quinta-feira, 25 de maio de 2017

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Em dois dias de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) comercializou 1,1 mil veículos e sucatas, que tinham sido apreendidos em Salvador e Feira de Santana, no centro norte do estado. Foram arrecadados mais de R$ 2,5 milhões, com 60% dos lances pela internet. "A modalidade online tem superado a presencial em nossos eventos, porque oferece transparência aliada à comodidade. O resultado foi exitoso, com 99% dos lotes arrematados ", disse a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa.

 A comerciante Érica Santana, 32 anos, arrematou um Hyundai Tucson 2008 por R$ 16,6 mil e comemorou. “Encontrei esse mesmo tipo de veículo por quase R$ 30 mil na revendedora. Fiz uma economia absurda no leilão, comprando esse carro com procedência e em bom estado de conservação”. Quem comemorou também foi o motoboy Fredson Nunes, 37 anos, que levou um Ford Ka 2011 por R$ 9,3 mil. “As condições estavam ótimas. Vou participar dos próximos leilões, com certeza”.

 Os veículos foram entregues livres de débitos anteriores e gravame. O dinheiro arrecadado pelo Detran será aplicado em equipamentos de segurança e ações de educação para o trânsito. O próximo edital de leilão está previsto para junho, quando deverão ser ofertados mais de dois mil lotes.

Campanha de vacinação contra a influenza é prorrogada até 9 de junho

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha de Vacinação contra a Influenza no país até o dia 9 de junho. A medida foi adotada porque, mesmo com o esforço das três esferas de governo, o Brasil atingiu apenas a 60,5% da população. Na Bahia, até o momento, somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe. O público-alvo neste ano está estimado em 3,2 milhões.

 Devem ser imunizados os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

 A vacinação contra a gripe é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e suas complicações. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz.

Governo distribui 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

O Governo do Estado tem investido para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Apenas nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o fim do ano.

 Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

 De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, comenta.

 O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta que “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”.

 Os municípios beneficiados nesses últimos dois meses integram os Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Rio Corrente, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Sertão São Francisco. As entregas são realizadas por meio dos convênios celebrados entre a SDR e entidades, a exemplo da Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA), a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (Fatres) e a Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP).

 "A distribuição de mudas de palmas, para multiplicação nas propriedades de agricultores familiares, tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios, principalmente após as reuniões do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os municípios de todos territórios baianos”, conclui a diretora de Fomento de Apoio à Produção, Maria Auxiliadora Alvim.

Programa prevê economia de R$ 13 milhões com o compartilhamento de serviços entre os órgãos do CAB

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou a Central de Serviços do CAB, unidade que vai fornecer serviços compartilhados para os órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto prevê que os órgãos do CAB compartilhem serviços de uso comum e utilizem soluções tecnológicas para diminuir gastos. A economia estimada é de R$ 13 milhões no primeiro ano de funcionamento.

 Ao invés de cada órgão contratar serviços individualmente, a Central vai reunir e fornecer serviços de vigilância, limpeza, manutenção, jardinagem, transporte e outros. O projeto foi inspirado em centrais de serviços compartilhados que já são utilizadas por grandes corporações do setor público e privado como a Petrobras, a empresa Vale e a Fiocruz.

 A Central de Serviços foi apresentada para os diretores gerais, diretores administrativos e coordenadores de serviços gerais dos órgãos públicos localizados no CAB. A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Jerusa Marins, explicou para os gestores como vai funcionar a unidade de serviços compartilhados.

 A unidade de serviços compartilhados será dividida em quatro áreas de atuação: Central de Frota, Vigilância e Segurança Integrada, Serviços Terceirizados Residentes e Serviços Terceirizados não Residentes. Parte dos serviços será contratada, via licitação, por intermédio de empresa terceirizada.

 A Central de Serviços atenderá um total de 29 órgãos públicos pertencentes ao Poder Executivo. As unidades da administração estadual estão distribuídas em 19 prédios, todos localizados no Centro Administrativo da Bahia.

 A Central de Frota concentrará todos os veículos que vão prestar serviços administrativos aos órgãos do CAB. Toda vez que um servidor precisar se deslocar a trabalho será solicitado um veículo com motorista para transportá-lo. O Estado vai pagar apenas pelo transporte, de acordo com a quilometragem percorrida. Os Servidores que forem se deslocar para o mesmo local vão compartilhar o mesmo veículo.

 O Estado não vai comprar mais veículos, que serão da empresa terceirizada, assim, não precisará gastar com manutenção, seguro, combustível e outros custos relativos. O número de carros será reduzido consideravelmente, porque um mesmo automóvel será utilizado por vários órgãos.

 Atualmente, cada órgão público possui sua frota, mas os veículos só são utilizados quando necessário. Assim, o custo para manter os carros é alto e os automóveis ficam ociosos durante parte do dia. A implantação desse projeto torna-se possível em função dos órgãos públicos estarem próximos fisicamente, todos reunidos no CAB.

Os serviços terceirizados não residentes (manutenção predial, limpeza, jardinagem, conservação e limpeza) também vão ser compartilhados entre as unidades públicas do CAB. O sistema é parecido com o da frota. Atualmente cada órgão possui seus próprios jardineiros, eletricistas, encanador, auxiliar de serviços gerais e outros. Com a Central, os profissionais não ficarão lotados nos órgãos, vão ser chamados apenas quando houver necessidade para executar um serviço.

 Os serviços de Vigilância e a Segurança também serão compartilhados para otimizar a gestão. Além de rondas partilhadas entre os órgãos do CAB, o novo plano de segurança prevê o uso de tecnologia, a exemplo do monitoramento eletrônico e da utilização de alarmes nos prédios. Também planeja a intensificar a utilização da Polícia Militar nas áreas externas.

 Esse modelo foi desenvolvido em parceria com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho (COI), que funciona no Centro Administrativo. As imagens das câmeras que vão monitorar os prédios e as áreas externas do CAB serão interligadas à central de monitoramento do COI.

 Os serviços terceirizados residentes são aqueles que os postos de trabalho precisam ser fixos, como portaria, recepção, ascensoristas, telefonistas e almoxarifados. A concentração das contratações dos terceirizados na Central de Serviços vai diminuir os custos em função da economia de escala, modalidade pela qual as compras feitas em maiores volumes conseguem preços melhores.

 Outra economia será gerada porque a Central vai acabar com a duplicidade de áreas de apoio das secretarias. Ao invés de cada secretaria possuir um setor para controlar e gerenciar os contratos, apenas uma unidade situada na Central vai fazer o controle. Os contratos de mão de obra terceirizada vão, ainda, ser controlados por indicadores de qualidade estabelecidos por cada órgão. As empresas serão obrigadas a cumprir os indicadores para não serem notificadas e terem valores glosados.

Metrô bate recorde de passageiros com abertura de mais quatro estações e operação para jogo na Arena

metrô recorde

Desde que entrou em operação, no dia 11 de junho de 2014, o Metrô de Salvador bateu recorde de passageiros, na quarta-feira (24), quando entraram em operação as estações de Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. Foram transportados mais de 131 mil usuários, sendo 10% de torcedores, que foram à Arena Fonte Nova assistir ao jogo entre Bahia e Sport. Inclusive, para atender a esse público, o sistema funcionou até a 1h30 desta quinta (25), ultrapassando em uma hora o encerramento da operação com embarque na estação Campo da Pólvora.

 De acordo com o gestor de Atendimento de Operação da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade, no primeiro dia de operação dos quatro novos pontos, na terça-feira (23), houve um acréscimo de 18% no aumento de passageiros, em relação à média dos dias úteis de maio. Na quarta (24), em comparação com o dia anterior, o aumento foi de 25%.

 Com o funcionamento das quatro estações na Avenida Paralela, a expectativa é que o número de passageiros circulando diariamente pelos trens do metrô chegue a 180 mil. Isso de forma gradativa, segundo Trindade, salientando que a população vai aos poucos aderindo ao sistema, que, além de permitir um deslocamento com previsibilidade, oferece conforto e segurança aos passageiro

Embasa combate ligações irregulares em estabelecimentos comerciais

Foto: Camila Souza/GOVBA

Estabelecimentos comerciais e lava a jatos da capital são os alvos principais da Operação Burla, promovida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que combate ligações irregulares, conhecidas como “gatos” de água. O objetivo é coibir o desperdício e controlar o consumo, evitando que os consumidores regulares paguem a mais por conta do abastecimento ilegal destes locais. Com apoio das polícias Civil, Militar e Técnica, na manhã desta quinta-feira (25), equipes da Embasa localizaram uma tubulação irregular que fazia o abastecimento de uma padaria no bairro de Sussuarana, em Salvador. O estabelecimento foi autuado em flagrante e o gato foi interrompido.

 Segundo o gerente comercial da unidade regional da Embasa no Cabula, Bruno Calado, o combate aos gatos de água é importante, sobretudo quando a Bahia tem passado pela iminência de uma crise hídrica. “O furto de água é um crime que tem impactos em toda comunidade. Estamos correndo o risco de ter racionamento de água e, mais do que nunca, precisamos reduzir e controlar o consumo. Muitos desses pontos irregulares praticam o desperdício pelo fato de não pagarem as contas, por exemplo. Temos uma equipe de inteligência trabalhando diária e incansavelmente em busca desses estabelecimentos irregulares que estão furtando água, no intuito de promover essa economia” explica Calado.

 A prática de furto de água é crime. Se constatadas as irregularidades, o infrator ou responsável pelos estabelecimentos é conduzido à delegacia da região, se for maior de idade. Os adolescentes são encaminhados para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). De acordo com o coordenador de área da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), tenente Josenilton Brito, a PM é apenas uma das partes que podem ajudar nesse combate. “Toda vez que há um delito, um crime, é nosso dever apoiar os órgãos que tentam coibir tais práticas. E se tratando de água, ainda mais, pois estamos falando de recursos hídricos, de um bem essencial a todos. Nós fazemos questão de contribuir nesse sentido”, afirma o tenente.

 A população também pode auxiliar no combate a esse tipo de crime. É por isso que a Embasa mantém canais de comunicação com a sociedade, pelos quais podem ser feitas denúncias, de forma gratuita e anônima, em que não é preciso se identificar. Caso haja alguma suspeita ou gato de água, as pessoas podem denunciar por meio do telefone 0800 0555 195, através da ouvidoria disponível no site da Embasa ou ainda presencialmente, nas lojas da empresa espalhadas pela Bahia.

Últimos ingressos estão à venda para o Forró Solidário


Com o objetivo de arrecadar recursos para melhorias na infraestrutura do Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador, o Forró Solidário será o destino de mais de mil e quinhentas pessoas na noite desta sexta-feira (26). Os ingressos estão acabando, mas ainda dá tempo de garantir a entrada na festa junina, idealizada pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e organizada pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O evento, all inclusive, contará com comidas e bebidas típicas, e shows dos cantores Bell Marques e Flávio José – parceiros da ação.

 Nesta quinta-feira (25), às vésperas do Forró, o espaço de eventos do Complexo da Pupileira passa pelos últimos ajustes. A decoração junina, com bandeirolas e balões, dá uma prévia do que será o evento de amanhã. O clima de festa é sentido desde a montagem do palco, teste de iluminação e acústica. O bilhete custa R$ 600 e pode ser comprado na loja Central do Carnaval, do Shopping da Bahia.

 De acordo com o diretor de formação para o trabalho das VSBA, Manoel Calazans, o evento reforça uma corrente do bem que une artistas, administração pública, iniciativa privada e sociedade civil em causas sociais de grande relevância. “Depois dos shows de Ivete Sangalo em prol do Martagão Gesteira, o Forró Solidário vem arrecadar verba para garantir as melhores condições de atendimento para um outro hospital importante. O tratamento do câncer já é algo delicado e, sem as condições necessárias, fica ainda mais difícil. O que queremos é garantir o melhor conforto e condições de tratamento para os pacientes”, afirma Calazans.

 O dinheiro arrecadado no show será aplicado na construção de uma nova UTI de dez leitos e na ampliação do centro cirúrgico do HAM. Localizado na Avenida Dom João VI, em Brotas, o hospital, referência no tratamento do câncer, atende cerca de três mil pessoas, por dia. Atende praticamente todos os municípios da Bahia e estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, realizando 3,2 milhões de procedimentos por ano.

 Horários e logística 

 O Complexo Pupileira, localizado em Nazaré, disponibiliza 250 vagas de estacionamento, que poderão ser utilizadas pelos participantes do Forró Solidário. Além disso, o público terá a opção de estacionar o veículo na Arena Fonte Nova, no estacionamento EDG, da Ladeira da Fonte, de onde vans vão garantir o transporte até o evento.

 A abertura dos portões está marcada para às 20h desta sexta-feira. O forrozeiro Flávio José sobe ao palco às 21h, e Bell Marques tem show previsto para 23h.

Juros do rotativo do cartão devem continuar a cair, diz BC

As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito que tiveram queda “expressiva” em abril, devem continuar a cair nos próximos meses, com as novas regras de uso do empréstimo. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

 Março foi o último mês em que os consumidores puderam usar o rotativo sem tempo definido. Desde o dia 3 de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito, só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

 “O intuito da medida era reduzir o risco dessas operações. Buscava interromper essa permanência sem horizonte de tempo no rotativo. Ao fazer isso, também estava reduzindo o risco dessa operação. Portanto, aquele indivíduo que ficava rolando indefinidamente, depois de 30 dias teria que migrar para outra modalidade. Isso propiciaria condições para redução do custo”, explicou Maciel.

 A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito registrou queda recorde de 67,8 pontos percentuais de março para abril, quando ficou em 422,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. No caso dos clientes que pagaram o valor mínimo da fatura, a taxa de juros caiu de 431,1% ao ano, em março, para 296,1% ao ano, em abril. Já aqueles consumidores que atrasaram ou não pagaram o valor mínimo, pagam uma taxa de juros bem maior: 524,1% ao ano, com recuo de 4,6 pontos percentual em relação a março. Com essas duas taxas, tem-se a taxa média de 422,5% ao ano.

 A taxa do crédito parcelado (compras parceladas com juros, parcelamento da fatura, saques parcelados e pagamento de contas parceladas) subiu 3,1 pontos percentuais para 161,6% ao ano. No caso das operações de financiamento parcelado no cartão de crédito, originárias do rotativo, a taxa ficou em 151,2% ao ano.

 A expectativa é de continuidade da redução das taxas. “Os efeitos plenos da medida serão observados somente ao final de maio, ou talvez ainda em junho”, destacou Maciel. Ele acrescentou que na primeira semana de maio a taxa de juros de quem pagou o valor mínimo da fatura caiu para 267,7% ao ano.

 Saldo do rotativo

 Atualmente, a maior parte do saldo das operações de rotativo são do crédito “não regular”, em que o consumidor não pagou ou atrasou o pagamento mínimo da fatura, com R$ 22,562 bilhões. No caso dos consumidores que pagaram o valor mínimo, o saldo ficou em R$ 16,194 bilhões. O crédito parcelado ficou em R$ 12,217 bilhões. Já o crédito migrado do rotativo para o parcelado ficou em R$ 65 milhões. Esse valor é bem menor porque o prazo de 30 dias (até 3 maio) para migrar para o parcelado ainda não tinha sido concluído.

 Redução disseminada 

 A queda na taxa de juros do rotativo ajudou a reduzir a taxa média de juros, cobrada das pessoas físicas. A taxa média de juros para as famílias caiu 4,6 ponto percentual para 68,1% ao ano, em abril. Segundo Maciel, essa redução também foi influenciada pelo ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25% ao ano.

 De acordo com Maciel, sem as medidas do rotativo do cartão de crédito, as taxas de juros teriam caído um ponto percentual. “[A redução das taxas] está bem disseminada entre as modalidades”, disse Maciel.
Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina amanhã

Quem faz parte dos chamados grupos prioritários e ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (26) para procurar um posto de saúde e garantir a imunização. Balanço do Ministério da Saúde indica que, até a última segunda-feira (22), apenas 58,2% do público-alvo havia sido vacinado. A meta do governo é vacinar 90% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

 Ainda de acordo com a pasta, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Os idosos registram a maior cobertura vacinal (67,1%). Em, seguida estão as puérperas (65,4%) e os trabalhadores de saúde (59,4%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (37,1%), crianças (44,9%), gestantes (49,2%) e professores (52,4%).

 Além dos grupos prioritários, também foram aplicadas 6,2 milhões de doses em pessoas com algum tipo de comorbidade, na população privada de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

 Os estados com maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (79,4%), Paraná (74,1%), Santa Catarina (72,3%), Rio Grande do Sul (70,8%), e Goiás (66%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (41,5%), Pará (44,3%), Rondônia (44,6%), Rio de Janeiro (45,8%), Mato Grosso (48,5%), Acre (48,6%) e Piauí (50,4%).

 A vacina contra a gripe está disponível desde o dia 17 de abril para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

 “É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertando sobre a importância de se imunizar dentro do prazo para evitar possíveis agravamentos da gripe.
Fonte: Agência Brasil

Cônsul angolano diz que país comemora Dia da África com expectativa para eleição

Novela angolana Jikulumessu estreia na TV Brasil - Reprodução/Agência Brasil

Marcada por quase 30 anos de guerra civil, Angola, na região ocidental da África, conheceu a paz em 2002 e ainda caminha para a construção da democracia. Com 24 milhões de habitantes, Angola vive no momento o período de campanha eleitoral, com eleições marcadas para o próximo dia 23 de agosto.

 Desde 1979, o país é comandado pelo presidente José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Durante três décadas de guerra civil, o partido dominante foi ameaçado diversas vezes pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), mas não deixou o poder. O presidente venceu as eleições de 1992, cujos resultados não foram reconhecidos pela Unita, o que desencadeou mais 10 anos de conflito. Após o fim da guerra, o MPLA venceu as eleições legislativas em 2008 e as eleições gerais de 2012.

 Hoje (25), data em que se comemora o Dia da África, o cônsul-geral de Angola em São Paulo, Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira, disse à Agência Brasil que para seu país a comemoração tem ainda mais significado este ano pela proximidade das novas eleições. “Este dia para nós é muito importante, sobretudo neste momento de vésperas das eleições. Os objetivos da União Africana, que, resumindo, primam pela liberdade e defesa da população, estão simbolizados neste processo eleitoral, cujo objetivo são os partidos mostrarem seus programas de melhoria das condições de vida da população.”

 O Dia da África e a Semana da África, de 26 a 28 de maio, são celebrados anualmente pelas Delegações Africanas Permanentes perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visam aumentar a visibilidade da África, destacando a diversidade de seu patrimônio cultural e artístico.

 Novela da TV Brasil

 Cenário da novela Jikulumessu - Abre o Olho, que estreia hoje às 20h30 na TV Brasil, Angola recebe investimentos brasileiros e tem similaridades culturais com o país. “Temos grandes investimentos brasileiros em Angola, pensamos que pode melhorar, sobretudo porque pelos laços históricos, culturais e linguísticos e também pelos interesses que ambos os países têm no outro”, disse o cônsul, que destacou o fato de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975, quando deixou de ser colônia portuguesa. “Por esse fato [o Brasil] tem papel importante na nossa política externa, é um dos países mais fortes na América Latina e ainda pode transmitir sua experiência e seu conhecimento nos vários domínios.

” O cônsul também destacou a significativa comunidade de angolanos no Brasil, o que, segundo ele, aumenta a aproximação entre os países. “Temos também uma comunidade muito grande de angolanos que por sua vez reflete este tipo de relação entre brasileiros e os angolanos que estão aqui não somente em estudo como também por razões comerciais e empresariais. Isso é o reflexo de todo esse processo de relacionamento bilateral entre Angola e Brasil.”

 Para Mangueira, a exibição da novela angolana na TV Brasil vai permitir que os brasileiros conheçam mais de Angola, seu povo e seus costumes. “É uma forma muito positiva de transmissão de valores angolanos e o povo brasileiro poderá conhecer alguns aspectos das nossas tradições e valores culturais.”

 Há quatro anos vivendo no Brasil, o cônsul angolano disse que admira o calor do povo brasileiro. “É um povo aberto, que nos acolheu bem, não só a nós diplomáticos, mas a todos os angolanos que aqui estão”. Além do acolhimento, Mangueira destacou as conquistas brasileiras em várias áreas. “Tive a oportunidade de conhecer as conquistas do Brasil no campo da educação, do desenvolvimento ecológico, tecnológico e temos que aproveitar a nossa estadia para capitalizar tudo isto em prol do nosso desenvolvimento.”
Fonte: Agência Brasil

Especialistas avaliam que Lei de Migração representa avanço, apesar de vetos

A Lei de Migração sancionada pelo presidente Michel Temer foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Com 30 vetos, o texto revoga parte do Estatuto do Estrangeiro de 1980 e tem agora 180 dias para ser regulamentado.

 A nova lei define os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas voltadas a essa população.

 Especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, apesar dos vetos, a legislação representa uma mudança de paradigma na política de migração do país ao abandonar a ideia do migrante como uma ameaça à segurança nacional.

 Para Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, os princípios da nova lei que falam sobre a não discriminação, combate à homofobia e igualdade de direitos revelam essa mudança de paradigma.

 “São todos princípios que mostram que essa lei é pautada nos direitos humanos, além de vários dispositivos que corrigem pontos do Estatuto do Estrangeiro incompatíveis com a Constituição Federal”, considera.

 Leonardo Cavalcanti da Silva, coordenador do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais (Laemi) da Universidade de Brasília, considera que a lei representa um avanço que vai nortear futuras políticas migratórias.

 “Apesar de terem sido muitos vetos que descaracterizaram um pouco a lei que veio do Senado, saímos do paradigma da proteção do trabalhador nacional para buscar uma igualdade de direitos entre o trabalhador nacional e o trabalhador imigrante”, avalia.

 Veja o que muda com a nova lei:

 Direito de manifestação política 

 O Estatuto do Estrangeiro proíbe imigrantes de participarem de qualquer atividade de natureza política. A nova lei acaba com a proibição e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos. O migrante internacional continua sem o direito ao voto, já que a Constituição Federal não prevê esse direito. Para isso, seria necessário uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

 “Eles não podiam formar uma associação sindical, não podiam se manifestar nas ruas e agora vão poder”, resume Leonardo Cavalcanti da Silva.

 Documentação 

 Facilita o acesso do imigrante à documentação necessária para sua permanência legal no país e permite o acesso a servições públicos e mercado de trabalho formal. Ao mesmo tempo a nova lei acaba com a prisão do imigrante que estiver com a documentação em situação irregular.

 “Faz com que eles sejam integrados na sociedade brasileira de forma muito mais plena, inclusive dando proteções como uma carteira de trabalho. Isso afasta a ameaça de que essas pessoas acabem sendo vítimas de trabalho análogo ao escravo”, comenta Camila Asano.

 Visto Humanitário

 Consolida o visto temporário humanitário utilizado, por exemplo, em situações recentes para imigrantes do Haiti. A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se houver razões, no país de origem, que coloquem a vida ou a integridade pessoal do estrangeiro em risco.

 “É uma forma de dar um respaldo jurídico e mais força pra algo que tem sido visto no mundo como uma referência”, aponta a coordenadora de Política Externa da Conectas.

 Vetos

 Entre os pontos vetados pelo presidente Michel Temer está o artigo que permite que indígenas poderiam circular em terras tradicionalmente ocupadas independente das fronteiras fixadas pelos Estados. Outro artigo vetado previa a concessão de autorização de residência para os migrantes que já estão no Brasil em situação irregular. Também foi vetado o artigo que possibilitava ao imigrante exercer cargo, emprego e função pública.

 Camila Asano considera que os vetos desconsideram a construção de consenso no Congresso Nacional junto a diferentes partidos e a sociedade civil e atendem demandas de setores que não participaram de construção da nova lei.

Ela avalia que os vetos fragilizam alguns dispositivos que garantiriam os princípios de direitos humanos na lei. “São dispositivos que precisam ser corrigidos seja na derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional ou mesmo no momento de regulamentação da lei”, defende.

 Regulamentação

 A partir da publicação no Diário Oficial, a Lei tem um prazo de 180 dias para sua regulamentação. Camila Asano avalia que esse processo é fundamental para garantir as políticas que serão efetivadas pela lei.

 “É um processo quase tão importante quanto a construção da Lei, já que o texto abre uma série de aspectos que precisam ser definidos na fase de regulamentação e precisa ser aberto, transparente e participativo”, avalia.
Fonte; Agência Brasil

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país.

 Segundo o auditor fiscal da Sefaz, César Furquim, todos os dias o CMO atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”.

 Outra ferramenta utilizada em tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e 2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor.

 Furquim acrescenta que o processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à sonegação”.

 Equipamentos de última geração

 Nada disso seria possível sem computadores de última geração. Na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fica a sala-cofre, onde estão hospedados servidores, equipamentos de comunicação, switches corporativos, os storages – discos rígidos com grande capacidade de armazenamento - e outras ferramentas relacionadas ao armazenamento e ao processamento de dados. As inspetorias, postos fiscais e unidades fazendárias de todo o estado podem salvar automaticamente os dados digitais nos equipamentos.

 O Sefaz Online é composto de mais de 20 tipos de projetos, caracterizados pela eficiência, controle e disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Álvaro Bahia destaca que o objetivo do programa é adequar a Secretaria da Fazenda aos processos e inovações possibilitados pelos documentos fiscais eletrônicos. O CMO é uma dessas ações. “É uma nova forma de trabalho adequada à realidade atual, onde combatemos hackers fiscais, que são sonegadores que se aproveitam do conhecimento da tecnologia para tentar sonegar os impostos”.

 Outros projetos baianos servem de modelo para o restante do país, como o Canal Verde. “A Sefaz está liderando este processo de inovação no Brasil, com novas rotinas e processos inéditos. O Canal Verde Bahia é outra iniciativa que reduz o tempo de deslocamento dos veículos de carga de São Paulo para a Bahia. A fiscalização das mercadorias em trânsito é mais eficiente, com a inspeção de veículos em movimento, com equipes da Central de Operações Estadual acompanhando os veículos em tempo real e, antes mesmo da mercadoria chegar ao estado, nós já temos o controle dos valores a serem pagos por cada caminhão”, explica.

Sema realiza oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vai realizar, na próxima terça (30) e quinta-feira (1º), oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. Serão 32 comunidades rurais, de oito municípios do semiárido baiano, beneficiadas com o aprimoramento técnico, realizado em parceria com a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e o Ministério do Meio Ambiente.

 A primeira oficina acontece no município de Ourolândia, na comunidade de Aurora, dia 30, das 9h às 17h. Vão participar representantes de oito comunidades rurais do município: Assentamento Lagoa de Dentro, Aurora, Baixa do Zé Preto, Assentamento Catarina, São Gabriel/Alçapão, Alazão, Vila Nova e Conquista. Também integram a atividade duas comunidades de Umburanas (São José e Federal/Barriguda de Brasília) e a comunidade Italegre, de Baixa Grande.

 Dia 1º de junho, no mesmo horário, a capacitação acontece em Itiúba, na comunidade Ponta Baixa, reunindo 21 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Santaluz, Cansanção e Quijingue.

 A atividade inclui aula teórica e prática, em que os engenheiros e técnicos explicam o funcionamento do sistema de dessalinização, formado, basicamente, pelo poço, de onde é puxada a água salobra, que vai para o dessalinizador, equipamento com tripla membrana com microporos que filtram a água, retendo o excesso de sais minerais, além de retirar totalmente o nitrato, bactérias e vírus. O resultado é uma água purificada e com quantidades ideais de sais minerais para o organismo.

 O encontro com as lideranças e representantes das comunidades também vai abordar a tecnologia social, em que as comunidades são autônomas na gestão da água.

Feira de Santana recebe projeto Ouvidoria Ativa nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), o projeto Ouvidoria Ativa chega ao município de Feira de Santana. Pela manhã, das 9 às 12h, o atendimento será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, através do projeto Ouvidoria Vai à Escola, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, no Centro.

 No período da tarde, das 14h às 17h, o atendimento será realizado na Igreja Avivamento Bíblico, localizada na rua A, Conjunto Feira X. A ação é promovida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em parceria com as ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos.

 O objetivo do projeto é divulgar a finalidade, funcionamento e canais de acesso da Rede de Ouvidorias da Bahia, orientando como o cidadão pode se comunicar com o Governo do Estado para dar sugestões e fazer reclamações sobre os serviços públicos. Também explica ao cidadão como ele pode entrar em contato pelo site da OGE, redes sociais, 0800 284 0011, WhatsApp (71) 99911.7631, ou ainda na rede de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) móvel.

 No total, serão 600 encontros em todo o estado até dezembro. A iniciativa faz parte das ações que comemoram os 15 anos da Ouvidoria Geral do Estado celebrados este ano.

Setur entrega certificado de qualidade a hotéis de Camaçari

Foto: Tatiana Azeviche/Setur

Hotéis e pousadas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberam certificados de qualidade dos serviços turísticos prestados aos visitantes nesta quarta-feira (24), durante evento realizado na Cidade do Saber. A iniciativa é da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), que promoveu controle de qualidade na rede hoteleira situada na região central do município, além das localidades de Busca Vida, Vila de Abrantes, Jauá, Arempebe, Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim.

 Durante as vistorias, realizadas entre fevereiro e março, cada hotel ou pousada teve as instalações e serviços avaliados. Foram observados aspectos como higiene, segurança, registro de clientes, políticas de preservação do meio ambiente e incentivo à qualificação dos funcionários. Agora, a ação segue para a Costa dos Coqueiros e contempla, até 2 de junho, hotéis e pousadas de Entre Rios, Esplanada, Conde e Mata de São João.

 As vistorias também buscam conscientizar os gestores de hotéis e pousadas quanto à regularização das empresas e o cadastramento junto ao Cadastur, vinculado ao Ministério do Turismo. A atividade também funciona como uma espécie de consultoria personalizada.

 De acordo com o superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila, os certificados de qualidade entregues têm validade de dois anos, que é o prazo para a realização de novas vistorias nos empreendimentos da cidade. Durante a abertura dos trabalhos, Ávila destacou o comprometimento do trade local, fator importante para a melhoria dos serviços turísticos na Bahia. "O turismo é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, e a Setur busca desenvolver políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento da atividade, que gera emprego e renda para a nossa população", afirmou.

 Credibilidade 

 Um dos empreendimentos certificados por alcançarem conceitos satisfatório, bom ou excelente e, por também estarem em situação regular no Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), é a pousada A Cabana, localizada em Arembepe. “Nos preocupamos com a segurança dos nossos funcionários e hóspedes e também estamos em constante manutenção das instalações. Sempre buscamos inovação. Nas férias, por exemplo, eu e minha sócia viajamos e fazemos turismo para trazer novas experiências para a gestão da pousada", comentou a proprietária, Nil Pereira.

 Outro estabelecimento que também recebeu o certificado de qualidade foi o Bahia Plaza Resort, localizado em Busca Vida. “Se o cliente chega e vê o certificado, ele saberá que está em ambiente seguro, que tem qualidade e credibilidade”, comemorou a gerente de contas, Seomara Santos.

Equipe baiana de canoagem viaja para campeonato brasileiro com apoio da Sudesb

Equipe baiana de canoagem viaja para o brasileiro com apoio da Sudesb

A delegação baiana de canoagem viaja, nesta quarta-feira (24), para Brasília, onde disputará o Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, que acontece de 26 a 28 de maio. Quarenta e quatro atletas partem dos municípios de Ubaitaba e Itacaré em um ônibus cedido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

 A competição, que será realizada pela Federação Brasiliense de Canoagem, com a supervisão da Confederação Brasileira de Canoagem, terá a participação de atletas de diversos estados brasileiros, que vão disputar provas em sete categorias. O Brasileiro será a única seletiva que irá definir a seleção nacional para o Mundial, na cidade de Pietermaritzburg, África do Sul, entre 7 e 10 de setembro.

 Centro Olímpico 

 Conforme já foi anunciado pelo Governo, os municípios de Salvador, Ubaitaba, Ubatã e Itacaré vão ganhar, em breve, centros olímpicos de canoagem. Além dos equipamentos, políticas públicas voltadas para a prática de canoagem também serão implantadas.

SUS vai incorporar antirretroviral como prevenção ao HIV

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a profilaxia pré-exposição (PrEP) para grupos considerados de risco para exposição ao HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento Truvada – uma combinação do tenofovir com a entricitabina – por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais de saúde, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (um dos parceiros é soropositivo e o outro, não).

 O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. A PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, prevista para a próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar a alteração do registro do Truvada, permitindo que ele seja utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV e também de forma preventiva.

 De acordo com Barros, com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia de prevenção como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul, onde foi incorporada ao sistema público de saúde. O investimento inicial do governo brasileiro, segundo o ministro, será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

 Prevenção combinada

 A estimativa da pasta é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, lembrou que a PrEP se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

 Fazer parte de um dos grupos, segundo ela, não é o único critério para indicação da PrEP – será feita ainda, por profissionais de saúde, uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

 Estudos

 As evidências científicas disponíveis, de acordo com Adele, demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha. “Não é um medicamento que se pode tomar de vez em quando. Tem que ser diariamente. E ele só começa a fazer efeito sete dias para exposição por relação anal e 20 dias para exposição por relação vaginal”, explicou.

 HIV no Brasil

 Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus. A aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.
Fonte: Agência Brasil

CIDH pede que Brasil revise políticas antidrogas e situação nas prisões

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quarta-feira (24) ao Brasil que revise suas políticas antidrogas, as medidas que levam à prisão em massa de pessoas que não cometeram delitos de violência e ao aumento da população nos centros de detenção. A informação é da agência EFE.

 Durante as reuniões da 162° sessão da CIDH, que está sendo realizada esta semana em Buenos Aires, o relator da CIDH, James Cavallaro, fez críticas ao Brasil e afirmou que o problema deve ser enfrentado "de maneira mais contundente".

 "Com todo respeito, necessito insistir que as medidas não são suficientes (...) Se você entrar em uma prisão no Brasil, verá que a maior parte dos presos está lá por delitos não violentos, eles não representam perigo", falou Cavallaro.

 Ele reconheceu que a mudança na luta contra as drogas e o narcotráfico é um problema "mundial", e disse que a lógica das medidas adotadas pelo governo brasileiro "não respondem a uma situação urgente", como a revelada por pessoas que viveram em algumas prisões nacionais nos últimos anos. 

Descriminalização

 Após escutar em audiência representantes do Estado e da sociedade civil, Cavallaro pediu que as autoridades trabalhem em medidas como a descriminalização do consumo de maconha e contra a atuação violenta das forças de segurança em operações antidrogas.

 Ele ressaltou que é preciso fomentar medidas alternativas à prisão, especialmente para pessoas sem condenação por delitos violentos, que também envolvem frequentemente coletivos vulneráveis como mulheres, menores e indígenas. O relator insistiu ainda na necessidade de deixar de considerar delitos "agravados" os casos de tráfico de pequenas quantidades de droga.

 Outros temas

 Neste primeiro dia de audiências públicas em Buenos Aires, a CIDH analisou também outros temas do Brasil, como a situação dos povos indígenas e a independência do Poder Judiciário.

 Representantes de comunidades originárias denunciaram que o Brasil está vivendo um retrocesso nos direitos indígenas, constatável na falta de consulta em questões legislativas e na ausência de investigação quando sofrem ataques.

 Os peticionários acusaram os Poderes Legislativo e Executivo de sacrificar os direitos territoriais indígenas em favor dos agronegócios e, concretamente, foram muito críticos ao ministro de Justiça, Osmar Serraglio, com quem solicitaram uma audiência.

 O diplomata Alexandre Ghisleni, enviado da Chancelaria brasileira, ratificou que o governo tem o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos indígenas, como estabelece a lei, mas reconheceu que a situação econômica debilitou o funcionamento de algumas áreas do Estado.

 "Apesar de vivermos um momento muito particular da vida pública, a normalidade institucional segue porque a Constituição, a legislação e os compromissos internacionais seguem vigentes no Brasil", disse Ghisleni.

 A respeito do sistema judicial, os relatores da CIDH escutaram críticas a respeito da falta de independência da Justiça, expostas por diferentes organizações civis, que disseram que os juízes com posturas mais "progressistas", ou os que garantem o cumprimento dos direitos humanos, não podem se expressar livremente sem temor a represálias. Isso restringe o direito de acesso à Justiça do cidadão, porque não há "pluralismo" nos tribunais, comentaram.

Os representantes do Estado brasileiro, no entanto, negaram que exista esse problema.
Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 0,32% em abril e fica em R$ 3,23 trilhões

dinheiro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em abril. O estoque da dívida apresentou aumento de 0,32%, passando de R$ 3,234 trilhões, em março, para R$ 3,244 trilhões, em abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

 A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,30%, ao passar de R$ 3,113 trilhões para R$ 3,123 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 21,75 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,37 bilhões.

 Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve aumento de 0,81% sobre o estoque apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 121,28 bilhões (US$ 37,92 bilhões). "A variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa", diz relatório do Tesouro.

 A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

 De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

 Leilões extraordinários

 Em atuação coordenada com o Banco Central para acalmar o mercado, o Tesouro Nacional anunciou hoje (24) que realizou leilões extraordinários de títulos públicos. Segundo o Tesouro, os leilões extraordinários são realizados em “períodos de elevada volatilidade do mercado financeiro”. O mercado enfrenta efeitos da crise gerada pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBF, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

 O Tesouro Nacional informou que realizou nos últimos dias (19, 22 e 23 de maio) leilões extraordinários de compra e venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional, Série F e Notas do Tesouro Nacional, Série B. Com esses leilões, foi efetuado um resgate líquido total de aproximadamente R$ 2,11 bilhões. Também nesses três dias, o Banco Central fez leilões de novos contratos de swaps cambiais tradicionais, que equivalem à venda futura de dólares.

 “O Tesouro Nacional entende que os leilões cumpriram com o objetivo de fornecer parâmetros de referência de preços e contribuíram para um melhor funcionamento do mercado financeiro nos últimos dias”, diz nota do órgão.

 Segundo a coordenadora de Operações da Dívida Pública, Márcia Tapajó, nos últimos dias o mercado ficou sem parâmetros. Por isso, foram realizados os leilões de compra e venda. “O que procuramos sempre fazer é olhar com cuidado sempre que a gente observa essa disfuncionalidade, a gente atua”, disse Márcia, na entrevista para apresentar os dados da dívida pública. Ela acrescentou que os leilões extraordinários estão previstos no PAF.

 O Tesouro também anunciou o cancelamento de leilões de venda de LTN e NTN-F previstos para amanhã (25) e que “permanecerá monitorando as condições de mercado, buscando, por meio de suas ações, garantir o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos”, diz a coordenadora.

 Colchão de liquidez 

 O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, disse que a política do Tesouro é de sempre manter antecipadamente “em caixa um colchão de liquidez [recursos disponíveis]” de três a seis meses para dívida que ainda vai vencer. “Hoje estamos próximos de seis meses de vendimento de dívida em caixa”, disse.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de maio de 2017

Investimentos do governo garantem mais qualidade de vida para população do oeste baiano

Foto: Manu Dias/GOVBA

Levar água tratada a um número cada vez maior de baianos é uma das prioridades do Governo do Estado. A instalação de sistemas de água no interior baiano transforma a vida de milhares de pessoas. Um dos municípios beneficiados foi Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. No início deste ano, o governo entregou quatro novos sistemas de abastecimento de água para a população do município.

 “O governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em água na história da Bahia. Nós queremos bater este recorde, porque água significa vida e saúde. Agora nós queremos que a Embasa faça a ampliação para que todas as casas do município recebam água tratada”, afirmou o governador Rui Costa, destacando que água é prioridade absoluta na sua administração.

 Com cerca de R$ 3 milhões em investimentos, os quatro sistemas de abastecimento inaugurados em Formosa do Rio Preto beneficiam as comunidades de Arroz de Baixo e de Cima, Lagoinha, Morro Pelado, Vazante e Araçás, atendendo milhares de baianos. De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, "a implantação do sistema garante à comunidade água potável com qualidade, trazendo mais saúde para a população”.

 O agricultor Hélio Alves tem 71 anos, mora em Arroz de Cima e diz que nunca passou 30 dias fora do distrito, nem havia visto água chegar às torneiras da localidade. “Muda muita coisa, beneficia a saúde da gente, na arrumação da casa, sem água a gente não vive. O lugar mais perto para buscar água era 200 metros de casa. E para lavar roupa ia lá no rio, de carroça, distante 11 quilômetros. Agora não tem mais isso, a água tem na nossa casa”.

 Regularização ambiental 

 A obtenção de créditos agrícolas com maior facilidade e a valorização dos imóveis rurais tem sido possível aos agricultores familiares dos municípios do oeste baiano graças ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através do Projeto Cerrado. Executado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o programa realizou o cadastramento de mais 4,5 mil agricultores familiares no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

 A entrega, realizada em março deste ano, beneficiou os agricultores dos municípios de Barreiras, São Desidério, Jaborandi e Correntina. Foram 2,6 mil cadastros em Correntina, mil em Barreiras, 600 em São Desidério e 300 em Jaborandi, integrando um esforço coordenado da Secretaria do Meio Ambiente para que os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais passem a integrar o Cefir, cadastro obrigatório segundo o Novo Código Florestal Brasileiro.

 O Projeto Cerrado atua nas frentes da Regularização Ambiental Rural e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Formosa do Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos. Os municípios foram selecionados com base nos índices de perda de vegetação nativa, percentual de vegetação remanescente e ainda pela capacidade de gestão e a existência de áreas protegidas.

 A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido. A Sema é responsável pela Coordenação Geral do Projeto, cuja execução ocorre em parceria com o Inema, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.

 Casa própria 

Considerado um dos estados que mais avançaram na construção de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, a Bahia tem garantido a casa própria para uma parcela representativa da população de baixa renda. No município de Barreiras, no oeste da Bahia, o Estado entregou mais de três mil unidades habitacionais. As unidades contam com infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer, equipados com campo de futebol e parque infantil.

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

 Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.

Encontro regional discute inteligência e segurança pública

Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência do Nordeste (ENCHOI/NE).

Chefes de inteligência da Segurança Pública de todo o nordeste discutem estratégias de atuação até a próxima sexta-feira (26), no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador. O encontro regional aborda temas como homicídios, roubos a banco e organizações criminosas em ascensão no país.

 O evento tem o objetivo de fortalecer as ações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Pública. Na Bahia, de acordo com o secretário de Segurança, Maurício Barbosa, a tecnologia e o trabalho de inteligência ajudam no combate a crimes. “Em um comparativo com 2015, o ano de 2016 apresentou a redução de 60% de roubos a banco, por exemplo. O trabalho de inteligência, aliado ao investimento em tecnologia foram determinantes. Hoje fazemos o monitoramento através de câmeras espalhadas pela capital e interior. O encontro como este, entre os gestores da segurança, reforça os trabalhos que já são feito nos estados”, ressalta Barbosa.

 Ainda segundo o secretário, o resultado do Encontro servirá de base para uma reunião entre os secretários da Segurança Pública de todo o país. A demanda final será levada ao governo federal de maneira formal para a solicitação da união no combate à violência.

 Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro abre espaço para que o representante de cada Estado nordestino apresente a situação da segurança do local de origem. A integração das informações é uma estratégia de entender o panorama da criminalidade e traçar ações de combate em que os Estados atuem conjuntamente.

 “O mais importante é a integração. Cada um compartilha seus desafios e suas percepções. Esse conteúdo será analisado em conjunto para que sejam propostas soluções”, destacou o coordenador de Inteligência da Senasp, delegado Rômulo Berredo.

Comunidade escolar é mobilizada para ações no trânsito

Foto: Claudionor Junior/Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), leva às escolas da rede de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista o projeto experimental 'Educação no Trânsito'. O objetivo é envolver estudantes, pais e comunidade do entorno sobre comportamento adequado no trânsito para evitar acidentes que matam, principalmente, crianças de 0 a 14 anos, conforme dados oficiais. A partir das aulas lúdicas que recebem na escola, cabe aos alunos o dever de casa de propagar as informações entre familiares e vizinhos, conscientizando-os sobre os cuidados que devem tomar para preservar a vida.

 Nesta terça-feira (23), professores e coordenadores da rede estadual participaram, na Escola Pública de Educação no Trânsito, no Detran-BA, em Salvador, do curso de formação 'Educação para o Trânsito', para que eles se tornem multiplicadores da mudança de comportamento no trânsito. A coordenadora de Ensinos Fundamental e Médio da Secretaria da Educação, Ivonildes Costa, explica que a parceria com o Detran-BA visa complementar a Educação Básica através da educação no trânsito, como previsto no Código de Trânsito.

 Para isto, além dos educadores, as escolas contam com equipes de monitores do próprio Detran, que estão visitando unidades para realizar atividades voltadas à educação no trânsito, a partir de técnicas especiais e lúdicas. Dicas simples e importantes de segurança são transmitidas aos estudantes, como não atravessar fora da faixa de pedestre, respeitar os sinais e usar o cinto de segurança. "Acidentes de trânsito matam muitas crianças. Além de educá-los, o projeto busca transformá-los em propagadores das informações em casa, junto aos pais e irmãos, com os vizinhos e com a comunidade em geral", explica Ivonildes Silva.

 O instrutor do curso de capacitação para profissionais da rede estadual, major Genésio Luide, destaca a campanha Maio Amarelo como um importante instrumento de demonstração da gravidade da situação para que os estudantes e a população em geral se conscientizem para mudar hábitos que irão mudar a atual realidade. "Somos educadores por natureza e, como pedagogo de formação, me encontrei na área de trânsito, entendendo que só com educação iremos reverter a situação, lembrando que o principal elemento do trânsito não é o veículo e sim o pedestre", ressalta o major.

Oficina de comercialização capacita gestores nos territórios de Irecê e Sisal

Foto: Divulgação/SDR

Com o intuito de incentivar e ampliar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, por meio da adesão dos municípios aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta terça-feira (23), a Oficina Estadual sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, nos Territórios Irecê e Sisal.

 A oficina tem sido realizada nos 27 Territórios de Identidade do estado, promovida pelas superintendências Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Agricultura Familiar (Suaf). No Território Irecê, o evento registrou 50 participantes entre prefeitos, secretários de agricultura, técnicos da Bahiater, das prefeituras e entidades prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER).

 Para o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Bahiater) de Irecê, Joilso Francisco, esse é um momento de aprofundar o debate sobre o acesso ao PAA e PNAE no território. “É oportuno reunir os gestores envolvidos, para discutir esse tema e fazer com que os mais de 40 mil agricultores familiares, dessa região, tenham acesso a essas políticas públicas e possam comercializar os produtos. O acesso a esses mercados é fundamental para que essas famílias possam melhorar a qualidade de vida”.

 O secretário de agricultura do município de Presidente Dutra, Aldamar Barros, afirmou que muitas informações que vão ajudar a fortalecer a agricultura familiar. “Ganhamos conhecimento sobre o funcionamento dos programas para encarar um novo desafio que o município vai implementar”.

 Sisal

 No Território Sisal, foram 45 participantes de 15 municípios que estiveram presentes. O coordenador do Setaf/Bahiater Sisal, Crisógno Santos, afirmou que a oficina está orientando os municípios para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. “Queremos aumentar a qualidade dos alimentos da merenda escolar municipal”.

 Segundo o secretário de agricultura de Teofilândia, João Charles, ainda há um déficit em relação a aquisição de produtos da agricultura familiar pelos municípios. “O apoio da SDR para esse trabalho é fundamental, para que a gente possa melhorar a alimentação escolar dos nossos municípios”.

 A oficina já passou pelos Territórios Bacia do Rio Corrente, Bacia do Paramirim, Velho Chico, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte do Paraguaçu e Semiárido Nordeste II. Ainda esta semana, outras cinco capacitações serão realizadas nos Territórios Sertão Produtivo (24), Portal do Sertão (24), Itaparica (25), Metropolitano de Salvador (25) e Piemonte Norte do Itapicuru (26).

Grupo Eletrobras lança plano de aposentadoria para 4,6 mil funcionários

Cerca de 4,6 mil funcionários da Eletrobras e suas controladas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Eletrosul, Eletropar e Furnas poderão aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) lançado pela holding. O plano é uma das iniciativas do Plano Diretor de Negócios e Gestão da estatal para o período de 2017 a 2021.

 Em nota, a Eletrobras informou que o programa pretende reduzir custos e “adequar o corpo de funcionários à nova realidade do setor elétrico brasileiro”.

As adesões voluntárias serão feitas em dois períodos, sendo que o primeiro termina no dia 30 de junho. O segundo período se estenderá de 10 a 31 de julho. Os desligamentos serão feitos em sete turmas, entre junho e dezembro deste ano.

 Regras

 Para aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária, o empregado deve ter mais de 55 anos de idade e pelo menos 10 anos de trabalho na empresa no momento do desligamento.

 A medida abrange aposentados pela Previdência oficial, funcionários em condições de aposentadoria pela Previdência oficial até a data de desligamento, empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial (Lei nº 8.878/1994). Neste último caso, a Eletrobras esclareceu que não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou estar em vias de se aposentar.

 Segundo a estatal, as condições para adesão ao programa foram submetidas à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e apresentadas às entidades sindicais.
Fonte: Agência Brasil

Brasil volta a exportar vacina contra febre amarela, diz governo

Vacina contra febre amarela

O governo brasileiro vai voltar a exportar a vacina contra a febre amarela. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça. A previsão da pasta é que, a partir de julho, 1 milhão de doses sejam disponibilizadas a cada mês, totalizando 5 milhões de doses para exportação até o fim do ano.

 “Reafirmo o compromisso brasileiro com o cumprimento das cotas acordadas de produção de vacina para exportação e atestamos ainda a eficácia da vacina produzida no Brasil”, disse Barros.

 Durante o encontro, o ministro garantiu que, após o fim da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, previsto para 26 de maio, o governo vai intensificar a vacinação contra a febre amarela em locais onde não havia anteriormente recomendação de imunização, como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

 “Estamos em plena condição de fazer a vacinação em locais com alta densidade populacional e devemos agir preventivamente em áreas onde não havia recomendação para vacinação, como os estados próximos a Minas Gerais, onde tivemos o foco da doença”, explicou.

 A estratégia de vacinação, segundo comunicado divulgado pela pasta, será feita de forma escalonada para que haja vacina suficiente a todos os estados.

 Desde fevereiro deste ano, em razão do surto de febre amarela em diversos estados brasileiros, o laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz, maior produtor de vacinas da febre amarela no mundo, deixou de exportar o imunobiológico para atender a demanda nacional.

 A previsão é que, a partir de julho, as vacinas exportadas pelo Brasil sejam compradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e façam parte de uma espécie de fundo de vacinas que será distribuído aos países em caso de emergência.

 O laboratório conta atualmente com uma produção de cerca de 6 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela. A expectativa é que, até o final deste ano, uma nova fábrica entre em funcionamento e contribua com a produção de 4 milhões de doses, totalizando 10 milhões de doses ao mês em 2018.

 Casos da doença

 Até o dia 18 de maio, 3.192 casos suspeitos de febre amarela foram notificados no Brasil. Desses, 622 (19,5%) estão em investigação, 758 (23,7%) foram confirmados para a doença e 1.812 (56,8%) foram descartados.

 Dos 426 óbitos notificados por febre amarela, 264 (62%) foram confirmados, 42 (9,9%) seguem em investigação e 120 (28,1%) foram descartados.
Fonte: Agência Brasil

Gastos de brasileiros no exterior sobem 23,14% em abril

dólares

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,325 bilhão em abril deste ano, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O resultado é 23,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,076 bilhão.

 Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em abril deste ano, as receitas ficaram em US$ 417 milhões, contra US$ 475 milhões registrados em igual mês de 2016.

 Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 908 milhões, no mês passado. De janeiro a abril, o saldo negativo é de US$ 3,536 bilhões.
Fonte: Agência Brasil

Participantes do Enem têm até amanhã para pagar a taxa de inscrição

site do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (24) para pagar a taxa do exame e, assim, confirmar a inscrição. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde realizarão o pagamento. O valor da taxa de inscrição é de R$ 82.

 Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e, na hora da incrição, tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

 As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação de suas inscrições na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas Redes Sociais do Inep.

 Pagamentos 

 O preço do Enem aumentou R$ 14 este ano. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento pessoas com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

 Atualmente, os pagamentos cobrem cerca de 30% do custo do exame, o restante é pago pelo Inep. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que, mesmo com a alta, a inscrição no Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

 Enem 

 As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 Até a última atualização do Inep, mais de 6,5 milhões já tinham se inscrito na prova até as 15h da data limite, na sexta-feira (19). A expectativa da pasta é chegar a pelo menos 7 milhões de estudantes.
Fonte: Agência Brasil

Demolição de imóvel deixa feridos na Cracolândia

A demolição de imóvel na Cracolândia, pela prefeitura de São Paulo, deixou três pessoas feridas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma delas está com suspeita de fratura na perna.

 O acidente ocorreu na Rua Dino Bueno. As primeiras informações são de que, no momento da demolição, foi atingido um imóvel vizinho, onde pessoas estavam dormindo.

 Moradores relatam que havia pessoas dormindo no imóvel e não foram avisadas da demolição. Eles protestam com faixas dizendo: "Somos família, não lixo".

 A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

 O prefeito João Doria anunciou recentemente o Projeto Redenção, que pretende erradicar o tráfico de drogas em oito regiões da cidade, chamadas de Cracolândia. O projeto prevê ações em cinco campos: policial, social, medicinal, urbanístico e de zeladoria urbana. As iniciativas, segundo a prefeitura, envolverão grupos de trabalho que serão coordenados por quatro frentes: governo municipal, governo estadual, governo federal e sociedade civil organizada.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Secretaria da Educação inscreve para 7ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia

Feciba

O próximo dia 31 é o prazo estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado para gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual realizar a inscrição para a 7ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), que vai acontecer em 2018. O formulário está disponível no Portal da Educação.

 “A Feciba é uma das iniciativas, por meio da qual, estamos estimulando os nossos estudantes no estudo das Ciências e no interesse pela pesquisa científica, fazendo com que despertem para suas vocações e revelem suas capacidades criativas. É, sobretudo, um momento em que os alunos apresentam o resultado dos projetos desenvolvidos em sala de aula, orientados pelos professores, que têm relação com os lugares onde eles vivem e que, geralmente, apresentam soluções para problemas vivenciados pelas suas comunidades”, afirma o secretário Walter Pinheiro.

 Uma das novidades do evento é a premiação com Bolsa de Iniciação Científica Junior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os 22 primeiros colocados. Uma das etapas da Feciba é a realização das Feiras Escolares de Ciências, Matemática e Empreendedorismo, previstas para o período de 1º de agosto e 30 de setembro deste ano. Todos os estudantes podem participar das feiras escolares independente da série, mas só os projetos dos estudantes do Ensino Fundamental e até o 2º ano do Ensino Médio serão submetidos à Feciba, tendo em vista que a 7ª edição será realizada no próximo ano letivo.

 Na 7ª Feciba, a modalidade Empreendedorismo também será ampliada, segundo destaca a coordenadora do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, Shirley Costa. “Com isso, teremos a perspectiva do envolvimento da construção de conhecimentos, a partir dos aspectos econômicos das regiões onde as escolas estão inseridas. A nossa expectativa é que, com isto, iremos atrair muitos novos projetos voltados ao Empreendedorismo”.

 Para isso, a secretaria está fazendo parcerias com instituições que trabalham com o Empreendedorismo na Educação, como é o caso do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), para a realização de oficinas e palestras sobre o tema na própria instituição e durante a 6ª Feciba, que acontece no segundo semestre deste ano.

Micareta de Feira incrementa ocupação de hotéis e pousadas

Até o domingo (21), moradores e turistas vão curtir a Micareta de Feira de Santana, que este ano conta com a apresentação de mais de 100 artistas dos mais variados estilos. As atrações se dividem no Circuito Maneca Ferreira, camarotes e palco montado no Espaço Universitário, onde se apresentam Saulo, Léo Santana, Psirico e É o Tchan, dentre outros. Mais de 20 blocos afros, afoxés e escolas de samba participam da micareta, que tem o apoio do Governo do Estado.

 A estimativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana é de que o Carnaval fora de época reúna mais de 150 mil pessoas por dia. A festa movimenta a economia da cidade, localizada a cerca de 110 quilômetros de Salvador, durante a baixa estação, incrementando a cadeia produtiva de turismo local, como hotéis, pousadas e bares. Um bom termômetro desta movimentação é a intensa busca por hospedagem.

 A apenas 100 metros do circuito da festa, o Prime Hotel, com oferta de 42 apartamentos, tem 100% de ocupação. De acordo com a gerente Jéssica Rodrigues, a procura por reservas começou há cerca de um mês. Outro meio de hospedagem que chegou à lotação foi o Hotel Acalanto, que recebe baianos de outras cidades e visitantes de São Paulo e Santa Catarina.

 Já no Classe Apart Hotel, 50 dos 62 apartamentos estão reservados, mas a expectativa é de que a taxa de ocupação aumente ainda neste final de semana, segundo Jucilene Rodrigues, do setor de reservas. Localizado a 300 metros do local da micareta, o estabelecimento fica na Avenida Marechal Castelo Branco.

Judô, futsal e futebol são atrações do fim de semana com apoio da Sudesb

Diversas atividades esportivas serão realizadas com apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), desta sexta-feira (19) a domingo (21). A programação gratuita acontece em Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Salvador.

 O Centro Pan-americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, recebe a 3º etapa do Circuito Baiano Sub 18 nesta sexta (19) e sábado (20). A competição, realizada pela Federação Baiana de Judô, deve atrair os melhores atletas da categoria. A programação começa com a pesagem. No sábado, os combates têm início às 8h.

 Futsal

 A partir desta sexta, o município de Santo Antônio de Jesus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), sedia a zonal da Taça Estado da Bahia – válido pelo torneio aberto masculino e feminino. A competição, que é organizada pela Federação Baiana de Futsal (FBFS), terá a participação de dez equipes (seis masculinas e quatro femininas). Os jogos serão realizados até domingo, no Ginásio de Esporte Waldemar Pinto de Queiroz.

 Copa Metropolitana

 A última rodada da primeira fase da Copa Metropolitana acontece neste fim de semana e vai definir as últimas equipes classificadas paras as oitavas de final. Pelo grupo A, o time Estrela de Março, segundo colocado no grupo, pega o Bahia. A equipe precisa vencer o tricolor para se classificar.

 Pelo grupo D, a Seleção de Candeias joga pelo empate contra o São Sebastião do Passé, que precisa vencer para avançar. As equipes de Lauro de Freitas, Terra Nova, Catuense, Rio Real, Aporá, São Francisco e PFC Cajazeiras ainda brigam por vagas. A Copa Metropolitana tem o apoio da Federação Baiana de Desportos de Participação (FBDP), Federação Bahiana de Futebol (FBF) e das prefeituras que sediam os jogos.

 Curso

 Iniciantes e profissionais dedicados ao futebol podem participar, neste sábado e domingo, do curso gratuito de técnicas e regras de futebol e de Atualização de Regras Oficiais para Árbitro, no município de Irecê, no centro norte da Bahia. As atividades fazem parte do projeto de Dimensão Social do Futebol da Sudesb, tendo como objetivo a reciclagem e incentivo de iniciantes da área.

 Já no domingo, as atividades iniciam às 9h, com o curso de Atualização para árbitros, ministrado pelo professor Hildebrando Patriarca, que irá abordar as normas e padrões aplicados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Ibametro defende fiscalização intensiva do cronotácografo para reduzir acidentes

Nesta sexta-feira (19), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participa de evento da Associação Nacional dos Postos de Ensaio de Cronotacógrafos (ANPECI), que reúne profissionais e lideranças do setor em Natal.

 O Ibametro foi convidado para compartilhar informações sobre o exitoso Termo de Cooperação Técnica assinado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Pioneiro nessa modalidade, o acordo visa, por meio de fiscalização conjunta do instrumento, proporcionar uma maior segurança nas estradas e rodovias baianas.

 O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explicou que o cronotacógrafo é considerado a “caixa preta” de veículos de grande porte, sendo peça fundamental para a elucidação dos acidentes no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/97) determina a obrigatoriedade do instrumento em automóveis que fazem transporte escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso brutal total superior a 4536 kg. O equipamento deve passar por verificação metrológica a cada dois anos para garantir a idoneidade de suas informações.

 O Termo de Cooperação entrou em vigor com a publicação da Portaria 632, de 9 de maio de 2017, no Diário Oficial do Estado (DOE). “Com o apoio do Detran-BA, vamos avançar ainda mais na fiscalização do crono na capital. E o nosso intuito é fazer parcerias com as prefeituras municipais para agilizar a fiscalização em todo o Estado”, ressalta Leal. Em 2016, o Ibametro realizou a verificação de mais de 25 mil cronotacógrafos. Este ano, oito mil já foram certificados.

Desconto de 5% no IPVA para placas de final 5 vale até dia 30

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 têm até o dia 30 de maio para quitarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho.

 Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do renavam em mãos. Também neste mês de maio, os proprietários de veículos de placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence nos dias 29 e 30, respectivamente. Além disso, no dia 29 também vence o prazo para pagamento em cota única, sem desconto, do imposto devido pelos veículos com placas de final 2.

 As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz, clicando no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

Embasa flagra irregularidades em 13 lava a jato e depósito de bebidas

Em prosseguimento às ações de combate a fraude realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), técnicos do órgão encontraram e desfizeram, na última semana, oito ligações clandestinas que abasteciam, irregularmente, 13 lava a jato e um depósito de bebidas na rua Artêmio de Castro Valente, no bairro de Canabrava, em Salvador.

 De acordo com o superintendente de serviços de água e esgoto da Embasa, Cesar Requião, o uso ilegal compromete o abastecimento de água e prejudica o cidadão. “Quem usa água de forma clandestina não se preocupa com o desperdício, o que prejudica o serviço. Além de comprometer a distribuição na cidade, o furto de água obriga a Embasa a realizar mais investimentos para suprir o volume desviado. Estamos vivendo um período de poucas chuvas e os níveis de nossos mananciais estão baixos, por isso estamos intensificando estas ações. As pessoas podem colaborar denunciando e não utilizando os serviços desses estabelecimentos”, afirma.

 A prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

 Quem for pego em flagrante vai responder criminalmente. Caso o infrator seja maior de idade, será conduzido a uma delegacia onde o auto de prisão será lavrado. Os menores serão conduzidos para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). A população pode denunciar os casos de fraude por meio do teleatendimento da Embasa, no telefone 0800 0555 195.

PF deflagra operação em SP contra fraudes no Imposto de Renda

Polícia Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF), com apoio da Corregedoria da Receita Federal, deflagrou hoje (19), em São Paulo, uma operação que desarticulou um esquema de fraudes ao Imposto de Renda, promovido por pessoas físicas e jurídicas. A operação recebeu o nome de Rei Leão, animal que simboliza o tributo.

 Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Bertioga, segundo a PF, e também foi determinado o bloqueio de bens e imóveis que somam R$ 4 milhões. Um auditor da Receita Federal foi afastado de suas funções. O nome das empresas e das pessoas envolvidas no esquema não foi revelado pela Polícia Federal. Não foram expedidos mandados de prisão nessa operação, mas a Polícia Federal informou que ainda busca identificar também os clientes dos investigados nesta operação.

 De acordo com a investigação, um consultor tributário conseguia obter restituições de Imposto de Renda para seus clientes, sem que os pagamentos declarados tivessem sido efetivados. A fraude, segundo a Polícia Federal, consistia na manipulação do sistema da Receita Federal, com o auxílio de um servidor público, que excluía manualmente dados do sistema de fiscalização.

 A PF acredita que o sistema criminoso pode ter provocado prejuízo de R$ 4 milhões em restituições fraudulentas.

 Os investigados poderão responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas computacionais e sonegação fiscal, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão e multa.
Fonte: Agência Brasil

Fitch mantém Brasil abaixo do grau de investimento

A agência de classificação de risco Fitch Ratings manteve hoje (19) a nota de crédito do Brasil em moeda estrangeira em BB, e a sua perspectiva, negativa. O país permanece dois degraus abaixo do grau de investimento.

 Segundo a agência, a perspectiva negativa reflete a continuidade das incertezas sobre a recuperação econômica do Brasil, sobre estabilização da dívida pública, devido aos grandes desequilíbrios orçamentários, e sobre avanços em reformas, principalmente a da Previdência Social.

 A agência cita que eventos políticos recentes, relacionados ao presidente Michel Temer, aumentaram a incerteza sobre o progresso da reforma e podem afetar a confiança e as perspectivas de retomada da economia.

 A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores.

 Em nota, o Ministério da Fazenda destaca que a agência faz menção, em seu relatório, à importância e ao desafio da aprovação das reformas em curso, as quais ajudarão na reversão do cenário fiscal, contribuindo para uma trajetória benigna de endividamento público.

 A Fitch reconhece que a diversidade da economia brasileira, o volume expressivo de reservas internacionais e a capacidade do mercado doméstico de dívida pública de financiar os déficits fiscais nos últimos anos constituem pontos fortes do país, diz o ministério. “A agência destaca a importância das reformas implementadas, como a Emenda Constitucional 95, que cria um teto para os gastos primários, e a relevância da reforma da Previdência como fator fundamental para o cumprimento do teto dos gastos e para a consolidação fiscal”, reforça o ministério.

 “A avaliação da agência reforça a importância das iniciativas que visam à recuperação da economia brasileira e à construção das bases para o crescimento sustentado. O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a busca da consolidação fiscal do país e a sustentabilidade da dívida pública”, acrescenta o órgão.
Fonte: Agência Brasil