terça-feira, 18 de maio de 2021

Bahia recebe remessa com 39.780 doses da vacina da Pfizer/BioNTech

A Bahia recebeu nova remessa de vacinas contra Covid-19 produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech. O avião trazendo a carga com 39.780 doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 16h15 desta terça-feira (18). Com mais este envio, a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 recebidas. São 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer. 

Saiba mais: Confira o vacinômetro e tire dúvidas sobre a Vacinação Contra o Coronavírus na Bahia. 

Conforme ficou definido na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, as doses da Pfizer serão destinadas à capital (20% do total) e aos 12 municípios da Região Metropolitana de Salvador (80% do total).

 As secretarias municipais de Saúde farão a retirada gradual das vacinas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Simões Filho, em virtude do prazo de aplicação de até cinco dias quando refrigerado em temperaturas de 2°C e O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que isso não significará acréscimo na distribuição do total de doses para a capital e para os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades”, afirma Fábio Vilas-Boas.

 Fonte: Ascom/Sesab

SJDHDS reforça ações e campanhas de combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) reforça a campanha “Fique de Olho: o trabalho infantil e a exploração sexual não aparecem como esta campanha”, que alerta a sociedade para denúncias dessas violações através do canal oficial Disque 100. 

O Maio Laranja, como é conhecido, é uma campanha nacional em que a sociedade civil e o poder público se voltam para chamar a atenção sobre essas violações e incentivar denúncias e iniciativas de combate a prática criminosa. Neste ano, a SJDHDS reforça suas ações e iniciativas de proteção integral às crianças e aos adolescentes, através de apoio técnico, capacitação, fortalecimento e repasse de cofinanciamento ao SUAS e de campanhas publicitárias.

 “Nesse mês de maio, especialmente num segundo ano de pandemia e de isolamento social que o país enfrenta, clamo a toda sociedade e os trabalhadores do SUAS a reforçarem essa vigorosa campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e qualquer outro tipo de agressão aos direitos delas. Vamos fazer ecoar na sociedade a garantia e proteção dos direitos da infância e juventude, dizendo não e denunciando essas violências sofridas pelos nossos pequenos”, reforçou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

 Como parte das ações de apoio a proteção integral desse público, a SJDHDS mantém as Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes que precisam sair do convívio familiar durante o período de violência.

 Em Salvador, a SJDHDS também oferta o Serviço Viver, que presta atendimento e acompanhamento para os casos que acontecem na capital e Região Metropolitana.

 Em agosto do ano passado, o Governo do Estado inaugurou uma Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no município de Itambé, a 578 km de distância de Salvador. A unidade tem capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes e também atenderá os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani. 

“A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia será responsável pelo confinanciamento da unidade, que custará cerca de R$ 180 mil reais por ano. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP)”, disse Carlos Martins. Atualmente, a Bahia dispõe de seis Unidades de Acolhimento Regionais, com investimento total de R$ 1,260 milhões.

 Sobre a Campanha Fique de Olho

 A campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha” é destaque na atuação da SJDHDS durante o carnaval, o 18 de maio e o 12 de junho. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.

 “Através da campanha Fique de Olho, nossas ações de carnaval são pautadas na operação “Adolescente Proteja!”, concentrada em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, entre outros, acompanhando cada caso para que não haja violação de direito”, reforçou Leisa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.

 “Durante todo o ano, a SJDHDS também oferta, através da SAS, capacitação e apoio técnico aos profissionais do SUAS, visando maior qualificação dos serviços ofertados na ponta para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado da Bahia”, acrescentou a superintendente da SAS. 

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações semelhantes a essa, continuam a se repetir.

 Fonte: Ascom/SJDHDS

Entregue nesta terça, sistema de abastecimento de água beneficia moradores de Jaguaquara, Irajuba e Itaquara

Mais de 60 mil baianos de Jaguaquara, Irajuba e Itaquara estão recebendo mais água tratada de qualidade. Nesta terça-feira (18), o governador Rui Costa inaugurou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da região, no valor de R$ 4,2 milhões.

 Rui também autorizou a licitação de outro sistema de abastecimento, no valor de R$ 140 milhões, que levará água do Rio Paraguaçu a diversos municípios, e assinou ordens de serviço para a construção de um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep); para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Jaguaquara; para a requalificação de escolas estaduais; além da construção de um complexo poliesportivo.

 “Nós estamos aqui para entregar um primeiro reforço do sistema de abastecimento de água da cidade. Também assinamos a licitação de um investimento de R$ 140 milhões para trazer água do Rio Paraguaçu”, afirmou Rui.

 Na ampliação do sistema de abastecimento foram substituídos 6.400 metros de adutoras e outros 22.152 metros foram implantados. Na estação de tratamento e na estação elevatória foram construídos três novos filtros e instalados inversores de frequência. Além dos mais de 50 mil moradores de Jaguaquara, também serão beneficiados 6,6 mil moradores de Iraquara e 5,4 mil de Irajuba. Já na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário que será realizada em Jaguaquara, serão implantados 423 metros de rede coletora, 242 metros de ramal predial e 44 ligações intradomiciliares, com um investimento de R$ 99 mil. A previsão de início das obras é junho de 2021.

 Segundo o secretário de infraestrutura hídrica, Leonardo Góes, a autorização da licitação do sistema de abastecimento beneficia vários municípios da região. “Vai trazer a água da Bacia do Paraguaçu. Lá, a gente tem uma maior disponibilidade e resolve o problema de uma forma integrada de vários municípios, incluindo Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, dentre outros”.

 Disep

 O governador destacou que estava prestes a autorizar a recuperação da delegacia de Jaguaquara, mas preferiu autorizar a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública. “Vamos recuperar as instalações da Polícia Militar e construir as da Polícia Civil em anexo”, anunciou. “Montaremos um complexo como temos em outras cidades. É muito melhor do que a reforma da delegacia antiga”, concluiu.

 Para a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito, “essa proximidade física entre a PM e a Policia Civil possibilita que a gente faça um planejamento juntos, integrados, no combate à criminalidade”. 

Educação

 Em visita aos colégios Estadual Virgílio Pereira de Almeida e Ceep, o governador anunciou investimentos em educação e esportes. “Para mim, o conceito de educação vai além da aprendizagem das matérias convencionais. Uma boa escola inclui atividades técnicas e profissionalizantes, culturais e esportivas. Além disso, vamos construir em Jaguaquara um complexo poliesportivo com piscina, campo society, pista de cooper, todos os equipamentos”.

 Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, os investimentos vão melhorar o perfil educacional de Jaguaquara.”A prefeitura vai no ceder um terreno já com ginásio de esportes construído, e vamos instalar um campo society, pista de atletismo e uma área de cooper. No Ceep vai ser feito o campo society, pista de atletismo, refeitório, e também vamos adaptar aqui um auditório”.

 “No Virgílio, que é um outro colégio importante também, com quase mil estudantes, nós faremos um campo society, um refeitório e um auditório. E no entroncamento de Jaguaquara, que é uma localidade importante, quadra coberta, e uma arrumação de refeitório e auditório”, concluiu Jerônimo.

 Repórter: Raul Rodrigues

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Detran-BA suspende serviços em 11 municípios da região oeste até 24 de maio

Em cumprimento ao decreto do Governo do Estado sobre medidas para conter a disseminação da Covid-19 na região oeste, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão suspensos até a próxima segunda-feira (24), nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Correntina, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Paratinga, Santana, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória. A medida alcança as unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e as que funcionam na Rede SAC.

 O atendimento será retomado na próxima terça-feira (25), somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Para consultar resultados de exames, situação do licenciamento e localizar veículo removido em blitz, o cidadão deve acessar o site do órgão de trânsito. 

O Detran-BA ressalta que os prazos para a renovação das carteiras de habilitação (CNHs) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 continuam suspensos no estado, por tempo indeterminado. A decisão foi do Conselho Nacional de Trânsito ( Contran) e vale também para a transferência de propriedade de veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021; e o registro de carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano.

 Fonte: Ascom/Detran-BA

Bahia receberá mais 297.300 doses de vacina contra Covid-19

Mais 297.300 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta terça-feira (18). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador à 0h45. Do total de doses, 246.300 mil foram produzidas pela Fiocruz e 51.000 mil pelo Butantan. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose. 

Todos os municípios baianos estão aptos a receberem os imunobiológicos. As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios.

 Com esta carga, a Bahia totalizará 5.980.740 doses de imunizantes recebidos, sendo 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.

 Fonte: Ascom/Sesab

Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

 Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.

 A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

 Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.

 Transporte

 A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio. 

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.

 Aulas

 As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios

. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

 Eventos e shows Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

 Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.

 Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

 Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Governador anuncia pagamento de nova parcela do vale-alimentação estudantil nesta sexta (14)

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.
 “Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.

 Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho), completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

 O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.

 Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.

Agricultores familiares de Teodoro Sampaio são beneficiados com títulos de terra

A segurança jurídica da terra em que residem e tiram o sustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares do município de Teodoro Sampaio, no Território de Identidade Portal do Sertão. Foram entregues, nesta quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório da prefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.

 A entrega é resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. A ação integra o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que tem o objetivo de ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O projeto tem a parceria também da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o que possibilita a entrega do título de terra já registrado em cartório.

 No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registrados em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do território. Desde o início de maio, as entregas estão ocorrendo nos municípios.

 O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmou que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do rural baiano. “A entrega desses títulos de regularização fundiária no município de Teodoro Sampaio é parte desse nosso interesse em, cada vez mais, dar condições aos agricultores familiares, por meio da titulação de suas terras, para que eles possam acessar crédito e terem, enfim, aquilo que sempre sonharam, o título de propriedade da terra”. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado está construindo as bases, cada vez mais sólidas, para que os agricultores familiares de todo Estado da Bahia possam estar produzindo mais alimentos de qualidade e com a autoestima bastante elevada.

 A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, destacou que a parceria Estado e Consórcio é efetiva e vem sendo exitosa para a política pública de regularização fundiária. “Seguimos comprometidos para garantir que mais agricultores e agricultoras familiares possam ter a segurança jurídica da terra na qual residem, de onde tiram seu sustento. O título é um documento fundamental também para a sucessão rural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco de conflitos e invasões”, disse.

 Para o vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Magalhães Vieira, a parceria entre Estado e Consórcio Público está oportunizando o aumento das ações de regularização fundiária no município. “O Governo do Estado está fazendo um trabalho muito bom de regularização fundiária com a participação efetiva do nosso Consórcio Público Portal do Sertão. Espero que esse processo continue pois há muitas terras a serem legalizadas e o município não tem recurso sozinho para fazer isso. O apoio do governo do Estado e do Portal do Sertão para nós é fundamental”, afirmou.

 O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega e refletiu sobre os benefícios da titularização da terra: “Este documento garante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra, o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão, fico agradecido!”.

 Fonte: Ascom/SDR/CAR

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Inaugurada obra de recuperação de semi-anel rodoviário em Itabuna


Mais 190 mil moradores do Sul da Bahia já podem trafegar com mais conforto e segurança pelo semi-anel rodoviário de Itabuna, recuperado pelo Governo do Estado com investimentos da ordem de R$ 8,5 milhões, e que foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (7). Ainda em Itabuna, Rui anunciou a duplicação da BR-415 com recursos próprios do Estado e assinou ordens de serviço para a recuperação da Vila Olímpica e para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) construir uma unidade escolar de tempo integral, com 24 salas de aula. 
 
Segundo Rui, o Governo da Bahia está investindo na abertura de novos vetores de desenvolvimento na região sul. “Além da duplicação da BR-415 com recursos próprios e do anel viário aqui em Itabuna, temos a duplicação da BA-001 em Ilhéus, a chegada do Porto Sul, cujo as obras estão bastante aceleradas, agora que foi licitada a conclusão da Ferrovia Oeste Leste, além de investimentos em Educação e Saúde. Tudo isso corresponde a essa nova dinâmica econômica da região sul”. 

 O governador destacou que o sul da Bahia comemora o momento de maior investimento na região. “Temos a Policlínica, o Hospital Regional da Costa do Cacau, no final do mês voltaremos aqui para inaugurar uma grande maternidade de alta complexidade com UTI para mulheres e Neonatal”. 

 Semi-anel 

 O trecho recuperado do semi-anel rodoviário possui 7,2 quilômetros de extensão e é de fundamental importância para a economia local. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “o semi-anel tira todo o tráfego de quem vem de Salvador, vem do Norte, e vai em direção a Ilhéus, em direção ao litoral, não precisa passar por dentro da cidade de Itabuna. E há algumas pessoas que vêm de Itapetinga também, ou que vêm do Sul pela BR-101, aqui se dirigem ao litoral, se dirigem a Ilhéus, Olivença, Itacaré e também podem passar de Itabuna, andar mais 3 quilômetros, pega o contorno e não pega o tráfego grande da cidade. Então isso permite que a cidade desafogue seu tráfego, permite também aqui que nas áreas limite sejam construídos empreendimentos de logística e industriais”. 

 Escola e Vila Olímpica 

 Serão investidos quase R$ 20 milhões no novo complexo escolar de grande porte. Além das 24 salas de aula, a unidade inclui ainda uma sala multifuncional, auditório para 175 com lugares, camarins e área técnica, uma biblioteca, secretaria, diretoria, coordenação pedagógica, salas de professores e multimídia, laboratórios de línguas, de informática, dois laboratórios de ciências, sala de dança e vivências corporais, além de refeitório, cozinha industrial, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, campo de futebol society, piscina, entre outros equipamentos. 

 Jovens e adultos da região também poderão praticar esportes na Vila Olímpica, que será totalmente requalificada e reestruturada com modernos equipamentos, através de um investimento estadual de quase R$ 3,5 milhões. Serão reformadas a portaria, espaços comuns, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, vestiários, piscina, e almoxarifado. Serão construídos um campo society com grama sintética e uma quadra de areia. Também serão implantados sistemas de acessibilidade e de combate a incêndio, além da recuperação da fachada do ginásio. 

 O secretario do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, disse que o plano do Governo do Estado de revitalização dos espaços do esporte e a construção de novos equipamentos esportivos são fundamentais. “São ações para que se desenvolvam e se criem talentos aqui no nosso estado. Porque talento existe, agora precisa do campo para se desenvolver. Aqui é uma obra de R$ 3,5 milhões, uma obra que vai ser uma intervenção fundamental não só na reforma da Vila Olímpica, mas também na construção de novos espaços dentro da Vila Olímpica, como o campo society totalmente de grama sintética. É uma obra importantíssima, porque a Vila Olímpica atende não só a Itabuna, mas também a toda a região do Sul da Bahia.” 

 Investimentos 

 É a segunda vez, esta semana, que o governador Rui Costa vai à região Sulda Bahia para levar obras nas áreas de infraestrutura, educação, esporte e lazer. A duplicação de um trecho de 5,4 quilômetros da BA-001, que liga as praias do sul de Ilhéus ao entroncamento com a BR-251, passando pela nova Ponte Ilhéus-Pontal, está concluída e foi entregue por Rui na quinta-feira (6). A obra, que beneficia 185 mil moradores da região, recebeu investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões. Ainda em Ilhéus, também na quinta, Rui assinou ordem de serviço para a construção de um prédio escolar com 25 salas.

Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração


A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (7). 
 
Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. 

 O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19. 

 Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal. 

 O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. 

 A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. 

 Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. 

 Restituição 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. 

 Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração. 

 Novidades 

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

 O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções.

Segunda etapa da vacinação contra influenza começa na próxima semana


A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa na terça-feira (11) e prossegue até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar 79, 7 milhões de pessoas. 
 
A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. Cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas nessa fase. 

 A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas. 

 A campanha teve início no dia 12 de abril com a vacinação de crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto). Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe. 

 De acordo com o vacinômetro da campanha, já foram aplicadas 6,9 milhões das 27, 3 milhões das doses distribuídas para todos os estados.