Ibametro inicia verificação anual dos taxímetros em Salvador

Os taxistas da capital já começaram a ser convocados - e têm prazo até dia 5 de dezembro deste ano - para realizar a verificação anual obrigatória do taxímetro, aparelho que faz o cálculo entre a distância percorrida e o valor da corrida. Mais de 7.300 táxis devem ser submetidos a testes realizados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SDE) e órgão delegado do Instituto Nacional de metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, com um equipamento usado exclusivamente pelo estado.

 “A principal importância é o cidadão estar ciente de que ele vai pagar um preço justo pela distância corrida. Não só o cidadão, como o taxista. A verificação é feita pelo Ibametro para proteger o consumidor e também o dono do táxi, para que ele não venha cobrar um preço injusto”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

 Caso o taxímetro não esteja regulado, o valor da corrida pode ser cobrado a mais ou a menos, causando prejuízos ao passageiro ou ao motorista. Foi o caso de Hebert Cerqueira, que, na verificação, identificou estar o taxímetro registrando valores menores que os estabelecidos. “É ótimo, né? Nem eu perco, nem fica demais para o passageiro”, disse o taxista sobre a verificação anual. 

Neste caso, o motorista terá que regular o aparelho e reagendar uma nova verificação. Se tudo estiver adequado, ele recebe o novo lacre. Com Valdomiro Silva, taxista há 25 anos, deu tudo certo. “Tem que ter ordem. Se não tiver regulamento, não há nada a desenvolver. Hoje em dia, é preciso fazer a vistoria, verificar como estão os táxis para ter a segurança para os passageiros”.

 O não comparecimento sem justificativa gera penalidade. “A gente publica no Diário Oficial do Estado um cronograma de verificações através do alvará. Iniciamos no último dia 14, vamos até o dia 5 de dezembro. São feitas, em média, 100 verificações por dia. Caso o taxista não venha, ele vai ter que apresentar justificativa plausível. Não sendo acatada pelo Ibametro, será aplicada uma multa pecuniária e ele vai para o final da fila para fazer a verificação do taxímetro”, enfatiza Leal.

Encontro de secretários do Nordeste discute ações de segurança

Os secretários e demais representantes da segurança pública de toda a região Nordeste reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório do Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. Realizado pela primeira vez na Bahia, o Encontro do Colegiado do Nordeste tem o objetivo de discutir o desenvolvimento das facções criminosas e o combate ao crime organizado, problema de nível nacional.

 As tratativas devem dar origem a uma carta direcionada à Secretaria Nacional da Segurança Pública, ao ministro da Justiça e ao presidente do Congresso Nacional para reforçar os pleitos da região. Na próxima semana, em Rondônia, representantes de todos os estados vão se reunir no encontro do 'Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual', para abordar tópicos operacionais e táticos da área.

 No encontro, o secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e 8º promotor de Justiça de Presidente Prudente em São Paulo, Lincoln Gakiya, falou sobre a 'Evolução da Organização Criminosa PCC no Brasil e Países Fronteiriços', abordando as novas perspectivas.

 Gakiya lembrou o trabalho de enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital realizado no Sudeste, iniciado em 2006, após a transferência de presos ligados ao PCC para o presídio do município Presidente Venceslau. Na ocasião, foram coordenadas uma série de ataques em diferentes cidades do Brasil que causaram pânico na população.

 Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, enfatizou a importância de combater facções que já se organizaram no comércio em atacado de entorpecentes. “Essas grandes facções favorecem a criação de quadrilhas e a distribuição de drogas para que elas vendam no varejo”, esclareceu Barbosa. “É um desafio que deve ser pensado em nível nacional e reforçado em ações regionais como essa”, finalizou.
O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, ressaltou que o crime organizado deixou de ser um problema regional. O gestor comentou que, infelizmente, o país ainda não tem um Plano Nacional de Segurança Pública. “Hoje e na próxima semana em Rondônia, estamos cobrando apoio do Governo Federal. Essa é uma realidade em Salvador, no Ceará e nos demais estados do Nordeste e do país e precisamos do apoio da União nessa luta”, concluiu. De acordo com Costa, no Ceará, três fuzis originados de outros países foram apreendidos neste mês.

 Até quinta (25), representantes do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Polícia Federal e Rodoviária Federal, Defensoria Pública Geral, Agência Brasileira de Inteligência, Procuradoria de Justiça do Estado e demais autoridades da Segurança Pública da Bahia estarão reunidos no Centro de Operações e Inteligência.

Governo do Estado dá apoio à Capitania dos Portos no atendimento às vítimas da tragédia em Mar Grande

O Governo do Estado, por meio de várias secretarias, está realizando uma série de ações de apoio à Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil, no atendimento às vítimas do naufrágio com uma embarcação, ocorrido às 6h30 desta quinta-feira (24), na Travessa Salvador-Mar Grande.

 A Secretaria da Saúde (Sesab) já enviou a Mar Grande equipes das unidades dos municípios de Itaparica e Santo Antônio de Jesus para prestar socorro às vítimas da tragédia. Também apoia a ação a Secretaria da Segurança Pública (SSP), que está no local com helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) e policiais da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM).

 O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, esclarece que, pela legislação brasileira, cabe à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Seinfra, a concessão do serviço, o estabelecimento do valor da tarifa e a definição da capacidade de passageiros.

 A fiscalização das embarcações é de responsabilidade da Capitania dos Portos. “A Capitania dos Portos funciona como um Detran, uma polícia do trânsito do mar. A parte do Governo é a burocrática, da concessão”, enfatiza o secretário.

 O Governo do Estado também vai acompanhar a apuração do acidente marítimo, que será conduzida pela Capitania dos Portos.

Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul

O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (24) a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis em todo o estado do Rio Grande do Sul.

 Trata-se de ao menos a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores – três de âmbito nacional, proferidas em Brasília e no Rio de Janeiro, e uma de âmbito estadual, na Paraíba – foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União (AGU).

 Assim como as anteriores, a decisão do Rio Grande do Sul foi tomada após a abertura de uma ação popular promovida pelo advogado Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 Em todas as ações, os argumentos foram sempre os mesmos: o aumento de tributos não deveria ter sido feito por meio de decreto, mas somente por projeto de lei votado no Congresso Nacional, conforme determina a Constituição.

 Outro argumento é que, mesmo em caso de aprovação no Parlamento, o aumento só poderia vigorar 90 dias após a sanção presidencial, em obediência a outra norma constitucional chamada anterioridade nonagesimal.

 A AGU informou que recorrerá novamente assim que receber a intimação da decisão. Para a AGU, a alta de tributos justifica-se pela situação excepcional de grave déficit nas contas públicas. O governo espera arrecadar mais R$ 10,4 bilhões este ano com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. 

O decreto de 20 de julho subiu a alíquota do PIS/Cofins de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, ficou em R$ 0,1964.
Fonte: Agência Brasil

STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país

Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Cinco ministros contra 4 votaram pela derrubada da lei, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma vai continuar em vigor.

 O placar chegou a ser suficiente para proibição a comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades. Neste caso, a maioria dos ministros entendeu que a substância deve ser banida do país por causar graves problemas de saúde aos trabalhadores das minas de extração do mineral e ao meio ambiente. No entanto, a lei não foi derrubada.

 No julgamento, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso estavam impedidos de participar do julgamento e o quórum foi de nove votantes. Dessa forma, a Corte não discutiu quando as mineradoras deverão encerrar a produção e se o material que já foi industrializado vai continuar a ser vendido.

 Votação

 A votação foi retomada na sessão desta tarde com quatro votos a favor da manutenção do comércio da substância e três contra. A virada no posicionamento ocorreu após os dois últimos votos que foram proferidos, o do ministro Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

 Em seu voto, Mello destacou que os perigos do amianto para saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente levou mais de 50 países a proibir a exploração econômica do material. Para Celso de Mello, o Brasil assinou tratados internacionais e deve cumprir o dever de banir o amianto.

 “A legislação federal ora em exame mostra-se incompatível com valores básicos de direitos fundamentais consagrados por nossa ordem constitucional, pois dispensa tutela adequada e proteção suficiente ao direito à saúde”, disse.
Fonte: Agência Brasil

Concessionária estima investimentos de R$ 292 bi para melhorar malha rodoviária

O Brasil precisa investir R$ 292,54 bilhões para melhorar as condições das estradas e consequentemente reduzir custos na hora de escoar e transportar produtos. A estimativa foi apresentada hoje (24) pela concessionária CCR RodoNorte, no 5º Fórum de Agricultura da América do Sul, promovido pelo Agronegócio Gazeta do Povo, em Curitiba.

 Segundo a concessionária, seriam necessários R$ 57,08 bilhões para recuperação das rodovias, R$ 137,13 bilhões para duplicações, e R$ 98,33 bilhões para retomada da expansão da malha brasileira. O valor total equivale a 13,6 vezes o orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de R$ 21,5 bilhões este ano, de acordo com dados copilados pelo sistema de Transparência Orçamentária da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV).

 A CCR Rodonorte é responsável, no Paraná, por 487 quilômetros (km) de estradas que formam o corredor de escoamento de alguns dos principais polos de produção agrícola e industrial do estado. O sistema abrange a BR-277 e a BR-376, que ligam Curitiba a Ponta Grossa e às principais cidades no norte do estado; e a PR-151, entre Ponta Grossa e Jaguariaíva.

 "Temos esses gargalos todos estudados. O Ministério dos Transportes têm soluções definidas. O que falta é dinheiro", disse o diretor presidente CCR Rodonorte, José Alberto Moita. "Precisamos de espaço para investir em infraestrutura. Com certeza, o futuro desse país depende da agregação de valor nesses modais", acrescentou.

 As rodovias são o principal meio de transporte e escoamento de produtos brasileiros. Somente no escoamento da produção brasileira de grãos, em média, são responsáveis por 61% do transporte, o restante fica a cargo de ferrovias, com 21%, e hidrovias, com 18%. Consideradas separadamente as principais rotas de escoamento, na Região Norte as rodovias respondem por 66% do transporte, no Sudeste, por 55%, e no Sul, por 72%.

 Mesmo assim, o país ocupa a 111ª posição no ranking de qualidade das rodovias, divulgado em 2016 pelo Fórum Econômico Mundial. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), de 2016, a maior parte das estradas é classificada como regular (34,6%), ruim (17,3%) ou péssima (6,3%). Apenas 30,2% são classificadas como boas e 11,6% como ótimas.

 A maior parte dos investimentos em rodovias vêm do setor público. Em 2016, o setor público investiu R$ 8,609 bilhões, em 53.943 km, o que corresponde a 56,1% do total da malha rodoviária. Já o setor privado investiu R$ 6,745 bilhões em 19.031 km. Levando em conta o valor e a quilometragem construída, o setor privado pagou pouco mais do dobro do setor público por cada quilômetro.

 Em paralelo à melhoria das rodovias, é preciso também melhorar as ferrovias, segundo o diretor Regulatório e Institucional da Rumo (empresa que administra 12 mil km de malha ferroviária no RS, SC, PR, SP, MT e MS), Guilherme Penin. Para inverter a importância das ferrovias em relação às rodovias, para que as ferrovias sejam responsáveis por 70% dos transportes e as rodovias 30%, seria necessário passar do atual crescimento de 1,5 milhão de toneladas transportadas por ano para 7,5 milhões de toneladas.

 Entre outros benefícios, o transporte ferroviário permitiria um incremento de R$ 1 bilhão, de acordo com os cálculos da Rumo, relativos a redução da emissão de gases poluentes. Além disso, seria possível uma economia de R$ 11,4 bilhões gastos em outros modos de transporte de carga.

 Falhas técnicas

 Hoje (24), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou estudo que mostra que falhas na gestão e execução contribuem para a má qualidade das estradas brasileiras. Segundo a CNT, o Brasil utiliza metodologias ultrapassadas para o planejamento de obras, apresenta deficiências técnicas na execução, investe pouco e falha no gerenciamento de obras, na fiscalização e na manutenção das pistas. Isso reflete nos gastos. Somente em razão da má qualidade do pavimento, em 2016, o setor de cargas registrou um gasto excedente de 775 milhões de litros de diesel, que provocou um aumento de custos da ordem de R$ 2,34 bilhões.

 A equipe técnica da CNT analisou o estado de conservação dos pavimentos das rodovias nos últimos 13 anos e verificou que mais da metade das rodovias pavimentadas do país apresentam buracos, ondulações, fissuras e trincas. O pavimento executado com asfalto, mais comum no país, tem vida útil estimada entre 8 e 12 anos. No entanto, apenas em sete meses após a conclusão, as rodovias já começam a apresentar problemas estruturais.

 A CNT avaliou que muitas obras são entregues fora dos padrões mínimos de qualidade, exigindo novos gastos para correção de defeitos que podem corresponder a até 24% do valor total da obra. A má qualidade dos pavimentos se agrava com a falta de investimentos em manutenção preventiva. Estima-se que quase 30% das rodovias federais sequer têm contrato de manutenção. Como solução, a confederação defende uma política de transporte multimodal e integrada, com garantia de investimentos consistentes, a longo prazo, para superar o atraso em infraestrutura.
Fonte: Agência Brasil

Livro celebra 60 anos da mulher nas forças policiais

Os 60 anos da presença feminina nos quadros da Secretaria da Segurança Pública (SSP), completados no ano passado, foram comemorados nesta quarta-feira (23), no auditório do Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com o lançamento do livro 'Mulher na SSP-BA: 60 Anos de História e Trajetória'.

 Elaborado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP e com produção editorial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a coletânea reúne 35 artigos de diferentes gêneros literários, escritos por servidores das polícias Civil, Militar e Técnica, além de colaboradores. 

Durante a solenidade, em um vídeo, algumas policiais contam histórias e confessam o amor e o respeito que têm por poder prestar serviços à sociedade. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, afirmou que “tais profissionais se diferenciam pelo trato e seriedade como conduzem as ações, impondo respeito sem serem grosseiras ou arbitrárias”.

 Para o superintendente da Sprev, coronel PM Lázaro Raimundo Monteiro, “hoje é dia de celebrarmos a história das mulheres que integram nossas corporações desde a época da Guarda Civil”, observando que “esse momento está diretamente ligado ao reconhecimento e a valorização do servidor da SSP”.

 Com plateia lotada e direito a bolo comemorativo, o evento também teve a presença da secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, e do subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, além da cúpula das Polícias Civil, Militar e Técnica, do Corpo de Bombeiros e da Justiça. 

Foram distribuídos exemplares do livro e vídeos institucionais. Houve ainda a entrega de 129 troféus de reconhecimento e 35 certificados para os autores dos textos. Quem desejar um e-book (livro em formato digital) da obra deve solicitar através do endereço eletrônico gabinete.sprev@ssp.ba.gov.br.

Projeto incentiva estudantes de Ilhéus a atuarem na proteção e conservação dos manguezais

Os estudantes do Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, em Ilhéus, na região Sul, estão desenvolvendo um olhar especial e diferenciado para os manguezais que ficam próximos à unidade escolar. Graças ao projeto “Vivência e Convivências”, o manguezal está servindo como objeto de estudo para os estudantes, que aprendem, durante aulas de campo, sobre as diferentes formas de vida e, principalmente, sobre as formas de conservação e proteção deste rico ecossistema.

 A professora Adeline Gomes explica que a atividade visa o despertar dos estudantes para as intervenções que são feitas pelo homem e que ameaçam os manguezais. “A proposta da atividade das disciplinas de Iniciação Cientifica e Humanidades é ir além dos muros da escola. É fazer com que os estudantes reconheçam os problemas no entorno do bairro onde moram, como por exemplo, a destruição da vegetação do mangue, a poluição do rio e as construções irregulares que ali existem”, explica.

 A estudante Ana Caroline Rocha, 15, 1º ano, não conhecia o manguezal e fala que a aula de campo proporciona um aprendizado que ela não vai esquecer. “Foi muito bom conhecer o mangue, pois, apesar de ser aqui no bairro nunca tinha visitado. Vi os problemas, os seres que vivem lá e a paisagem do lugar. Aprendi sobre o valor que o mangue tem para o nosso bairro, tanto histórico quanto ambiental, e conversamos sobre iniciativas que devemos tomar e passar para a família e os amigos para a preservação do mangue, do rio e das espécies que vivem ali”, relata.

Fiscais do Procon passam por capacitação na área de alimentos

Com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização no mercado de consumo de alimentos e reforçar a segurança de quem consome, fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) participam da IV Semana de Vigilância Sanitária e Saúde, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O evento, que vai até esta quinta-feira (24), dá oportunidade para que o Procon amplie conhecimentos sobre diversas situações corriqueiras que envolvem problemas com a venda e manipulação de alimentos, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo órgão para a sociedade baiana.

 “Acredito que qualifica mais o trabalho na parte científica. O meu trabalho, no dia a dia, é verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as práticas da vigilância sanitária e com o que prega o código do consumidor. Quanto mais conhecimento obtiver mais segura estará a população”, afirma a fiscal Daiane Ramos Queiroz, que também é nutricionista.

 O Procon-BA tem como uma das atividades fiscalizar alimentos à venda. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, os produtos de origem animal são os que mais apresentam irregularidades e, portanto, devem exigir mais atenção dos comerciantes e dos consumidores. “O consumidor consciente é aquele que verifica os prazos de validade, as formas de armazenamento dos produtos, e leva em conta também a higienização no entorno do produto, bem como a higienização do estabelecimento comercial”, destaca Iratan.

 Somente no dia 12 de agosto, o Procon-BA, em ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária, apreendeu mais de uma tonelada de produtos de origem animal irregulares para a venda. Os alimentos estavam embalados para comercialização, mas não haviam passado por inspeção do órgão.

 A distribuidora de carne que comercializava os produtos sem o devido registro, utilizando-se do Selo de Inspeção Federal (SIF) de outra empresa, foi autuada pela prática de atos que põem em risco a saúde e a segurança do consumidor. Todo o material encontrado foi apreendido e encaminhado para descarte. No ato, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Decon, que instaurou inquérito para apuração criminal dos fatos.

 As denúncias relacionadas a práticas abusivas no mercado de consumo ou irregularidades percebidas em produtos, incluindo os alimentícios, poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo Procon Ba Mobile, disponível para as plataformas IOS e Android.

 Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental

 O evento, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), debate temas relacionados à atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), órgão da Sesab. Participam do encontro representantes dos setores produtivos, do governo e da sociedade civil. Mesas redondas também são promovidas sobre diversas temáticas, como Desafios da Vigilância Sanitária na regulação do mercado informal; Responsabilidade Social na Promoção e Proteção da Saúde e Emergências em Saúde Pública: atuação da Anvisa nas questões ambientais de impacto à saúde humana.

 “É através da vigilância sanitária que a saúde se faz presente em 100% dos lares. Ela atua em diversas frentes que afetam a saúde da população, como alimento, água, condições sanitárias, por exemplo. Por isso, é importante reforçarmos os conhecimentos com atividades como estas”, afirma o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas.

Recadastramento ainda aguarda validação de 17 mil servidores ativos

A cinco dias do término do prazo, ainda faltam se recadastrar 17.375 servidores ativos de 39 secretarias, órgãos e empresas públicas do Estado da Bahia. O total de faltosos corresponde a 11,68% do total de pessoas convocadas a se recadastrar. As informações foram apuradas às 17h desta quarta-feira (23), quando mais de 88% dos servidores estaduais ativos já haviam validado seus dados cadastrais. O procedimento deve ser realizado pelo Portal do Servidor ou no site www.recadastramento2017.ba.gov.br . O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online.

 Iniciado no dia 17 de julho, o recadastramento segue até domingo (27) e é obrigatório para concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via Reda. Também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e aos tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

 Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso, de acordo com o Decreto nº 15.960/2015, que institui o recadastramento. A lista completa de situações funcionais em que cabe recadastramento está disponível em FAQ, no Portal do Servidor. O recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais e locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.

 Implantado em fevereiro de 2015, a ação acontece a cada dois anos. No primeiro processo, 148.281 servidores se recadastraram. Do montante de servidores não recadastrados, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber seus vencimentos.

Contas externas voltam a ficar negativas, após quatro meses de superávit

Depois de quatro meses seguidos de resultados positivos, as contas externas voltaram a apresentar déficit, em julho. O saldo negativo em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 3,404 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o déficit ficou em US$ 2,696 bilhões, resultado bem menor do que em igual período de 2016, de US$ 12,438 bilhões.

 Em junho, a balança comercial ajudou a reduzir o deficit, ao apresentar superávit de US$ 3,049 bilhões. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) apresentou resultado negativo de US$ 3,007 bilhões. A conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 6,597 bilhões. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 144 milhões.

 Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo. Em julho, esses investimentos chegaram a US$ 4,093 bilhões e acumularam US$ 40,364 bilhões, nos sete meses do ano.
Fonte: Agência Brasil

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

 Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

 O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

 “Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira. 

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

 O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

 O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.
Fonte: Agência Brasil

Inflação oficial é de 0,35% na prévia de agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%).

 Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 1,79% no ano e de 2,68% em 12 meses. Essa é a menor taxa acumulada em 12 meses desde março de 1999 (2,64%).

 A inflação de 0,35% da prévia de agosto foi influenciada, principalmente, pelos aumentos dos custos dos transportes (1,35%). A alta de 5,96% dos combustíveis representou o maior impacto individual na inflação do mês. Apenas a gasolina subiu 6,43%. Já o etanol ficou 5,36% mais caro.

 Impactos

 O grupo de despesas com habitação também teve um impacto importante na inflação, com uma alta de preços de 1,01%, provocada principalmente pelo aumento de 4,27% na energia elétrica. O impacto na conta de luz pode ser explicado pela entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha a partir de 1º de agosto e pelos reajustes em concessionárias de São Paulo e Belém.

 Os alimentos continuam com preços em queda. Pelo terceiro mês consecutivo, o grupo de despesas alimentação e bebidas registrou deflação (-0,65%). Os alimentos para consumo em casa ficaram 1,17% mais baratos, com destaque para o feijão carioca (-13,89%), a batata inglesa (-13,06%), o leite longa vida (-3,86%), as frutas (-2,43%) e as carnes (-1,37%). Já a alimentação fora de casa ficou 0,32% mais cara.
Fonte: Agência Brasil

Governo publica Lista das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção na Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.

 Aparecem na lista espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis)."A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies", explica o secretário Geraldo Reis. O gestor enfatiza que a lista da fauna foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi muito comemorada pela comunidade ambientalista.

 A Portaria nº 38 exige que os estoques ou planteis cultivados das espécies enquadradas na lista vermelha sejam declarados em até 180 dias após a data da publicação, em qualquer unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Para as finalidades de pesquisa científica ou de conservação das espécies, ficam permitidas a coleta, o transporte, o beneficiamento, o armazenamento e o manejo, desde que autorizados pelo Inema.

 Para o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais, Luiz Ferraro, a produção da lista de espécies endêmicas da flora ameaçadas de extinção é um salto importante para a gestão da biodiversidade. "A lista estadual permitiu este foco na flora que só ocorre na Bahia, o que implica uma responsabilidade ainda maior do Estado, uma vez que a extinção regional equivale à extinção total da espécie. Para o manual estadual de restauração ambiental, para a seleção de prioridades para matrizes de sementes e produção de mudas, daremos destaque a estas espécies para promovera recuperação da população, e o licenciamento e supressão vegetal deverão dedicar cuidado especial às áreas em que ocorrem."

 O documento resulta da avaliação de 1.255 espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual. O estudo encontrou 744 espécies em ameaça de extinção, sendo 122 na categoria Criticamente em Perigo (CR), 356 Em Perigo (EN) e 266 em situação Vulnerável (VU).O projeto da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP/Sema) teve a coordenação da professora Sofia Campiolo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e sua componente botânica do professor Jomar Jardim, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e o apoio executivo do Instituto Dríades de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade.

 O trabalho demandou envolvimento da comunidade científica nacional, por meio de instituições de pesquisa e acompanhamento do Inema. Participaram do processo cerca de 100 especialistas de aproximadamente 30 instituições, que prestaram relevante colaboração ao trabalho.

#GrafitaÊ preenche as escolas estaduais de arte urbana

A arte da grafitagem está cada vez mais presente no cotidiano escolar. Graças ao projeto #GrafitaÊ, movimento proposto pela Secretaria da Educação do Estado, os estudantes estão transformando diferentes espaços das unidades de ensino com desenhos temáticos relacionados com o seu cotidiano, como racismo, gênero, sexualidade, empreendedorismo, redes sociais, tecnologias e empoderamento juvenil. Nos colégios estaduais Antônio Balbino, em Ibipeba (centro norte) e Josevaldo Lima, no povoado Saco do Correio, em Serrinha (nordeste), as intervenções do #GrafitaÊ chamam a atenção pela criatividade e beleza.

 Por meio do #GrafitaÊ, os estudantes também demonstram como esta arte urbana está conectada com os conhecimentos gerados em sala de aula. Brenda Rocha, 13 anos, 7ª série, do Colégio Estadual Antônio Balbino, fala do seu envolvimento com entusiasmo. “É muito legal participar desse projeto porque estimula a nos comunicarmos e expressarmos os nossos sentimentos e opiniões através de desenhos. Grafitei mãos de várias cores de pele, representando o combate ao racismo. Também fiz o símbolo da paz, o que é bem significativo para os tempos atuais. A nossa escola está mais bonita, mais colorida”.

 O colega Elielton Oliveira, 13, 7ª série, também fala da sua experiência. “É uma iniciativa muito interessante porque nos leva a ser criativos e a trabalhar com temas que fazem parte do nosso dia a dia. Demos uma nova cara ao colégio e tivemos a contribuição do grafiteiro Renivaldo Cardoso, que realizou oficinas com a gente e nos passou a técnica”. Para estudante Samire de Lima, 17, 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Josevaldo Lima, sua escola ficou “ainda mais bonita do que já era” com o movimento #GrafitaÊ, que contou com a orientação da professora de Arte, Kelly Damasceno. “É uma atividade diferente. Estimula tanto os alunos que já sabem desenhar, como os que querem aprender. Tivemos oficinas com o grafiteiro Blot-MIR e, no final, colocamos a nossa cara nos muros da escola. Os desenhos transmitem os nossos sentimentos e nossas histórias de vida. Personalizamos o nosso ambiente escolar”.

 A diretora do Josevaldo Lima, Selma Mendonça, uma das maiores incentivadoras do projeto, diz eu a “ação é muito gratificante porque os alunos personalizam a escola através de imagens com as quais se identificam, bem como traduzem as suas inspirações e sentimentos por meio delas. Por meio da arte, eles mostram, sobretudo, sensibilidade e valorização pela vida humana, apropriando dos espaços que são deles e tornando o ambiente escolar ainda mais propício para o processo de ensino e aprendizagem. Quando eles veem as paredes pintadas com as suas obras se sentem muito orgulhosos e felizes, e o sentimento de pertencimento fica mais aflorado”.