Pagamento por WhatsApp será aprovado em breve, diz Campos Neto

Suspenso enquanto aguarda análise do Banco Central (BC) , o serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve, disse hoje (30) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, a ferramenta será uma inovação financeira, ao juntar mensagens, conteúdo e meios de pagamentos. 

 

“Se eu tenho isso, o WhatsApp vai ser aprovado em breve para fazer pagamentos no Brasil. Vejo um casamento entre mídia social e o mundo de finanças, os controladores têm de entender como regular, enfrentar e o que significa para competição na sociedade”, disse Campos Neto em evento virtual promovido por um banco. 

 Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia. 

 Juros e inflação 

Campos Neto também comentou a expectativa sobre os juros e a inflação. Segundo ele, a elevação de 0,75 ponto percentual na taxa de juros, a Selic (juros básicos da economia) na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) permitirá que o ciclo total de alta da Selic seja menos forte que o previsto. 

 “Esse movimento mais forte e mais próximo pode gerar uma elevação total menor”, declarou. Há duas semanas, o Copom surpreendeu o mercado ao elevar a Selic em 0,75 ponto, enquanto a maioria dos analistas de mercado projetava alta de 0,5 ponto. No último boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo BC, os analistas preveem que a Selic, atualmente em 2,75% ao ano, encerrará 2021 em 5% e 2022 em 6%. 

 Sobre a inflação, o presidente do BC reiterou a visão da equipe econômica de que o fenômeno é temporário. Na avaliação de Campos Neto, está ocorrendo o repasse da alta do dólar e das commodities (bens primários com cotação internacional) para os preços neste primeiro semestre. Ele declarou que a inflação deverá continuar a vir alta nos próximos meses, antes de começar a cair. 

 “Estávamos vendo uma disseminação tanto na cadeia de alimentos, quanto de materiais, em parte ainda por um grande movimento que entendemos que é temporário, mas entendíamos que, aliado ao fator de alta na inflação global, e alta de commodities, era importante que se freasse esse movimento o mais rápido possível”, disse Campos Neto.

Fonte: Agência Brasil

Ipea projeta crescimento de 3% do PIB em 2021

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (30) que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal. 

 

“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea. 

 Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais. 

 A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto. 

 Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação - o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea. 

 O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%.​

Fonte: Agência Brasil

Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil. 

 

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). 

 Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”. 

 Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

Fonte: Agência Brasil

Bahia recebe mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já estão em solo baiano. As novas doses dos imunizantes chegaram em voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Nesta remessa foram enviadas 141 mil doses da vacina da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e mais 206 mil doses da Coronavac, produzida pela Instituto Butantan. Com o novo lote, a Bahia totaliza 2.386.600 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa. 

 

Após a conferência da carga recebida, o novo lote de vacinas deve começar a ser distribuído, no início da tarde, para as 30 centrais regionais da Bahia e, de lá, despachadas para os municípios. O transporte das doses de Salvador para o interior do estado será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG). 

 Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até às 15h de quinta-feira (25), a Bahia é o quarto estado do país com o maior número de imunizados. 

 A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é de que mais de 280 municípios baianos recebam doses desta nova remessa dos imunizantes. De acordo com a coordenadora de imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, as doses que chegaram nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. “Na região metropolitana, todos os municípios já estão habilitados nesta condição e receberão os imunizantes de forma imediata ainda nesta sexta-feira”, afirmou. 

 Com o avanço da vacinação, ficou aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, a recomendação para vacinação de idosos com 60 anos ou mais de forma escalonada. A resolução foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). 

 Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. Em reunião da CIB, ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas. 

Repórter: Jairo Gonçalves

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina financiada pelo governo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F. 

 

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation. 

 A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários. 

 O anúncio foi feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina totalmente nacional, a Butantanvac, e que o órgão entrará com pedido de autorização na Anvisa para os estudos clínicos. 

 Perguntado por que o anúncio do governo federal foi no mesmo dia do realizado pelo governo de São Paulo, Pontes disse que é uma “coincidência”. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu estava na expectativa de anunciar. Ia fazer assim que entrassem [com o pedido na Anvisa]. Começaram em fevereiro a apresentar os documentos para a Anvisa. É uma coincidência que ele [governador João Dória] tenha anunciado em São Paulo”, disse o titular do MCTI. 

 Em rápida entrevista, Marcos Pontes destacou que o ministério vem financiando pesquisas desde fevereiro do ano passado, mas que teve dificuldades para obter novos recursos no fim do ano e em fevereiro, mas remanejou recursos da pasta para o projeto coordenado pelo professor da USP de Ribeirão Preto. 

 “Em fevereiro uma dessas vacinas se adiantou bastante com a Anvisa. Busquei no MCTI recursos de outros projetos para apoiar os testes clínicos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). 

 

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados. 

 Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia. 

 Prorrogação 

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia", afirmou. 

 De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia. 

 "Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.

Fonte: Agência Brasil

Governador anuncia suspensão do transporte intermunicipal durante a Semana Santa

Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). 

 

“A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador. 

 O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril. 

 Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril. 

 Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

Dólar fecha praticamente estável com pressões do exterior

Num dia de pressões do mercado internacional, o dólar fechou praticamente estável após operar em queda durante quase toda a sessão. A bolsa de valores, que passou boa parte do dia próxima da estabilidade, não resistiu e caiu perto do fim das negociações. 

 

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,516, com leve recuo de 0,04%. A cotação chegou a cair para R$ 5,47 na mínima do dia, por volta de 15h30, mas a instabilidade nos mercados externos fez a moeda devolver a baixa nos 90 minutos finais de sessão. 

 Apesar da estabilidade de hoje, o real teve um dos melhores desempenhos entre as moedas de países emergentes. O mercado continua reagindo à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) para 2,75% ao ano e indicar uma elevação para 3,5% ao ano na próxima reunião, em maio. Juros mais altos atraem capitais para economias emergentes, como o Brasil. 

 No mercado de ações, o dia foi marcado pelas perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.262 pontos, com recuo de 1,49%. Esse foi o segundo pregão seguido de queda no indicador. 

 O dia foi marcado pela volatilidade no mercado internacional. A extensão do lockdown na Alemanha até meados de abril e a expectativa de que o governo da França anuncie medidas semelhantes nos próximos dias deve impactar as previsões de recuperação da economia global neste ano. Isso levou à queda no preço internacional das commodities, afetando países emergentes. 

 Nos Estados Unidos, as bolsas caíram, apesar da redução das taxas dos títulos do Tesouro norte-americano também terem recuado nesta terça-feira. Em audiência no Congresso, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, defendeu possíveis aumento de impostos para custear investimentos em infraestrutura na maior economia do planeta, também provocando impacto no mercado financeiro.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Anvisa, gestores e empresas discutem crise no abastecimento

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasss), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da indústria farmacêutica e de entidades representativas de hospitais privados se reuniram hoje (23) para discutir o abastecimento de insumos médicos usados no atendimento de pacientes com covid-19. 

 

Segundo informe oficial feito pela Anvisa após a reunião, foi definida a criação de um comitê nacional para acompanhar a situação, coordenado pelo Ministério da Saúde. 

 O representante do Ministério da Saúde apresentou as ações adotadas pela pasta, e disse que pode, inclusive, fazer requisição administrativa juntamente às empresas que comercializam estes produtos. Este recurso pode ser empregado para que o Ministério tenha acesso a parte do estoque de firmas que ofertam esses itens no mercado. 

Neste ano, estados tiveram dificuldade de garantir oxigênio necessário. O problema afetou especialmente a cidade de Manaus em janeiro deste ano, mas se estendeu para outras cidades e unidades da federação. Até o estado mais rico do país, São Paulo, está discutindo formas de evitar o desabastecimento. 

 Além disso, há preocupação com os medicamentos utilizados no procedimento denominado intubação, quando o paciente passa a ter um suporte ventilatório para auxiliar diante da dificuldade de respirar. 

 Novos medicamentos 

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que começa a entregar hoje 1,4 milhão de unidades de medicamentos usados na intubação para estados e municípios. A expectativa é que os medicamentos estejam em estabelecimentos de saúde em até três dias.

Fonte: Agência Brasil

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. 

 

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social. 

 Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia. 

 Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança. 

 Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota. 

 Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

Fonte: Agência Brasil

Erro no Android mostra aviso de “falhas contínuas” para usuários

Usuários do sistema operacional Android buscaram as redes sociais para relatar o fechamento inesperado de certos aplicativos. Segundo as mensagens, que começaram a ser publicadas na noite de segunda-feira (22), aplicativos como o Gmail e o navegador Chrome - ambos da Google - apresentavam uma janela de erro relatando “falhas contínuas.” 

 

De acordo com a Google, o problema foi identificado às 20h05 e a causa é a atualização do Android System WebView, um componente do Android que permite que os aplicativos mostrem conteúdo da internet. 

 Segundo o relatório da Google, o problema foi diagnosticado e a atualização necessária foi disponibilizada às 3h18 de hoje (23). “O problema com o Gmail foi resolvido. Pedimos desculpas pelo inconveniente. Tenha certeza que a confiabilidade do sistema é uma prioridade para a Google”, informou o comunicado. 

 A empresa não esclareceu, entretanto, se a solução também corrige o mesmo problema com aplicativos diversos, que também foram afetados pelo bug. A Agência Brasil entrou em contato com a Google do Brasil e aguarda informações. 

 Mesmo para usuários que não tiveram o problema, a atualização de sistema é recomendada, já que também aumenta a segurança e corrige outros eventuais erros nos dispositivos.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (19) que o preço médio da gasolina em suas refinarias terá redução de R$ 0,14 por litro, o que representa uma queda de 4,95%. O reajuste começa a valer a partir de amanhã (20). O preço médio do combustível ficará em R$ 2,69 por litro. O diesel não sofre alteração, permanecendo em R$ 2,86 por litro. 

 

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais. 

 "Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis", diz a nota. 

 Esta é a primeira redução anunciada em 2021. Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. 

 A sequência de aumentos gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra amanhã (20). O anúncio da troca gerou queda nas ações da empresa. 

 Na terça-feira (16), o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e o considerou apto para exercer o cargo. O general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, seu nome deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros. Sete deles são indicados pela União que é a acionista majoritária, três pelos demais acionistas e um pelos empregados.

Fonte: Agência Brasil

Brasil receberá primeiro lote de vacinas da Covax Facility

O Brasil vai receber neste domingo (21) o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 provenientes do consórcio Covax Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano. 

 

Galiano enviou hoje (19) uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra COVID-19, adquiridas através do mecanismo COVAX, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse na carta. 

 A representante da Opas/OMS no Brasil informou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 de abril de 2021. A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização. 

 A Covax Facility é uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Fonte: Agência Brasil

Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior. O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo. 

 

Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da revalidação. “Destaco a competência acadêmica, a autonomia das nossas universidades e a qualidade dos cursos de medicina já reconhecidos. Este programa é inovador, evidencia o compromisso social e humanitário das universidades e amplia os esforços do Governo do Estado em conter a pandemia do novo Coronavírus. Ter novas equipes de Saúde, com certeza, vai proporcionar uma maior efetividade nas ações de combate à Covid-19. Já estamos também em diálogo com as demais Instituições de Ensino Superior da Bahia para que possam criar seus programas de revalidação dos diplomas médicos, pois temos todo interesse na participação destas instituições”, afirmou. 

 A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano, por meio dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e situação de emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020. 

 O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo Poder Público e que tenham curso de Medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na Rede Municipal de Saúde. 

 Celeridade e ineditismo 

Para o presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, o programa “vai dar celeridade ao processo de revalidação sem perder a qualidade de excelência dos nossos cursos. Com isso, nós vamos ampliar o número de vagas para a revalidação, com o diferencial que as universidades irão aplicar in loco”, afirmou. Além de destacar a importância do investimento para a luta contra a Covid 19, Fernandes também ressalta que, após a pandemia, as universidades que aderirem ao programa continuarão credenciadas para aplicar o exame. “Isso será fundamental para a Saúde baiana ao longo do tempo”. 

 A médica Jocimara Novais, 36 anos, de Itaberaba, formou-se em medicina em 2018, na Universidad Privada Del Pacífico, no Paraguai. Ela já foi aprovada na primeira etapa do Revalida Nacional, mas as etapas são realizadas por meio de editais diferentes. “A última prova da segunda etapa foi realizada em 2017 e não há previsão para novo edital”. Ela diz que a Bahia inova no formato do Revalida. “A proposta do Estado é o que todo médico do exterior sempre desejou”. 

 O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué, também falou sobre a decisão do Governo da Bahia. “É uma iniciativa importante para ampliar o número de médicos em nosso estado, sobretudo quando consideramos o momento de crise provocado pela pandemia, que tem exigido uma ampliação do contingente de profissionais de Saúde no atendimento à população”. 

 Operacionalização e recurso 

Os procedimentos internos de revalidação deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e possibilite a verificação e o desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional. A referência são as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil, compreendida a realização de avaliação teórica e prática. A proposta do programa de revalidação interinstitucional já foi aprovada pelos Conselhos Superiores das Universidades Estaduais. 

 A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Superintendência de Recursos Humanos e da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis, apoiará as universidades públicas do Estado que aderirem ao programa de que trata o decreto. As despesas necessárias à implantação do programa instituído pelo decreto serão feitas por recursos próprios da Secretaria de Educação e da Sesab.

Governo da Bahia e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril. 

 

Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho, com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”. 

 O CEO do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.

Anuário reúne informações sobre mobilidade elétrica no Brasil

Reunir informações e análises que contribuam para o implemento de políticas públicas de mobilidade elétrica, além de apresentar um panorama atual do uso da tecnologia no país. Este é o objetivo do 1º Anuário sobre Mobilidade Elétrica, lançado hoje (15) em evento virtual. 

 

A iniciativa é da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que agrega mais de 30 instituições da indústria, do poder público, da sociedade civil e da academia. Ela foi criada em 2020 como um espaço para fomentar o desenvolvimento e a expansão da mobilidade elétrica no Brasil. 

 "Estamos vendo experiências bem sucedidas na Noruega, na Alemanha, no Chile que é nosso vizinho. E temos oportunidades e competências no Brasil", diz o coordenador-executivo da PNME, Marcus Regis. 

 Na mobilidade elétrica, a tecnologia da tração veicular envolve baterias e motores elétricos. Dessa forma, o abastecimento não acontece mais a partir de combustíveis líquidos ou gasosos, como álcool, gasolina, diesel e gás natural. Ele ocorre junto à rede elétrica, que fornecerá carga para as baterias. Sistemas híbridos, que conjugam as duas tecnologias simultaneamente, também já existem. Na busca por um transporte de baixo carbono que contribua para as metas da agenda climática, diversas experiências vêm sendo realizadas no mundo com a mobilidade elétrica. 

 A publicação, com 180 páginas, apresenta dados sobre o tamanho do mercado e seu crescimento nos últimos anos no Brasil. "Mesmo com números bem abaixo em relação aos países líderes, 2019 foi relevante para o mercado nacional da mobilidade elétrica brasileira. O ano contou com registro de veículos elétricos leves de passageiros e comerciais três vezes maior, na comparação com 2018, passando de 3.418 para 11.205 unidades", informa a PNME. 

 Entre 2017 a 2019, os quatro municípios do país com maior número de unidades em circulação foram São Paulo (4.041), Brasília (1.086), Rio de Janeiro (991) e Curitiba (761). A publicação reúne ainda informações variadas como os modelos de negócio de países vizinhos, os projetos pilotos que já estão em andamento, os tipos e modelos de veículos mais procurados, as iniciativas de articulação entre os atores envolvidos, etc. 

 A elaboração de um documento que inclui essa variedade de informações busca estimular a capacitação sobre o tema. A PNME espera que o assunto chegue a um público mais amplo, propiciando assim maior participação e qualidade nas discussões sobre a mobilidade elétrica no país. 

 Agenda de sustentabilidade 

Para Flávia Consoni, pesquisadora do Laboratório de Estudos do Veículo Elétrico da Universidade Estadual de Campinas (Leve/Unicamp), a mobilidade elétrica deve ser voltada para alcançar melhorias em direitos humanos, cidadania e preservação do meio ambiente. "Precisamos pensar a mobilidade elétrica como parte de uma agenda", disse ela durante o lançamento. Para a pesquisadora, a tecnologia deve estar em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

 Consoni assina um artigo incluído no anuário. Ela elenca desafios e considera que atrelar a energia limpa com o modal elétrico é essencial, mas não é a única questão que deve ser enfrentada. "Tem a discussão de bateria. A questão da extração para alguns minerais é muito problemática, bem como o seu descarte final. Mas a ciência está avançando. A questão da segunda vida da bateria é algo que está em desenvolvimento", acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

Fiocruz entrega mais de 1 milhão de doses de vacina a partir de quarta

Um lote com 1,080 milhão de doses de vacinas produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será estregue esta semana ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fiocruz. 

 

Serão disponibilizadas 500 mil doses na quarta-feira (17) e mais 580 mil até sexta-feira (19). Em março, segundo a Fiocruz, será entregue um total de 3,8 milhões de doses da vacinas. Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de 1 milhão de doses por dia. 

 A vacina fabricada pela Fiocruz foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para sua efetividade completa, ela necessita de duas doses, em um intervalo de oito a 12 semanas. 

 A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso do imunizante inclusive para as novas variantes que vêm circulando no Brasil e em outros países, como a África do Sul. A vacina previne os casos graves e as hospitalizações por covid-19. De acordo com os estudos publicados sobre a vacina Oxford-AstraZeneca, sua eficácia geral é de 82%.

Fonte: Agência Brasil

Governo encaminha projeto para contornar temporariamente regra de ouro

A proposta de projeto de lei encaminhada hoje (15) à Comissão Mista de Orçamento para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 tem como objetivo destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados. A ideia é permitir contornar a regra de ouro até a aprovação definitiva do Orçamento Geral da União deste ano. 

 

Pela proposta, o governo poderia usar o superávit financeiro (sobras financeiras) apuradas no balanço patrimonial de 2020 da União para cobrir despesas que não terão fonte de recursos a partir de abril ou de maio. Entre os gastos estão o pagamento de salários ao serviço público, do programa Bolsa Família, de aposentadorias e pensões e serviços essenciais, como o dos carros-pipa no semiárido nordestino. 

 Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso. 

 Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede esse procedimento porque o remanejamento de recursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública depende de crédito suplementar. 

 Diversos ministérios e órgãos públicos relataram ter dinheiro em caixa apenas para pagar os salários até março ou abril. Depois disso, será necessário recorrer ao crédito suplementar da regra de ouro. O envio do projeto visa contornar a situação, criando uma fonte temporária de recursos até a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Fonte: Agência Brasil

Supermercados registram alta 12% nas vendas de janeiro

Os supermercados registraram alta de 12% nas vendas de janeiro em comparação com o mesmo mês de 2020, segundo balanço divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). 

 

Para o vice-presidente Administrativo da entidade, Marcio Milan, com as restrições impostas a outros setores do comércio devido à pandemia da covid-19, os supermercados acabam suprindo as necessidades dos consumidores, o que impulsiona as vendas. 

 “Com as restrições de funcionamento de muitos estabelecimentos pelo Brasil, o setor, por ser essencial, foi uma opção na compra de diversos itens”, enfatizou Milan. 

 Nas vendas para a Páscoa, a associação espera um crescimento de até 15% em relação ao ano passado. De acordo com Milan, em 2021 os supermercados estão mais preparados para lidar com a pandemia, especialmente na logística de vendas pela internet. 

 “Em 2020 fomos pegos de surpresa com a chegada da pandemia e do isolamento social bem próximos da Páscoa. Este ano o setor se preparou para as vendas em período mais remoto, e conta ainda com uma força maior do e-commerce, que ganhou mais clientes durante a pandemia”, ressaltou. 

 Os supermercados acreditam em boas vendas principalmente dos chocolates com menor valor agregado, como as caixas de bombom que, segundo as expectativas do setor, devem ter uma alta de 12,9% nas vendas deste ano. Para as barras e tabletes de chocolate é esperada um aumento de 11,8% na comercialização em comparação à Páscoa de 2020, e em relação aos ovos de chocolate de até 200 gramas, é prevista uma alta de 9,4%. 

 Neste ano, a Abras estima que as vendas dos supermercados devem ser 4,5% maiores do que ao longo de 2020.

Fonte: Agência Brasil

Rui Costa e outros 20 governadores se juntam em pacto nacional pela vida e saúde

O governador Rui Costa é um dos signatários do “Pacto Nacional em defesa da Vida e da Saúde“, lançado nesta quarta-feira (10), pelo Fórum Nacional dos Governadores. O documento dirigido a toda nação pede, entre outras coisas, medidas coordenadas no combate à pandemia que incluem maior celeridade na vacinação e ações para evitar o agravamento da situação sanitária no país. 

 

Assinam o pacto 21 dos 27 governadores brasileiros. O texto ressalta ainda que o pacto é resultado de articulação dos governadores com os líderes do Congresso Nacional e articulado entre os três poderes da República. O primeiro dos pontos pede “expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira”. 

 O apoio aos Estados, tanto na adoção de medidas preventivas como na manutenção e ampliação da oferta de leitos, segue também entre os itens pleiteados no manifesto.

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. 

 

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto. 

 O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta. 

 Acordo 

Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. 

 Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. 

 Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Fonte: Agência Brasil

Comitê Olímpico da China oferece vacinas para a Olimpíada de Tóquio

O Comitê Olímpico da China está oferecendo doses de vacina contra o novo coronavírus (covid-19) para os participantes da Olimpíada de Tóquio deste ano e para os Jogos de Inverno de Pequim de 2022, informou o Comitê Olímpico Internacional (COI) nesta quinta-feira (11). 

 

A Olimpíada de Tóquio foi adiada por causa da pandemia de covid-19, mas foi remarcada para o período de 23 de julho a 8 de agosto deste ano. 

 Devido ao atraso, agora os Jogos de Pequim ocorrerão só seis meses depois de Tóquio. 

 "O COI recebeu um tipo de oferta do Comitê Olímpico Chinês, anfitrião dos Jogos de Inverno de Pequim de 2022, de disponibilizar doses adicionais de vacina aos participantes das duas edições dos Jogos Olímpicos, Tóquio-2020 e Pequim-2022", disse o presidente do COI, Thomas Bach, em sessão virtual da entidade. 

 Ele não deu detalhes sobre o número de doses. A Olimpíada envolve mais de 10 mil atletas, ao mesmo tempo que, geralmente, dezenas de milhares de outras pessoas também estão envolvidas nos Jogos, como treinadores, imprensa, voluntários e autoridades. 

 Bach tratava da apresentação digital da nova chefe da Olimpíada de Tóquio, Seiko Hashimoto, sua primeira ao COI desde que tomou posse, mais de três semanas atrás. 

 "O Comitê Olímpico Chinês está pronto para, em cooperação com o COI, tornar essas doses adicionais disponíveis... seja via colaboração com parceiros internacionais ou diretamente nos países que têm acordos relacionados com vacinas chinesas", disse Bach. 

 Os Jogos de Tóquio serão realizados com medidas de saúde rígidas e a ausência provável de visitantes estrangeiros, e o COI exortou os Comitês Olímpicos nacionais a vacinarem os atletas. 

 "O COI vai pagar pelas doses adicionas de vacinas, não somente para as equipes olímpicas, mas também para as equipes paralímpicas", disse Bach. 

 O presidente executivo da Tóquio-2020, Toshiro Muto, disse estar ciente do que Bach havia dito, mas se recusou a fazer comentários, alegando aos repórteres que não estava "em posição de fazer um comentário sobre isso". 

 Quando indagado sobre como a Tóquio-2020 responderia a uma oferta chinesa de doses de vacinas, Muto disse que "o processo de vacinação é gerenciado pelo governo japonês, então nós no comitê organizador Tóquio-2020 não estamos em posição de comentar".

Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do vírus

A CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac e que está sendo aplicada no Brasil, é eficaz contra as três variantes do novo coronavírus que circulam no país: a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28), da qual são derivadas as chamadas P.1 (de Manaus) e a P.2 (do Rio de Janeiro). A informação foi dada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. 

 

Ainda preliminares, esses estudos, realizados pelo Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase 3. O estudo completo inclui um número maior de amostras, que também já estão em análise. Os resultados completos ainda serão divulgados. 

 “Temos que avaliar se as vacinas produzem anticorpos contra essas variantes. E foi o que fizemos. Já sabíamos que os anticorpos produzidos pela vacina do Instituto Butantan tinham eficiência contra as variantes do Reino Unido e da África do Sul. E agora o estudo feito em associação com a USP mostra que a vacina tem eficiência também com as variantes P.1 e P.2. Portanto, estamos diante de uma vacina que é efetiva em proteção contra as variantes que estão circulando neste momento”, disse Covas. 

 Vírus inativado 

As vacinas compostas de vírus inativado, como a produzida pelo Instituto Butantan, têm todas as partes do vírus, destaca o centro de pesquisa biológica. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que usam somente uma parte da Spike, a proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células. 

 Outra característica da vacina inativada do Butantan é que ela consegue ter uma proteína Spike completa. As vacinas que têm fragmentos menores dessa proteína podem apresentar menos chances de eficácia contra as novas variantes. 

 Os testes feitos pelo Butantan usam soro das pessoas vacinadas, que é colhido por meio de exame de sangue. As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar (combater) o vírus nesse cultivo. 

 As variantes 

“As variantes são novas formas do mesmo vírus. E algumas variantes têm características extremamente preocupantes”, afirmou o diretor do Instituto Butantan. 

 No Brasil, circulam principalmente três variantes do novo coronavírus. a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28). Da brasileira surgiram a P.1 (de Manaus), considerada a mais agressiva, e a P.2 (do Rio de Janeiro). Estudos vêm demonstrando que as variantes podem ser mais transmissíveis e, algumas vezes, até mais graves. 

 “A do Reino Unido tem a transmissibilidade entre pessoas aumentada de 30% a 50% e aumento de gravidade dos casos superior a 30%. Tem também a variante da África do Sul, que determina aumento da carga viral das pessoas infectadas e transmissão aumentada, além de ser resistente à neutralização dos anticorpos produzidos por algumas vacinas e até pela infecção natural”, explicou Dimas Covas. 

Entre as variantes do Brasil, a que predomina é a chamada P.2, que surgiu no fim do ano passado e tem mutação comum à da África do Sul. “Mas mais importante é a P.1, de Manaus, que concentra as mutações observadas nas variantes do Reino Unido e da África do Sul. Portanto, essa é uma variante que preocupa e que explica, em parte, o momento grave da pandemia”, alertou. 

 Recordes 

Ontem (9), o estado de São Paulo bateu recorde no número de mortes provocadas pelo novo coronavírus em um único dia, com o registro de 517 mortes. O estado vem batendo também recorde no número de pessoas internadas. Hoje (10) o estado tem 20.314 pessoas internadas, das quais 8.972. em estado grave. A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado já chegou a 82%. 

 “No pico máximo da internação, em julho do ano passado, tínhamos 6.250 pacientes internados em UTIs. Portanto, aceleramos, e aceleramos muito, o número de pessoas sendo comprometidas de uma única vez. Há exatas duas semanas, tínhamos 6.650 pacientes internados em UTIs”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn. 

 De acordo com Gorinchteyn, a cada dois minutos, há três admissões nos hospitais paulistas, seja para unidades de terapia intensiva, seja para enfermaria. 

 Nesta semana epidemiológica, que se encerra no sábado (12), o estado vem apresentando novo aumento no número de casos, de mortes e de novas internações por covid-19. 

 Para conter o avanço do novo coronavírus, todo o estado foi incluído na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, na qual podem funcionar somente serviços considerados essenciais. Além disso, o governo vem ampliando o número de leitos de UTIs disponíveis no estado para o tratamento da covid-19. 

 Até o mês de abril, o governo espera ter 9,2 mil leitos só para atendimentos de pacientes graves.

Fonte: Agência Brasil

Sete estados tiveram alta da produção industrial em janeiro

A produção industrial cresceu em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de dezembro para janeiro. A alta nesses estados sustentou o crescimento de 0,4% da indústria nacional no período. 

 

A maior alta foi observada no Pará (4,4%). Outros estados que tiveram desempenho positivo da indústria no mês foram Pernambuco (3,6%), Rio de Janeiro (2,9%), Rio de Grande do Sul (1,9%), Paraná (1,5%), São Paulo (1,1%) e Santa Catarina (1%). 

 Por outro lado, oito locais apresentaram queda na passagem de dezembro para janeiro: Espírito Santo (-13,4%), Amazonas (-11,8%), Bahia (-3,2%), Mato Grosso (-3,2%), Região Nordeste (-2,1%), Ceará (-1,1%), Minas Gerais (-0,5%) e Goiás (-0,5%). 

 Além de divulgar separadamente os resultados de Pernambuco, Bahia e Ceará, o IBGE também calcula a produção industrial consolidada dos nove estados da Região Nordeste. É a única região que tem seu desempenho avaliado pelo instituto. 

 Na comparação com janeiro de 2020, oito dos 15 locais pesquisados tiveram resultados positivos, com destaque para os estados do Pará (13,3%), Paraná (11,5%) e Santa Catarina (10,1%). Sete locais tiveram queda, sendo as maiores delas na Bahia e no Mato Grosso (ambos com recuo de 13,9%). 

 No acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram quedas, com destaque para Espírito Santo (-13,2%). Dois estados tiveram alta: Pernambuco (3,9%) e Pará (1,5%).

Fonte: Agência Brasil

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. 

 

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19. 

 O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana. 

 Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes. 

 Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Fonte: Agência Brasil

Empresas podem pedir aumento de carência para pagar Pronampe

O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8). 

 

De acordo com a pasta, a ata da reunião será publicada ainda nesta terça-feira (9) e, na sequência, ocorrerá o envio de um comunicado oficial aos bancos. 

 As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo a Economia, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso, porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO. 

 O programa 

O Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. 

 De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. 

 “Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no máximo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao Programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, informou a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia pagamento de quinta parcela do Vale-alimentação Estudantil

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês de março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa, em suas redes sociais. “Dia 15 de março, vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizado pelos estudantes. 

 

Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale-alimentação. Nesta quinta parcela serão destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

8 de março: Mulheres são homenageadas nas unidades da Hemoba durante campanha Mulheres Pela Vida

O mês de março será todo dedicado às mulheres que contribuem com seus saberes e com sua solidariedade para a assistência à saúde pública do estado na Fundação Hemoba. Nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, todas as voluntárias que forem às unidades da Hemoba serão recepcionadas com flores e homenagens para celebrar a parceria. 

 

A ação será parte da campanha Mulheres Pela Vida, que visa homenagear as mulheres que fazem parte do ciclo do sangue, desde às trabalhadoras da saúde até quem efetivamente recebe o sangue e medula doados e esclarecer a população sobre os mitos que envolve a doação por mulheres. Hoje elas representam 45% das doações recebidas só na capital baiana. Em 2020, elas somaram 60.544 doações de sangue. 

 Apesar do baixo número de cadastros no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) na Bahia em 2020 (apenas 8 mil), as mulheres foram 5.185 das pessoas cadastradas. Segundo o diretor geral da Hemoba, Fernando Araújo, as mulheres têm tido maior destaque na Bahia em relação a média nacional de doadores de sangue e medula. 

 “Hoje já vemos mais mulheres doando plaquetas regularmente, que era bem menos comum. Nas doações de sangue total, elas são 40% na média nacional, só em Salvador já ultrapassamos essa média. São avanços que nos indicam como a informação da doação de sangue tem chegado mais qualificada e atingido mais pessoas”, diz. 

 Os números são fruto de parcerias com instituições e a sociedade civil organizada, explica a coordenadora de coleta e captação Iara Matos. “Realizamos muitas campanhas e ações de doação de sangue com grupos e organizações de mulheres e, muitas vezes, essas mulheres são multiplicadoras da causa do sangue nos seus espaços de atuação, na sua comunidade. Então elas têm um papel fundamental e a cada ano nós comemoramos com muita alegria esse dia, contemplando e agradecendo a todas as mulheres por serem peça chave no processo da doação de sangue”. 

 Campanha digital 

 Com o avanço da pandemia no estado, a campanha Mulheres Pela Vida dedicará o espaço digital à homenagem não só das doadoras, como das trabalhadoras das unidades, que são mais de 50% da equipe nas 9 macrorregiões da Bahia. São elas médicas, enfermeiras, biomédicas, assistentes sociais, advogadas, comunicadoras, técnicas da saúde, profissionais da higienização e muitas delas em posições de liderança. 

Fonte: Ascom/ Hemoba

Brasil abre cooperação com Israel para pesquisas no combate à covid-19

O governo federal e dirigentes do Instituto Weizman de Ciência, de Israel, abriram cooperação para pesquisas para o combate à covid-19. Pelo lado brasileiro, a cooperação acontece no âmbito da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pela articulação de laboratórios de pesquisa e especialistas nos estudos sobre a doença. 

 

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a parceria nessa área começa no curtíssimo prazo, e no longo prazo se estende a outras áreas, incluindo bioeconomia e meio ambiente. A cooperação envolverá intercâmbio de pesquisadores e transferência de tecnologias. 

 O representante do MCTI Marcelo Morales explicou que a troca acontecerá com pesquisadores que iniciaram seus trabalhos em fevereiro de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Vamos imediatamente ter reunião na área de vacinas, sequenciamento [genético], novas drogas, e depois no longo prazo com troca de pesquisadores e também com outras áreas do conhecimento”, disse em vídeo publicado nas redes sociais do Itamaraty. 

 Morales integra a comitiva chefiada por Araújo que viajou a Israel no sábado (6) para dar andamento à cooperação científica e tecnológica e ao diálogo político entre os dois países. Ontem (7), ele também se reuniu com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi e hoje deve se encontrar com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. 

 Também estão previstos encontros com dirigentes de outros institutos de pesquisa, entre eles do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov), que estuda a eficácia do spray nasal EXO-CD 24 contra a covid-19. O interesse do Brasil pelo tratamento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. 

 

A volta da delegação brasileira está prevista para quarta-feira (10).

Fonte: Agência Brasil

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público. 

 

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso. 

 A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. 

 "Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin. 

 A condenação no caso do tríplex foi proferida pelo ex-juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt. 

 A decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília.

Fonte: Agência Brasil