Duas organizações que atuam no comércio de bebidas quentes e gêneros
alimentícios - uma em Lauro de Freitas, e a outra em Feira de Santana - estão
sendo investigadas pela ‘Operação Baco’, deflagrada nesta quinta-feira (10),
com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de bebidas alcoólicas.
Após dois anos de investigação, a ação está sendo articulada por intermédio de uma força-tarefa realizada em parceria entre as secretarias estaduais da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), via Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), e as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal.
As organizações adquirem mercadorias em nome de empresas fictícias, visando a sonegação de impostos e a ocultação de patrimônio, incorrendo na prática dos crimes de sonegação fiscal, concorrência desleal à ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Após dois anos de investigação, a ação está sendo articulada por intermédio de uma força-tarefa realizada em parceria entre as secretarias estaduais da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), via Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), e as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal.
As organizações adquirem mercadorias em nome de empresas fictícias, visando a sonegação de impostos e a ocultação de patrimônio, incorrendo na prática dos crimes de sonegação fiscal, concorrência desleal à ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Concorrência desleal
Segundo o Serviço de Inteligência da Sefaz, quando as aquisições são
feitas por empresas que têm domicílio fiscal em outra unidade da Federação, a
burla ao fisco é total porque as mercadorias são internalizadas no estado da
Bahia sem pagamento do ICMS, permitindo a oferta por preços abaixo da tabela
praticada pelos demais comerciantes. Isso configura a prática da sonegação
fiscal e da concorrência desleal. Em média, foram sonegados aproximadamente R$
10 milhões em ICMS.
Até o momento, foram apreendidas oito carretas de bebidas alcoólicas em um único alvo. A operação conta com um contingente de 120 servidores estaduais, sendo 50 da Sefaz e 70 da SSP, além de dois Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 37 veículos.
Até o momento, foram apreendidas oito carretas de bebidas alcoólicas em um único alvo. A operação conta com um contingente de 120 servidores estaduais, sendo 50 da Sefaz e 70 da SSP, além de dois Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 37 veículos.
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