Governo investe em grandes obras no extremo sul, com destaque para áreas de saúde e estradas

Em breve, o Governo do Estado inicia a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o governo tem levado para a região, que abriga a primeira das 21 policlínicas regionais já implantadas, aberta em Teixeira de Freitas, em 2017. Um outra policlínica, com a mesma estrutura, funciona em Eunápolis, consolidando, a partir da entrega do novo hospital, uma ampla rede de atendimento de média e alta complexidade para a população.

 O Hospital da Costa das Baleias vai receber investimentos estimados em R$ 180 milhões e terá 220 leitos, incluindo UTIs. Referência para mais de 840 mil habitantes do extremo sul da Bahia, será uma unidade estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. A edificação terá mais de 14 mil metros quadrados e equipamentos de última geração para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, além de sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia e laboratório para análises clínicas. 

Uma equipe especializada fará atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. A obra é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e executada via Conder, companhia vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). 

Policlínicas

 Primeira a ser inaugurada pelo Governo do Estado, a policlínica regional em Teixeira de Freitas é especializada em apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. A policlínica possui 2.848,32 metros quadrados de área construída, com 12 consultórios, e atende a população dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Desde a abertura, já foram realizados mais de 97 mil exames e procedimentos, além de cerca de 112 mil consultas.

 Entregue em junho deste ano, a policlínica regional em Eunápolis realiza diversos exames solicitados pelo SUS para mais cerca de 232 mil baianos, moradores de sete municípios da região. A décima sétima policlínica é resultado de um investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos. A unidade possui seis micro-ônibus para fazer o transporte ida e volta dos pacientes moradores dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz de Cabrália. Já foram realizados 2,8 mil exames e procedimentos e 2,4 mil consultas.

 Educação em tempo integral

 Ainda no extremo sul da Bahia, a Conder já finalizou o processo de licitação para a construção de uma escola que vai funcionar no modelo de tempo integral em Teixeira de Freitas. O investimento previsto na obra é de R$ 20 milhões. A unidade terá 24 salas de aula, auditório com 175 lugares, refeitório, piscina semiolímpica com 25 m de extensão, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, pista de corrida e arquibancada.

 Estradas

 As obras de recuperação de estradas também movimentam a região. Está em andamento a recuperação dos 89 quilômetros da BA-290, entre Itanhém, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas. Os trabalhos fazem parte do Programa de Recuperação e Manutenção de Estradas (Premar) e estão com 29% da execução total. Já a implantação dos 20,3 quilômetros da BA-290, de Itanhém ao acesso à Vila Resende, deve ser concluída em dezembro.

 O Semianel Rodoviário de Medeiros Neto passa por pavimentação e melhoramentos em 3,7 quilômetros de extensão. A obra já chegou a 80% de execução e tem a previsão de ser finalizada em outubro. Os serviços de pavimentação de 1,25 quilômetro dos acessos ao Santuário de Itanhém, na BA-290, e ao distrito de Rio Pau Alto, em Nova Viçosa, foram concluídos neste ano.

  Está em fase de finalização a licitação para a pavimentação dos 35 quilômetros da BA-284, do distrito de Alho, em Itamaraju, até a BR-101. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 26 de outubro.

  Fala Bahia 

Nove localidades do extremo sul baiano foram beneficiadas com acesso à cobertura de telefonia móvel e à internet na primeira fase do programa Fala Bahia. O sinal de celular foi ativado nos distritos de São José, em Alcobaça; de Rancho Alegre, em Caravelas; de Nova Alegria, em Itamaraju; de Ibirajá, em Itanhém; de Nova Lídice e Itupeva, em Medeiros Neto; de 31 de março, em Mucuri; e de Argolo e Helvécia, em Nova Viçosa.

 Na fase complementar, com previsão de ativação de sinal até junho de 2023, as localidades a serem beneficiadas são Barcelona e Juerana, em Caravelas.

 Segurança pública 

A região extremo sul é coberta por cinco coordenadorias regionais de Polícia Técnica, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, além dos postos avançados de Eunápolis e Itamaraju. Com essas unidades são atendidos outros 58 municípios.

 Desde 2014, mais de R$ 3.332.499 foram investidos na área da Polícia Técnica da região extremo sul, aplicados em reformas de sedes das coordenações regionais de Polícia Técnica, aquisições de equipamentos e sistemas.

 Neste período, foram entregues os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep) da cidade de Maraú e Porto seguro, com R$ 6 milhões em investimentos; novas instalações do 18º Grupamento de Bombeiros Militar, em Teixeira de Freitas; e a reforma do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Porto Seguro.

 Houve ainda a reinauguração da sede do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Porto Seguro, com mais de R$ 450 mil investidos na obra da estrutura; a reinauguração da sede da 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna, com mais de R$ 253 mil aplicados em melhorias do prédio anexo da unidade e da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú, em maio de 2021.

São muitas as expectativas de futuro para os estudantes que estão fazendo os cursos ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio do programa Educar para Trabalhar. Nesta segunda entrada, 11.900 estudantes foram contemplados em 43 cursos na modalidade Educação à distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC), de 10 eixos tecnológicos. A oferta beneficia os estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e também egressos da rede estadual, compreendendo 200 mil vagas em 2021

. Aluno do curso ‘Programador web’, Neidson Maciel de Oliveira pretende seguir carreira. “O curso está sendo ótimo, já sabia muitas coisas antes de iniciar, porém a cada aula compreendo uma forma e uma abordagem diferente de como executar o desenvolvimento de projetos e colocar em prática. A área de Tecnologia e Desenvolvimento está crescendo em um ritmo muito bom e serão necessários mais profissionais capacitados para preencher vagas e iniciar seus próprios negócios, como é o meu objetivo. Espero estar logo atuando”, afirma.

 As vagas são oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, nos eixos tecnológicos de Meio Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Dentre os cursos ofertados estão os de Programador de Dispositivos Móveis; Operador de Tratamento de Águas e Afluentes; Operador em Petróleo e Gás; Assistente de Recursos Humanos; Organizador de Eventos; Assistente Administrativo; Desenhista Mecânico; Padeiro; Confeiteiro; e Vitrinista, entre outros. O Senac, o Senar e o Senai são parceiros da Secretaria da Educação do Estado na execução do programa.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, destaca a importância do programa. “O Educar para Trabalhar’ é um programa no âmbito do Estado Solidário, que oferta cursos de qualificação profissional a 417 municípios baianos, proporcionando uma formação profissional para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. O programa tem o objetivo de propiciar a inserção no mercado de trabalho e atender à demanda dos setores produtivos regionais”. 

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Operação fiscaliza postos no entorno de Feira de Santana e segue para outras regiões

Os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas foram alvo, ao longo da semana passada, da Operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. No total, foram visitados 18 postos. A ação continua nos próximos meses com a visita a postos de outras regiões do estado.

 Em agosto, a operação fiscalizou 20 postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). 

Irregularidades

 Nessas duas últimas etapas, as irregularidades encontradas incluíram bomba que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor e outra com vazamento de etanol. Foram identificados ainda postos vendendo produtos fora do prazo da validade, além de atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e de falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor.

 Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal já percorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, constatando uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.

 No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (centro-norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e, em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Sesab divulga orientações para a retomada segura das cirurgias eletivas

Considerando a crescente demanda por cirurgias eletivas, reprimida desde o início da pandemia da Covid-19, bem como o quadro epidemiológico atual, com a redução do número de casos ativos, de pacientes internados e da ocupação de leitos de UTI, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE), está recomendando o retorno gradativo e seguro das cirurgias eletivas, desde que sejam mantidas todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19.

 Nesse contexto, cada unidade de saúde deve estabelecer estratégias de priorização da agenda de cirurgias, observando as características de cada especialidade e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa agravar o prognóstico da doença. Deve-se ressaltar que os procedimentos cirúrgicos devem ser suspensos caso o paciente tenha febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 no mesmo período, com exceção dos casos de urgência e emergência. 

Procedimentos

 Com base nas recomendações da Sesab\COE, devem ser realizados os seguintes procedimentos: 100% dos procedimentos ambulatoriais (pequenas cirurgias, sob anestesia local), 100% de cirurgias com anestesia locorregional (raqui e peridural), 100% da capacidade operacional mensal de cirurgias eletivas da unidade com indicação de anestesia geral, sendo o ano de 2019 referência para compor essa taxa. 

Está previsto ainda que é garantida aos familiares a informação da condição e evolução clínica do paciente, através de boletins diários, e que os casos de excepcionalidade, a exemplo de morte encefálica (suspeita ou confirmada), processo ativo de morte (fim de vida ou paciente terminal) e pacientes em cuidados, paliativos devem ser sempre avaliados, devendo-se ponderar sobre riscos x benefícios para definir horário e tempo de permanência de visitas.

 Acompanhantes

 Nas enfermarias ou quartos conjuntos estão permitidos acompanhantes apenas para pacientes que necessitem desse cuidado durante o internamento, minimizando a circulação e exposição de pessoas. Nos casos de pacientes com mais de 60 anos, com necessidades especiais, menores de 18 anos e pacientes em cuidados paliativos é permitida a permanência de um acompanhante, com troca a cada 12 horas. Pessoas com febre, tosse ou sintomas gripais ou que tenham tido contato com pessoas com suspeita de Covid-19 nos últimos 14 dias não devem acompanhar pacientes e devem ser evitadas aglomerações nas salas de recepção e espera, respeitando-se o distanciamento de 1,5 metros entre cada pessoa.

 Visitantes

 Com base em recomendação do COE, está permitido o retorno gradual de visitas para pacientes internados sem diagnóstico de Covid-19, incluindo pacientes em unidades fechadas, como UTIs, semi-intensivas e salas de estabilização, entre outras ou pacientes internados em quartos individuais. São permitidos dois visitantes por paciente, pelo período máximo de uma hora, com alternância de horários de visitas por leitos, a fim de evitar aglomerações.

 Permanecem suspensas as visitas em unidades de internação com pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, enquanto nos setores pediátricos é permitido um acompanhante e as visitas estão suspensas. As unidades de saúde devem incentivar visitas virtuais, por meio de vídeo chamadas ou ligações através da equipe multiprofissional.

 Fonte: Ascom/ Sesab

TVE amplia cobertura no interior do estado e diversifica a programação

Dez milhões de baianos nos 27 territórios de identidade passaram a sintonizar a TVE digital desde que o Governo da Bahia decidiu ampliar a cobertura da TV pública estadual, em 2019, com a intenção de abrir cada vez mais espaço para a produção local. A rádio Educadora FM também teve a cobertura ampliada e o Canal Educa Bahia entrou no ar para que estudantes da rede estadual possam assistir às aulas remotas. Foram mais de R$ 7 milhões em investimentos no projeto de expansão.

 “O governo estadual tem em seu programa uma meta de fazer com que o sinal da TVE chegasse ao interior da Bahia. Por isso foi feito esse investimento. E qual a importância disso? É a importância da Bahia se ver. A TVE tem se dedicado cada vez mais a mostrar conteúdos da Bahia para os baianos, que agora conseguem assistir ao sinal de ótima qualidade. A Bahia tem um território muito grande. Então, a TVE cumpre esse papel de integração. É muito importante que as pessoas do extremo sul, do oeste, do norte, da capital conheçam o estado da Bahia”, afirma o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.

A programação passou a disponibilizar conteúdos cada vez mais regionalizados de entretenimento, educação e informação. A cobertura do campeonato baiano, a exibição de filmes, documentários e séries produzidos na Bahia com temas locais, e a produção agrícola são as apostas da emissora para ganhar mais espaço na casa dos baianos.

 “A gente teve uma ampliação da programação no interior e isso se deu de algumas formas, como a criação de um programa chamado Rural Produtivo, que traz o universo dos agricultores e das cooperativas de todo o estado. Nós tratamos de todos os aspectos da agricultura familiar, as histórias dos personagens. O programa é muito amplo”, explica a diretora de programação e conteúdo, Janaína Rocha. Ela destaca também o Universciência, uma parceria com a TV da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), que tem parceria com 30 universidades da Bahia e do Nordeste para mostrar a produção científica da região. 

Com a ampliação da cobertura, o desafio passa a ser também de quem está por trás das telas no comando de uma programação que precisa falar com um público mais diverso. “É muita responsabilidade porque a gente sabe que a cada dia que passa a TVE vai expandindo o sinal digital. É de uma revolução muito importante para a televisão brasileira. A TVE tem a diversidade no seu DNA. Aqui a gente vê o povo indígena, o povo negro, documentários que falam da população em situação de rua. São diversas iniciativas e ações que têm um pedacinho da gente e das pessoas que estão assistindo”, destaca o apresentador do TVE Revista, Raoni Oliveira. A TVE pode ser sintonizada no canal digital 10.1 ou pela internet no endereço www.irdeb.ba.gov.br/tveonline.

 Repórter: Lina Magalí

Regularização de MEI prorrogada até 30 de setembro; Atendimento ao Empreendedor funciona em sete postos no estado

O prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi prorrogado. Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro, de acordo com a Receita Federal.

 Para regularizar a situação, o MEI poderá obter informação no Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). 

Em Salvador, os Microempreendedores Individuais podem ser atendidos nas unidades do Shopping Barra, Bela Vista, Cajazeiras e Comércio, além disso, já estão em funcionamento as unidades de Feira de Santana, Juazeiro e Jacobina. O atendimento é previamente agendado através do SAC virtual.

 No dia oito de setembro, a SDE inaugura as unidades do SAE de Teixeira de Freitas e Jequié, e até o final do mês de setembro Irecê e Guanambi também ganharão unidades do serviço. 

Segundo Rodrigo Newton, Diretor de Comércio e Serviços e Oportunidades de Negócio o objetivo do SAE é oferecer serviços para todos os empreendedores, principalmente do interior do estado, como apoio para crédito através do Desenbahia, cursos e treinamentos com o Sebrae, orientação sobre medições com o Ibametro e registro de empresas com a Junta Comercial, por exemplo.

 “Principalmente com as dificuldades geradas com essa pandemia, o importante é fortalecer o apoio ao pequeno empreendedor e ao MEI, que já configura como 50% dos nossos atendimentos nas nossas unidades”, detalhou Newton. 

 Dívida ativa

 Se não normalizarem sua situação, o MEI poderá ser inscrito na Dívida Ativa, podendo ser encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI inadimplente poderá sofrer consequências como perder a qualidade de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários, ter o CNPJ cancelado, ser excluídos do regime Simples Nacional e Simei pela RFB, Estados e Municípios, ter dificuldades na obtenção financiamentos e empréstimos.

 Fonte: Ascom/ SDE

Ponte do complexo Porto Sul é inaugurada em Ilhéus

Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

 As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

 A construção da ponte sobre o Rio Almada foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

 Na ocasião, o governador anunciou outros investimentos no sul da Bahia. “Hoje é o primeiro passo de um projeto que terá grande impacto econômico não somente para Ilhéus e Itabuna, mas para todos os municípios da região. E nós estamos aumentando esse investimento com a requalificação completa da BA-001, de Nazaré até Ilhéus, passando por Valença, Itacaré e entrando no chamado litoral norte de Ilhéus, e do sistema norte de Ilhéus, onde faremos um sistema duplicado, com quatro pistas em vários trechos. Portanto, teremos uma infraestrutura nova para acessar o porto e para o desenvolvimento do turismo”, afirmou Rui. 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BA-001, no trecho de Valença a Itacaré, já foi iniciada. “Hoje o governador anunciou a licitação do trecho entre Itacaré e Ilhéus e do trecho entre Nazaré e Valença. Esses dois contratos vão representar um investimento de mais R$ 100 milhões, requalificando totalmente a BA-001, entre Ilhéus e a Ilha de Itaparica”, explicou.

 Porto Sul

 Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos. 

“O Porto Sul será um importante corredor logístico de exportação para o Brasil, por onde serão transportadas milhares de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros produtos. Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo essa privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”, destacou o presidente global da Bamin, Benedikt Sobotka. 

Repórter: Raul Rodrigues