Prévia da inflação de 2017 é a menor desde 1998

A prévia da inflação oficial - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) - fechou o ano em 2,94%. O percentual foi divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa acumulada pelo IPCA-15 no fim de um ano, desde 1998, quando a inflação foi de 1,66%.

 A prévia da inflação de dezembro ficou em 0,35%, um pouco acima da prévia de novembro (0,32%) e do número de dezembro de 2016 (0,19%).

 Entre os principais responsáveis pelo aumento de preços medido pelo IPCA-15 no ano, estão os gastos com habitação (que cresceram 6,96%), saúde e cuidados pessoais (6,68%) e habitação (6,15%).

 Os alimentos e bebidas acumulam deflação (queda de preços) de 2,15% e os artigos de residência, deflação de 1,51%.

 Dezembro

 Em dezembro, o principal impacto veio do segmento de transportes, que teve uma inflação de 1,16% na prévia do mês, devido a altas na gasolina (2,75%), passagens aéreas (22,34%) e etanol (4,34%). 

Os alimentos continuaram registrando deflação (0,02%), mas a queda de preços foi a menos intensa dos últimos seis meses. Entre os alimentos que tiveram deflação na prévia de dezembro estão: feijão-carioca (-5,02%), batata-inglesa (-3,75%), tomate (-2,88%), frutas (-1,4%) e carnes industrializadas (-1,29%).
Fonte: Agência Brasil

Sancionada a Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos sólidos

O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou a Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Feira de Santana, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira, 19, no Paço municipal Maria Quitéria.

 A Lei, de nº 3.785, visa a universalizar o acesso aos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos, e subsidia a implementação e operação de ações de melhoria dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana, observadas pela Lei Federal nº 12.305, e a Lei Estadual nº 12.932.

 Estão sujeitos a observâncias desta lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas á gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

 O prefeito José Ronaldo agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação da Lei que levou cerca de um ano para ser elaborada, à Secretaria de Planejamento e a Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES).

 O ato contou com as presenças dos secretários de Comunicação, Valdomiro Silva; Planejamento, Carlos Brito; Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; Serviços Públicos, Justiniano França; o presidente da ARFES, Manuel Cordeiro, dos vereadores José Carneiro, presidente da Câmara Municipal, e Luiz Augusto de Jesus.

Alcione vai comandar a roda de samba nesta 4ª no Natal Encantado

Dona de uma voz marcante, Alcione vai cantar, nesta quarta-feira, 20, os seus conhecidos sambas no palco do Natal Encantado. O sucesso de público e de crítica foi conquistado ao longo de mais de 45 anos de carreira.

 Os feirenses vão ver toda a sua versatilidade a partir das 20h. Neste ano ela estreou o show “Eu sou Marrom” – Marrom é o seu apelido. Aos 70 anos, a cantora é energia pura no palco. E na praça Padre Ovídio não será diferente.

 Será um presente para o público porque Alcione vai cantar em praça pública pela primeira vez. Praça, aliás, muito elogiada por Gal Costa, na sua apresentação de segunda-feira, 18. Disse sentir-se em um teatro.

 Ao longo da sua carreira consagrada, Alcione cantou muitas trilhas sonoras de vidas dos fãs, com interpretações inesquecíveis, como “Você me vira a cabeça”, “Não deixe o samba morrer”, “Meu Ébano”, “Sufoco”, entre tantos outros.

 O grupo Baiana Bossa também se apresenta na praça nesta quarta-feira à noite. À tarde, o palco será ocupado por atores que participaram das oficinas do programa Arte de Viver, promovida pela Fundação Cultural Egberto Costa.

 No estacionamento da Prefeitura, às 14h se apresenta o cantor Wilian Lima e às 16h, a Sanfônica de Serrinha. No MAP, às 10h, corais de escolas municipais e às 16h, Chorinho Entre Amigos. Na sacada da Prefeitura e no coreto da Matriz se apresentam alunos do Programa Música Escola.

Água tratada chega a nove distritos de Inhambupe e beneficia 2.500 pessoas

A correria não para. Entre inaugurações, assinaturas de ordem de serviço, inspeções e visitas, o governador Rui Costa segue com a agenda de ações pelo interior do estado. Nesta quarta-feira (20), o chefe do Executivo baiano esteve em Inhambupe e entregou mais um sistema de abastecimento de água, beneficiando moradores de nove localidades.

 "Abastecimento de água é fundamental. Entregamos hoje um sistema para nove comunidades, mas iremos fazer mais sistemas, até que todos os distritos de Inhambupe tenham água de qualidade", garantiu Rui Costa.

 De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica (Sihs), Cássio Peixoto, "o sistema possui 21 quilômetros de extensão e quatro reservatórios, e leva água tratada a mais de 2.500 moradores".

 Nesta iniciativa, foram investidos R$ 2,2 milhões, transformando a vida de quem vive nas comunidades de Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa D´água, Tapera, Rocinha e Aldeia II. O agricultor Valdomiro Alves comemorou a entrega do sistema, lembrando que "umas das coisas mais importantes dentro de casa é a existência da água tratada".

 Agricultura Familiar

 Assim como na maioria das cidades do interior, a principal atividade que movimenta a economia inhambupense é a agricultura, com destaque para a fruticultura. Este ramo é alvo de um dos dois convênios autorizados, no âmbito do programa Bahia Produtiva, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), pelo governador Rui Costa, durante a visita ao município do nordeste baiano. A bovinocultura foi a outra atividade contemplada. Os documentos acumulam um montante superior a R$ 1 milhão e beneficiam diretamente mais de 400 famílias da região.

 "Os convênios contemplam a inseminação artificial para melhoramento genético do nosso plantel de bovino cultura. O outro visa qualificar e ampliar a produção de frutas no campo", esclarece Jerônimo Rodrigues, titular da SDR.

 Além disso, foram entregues 1.467 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos agricultores. O governador aproveitou a oportunidade para visitar as dependências da Fazenda Nossa Senhora do Bom Sucesso, que fica na divisa com a cidade vizinha de Sátiro Dias, e visitar e conhecer a Fábrica Itacitrus. Ainda nesta quarta, Rui visitou o Hospital Municipal e o Centro de Convenções da cidade, e entregou três ambulâncias para Inhambupe, Euclides da Cunha e Araçás.

Abertas inscrições para o 2º Festival de Samba do Alerta Geral

Depois do sucesso do Festival de Samba do Bloco Alerta Geral 2016, a agremiação repete a dose da festa para fortalecer o samba da Bahia e para dar visibilidade aos compositores e sambistas baianos. Desde o dia 14 de dezembro, estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso de composições. Desta vez, os candidatos poderão inscrever suas canções autorais e inéditas, através do site www.festivaldesambaalertageral.com.br e ou, na sede do Bloco Alerta Geral, na Rua Direita da Piedade, nº 14, Barris, gratuitamente, até o dia 27 de dezembro, exceto nos feriados. O 2º Festival de Samba do Bloco Alerta Geral tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult).

 Com tema livre, o 2º Festival de Samba homenageará a “Velha Guarda do Samba de Salvador”, elegendo dois ícones para representar os demais artistas. Uma comissão de profissionais da área cultural selecionará as composições, e o resultado será revelado dia 30 de dezembro, a partir das 12h. Os ensaios com os 20 classificados ocorrerão entre 04 e 20 de janeiro de 2018, com a banda base do Festival, dirigida por Marcos Bezerra.

 A semifinal com os 20 compositores selecionados será no dia 21 de janeiro, e apenas 10 participantes passarão para a etapa final que acontecerá no dia 23 de janeiro. Os eventos de semifinal e final serão produzidos no Largo Quincas Berro d’água.

 A Velha guarda do samba de Salvador

 Os grandes compositores de Samba da capital baiana foram revelados através das escolas de sambas no final da década de 50. Alguns destes compositores são velhos conhecidos no meio musical, como Ederaldo Gentil, Walmir Lima, Nelson Rufino, Riachão e Roque Betenquê, Nelson Babalaó, Roque Ferreira, Edson Conceição, entre outros. Devido à falta de registros de uma época, muitas histórias se perderam. A maioria desses artistas se manteve no anonimato durante muito tempo.

 Nos acervos da cidade, muito pouco existe sobre o material produzido pelas escolas de samba, e menos ainda, sobre as contribuições desses artistas anônimos que ajudaram a fortalecer o samba, sejam eles, cantores, compositores, passistas, percussionistas, carnavalescos ou diretores.

 Hoje em dia, a Velha Guarda do Samba de Salvador é representada pelos artistas remanescentes das escolas de samba, tornando-se um grupo eclético de compositores renomados e outros artistas sem visibilidade, que juntos continuam nos surpreendendo com lindas canções.

 A premiação 

 O Bloco Alerta Geral premiará os três primeiros lugares, que serão contemplados com os valores de R$ 2.500,00, R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Os interessados terão acesso ao regulamento no site do Festival.

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo do E paga nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

 Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões.

 O pagamento em dia da folha salarial destaca a Bahia entre os estados que vêm conseguindo honrar seus compromissos com o funcionalismo público mesmo em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, o que tem levado muitos governos a parcelar ou alterar as datas de pagamento dos salários mensais e do décimo terceiro.

 “Os recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado, contribuindo para estimular a economia baiana num momento em que ainda se pode observar os reflexos de uma crise econômica que não foi inteiramente superada”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

 Equilíbrio fiscal

 O secretário ressalta que o governo baiano, ao encerrar as contas de 2017, também segue honrando os compromissos com os fornecedores, assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. Este desempenho é possível, explica, graças à manutenção do equilíbrio fiscal pelo Estado, por meio de uma série de medidas que incluem desde o controle de gastos até o esforço para melhorar a arrecadação própria.

 “O equilíbrio fiscal, que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do governador Rui Costa, está assegurando as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos”, afirma Vitório, salientando a contribuição da equipe do fisco estadual para a manutenção do ritmo da arrecadação e o controle do gasto público.

 Combate à sonegação

 Num cenário de estagnação econômica, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua participação relativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas de combate à sonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz Online e parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no combate à sonegação por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 Já o controle das despesas é liderado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, estrutura criada na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa promovida no início da gestão do governador Rui Costa para monitorar a evolução das despesas de custeio em toda a máquina administrativa do Estado.

Gastos de brasileiros no exterior chegam a US$ 1,5 bilhão

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 1,595 bilhão, em novembro, o maior para o período desde 2014, quando foi registrado US$ 1,715 bilhão no mês. Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Banco Central (BC).

 Em relação a novembro de 2016, cujos gastos foram de US$ 1,204 bilhão, houve um crescimento de 32,5%. De janeiro a novembro deste ano, os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 17,378 bilhões, com aumento de 32,6% na comparação com igual período de 2016, que foram de US$ 13,105 bilhões.

 As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil ficaram em US$ 485 milhões, em novembro, e em US$ 5,308 bilhões, em 11 meses.

 Com esses resultados, a conta de viagens internacionais ficou negativa em R$ 1,11 bilhão, em novembro, e em US$ 12,07 bilhões no ano. A projeção do BC para o déficit dessa conta permanece em US$ 13,5 bilhões, em 2017, e em US$ 17,3 bilhões, no próximo ano.
Fonte: Agência Brasil

Dívida pública cresce 1,60% e atinge R$ 3,49 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em R$ 55 bilhões em novembro. O estoque da dívida subiu 1,60%, passando de R$ 3,438 trilhões em outubro para R$ 3,493 trilhões em novembro, informou hoje (20), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

 Esse crescimento da dívida ocorreu por conta da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,70 bilhões e pela emissão líquida de R$ 29,48 bilhões.

 A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve o estoque ampliado em 1,83%, passando de R$ 3,311 trilhões para 3,371 trilhões. 

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve redução de 4,46%, encerrando novembro em R$ 121,40 bilhões (US$ 37,22 bilhões). No último boletim, referente a outubro, houve um aumento de 6,88%, o que fez com que a DPFe encerrasse em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

 Endividamento do Tesouro

 A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

 Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

 De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

 Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, o resultado de novembro "é muito próximo de como se espera encerrar o ano". Dessa forma, o PAF deverá ser cumprido. "Para o ano de 2017, o estoque da dívida pública federal vai encerrar dentro do esperado", explicou.

 Quanto à participação estrangeira, que apresentou queda, Secunho disse que o volume financeiro se manteve, o que não prova uma grande saída desses investidores. "O volume financeiro permaneceu estável. Não houve saída ou a saída foi muito contida. É importante ver que a participação é relativa, depende de outros grupos. Uma vez que outros tiveram aumento maior, a participação relativa caiu, mas financeiramente, a carteira manteve-se estável ao longo dos 11 meses do ano".

 Em novembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%). O estoque desse grupo passou de R$ 840,17 bilhões para R$ 855,60 bilhões, entre outubro e novembro. 

Em seguida, estão as instituições financeiras, com 21,84%, os fundos de investimentos (25,96%), os investidores estrangeiros (12,67%), o governo (4,60%), seguradoras (4,02%) e outros (5,54%).
Fonte: Agência Brasil

Trabalho da Rede de Consultores Internos é reconhecido pela Seinfra

A atuação da Rede de Consultores Internos do Estado da Bahia (RCI) acaba de ganhar o reconhecimento de profissionais da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A homenagem foi prestada pela equipe da Diretoria de Operação e Tráfego (DOT) aos consultores Clarissa Meira, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) e Paulo Sérgio Santos, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), responsáveis pelo processo de disseminação no órgão da tecnologia de gestão Gerenciamento de Processos de Negócio (em inglês Business Process Management).

 “A homenagem foi o coroamento de uma parceria que tem uma importância estratégica para a Seinfra, um resultado merecido da dinâmica das relações e do trabalho realizado”, afirma o assessor de Planejamento e Gestão da Seinfra, Adriano Oliveira. “Ficamos muito tocados pela iniciativa da Seinfra; acho que houve uma compreensão de que a atividade desenvolvida foi enriquecedora e estruturante para o órgão”, completa a consultora Clarissa Meira.

 Desenvolvida ao longo de uma série de 30 oficinas realizadas no período de maio a novembro de 2017, a disseminação da tecnologia Gerenciamento de Processos na Seinfra permitiu a identificação de 40 oportunidades de melhoria para os processos da Diretoria de Operação e Tráfego (DOT). O foco do trabalho foram processos críticos a cargo da Diretoria, como o processamento de multas, a concessão de autorizações especiais de trânsito e a gestão nas rodovias estaduais das faixas de domínio, como são chamadas as áreas laterais das pistas.

 “A metodologia permitiu que nós pudéssemos identificar soluções capazes de tornar os processos mais eficientes e céleres, partindo de sugestões das pessoas que vivenciam estes processos no dia a dia, em um trabalho de construção coletiva”, conta Clarissa. Como resultado desta atividade, foram elaborados, entre outros documentos, uma série de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), com a descrição detalhada do passo a passo para a execução dos processos dentro do novo formato proposto.

 Iniciativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) por meio da sua Coordenação de Disseminação de Soluções em Gestão, a Rede de Consultores Internos do Estado da Bahia é formada por servidores públicos estaduais efetivos dos mais diversos órgãos e entidades, selecionados e formados para disseminar e implementar as tecnologias de gestão na administração pública estadual.

Hospital Aristides Maltez inaugura ala de pronto atendimento

O Hospital Aristides Maltez (HAM) inaugurou a nova ala de pronto atendimento, com 16 leitos, nesta terça-feira (19). A reforma do espaço é resultado de recursos arrecadados pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) durante a Casa Cor. Referência no diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, a unidade de saúde atende 3 mil pessoas diariamente.

 Na inauguração, o presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, ressaltou a contribuição das VSBA na reforma do espaço. Ele lembrou ainda que o hospital vai construir, em 2018, uma nova torre para ampliar a capacidade de atendimento, graças ao apoio das VSBA e do cantor Bell Marques.

 Com a nova ala de pronto atendimento, o HAM vai melhorar a qualidade do atendimento dos pacientes, que são 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço ganhou todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento.

Instalada no Hospital da Criança, nova maternidade realiza partos de alto risco

“Eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita, e é bonita”. A letra de Gonzaguinha tem tudo a ver com a entrega feita pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (19), em Feira de Santana. Após reforma dos pavimentos 1, 2, 5 e 6 do Hospital Estadual da Criança (HEC), Rui inaugurou a Ala de Maternidade no local, capaz de realizar partos de alto risco. 

"Buscamos uma solução para os problemas relacionados a partos no município, por conta da falta de leitos. Hoje, com a ampliação, temos uma unidade com altíssimo padrão, dotada com a última geração de equipamentos. A maternidade sai do Clériston Andrade e vem para o HEC. Não tenho dúvidas que muitas vidas, tanto das mães quanto dos bebês, serão salvas", destaca o governador. 

Apenas em equipamentos foram aplicados quase R$ 4 milhões. Já as obras foram feitas com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões e garantiram a implantação de mais de cem novos leitos, sendo 30 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 28 de Cuidados Intermediários (UCI). A nova unidade ainda conta com salas de cirurgia obstétrica. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, "a maternidade tem previsão mínima de efetuar 275 partos de alto risco por mês e 115 cirurgias obstétricas".

 Com uma área de mais de 4,5 mil metros quadrados, a maternidade vai exigir recursos mensais de manutenção de R$ 2,5 milhões. Os novos leitos representam um aumento de 67,5% na capacidade do HEC, que passa a contar com 258 leitos, no total. Moradora de Gavião, a autônoma Maria das Graças Souza trouxe o filho para fazer uma revisão cirúrgica e ficou "feliz com a maternidade dentro do HEC, pois se trata de uma unidade com o perfil adequado para receber mães e filhos".

 Com a implantação da unidade materno-infantil, o Hospital Estadual da Criança ganhou mais de 500 novos colaboradores. "É uma satisfação trabalhar em um local que possui todos os equipamentos necessários e uma equipe qualificada para atender com segurança mãe e recém-nascido", declara Fernanda Moura, coordenadora da Emergência Obstétrica e UTI Obstétrica.

Saúde como prioridade 

 A reforma do HEC para implantação da maternidade se soma aos esforços do Governo do Estado de melhorar, regionalizar e descentralizar a saúde na Bahia. Nos últimos meses, uma série de unidades, inclusive de alta complexidade, foram inauguradas em diversas regiões do interior, a exemplo das policlínicas dos Consórcios Públicos de Saúde instaladas no Extremo Sul, Centro-Norte e Alto Sertão e dos hospitais regionais da Chapada e Costa do Cacau, instalados, respectivamente, em Seabra e Ilhéus.

Bahiatursa incrementa ações de receptivo durante o verão

A Bahiatursa programou uma série de receptivos especiais para a alta estação baiana 2017/2018. Os turistas que chegam de navio ou avião a Salvador, principal portão de entrada para as 13 zonas turísticas do estado, são recebidos por grupos musicais baianos e com a simpatia de baianas tipicamente trajadas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim.

 Até o fim do carnaval, quando acontece a Operação Até Breve, convidando os turistas para voltar e curtir o São João, uma maratona de ações vai tomar o aeroporto internacional e o Porto de Salvador. No porto, continua até abril, quando acaba o período de cruzeiros marítimos.

 Estratégia

 Os receptivos foram incrementados a partir do mês de novembro, com o início da temporada nos portos de Salvador e Ilhéus e a inauguração do novo posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) em local estratégico, ao lado do portão de desembarque doméstico do aeroporto de Salvador. 

“No posto do SAT, o turista tem acesso a material informativo, como folheteria e mapas de Salvador, do Pelourinho e das 13 zonas turísticas do estado, além de atendimento em dois idiomas (inglês e espanhol) com informações essenciais como detalhes sobre rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos, segurança e transporte”, afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

 Ações em janeiro

 Até o final de dezembro, lembra Paulo Vital, diretor de Operações Turísticas, a Bahiatursa terá realizado 13 ações de receptivo no porto, algumas delas com grupos de samba de roda e nomes como Ed Bala, Swing do Pelô e o Rixô Elétrico animando os turistas.

 Em janeiro, mais 12 navios com capacidade total para mais de 35 mil passageiros aportam em Salvador. A Bahiatursa está programando receptivo para todas as ocasiões, sendo que em algumas delas os turistas serão recebidos também com apresentações musicais, além das tradicionais fitas do Bonfim distribuídas pelas baianas.

 Carnaval

 As ações se intensificam de 8 a 10 de fevereiro, período do carnaval, com a apresentação de grupos de samba de roda e a realização de pintura tribal e oficina de turbante na área interna do Portão de Desembarque Nacional do aeroporto. De 14 a 18 de fevereiro, também no aeroporto, um trio de forró e um casal de dançarinos, além das baianas, vão convidar os turistas que curtiram o carnaval a voltar para o São João da Bahia.

 Atendimento ao turista

 A Bahiatursa mantém ainda unidades do Serviço de Atendimento ao Turista (Sat) no Pelourinho, na Estação Rodoviária de Salvador e no Mercado do Rio Vermelho. O posto do Sat do Aeroporto funciona, diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 20 horas, e aos sábados e domingos das 9 às 19 horas.

 O posto do Pelourinho fica aberto das 8h30 às 18h, diariamente. E aos sábados e domingos, das 9h às 17h, mesmo horário do Sat da Rodoviária. O do Mercado do Rio Vermelho atende das 8h30 às 18h, de segunda a sexta; das 9h às 17h, aos sábados, e das 9h às 14h aos domingos.

Anatel votará de acordo com interesse público na assembleia da Oi, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (19) parecer orientando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a votar de acordo com o interesse público na assembleia de credores da Oi, que teve início no fim da manhã desta terça-feira.

 "O gestor deverá avaliar, com base no interesse público, a decisão a ser tomada na assembleia, sopesando por critérios técnicos e de vantagem econômica o cenário que leve ao menor prejuízo aos interesses patrimoniais que a sujeição à participação ocasione (conforme o conceito de negociação "melhor alternativa sem negociação" – MASA, considerado o cenário de manutenção da decisão judicial que submeta os créditos não tributários à assembleia de credores)", diz o parecer assinado pela ministra Grace Mendonça.

 Havia a expectativa de que a AGU tomasse posição contra o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa, uma vez que inclui na massa de negociação débitos oriundos de multas aplicadas pela Anatel. Segundo a AGU, mesmo em caso de voto favorável da Anatel, haverá judicialização da cobrança dos valores. "A adoção de eventual posicionamento favorável na assembleia em nada prejudica a regular tramitação das ações judiciais e recursos já submetidos ao Poder Judiciário", diz o texto.

 A assembleia de credores da Oi começou pouco depois das 11h. A empresa, que acumula dívidas de cerca de R$ 64 bilhões, entrou em recuperação judicial em junho do ano passado. No dia 12, apresentou novo plano de recuperação, prevendo o parcelamento em 20 anos, com carência de quatro anos, além de corte de 25% nas multas de mora e de 50% nos juros, sendo o saldo com correção da Selic. A entrada seria paga com os depósitos judiciais da operadora.

 De acordo com o parecer, mesmo a sugestão contida no plano apresentado pela Oi, de parcelar a dívida de mais de R$ 6 bilhões em 240 meses, precisaria ser autorizada por uma lei. Para a AGU, a Lei 13.494/2017, que criou o programa de regularização de débitos com autarquias e fundações, possibilita o parcelamento dos créditos públicos, percentuais de desconto em juros e mora e adoção da Selic como indexador. Entretanto, o texto não aborda a possibilidade de carência, uso de depósitos judiciais e modulação do pagamento ao longo do tempo.

 Mais cedo, o juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal Federal do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Viana, indeferiu novo pedido de adiamento da assembleia, com o argumento de que mais um adiamento não contribui para o bom andamento do processo de recuperação judicial e nem será suficiente para solucionar o conflito entre acionistas, administradores e credores. "O que emerge inconveniente é o prolongamento da indefinição e 'stress' (sic) sobre os nortes das atividades das recuperandas. O processo se iniciou há mais de um ano e conta com numerosos adiamentos", disse o magistrado.
Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal sobe 9,49% em novembro e atinge melhor nível em três anos

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em novembro. Segundo números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 115,089 bilhões, alta de 9,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2014 em valores corrigidos pelo índice.

 De janeiro a novembro, a arrecadação federal totalizou R$ 1,205 trilhão, alta de 0,13% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. No entanto, se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula queda de 0,83% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

 O principal fator que elevou a arrecadação federal em novembro foi o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em novembro, o programa arrecadou R$ 5,46 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 20,24 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de outubro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de novembro.

 Tributos sobre combustíveis

 Além do novo Refis, a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em novembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 14,08% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também foi influenciada pelo crescimento de 9,25% no volume de vendas em outubro (que se refletiu na arrecadação de novembro). Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.

 Apesar de o Fisco ter intensificado as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou. A receita dos dois tributos caiu 2,03% no mês passado em relação a novembro de 2016, descontando a inflação pelo IPCA.

 Previdência

 O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 4,54% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar 14,6% na mesma comparação.
Fonte: Agência Brasil

Ocupação hoteleira para o Réveillon carioca já ultrapassa 80%

A média geral de ocupação hoteleira para o Réveillon na cidade do Rio de Janeiro já ultrapassou 80%, deixando para trás os 64,15% registrados em igual período do ano passado. É o que revela pesquisa prévia atualizada sobre a reserva de quartos nos hotéis da capital fluminense para o período de 30 de dezembro deste ano a 1º de janeiro de 2018, divulgada hoje (19) pela Associação da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro.

 Segundo a entidade, houve um salto de 11 pontos percentuais em comparação à terceira prévia, elaborada em 23 de novembro passado, de 72% para 83%. O destaque ocorreu na região da Barra da Tijuca e São Conrado, que subiu de 57% para 81%.

 Em Copacabana e Leme, os hotéis já registram ocupação de 92%. Leblon e Ipanema (de 89% para 88%) e Botafogo e Flamengo (de 89% para 86%) mostram queda nas reservas de leitos.

 A região central do Rio de Janeiro viu a ocupação hoteleira crescer de 52% na prévia anterior, para 65% agora, aumento de 13 pontos percentuais.

 A associação informou ainda que a expectativa para o Réveillon é atingir índice de ocupação próximo de 95%, contra cerca de 85% observados durante a festa de passagem de ano em 2016.

 Entre os turistas nacionais esperados para o Réveillon, os paulistas estão na liderança, seguidos de mineiros. Por outro lado, argentinos e chilenos estão à frente em termos de procedência internacional.
Fonte: Agência Brasil