Por meio do Governo do Estado, estão assegurados mais R$ 70 milhões para a agricultura familiar na Bahia. Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (31), o governador Rui Costa assinou a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que destina renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura - e anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O evento teve participação de prefeitos, secretários e outras autoridades.
Mais da metade dos investimentos anunciados nesta quarta-feira será aplicada no programa Garantia-Safra. Serão R$ 47 milhões direcionados para o seguro, que garante renda mínima à famílias de agricultores que sejam prejudicados por falta ou excesso de chuva. Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano".
Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola. “Apenas para citar dois exemplos, "até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.
Segundo o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, “essas ações revelam a preocupação que o governador Rui Costa tem dado à agricultura do estado da Bahia. Nós temos uma agricultura pujante e a maior população rural no Brasil, portanto ao invés do governador ver isso com um problema, ele vê com uma possibilidade de desenvolvimento econômico”.
O Governo também assume 50% dos valores devidos pelos municípios e pelos agricultores. Essa medida é adotada desde 2009. As inscrições para os a safra 207/2018 ainda estão abertas. Para o presidente da UPB, Eudes Ribeiro, os investimentos chegam em um momento ideal. “A Bahia e o Brasil vivem um estado lamentável de baixa arrecadação, de crise econômica e uma mídia como essa só vem aquecer a economia local, a economia dos munícipios. Vem fortalecer não só a agricultura, mas o comercio local. Em um momento de crise política e econômica é fundamental para a Bahia, principalmente para os municípios pequemos e mais pobres e sofridos do nosso estado”, disse Ribeiro.
A família do agricultor Dido Souza aderiu ao programa e, durante a solenidade, recebeu o primeiro cartão seguro da safra 2017/2018. “Com certeza vale a pena aderir”, afirma o agricultor que veio da cidade Cansanção com a esposa e a filha para participar do evento.
Mais ações
Outras ações completam o pacote de investimentos. Uma delas é a aquisição das mudas de palma forrageira, que proporciona reserva estratégica para alimentação do rebanho caprino, ovino e bovino de leite, principalmente em períodos de longas estiagens. Durante o evento, o governador Rui Costa entregou o primeiro título de terra ao agricultor José Ferreira Santana, emitido em parceria com os Consórcios Públicos. A ação faz parte do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, executado pela SDR por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária nos municípios. A meta é promover o programa em 60 cidades até 2018.
Outra ação é a criação da Ronda Maria da Penha Rural, que oferece ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras. A iniciativa será aplicada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de oficinas educativas, como parceria da SDR com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento é na ordem de R$ 291,6 mil.
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