segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Fábrica de fraldas descartáveis entregue

Uma fábrica de fraldas descartáveis do Programa Associado de Geração de Renda (Pager) foi entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Departamento do Trabalho, na tarde deste sábado (18), durante a inauguração da sede da Associação José Constantino, no Tomba.
O secretário de Desenvolvimento Social Maurício Carvalho foi representado pela diretora do Departamento do Trabalho, Ivone Vitória Magalhães, que fez a entrega à presidente da Associação, Terezinha Soares. Presentes, os secretário de Desenvolvimento Econômico Magno Felzemburgh e o diretor presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana Jair de Jesus.
Também presente a equipe do Departamento do Trabalho, com Marta Moraes, chefe de Intermediação de Mão de Obra, Eliano Oliveira, chefe de Capacitação de Mão de Obra, mais os servidores Télio Oliveira, Cláudia Almeida, Maria Irenice Santos, Marinalva Calmon e Paula Adalgisa.
O objetivo da ação é "oferecer alternativas de geração de renda às famílias de bairros periféricos e da zona rual de Feira de Santana, criando mecanismos que possam melhorar a renda familiar, promovendo o acesso ao mercado de trabalho", contou Ivone Magalhães, completando que assim promove-se "o acesso ao mercado de trabalho".
Ela disse ainda que faz parte das atividades do programa, "o apoio, estímulo e acompanhamento do desenvolvimento das famílias envolvidads de forma a torná-las suficientes e produtivas".

Saude/Anvisa suspende propaganda de suplemento alimentar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a suspensão de todas as propagandas que possam induzir o consumidor a ingerir o alimento Creatina, de responsabilidade da empresa Probiótica Laboratórios Ltda.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, a medida vale para todo o território nacional e abrange todas as propagandas, em qualquer meio de comunicação, em especial no impresso Explosão Muscular.
O suplemento é indicado para alcançar benefícios como crescimento muscular, aumento dos níveis de força e melhoria da performance nos treinos/esportes. De acordo com a Anvisa, o consumo excessivo desse alimento pode acarretar prejuízos à saúde, além de não trazer os benefícios esperados. A determinação durará o tempo necessário para a adequação da campanha publicitária.

domingo, 19 de setembro de 2010

Obra que estará na Bienal de São Paulo causa polêmica por "matar" FHC e Lula





Uma série de imagens que serão expostas na Bienal de São Paulo, a partir da próxima terça-feira, está causando polêmica antes mesmo da inauguração. Obras do artista Gil Vicente, as imagens mostram a ele mesmo matando pessoas famosas como o ex e o atual presidente do país, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Ordem dos Advogados, seção São Paulo (OAB/SP) divulgou uma nota dizendo ser contra a exposição das imagens, que fariam "apologia ao crime".
Uma obra de arte, embora livremente e sem limites expresse a criatividade do seu autor, deve ter determinados limites para sua exposição pública. Um deles é não fazer apologia ao crime como estabelece a vedação inscrita no Código Penal Brasileiro.
A série de quadros denominada "Inimigos", do artista plástico Gil Vicente, é composta por obras as quais retratam, dentre outras, o autor atirando contra a cabeça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, noutra mostra o mesmo autor, de posse de uma faca, degolando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essas obras, mais do que revelar o desprezo do autor pelas figuras humanas que retrata como suas vítimas, demonstra um desrespeito pelas instituições que tais pessoas representam, como também o desprezo pelo poder instituído, incitando ao crime e à violência.
Certamente não se pode impedir que uma obra seja criada, mas se deve impedir que seja exposta à sociedade em espaço público se tal obra afronta a paz social, o estado de direito e a democracia, principalmente quando pela obra, em tese, se faz apologia de crime.
Por esse motivo é que a OAB/SP está oficiando os curadores da Bienal de São Paulo, para que essas obras de Gil Vicente, da série "Inimigos" não sejam expostas naquela importante mostra."

Fonte: Correio/ O que a Bahia quer saber

Tribunal Regional Eleitoral suspende repasses do governo

Pagamentos de convênios no valor de mais de R$ 6 milhões realizados pelo Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e da Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa), foram suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA). O juiz Ruy Eduardo Britto concedeu a liminar em caráter imediato por ter entendido que o repasse da verba ocorreu dentro do período de campanha eleitoral, após o dia 3 de julho deste ano, sem comprovação da necessidade emergencial que a medida exige.
A ação de investigação judicial foi promovida pela coligação do segundo colocado nas pesquisas ao governo, Paulo Souto (DEM), em representação contra o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, e seu vice, Otto Alencar (PP). A justificativa empregada diz que tais convênios teriam sido “firmados para a realização de festas juninas em toda a Bahia” e para a pavimentação do município de Medeiros Neto, ambos em período irregular.
Embora ainda não tenha se pronunciado definitivamente sobre o fato, a Assessoria de Comunicação Geral do Governo do Estado informou, através de nota, que “a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está acompanhando a matéria e providenciando os devidos esclarecimentos dos atos administrativos da Conder e da Bahiatursa”. No prazo estabelecido, a PGE apresentará a sua defesa.
Consta da liminar que, caso a acusação seja julgada procedente, Jaques Wagner e Otto Alencar podem ficar “inelegíveis para essa eleição e nos oito anos subseqüentes”. Também de acordo com o texto, a conduta é “vedada a agentes públicos”, podendo caracterizar a “capacidade de influenciar o resultado das eleições”. Mesmo assim, o assessor de comunicação do governo, Isaac Jorge, diz não ter receio algum, "já que foi tudo realizado dentro da normalidade".

Horário de verão vai começar no dia 17 de outubro

O horário de verão deste ano terá início no dia 17 de outubro e terminará no dia 20 de fevereiro de 2011. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos a redução média da demanda de energia elétrica tem sido em torno de 5%, nas regiões onde o horário de verão foi aplicado. A medida tem como objetivo reduzir os picos de demanda por energia, proporcionando uma utilização mais uniforme durante o dia.
O adiantamento do horário em uma hora diminui o carregamento nas linhas de transmissão, subestações e nos sistemas de distribuição, de forma que o atendimento em épocas de maior consumo ocorra com maior eficiência.

Decisão do STF pode mudar aposentadoria

Um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar o governo a mudar as regras para a aposentadoria dos trabalhadores
pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em discussão no
STF está a possibilidade do que está sendo chamado de "desaposentação”: uma pessoa se aposenta por tempo de serviço, mas, para complementar a renda, volta a trabalhar e a contribuir com a Previdência.
Para se beneficiar dessas contribuições adicionais, os beneficiários querem anular a primeira aposentadoria para que a Previdência recalcule quanto deveriam receber. Relator do processo no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou no sentido de permitir a desaposentação. Argumentou que o beneficiário volta a trabalhar para melhorar sua renda e é obrigado por lei a contribuir novamente com a Previdência. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Esse caso começou com uma decisão contrária à possibilidade de desaposentação. A contribuinte Lucia Costella recorreu dessa primeira decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e perdeu novamente. De lá, o processo subiu para o STF. A contribuinte contesta a constitucionalidade do trecho da lei que determina que “o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ela retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade”.
Hoje, pelos dados do governo, cerca de 500 mil aposentados continuam
trabalhando e contribuindo com a Previdência. Se todos pedirem para ter os benefícios recalculados, os custos para financiar o regime previdenciário aumentarão em R$ 2,7 bilhões por ano.

Homem de 73 anos é preso por tráfico de drogas em Urandi

Foi preso em flagrante por tráfico de drogas na madrugada deste sábado (18) no distrito de Entupição, município de Urandi, no sudoeste do estado, Eliezer Matos, de 73 anos. Ele é acusado de plantar maconha em sua propriedade e transportar 5kg da droga por semana em um carro carregado de lenha. A maconha era repassada para os revendedores em Guanambi, onde era vendida. Eliezer já respondia por receptação ilegal de mercadorias e veículos. Ele está preso na delegacia de Guanambi e as informações são da TV Sudoeste.

Fiocruz prorroga inscrições para 850 vagas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), prorrogou as inscrições para 850 vagas de nível médio e superior que serão preenchidas por meio de concurso público - 5% das vagas são reservadas para deficientes. Os salários iniciais variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil, mas podem chegar a R$ 12.535,22 com as gratificações. Ao todo são cinco editais, que estão no site da fundação.

sábado, 18 de setembro de 2010

Eleição 2010/ Zé Neto chama atenção para ‘momento democrático’


O deputado estadual e candidato à reeleição Zé Neto do PT, chamou a atenção para o “momento democrático” que renovou o modo de fazer política na Bahia, com bastante diálogo e sem qualquer tipo de perseguição política. Em seu discurso, proferido no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa atentou para o fato de que, até os candidatos oposicionistas estão utilizando a imagem dos companheiros Lula e Wagner em suas campanhas.
“Em Uauá, por exemplo, o candidato ao senado José Carlos Aleluia (DEM) plotou um carro de som com as imagens de Lula, Dilma e Wagner. Sem contar que lá há vários muros pichados nos quais o deputado Elmar Nascimento (PR) tenta vincular sua imagem à dos mesmos. E esses não são casos isolados, afinal, a imagem do governador Wagner tem sido largamente utilizada pelos nossos adversários políticos com o propósito de ter apoio popular”, apontou.
Para Zé Neto, “a Bahia deve seguir sem estar sob a tutela do chicote, e com a corda solta para a democracia”.
Após a fala do parlamentar petista, único a se pronunciar na sessão, o deputado Ivo de Assis pediu verificação de quórum e, por não haver número suficiente de parlamentares para continuar a sessão, deu por encerrada a mesma.

Cantoria


Logo mais as 12 horas no Restaurante Casa do Sertão uma grande atração para o publico que gosta de cantoria. O desafio entre o baiano Bule-Bule ( foto) e Zé Viola do Piauí. Bule Bule é por demais conhecido do publico local já tendo se apresentando várias vezes nesta cidade. Já Zé Viola é considerado um dos maiores cantadores do Brasil e vem disposto a superar a fama do baiano de Antonio Cardoso.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Aniversário de 177 anos Feira de Santana

Feira de Santana, a Princesa do Sertão, como denominou o escritor Ruy Barbosa, completa 177 anos (foi fundada em 1873) de emancipação política neste sábado (18). A população de Feira de Santana, segunda cidade mais populosa do Estado, está satisfeita com a situação atual e gostaria de presentear o município na data de seu aniversário, pensando sempre no crescimento contínuo.

Juracy Campos, 25 anos (estudante) - Gostaria de presentear a cidade com uma praia. Gosto muito daqui, é o local onde nasci, É uma cidade boa para estudar e trabalhar. É possível ver que o prefeito Tarcízio Pimenta busca investir na área de lazer, com a criação de praças, arborizando e fazendo a manutenção das mesmas e outros projetos. Mas, é claro que se aqui tivesse o mar seria ainda melhor!

Alberto Cerqueira, 46 anos (motorista) - Moro na cidade desde que nasci, apesar do Governo Municipal estar investindo na área de segurança, colocando até reforço nas ruas com a Guarda Municipal desenvolvendo rondas, os assaltos continuam constantemente pelos bairros e no centro da cidade. Gostaria de presentear Feira com a colocação de postos policiais em todos os bairros.

Carlos Fonseca, 36 anos (corretor de imóveis) - O meu presente para Feira de Santana seria a colocação de mais quebra-molas e redutores de velocidade pelas ruas da cidade. Muitos acidentes poderiam ser evitados em determinados trechos. A imprudência dos motoristas é grande e põe em risco a vida de muitos pedestres.

Bernadete Menezes, 34 anos (dona-de-casa) - Moro aqui há 10 anos, sou de Minas Gerais. Gosto de Feira de Santana, pois é uma cidade boa para viver e trabalhar. O meu presente seria mais paz para que todos os feirenses. É o que a cidade mais precisa, pelo fato de presenciarmos muitos casos de violência na cidade através da mídia.

Marisa Ferreira, 27 anos (contadora) - Feira de Santana é uma cidade muito acolhedora, moro aqui há seis anos, sou de Alagoinhas. Gostaria de presentear a cidade com paz e que o prefeito Tarcízio Pimenta continue investindo em tecnologia e educação para o crescimento feirense, principalmente para que as pessoas com baixo poder aquisitivo tenham acesso a esse avanço tecnológico.

Municípios poderão fazer inscrição no PAC

Os municípios poderão, a partir de segunda-feira (20), fazer inscrição no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal em março deste ano. A data limite para a realização das inscrições é 29 de outubro.
A previsão é de que sejam construídas, no período entre os anos de 2011 e 2014, cerca de 800 Praças do PAC. O objetivo é possibilitar que os municípios e o Distrito Federal expandam ou qualifiquem a oferta de programas sociais por meio da implantação de um espaço de integração de políticas públicas.

Pesquisa aponta vitória de Dilma no 1º turno

Segundo pesquisa do Datafolha divulgada ontem, a candidata do PT à presidência aparece com 51% das intenções de voto. Por essa projeção, Dilma poderia vencer ainda no primeiro turno. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 27%, e Marina Silva, do PV, tem 11%, de acordo com o levantamento.
Considerando a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter entre 49% e 53%. Serra pode ter entre 25% e 29%, e Marina, entre 9% e 13%. Dentre os outros candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio (PSOL), Rui Costa Pimenta ( PCO) e Zé Maria (PSTU) - nenhum atingiu 1% das intenções de voto.

Cerca de 300 operários da construção civil sofrem intoxicação alimentar em Feira

Cerca de 300 operários da empresa de Construção Civil R Carvalho estão recebendo atendimento desde cedo na Policlínica do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Eles reclamam de dores no estômago, enjôo, fraqueza e tontura. Segundo os operários que deram entrada na clínica na manhã desta sexta- feira (17), só neste ano, os trabalhadores passaram mal após o almoço três vezes.
Os trabalhadores dizem que receberam ontem uma quentinha com arroz, feijão e carne ensopada. Os sintomas de mal-estar começaram por volta das 23h. Equipes das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária foram à Policlínica para recolher informações e coletar material para identificação do problema. A Vigilância Sanitária deve notificar a construtora. As informações são da TV Subaé.

Indiano sobrevive após cair e ter barra de metal cravada entre os olhos

O indiano Bhuvaneswar Kumar, de 30 anos, sobreviveu após ter sido perfurado por uma barra de metal. Ele foi atingido depois de cair da bicicleta. A barra estava cravada no chão, e atingiu Kumar entre os olhos. Ele foi libertado por um passante, que cortou a barra do chão, mas teve de deixar cerca de 25 cm do metal cravados no crânio da vítima.
Três hospitais se recusaram a tratar Kumar, que acabou tendo de viajar mais de 200 km para finalmente ser atendido na capital do país. A operação para remover a barra durou 12 horas, segundo o hospital, e ele não sofreu sequelas graves.

Imprensa/101 anos da Folha do Norte

Dito Leopardo e Timbaúba participam mais uma vez do Encontro de Figuras Populares.

As comemorações dos 101 anos da Folha do Norte, que transcorrem hoje, serão concluídas na próxima semana com uma nova edição especial,desta feita focalizando o 9º Encontro de Figuras Populares que vai acontecer domingo, na Euterpe Feirense, como sempre com muita irreverência e alegria, reunindo as figuras mais simpáticas da cidade princesa. Já confirmaram presença os cantores Cescé, Dionorina, Djalma Ferreira, Dito Leopardo, o historiador Carlos Mello, o cordelista Jurivaldo, Getulio Andrade, Lampião a poetisa Irma Amorim, Jota Sobrinho, e vários outros que estarão trocando idéias em um dia especial de lazer, onde todos se tornam iguais sem preconceito de qualquer ordem.

Encontro de Figuras Populares onde todos se tornam iguais.
Asa Filho , Djalma Ferreira, Zé Araujo e Cesse Amorim

Segurança/ Curso de Formação de Soldados da PM


Soldado Marcelo (o primeira da foto) com os colegas na festa de formatura

Formou-se ontem, em Soldado da Policia Militar da Bahia, o jovem feirense Marcelo da Silva Batista, que a partir de agora veste a briosa farda da PM baiana uma das mais antigas do país, e como disse nos seu juramento pronto para servir em defesa da segurança da família baiana. Marcelo ingressou na PM, através de concurso realizado no ano passado e estudou durante nove meses, fazendo Curso de Formação de Soldados , no quartel do 1º BPM/FS com sede nesta cidade. Aos formandos, dentre eles Marcelo Silva, votos de felicidade na insigne missão de oferecer segurança e paz aos cidadãos do estado da Bahia. Parabéns!


Saúde/ Ministério reajusta hemodiálise em 7,5%

Os valores das sessões de hemodiálise serão reajustados em 7,5% a partir do dia 1º de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 200 milhões para investimentos no setor.
O reajuste é resultado de uma pesquisa realizada pela pasta com 103 clínicas --cerca de 20% do toral-- para identificar o valor mínimo de cobertura do procedimento, utilizado por pacientes com insuficiência renal (a maioria hipertensos e diabéticos).
Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) paga R$ 144 por sessão às clínicas. A partir de 1º de outubro, passará a pagar R$ 155.
Para os procedimentos realizados em portadores de HIV (de maior complexidade), o valor passa de R$ 213, 76 para R$ 229,79.
O secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, explica que o reajuste é um pedido antigo da SBN (Sociedade Brasileira de Nefrologia) e associações que representam as clínicas. No entanto, só pode ser concedido após o estudo. "Não estamos oferecendo um reajuste empírico", diz. "Fizemos um estudo com metodologia para chegarmos a um valor adequado."
De acordo com o resultado parcial do censo de diálise, realizado pela SBN anualmente, 77.589 pessoas no Brasil dependiam do procedimento, em 2009. Em 2000, eram pouco mais de 42 mil.
Do total destinado ao setor, R$ 120 milhões serão empregados diretamente para a cobertura do reajuste. O restante fará parte de um fundo de fiscalização da utilização do dinheiro por Estados e municípios.

Eleição 2010/ HUMBERTO CEDRAZ REALIZA CAMINHADAS EM FEIRA DE SANTANA

Candidato a deputado estadual Humberto Cedraz no bairro Baraúna

No início da semana Humberto e sua equipe fizeram uma grande caminhada pelo bairro Jardim Cruzeiro. Humberto aproveitou a oportunidade para conversar com os moradores e rever conhecidos. Durante o percurso muita gente saía à porta para conversar com o candidato e confirmar o apoio. “É por isso que eu gosto de fazer essas caminhadas, dá pra sentir a resposta das pessoas e ouvir palavras de apoio dos amigos que encorajam a gente”, afirmou o candidato.
Nesta semana também teve caminhada pelo bairro Baraúna. Com muita animação a equipe foi levando o nome de Humberto a todas as casas e os moradores puderam conversar com o candidato.
O futuro deputado foi recebido entre muitos abraços e palavras de apoio. As paredes das casas já estavam com a foto de Humberto Cedraz e com o número 45678. “Meu voto é seu! Tenho certeza que você vai estar lá”, foi o que mais se ouviu durante o trajeto.
Toda a Baraúna acompanhou a caminhada e principalmente as crianças fizeram uma festa ao redor do candidato com adesivos colados no peito. “Foi uma das melhores visitas que já fiz, fui recebido por muita gente e senti a resposta positiva do povo”, afirmou o candidato.


Uefs/ Delegação participa de congresso de extensão em Recife

Uma delegação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) composta por 84 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários, participa desde quarta-feira (15), do 2º Congresso Nordestino de Extensão Universitária (Cneu), realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. O evento, que prossegue até esta sexta, é organizado pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas do Brasil – Regional Nordeste (Forproex/NE) e pela UFRPE.
O objetivo do Congresso, salienta o coordenador de Extensão da Uefs, Genival Corrêa, é possibilitar aos diversos segmentos das universidades e da sociedade compartilharem saberes e fazeres para o fortalecimento de ações de difusão científica. “Busca-se, ainda, a divulgação e a apropriação de tecnologia, contribuindo na formação de políticas públicas de combate à pobreza e promoção dos direitos humanos e cidadania”, disse.
A delegação da Uefs, a maior do Congresso, inscreveu 74 trabalhos para apresentações, dentre comunicações e pôsteres. Os professores Genival Corrêa, Luís Antônio Ferraro Júnior e Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante também participam de uma mesa redonda com o tema Universidade, Educação e Movimentos Sociais.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Ordem do Mérito

Reconhecimento às personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade, a Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana vai admitir mais 69 membros, oportunidade em que serão homenageadas diversas personalidades feirenses e da Bahia. A sessão solene, integrante das comemorações alusivas ao Dia da Cidade, será realizada nesta sexta-feira (17), às 19h30min., no Zilla’s Espaço para Eventos, na rua Xingu, 555, Capuchinhos.
Criada pelo Decreto Municipal 6.792, de 11 de julho de 2005 e ratificada pela Lei Complementar 031, de 15 de setembro de 2006, a honraria tem as admissões definidas através de resoluções editadas pelo Conselho da Ordem na Reunião de 9 de setembro deste ano.
Os homenageados compõem quatro categorias distintas. Dentre eles, três foram promovidos do Grau de Oficial para Grau de Comendador. Também será admitido um Grande Comendador e mais 68 comendadores. A entrega das comendas será na véspera dos festejos pelo Dia da Cidade. No sábado (18), as comemorações prosseguem com a celebração de uma missa em Ação de Graças, que abençoará a cidade pela passagem do seu aniversário. A missa será realizada pela manhã, na Catedral Metropolitana.
Um desfile cívico-militar acontece às 9 horas, na avenida Getúlio Vargas. O desfile será aberto pelo 35º Batalhão de Infantaria com os pavilhões, seguidos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Guarda Municipal. O desfile contará também com as participações da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), agentes de saúde, Academia Feirense de Letras, fanfarra e associações. A Secretaria Municipal de Educação levará para avenida os alunos de diversas escolas que participam da 10ª edição do programa Escola na Avenida.
A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra as comemorações do Dia da Cidade realizando uma sessão solene às 16 horas com a presença de autoridades políticas. Neste ano, o município de Feira de Santana completa 177 anos de emancipação política.

Médicos discutem novo Código de Ética

Médicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) discutiram itens do novo Código de Ética Médica, que está em vigor desde o mês de abril, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

O evento foi organizado pela Divisão de Atenção Básica do município e teve como palestrante o delegado do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) de Feira de Santana, Dr. Aderbal Mendes Freire d’Aguiar.

Os novos princípios relacionados à emissão dos atestados médicos foram alguns dos itens apresentados pelo delegado. “O artigo 91 do Código de Ética diz que o médico não pode deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal”, destaca o palestrante.

Conforme o médico Keilon Machado Sampaio, o encontro é de grande relevância. “Nesta reunião pudemos fazer uma reciclagem a respeito do Código de Ética e conhecer melhor as diretrizes que regem a nossa profissão”, salienta.

De acordo com o site do Conselho Federal de Medicina (http://www.cfm.org.br/), este é o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. Revisado após mais 20 anos de vigência do Código anterior, ele traz, entre outros temas, novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética.

Padrasto dá cachaça e criança entra em coma alcóolico em São Paulo

Um menino de 7 anos entrou em coma alcoólico nesta quinta-feira (16) em Cândido Mota, a 431 km de São Paulo, após ingerir aguardente. O padrasto da criança foi preso em flagrante e, segundo a polícia, confessou que deu uma dose de bebida ao menino. Disse, no entanto, que em seguida o garoto bebeu mais sem que ele percebesse.
Oferecer bebida para menores de idade é crime, mas o homem vai responder ao processo em liberdade – a mãe da criança pagou uma fiança de R$ 310 para libertá-lo. O Conselho Tutelar diz que uma avó vai ficar temporariamente com a guarda do menino, que já teve alta do hospital e passa bem. As informações são do G1.

Corpo de homem desaparecido é achado dentro de tubarão

O corpo de um homem que estava desaparecido nas Bahamas foi encontrado dentro do estômago de um tubarão. A polícia conseguiu identificar o corpo de Judson Newton na quarta-feira (15), através de impressões digitais, segundo informações do jornal "The Tribune".

Ainda segundo o jornal, a polícia não sabe determinar se Judson Newton estava vivo quando foi engolido pelo tubarão. Newton e um outro homem estavam desaparecidos desde o dia 29 de agosto, depois de terem saído com outras três pessoas ára um passeio de barco na praia Jaws Beach, na ilha de New Providence.

O motor do barco parou de funcionar e Newton e o outro homem, Franklin Roosevelt Brown, entraram na água para tentar puxar o barco para a superfície. Depois disso, eles não foram mais vistos.

No dia 5 de setembro, um investidor financeiro que pescava com seus amigos em um barco a 50 km de New Providence pegou um tubarão-tigre em sua rede. Ao içarem o animal para dentro do barco, uma perna humana caiu da boca do tubarão.

Franklin Roosevelt Brown continua desaparecido. A polícia afirma que não há indícios de que Brown e Newton tenham sido vítimas de algum tipo de crime.

Justiça determina que Correios refaçam licitação de franquias

A Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licitação de agências franqueadas. Com a decisão, todo o processo terá que ser retomado do zero e não deverá haver tempo hábil para que os novos contratos sejam assinados até 10 de novembro. Nesta data vencem as concessões de quase 1.500 agências, o que pode provocar um "apagão postal".
As franquias respondem por 40% do faturamento dos Correios e movimentam anualmente mais de R$ 4 bilhões.
A decisão de republicação do edital foi tomada pela 4ª Vara Federal de Brasília em favor de uma ação conjunta de todos os franqueados, representados pela Abrapost (Associação Brasileira de Franquias Postais).
O chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios, Mario Borges da Silva, disse que a estatal ainda não recebeu a notificação judicial com o teor da decisão. Assim que isso ocorrer serão tomadas as devidas providências, afirmou ele.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Cicaf capacita no Maestro Miro

Estudantes do Centro de Apoio ao Adolescente e à Família Professora Gilza Melo (Cicaf ) discutiram na tarde desta quarta-feira (15) temas direcionados à qualificação profissional e o mercado de trabalho. O encontro foi no Teatro Ângela Oliveira, no Centro de Cultura Maestro Miro.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental, Horácio Amorim, abordou o tem "Ética, trabalho e responsabilidade sócio-ambiental". A discussão ficou a relação do homem com a natureza.

“É preciso refletir sobre a dependência do homem e do meio ambiente e de como depende de cada um de nós para recuperar o lugar onde vivemos”, destaca.

Já o diretor do Ceteb,Claudenir Moreira Machado, falou sobre a importância da qualificação social e profissional para o trabalho.

“É preciso despertar o jovem para a necessidade da qualificação profissional. O trabalho representa dignidade na vida do ser humano”, ressalta o diretor do Ceteb.

O estudante do curso de garçom, Júlio César, 35 anos, afirma que é fundamental a realização de atividades extra-classe para o sucesso na formação profissional. “Sair do ambiente da sala de aula é importante, principalmente ter contato com profissionais experientes”, enfatiza.

Todos os meses palestras estão sendo oferecidas para os estudantes do Cicaf. “As palestras têm a ver com o mundo do trabalho. Trazemos sempre profissionais que facilitam a capacitação”, ressalta a diretora do Cicaf, Ana Maria Alves.

Fornecedores de alimentos credenciados

Todos os participantes do chamamento público de nº 001/2010, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar, foram considerados credenciados. A análise dos candidatos foi feita pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Feira de Santana visando prosseguimento da segunda etapa da licitação.
Os gêneros alimentícios serão distribuídos para atender às necessidades de mais de 50mil estudantes das 214 escolas da rede pública municipal. São produtos hortifrutigranjeiros produzidos na zona rural de Feira de Santana e que tornarão o cardápio da merenda escolar ainda mais saudável.
Para fortalecer o cardápio da merenda escolar o Governo Municipal está investindo cerca de R$ 948 mil. Os recursos serão utilizados para aquisição dos gêneros alimentícios, através da licitação pública, na modalidade de “chamamento público”, que regulamenta a inserção da agricultura familiar na merenda escolar.
Serão adquiridos produtos como feijão carioquinha, farinha de mandioca, biscoito de goma, beiju, sequilhos, pastel doce e também tomate, manga, limão, laranja, pimentão, coentro, cebolinha, alface, abóbora, aipim e batata doce.

Horário de verão começa no dia 17 de outubro

O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira (15) que o horário de verão terá início em 17 de outubro deste ano e se estenderá até 20 de fevereiro de 2011.
O governo lembrou que o decreto presidencial número 6.558/2008 determina que a temporada para ajustar os ponteiros do relógio deve ter início no terceiro domingo do mês de outubro, prolongando-se até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente.
Apesar de mudar algumas rotinas dos baianos, o Estado, assim como toda Região Nordeste, não será submetido à mudança. O horário de verão é válido para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.

Bahia registra recorde de encalhe de baleias

Neste ano de 2010 foram registradas 54 ocorrências de encalhes de baleias jubarte no Brasil, número que supera em 30% o da temporada de 2007, quando ocorreram 41 encalhes da espécie no litoral brasileiro. A Bahia é a primeira no raking.
Os estados com maior número de ocorrências são a Bahia com 24 encalhes e o Espírito Santo com 19. O restante ficou distribuído em locais como: Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Alagoas (2), Sergipe (1), Rio de Janeiro (3); Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1).

PF apreende 220 quilos de maconha e haxixe em MT

A Polícia Federal interceptou 220 quilos de maconha e 150 gramas de haxixe na BR-364, perto de Juscimeira (MT). A droga havia sido comprada em Dourados (MS) e seria distribuída em Cuiabá (MT). Três suspeitos foram presos.
Segundo informações da PF, os homens levavam a droga no banco traseiro de um carro e um segundo veículo fazia o papel de segurança. Os dois carros e a carga foram apreendidos pela PF e os suspeitos, encaminhados à Penitenciária Central do estado. As informações são do G1.

Beneficiários do Bolsa Família devem fazer cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, que estão há 2 anos sem fazer revisão, tem até o dia 29 de outubro para fazer atualização cadastral, caso contrário o benefício será bloqueado. O processo deve ser feito em postos de atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas Centrais de Informação e Atendimento Social (CIAS).

Para saber o endereço do posto de atendimento mais próximo de sua
residência ou para obter melhores informações, ligue 156 ou 3176 0850. Até o momento, apenas 10% das 5.993 famílias que precisam realizar a atualização dos cadastros fizeram a revisão.

Baianos ganham bolsa para Universidade de Coimbra

Estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ganharam bolsas de graduação no Programa de Licenciaturas Internacionais, em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal. O grupo está entre os 196 discentes de 28 instituições de ensino brasileiras.

Os projetos dos estudantes selecionados nos cursos de Educação Física, Biologia, Letras e Química da Uesc foram aprovados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o que garantiu a oportunidade de estudo com duração de dois anos.

O professor Antonio Joaquim Bastos da Silva, reitor da Uesc, participará da aula inaugural do Programa de Licenciaturas Internacionais, na Universidade de Coimbra, nesta quarta-feira (15).

Rio São Francisco passa por obra de dragagem

Dois trechos do rio Saõ Francisco receberão obras de dragagem para facilitar navegação. Os trechos conhecidos como Meleiro e Limoeiro, localizados entre os municípios de Ibotirama e Juazeiro foram os escolhidos para as intervenções. A decisão, em caráter emergencial, foi tomada nesta terça (14) em reunião realizada no Ministério dos Transportes, em Brasília.
De acordo com o Secretário do Planejamento da Bahia, Antônio Alberto Valença, a navegação comercial está interrompida por conta do período de seca que impossibilita a passagem das embarcações em alguns trechos do rio devido à baixa profundidade.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Seleção e eleição para Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará processo seletivo e eleitoral para escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana. As inscrições estarão abertas a partir desta quarta-feira (15) e prosseguem até o dia 30 de setembro, na Casa dos Conselhos, situada na rua Domingos Barbosa de Araújo, 160, Kalilândia.
O processo seletivo será feito em duas etapas: prova objetiva mais redação e eleição. Os candidatos aprovados na primeira etapa estarão automaticamente habilitados a participarem da eleição. Os 10 candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os seguintes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes.
Conforme o edital da seleção, publicado no último dia 04 em jornal de circulação local, as provas serão aplicadas no dia 17 de outubro, enquanto que o processo eleitoral ocorrerá no dia 12 de dezembro. Os novos membros eleitos cumprirão mandato de três anos, com exercício iniciado no dia 1º de janeiro de 2011 e encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Para participar do processo seletivo e eleitoral, os candidatos devem ter no mínimo dois anos de trabalhos comprovados com crianças e adolescentes.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho, destaca a atuação dos membros dos Conselhos Tutelares, bem como a importância do órgão em Feira de Santana.
“Os Conselhos são fortes instrumentos de proteção da rede social, que buscam garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os membros fazem isso ao apurar denúncias, retirar crianças e adolescentes de situações de risco e vulnerabilidade e também ao encaminhá-las a programas sociais”, ressalta.

Renda extra com programa de Biodiesel

O processo de implantação do programa de Biodiesel em Feira de Santana voltou a ser discutido na manhã desta terça-feira (14) por representantes de associações de produtores rurais e badameiros com as presenças de o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Magno Felzemburg, e o gerente de suprimento da Usina de Biodiesel, David Leal.

Durante o encontro, foi discutida proposta de parceria entre a Sedec, empresa e associações
na perspectiva de encontrar agricultores familiares dispostos a produzirem girassol e badameiros dispostos a fazer a coleta de óleo, que será adquirido pela Usina, para a produção do combustível.

A participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é de mobilizar a
comunidade através das associações existentes em Feira de Santana.

“Vamos fomentar nas pessoas o interesse pelo projeto. Essa é uma excelente alternativa para
melhorar a renda familiar de muita gente”, destacou Magno Felzemburg.

Já a Petrobrás vai oferecer assistência técnica, com a presença de um técnico para cada 100
agricultores familiares, além de sementes de girassol certificadas, com contrato de
garantia de compra durante o período de cinco anos. Quanto ao óleo, para cada litro
coletado a empresa vai pagar o valor de R$ 1,00.

Segundo David Leal, através dessa parceria será possível oferecer uma renda para pessoas
envolvidas no projeto tanto instaladas no campo quanto na cidade.

“A primeira fase do processo é a mobilização para encontrarmos pessoas interessadas, que
acreditem nessa perspectiva de geração de emprego e renda e que colaborem para a
implantação do projeto”, disse.

A parceria que está sendo firmada entre a Prefeitura de Feira de Santana, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Petrobras Biocombustível,
tem a finalidade de incentivar à compra de óleos e gorduras residuais e de girassol. O
projeto inclui o apoio de agências bancárias.

Famílias comemoram casa própria

Muitas famílias comemoraram na manhã desta terça-feira (14) a contemplação no programa Minha Casa, Minha Vida. Elas foram informadas após visita à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Um exemplo disso é a satisfação da dona-de-casa Doreana Ferreira. Ela vai receber a casa em breve e realizar o sonho da casa própria. Doreana foi contemplada com um imóvel no condomínio Videiras, no bairro Conceição.

“Estou muito feliz, pois pagava aluguel muito caro e agora vou ter minha casa própria. Estou realizando um sonho”, comemora sem esconder a emoção.

Satisfação também da jovem Vandeane Costa de Oliveira, 26 anos. Casada, mãe de um filha, e vive há 13 anos pagando aluguel. Desta vez, foi contemplada pelo programa Minha casa, Minha vida.

“Estou realizada com minha casa própria. Era muito difícil pagar aluguel e já fui muito humilhada. Já morei com minha mãe junto com minha filha e meu marido ainda teve que morar com minha sogra”, conta.

Na manhã desta terça-feira (14), muitas famílias foram atendidas na Secretaria de Habitação. Elas buscavam informações sobre os condomínios que ainda serão entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy, a Caixa Econômica Federal é a responsável pela seleção final dos candidatos. “A secretaria tem a responsabilidade de pré-selecionar as famílias”, esclarece.

Brasil lidera ranking mundial de combate à fome

Avanços nos programas Bolsa Família e Fome Zero assseguram ao Brasil, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking formado por 28 países no combate à fome. A avaliação feita pela ONG ActionAid, divulgada nesta terça-feira (14/9), abrange nações em desenvolvimento na luta contra a pobreza considerando as categorias presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social.

Tão logo foi divulgada pela BBC Brasil, a notícia ganhou destaque na rede mundial de computadores. Segundo matéria distribuída da BBC, o relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) diz que “o governo (brasileiro) começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores.”

“O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas,” destacou a BBC Brasil.

O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres.

Bahia lidera crescimento de arrecadação do ICMS

No último mês de agosto, a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia chegou a R$ 925,07 milhões, o que equivale a um crescimento de 12,35%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, no acumulado de janeiro a julho, a Bahia obteve crescimento de 27,32% no comparativo com o mesmo período de 2009, variação que coloca o estado como primeiro da região Nordeste e quarto do Brasil em crescimento de arrecadação. Os dados são provenientes da Secretaria da Fazenda da Bahia e das Assessorias Econômicas das demais Secretarias de Fazenda dos Estados.

Avaliação positiva do governo bate recorde com 78,4%, diz Sensus

A pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (14), mostra um recorde na aprovação do governo e um ligeiro crescimento na avaliação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento realizado entre 10 e 12 de setembro, a aprovação do governo atingiu inéditos 78,4% e o desempenho pessoal de Lula chegou a 81,4%.

Em agosto, a última rodada da pesquisa Sensus mostrava Lula com 80,5% e o governo com 77,5%. A melhor avaliação de Lula na série histórica do levantamento é de 84%, em janeiro de 2009. Já a aprovação do governo vem batendo recordes desde maio, quando chegou a 76,1%.

A avaliação positiva do governo e do presidente Lula são fatores apontados pelo Instituto Sensus para justificar o desempenho da candidata do PT, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência da República contra oposicionista José Serra (PSDB) e contra a candidata do PV, Marina Silva, de acordo com informações do G1.

Entre 10 e 12 de setembro, foram ouvidos 2 mil entrevistados em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na última rodada, divulgada em 24 de agosto, Dilma tinha 46% contra 28,1% de Serra e Marina, 8,1%.

Denúncias
A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.

Corrida eleitoral
A pesquisa do Instituto Sensus sobre a corrida eleitoral para a sucessão do presidente Lula mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 50,5% das intenções de voto, 24,1 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, que tem 26,4%. Marina Silva (PV) aparece com 8,9%.

Entre os demais candidatos, Zé Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) aparecem empatados, com 0,6%. Eymael (PSDC) tem 0,2% e Rui Pimenta (PCO), 0,1%. Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 3,5% e os entrevistados que não souberam ou não responderam totalizaram 9,1%.

Segundo o Instituto Sensus, considerando apenas os votos válidos da pesquisa, Dilma venceria a eleição no primeiro turno, com 57,8% dos votos contra 30,2% e 10,2%.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno pesquisado pelo Instituto Sensus entre Dilma e Serra, a petista venceria com 55,5%. Serra teria 32,9% das intenções de votos. A pesquisa não simulou segundo turno envolvendo a candidata do PV, Marina Silva.

A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.

Rejeição
Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, os ataques proferidos por Serra contra a campanha petista no programa eleitoral de TV e rádio fizeram aumentar a rejeição do tucano para 41,3%. Em 24 de agosto, a rejeição de Serra era de 40,7%.

A rejeição de Dilma ficou em 29,4% dos entrevistados e de Marina, em 45%. Em agosto, a petista tinha 28,9% e a candidata do PV, 47,9%. A rejeição superior a 40%, segundo o Instituto Sensus, já inviabiliza a eleição do candidato. No caso de Marina, a alta rejeição é explicada pelo diretor do instituto, Ricardo Guedes, pelo conteúdo das propostas da candidata: “É a falta de consistência política nas propostas dela.”

Voto definitivoSegundo a pesquisa Sensus, 72,7% dos entrevistados já definiram em quem votar nas eleições de outubro e não pretendem mudar de candidato “de jeito nenhum”. Ainda podem mudar totalizam 12,4% e ainda não definiram, 11,2%.

Jorge Portugal/ O fórum dos quatro por cento

Jorge Portugal

Recebo quase todos os dias, através da minha caixa de e-mails, uma enxurrada de textos raivosos desancando o presidente Lula e sua candidata Dilma Rouseff. De Lula dizem o diabo, principalmente que é um analfabeto a conduzir o Brasil com políticas equivocadas e populistas. Quando muito, tem o mérito de ter continuado a política de FHC.
Em entrevista recente a uma prestigiosa revista semanal, Maria da Conceição Tavares, uma das mais respeitadas economistas e intelectuais deste País em todos os tempos, dá-nos o seguinte depoimento: “ Quando Lula perdeu as eleições de 1989, fundou o Instituto de Cidadania com o objetivo de pensar, refletir e descobrir caminhos para o País. Reuniu nesse fórum permanente, que era uma grande universidade aberta , a nata da inteligência nacional: economistas, políticos, sociólogos, filósofos, artistas, antropólogos, enfim, o primeiro time do pensamento nacional. E ele, Lula era o aluno mais assíduo, mais aplicado, mais provocador”. Conclui assim a economista decana: “Lula é o maior intelectual orgânico do povo brasileiro!”. Diante de uma declaração dessa, calem-se todos que se encontram alguns decibéis intelectuais abaixo da genialidade dessa mulher. O resto é raiva, preconceito ou cenas de inveja explicita.
Quando leio as manchetes dos jornalões brasileiros e a escalada do principal jornal eletrônico do Brasil, acho que sempre que atravessei algum universo paralelo e me transportei para outro país. Nele, não existe a inclusão de 40 milhões de brasileiros à cidadania e ao mercado de consumo; nele, não se fala em Prouni, política de ações afirmativas, salário mínimo valorizado, Bolsa Família estancando a morte de pobres pela fome, dezenas de novas casas universidades publicas, institutos de ensino técnico-profissionalizantes e um país respeitado mundo afora pela figura emblemática de seu líder maior. Aì eu lembro que todas as pesquisas de avaliação do governo Lula registram 4% de pessoas que acham o governo ruim ou péssimo. Deduzo: são esses “caranguejos na lata” da grande mídia o principal reduto do preconceito e o verdadeiro partido de oposição.

Transcrito da Pág. / Opinião do Jornal A Tarde 14/09/2010
secretaria@jorgeportugal.com.br

UEFS/ Residência da Uefs passa a contar com 156 vagas

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inaugurou na manhã desta segunda (13) o novo prédio da residência universitária. A solenidade contou com a presença de estudantes, professores, funcionários e representantes da Administração Central. O número de vagas de residentes, que era de 102, foi ampliado para 156 vagas, incluindo as quatro vagas adaptadas para portadores de necessidades especiais.
A obra foi realizada com recursos de emendas parlamentares federais da ordem de R$ 1,25 milhão. Em contrapartida, a Uefs investiu 10% do valor, conforme previsto em lei, além de construir e ampliar salas de estudos e de informática e outros ambientes de convivência.
Para o reitor em exercício, Washington Moura, a ampliação da residência significa uma conquista para a comunidade acadêmica. Conforme afirmou, a política de ações afirmativas da Uefs, além de se preocupar com o acesso de estudantes oriundos de classe menos favorecidas, tem voltado suas atenções para a permanência destes estudantes no ensino superior.
O reitor José Carlos Barreto, que está de férias, compareceu à solenidade. Ele relembrou os tempos em que viveu em residência universitária, em Salvador, e as dificuldades enfrentadas na época.
O estudante de geografia Gleidson Dias, representando os residentes, cobrou uma política mais eficaz de acesso e de permanência dos universitários. Neste sentido, a Administração Central da Uefs reconheceu que a ampliação não resolve o problema de vagas para estudantes de condições sócio-econômicas menos favorecidas, mas afirmou representar uma conquista e uma luta que não acabou.
O prédio antigo da residência universitária também passará por reforma. Com a licitação já realizada, as obras devem começar até o final de setembro ou início de outubro. Durante a reforma - orçada em R$ 440 mil - parte dos estudantes que moram na antiga residência ficará no prédio novo, e outros serão acomodados em imóveis alugados pela Uefs no Conjunto Feira 6, ao lado do campus.

Casa do Índio

Indígenas que estudam na Uefs, muitos do quais tiveram acesso através das ações afirmativas da Instituição, serão acomodados na Casa do Índio, situada no campus. O prédio já está pronto e os estudantes aguardam até o final do mês a chegada de um cacique para um ritual indígena e então passarão a habitar o local.


FSA, 13/09/2010

Vívian Servo Leite – Ascom/Uefs.

Governo quer padronizar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

Brasília – Quatro anos após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) foi lançado na ultima segunda feira (13) em Brasília uma nova edição das normas técnicas para a padronização de procedimentos nas delegacias especializadas de atendimento à mulher.
A norma técnica revisada tenta incorporar os procedimentos de atendimento, encaminhamento e investigação estalecidos na lei. Entre as mudanças, o governo federal espera que as delegacias especializadas passem a atuar todos os dias da semana, em esquema permanente de plantão (24 horas diárias).
“A violência não escolhe dia da semana nem horário para acontecer”, explicou a ministra Nilcéa Freire (SPM) que afirmou ser “comum” ver filas às segundas-feiras pela manhã nas porta das delegacias especializadas com mulheres agredidas em casa durante os finais de semana.
Além da ampliação dos horários de atendimento, Nilcéa Freire espera que a adoção das normas técnicas padronize o registro de ocorrência e a coleta de informações sobre os casos de agressão. “Conhecer o problema é o primeiro passo para combatê-lo”, disse ela, explicando que a padronização permitirá a elaboração de estatísticas sobre agressões e crimes e, assim, a elaboração de ações e políticas públicas.
“Nós temos muita dificuldade em termos de estatísticas sobre a violência contra a mulher, com nível de comparabilidade para que possamos ter no cenário nacional um acompanhamento dos crimes contra a mulher da maneira como deve ser”, disse.
A ministra também apontou que as normas técnicas dão diretrizes para orientar e encaminhar as mulheres para o atendimento e proteção. “As novas normas incorporam o conceito de rede”, explicou.
Há no Brasil 466 delegacias especializadas de atendimento às mulheres. A primeira surgiu em São Paulo há 25 anos. Orientações e denúncias quanto à agressões físicas e qualquer forma de violência contra as mulheres podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Trabalho Infantil /Bahia apresenta redução

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), constatou, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009/IBGE), redução do trabalho infantil na Bahia. Em 2009 houve uma queda da proporção de crianças de 5 a 13 anos trabalhando no estado da ordem de 8%.
A Constituição Federal de 1988 admite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite também o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. Pela impossibilidade de avaliar a periculosidade para o trabalho dos 16 e 17 anos e a proporção de menores aprendizes a partir dos 14, foi analisado o trabalho infantil dos 5 aos 13 anos de idade.
Em 2008, a PNAD estimou uma população de 5 a 9 anos de 1.309.816 na Bahia. Destes, 20.741 trabalharam na semana de referência da pesquisa, o que corresponde a 1,58% das crianças desta faixa etária. Em 2009, para uma população de 5 a 9 anos de 1.286.412, constatou-se que 1,46% trabalharam na semana de referência, o que equivale a 18.801 crianças. Portanto, a redução de crianças de 5 a 9 anos em trabalho infantil foi de 1.940 entre os dois anos.
Para a faixa etária dos 10 aos 13 anos, verifica-se uma proporção de ocupação de 10,5% em 2008, e 10,3% em 2009. A redução, em termos absolutos, foi de 1.520 crianças, totalizando um saldo de 3.460 crianças entre 5 e 13 anos que saíram do trabalho infantil. Porém, segundo a PNAD, ainda há 119.862 crianças de 10 a 13 anos submetidas ao trabalho precoce no estado.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Guarda Municipal reforça segurança

A nova frota de veículos da Guarda Municipal da Prefeitura de Feira Santana estará realizando rondas no centro da cidade e reforçando a segurança do patrimônio público e das escolas da rede pública de ensino.
A guarnição dos carros será composta por três guardas municipais. Já as motocicletas terão duas pessoas. As rondas acontecerão durante todo dia, em escolas, policlínicas, postos de saúde, praças públicas, terminais de ônibus, bairros, ruas e avenidas.
De acordo com comandante da Guarda Municipal, Janilson Vitória, os novos carros vão ajudar a ampliar a oferta de segurança para a população. “Atualmente a Guarda Municipal é formado por 11 automóveis e em breve será criada uma central de monitoramento”, disse.
Os condutores dos automóveis passarão por um curso de direção defensiva. “Todos os guardas que irão atuar na ronda com as viaturas serão submetidos ao curso de direção defensiva”, garante o comandante da Guarda Municipal.
Os quatro automóveis, modelo Siena, e as quatro motocicletas, tipo Bros 150 cc, estão sendo equipados com antenas e rádios de comunicação. Os equipamentos de proteção e de trabalho dos condutores entre eles capacete, blusão, botas, joelheiras, coletes balísticos e as armas não letais já estão sendo adquiridos.
A nova frota de veículos da Guarda Municipal foi entregue pelo prefeito Tarcízio Pimenta no último dia (6).

Noivos belgas se casam saltando de bungee jump

O casal belga Jeroen e Sandra Kippers se casou de uma forma inusitada. A cerimônia foi realizada em uma plataforma suspensa a 50 metros acima do solo. Em seguida, o casal celebrou a união saltando de bungee jump, segundo o jornal inglês "Daily Mail".
A cerimônia foi acompanhada por cerca de 20 convidados, que usaram cintos de seguranças. Uma segunda plataforma, na qual ficava a orquestra e um pianista, foi içada ao lado da festa de casamento para dar a sensação de autenticidade à cerimônia. Os noivos gastaram cerca de 25 mil libras (R$ 66,5 mil) para realizar a cerimônia inusitada.

Universidades devem atualizar dados do ProUni a partir de hoje

As instituições de educação superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de atualizar os dados das bolsas concedidas a partir desta segunda-feira (13). Segundo portaria da Secretaria da Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, o prazo vai até 24 de setembro.
A atualização dos dados se refere às bolsas concedidas até o primeiro semestre deste ano. São um total de 704 mil bolsas, de acordo com a secretaria. As instituições devem confirmar o número de beneficiados no sistema do programa no site do ProUni.
Segundo o G1, no processo de inscrições do ProUni para o segundo semeste deste ano, foram oferecidas outras 60.488 bolsas de estudo, sendo 39.113 bolsas integrais e 21.375 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1.255 instituições de ensino superior, de acordo com o MEC.

Casal é indiciado por deixar filha deficiente morrer de fome na França

Os pais de uma jovem com problemas mentais foram indiciados e presos na França após deixarem a filha morrer de fome. A garota tinha 22 anos e morava com os pais na periferia de Paris. O caso ocorreu em 31 de agosto deste ano, mas somente foi divulgado pela imprensa francesa nesta segunda (13). Segundo a polícia, a jovem ficou agonizando no chão da sala de estar durante quase duas semanas, e os pais não prestaram assistência.
Os bombeiros chegaram a ser chamados pelo pai e constaram que a vítima já estava morta há pelo menos dois dias. De acordo com a BBC, os pais declararam que a jovem parou de se alimentar cerca de 15 dias antes da morte e que ela ficava deitada na sala sem se mexer. Meses antes, ela foi submetida a uma cirurgia por ter tentado se matar com a ingestão de um produto químico.
O casal foi indiciado na sexta-feira (10) por "abandono de uma pessoa vulnerável, provocando a morte" e foram detidos no mesmo dia.

Professor é preso por 'fumar' páginas da Bíblia e do Alcorão

Alex Stewart, um professor de direito, rasgou páginas do Alcorão e da Bíblia e utilizou as folhas como papel para fumo. O australiano publicou um vídeo no YouTube depois que um pastor evangélico americano disse que iria queimar o livro sagrado dos muçulmanos.
O vídeo 12 minutos leva o título "A Bíblia ou o Alcorão, qual queima melhor?". Por causa disso, o autor acabou sendo suspenso da Universidade Tecnológica de Queensland, em que trabalha.
Confira na íntegra a gravação que foi retirada do Youtube, mas que está disponibilizada no site 3news.

Uneb oferece curso de extensão sobre drogas

O colegiado do curso de História, do Departamento de Educação (DEDC) do Campus II da UNEB, em Alagoinhas, está oferecendo curso de extensão Sociologia do Consumo de Drogas.
A iniciativa, oferecida gratuitamente, disponibiliza 30 vagas e é direcionada a estudantes e profissionais das áreas de saúde e educação. Os interessados podem se inscrever no colegiado até o dia 28 de setembro. No ato da inscrição deve ser apresentado o documento de identidade.
As aulas irão acontecer sempre às terças-feiras, das 18h30 às 22h30, no DEDC, a partir do mês de novembro até março de 2011. Mais informações podem ser obtidas no site.

Consumo de peixe aumenta 40%

O brasileiro definitivamente está consumindo mais pescado. Nos últimos oito anos, o consumo anual por pessoa cresceu quase 40%, saindo de 6,5 quilos (kg) em 2003 para 9 kg este ano. Por conta do aumento da demanda, 20% do consumo interno são atendidos pelas importações. Os dados pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, durante o lançamento do edital para a compra de equipamentos do Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), em Niterói.
O Cipar, que será inaugurado até o fim do ano, recebeu R$ 10 milhões em investimentos federais. Cerca de 10 mil pescadores artesanais da região serão beneficiados com infraestrutura de carga, descarga e comercialização de pescado.
“Nós tivemos nesse período a estruturação das políticas públicas para dar apoio ao setor pesqueiro e aquícola brasileiro, com a criação do ministério e um conjunto de políticas de crédito e assistência técnica. Isso tem impulsionado o setor, com o aumento da produção em 25%, de 2003 a 2009, e aumento significativo no consumo”, destacou Gregolin.
Apesar da produção brasileira de pescado ter saltado de 990 mil toneladas em 2003 para 1,24 milhão de toneladas em 2009, a produção interna não tem acompanhado o crescimento do consumo pelos brasileiros. Por isso, o país já está importando mais de 200 mil toneladas ao ano, principalmente de peixes como salmão e bacalhau.
Gregolin estima que o Brasil, rico em água doce e dono de 8 mil quilômetros de costa, tem potencial para produzir até 20 milhões de toneladas por ano. “Esse é um potencial que será desenvolvido no médio e longo prazos. A nossa meta para 2011 é chegar a 1,4 milhão de toneladas. Nos próximos cinco anos, temos condições de chegar a 2 milhões de toneladas”.

Rio São Francisco/Naufrágio no Lago do Sobradinho

Um barco que levava 18 pessoas de uma mesma família virou, na tarde de domingo (12), nas águas do lago de Sobradinho. O acidente foi perto da região de Pilão Arcado.
A família atravessava o rio São Francisco em uma canoa para pegar um carro que os levaria até uma das ilhas . O trabalho de resgate dos corpos está sendo feito com a ajuda de moradores da região e da Polícia Civil.
De acordo com as últimas informações, foram resgatados sete corpos. Outras 11 pessoas estão desaparecidas O pessoal do Departamento de Polícia Técnica de Juazeiro foi para o local do acidente no intuito de ajudar nas buscas usando lanchas e barcos de pescadores e com apoio de autoridades locais. Segundo informações da Polícia Civil, as pessoas embarcaram em um pequeno barco conhecido como ‘rabeta’ mas o aumento da força dos ventos desta época do ano pode ter causado o naufrágio.
Segundo funcionários da Agência Fluvial de Juazeiro, ligada à Capitania dos Portos do São Francisco, um inquérito deverá ser instaurado para apurar as causas do acidente. O Lago de Sobradinho possui 400 km de extensão e 4.214 km² de área. Em alguns trechos, a largura chega a 25 km. Foi construído na década de 1970, com o represamento das águas do São Francisco.

Expofeira 2010/Leilão de Guzerá


O último leilão de bovinos da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2010), realizado no Pavilhão Governador João Durval Carneiro, rendeu bons resultados para os criadores da raça Guzerá. O leilão ocorreu na tarde deste domingo (12).
Dos 29 lotes apresentados, 26 deles já haviam sido arrematados em pouco mais de uma hora. Cada lote era formado por um gado de leite, podendo ser acompanhado por um bezerro. O leilão contou com a participação de expositores de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, e de compradores de toda a Bahia.
Segundo o administrador da Bahia Leilões, empresa organizadora do evento, Bruno Ferreira, a raça Guzerá está sendo valorizada recentemente. “Antes disso, eram mais vendidas as raças Gir e Girolando”, afirma, acrescentando que “os negócios foram muito bons.

sábado, 11 de setembro de 2010

Saúde/Vacinação contra raiva animal na zonal rural

Cerca de 60 postos de vacinação contra raiva animal estão espalhados em 13 localidades de diferentes distritos de Feira de Santana, neste sábado (11). A vacinação de cães e gatos é realizada pelo Centro Municipal de Zoonoses. A meta é imunizar 7 mil animais na zona rural.
Segundo a coordenadora do Centro de Zoonoses, Mirza Carvalho, a vacinação será feita das 8 às 17 horas e devem ser imunizados animais a partir de dois meses de vida. "As equipesvão atuar nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF)", disse.
Mirza Carvalha reforça a importância da vacinação dos animais nesta segunda etapa da campanha. “É de extrema importância que cães e gatos sejam imunizados, já que a raiva pode afetar não só os animais, mas às pessoas também. Até agora temos tido sucesso na vacinação”, comenta.
Equipes volantes também vão atuar na vacinação dos animais. “Os profissionais que estarão a frente dos postos volantes trabalharão em equipes formadas por um técnico em enfermagem, agente de endemias, agente comunitário e os agentes de zoonoes e até mesmo médicos veterinários”, ressalta Mirza.
A segunda etapa da campanha de vacinação segue até o dia 23 deste mês. No dia 18 acontecerá o dia D de Vacinação Anti-Rábica em Feira de Santana. Mais informações nos telefones 3614-3613 (segunda-feira a sexta-feira) e 3602-8409 (sábado e domingo).


Homem rouba ambulância do Samu

por volta das 5h30min desse sábado. Segundo a Brigada Militar, um homem foi levado no veículo para a instituição depois de sofrer uma facada e, em seguida, foi medicado e liberado.
Na saída, ele teria visto a chave na ignição e tomado o controle do automóvel. O porteiro do hospital identificou que não era o motorista credenciado, mas abriu o portão imaginando que o bandido estava autorizado a circular. Ao chegar no pátio e não encontrar o veículo, o condutor oficial acionou a polícia.
Cerca de 50 minutos depois, uma guarnição da Brigada Militar encontrou a ambulância sendo desmontada em via pública, no bairro Vila Nova, em São Leopoldo.O suspeito, identificado como Douglas Gonçalves Vieira, de 19 anos, foi preso.
Fonte/ Radio Gaucha e Zerio Hora

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Estado e Caixa Econômica assinam contratos para a Copa 2014

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinam, nesta sexta-feira (10), às 15h, no auditório da Superintendência Regional da CEF, contratos para obras do entorno da Arena Fonte Nova. A presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, estarão presentes.

As obras, que receberão repasses do Orçamento Geral da União, com investimentos da ordem de R$ 38 milhões, são destinadas à mobilidade urbana, com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014. A Superintendência Regional da Caixa/Salvador fica na Avenida Professor Magalhães Neto, 1520.

TSE inicia terceira fase de campanha para ajudar o eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgado a partir desta sexta-feira (10) até o dia das eleições, 3 de outubro, a terceira fase da campanha de esclarecimento ao eleitor, “Você pode escolher o seu destino”.

Nesta etapa umas das mensagens veiculadas alerta o eleitor sobre a tomada de decisão. “Escolher seu candidato é tomar uma decisão importante. Até as eleições, você pode pesquisar e debater com outras pessoas sobre as melhores opções. Mas na hora de votar, sua decisão é soberana e ninguém pode influenciar você.”

Segundo o TSE, esta etapa destaca temas fundamentais para o dia das eleições, como boca de urna, documentos que devem ser apresentados no momento de votar e a “cola”, que permite ao eleitor anotar os números de seus candidatos para não se confundir ao utilizar a urna eletrônica.

De acordo com informações oficias, os filmes e spots de rádio são para instruir os eleitores acerca dos procedimentos a serem seguidos no dia da eleição. Mas também serão reforçados alguns temas que já vinham sendo tratados pelo TSE, como a explicação do papel de cada cargo em disputa. Assim, o eleitor continuará a ter a oportunidade de saber o que faz um deputado e um senador, por exemplo.

Brasil e Itália combatem turismo sexual

O ministro do turismo, Luiz Barretto, e sua colega italiana Michela Vittoria Brambilla, firmaram um pacto de combate conjunto ao turismo sexual. Os dois ministros se reuniram na quinta-feira (9) em Milão e combinaram ações conjuntas de comunicação e repressão a esse tipo de crime. ''Isso (turismo sexual) não deveria ser chamado de turismo. Essa é a viagem da vergonha'', disse Brambilla.

Uma lei recém aprovada pelo congresso italiano permite que os cidadãos daquele país, acusados de prática de crimes sexuais no exterior, sejam processados na Itália. 'Essa é uma lei de difícil aplicação porque é complexa a apuração de um suposto crime fora da Itália. Mas já é um avanço', disse a ministra italiana. Em novembro de 2009, o governo italiano promoveu uma campanha publicitária de combate ao turismo sexual intitulada E se fosse o seu filho?.

No Brasil, além das ações de repressão, a cargo das polícias estaduais e da Polícia Federal, o Ministério do Turismo realiza ações de qualificação com famílias socialmente vulneráveis, por meio do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI). 'Além da ação policial, é preciso oferecer alternativas de emprego e renda às populações mais pobres', disse o ministro brasileiro.

Caixa prevê liberação de R$ 70 bi para moradias

Na comparação com 2009, a Caixa Econômica Federal deve disponibilizar R$ 47 bilhões a mais, em 2010, para o crédito imobiliário. O banco anunciou, nesta quinta-feira (9), a previsão para investimentos no setor, até o final deste ano, e pretende encerrar o período com a liberação de R$ 70 bilhões. A Caixa é responsável por 52% pelos recursos destinados ao mercado de crédito imobiliário.

No total, já foram fechados pela instituição, neste ano, 778.717 contratos para financiamentos de imóveis, 355.358 relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida. No total, o programa habitacional já atingiu, segundo a presidente da instituição, 63% da meta de um milhão de moradias, com 630.886 contratos. Até o final do ano devem ser entregues mais 101.494 moradias do Minha Casa, Minha Vida, 78.086 delas para famílias com rendimento de até três salários mínimos.

Expofeira 2010/Julgamento valoriza eqüinos


O julgamento em pista promovido pela Associação Baiana de Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador está qualificando 219 eqüinos nas provas realizadas no Parque de Exposição João Martins da Silva, no período de 5 a 12 deste mês. A iniciativa integra as atividades desenvolvidas durante a Exposição Agropecuária de Feira de Santana 2010 (Expofeira).
Os animais ranqueados concorrem aos títulos de campeão e reservado campeão em suas respectivas categorias. A classificação resulta diretamente na valorização dos animais e de seus descendentes.
O técnico de registro de animais José Augusto Simões Hirs ressalta também a importância do julgamento dos animais para os criadores. “Com o julgamento há a valorização e análise do plantel, com avaliação do trabalho que vem sendo realizado com os animais em suas propriedades em relação a outros criadores”, ressaltou.
Uma das representantes da Associação de Criadores, Cristina Couto, explica que os animais são avaliados em categorias distintas. Dentre elas, égua júnior, égua jovem, égua adulta, égua, égua sênior. Cavalo júnior, jovem, adulto, cavalo e sênior. Também tem as categorias de potro ou potra mirim, jovem, potro (a) e maior, além de cavalo jovem.
O julgamento prossegue até atingir todos os 219 animais. Nesta quinta-feira (09) foram julgados 125 animais. Os animais foram julgados levando a marcha, observando o conforto e andamento; prova de ação, saltando obstáculos e baliza; e também a morfologia.


Colírios/Ministério da Saúde faz alerta contra uso indiscriminado

O uso indiscriminado de colírios – que ocorre sobretudo em períodos de baixa umidade como os têm sido registrados na maior parte do país – pode provocar consequências sérias para a visão e até mesmo cegar a pessoa. O medicamento deve ser utilizado apenas quando prescrito por um especialista.
De acordo com o Ministério da Saúde, os olhos, assim como a pele, são órgãos que ficam expostos e também sofrem com as mudanças climáticas. O calor e o tempo seco podem provocar sensações desconfortáveis como vermelhidão e irritação.
Entretanto, o uso de qualquer tipo de medicamento – mesmo de lubrificantes oculares – não é recomendado sem orientação médica. Os colírios com antibióticos, por exemplo, se utilizados de forma crônica e irregular, podem provocar mutações de bactérias, que se tornam mais resistentes ao remédio.
A orientação vale ainda para colírios que servem para clarear o branco do olho, já que um dos efeitos colaterais é o aumento da pressão arterial. Cremes e pomadas para os olhos também devem ser indicados por um especialista.

PF prende governador do Amapá

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, acusados de desviar recursos públicos do Estado e da União. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.
A operação, batizada de Mãos Limpas, cumpre 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009.
As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.
Fonte/
folha.uol.com.br/

Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias

Brasília – A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais de 90 dias, caso não efetuem o corte antes desse prazo. É o que determina a Resolução 414, que acaba de ser aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energias Elétrica (Aneel).
Até então, as concessionárias poderiam cortar a energia a qualquer tempo, caso o consumidor tivesse uma conta vencida, mesmo que as posteriores estivessem sendo pagas.
Ao anunciar a medida, juntamente com outras decisões sobre as relações entre concessionárias e consumidores, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou que ela foi tomada com base em pareceres de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público e outra instituições que têm relação com o tema.
Fonte/
Agência Brasil

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Expofeira 2010 tem avaliação positiva

Ozeny Moraes e Décio Ribeira

A Expofeira 2010 está sendo considerada uma das grandes feiras do país e sua estrutura tida como de grande excelência e organização. A avaliação positiva foi feita por um dos maiores organizadores de Feiras de Agronegócios em São Paulo, Décio Ribeira.
Décio Ribeira, que também é criador de ovinos, comenta que a Expofeira 2010 tem se tornado um grande pólo do agronegócio. “Essa feira não deixa nada a desejar a nenhuma outra feira do país. Tem bons animais e é de grande qualidade e organização", avalia.
Ele é responsável pela organização de grandes feiras na capital paulista, a exemplo da Feicorte, Freicon e Feileite. Todas destinadas a um público específico. “A Secretaria de Agricultura está de parabéns. É muito complicado montar uma Feira aberta ao público e deste porte e qualidade” ressalta o empresário.
“A presença de Décio Ribeira é de grande importância, porque ele nos traz um modelo de projeto que pretendemos implantar na cidade” afirma o Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes.
Ao ressaltar sobre a relevância da Expofeira 2010, Décio Ribeira afirma que a criação de gado é o maior gerador de emprego no Brasil. Enfatiza ainda que a Bahia é o foco da ovinocultura e o baiano é um grande criador de carneiro no Brasil.
“Portanto é muito bom que as pessoas tomem conhecimento da importância desta feira, além de ser um grande pólo de vendas”, lembra.