segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Pesquisa da ANP constata ligeiro recuo no preço médio da gasolina

Embora o preço do litro da gasolina venha caindo há mais de um mês nas refinarias do país, tendo chegado a custar R$ 2,2514 no dia19 de setembro, somente agora nesta última semana o preço médio do litro do combustível sofreu uma ligeira retração nas bombas.

 Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que na semana encerrada no último dia 27, o preço médio do litro da gasolina comercializada nos postos de todo o país estava em R$ R$ 4,723, em relação aos R$ 4,725 comercializado na semana encerrada em 20 de outubro.

 A queda nas bombas, de apenas R$ 0,002, o equivalente a 0,04%, não reflete os 11,8% da queda acumulada pelo preço do produto comercializado nas refinarias desde o dia 19 de setembro, quando a Petrobras cobrava pelo litro do produto R$ 2,2514

. Apesar de ínfima, a queda pode refletir uma tendência de retração de preços uma vez que ele acontece após pelo menos quatro semanas de altas consecutivas, mesmo com o preço nas refinarias em queda desde o dia 25 de setembro, quando a Petrobras reduziu de R$ 2,2514 para R$ 2,23,81 o preço médio do litro do derivado nas refinarias.

 O preço do litro da gasolina vem se mantendo abaixo dos R$ 2 o litro desde o último dia 24, quando a estatal reduziu o litro do produto, que até o dia 23 custava de R$ 2,0639. O movimento de queda, no entanto, não vem sendo acompanhado pelo custo do litro do produto nas bombas de todo o país.

Agência Brasil

domingo, 28 de outubro de 2018

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 5,5 milhões

Mega-Sena, loterias, lotéricas

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas Mega-Sena e o prêmio acumulado para o próximo sorteio, segundo estimativa da Caixa, é R$ 5,5 milhões. O concurso 2.092 foi, realizado na noite desse sábado (27), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia. Os números sorteados foram: 11 - 13 - 15 - 17 - 22 - 27.

 A quina teve 175 apostas vencedoras, cada uma vai receber R$ 7.503,65. A quadra, com 6.609 ganhadores, pagará a cada um R$ 283,84.

 O concurso 2.093 será realizado na próxima quarta-feira (31). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, no país. A aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.
Fonte: Agência Brasil

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode.

 O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar.

 De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro.

 Justificativa

 O eleitor que não votou no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após cada turno. Desta forma, se o eleitor não justificou a ausência do primeiro turno até o dia 28, não fica impossibilitado de votar neste domingo, poderá votar.

 A regra da justificativa vale também para quem não comparecer neste domingo (28).

 Para justificar, basta preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

 Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

 Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

 O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

 Multa

Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida.

 O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

 A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

IPCA poderá entrar no cálculo de reajustes de planos de saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana proposta de nova metodologia para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O cálculo teria como base a variação das despesas assistenciais (VDA) e a inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão final será divulgada após audiência pública, marcada para novembro.

No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na VDA, mas continuaria sendo composto de uma fórmula única, que reúne as duas variações (VDA e IPCA), com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.

 “A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.

Há ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários por meio de reduções no índice.

A proposta será levada para discussão em audiência pública marcada para 13 de novembro. Entre os dias 8 a 18, será disponibilizado, no portal da ANS, um formulário para receber contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência.

Alterações na metodologia de reajuste foram tema de audiência pública na ANS em julho. Após dois dias de discussão, operadoras e agência reguladora não chegaram a um consenso.

Agência Brasil

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral

 A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.

 Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

 O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Agência Brasil

Inscritos no Enem podem checar local de provas a partir de hoje

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de hoje (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.

 O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

 Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

 O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.

 Confira os horários do fechamento dos portões

 No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.

Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e fecham às 12h.

 No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

Agência Brasil

Petrobras anuncia redução de 2% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (22) uma redução de 2% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias.
A partir de amanhã (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal.
 Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%.

Agência Brasil

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (17) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.088.

O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santa Helena de Goiás.

 As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Agência Brasil

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Bancos já podem receber boletos vencidos acima de R$ 100

Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

 Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

 O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

 As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

 Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

Agência Brasil

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Enem para privados de liberdade é antecipado para 11 e 12 de dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade mudou de data. O exame que estava agendado para os 18 e 19 de dezembro será aplicado nos dias 11 e 12 de dezembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. De acordo como Ineo, os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos, considerados treineiros, só poderão utilizar os seus resultados individuais do Exame para a autoavaliação de conhecimentos.

No primeiro dia do Exame, no dia 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de linguagens, redação e ciências humanas. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia do Exame, no dia 12 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática. A aplicação terá cinco horas de duração.

 O Enem pode ser usado para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 No caso do Enem PPL, cada Unidade Prisional ou Socioeducativa tem um responsável pedagógico. Ele é responsável pela realização e acompanhamento das inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto para inscrição; exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.

 O responsável pedagógico também acessa os resultados obtidos pelos participantes, e pode inscrevê-lo nos programas de acesso ao ensino superior.

Agência Brasil

Petrobras anuncia queda de 0,98% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (10) uma redução de 0,9% no preço da gasolina vendida em suas refinarias.
 A partir de amanhã (11), o combustível passará a ser negociado a R$ 2,1691, abaixo dos R$ 2,1889 estabelecidos ontem.
Essa é a segunda queda anunciada pela estatal neste mês. O combustível, que começou outubro custando R$ 2,2159 por litro, acumula uma redução de 2,11% em seu preço nas refinarias

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (10) o prêmio de R$ 23 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.086.

O sorteio que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Joaçaba, em Santa Catarina.

 Segundo a Caixa, o valor do prêmio aplicado na poupança poderá render mais de R$ 85 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 3,50.

Agência Brasil

Estudante da UFPR é agredido a garrafadas por apoiadores de Bolsonaro

Um jovem universitário de 27 anos foi agredido a golpes de garrafa e chutes por supostos apoiadores do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), no início da noite de ontem (9), nas proximidades da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), região central de Curitiba. Segundo informações do Diretório Central Estudantil (DCE) da instituição, na hora do ataque, o rapaz, da comunidade acadêmica, utilizava um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 De acordo com informações da Polícia Militar (PM), tudo indica que os autores pertencem à torcida organizada do Coritiba, clube de futebol paranaense, uma vez que trajavam camisetas do time. Em sua conta no Facebook, o DCE afirma que eles gritavam "Aqui é Bolsonaro!" ao cercar o estudante.

Um funcionário da Biblioteca Central da UFPR, para onde o grupo seguiu, comunicou aos policiais que os agressores danificaram vidros do prédio. Também foi relatada depredação das janelas da Casa da Estudante Universitária, que fica ao lado da biblioteca.

 Apresentando ferimentos cobertos de sangue, a vítima foi levada ao Hospital Universitário Cajuru, em uma ambulância do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).

 Em nota, a UFPR lamentou o ocorrido, destacando que repudia qualquer tipo de violência. "A Universidade Federal do Paraná lamenta profundamente o ato de violência ocorrido em frente às suas dependências. Um membro da comunidade foi vítima de agressão física, aparentemente por seu posicionamento político. Ele já foi encaminhado para atendimento médico e não corre risco de morte", diz o informe.

 A Pró-reitoria de Administração e a Superintendência de Infraestrutura foram acionadas e tomaram providências para garantir a segurança no local. Boletins de ocorrência foram registrados.

 “A UFPR repudia veementemente todo e qualquer ato de violência, de preconceito ou de discriminação e entende que os espaços universitários são ambientes de debate e do exercício de liberdade de opinião. Um espaço histórico e simbólico que deve se manter pleno da democracia e de continua resistência à intolerância, à violência e banidas as formas de opressão.

" A Agência Brasil procurou a Polícia Civil para saber das investigações. A assessoria afirmou que prestará as informações na parte da tarde em coletiva para a imprensa. No último domingo (7) um mestre de capoeira foi morto, na Bahia, por um apoiador de Bolsonaro, após uma discussão política. Perguntado sobre o episódio, o candidato disse que lamenta o fato. "Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam", disse.

Agência Brasil

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Mestre de capoeira baiano é morto a facadas após discussão política

O mestre de capoeira e compositor Romualdo Rosário da Costa, 63 anos, conhecido como Moa do Katendê, foi morto a facadas na noite de ontem (7), após uma discussão política, em Salvador. Germínio do Amor Divino Pereira, 51 anos, parente do mestre de capoeira, também foi atingido e está no Hospital Geral do Estado (HGE) com ferimento no braço.

 O autor do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, confessou o assassinato e alegou discussão política como motivação.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Paulo chegou em um bar, na localidade do Dique Pequeno, bairro do Engenho Velho de Brotas, e se envolveu em uma discussão com Moa do Katendê. “Após desentendimento, o autor da agressão saiu do estabelecimento, buscou uma arma branca, na sua residência, e retornou ao bar. No local, Paulo deu facadas, nas costas de Romualdo, que estava sentado, e um golpe com a mesma arma branca, no braço de Germínio”, diz a nota da secretaria.

 Moa do Katendê morreu no local. No Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Paulo Sérgio disse que foi xingado e que estava consumindo bebida alcoólica desde o início da manhã de domingo. Em depoimento, ele confessou estar arrependido.
 O caso está sob responsabilidade da delegada do DHPP, Milena Calmon, que ouvirá outras testemunhas para esclarecer o episódio.

Agência Brasil

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.”

 O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.

 Locais

No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

 Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

Agência Brasil

CACA LEÃO/ “Lutaremos por mais Institutos Federais de Educação em nosso estado”

 Por: Dilton Santiago

Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, mais conhecido por Cacá Leão, nasceu em Salvador, em 3 de novembro de 1979, formou-se em Administração e Planejamento Municipal pela Faculdade Metropolitana (Polifucs), em Lauro de Freitas, em 2002, é pós-graduado em Gestão Pública. Entre 2001 e 2003, atuou como assessor especial da Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade que é o principal reduto eleitoral de seu pai, João Leão que foi prefeito entre o final dos anos 1980 e início da década de 1990. Hoje, vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia. Em 2010, Cacá Leão, elegeu-se deputado estadual e, em 2014, foi eleito deputado federal, obtendo 125.605 votos. Filiado ao PP (Partido Progressista), é o atual vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados.

 Deputado, as pesquisas apontam que, na Bahia, não haverá 2o turno, para o cargo de governador do Estado. A que o senhor credita essa larga vantagem do governador Rui Costa, frente ao segundo colocado, o ex-prefeito José Ronaldo?

 Cacá Leão – Ao trabalho. O Brasil vem atravessando um momento muito delicado em todas as áreas, e isso traduz um pouco o descontentamento com a classe política. Mas, particularmente na Bahia, diferente de outros estados, o governador Rui Costa conseguiu implementar uma gestão muito produtiva e, acima de tudo, responsável no limite prudencial de gastos. Enquanto a maioria dos estados está tendo dificuldades para equilibrar suas contas e até parcelando salários, o Governo da Bahia consegue manter sua folha de pagamento em dia e ainda fazer investimentos. Essa vantagem é fruto de uma administração séria que é aprovada pelo povo da Bahia. Por isso, acredito que no domingo, 7 de outubro, o governador vencerá a eleição em 1º turno e provavelmente com a maior votação da história da Bahia.

 E quanto à votação para o Senado, qual o seu palpite?

 Eu também acredito que teremos o nosso ex-governador Jaques Wagner eleito juntamente com Ângelo Coronel, na verdade esse é um projeto que o vice-governador João Leão, juntamente com Jaques Wagner e Otto Alencar, já vinha construindo lá atrás. É importante a gente passar essa consciência de que não são candidaturas avulsas, claro que cada eleição é um caso, mas eu acredito em uma vitória esmagadora da chapa do governo como um todo.

 Apesar de muito jovem, o senhor já liderou importantes comissões no Congresso, quais projetos de sua autoria o senhor considera de extrema relevância para o desenvolvimento da Bahia?

 Eu tive a oportunidade de, pela primeira vez na história da Câmara, um deputado de primeiro mandato ser relator do Orçamento da União e o mais jovem parlamentar a exercer essa função. Investido nesse cargo, tive a oportunidade de trazer muitos benefícios para nosso estado, a exemplo de garantir o pagamento dos recursos para a expansão do Metrô, pude assegurar recursos para a ampliação do Hospital do Oeste, em Barreiras, com a implantação de serviços de cardiologia e de oncologia, que era um pleito antigo da população, através de emendas levamos esses mesmos serviços para o Hospital de Irecê e para o Hospital de Vitória da Conquista. Viabilizamos recursos para a construção do Hospital Regional da Bacia do Rio Corrente, no município de Santa Maria da Vitória, viabilizamos recursos importantes para implantação do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Jaguaquara, no município de Campo Formoso, recentemente em Candeias, São Desidério e Camacã. Então, conseguimos fazer uma evolução política muito grande tanto na área da educação como na de infraestrutura, aprovando recursos importantes para a duplicação da BR-101 na Bahia, um trecho de Feira de Santana até o município de Serrinha, na Br-116, assim, fazemos um balanço positivo ao longo de nosso mandato, trazendo recursos importantes e aprovando matérias de interesse do nosso estado. Tenho o orgulho de através de emendas distribuir mais de 70 ambulâncias para diversas prefeituras da Bahia, além de ter conseguido mais de 70 milhões de reais para custear a saúde no estado e em diversos municípios. Então, concluímos que, mesmo com toda a dificuldade por que atravessa o país, com muito trabalho e determinação conseguimos melhorar a qualidade do povo da Bahia, especialmente a população dos mais de 360 municípios baianos que confia em nosso trabalho e nos confere o voto.

O senhor também é autor de um projeto muito importante que visa o atendimento às vítimas de calamidades públicas, nos fale sobre isso.

 Esse projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e partiu de uma conversa com alguns correligionários. Surgiu essa ideia, analisamos que os impostos que são pagos pelos prêmios das loterias possuem pouca finalidade direta, então se você pegar toda a carga tributária que é paga e destinar um percentual para um fundo de assistência de acolhimento às vítimas de enchentes, desabamentos e até mesmo de longos períodos de estiagem, esse projeto vai beneficiar muitas famílias atingidas e desonera as prefeituras que, muitas vezes, não possuem sequer recursos para pagar auxílio-aluguel para os desabrigados desses desastres. Citamos o exemplo do município de Lajedinho em que a cidade ficou completamente destruída, se tivéssemos esse fundo ativo, a cidade hoje já teria se recuperado e não atravessaria as dificuldades que vem passando.

 Por falar em Caixa Econômica, o governo editou um decreto permitindo aos trabalhadores da iniciativa privada darem parte do FGTS como garantia no empréstimo consignado para quitar dívidas, em sua opinião isso não seria desvio de finalidade?

 Olha, a gente vive em um momento econômico-financeiro muito difícil em nosso país, eu vejo que o intuito dessa medida foi realmente fazer com que se movimente a economia. O Governo Federal tem feito algumas trapalhadas, outras decisões acertadas como a liberação dos valores das contas inativas. Eu não concordo muito com desvio de finalidade, acho que a lei, quando ele é feita, deve ser cumprida.

 Não poderia ser criado um dispositivo de lei para que os trabalhadores pudessem dispor da aplicação do FGTS para quitar dívidas de condomínio ou até mesmo as prestações do financiamento atrasado, evitando, assim, a perda do imóvel?

Na verdade, foi baixado um decreto e decreto tem força de lei, depois é que ele entra na pauta de discussões, como estamos no período eleitoral, não há tempo legal para as discussões, finalizado esse período a gente retorna com força total e discutiremos situações como essas.

 Voltando ao plano político nacional, o senhor acredita em um suposto apoio do candidato Ciro Gomes para o Fernando Hadad, em caso de 2o turno?

 Eu acredito que a eleição está se desenhando para um 2o turno entre o Fernando Hadad e o Jair Bolsonaro, a gente precisa aguardar os resultados das urnas, possa ser que haja alguma surpresa, mas eu também acredito que o candidato do PT possa atrair um maior número de forças nesse processo.

Deputado, o senhor é um jovem parlamentar, como vê o desinteresse dos jovens pelo modelo de ensino aplicado principalmente nas escolas públicas?

 Olha, a gente precisa dirigir um olhar mais firme para essa questão, se eu tivesse que reescrever minha trajetória estudantil eu teria optado pelo curso técnico.
 Eu gosto muito da política educacional dos institutos federais, fazem um grande trabalho e eu acredito muito nesse formato e modelo de formação técnica, é claro que precisamos elevar a qualidade do ensino nas escolas públicas para que os alunos possam competir de forma mais justa com os alunos da rede particular, e isso passa pelo fortalecimento da política estudantil. Eu mesmo tive oportunidade de fazer política quando estudante universitário e logrei um grande aprendizado, a questão é que os grêmios escolares que geravam grandes líderes estudantis e políticos se tornaram partidários, o que culminou com a banalização da política estudantil e, consequentemente, o desinteresse dos jovens.

Inclusive o senhor é autor de uma emenda que altera a Lei no 9.096 nesse sentido, como essa emenda beneficiará os jovens estudantes?

Esse é um belo projeto que vai ajudar a oxigenar a política brasileira no sentido em que apoia a renovação de novos talentos políticos, esse projeto altera a Lei 9.096 de setembro de 1995 e passa a estabelecer a aplicação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão política de jovens, política partidária para que tenhamos renovação nos quadros políticos.

 O senhor já estabeleceu quais áreas ou segmentos terão prioridades no seu próximo mandato sendo reeleito no próximo dia 7 de outubro?

 Como eu falei anteriormente, se eu pudesse, com a experiência adquirida no exercício dos meus mandatos, eu reescreveria minha história. E uma das prioridades do meu próximo mandato é lutar para ampliar a instalação de mais institutos Federais de Educação em nosso estado. Eu quero e vou lutar para levar verbas para viabilização desses equipamentos em todos os mais de 50 municípios que eu represento, há campus do Instituto Federal da Bahia e Instituto Federal Baiano. Muitas vezes, o prefeito consegue trazer uma empresa ou uma indústria para seu município e não se preocupa em qualificar a mão de obra da população, aí essas empresas chegam, se instalam e acabam tendo que “importar” pessoal qualificado de outros lugares, porque a população local não tem a qualificação necessária. Então, para mim, é de extrema importância a viabilização dos Institutos Federais e Baianos em diversos municípios do nosso estado. Outra área em que iremos implementar maiores esforços é no campo das políticas públicas para melhoria da saúde dos baianos, me orgulha muito o fato de ter destinado repasses de mais de 400 milhões para a saúde e assim ter ajudado o governador a realizar obras estruturantes nesta área, a exemplo do Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas, ampliando, assim, a capacidade de leitos nos hospitais de nosso estado. Enfim, a função nossa é procurar trabalhar para melhorar a vida do povo.

 Finalizando, que mensagem o senhor gostaria de deixar para seus eleitores, que, por certo, aprovaram seu trabalho e querem a continuação do seu mandato?

 Primeiramente, agradecer pelo carinho e pelo acolhimento que tenho recebido durante esses quatro anos. Graças a Deus, posso caminhar pela Bahia de cabeça erguida, principalmente agora no pleito eleitoral de 2018, saber que todos os compromissos que assumi na eleição de 2014 foram cumpridos, principalmente sabendo que, nesse momento, muitos parlamentares voltam ao seu reduto eleitoral justificando-se da crise, tendo que se desculpar com aqueles que lhes confiaram o voto, me desperta orgulho em saber que nosso mandato distribuiu mais de 700 milhões de reais por todo o estado, portanto é muito gratificante ter a certeza de termos feito o nosso melhor e poder olhar nos olhos das pessoas e compartilhar da satisfação do dever cumprido e renovar os compromissos. Por isso pode ter a certeza que, se no dia 7 de outubro o povo nos der a oportunidade de continuar na Câmara dos Deputados, a Bahia continuará tendo um parlamentar lutador e que trabalha para colocar nosso estado no lugar de destaque que sempre mereceu.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Enem: MEC aguarda decisão sobre adiamento do horário de verão

O Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para começar no dia 4 de novembro próximo, data do primeiro domingo de provas do exame. “O presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão. A gente espera que seja nos próximos dias”, disse ontem  (2), à Agência Brasil, o ministro da Educação, Rossieli Soares.

 Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. Soares diz que conversou com o presidente e com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. “A demanda foi muito bem compreendida”, diz.

 Como será

 O Enem será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. A aplicação do exame segue o horário de Brasília, onde há horário de verão. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. As provas começam a ser feitas às 13h30.

 “Temos situações de mudança de horário que podem acarretar prejuízo para os alunos da Região Norte, que ficam com fuso horário de três horas de diferença, o que dificulta ainda mais a alimentação e outras coisas”, ressalta o ministro da Educação.

 “Tenho certeza que ele [Temer] terá um olhar especial para que os alunos tenham mais tranquilidade para fazer a prova. É uma prova sempre que traz muita tensão para o estudante”.

 Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Durante o período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

 Enem

 Neste ano, 5,5 milhões de pessoas em todo o país farão o Enem. O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No primeiro dia do exame, no dia 4, serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e redação. A aplicação terá 5h30 de duração. No segundo dia, dia 11, haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

Agência Brasil

Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração

A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017.

 Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

De acordo com o órgão, as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Fiscalização da Receita Federal.

 Para saber a situação da DIRPF apresentada, é preciso consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. A declaração retida em alguma malha da Receita apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.

Não é necessário comparecer à Receita Federal para fazer as correções.

 A sugestão da Receita para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet - Extrato da DIRPF.

A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

 Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Agência Brasil