Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes

 Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

 As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

 Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. 

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

 “A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

 De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

 Parcelamento em cinco vezes

 Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

 Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. 

Isenção e imunidade

 Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. 

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

 O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Sala de Testagem à Covid-19 na Uefs garante retorno presencial com segurança

Reforçando medidas de biossegurança para retorno presencial da comunidade universitária, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (22), a Sala de Testagem à Covid-19. O espaço fica localizado no Módulo 6 do campus, sala MT 62. De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h, deve atender pesquisadores, professores, estudantes e servidores técnicos, caso tenham sintomas que levantem suspeita de quadro clínico da Covid-19, quando poderão se submeter ao teste RT-PCR, considerado de alta precisão para diagnósticos.

 Em cerimônia de inauguração, o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, destacou a necessidade de realização dos testes na instituição. "Nesse processo da retomada pedagógica, o componente mais importante é a segurança. E o conhecimento que já avançou bastante sobre a Covid-19 nos permite dar esses passos para o desafio de retomar as atividades presenciais ainda com circulação do novo Coronavírus", ressaltou. O reitor lembrou que "as perdas pedagógicas, do ponto de vista da aprendizagem para os estudantes, são extremamente significativas", da Educação Básica à Educação Superior. "Então, retomar presencialmente é necessário. Mas com os cuidados que podemos e devemos ter". Nós vamos voltar com segurança, porque esse [a Uefs] vai ser um ambiente controlado", avalia a coordenadora da Sala de Testagem, Erenilde Marques.

 A coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, falou sobre o "Partido de Testagem nas Escolas", cuja iniciativa é do Governo do Estado e que, segundo a representante da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, foi um desafio para todos os municípios. Elogiou a Uefs pela "sensibilidade" e "responsabilidade" que embasam o desenvolvimento de projetos e ações ao longo da pandemia de Covid-19. Relatou que os biomédicos e bioquímicos vinculados à gestão municipal foram à Uefs para participar de treinamentos específicos ao enfrentamento da pandemia e explanou sobre os resultados dessa parceria à saúde pública. "A participação de vocês [da Uefs] acontece desde o início da testagem das vacinas, da expectativa da chegada delas no município e da abertura de portas para a gente imunizar a população", completou.

 De acordo com a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG), Silvone Santa Bárbara, "a defesa da ciência", "a defesa da universidade pública" e a "defesa irrestrita do Sistema Único de Saúde [SUS]" são as três premissas que a Uefs assume, frente ao cenário desafiador que as crises sanitária e política no país impõem, para atender à sociedade enquanto "universidade socialmente referenciada". A pró-reitora disse ainda que a Uefs tem implementado iniciativas de Vigilância Epidemiológica para a retomada presencial a partir, dentre outras ações, de notificações compulsórias e capacitação de servidores por meio do Serviço de Saúde Universitário (Sesu). "A gente tem inserido vários planos de retomada. E um dos critérios é se preocupar com esse monitoramento", explicou a presidente da Comissão de Biossegurança da Uefs, Aisiane Morais.

 Também estiveram presentes na cerimônia as pró-reitoras de Graduação (Prograd), Vera Magalhães, e de Extensão (Proex), Rita Brêda; a diretora do Departamento de Saúde (DESAU) da Uefs, Silvia Santos Passos; além de representantes de outras unidades administrativas, estudantes e profissionais da Imprensa feirense e da TV Olhos D'água (TVOD), que fez a cobertura audiovisual do evento.

 Fotos (anexo): Edvan Barbosa - Ascom/Uefs --

As ações emergenciais na área de Infraestrutura permanecem sendo feitas pelo Governo da Bahia, na região do Extremo Sul do estado, afetada pelas fortes chuvas deste mês de dezembro. Em Prado, a manutenção da ponte de acesso ao município, na BA-001, e do pavimento intertravado, além da limpeza das ruas, continuam em execução nesta quarta-feira (22). A realização dos serviços é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Consórcio do Extremo Sul (Construir).

 Outras intervenções na região também são promovidas pela Seinfra. Em Itamaraju, o tráfego de veículos no KM 17 da BA-284, que faz a ligação com Jucuruçu, tem a previsão de ser liberado até o final do dia hoje (22). A recuperação do desvio provisório, que rompeu neste trecho da rodovia, está em andamento. Na BR-489, os quebra-molas nos KMs 02 e 13, entre Itamaraju e Prado, devem ser implantados nesta quarta (2) para o controle de velocidade na via. Os três pontos da rodovia atingidos durante o período chuvoso, incluindo o KM 15, já se encontram devidamente sinalizados. 

Telefonia celular

 A ativação provisória de sinal de celular no distrito de Coqueiros, em Jucuruçu, para ajudar na operação especial do Governo do Estado no Extremo Sul baiano ocorreu na terça-feira (21). A instalação da Estação Rádio Base (ERB) móvel na localidade foi um pedido da Secretaria de Infraestrutura do Estado à Operadora Claro, para facilitar no atendimento aos moradores da região, principalmente na área da Saúde. 

 Mapeamento Conder 

 A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu o mapeamento de mais um município atingido pelas enchentes no sul e extremo sul da Bahia. As equipes do Social e de Engenharia, em parceria com a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, mapearam 15 áreas no municípiode Prado. Foram detectados 231 imóveis afetados. Deste total, apenas um foi destruído pelas fortes chuvas. Além disso, foi identificada a necessidade de remanejamento de 168 edificações para áreas com maior segurança e menor risco de novos alagamentos.

 O trabalho de mapeamento da Conder começou há uma semana e identifica as áreas mais afetadas pelas enchentes. Depois dessa coleta inicial de dados, a etapa seguinte será de estudos topográficos, considerando todas as variantes para a elaboração de projeto que irá possibilitar o início das obras de recuperação de moradias e pontos comerciais, que não foram destruídos, assim como a construção de novos imóveis em áreas seguras.

 Durante este período, a Conder finalizou também o recolhimento de informações no município de Medeiros Neto, onde foram mapeadas 10 poligonais, totalizando 1.185 imóveis. O Centro Comercial da cidade foi a área mais afetada pela chuva. Foram danificadas 401 edificações; sendo 212 comerciais, 175 residenciais, cinco mistas e 14 institucionais. Sete imóveis ficaram totalmente destruídos.

 Em Jucuruçu, o trabalho de mapeamento também já foi concluído. Nas áreas impactadas foram identificados 500 imóveis, 49 deles foram destruídos. Houve o cadastramento de 371 residências, 41 estabelecimentos comerciais, 12 edificações institucionais e 27 imóveis com função mista, sendo parte residencial e parte pequeno comércio.

 Os trabalhos de recuperação dos imóveis serão executados em parceria entre o Governo do Estado e os consórcios intermunicipais de Infraestrutura.

Obras de ampliação do SIAA de Amélia Rodrigues vão beneficiar mais de 92 mil habitantes

O Governo do Estado, em mais uma ação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), está finalizando a 1ª etapa das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Amélia Rodrigues.

 Os trabalhos estão sendo executados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, e vão beneficiar 92.435 moradores dos municípios de Amélia Rodrigues (sede), Conceição do Jacuípe (sede), Coração de Maria (sede),Teodoro Sampaio (sede), Terra Nova (sede) e as localidades de São Bento do Inhatá, Mata da Aliança, Cambotá e Lustosa. 

Visando melhorar a capacidade da operação nas unidades de adução, tratamento, reservação e rede de distribuição, foram investidos R$ 59.982.469,22 na execução das obras. Estão previstas no projeto a implantação de captação através da derivação do canal de água bruta do Sistema de Pedra do Cavalo, a implantação de mais de 83 quilômetros de adutoras e subadutoras de água tratada, a implantação de adutora com extensão de 18,5 quilômetros de água bruta, a implantação de três estações elevatórias, a ampliação da estação de tratamento de água de Amélia Rodrigues e a implantação de 45,5 quilômetros de rede de distribuição.

 “A obra já está sendo concluída, com 95% de avanço físico. Essa intervenção vai melhorar o abastecimento de água dos municípios e localidades vinculados ao Sistema Integrado de Amélia Rodrigues, duplicando a capacidade de produção de água, que vai passar dos atuais 130l/s para 260 l/s”, informou o titular da SIHS, Leonardo Góes. Os testes pré-operacionais estão em andamento, e a previsão de conclusão é no início de fevereiro de 2022.

 Fonte: Ascom/SIHS

Igaporã terá escola com investimento de R$ 17 milhões e obras de infraestrutura

Uma nova escola com 12 salas de aula será construída em Igaporã, na região do centro-sul baiano, com um investimento de R$ 17 milhões. Nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa visitou o município, onde assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do colégio estadual que leva o nome da cidade, na Rua Daniel Soares Bonfim. Biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiário, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society, além de um complexo poliesportivo e outras estruturas fazem parte do projeto, que beneficiará 781 alunos. 

“Será um complexo educacional, cultural e esportivo, com piscina, pista de atletismo, campo society, espaços para arte e cultura e também espaços para aprendizagem de cursos profissionalizantes. Além disso, anunciamos investimentos em infraestrutura, equipamentos para o hospital, iluminação na entrada da cidade, ou seja, são várias obras urbanas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Rui.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que “a estrutura da escola atual passará para a Prefeitura, que definirá o uso dela para creche, escola ou algo do tipo. Estamos fazendo intervenções para que a gente possa acolher os estudantes em um ambiente adequado, com a educação em tempo integral. Vamos garantir os equipamentos para que possamos melhorar o rendimento e a aprendizagem dos estudantes”.

 Em Igaporã, o governador autorizou ainda obras de extensão de 2,8 mil metros da rede de iluminação pública, implantação da iluminação nas duas entradas da cidade, um convênio com a prefeitura municipal no valor de R$ 1,6 milhões para pavimentação em paralelepípedo das Travessas 1, 2 e 3, além da duplicação de trecho da Rua João Pereira dos Santos, Rua Projetada A, Rua Projetada B e Rua Antônio José da Silva.

 Rui anunciou também a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal José Olinto Cotrin Fernandes, que totalizam R$ 476 mil em investimentos.

 Investimentos

 Nos últimos quatro anos, Igaporã recebeu do Governo da Bahia a entrega de veículos para setores da agricultura e saúde. O município também se conveniou ao Consórcio Alto Sertão para serviços de limpeza, requalificação e aquisição de equipamentos produtivos. Igaporã ainda integra o Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste e é consorciado com a policlínica regional em Guanambi. Os investimentos somados ultrapassam os R$ 29 milhões. 

Agenda 

De Igaporã, Rui segue nesta terça-feira (7) para Érico Cardoso, onde vai entregar a obra de recuperação da Rodovia BA-903, no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno. 

Repórter: Tácio Santos

Postos da Rede SAC não irão funcionar nesta quarta-feira

Os postos da Rede SAC situados na capital não irão funcionar nesta quarta-feira (8), em virtude do feriado municipal em homenagem à padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia. No interior, estarão fechados os postos de Simões Filho e Jacobina.

 Também não estarão abertos sete Pontos SAC, unidades compactas da Rede, localizadas em municípios menores. Na quinta-feira (9), o atendimento será retomado normalmente.

Governo autoriza pavimentação da BA-640 em Bom Jesus da Serra e anuncia licitação de trecho até Poções

O governador Rui Costa esteve em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (24), onde autorizou uma série de investimentos. Um deles foi a pavimentação de 38,30 quilômetros da BA-640, no trecho entre o município e a cidade vizinha de Mirante. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e reúne um investimento de R$ 33 milhões. É a primeira vez que o trecho receberá asfalto. A previsão de entrega é de 12 meses.

 O governador ainda autorizou a Seinfra a dar início à licitação para pavimentação do trecho de 29 quilômetros entre Bom Jesus da Serra e o entroncamento da BR-116, em Poções, estimado em R$ 12 milhões. “Assinamos ordem de serviço em dois trechos de estrada, um de Bom Jesus da Serra até Mirante e outro até Poções. São cerca de R$ 45 milhões para fazer esses trechos de estradas. Também autorizamos a construção de uma nova escola estadual, com 12 salas e todos os equipamentos, um investimento de cerca de R$ 20 milhões. E mais obras de abastecimento de água e de infraestrutura urbana”, afirmou Rui. 

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, “é importante destacar que Mirante nunca teve acesso asfaltado. Além disso, Mirante seria atendida por uma rodovia federal, a BR-030, que o Governo Federal não iniciou. É mais uma obra que o Governo do Estado faz e que o Governo Federal deveria ter feito para levar dignidade e desenvolvimento econômico e social para a população”. 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), recebeu autorização para firmar convênio com a Prefeitura de Bom Jesus da Serra destinado à pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município. Serão mais de R$ 700 mil aplicados em 4.953,60m² de extensão.

 Outro investimento autorizado é a implantação do Sistema de Abastecimento de Água que vai atender aos 138 moradores do povoado de Coelbinha. A obra, no valor de R$ 263 mil, será realizada pela Embasa, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

 Rui ainda anunciou a abertura da licitação para construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para a localidade de Água Bela (Carneiro), que será executado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), também ligada à Sihs.

 Educação

 Bom Jesus da Serra vai ganhar ainda uma nova escola. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) foi autorizada a realizar licitação para construção de uma nova unidade escolar, com 12 salas de aula, refeitório, biblioteca, auditório e campo society, além da incorporação do ginásio de esportes já existente. O novo equipamento, no valor de R$ 20 milhões, vai sediar o Colégio Estadual Juvêncio Amaral, que recebeu a visita do governador e do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues.

 “Mais uma escola anunciada pelo governador. A escola aqui está muito bem cuidada, mas é pequena e está aquém daquilo que estamos propagando na Bahia da educação em tempo integral, da educação profissional e da integração entre a escola e a comunidade. Então, Bom Jesus da Serra terá uma escola com qualidade e no padrão que estamos fazendo para acolher bem os estudantes e garantir a aprendizagem melhor”, destacou Jerônimo.

 Mais ações

 Nos últimos anos, Bom Jesus da Serra recebeu a implantação da sinalização do sistema viário, que teve investimento de R$ 198 mil. O município também foi beneficiado pela policlínica regional de saúde em Vitória da Conquista, em 2019, da qual é consorciada. O investimento no equipamento foi de R$ 24,9 milhões para a obra e aquisição de equipamentos.

 Repórter: Lina Magalí

Bahia lidera geração de energias renováveis no país

O Estado da Bahia liderou a geração de energias renováveis no país, entre janeiro e setembro de 2021, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na segunda colocação em geração de energia eólica ficou o Rio Grande do Norte, e o estado do Piauí em terceiro. Em energia solar, o Piauí ocupa a segunda posição e, em terceiro, Minas Gerais.

 Atualmente, a Bahia conta com 205 parques eólicos e 34 parques fotovoltaicos em operação, com investimentos de US$ 3,7 bilhões e US$ 913 milhões respectivamente, resultando numa capacidade instalada de 5.260 MW em relação à eólica, e 1.063 MW com a solar. Os dados são dos Informes Executivos de Energias Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

 “É um segmento já consolidado em nosso estado e que está em franco crescimento. Temos uma previsão de 117 novos parques eólicos entrarem em operação nos próximos anos, com uma expectativa de geração de mais de 82.500 empregos na fase de construção, e 128 parques fotovoltaicos com a criação de mais de 64 mil postos de trabalho também nos próximos anos”, ressaltou o titular da SDE, Nelson Leal.

 Descentralização

 Ainda de acordo com Leal, o fato dos empreendimentos estarem no interior do estado torna o segmento ainda mais importante para a economia baiana. “Promove uma descentralização do desenvolvimento, veja que cada torre eólica, por exemplo, gera uma renda de R$ 2 mil/mês, em média, para o proprietário da área”, destacou Leal.

 Entre os municípios beneficiados com parques fotovoltaicos instalados estão: Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Guanambi, Barreiras, Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos e Casa Nova. Já os eólicos estão em Sento Sé, Caetité, Morro do Chapéu, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Igaporã, Guanambi, Pindaí, Mulungu do Morro, Brotas de Macaúbas, Várzea Nova, Cafarnaum, Sobradinho, Casa, Brumado, Xique-Xique, Bonito, Ourolândia, Dom Basílio e Umburanas.

Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

 “A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

 A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

 “Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilheús, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

 Impulso na Educação 

 Duas escolas de Ilhéus terão obras de modernização iniciadas de imediato com as assinaturas das ordens de serviço realizadas pelo governador. Campos society com arquibancada e novas quadras poliesportivas cobertas serão construídas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão. Para a diretora do CPM, Dinorá Leão, “essas obras irão contribuir para que a nossa qualidade de educação se torne ainda melhor”.

 O governador também deu aval para que a Secretaria da Educação do Estado inicie a licitação para construir uma nova escola, com 34 salas e estrutura completa, para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, obra que será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

 Acompanhando os anúncios e obras em andamento, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou o volume e reflexos dos investimentos recentes na educação. “Estamos abrindo mais uma frente para que tenhamos ainda mais orgulho de falar da educação na Bahia. Neste momento, já beiramos os R$ 2,5 bilhões em recursos investidos somente neste ano. Tudo isso terá um impacto direto na formação e aprendizagem de nossos estudantes”.

 Saúde mais perto

 Embora já tenha sua população atendida na Policlínica Regional de Saúde em funcionamento na vizinha Itabuna, Ilhéus será sede, em breve, de mais uma policlínica. Rui autorizou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), também por meio da Conder, publique edital de licitação para a construção do equipamento de saúde na cidade. Um novo consórcio interfederativo de saúde será formado com municípios vizinhos para a gestão do equipamento. O investimento estimado na obra é de R$ 17,5 milhões. Ainda em Ilhéus, o governador vistoriou as obras de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Esperança, onde estão sendo aplicados R$ 5,4 milhões. 

 Continuidade do desenvolvimento 

 Foram entregues também, nesta agenda, 352 Certidões de Regularização Fundiária (CRF) para moradores da Comunidade Nossa Senhora, e três veículos tipo pick-up para atender o Instituto Biofábrica do Cacau de Camacan. 

 Além dos investimentos anunciados nesta terça-feira, Ilhéus já recebeu, nos últimos anos, um conjunto de obras de impacto significativo no desenvolvimento da cidade. O trecho urbano da BA-001, entre o Hotel Opaba e o entroncamento com a BA-251, foi restaurado e duplicado há poucos meses. Em 2020, foi entregue a Ponte Ilhéus/Pontal, com implantação de sistema viário de acessos e urbanização, onde foram investidos mais de R$ 32 milhões. A cidade conta também com um dos maiores hospitais regionais do estado, o Costa do Cacau, inaugurado em 2017, após investimento superior a R$ 87 milhões. Também na saúde, a população ilheense conta com o atendimento da Policlínica Regional de Saúde, em Itabuna, entregue em 2019.

 Repórter: Eudes Benício

Ano letivo da rede estadual migrará para aulas 100% presenciais no dia 18 de outubro

A partir do dia 18 de outubro, as escolas da rede estadual de ensino da Bahia passarão para a terceira fase do ano letivo continuum 2020/21, com as aulas 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (8), durante agenda no município de Floresta Azul, no sul baiano.

 “As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui. 

O ano letivo continuum 2020/21 na rede estadual de ensino começou no dia 15 de março e migrou para o híbrido, com aulas semipresenciais, no dia 26 de julho para o Ensino Médio e no dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas da rede estadual passaram por adequações dos protocolos de biossegurança, com investimentos da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais. “Foram destinados R$ 250 milhões, do Tesouro Estadual, para as escolas pelo Programa Retorno Escolar Seguro [PRES]. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança”, afirmou.

 A Secretaria da Educação do Estado também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras, via doação da Secretaria do Planejamento (Seplan), para a distribuição nas escolas.

 De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, dentre os parâmetros essenciais para o retorno das atividades letivas no modelo presencial, analisa-se o avanço da vacinação e as taxas de mortalidade, incidência e ocupação de leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19. “Neste cenário, a Bahia já vacinou mais de 10 milhões de pessoas com a primeira dose ou dose única, perfazendo mais de 80% da população com 12 anos ou mais, que está estimada em 12,7 milhões. Também temos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil e a sexta menor incidência, com taxas de ocupação de leitos de UTI abaixo de 30% de modo sustentado”, avaliou Paim.

Nova rotina 

Toda a comunidade escolar também se adaptou à nova rotina de atividades letivas, que ocorrem de segunda a sábado. Ao entrar na escola, com uso obrigatório de máscaras, os estudantes têm suas temperaturas aferidas por um funcionário da unidade. Eles também são direcionados para fazer a higienização das mãos, em pias disponíveis nos colégios, ou por meio dos dispensers de álcool em gel 70%, instalados em locais estratégicos e de fácil acesso.

O ano letivo continuum 2020/21 na rede estadual de ensino segue até o dia 28 de dezembro.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Investimentos de R$ 68 milhões no Hospital Roberto Santos avançam com mais uma UTI reformada

Mais uma etapa de um total de R$ 68 milhões que estão sendo investidos na requalificação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, foi entregue nesta quarta-feira (6), pelo governador Rui Costa, acompanhado da secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim. Os pacientes agora contam com 42 leitos de Terapia Intensiva (UTI) aparelhados com equipamentos novos, em uma estrutura totalmente reformada. Outras alas do hospital também passaram ou estão passando por reformas, como a emergência e o Centro de Hemorragia Digestiva. Foi reformada ainda a UTI Cardiológica, que recebeu equipamentos novos e já está pronta para atender os baianos.

 “O Roberto Santos, maior hospital do Nordeste do Brasil, está passando por um investimento grande, que totaliza R$ 68 milhões. Isso equivale ao valor de muitos hospitais novos construídos recentemente pelo Brasil afora”, afirmou Rui. “Temos investimentos na Bahia inteira. Nas próximas semanas, vamos entregar duas policlínicas regionais em Salvador, uma em Narandiba e outra em Escada. Em novembro, iniciaremos o Hospital do Extremo Sul da Bahia, na cidade de Teixeira de Freitas, um investimento de quase R$ 200 milhões, a licitação está em fase de conclusão, e também o Hospital de Ortopedia, que será o maior hospital ortopédico do Brasil. Essas obras vão iniciar agora no fim de novembro, consolidando o maior investimento do Brasil em saúde pública”, acrescentou.

 Segundo Tereza Paim, esses 42 leitos de UTI vão receber pacientes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). “O paciente neurológico, aquele que tem o derrame cerebral, que a gente chama de acidente vascular cerebral, será avaliado clinicamente, monitorado na UTI, e serão feitas intervenções como a trombólise. Ou seja, aqui se faz com que a circulação retorne mais rapidamente e o paciente tenha uma qualidade de vida. Basicamente, é qualidade em saúde ofertada para o paciente”. 

O diretor-geral do HGRS, Adil Duarte, destacou a integração entre as alas que estão sendo recuperadas. “Muitos dos pacientes que são atendidos na área da emergência precisam da UTI cardiológica ou da UTI neurológica clínica. O Serviço de Hemorragia Digestiva faz toda a parte de endoscopia, de colonoscopia e de procedimentos nas vias biliares. Então, as obras estão sendo feitas e entregues em partes mas, no fim, todas elas se integram. Tudo isso é muito importante para o paciente do SUS, que vai ter serviços mais bem qualificados para o seu atendimento”.

 Volume de investimentos

 Na ocasião, Rui ressaltou que “nenhum estado brasileiro está fazendo o volume de investimento que a Bahia realizou e está realizando. É preciso se destacar que quando eu passei no corredor, um trabalhador da construção civil me disse que as obras não podem parar, pois as pessoas precisam de emprego”. 

O governador lembrou que as obras em saúde geram empregos durante a construção e também depois de prontas. “Aqui no Roberto Santos trabalham mais de seis mil pessoas. Então, investir na saúde significa gerar emprego em todas as fases”

. Repórter: Raul Rodrigues

Secretaria da Saúde da Bahia propõe otimizar recursos e equipamentos para ampliar assistência

Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (5), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.

 “A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões”, afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.

 “A reorganização da rede assistencial na região possibilitará o fortalecimento de hospitais municipais e, de pelo menos quatro hospitais complementares ao Regional de Guanambi nos municípios de Caculé, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caetité”, ressalta a titular da pasta estadual da Saúde

. A relevância sobre o debate foi reiterada pelo prefeito de Iuiu e presidente do Consórcio de Saúde Alto Sertão, Reinaldo Góes, que, na oportunidade, pleiteou a ampliação do número de leitos, sobretudo, de UTIs.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Igor Lobão, explica que “a região possui 25 hospitais, mais de 990 leitos e tem o número de UTIs próximo ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde, mesmo sem contabilizar a obra em curso de reforma e ampliação que acontece no Hospital Regional de Guanambi. Isso demonstra que precisamos organizar melhor a rede assistencial que já temos”, explica o superintendente.

 O secretário de relações Institucionais, Luiz Caetano, avalia que este é o momento oportuno para identificar os desafios e construir de modo colaborativo novas soluções para a população, em especial, na área da saúde.

 Fonte: Ascom/ Sesab

Estado publica aviso de licitação para aquisição de absorventes descartáveis do programa Dignidade Menstrual

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para a aquisição de absorventes higiênicos descartáveis do programa Dignidade Menstrual. O programa foi lançado por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), visando à distribuição de absorventes descartáveis para 225 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos

Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual também contempla uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas. A SEC já fomenta ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Situações de Agravos à Saúde nas Unidades Escolares, através da temática transversal Educação para a Saúde – Saúde na Escola, constituindo-se este como um dos temas integradores do Documento Curricular Referencial da Bahia.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado (SEC)

Educar para Trabalhar inscreve para 151 mil vagas de curso de qualificação

Já estão abertas as inscrições para 151.179 vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. 

O objetivo da iniciativa é promover a qualificação profissional dos estudantes, oferecendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro, pelo portal da Educação. 

“Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, afirma o governador Rui Costa.

 Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 43 cursos de 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020. 

No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico, e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e, para a segunda entrada, no dia 7 de fevereiro de 2022.

 Sobre os cursos 

Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senau) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A previsão é que as vagas sejam preenchidas em 2.656 turmas, com diversos cursos, dentre os quais os de: Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, destaca a importância do programa para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Governo da Bahia convoca aprovados nos concursos da PM e Corpo de Bombeiros para exames pré-admissionais

O governador Rui Costa autorizou a convocação de 2.211 candidatos aprovados nos concursos públicos para soldado da Polícia Militar (1.735) e Bombeiro Militar da Bahia (476), Edital de Abertura de Inscrições – SAEB – 02/2019, para a realização de exames pré-admissionais. A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) deste sábado (2). O candidato deverá apresentar-se na data, local e horário para o qual foi designado, munido de documento de identificação.

 Os exames pré-admissionais serão realizados dentro dos cronogramas contidos no edital e incluem avaliações psicológicas, exame médico-odontológico, teste de aptidão física, investigação social e entrega de documentação.

 Em publicação no Twitter, o governador Rui Costa classificou a convocação como “mais uma ação para reforçar a segurança pública e fortalecer a atuação das nossas forças policiais em toda a Bahia. Abrimos este concurso em 2019 com 1.250 vagas, mas convocamos 2.735 soldados da PM e 726 bombeiros, ou seja, 3.461 homens e mulheres em dois anos”, declarou.

Governo investe em grandes obras no extremo sul, com destaque para áreas de saúde e estradas

Em breve, o Governo do Estado inicia a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o governo tem levado para a região, que abriga a primeira das 21 policlínicas regionais já implantadas, aberta em Teixeira de Freitas, em 2017. Um outra policlínica, com a mesma estrutura, funciona em Eunápolis, consolidando, a partir da entrega do novo hospital, uma ampla rede de atendimento de média e alta complexidade para a população.

 O Hospital da Costa das Baleias vai receber investimentos estimados em R$ 180 milhões e terá 220 leitos, incluindo UTIs. Referência para mais de 840 mil habitantes do extremo sul da Bahia, será uma unidade estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. A edificação terá mais de 14 mil metros quadrados e equipamentos de última geração para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, além de sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia e laboratório para análises clínicas. 

Uma equipe especializada fará atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. A obra é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e executada via Conder, companhia vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). 

Policlínicas

 Primeira a ser inaugurada pelo Governo do Estado, a policlínica regional em Teixeira de Freitas é especializada em apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. A policlínica possui 2.848,32 metros quadrados de área construída, com 12 consultórios, e atende a população dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Desde a abertura, já foram realizados mais de 97 mil exames e procedimentos, além de cerca de 112 mil consultas.

 Entregue em junho deste ano, a policlínica regional em Eunápolis realiza diversos exames solicitados pelo SUS para mais cerca de 232 mil baianos, moradores de sete municípios da região. A décima sétima policlínica é resultado de um investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos. A unidade possui seis micro-ônibus para fazer o transporte ida e volta dos pacientes moradores dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz de Cabrália. Já foram realizados 2,8 mil exames e procedimentos e 2,4 mil consultas.

 Educação em tempo integral

 Ainda no extremo sul da Bahia, a Conder já finalizou o processo de licitação para a construção de uma escola que vai funcionar no modelo de tempo integral em Teixeira de Freitas. O investimento previsto na obra é de R$ 20 milhões. A unidade terá 24 salas de aula, auditório com 175 lugares, refeitório, piscina semiolímpica com 25 m de extensão, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, pista de corrida e arquibancada.

 Estradas

 As obras de recuperação de estradas também movimentam a região. Está em andamento a recuperação dos 89 quilômetros da BA-290, entre Itanhém, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas. Os trabalhos fazem parte do Programa de Recuperação e Manutenção de Estradas (Premar) e estão com 29% da execução total. Já a implantação dos 20,3 quilômetros da BA-290, de Itanhém ao acesso à Vila Resende, deve ser concluída em dezembro.

 O Semianel Rodoviário de Medeiros Neto passa por pavimentação e melhoramentos em 3,7 quilômetros de extensão. A obra já chegou a 80% de execução e tem a previsão de ser finalizada em outubro. Os serviços de pavimentação de 1,25 quilômetro dos acessos ao Santuário de Itanhém, na BA-290, e ao distrito de Rio Pau Alto, em Nova Viçosa, foram concluídos neste ano.

  Está em fase de finalização a licitação para a pavimentação dos 35 quilômetros da BA-284, do distrito de Alho, em Itamaraju, até a BR-101. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 26 de outubro.

  Fala Bahia 

Nove localidades do extremo sul baiano foram beneficiadas com acesso à cobertura de telefonia móvel e à internet na primeira fase do programa Fala Bahia. O sinal de celular foi ativado nos distritos de São José, em Alcobaça; de Rancho Alegre, em Caravelas; de Nova Alegria, em Itamaraju; de Ibirajá, em Itanhém; de Nova Lídice e Itupeva, em Medeiros Neto; de 31 de março, em Mucuri; e de Argolo e Helvécia, em Nova Viçosa.

 Na fase complementar, com previsão de ativação de sinal até junho de 2023, as localidades a serem beneficiadas são Barcelona e Juerana, em Caravelas.

 Segurança pública 

A região extremo sul é coberta por cinco coordenadorias regionais de Polícia Técnica, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, além dos postos avançados de Eunápolis e Itamaraju. Com essas unidades são atendidos outros 58 municípios.

 Desde 2014, mais de R$ 3.332.499 foram investidos na área da Polícia Técnica da região extremo sul, aplicados em reformas de sedes das coordenações regionais de Polícia Técnica, aquisições de equipamentos e sistemas.

 Neste período, foram entregues os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep) da cidade de Maraú e Porto seguro, com R$ 6 milhões em investimentos; novas instalações do 18º Grupamento de Bombeiros Militar, em Teixeira de Freitas; e a reforma do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Porto Seguro.

 Houve ainda a reinauguração da sede do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Porto Seguro, com mais de R$ 450 mil investidos na obra da estrutura; a reinauguração da sede da 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna, com mais de R$ 253 mil aplicados em melhorias do prédio anexo da unidade e da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú, em maio de 2021.

São muitas as expectativas de futuro para os estudantes que estão fazendo os cursos ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio do programa Educar para Trabalhar. Nesta segunda entrada, 11.900 estudantes foram contemplados em 43 cursos na modalidade Educação à distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC), de 10 eixos tecnológicos. A oferta beneficia os estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e também egressos da rede estadual, compreendendo 200 mil vagas em 2021

. Aluno do curso ‘Programador web’, Neidson Maciel de Oliveira pretende seguir carreira. “O curso está sendo ótimo, já sabia muitas coisas antes de iniciar, porém a cada aula compreendo uma forma e uma abordagem diferente de como executar o desenvolvimento de projetos e colocar em prática. A área de Tecnologia e Desenvolvimento está crescendo em um ritmo muito bom e serão necessários mais profissionais capacitados para preencher vagas e iniciar seus próprios negócios, como é o meu objetivo. Espero estar logo atuando”, afirma.

 As vagas são oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, nos eixos tecnológicos de Meio Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Dentre os cursos ofertados estão os de Programador de Dispositivos Móveis; Operador de Tratamento de Águas e Afluentes; Operador em Petróleo e Gás; Assistente de Recursos Humanos; Organizador de Eventos; Assistente Administrativo; Desenhista Mecânico; Padeiro; Confeiteiro; e Vitrinista, entre outros. O Senac, o Senar e o Senai são parceiros da Secretaria da Educação do Estado na execução do programa.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, destaca a importância do programa. “O Educar para Trabalhar’ é um programa no âmbito do Estado Solidário, que oferta cursos de qualificação profissional a 417 municípios baianos, proporcionando uma formação profissional para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. O programa tem o objetivo de propiciar a inserção no mercado de trabalho e atender à demanda dos setores produtivos regionais”. 

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Operação fiscaliza postos no entorno de Feira de Santana e segue para outras regiões

Os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas foram alvo, ao longo da semana passada, da Operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. No total, foram visitados 18 postos. A ação continua nos próximos meses com a visita a postos de outras regiões do estado.

 Em agosto, a operação fiscalizou 20 postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). 

Irregularidades

 Nessas duas últimas etapas, as irregularidades encontradas incluíram bomba que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor e outra com vazamento de etanol. Foram identificados ainda postos vendendo produtos fora do prazo da validade, além de atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e de falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor.

 Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal já percorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, constatando uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.

 No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (centro-norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e, em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Sesab divulga orientações para a retomada segura das cirurgias eletivas

Considerando a crescente demanda por cirurgias eletivas, reprimida desde o início da pandemia da Covid-19, bem como o quadro epidemiológico atual, com a redução do número de casos ativos, de pacientes internados e da ocupação de leitos de UTI, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE), está recomendando o retorno gradativo e seguro das cirurgias eletivas, desde que sejam mantidas todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19.

 Nesse contexto, cada unidade de saúde deve estabelecer estratégias de priorização da agenda de cirurgias, observando as características de cada especialidade e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa agravar o prognóstico da doença. Deve-se ressaltar que os procedimentos cirúrgicos devem ser suspensos caso o paciente tenha febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 no mesmo período, com exceção dos casos de urgência e emergência. 

Procedimentos

 Com base nas recomendações da Sesab\COE, devem ser realizados os seguintes procedimentos: 100% dos procedimentos ambulatoriais (pequenas cirurgias, sob anestesia local), 100% de cirurgias com anestesia locorregional (raqui e peridural), 100% da capacidade operacional mensal de cirurgias eletivas da unidade com indicação de anestesia geral, sendo o ano de 2019 referência para compor essa taxa. 

Está previsto ainda que é garantida aos familiares a informação da condição e evolução clínica do paciente, através de boletins diários, e que os casos de excepcionalidade, a exemplo de morte encefálica (suspeita ou confirmada), processo ativo de morte (fim de vida ou paciente terminal) e pacientes em cuidados, paliativos devem ser sempre avaliados, devendo-se ponderar sobre riscos x benefícios para definir horário e tempo de permanência de visitas.

 Acompanhantes

 Nas enfermarias ou quartos conjuntos estão permitidos acompanhantes apenas para pacientes que necessitem desse cuidado durante o internamento, minimizando a circulação e exposição de pessoas. Nos casos de pacientes com mais de 60 anos, com necessidades especiais, menores de 18 anos e pacientes em cuidados paliativos é permitida a permanência de um acompanhante, com troca a cada 12 horas. Pessoas com febre, tosse ou sintomas gripais ou que tenham tido contato com pessoas com suspeita de Covid-19 nos últimos 14 dias não devem acompanhar pacientes e devem ser evitadas aglomerações nas salas de recepção e espera, respeitando-se o distanciamento de 1,5 metros entre cada pessoa.

 Visitantes

 Com base em recomendação do COE, está permitido o retorno gradual de visitas para pacientes internados sem diagnóstico de Covid-19, incluindo pacientes em unidades fechadas, como UTIs, semi-intensivas e salas de estabilização, entre outras ou pacientes internados em quartos individuais. São permitidos dois visitantes por paciente, pelo período máximo de uma hora, com alternância de horários de visitas por leitos, a fim de evitar aglomerações.

 Permanecem suspensas as visitas em unidades de internação com pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, enquanto nos setores pediátricos é permitido um acompanhante e as visitas estão suspensas. As unidades de saúde devem incentivar visitas virtuais, por meio de vídeo chamadas ou ligações através da equipe multiprofissional.

 Fonte: Ascom/ Sesab

TVE amplia cobertura no interior do estado e diversifica a programação

Dez milhões de baianos nos 27 territórios de identidade passaram a sintonizar a TVE digital desde que o Governo da Bahia decidiu ampliar a cobertura da TV pública estadual, em 2019, com a intenção de abrir cada vez mais espaço para a produção local. A rádio Educadora FM também teve a cobertura ampliada e o Canal Educa Bahia entrou no ar para que estudantes da rede estadual possam assistir às aulas remotas. Foram mais de R$ 7 milhões em investimentos no projeto de expansão.

 “O governo estadual tem em seu programa uma meta de fazer com que o sinal da TVE chegasse ao interior da Bahia. Por isso foi feito esse investimento. E qual a importância disso? É a importância da Bahia se ver. A TVE tem se dedicado cada vez mais a mostrar conteúdos da Bahia para os baianos, que agora conseguem assistir ao sinal de ótima qualidade. A Bahia tem um território muito grande. Então, a TVE cumpre esse papel de integração. É muito importante que as pessoas do extremo sul, do oeste, do norte, da capital conheçam o estado da Bahia”, afirma o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.

A programação passou a disponibilizar conteúdos cada vez mais regionalizados de entretenimento, educação e informação. A cobertura do campeonato baiano, a exibição de filmes, documentários e séries produzidos na Bahia com temas locais, e a produção agrícola são as apostas da emissora para ganhar mais espaço na casa dos baianos.

 “A gente teve uma ampliação da programação no interior e isso se deu de algumas formas, como a criação de um programa chamado Rural Produtivo, que traz o universo dos agricultores e das cooperativas de todo o estado. Nós tratamos de todos os aspectos da agricultura familiar, as histórias dos personagens. O programa é muito amplo”, explica a diretora de programação e conteúdo, Janaína Rocha. Ela destaca também o Universciência, uma parceria com a TV da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), que tem parceria com 30 universidades da Bahia e do Nordeste para mostrar a produção científica da região. 

Com a ampliação da cobertura, o desafio passa a ser também de quem está por trás das telas no comando de uma programação que precisa falar com um público mais diverso. “É muita responsabilidade porque a gente sabe que a cada dia que passa a TVE vai expandindo o sinal digital. É de uma revolução muito importante para a televisão brasileira. A TVE tem a diversidade no seu DNA. Aqui a gente vê o povo indígena, o povo negro, documentários que falam da população em situação de rua. São diversas iniciativas e ações que têm um pedacinho da gente e das pessoas que estão assistindo”, destaca o apresentador do TVE Revista, Raoni Oliveira. A TVE pode ser sintonizada no canal digital 10.1 ou pela internet no endereço www.irdeb.ba.gov.br/tveonline.

 Repórter: Lina Magalí

Regularização de MEI prorrogada até 30 de setembro; Atendimento ao Empreendedor funciona em sete postos no estado

O prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi prorrogado. Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro, de acordo com a Receita Federal.

 Para regularizar a situação, o MEI poderá obter informação no Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). 

Em Salvador, os Microempreendedores Individuais podem ser atendidos nas unidades do Shopping Barra, Bela Vista, Cajazeiras e Comércio, além disso, já estão em funcionamento as unidades de Feira de Santana, Juazeiro e Jacobina. O atendimento é previamente agendado através do SAC virtual.

 No dia oito de setembro, a SDE inaugura as unidades do SAE de Teixeira de Freitas e Jequié, e até o final do mês de setembro Irecê e Guanambi também ganharão unidades do serviço. 

Segundo Rodrigo Newton, Diretor de Comércio e Serviços e Oportunidades de Negócio o objetivo do SAE é oferecer serviços para todos os empreendedores, principalmente do interior do estado, como apoio para crédito através do Desenbahia, cursos e treinamentos com o Sebrae, orientação sobre medições com o Ibametro e registro de empresas com a Junta Comercial, por exemplo.

 “Principalmente com as dificuldades geradas com essa pandemia, o importante é fortalecer o apoio ao pequeno empreendedor e ao MEI, que já configura como 50% dos nossos atendimentos nas nossas unidades”, detalhou Newton. 

 Dívida ativa

 Se não normalizarem sua situação, o MEI poderá ser inscrito na Dívida Ativa, podendo ser encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI inadimplente poderá sofrer consequências como perder a qualidade de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários, ter o CNPJ cancelado, ser excluídos do regime Simples Nacional e Simei pela RFB, Estados e Municípios, ter dificuldades na obtenção financiamentos e empréstimos.

 Fonte: Ascom/ SDE

Ponte do complexo Porto Sul é inaugurada em Ilhéus

Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

 As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

 A construção da ponte sobre o Rio Almada foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

 Na ocasião, o governador anunciou outros investimentos no sul da Bahia. “Hoje é o primeiro passo de um projeto que terá grande impacto econômico não somente para Ilhéus e Itabuna, mas para todos os municípios da região. E nós estamos aumentando esse investimento com a requalificação completa da BA-001, de Nazaré até Ilhéus, passando por Valença, Itacaré e entrando no chamado litoral norte de Ilhéus, e do sistema norte de Ilhéus, onde faremos um sistema duplicado, com quatro pistas em vários trechos. Portanto, teremos uma infraestrutura nova para acessar o porto e para o desenvolvimento do turismo”, afirmou Rui. 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BA-001, no trecho de Valença a Itacaré, já foi iniciada. “Hoje o governador anunciou a licitação do trecho entre Itacaré e Ilhéus e do trecho entre Nazaré e Valença. Esses dois contratos vão representar um investimento de mais R$ 100 milhões, requalificando totalmente a BA-001, entre Ilhéus e a Ilha de Itaparica”, explicou.

 Porto Sul

 Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos. 

“O Porto Sul será um importante corredor logístico de exportação para o Brasil, por onde serão transportadas milhares de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros produtos. Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo essa privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”, destacou o presidente global da Bamin, Benedikt Sobotka. 

Repórter: Raul Rodrigues

CIB aprova vacinação contra Covid-19 de jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (27), foi aprovada a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos sem comorbidade na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada. Foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos. 

 “A antecipação da 3ª dose para esses grupos prioritários tem o objetivo de conter o avanço da variante Delta, identificada pelo Lacen-BA [Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia], através de sequenciamento genético. Será realizado ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes, e todos os pacientes internados nas UTIs terão amostras colhidas e sequenciadas”, explica a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim.

 De acordo com a decisão da CIB, as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca. 

No escalonamento por idade, apenas os municípios que já alcançaram a vacinação de pessoas com 18 anos poderão avançar para a faixa etária de 17 a 12 anos sem comorbidades, de forma escalonada. Para este grupo, a vacinação deverá acontecer, obrigatoriamente, com o imunizante da Pfizer.

 Fonte: Ascom/Sesab

Secult lança novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anuncia novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O edital está disponível no site da Secult e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, até 17 de setembro, no site da Secult.

 A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente em plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube. 

No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a Secult. No dia 23 de agosto foi lançada consulta pública no site da Secult, que permaneceu até dia 25. Foram mais de 500 contribuições, como resultado da participação da sociedade civil, que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o lançamento.

 “Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a secretária de Cultura, Arany Santana.

 A secretária de Cultura ressalta a execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$ 100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes, dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da Mão”, explica.

 Categorias

 O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.

 Serão aceitas propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música, teatro, dança, literatura, circo e multi-linguagens. Exemplos: exposições, shows, espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras formas de difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.

 Na categoria Culturas Periféricas, podem concorrer propostas que promovam ou difundam a produção artística e/ou cultural, individuais ou coletivas, que enfatizem as periferias urbanas do estado ou que reflitam sobre elas. Exemplos: apresentações, debates, exposições, podcasts, cursos/oficinas, sarais e outras produções sobre as expressões artísticas e culturais características da produção cultural das periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.

 Voltado exclusivamente para produção cultural das zonas rurais do estado, a categoria Culturas Rurais tem foco nas produções realizadas por e/ou sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e indígenas. Nesta categoria podem ser contempladas propostas de registro das atividades (vídeo ou fotografia) e/ou descrição (escrita ou narrada) do produto registrado. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições, apresentações, shows, cursos/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de roda, festejos juninos, cheganças e marujadas, vaquejadas, cantorias, peditórios, artesanato típicos rurais, cânticos de trabalho etc., utilizando suportes digitais.

 A categoria Memória e Tradições é voltada à memória e tradições através do registro de depoimentos sobre as trajetórias de agentes individuais e/ou coletivos, de práticas, eventos e espaços da cultura popular e/ou artística baiana. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições, cursos/oficinas virtuais etc. sobre as trajetórias de artistas, produtores, técnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano, sacerdotes da religiosidade popular indioafrobrasileira e de comunidades tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais

. A categoria Culturas LGBTQIA+ deve divulgar a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produções performáticas de atores transformistas e drag-queens, apresentações de stiletto (dança e apresentação em salto alto) e outras vertentes e expressões relacionadas ao segmento LGBTQIA+. Exemplos: apresentações, shows, exposições virtuais, podcasts, webinários, lives, debates e cursos/oficinas desenvolvidos por artistas, técnicos e/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes digitais. 

Descentralização de recursos 

Após ter atingido os 27 territórios de identidade do estado por meio dos editais lançados pelo Programa Aldir Blanc Bahia através das unidades vinculadas, a Secult busca fortalecer a descentralização também dos recursos remanescentes.

 O Prêmio Cultura na Palma da Mão terá distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos. Serão aplicadas também cotas raciais, garantindo contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.

 Ressalta-se que, em caso de não haver inscritos ou aprovados suficientemente por território ou categoria, os prêmios restantes serão redistribuídos, proporcionalmente, entre os territórios e categorias com mais inscrições. Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PCD); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.

 Sobre as inscrições 

Podem apresentar-se como proponentes pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições. 

Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.

 Não podem inscrever-se pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da Secult ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.

 Fonte: Ascom/Secult

Governo investe mais de R$ 20 milhões na construção de nova escola em Serra do Ramalho e na modernização de colégios em 12 municípios

A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial (DO), nesta terça-feira (24), o resultado da licitação para a construção de nova unidade escolar em Serra do Ramalho. Com um investimento superior a R$ 20 milhões, a iniciativa também vai possibilitar ampliar e modernizar 12 escolas situadas nos municípios de Barra, Barreiras, Buritirama, Carinhanha, Cocos, Dom Basílio, Itaeté, Lençóis, Mulungu do Morro, Novo Horizonte, Mansidão e Muquém do São Francisco.

 Na ampliação e modernização das unidades escolares, além da construção de novas escolas e Complexos Poliesportivos Educacionais, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1 bilhão. As escolas estão sendo construídas e requalificadas com alto padrão de engenharia para ofertar aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta; campo society; auditório; refeitório; biblioteca; laboratórios, entre outros equipamentos de aprendizagem e lazer.

 Aviso de licitação

 Também foi publicado nesta terça-feira (24), o Aviso de Licitação nº 031/2021 para a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e modernização de unidades escolares localizadas nos municípios Itajuípe, Jussari, Eunápolis, Vitória da Conquista, Belo Campo e Itapetinga. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail mailto:copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71) 3115-0177 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h, no endereço 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, CAB, CEP: 41.745-004, Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC, Salvador – Bahia.

 Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Polícia Militar da Bahia forma 191 sargentos e recebe 26 novas bases móveis de segurança

Nesta terça-feira (24), o governador Rui Costa, acompanhado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, participou da cerimônia de formatura de 191 novos sargentos, sendo 140 lotados na capital e região metropolitana. Também na oportunidade, Rui entregou 26 novas bases móveis de segurança à corporação, que representam um investimento de R$ 4,1 milhões do Governo do Estado para reforçar a segurança da população baiana. Os novos veículos serão encaminhados para unidades de Salvador. 

 “Até dezembro do ano passado, tínhamos incorporado na Polícia Militar e na Polícia Civil 7.431 novos policiais. Somando os que entraram este ano e entrarão ano que vem, serão em torno de dez mil novos policiais na Bahia, respondendo a luta para manter o contingente de policiais, uma vez que tivemos, no funcionalismo como um todo, um grande volume de aposentadorias”, afirmou Rui.

 Ainda de acordo com o governador, as bases móveis visam melhorar a logística do policiamento no estado. “A base móvel ajuda a melhorar quem faz o policiamento comunitário e o policiamento estratégico de ação específica do combate ao crime”, destacou Rui, revelando ainda que, em breve, será reforçada a frota de motos da PMBA. “É fundamental que a Polícia Militar esteja munida de mais motos, já que a maioria dos crimes, atualmente, são cometidos por criminosos de moto. Quando o policial está de carro, por exemplo, fica mais difícil perseguir esse criminoso, dificultando o acesso a alguns lugares e, consequentemente, dificultando a captura desse indivíduo”, explicou.

 Autorização 

 Na ocasião, Rui Costa assinou a ordem de serviço para ampliação e reforma civil da infraestrutura para unificar o Colégio da Polícia Militar Dendezeiros, o Colégio Estadual Luiz Tarquínio e a Escola Luiz Tarquínio. O investimento realizado é da ordem de R$ 15 milhões e a estrutura passará a contar com um Complexo Esportivo Educacional. 

 De acordo com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, o complexo escolar da Vila Militar contará com novas salas de aula, piscina, campo com gramado sintético e auditório. “Além disso, iremos melhorar a pista de atletismo e cobriremos a quadra já existente. Toda essa estrutura de esporte e lazer poderá também ser utilizada pela rede municipal de ensino, mediante agendamento”, afirmou.

 As obras serão iniciadas imediatamente e a previsão é de que sejam concluídas no prazo de até 10 meses. A nova estrutura atenderá a demanda de pouco mais de três mil estudantes.

 Repórter: Jairo Gonçalves