Nesta quarta -feira (10), no município de Feira de Santana, foi apresentado ao secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, o Plano Regionalizado de Saneamento Básico (PRSB), elaborado por meio do convênio de cooperação técnica, entre o Consórcio Portal do Sertão e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIhs), através da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), ambas vinculadas à Sihs.
Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento, o Plano é um instrumento que consolida os Planos Municipais, já elaborados pelo Consórcio Portal do Sertão. Com os PRSB, fica possível a captação de recursos para a execução das metas previstas para curto, médio e longo prazo das obras de infraestrutura hídrica e saneamento, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes, o que qualifica a prestação de serviço e permite a compatibilização de tarifas e taxas regionalmente.
Os 16 municípios consorciados que serão beneficiados, são: Terra Nova, São Gonçalo dos Campos, Santo Estevão, Coração de Maria, Anguera, Água Fria, Antônio Cardoso, Irará, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Conceição da Feira, Teodoro Sampaio, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho.
“A meta é universalizar os serviços de água e saneamento na Bahia de maneira gradativa e articulada, de acordo com a Lei Estadual que institui as microrregiões de saneamento. A realização do PRSB segue a premissa da sustentabilidade, permitindo avanços com economia de escala e mecanismos mais eficientes de governança, além de estabelecer um desenvolvimento regionalizado e participativo na área de saneamento”, enfatiza o secretário Leonardo Góes.
Participaram também da apresentação o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, o diretor da AGERSA, Walter Oliveira, o presidente do consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, além dos prefeitos dos municípios contemplados pelo Plano.
Fonte: Ascom/ Sihs
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