Joaquim Franco

O arquiteto Joaquim Franco, nome de destaque nas artes plásticas de Feira de Santana depois de um longo período sem aparecer publicamente esta de volta com uma exposição de desenhos (infogravuras) por ele denominada “ A Invenção de Eva na Construção do Paraiso” que será constituída de 68 gravuras. A mostra foi aberta ontem à noite no Museu de Arte Contemporânea Raimundo Oliveira onde ficará até o final do mês à disposição do público.

EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PODEM ADOTAR TARIFAS PROMOCIONAIS

As empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros podem adotar tarifas promocionais, segundo resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2).
A resolução considera que “a tarifa promocional é um benefício inconteste para os usuários” e que “pode, em determinados trechos, aumentar a competitividade do transporte rodoviário frente à expansão do transporte aéreo e suas promoções sazonais”.
A resolução nº 3, de 1º de março, diz, no seu artigo 1º, que “as empresas delegatárias dos serviços públicos regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros podem estabelecer tarifas promocionais diferenciadas, em função das especificações técnicas, dos padrões de serviços e dos custos específicos provenientes do atendimento aos usuários”.
Estabelece também que “as tarifas promocionais podem ser estabelecidas mediante patamares crescentes, em razão do tempo de antecedência da compra, de modo que os maiores descontos sejam ofertados às aquisições com maior antecedência, cabendo à empresa delegatária definir os índices e limites”.
As empresas devem comunicar à Agerba, com cinco dias de antecedência do início da promoção: o período de vigência das tarifas promocionais, que não poderá exceder a 90 dias, a linha, a categoria funcional do serviço, os horários, a quantidade de assentos ofertados e os respectivos percentuais de descontos.
De acordo com a resolução, as linhas do subsistema metropolitano com acesso a Salvador não podem ser contempladas com tarifas promocionais, em virtude do impacto no sistema urbano.

Rotativo News

Comunicadoras Madalena Braga, Fatima Brandão e Patricia Sales

Grande sacada da produção do programa Rotativo News com a contratação da comunicadora Patricia Sales que também é policial e estreou na última segunda-feira (27) de fevereiro no Rotativo como uma espécie de tabua de salvação dos ouvintes que já não suportavam mais os destemperos do âncora Joilton Freitas que agora tem Patrícia para contemporizar os inexplicáveis ataques gratuitos contra Lula e o governo de Dilma do rapaz da terra de Caetano Veloso. Vai haver a Caminhada do Perdão, promovida por um grupo da Igreja Católica e esse moço bem que poderia aproveitar para se redimir desses xiliques no Rotativo, fazendo o percurso da caminhada de “rodilhas” ou seja: de joelhos.

Lampião não vestia cor de rosa

Texto/ Alberto Peixoto

Foi constatado em Aracaju, que o juiz aposentado Pedro Morais, autor do famigerado livro: Lampião, o Mata Sete, não passa de um impostor em busca de notoriedade. Neste livro ele acusa o cangaceiro de ser gay e que sua mulher, Maria Bonita, era adúltera e que Expedita, a filha do casal, inclusive, seria de outro homem. Afirma também, que Maria bonita e o Rei do cangaço chegaram até a dividir o mesmo namorado.
Comenta-se em Sergipe que o pseudo escritor atualmente não é visto em lugares públicos, com receio de represália por parte dos admiradores do cangaceiro. Segundo afirmam ele tomou como base um comentário de Luiz Mott, um dos mais conhecidos ativistas brasileiros em favor dos direitos civis das pessoas de minoria sexual, ou seja, gays, lésbicas, bissexuais e pessoas transexuais e transgênicas.
Sabe-se que com o surgimento de novas facções em prol dos movimentos homossexuais, estes estão sempre em busca de leis que os protejam e de referenciais do tipo: “se Lampião, o Rei do Cangaço, sujeito corajoso e violento, era homossexual por que eles não podem ser”?
Conforme relata Waldeck Antunes, cordelista sergipano, em seus versos: “é impossível imaginar Lampião, um indivíduo destemido, matador, audaz, mais valente do que o diabo, todo envolto em cartucheiras cheias de balas, punhais e revolveres na cintura, um rifle pendurado nas costas, de quatro, no meio das caatingas do sertão nordestino. Com certeza, Lampião nunca vestiu cor de rosa”.
Não se pode justificar, de forma alguma, o comportamento leviano daqueles que escrevem denegrindo a imagem de personalidades que fazem parte da história deste País, expondo sua imagem e a sua honra. Tais atitudes irresponsáveis como esta, inquestionavelmente, comprometem a confiabilidade do trabalho em questão, portanto é preciso ter bastante responsabilidade quando se resolve escrever sobre determinados assuntos.
A família do cangaceiro não gostou nada da história e conseguiu uma liminar na 7ª Vara Cível de Aracaju proibindo o lançamento do livro. A multa aplicada é de até R$ 20 mil.



Escritor Alberto Peixoto

Bases Comunitárias de Segurança para Feira

A segurança pública de Feira de Santana será reforçada com a instalação de duas Bases Comunitárias de Segurança. O equipamento integra as ações do programa do Pacto Pela Vida, idealizado pelo Governo Estadual, e será implantado no município com o apoio da Prefeitura Municipal.
Os equipamentos vão funcionar nos bairros George Américo, no antigo Posto Policial; e Rua Nova, na Praça da Fraternidade. A definição das áreas para instalação se deve ao fato destes bairros apresentarem altos índices de criminalidade. Na Bahia já foram inauguradas cinco Bases Comunitárias em Salvador. As unidades vãocomportar, além de efetivo policial, Centros Digitais de Cidadania (CDC) com 20 computadores cada, câmeras de vídeomonitoramento.
O prefeito Tarcízio Pimenta visitou os espaços onde serão construídas as unidades. “Esta é um iniciativa muito importante para garantir mais segurança à população de Feira de Santana. A Prefeitura será parceira desta ação doando os espaços para implantação das bases de segurança, que além de policiamento vai dispor de centros digitais para os cidadãos”, afirma.

Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem hoje (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.
Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.
Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

Aos 96 anos, morre ex-deputado Fernando Sant´Anna

Faleceu ontem quinta-feira (1º) o ex-deputado Fernando dos Reis Sant'Anna, que tinha 96 anos e era natural de Irará. Ele estava internado no Hospital Português devido a um infarto e complicações decorrentes da idade.
Militante histórico do Partido Comunista Brasileiro (PCB), um dos articuladores da campanha "O Petróleo é Nosso", no governo de Getúlio Vargas
Fernando foi um dos primeiros políticos baianos cassados pelo regime militar. Elegeu-se quatro vezes deputado federal pelo MDB e pelo PMDB. Foi, em 1988, um dos mais ativos deputados constituintes, integrando a Comissão da Ordem Econômica e a Frente Parlamentar Nacionalista. Com a extinção do PCB, tornou-se presidente de honra do Partido Popular Socialista (PPS) na Bahia.

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

Caixa liberou mais de R$ 9 bilhões em benefícios do PIS de 2010

A Caixa Econômica Federal já pagou R$ 9,2 bilhões em benefícios do Programa de Integração Social (PIS) para 28,6 milhões de trabalhadores, em todo o país, desde julho do ano passado, referentes ao ano-base 2010.

Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, equivalente a um salário mínimo, 91,41% já sacaram o dinheiro. Quem não pegou ainda o abono salarial ou o rendimento de quotas do PIS tem até 29 de junho deste ano para receber os valores referentes ao calendário 2011/2012.

De acordo com informe divulgado ontem (1º) pela Caixa, 16 milhões de trabalhadores já receberam o abono salarial, e 12,6 milhões sacaram os rendimentos. O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.

O PIS é da iniciativa privada, gerido pela Caixa, e o Pasep é um programa similar que congrega servidores públicos, administrado pelo Banco do Brasil.

No caso de o trabalhador perder o prazo para tirar o dinheiro, o recurso do abono salarial é devolvido ao FAT, que é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O recurso dos rendimentos do PIS é incorporado ao saldo de quotas da conta do trabalhador.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep até 2006, que trabalharam pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2010, com carteira assinada, e receberam até dois salários mínimos mensais. Podem sacar os rendimentos os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep até outubro de 1988, em iguais condições, mas com ganhos acima de dois salários mínimos.

Esposa de militar tenta subir rampa do Palácio do Planalto para pedir audiência com Dilma

Uma mulher tentou subir hoje (1°) a rampa do Palácio do Planalto para entregar um documento à presidenta Dilma Rousseff, mas foi detida pelos seguranças. A presidenta da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), Ivone Luzardo, queria protocolar um pedido de audiência com Dilma.

“Tentei subir para gerar um fato político, chamar a atenção do governo para o caos que está a família militar brasileira. Queremos uma política voltada para as mulheres de militares”, justificou.

Segundo Ivone, as esposas de militares acabam sendo prejudicadas pela rotina de mudanças para acompanhar os maridos e têm que deixar de lado oportunidades educacionais e de trabalho. “Somos mulheres abnegadas, que dedicam suas vidas acompanhando seus maridos nos rincões do país”.

Entre as reivindicações da entidade, estão, por exemplo, a concessão de bolsas de estudo para mulheres de militares que queiram voltar a estudar e a garantia de manutenção do plano de saúde militar para as divorciadas.

As mulheres de militares também reivindicam o pagamento do reajuste de 28,86% a todos os integrantes das Forças Armadas que ficaram de fora do complemento pago pelo governo aos servidores civis e militares em 1993.

Ivone foi levada para o setor de protocolo do Palácio do Planalto para entregar o pedido de audiência

Museu Regional da Uefs é fechado para manutenção

O prédio do Museu Regional de Arte (MRA) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está fechado para obras na estrutura física. A medida foi adotada para garantir a segurança do público visitante e dos funcionários, já que foram identificados pontos de rachadura no reboco da cúpula. O Museu funciona na área das antigas Escola Normal e Faculdade de Educação, principal prédio do atual Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), em Feira de Santana.
Constatada a necessidade da intervenção, explica a diretora do Cuca, Celismara Gomes, foi dado início também a uma série de outras medidas de conservação. Dentre as ações estão reparos no piso, substituição de painéis comprometidos por ataque de cupins, reestruturação da reserva técnica e reparo de elementos arquitetônicos.
“Parte destas medidas resulta de demandas que uma construção já quase centenária, e seu desgaste ao longo dos anos, impõem para sua adequada preservação”, observa Celismara Gomes. Ela destaca que são feitas, ainda, outras ações de ajuste do antigo prédio às atividades próprias de um museu, “visando assegurar o funcionamento do MRA com qualidade e segurança”. Ainda não há prazo para conclusão das obras.
O curador do MRA, Aldo Morais, revelou que durante o período de restauração será dado prosseguimento a atividades internas, como projetos ligados à arte educação, expografia, documentação de acervo, preparação da formalização do regulamento geral do Museu e a definição de perfil político-institucional. “Aproveitamos para estabelecer critérios de aquisição, identidade artística, parâmetros para o estabelecimento de parcerias e convênios, dentre outros aspectos da gestão técnica e democrática de uma instituição museológica”.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL OFERECE 200 VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DE MEDICINA

A Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) oferece aos acadêmicos do curso de Medicina 200 vagas para estágio em Tanatologia (parte da Medicina legal que se ocupa da morte e dos problemas médico-legais com ela relacionados). Poderão participar os alunos que estiverem cursando a partir do 4º semestre.
A matrícula será realizada na Coordenação de Ensino e Pesquisa do IMLNR. As inscrições podem ser feitas no período de 12 a 16 de março. Os interessados deverão comparecer munidos de carteira de identidade, comprovante de matrícula, duas fotos 3X4 e ficha de inscrição.
Odontologia
Também serão oferecidas 10 vagas para o curso de extensão acadêmica em Odontologia Legal, sendo cinco para o primeiro semestre e cinco para o segundo deste ano. Quem tiver interesse no curso deve marcar entrevista pelo telefone (71) 3116-8634.

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.
Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.
Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.
A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.
A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.
O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Micareta 2012 / Melhor estrutura no Circuito Maneca Ferreira

A Micareta de Feira de Santana terá uma melhor estrutura no Circuito Maneca Ferreira, localizado na avenida Presidente Dutra, com a transformação da rede elétrica aérea da via em subterrânea. A obra foi solicitada pela deputada estadual Graça Pimenta (PR) e anunciada pelo presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales Filho, durante audiência com a parlamentar na sede da companhia ontem quarta-feira (29).

Conforme Graça Pimenta, a realização da obra, que será executada até o dia 20 de março, vai trazer mais segurança à festa. “Com a transformação da rede convencional em subterrânea teremos uma Micareta mais segura, pois os trios não terão mais problemas em trafegar no principal circuito da festa. Antes uma pessoa tinha que vir em cima do trio suspendendo a fiação elétrica para que o veículo passasse. E agora teremos uma Micareta mais segura. Ganha o folião e o artista”, declara.

O presidente da Coelba explicou como vai ser realizada a obra. “Vamos utilizar uma tecnologia chamada de Método Não Destrutivo. Perfuramos o solo em um ponto e uma máquina vai abrindo o caminho subterrâneo por onde vai passar a rede elétrica”, afirma.

Outro pedido da parlamentar foi a implantação de rede elétrica na Vila São José, no distrito de Ipuaçu; no Loteamento Vila Nova, em Tiquaruçu; e na Vila Pan, em Jaíba. O projeto executivo da obra do primeiro vilarejo já está sendo elaborado pela Coelba. As obras a serem realizadas nas outras duas localidades já foram autorizadas e estão no setor de planejamento da companhia. Todas as redes da zona rural devem estar concluídas neste primeiro semestre de 2012.

SEC assina convênio para municipalização de escolas em Feira de Santana

Um convênio de ação e parceria destinado à transferência de sete escolas estaduais de ensino fundamental I (1ª a 4ª série) para a rede municipal será firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Prefeitura de Feira de Santana, nesta quinta-feira (1º), às 10h, na sede do Executivo Municipal. Também haverá a assinatura do termo de sessão de uso de dois terrenos para construção de escolas públicas estaduais nos bairros Viveiros e Mangabeira.

As novas unidades vão oferecer ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e ensino médio, e contarão com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, refeitório e quadra de esportes. Para o secretário Osvaldo Barreto, “as conquistas são resultado de um trabalho de cooperação entre redes que vêm se estreitando e se aprofundando cada vez mais para garantir as melhores condições de aprendizado aos nossos estudantes”.