Inscrição para Vozes da Terra começa dia 12

As inscrições para a 13ª edição do Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra serão iniciadas no dia 12 e serão encerradas no dia 12 de junho. Revelar e valorizar os talentos são objetivos do festival. No ano passado 53 artistas se inscreveram.

Para efeito de inscrição, os interessados deverão ir à Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, no Parque do Saber, situado a Rua Tupinambás, 275, bairro São João, com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida. Eles também podem acessar o endereço eletrônico www.feiradesantana.com.br.

Deverão apresentar, em anexo, os seguintes documentos: cópias da Carteira de Identidade e do CPF; comprovante de residência; uma foto artística; um CD gravado com a música inédita; dez cópias da letra digitada, cifrada ou com partitura; autorização do compositor da música caso a mesma seja defendida por outro intérprete.

Os estilos musicais: MPB, POP, reggae, rock e regional. Os candidatos poderão inscrever até duas composições, entretanto só concorrerá no festival com uma delas. A premiação total do Festival é de R$ 12.000. O primeiro colocado vai receber R$ 5.000; o segundo, R$ 3.000; o terceiro R$ 2.000; Melhor Intérprete Feminino, R$ 1.000; Melhor Intérprete Masculino, R$ 1.000. Secom/PMFS

África do Sul enfrenta problemas quatro anos após a Copa, diz jornalista

Foto / Agência Brasil - Reprodução.

Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi.

Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol.

Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte.

O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo.

As obras de mobilidade feitas no país à época são úteis para a população. Porém, o Mundial foi marcado também por denúncias de corrupção na construção dos estádios, deslocamentos forçados de famílias, aumento da repressão policial e expulsão de moradores de rua e de vendedores ambulantes das áreas centrais de Joanesburgo, segundo o jornalista.

“A Fifa foi embora com R 25 milhões [R é o símbolo de rand, moeda oficial da África do Sul] de lucro e o país ficou endividado”, lamentou.

Tolsi vê semelhanças entre os problemas apontados pelos movimentos sociais no Brasil e o que ocorreu, há quatro anos, em seu país. Com a mobilização dos movimentos sociais e populações atingidas pelos grandes eventos, ele espera que “essa lógica mude e que a Fifa tenha que parar de agir em outros países, como faz hoje, trabalhando a favor das corporações, colocando em questão a soberania nacional”.

O Mundial na África do Sul também não aqueceu o mercado de trabalho, como previsto, por causa da crise financeira que abala a Europa, de onde sairiam muitos dos turistas que o país esperava receber em 2010.

Não somente na África do Sul, a população ficou desapontada com o legado deixado por grandes eventos. A ativista grega Chará Tzouna avalia que os empréstimos tomados para a realização das Olimpíadas de 2004 intensificaram o problema econômico que o país já vivenciava. “Há 30 anos, já tomavam empréstimos para viver. Nas Olimpíadas, criaram mais empréstimos para construir edifícios e estádios, que não conseguem se manter. Além das dívidas, ficamos com elefantes brancos”, diz.

Para Chará Tzouna, a organização popular foi um dos pontos positivos do evento esportivo. “Houve o crescimento da participação e da organização política. As pessoas estão tentando recuperar espaços públicos que foram privatizados ou que estão inativos”, disse. Agência Brasil.

Prorrogada inscrição para coordenador pedagógico das escolas

Foi prorrogado até o dia 16 de maio o prazo de inscrição para a seleção interna de coordenadores pedagógicos que vão atuar nas escolas municipais, conforme portaria da Secretaria de Educação. Os professores que já atuam na função devem também inscrever-se, uma vez que a portaria anterior já expirou.

A seleção integra as atividades do Programa Mediação, cujo principal objetivo é o fortalecimento da gestão e da ação pedagógica nas escolas. Para a secretária da pasta, Jayana Ribeiro, “a atuação desses profissionais é muito significativa, uma vez que o trabalho deles é focado na ação docente, desenvolvendo com os professores o planejamento de atividades em prol da melhoria do ensino e da aprendizagem", destaca a secretária.

As inscrições podem ser feitasdas 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, no setor de Protocolo da Seduc, situada à avenida Senhor dos Passos, 197, no antigo Colégio O Pequeno Príncipe.

Para candidatar-se à função de coordenador pedagógico o professor deve cumprir os seguintes pré-requisitos: ser professor efetivo da rede municipal de Feira de Santana; ser portador de diploma de Ensino Superior em Pedagogia ou Licenciatura com especialização em Coordenação Pedagógica,Supervisão Escolar, Gestão e/ou Coordenação Pedagógica; estar no efetivo exercício das atividades correspondentes às atribuições do cargo de professor na rede municipal de ensino e comprovar experiência mínima de três anos de efetivo exercício da docência na Educação Básica.

No ato da inscrição, o professor deve apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, disponível no setor de Protocolo; justificativa escrita para ocupação de função em, no máximo, duas laudas; cópia do contracheque atualizado; currículo impresso, com comprovação dos títulos acadêmicos (graduação e pós-graduação) e cópia de documento comprobatório com experiência mínima de três anos de efetivo exercício no magistério de Educação Básica (contracheque, carteira de trabalho, declaração ou similares).

Para maiores informações sobre a Portaria, os candidatos devem acessar o site da Prefeitura/Secretaria de Educação no seguinte link: www.feiradesantana.ba.gov.br/seduc/arq/portaria.pdf.

NOTA DE FALECIMENTO

 

Foi com surpresa e pesar que a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) tomou conhecimento da morte do ex-comandante da Guarda Municipal, inspetor Marcus Vinícius Alves dos Santos, brutalmente assassinado na tarde desta sexta-feira,2, quando trabalhava no Parque Erivaldo Cerqueira - o Parque da Lagoa.

A Seprev sente profundamente o ocorrido, por entender que Marcus Vinícius era um entusiasta na Guarda Municipal e um profissional de grande valor, que se preocupava com os rumos da instituição e do local onde trabalhava.

Ao longo dos anos deu a sua prestativa contribuição à causa que defendia com paixão, se tornando um dos nossos melhores e engajados quadros.

Em sua homenagem, e sinal de luto, o Parque Erivaldo Cerqueira vai ficar fechado nos próximos três dias. O prefeito José Ronaldo de Carvalho também decretou luto oficial de três dias consecutivos. O decreto nº 9.225 será publicado neste sábado, 3.

Feira de Santana, 2 de Maio de 2014

Mauro Moraes Secretário de Prevenção à Violência

Ailton Almeida Comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana. As informações são da SECOM/PMFS.

Feira de Santana e seu IPTU exagerado e desumano.

Por : Alberto Peixoto

Infelizmente Feira de Santana cresceu desordenada, virando uma metrópole sem infraestrutura e com um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, igual à linha do equador: todos sabem que existe, mas ninguém vê. A confirmação deste fato é a desorganização generalizada no trânsito e no espaço público das artérias do centro da cidade, que foi privatizada pelos feirantes e camelôs, impossibilitando o acesso dos clientes aos diversos estabelecimentos comerciais.

O cidadão feirense além de ter que enfrentar todos os dias os imbróglios impostos por uma gestão municipal caótica, foi “premiado” por mais um de proporções alarmantes: o aumento exagerado e desumano do IPTU, sob a alegação de que o referido imposto está defasado há treze anos.

É até admissível que haja esta defasagem, mas isto não justifica aumentos absurdos de até 1.500% de uma só vez, provocando um verdadeiro “tsunami” no bolso da maioria da população, que reclama indignada. Esta reclamação generalizada advém dos diversos segmentos comerciais e sociais.

“A culpa deste aumento abusivo é do prefeito e de seus gestores que parecem não possuir experiência em economia pública, e que vem impossibilitar resultados desejados para o empresariado feirense. O que se produz atualmente, mal dá para pagar a folha e os custos operacionais, principalmente os impostos sempre exagerados” - desabafa Célio Cerqueira Nery, comerciante instalado na Rua Marechal Deodoro.

Muitas pessoas simplesmente se preocupam em quanto o imposto vai sobrecarregar o seu orçamento, seus custos, mas não atentam para onde vai ou deveria ir e como são gastos os valores pagos pelo contribuinte. É óbvio que “deveriam” retornar ao cidadão, na reparação de serviços e de melhorias estruturais, ou seja: reformas no trânsito, rede de esgoto, escolas municipais, saúde, apoio a cultura, pavimentação de ruas, entre outros segmentos de igual relevância.

"O IPTU cai em uma conta única e se soma ao conjunto de recursos com os quais a Prefeitura financia todas as suas atividades, e não apenas aquelas de interesse do proprietário do imóvel", explica o professor da UnB – Universidade Nacional de Brasília - Roberto Piscitelli.

Notadamente em Feira de Santana este retorno não acontece como deveria. É evidente que os Gestores Públicos não podem cogitar em solucionar todos os problemas do município, com o aumento do IPTU sem antes se preocupar com a população.

A pavimentação de grande parte das vias públicas é deficiente, esburacadas, empoçando água quando chove; os projetos destinados à melhoria do trânsito que se ouve dizer, se existem, não sai da prancheta; fala-se na criação de um “Shopping a Céu Aberto”, mas para quê, se as calçadas do centro da cidade já foram transformadas em um “Outlet” urbano?

Vamos aguardar pronunciamento do Ministério Público sobre os fatos narrados. 

                        

Valor do benefício básico do Bolsa Família sobe para R$ 77

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União.

A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal.

Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família.

A mudança entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.

O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154.

Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77. As famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza. As informações são da Agência Brasil.

Comércio em horário especial para Dia das Mães

 

A partir deste sábado, 3, o comércio de Feira de Santana vai funcionar em horário especial para atender a demanda relativa ao Dia das Mães, que neste ano será comemorado no dia 11, e considerado uma das datas comemorativas mais rentáveis para o setor – perde apenas para o Natal.

Amanhã, as lojas funcionarão até as 18h, no domingo das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, até as 19h e no dia 11, até as 18h.

A extensão do horário foi solicitada conjuntamente entre os sindicatos dos trabalhadores no comércio e do patronato. Os comerciários deverão receber pelas horas extras trabalhadas, assim como outros adicionais previstos em lei. Secom/PMFS

Feira recebe projeto Funceb Itinerante neste sábado

Feira de Santana será a primeira das sete cidades que integram o roteiro do projeto Funceb Itinerante, que acontece este ano pela quarta vez consecutiva. A iniciativa da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O objetivo é fortalecer as políticas públicas para as artes no estado.

O projeto consiste na visita de dirigentes da FUNCEB os territórios de identidade baianos, onde são promovidos encontros para estabelecer contato com realidades distintas para a discussão e concepção das ações para as Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Com a edição 2014 serão alcançados, em quatro anos, os 27 territórios da Bahia, incluindo Salvador, sede do Território Metropolitano.

A viagem este terá duração de 13 dias. O roteiro inclui, além de Feira de Santana, no Portal do Sertão neste sábado, 3, as cidades de Pintadas, na Bacia do Jacuípe no domingo,4; Juazeiro, no Sertão do São Francisco, 6; Irecê, no território de mesmo nome, 8; Ibotirama, no Velho Chico, 10; Caetité, no Sertão Produtivo, 12; e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, 14.

Além das reuniões, com a perspectiva de contato com mais de 1.000 pessoas entre artistas, gestores e gente que faz a produção cultural do interior da Bahia, também estão programadas visitas a espaços culturais e locais representativos para a cultura de cada região.Secom/PMFS

Caixa espera ofertar 300 mil imóveis em feirões em todo o país

A Caixa Econômica Federal inicia hoje em São Paulo a 10ª edição do Feirão da Casa Própria com a expectativa de ofertar mais de 300 mil imóveis em todo o país. O evento, que acontece até o dia 25 de maio, passará por 13 cidades. Em Salvador, o feirão está marcado para os dias 16, 17 e 18 de maio.

Está prevista em todo o evento a presença de 560 construtoras e 340 imobiliárias. No ano passado, cerca de 53 mil pessoas visitaram o evento em São Paulo, maior cidade do país, onde foram fechados ou encaminhados mais de R$ 3,2 bilhões em negócios, correspondendo a 20.311 contratos.

Neste ano, a Caixa repetirá uma promoção oferecida em 2013. Os clientes que comprarem um imóvel no feirão ou em alguma agência do banco durante o período do evento - de hoje a 18 de maio - poderão optar por pagar a primeira parcela somente em janeiro de 2015.

A condição vale para os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O prazo para o pagamento do financiamento imobiliário é de até 35 anos. As taxas de juros são de no mínimo 4,5% ao ano, variando de acordo com a renda do tomador e o valor financiado.

No ano passado, o Feirão da Casa Própria registrou R$ 14 bilhões em negócios. Segundo o banco estatal, o valor representa crescimento de 13,3% em relação ao verificado em 2012. Em torno de 407 mil pessoas passaram pelo evento na edição de 2013.

Mais de 88.700 contratos foram fechados ou encaminhados, com um financiamento médio de cerca de R$ 160 mil. Para este ano, a instituição espera que as concessões imobiliárias cresçam 14,2%, mais tímido que o avanço de 26,4% visto em 2013, quando as contratações ficaram em R$ 35 bilhões.Estadão Conteúdo.

Prefeitura de Jacobina oferece salário de até R$ 11 mil

A prefeitura de Jacobina inscreve até segunda-feira para um concurso público com 213 vagas para níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 724 e R$ 11 mil, com jornadas de 20, 24, 30 e 40 horas semanais. Há oportunidades para cozinheiro, agente social, recepcionista, educador social, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, motorista, psicólogo, assistente social, médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, pediatra, psiquiatra, enfermeiro e farmacêutico. As inscrições devem ser feitas em www.solucaogov.com.br.

PRF prorroga inscrições

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorroga até amanhã as inscrições do concurso para 216 vagas de agente administrativo. O salário é de R$ 2.043,17 e há vagas para todos os estados. Os candidatos devem ter nível médio completo. As provas ocorrem no dia 25 e as inscrições devem ser feitas pelo site www.funcab.org. br

AGU e SEP publicam editais

Foram publicados ontem os editais dos concursos da Advocacia- Geral da União (AGU) e da Secretaria de Portos (SEP). No caso da AGU, são 64 vagas para os cargos de técnico em contabilidade, analista de sistemas, bibliotecário e analista técnico administrativo. Os salários são de R$ 3.495,52, para a função de técnico, e de R$ 5.294,52, para nível superior. Já na SEP, estão sendo oferecidas 43 vagas para os cargos de agente administrativo, administrador, economista, agente educador e contador. As remunerações são de R$ 2.818,02, para o nível médio, e de R$ 4.247,42, para o superior. Os interessados poderão se inscrever de 7 a 18 de maio, a partir das 14h pelo site www.idecan.org.br. As taxas são de R$ 45, para os níveis médio e médio/técnico, e de R$ 60, para o superior. As informações são do Correio.

26,9 milhões de contribuintes declararam Imposto de Renda em 2014

Agência Brasil - Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 27 milhões de formulários. No ano passado, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa quarta-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

No último dia de entrega, o Fisco recebeu uma média de 300 mil declarações por hora. Neste ano, 27.508 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. Apesar de ser três vezes superior ao registrado em 2013, o número ficou abaixo das expectativas da Receita.

Além disso, 120 mil pessoas físicas com certificação digital baixaram o programa que permite o acesso à declaração preenchida com antecedência, bastando ao contribuinte apenas confirmar os dados. Ao todo, 1 milhão de contribuintes tinham direito a receber a declaração pré-preenchida neste ano.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de sexta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

Quem perdeu o prazo não poderá mais enviar o documento por meio de dispositivos móveis, cujos aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras. Caso o contribuinte em atraso tenha certificação digital, não receberá o documento preenchido com antecedência, novidade que entrou em vigor na declaração deste ano.

O pagamento das restituições começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita ainda não tem previsão de quanto vai pagar em restituições neste ano.

Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. De acordo com a Receita, todas as declarações estarão processadas até o próximo dia 16.

Feira atinge a marca de 130 unidades de saúde

Feira de Santana comemorou nesta quarta-feira, 30, a inauguração da 130ª unidade de saúde no município. A marca coloca a cidade como referência no país em números de equipamentos em beneficio da população. A Unidade de Saúde da Família (USF) foi entregue à comunidade do Núcleo Conceição III - Conjunto da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

O município está entre os três do estado da Bahia que, em números proporcionais – quantidade de habitantes por quantidade de unidades –, possuem mais unidades. Assim como acontece com poucos municípios do país. Somente do Programa de Saúde da Família são 90 unidades.

Na última terça-feira, 29, o prefeito José Ronaldo de Carvalho foi elogiado pela presidente da República, Dilma Rousseff, por implantar de forma correta os investimentos federais na cidade.

“Estou feliz por alcançar essa marca. É a prova de que nosso governo está empenhado para melhorar a vida das pessoas. É assim na saúde, é assim na educação e é assim em todos os outros setores. Nos próximos dias vamos aumentar essa marca com mais inaugurações de unidades de saúde”, destacou o prefeito.Ascom/PMFS

Alta do tributo da cerveja será maior do que o anunciado, diz Receita

O percentual de reajuste das bebidas frias, que inclui cervejas, refrigerantes e isotônicos, será maior do que foi anunciado, informou nesta quarta-feira (30) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou na terça que o aumento nos tributos poderia levar a um reajuste médio de 1,3% nestes itens a partir de 1º de junho, quando a medida passa a vigorar. Nesta quarta, contudo, o órgão informou que o valor será maior - 2,25% a partir de junho. O valor novo já foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União, na portaria 221.

"Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser de até 2,25%, em média, e não 1,3%. Os números publicados nas tabelas da Portaria nº 221, de 29 de Abril de 2014, estão corretos e de acordo com o processo que tramitou para o encaminhamento da medida às instâncias decisórias", informou o órgão, citado pelo G1.

Quando o reajuste era o mais baixo, a indústria do setor de bebidas já havia reclamado. A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) afirmou que o aumento de impostos no produto foi de mais de 30% contando a partir de abril do ano passado, já contabilizando também a alta que acontecerá em junho.

A CervBrasil disse ainda que caberá a cada empresa decidir se fará e como fará o repasse de preço para os consumidores.

Justificativa

Ao G1, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, garantiu que o aumento sobre as bebidas frias veio após decisão "eminentemente técnica". "É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida", afirmou, ainda na terça.

O secretário afirmou também que a expectativa do governo é que os empresários "absorvam" o aumento e que este não gere um repasse para os consumidores, aumentando o preço final das bebidas.