sexta-feira, 30 de março de 2012

Anvisa suspende uso e venda de lote do analgésico dipirona sódica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a partir de hoje (30) o uso e a venda de lote do analgésico dipirona sódica solução oral, de 500 mg/ml, fabricado pela empresa farmacêutica Hipolabor.

A vigilância sanitária determinou a suspensão da distribuição, venda e uso do lote 0710/10 do medicamento porque testes da Fundação Ezequiel Dias (Funed) constataram teor de dipirona sódica abaixo do informado pela fabricante.

Quem comprou medicamento desse lote deve parar o consumo, segundo recomendação da Anvisa. A empresa farmacêutica terá de recolher as unidades que ainda restam no mercado.

Publicada no Diário Oficial da União, a medida é definitiva e válida em todo o território nacional.

Babosa e hortelã entram na lista de remédios do SUS

Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. Atualizada a cada dois anos, a lista tem agora 810 itens, como medicamentos, vacinas e insumos.
A babosa é indicada para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado; e o salgueiro, para dor lombar. Desde 2007, o SUS usa remédios fitoterápicos, que agora chegam a 11. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado, ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficácia comprovada.
A nova relação traz também os remédios finasterida e doxasozina (convencionais) usados contra o crescimento anormal da próstata.
A lista praticamente dobrou, passando de 470 itens, em 2010, para 810, por causa da inclusão dos medicamentos para doenças raras, vacinas e insumos. Antes, eram listados somente os remédios considerados essenciais, utilizados no tratamento das doenças mais recorrentes. Estão de fora da lista os remédios para câncer, oftalmológicos e aqueles usados no atendimento de urgência e emergência, pois constam em outra relação nacional.
O rol é formulado por uma comissão técnica formada por representantes do ministério, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.
Para ter acesso a um medicamento da lista do SUS, o paciente deve apresentar receita médica na rede pública. Com base na lista nacional, cada município tem autonomia para fazer sua própria relação de remédios

TransFolia



Os comunicadores Andreson Lima e Edilson Veloso

Com o programa de interatividade TransFolia, na Radio Transamérica das 20 às 21 horas ,onde relata tudo sobre a micareta de Feira de Santana, os comunicadores Edilson Velloso e Andreson Lima fazem um excelente trabalho mostrando os bastidores da maior festa popular do interior do Brasil. Entrevistas interessantes com profissionais das áreas de saúde, segurança, turismo, além de dirigentes de blocos , afoxés, escolas de samba ,secretários municipais e outras pessoas envolvidas na festa são apresentadas pelos dois comunicadores que são profissionais bastante experientes e sabem tudo sobre a festa momesca. O professor Veloso, verdadeira enciclopédia enriquece o programa com os seus conhecimentos gerais. Uma excelente opção que deve ser acompanhada pelo publico que gosta da Micareta, Na produção do TransFolia nada menos que os competentíssimos Edmilson Lima e Paulo Luna. Nota 10 para vocês!



Edilson Veloso e Edmilson Lima

MEC divulga lista dos livros que serão distribuídos às escolas em 2013

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (29) a lista das 125 obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Os livros vão compor o Guia do Livro Didático, que será apresentado às escolas para que elas escolham quais títulos irão receber no próximo ano letivo. Este guia contém resenhas das coleções para ajudar na escolha.

Em 2013, o programa irá distribuir novos livros de ciências, matemática, alfabetização e letramento, língua portuguesa, história e geografia. O processo de seleção das obras que farão parte do PNLD obriga as editoras a inscrevem os títulos que são submetidos a uma avaliação pedagógica feita por universidades públicas, observando as diretrizes e critérios do MEC. Os avaliadores emitem um parecer e caso o livro seja aprovado é incluído no guia.

As escolas selecionam as obras com que desejam trabalhar no próximo ano, o governo faz a compra dos livros e os exemplares são enviados para as escolas. O processo de escolha deve levar em consideração quais são os títulos, dentre os disponíveis para 2013, que mais se adaptam ao projeto pedagógico da instituição de ensino.

A lista completa das obras está disponível no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA RECEBERÃO 1,5 MIL TONELADAS DE ALIMENTOS

A distribuição de mil toneladas de feijão e 500 de arroz à população dos 159 municípios baianos em situação de emergência está prevista para começar na próxima semana. A informação foi anunciada ontem quinta-feira (29), na reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, no auditório da Casa Civil do Estado.

Os alimentos foram liberados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), buscará os produtos, estocados em Sergipe e Irecê. A Conab também se disponibilizou a intermediar a doação de 16.600 cestas básicas aos atingidos, sendo 6.600 vindas do Ministério da Integração Nacional e 10.000 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Governo do Estado vem realizando ações estruturantes para combater a estiagem. A CAR construiu 10 mil cisternas, 10 barragens e nove sistemas simplificados de abastecimento de água nos municípios em situação de emergência, obras que estão dentro do programa Água para Todos.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) também realiza na Bahia obras essenciais – sete mil cisternas e 20 barragens estão em execução. O órgão também avalia novos locais para a perfuração de poços na região de Irecê.

Participaram os secretários da Casa Civil do Estado, Rui Costa, de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, representantes das Secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Meio Ambiente (Sema), da Sedir, Codevasf, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Companhia de Engenharia Ambiental (Cerb), Conab, Embasa e Bahia Pesca.

Bloco Tracajá



O Bloco Tracajá mais uma vez vai estar na avenida no domingo de Micareta dia 22 de abril levando alegria e irreverencia para o folião e o publico geral que gosta da festa. Este ano o tema do bloco será Os Cem Anos de Luiz Gonzaga, homenageando o “rei do baião” que faria 100 anos em 13 de dezembro. A coroação da rainha Marizelia, escolhida pelo radialista Silvério Silva será no dia 18 de abril na concentração dos Filhos da Pauta no Ponto de Zequinha. O eterno rei Silvério Silva que garante jamais abdicar do seu trono “nem morta”, foi que escolheu a rainha que receberá a coroa de volta da atual majestade Madalena Braga da TV Subaé. O Bloco Tracaja mantém fiel a sua proposta da época de fundação de não vender as camisas e sim troca-las por objetos e artigos que são destinados a entidades filantrópicas. No ano passado, por exemplo, o bloco arrecadou cerca de duas mil fraudas geriátricas e absorventes que foram entregues à direção do Lar do Irmão Velho. Desse modo a alegria dos que vão à Avenida no Bloco Tracaja se reverte em alegria também para as pessoas que são contempladas com essas doações. Este ano o bloco fará uma nova campanha esperando o diretor Júlio Neto arrecadar muito mais “quem sabe o dobro do que tivemos no ano passado “ diz Neto.



Neném do Acordeon



O cantor e sanfoneiro Neném do Acordeon lançará hoje as 20h, na Cidade da Cultura, do prefeito Asa Filho, o seu primeiro DVD recém-gravado com 26 faixas e uma excelente seleção musical que inclui números conhecidos como Frevo Mulher, Primeiro Eu, Ana Maria, Natureza das Coisas, Espumas ao Vento, Lindo Lago do Amor, Respeita Januário, Vida de Viajante e alguns hits do momento como Chora Me Liga e Ai se eu te pego. Feirense do distrito de Jaguara, Antônio Guiverlandio Silva Rosa,” Neném do Acordeon” ,depois de tocar em bandas e com artistas como Cescé Amorim, Marcia Porto, Asa Filho, Timbauba, Janna, Djalma Ferreira e vários outros resolveu encarar a carreira solo e em cinco anos já lançou vários cds, ficando para o dia 30 o primeiro dvd. Para esse evento as mesas poderão ser

Germano Machado na Academia de Letras da Bahia



Por/ Alberto Peixoto

Ele vai fazer 86 anos de idade, uma larga experiência de vida, intimidade com todas as filosofias, sabedoria jornalística invejável, uma poética amadurecida, apesar de tímida, uma personalidade leonina e uns “traços paranoides germanianos”, ao mesmo tempo, um coração muito grande e de ouro, para tantos filhos literários, para tantos alunos adotados e para quem tiver vontade e garra para aprender, ele só quer ensinar, nada mais que passar conhecimento, ele esta lá, sentado a sua cadeira, com seus livros a conversar e os jornais a beliscar cada palavra, de cada artigo e amadurecer cada vez mais seus ensinamentos, vá lá conversar com ele na Rua Souto Dalva, 98 no Barbalho, em Salvador, ele espera por você, quem tem sede de aprender não tardaria!
Ele tem vários livros publicados, tantas obras trabalhadas, um legado literário digno de um verdadeiro mestre, colaborador ativo da história jornalística e porque não dizer política e literária da cidade de São Salvador, do estado da Bahia. Por muitos anos respirou política, quando até defendeu uma vaga para Deputado Estadual na sua juventude, defendeu causas estudantis, levantou bandeiras, fundou movimento e faz parte da performance curricular cultural de cada integrante que já teve o prazer de ouvir sua fala, no seu, no nosso, da Bahia, do Brasil, do mundo e que pertence hoje a todos os cidadãos amante das artes, da cultura, das letras, da poesia, do cinema e da filosofia, o CEPA - Circulo de Estudo Pensamento e Ação, que não pode morrer!
Quero apresentar a todos em nome dos Movimentos Culturais como: a Fundação Òmnira, Movimento Artpoesia, Coletivo Fala Escritor, GAC-Grupo de Ação Cultural da Bahia, Projeto Alma Brasileira, Pense Poesia, Pós-Lida, UBE-União Brasileira de Escritores, Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris, Academia de Cultura da Bahia, Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico e tantos outros, digo tantos outros mesmo, o mais novo candidato a uma cadeira na Academia de Letras da Bahia é o professor e escritor “Germano Machado” e que justiça seja feita.



Escritor Alberto Peixoto

APOSENTADOS DA SAÚDE DEVEM SE RECADASTRAR NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Mais de 6,6 mil aposentados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são convocados a comparecer para a segunda etapa do recadastramento na Previdência Estadual, que começa na próxima segunda-feira (2 de abril). A atualização de dados tem o objetivo de evitar a suspensão do benefício e preservar a segurança do usuário.
Coordenado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o recadastramento pode ser feito em uma das 37 unidades descentralizadas de atendimento previdenciário, até o final de abril.
Para efetivar o procedimento, os inativos devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque.

Hora marcada

O recadastramento também pode ser realizado com hora marcada e o agendamento pode ser feito para as unidades do Brotascenter (3116-5437 / 5440) e do Shopping Paralela (0800 071 5353). Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.
Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado por meio de procuração por instrumento público, ou mediante formulário de representação disponibilizado pela Previdência Estadual.
Os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev. A próxima etapa contemplará mais de 48 mil aposentados pela Secretaria da Educação.
Em março, servidores inativos de 47 órgãos da administração pública estadual compareceram para o recadastramento. A ação coíbe fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 2.747 benefícios pagos indevidamente, gerando uma economia de R$ 53,1 milhões aos cofres públicos.
Encontro atualiza conhecimentos previdenciários de servidores
Servidores estaduais que atuam na área de recursos humanos tiveram seus conhecimentos previdenciários atualizados durante o XVII Encontro O Dia a Dia da Previdência. O evento, promovido pela Saeb, aconteceu no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e reuniu cerca de 80 servidores das secretarias e órgãos do Estado.
Para a procuradora Priscila Nagem, que discutiu o tema “Averbação de tempo de serviço”, o encontro promove a troca de conhecimentos entre as áreas. “Eu acho fundamentais essa troca e feedback entre nós e as secretarias. Também importante que as pessoas se conheçam para facilitar a interlocução e resolução dos processos”.
A servidora Carla Patrícia dos Santos, do setor de recursos humanos da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), reforça a ideia. “Aqui nós temos a troca de conhecimentos, mas é no dia a dia que surgem as dúvidas. A proximidade entre os servidores é importante”, avalia.
O encontro, composto por palestras temáticas nas áreas de aposentadoria e pensão, averbação por tempo de serviço e concessão de salário-família a inativos, teve o objetivo de ampliar o domínio sobre as temáticas previdenciárias. As apresentações foram realizadas pelo Núcleo Previdenciário e Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e por técnicos da Suprev.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Plantão de atendimento para pagamento do IPTU

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) realizará um plantão de atendimento a partir da próxima semana para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O órgão funcionará ininterruptamente, das 7h30 às 17h, entre segunda-feira (2) e quinta-feira (5), bem como no dia 9, quando termina o prazo para pagamento com desconto de 20% em cota única.

Os carnês do IPTU estão sendo entregues até o dia 31, através dos Correios. O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, explica que os contribuintes que não receberam o material e têm interesse em efetuar o pagamento com desconto podem obter a segunda via pelo endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br ou na sede da Sefaz, que funciona no prédio do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), situado na rua Barão de Cotegipe, 764, centro.

Para realizar a solicitação é necessário apenas o número de inscrição, que pode ser verificado nos carnês antigos. Os contribuintes também têm a opção do pagamento parcelado, em até cinco vezes. Para esta modalidade de pagamento é necessário que cada parcela atinja o valor mínimo de R$ 50,00. A expectativa é que a arrecadação somente no mês de abril seja de R$ 9 milhões.

No ano passado, a receita para este mesmo período foi de R$ 8 milhões. Todos os recursos arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são aplicados diretamente no município.

Os investimentos são comprovados em pavimentações e sinalizações de ruas, melhorias na educação, saúde e iluminação pública, além de incentivos às áreas cultural e esportiva.

Lei Seca

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias alterações na chamada Lei Seca que endurecem as penas e criam melhores condições de atuação por parte dos órgãos fiscalizadores. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já existe acordo partidário para isso e o objetivo das mudanças é fazer com que esses órgãos "trabalhem com mais eficiência" no combate aos motoristas e motociclistas que dirigem embriagados ou com o teor de álcool consumido maior do que a legislação permite.

"Nós vamos endurecer as regras e ao mesmo tempo aumentar as penalidades para quem comete esse tipo de crime", disse o parlamentar logo depois de uma sessão do Congresso Nacional. Ontem (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante.

Marco Maia ressaltou que essa decisão do STJ valeu para demonstrar a necessidade do Congresso votar com mais rapidez as alterações na Lei Seca e defendeu o endurecimento das punições. No entender do presidente da Câmara quem comete um delito de trânsito embriagado ou qualquer tipo de outro crime em decorrência da ingestão de álcool "deve ter punições mais rigorosas e mais rígidas por parte do Estado".

O deputado alertou para a necessidade das autoridades policiais estarem atentas a essa questão durante a Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014. O projeto da Lei Geral da Copa aprovado pela Câmara, nesta quarta-feira, permite o consumo de bebidas alcoólicas em estádios onde serão realizadas partidas de futebol. "As pessoas que forem aos estádios pegas dirigindo alcoolizadas tem que ser punidas", disse o presidente da Câmara.

UNIVERSIDADE PARA TODOS OFERECERÁ 22.840 VAGAS A PRÉ-VESTIBULANDOS

Oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, o Projeto Universidade para Todos disponibilizará este ano 22.840 vagas para pré-vestibulandos, distribuídas em 158 municípios baianos, inclusive em Salvador, onde as aulas serão ministradas em 29 locais.
As inscrições terão início no dia 10 de abril, exclusivamente pela internet, na página do Portal da Educação até o dia 20 do mesmo mês. Entre o final de 2011 e o início de 2012, 1.337 estudantes do projeto conseguiram uma vaga no ensino superior.

Inscrições

Para concorrer à vaga, o candidato deve estar regularmente matriculado, em 2012, no 3º ano do ensino médio regular ou no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio da rede pública de ensino estadual e municipal do estado da Bahia.
O projeto é executado pelas universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste Baiano (Uesb) e também pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (IFRB).
Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

Estados receberão R$ 81,03 milhões para financiar campanhas de vacinação

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União define R$ 81,03 milhões da União para financiar campanhas de multivacinação e de imunização contra a influenza sazonal e a raiva animal, este ano.

Os recursos destinados à Campanha de Multivacinação vão financiar a Campanha Nacional contra Poliomielite, a de atualização do esquema vacinal das crianças menores de 5 anos de idade e o monitoramento rápido de coberturas para avaliação da situação vacinal de pessoas nessa faixa etária.

O trabalho de monitoramento é voltado para a análise da cobertura, a fim de saber até que ponto a população-alvo está sendo atendida. Serve também para analisar as informações sobre os gastos para verificar, por exemplo, se os benefícios justificam os custos ou se as atividades cumprem requisitos legais e fiscais.

A definição dos recursos a serem alocados nas secretarias estaduais de Saúde e nos municípios deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e informada ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, em até 30 dias, a partir de hoje (29).

Índice que reajusta aluguéis sobe 0,43% em março, indica FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) fechou o mês de março em alta de 0,43%, revertendo a queda que havia sido registrada em fevereiro (-0,06%). Em 12 meses, houve elevação de 3,23%. A taxa medida pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) serve de base de cálculo para o reajuste dos aluguéis.

Esse resultado reflete, principalmente, o aumento de preços no varejo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em alta de 0,48% ante 0,27%, em fevereiro. Essa elevação foi puxada pelo grupo habitação que passou de 0,32% para 0,99%.

Também causaram impacto no IGP-M as correções ocorridas no setor atacadista. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou alta de 0,42% ante uma variação negativa em fevereiro (-0,26%).

Entre os produtos que mais subiram de preço estão a soja (de -0,31% para 7,07%) e as aves (de -5,26% para 5,19%). Também houve recuperação das cotações do minério de ferro (de -2,94% para -0,57%). Em compensação, diminuíram os preços do milho (de 5,48% para -1,35%); do café em grão (de -2,39% para -9,78%) e da mandioca (de 0,28% para -7,33%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também compõe o IGP-M, sofreu um decréscimo e atingiu 0,37% em março ante 0,42% em fevereiro.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Efeito Greve

O governo nega, mas círculos bem restritos da área de segurança dão como certo que nos próximos dias vai haver mudanças nos altos escalões da Policia Militar.
Ainda é o efeito da greve de fevereiro.
Mas, ao contrário do que muito se disse logo após a paralisação, o Cel. Alfredo Castro, comandante da PM, permanece prestigiado.

Levi Vasconcelos/ Coluna Tempo Presente

Jornal Atarde 28/03/2012

Ensino de Astronomia será debatido na Uefs por centenas de professores

Começa nesta quarta e prossegue até sexta-feira (31) o 25º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (Erea). Os trabalhos serão abertos às 8h15 no Observatório Astronômico Antares e as demais atividades acontecem no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Participam centenas de professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares de Feira de Santana e região.

O objetivo é contribuir para a melhoria do ensino de ciências nas escolas e auxiliar os professores da região a desenvolverem atividades com conteúdos relacionados à ciência astronômica. Cada escola participante receberá materiais didáticos para serem utilizados em sala de aula como elementos de apoio nas atividades relacionadas ao ensino de Astronomia. Trata-se de materiais como banners sobre o sistema solar, kit de óptica geométrica, luneta galileana, carta celeste (planisfério) e um manual de astronomia.

Até sexta-feira serão realizadas palestras, oficinas, mini-cursos, visitas ao planetário, sessões de vídeos e observações do céu, além de fornecimento, aos professores.

Segundo o diretor do Observatório Antares, Paulo Poppe, os encontros regionais foram idealizados durante o Ano Internacional de Astronomia, em 2009, com o objetivo de popularizar a Ciência Astronômica entre crianças, jovens e adultos de todo o país. “Com este evento, os professores vão aprender a fazer maquetes sobre a astronomia, elaborar desenhos sobre a órbita dos planetas, aprender como passar de forma didática a história da astronomia”, salientou.

A programação completa está disponível no site www.uefs.br/antares.

Lideranças políticas do PT, PP, PSB e PCdoB de Feira de Santana visitam Governador



Representantes do Partido dos Trabalhadores, do Partido Progressista, do Partido Socialista Brasileiro e do Partido Comunista Brasileiro reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (28), na Governadoria, em Salvador, com o Governador Jaques Wagner e o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT).

O motivo da audiência foi tratar das ações dos governos federal e estadual em Feira de Santana e para o enfrentamento à seca no estado. Centro de Convenções de Feira, Região Metropolitana, transporte rodoviário e aeroviário, saúde, segurança pública, além de abastecimento de água e saneamento básico na segunda maior cidade baiana compuseram a pauta da reunião.

Durante o curso da conversa, a conjuntura política também foi discutida. O governador voltou a afirmar que apoiará aqueles que com ele caminharam nas eleições 2010 e reafirmou que sua preferência no primeiro turno pelo deputado Zé Neto. Jaques Wagner ainda enfatizou que está trabalhando a base nas cidades mais importantes do estado com foco em 2014, quando o projeto político encabeçado por ele na Bahia completará oito anos.

“Estamos consolidando o projeto que já deu certo no Brasil e está firmado na Bahia. Resta muito trabalho e, inclusive, poder ouvir o governador é sempre muito importante para conduzir nossa luta”, avaliou Zé Neto.

Representando o Partido dos Trabalhadores, participaram da reunião o presidente do PT em Feira de Santana, Jaime Cruz, e vereador feirense, Ângelo Almeida. A sub-secretária de Desenvolvimento e Integração Regional, Eliana Boaventura, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, Jairo Carneiro, representaram o PP. O PCdoB foi representado por Messias Gonzaga e Gilson Lima, dirigente do Diretório Municipal do Partido. O PSB esteve representado pelo presidente do Partido na cidade, Cloves Cedraz, pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira, Alfredo Falcão, e o empresário Alberto Falcão.

O secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, também participou da reunião, que durou cerca de uma hora e meia e foi considerada pelos presentes como positiva

Seminário de Segurança Pública começa nesta 5ª



O I Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana vai começar nesta quinta-feira (29), às 8h30, no auditório da Igreja Batista Central, situado na avenida Getúlio Vargas. O encontro faz parte das comemorações pelos 119 anos de criação da Guarda Civil Municipal, celebrado no último dia 25.

Com o tema “O Fortalecimento da Guarda Municipal e sua Integração na Segurança Pública”, a Guarda Civil Municipal trará sete palestrantes para abordar “O policiamento preventivo e ostensivo realizado pelas Guardas Municipais, sob o olhar jurídico e o seu poder de polícia”, “As guardas municipais e a sua evolução na proteção à sociedade” e “A integração do trabalho policial e as Regiões Metropolitanas: Possibilidades e Desafios”, dentre outros sub-temas.

As atividades vão acontecer das 8h às 17 horas e serão abertas pelo inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho. Às 10h20 o inspetor da Guarda Municipal e comandante de Carreira da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Vinícius Alves, também vai proferir palestra.

Segundo o presidente da Associação dos Guardas Municipais, Israel Santana, a expectativa é de grande público. “Já tivemos em torno de 350 pessoas inscritas no seminário. Estamos cuidando dos últimos detalhes e os palestrantes começam a chegar hoje (quarta-feira)”, disse.

Estão confirmadas, ainda, as presenças do guarda civil Maurício Donizete Maciel, da cidade de Varginha, Minas Gerais; e do guarda municipal de Fortaleza, Carlos Jefferson Costa. Na ocasião, serão apresentados os serviços do guarda municipal e o papel que desenvolve na sociedade.

O Seminário é destinado para as pessoas e órgãos ligados à Segurança Pública, entidades de classe, guardas municipais e a comunidade em geral. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Feira de Santana, através do endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br.

Os interessados devem baixar o formulário de inscrição (no link ao final do texto), preenchê-lo com as informações necessárias e encaminhar o documento para o email: suaagmfs@hotmail.com. Só é necessário doar um quilo de alimento não perecível.

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto não fornecer listas telefônicas para os assinantes.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste, com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista.

A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da República Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a Oi de cobrar pelo serviço, sob pena de multa diária.

A empresa em nota, informou que não comentaria o assunto. “A Oi não comenta o conteúdo de processos sob apreciação da Justiça e acrescenta que as ligações feitas a partir de terminais da Oi para a central 102 não são tarifadas. O serviço de fornecer a informação não é cobrado do usuário do serviço de telefonia fixa que não receba a lista telefônica

Senado aprova MP que prevê recursos para financiar produtos que facilitam a vida de pessoas com deficiência

O Senado aprovou hoje (27), sem alterações, o projeto de lei proveniente da Medida Provisória (MP) 550 que permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir equipamentos como cadeiras de rodas e carros adaptados.

Os senadores autorizaram a União a conceder subvenção econômica de R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

O governo poderá editar um ato a fim de definir o limite de renda para poder ter direito ao financiamento. No mesmo ato, também será explicitado quais são os bens e serviço de tecnologia assistiva que poderão ter o crédito subvencionado pela União.

A matéria, que recebeu apoio de diversos senadores durante a sessão, foi aprovada em votação simbólica. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Uefs convoca mais 20 aprovados no concurso público 2010

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) convoca mais 20 candidatos aprovados no concurso público 2010, todos técnicos universitários. A relação está publicada no portal www.uefs.br, seção Notícias.

Os convocados devem entregar a documentação exigida em edital até 27 de abril de 2012, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, na Subgerência de Pessoal, prédio da Administração Central da Uefs, campus universitário.

Outras informações através do telefone (75) 3161-8239, da Assessoria Técnica de Recursos Humanos.

Sem-tetos ocupam Prefeitura de Feira de Santana (BA)



Fotos/ Renivaldo Luz

Cerca de 200 familias, moradores da Ocupação Chico Pinto situada no Bairro Aviário, ocuparam a sede da Prefeitura de Feira de Santana por volta 9 horas desta quarta-feira (28). O grupo é liderado pelo coordenador Movimento de Lutas nos Bairros (MLB), Jader Dourado.
Os manifestantes reivindicam a liberação de um terreno por parte da administração municipal para centenas de trabalhadores Sem-teto.





As pessoas entraram no local com faixas, cartazes e tambores. Dez minutos após a ocupação houve confronto entre Guarda Municipal e os manifestantes. A situação é tensa neste momento e há relatos de agressões. Crianças foram vistas no local.





Três anos de espera

“Desde 2009 que lutamos pra conseguir essas casas. As pessoas moram há mais de três anos em barracos, enfrentando sol, chuva e toda espécie de dificuldade”, disse Jader Dourado,que alega que desde o dia 30 de fevereiro deste ano houve promessa de resolução, mas até o momento não há solução.


“Daqui a pouco acaba a atual gestão e o problema não é resolvido”, declarou Jader. Segundo ele, existe o “projeto todo pronto” e basta apeas a apreciação da Prefeitura.

O projeto de infraestrutura urbana e construção de imóveis na área da ocupação foi apresentado ao prefeito Tarcízio Pimenta pelo coordenador do MLB e segundo informação da prefeitura, estudos técnicos para a regularização fundiária foram solicitados.

O processo é requisito básico para a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida na localidade, beneficiando as famílias que já ocupam a área. A ocupação completou três anos no último dia sete de fevereiro. O pré-projeto já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município.

Segundo Jader Dourado, após a regularização da área, o MLB levará o projeto de construção das casas ao Ministério das Cidades para que seja executado através do Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em parceria entre os governos Municipal, Estadual e Federal.
Por volta das 11h uma das manifestantes que esta gravida desmaiou e foi levada para o Hospital Cleriston Andrande







terça-feira, 27 de março de 2012

LICITAÇÃO DO AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA É ADIADA PARA 26 DE ABRIL



A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) adiou para o dia 26 de abril, às 10h, no auditório da agência, a concorrência pública para outorga da concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 22. A licitação estava prevista inicialmente para a próxima quinta-feira (29).

A empresa vencedora da licitação terá de realizar investimentos de ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços do aeroporto, além da operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (Epta) e equipamentos de segurança.

Os interessados poderão obter informações na sede da Agerba - Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 9h às 18h, telefone (71) 3115-4888, e para aquisição do edital, consultar o site Comprasnet.

Prazo de concessão será de 25 anos

Segundo o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, o prazo de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro será de 25 anos e a empresa concessionária terá que apresentar inicialmente o Plano de Investimento para o período de 36 meses e realizar uma série de obras nos primeiros seis meses. Entre as obras necessárias estão a ampliação e requalificação do terminal de passageiros, ampliação do serviço contra incêndio e instalação de equipamento básico de comunicação, além de apresentar o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto (PDA) de Feira de Santana com alcance até 2030.

O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro de 2011, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 voos diários de aviões de pequeno porte.

Equiparação do piso dos professores

Até sexta-feira (30) o Governo Municipal apresentará, oficialmente, uma resposta à reivindicação dos professores da rede municipal de ensino, sobre a equiparação do piso salarial da categoria ao piso nacional. A decisão foi tomada nesta tarde, em reunião entre o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, e o diretor da APLB Sindicato, Germano Barreto.

A reivindicação da categoria é a equiparação do salário inicial do professor da rede municipal ao piso nacional de R$ 1.451,00, fixado em fevereiro deste ano. Até então, o teto federal era R$ 1.187,00, menor que o do município, que é R$ 1.255,00.

O secretário Wagner Gonçalves disse que a proposta está sendo avaliada e haverá uma definição o mais rápido possível, para que não haja prejuízo para a categoria. “O governo tem pressa, em virtude do calendário eleitoral, que estabelece o prazo até 10 de abril para concessão de aumento”, esclareceu.

“Esta foi a segunda rodada de negociação com a categoria e o diálogo continua aberto”, destacou o sindicalista Germano Barreto, considerando positivo o nível de entendimento mantido até agora entre o município e a representação dos trabalhadores da Educação.

Fernando Henrique visita Lula no hospital



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou hoje (27) de manhã o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês. Segundo a assessoria de Lula, o encontro durou cerca de 50 minutos.
Lula foi ao hospital para uma sessão de fonoaudiologia e, em seguida, voltou para sua casa em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
O ex-presidente Lula ficou internado no Sírio-Libanês do dia 4 a 11 deste mês para tratar de uma pneumonia. Ele havia encerrado no dia 17 de fevereiro o tratamento contra um câncer na laringe.

Avenida Nóide Cerqueira



Com o objetivo de apresentar o projeto básico elaborado pela Empresa ATP Engenharia LTDA bem como esclarecer os próximos passos para a construção da Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, o mandato do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto, realiza, nesta quinta-feira (29), das 09h às 12h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira, uma Audiência Pública para debater essa importante realização do Governo do Estado, através da CONDER, no município.
Importante empreendimento para mudar, de forma significativa, o traçado urbano da cidade, a Avenida Noide Cerqueira - principal via de ligação entre a Avenida Getúlio Vargas e a BR-324. - quando construída, contará com 8 km de estrada, uma pista dupla, canteiro central e uma ciclovia. A implantação da rodovia, estimada em R$ 26 milhões, vai valorizar a região e trazer mais comodidade para a população de Feira de Santana.

De acordo com o deputado Zé Neto, a construção do complexo viário além de mudar de forma significativa o traçado urbano da cidade, vai valorizar a região, tanto no setor imobiliário quanto no setor econômico. “R$ 15 milhões já foram destinados, por meio de emenda parlamentar federal, para a reestruturação da rodovia. Com essa medida, mais da metade dos recursos necessários para a execução das obras já estão garantidos”, afirma o deputado.

O evento contará com as presenças de representante da ATP Engenharia, da Conder e demais órgãos publicos relacionados ao tema, lideranças políticas e da população feirense.

Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia

Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O programa já está em vigor.

Além de garantir a qualidade, outro objetivo do programa é minimizar os riscos associados ao uso do raio X. De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame.

O monitoramento anual será feito por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa.

A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Se identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%. No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, segundo o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano.

A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer o exame gratuitamente, segundo recomendação médica.

Uefs divulga a terceira chamada do vestibular



A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a terceira chamada do vestibular 2012.1 (ProSel). A relação dos convocados está disponível no portal www.uefs.br, seção Prosel/Vestibular. A matrícula será realizada quinta-feira, dia 29de março.
Outras informações na Coordenação de Seleção e Admissão através do telefone (75) 3161-8030.
Ascom/Uefs

HDPA recebe nesta quinta moderno equipamento de Ecocardiografia

Nesta quinta-feira (29), às 10 horas, o Hospital Dom Pedro de Alcântara estará recebendo um moderno equipamento de Ecocardiografia. Antes, às 09 horas, o cardiologista Dr. André Almeida, que ficará à frente deste serviço, estará no HDPA e dará entrevistas para a imprensa sobre o assunto. Ele receberá o equipamento que virá acompanhado por técnicos japoneses que farão a instalação.

Prefeitura é citada para suspender concurso



A Prefeitura de Feira de Santana foi citada ontem segunda-feira (26), por volta das 15 horas, da decisão da Vara da Fazenda Pública de suspender o concurso público para provimento de 213 vagas na administração municipal. O próprio prefeito Tarcízio Pimenta recebeu a citação e de imediato determinou o cumprimento da decisão judicial, bem como o encaminhamento para a Procuradoria Geral do Município.

A decisão, assinada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, foi originada de uma ação civil pública por obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes. O juiz determina ainda a adoção de providências necessárias à nomeação dos aprovados no concurso realizado pelo Município em 2006.

As provas do concurso público foram realizadas domingo (25), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Dos 19.867 candidatos inscritos, 16.170 participaram das provas, que foram aplicadas em 35 locais, entre escolas municipais e estaduais, além do campus universitário. A abstenção foi de 18,6%, o que corresponde a 3.697 candidatos ausentes.

Veículos novos para o DPT



Feira de Santana terá três novos veículos à disposição do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Esse foi o resultado da reunião entre o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), o Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o Diretor Geral do Departamento, Élson Jefferson Neves, o Diretor de Interior do órgão, João Assunção, e o coordenador do DPT de Feira, Renato Lacerda.
Como a cidade atualmente, conta com dois rabecões, um deles reserva, a partir da reunião, o secretário entendeu que a cidade precisa de mais tr ês veículos. Além de dois novos rabecões, Feira contará com um veículo modelo Ranger 4x4, para reforçar a execução de atividades periciais.
Um dos rabecões será contratado em regime de aluguel, para facilitar a assistência técnica, como também acontecerá com a Ranger. O primeiro veículo chega em 30 dias e os outros em 60 dias.
“Em dentro de 30 dias esperamos resolver, definitivamente, o problema com os rabecões em Feira de Santana, que na semana passada enfrentou dificuldades por conta dos dois veículos terem quebrado ao mesmo tempo”, disse Zé Neto.
Além de a cidade poder contar mais esses três veículos à disposição do DPT, de acordo com o deputado Zé Neto, o Governo do Estado também reformou o prédio (que contava com uma estrutura física defasada) há dois anos. Ele também informa que hoje o DPT conta com duas geladeiras funcionando (antes era apenas uma, que quebrava constantemente), sem contar que os dois rabecões que foram entregues, novos, há dois anos, foram recentemente tecnicamente melhorados.
Outra ação muito importante para a melhoria da investigação e perícia criminal na cidade também foi discutida na reunião. Trata-se da ativação total do Raio X, que nunca funcionou adequadamente.
“Dois técnicos farão o estudo para a instalação do Raio X, já que este não é um processo simples. Não havia espaço adequado no Departamento de Feira e nós (Governo do Estado) estamos estudando o ambiente para que, dentro de 90 dias, possamos instalar esse importante equipamento, que servirá para Feira de Santana e para todo o interior”, afirmou Zé Neto, ao lembrar que tais ações significam a ampliação de 100% no aparato do DPT.
Outro tema lembrado na discussão foi a realização de concurso público - previsto para ser lançado no próximo mês de maio - para a contratação de perito e médico legista, ampliando assim o quadro de funcionários do Departamento de Polícia Técnica como um todo.
O secretário Maurício Barbosa disse que a SSP está e continuará fazendo o possível para atender as demandas da cidade. “Nosso trabalho é o de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado em Feira e região”, afirmou.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A desoneração estava em vigor desde janeiro do ano passado e acabaria no final deste mês. O benefício foi prorrogado por três meses, até o final de junho.

O ministro também retirou o IPI para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%. Segundo Mantega, uma edição extra do Diário Oficial da União colocará a medida em vigor ainda hoje. As desonerações atingem também os revestimentos laminados, que tiveram a alíquota do imposto zerada, luminárias e lustres que passou de 15% para 5%, e os papéis de parede, de 20% para 10%.

O Ministério da Fazenda prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões com as desonerações. Em contrapartida, os setores beneficiados não poderão demitir trabalhadores. Segundo Mantega, as medidas são para reativar a economia que já apresenta sinais de recuparação.

Depois do anúncio, o ministro foi para uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de Estado de São Paulo (Fiesp).

Estudantes de Direito da FAT promovem curso sobre Responsabilidade Civil

Os estudantes do 7º. semestre do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira - FAT, em Feira de Santana, vão promover o curso Aspectos Atuais da Responsabilidade Civil. O evento, que acontece no auditório da FAT, será realizado em três etapas, nos dias 31 de março, 14 de abril e 5 e 12 de maio, com carga de 40 horas.
O curso será ministrado pelo professor Josinaldo Leal de Oliveira. Ele é Advogado, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Docência do Ensino Superior. Professor Universitário da FAT - Faculdade Anísio Teixeira, UNIJORGE e Mauricio de Nassau. Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e do Consumidor do Curso Juspodivm.
De acordo com Kilma Dantas, uma das coordenadoras do evento “é promover a atualização numa área bastante abrangente do Direito e que envolve garantias constitucionais ao cidadão, além de integrar a comunidade acadêmica e valorizar a grande curricular”. Já Carlos Carvalho destaca ainda a qualidade do palestrante, “um dos maiores profissionais em Direito Civil na Bahia”.
O curso Aspectos Atuais da Responsabilidade Civil é aberto a estudantes, profissionais de Direito e outras categorias. As inscrições podem ser feitas no nas salas do 7º. Semestre Vespertino e Noturno da FAT em Feira de Santana e a taxa é de R$ 100,00 com direito a certificado de participação. O evento conta com o apoio da Formandu’s Eventos e Formatura, maiores informações podem ser obtidas com Kilma Dantas (75 9124 0810) e Carlos Carvalho (75 9117 3412).

Entrega de carnê do IPTU termina dia 31



Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam sendo entregues pelos Correios, inclusive aos sábados. A previsão é que todos os documentos sejam distribuídos até o dia 31 de março. Algumas das localidades que já receberam o documento foram o bairro SIM e residências localizadas na Kalilândia.

Porém, os contribuintes que não receberam o material e têm interesse em efetuar o pagamento até o dia 9 de abril, com desconto de 20%, podem obter a segunda via pelo endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. “Para obter a segunda via só é necessário apresentar o número de inscrição, que está disponível nos carnês anteriores. Os contribuintes devem aproveitar o desconto de 20%”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves.

Outra opção de pagamento é parcelar o imposto em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. Em 2012 a Sefaz vai distribuir 77 mil carnês, embora existam cerca de 200 mil residências no município. A estimativa do secretário da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões.

Pela segunda vez, Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.

A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, publicada hoje no Diário Oficial da União, que trata também de outros temas, como a alteração do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e a criação do Programa Cinema Perto de Você.

Prazos de inscrições para participar da Micareta


Profissionais, artistas e vendedores que desejam atuar na Micareta 2012 devem ficar atentos aos prazos de inscrição e credenciamento definidos pela Prefeitura de Feira de Santana. A Micareta acontece de 19 a 22 de abril com diversas atrações para animar o público.

Os barraqueiros que desejam trabalhar na festa devem se cadastrar até o dia 30 de março, das 7h30 às 13h30. O cadastramento está sendo realizado no Ginásio Municipal Joselito Amorim, Centro. A licitação para instalação temporária e comercialização bebidas e alimentos está marcada para o dia 09 de abril também no Ginásio Municipal.

No dia 30 também serão encerrados os prazos para inscrição de artistas da terra, blocos e demais entidades micaretescas e para os candidatos a rei, rainha e princesas da Micareta. As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), situada na rua Domingos Barbosa de Araújo, Kalilândia, das 7h30 às 13h30.

O credenciamento para os profissionais de comunicação segue até o dia 5 de abril na Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), das 7h30 às 13h30. É necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), uma foto 3x4 e o nome da empresa onde trabalha.

Esporte/ Tremendão Abate o Leão



Texto e fotos/ Luiz Tito

Enquanto o Touro do Sertão perdeu mais uma ( 1 X0 para o Vitoria da Conquista) e a vaca esta indo para o brejo, o Tremendão cada vez mais consolida a sua participação no G4 - quadrangular final do Baianão 2012, alimentando assim, cada vez mais o sonho dos seus torcedores pelo Bicampeonato estadual.
Mesmo suspenso e “comandando “ a sua equipe das arquibancadas, o técnico Arnaldo Lira deu um nó técnico em Toninho Cerezo, e venceu o Vitoria de forma convincente pelo placar de 2 X 0. Os dois gols do triunfo do Tremendão foram assinalados pelo atacante Rômulo, ainda no 1º tempo.Enquanto Rômulo, camisa nove do time da casa conseguiu levantar a torcida com uma brilhante atuação, Neto Baiano, que é o artilheiro do Campeonato com 21 gols, dessa vez passou em branco, e fora das quatro linhas foi ridículo ao conceder uma entrevistado ao competente radialista Reginaldo Lima,quando afirmou que o Vitoria é bem superior ao Bahia de Feira. Faltou ética, humildade e acima de tudo profissionalismo. Vale lembra que futebol se joga com os pés e não com palavras.
O jogo teve 2007 pagantes, proporcionando uma arrecadação de R$ 41.080,00. Esses números preocupam, já que era visível um público bem superior no estádio Alberto de Oliveira, o Joia da Princesa.



Técnico Arnaldo Lira do Bahia de Feira

SINEBAHIA ABRE 225 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA O CIRQUE DU SOLEIL

Em sua segunda passagem pelo estado, o Cirque du Soleil mais uma vez terá a parceria do SineBahia no recrutamento dos 225 profissionais que darão apoio operacional à nova turnê. A companhia se apresentará em Salvador a partir do início do mês de maio, mas a busca por profissionais de 14 funções diferentes já começou na Unidade Central do Sinebahia. Os salários, acima da média do mercado, oscilam entre R$ 800 e R$ 1,9 mil.
São oportunidades para recepcionistas (50), com inglês básico, garçons (40), atendentes de lanchonete (35), vendedores de produtos e merchandising (22), caixas de loja (14), operadores de caixa (30), ajudantes de cozinha (12), analistas de TI (2) e estoquistas (6).
Os candidatos precisam ter vivência comprovada na ocupação e, pelo menos, o ensino médio completo. A facilidade de comunicação, a apresentação pessoal e o dinamismo para atuar em equipe são habilidades colocadas como imprescindíveis pelo empregador.
Outras funções, como exigência do inglês fluente, são direcionadas a profissionais que atuarão em contato direto com a produção e com o elenco do circo, como assistente de camarim (2), atendente de restaurante (2), assistente de moda e costura (1), cozinheiro (8) e atendente de lavanderia (1).
Para alguns desses cargos, o domínio do idioma será preponderante ao requisito da experiência profissional. As vagas para assistentes de camarim e de moda, por exemplo, poderão ser ocupadas por estudantes de Produção Cultural e Moda, com alguma vivência em teatro e/ou eventos, desde que tenham inglês avançado.
Os candidatos interessados devem se dirigir exclusivamente à Unidade Central do SineBahia, situada na Avenida ACM nº. 3359 – Edf. Torres do Iguatemi, em Salvador, portando o número do PIS, PASEP ou NIS, carteira de identidade (RG), CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e certificados de escolaridade e outras experiências.

Concurso da Prefeitura



O tema desafio da educação no século 21 mexeu com a cabeça dos candidatos aos cargos da área de educação que responderam a prova de redação do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana, aplicada na manhã deste domingo (25). Layanna Araújo, que concorre a uma vaga para professor do ensino básico, classificou o assunto como oportuno. “É gratificante saber que a preocupação com a educação também é tratado por futuros membros da administração pública”.

Vander Oliveira, que busca uma vaga para auditor fiscal, afirmou que fez uma “prova tranqüila” e que está confiante em conquistar uma das vagas. Ele afirmou que confia na lisura do concurso ao salientar que o processo foi coordenado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), “uma instituição que detém credibilidade perante a comunidade”.

Vander Oliveira, que busca uma vaga para auditor fiscal, afirmou que fez uma “prova tranqüila” e que está confiante em conquistar uma das vagas. Ele afirmou que confia na lisura do concurso ao salientar que o processo foi coordenado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), “uma instituição que detém credibilidade perante a comunidade”.

O professor Rubens Alves Pereira, membro da equipe de coordenação do concurso, afirmou que a aplicação da prova transcorreu dentro da normalidade. A Uefs, lembrou, a exemplo do praticado durante as provas do vestibular, ofereceu a infraestrutura necessária para que os candidatos respondessem as provas, inclusive com serviços como postos de atendimento médico. Equipes do Instituto de Pedro Mello também trabalharam na averiguação dos documentos de identidade apresentados pelos candidatos.


Rubens Alves afirmou que os gabaritos podem ser divulgados ainda na tarde deste domingo, após a verificação das questões por parte da equipe de professores e técnicos montada pela coordenação do concurso. O resultado da primeira etapa deverá ser divulgado em até 15 dias no portal www.uefs.br.

Sobre a abstenção, de 3.697 candidatos, o que equivale a 18,6% dos 19.867 inscritos, Rubens Alves afirmou que o índice está dentro do esperado. Conforme explicou, o percentual ficou abaixo de outros concursos como o de Salvador, que em 2011 registrou abstenção de mais de 20%.

O concurso da Prefeitura teve 19.867 candidatos inscritos. Foram disponibilizadas 213 vagas distribuídas em 22 cargos.

sábado, 24 de março de 2012

Serviços eletrônicos da Caixa serão suspensos na madrugada de domingo

Os correntistas da Caixa Econômica Federal não poderão usar o caixa eletrônico nem fazer serviços pela internet na madrugada deste domingo (25). O banco suspenderá o acesso aos terminais de autoatendimento e às transações no site da instituição por algumas horas.

A pausa nos terminais de autoatendimento ocorrerá da 1h às 4h. O serviço de internet banking ficará indisponível da 0h à 1h. De acordo com a Caixa, as interrupções se devem a melhorias na infraestrutura de tecnologia do banco.

A suspensão dos serviços eletrônicos não afetará as operações com cartões de crédito e débito. Durante a madrugada de domingo, os correntistas poderão realizar transações de crédito e débito normalmente ao fazerem compras.

Uefs abre vagas para pós-graduação em Educação e Estudos Literários


A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para matrícula de aluno especial do Mestrado em Educação. A inscrição deve ser feita de 26 a 28 de março, pessoalmente ou por procurador, no prédio da Pós-Graduação de Educação, Letras e Artes, 1º andar, campus universitário. Outras informações através do telefone (75) 3161-8246.

Também na Uefs, estão abertas, até 13 de abril, as inscrições para a Especialização em Estudos Literários. Os interessados devem se dirigir ao Prédio da Pós-Graduação em Educação e Letras, sala 19, campus universitário.

Os editais dos programas de pós-graduação da Uefs estão disponíveis no portal www.uefs.br, seção Editais.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Maryzélia recebe mais convidados neste sábado



A arena do galpão de artesanato do Centro de Abastecimento recebe, mais uma vez, a cantora Maryzélia neste sábado (24). A apresentação que começa às 10 horas é a segunda do projeto “O Centro tem cultura”. O show terá como convidados o cantor Márcio Alves e a banda “Simplicidade a +”. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec).
Dividido em quatro sábados, o projeto se encerra no dia 14 de abril. No próximo sábado (31), haverá a participação do grupo Nossa Fusão e das cantoras Verônica Ribeiro e Ana Mametto, também a partir das 10 horas. No dia 7 de abril não haverá show por conta da comemoração da Semana Santa.
Para o encerramento do projeto são esperados o cantor Serginho da banda Adão Negro e a cantora Dilma Ferreira, que irá relembrar as marchinhas de carnaval numa prévia para a Micareta, que será realizada de 19 a 22 de abril.
O secretário Magno Felzemburgh explica que a mudança de horário das apresentações das 13 horas para as 10 horas foi um pedido dos comerciantes do centro e afirma: “Esse sábado teremos um público muito maior”. Para ele, desse modo, o projeto terá alcançado o objetivo de integrar comerciantes, turistas e clientes.

Rodoviária Federal



Joilton Freitas

O vereador sargento Joel informou em entrevista no Rotativo News que o posto da Policia Rodoviária Federal - alias noticia já bastante surrada -, será relocado da BR -116/Norte ,em frente ao campus da UEFS para as proximidades da cidade de Tucano. A ideia não nos parece acertada pior, no entanto, é a posição do senhor Joilton Freitas que além de concordar com a mudança comentou: “ ainda bem que os estudantes da UEFS vão dizer amém”. Não é assim Mister Jó. Você fica ai preocupado em ler a sua “bíblia do jornalismo brasileiro (Veja)” e com dor de cabeça pela derrota do seu tricolor para o Vitoria ou por outro motivo que não sabemos e fala o que não deve. Pense primeiro broder...

STF decide que juízes aposentados que cometerem crimes devem responder à Justiça Comum

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22), por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa. A Constituição determina que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STF analisou recursos de dois desembargadores, um do Distrito Federal e outro do Ceará, que queriam ser julgados pelo STJ, mas o tribunal mandou os casos para a primeira instância porque eles se aposentaram. A defesa de ambos alegava que o cargo de juiz é vitalício e que, portanto, a prerrogativa de foro também é para a vida toda.

O processo do desembargador do Ceará começou a ser analisado pelo STF em 2007, mas o julgamento foi adiado diversas vezes por falta de quórum e por pedidos de vista. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo fim da prerrogativa de foro. “A prerrogativa é da instituição e não da pessoa do juiz. Vou me aposentar, quero ser um cidadão comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum”, disse o ministro.

Manifestaram a mesma opinião os ministros Carlos Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Barbosa classificou como “absurda” a manutenção do privilégio, lembrando que nem mesmo o presidente da República, “a mais legitimada personalidade do país, que é eleita por 130 milhões de votos”, tem prerrogativa quando deixa o cargo.

A tese contrária foi aberta ainda em 2008 pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009. Ele foi seguido pelo ministro aposentado Eros Grau e pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Para Mendes, a prerrogativa de foro não é um privilégio e existe para proteger os juízes investigados de perseguição indevida pelos colegas da Justiça local. “[A prerrogativa] é a presunção de que órgãos com uma dada estrutura estarão menos suscetíveis às populices e populismos judiciais, e nós sabemos que ocorrem”.

Uefs abre chamada pública para uso de cantina

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve para chamada pública visando o uso gratuito do espaço físico da cantina do módulo 7, localizada no campus. A chamada é destinada a empreendimento econômico solidário sob a forma de cooperativa ou associação.

A inscrição deve ser feita até 2 de abril de 2012 na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no CAU 2, campus universitário. A chamada pública está disponível no portal www.uefs.br, seção Editais.

Outras informações através do telefone (75) 3161-8069 da Unidade de Organização e Desenvolvimento Comunitário (Undec).

A corrupção no Brasil



Por. Alberto Peixoto

Pode-se afirmar que o brasileiro, hoje, só tem direito à pagar impostos e, a ver o seu dinheiro escoar pelo “ralo da corrupção”. Dificilmente não se encontra nos telejornais uma matéria sobre um ato de corrupção, escândalos no mundo político, casos de dilapidação de recursos públicos e tantas outras mazelas. Este comportamento já se encontra fortemente arraigado à cultura do brasileiro que na maioria das vezes passa despercebida, mesmo sendo ela um problema que diz respeito a todos e compromete o desenvolvimento da nação.

Esta prática nefasta abrange, necessariamente, todos os setores públicos e privados e é bastante onerosa para o erário e o desenvolvimento da nação. A causa deste comportamento caliginoso está diretamente ligado ao “jeitinho brasileiro”, também conhecido como “a lei do Gerson”, ou seja: levar vantagem em todas as coisas, instalando-se desta maneira, a filosofia do lucro a qualquer custo. Infelizmente este mau hábito é praticado desde o período do Brasil colônia e sempre aliado a impunidade vigente no País.


Portanto, herdamos hospitais em péssimas condições de funcionamento – sem infra-estrutura – estradas em péssimas condições de trânsito, baixa qualidade na educação e má distribuição de renda. Em paralelo a tudo isso observamos, inertes, a sonegação de impostos, políticos desviando verbas enquanto outros traficam drogas ou as consomem, uso indevido da máquina administrativa, redes de clientelas, enquanto a cultura da impunidade serve de trincheira para estes.

Todos estes fatos têm a contribuição perniciosa na morosidade da justiça brasileira e a possibilidade de contratar bons advogados, facultando aos envolvidos em atos de corrupção, principalmente os políticos, a perspectiva de não ir para a cadeia ou mesmo ser punido, pois o simples fato de ser político lhe dá o direito ao foro privilegiado e julgamento de forma diferente daquela do cidadão comum.



Segundo o Economista Marcos Fernandes da Fundação Getulio Vargas: “um instrumento muito poderoso no combate a corrupção é a transparência. Para combater a corrupção, é preciso ter políticas de longo prazo, preventivas, é preciso fazer uma reforma administrativa(...). Disseminar a bolsa eletrônica de compras, informatizar os processos de gestão, permitir que o cidadão fiscalize a execução orçamentária on-line".

É fundamental combater este mal que assola a nação, pois do contrário esta situação vai perdurar até que a maioria se conscientize de que providencias devem ser tomadas, não só pelos principais gestores do país, mas pelo próprio cidadão comum. Do contrário o Brasil vai ser sempre conhecido nos quatro cantos deste planeta como “o País dos meliantes”.

Micareta 2012/ 15º Feijoada Noite e Dia

Karla e Zé Carlos Pedreira


Tudo pronto para a realização de mais uma feijoada Noite&Dia do renomado jornalista José Carlos Pedreira - Zé Coió, amanhã a partir das 13 horas na Mansão 888 , bairro Santa Monica com organização da Ongaratte Eventos, que tem à gente Carla Ongaratte. Ela está ultimando os detalhes e garante que haverá o melhor em termos de comida e bebida. Para animar a festa as bandas Negra Cor , Galeguinho e Batifun , mas haverá atrações surpresas. Além de excelente jornalista, que presta um inestimável serviço à comunidade com o seu Noite&Dia, verdadeiro relicário da saudosa Feira de Santana dos bons tempos sem olvidar o que há de positivo na atualidade, Zé Coió é um dos grandes promotores da Bahia que sabe, como poucos, realizar uma grande festa. Por isso mesmo sabemos que mais uma vez será um sucesso! Parabéns antecipado !

quinta-feira, 22 de março de 2012

Assembleia Itinerante



Deputado estadual Carlos Geilson (PTN)

Foi com o ânimo acalorado que a população de Itabuna (BA) participou da sessão da Assembleia Itinerante, ocorrida no Centro de Cultura Adonias Filho, na tarde desta quinta-feira (22).
Em discurso, os deputados de oposição destacaram os problemas principais enfrentados pelo município, como a paralisação das obras do Centro de Convenções há cinco anos e a deficiência na saúde pública, tendo como exemplo o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde falta suporte para atender a demanda da região.

Também foi criticado o alto índice de violência na cidade - apenas nos dois primeiros meses deste ano foram registrados 32 assassinatos - e ressaltada a necessidade de se criar a região Metropolitana do Cacau.
Em discurso, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) defendeu o direito de manifesto dos presentes, como forma de demonstrar a insatisfação e cobrar do governo estadual melhorias para o município.
“Esta é a terra de um povo que resistiu e ainda resiste à vassoura de bruxa, diante das adversidades que enfrenta. Mas chega a hora deste povo dizer que não aguenta mais e cobrar prosperidade para o município”, frisou.
O deputado afirmou ainda que as vaias ocorridas durante discursos de alguns deputados da base governista serviram para tirar a lição de que os parlamentares devem estar cada vez mais próximos da sociedade para ouvir os seus asseios e cobrar na Assembleia Legislativa.

CHAPADA DIAMANTINA É INDICADA COMO UMA DAS 20 MARAVILHAS NATURAIS DO MUNDO



A Chapada Diamantina, na Bahia, foi indicada pelo Portal Terra como uma das 20 grandes maravilhas da natureza em todo o mundo. A galeria, que compõe a página Vida e Estilo, elenca, além da Chapada, outras quatro localidades brasileiras: Fernando de Noronha (PE); Lençóis Maranhenses (MA); Cataratas do Iguaçu (entre Brasil e Argentina); e o Monte Roraima, localizado entre Brasil e Venezuela. Entre os mais bonitos ambientes naturais do mundo, o portal também cita o Monte Fuji (Japão), os Lagos de Plitvice (Croácia) e as Torres el Paine (Chile).
O Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no coração da Bahia, foi destacado pelo Terra como "um excelente destino turístico para praticar trekking em meio a visuais impressionantes e para praticar esportes radicais como rafting e rapel".
Além das belezas, que encantam visitantes vindos de todos os cantos do mundo, a exemplo da Cachoeira da Fumada, Poço Azul e Gruta da Pratinha, a Chapada Diamantina também reserva uma cultura peculiar e uma rica história, com destaque para o ciclo diamantífero que transformou a região nem um verdadeiro garimpo a céu aberto.

Hospital da Criança abre inscrições para residência em nutrição clínica

A vocação do Hospital da Criança para ser um centro formador de profissionais foi confirmada com a aprovação de mais uma residência multiprofissional na unidade. Agora, os graduados em nutrição podem se especializar em nutrição pediátrica ou terapia intensiva, participando do processo seletivo feito pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com o Instituto Sócrates Guanaes, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde.

O programa oferece duas vagas, tem duração de dois anos e uma carga de 60 horas semanais, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. Durante o programa, o residente vai receber uma bolsa mensal de R$ 2.338,06. As inscrições podem ser feitas, de forma presencial, no Colegiado do Curso de Nutrição da UFRB, no dia 30 de março, das 8h às 13h, ou via sedex. Nesse caso, o candidato deve enviar a documentação até o dia 26 deste mês, bem como enviar um e-mail para coremuufrb@gmail.com, com cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, realizado em Guia de Recolhimento da União (GRU).

Todas as instruções para a emissão da guia, além da documentação necessária para a inscrição, estão descritas no edital de seleção.

OBRAS INTERDITAM CENTROS DE CULTURA EM FEIRA DE SANTANA E GUANAMBI



Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana

Para concluir as obras de melhorias nos camarins, na sala principal e na parte exterior do Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/Ba) informa que, até o final do próximo mês de abril, o equipamento estará fechado para realização de eventos e utilização da área externa. Apenas as salas multiuso funcionarão.
Em novembro de 2011, a Secult iniciou as ações de manutenção, no entanto, devido às demandas de pauta, como a ‘Temporada do Verão Cênico’, as intervenções foram suspensas.

Guanambi

No Centro de Cultura de Guanambi, a Secult vai executar obras de requalificação, para garantir a segurança de frequentadores e melhorar ainda mais a estrutura física. Em razão disto, a entrada principal será interditada e a entrada será através do acesso lateral.

Exigência da Anvisa sobre qualidade de próteses mamárias começa a valer a partir de hoje (22


As próteses mamárias de silicone só poderão ser vendidas no Brasil com o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a partir de amanhã (22), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicará no Diário Oficial da União a nova exigência.
No entanto, a data para a concessão do selo de qualidade para as próteses nacionais e importadas ainda não foi definida. O Inmetro informou, por nota, que definirá até 31 de março os critérios para a certificação. Enquanto isso, os fabricantes e distribuidores podem vender o material em estoque ou até o final do prazo de validade do produto. As clínicas também estão liberadas para usar os implantes comprados.
Pelas novas regras, o Inmetro irá testar a resistência e a composição do silicone de novos modelos fabricados em território nacional ou importados. Outra exigência prevê as inspeção nas fábricas, dentro e fora do país. No total, existem 18 fabricantes estrangeiros autorizados pela Vigilância Sanitária.
Atualmente, as empresas precisam somente apresentar documentos atestando a qualidade do produto para conseguir o registro, sendo que os lotes sequer são testados. Caberá ao Inmetro ainda credenciar os laboratórios responsáveis pelos testes.
A Anvisa decidiu mudar o processo de liberação da venda após o escândalo internacional envolvendo as marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil, acusadas de usar silicone inapropriado aumentando o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras têm implantes das marcas estrangeiras.
Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, a mudança é uma segurança a mais para pacientes e médicos. Durante o período de transição para a exigência do selo, Chaves garante que as cirurgias podem continuar, pois as próteses disponíveis no mercado são seguras. “Podem fazer as cirurgias com as próteses que estão no mercado. Avaliamos que o problema é focal com as marcas PIP e Rofil. Não predomina em outras próteses”, disse.
A obrigatoriedade do selo de qualidade é válida apenas para as próteses de silicone de mama, não se aplica às glúteos, por exemplo. Processo semelhante já é adotado para os preservativos.