O Governo do E paga nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.
Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões.
O pagamento em dia da folha salarial destaca a Bahia entre os estados que vêm conseguindo honrar seus compromissos com o funcionalismo público mesmo em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, o que tem levado muitos governos a parcelar ou alterar as datas de pagamento dos salários mensais e do décimo terceiro.
“Os recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado, contribuindo para estimular a economia baiana num momento em que ainda se pode observar os reflexos de uma crise econômica que não foi inteiramente superada”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Equilíbrio fiscal
O secretário ressalta que o governo baiano, ao encerrar as contas de 2017, também segue honrando os compromissos com os fornecedores, assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. Este desempenho é possível, explica, graças à manutenção do equilíbrio fiscal pelo Estado, por meio de uma série de medidas que incluem desde o controle de gastos até o esforço para melhorar a arrecadação própria.
“O equilíbrio fiscal, que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do governador Rui Costa, está assegurando as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos”, afirma Vitório, salientando a contribuição da equipe do fisco estadual para a manutenção do ritmo da arrecadação e o controle do gasto público.
Combate à sonegação
Num cenário de estagnação econômica, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua participação relativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas de combate à sonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz Online e parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no combate à sonegação por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Já o controle das despesas é liderado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, estrutura criada na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa promovida no início da gestão do governador Rui Costa para monitorar a evolução das despesas de custeio em toda a máquina administrativa do Estado.
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