Governo estadual prorroga prazo para recadastramento de aposentados

O governo estadual está ampliando o prazo para o recadastramento dos aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro. O grupo terá até o próximo dia 15 de fevereiro para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. Dos 10.555 servidores inativos convocados pelo Estado, 3.889 ainda não atenderam ao chamado, o que representa 37% do total. A medida é fundamental para garantir que o aposentado continue recebendo regularmente seus proventos. Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com calendário. Desta forma, já a partir do dia 3, começa o atendimento dos nascidos em fevereiro. A única exceção fica por conta dos aposentados do Tribunal de Justiça (TJBA) e do Ministério Público (MPBA), que deverão efetuar o procedimento nos meses de setembro e outubro.

O serviço está disponível em 73 unidades de atendimento, abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e neste link.

No atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração (original), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência Estadual, que deve ser entregue juntamente com atestado médico, emitido até trinta dias da data atual do recadastramento, comprovando a impossibilidade do deslocamento.

Correspondência

Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora da Bahia, pode realizar o recadastramento por correspondência. Os documentos autenticados devem ser enviados para a Suprev (Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904). Na parte externa do envelope, deve ser escrita a palavra “RECADASTRAMENTO”. Nestes casos, é preciso enviar por correspondência também o atestado de vida, disponível no Portal do Servidor.

Já casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor à Suprev, seja por meio da apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, pelos Correios ou ainda pelo e-mail suprev.certidao@saeb.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor ou pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Fonte: Ascom/Saeb.

Esquema de segurança definido para festejos de Iemanjá

Mais de mil profissionais da Segurança Pública atuarão na tradicional Lavagem de Iemanjá, que acontecerá neste domingo (2), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. As equipes estarão distribuídas por todos os locais da festa e em pontos estratégicos (vias de acessos, pontos de ônibus e principais avenidas no entorno).

Cerca de 892 policiais militares atuarão no esquema de policiamento que inclui Portais de Abordagens, Bases Comunitárias de Segurança Móveis, postos elevados de observação e patrulhas.

Além da 12ª Companhia Independente da PM - unidade responsável pela área - efetivos de unidades especializadas como Esquadrão Águia, Operações Gemeos e Apolo, Cavalaria, Batalhões de Choque, de Policiamento Turístico (Beptur) e de Eventos (Bepe) - também reforçarão o patrulhamento ostensivo.

O Corpo de Bombeiros Militar, por sua vez, empregará 136 profissionais em equipes distribuídas ao longo do percurso da festa. As principais preocupações serão a falta de hidratação diante do calor, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e os acessos ao mar para colocações de presentes.

Pela Polícia Civil, trinta e sete profissionais entre delegados, escrivães e investigadores serão empregados na Delegacia Especial de Área, localizada no Largo de Santana, e na 7ª Delegacia Territorial para atender a população. Já as equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estarão à disposição na sede, situada na Avenida Cetenário.

Contando com 12 órgãos (estaduais e municipais), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), implantado no Centro de Operações e Inteligência da SSP, será ativado e vai monitorar, através de câmeras, os festejos.

Fonte: Ascom/ SSP

Em Feira de Santana, investimentos na saúde chegam a R$ 100 milhões

Conhecido como a Princesa do Sertão, o município de Feira de Santana sempre foi referência, seja pelo comércio forte ou por deter um potente polo industrial. Nos últimos seis anos, a cidade também ganhou destaque pelos mais de R$100 milhões investidos na saúde pública pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Parte destes recursos, quase R$50 milhões, é destinada à construção do novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que está com 45% das obras executadas e deve ser inaugurado ainda no primeiro semestre.

O diretor-geral do HGCA, José Pitangueira, alerta que não são apenas os residentes de Feira de Santana os beneficiados por essa obra. "É uma obra monumental, que fará do Clériston uma das maiores unidades de saúde de todo o estado. Quando iniciar a atividade nessa nova estrutura, conseguiremos atender 127 municípios, ofertando 450 leitos, podendo chegar a 500”. O gestor acrescentou, ainda, que “o novo HGCA vai contar com 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, 12 salas de cirurgia, uma sala de bioimagem, com ressonância e duas tomografias, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior".

O novo Clériston Andrade está sendo levantado em 25 mil metros quadrados de área do recuo do antigo HGCA e conta com quatro pavimentos, sendo três de atendimento hospitalar e um pavimento de área técnica.

UPA 24h

Em funcionamento desde setembro de 2016, a UPA 24h fica ao lado do Hospital Geral Clériston Andrade e atende uma média de 450 pacientes por dia. São 24 leitos de observação, sendo quatro para atendimento de pacientes críticos, além de laboratório clínico e equipamentos para auxiliar o diagnóstico – a exemplo de raio-X, oftalmoscópio, laringoscópio e eletrocardiografia por telemedicina. Na construção da UPA 24 horas, foram aplicados R$4,7 milhões.

Maternidade HEC

Capaz de realizar partos de alto risco, este setor trouxe, em dezembro de 2017, cem novos leitos ao Hospital Estadual da Criança. Destes, 30 são de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 28 de Cuidados Intermediários (UCI). O equipamento, onde foram investidos R$7,5 milhões ainda conta com salas de cirurgia obstétrica.

Policlínica

A unidade de média e alta complexidade atende 27 municípios do Consórcio Interfederativo de Saúde Portal do Sertão e oferece atendimento em 18 especialidades, desde maio de 2018. Diretora-geral da Policlínica, Monique Seixas aponta que "desde que foi inaugurada, em 2018, a unidade já realizou mais de 120 mil atendimentos, sendo cerca de 80 mil somente no ano passado. Trata-se de um equipamento que veio para dar suporte às unidades básicas e é isso que tem sido feito em prol de feirenses e moradores de mais 26 municípios, que vem até aqui trazidos pelos microônibus, com todo o conforto", completou.

Os pacientes têm acesso à uma série de exames, inclusive ressonância magnética, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia, colonoscopia e tomografia computadorizada, que é o que o taxista Erivelto Damasceno precisava fazer. "Fiquei surpreso com a dinâmica de atendimento da Policlínica. O processo pra eu fazer a tomografia de abdômen-total foi muito rápido e todos aqui tratam muito bem os pacientes", assegurou.

Na Policlínica, onde foram investidos R$26,7 milhões, também podem ser realizadas cirurgias de baixa complexidade, tais como procedimentos de vasectomia, cauterização, cuidados com o pé diabético, além de biopsias de mama, tireoide, próstata, dérmica e gastroentera.

Nova emergência HGCA

Também entregue à população em 2018, no mês de julho, a nova Emergência do hospital oferece aos pacientes salas de procedimento invasivo; de emergência adulto, com sete leitos; de estabilização, com 16 leitos; de sutura e curativo; além de salas de exames diferenciados, de ortopedia e pediatria; um quarto de isolamento adulto e uma ala coletiva de observação adulto, com 35 leitos. No equipamento em que o valor empregado pelo governo estadual foi de R$10 milhões, há ainda sala de ortotrauma, com 16 leitos, e dois postos de enfermagem.

A autônoma Verônica Freitas sempre acompanha o avô, o aposentado Aureliano Pereira, e está satisfeita com o tratamento recebido no local. "Todas as vezes que viemos aqui, fomos bem atendidos e tivemos o problema resolvido. Agora mesmo, estamos esperando a consulta de revisão de uma cirurgia exitosa que foi feita aqui", explicou.

Integração

A subsecretária da Sesab, Tereza Paim, lembra que o novo Clériston Andrade confere mais robustez a todos os avanços sentidos pela população feirense no que se refere à saúde. “Os equipamentos de saúde instalados em Feira, ao longo desses seis anos, ordenaram o atendimento de média e alta complexidade, tendo impactos positivos não só no município, mas como em toda a região. Começamos com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, entregamos a maternidade do Hospital Estadual da Criança (HEC), a nova emergência do próprio Clériston Andrade e a Policlínica e, agora, estamos prestes a inaugurar o novo HGCA, superando mais de R$100 milhões em investimentos que beneficiam Feira e diversos municípios vizinhos”, contabilizou a gestora.

“Esses investimentos se completam, pois o paciente pode ter o atendimento 24 horas em uma UPA custeada pelo Estado; pode, após a atenção primária, recorrer à Policlínica e ter todo o apoio diagnóstico fornecido pelas 18 especialidades e pelos exames; pode contar, ainda, com o apoio materno-infantil total ofertado pelo HEC”, concluiu Tereza Paim.

Esses R$100 milhões, levando-se em consideração os R$50 milhões utilizados na construção do novo HGCA, não incluem os valores destinados, pela administração estadual, no custeio dos equipamentos.

Todas os equipamentos de saúde ficam lado a lado e estão localizados na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Brasília, em Feira de Santana. Secom/ GOV-BA.

Mega-Sena deve pagar hoje R$ 47 milhões a quem acertar as seis dezenas

Agência Brasil -Quem acertar as seis dezenas no Concurso 2229 da Mega-Sena deverá receber o prêmio de R$ 47 milhões, que será sorteado hoje (29) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica ou pela internet.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Para adequar o número do concurso da Mega da Virada, que deve ter final 0 ou 5, foram criadas as Mega-Semanas que são exclusividade da Mega-Sena. Os sorteios ocorrem em datas predeterminadas ao longo do ano. Na ocasião são realizados três concursos semanais, às terças, quintas e sábados.

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Desse percentual, 35% são distribuídos entre os acertadores de seis números (sena); 19% entre os acertadores de cinco números (quina) e 19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

Inscrições para Guarda Mirim prosseguem até sexta

As inscrições para o processo seletivo visando o preenchimento de 200 vagas gratuitas para o Centro de Formação Complementar da Guarda Mirim Antônia Costa, em Feira de Santana, mantido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), prosseguem abertas até esta sexta-feira, 31. Até a tarde desta quarta-feira, 29, 1.142 candidatos já haviam realizado inscrição para a seleção por meio de provas.

Dos 1.142 inscritos, 556 são do sexo feminino e 584 do sexo masculino. E, dentre eles, 94,7%, ou seja, 1.080 candidatos, oriundos de escola pública. Somente 5,3% dos candidatos, ou seja, 60 inscritos, oriundos de escola particular.

Após encerradas as inscrições, será lançada a homologação dos inscritos e anunciada a data e local da provas. As informações são da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Casa dos Conselhos em novas instalações a partir desta sexta

A Casa dos Conselhos de Feira de Santana passa a funcionar em novas instalações, mais amplas e confortáveis, a partir desta sexta-feira, 31. O novo endereço é na rua Osvaldo Cruz, 167, bairro Kalilândia, próximo às antigas instalações, da rua Domingos Barbosa de Araújo.

Para viabilizar a mudança, o prédio passou por reforma e adaptação visando garantia a acessibilidade de portadores de necessidades especiais e também atender às necessidades dos Conselhos. O novo endereço é o mesmo onde já funcionou o Via Feira. Oferece espaço mais amplo e ambiente mais confortável para reuniões e eventos dos Conselhos municipais de direitos.

A mudança de endereço foi determinada pelo prefeito Colbert Martins Filho por entender a necessidade do público que frequenta os conselhos dispõem de um ambiente melgor estruturado.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressaltou a importância de valorização dos Conselhos em função do importante papel que exercem na sociedade.

No local vai funcionar o Conselho de Assistência Social, o Conselho do Idoso, Conselho das Comunidades Negras e Indígenas, Conselho da Mulher, Conselho da Juventude, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho da Criança e da Juventude e também o Conselho da Segurança Alimentar. Secom/PMFS.

Sebrae passa a atender MEI na Sala do Empreendedor

O Sebrae já está atendendo os microempreendedores individuais (MEI) na Sala do Empreendedor, no Galpão de Cereais do Centro de Abastecimento, visando facilitar a declaração junto ao Ministério da Economia. A iniciativa faz parte de parceria firmada entre a instituição e o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

Coordenadora do projeto Sala do Empreendedor, do Sebrae, na região do Sertão, Simone Patrícia visitou o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, na Sala do Empreendedor, juntamente com o novo preposto para atendimento na unidade implantada no Centro de Abastecimento,coordenado por Eduardo Xavier Júnior.

O técnico do Sebrae fará o atendimentos dos microempreendedores individuais visando facilitar suas declarações junto ao Ministério da Economia. Na Sala do Empreendedor também os interessados também poderão abrir sua nova inscrição de MEI.

Antônio Carlos Borges Júnior informa que em Feira de Santana existem aproximadamente 26 mil microempreendedores individuais cadastrados atuando em diversos setores. “Temos parceria setorial com o projeto Empreender, onde o setor de salão de beleza tem a condição de, na mesma unidade onde ela seja cadastrada, ter o segundo MEI no mesmo local para manicure. Isto foi um avanço, o prefeito Colbert Martins Filho possibilitou a esses empreendedores que se utilizem do mesmo espaço e trabalhem compartilhados”, frisou o secretário. Secom/PMFS.

Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital

Agência Brasil - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados à fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê a deliberação nº 180/2019 do Contran, publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.

Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital - Divulgração Ministério da Infraestrutura

Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico.

De acordo com o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida faz parte das diretrizes de transformação digital do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Essa é mais uma iniciativa do governo para simplificar a vida do cidadão, trazendo mais modernidade e agilidade para o dia a dia das pessoas”, disse.

“O CRLV-e somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT)”.

Para ter acesso ao CRLV digital, o motorista precisa baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular e cadastrar os dados do veículo na plataforma. Com isso, terá a visualização do documento sem a necessidade de acesso à internet.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

Inscrições para processo seletivo de formadores permanecem abertas até dia 15

As inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 seguem abertas até o dia 15/01. O processo seletivo, uma iniciativa da Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira, selecionará 120 educadores que atuarão nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação. 

De acordo com o edital 009/2019, além dos profissionais da rede estadual, também poderão participar do processo seletivo, educadores efetivos das Universidades Estaduais da Bahia e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O candidato selecionado atuará como formador junto aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos, equipes técnicas e professores das redes municipais e estadual no Território de Identidade onde já exerce sua função.

Confira o Edital 009/2019

Para o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ter a Formação Continuada acontecendo nos 27 Territórios de Identidade é uma agenda importante para a melhoria dos indicadores. “Nossa expectativa para 2020 é muito grande. Vamos consolidar a Formação Continuada como uma estratégia indispensável para a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes”, pontuou. O secretário também destacou que a parceria de instituições como a UPB, UNDIME, das UEBAs, CEE, UNCME, FEEBA, FORPROF e dos Colegiados Territoriais, foi fundamental para a concretização do regime de colaboração com os municípios.

A diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado de Oliveira, destaca que a meta da Formação Continuada é alcançar 6,6 mil educadores. “Estamos trabalhando de forma singular, unindo esforços com os municípios, com as Universidades e parceiros para a formação, com foco no 6º ao 9ª ano e no Ensino Médio”, destacou. Ainda de acordo com a diretora, a Formação Continuada é ancorada em pilares como Currículo, Avaliação e Práticas Pedagógicas.

Fonte: Ascom/Instituto Anísio Teixeira (IAT)

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar

O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos.

Em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, o senador republicano Lindsey Graham, próximo de Donald Trump, admitiu que Washington pode agora visar as instalações petrolíferas no Irã.

Caso este cenário se concretize, o preço do ouro negro pode mesmo disparar.

Rotas aéreas

Também como consequência do conflito internacional, diversas companhias aéreas decidiram redirecionar os voos para evitar sobrevoarem o espaço aéreo no Médio Oriente.

A Emirates, a Lufthansa, a Air France e a australiana Quantas vão desviar as rotas para outros trajetos. Agência Brasil.

Medo do desemprego sobe apenas entre os mais pobres, diz pesquisa

Fila de emprego na cidade de São Paulo, em setembro de 2019. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Brasileiro ficou menos satisfeito com a vida em 2019, segundo o Índice de Satisfação com a Vida divulgado pela CNI 

A satisfação do brasileiro com a vida caiu em 2019, uma tendência que se seguiu ao longo de todo o ano. É o que mostra a pesquisa mais recente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que divulgou nesta quarta-feira 8 o Índice de Medo do Desemprego e o Índice de Satisfação com a Vida do quarto trimestre de 2019. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019.

O índice de satisfação com a vida diminuiu 0,7 ponto em relação a setembro. A queda foi mais acentuada entre as mulheres e para as pessoas que possuem renda familiar de 1 a 2 salários mínimos, apesar de todas as faixas de renda apresentarem descontentamento em relação ao questionado. Ao longo de 2019, o índice variou entre melhoras e pioras, mas o indicador encerra o ano 0,3 ponto abaixo de dezembro de 2018.

Uma parte dos brasileiros parece temer menos o desemprego – mas o assunto ainda é caro para os mais pobres. Em dezembro, o medo do desemprego caiu 2,1 pontos em relação à setembro do mesmo ano, mas permaneceu elevado entre aqueles que recebem até um salário mínimo. Esse estrato social foi ainda o único para o qual o temor aumentou ao invés de diminuir.

Para os mais pobres, o indicador atingiu 69,7 pontos em dezembro, em comparação aos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. De 2018 para 2019, no aspecto geral, a apreensão em relação ao emprego aumentou 1,1 ponto.

As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram aumento do medo do desemprego. Sudeste, Nordeste e Sul, por outro lado, apresentaram uma queda no índice.

Para 2020, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) analisou, em um evento de projeções realizado em dezembro de 2019, que o desemprego ficará no patamar elevado de 11,3%, com reflexo na renda. “Existe um estoque grande de desempregados que termina por moderar o ganho real de salário”, disse o economista-chefe da CNI, Flavio Castelo Branco. As informações são da Carta Capital.

Procon indica o que as escolas podem e não podem exigir

Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.

O Procon-BA indica que os consumidores solicitem orçamentos em diferentes livrarias e estabelecimentos para fazer o comparativo de preços. O órgão destaca ainda que a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis, acompanhada do plano de utilização de todos os itens. Assim, é possível avaliar se há ou não produtos que possam ser considerados de uso coletivo - o que é proibido.

O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) alerta que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar. "O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula, no fim do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores", afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Prazos de entrega

Os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que vai ocorrer apenas no segundo semestre, não é preciso comprar agora.

O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.

As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Procon-BA.

Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia informa que o governador Rui Costa recebeu alta médica, ontem, terça-feira (7) após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica.

Reconhecimento facial aumenta segurança em serviços de habilitação do Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou 2020 oferecendo mais segurança em serviços relacionados a condutores. Agora, quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria, precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. "O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial", ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Fonte: Ascom/Detran-BA.

Fiscalização do Procon coíbe vendas de livros novos e do professor

A fiscalização do Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA), autarquia do Governo Municipal, esteve na Feira do Livro na manhã desta terça-feira, 7, logo depois de iniciada as vendas nas 22 barracas que neste ano foram montadas no estacionamento da Prefeitura.

“A gente observa se os livreiros estão vendendo volumes novos ou aqueles usados pelos professores em sala de aula”, disse o coordenador da fiscalização, Camilo Cerqueira.

Ele comentou que os fiscais foram à Feira pela segunda vez, apurar denúncias, mas que nada de ilegal foi contatado. Estava acompanhado pelos fiscais Adomilson Nascimento e Dilma Ferreira.

Camilo Cerqueira disse que o trabalho realizado é preventivo e que a coordenação da feira realiza um trabalho de conscientização dos livreiros, com relação a proibição deste tipo de venda.

Nesta segunda-feira, dezenas de mães, pais e responsáveis, com listas nas mãos, foram às compras. “A gente busca livros em boas condições físicas e a preços baixos”, disse Cilene Santos Conceição, mãe de um aluno.

Está comum vir pessoas de outros municípios na feira. Adna Pacheco, que mora em Coração de Maria, comprou livros para o filho que vai cursar o terceiro ano. “Procurei e encontrei volumes em bom estado a preços ótimos”.

A economia varia de 30% a 60%, quando comparados preços vistos na feira com os que são praticados nas livrarias. A iniciativa conta com o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Secom/PMFS.

Governador Rui Costa segue internado e se recupera bem

O governador Rui Costa permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.

Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou.

O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

A cirurgia 

O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

Passe Livre e Central de Libras beneficiam milhares de pessoas com deficiência na Bahia

Com o objetivo de ampliar cada vez mais as ações de promoção da acessibilidade, melhorar a qualidade de vida no local de trabalho e combater as violações de direitos contra as pessoas com deficiência (PCDs), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desenvolveu importantes iniciativas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência na Bahia.

Apenas em 2019, a SJDHDS emitiu mais de 11 mil carteiras do Passe Livre Intermunicipal, documento que garante o direito essencial à mobilidade das PCDs, uma vez que assegura gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do estado, às pessoas com deficiência comprovadamente carentes. Desde 2016, o número de benefícios emitidos já passa dos 45 mil.

Neste ano de 2020, a SJDHDS pretende lançar uma novidade que vai acelerar e desburocratizar ainda mais a emissão do documento: a plataforma chamada Passe Livre Digital reduzirá o tempo e os caminhos que levam o beneficiário até o seu direito.

"O trabalho de solicitação e emissão pode e deve ser menos burocrático. Nosso objetivo é a criação de um sistema digital que facilite a emissão do documento seguindo um protocolo. Esse processo pode ser feito em articulação com as prefeituras, os Cras e Creas, que estão no município e mais perto do dia a dia dos beneficiários", afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Central de Libras

Um serviço fundamental que também bateu recordes de atendimento no último ano foi a Central de Interpretes de Libras da Bahia (Cilba), vinculada à SJDHDS. A unidade foi responsável por mais de 1.115 atendimentos presenciais, online (Facebook e WhatsApp), auxiliando surdos, pessoas com deficiência auditiva e oralizados que se comunicam por Libras no acesso aos serviços ofertados pelo poder público.

O espaço foi ampliado, ganhou mais profissionais e voluntários do programa "Bahia. Estado Voluntário". O órgão está inscrito na plataforma há pouco mais de três meses, em busca de voluntários que saibam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), para intermediar a comunicação de surdos e pessoas com deficiência auditiva nos mais variados serviços públicos ofertados.

Diálogo com a sociedade civil 

A SJDHDS também intensificou o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), prestando apoio técnico e administrativo para a realização de 12 reuniões ordinárias no ano, com a participação significativa de representantes da sociedade civil.

“São reuniões de extrema importância para que a política pública da pessoa com deficiência no estado seja avaliada e assegurada para todos e todas, na capital e no interior. Esse é um compromisso da secretaria com as pessoas com deficiência”, pontuou o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni.

Setembro Verde

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional do Setembro Verde, mês dedicado às mobilizações que reforçam a luta das pessoas com deficiência por seus direitos, a SJDHDS promoveu uma série de eventos, ações culturais e atos de conscientização.

O objetivo da ação foi promover um momento de reflexão e chamar atenção da sociedade sobre a necessidade da busca de novos caminhos para garantir mais cidadania, participação social, igualdade de condições e ampliação de direitos das PCDs, que ainda enfrentam vários obstáculos sociais, educacionais e profissionais.

Dia “D”da Inclusão Profissional

Realizado em Salvador e Santo Antônio de Jesus, o evento registrou mais de mil atendimentos e 1.300 encaminhamentos para entrevistas de empregos às pessoas com deficiência. O Dia D foi promovido em conjunto com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Fonte: Ascom/SJDHDS.

Hospital da Mulher completa três anos com 650 mil atendimentos

Cerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio nacional Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação foi concedida pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Mulheres dos 417 municípios da Bahia já foram atendidas na unidade. Segundo o diretor médico do HM, Paulo Sérgio Andrade, o hospital possui 163 leitos e oferece nove especialidades, além das áreas de apoio. Para 2020, a perspectiva é de ampliação. "Neste ano, nós vamos concluir mais uma ampliação, com a implantação do serviço de radioterapia e de um novo serviço de imagem com ressonância. Para o futuro, nosso grande plano é ampliar as áreas de ensino e pesquisa", afirma.

O hospital atende exclusivamente mulheres com procedimentos agendados. “Qualquer mulher, de qualquer lugar da Bahia, pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhada para cá, através de um software chamado Lista Única. Com isso, 62% das mulheres atendidas aqui são do interior da Bahia, permitindo a interiorização do atendimento às mulheres”, explica o diretor médico.

Atendimento humanizado

Consolidada na posição de maior unidade dedicada às doenças específicas do aparelho reprodutor feminino do Brasil, a unidade preza pelo atendimento humanizado e acolhedor, como destaca a comerciante Mariana de Jesus, que mora em Camaçari, na região metropolitana. “Eu fui encaminhada pelo posto de saúde para fazer os exames. Eu tenho uma tia que já foi atendida aqui e minha mãe fez o tratamento do câncer. Somos todas muito bem atendidas. Eu só tenho a agradecer que exista este hospital para as mulheres”.

De Rio de Contas, a professora Tânia Soraia da Silva, 56 anos, já fez duas cirurgias no Hospital da Mulher. “Eu estava com um problema antigo de saúde. Fui coberta por todos os exames necessários, fiz duas cirurgias e depois precisei fazer uma quimioterapia, justamente quando o setor estava sendo inaugurado aqui no hospital. Sempre fui atendida prontamente".

AME

Outro serviço oferecido pelo Hospital da Mulher é o AME, que recebe vítimas de violência sexual. “Este é um atendimento de portas abertas. Não precisa de marcação prévia”, ressalta o diretor médico. Além do atendimento de emergência, o AME realiza consultas de seguimento multiprofissional. Em caso de dúvidas ou encaminhamentos, o contato pode ser feito pelo telefone (71) 4141-6520 ou (71) 3034-5005. Denúncias de violência sexual podem ser realizadas pelo Disque 180.

O Serviço AME orienta que os atendimentos de emergência – primeiro atendimento – sejam realizados em até 72 horas da violência para um melhor prognóstico. Ao passarem pela unidade, as pacientes realizam exames laboratoriais sorológicos, profilaxia para HIV e ISTs, contracepção de emergência e exames médicos periciais. Para isso, o AME dispõe de equipe multiprofissional com médicas ginecologistas, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas. O serviço funciona também a partir de encaminhamento pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Secom/GOV-BA.

Aberta as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) abre, às 7h desta segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020. As inscrições devem ser feitas por meio do site da PMBA.

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (4). As inscrições ficam abertas até as 18h de sexta-feira (10). Ao todo, serão sorteadas 3.303 vagas, sendo 3.269 para as 15 unidades do CPM na Bahia e 34 vagas para a CMEI.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da Secretaria da Educação colocados à disposição da unidade de ensino ou creche. As outras 30% são para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da Secretaria da Educação colocados à disposição da unidade de ensino ou creche; e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça (TJBA), Assembleia Legislativa (Alba), Ministério Público Estadual (MPBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE) e associações de classe.

CPM no estado

A PMBA dispõe de 15 unidades do colégio em todo estado e 12.814 alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPM estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Fonte: Ascom/PMBA

13ª edição da Feira do Livro será aberta nesta segunda-feira

A 13ª edição da Feira do Livro será aberta nesta segunda-feira, 3, no estacionamento da Prefeitura, à avenida Getúlio Vargas, com previsão de encerramento na sexta-feira que antecede o Carnaval.

Neste ano, o número de vendedores de livros didáticos, paradidáticos e romances vai passar de 30, segundo a coordenação. A iniciativa tem o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho.

As bancas serão colocadas no lado direito da entrada do estacionamento e não será permitida a instalação no passeio, motivo de reclamação no ano passado, por parte dos transeuntes.

O outro lado do estacionamento vai ser usado como estacionamento de veículos pelos servidores municipais lotados no Paço Maria Quitéria, sede administrativa do governo.

O professor Glauber Lira, um dos coordenadores da feira, nutre boas expectativas com relação aos resultados, em termos de vendas. “É um evento dos mais tradicionais e que já ganhou visibilidade”.

Argumenta que os preços cobrados, por livros em bons estados de conservação, em tempos de crise financeira, atraem não apenas consumidores locais, também de municípios da microrregião.

“A economia não raro passa de 50%, caso os livros fossem comprados numa livraria convencional”, afirma Glauber Lira. “Mais uma vez vamos estar lá, no estacionamento, esperando todos com preços baixos e livros de qualidade”. Secom/PMFS.