segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Novos secretário e subsecretário da SSP e nova delegada-geral da Polícia Civil são empossados em cerimônia virtual

O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19. 

 “Quero, neste momento, desejar boa sorte para você [secretário Ricardo Mandarino], assim como desejar bom trabalho ao nosso subsecretário, que hoje também tomará posse, e à delegada geral. Com certeza nos sentaremos já no primeiro dia útil de janeiro para planejar a retomada e discutir o planejamento e as primeiras iniciativas a serem feitas eventualmente, ajustes no planejamento que havia sido feito das ações na área de segurança”, afirmou o governador.

 Mandarino destacou a importância do respeito à diversidade e da eficiência da polícia. “Quem conhece o Brasil, quem conhece a diversidade cultural, quem é baiano como eu, quem viveu aqui nessa terra a vida inteira, sabe o que é diversidade cultural, sabe como é que se deve respeitar a cidadania, sabe que dá para trabalhar com uma polícia humana e eficiente ao mesmo tempo”. O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. “Eu estou aqui com muita vontade para trabalhar com um governo assim, com um governo que tem abertura. Não toleramos práticas criminosas, de feminicídio, de racismo, de desrespeito às diversidades sexual e religiosa. A sociedade brasileira é uma sociedade ampla, é uma sociedade multicultural e precisa ser tratada com respeito. E que a polícia seja um apoio nosso”.

 Sistema Estadual de Segurança Pública

 O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário. Da mesma forma, promover os direitos humanos, por meio dos recursos necessários, respeitando os limites da lei, com diversidade e inclusão. Essa é uma preocupação que nós temos que alinhar juntamente com todas as secretarias de Estado”

. Hélio Jorge afirmou que não vai medir esforços para combater o crime organizado. “Temos que atuar com inteligência contra o crime organizado, principalmente combatendo grupos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos, fortalecendo a parceria com outros órgãos de segurança, visando sempre a redução dos índices de violência e criminalidade, e o enfrentamento a grupos armados no âmbito do estado da Bahia”. 

 Primeira mulher no comando da Polícia Civil

 Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.

 Segundo Heloísa Brito, a missão à frente da Polícia Civil “perpassa pela qualificação dos nossos servidores, contratação de pessoal, investimento em recursos tecnológicos e aprimoramento da inteligência policial, sem nos descuidarmos do que é mais importante, a proteção e a promoção dos direitos e da dignidade humana. Trabalharemos em um processo de melhoria contínua, valorização dos nossos profissionais, reforma das estruturas físicas, bem como na qualidade do atendimento ao cidadão, respeitando o vínculo com a comunidade e primando pela qualidade e pela eficiência”.

 Repórter: Raul Rodrigues

Feira de Santana obteve a maior pontuação no ranking da Sudene que avalia gestões municipais


Com nota 7,22, Feira de Santana obteve a melhor pontuação entre as cidades nordestinas com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Índice de Governança Municipal realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), publicado no dia 21 de dezembro, que varia de 0 a 10.
O Ranking Sudene IGM é um desdobramento do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração(CFA), e apresentou a média de 1990 municípios da área de atuação da autarquia, a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão.
Entre outras ações, a iniciativa previu a utilização do IGM para medidas de profissionalização da gestão publica local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação.
“O IGM contribuirá com o direcionamento de políticas públicas municipais, e dá cumprimento ao estabelecido no eixo 6 do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que trata do desenvolvimento institucional e do fortalecimento das gestões locais. Será possível identificar as principais dificuldades de cada um dos municípios, possibilitando o direcionamento de ações específicas”, pontuou Evaldo Cruz Neto, superintendente da Sudene.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, comemorou o resultado positivo enfatizando que “ o desempenho de Feira de Santana está vinculado à credibilidade do Governo, através de sua política de atração de investimentos, a seriedade na aplicação do dinheiro público e da nossa credibilidade”.
Ele pontuou ainda a pujança das médias e pequenas empresas da cidade, “ que têm uma força de trabalho muito grande, e os empresários, por acreditarem no potencial da cidade como vetor importante de investimento”, disse.
A cidade de Guarabira, na Paraíba, teve a maior média (7,21), entre os municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes. Já entre os municípios com populações entre 20 mil e 50 mil habitantes, os destaques são Itamarandiba (MG), com média de 8,10. Entre os municípios até 20 mil habitantes, Tapiramutá (BA) se destacou com a média de 7,61.

Fortaleza na frente entre capitais

Fortaleza (CE) conquistou a maior média entre as captais do Nordeste, com 7,04, seguida por Salvador (BA), com 6,87; João Pessoa(PB) 6,49; Natal(RN) 6,08; Teresina(PI) 5,89; Aracaju(SE) 5,75; Recife(PB) 5,68; Maceió(AL) 5,62, e São Luís (MA).
Além dos municípios do Nordeste, o Ranking Sudene IGM-CFA 2020 levou em consideração o Norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo, que fazem do território sob influência da autarquia.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

COVID-19: Novo decreto restringe funcionamento de bares e restaurantes até 21h

 Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).
Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana.
A decisão considera: "a edição de todos os atos normativos, objetivando o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente de covid-19; considerando a constante necessidade de atualização normativa tendo em vista os resultados estatísticos diários da capacidade de multiplicação do vírus, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima da capacidade de atendimento adequado; considerando a necessidade de restabelecer a atividade econômica tendo em vista a preservação e recuperação dos postos de trabalho”, diz trecho do Decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico. PMFS.

Procon recomenda às escolas privadas que devolvam material não usado

 O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano.
O prazo é de 15 dias. A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.
Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo.
O Procon orienta ainda que na impossibilidade da devolução, que haja o ressarcimento em dinheiro. As informações são da Secom/PMFS.

Posse do prefeito terá o mínimo de participação presencial

 Haverá uma substancial restrição de participação presencial na posse do prefeito reeleito Colbert Martins, dia 1º de janeiro, às 16 horas, na Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A cerimônia vai ser transmitida, ao vivo, pelos canais da Secretaria de Comunicação na internet, inclusive uma entrevista coletiva.
“Lamento e peço desculpas, pois imagino quantas pessoas não gostariam de estar presentes na solenidade. Mas o momento que estamos vivendo, como todos sabem, não permite que os eventos sejam realizados de maneira a ocasionar aglomerações”, lembra o prefeito.
A cerimônia será restrita ao prefeito e à primeira-dama, ao vice-prefeito Fernando de Fabinho e esposa, ao Procurador Geral Carlos Alberto Moura Pinho e esposa, ao presidente da Câmara, José Carneiro, e esposa, bem como aos secretários de Comunicação, Edson Felloni Borges, e de Governo, Denilton Brito.
A transmissão ao vivo será feita por meio do www.feiradesantana.ba.gov.br , https://www.instagram.com/prefeituradefeira/ https://www.facebook.com/prefeituradefeiradesantana
A entrevista coletiva encerrará a solenidade. Secom/PMFS

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI

Foto: Divulgação/Sesab
 
A Bahia recebeu, na noite de segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva.
“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou Vilas-Boas.
Na avaliação do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, “é muito importante esta entrega para a Sesab de 120 respiradores, numa contribuição para a luta contra a Covid. Nesta parceria, temos um planejamento para dar conta da segunda onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.
Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos, imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.
A diretora geral do Hospital Espanhol, Thayse Barreto, ressaltou que “na véspera de completarmos oito meses de funcionamento do Hospital Espanhol e atingirmos 1,5 mil altas, somos gratos ao Ministério da Saúde pela doação dos respiradores que serão de suma importância nesta fase de abertura de 80 novos leitos de UTI”.
Os outros 60 ventiladores pulmonares do total dos 120 doados pelo Ministério da Saúde para a Bahia serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom/Sesab

Sesab irá adquirir 50 mil testes rápidos de antígeno para detecção do coronavírus

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
 
Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, o teste rápido de antígeno é uma das novidades que auxiliará a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a realizar o diagnóstico e, caso necessário, a internação precoce. Os interessados em participar do pregão eletrônico nacional que ocorrerá no próximo dia 30, às 10 horas, devem acessar o edital nos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Recomendado pelo Ministério da Saúde, o teste oferece resultados em, aproximadamente, 30 minutos e é realizado através de swab nasal. Serão adquiridos 50 mil unidades. “O teste RT-PCR se mantém como padrão ouro para detecção da Covid-19, mas a testagem em maior escala e velocidade é essencial. Ele será utilizado nas UPAs e Unidades de Emergência para orientar se o paciente deve ser internado imediatamente, pois o teste tem uma especificidade alta, o que significa que se der positivo, o paciente está infectado pela Covid-19”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
É indicado que o teste seja realizado entre o terceiro e sétimo dia após o início dos sintomas, o que possibilita a detecção precoce e a interrupção da transmissão por meio de isolamento dos casos infecciosos e seus contatos próximos.
Para a diretora-geral do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), Arabela Leal, a maior vantagem do teste rápido de antígenos é a detecção da doença em sua fase aguda, além da velocidade para obtenção do resultado.
“O teste rápido de antígeno busca a presença do vírus naquela amostra coletada e não utiliza equipamentos mais complexos. Ele detecta a doença na fase aguda. Já o teste rápido de anticorpos é realizado com a coleta de uma gota de sangue e busca anticorpos que foram produzidos pelo paciente após ter contato com o vírus, geralmente, após 10 dias de infectado”, explica a diretora-geral, ao apontar que o teste não detecta os anticorpos adquiridos e sim a presença do vírus naquele momento.
Fonte: Ascom/Sesab

Crescimento de casos de covid-19 pode levar o sistema de saúde ao colapso

O aumento exponencial dos casos de covid-19, comprometendo a oferta de vagas de leitos hospitalares nas redes pública e privada do município, pode levar todo o sistema de saúde ao colapso, apesar das incontáveis medidas sanitárias impostas pela Prefeitura para conter o avanço da pandemia.
A gravidade da situação foi exposta pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho, em coletiva remota realizada na manhã desta terça-feira, 22, no Paço Municipal Maria Quitéria, enquanto mais um paciente ia a óbito na já superlotada UTI do Hospital Municipal de Campanha.
A médica e infectologista Melissa Falcão, coordenadora do Comitê de Combate ao Coronavirus, ao admitir que " chegamos em nosso pior momento", visivelmente emocionada, conclamou a sociedade a obedecer as regras de distanciamento e os cuidados sanitários recomendados pelas autoridades de Saúde, como usar máscara e lavar corretamente as mãos.
"Estamos próximos do Natal, e achávamos que neste final de ano já estaríamos com uma certa tranquilidade. Mas, em verdade, estamos em nosso pior momento. Tivemos, nos três primeiros meses da doença (depois do primeiro caso, em março), em junho, 3.066 casos. Nas três semanas de dezembro já atingimos 3.417 casos, ou seja, mais de mil casos por semana", pontuou a infectologista.
O anúncio das primeiras levas de vacina que vêm sendo aplicadas, sobretudo na Europa e Estados Unidos, tem causado, segundo Melissa Falcão, uma sensação de que todos já estão vacinados, dado o comportamento desassombrado das pessoas, que continuam buscando ambientes de aglomeração, como bares, restaurantes, e festinhas privadas.
"A gente que convive nas unidades hospitalares, prestando um atendimento mais de perto, vendo marido e mulher sendo internados em alas que também se encontram internados seus filhos, vê esse crescimento de casos, mas não vemos um retorno positivo da sociedade para o que está acontecendo, neste momento", lamentou a coordenadora.
Sem espaço físico para ampliar suas instalações e com a UTI 100% ocupada, o coordenador do Hospital Municipal de Campanha, Alexandre Mota, enfatizou que a situação é extremamente preocupante, " e se as pessoas não fizerem o distanciamento social, correm o risco de precisar de um leito para internação e não encontrar vaga."
Já o superintendente do Procon e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Cleidson Almeida, responsável por fazer cumprir os decretos municipais no tocante aos protocolos sanitários vigentes sobre a Covid, afirmou que foram fechados e notificados 23 bares, neste final semana, enquanto outros seis estabelecimentos foram interditados. A maioria das intervenções ocorreu nas principais avenidas da cidade.
O prefeito Colbert Filho enfatizou que, apesar das tratativas que a Prefeitura vem mantendo com as esferas estadual e federal para obter a vacina, no momento, a melhor vacina é o distanciamento social.
"As pessoas não estão tendo praticamente nenhum cuidado, e se comportam como se já estivessem sido vacinadas. A vacina é o melhor fato que temos neste momento. Mas, ela só chega nos próximos dois, três meses. Enquanto isso, os riscos continuam", advertiu. Secom/PMFS.
 

 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Presidente da Câmara diz em diplomação que data é "para ficar na história"

Convidado da Justiça Eleitoral para compor a mesa que presidiu os trabalhos na cerimônia de diplomação dos que se sagraram vencedores do último pleito (prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores), nesta quarta (15), o presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (MDB), declarou que esta é uma data para "ficar marcada em nossa história". A solenidade realizada pela manhã no Salão do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos contou com uma plateia restrita (um representante de cada veículo de comunicação e dois convidados por diplomado). "Quem de nós não se orgulha de estar aqui sendo diplomado para representar o povo da nossa terra, numa instituição respeitada, que é, verdadeiramente, a voz do nosso povo na segundo maior cidade deste estado?", disse ele, dirigindo-se aos demais eleitos, para em seguida afirmar não ter dúvida de que "teremos 21 vereadores comprometidos com esta cidade, que estarão usando a tribuna da Casa da Cidadania para defender as suas convicções e retribuir a confiança do povo depositada em cada um de nós”.

Carlito do Peixe deixa Câmara após 26 anos e duas vezes presidente da Casa

 
Após 26 anos na Câmara, sendo seu presidente em dois mandatos, o vereador Carlito do Peixe está se despedindo do Poder Legislativo. Como não obteve a reeleição em 15 de novembro e não ocupa uma das primeiras suplências do seu partido, não integrará a nova composição da Casa, que assume em 1º de janeiro. Com trajetória partidária de uma legenda só, ele iniciou pelo antigo PFL - que mais tarde tornou-se Democratas (DEM), onde se mantém -, ao concorrer a vereador em 1992. Como 1º suplente, tomou posse em 1994 e , então, obteve sucessivas reeleições. Em 2016, terminou sendo novamente suplente, mas assumiu uma cadeira no lugar do vereador Justiniano França, convidado para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. “Representei da melhor forma que pude a população de Feira de Santana", disse ele, em discurso na última sessão ordinária da legislatura. Como dirigente da Casa da Cidadania, foi responsável pela implantação do novo plano de cargos e salários dos servidores e também pela aquisição do prédio anexo, incorporado ao patrimônio da Câmara, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, feitos que, segundo ele, lhe causam orgulho. “Assim encerro minha trajetória como vereador. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de ter sido eleito por duas décadas e meia pelo eleitorado de Feira de Santana", disse ele, manifestando também gratidão aos funcionários da Casa e à imprensa.

Sorteio de dezembro da Nota Premiada distribui R$ 1 milhão em prêmios

O Natal de 91 baianos vai ser ainda mais feliz com o sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, realizado nesta quinta-feira (17). O prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora da cidade de Maragogipe, enquanto os 90 de R$ 10 mil contemplaram 57 participantes da capital e 33 do interior da Bahia.

 A lista completa dos ganhadores pode ser conferida no site da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado e nas redes sociais da Sefaz-BA (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazba no Twitter).

 Entre as cidades do interior baiano com maior número de ganhadores no sorteio de dezembro, estão Feira de Santana, com cinco contemplados, e Vitória da Conquista, com quatro. A lista segue com seis municípios que tiveram dois vencedores cada: Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Itabuna, Jequié e Lauro de Freitas.

 Além de Maragogipe, que levou o prêmio máximo de R$ 100 mil, outros 12 municípios tiveram um sorteado cada, todos com prêmios de R$ 10 mil: Amargosa, Dias D’Ávila, Guanambi, Itamaraju, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Nazaré, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Valença.

 Como participar

 Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário cadastrar-se no site da campanha e preencher um formulário simples, no qual também é preciso escolher até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

 As entidades a serem apoiadas participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir do cadastro, que é feito uma única vez, a cada compra com a inclusão do CPF na nota o participante estará concorrendo aos sorteios e ajudando as instituições por ele escolhidas.

 Com mais de 577 mil participantes inscritos, a Nota Premiada Bahia já contemplou 1.132 pessoas, das quais 716 de Salvador, 415 do interior do estado e uma de fora da Bahia. Além dos sorteios, a cada quatro meses as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que são hoje 523. Desde 2018, a campanha já destinou R$34,8 milhões para estas entidades.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Comunidades rurais recebem 90 mil alevinos de tilápia

A equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) do Território Metropolitano de Salvador, realizará, nesta sexta-feira (18), a entrega de 90 mil alevinos de tilápia para famílias agricultoras de comunidades rurais dos municípios de Camaçari, Dias d’Ávila e São Sebastião do Passé. 

A ação é executada em parceria com a Bahiapesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), com a participação de seus técnicos e da Bahiater/SDR, além engenheiros agrônomos, que irão orientar o público beneficiário. As entregas vão ocorrer simultaneamente, às 10h, na Comunidade Santa Rita, em Camaçari; Comunidade 3 de Abril, em São Sebastião do Passé; e Assentamento Nova Panema, em Dias d’Ávila.

 Fonte: Ascom/SDR

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos.

 Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador.

 Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

 A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”.

 Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.

Obras do Governo do Estado levam benefícios à população em tempos de pandemia

Em um ano em que o Governo do Estado dedicou atenção especial ao combate à pandemia do Covid-19 em toda a Bahia, foram também mantidos os esforços para a melhoria do bem-estar da população nas áreas de habitação e prevenção a desastres naturais. Por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), milhares de famílias passaram, em 2020, a ter mais tranquilidade com a construção de contenções de encostas e centenas realizaram o sonho da casa própria com a entrega de novas unidades habitacionais.

 Para os moradores de bairros como Plataforma, Praia Grande, Capelinha de São Caetano, Beiru, São Marcos, IAPI, Macaúbas, Liberdade, em Salvador, e Sarandi, no município de Candeias, o primeiro semestre mais chuvoso das últimas três décadas não trouxe riscos de deslizamento de terra e desabamentos dos imóveis graças ao Programa de Prevenção de Desastres Naturais.

 Somente neste ano foram concluídas e entregues à população 10 contenções de encostas, beneficiando mais de 21 mil pessoas, com investimentos na ordem de R$ 32 milhões. No total, desde 2014, quando teve início o programa, 60 localidades de Salvador e três em Candeias, na região metropolitana (RMS), foram contempladas com as obras de estabilização do Governo da Bahia.

 Com recursos na ordem de R$ 156 milhões, oriundos do Prevenção de Desastres Naturais do Governo Federal (PAC), foram construídas contenções em 98 pontos de Salvador considerados de risco alto e muito alto – conforme classificação do plano diretor da capital baiana para as áreas mais suscetíveis aos deslizamentos.

 Além disso, o Governo do Estado estendeu os benefícios para outros 14 locais vulneráveis, sendo três em Candeias e 11 em Salvador, onde há registros de ocorrências nas encostas ou estão sendo executados projetos de urbanização integrada, que incluem serviços de estabilização.

 Novas moradias

 Em meio às dificuldades decorrentes da necessidade de isolamento, como forma de combater o contágio, mais de 200 famílias puderam concretizar o sonho da casa própria em Salvador e nos municípios de Madre de Deus e Vera Cruz, na região metropolitana (RMS).

 A iniciativa integra as ações de Urbanização Integrada executado pela Conder, em que foram investidos mais de R$ 16 milhões para construção de moradias. Em alguns projetos foram incluídos também serviços complementares de infraestrutura urbana e sanitária, como pavimentação, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de paisagismo e área de convivência.

 Fases de entrega

 Para atender às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Decreto Estadual nº 19529/2020, a primeira etapa do processo de entrega, que é a destinação dos imóveis para cada família dentro de cada conjunto habitacional construído, foi feita por sorteio eletrônico, evitando, assim, aglomeração, respeitando o isolamento necessário neste período de pandemia

. Com o endereço, cada família pôde solicitar a ligação de água e energia elétrica. Os idosos tiveram prioridade e foram alocados nas moradias localizadas no térreo do conjunto habitacional. Além disso, os próprios moradores fizeram uma vistoria em cada um dos imóveis, para checagem das ligações elétrica e hidráulica, piso, esquadrias, revestimentos, entre outros itens.

 Fonte: Ascom/Conder

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Agronegócio baiano tem crescimento de 5,8% no terceiro trimestre

O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

 No terceiro trimestre de 2020, o PIB do agronegócio totalizou R$ 17,2 bilhões enquanto o PIB baiano fechou o trimestre em R$ 74 bilhões; com esses resultados, a taxa de participação do agronegócio na economia baiana alcançou 23,4%. No ano, a participação do agronegócio é de 24,4%

. “O resultado mostra que, a despeito dos impactos da pandemia, a produção agrícola manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. Após um período de retrações em 2019, o ano de 2020 tem sido marcado pelo avanço do setor e, consequentemente, pelo aumento contínuo na participação do PIB total do estado. “Isso revela um processo de dinâmica da atividade agropecuária que vem se estendendo para todo o conjunto da economia baiana e, dessa forma, fortalecendo as relações de produção, consumo e renda”, completa Pinheiro.

 Para o secretário da Agricultura, Lucas Costa, mesmo diante da pandemia, o agronegócio continua evoluindo de forma consistente. “Esse é um setor que não pode parar de forma alguma, e graças aos nossos produtores rurais conseguimos manter o crescimento aumentando ainda mais a produção”. Ele acrescenta que a Bahia se destaca por seu trabalho de quantidade e qualidade, com produtos em destaque, como o algodão e o café conilon, premiado como o melhor café do Brasil. “Temos também o café arábica, com recorde de safra no oeste devido ao grande trabalho dos produtores rurais e o bom índice fluviométrico, o melhor dos últimos 30 anos”, completa.

 Todos os quatro componentes do agronegócio registraram aumento de participação do total do PIB estadual na comparação do 3º trimestre de 2019 e 3º trimestre de 2020. Contribuiu para esse processo a expansão na produção de uma série de lavouras com destaque para cereais (milho, feijão) e lavoura temporária (tomate e batata do reino); além disso, as oscilações positivas de preços na grande maioria do setor agropecuário contribui para esse movimento.

 Fonte: Ascom/ SEI-BA

Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

 Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador. 

 Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui. 

Repórter: Renata Preza

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Governador confirma segunda onda da Covid-19 na Bahia e faz apelo aos jovens baianos

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

 “Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador. 

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

 Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e batizada de ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano – em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

 Recado aos jovens

 O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.

 Repórter: Renata Preza

Produtos da Feira Baiana da Agricultura Familiar tem entrega delivery gratuita

Os moradores de Salvador e de nove municípios da Região Metropolitana podem fazer as compras e receber em casa, com entrega gratuita, mais de 600 produtos da agricultura familiar que estão sendo comercializados na 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento chega ao terceiro dia e já contabiliza um número alto de vendas.

 No site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br estão disponíveis, na loja virtual, produtos de lançamento como pasta de castanha de caju, chocolate especial com licuri, doce de buriti, umbuzada orgânica e sem açúcar, cerveja de umbu em lata de 473 ml. Tem também mel, cafés especiais, geleias, flocão de milho não transgênico e uma diversidade de doces, biscoitos, beijus, palmito, geleias, doces, produtos lácteos e cortes nobres de caprinos e ovinos.

 Quem acessar o site vai poder navegar pelos territórios onde esses produtos são produzidos e conhecer sobre cada região, no espaço Trilhas, e ainda sobre alguns sistemas produtivos, no espaço Rotas. Toda a riqueza, qualidade, diversidade e sabores da agricultura familiar estão representados.

 Além de fazer compras, o público pode participar da Feira, que segue até domingo (13), com a realização de seminários, palestras, programação cultural, com lives ao vivo de artistas baianos e a Cozinha Show, onde chefs de cozinha estão ensinando receitas que têm como principais ingredientes produtos da agricultura familiar, também disponíveis na loja virtual. Tudo 100% virtual e gratuito.

 A Feira é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar. 

Confira os municípios com entrega delivery e gratuita: 

Camaçari Candeias Dias D’Ávila Lauro de Freitas Mata de São João Pojuca Salvador São Francisco do Conde São Sebastião do Passé Simões Filho Fonte:

 Ascom/ SDR

SAC Móvel estende tempo de permanência em três municípios baianos

O SAC Móvel amplia o período em que vai ficar estacionado em três municípios baianos. O caminhão fica em Lauro de Freitas até o dia 15 de janeiro, e em Camaçari e Feira de Santana, até o dia 29 de janeiro de 2021. O atendimento à população, nos três municípios, é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

 Em Lauro de Freitas, a carreta está localizada na Praça João Thiago dos Santos, próxima à Igreja Santo Amaro de Ipiranga, no centro da cidade. Em Camaçari, o SAC Móvel está no Centro Administrativo de Camaçari, no estacionamento do Cartório Eleitoral, próximo ao Fórum Clementi Mariani. Já em Feira de Santana, o caminhão está à disposição dos cidadãos no estacionamento do SAC Feira II, na rua Vasco Filho, ao lado da rodoviária.

 É importante ressaltar que o atendimento no SAC Móvel é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 Medidas de segurança

 A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

 Fonte: Ascom/ Saeb

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Estudantes da rede estadual são premiados em Feira Científica e conquistam credenciais para eventos fora do país

Os estudantes da rede estadual de ensino estão tendo cada vez mais destaque nas feiras científicas nacionais e internacionais. Dois projetos, desenvolvidos por estudantes de Salvador e Livramento de Nossa Senhora, foram premiados na 16ª edição da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), que aconteceu no período de 24 a 28 de novembro, em Recife, Pernambuco. Com isto, foram credenciados a representar a Bahia e o país em eventos internacionais.

 Com o projeto “Implantação de uma mini usina de compostagem a partir de materiais recicláveis”, o estudante Jackson Menezes, 19, 3º ano, do Colégio Estadual da Bahia (Central) e do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Salvador, ganhou três prêmios. São eles: credenciamento para apresentar o projeto na Youth Science Meeting, Encontro de Ciência da Juventude, que acontecerá em Coimbra, Portugal; segundo lugar da área de Ciências Agrárias; além da premiação por votação popular. O projeto também foi selecionado para ser apresentado no evento Jóvenes Científicos por Puerto Rico, que acontecerá em 2021, em Porto Rico.

 “Agradeço ao CJCC e ao Colégio Central pela oportunidade de conhecer os caminhos para fazer ciência e às minhas professoras e orientadoras Solange Rodrigues e Sueli Menezes pelo empenho nos momentos de orientação. Fico muito grato com a conquista dos prêmios, pois, para nós, estes prêmios representam a valorização da educação pública. Acredito que este projeto tem uma grande relevância para o mundo biológico e social. Através dele, eu posso transmitir conhecimento à sociedade sobre a problemática do lixo e, também, mostrar a outros estudantes que podemos mudar o mundo através da educação pública”, afirmou Jackson.

 Já as estudantes Julya Pires da Silva, Tainá Larissa Nascimento, ambas com 17 anos, 3º ano, do Colégio Estadual João Vilas Boas, localizado em Livramento de Nossa Senhora, conquistaram o primeiro lugar na área de Meio Ambiente e o credenciamento para participar da MILSET Expo-Sciences Asia, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2022. Elas são autoras do projeto “Lima-da-pérsia como solução alternativa e natural para a desinfecção da água”, orientado pela professora Ana Paula da Rocha. O projeto também será apresentado durante a Feira Científica-Tecnológica Mariscal Estigarribia (FECIMAR), que acontecerá em 2021, no Paraguai.

 Para Julya, este reconhecimento é gratificante. “Estamos muito felizes com esta conquista, pois realmente queríamos criar uma solução eficaz e de baixo custo e isso é fruto de muito estudo e dedicação. Tivemos a oportunidade de apresentar o projeto em outro estado e isso é muito bom. Agradeço a todos que nos ajudaram para participar da feira”, disse, entusiasmada. 

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária virtual começa neste sábado

Está chegando o dia para o início da maior Feira da Agricultura Familiar do país, a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que neste ano acontece 100% on-line e gratuita, no site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br. A abertura da feira virtual será neste sábado (5) e segue até o dia 13 de dezembro 2020.

 Durante nove dias de evento o público visitante, conectado por meio de computadores e celulares, terá acesso ao espaço Trilhas que apresenta as principais características de cada Território de Identidade do estado, ressaltando aspectos Geográficos, Históricos, Tradicionais, Turísticos e Culturais e apresentando a força da Agricultura Familiar, Economia Solidária e de povos e comunidades tradicionais, de cada um desses 27 territórios .

 No site também estarão disponíveis Rotas de sistemas produtivos da agricultura familiar da Bahia; Mostra de Turismo Comunitário, Balcão Científico e Tecnológico Cozinha Show Sabores e Saberes da agricultura familiar, com a participação de chefs de cozinha renomados da gastronomia baiana, a exemplo de Fabrício Lemos, Lisiane Arrouca, Bruna Moreira, Lili Almeida, Andréa Albuquerque e José Morchon. 

A feira virtual contará com uma programação cultural, com lives ao vivo de artistas baianos, com a diversidade ritmos a exemplo de samba, forró, axé, sertanejo e pop, que poderão ser conferidos tanto pelo site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br quanto pelo canal SDRBahia, no Youtube.

 Loja virtual

 O público da capital baiana e região metropolitana poderá conhecer e adquirir mais 600 produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o estado, que estarão sendo comercializados na loja virtual ESCOAF, com serviço de entrega gratuita em sua residência. Estarão disponíveis para vendas produtos em lançamento a exemplo da pasta de castanha de caju integral, e nas versões com lucuri e com cacau, chocolate especial com licuri, doce de buriti, umbuzada, concentrado de umbu sem açúcar, cerveja de umbu em lata de 473 ml.

 Na loja ESCOAF, o consumidor também encontrará os já tradicionalmente conhecidos chocolates especiais, cafés gourmets, azeite de licuri, cervejas de maracujá da Caatinga, umbu e licuri, cachaças, licores, mel, pólen, geleias, flocão de milho não transgênico, castanhas de caju, doces, biscoitos, beijus, artesanato, dentre outros produtos, o público vai poder navegar pelos territórios onde são produzidos e conhecer sobre cada região. Toda a riqueza, qualidade, diversidade e sabores da agricultura familiar estarão representados.

 Durante a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária o público terá a possibilidade de conferir uma diversidade de conteúdos voltados para o rural, a exemplo de encontros, seminários, workshops e simpósio, compartilhando, interagindo.

 A feira é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ação conta ainda com a parceria da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e da ESCOAF, startup de comercialização virtual.

 Sobre a Agricultura familiar 

Responsável por 77% dos principais gêneros alimentícios consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue produzindo alimentos in natura e processados. São produzidos pelas famílias agricultoras, desde alface, tomate, frutas, até produtos processados diferenciados como palmito, cervejas artesanais, chocolates veganos, geleias, doces, produtos lácteos e cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros.

 São alimentos mais saudáveis, produzidos de forma ambientalmente sustentável, que promovem a geração de renda para mais de três milhões de baianos que vivem em áreas rurais. O segmento passou a contar também com um selo próprio, o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF), que atesta a origem dos produtos, trazendo ainda mais autonomia e reconhecimento.

 Fonte: Ascom/SDR

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Escolas estaduais têm até o dia 10 de dezembro para se inscrever na 9ª Feciba

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até o dia 10 de dezembro, o prazo para que as escolas da rede estadual de ensino possam fazer a adesão para participar da 9ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). Para isto, é necessário preencher um formulário disponível neste link.

 A Feciba visa popularizar e incentivar a Ciência por meio de apresentações de projetos desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública. A próxima edição do evento será realizada em 2021, devido à pandemia do novo coronavírus.

 No formulário, são solicitadas informações básicas, como nome, telefone, e-mail da escola e do gestor. Também devem ser indicados dados referentes aos trabalhos, a exemplo da quantidade de projetos de pesquisa a serem submetidos, quais são as categorias ou áreas escolhidas, modalidade de submissão, número de professores interessados em participar, interesse da escola em realizar uma feira científica virtual e em fomentar Clubes de Ciência virtuais, entre outros. As submissões dos projetos serão feitas no período de 3 de dezembro a 8 de janeiro de 2021.

 A chamada pública da 9ª Feciba foi lançada virtualmente, no dia 11 de novembro, com o tema ‘Territórios educativos e suas experiências científicas’. Os projetos a serem submetidos deverão se enquadrar em uma das seguintes áreas temáticas ou categorias: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; Energia e sustentabilidade; Júnior Menor; e Projetos de Pesquisa.

 Para esclarecer dúvidas sobre a Feciba, o gestor deverá entrar em contato com a equipe do Programa Ciência na Escola, por meio do telefone (71) 3115-9032 ou pelo e-mail feciba@enova.educacao.ba.gov.br.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Água potável e saneamento transformam a vida dos moradores da zona rural da Bahia

Com o objetivo de proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em quantidade e qualidade, o Governo do Estado tem ampliado o acesso de abastecimento de água na zona rural do estado. A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS), tem um papel importante como responsável na execução das obras. Dentro do Programa Bahia Produtiva, diversos sistemas de abastecimento de água estão sendo construídos e outros ampliados, com recursos do Banco Mundial. 

Visando melhorar as condições do saneamento do meio rural, aumentando a qualidade de vida e saúde dos moradores, além do fornecimento de água potável de qualidade, estão sendo implantados Módulos Sanitários Domiciliares (MSD). Durante a implantação dos sistemas de abastecimento e dos MSD são realizados trabalhos sociais com a população local, onde são repassadas as noções básicas de educação sanitária e ambiental.

 De acordo com o coordenador do Programa Bahia Produtiva da Cerb, Andrevan Sant´Anna, “ outra alternativa para garantir o fornecimento de água sem interrupções pela falta de manutenção ou problemas com os equipamentos, foi criada a Central que reúne associações para que elas, juntas, possam gerir e assegurar o funcionamento dos seus sistemas de abastecimento de água” .

 No município de Campo Formoso, por exemplo, nas localidades de Alagadiço do Brejão, Junco e Bolas, no município de Campo Formoso, a construção do sistema integrado de abastecimento de água vai beneficiar 181 famílias que não tinham acesso à água potável de qualidade. A captação é feita através de um poço tubular perfurado pela Cerb. 

Ainda no município de Campo Formoso, um sistema simplificado está sendo concluído e vai atender 168 famílias que vivem na zona rural, nas localidades conhecidas como Queixo Dantas e Lagoa do S. Francisco. O sistema é alimentado por um manancial subterrâneo, poço da Cerb. Já em Brejão da Caatinga, Borges e Curral Velho, estão sendo construídos três sistemas simplificados, que vão atender cerca de mil famílias que vivem nas três localidades, com investimentos oriundos do Banco Mundial, no valor total de R$ 2 milhões e 450 mil. Desses sistemas, estão previstas três adutoras com 10.870 metros de extensão, duas unidades de reservação, redes de distribuição para as ligações domiciliares, totalizando 12.818 metros de extensão.

 Fonte: Ascom/Cerb

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. 

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

 A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Governo do Estado abre 10 novos leitos de UTI Covid-19 em Feira de Santana

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), 10 novos leitos de Terapia Intensiva (UTI) dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24). 

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, eles estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI estão sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. 

A Sesab acrescenta que é necessário ter um cuidado ainda maior neste período festivo, pois as pessoas tendem a se reunir em casa ou na rua, aumentando os riscos, sobretudo, para os idosos. Atualmente, Feira de Santana possui 94 leitos ativos, sendo 45 de UTI.

 Fonte: Ascom/Sesab

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Bahia deve vacinar 3,5 milhões de animais contra a febre aftosa até o fim de novembro

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a vacinação do próximo ano, seja avaliada a possibilidade da retirada da vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.

 Segundo o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a previsão é que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. Mais uma vez, a Adab, a Secretaria da Agricultura e o Governo do Estado contam com a colaboração dos produtores para imunizar o rebanho. É importante destacar que a campanha só se encerra após a declaração de todo o rebanho e esse prazo vai até dia 15 de dezembro. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Adab ou em nosso site”, explica.

 A agência possui 384 escritórios espalhados pelos 27 territórios de identidade do estado. Além disso, a vacina de 2 ml pode ser comprada pelos produtores rurais em mais de mil pontos de revendas credenciados pela Adab. A avaliação para retirada da vacina dependerá da realização de auditorias e sorologia dos animais.

 Recadastramento

 A agência ressalta a necessidade de recadastramento dos produtores, que pode ser feita também no momento da declaração dos animais. O recadastramento consiste na atualização dos dados pessoais do produtor, bem como de informações sobre a propriedade. Esta ação somente pode ser realizada de forma presencial.

 O secretário estadual da Agricultura, Lucas Costa, pontua a relevância da ação para o setor agropecuário baiano. “Essa vacinação é fundamental para manter os mercados totalmente abertos para a Bahia. Agora vamos buscar a retirada da vacina, provavelmente em 2022. A vacinação ajuda demais já que todos os anos a Bahia vem atingindo todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. Os produtores têm abraçado a causa e promovendo sanidade alimentar para a população e, com isso, atingindo mercados atrativos para o setor”, afirma.

 Multa

 A vacinação é voltada para os animais de 0 a 24 meses. De acordo com a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem à vacinação e não apresentam reações significativas. Os produtores que não realizarem a vacinação pagarão multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

 Repórter: Jairo Gonçalves

Presente nos 417 municípios baianos, NFC-e já tem mais de 70 mil emissores

Presente em todos os 417 municípios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou a marca de 84,8 milhões de documentos gerados na Bahia durante o mês de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milhões, saíram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milhões de NFC-es emitidas em setembro, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de documentos gerados, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

 O ranking das dez cidades da Bahia com maior número de notas eletrônicas emitidas no mês de setembro conta com municípios de diversas regiões. As cinco primeiras, além de Salvador, são Feira de Santana, com 4,75 milhões de notas, Lauro de Freitas, com 2,71 milhões, Vitória da Conquista, com 2,70 milhões, e Camaçari, com 2,50 milhões. Completam o grupo dos municípios com maior volume de notas emitidas Itabuna (1,91 milhão), Porto Seguro (1,74 milhão), Ilhéus (1,60 milhão), Juazeiro (1,43 milhão) e Teixeira de Freitas (1,32 milhão).

 “O número de notas fiscais do consumidor eletrônicas vem se ampliando, e a Secretaria da Fazenda está preparada para fazer o armazenamento e o processamento destes dados, ampliando a eficácia da fiscalização”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

 O secretário lembra que o consumidor também se beneficia com o volume crescente de informações, que passam a constar no banco de dados da Sefaz-BA, trazendo benefícios diretos por contribuir, por exemplo, para ampliar a base de análise do aplicativo Preço da Hora Bahia, ferramenta de pesquisas de preço em tempo real, no celular ou no computador, lançada em abril pelo governador Rui Costa e que já ultrapassou a marca de 350 mil usuários. O app pode ser baixado na Apple Store, no Google Play ou no site precodahora.ba.gov.br, sem custo.

 Obrigatoriedade 

Desde o início de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas, passaram também a emitir a NFC-e de forma obrigatória. De acordo com o Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade não vale somente para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O melhor resultado nos últimos nove meses foi obtido em janeiro de 2020, com um total de 98,88 milhões de notas eletrônicas emitidas.

 Ao solicitar a nota sempre que fizer uma compra no mercado varejista baiano, o consumidor também contribui com as entidades filantrópicas apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Nesse último caso, é necessário estar inscrito na campanha Nota Premiada Bahia e solicitar, a cada compra, que o CPF cadastrado seja inserido na nota. A campanha tem hoje quase 575 mil participantes em todo o estado.

 O app Preço da Hora Bahia, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a campanha Nota Premiada Bahia são iniciativas de cidadania fiscal do governo baiano. Desde que o Sua Nota teve as regras simplificadas e passou a ser vinculado à Nota Premiada Bahia, já foram repassados R$ 34,8 milhões às instituições participantes do programa. “Todas essas iniciativas só reforçam o quanto é importante o consumidor solicitar a nota fiscal em todas as compras”, explica Manoel Vitório.

 NFC-e

 A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado, é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. É obrigação do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda. A emissão do documento fiscal permite ao fisco verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida. 

De acordo com a Sefaz-BA, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Desde o mês de outubro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), vem fiscalizando sites que anteciparam o evento promocional da Black Friday e, nesta terça-feira (17), deu início às fiscalizações nos grandes centros comerciais, como shoppings, além de comércios de rua. 

Durante a operação iniciada no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.

 “Esse tipo de infração gera processos administrativos para as empresas e caso não seja corrigido, pode gerar multa. Nós já vínhamos fiscalizando desde outubro os sites, pois muitas lojas anteciparam a Black Friday e nós acompanhamos. Averiguamos algumas regras que o comércio eletrônico exige, como número do CNPJ, e nas lojas físicas vamos avaliar questões básicas como preço e venda casada, por exemplo”, destacou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

 As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira (27).

 Fonte: Ascom/Procon-BA

Continuidade da transformação digital em serviços está na agenda do Detran-BA para 2021

Depois da carteira de habilitação (CNH) e do licenciamento (CRLV) na versão digital, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), o antigo DUT, e a transferência de propriedade terão também formato eletrônico. As novidades estão previstas para 2021, ainda sem data definida, e integram a agenda do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão discutiu os temas nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o 68º Encontro Nacional dos Detrans.

 Os departamentos pretendem implantar nos estados o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que está em fase de teste. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ele simplifica a transferência de propriedade do automóvel, que poderá ser feita eletronicamente pelos revendedores, com mais segurança e baixo custo.

 Será possível também o registro eletrônico do veículo, seguindo o modelo que já existe atualmente para o licenciamento, que o Detran-BA disponibiliza sem custo no portal e aplicativo SAC Digital. A ideia é transformar o CRLV e o CRV em um documento único, sendo que a transferência seria feita separadamente e teria formato específico.

 “Ainda não temos como precisar uma data em 2021 para colocar em operação os novos serviços, mas a nosso setor de tecnologia da informação já começou a trabalhar em cima dos processos, junto ao Serpro. Com esses avanços, fecharemos um ciclo na virtualização dos procedimentos de veículos, em sintonia com os anseios dos cidadãos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. 

Fonte: Ascom/Detran-BA

SJDHDS alerta para prevenção do câncer de próstata em mulheres trans e travestis

Novembro é o mês de combate ao câncer de próstata, doença que ainda é um desafio para a saúde pública no mundo. Por esse motivo, a campanha do chamado ‘Novembro Azul’ busca conscientizar e levar prevenção aos homens durante o mês inteiro, além de desmistificar preconceitos em torno do exame de toque retal, preciso na identificação do tumor. Entretanto, o câncer de próstata não é um mal que atinge somente a homens cis: mulheres trans e travestis também possuem a glândula e, portanto, estão suscetíveis à doença.

 “Se cuidar é necessário, porque, querendo ou não, é uma doença que nos acarreta, que existe, que está aí e que, nós, como mulheres trans, não estamos imunes. Então se há forma de se prevenir e cuidar disso, por que não?”, questionou a cantora Allyssa Anjos, 22 anos, usuária do Casarão da Diversidade, equipamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 

De acordo com os médicos, a tendência é que o câncer de próstata ocorra, na maioria dos casos, na faixa etária acima de 50 anos, mas, para pessoas negras ou que têm histórico na família, a prevenção deve começar aos 45 anos, com a realização dos exames de sangue (PSA) e do toque retal pelo menos uma vez ao ano. 

Quanto às mulheres transexuais, as que não fazem nenhum tipo de terapia hormonal constante ou que tomam hormônio sem acompanhamento médico devem ter as mesmas preocupações que os homens cis quando o assunto é câncer de próstata, por mais que tenham passado por cirurgia de adequação – já que a glândula não é retirada no processo.

 Já no caso das que fazem terapia hormonal com acompanhamento médico, a preocupação é considerada menor, uma vez que a próstata para de crescer com o tratamento, devido ao bloqueio da testosterona e do aumento da quantidade de estrógeno no organismo. Ainda assim, a recomendação médica continua válida.

 Tabu 

Apesar dos riscos, Allyssa compartilha que muitas mulheres trans veem os exames de prevenção do câncer de próstata como um tabu, uma vez que a doença é comumente associada ao corpo masculino. 

“Eu sei que existe uma relutância em fazer o exame, porque somos mulheres, mas precisamos entender que nós temos próstata. Seria ingenuidade, ignorância da minha parte não fazer esse exame. Isso não vai tirar minha feminilidade, não vai me fazer menos mulher”, reforçou.

 Por isso, a cantora defende que é preciso conscientizar as mulheres trans e travestis através de campanhas, para que elas também fiquem atentas à prevenção

. Barreiras 

O distanciamento da população trans dos serviços de saúde, seja pela falta de profissionais capacitados, de medicações específicas acessíveis ou pela prática da automedicação, contribui para que a expectativa de vida de travestis e mulheres transexuais esteja na faixa dos 35 anos no Brasil. Buscando combater essa realidade, a SJDHDS, por meio da Coordenação de Políticas LGBT, tem atuado para quebrar as barreiras do acesso à saúde para essas pessoas.

 “Nós temos participado das atividades que vêm sendo desenvolvidas pela IBCM [Instituição Beneficente Conceição Macedo], no diálogo com a população trans que atua na prostituição à noite, distribuindo máscaras, encaminhando para emissão de documentos e, em situações de violência, prestando a assistência necessária. Também temos feito o encaminhamento delas para a Defensoria Pública, para que façam a retificação do nome social”, explicou Gabriel Teixeira, coordenador de Políticas LGBT da SJDHDS.

 Além disso, está em funcionamento no Casarão da Diversidade, em Salvador, o projeto Trans Odara, realizado pela PrEPara Salvador, iniciativa coordenada pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba), que promove a aproximação de 130 mulheres transexuais de questões como trato à saúde, orientação e compreensão dos estigmas vivenciados pelas integrantes. 

A SJDHDS também apoia o projeto de pesquisa ‘Avaliação e mensuração da percepção de estigma na população transgênero atendida em serviços de saúde de Salvador’ da Faculdade de Medicina da Ufba, coordenado pela professora Liliane Lins-Kusterer, fomentando a discussão sobre a temática.

 Fonte: Ascom/SJDHDS

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Bahia inaugura Banco de Leite Humano com capacidade para 7 mil atendimentos por ano

Com a capacidade de realizar 7 mil coletas por ano, o Banco de Leite Humano da Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, foi inaugurado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e pela subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, nesta terça-feira (17), como parte das ações de sensibilização ao nascimento prematuro, cujo problema afeta 340 mil bebês todos os anos no Brasil, sendo 21 mil na Bahia.

 “Neste 17 de novembro, o planeta chama atenção para o Dia Mundial da Prematuridade. Faremos a inauguração de um Banco de Leite Humano em cada uma das nove macrorregiões, pois estes equipamentos são fundamentais no combate à emergência nutricional dos bebês prematuros. Aqui o leite é colhido, pasteurizado, porcionado e entregue aos bebês que estão internados nesta ou em outras maternidades”, afirma Tereza Paim. 

Vilas-Boas explica que o leite materno deve ser o único alimento do bebê até o sexto mês de vida, pois possui todos os nutrientes necessários para o seu crescimento saudável. “Através do leite materno o bebê recebe anticorpos da mãe para proteção contra diarreia e infecções, além de diminuir o risco de alergias, colesterol alto, diabetes e obesidade. O aleitamento materno ainda traz benefícios também para a mãe: reduz os riscos de a mulher desenvolver, no futuro, câncer de mama e ovário, ajuda na perda de peso e acelera a recuperação após o parto, além de aumentar o vínculo afetivo com o filho”, enfatiza o secretário.

 Com a inauguração desta terça (17) , a Bahia passa a contar com oito Bancos de Leite Humano, distribuídos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.

 Para as interessadas em doar na Maternidade José Maria de Magalhães Netto, o funcionamento é das 7h às 19 horas, durante todos os dias da semana. A unidade está localizada na Rua Marquês de Marica, s/n, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 Fonte: Ascom/Sesab

Eleições 2020/ Feira de Sanatana/ BETO TOURINHO ANUNCIA APOIO DO PSB FEIRA A ZÉ NETO NO SEGUNDO TURNO

Em sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (17), o vereador Beto Tourinho anunciou o apoio do PSB Feira de Santana ao candidato a prefeito José Neto no segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro. 

O convite foi realizado durante um encontro em Salvador nesta segunda-feira (16), onde participaram Beto Tourinho, o Deputado Estadual e Presidente do PSB Feira, Angelo Almeida, o Governador Rui Costa (PT), a Deputada Federal e Presidente do PSB Bahia, Lídice da Mata e o senador Jaques Wagner (PT-BA).  

Ainda nesta segunda-feira (16) foi realizada uma plenária com a presença da maioria dos candidatos a vereadores pelo PSB em Feira, incluindo o vereador eleito Galeguinho, onde decidiram em coletivo, apoiar o candidato Zé Neto no segundo turno. 

“Quero informar que nós do PSB, que queremos essas mudanças, somos contrário a este grupo que aí está há 20 anos. Por isso, o PSB de Feira de Santana estará no segundo turno apoiando o candidato Zé Neto, do PT. Entendemos que temos que fazer mudanças, que aconteceram inclusive nesta Casa. Os mesmos ventos da mudança que sopraram no legislativo, soprarão no Paço Municipal. E nós faremos parte desta construção por uma Feira de Santana melhor.”, afirmou Tourinho.

 Veja discurso na íntegra:

 https://www.instagram.com/tv/CHsT5hZF4mS/?igshid=lntw72w1m0v7

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Pavimentação de acesso a povoado em Antônio Cardoso beneficiará 90 mil moradores

A pavimentação do acesso ao povoado de Poço, em Antônio Cardoso, vai atender aproximadamente 90 mil moradores na região do Portal do Sertão. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) realizará a obra em 12 quilômetros da BA-499, do entroncamento da BR-166 até Poço. Os serviços na rodovia beneficiarão os municípios de Santo Estevão, Anguera e Ipecaetá, junto com Antônio Cardoso. 

A produção de milho e de feijão e também a pecuária serão as atividades econômicas beneficiadas com a pavimentação da via. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (14). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas acontecerá 21 de dezembro. Na região, a Seinfra vem realizando os serviços de manutenção em trechos da BA-499. A conservação na BA-499, da BA-052 até a localidade de Bonfim de Feira, em Feira de Santana, foi finalizada neste mês de novembro.

 “Além da obra no acesso ao povoado de Poço, iniciamos o processo licitatório para pavimentar o acesso a localidade de Alto do Santo, em Ribeira do Pombal, também no último sábado. O serviço será feito em 1,4 km da rodovia na região do Nordeste baiano”, destacou Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura. Os envelopes com as propostas devem ser abertos em 7 de dezembro

. Fonte: Ascom/Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra)

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. 

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

 O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

 Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

 Fonte: Ascom/Saeb