Investimentos de R$ 68 milhões no Hospital Roberto Santos avançam com mais uma UTI reformada

Mais uma etapa de um total de R$ 68 milhões que estão sendo investidos na requalificação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, foi entregue nesta quarta-feira (6), pelo governador Rui Costa, acompanhado da secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim. Os pacientes agora contam com 42 leitos de Terapia Intensiva (UTI) aparelhados com equipamentos novos, em uma estrutura totalmente reformada. Outras alas do hospital também passaram ou estão passando por reformas, como a emergência e o Centro de Hemorragia Digestiva. Foi reformada ainda a UTI Cardiológica, que recebeu equipamentos novos e já está pronta para atender os baianos.

 “O Roberto Santos, maior hospital do Nordeste do Brasil, está passando por um investimento grande, que totaliza R$ 68 milhões. Isso equivale ao valor de muitos hospitais novos construídos recentemente pelo Brasil afora”, afirmou Rui. “Temos investimentos na Bahia inteira. Nas próximas semanas, vamos entregar duas policlínicas regionais em Salvador, uma em Narandiba e outra em Escada. Em novembro, iniciaremos o Hospital do Extremo Sul da Bahia, na cidade de Teixeira de Freitas, um investimento de quase R$ 200 milhões, a licitação está em fase de conclusão, e também o Hospital de Ortopedia, que será o maior hospital ortopédico do Brasil. Essas obras vão iniciar agora no fim de novembro, consolidando o maior investimento do Brasil em saúde pública”, acrescentou.

 Segundo Tereza Paim, esses 42 leitos de UTI vão receber pacientes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). “O paciente neurológico, aquele que tem o derrame cerebral, que a gente chama de acidente vascular cerebral, será avaliado clinicamente, monitorado na UTI, e serão feitas intervenções como a trombólise. Ou seja, aqui se faz com que a circulação retorne mais rapidamente e o paciente tenha uma qualidade de vida. Basicamente, é qualidade em saúde ofertada para o paciente”. 

O diretor-geral do HGRS, Adil Duarte, destacou a integração entre as alas que estão sendo recuperadas. “Muitos dos pacientes que são atendidos na área da emergência precisam da UTI cardiológica ou da UTI neurológica clínica. O Serviço de Hemorragia Digestiva faz toda a parte de endoscopia, de colonoscopia e de procedimentos nas vias biliares. Então, as obras estão sendo feitas e entregues em partes mas, no fim, todas elas se integram. Tudo isso é muito importante para o paciente do SUS, que vai ter serviços mais bem qualificados para o seu atendimento”.

 Volume de investimentos

 Na ocasião, Rui ressaltou que “nenhum estado brasileiro está fazendo o volume de investimento que a Bahia realizou e está realizando. É preciso se destacar que quando eu passei no corredor, um trabalhador da construção civil me disse que as obras não podem parar, pois as pessoas precisam de emprego”. 

O governador lembrou que as obras em saúde geram empregos durante a construção e também depois de prontas. “Aqui no Roberto Santos trabalham mais de seis mil pessoas. Então, investir na saúde significa gerar emprego em todas as fases”

. Repórter: Raul Rodrigues

Secretaria da Saúde da Bahia propõe otimizar recursos e equipamentos para ampliar assistência

Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (5), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.

 “A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões”, afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.

 “A reorganização da rede assistencial na região possibilitará o fortalecimento de hospitais municipais e, de pelo menos quatro hospitais complementares ao Regional de Guanambi nos municípios de Caculé, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caetité”, ressalta a titular da pasta estadual da Saúde

. A relevância sobre o debate foi reiterada pelo prefeito de Iuiu e presidente do Consórcio de Saúde Alto Sertão, Reinaldo Góes, que, na oportunidade, pleiteou a ampliação do número de leitos, sobretudo, de UTIs.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Igor Lobão, explica que “a região possui 25 hospitais, mais de 990 leitos e tem o número de UTIs próximo ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde, mesmo sem contabilizar a obra em curso de reforma e ampliação que acontece no Hospital Regional de Guanambi. Isso demonstra que precisamos organizar melhor a rede assistencial que já temos”, explica o superintendente.

 O secretário de relações Institucionais, Luiz Caetano, avalia que este é o momento oportuno para identificar os desafios e construir de modo colaborativo novas soluções para a população, em especial, na área da saúde.

 Fonte: Ascom/ Sesab

Estado publica aviso de licitação para aquisição de absorventes descartáveis do programa Dignidade Menstrual

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para a aquisição de absorventes higiênicos descartáveis do programa Dignidade Menstrual. O programa foi lançado por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), visando à distribuição de absorventes descartáveis para 225 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos

Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual também contempla uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas. A SEC já fomenta ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Situações de Agravos à Saúde nas Unidades Escolares, através da temática transversal Educação para a Saúde – Saúde na Escola, constituindo-se este como um dos temas integradores do Documento Curricular Referencial da Bahia.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado (SEC)

Educar para Trabalhar inscreve para 151 mil vagas de curso de qualificação

Já estão abertas as inscrições para 151.179 vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. 

O objetivo da iniciativa é promover a qualificação profissional dos estudantes, oferecendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro, pelo portal da Educação. 

“Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, afirma o governador Rui Costa.

 Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 43 cursos de 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020. 

No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico, e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e, para a segunda entrada, no dia 7 de fevereiro de 2022.

 Sobre os cursos 

Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senau) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A previsão é que as vagas sejam preenchidas em 2.656 turmas, com diversos cursos, dentre os quais os de: Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, destaca a importância do programa para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Governo da Bahia convoca aprovados nos concursos da PM e Corpo de Bombeiros para exames pré-admissionais

O governador Rui Costa autorizou a convocação de 2.211 candidatos aprovados nos concursos públicos para soldado da Polícia Militar (1.735) e Bombeiro Militar da Bahia (476), Edital de Abertura de Inscrições – SAEB – 02/2019, para a realização de exames pré-admissionais. A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) deste sábado (2). O candidato deverá apresentar-se na data, local e horário para o qual foi designado, munido de documento de identificação.

 Os exames pré-admissionais serão realizados dentro dos cronogramas contidos no edital e incluem avaliações psicológicas, exame médico-odontológico, teste de aptidão física, investigação social e entrega de documentação.

 Em publicação no Twitter, o governador Rui Costa classificou a convocação como “mais uma ação para reforçar a segurança pública e fortalecer a atuação das nossas forças policiais em toda a Bahia. Abrimos este concurso em 2019 com 1.250 vagas, mas convocamos 2.735 soldados da PM e 726 bombeiros, ou seja, 3.461 homens e mulheres em dois anos”, declarou.

Governo investe em grandes obras no extremo sul, com destaque para áreas de saúde e estradas

Em breve, o Governo do Estado inicia a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o governo tem levado para a região, que abriga a primeira das 21 policlínicas regionais já implantadas, aberta em Teixeira de Freitas, em 2017. Um outra policlínica, com a mesma estrutura, funciona em Eunápolis, consolidando, a partir da entrega do novo hospital, uma ampla rede de atendimento de média e alta complexidade para a população.

 O Hospital da Costa das Baleias vai receber investimentos estimados em R$ 180 milhões e terá 220 leitos, incluindo UTIs. Referência para mais de 840 mil habitantes do extremo sul da Bahia, será uma unidade estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. A edificação terá mais de 14 mil metros quadrados e equipamentos de última geração para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, além de sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia e laboratório para análises clínicas. 

Uma equipe especializada fará atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. A obra é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e executada via Conder, companhia vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). 

Policlínicas

 Primeira a ser inaugurada pelo Governo do Estado, a policlínica regional em Teixeira de Freitas é especializada em apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. A policlínica possui 2.848,32 metros quadrados de área construída, com 12 consultórios, e atende a população dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Desde a abertura, já foram realizados mais de 97 mil exames e procedimentos, além de cerca de 112 mil consultas.

 Entregue em junho deste ano, a policlínica regional em Eunápolis realiza diversos exames solicitados pelo SUS para mais cerca de 232 mil baianos, moradores de sete municípios da região. A décima sétima policlínica é resultado de um investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos. A unidade possui seis micro-ônibus para fazer o transporte ida e volta dos pacientes moradores dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz de Cabrália. Já foram realizados 2,8 mil exames e procedimentos e 2,4 mil consultas.

 Educação em tempo integral

 Ainda no extremo sul da Bahia, a Conder já finalizou o processo de licitação para a construção de uma escola que vai funcionar no modelo de tempo integral em Teixeira de Freitas. O investimento previsto na obra é de R$ 20 milhões. A unidade terá 24 salas de aula, auditório com 175 lugares, refeitório, piscina semiolímpica com 25 m de extensão, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, pista de corrida e arquibancada.

 Estradas

 As obras de recuperação de estradas também movimentam a região. Está em andamento a recuperação dos 89 quilômetros da BA-290, entre Itanhém, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas. Os trabalhos fazem parte do Programa de Recuperação e Manutenção de Estradas (Premar) e estão com 29% da execução total. Já a implantação dos 20,3 quilômetros da BA-290, de Itanhém ao acesso à Vila Resende, deve ser concluída em dezembro.

 O Semianel Rodoviário de Medeiros Neto passa por pavimentação e melhoramentos em 3,7 quilômetros de extensão. A obra já chegou a 80% de execução e tem a previsão de ser finalizada em outubro. Os serviços de pavimentação de 1,25 quilômetro dos acessos ao Santuário de Itanhém, na BA-290, e ao distrito de Rio Pau Alto, em Nova Viçosa, foram concluídos neste ano.

  Está em fase de finalização a licitação para a pavimentação dos 35 quilômetros da BA-284, do distrito de Alho, em Itamaraju, até a BR-101. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 26 de outubro.

  Fala Bahia 

Nove localidades do extremo sul baiano foram beneficiadas com acesso à cobertura de telefonia móvel e à internet na primeira fase do programa Fala Bahia. O sinal de celular foi ativado nos distritos de São José, em Alcobaça; de Rancho Alegre, em Caravelas; de Nova Alegria, em Itamaraju; de Ibirajá, em Itanhém; de Nova Lídice e Itupeva, em Medeiros Neto; de 31 de março, em Mucuri; e de Argolo e Helvécia, em Nova Viçosa.

 Na fase complementar, com previsão de ativação de sinal até junho de 2023, as localidades a serem beneficiadas são Barcelona e Juerana, em Caravelas.

 Segurança pública 

A região extremo sul é coberta por cinco coordenadorias regionais de Polícia Técnica, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, além dos postos avançados de Eunápolis e Itamaraju. Com essas unidades são atendidos outros 58 municípios.

 Desde 2014, mais de R$ 3.332.499 foram investidos na área da Polícia Técnica da região extremo sul, aplicados em reformas de sedes das coordenações regionais de Polícia Técnica, aquisições de equipamentos e sistemas.

 Neste período, foram entregues os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep) da cidade de Maraú e Porto seguro, com R$ 6 milhões em investimentos; novas instalações do 18º Grupamento de Bombeiros Militar, em Teixeira de Freitas; e a reforma do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Porto Seguro.

 Houve ainda a reinauguração da sede do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Porto Seguro, com mais de R$ 450 mil investidos na obra da estrutura; a reinauguração da sede da 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna, com mais de R$ 253 mil aplicados em melhorias do prédio anexo da unidade e da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú, em maio de 2021.

São muitas as expectativas de futuro para os estudantes que estão fazendo os cursos ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio do programa Educar para Trabalhar. Nesta segunda entrada, 11.900 estudantes foram contemplados em 43 cursos na modalidade Educação à distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC), de 10 eixos tecnológicos. A oferta beneficia os estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e também egressos da rede estadual, compreendendo 200 mil vagas em 2021

. Aluno do curso ‘Programador web’, Neidson Maciel de Oliveira pretende seguir carreira. “O curso está sendo ótimo, já sabia muitas coisas antes de iniciar, porém a cada aula compreendo uma forma e uma abordagem diferente de como executar o desenvolvimento de projetos e colocar em prática. A área de Tecnologia e Desenvolvimento está crescendo em um ritmo muito bom e serão necessários mais profissionais capacitados para preencher vagas e iniciar seus próprios negócios, como é o meu objetivo. Espero estar logo atuando”, afirma.

 As vagas são oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, nos eixos tecnológicos de Meio Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Dentre os cursos ofertados estão os de Programador de Dispositivos Móveis; Operador de Tratamento de Águas e Afluentes; Operador em Petróleo e Gás; Assistente de Recursos Humanos; Organizador de Eventos; Assistente Administrativo; Desenhista Mecânico; Padeiro; Confeiteiro; e Vitrinista, entre outros. O Senac, o Senar e o Senai são parceiros da Secretaria da Educação do Estado na execução do programa.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, destaca a importância do programa. “O Educar para Trabalhar’ é um programa no âmbito do Estado Solidário, que oferta cursos de qualificação profissional a 417 municípios baianos, proporcionando uma formação profissional para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. O programa tem o objetivo de propiciar a inserção no mercado de trabalho e atender à demanda dos setores produtivos regionais”. 

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Operação fiscaliza postos no entorno de Feira de Santana e segue para outras regiões

Os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas foram alvo, ao longo da semana passada, da Operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. No total, foram visitados 18 postos. A ação continua nos próximos meses com a visita a postos de outras regiões do estado.

 Em agosto, a operação fiscalizou 20 postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). 

Irregularidades

 Nessas duas últimas etapas, as irregularidades encontradas incluíram bomba que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor e outra com vazamento de etanol. Foram identificados ainda postos vendendo produtos fora do prazo da validade, além de atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e de falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor.

 Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal já percorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, constatando uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.

 No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (centro-norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e, em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Sesab divulga orientações para a retomada segura das cirurgias eletivas

Considerando a crescente demanda por cirurgias eletivas, reprimida desde o início da pandemia da Covid-19, bem como o quadro epidemiológico atual, com a redução do número de casos ativos, de pacientes internados e da ocupação de leitos de UTI, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE), está recomendando o retorno gradativo e seguro das cirurgias eletivas, desde que sejam mantidas todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19.

 Nesse contexto, cada unidade de saúde deve estabelecer estratégias de priorização da agenda de cirurgias, observando as características de cada especialidade e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa agravar o prognóstico da doença. Deve-se ressaltar que os procedimentos cirúrgicos devem ser suspensos caso o paciente tenha febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 no mesmo período, com exceção dos casos de urgência e emergência. 

Procedimentos

 Com base nas recomendações da Sesab\COE, devem ser realizados os seguintes procedimentos: 100% dos procedimentos ambulatoriais (pequenas cirurgias, sob anestesia local), 100% de cirurgias com anestesia locorregional (raqui e peridural), 100% da capacidade operacional mensal de cirurgias eletivas da unidade com indicação de anestesia geral, sendo o ano de 2019 referência para compor essa taxa. 

Está previsto ainda que é garantida aos familiares a informação da condição e evolução clínica do paciente, através de boletins diários, e que os casos de excepcionalidade, a exemplo de morte encefálica (suspeita ou confirmada), processo ativo de morte (fim de vida ou paciente terminal) e pacientes em cuidados, paliativos devem ser sempre avaliados, devendo-se ponderar sobre riscos x benefícios para definir horário e tempo de permanência de visitas.

 Acompanhantes

 Nas enfermarias ou quartos conjuntos estão permitidos acompanhantes apenas para pacientes que necessitem desse cuidado durante o internamento, minimizando a circulação e exposição de pessoas. Nos casos de pacientes com mais de 60 anos, com necessidades especiais, menores de 18 anos e pacientes em cuidados paliativos é permitida a permanência de um acompanhante, com troca a cada 12 horas. Pessoas com febre, tosse ou sintomas gripais ou que tenham tido contato com pessoas com suspeita de Covid-19 nos últimos 14 dias não devem acompanhar pacientes e devem ser evitadas aglomerações nas salas de recepção e espera, respeitando-se o distanciamento de 1,5 metros entre cada pessoa.

 Visitantes

 Com base em recomendação do COE, está permitido o retorno gradual de visitas para pacientes internados sem diagnóstico de Covid-19, incluindo pacientes em unidades fechadas, como UTIs, semi-intensivas e salas de estabilização, entre outras ou pacientes internados em quartos individuais. São permitidos dois visitantes por paciente, pelo período máximo de uma hora, com alternância de horários de visitas por leitos, a fim de evitar aglomerações.

 Permanecem suspensas as visitas em unidades de internação com pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, enquanto nos setores pediátricos é permitido um acompanhante e as visitas estão suspensas. As unidades de saúde devem incentivar visitas virtuais, por meio de vídeo chamadas ou ligações através da equipe multiprofissional.

 Fonte: Ascom/ Sesab

TVE amplia cobertura no interior do estado e diversifica a programação

Dez milhões de baianos nos 27 territórios de identidade passaram a sintonizar a TVE digital desde que o Governo da Bahia decidiu ampliar a cobertura da TV pública estadual, em 2019, com a intenção de abrir cada vez mais espaço para a produção local. A rádio Educadora FM também teve a cobertura ampliada e o Canal Educa Bahia entrou no ar para que estudantes da rede estadual possam assistir às aulas remotas. Foram mais de R$ 7 milhões em investimentos no projeto de expansão.

 “O governo estadual tem em seu programa uma meta de fazer com que o sinal da TVE chegasse ao interior da Bahia. Por isso foi feito esse investimento. E qual a importância disso? É a importância da Bahia se ver. A TVE tem se dedicado cada vez mais a mostrar conteúdos da Bahia para os baianos, que agora conseguem assistir ao sinal de ótima qualidade. A Bahia tem um território muito grande. Então, a TVE cumpre esse papel de integração. É muito importante que as pessoas do extremo sul, do oeste, do norte, da capital conheçam o estado da Bahia”, afirma o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.

A programação passou a disponibilizar conteúdos cada vez mais regionalizados de entretenimento, educação e informação. A cobertura do campeonato baiano, a exibição de filmes, documentários e séries produzidos na Bahia com temas locais, e a produção agrícola são as apostas da emissora para ganhar mais espaço na casa dos baianos.

 “A gente teve uma ampliação da programação no interior e isso se deu de algumas formas, como a criação de um programa chamado Rural Produtivo, que traz o universo dos agricultores e das cooperativas de todo o estado. Nós tratamos de todos os aspectos da agricultura familiar, as histórias dos personagens. O programa é muito amplo”, explica a diretora de programação e conteúdo, Janaína Rocha. Ela destaca também o Universciência, uma parceria com a TV da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), que tem parceria com 30 universidades da Bahia e do Nordeste para mostrar a produção científica da região. 

Com a ampliação da cobertura, o desafio passa a ser também de quem está por trás das telas no comando de uma programação que precisa falar com um público mais diverso. “É muita responsabilidade porque a gente sabe que a cada dia que passa a TVE vai expandindo o sinal digital. É de uma revolução muito importante para a televisão brasileira. A TVE tem a diversidade no seu DNA. Aqui a gente vê o povo indígena, o povo negro, documentários que falam da população em situação de rua. São diversas iniciativas e ações que têm um pedacinho da gente e das pessoas que estão assistindo”, destaca o apresentador do TVE Revista, Raoni Oliveira. A TVE pode ser sintonizada no canal digital 10.1 ou pela internet no endereço www.irdeb.ba.gov.br/tveonline.

 Repórter: Lina Magalí

Regularização de MEI prorrogada até 30 de setembro; Atendimento ao Empreendedor funciona em sete postos no estado

O prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi prorrogado. Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro, de acordo com a Receita Federal.

 Para regularizar a situação, o MEI poderá obter informação no Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). 

Em Salvador, os Microempreendedores Individuais podem ser atendidos nas unidades do Shopping Barra, Bela Vista, Cajazeiras e Comércio, além disso, já estão em funcionamento as unidades de Feira de Santana, Juazeiro e Jacobina. O atendimento é previamente agendado através do SAC virtual.

 No dia oito de setembro, a SDE inaugura as unidades do SAE de Teixeira de Freitas e Jequié, e até o final do mês de setembro Irecê e Guanambi também ganharão unidades do serviço. 

Segundo Rodrigo Newton, Diretor de Comércio e Serviços e Oportunidades de Negócio o objetivo do SAE é oferecer serviços para todos os empreendedores, principalmente do interior do estado, como apoio para crédito através do Desenbahia, cursos e treinamentos com o Sebrae, orientação sobre medições com o Ibametro e registro de empresas com a Junta Comercial, por exemplo.

 “Principalmente com as dificuldades geradas com essa pandemia, o importante é fortalecer o apoio ao pequeno empreendedor e ao MEI, que já configura como 50% dos nossos atendimentos nas nossas unidades”, detalhou Newton. 

 Dívida ativa

 Se não normalizarem sua situação, o MEI poderá ser inscrito na Dívida Ativa, podendo ser encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI inadimplente poderá sofrer consequências como perder a qualidade de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários, ter o CNPJ cancelado, ser excluídos do regime Simples Nacional e Simei pela RFB, Estados e Municípios, ter dificuldades na obtenção financiamentos e empréstimos.

 Fonte: Ascom/ SDE

Ponte do complexo Porto Sul é inaugurada em Ilhéus

Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

 As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

 A construção da ponte sobre o Rio Almada foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

 Na ocasião, o governador anunciou outros investimentos no sul da Bahia. “Hoje é o primeiro passo de um projeto que terá grande impacto econômico não somente para Ilhéus e Itabuna, mas para todos os municípios da região. E nós estamos aumentando esse investimento com a requalificação completa da BA-001, de Nazaré até Ilhéus, passando por Valença, Itacaré e entrando no chamado litoral norte de Ilhéus, e do sistema norte de Ilhéus, onde faremos um sistema duplicado, com quatro pistas em vários trechos. Portanto, teremos uma infraestrutura nova para acessar o porto e para o desenvolvimento do turismo”, afirmou Rui. 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BA-001, no trecho de Valença a Itacaré, já foi iniciada. “Hoje o governador anunciou a licitação do trecho entre Itacaré e Ilhéus e do trecho entre Nazaré e Valença. Esses dois contratos vão representar um investimento de mais R$ 100 milhões, requalificando totalmente a BA-001, entre Ilhéus e a Ilha de Itaparica”, explicou.

 Porto Sul

 Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos. 

“O Porto Sul será um importante corredor logístico de exportação para o Brasil, por onde serão transportadas milhares de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros produtos. Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo essa privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”, destacou o presidente global da Bamin, Benedikt Sobotka. 

Repórter: Raul Rodrigues

CIB aprova vacinação contra Covid-19 de jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (27), foi aprovada a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos sem comorbidade na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada. Foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos. 

 “A antecipação da 3ª dose para esses grupos prioritários tem o objetivo de conter o avanço da variante Delta, identificada pelo Lacen-BA [Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia], através de sequenciamento genético. Será realizado ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes, e todos os pacientes internados nas UTIs terão amostras colhidas e sequenciadas”, explica a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim.

 De acordo com a decisão da CIB, as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca. 

No escalonamento por idade, apenas os municípios que já alcançaram a vacinação de pessoas com 18 anos poderão avançar para a faixa etária de 17 a 12 anos sem comorbidades, de forma escalonada. Para este grupo, a vacinação deverá acontecer, obrigatoriamente, com o imunizante da Pfizer.

 Fonte: Ascom/Sesab

Secult lança novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anuncia novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O edital está disponível no site da Secult e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, até 17 de setembro, no site da Secult.

 A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente em plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube. 

No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a Secult. No dia 23 de agosto foi lançada consulta pública no site da Secult, que permaneceu até dia 25. Foram mais de 500 contribuições, como resultado da participação da sociedade civil, que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o lançamento.

 “Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a secretária de Cultura, Arany Santana.

 A secretária de Cultura ressalta a execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$ 100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes, dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da Mão”, explica.

 Categorias

 O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.

 Serão aceitas propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música, teatro, dança, literatura, circo e multi-linguagens. Exemplos: exposições, shows, espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras formas de difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.

 Na categoria Culturas Periféricas, podem concorrer propostas que promovam ou difundam a produção artística e/ou cultural, individuais ou coletivas, que enfatizem as periferias urbanas do estado ou que reflitam sobre elas. Exemplos: apresentações, debates, exposições, podcasts, cursos/oficinas, sarais e outras produções sobre as expressões artísticas e culturais características da produção cultural das periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.

 Voltado exclusivamente para produção cultural das zonas rurais do estado, a categoria Culturas Rurais tem foco nas produções realizadas por e/ou sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e indígenas. Nesta categoria podem ser contempladas propostas de registro das atividades (vídeo ou fotografia) e/ou descrição (escrita ou narrada) do produto registrado. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições, apresentações, shows, cursos/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de roda, festejos juninos, cheganças e marujadas, vaquejadas, cantorias, peditórios, artesanato típicos rurais, cânticos de trabalho etc., utilizando suportes digitais.

 A categoria Memória e Tradições é voltada à memória e tradições através do registro de depoimentos sobre as trajetórias de agentes individuais e/ou coletivos, de práticas, eventos e espaços da cultura popular e/ou artística baiana. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições, cursos/oficinas virtuais etc. sobre as trajetórias de artistas, produtores, técnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano, sacerdotes da religiosidade popular indioafrobrasileira e de comunidades tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais

. A categoria Culturas LGBTQIA+ deve divulgar a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produções performáticas de atores transformistas e drag-queens, apresentações de stiletto (dança e apresentação em salto alto) e outras vertentes e expressões relacionadas ao segmento LGBTQIA+. Exemplos: apresentações, shows, exposições virtuais, podcasts, webinários, lives, debates e cursos/oficinas desenvolvidos por artistas, técnicos e/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes digitais. 

Descentralização de recursos 

Após ter atingido os 27 territórios de identidade do estado por meio dos editais lançados pelo Programa Aldir Blanc Bahia através das unidades vinculadas, a Secult busca fortalecer a descentralização também dos recursos remanescentes.

 O Prêmio Cultura na Palma da Mão terá distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos. Serão aplicadas também cotas raciais, garantindo contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.

 Ressalta-se que, em caso de não haver inscritos ou aprovados suficientemente por território ou categoria, os prêmios restantes serão redistribuídos, proporcionalmente, entre os territórios e categorias com mais inscrições. Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PCD); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.

 Sobre as inscrições 

Podem apresentar-se como proponentes pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições. 

Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.

 Não podem inscrever-se pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da Secult ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.

 Fonte: Ascom/Secult

Governo investe mais de R$ 20 milhões na construção de nova escola em Serra do Ramalho e na modernização de colégios em 12 municípios

A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial (DO), nesta terça-feira (24), o resultado da licitação para a construção de nova unidade escolar em Serra do Ramalho. Com um investimento superior a R$ 20 milhões, a iniciativa também vai possibilitar ampliar e modernizar 12 escolas situadas nos municípios de Barra, Barreiras, Buritirama, Carinhanha, Cocos, Dom Basílio, Itaeté, Lençóis, Mulungu do Morro, Novo Horizonte, Mansidão e Muquém do São Francisco.

 Na ampliação e modernização das unidades escolares, além da construção de novas escolas e Complexos Poliesportivos Educacionais, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1 bilhão. As escolas estão sendo construídas e requalificadas com alto padrão de engenharia para ofertar aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta; campo society; auditório; refeitório; biblioteca; laboratórios, entre outros equipamentos de aprendizagem e lazer.

 Aviso de licitação

 Também foi publicado nesta terça-feira (24), o Aviso de Licitação nº 031/2021 para a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e modernização de unidades escolares localizadas nos municípios Itajuípe, Jussari, Eunápolis, Vitória da Conquista, Belo Campo e Itapetinga. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail mailto:copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71) 3115-0177 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h, no endereço 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, CAB, CEP: 41.745-004, Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC, Salvador – Bahia.

 Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado