sexta-feira, 26 de maio de 2017

Feiras Agroecológicas atraem população com alimentos saudáveis

Feira agroecológica no campus I da Universidade Federal da Bahia

Comprar alimentos frescos e sem conservantes tem sido a principal escolha na hora de fazer a feira do mês. A população está cada vez mais atenta à importância de se alimentar bem. Dos alimentos saudáveis que chegam à mesa do brasileiro, 77% têm origem da agricultura familiar, um dos principais pilares da economia baiana. Itens como frutas, legumes, hortaliças e seus derivados, sem agrotóxicos, podem ser achados facilmente nas Feiras Agroecológicas que são realizadas, com o apoio do Governo do Estado, em Salvador, na região metropolitana e algumas cidades do interior do estado.

 Na capital, uma das opções para os dias de sexta-feira é a Feira Agroecológica do Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No local, próximo ao Instituto de Biologia, pessoas de diversas partes do estado escolhem com calma os alimentos que servirão de base para a alimentação da semana. Fazer compras na feira toda sexta já faz parte da rotina do casal Manoel Messias e Tássia Nascimento. A mudança nos hábitos alimentares do casal aconteceu após um grande susto, no final do ano passado.

 “Há oito meses infartei na rua. Não imaginava que pudesse acontecer comigo, mas aconteceu. Com orientação médica, resolvi mudar a minha alimentação. Hoje faço a feira aqui. Os alimentos são saudáveis e os preços regulam o do mercado, e, às vezes são até mais em conta”, disse Messias, que é técnico em prótese. Além da feira instalada na Ufba desde o ano passado, o Governo do Estado executa ações de apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O suporte oferecido gera renda e fortalece a economia local.

 “O Governo atua em três principais frentes no suporte ao produtor. As ações contemplam educação ambiental e de produção, intermediação comercial e fiscalização da qualidade. Uma maneira de atestar que aquele determinado item é saudável e realmente bom para consumo”, afirma o diretor de Inovação e Sustentabilidade da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) da SDR, Welliton Hassegawa.

 Outra estratégia da SDR é a qualificação das feiras livres no interior do estado. Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), nos últimos dois anos, o Governo do Estado já entregou mais de 6,2 mil barracas padronizadas para comercialização dos produtos. A venda sem intermediários é uma das principais vantagens para os produtores, como Alexandre Afonso, que cultiva cogumelos. “A gente consegue melhorar a renda, pois temos as condições de comercializar diretamente com o consumidor. Isso nos proporciona garantir nossa renda, criar relacionamento de confiança com o cliente e identificar o que devemos melhorar em relação a nosso produto”.

Parque Tecnológico sedia workshop nacional sobre certificação ambiental

Parque Tecnológico sedia workshop nacional sobre certificação ambiental

Todos os anos, o Workshop Nacional Bandeira Azul é realizado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR) - órgão gestor da Bandeira Azul no Brasil, em uma capital do país. Este ano, Salvador foi escolhida para sediar a décima edição do workshop, por ser a primeira capital do Nordeste a ter uma praia com o selo de qualidade ambiental – Bandeira Azul. A certificação da praia da Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, é resultado do trabalho da startup Preamar – Gestão Costeira, incubada no Parque Tecnológico da Bahia, onde aconteceu o evento, na quinta-feira (25).

 O workshop reuniu proprietários de marinas, representantes de associações e de empresas de turismo náutico, além de figuras da Secretaria do Meio-Ambiente de Santa Catarina, do Governo do Estado da Bahia e de Alagoas, para debater sobre a importância da conscientização da sociedade e gestores públicos sobre a necessidade de proteger os ambientes marinho/costeiro e lacustre, a fim de incentivar a busca por qualidade.

 A Fundação Bahia Viva, gestora da Ilha dos Frades, e a Preamar auxiliaram a realização do evento, que contou com palestras, debates, troca de experiências, e com uma visita à praia da Ponta de Nossa Senhora, que acontece, nesta sexta-feira (26), para que os participantes do workshop conheçam, na prática, uma praia que possui certificação Internacional Bandeira Azul.

 Leana Bernardi, coordenadora nacional do programa Bandeira Azul, conta que a certificação diferencia uma praia de qualquer outra. “Quando uma praia se torna bandeira azul, ela passa a ter um diferencial garantido, que é o olhar do poder público, da comunidade e dos usuários, que prezam, principalmente, pelo meio-ambiente”. Destaca, ainda, o suporte oferecido pela praia: “tem toda a infraestrutura, com banheiro, estacionamento, acessibilidade, serviços e sinalização”.

 Para manter o selo de qualidade ambiental da bandeira azul, é necessário que todos os anos o município comprove que continua cumprindo os critérios de infraestrutura, balneabilidade, segurança e serviço. O diretor executivo da Preamar, Mateus Lima, comemora: “Como padrinhos, ficamos felizes com a renovação da certificação 2016/2017. Isso mostra que nosso trabalho foi feito com sucesso e mesmo não estando na ilha, a própria comunidade, o poder público e a iniciativa privada manteve aquela conquista”.

II Encontro Territorial de Regularização Florestal reuniu 23 municípios em Conquista

O II Encontro Territorial de Regularização Florestal/Cefir, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reuniu na quinta-feira (25), em Vitória da Conquista, representantes de 23 municípios da região. Cerca de 130 pessoas, entre representantes das prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, entidades e órgãos públicos, participaram do evento, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista. O objetivo foi mobilizar os municípios e alinhar ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

 “Entendemos que é necessário fazer uma verdadeira caravana pela Bahia para que o Estado alcance a meta de 319 mil imóveis rurais de até quatro módulos fiscais cadastrados no Cefir pelo contrato com o BNDES. Há três meses, tínhamos 4600 imóveis cadastrados, hoje já estamos na casa dos 70 mil”, disse o secretário do Meio Ambiente Geraldo Reis, que reforçou a importância do cadastro para a proteção ambiental. “O Cefir é um instrumento de planejamento e gestão ambiental e de recursos hídricos. Quando estiver finalizado, teremos um verdadeiro mosaico com informações de cada propriedade rural no estado”.

 O Cefir, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil. O cadastro dos imóveis rurais é obrigatório, a fim de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a lei condicionará a inscrição no CAR/Cefir para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras, dentre outros benefícios para o agricultor.

 A parceria do Governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para cadastramento gratuito de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, é uma das estratégias da Sema/Inema para ampliar o número de cadastros na Bahia.

 No território de identidade Sudoeste Baiano, composto por 24 municípios, a Sema e o Inema têm como meta alcançar 22 mil imóveis rurais cadastrados pelo contrato com o BNDES. Mais de seis mil imóveis já foram cadastrados pela empresa vencedora do lote, a Saltus Consultoria Ambiental e Florestal. Para o coordenador das atividades na região, Diego Leonarczyk, “este evento é de muita importância para o sucesso do nosso trabalho, é o primeiro contato com alguns municípios, e quebra a barreira para esse apoio importante, porque é através de lideranças comunitárias, sindicatos e das prefeituras que os pequenos proprietários rurais ficam sabendo do cadastramento e são mobilizados para participar”.

Rui entrega nova sede da delegacia da mulher em Paulo Afonso

Governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento a Mulher (DEAM), no município de Paulo Afonso

Um ano após receber a Operação Ronda Maria da Penha, a cidade de Paulo Afonso teve inaugurada, pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (26), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a unidade é um importante equipamento para o combate à violência contra a mulher. Esta é a segunda Deam inaugurada pelo Governo, no interior, neste mês de maio. Há 15 dias, o município de Alagoinhas recebeu uma estrutura semelhante. “Com a inauguração dessas unidades, estamos garantindo melhores condições de trabalho para as nossas delegadas e para os nossos policiais, na questão da segurança e do respeito às mulheres”, destacou Rui Costa.

 De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a nova unidade atende a um modelo de construção que o Governo está adotando em todo o estado. “Com esta reestruturação, estamos oferecendo muito mais conforto aos policiais, além de prestar o acolhimento necessário às vítimas de crimes. Nas Deams, esta atenção não poderia ser diferente", afirmou Barbosa, lembrando que, antes, a delegacia em Paulo Afonso funcionava em imóvel adaptado.

 Titular da Deam em Paulo Afonso, a delegada Juliana Fontes Barbosa revelou que, somente em 2016, foram registradas 1.400 ocorrências contra a mulher na cidade. Este ano, o número já chega a 500. “A maior parte dessas ocorrências é referente a ameaças, crimes que demandam uma grande atenção da polícia por conta da possibilidade de evoluir para uma agressão física ou até para o feminicídio", explica.

 Bahia Produtiva

 Ainda no município, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. Os investimentos totalizam R$ 2,1 milhões. Serão beneficiadas, diretamente, 147 famílias. Segundo o governador, o objetivo é melhorar a qualidade de vida em toda a região. “Esses convênios do Bahia Produtiva têm como objetivo apoiar os agricultores, para que eles possam aumentar a produção e também melhorar a qualidade dos seus produtos. Acreditamos que apoiando o agricultor, estamos investindo indiretamente, no comércio, na economia, estamos viabilizando uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou Rui.

 Nesta sexta, foram entregues veículos utilitários, de assistência técnica e extensão rural, uma unidade de beneficiamento e comercialização de pescado, kit com tanque-rede de aquicultura e kit familiar para criação de galinhas caipiras. Os convênios foram assinados com as associações do Povo Indígena Truká-Tupan de Paulo Afonso, dos Pequenos Criadores de Peixe de Lagoa do Junco e a Associação dos Pequenos Aquicultores da Malhada Grande.

 Mais melhorias

 O trânsito de Paulo Afonso também passou por melhorias nos últimos meses. A visita de Rui Costa marcou a entrega da nova sinalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na qual foram investidos R$ 1,1 milhão. O projeto teve como objeto a implantação de quase duas mil placas em postes de aço e semi pórticos, dentre placas de regulamentação, advertência, indicação e placas educativas, além de 389 metros quadrados de pintura em pavimento asfáltico, 55 tachões mono e bi direcionais refletivos, e 250 prismas de concreto com elementos refletivos.

 Para completar as ações na cidade, o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, ganhou dez alevinos do peixe Pirarucu. O local é um importante ponto de lazer e atração turística da cidade, que ainda conta com belas paisagens e outros lugares que atraem visitantes e moradores.

Encontro promove maior integração entre organismos de inteligência


Foi encerrado nesta sexta-feira (26) o Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência (Enchoi), que reuniu em Salvador, desde a última terça-feira (23), representantes do setor de todos os estados do Nordeste. Ao final do evento, ficou definida uma maior integração entre os órgãos da região, como o compartilhamento de informações sobre organizações criminosas.

 Pela primeira vez na Bahia, o encontro também marcou o processo de sedimentação das informações para construção do Banco Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, a jornada – que contou com uma apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia – tratou durante quatro dias e em grupos de trabalho, de temas como homicídios, roubos a banco e grupos criminosos em ascensão no país.

 Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro abriu espaço para que cada representante de estado nordestino apresentasse a situação da segurança de sua região e o fortalecimento das ações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Pública.

 Para o coordenador de Inteligência da Senasp, delegado federal Rômulo Berredo, o mais importante foi a integração de todos diante de um propósito comum, o combate ao crime organizado que atua com ramificações em diversos estados da federação. “Foi muito importante sediarmos esse encontro aqui na Bahia, inclusive porque debateu temas do nosso programa estadual de segurança pública, o 'Pacto Pela Vida', que vem tratando dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI) e do combate às organizações criminosas”, destacou o superintende de Inteligência da SSP, Rogério Magno de Almeida.

Inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar seguem até junho

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.750 vagas, distribuídas pela capital e doze municípios: Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, exclusivamente pela internet , seguindo o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

 De acordo com o edital, duas mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.

 Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h), para as duas corporações.

 O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que, na Bahia, é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

Fanfarras escolares fazem ensaio coletivo para desfile do 2 de Julho

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Como preparativo para as festividades do 2 de julho, dia em que acorre a celebração da Independência da Bahia, grupos de fanfarras de seis escolas da rede estadual de ensino participaram de um ensaio coletivo nesta sexta-feira (26), no bairro de Mussurunga, em Salvador. O Encontro Intercolegial de Bandas e Fanfarras reuniu os estudantes em um desfile pelas ruas da comunidade.

 Hermival Rêgo, responsável pelas fanfarras, acredita que, ao se prepararem, os estudantes aprendem mais sobre a história da Bahia. “Eles aprendem sobre aspectos que serão levados para o desfile, para que tudo corra bem. Outro ponto muito positivo é que estamos conseguindo com atividades como essa inserir nesses jovens uma consciência critica sobre a importância do 2 de julho para o nosso estado”, destaca.

 Para a diretora do Colégio Estadual Raul Sá, Nancy Rodrigues, as fanfarras desempenham um importante papel pedagógico, funcionando como um ambiente de aprendizagem e de incentivo ao protagonismo juvenil. “Os alunos que participam desse projeto musical acabam ficando mais envolvidos com a escola, ficam mais interessados e começam a entender a escola como uma extensão da vida, um lugar para que eles possam se desenvolver como indivíduos”, afirma. 

Transformação

 Depois que começou a participar das fanfarras, a estudante Lais Nascimento, 18 anos, passou por uma grande mudança de comportamento. “Eu era muito nervosa e não respeitava nenhum tipo de autoridade. Depois que entrei para a fanfarra e comecei a aprender música, eu mudei muito. Estou mais calma e disciplinada, dentro e fora da escola. Aprendi a me controlar, a não brigar e a respeitar mais as pessoas ao meu redor. Estou muito melhor, sem dúvidas”.

 Participaram do ensaio os alunos dos colégios estaduais João Caribé, Ruben Dário, Raul Sá, Visconde de Mauá e Helena Matheus, além do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Navarro de Brito. O próximo ensaio geral do Encontro Intercolegial de Bandas e Fanfarras acontece no dia 16 de Junho, na Avenida General San Martin, no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Mais brasileiros estão tirando o dinheiro da poupança para pagar despesas

Mais da metade da população brasileira (65%) não tinham uma reserva financeira em março último, taxa ligeiramente acima da registrada no mês anterior (60%), segundo o Indicador de Reserva Financeira, do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

 Iniciada em dezembro do ano passado, a pesquisa mostra, no entanto, pequena redução na proporção dos que não conseguiram guardar dinheiro, passando de 80% (em fevereiro) para 76% (em março). Em janeiro, esse percentual era de 62%. A parcela que fez poupança chegou a 19% e a média geral financeira foi de R$ 502, totalizando R$ 14,2 bilhões.

 A maioria (64%) opta pela caderneta de poupança. Um total de 20% dos entrevistados declarou que a reserva tinha o objetivo de comprar a casa própria. O interesse em fundos de investimento foi indicado por 10%, a previdência privada por 7%, o CDB por 6% e o Tesouro Direto por 4%.

 A pesquisa mostra também que a minoria (14%) faz a poupança, pensando em tê-la como reserva na hora de se aposentar. Por renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. Entre os mais ricos, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Entre os mais pobres, 13% pouparam, ante 80% que não.

 Na análise da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, além da falta de hábito dos brasileiros de poupar, a crise econômica também impede a reversão desse comportamento. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda de renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

 Resgastes

 Entre os detentores de alguma reserva financeira, mais da metade (55%) sacaram o dinheiro e a maioria fez o resgate para quitar as contas de casa (13%). Onze por cento empregaram em despesas relacionadas a imprevistos (11%). Os demais motivos detectados foram despesas extras (9%), viajar (4%) e comprar casa ou apartamento (4%).

 A pesquisa foi feita com 800 entrevistados de 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Foram ouvidas pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.
Fonte: Agência Brasil

Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

 Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

 Como funcionam as bandeiras tarifárias

 O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

 Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

 Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.
Fonte: Agência Brasil

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

Brasil atinge 273 milhões de celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. 

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

 Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

 O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
Fonte: Agência Brasil

ONU condena uso recorrente da força por policiais no Brasil

A Organização das Nações Unidas e a Comissão (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiram hoje (26) comunicado em que condenam o uso excessivo da força por policiais no Brasil. Na nota, as entidades demonstram preocupação com o “uso recorrente da violência” e citam três casos recentes de repressão policial nos meios agrário e urbano do país.

 Os organismos condenaram ações da Polícia Militar durante as manifestações da última quarta-feira (24), em Brasília. O protesto reuniu cerca de 45 mil pessoas que protestavam contra as reformas trabalhista e Previdenciária e as recentes denúncias de corrupção envolvendo o governo.

 A manifestação começou pacífica e, ao avançar em direção ao Congresso Nacional, terminou em tumulto, com depredação de prédios públicos e conflito entre alguns manifestantes e policiais. Para dispersar a confusão, a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha.

 Segundo balanço da PMDF, 49 pessoas ficaram feridas, oito foram detidas e foi aberta investigação sobre uso de arma de fogo por agentes durante o protesto. Para a ONU e o CIDH, o uso de armas de fogo é uma medida extrema que deve ser excluída no controle de protestos sociais.

 Sobre os protestos, o governo de Brasília emitiu nota dizendo que a PMDF “agiu de acordo com o protocolo tático integrado assinado pelos governos federal e distrital, no mês passado, em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União.” Informou ainda que “eventuais excessos serão rigorosamente apurados”.

 Os organismos internacionais também condenaram a ação policial durante a operação de retirada de dependentes químicos da área conhecida como Cracolândia, em São Paulo, e a ação de despejo realizada pelas polícias civil e militar em uma fazenda do Pará, que resultou na morte de dez pessoas. Todas as ações ocorreram no mesmo dia.

 Em São Paulo, as secretarias municipal e estadual de segurança pública disseram que não tinham conhecimento da operação policial. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social argumentou que os policiais foram recebidos a tiros durante a operação para cumprimento de mandados judiciais.

 O comunicado da ONU cita o decreto emitido pelo governo federal autorizando a convocação das Forças Armadas e sua revogação no dia seguinte ao protesto de Brasília. A ação foi justificada pelo Ministério da Defesa para garantir da lei e a ordem na cidade, além da preservação do patrimônio público e da segurança dos servidores.

 O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos – por meio de seu escritório na América do Sul – e a Comissão Interamericana alertaram as forças de segurança para que respeitem as normas internacionais de direitos humanos. Segundo a nota, os padrões internacionais estabelecem que “o uso da força por parte dos órgãos de segurança deve estar definido pela excepcionalidade, e deve ser planejado e limitado proporcionalmente pelas autoridades”.

 As entidades afirmam que condenam qualquer ato de violência e pedem aos manifestantes que exerçam o direito à manifestação de forma pacífica. Convocaram, ainda, o Estado brasileiro a “garantir e proteger a integridade física e a segurança dos manifestantes”.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Em dois dias de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) comercializou 1,1 mil veículos e sucatas, que tinham sido apreendidos em Salvador e Feira de Santana, no centro norte do estado. Foram arrecadados mais de R$ 2,5 milhões, com 60% dos lances pela internet. "A modalidade online tem superado a presencial em nossos eventos, porque oferece transparência aliada à comodidade. O resultado foi exitoso, com 99% dos lotes arrematados ", disse a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa.

 A comerciante Érica Santana, 32 anos, arrematou um Hyundai Tucson 2008 por R$ 16,6 mil e comemorou. “Encontrei esse mesmo tipo de veículo por quase R$ 30 mil na revendedora. Fiz uma economia absurda no leilão, comprando esse carro com procedência e em bom estado de conservação”. Quem comemorou também foi o motoboy Fredson Nunes, 37 anos, que levou um Ford Ka 2011 por R$ 9,3 mil. “As condições estavam ótimas. Vou participar dos próximos leilões, com certeza”.

 Os veículos foram entregues livres de débitos anteriores e gravame. O dinheiro arrecadado pelo Detran será aplicado em equipamentos de segurança e ações de educação para o trânsito. O próximo edital de leilão está previsto para junho, quando deverão ser ofertados mais de dois mil lotes.

Campanha de vacinação contra a influenza é prorrogada até 9 de junho

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha de Vacinação contra a Influenza no país até o dia 9 de junho. A medida foi adotada porque, mesmo com o esforço das três esferas de governo, o Brasil atingiu apenas a 60,5% da população. Na Bahia, até o momento, somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe. O público-alvo neste ano está estimado em 3,2 milhões.

 Devem ser imunizados os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

 A vacinação contra a gripe é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e suas complicações. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz.

Governo distribui 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

O Governo do Estado tem investido para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Apenas nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o fim do ano.

 Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

 De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, comenta.

 O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta que “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”.

 Os municípios beneficiados nesses últimos dois meses integram os Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Rio Corrente, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Sertão São Francisco. As entregas são realizadas por meio dos convênios celebrados entre a SDR e entidades, a exemplo da Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA), a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (Fatres) e a Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP).

 "A distribuição de mudas de palmas, para multiplicação nas propriedades de agricultores familiares, tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios, principalmente após as reuniões do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os municípios de todos territórios baianos”, conclui a diretora de Fomento de Apoio à Produção, Maria Auxiliadora Alvim.

Programa prevê economia de R$ 13 milhões com o compartilhamento de serviços entre os órgãos do CAB

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou a Central de Serviços do CAB, unidade que vai fornecer serviços compartilhados para os órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto prevê que os órgãos do CAB compartilhem serviços de uso comum e utilizem soluções tecnológicas para diminuir gastos. A economia estimada é de R$ 13 milhões no primeiro ano de funcionamento.

 Ao invés de cada órgão contratar serviços individualmente, a Central vai reunir e fornecer serviços de vigilância, limpeza, manutenção, jardinagem, transporte e outros. O projeto foi inspirado em centrais de serviços compartilhados que já são utilizadas por grandes corporações do setor público e privado como a Petrobras, a empresa Vale e a Fiocruz.

 A Central de Serviços foi apresentada para os diretores gerais, diretores administrativos e coordenadores de serviços gerais dos órgãos públicos localizados no CAB. A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Jerusa Marins, explicou para os gestores como vai funcionar a unidade de serviços compartilhados.

 A unidade de serviços compartilhados será dividida em quatro áreas de atuação: Central de Frota, Vigilância e Segurança Integrada, Serviços Terceirizados Residentes e Serviços Terceirizados não Residentes. Parte dos serviços será contratada, via licitação, por intermédio de empresa terceirizada.

 A Central de Serviços atenderá um total de 29 órgãos públicos pertencentes ao Poder Executivo. As unidades da administração estadual estão distribuídas em 19 prédios, todos localizados no Centro Administrativo da Bahia.

 A Central de Frota concentrará todos os veículos que vão prestar serviços administrativos aos órgãos do CAB. Toda vez que um servidor precisar se deslocar a trabalho será solicitado um veículo com motorista para transportá-lo. O Estado vai pagar apenas pelo transporte, de acordo com a quilometragem percorrida. Os Servidores que forem se deslocar para o mesmo local vão compartilhar o mesmo veículo.

 O Estado não vai comprar mais veículos, que serão da empresa terceirizada, assim, não precisará gastar com manutenção, seguro, combustível e outros custos relativos. O número de carros será reduzido consideravelmente, porque um mesmo automóvel será utilizado por vários órgãos.

 Atualmente, cada órgão público possui sua frota, mas os veículos só são utilizados quando necessário. Assim, o custo para manter os carros é alto e os automóveis ficam ociosos durante parte do dia. A implantação desse projeto torna-se possível em função dos órgãos públicos estarem próximos fisicamente, todos reunidos no CAB.

Os serviços terceirizados não residentes (manutenção predial, limpeza, jardinagem, conservação e limpeza) também vão ser compartilhados entre as unidades públicas do CAB. O sistema é parecido com o da frota. Atualmente cada órgão possui seus próprios jardineiros, eletricistas, encanador, auxiliar de serviços gerais e outros. Com a Central, os profissionais não ficarão lotados nos órgãos, vão ser chamados apenas quando houver necessidade para executar um serviço.

 Os serviços de Vigilância e a Segurança também serão compartilhados para otimizar a gestão. Além de rondas partilhadas entre os órgãos do CAB, o novo plano de segurança prevê o uso de tecnologia, a exemplo do monitoramento eletrônico e da utilização de alarmes nos prédios. Também planeja a intensificar a utilização da Polícia Militar nas áreas externas.

 Esse modelo foi desenvolvido em parceria com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho (COI), que funciona no Centro Administrativo. As imagens das câmeras que vão monitorar os prédios e as áreas externas do CAB serão interligadas à central de monitoramento do COI.

 Os serviços terceirizados residentes são aqueles que os postos de trabalho precisam ser fixos, como portaria, recepção, ascensoristas, telefonistas e almoxarifados. A concentração das contratações dos terceirizados na Central de Serviços vai diminuir os custos em função da economia de escala, modalidade pela qual as compras feitas em maiores volumes conseguem preços melhores.

 Outra economia será gerada porque a Central vai acabar com a duplicidade de áreas de apoio das secretarias. Ao invés de cada secretaria possuir um setor para controlar e gerenciar os contratos, apenas uma unidade situada na Central vai fazer o controle. Os contratos de mão de obra terceirizada vão, ainda, ser controlados por indicadores de qualidade estabelecidos por cada órgão. As empresas serão obrigadas a cumprir os indicadores para não serem notificadas e terem valores glosados.

Metrô bate recorde de passageiros com abertura de mais quatro estações e operação para jogo na Arena

metrô recorde

Desde que entrou em operação, no dia 11 de junho de 2014, o Metrô de Salvador bateu recorde de passageiros, na quarta-feira (24), quando entraram em operação as estações de Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. Foram transportados mais de 131 mil usuários, sendo 10% de torcedores, que foram à Arena Fonte Nova assistir ao jogo entre Bahia e Sport. Inclusive, para atender a esse público, o sistema funcionou até a 1h30 desta quinta (25), ultrapassando em uma hora o encerramento da operação com embarque na estação Campo da Pólvora.

 De acordo com o gestor de Atendimento de Operação da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade, no primeiro dia de operação dos quatro novos pontos, na terça-feira (23), houve um acréscimo de 18% no aumento de passageiros, em relação à média dos dias úteis de maio. Na quarta (24), em comparação com o dia anterior, o aumento foi de 25%.

 Com o funcionamento das quatro estações na Avenida Paralela, a expectativa é que o número de passageiros circulando diariamente pelos trens do metrô chegue a 180 mil. Isso de forma gradativa, segundo Trindade, salientando que a população vai aos poucos aderindo ao sistema, que, além de permitir um deslocamento com previsibilidade, oferece conforto e segurança aos passageiro

Embasa combate ligações irregulares em estabelecimentos comerciais

Foto: Camila Souza/GOVBA

Estabelecimentos comerciais e lava a jatos da capital são os alvos principais da Operação Burla, promovida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que combate ligações irregulares, conhecidas como “gatos” de água. O objetivo é coibir o desperdício e controlar o consumo, evitando que os consumidores regulares paguem a mais por conta do abastecimento ilegal destes locais. Com apoio das polícias Civil, Militar e Técnica, na manhã desta quinta-feira (25), equipes da Embasa localizaram uma tubulação irregular que fazia o abastecimento de uma padaria no bairro de Sussuarana, em Salvador. O estabelecimento foi autuado em flagrante e o gato foi interrompido.

 Segundo o gerente comercial da unidade regional da Embasa no Cabula, Bruno Calado, o combate aos gatos de água é importante, sobretudo quando a Bahia tem passado pela iminência de uma crise hídrica. “O furto de água é um crime que tem impactos em toda comunidade. Estamos correndo o risco de ter racionamento de água e, mais do que nunca, precisamos reduzir e controlar o consumo. Muitos desses pontos irregulares praticam o desperdício pelo fato de não pagarem as contas, por exemplo. Temos uma equipe de inteligência trabalhando diária e incansavelmente em busca desses estabelecimentos irregulares que estão furtando água, no intuito de promover essa economia” explica Calado.

 A prática de furto de água é crime. Se constatadas as irregularidades, o infrator ou responsável pelos estabelecimentos é conduzido à delegacia da região, se for maior de idade. Os adolescentes são encaminhados para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). De acordo com o coordenador de área da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), tenente Josenilton Brito, a PM é apenas uma das partes que podem ajudar nesse combate. “Toda vez que há um delito, um crime, é nosso dever apoiar os órgãos que tentam coibir tais práticas. E se tratando de água, ainda mais, pois estamos falando de recursos hídricos, de um bem essencial a todos. Nós fazemos questão de contribuir nesse sentido”, afirma o tenente.

 A população também pode auxiliar no combate a esse tipo de crime. É por isso que a Embasa mantém canais de comunicação com a sociedade, pelos quais podem ser feitas denúncias, de forma gratuita e anônima, em que não é preciso se identificar. Caso haja alguma suspeita ou gato de água, as pessoas podem denunciar por meio do telefone 0800 0555 195, através da ouvidoria disponível no site da Embasa ou ainda presencialmente, nas lojas da empresa espalhadas pela Bahia.

Últimos ingressos estão à venda para o Forró Solidário


Com o objetivo de arrecadar recursos para melhorias na infraestrutura do Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador, o Forró Solidário será o destino de mais de mil e quinhentas pessoas na noite desta sexta-feira (26). Os ingressos estão acabando, mas ainda dá tempo de garantir a entrada na festa junina, idealizada pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e organizada pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O evento, all inclusive, contará com comidas e bebidas típicas, e shows dos cantores Bell Marques e Flávio José – parceiros da ação.

 Nesta quinta-feira (25), às vésperas do Forró, o espaço de eventos do Complexo da Pupileira passa pelos últimos ajustes. A decoração junina, com bandeirolas e balões, dá uma prévia do que será o evento de amanhã. O clima de festa é sentido desde a montagem do palco, teste de iluminação e acústica. O bilhete custa R$ 600 e pode ser comprado na loja Central do Carnaval, do Shopping da Bahia.

 De acordo com o diretor de formação para o trabalho das VSBA, Manoel Calazans, o evento reforça uma corrente do bem que une artistas, administração pública, iniciativa privada e sociedade civil em causas sociais de grande relevância. “Depois dos shows de Ivete Sangalo em prol do Martagão Gesteira, o Forró Solidário vem arrecadar verba para garantir as melhores condições de atendimento para um outro hospital importante. O tratamento do câncer já é algo delicado e, sem as condições necessárias, fica ainda mais difícil. O que queremos é garantir o melhor conforto e condições de tratamento para os pacientes”, afirma Calazans.

 O dinheiro arrecadado no show será aplicado na construção de uma nova UTI de dez leitos e na ampliação do centro cirúrgico do HAM. Localizado na Avenida Dom João VI, em Brotas, o hospital, referência no tratamento do câncer, atende cerca de três mil pessoas, por dia. Atende praticamente todos os municípios da Bahia e estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, realizando 3,2 milhões de procedimentos por ano.

 Horários e logística 

 O Complexo Pupileira, localizado em Nazaré, disponibiliza 250 vagas de estacionamento, que poderão ser utilizadas pelos participantes do Forró Solidário. Além disso, o público terá a opção de estacionar o veículo na Arena Fonte Nova, no estacionamento EDG, da Ladeira da Fonte, de onde vans vão garantir o transporte até o evento.

 A abertura dos portões está marcada para às 20h desta sexta-feira. O forrozeiro Flávio José sobe ao palco às 21h, e Bell Marques tem show previsto para 23h.

Juros do rotativo do cartão devem continuar a cair, diz BC

As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito que tiveram queda “expressiva” em abril, devem continuar a cair nos próximos meses, com as novas regras de uso do empréstimo. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

 Março foi o último mês em que os consumidores puderam usar o rotativo sem tempo definido. Desde o dia 3 de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito, só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

 “O intuito da medida era reduzir o risco dessas operações. Buscava interromper essa permanência sem horizonte de tempo no rotativo. Ao fazer isso, também estava reduzindo o risco dessa operação. Portanto, aquele indivíduo que ficava rolando indefinidamente, depois de 30 dias teria que migrar para outra modalidade. Isso propiciaria condições para redução do custo”, explicou Maciel.

 A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito registrou queda recorde de 67,8 pontos percentuais de março para abril, quando ficou em 422,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. No caso dos clientes que pagaram o valor mínimo da fatura, a taxa de juros caiu de 431,1% ao ano, em março, para 296,1% ao ano, em abril. Já aqueles consumidores que atrasaram ou não pagaram o valor mínimo, pagam uma taxa de juros bem maior: 524,1% ao ano, com recuo de 4,6 pontos percentual em relação a março. Com essas duas taxas, tem-se a taxa média de 422,5% ao ano.

 A taxa do crédito parcelado (compras parceladas com juros, parcelamento da fatura, saques parcelados e pagamento de contas parceladas) subiu 3,1 pontos percentuais para 161,6% ao ano. No caso das operações de financiamento parcelado no cartão de crédito, originárias do rotativo, a taxa ficou em 151,2% ao ano.

 A expectativa é de continuidade da redução das taxas. “Os efeitos plenos da medida serão observados somente ao final de maio, ou talvez ainda em junho”, destacou Maciel. Ele acrescentou que na primeira semana de maio a taxa de juros de quem pagou o valor mínimo da fatura caiu para 267,7% ao ano.

 Saldo do rotativo

 Atualmente, a maior parte do saldo das operações de rotativo são do crédito “não regular”, em que o consumidor não pagou ou atrasou o pagamento mínimo da fatura, com R$ 22,562 bilhões. No caso dos consumidores que pagaram o valor mínimo, o saldo ficou em R$ 16,194 bilhões. O crédito parcelado ficou em R$ 12,217 bilhões. Já o crédito migrado do rotativo para o parcelado ficou em R$ 65 milhões. Esse valor é bem menor porque o prazo de 30 dias (até 3 maio) para migrar para o parcelado ainda não tinha sido concluído.

 Redução disseminada 

 A queda na taxa de juros do rotativo ajudou a reduzir a taxa média de juros, cobrada das pessoas físicas. A taxa média de juros para as famílias caiu 4,6 ponto percentual para 68,1% ao ano, em abril. Segundo Maciel, essa redução também foi influenciada pelo ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25% ao ano.

 De acordo com Maciel, sem as medidas do rotativo do cartão de crédito, as taxas de juros teriam caído um ponto percentual. “[A redução das taxas] está bem disseminada entre as modalidades”, disse Maciel.
Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina amanhã

Quem faz parte dos chamados grupos prioritários e ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (26) para procurar um posto de saúde e garantir a imunização. Balanço do Ministério da Saúde indica que, até a última segunda-feira (22), apenas 58,2% do público-alvo havia sido vacinado. A meta do governo é vacinar 90% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

 Ainda de acordo com a pasta, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Os idosos registram a maior cobertura vacinal (67,1%). Em, seguida estão as puérperas (65,4%) e os trabalhadores de saúde (59,4%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (37,1%), crianças (44,9%), gestantes (49,2%) e professores (52,4%).

 Além dos grupos prioritários, também foram aplicadas 6,2 milhões de doses em pessoas com algum tipo de comorbidade, na população privada de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

 Os estados com maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (79,4%), Paraná (74,1%), Santa Catarina (72,3%), Rio Grande do Sul (70,8%), e Goiás (66%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (41,5%), Pará (44,3%), Rondônia (44,6%), Rio de Janeiro (45,8%), Mato Grosso (48,5%), Acre (48,6%) e Piauí (50,4%).

 A vacina contra a gripe está disponível desde o dia 17 de abril para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

 “É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertando sobre a importância de se imunizar dentro do prazo para evitar possíveis agravamentos da gripe.
Fonte: Agência Brasil

Cônsul angolano diz que país comemora Dia da África com expectativa para eleição

Novela angolana Jikulumessu estreia na TV Brasil - Reprodução/Agência Brasil

Marcada por quase 30 anos de guerra civil, Angola, na região ocidental da África, conheceu a paz em 2002 e ainda caminha para a construção da democracia. Com 24 milhões de habitantes, Angola vive no momento o período de campanha eleitoral, com eleições marcadas para o próximo dia 23 de agosto.

 Desde 1979, o país é comandado pelo presidente José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Durante três décadas de guerra civil, o partido dominante foi ameaçado diversas vezes pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), mas não deixou o poder. O presidente venceu as eleições de 1992, cujos resultados não foram reconhecidos pela Unita, o que desencadeou mais 10 anos de conflito. Após o fim da guerra, o MPLA venceu as eleições legislativas em 2008 e as eleições gerais de 2012.

 Hoje (25), data em que se comemora o Dia da África, o cônsul-geral de Angola em São Paulo, Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira, disse à Agência Brasil que para seu país a comemoração tem ainda mais significado este ano pela proximidade das novas eleições. “Este dia para nós é muito importante, sobretudo neste momento de vésperas das eleições. Os objetivos da União Africana, que, resumindo, primam pela liberdade e defesa da população, estão simbolizados neste processo eleitoral, cujo objetivo são os partidos mostrarem seus programas de melhoria das condições de vida da população.”

 O Dia da África e a Semana da África, de 26 a 28 de maio, são celebrados anualmente pelas Delegações Africanas Permanentes perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visam aumentar a visibilidade da África, destacando a diversidade de seu patrimônio cultural e artístico.

 Novela da TV Brasil

 Cenário da novela Jikulumessu - Abre o Olho, que estreia hoje às 20h30 na TV Brasil, Angola recebe investimentos brasileiros e tem similaridades culturais com o país. “Temos grandes investimentos brasileiros em Angola, pensamos que pode melhorar, sobretudo porque pelos laços históricos, culturais e linguísticos e também pelos interesses que ambos os países têm no outro”, disse o cônsul, que destacou o fato de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975, quando deixou de ser colônia portuguesa. “Por esse fato [o Brasil] tem papel importante na nossa política externa, é um dos países mais fortes na América Latina e ainda pode transmitir sua experiência e seu conhecimento nos vários domínios.

” O cônsul também destacou a significativa comunidade de angolanos no Brasil, o que, segundo ele, aumenta a aproximação entre os países. “Temos também uma comunidade muito grande de angolanos que por sua vez reflete este tipo de relação entre brasileiros e os angolanos que estão aqui não somente em estudo como também por razões comerciais e empresariais. Isso é o reflexo de todo esse processo de relacionamento bilateral entre Angola e Brasil.”

 Para Mangueira, a exibição da novela angolana na TV Brasil vai permitir que os brasileiros conheçam mais de Angola, seu povo e seus costumes. “É uma forma muito positiva de transmissão de valores angolanos e o povo brasileiro poderá conhecer alguns aspectos das nossas tradições e valores culturais.”

 Há quatro anos vivendo no Brasil, o cônsul angolano disse que admira o calor do povo brasileiro. “É um povo aberto, que nos acolheu bem, não só a nós diplomáticos, mas a todos os angolanos que aqui estão”. Além do acolhimento, Mangueira destacou as conquistas brasileiras em várias áreas. “Tive a oportunidade de conhecer as conquistas do Brasil no campo da educação, do desenvolvimento ecológico, tecnológico e temos que aproveitar a nossa estadia para capitalizar tudo isto em prol do nosso desenvolvimento.”
Fonte: Agência Brasil

Especialistas avaliam que Lei de Migração representa avanço, apesar de vetos

A Lei de Migração sancionada pelo presidente Michel Temer foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Com 30 vetos, o texto revoga parte do Estatuto do Estrangeiro de 1980 e tem agora 180 dias para ser regulamentado.

 A nova lei define os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas voltadas a essa população.

 Especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, apesar dos vetos, a legislação representa uma mudança de paradigma na política de migração do país ao abandonar a ideia do migrante como uma ameaça à segurança nacional.

 Para Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, os princípios da nova lei que falam sobre a não discriminação, combate à homofobia e igualdade de direitos revelam essa mudança de paradigma.

 “São todos princípios que mostram que essa lei é pautada nos direitos humanos, além de vários dispositivos que corrigem pontos do Estatuto do Estrangeiro incompatíveis com a Constituição Federal”, considera.

 Leonardo Cavalcanti da Silva, coordenador do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais (Laemi) da Universidade de Brasília, considera que a lei representa um avanço que vai nortear futuras políticas migratórias.

 “Apesar de terem sido muitos vetos que descaracterizaram um pouco a lei que veio do Senado, saímos do paradigma da proteção do trabalhador nacional para buscar uma igualdade de direitos entre o trabalhador nacional e o trabalhador imigrante”, avalia.

 Veja o que muda com a nova lei:

 Direito de manifestação política 

 O Estatuto do Estrangeiro proíbe imigrantes de participarem de qualquer atividade de natureza política. A nova lei acaba com a proibição e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos. O migrante internacional continua sem o direito ao voto, já que a Constituição Federal não prevê esse direito. Para isso, seria necessário uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

 “Eles não podiam formar uma associação sindical, não podiam se manifestar nas ruas e agora vão poder”, resume Leonardo Cavalcanti da Silva.

 Documentação 

 Facilita o acesso do imigrante à documentação necessária para sua permanência legal no país e permite o acesso a servições públicos e mercado de trabalho formal. Ao mesmo tempo a nova lei acaba com a prisão do imigrante que estiver com a documentação em situação irregular.

 “Faz com que eles sejam integrados na sociedade brasileira de forma muito mais plena, inclusive dando proteções como uma carteira de trabalho. Isso afasta a ameaça de que essas pessoas acabem sendo vítimas de trabalho análogo ao escravo”, comenta Camila Asano.

 Visto Humanitário

 Consolida o visto temporário humanitário utilizado, por exemplo, em situações recentes para imigrantes do Haiti. A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se houver razões, no país de origem, que coloquem a vida ou a integridade pessoal do estrangeiro em risco.

 “É uma forma de dar um respaldo jurídico e mais força pra algo que tem sido visto no mundo como uma referência”, aponta a coordenadora de Política Externa da Conectas.

 Vetos

 Entre os pontos vetados pelo presidente Michel Temer está o artigo que permite que indígenas poderiam circular em terras tradicionalmente ocupadas independente das fronteiras fixadas pelos Estados. Outro artigo vetado previa a concessão de autorização de residência para os migrantes que já estão no Brasil em situação irregular. Também foi vetado o artigo que possibilitava ao imigrante exercer cargo, emprego e função pública.

 Camila Asano considera que os vetos desconsideram a construção de consenso no Congresso Nacional junto a diferentes partidos e a sociedade civil e atendem demandas de setores que não participaram de construção da nova lei.

Ela avalia que os vetos fragilizam alguns dispositivos que garantiriam os princípios de direitos humanos na lei. “São dispositivos que precisam ser corrigidos seja na derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional ou mesmo no momento de regulamentação da lei”, defende.

 Regulamentação

 A partir da publicação no Diário Oficial, a Lei tem um prazo de 180 dias para sua regulamentação. Camila Asano avalia que esse processo é fundamental para garantir as políticas que serão efetivadas pela lei.

 “É um processo quase tão importante quanto a construção da Lei, já que o texto abre uma série de aspectos que precisam ser definidos na fase de regulamentação e precisa ser aberto, transparente e participativo”, avalia.
Fonte; Agência Brasil

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país.

 Segundo o auditor fiscal da Sefaz, César Furquim, todos os dias o CMO atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”.

 Outra ferramenta utilizada em tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e 2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor.

 Furquim acrescenta que o processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à sonegação”.

 Equipamentos de última geração

 Nada disso seria possível sem computadores de última geração. Na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fica a sala-cofre, onde estão hospedados servidores, equipamentos de comunicação, switches corporativos, os storages – discos rígidos com grande capacidade de armazenamento - e outras ferramentas relacionadas ao armazenamento e ao processamento de dados. As inspetorias, postos fiscais e unidades fazendárias de todo o estado podem salvar automaticamente os dados digitais nos equipamentos.

 O Sefaz Online é composto de mais de 20 tipos de projetos, caracterizados pela eficiência, controle e disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Álvaro Bahia destaca que o objetivo do programa é adequar a Secretaria da Fazenda aos processos e inovações possibilitados pelos documentos fiscais eletrônicos. O CMO é uma dessas ações. “É uma nova forma de trabalho adequada à realidade atual, onde combatemos hackers fiscais, que são sonegadores que se aproveitam do conhecimento da tecnologia para tentar sonegar os impostos”.

 Outros projetos baianos servem de modelo para o restante do país, como o Canal Verde. “A Sefaz está liderando este processo de inovação no Brasil, com novas rotinas e processos inéditos. O Canal Verde Bahia é outra iniciativa que reduz o tempo de deslocamento dos veículos de carga de São Paulo para a Bahia. A fiscalização das mercadorias em trânsito é mais eficiente, com a inspeção de veículos em movimento, com equipes da Central de Operações Estadual acompanhando os veículos em tempo real e, antes mesmo da mercadoria chegar ao estado, nós já temos o controle dos valores a serem pagos por cada caminhão”, explica.

Sema realiza oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vai realizar, na próxima terça (30) e quinta-feira (1º), oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. Serão 32 comunidades rurais, de oito municípios do semiárido baiano, beneficiadas com o aprimoramento técnico, realizado em parceria com a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e o Ministério do Meio Ambiente.

 A primeira oficina acontece no município de Ourolândia, na comunidade de Aurora, dia 30, das 9h às 17h. Vão participar representantes de oito comunidades rurais do município: Assentamento Lagoa de Dentro, Aurora, Baixa do Zé Preto, Assentamento Catarina, São Gabriel/Alçapão, Alazão, Vila Nova e Conquista. Também integram a atividade duas comunidades de Umburanas (São José e Federal/Barriguda de Brasília) e a comunidade Italegre, de Baixa Grande.

 Dia 1º de junho, no mesmo horário, a capacitação acontece em Itiúba, na comunidade Ponta Baixa, reunindo 21 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Santaluz, Cansanção e Quijingue.

 A atividade inclui aula teórica e prática, em que os engenheiros e técnicos explicam o funcionamento do sistema de dessalinização, formado, basicamente, pelo poço, de onde é puxada a água salobra, que vai para o dessalinizador, equipamento com tripla membrana com microporos que filtram a água, retendo o excesso de sais minerais, além de retirar totalmente o nitrato, bactérias e vírus. O resultado é uma água purificada e com quantidades ideais de sais minerais para o organismo.

 O encontro com as lideranças e representantes das comunidades também vai abordar a tecnologia social, em que as comunidades são autônomas na gestão da água.

Feira de Santana recebe projeto Ouvidoria Ativa nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), o projeto Ouvidoria Ativa chega ao município de Feira de Santana. Pela manhã, das 9 às 12h, o atendimento será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, através do projeto Ouvidoria Vai à Escola, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, no Centro.

 No período da tarde, das 14h às 17h, o atendimento será realizado na Igreja Avivamento Bíblico, localizada na rua A, Conjunto Feira X. A ação é promovida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em parceria com as ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos.

 O objetivo do projeto é divulgar a finalidade, funcionamento e canais de acesso da Rede de Ouvidorias da Bahia, orientando como o cidadão pode se comunicar com o Governo do Estado para dar sugestões e fazer reclamações sobre os serviços públicos. Também explica ao cidadão como ele pode entrar em contato pelo site da OGE, redes sociais, 0800 284 0011, WhatsApp (71) 99911.7631, ou ainda na rede de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) móvel.

 No total, serão 600 encontros em todo o estado até dezembro. A iniciativa faz parte das ações que comemoram os 15 anos da Ouvidoria Geral do Estado celebrados este ano.

Setur entrega certificado de qualidade a hotéis de Camaçari

Foto: Tatiana Azeviche/Setur

Hotéis e pousadas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberam certificados de qualidade dos serviços turísticos prestados aos visitantes nesta quarta-feira (24), durante evento realizado na Cidade do Saber. A iniciativa é da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), que promoveu controle de qualidade na rede hoteleira situada na região central do município, além das localidades de Busca Vida, Vila de Abrantes, Jauá, Arempebe, Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim.

 Durante as vistorias, realizadas entre fevereiro e março, cada hotel ou pousada teve as instalações e serviços avaliados. Foram observados aspectos como higiene, segurança, registro de clientes, políticas de preservação do meio ambiente e incentivo à qualificação dos funcionários. Agora, a ação segue para a Costa dos Coqueiros e contempla, até 2 de junho, hotéis e pousadas de Entre Rios, Esplanada, Conde e Mata de São João.

 As vistorias também buscam conscientizar os gestores de hotéis e pousadas quanto à regularização das empresas e o cadastramento junto ao Cadastur, vinculado ao Ministério do Turismo. A atividade também funciona como uma espécie de consultoria personalizada.

 De acordo com o superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila, os certificados de qualidade entregues têm validade de dois anos, que é o prazo para a realização de novas vistorias nos empreendimentos da cidade. Durante a abertura dos trabalhos, Ávila destacou o comprometimento do trade local, fator importante para a melhoria dos serviços turísticos na Bahia. "O turismo é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, e a Setur busca desenvolver políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento da atividade, que gera emprego e renda para a nossa população", afirmou.

 Credibilidade 

 Um dos empreendimentos certificados por alcançarem conceitos satisfatório, bom ou excelente e, por também estarem em situação regular no Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), é a pousada A Cabana, localizada em Arembepe. “Nos preocupamos com a segurança dos nossos funcionários e hóspedes e também estamos em constante manutenção das instalações. Sempre buscamos inovação. Nas férias, por exemplo, eu e minha sócia viajamos e fazemos turismo para trazer novas experiências para a gestão da pousada", comentou a proprietária, Nil Pereira.

 Outro estabelecimento que também recebeu o certificado de qualidade foi o Bahia Plaza Resort, localizado em Busca Vida. “Se o cliente chega e vê o certificado, ele saberá que está em ambiente seguro, que tem qualidade e credibilidade”, comemorou a gerente de contas, Seomara Santos.

Equipe baiana de canoagem viaja para campeonato brasileiro com apoio da Sudesb

Equipe baiana de canoagem viaja para o brasileiro com apoio da Sudesb

A delegação baiana de canoagem viaja, nesta quarta-feira (24), para Brasília, onde disputará o Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, que acontece de 26 a 28 de maio. Quarenta e quatro atletas partem dos municípios de Ubaitaba e Itacaré em um ônibus cedido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

 A competição, que será realizada pela Federação Brasiliense de Canoagem, com a supervisão da Confederação Brasileira de Canoagem, terá a participação de atletas de diversos estados brasileiros, que vão disputar provas em sete categorias. O Brasileiro será a única seletiva que irá definir a seleção nacional para o Mundial, na cidade de Pietermaritzburg, África do Sul, entre 7 e 10 de setembro.

 Centro Olímpico 

 Conforme já foi anunciado pelo Governo, os municípios de Salvador, Ubaitaba, Ubatã e Itacaré vão ganhar, em breve, centros olímpicos de canoagem. Além dos equipamentos, políticas públicas voltadas para a prática de canoagem também serão implantadas.

SUS vai incorporar antirretroviral como prevenção ao HIV

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a profilaxia pré-exposição (PrEP) para grupos considerados de risco para exposição ao HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento Truvada – uma combinação do tenofovir com a entricitabina – por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais de saúde, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (um dos parceiros é soropositivo e o outro, não).

 O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. A PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, prevista para a próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar a alteração do registro do Truvada, permitindo que ele seja utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV e também de forma preventiva.

 De acordo com Barros, com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia de prevenção como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul, onde foi incorporada ao sistema público de saúde. O investimento inicial do governo brasileiro, segundo o ministro, será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

 Prevenção combinada

 A estimativa da pasta é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, lembrou que a PrEP se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

 Fazer parte de um dos grupos, segundo ela, não é o único critério para indicação da PrEP – será feita ainda, por profissionais de saúde, uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

 Estudos

 As evidências científicas disponíveis, de acordo com Adele, demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha. “Não é um medicamento que se pode tomar de vez em quando. Tem que ser diariamente. E ele só começa a fazer efeito sete dias para exposição por relação anal e 20 dias para exposição por relação vaginal”, explicou.

 HIV no Brasil

 Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus. A aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.
Fonte: Agência Brasil

CIDH pede que Brasil revise políticas antidrogas e situação nas prisões

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quarta-feira (24) ao Brasil que revise suas políticas antidrogas, as medidas que levam à prisão em massa de pessoas que não cometeram delitos de violência e ao aumento da população nos centros de detenção. A informação é da agência EFE.

 Durante as reuniões da 162° sessão da CIDH, que está sendo realizada esta semana em Buenos Aires, o relator da CIDH, James Cavallaro, fez críticas ao Brasil e afirmou que o problema deve ser enfrentado "de maneira mais contundente".

 "Com todo respeito, necessito insistir que as medidas não são suficientes (...) Se você entrar em uma prisão no Brasil, verá que a maior parte dos presos está lá por delitos não violentos, eles não representam perigo", falou Cavallaro.

 Ele reconheceu que a mudança na luta contra as drogas e o narcotráfico é um problema "mundial", e disse que a lógica das medidas adotadas pelo governo brasileiro "não respondem a uma situação urgente", como a revelada por pessoas que viveram em algumas prisões nacionais nos últimos anos. 

Descriminalização

 Após escutar em audiência representantes do Estado e da sociedade civil, Cavallaro pediu que as autoridades trabalhem em medidas como a descriminalização do consumo de maconha e contra a atuação violenta das forças de segurança em operações antidrogas.

 Ele ressaltou que é preciso fomentar medidas alternativas à prisão, especialmente para pessoas sem condenação por delitos violentos, que também envolvem frequentemente coletivos vulneráveis como mulheres, menores e indígenas. O relator insistiu ainda na necessidade de deixar de considerar delitos "agravados" os casos de tráfico de pequenas quantidades de droga.

 Outros temas

 Neste primeiro dia de audiências públicas em Buenos Aires, a CIDH analisou também outros temas do Brasil, como a situação dos povos indígenas e a independência do Poder Judiciário.

 Representantes de comunidades originárias denunciaram que o Brasil está vivendo um retrocesso nos direitos indígenas, constatável na falta de consulta em questões legislativas e na ausência de investigação quando sofrem ataques.

 Os peticionários acusaram os Poderes Legislativo e Executivo de sacrificar os direitos territoriais indígenas em favor dos agronegócios e, concretamente, foram muito críticos ao ministro de Justiça, Osmar Serraglio, com quem solicitaram uma audiência.

 O diplomata Alexandre Ghisleni, enviado da Chancelaria brasileira, ratificou que o governo tem o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos indígenas, como estabelece a lei, mas reconheceu que a situação econômica debilitou o funcionamento de algumas áreas do Estado.

 "Apesar de vivermos um momento muito particular da vida pública, a normalidade institucional segue porque a Constituição, a legislação e os compromissos internacionais seguem vigentes no Brasil", disse Ghisleni.

 A respeito do sistema judicial, os relatores da CIDH escutaram críticas a respeito da falta de independência da Justiça, expostas por diferentes organizações civis, que disseram que os juízes com posturas mais "progressistas", ou os que garantem o cumprimento dos direitos humanos, não podem se expressar livremente sem temor a represálias. Isso restringe o direito de acesso à Justiça do cidadão, porque não há "pluralismo" nos tribunais, comentaram.

Os representantes do Estado brasileiro, no entanto, negaram que exista esse problema.
Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 0,32% em abril e fica em R$ 3,23 trilhões

dinheiro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em abril. O estoque da dívida apresentou aumento de 0,32%, passando de R$ 3,234 trilhões, em março, para R$ 3,244 trilhões, em abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

 A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,30%, ao passar de R$ 3,113 trilhões para R$ 3,123 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 21,75 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,37 bilhões.

 Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve aumento de 0,81% sobre o estoque apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 121,28 bilhões (US$ 37,92 bilhões). "A variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa", diz relatório do Tesouro.

 A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

 De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

 Leilões extraordinários

 Em atuação coordenada com o Banco Central para acalmar o mercado, o Tesouro Nacional anunciou hoje (24) que realizou leilões extraordinários de títulos públicos. Segundo o Tesouro, os leilões extraordinários são realizados em “períodos de elevada volatilidade do mercado financeiro”. O mercado enfrenta efeitos da crise gerada pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBF, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

 O Tesouro Nacional informou que realizou nos últimos dias (19, 22 e 23 de maio) leilões extraordinários de compra e venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional, Série F e Notas do Tesouro Nacional, Série B. Com esses leilões, foi efetuado um resgate líquido total de aproximadamente R$ 2,11 bilhões. Também nesses três dias, o Banco Central fez leilões de novos contratos de swaps cambiais tradicionais, que equivalem à venda futura de dólares.

 “O Tesouro Nacional entende que os leilões cumpriram com o objetivo de fornecer parâmetros de referência de preços e contribuíram para um melhor funcionamento do mercado financeiro nos últimos dias”, diz nota do órgão.

 Segundo a coordenadora de Operações da Dívida Pública, Márcia Tapajó, nos últimos dias o mercado ficou sem parâmetros. Por isso, foram realizados os leilões de compra e venda. “O que procuramos sempre fazer é olhar com cuidado sempre que a gente observa essa disfuncionalidade, a gente atua”, disse Márcia, na entrevista para apresentar os dados da dívida pública. Ela acrescentou que os leilões extraordinários estão previstos no PAF.

 O Tesouro também anunciou o cancelamento de leilões de venda de LTN e NTN-F previstos para amanhã (25) e que “permanecerá monitorando as condições de mercado, buscando, por meio de suas ações, garantir o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos”, diz a coordenadora.

 Colchão de liquidez 

 O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, disse que a política do Tesouro é de sempre manter antecipadamente “em caixa um colchão de liquidez [recursos disponíveis]” de três a seis meses para dívida que ainda vai vencer. “Hoje estamos próximos de seis meses de vendimento de dívida em caixa”, disse.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de maio de 2017

Investimentos do governo garantem mais qualidade de vida para população do oeste baiano

Foto: Manu Dias/GOVBA

Levar água tratada a um número cada vez maior de baianos é uma das prioridades do Governo do Estado. A instalação de sistemas de água no interior baiano transforma a vida de milhares de pessoas. Um dos municípios beneficiados foi Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. No início deste ano, o governo entregou quatro novos sistemas de abastecimento de água para a população do município.

 “O governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em água na história da Bahia. Nós queremos bater este recorde, porque água significa vida e saúde. Agora nós queremos que a Embasa faça a ampliação para que todas as casas do município recebam água tratada”, afirmou o governador Rui Costa, destacando que água é prioridade absoluta na sua administração.

 Com cerca de R$ 3 milhões em investimentos, os quatro sistemas de abastecimento inaugurados em Formosa do Rio Preto beneficiam as comunidades de Arroz de Baixo e de Cima, Lagoinha, Morro Pelado, Vazante e Araçás, atendendo milhares de baianos. De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, "a implantação do sistema garante à comunidade água potável com qualidade, trazendo mais saúde para a população”.

 O agricultor Hélio Alves tem 71 anos, mora em Arroz de Cima e diz que nunca passou 30 dias fora do distrito, nem havia visto água chegar às torneiras da localidade. “Muda muita coisa, beneficia a saúde da gente, na arrumação da casa, sem água a gente não vive. O lugar mais perto para buscar água era 200 metros de casa. E para lavar roupa ia lá no rio, de carroça, distante 11 quilômetros. Agora não tem mais isso, a água tem na nossa casa”.

 Regularização ambiental 

 A obtenção de créditos agrícolas com maior facilidade e a valorização dos imóveis rurais tem sido possível aos agricultores familiares dos municípios do oeste baiano graças ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através do Projeto Cerrado. Executado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o programa realizou o cadastramento de mais 4,5 mil agricultores familiares no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

 A entrega, realizada em março deste ano, beneficiou os agricultores dos municípios de Barreiras, São Desidério, Jaborandi e Correntina. Foram 2,6 mil cadastros em Correntina, mil em Barreiras, 600 em São Desidério e 300 em Jaborandi, integrando um esforço coordenado da Secretaria do Meio Ambiente para que os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais passem a integrar o Cefir, cadastro obrigatório segundo o Novo Código Florestal Brasileiro.

 O Projeto Cerrado atua nas frentes da Regularização Ambiental Rural e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Formosa do Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos. Os municípios foram selecionados com base nos índices de perda de vegetação nativa, percentual de vegetação remanescente e ainda pela capacidade de gestão e a existência de áreas protegidas.

 A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido. A Sema é responsável pela Coordenação Geral do Projeto, cuja execução ocorre em parceria com o Inema, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.

 Casa própria 

Considerado um dos estados que mais avançaram na construção de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, a Bahia tem garantido a casa própria para uma parcela representativa da população de baixa renda. No município de Barreiras, no oeste da Bahia, o Estado entregou mais de três mil unidades habitacionais. As unidades contam com infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer, equipados com campo de futebol e parque infantil.

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

 Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.

Encontro regional discute inteligência e segurança pública

Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência do Nordeste (ENCHOI/NE).

Chefes de inteligência da Segurança Pública de todo o nordeste discutem estratégias de atuação até a próxima sexta-feira (26), no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador. O encontro regional aborda temas como homicídios, roubos a banco e organizações criminosas em ascensão no país.

 O evento tem o objetivo de fortalecer as ações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Pública. Na Bahia, de acordo com o secretário de Segurança, Maurício Barbosa, a tecnologia e o trabalho de inteligência ajudam no combate a crimes. “Em um comparativo com 2015, o ano de 2016 apresentou a redução de 60% de roubos a banco, por exemplo. O trabalho de inteligência, aliado ao investimento em tecnologia foram determinantes. Hoje fazemos o monitoramento através de câmeras espalhadas pela capital e interior. O encontro como este, entre os gestores da segurança, reforça os trabalhos que já são feito nos estados”, ressalta Barbosa.

 Ainda segundo o secretário, o resultado do Encontro servirá de base para uma reunião entre os secretários da Segurança Pública de todo o país. A demanda final será levada ao governo federal de maneira formal para a solicitação da união no combate à violência.

 Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro abre espaço para que o representante de cada Estado nordestino apresente a situação da segurança do local de origem. A integração das informações é uma estratégia de entender o panorama da criminalidade e traçar ações de combate em que os Estados atuem conjuntamente.

 “O mais importante é a integração. Cada um compartilha seus desafios e suas percepções. Esse conteúdo será analisado em conjunto para que sejam propostas soluções”, destacou o coordenador de Inteligência da Senasp, delegado Rômulo Berredo.

Comunidade escolar é mobilizada para ações no trânsito

Foto: Claudionor Junior/Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), leva às escolas da rede de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista o projeto experimental 'Educação no Trânsito'. O objetivo é envolver estudantes, pais e comunidade do entorno sobre comportamento adequado no trânsito para evitar acidentes que matam, principalmente, crianças de 0 a 14 anos, conforme dados oficiais. A partir das aulas lúdicas que recebem na escola, cabe aos alunos o dever de casa de propagar as informações entre familiares e vizinhos, conscientizando-os sobre os cuidados que devem tomar para preservar a vida.

 Nesta terça-feira (23), professores e coordenadores da rede estadual participaram, na Escola Pública de Educação no Trânsito, no Detran-BA, em Salvador, do curso de formação 'Educação para o Trânsito', para que eles se tornem multiplicadores da mudança de comportamento no trânsito. A coordenadora de Ensinos Fundamental e Médio da Secretaria da Educação, Ivonildes Costa, explica que a parceria com o Detran-BA visa complementar a Educação Básica através da educação no trânsito, como previsto no Código de Trânsito.

 Para isto, além dos educadores, as escolas contam com equipes de monitores do próprio Detran, que estão visitando unidades para realizar atividades voltadas à educação no trânsito, a partir de técnicas especiais e lúdicas. Dicas simples e importantes de segurança são transmitidas aos estudantes, como não atravessar fora da faixa de pedestre, respeitar os sinais e usar o cinto de segurança. "Acidentes de trânsito matam muitas crianças. Além de educá-los, o projeto busca transformá-los em propagadores das informações em casa, junto aos pais e irmãos, com os vizinhos e com a comunidade em geral", explica Ivonildes Silva.

 O instrutor do curso de capacitação para profissionais da rede estadual, major Genésio Luide, destaca a campanha Maio Amarelo como um importante instrumento de demonstração da gravidade da situação para que os estudantes e a população em geral se conscientizem para mudar hábitos que irão mudar a atual realidade. "Somos educadores por natureza e, como pedagogo de formação, me encontrei na área de trânsito, entendendo que só com educação iremos reverter a situação, lembrando que o principal elemento do trânsito não é o veículo e sim o pedestre", ressalta o major.