Governador autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Obras do Novo Clériston Andrade seguem em ritmo acelerado

Com 50% das obras concluídas, o novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, será entregue no primeiro semestre de 2020. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que conferiu de perto o ritmo acelerado nesta sexta-feira (20).

De acordo com o titular da pasta estadual da Saúde, estão sendo investidos R$ 50 milhões entre obras e equipamentos. “A nova unidade possui 8 mil metros quadrados, em três pavimentos. No andar térreo será instalado o setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado", explicou.

Vilas-Boas acrescentou que "o primeiro pavimento será destinado a 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva [UTIs], e o segundo terá o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias”. Com uma estrutura moderna, o HGCA será o primeiro hospital 4.0 da Bahia, o que evita o preenchimento de prontuários manualmente.

"Somente em obras, nos últimos anos, o governador Rui Costa já investiu outros R$ 50 milhões na infraestrutura de saúde de Feira de Santana, com a implantação da Maternidade Regional, a nova emergência do HGCA, a policlínica e uma Unidade de Pronto Atendimento [UPA, tipo III], demonstrando o compromisso com o fortalecimento da saúde no interior", pontou o secretário.

Fonte: Ascom/Sesab.

Secretaria da Educação realiza licitação para a construção de cinco Complexos Poliesportivos Educacionais na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi publicada, neste sábado (21), no Diário Oficial do Estado e contemplará os municípios de Irecê, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Jequié e Conceição do Coité.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os Complexos Poliesportivos e Educacionais têm um grande significado para a aprendizagem dos estudantes baianos. "O espaço é uma oportunidade de interação de práticas esportivas e culturais, envolvendo toda a comunidade. Isto fortalecerá nossas ativdades voltadas às políticas para a juventude e a Educação Integral, além de reforçar a importância do regime de colaboração com os municípios que poderão utilizar os complexos como local para torneios, competições e eventos, mobilizando a rede estadual e municipial e a população em geral", destacou.

A iniciativa é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da SEC, para requalificar a infraestrutura de educação, esporte, lazer e cultura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão aquitetônico e fortalecendo a prática esportiva, artística e cultural no currículo escolar. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, e a comunidade. Esta iniciativa vai ao encontro dos Planos Nacional e Estadual de Educação, que têm como meta a ampliação da jornada escolar e de tempo integral.

Como parte deste processo, a partir de 2020, 60 novas escolas serão construídas na capital e no interior. Intervenções também continuarão sendo realizadas nas unidades escolares já existentes, através de manutenções e reformas.

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.

No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional. As informações são da Agência Brasil.

Micareta 2020 é anunciada no encerramento do Natal Encantado

O maior carnaval fora de época do Brasil, a Micareta de Feira de Santana, será realizada entre os dias 23 e 26 de abril de 2020. A data da festa momesca foi divulgada no último dia programação do Natal Encantado, na noite desta sexta-feira, 20, na Praça Padre Ovídio.

Uma das atrações mais marcantes do Natal Encantado, o cantor Jau, já foi anunciado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, como a primeira grande contratação garantida para a festa. "Vem aí a Micareta 2020. E com certeza o Governo do prefeito Colbert Martins Filho fará uma bela festa para garantir a alegria dos feirenses", destacou o secretário Edson Borges.

Uma bandinha de sopro e percussão, tocando clássicos micaretescos, animou o público no circuito do Natal Encantado durante o intervalo entre as atrações. Um vídeo anunciando a Micareta também foi exibido no telão.Secom/PMFS.

Jau e Marco Pereira Trio são as atrações da penúltima noite do Natal Encantado

Presença constante nos palcos onde acontecem os ensaios de verão – que será iniciado dentro de mais três dias, em Salvador, o cantor e compositor Jau será uma das atrações da noite desta quinta-feira, 19, no Natal Encantado, na praça Padre Ovídio.

O cantor é uma das muitas crias do Olodum. E leva a energia de um dos blocos mais conhecidos do carnaval de Salvador, onde quer que se apresente. É especialista em não deixar, ou permitir, que o público fique parado à sua frente, quando se apresenta. A sua música é das mais ‘balançantes’.

Para quem gosta de ouvir e dançar um bom axé, o show de Jau é uma excelente pedida. Além da alegria no palco, outra certeza é de que mais uma vez a praça vai estar lotada.

A segunda atração da noite será instrumental. O Marco Pereira Trio é formado pelo violão de Marco Pereira acompanhado pelo acordeão de Bebê Kramer e pelo contrabaixo de Guto Wirtti, músicos virtuosos que fazem um trabalho com sonoridade suave e cativante.

O violonista, que tem sólida e reconhecida carreira internacional, com apresentações antológicas na Europa e nos Estados Unidos, apresenta clássicos da nossa música e autores conhecidos, como Dilermando Reis, uma das virtuoses do violão popular, passando por autores refinados, como Vinícius de Moraes. Secom/PMFS.

Secretaria da Educação e Auditoria Geral do Estado firmam parceria voltada ao transporte escolar

Com o objetivo de aprimorar a oferta de transporte escolar na rede estadual de ensino, gestores da Secretaria da Educação da Educação do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (18), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE). Na oportunidade, foi realizada uma apresentação do Plano de Ação de Transporte Escolar, que trará melhorias na rede estadual por meio da parceria firmada com Auditoria Geral do Estado.

De acordo com a diretora-geral da Secretaria da Educação do Estado, Talita Nobre, a implementação do plano promoverá uma oferta de um serviço de transporte escolar mais qualificado e com uma fiscalização planejada. “Esse plano foi elaborado por um comitê que possui integrantes da secretaria e da Auditoria Geral do Estado e que será implementado no início de 2020. Esta reunião foi para a validação desse plano e a repactuação dessa parceria para que a gente mitigue todas as dificuldades da pauta e garanta processos mais seguros, a exemplo da qualidade dos veículos, garantido aos nossos estudantes o melhor atendimento possível”, destacou.

O auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha, ressaltou a parceria. “Discutimos sobre o Programa de Ação de Risco que é uma ação preventiva, no qual a gente se antecipa aos problemas e identifica, dentro do processo, as oportunidades de melhorias. Iniciamos aqui, um trabalho piloto com o programa de transporte escolar e esperamos que a implantação do Programa de Ação venha a dar mais segurança e mais efetividade através do transporte escolar”, afirmou.

Transporte escolar na rede 

O Estado assegura o deslocamento dos estudantes que moram em áreas remotas da Bahia graças ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete). Neste ano, o Pete, que é executado em parceria com os municípios, teve investimentos em torno de R$ 116 milhões para o transporte dos estudantes das redes estadual e municipais.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Diferentemente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos. As informações são da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado da Bahia.

Lei Orçamentária da Bahia para 2020 é aprovada na Alba

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (17). O projeto foi votado em segundo turno e aprovado por maioria. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na segunda-feira (16). A LOA prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano.

O documento foi entregue em 30 de setembro pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

Segundo Pinheiro, dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. “A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. Uma coisa muito importante é que mais de 60% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de Educação, Saúde e Segurança Pública”, ressaltou o secretário, que também apontou o crescimento do orçamento para áreas como da Agricultura Familiar, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres.

O secretário destacou ainda que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, "dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste [Fiol] e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis".

Responsabilidade Fiscal

A composição do Orçamento proposto para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

Fonte: Ascom/Seplan

Donas do palco, Margareth Menezes e Maryzélia serão as atrações da terceira noite do Natal Encantado

Os palcos do Natal Encantado, nesta quarta-feira, 18, serão ocupados por duas mulheres que quando se apresentam irradiam talento, alegria e esbanjam energia por todos os poros. Cria-se uma aura nos seus entornos.

Será uma noite para quem gosta de dançar ao som do axé e samba reggae de Margareth Menezes, uma das mais talentosas cantoras baianas, e do samba de Maryzélia.

A cantora feirense Maryzélia, uma das vozes mais conhecidas e talentosas do samba baiano na atualidade, terá a responsabilidade de abrir a noite festiva – o início da sua apresentação está marcada para as 19h.

Dona de um repertório altamente dançante, a cantora vai levar o público a requebrar ao som do baianíssimo samba de roda, visto que é especialista neste ritmo. A noite promete ser de muita agitação. Maryzélia tem forte presença de palco.

Margareth Menezes, uma das presenças mais festejadas do Carnaval de Salvador, vai fechar a noite de festa, é a pura vitalidade durante suas apresentações. Dona de um repertório com vários sucessos, certamente, ao cantá-los, vai agitar quem for à praça.

E, com sua voz poderosa e eletrizante, vem com tudo para o show no palco do Natal Encantado, onde vai cantar seus grandes sucessos. Será uma noite à altura do evento, que é realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Secom/PMFS.

Bahia adequa reforma da previdência do Governo Federal

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal.

É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência.

Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal.

Hoje, pela regra geral, o servidor homem se aposenta com 60 anos e a mulher com 55 anos. Pela reforma, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62 anos. Atualmente, o professor homem se aposenta com 55 anos e a mulher com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57 anos.

Pela reforma baiana, o governo irá adotar as idades mínimas para aposentadoria propostas na Emenda Federal, porém irá flexibilizar ainda mais a regra de transição para os servidores que já se encontram em atividade. Isso significa dizer que, na maioria das situações, o servidor poderá se aposentar antes de completar as idades mínimas.

A reforma prevê mudanças também na regra de cálculo das aposentadorias. Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício. No que se refere ao cálculo do valor das pensões previdenciárias, novamente a Bahia buscou uma modulação mais flexível: a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso existam cinco ou mais dependentes. A regra proposta pelo governo do Estado dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido. Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Fafá de Belém encerra temporada de shows este ano e agradece Feira de Santana

Noite de segunda-feira, praça Padre Ovídio lotada e no palco, a consagrada cantora paraense Fafá de Belém abrilhantou a abertura dos grandes shows do Natal Encantando 2019. E foi em Feira de Santana que ela, com sua voz marcante e uma gargalhada inconfundível, encerrou a temporada de shows deste ano.

Plena em um vestido preto de seda e estampas de flores, e aplique no cabelo, Fafá fez uma viagem na sua carreira, misturando grandes sucessos, como “Vermelho”, canção que abriu o show, “Foi Assim” e “Meu coração é brega”, que fez público levantar-se para dançar.

No repertório relembrou ainda canções que marcaram uma época na voz do cantor e compositor José Augusto, como “Aguenta coração” e “Nuvem de lágrimas”, com Chitãozinho e Xororó. Fafá de Belém estava acompanhada pelos músicos Sandro Haick e Manoel Cordeiro.

“Celebrar o Natal é maravilhoso, me sinto feliz em estar aqui”, comentou a cantora pouco antes da apresentação lembrando que há 30 anos faria um show na cidade, que precisou ser cancelado. “Esse show será um agradecimento a essa terra que naquela época soube entender. A gente encerra a temporada 2019 junto com vocês. Muito obrigada!”.

A cantora paraense se despediu do público feirense, com quem interagiu durante toda a apresentação, interpretando temas natalinos, como “Bate o sino” e “Anoitece”. Logo mais à noite, a partir das 19h, vão se apresentar a Orquestra Neojiba e Armandinho. A realização do Natal Encantado é da Prefeitura de Feira de Santana.Secom/PMFS.

Revista Terra Mãe destaca principais investimentos do Estado em 2019

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Os principais projetos desenvolvidos na Bahia em 2019, as ações implementadas e as conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, além das melhorias em educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas.

Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais que a Bahia”.

No lançamento, Rui acrescentou que o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões de investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”, disse. A revista está disponível neste link. 

Transparência

De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”, afirmou.

Na mesma linha do secretário de Comunicação Social, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, ressaltou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo baiano. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.

Inovação

Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre um conteúdo muito denso, sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo de 2019, e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano como inovação a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”. Secom / Gov-BA - Repórter: Raul Rodrigues

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Armandinho e Orquestra Neojibá: virtuoses que subirão ao palco do Natal Encantado nesta terça-feira

A segunda noite de apresentações artísticas terá duas virtuoses nos palcos montados na praça Padre Ovídio. A primeira terá como protagonista a Orquestra Neojiba e a segunda, o músico Armandinho. Ambas atrações são soteropolitanas. Será uma noite de música instrumental de alta qualidade.

Não será a primeira vez que o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) se apresenta no Natal Encantado. E, como a anterior, a expectativa é de que a orquestra mais um vez apresente as grandes peças da música clássica.

Feira de Santana é um dos 13 municípios baianos que tem um núcleo do projeto, que tem como objetivo promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade por meio do ensino e da prática musical coletivos.

Armandinho não toca guitarra baiana e bandolim. A sua relação com os dois instrumentos é bem mais íntima, mais rica. As notas tiradas de ambos mais parece uma conversa entre amigos de velhas datas, que são há mais de meio século.

No seu repertório constam chorinhos de compositores conhecidos, que se tornaram clássicos da música brasileira, e também a versão dada por ele ao Bolero de Ravel – uma as mais pedidas pelo público onde quer que se apresente.

Os shows musicais nos palcos da praça Padre Ovídio acontecerão até sexta-feira. Na quarta-feira, se apresentarão a sambista Maryzélia e a cantora afro-baiana Margareth Menezes. Secom/PMFS.

Nota Premiada Bahia terá 91 contemplados nesta quinta

Está chegando a hora do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que melhora as chances dos participantes em 810% ao ampliar o número de prêmios mensais, dos dez de R$ 100 mil que vigoravam até o mês passado para os 91 que irão valer a partir de agora: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os contemplados de dezembro serão conhecidos nesta quinta-feira (19), após a definição dos bilhetes vencedores com base no sorteio da Loteria Federal e validação do resultado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), conforme prevê a legislação da Nota Premiada.

Com a divulgação dos números da Loteria Federal, prevista para ocorrer a partir das 19h do dia 18, os bilhetes vencedores serão definidos, e os respectivos participantes contemplados terão seus dados aferidos, um a um, pela equipe de auditores da AGE encarregada de assegurar o cumprimento da legislação, já que não podem ser contemplados pela Nota Premiada servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador.

A partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, foi mantido: R$ 1 milhão. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. “A mudança reflete as solicitações ao governador feitas nas redes sociais”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Como funciona

Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

Fonte: Ascom/ Sefaz.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Mega da Virada

Os apostadores podem também preencher suas cartelas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões. O prêmio não acumulas, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis dezenas, ele será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente. Agência Brasil.

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão. As informações são da Agência Brasil.

Operação Comércio em Paz contará com participação da Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Feira de Santana vai se integrar à “Operação Comércio em Paz – fim de ano”, lançada pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 11, que tem como objetivo prevenir ações delituosas no centro, em dezembro, mês que registra aumento de transeuntes e das vendas.

“Este é um trabalho que deve ser realizado em conjunto pelas força de segurança, para que se atinja bons resultados”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado por secretários municipais e outras autoridades , entre eles o titular da Seprev, Moacir Lima.

O comandante da 64ª Companhia Independente da PM, major Garcia, disse que por motivos estratégicos não divulgaria a quantidade de policiais que trabalharão na operação, mas o número de prepostos vai ser dobrado, em relação ao que é utilizado diariamente.

O coronel Luziel Andrade, titular do CPRL (Comando do Policiamento Regional Leste), disse que esforços foram concentrados para a realização da operação e que esta é uma missão que todos os anos se torna maior. “A PM está preparada para mais esta missão”.

O secretário Moacir Lima, que é major da reserva da PM, disse que a Guarda Municipal vai apoiar a operação de maneira ostensiva e presente nas bases de segurança móvel e nas localizadas na praça Padre Ovídio e no Centro de Abastecimento.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, disse que com o aumento da quantidade de pessoas, o centro comercial e cidadãos precisam da presença da PM. “É o que vem sendo feito”. Secom/PMFS.

Colbert Filho recebe visita de comandantes da 6ª Região Militar e do 35º BI

O prefeito Colbert Filho recebeu a visita do comandante da 6ª Região Militar, general de divisão Marcos André da Silva Alvim, do coronel Janilson Campos, e do tenente-coronel André Luis Nascimento Cajazeira, respectivamente ex e futuro comandantes do 35º - a posse do militar será nesta quarta-feira, 11.

Colbert Filho elogiou o trabalho de Janilson Campos, que ficou na cidade dois anos, e destacou a boa relação que o governo municipal mantém com instituições militares e tem como objetivo ampliar as relações com o 35º BI. “É uma relação das mais produtivas”.

O general Marcos André disse que está na cidade para prestigiar a troca de comando do batalhão. Explicou que o Exército requer dos seus comandantes capacitação, experiência, vivência profissional. “O novo comandante chega com a missão de concluir o que está sendo feito e abrir novas frentes de trabalhos”.

Disse que Janilson Campos fará um curso de capacitação, no Rio de Janeiro, na área de política e estratégia. “Comando não é mandato, mas missão, tarefas, a cumprir as atribuições definidas pelo comando”, afirmou o general.

O coronel Janilson, que foi homenageado com uma placa pelo prefeito, afirmou que chegou em Feira como comandante e deixa a cidade como um dos seus cidadãos – o título de Cidadão Feirense foi aprovado pela Câmara Municipal e agradeceu o acolhimento recebido nos dois anos que ficou à frente do batalhão.

Destacou o trabalho social realizado pela instituição com crianças em situação de pobreza em bairros próximos aos 35 BI e as ações com os jovens que cumprem o serviço militar. “Tenho a certeza de que eles saem pessoas melhores do que quando entraram”.

O futuro comandante agradeceu a acolhida e afirmou que o batalhão vai continuar de portas abertas para ações que visem beneficiar a comunidade. O presidente da Câmara, José Carneiro, destacou o comprometimento do comandante que está se despedindo. “Feira beneficiada com ações do 35 BI”.

Secretários municipais e vereadores estiveram presentes ao encontro. Secom/PMFS

Bilhetes para próximo sorteio da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis

Os bilhetes com os quais os participantes irão concorrer ao primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes, já estão disponíveis para consulta no site da campanha. Serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 pessoas contempladas. Até outubro, eram sorteados dez prêmios de R$ 100 mil.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo: R$ 1 milhão. A premiação com as novas regras tomará por base o sorteio da Loteria Federal, a ser realizado no dia 18.

Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca deve ser filtrada pelo mês de novembro, pois, para este sorteio, são válidas as notas fiscais emitidas ao longo do mês passado.

Os sorteios da campanha já premiaram 222 pessoas. Ao todo, foram 220 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 72 moram no interior e 150 na capital.

Pedido atendido

O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que, até o sorteio de novembro, vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, será mantido: R$ 1 milhão.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

Como participar

Para participar, basta preencher o formulário disponível no site da campanha e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A campanha possui atualmente 517 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

PM forma 81 capitães especialistas em Segurança Pública

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) forma 81 capitães no Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp) em solenidade que acontece às 16h desta quinta-feira (12), no auditório do Gran Hotel Stella Maris.

A turma é formada por 76 policiais militares da Bahia, dois do Rio de Janeiro (RJ) e três bombeiros, sendo dois do estado de Sergipe e um da Bahia. Com a carga de 410 horas, o Cesp contou com 16 disciplinas e duas atividades, sendo um dos pré-requisitos para galgar o Oficialato Superior da Corporação.

No evento, o primeiro colocado será agraciado com o bastão de comando Antônio Medeiros de Azevedo e a Medalha de Mérito Intelectual e Dedicação ao Estudo Dionísio Cerqueira.

Prefeitura inicia matrículas de aprovados em cursos profissionalizantes do Qualifica Feira

A Prefeitura de Feira de Santana está divulgando a lista dos candidatos aprovados em cursos profissionalizantes do Qualifica Feira, oferecidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com o Senai. As matrículas serão realizadas até as 12h desta quinta-feira, 5, na sede da Sedeso, à avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.

Para as turmas de 2019.2 estão sendo oferecidas 100 vagas para cursos ministrados na unidade do Senai, na avenida de Contorno, bairro Morada das Árvores. Os candidatos aprovados devem comparecer munidos de cópias do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovante de NIS.

Estão sendo convocados 20 aprovados para o curso de eletricista instalador residencial de baixa tensão, para o turno matutino, com duração de 120h. As aulas serão de segunda a sexta, entre o dia 9 de dezembro a 14 de janeiro.

Também estão sendo matriculados 20 alunos para o curso de programador de dispositivos móveis, para o turno vespertino, de segunda a sexta, com carga horária de 240h a serem cumpridas entre os dias 9 deste mês a 14 de fevereiro do próximo ano.

Já o curso de confeccção de lingerie e moda praia tem duas turmas, matutino (20 vagas) e vespertino (40 vagas), de segunda a sexta, com carga horária de 160h, entre os dias 9 deste mês a 24 de janeiro.

Confira a lista clicando aqui.

Uefs fica em terceiro lugar no ranking nacional de internacionalização

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) segue se destacando no cenário nacional. Desta vez, a instituição ficou em terceiro lugar no ranking nacional de internacionalização universitária e recebeu nota máxima no quesito intercâmbio.

O desempenho foi aferido no ranking Universidades Empreendedoras, criado pela Brasil Júnior, representante no Movimento Empresa Júnior (MEJ), que incentiva e promove o empreendedorismo jovem no país.O processo é feito a partir da coleta de dados provenientes da avaliação dos próprios alunos e de informações cedidas pelas universidades pesquisadas.

Fonte: Ascom/Uefs.

Consumidor deve ficar atento às ofertas da Black Friday

Segundo melhor período do calendário de vendas, perde apenas para o Natal, nem tudo que é exposto nas lojas tem preço promocional na Black Friday. A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/FSA), autarquia da Prefeitura de Feira de Santana, recomenda evitar o impulso, pesquisar preços e pechinchar antes de levar para casa aquele televisor desejado durante anos.

A propaganda diz que é dia de pagar barato. Mas é bom que o consumidor se previna contra fraudes. ‘Tudo pela metade do dobro’ é uma das máximas do período – as lojas aumentam os preços das suas mercadorias ao longos dos últimos meses e na Black Friday anunciam o generoso desconto. A liquidação, criada nos Estados Unidos, acontece anualmente na última sexta-feira de novembro.

Daí a necessidade da pesquisa, comparação de preços. E evitar as compras por impulso e saber driblar as promoções enganosas. Nem todos os produtos das vitrines de uma loja são vendidos com preços promocionais. Todo cuidado é pouco para não cair na pegadinha do preço baixo.

Para quem deseja fazer compras nestes dias – geralmente as lojas estendem o período promocional, que passa a ser uma ‘black week’, o ideal é que guardem os folhetos onde as lojas anunciam seus preços, meses antes da anunciada sexta-feira gorda. Isto para as lojas físicas.

Para quem opta pela internet, uma das formas de evitar os preços promocionais de araque é acessar alguns sites especializados que fazem a comparação de preços – os atuais e os anunciados anteriormente, como o black friday de verdade, Bondfaro, Buscape, jaCotei e Zoom.

Campanha nacional de vacinação contra o sarampo será encerrada neste sábado

Segue até este sábado, 30, a campanha nacional de vacinação contra o sarampo em Feira de Santana. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, assegura o abastecimento das doses em todas as unidades básicas de saúde.

Nesta segunda etapa da campanha, jovens adultos não vacinados entre 20 a 29 anos de idade são o público alvo da ação. Para receber a dose da vacina, é necessário apresentar documento de identidade e caderneta de vacinação.

“Caso a pessoa não possua a caderneta, poderá ser confeccionada no local”, afirma a enfermeira referência técnica em imunização da Atenção Básica, Vanessa Cajuí.

As 89 Unidades de Saúde da Família e 12 Unidades Básicas de Saúde funcionarão de forma ininterrupta das 8h às 17h na zona urbana e das 8h às 16h30 na zona rural.

Nesta etapa foi priorizado pelo Ministério da Saúde a vacinação de jovens adultos devido ao grande número de casos confirmados e óbitos no Brasil, nesta faixa etária, serem expressivos.

O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, salienta que pessoas de seis meses a 49 anos de idade que não sabem ou não se recordam se foram vacinadas, devem receber a dose da vacina.

“De maneira oportuna, além da vacina contra o sarampo, os profissionais de saúde também estarão realizando a atualização da caderneta de vacinação”, ressalta Vanessa Cajuí.

De forma estratégica, as unidades também estarão realizando atividades de educação em saúde em alusão ao novembro azul, ofertando também a liberação de guias para exames laboratoriais a homens em qualquer faixa etária durante o horário de funcionamento das unidades.

Mesmo com o fim da campanha, a vacina faz parte do Calendário Nacional de Imunização de crianças e adultos, sendo possível ser vacinado em qualquer período do ano.

A vacina tríplice viral protege não apenas contra o sarampo, mas também contra a caxumba e rubéola. Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem receber duas doses da vacina, respeitando o intervalo de 30 dias entre as doses, e dose única para pessoas de 30 a 49 anos de idade.

Precauções 

A administração da vacina deve ser adiada em casos de: febre, após o uso de imunoglobulina, sangue e derivados, crianças em uso de corticosteroides, crianças em quimioterapia antineoplásica, transplantados de medula óssea, e em crianças que fazem uso de imunossupressores ou biológicos, salvo em recomendação médica.

Contraindicações

Para crianças abaixo de seis meses de idade, gestante, pessoas com história de anafilaxia a doses anteriores a esta vacina, pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida e pessoas com imunidade comprometida a vacina é contraindicada.

Reações adversas

Em casos de reações adversas, a Secretaria de Saúde orienta que o paciente retorne a unidade de saúde que realizou a aplicação da vacina para fazer a notificação e encaminhamento para assistência de saúde.

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa exantemática aguda, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de cinco anos de idade.

A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções respiratórias, no período de quatro a seis dias antes do aparecimento de manchas avermelhadas (exantema) até quatro dias após.

Casos em Feira de Santana

Apesar dos esforços empreendidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, permanece confirmado um caso de sarampo, conforme divulgado no início do mês de novembro.

Atualmente, até o dia 27 de novembro, 50 casos foram notificados, sendo: 25 descartados, 20 aguardando resultado, 4 inconclusivo e 1 confirmado.

Prefeito Colbert Filho assina contratos com a Caixa Econômica para obras de pavimentação e de esporte e lazer

Acompanhado do secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, o prefeito Colbert Martins Filho assinou contratos que superam mais de R$ 1 milhão com a Caixa Econômica Federal, referentes a repasses de emendas parlamentares destinadas a obras de pavimentação e construção de duas praças esportivas.

De acordo com o prefeito Colbert Filho, o recurso será aplicado na construção de dois campos de futebol, sendo um no bairro Conceição II, ao valor de R$ 238.750,00, e outro no povoado de Alecrim Miúdo, no distrito da Matinha, também orçado em R$ 238.750,00.

Já as obras de pavimentação a paralelepípedo serão destinadas a várias ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, onde serão investidos R$ 615.784,00.

Além destes três contratos, estão previstos com a Caixa Econômica a assinatura de mais dois repasses, um no valor de R$ 573.000,00 e outro de R$ 339.216,00, cujos projetos urbanísticos serão direcionados para os bairros Feira X e SIM, respectivamente. Secom/PMFS.

75 por cento dos acidentes com vítimas em Feira envolvem motociclistas, revela superintendente em palestra

"Cerca de 75% dos acidentes com vítimas em nossa cidade envolvem motocicletas". O dado estatístico foi apresentado pelo superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, durante palestra proferida para funcionários da empresa CEPRENG, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), promovida pela corporação.

A plateia foi formada por cerca de 250 trabalhadores da construção civil. "80% destes trabalhadores são motociclistas e o tema em específico foi destacado, uma vez que 75% dos acidentes com vítimas em nossa cidade envolvem motocicletas", enumerou Maurício.

O superintendente abordou os dados de acidentes de trânsito com vítimas e mortes em todo país, destacando durante a palestra, os dados de acidentes com motos e a necessidade de se ter atenção e respeito às leis de trânsito, para evitar custos com a saúde e também impactos na vida do trabalhador e na sociedade em geral.

“Creio que o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT continua cumprindo o seu papel alcançando milhares de pessoas por um trânsito melhor e mais seguro, em uma tentativa muito firme de diminuir os índices de acidentes com mortes, já que 90% desses acidentes ocorrem por falha humana", salientou.

Maurício Carvalho ressaltou que o trabalho educativo tem resultado em número positivos. "Os desafios são muitos, ainda temos muito trabalho pela frente, mas os números de notificações e de acidentes com vítimas e com mortes em Feira têm diminuído, o que mostra a eficiência do nosso trabalho. Creio que todos saíram comprometidos com a segurança e as leis do trânsito da nossa cidade”, observou o superintendente.

Para Raimundo Ferreira, coordenador da empresa, a palestra foi um momento importante de conscientização para a diminuição de acidentes de trânsito. “Superou as nossas expectativas, porque todos ficaram atentos aos dados de acidentes, principalmente com motos, e a importância de seguir as leis de trânsito e ser mais atento. Esperamos contar sempre com esse apoio da SMT para trazer conteúdo para nossos colaboradores”, afirma. Secom/PMFS.

Prefeitura tem 10 equipes em ação no período chuvoso e comunidade pode solicitar serviço por telefone

Dez equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano estão em ação, em Feira de Santana, no trabalho de limpeza e desobstrução de caixas receptoras, canais de drenagem e sarjetas. A informação é do secretário José Pinheiro.

O trabalho está sendo realizado no centro da cidade e nos bairros mais atingidos pelas chuvas dos últimos dois dias no município.

Cerca de 30 pontos de alagamentos já receberam o pessoal para desobstrução desses locais. Nesta manhã, uma das áreas atendidas se encontra no bairro Limoeiro.

A comunidade pode solicitar serviços através do telefone. Basta ligar 3623 7349 e informar a necessidade. Este número funciona também para pedidos de ações emergenciais no período chuvoso. Secom/PMFS.

CMDI deverá alcançar ainda este ano a marca histórica de um milhão e duzentos mil atendimentos

De janeiro a outubro deste ano, o Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) Dr. Eugênio Laurine realizou um total de 8.979 procedimentos. Deste total, a maior demanda foi referente a exames de ultrassonografia, que atingiu em outubro a marca de 5 mil atendimentos. No mesmo mês, durante a campanha Outubro Rosa, foram realizados também 1.210 exames de mamografia. A expectativa é que ainda este ano o órgão alcance a marca de um milhão de duzentos mil atendimentos desde a sua fundação, há 16 anos.

Os dados foram revelados pelo diretor administrativo do CMDI, Raimundo Melo, em reunião com a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, na manhã desta terça-feira, 26. O CMDI é gerido pela FHFS, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana.

O órgão tem recebido importantes investimentos do Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Além de equipamentos novos, também está sendo construída uma sede própria, que vai contar com quatro salas de ultrassom, uma sala de raios x, uma de mamografia, uma de densitometria, dois consultórios médicos, uma sala de endoscopia, uma sala de recuperação pós-anestésico, uma sala de Eco cardiograma, uma sala de eletrocardiograma, espaço para guardar objetos, almoxarifado, dois sanitários no térreo, laboratório de processamento de filmes. O encontro realizado na manhã desta terça-feira teve como objetivo planejar ações e ampliar o atendimento a partir da qualificação dos serviços ofertados pelos equipamentos novos, adquiridos através de recursos próprios do Governo Municipal.

Raimundo Melo informa que mesmo após o período de campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, são disponibilizados exames marcados através da Central de Regulação durante todo ano. ”O CMDI dispõe de uma equipe de 12 médicos qualificados que garantem celeridade nos laudos, e em até 10 dias, entregamos os resultados dos exames”, afirma o diretor.

A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, disse que todos os esforços por parte do Governo Municipal estão sendo feitos para que o atendimento no CMDI alcance um nível alto de satisfação. “O Governo Municipal tem feito investimentos importantes para melhorar a funcionalidade do CMDI. Nos últimos anos foram adquiridos Raio X, 3 aparelhos de ECGs, além do Mamógrafo Digital com um custo de 600 mil reais com recursos próprios e que reúne precisão e segurança no diagnóstico, com qualidade dos serviços ofertados, além de salvar muitas vidas. É bom frisar também que estamos adquirindo equipamentos de informática para que a exemplo do Hospital da Mulher possamos informatizar todo o CMDI”, informa a gestora.

Gilberte lucas ressaltou que foram feitas reformas na estrutura do equipamento como troca de telhado, reforma de banheiros, reposição de cadeiras novas e novos aparelhos de ar -condicionado. “Trabalhamos sempre com metas e por ser uma unidade com atendimento aproximado 300 pessoas por dia, de média complexidade, sendo um serviço gratuito e com um nível alto de prioridades ou por atendimento de urgência, agradar a todas as pessoas é uma luta diária. Mas estamos trabalhando sempre para melhorar os nossos serviços”, disse.

Para favorecer a demanda dos exames agendados via Central de Regulação, os horários do CMDI foram alterados. O atendimento ocorre a partir das 6 horas da manhã. Também foram ampliados para dois finais de semana os atendimentos no CMDI.

Gastronomia baiana é destaque no novo aeroporto de Salvador

Restaurantes e bares com os sabores da Bahia ganham destaque nos espaços gastronômicos do novo aeroporto de Salvador. A iniciativa de oferecer aos passageiros casas especializadas na culinária local faz parte da estratégia da Vinci Airport, administradora do terminal, de valorizar a cultura regional, como forma de conferir uma identidade própria ao equipamento.

Dentro desse conceito, foi inaugurado, na última terça-feira (26), na Praça de Alimentação do primeiro piso, o restaurante Mesa de Tereza, da renomada chef baiana Tereza Paim. Moqueca, picadinho, grelhado e bobó de camarão são alguns dos pratos que fazem parte do cardápio do Mesa de Tereza. “Nosso desafio é atender rápido, com o sabor e a cara da Bahia”, afirmou Tereza Paim. “A moqueca deve ser cozida em três minutos porque comida de aeroporto tem de ser rápida”.

O estabelecimento vem se juntar a outros de alimentos e bebidas típicos que estão sendo inaugurados ou reinaugurados no aeroporto, como o Mariposa, o Bahia Bar, o Bento Café e o Point da Cachaça, além do mais antigo da área, O Tabuleiro, que foi ampliado. "A gastronomia é um dos grandes atrativos turísticos da Bahia, por isso nada mais interessante que seja apresentada ao visitante logo na chegada a Salvador”, disse o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, presente à inauguração. “É uma forma de receber bem o turista, com o tempero irresistível de nossa culinária”, acrescentou.

O estabelecimento surgiu de uma parceria entre a chef e a SSP DFA Brasil, coligação de empresas que vai operar sete novos restaurantes do aeroporto. “Todos os aeroportos da Vinci investem no senso de identidade local como forma de proporcionar ao passageiro uma experiência regional”, explicou o CEO da empresa no Brasil, Julio Ribas. Ele antecipa que este conceito estará presente não só no setor gastronômico, mas em outras unidades comerciais do aeroporto, a exemplo da livraria.

Também estiveram presentes à inauguração o diretor comercial do Salvador Bahia Airport, Marc Gordien; o CEO da SSP DFA, Richard Lewis; e a coordenadora comercial da Vinci, Renata Gonzalez, dentre outros. O novo restaurante da capital baiana deverá ser inaugurado no dia 11 de dezembro.

Fonte: Ascom/Secretaria de Turismo do Estado (Setur)

Empresa de armas e munições é alvo de operação de combate à sonegação fiscal

Uma empresa do ramo de venda de armas e munições acusada de dever mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e da Polícia Civil do Estado da Bahia. Denominada “Operação Enyo”, a ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela 1ª Vara Criminal.

A empresa, que vinha sendo monitorada desde 2016 pelo trânsito de mercadorias, já havia sido autuada e notificada inúmeras vezes pela falta de recolhimento de impostos em suas operações comerciais de armas e munições. A dívida atualmente chega a R$ 50,12 milhões, valor que se refere apenas às operações registradas pelos sistemas da Sefaz e que não reflete o verdadeiro montante devido pelo contribuinte, pois as saídas de mercadorias se davam através de notas fiscais emitidas manualmente, fora do controle eletrônico da fiscalização.

Além disso, ainda pesam contra ela denúncias de comercialização sem emissão de documento fiscal, mercadoria sem comprovação de origem e interposição fictícia de pessoas (uso de “laranjas”). Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços e investimentos do poder público.

Participam da operação cinco promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 12 servidores da Sefaz, 18 policiais civis, dois servidores da Polícia Fazendária, além de uma frota de viaturas. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para esta quarta, às 10h30, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)

SSP e Sepromi firmam parceria para criação de Centro de Referência Étnico Racial

O combate ao racismo e intolerância religiosa ganha mais uma ferramenta na Bahia a partir de parceria entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Um termo de compromisso destinado à implantação do Centro de Referência Étnico Racial (Crer) foi assinado pelos dois órgãos nesta segunda-feira (25), no Centro de Operações Especiais da SSP, em Salvador. Estão previstas também ações que concretizem o direito à segurança de qualidade para a população negra e outros povos e comunidades. A iniciativa faz parte do Painel do Novembro Negro 2019.

O Crer funcionará na Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), onde serão promovidas capacitações, palestras e seminários para todas as instituições da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e outros servidores). O calendário em 2020 será estendido para as unidades do interior do estado.

Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, a parceria com a SSP vem se efetivando durante todo o ano. "A gente já tem o terreno onde vai funcionar a nossa Coordenação de Combate ao Racismo, como preconiza o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Já estamos finalizando os nossos primeiros protocolos e hoje haverá aqui a primeira aula do que será de praxe nas aulas das academias, em todas as frentes da polícia”, afirmou.

A secretária acrescentou que o novo núcleo vai se somar ao Centro de Referência Nelson Mandela. "Com a assinatura deste termo de compromisso, a gente aprimora as nossas ferramentas para o enfrentamento ao racismo. A criação do Crer ajuda a aprimorar o diálogo com a sociedade e também com as instituições de segurança. Os nossos protocolos de atenção e de acolhimento à sociedade no âmbito da política de Segurança Pública é algo muito importante no combate ao racismo e à intolerância religiosa".

Envolvimento de jovens 

Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de termo de compromisso entre as pastas, "é preciso promover o engajamento maior dos jovens da SSP, imbuídos todos no propósito de praticar ações mais expressivas no combate ao racismo e à intolerância religiosa. Por isso, nós estamos fazendo essa parceria com a Sepromi para criação de um centro de referência”.

De acordo com Barbosa, as ações serão levadas para as unidades e academias, envolvendo os alunos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. “Isso vai se tornar uma prática aplicada nas nossas academias. E que seja também um canal de escuta e de aproximação com a sociedade civil”.

Articulação

Durante o evento foi realizado ainda o Colóquio Acadêmico sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa – Avanços e Expectativas. O superintendente de Prevenção à Violência da SSP, coronel Lazzaro Monteiro, explicou que "esse termo de compromisso é voltado para a articulação de políticas públicas com foco no atendimento à população negra e às comunidades tradicionais. O Crer parte de uma ideia para enfrentar o racismo e a discriminação sob a visão de políticas públicas, definindo qual o alcance de resultados a curto, médio e longo prazos".

Segundo o coronel Lazzaro além do centro de referência, será criado também o Grupo Alerta Racial, que reunirá profissionais da SSP e da Sepromi, com objetivo de discutir e enfrentar questões ligadas ao racismo e à discriminação racial. “Vamos inaugurar em breve também a coordenação voltada para a repressão aos crimes de intolerância racial e religiosa, crimes de homofobia e crimes praticados contra deficientes. É um pacote de ações objetivas visando qualificar o atendimento em termos de segurança pública sobre esse recorte”.

Atribuições relacionadas a Direitos Humanos passam da Seprev para Sedeso

O prefeito Colbert Martins Filho decretou importantes mudanças na estrutura de duas secretarias do Governo Municipal. A Seprev passa a se chamar Secretaria de Prevenção à Violência. As atividades e ações pertinentes à “Promoção de Direitos Humanos”, termo que incorporava a nominação da pasta, foram remanejadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). Outras mudanças na estrutura da Seprev foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 do Diário Oficial Eletrônico.

A pasta agora passa a ter o objetivo de executar as políticas públicas concernentes ao combate à violência e preservação da integridade do patrimônio e dos serviços públicos municipais, integrando-as com as demais políticas sociais do município que estejam de qualquer forma relacionadas, além de elaborar o Plano Municipal de Prevenção à Violência e realizar a Conferência Municipal de Segurança Pública.

A estrutura organizacional também mudou. A Seprev passa a ser organizada da seguinte forma: Secretário, chefe de gabinete e oficial de gabinete; comandante da Guarda Municipal e subcomandante; coordenador da Defesa Civil; corregedor da Guarda Municipal; ouvidor da Guarda Municipal e secretário da ouvidoria; coordenador de controle de videomonitoramento; secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública; e secretário executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Foi transferido da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o Departamento de Apoio Jurídico, com a Divisão de Procedimentos Criminais e a Divisão de Apoio à Família, com as suas atribuições e competências, e os cargos correspondentes. O Conselho Municipal de Prevenção às Drogas passa a compor a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Gabinete de Gestão Integrada de Segurança do Município de Feira de Santana, criado pelo Decreto nº 7.664, de 01 de janeiro de 2009, passará a ser vinculado à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Assim como o Conselho Municipal de Segurança Pública de Feira de Santana - CMSPFS, criado pela Lei nº 2.398, de 23 de janeiro de 2003. Secom/PMFS.

Seminário marca encerramento das ações do Novembro Negro

A promoção do seminário “O racismo e seus efeitos no cotidiano da população negra” – Todas as vozes contra o racismo, na próxima quinta-feira, 28, marca o encerramento da programação do Novembro Negro em Feira de Santana. As ações afirmativas e de combate ao racismo são promovidas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

O seminário, coordenado pela chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Faraildes Ribeiro, será realizado das 13h30min às 17h20min desta quinta-feira, 28.

Diversas outras ações também já foram promovidas durante todo este mês de novembro. O secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta a importância das ações afirmativas visando o combate ao racismo.

O secretário Pablo Roberto reafirma a posição do Governo Municipal em defesa da igualdade racial e a promoção de ações permanentes que garantam a inclusão social e a garantia de direitos.

As ações também contam com o apoio do Conselho Municipal da Igualdade Racial, presidido por Lurdes Santana, também promovendo diversos eventos que marcam as comemorações pelo Novembro Negro, a exemplo de palestras, desfiles e seminários. Secom/PMFS.

Dia da Baiana do Acarajé tem programação comemorativa neste sábado

Comemorado normalmente no dia 25 de novembro, o Dia Nacional da Baiana do Acarajé terá a programação festiva antecipada para este sábado (23). Missa, feira, desfile de moda, almoço e apresentações culturais marcarão as celebrações promovidas pela Associação das Baianas do Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) no Centro Histórico de Salvador.

Às 9h, será celebrada Missa em Ação de Graças na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. Às 10h, será aberta a Feira de Empreendedoras Negras, na Praça da Cruz Caída. A programação prossegue no mesmo local com o Desfile de Moda Plus Size, promovido pelo coletivo Rumo ao Sucesso, a partir das 11h.

Ao meio-dia tem almoço comemorativo, com feijoada. Já a partir das 14h começam as apresentações culturais, com as bandas D’Papo Esquivel, Os Caras e Farol Light. Está prevista também concentração das baianas no Largo do Pelourinho e ato ecumênico com ialorixá, padre e pastor.

A baiana do acarajé é considerada um símbolo histórico da Bahia e seu ofício é registrado como Patrimônio Nacional pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para turistas que visitam o estado, dirigir-se a um tabuleiro de baiana para degustar suas iguarias é praticamente uma parte obrigatória do roteiro.

Fonte: Ascom/Setur.

Secretário anuncia exposição dedicada à Santa Dulce dos Pobres e programação do palco da GetúlioVargas

A grade de atrações para o Natal Encantado – núcleo da avenida Getúlio Vargas, foi apresentada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, que também anunciou uma exposição dedicada à Santa Dulce dos Pobres, como parte das comemorações natalinas, e a substituição da cantora Paula Sanffer.

A grade de atrações para o local onde funcionou o Espaço Cultural Marcus Moraes, será eclética, com apresentações de cantores, capoeira, teatro, e corais. Os shows serão iniciados no dia 6, sempre às 16h, e encerados no dia 15.

A exposição que terá como personagem a Santa Dulce dos Pobres vai será aberta na noite do dia 5, no Salão Nobre da Prefeitura, e encerrada no dia seguinte. “Será uma carinhosa e respeitosa homenagem de Feira de Santana para a primeira santa baiana, nossa conterrânea”, disse o secretário.

Edson Borges explicou que a substituição da cantora feirense Paula Sanffer deveu-se a problemas na documentação da orquestra que a acompanharia na apresentação. “Observamos que a orquestra não atende, no momento, o que determina os órgão de fiscalização”.

Ele disse que o nome da atração que vai substituir a cantora já está sendo contatado pela Secel e que dentro de mais alguns dias será anunciado. “Posso adiantar que será uma atração bem ao gosto do nosso público”.

O palco da Getúlio Vargas será animado por 32 atrações – todos os dias serão entre duas e quatro apresentações. “Como determinou o prefeito Colbert Filho, os artistas locais, todos talentosos, mais uma vez foram prestigiados”.

Na praça Padre Ovídio se apresentarão grandes nomes da música nacional, como Alceu Valença, Fafá de Belém, Armandinho, Margareth Menezes, entre muitos outros.

Mais licitações de pavimentação serão realizadas em janeiro

Mais obras de pavimentação a paralelepípedo chegarão aos bairros e distritos de Feira de Santana a partir do ano que vem. Seis novas licitações serão realizadas nos primeiros dias de janeiro. As convocações, assinadas pelo prefeito Colbert Martins Filho, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial Eletrônico.

Três bairros serão contemplados: Sítio Novo, Gabriela e Lagoa Salgada. Os dois primeiros terão licitação no dia 7 de janeiro e o terceiro no dia 8, no Salão de Licitações da Prefeitura.

Ainda no dia 8 será realizada licitação para pavimentações em Tanquinho de Humildes. Os povoados de Caatinga e Socorro, no distrito de Tiquaruçu e o distrito de Jaíba terão suas licitações no dia 9. Todas as licitações são na modalidade de menor preço.