Conferencistas discutem captação de recursos

A captação de recursos para financiamento de políticas públicas dos municípios esteve em evidência no segundo dia da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorre de segunda-feira, 5, até esta quinta-feira, 8, no Centro de Convenções, em Salvador. As discussões giraram em torno da proposta de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), que aglutinaria todos os recursos. Os atuais mecanismos para captação de recursos públicos e a substituição pelo FNDU foram abordados pela palestrante Evaniza Rodrigues, da Caixa Econômica Federal. Ela destacou as formas como ocorrem os financiamentos para os diversos setores públicos, tanto através de emendas parlamentares quanto pelo fundo nacional de interesses sociais, além de outras modalidades. Em comum, Evaniza Rodrigues observou que em todos estes casos os recursos são alocados de empreendimento em empreendimento. Já a partir da implantação do FNDU, os recursos tratariam dos territórios, ou seja, dos investimentos necessários para cada pedaço da cidade. “O gestor seria o Ministério das Cidades, sendo que o Conselho das Cidades tem algumas competências”, frisou. Já o debatedor Homero Sales, da Sedur, levantou questões sobre a necessidade de avançar nas políticas para captação de recursos, a sua aplicação, a distribuição e a fiscalização pela sociedade. “Para avançar no FNDU, tem que avançar na reforma política e na reforma tributária”, afirmou. (SECOM)