Bahia recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19

Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga, o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. 

 

O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde. 

 Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Somente aulas coletivas em academias estão proibidas até 1º de abril na Bahia

O Governo do Estado da Bahia esclarece que as atividades das academias de ginástica estão suspensas até as 5h do dia 8 de março em Salvador e região metropolitana. A medida restritiva consta no decreto nº 20.260, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19. 

 

Já as aulas coletivas dentro das academias, a exemplo de aulas de dança, boxe, bike, entre outras, estão suspensas até o dia 1º de abril em todo o estado. Sendo assim, a prática de musculação, atividade realizada de forma individual, poderá voltar a ocorrer já na segunda-feira (8) em Salvador e região metropolitana. O retorno está condicionado a não renovação do decreto, por parte do Governo do Estado e prefeituras.

Confira trecho do decreto: 

 Art. 7º – “Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 03 de março a 1º de abril”.

Covid-19: Saúde avança em negociações com laboratórios para vacinas

O Ministério da Saúde informou hoje (3) que “já possui contratos alinhados” para a compra da vacina russa Sputnik V e que a aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2021 pela Câmara dos Deputados “facilitou as negociações” para a compra de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen - farmacêuticas dos Estados Unidos. 

 

O Projeto de Lei facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. 

 O projeto também autorizou o governo federal, estados e municípios a assumirem riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas, uma das exigências impostas pela Pfizer e que vinha sendo objeto de resistência por parte do Ministério da Saúde. 

 A declaração do MS foi dada pelo titular da pasta, Eduardo Pazuello, em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

 Pazuello acrescentou que serão disponibilizadas em março mais 4 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford já produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. 

 Novos lotes 

Ao longo de março, segundo o Ministério da Saúde, devem chegar novos lotes de vacinas. Além de remessas do Butantan, mais doses da AstraZeneca/Oxford, já produzidas no Brasil pela Fiocruz (3,8 milhões). 

Do mesmo laboratório, o Brasil também deve receber ao longo do mês mais 2 milhões de doses importadas da Índia e outras por meio do consórcio Covax Facility. 

 A pasta informou que assinou o contrato com o laboratório Precisa Medicamentos/Bharat Biotech, responsável pela vacina indiana Covaxin. Das 20 milhões de doses acordadas, 8 milhões já devem estar disponíveis para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ainda este mês.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio. 

 

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. 

 É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção. 

 De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a título de garantia de compartilhamento de riscos, e mais R$ 1,7 bilhão para acesso às doses de vacina. A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses de vacina até o fim do primeiro semestre. 

 “É importante a imunização da sociedade brasileira para conter o avanço da pandemia, diminuindo o número de óbitos e pessoas hospitalizadas que aumentam a cada dia. Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, disse o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), em seu parecer. 

 Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Setor de petróleo impulsionou investimentos no 4º trimestre de 2020

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou uma alta de 13,5% em investimentos na economia brasileira no quarto trimestre de 2020, em relação ao terceiro trimestre. Esse foi também o percentual obtido na comparação com o mesmo período do ano anterior, isto é, o quarto trimestre de 2019. O resultado, segundo o Ipea, foi impulsionado pela importação de plataformas de petróleo em dezembro. 

 

Os dados são do Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado hoje (3), que monitora a alocação de recursos no aumento da capacidade produtiva da economia. São medidos investimentos em máquinas e equipamentos, na construção civil e em outros ativos fixos, como propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução, entre outros. 

 A nova edição do levantamento traz os dados de dezembro, fechando também os números do quarto trimestre de 2020. Considerando só o mês de dezembro, houve um avanço de 22,2% na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2019, a expansão é ainda maior, de 47,4%. 

 No acumulado de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2020, os investimentos recuaram 0,8%. "Estimamos que, sem o efeito das importações de plataformas ao longo de 2020, mais notadamente nos meses de maio e dezembro, o resultado da FBCF teria sido mais negativo (-4,8%)", registra o Ipea. 

 O consumo aparente de máquinas e equipamentos apresentou uma alta de 59,2%, encerrando o quarto trimestre com uma alta de 39,8%. "De acordo com os seus componentes, enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos recuou 10,2% em dezembro, a importação aumentou 304,4% no mesmo período, devido à realização de importações de plataformas de petróleo no valor de US$ 4,8 bilhões", aponta o levantamento. 

 No acumulado em 12 meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos encerrou o ano de 2020 com queda de 1,1%. Já na construção civil, os investimentos retrocederam 3,3% em dezembro. No entanto, na soma dos meses do quarto trimestre, o segmento registrou avanço de 0,6%.

Fonte: Agência Brasil

Essencial e de baixo risco, segundo estudos, academia não deve fechar, diz Galeguinho

Fundamentado em estudos divulgados nos últimos meses, o vereador Galeguinho SPA (PSB), está defendendo em Feira de Santana que as academias de ginástica sejam integradas às atividades consideradas essenciais e, portanto, com autorização para funcionar mesmo diante das restrições determinadas pelos governos estadual e municipal durante a pandemia de coronavírus. O vereador reuniu-se neste início de semana com proprietários de academias da cidade para debater os impactos do lockdown parcial decretado pela Prefeitura. Apurou que as empresas enfrentam sérias dificuldades para se manter, mas também, e principalmente, sérios danos para a saúde daqueles que se encontram impedidos de frequentar esses espaços. 

 

Galeguinho observa que pesquisas médicas de credibilidade recomendam a prática de atividade física como meio de proteção do indivíduo de alguns vírus, dentre os quais o SARS-Cov-2, causador da covid-19. "De acordo com trabalhos científicos publicados em órganismos especializados, trabalhar o corpo e a mente é essencial neste momento", argumenta. O resultado desses estudos, ele diz, contraria qualquer determinação de fechamento das academias, seja pelo seu baixo risco, seja por sua importância para manter uma boa imunidade. "E desde que se aplique a limitação do número de pessoas e o respeito às normas sanitárias, jamais se deve suspender por completo os serviços desses estabelecimentos", afirma. Pretende colaborar para a retomada do diálogo entre os representantes deste segmento e a administração municipal, na expectativa de que "o bom senso possa prevalecer".

PESQUISA EM UNIVERSIDADE INGLESA 

 Uma pesquisa da Universidade de Bath, da Inglaterra, conclui pelos benefícios da prática esportiva e diz que "um estilo de vida mais ativo pode reduzir a incidência de doenças bacterianas e virais". Para o imunologista e diretor-superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa Einstein, Luiz Vicente Rizzo, estes estudos mostram não o aumento da imunidade, "mas sim o que podemos fazer para mantê-la no melhor nível possível". Ele afirma: "Você tem um patamar de imunidade que pode ser piorado por diversas razões. Quando você fala em melhorar a imunidade, o que você deveria estar falando é manter a imunidade que você tem. O que faz bem para o corpo faz bem para o sistema imunológico". Membro do Hospital Israelita Albert Einstein, o educador físico Thiago Olegário defende que para manter o seu sistema imunológico em bom funcionamento é importante praticar exercícios de baixa e média intensidade. "Dessa forma, há um aumento na produção de linfócitos, também integrantes do exército de defesa do organismo". 

 ACADEMIA NÃO AUMENTA RISCO DE TRANSMISSÃO 

 Quanto ao alegado risco das academias como local de transmissão do vírus, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Oslo, na Noruega, iniciado em maio do ano passado com 3.764 pessoas entre 18 e 64 anos e sem comorbidades relevantes à Covid-19, apontou que fazer atividade física nesses locais não aumenta o risco de contaminação de coronavírus. Exatamente 1.896 pessoas foram autorizadas a retomar a prática de atividade física na academia, enquanto 1.868 foram utilizadas como grupo de comparação e, por isso, mantiveram-se afastadas. Os resultados mostraram que apenas um indivíduo, dos 3.764 monitorados, foi contaminado por Covid-19. Contudo, ele não fazia parte do grupo que frequentava a academia. Segundo os pesquisadores, o vírus foi contraído em seu ambiente de trabalho.

Com fechamento do comércio, plataforma Fique no Lar volta a ser opção para pequenos negócios

Totalmente gratuita, a plataforma “Fique no Lar” já possui 6,3 mil pequenos negócios cadastrados na Bahia e, com o novo decreto que determina o fechamento do comércio não essencial, a solução volta a ser uma alternativa para os empreendedores baianos. A ferramenta está mais dinâmica e a novidade da vez é a possibilidade de compartilhamento com as redes sociais. 

 

Desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para o Estado da Bahia graças à parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a ferramenta tem o objetivo de ajudar empreendedores a vender e a população a encontrar serviços no ambiente virtual, durante pandemia causada pelo Covid-19 na Bahia. 

 “Presente em 359 municípios baianos, a ferramenta, que foi lançada há aproximadamente um ano na Bahia para apoiar micro e pequenas empresas, tem o segmento de alimentos como líder nos cadastros. A plataforma admite qualquer empreendimento comercial que atenda com o serviço de retirada ou delivery. O empreendedor, de forma simples e didática, pode fazer o registro do seu negócio, que ficará disponível em sua região”, explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. 

 Novas funcionalidades 

O “Botão compartilhar estabelecimento” tem o propósito de divulgar os estabelecimentos cadastrados na plataforma. Com o objetivo de oferecer mais uma opção de contato entre o cliente e o empreendimento foi criada a inclusão do e-mail do estabelecimento. O filtro por municípios cadastrados permite que a gestão estadual tenha acesso a todos os municípios registrados na plataforma. 

Há também o conjunto de indicadores cujos dados estatísticos disponíveis por estado e cidade tem o intuito de auxiliar nas tomadas de decisões. Já o sistema de paginação e organização permite que o administrador tenha facilidade no controle dos estabelecimentos cadastrados. A filtragem por redes sociais exibe os empreendimentos de acordo com as redes sociais selecionadas. 

 Salvador segue liderando com 894 cadastros. O ranking dos segmentos mais registrados inclui o ramo alimentício, o farmacêutico e o de supermercado. Os empreendedores que adotaram o serviço de delivery durante a pandemia e não constam na lista podem entrar no aplicativo e fazer o cadastro, que solicita informações que facilitam a busca do usuário por categoria. 

Fonte: Ascom/SDE

SEC e Sesab engajam jovens baianos para que sejam agentes multiplicadores na prevenção à Covid-19

Com o objetivo de sensibilizar a juventude em relação aos cuidados com a prevenção do novo Coronavírus e apresentar a gravidade do cenário de pandemia no país e na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), juntamente com a Secretaria da Saúde (SESAB), vem realizando encontros virtuais com diversos segmentos de jovens baianos. Nesta terça (2), os debates foram realizados em três momentos, por meio da plataforma Google Meet, reunindo líderes de classe, juventude sisaleira e juventude trabalhadora. 

 

O coordenador de Políticas para a Juventude da SEC, Jocivaldo dos Anjos, destacou a gravidade do momento e falou da importância de manter um diálogo permanente com os grupos. “Precisamos formar uma consciência coletiva com os jovens para diminuirmos a taxa de contágio do Covid-19. A realização de agendas tem sido positivas. Eles tiram dúvidas e recebem instruções de técnicos da Sesab, o que tem permitido um contato mais direto e atuante. A nossa intenção é chegar ao máximo de lugares da Bahia para apresentar e difundir estas informações”, disse. 

 A estudante Gabriele de Almeida Silva, 17, matriculada no Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, em Nova Soure, comentou sobre a tensão que as comunidades estão vivendo e a oportunidade de falar sobre o tema em grupo. “É um período tenso. Estava muito angustiada, mas estou melhorando e este bate-papo foi importante, não podemos deixar de falar sobre o assunto. É bom lembrar a todos que temos que ficar alertas e os jovens precisam tomar cuidados, a informação não pode entrar por um ouvido e sair pelo outro”. 

 Os encontros, iniciados no dia 26 de fevereiro, já contaram com a participação de representantes do Conselho de Juventude e de estudantes e jovens indígenas, do campo e quilombolas. O próximo momento está marcado para esta quarta-feira (3), com representantes do Comitê Permanente dos Adolescentes, e na quinta (4), com jovens da Educação Superior. 

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. 

 

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

 A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. 

 O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

 A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. 

 “Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer. 

 O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.

Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga medidas restritivas e toque de recolher na Bahia

Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril. 

 

Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h. 

 O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). 

 São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência. 

 Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%. 

 Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia. 

 Salvador e RMS 

Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. 

 O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março. 

 A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 5 de março até as 5h do dia 8 de março. 

 Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. 

 Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. 

 Toque de recolher para todo o estado 

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. 

 Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. 

 Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros. 

 Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados. 

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde. 

 A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou. 

 Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

 “Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber. 

 Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde. 

 Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”. 

Fonte: Ascom/ PGE

Governador prorroga medidas restritivas por mais 48h a partir desta segunda (1º)

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto serão publicadas ainda neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado. 

 

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%. 

 Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. 

 O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º). 

 Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. 

 Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021. 

 Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia. 

 Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020. 

 Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%. 

 Toque de Recolher 

 Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. 

 A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 8 de março de 2021.

BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED). 

 

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito. 

 Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito. 

 A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix. 

 A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Fonte: Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 1,152 bilhão em fevereiro

A importação de uma plataforma de petróleo fez a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrar o menor resultado para meses de fevereiro em sete anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 1,152 bilhão a mais do que importou. O valor é 50,4% inferior ao de fevereiro do ano passado e representa o saldo mais baixo para o mês desde 2014. 

 

Com o desempenho de fevereiro, a balança comercial acumula superávit de US$ 27 milhões nos dois primeiros meses de 2021. Em janeiro, o indicador tinha registrado déficit de US$ 1,125 bilhão. 

 No primeiro bimestre, a balança acumula o menor saldo para o período desde 2001. Naquele ano, a balança tinha registrado déficit de US$ 337,86 bilhões nos dois primeiros meses. 

 Em fevereiro, as exportações somaram US$ 16,183 bilhões, com crescimento de 3,9% pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. Por causa da plataforma de petróleo, avaliada em US$ 1,4 bilhão, as importações atingiram US$ 15,030 bilhões, com alta de 13,9% na mesma comparação.

 Principais produtos 

No mês passado, as exportações da agropecuária caíram 10,8% na comparação com fevereiro de 2020, puxada pela entressafra e pelo atraso no plantio de alguns produtos. As maiores quedas foram observadas nas vendas de soja (-33,1%) e de animais vivos (-44,2%). O impacto só não foi maior porque os preços médios dos bens agropecuários aumentaram 8,4% em fevereiro. 

 O recuo nas exportações do agronegócio foi compensado pela expansão nas vendas da indústria extrativa, que subiram 13,8% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os destaques foram minério de ferro e seus concentrados (+94,7%) e minérios de alumínio e seus concentrados (+12,6%). As exportações da indústria de transformação cresceram 3,5% na mesma comparação, com destaque para açúcares e melaços (+58,0%), farelos de soja e outros alimentos para animais (+77%) e ouro não monetário (+79,6%). 

 Importações 

Em relação às importações, a entrada no país da plataforma de petróleo engordou as compras externas. Sem a operação, a balança comercial teria registrado superávit de US$ 2,5 bilhões em fevereiro e teria alta em relação ao resultado de fevereiro do ano passado, quando o superávit somou US$ 2,325 bilhões.

 Até meados da década passada, o Brasil registrava em subsidiárias da Petrobras no exterior plataformas de petróleo que na prática jamais saíam do país. Essas operações eram registradas como exportações. Com o Repetro, novo regime tributário para o setor, várias plataformas estão sendo registradas no Brasil, com o procedimento sendo contabilizado como importação. 

 Outros destaques nas importações foram o aumento nas compras de adubos e fertilizantes (+71,3%) e válvulas e tubos termiônicos (+36,6%). A desvalorização do real, que aumenta o preço das mercadorias de outros países, contribuiu para o aumento do valor importado desses produtos. 

 Estimativas 

Em janeiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor representaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55,1 bilhões para 2021.

Fonte: Agência Brasil

Técnicos da Anvisa inspecionam laboratório indiano que produz Covaxin

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitam hoje (1º) a fábrica da empresa Bharat Biotech, na Índia. Realizada a pedido da própria companhia, a inspeção às instalações onde está sendo produzida a vacina Covaxin, contra a covid-19, está prevista para terminar na sexta-feira (5). 

 

Cinco servidores da agência reguladora brasileira avaliarão os padrões de produção da matéria-prima usada na elaboração do imunizante e da própria vacina. Os técnicos vão analisar os procedimentos de armazenamento, os processos de trabalho, entre outros critérios de controle de qualidade, cuja observância é necessária para que a Anvisa conceda ao laboratório farmacêutico o Certificado de Boas Práticas de Fabricação - documento que a agência emite aos fabricantes de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos do Brasil e de outros países que cumprem os procedimentos e práticas estabelecidos pela instituição. 

 A Bharat Biotech ainda não pediu à Anvisa autorização para realização de estudos clínicos da Covaxin no Brasil, nem o registro de uso emergencial da vacina no país. Apesar disso, na última quinta-feira (25), o Ministério da Saúde assinou um contrato para comprar 20 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório. 

 O contrato assinado com a Precisa Medicamentos, responsável por importar a Covaxin no Brasil, está orçado em R$ 1,614 bilhão. E prevê a entrega dos medicamentos de maneira escalonada, entre os meses de março (quando o país receberia os primeiros 8 milhões de doses) e maio deste ano.

Fonte: Agência Brasil