sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Governador empossa nova secretária de Desenvolvimento Urbano

Governador Rui Costa empossa Jusmari Oliveira como nova secretária de Desenvolvimento Urbano, no Salão de Atos da Governadoria

Responsável por áreas importantes como habitação e mobilidade urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) já tem uma nova titular. Na tarde desta sexta-feira (22), a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira tomou posse junto à Sedur, em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 A nova secretária de Estado ocupa a vaga deixada por Fernando Torres, que entregou ao governador Rui Costa uma carta de exoneração, após pedir para voltar à Brasília, onde reassume o mandato de deputado federal.

 A escolha de Jusmari para função fortalece a representatividade do interior na gestão estadual. “É a mulher do oeste no secretariado do Estado. Isso nos orgulha e engrandece. Ela vai trabalhar e nos ajudar muito pela Sedur. Esse ato tem a simbologia de abraçar e integrar o oeste ao Estado da Bahia”, afirmou Rui.

 Produtora rural e formada em letras pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a paranaense de 54 anos terá a missão de liderar um órgão responsável por grandes obras - a exemplo do metrô da capital, que chega ao Aeroporto até dezembro deste ano.

 Emocionada, Jusmari afirmou estar preparada para os desafios. “Vai ser uma grande experiência que eu vou levar com a consciência de que eu tenho que dar o meu melhor. Eu vim para servir a população da Bahia”, afirmou. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta e familiares de Jusmari, além de secretários de Estado e outras autoridades.

 Carreira política 

 Jusmari começou a carreira política em 1988, quando foi eleita vereadora de Barreiras, sendo reeleita em 1992. Em 1994, obteve uma suplência de deputado estadual e assumiu o mandato em 1997. Em 1998, foi eleita deputada estadual e, em 2002, reeleita na função. Nas eleições de 2006, ela conseguiu se eleger para a Câmara dos Deputados. Em 2008, renunciou ao mandato como deputada federal para assumir a prefeitura de Barreiras, permanecendo até 2012.

Carne de bode de Pintadas é atração em festival gastronômico na capital baiana

Corte nobre de carne de bode produzido pela Cooperativa da Agricultura Familiar de Pintadas (Cooap), no município de Pintadas, é um dos pratos de destaque do Festival Tempero Bahia, que acontece até o próximo domingo (24), em Salvador, promovido pelo Ministério da Cultura com o apoio do Governo do Estado.

 Na primeira edição do festival na capital, o tema escolhido foi Baía de Todos os Santos - da carne de fumeiro aos frutos do mar. Mais de 20 restaurantes, de Itapuã ao Centro Histórico, criaram pratos que valorizam ingredientes baianos. O prato produzido com matéria-prima da agricultura familiar, que recebeu o nome de Bode Barbecue, pode ser degustado no restaurante Doc Casual, no bairro da Pituba.

 Para o presidente da Cooap, Gerinelson Lima, é muita alegria para a cooperativa ver seu produto se expandindo cada vez mais para novos espaços e ganhando mercado, em função da qualidade. “Agradecemos ao Governo do Estado, que vem nos proporcionando ações para inserção dos nossos produtos, como a 'Expedições Gastronômicas: Da roça para a mesa', expedição gastronômica que aconteceu em junho, onde chefs de cozinha fizeram experimentos e novas descobertas e agora nos ajuda a colocar esses produtos nos melhores mercados. Estamos felizes com o avanço e com o desafio de aumentar a nossa produção, levando ganho para o produtor”.

 Expedição

 A expedição gastronômica é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que tem como objetivo de levar grandes nomes da gastronomia para conhecer a diversidade da agricultura familiar da Bahia e, na primeira edição, em junho, levou cinco chefs, ao município de Pintadas.

 Na oportunidade, o grupo conheceu o sistema produtivo da capriovinocultura de corte, compreendeu o habitat natural do bode, seu modo de vida, alimentação na caatinga, as técnicas tradicionais, trocou experiências com os produtores locais e conheceu a dinâmica do trabalho na agricultura familiar, voltada para o cooperativismo e associativismo, da Cooap, onde foi possível vivenciar o abate, resfriamento, cortes finos e congelamento das carnes.

 Bahia Produtiva 

 O Bahia Produtiva está investindo R$1,5 milhão na Cooap, em aquisição de equipamentos e adequações na infraestrutura do frigorífico e abatedouro, além da implantação de dois hectares de palma, para a segurança alimentar do rebanho. A chegada desses novos equipamentos, automatizados, irá permitir melhores condições de trabalho para os profissionais da cooperativa, aumentar o volume de estocagem e ampliar a capacidade de produção.

Detran homenageia autoridades, jornalistas e artistas na Semana Nacional de Trânsito

Detran homenageia autoridades, jornalistas e artistas na Semana Nacional de Trânsito

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (22), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) homenageou 38 autoridades e personalidades, pelo trabalho em prol da segurança viária, com a entrega da medalha 'Amigo do Detran', em comemoração à Semana Nacional de Trânsito. "São parceiros que têm nos ajudado a multiplicar a mensagem do respeito à vida e lutado conosco pela redução de acidentes”, explicou o diretor-geral do órgão, Lúcio Gomes.

 Entre os agraciados estavam o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, e os secretários estaduais Edelvino Góes (Administração), Josias Gomes (Relações Institucionais), Maurício Barbosa (Segurança) e Fábio Vilas-Boas (Saúde), além de parlamentares. “Essa homenagem vai para a Rede SAC, que oferece serviços qualificados do Detran”, ressaltou Góes.

 O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o comandante do Esquadrão Águia, major Marcelo Grun, também foram homenageados. “Esse reconhecimento nos motiva ainda mais para o trabalho conjunto da PM com o Detran, pela paz no trânsito”, afirmou o major. Na lista dos que receberam a honraria, constavam ainda os jornalistas Raul Monteiro, Rita Batista, Uziel Bueno, Mário Kertész, Raimundo Varela e Ricardo Luzbel.

 O Detran fez a entrega também do prêmio 'Amigo do Trânsito' a servidores do órgão, representantes da sociedade civil e aos cantores Tuca Fernandes e Carla Cristina. "Me senti lisonjeada por saber que além de levar alegria para as pessoas, posso levar informações relevantes de conscientização no trânsito", retribuiu Carla.

Floricultores de Maracás comemoram investimentos do Governo do Estado

Floricultores de Maracás comemoram investimentos do Governo do Estado

A estação mais cheirosa e colorida do ano, a primavera, chegou nesta sexta-feira (22). Em Maracás, município de maior produção de flores de todo o estado, a Associação Maracaense de Agentes Floricultores (Amaflor) já está colhendo as boas novas.

 Para recuperar a cobertura das estufas de produção de flores do Programa Flores da Bahia, na sede da cidade, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 55 mil em obras e serviços, por meio de um convênio executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

 O projeto tem a finalidade de fortalecer e incentivar a cooperação, promover a integração social, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida das 30 famílias de agricultores familiares que compõem a entidade. Atualmente, a ação garante o sustento dos produtores associados a partir do cultivo de 20 espécies florais, entre rosas, gérberas, áster, crisântemos, margaridas e girassol.

 O presidente da associação, Alex de Souza Silveira, comemora a chegada dos investimentos. "Com esse projeto do Governo do Estado, já temos 15 mil metros de estufa coberta, o que vai ajudar no aumento da nossa produção. Nosso clima é muito frio e, no inverno, as flores, principalmente algumas espécies, precisam estar protegidas. A cobertura protege do frio e também dos insetos. A parceria foi importante para todos os associados que vão ver a diferença no bolso”, afirma.

 Na Bahia, a produção de flores está baseada na predominância de pequenos e médios produtores, por meio de associações. Ao longo dos últimos anos, a floricultura tornou-se um dos mais promissores segmentos do desenvolvimento econômico do município. O programa Flores da Bahia é uma iniciativa Governo do Estado.

Militares do Exército e Aeronáutica iniciam cerco à Rocinha

Militares fazem cerco à Rocinha após tiroteio entre traficantes e policiais

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegou exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel.

 Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

 A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar.

 A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

 Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.
Fonte: Agência Brasil

Aeronáutica fecha espaço aéreo para facilitar voo de helicópteros na Rocinha

Rio de Janeiro - Comunidade da Rocinha, após confrontos entre grupos de traficantes rivais pelo controle de pontos de venda de drogas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Força Aérea Brasileira informou que o espaço aéreo no entorno da favela da Rocinha foi fechado hoje (22) às 13h50 por determinação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica. Helicópteros e aeronaves particulares não podem sobrevoar a região da favela da Rocinha. Apenas helicópteros oficiais podem permanecer no espaço aéreo para dar apoio às equipes de terra que ocupam à comunidade da Rocinha.

 Um helicóptero do Exército está fazendo sobrevoos agora à tarde sobre a área de mata fechada, no alto da Rocinha e também junto à Base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

 O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública informou que irá atender à solicitação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão. No momento, está acontecendo uma reunião entre seus componentes para definir de que forma será a atuação das tropas na comunidade da Rocinha.

 A troca de tiros que se intensificou hoje na favela da Rocinha, na Gávea, zona sul do Rio desde cedo, suspendeu às atividades na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na região administrativa da Rocinha, no posto do Detran da Gávea e também a Clínica São Vicente, no alto da Gávea, que fechou para consulta a pacientes e dispensou os funcionários. Clínicas da família e outros serviços de atendimento também suspenderam o atendimento, por medida de segurança. Mais de 2.550 crianças ficaram sem aulas nesta sexta-feira na Rocinha.
Fonte: Agência Brasil

Testes indicam que vacina contra zika pode prevenir a transmissão na gravidez

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes.

 “É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde.

 Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta.

 Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. 

Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

 Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

 Esterilidade em machos

 Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

 No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.

 A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.

 “O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.

 A parceria entre o IEC e os institutos norte-americanos para a pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016, a partir de acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika.

 O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões até 2021 para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, capaz de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.
Fonte: Agência Brasil

Telecomunicações perdem espaço, mas se mantêm no topo da receita de serviços

EBC

A atividade de telecomunicações perdeu mais de cinco pontos percentuais de peso na receita operacional líquida do setor de serviços, divulgou hoje (22), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A pesquisa abrange os anos de 2007 a 2015, quando o setor deixou de responder por 18,9% da receita e caiu para 11,3%, o que não alterou sua posição como setor que mais gerou receita em 2015.

 No último ano pesquisado pelo IBGE, a receita da atividade foi de R$ 162 bilhões, valor inferior ao registrado nos anos de 2014 e 2013, segundo a Pesquisa Anual dos Serviços (PAS). O gerente do estudo, Luiz André Paixão, destacou que inovações tecnológicas como serviços de streaming e aplicativos de comunicação gratuita impactaram o setor.

 "São serviços pelos quais as empresas tiveram dificuldades de cobrar, como o whatsapp. Antes, as chamadas eram cobradas. A inflação de telecomunicações foi muito abaixo da economia como um todo", disse.

 A segunda atividade que mais contribuiu com a receita total dos serviços foi o transporte rodoviário de cargas, que aumentou sua participação de 9,7% para 10,8%, de 2007 a 2015.

Os serviços técnico-profissionais caíram da segunda colocação em 2007 para a terceira em 2015, quando responderam por 10,7% da receita operacional líquida do setor.

 Com peso de 7,7%, os serviços de alimentação ocuparam a quarta colocação em 2015, com uma alta de mais de dois pontos percentuais em relação a 2007.

 Sudeste com peso menor 

 Sede de mais da metade das empresas do setor (58%), a região Sudeste continua a ter o maior peso na receita bruta dos serviços, com 64% de tudo o que foi gerado no país. O percentual é menor do que o anotado em 2007, quando era de 67,1%, e acompanhou o comportamento dos principais indicadores, que mostraram um crescimento no Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

 Em 2015, o Sul concentrava 21,9% das empresas, 16,7% dos empregos e 15,1% da receita bruta do setor de serviços.

 Terceiro colocado, o Nordeste tem 11,1% das empresas, 15,2% dos empregos e 10,5% da receita, enquanto para o Centro-Oeste esses percentuais são 7,5%, 7,8% e 7,6%.

 A região Norte aumentou seu peso no setor de serviços nacional entre 2007 e 2015. O número de empresas se manteve em 1,5% do total, assim como o pessoal ocupado continuou em 2,9%. A receita bruta caiu de 2,9% do total para 2,8%.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Domingo Tem Teatro com palhaço Biancorino em Feira de Santana


A arte do palhaço em toda a sua essência e diversidade está de volta ao palco no Domingo Tem Teatro, em Feira de Santana, encerrando a programação de setembro do projeto. No dia 24, às 10h30, o Teatro do Cuca - Centro Universitário Cultura e Arte, da Uefs, apresenta o espetáculo ‘Eu, Eu Mesmo e Biancorino’, do Grupo Cia de Palhaço Orgânico de Salvador, com o patrocínio do Governo do Estado, por meio do Fazcultura.

 Comemorando 18 anos de atuação, o palhaço Biancorino apresenta aos feirenses os seus mais famosos números - um salto mortal em um pequeno copo de água; um ping-pong de piolho e a cena de suspense mais boba de todos os tempos, intercaladas por canções singelas cantadas e tocadas em seu violino e por outros instrumentos inusitados.

 O espetáculo estreou em novembro de 2016, e, em fevereiro do ano seguinte, fez duas apresentações na Casa Azul, novo espaço cultural do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. No mesmo ano, participou do Festival Internacional Diamantino de Circo, se apresentou sob a lona do Circo Redondo, no espaço cultural em Ibicoara (centro sul), no distrito de Campo Redondo,e fez temporada no Teatro Moliere, Aliança Francesa, em Salvador. Saiba mais sobre o projeto Domingo Tem Teatro, no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult)

Caravana do Lazer retorna as atividades neste mês de setembro, no sul baiano

As atividades da Caravana do Lazer retornam neste mês de setembro, nos municípios de Seabra e Ibirataia, levando lazer e inclusão social para a comunidade. O programa é uma realização do Governo do Estado por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

 Durante os dias 21 e 23 de setembro, Seabra irá receber o projeto itinerante, a capacitação irá acontecer na Câmara de Vereadores e o dia de lazer acontecerá na Praça da Bandeira, no sábado (23). 

Já na próxima semana, durante os dias 26 e 27, o projeto chega ao município de Ibirataia, com as atividades de capacitação na Praça 7 de setembro, e retornam no domingo (01), para mais uma rodada de atividades.

 O programa itinerante visa capacitar agentes Multiplicadores de Lazer em cada município visitado, para promover a realização de diversas atividades recreativas e esportivas, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, visitando vários municípios do estado.

Casa da Música tem programação especial neste fim de semana

A programação de aniversário da Casa da Música já está no aquecimento. Neste fim de semana tem desfiles pelas ruas de Itapuã, seresta e caminhada ambiental. Uma programação gratuita e aberta a toda a comunidade.

 Nesta sexta-feira (22), às 09h30, a Casa da Música forma uma ala no Desfile Cultural da Primavera para celebrar a chegada da estação. A concentração acontece em frente à Escola Geni Gomes, na Vila Militar, e percorre as ruas do bairro, a orla e chega ao Parque Metropolitano do Abaeté, onde o público poderá interagir com diversas atrações culturais. O evento é realizado por associações de moradores, agremiações culturais, além de unidades escolares das redes municipal, estadual e particular de ensino.

 Mais tarde, às 18h, acontece mais uma edição da Fogueira Filosófica, desta vez com o tema “Antigas Serestas da Lagoa do Abaeté”. Com a fogueira acesa embaixo do arvoredo, o público é convidado a ouvir o trabalho que os alunos da Casa da Música prepararam em homenagem a um dos estilos musicais mais marcantes das noites de Itapuã.

 No sábado (23), às 07h, todos estão convidados a participar de mais uma Caminhada nas Dunas. O evento começa na área externa do espaço cultural, com um café da manhã coletivo proporcionado pela contribuição de cada participante. Após o alongamento e preparação física, a caminhada segue até as lagoas de Dois Dois e do Urubu. Ao meio-dia, o grupo retornará para a Casa da Música onde acontecerá o encerramento das atividades.

Circuito Banco do Brasil de Corrida será realizado em Salvador com apoio do Governo do Estado

No dia 8 de outubro acontece a etapa baiana do Circuito Banco do Brasil de Corrida, projeto inédito de corrida de rua, que conta com percursos de 10km e 5km para adultos e de 1km para crianças entre 04 e 14 anos. O evento será realizado na orla de Piatã. As inscrições podem ser feitas por meio do site ou pelo aplicativo “Corrida BB”. O Banco do Brasil e a Cielo são os patrocinadores oficiais do Circuito Banco do Brasil de Corrida, que, em Salvador, conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

 Os participantes contarão com tendas para avaliação física, exame de pressão, teste de pisada e bioimpedância estão disponíveis para os corredores na arena, além de ambientes para massagem e espaço para descanso. Como diferencial, o Circuito oferece ainda atividades físicas gratuitas para quem acompanha o corredor. Assim, enquanto o participante busca seu melhor tempo na corrida, o acompanhante pode fazer alongamento, aula de yoga ou dançar zumba.

 No aplicativo “Corrida BB”, disponível para Android e iOS, e em www.circuitobancodobrasil.com.br, site específico do projeto, o participante tem acesso a dicas de treino, informações gerais sobre os percursos, previsão do tempo, ver os amigos que estão no evento, além de fazer download de suas fotos ao longo da corrida e ainda ter acesso ao resultado, dentre outras funcionalidades. As inscrições custam R$ 80,00 (corrida adulto individual – 5km e 10km); R$ 120,00 (corrida kids – adulto e uma criança – 1km); e R$ 160,00 (corrida kids – adulto e duas crianças – 1km).

 Cada corredor tem direito a um kit exclusivo, composto por camiseta, medalha e bolsa. Os participantes que pagarem a inscrição com cartão Ourocard terão acesso a benefícios exclusivos, tais como: 50% de desconto em todas as inscrições e download gratuito da foto do atleta na corrida. As inscrições também podem ser feitas com pontos Livelo, por meio do parceiro Easylive.

Alunos de escola pública visitam Batalhão de Polícia Rodoviária


Para festejar a 'Semana Nacional do Trânsito', comemorada entre os dias 18 a 25, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) recebeu a visita de 27 alunos da Escola Municipal Batista de Valéria nesta quinta-feira (21), na sede do batalhão, localizada na Estrada do Derba, em Salvador.

 "É necessário que as crianças comecem a ter noção dos riscos do trânsito, aprendam os cuidados que devem ser tomados e que, acima de tudo, a vida precisa ser preservada", explicou o tenente PM Wanderley Lauria de Almeida Neto.

 Com idades entre 7 e 13 anos, as crianças assistiram a uma demonstração do desempenho dos cães do Batalhão de Choque (BPChq) e do emprego do motopatrulhamento. O grupo também participou de uma palestra sobre a importância do uso da cadeirinha para criança e do cinto de segurança. 

Encantado com os cães farejadores, Pietro Cauã Bispo Lopes, 9 anos, aluno do 3º ano, destacou a alegria de ter conhecido o BPRv. "Nunca tinha visitado um lugar assim. Gostei de tudo que vi, principalmente dos cães, muito lindos e que ajudam a polícia em suas ações".

Salvador Fest terá transmissão ao vivo pela TVE neste domingo

O Salvador Fest, evento que mistura ritmos como axé, pagode, funk, samba, forró e sertanejo, será transmitido ao vivo para toda a Bahia, pela TVE, canal 10.1. A exibição será a partir das 17h deste domingo (24). Além da TV, a transmissão da 12ª edição da festa, realizada no Parque de Exposições, que terá nomes como Ivete Sangalo, Leo Santana, Wesley Safadão e Marília Mendonça, poderá ser acompanhada também pelos perfis oficiais da emissora no Facebook e no Youtube, ou pelo Portal da TVE .

 O Salvador Fest surgiu em 2005 e, durante muitos anos, foi conhecido como a 'maior festa de camisa colorida do mundo', que reunia os bairros populares da cidade em um grande evento musical, tendo o pagode como o seu principal ritmo. Ao longo dos anos, o evento vem sofrendo alterações na sua grade de atrações, dando lugar a outros ritmos e a criação de novos espaços. Este ano, quem for curtir o Salvador Fest vai poder se divertir no Palco Salvador, no camarote Glamour ou na Arena Funk. Serão mais de 18 atrações, que serão divididas em 12 horas ininterruptas de música e os ingressos para algumas áreas já estão esgotados.

Desenbahia cria financiamento para casas lotéricas

Os empresários de casas lotéricas da Bahia, permissionários da Caixa Econômica Federal, agora contam com nova linha de financiamento para investir e aumentar a eficiência e a segurança de suas atividades. A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) lançou uma linha de crédito específica para o setor, chamada 'Credilotéricas'.

 A linha disponibiliza recursos de até R$ 50 mil, com juros reduzidos (CDI + 7% ao ano) e prazo de até 36 meses, com três meses de carência. “A Desenbahia atendeu ao pedido do setor e irá oferecer, com recursos próprios, uma linha de crédito para financiar a segurança e blindagem das casas lotéricas. A agência vislumbrou uma oportunidade, com operações de crédito de baixo risco, garantindo a menor taxa do mercado para incentivar novos investimentos e ainda com prazo de carência”, explica o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho.

 Para o presidente do Sindicato dos Lotéricos da Bahia (Sinloba), Ronaldo Matteoni, com as taxas de juros reduzidas da Desenbahia, os empresários da capital e do interior irão realizar investimentos nos próximos meses em segurança das instalações das casas lotéricas. “Com a Desenbahia, encontramos apoio e confiança para essa parceria que beneficia os empresários. Todos estão procurando fortalecer as lotéricas. Com taxa menor, vamos antecipar os investimentos em segurança de nossas atividades em todas as regiões do estado”, afirma Matteoni.

 Os empresários interessados na linha 'Credilotéricas' podem agendar horário de atendimento pela Central de Relacionamento da Desenbahia (0800 285 1626), por meio dos gerentes de negócios no interior do estado ou no site da agência.

Osba vai do clássico ao funk em duas sessões do concerto 'Bach Eterno'

Na véspera do seu aniversário de 35 anos, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) retorna com uma nova edição da Série Myriam Fraga, com um programa inusitado que proporciona o diálogo da obra de Bach com o funk de Mc Fióti. Esse encontro acontece no concerto “Bach Eterno”, que a Osba apresenta nesta sexta-feira (29), com sessões às 17h e às 19h, no Goethe-Institut Salvador/ICBA (Corredor da Vitória). A apresentação terá regência do maestro Carlos Prazeres e traz o músico Lucas Robatto (flauta) como solista. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e as vendas acontecem somente no dia do espetáculo, a partir das 16h, na própria bilheteria do Goethe-Institut. 

Bach eterno 

 A ideia do concerto é realizar um passeio musical por obras de diversos compositores, com o objetivo de mostrar que a obra do compositor alemão Johann Sebastian Bach (1685-1750) é capaz de atravessar séculos e gerações de compositores. O repertório parte justamente da “Suíte nº 2 em Si menor, BWV 1067”, composição desse mestre da música, passando por outras obras influenciadas pelo compositor alemão, como Ricercar à 6, do austríaco Anton Webern (1883-1945); o “Prelúdio" da Bachianas nº 4, de Heitor Villa-Lobos (1887-1959) Collage Uber Bach, do estoniano Arvo Pärt (1935); Iakissoba, do baiano Paulo Costa Lima (1954), até chegar ao funk “Bumbum Tamtam”, sucesso do artista MC Fióti e que utiliza a “Partita em Lá Menor”, peça de Bach para flauta solo.

Em Ubaitaba, Rui autoriza obras do Centro de Canoagem e autoriza novos serviços

Nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa visita Ubaitaba, no sul do estado, onde assina ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem. O objetivo é alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens. Será investido pelo governo R$ 1 milhão na construção do equipamento.

 Durante o evento em Ubaitaba, que ocorre às 10h na Avenida Beira Rio, onde será construído o Centro de Canoagem, Rui também assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e lança a licitação para Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinada à merenda escolar.

Compras no exterior poderão ter entregas reduzidas em até 10 dias

Correios

A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas, informaram hoje (21) os dois órgãos. Nos próximos 30 dias, o consumidor poderá pagar pela internet e com cartão de crédito o Imposto de Importação de 60% sobre as mercadorias compradas em sites no exterior.

 O novo sistema informático consta de instrução normativa da Receita Federal publicada na última segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, mas só explicada hoje (21). Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, o Fisco atualizou as normas para a entrada no novo sistema informatizado e harmonizou a legislação entre as compras pelos Correios e por meio de empresas privadas de remessa expressa.

 As novas regras eliminaram a necessidade de os Correios ou o contribuinte (no caso de compras de mercadorias de maior valor ou com risco sanitário ou biológico) de preencherem declarações de importação em papel. Além disso, a triagem das mercadorias passará a contar com o auxílio de equipamentos informáticos que automaticamente selecionam as encomendas com maior risco. Somente essas duas mudanças, explicou Medina, reduzirão de cinco a seis dias o processamento das mercadorias.

 A modernização das notificações de pagamento de impostos reduzirá o prazo em mais dois ou três dias. Atualmente, o comprador recebe uma correspondência em casa avisando para pagar o imposto em dinheiro em alguma agência dos Correios e retirar a mercadoria. Daqui a um mês, o processo será automatizado. O comprador receberá uma correspondência para cadastrar-se num Portal do Importador mantido pelos Correios, onde poderá imprimir o boleto e pagar o imposto.

 A mercadoria será entregue em casa logo após a confirmação do pagamento do imposto, sem a necessidade de deslocamento a uma agência dos Correios. A partir das compras seguintes, o próprio sistema de rastreamento das mercadorias oferecido pelos Correios avisará o comprador da cobrança do imposto.

 Para quem compra por meio de empresas privadas de entrega, o procedimento será semelhante ao atual, no qual a companhia recolhe o imposto na entrega da mercadoria. A Receita Federal já tinha desenvolvido um sistema de declarações eletrônicos de importação para as empresas de entregas expressas. “O que fizemos foi harmonizar a legislação entre as remessas pelos Correios e pelas entregas expressas e criar um sistema informático integrado entre a Receita e os Correios“, explicou Medina.

 Impostos

 Nenhuma alíquota foi alterada. Atualmente, encomendas de pessoas físicas para pessoas físicas de até US$ 50 são isentas de Imposto de Importação (II). Para as encomendas de empresas para pessoas físicas, é cobrado 60% de II mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dependendo da unidade da Federação. Pela legislação, livros, jornais, revistas e periódicos, são isentos. Medicamentos de até US$ 10 mil também são isentos, mas o contribuinte precisa mandar uma cópia da receita médica para os Correios, que a encaminhará para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 Nas compras de até US$ 500, o pagamento do imposto é feito por meio da guia emitida pelos Correios. Para compras de US$ 500 a US$ 3 mil, o cliente também pagava nos Correios, mas tinha de preencher uma declaração especial de importação.

 Acima de US$ 3 mil, a importação não poderia mais ser feita pelos Correios. O cliente ou a empresa de entrega expressa tinha de encaminhar um despachante a um terminal de processamento e pagar os impostos pelo regime comum, que inclui Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

 Com o novo sistema informatizado, todas as importações, mesmo das mercadorias acima de US$ 3 mil, poderão ser feitas pelos Correios e entregues na casa do comprador, dispensando o preenchimento de declarações. No caso da compra de medicamentos, o cliente poderá escanear a receita médica e enviá-la ao Portal do Importador, que encaminhará o documento no mesmo instante à Anvisa.

 Identificação automática

 O sistema informático também permitirá a identificação automática do CPF do comprador, o que permite a isenção de impostos em circunstâncias especiais, como admissão temporária de mercadorias (um equipamento que fica temporariamente no país) e bagagens esquecidas por algum turista no exterior. Até agora, esses bens, para não pagarem imposto, teriam de ser transportados por modo convencional e retirados em algum porto ou aeroporto.

 Segundo Medina, a identificação automática do CPF também permitirá a importação, por meio dos Correios, de mercadorias para uso comercial, como reagentes químicos para laboratórios e próteses e material cirúrgico para hospitais, e para uso científico. Até agora, esses produtos tinham de ser importados pelo modo convencional para serem isentos – no caso dos produtos científicos – ou pagarem tributação especial – no caso de bens de uso comercial.
Fonte: Agência Brasil

Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Até o momento, a maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião, apenas determina que a oferta seja facultada aos alunos da rede pública. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

 A análise começou no dia 30 de agosto e foi suspensa com placar de 3 votos a 2 pela declaração de que o ensino religioso é de natureza não confessional, não podendo ser ligado a religiões. Na ocasião, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso na questão. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional.

 Na sessão desta tarde, ocorreu a virada no placar da votação para 5 a 3 pelo ensino confessional. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do modelo de ensino.

 Gilmar Mendes votou a favor do ensino confessional por entender que o modelo não é proibido pela Constituição, que apenas determina o oferecimento facultativo. Segundo ele, neutralidade não é o mesmo que indiferença, e a religião é importante para a formação da sociedade.

 "Nem preciso dizer que a outra proposta retira o sentido da própria norma constante do texto constitucional. Ensino religioso passa a ser filosofia, passa a ser sociologia das religiões, deixa de representar o ensino religioso tal como está texto constitucional”, afirmou Gilmar Mendes.

 Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou a divergência e disse que não há uma separação total entre Estado e religião. O ministro citou o caso das parcerias de prefeituras com as santas casas de misericórdia para o atendimento hospitalar e a isenção de impostos para entidades religiosas. 

"Ocorreu uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de ensino religioso ministrado em sala de aula fosse confessional”, afirmou o ministro.

 Ainda faltam votar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

 Ação

 A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela PGR e proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo. 

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

 Outro lado 

 Na primeira sessão de julgamento, realizada no dia 30 de agosto, o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o Poder Público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.

 “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

 Na mesma ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva.

 O modelo de ensino confessional é adotado atualmente em alguns estados, como a Bahia, o Ceará e o Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil

ONU cobra ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, hoje (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

 O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um grupo de garimpeiros. Os organismos vinculados às Nações Unidas dizem estar preocupados com a situação das comunidades indígenas no Brasil e citam que esses povos estão sendo massacrados.

 Há dez dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Polícia Federal (PF) informaram que apuram a possível ocorrência de mortes. A pedido da Funai, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial e a Procuradoria da República em Tabatinga (AM) passou a acompanhar as investigações.

 No posicionamento oficial sobre o caso, CIDH e ACNUDH “celebram” a decisão de realizar as apurações e cobram que o Estado apresente “os resultados de tais investigações sobre todas as ações de violência e alegadas incursões com a devida diligência, de uma maneira adequada e culturalmente apropriada”, bem como julgue e sancione “os possíveis responsáveis de forma ágil e efetiva”.

 A Funai informou à Agência Brasil que as investigações acerca dos possíveis assassinatos de indígenas isolados no Vale do Javari seguem em curso e que ainda não há data prevista para a conclusão dos trabalhos. Sobre as outras questões levantadas pelas CIDH e ACNUDH, a Funai não se manifestou.

 Outras denúncias

 A comissão e o ACNUDH registram o recebimento de outras denúncias de situações que ameaçam os povos indígenas da região do Vale do Javari, que onde se registra a maior presença de povos em isolamento no mundo. “Segundo a informação recebida pelas instituições, o suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais”, diz a nota.

 Incursões violentas de garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais; possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar, a suspensão, há alguns anos, das atividades de uma Base de Proteção Etnoambiental (BPE) da Funai na região voltada a oferecer salvaguarda aos isolados são apontados como exemplos de outras situações preocupantes relacionadas a esses povos.

 O comunicado destaca que contatos não desejados constituem um sério risco para a sobrevivência física dos povos em isolamento voluntário, pois resultam em agressões, problemas de saúde devido à ausência de defesas imunológicas e escassez de alimentos, entre outros riscos. Tais impactos são irreversíveis e podem, segundo os órgãos, resultar em seu desaparecimento. Diante desse cenário, CIDH e ACNUDH exigem “esforços diligentes do Estado brasileiro para adotar políticas e medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger as terras, os territórios, o meio ambiente e as culturas destes povos, bem como sua vida e integridade individual e coletiva”.

 Nesse sentido, “exortam o Estado a implementar políticas imediatas para efetuar, nos territórios indígenas, controle de entrada, vigilância permanente, e ações de localização e monitoramento dos movimentos territoriais dos povos em isolamento. Ademais, a comissão e o ACNUDH instam o Estado brasileiro a adotar medidas para prevenir e responder as atividades ilegais de mineração, cultivo, caça, pesca e extrativismo ilegal de madeira nos territórios indígenas sob análise”, acrescentam os organismos da ONU.

 Tratados internacionais

 Em plano internacional, o Brasil, por ser signatário de vários tratados internacionais que tratam do tema, como a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, possui o compromisso de garantir que esses povos isolados tenham o direito de vive de acordo com suas culturas.

 A situação da população indígena no Brasil também tem sido objeto de discussões no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ontem, representantes da sociedade civil apresentaram carta em que reportam ataques aos direitos desses povos, como a paralisação nas demarcações das terras indígenas e os alarmantes casos de suicídio entre os Guarani e Kaiowá, relacionados à situação precária em que vivem. As organizações cobraram a estruturação de políticas efetivas por parte do governo brasileiro.
Fonte: Agência Brasil

OMC eleva estimativa de crescimento do comércio mundial para 3,6%

A Organização Mundial do Comércio (OMC) elevou a estimativa de crescimento para o comércio mundial de mercadorias em 2017, de 2,4% para 3,6%. O organismo ressaltou que o aumento das projeções representa “uma melhora substancial” em relação ao crescimento “fraco” de 1,3% em 2016. No entanto, destacou que o cenário global continua ameaçado por incertezas.

 A previsão de crescimento para o comércio este ano insere-se dentro de uma banda que vai de 3,2% a 3,9%. O reforço na perspectiva de circulação de mercadorias é atribuído à Ásia e América do Norte, mais particularmente à China e aos Estados Unidos.

 Segundo nota da OMC, o crescimento mais forte nos dois países estimulou a demanda por importações. Na China, houve aceleração do comércio nas rotas intra-asiáticas.

 Nos EUA, a recuperação parcial dos preços do petróleo tende a estimular o investimento. A parte desse investimento relacionada à importação, diz a OMC, tende a superar os demais componentes do Produto Interno Bruto (PIB, somada das riquezas produzidas em um país) dos Estados Unidos. Uma recuperação dos gastos nessa área teria impacto na demanda por bens importados.

 “A perspectiva melhor para o comércio é uma notícia bem-vinda, mas riscos substanciais que ameaçam a economia mundial continuam posicionados e poderiam facilmente prejudicar qualquer recuperação comercial”, declarou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

 Protecionismo

 Para Roberto Azevêdo, um dos perigos para a recuperação comercial é o discurso mais protecionista, já que a retórica pode se transformar em “ações restritivas ao comércio”. Os Estados Unidos já sinalizaram desejo de renegociar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês).

 Outro passo no sentido do protecionismo foi o Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada pela população em referendo, mas ainda não foi finalizada. Azevêdo citou ainda o aumento na tensão geopolítica global e até mesmo o custo econômico de desastres naturais.

 Por essas razões, a OMC acredita ser improvável que o crescimento do comércio em 2017 se mantenha em 2018. O organismo destaca ainda que a base de comparação não terá um resultado fraco, como foi o caso de 2016.

 Além disso, espera-se um aperto da política monetária nos países em desenvolvimentos para fazer face ao Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), que gradualmente tem elevado suas taxas de juros. O Banco Central Europeu deve reduzir o abrandamento na zona do euro.

 Na China, a expansão fiscal e o crédito fácil deverão ser contidos, para evitar um superaquecimento da economia. Com base nesses dados, a OMC projeta crescimento do comércio em torno de 3,2% para 2018, dentro de uma banda que vai de 1,4% a 4,4%.
Fonte: Agência Brasil

Operação que combate pirâmide financeira que usa moeda digital prende 11 pessoas

A Operação Patrik cumpriu, até o início desta tarde, 11 dos 13 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de crimes financeiros por meio do uso da moeda digital Kriptacoin. De acordo com os investigadores, alguns dos acusados já foram investigados pela polícia por crimes como estelionato, associação criminosa e, até mesmo, tráfico de drogas. Estimativas iniciais apontam uma movimentação de R$ 250 milhões obtidos a partir de golpes aplicados contra cerca de 40 mil pessoas.
O número de vítimas pode ficar ainda maior com a divulgação da operação que prendeu pessoas ligadas à empresa Wall Street Corporate, bem como a algumas empresas laranjas. O nome Patrik é um anagrama (transposição de letras de palavra ou frase para formar outra palavra ou frase diferente) da palavra Kripta.

 Há ainda dois foragidos, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, que cumpriu, na manhã de hoje (21), 18 mandados de busca e apreensão em oito localidades do DF e em Goiânia. Os golpistas são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato e uso de documento falso, além do crime de pirâmide financeira. O número de presos pode ficar maior, mas os nomes dos investigados correm sob sigilo. “Hoje foram presas apenas as pessoas de maior relevância. Sabemos que outras pessoas podem estar envolvidas, mas precisamos antes avaliar a conduta delas”, disse o coordenador de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Ordem Tributária e Fraudes (Corf), delegado Wisley Salomão.

 A investigação corre em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 Outro lado

 O advogado da Wall Street Corporate, João Paulo Todde, todas as informações que circulam sobre o caso na mídia não passam de “meras especulações”. O que há, segundo ele, são “apenas denúncias” relacionadas a um “nicho de investigação”.

 Todde não quis comentar o fato de alguns de seus clientes já terem sido investigados pela polícia. “Esses processos foram apurados e já foram respondidos. É importante não vincularmos uma coisa a outra”, disse o advogado. Segundo ele, o que seus clientes praticaram foi o chamado “sistema de marketing multinível” – um modelo de remuneração que é usado para manter as vendas de produtos e serviços, onde o retorno financeiro é destinado não só ao profissional que fez a venda, mas também a sua linha patrocinadora. “São informações muito técnicas que as pessoas acabam desconhecendo e replicando de forma indevida”.

 Procuradoria

 De acordo com o procurador do MPDFT, Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), o que o advogado chama de “marketing multinível” é, na verdade, uma pirâmide financeira "porque há necessidade de trazer outras pessoas para obter lucro". “A principal diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível é que, na primeira, não existe a venda de um produto real que sustente o negócio, ou seja, a comercialização de produtos ou serviços tem pouca importância para a sua manutenção", disse.

 O procurador explica que toda pirâmide no início dá um pouco de rentabilidade para alguns, deixando-os esperançosos a ponto de reinvestir o que acabaram de ganhar. Seguindo essa estratégia, e na busca por ganhar a confiança das vítimas, em um primeiro momento os golpistas permitiram saques diários de até R$600. “Depois os saques passaram a ser permitidos apenas semanalmente, mas depois, disseram ter havido ataques cibernéticos contra o sistema, como forma de justificar a suspensão dos saques”.

 Quando as vítimas começaram a suspeitar e a reclamar, foram acusadas de já estarem sob investigação por suspeitas de envolvimento com fraudes. “Quando alguma pessoa reclamasse das condutas suspeitas, eles [os golpistas] bloqueavam essa pessoa do grupo de Whatsapp, sob a justificativa de que eles [as vítimas que já demonstravam desconfiança] estavam sendo investigadas, suspeitas de fraudes”, disse Binicheski.

 Rendimento de 1% ao dia

 Segundo a investigação, os próprios operadores da moeda eram os que davam diariamente as cotações. "Prometiam renda desde que, inicialmente, o investidor deixasse o dinheiro um ano aplicado. Prometiam renda de 1% ao dia e ainda mais renda se cada um dos investidores trouxessem novos investidores, o que flagrantemente caracteriza uma pirâmide”, acrescentou o procurador em entrevista coletiva na Polícia Civil do Distrito Federal.

 Binicheski disse que as suspeitas ficaram reforçadas ao constatarem que alguns dos envolvidos possuíam várias identidades, todas feitas no estado de Goiás. “Foi aí que tivemos a plena certeza de que havia um golpe em curso”, disse o procurador. Os investigadores dizem ter encontrado indícios de que os golpistas planejavam anunciar, no futuro, uma “maxidesvalorização” da moeda. “As pessoas então iam ficar zeradas em seus créditos”, disse o procurador.

 A promotoria recomenda que as vítimas desse golpe busquem seus direitos contratando um advogado. “A promotoria não vai trabalhar para fazer ressarcimento dessas pessoas. Quem investiu vai ter de procurar advogado e entrar na Justiça para processar essas pessoas. Ao final do processo criminal, esse dinheiro vai servir para essas questões”.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Central de Videomonitoramento do Detran dá mais transparência à formação de condutores

   Central de Videomonitoramento do Detran dá mais transparência à formação de condutores

Como parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inaugurou, nesta quarta-feira (20), na sede do órgão, em Salvador, a Central de Videomonitoramento para Formação de Condutores. A unidade vai acompanhar em tempo real todas as fases de aprendizado do candidato à motorista, incluindo curso teórico e prático, aula no simulador de direção e exames clínicos, com o objetivo de dar mais transparência ao processo de habilitação. “É um avanço tecnológico que qualifica o condutor e evita fraudes”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

 Quase 90% das autoescolas do estado já estão conectadas ao novo sistema e até o fim do ano todos os estabelecimentos credenciados ao Detran deverão oferecer a tecnologia. O dispositivo realiza a biometria do aluno e do instrutor, grava a imagem e som das aulas e transmite o desempenho dos candidatos para a Central de Videomonitoramento, onde é feito o controle do processo. "Com essa ferramenta, ficou mais fácil fiscalizar o andamento do curso. Se for notada alguma irregularidade, como ausência do aluno ou instrutor, por exemplo, a aula será bloqueada e enviada para auditoria", explicou o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão.

 Para o vice-presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado (Sindauto), Wellington Oliveira, " com essa mudança, os nossos clientes passam a cobrar mais dos instrutores, para que a carga horária do curso seja cumprida em 100%. O acompanhamento online vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida ou denúncia, as imagens poderão ser disponibilizadas para que os alunos contestem a avaliação do examinador.

 Após a inauguração, o Detran entregou 50 carteiras de habilitação gratuitas aos condutores formados pela Escola Pública de Trânsito (Eptran); e 60 mototaxistas receberam os certificados de capacitação, documento obrigatório para o exercício da profissão. Durante a solenidade, houve a apresentação do grupo teatral “Trafegolândia”, com mensagens sobre responsabilidade no trânsito.

Oficiais da PM ministram palestra sobre trânsito para 60 jovens


Sessenta alunos da Escola Célia Nogueira, no bairro de Mussurunga, tiveram a visita de guarnições da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (São Cristovão), na manhã desta quarta-feira (20). A importância da educação e o exercício da cidadania no trânsito foram os assuntos tratados durante a palestra ministrada pelo subcomandante da unidade, capitão Oliva Júnior, e pela tenente Zilvaneide.
Eles repassaram, para os jovens com idades entre 10 e 13 anos do 5º ano do ensino fundamental, noções dos sinais de trânsito (semáforos, placas, faixas, travessias de pedestre, dentre outros assuntos), do uso dos equipamentos de segurança e da melhor maneira para embarcar e desembarcar dos veículos.

 ”Por determinação do Comando da Atlântico, estamos ampliando as ações lúdicas e aproveitamos agora a Semana Nacional de Trânsito para nos aproximar dos adolescentes”, explicou o capitão Oliva, acrescentando que a palestra será levada para outras escolas da região e com diferentes temáticas. “É nossa contribuição na formação de jovens cada vez mais conscientes”, ressaltou.

Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China


Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.

 “Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.

 O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bamin envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

 “É fundamental a gente estar sempre esclarecendo, tanto os deputados, quanto a população em geral sobre os detalhes do projeto, que é muito importante para o estado e para o país. Então, quanto mais a gente disseminar as informações, melhor”, afirma o presidente da Bamin, Claudio Menezes. “A Bamim, junto com o Estado e o consórcio chinês, integra o esqueleto do acordo. Nós temos a convicção que, somente com todas as partes unidas, o projeto vai se concretizar”, complementa.

 A audiência foi promovida pela Comissão da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul na ALBA, que acompanha o andamento do projeto. “Por aqui passaram cerca de 21 deputados que precisavam saber mais informações sobre o memorando e a gente vê que a Fiol é uma realidade. A Comissão está aí para ajudar, vemos a disposição do governador Rui Costa de puxar essa obra para a Bahia e nós temos agora um novo desafio, que todos os políticos baianos se unam”, comentou a presidente da Comissão e deputada estadual, Ivana Bastos.

Estudantes da Bahia participam da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia em Recife

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Alagoinhas, estão participando da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (Fenacit), que acontece em Recife (PE), até este sábado (23). Eles estão apresentando três projetos desenvolvidos no âmbito do programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado.

 Os projetos possuem cunho social e envolvem a comunidade do município. Através do Projeto Social-Escolar de Educação Digital (Prosed), alunos do curso de Técnico em Informática ofertam aulas gratuitas para a comunidade, além de serviços de manutenção em informática. “Certa de 80 pessoas da comunidade já estão participando destes cursos”, destaca a professora de intervenção social, iniciação científica e história, Maria de Lourdes Ramos, que acompanha a delegação da Bahia no evento.

 Outro projeto que concorre às premiações da Feira é do curso técnico em Segurança do Trabalho, que tem a proposta de apresentar caminhos para combater o descarte indevido do lixo e os problemas ocasionados à comunidade Alagoinhense. “Esta é uma ação educativa para ajudar a comunidade onde a escola está inserida a fazer a coleta seletiva do lixo, explicando a necessidade de não se jogar lixo na margem da linha férrea, além da formação de sujeitos ecológicos, através da educação ambiental. Além disso, busca ampliar as discussões de educação ambiental para fazer adequação do aterro sanitário da cidade”, destaca a professora ao completar que os estudantes vêm mobilizando a Câmara de vereadores e associações de bairro para participar da iniciativa.

 A estudante Deise Paula Pereira Reis, 18 anos, 1º ano do curso de Técnico em Administração, fala sobre a experiência de apresentar um trabalho de iniciação científica em outro Estado: “Está sendo uma oportunidade incrível de ter contato com várias culturas e conhecer outros projetos para aprimorar meus conhecimentos”, destaca.

 Já Islaine Medeiros, 16 anos, aluna do 3º ano do curso Técnico em Recursos Humanos, está radiante com o fato dos projetos chamarem a atenção do público justamente por ter cunho social: “Está sendo uma experiência inesquecível, porque estamos conhecendo outros projetos e apresentando nossos trabalhos para este público de todo o Brasil. Temos orgulho do projeto que vai trazer melhorias para a comunidade do interior da Bahia”, explica. O projeto apresentado por ela, intitulado “Da Escola Para o Mundo”, conta com o suporte de um psicólogo e assistente social para desenvolver atividades socioeducativas voltadas para jovens em condições de vulnerabilidade social.

Regata Jacques Vabre contribui para divulgar atrativos da Bahia na França


Com entrevista coletiva à imprensa francesa, nesta quarta-feira (20), em Paris, os organizadores da regata internacional Jacques Vabre e a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) apresentaram detalhes da prova náutica que terá largada oficial no dia 5 de novembro, em Le Havre, na França, e chegada a Salvador (BA), a partir do dia 12.

 Ao lado dos coordenadores da competição, Gilder Gautier e Raquel Cruz, o secretário estadual do Turismo, José Alves, falou aos jornalistas sobre a alegria de recepcionar a Jacques Vabre 2017. “A lendária regata contribui para valorizar ainda mais o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos, charmosa sede da Amazônia Azul, e cujos atrativos serão ainda mais valorizados com a implantação pela Setur da infraestrutura náutica do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur)”.

 José Alves enfatizou a importância do evento para o turismo na Bahia. "A regata coloca a Baía de Todos-os-Santos no cenário internacional, com um evento que amplia a visibilidade dos nossos atrativos turísticos”. Considerada a maior regata transatlântica do mundo e uma das mais tradicionais competições na Europa, a Jacques Vabre traz a Salvador navegadores e familiares, jornalistas e grande público. Na última edição, em 2015, a competição reuniu mais de 600 mil visitantes.

 O fato de Salvador e Le Harvre serem cidades históricas, ambas consideradas patrimônio da humanidade pela Unesco, só amplia a atratividade do evento. Em 2017, a capital baiana completa 468 anos e a cidade portuária francesa, 500. “Oportunidade para estreitar ainda mais essa relação. Jornalistas, competidores e visitantes estão convidados a visitar as zonas turísticas e conhecer atrativos histórico-culturais, gastronomia, praias, montanhas e cachoeiras”, sugeriu o secretário.

 Rota do Café 

 A regata tem como origem a história das grandes rotas marítimas. Realizada a cada dois anos, tem início na cidade de Le Havre, na França, o primeiro porto importador de café da Europa, com destino ao país produtor de café. Por isso, recebeu o nome de 'Rota do Café'.

 O percurso terá 4.350 milhas náuticas - 8.056 quilômetros, o que torna a Transat Jacques Vabre a mais longa travessia transatlântica e a única que cruza os dois Hemisférios passando pela mítica linha do Equador. Nesta edição, a regata terá um barco brasileiro. A dupla formada pelo médico angolano radicado em São Paulo (SP), José Guilherme Caldas, e pelo baiano Leonardo Chicourel competirá a bordo do Mussulo 40 Team Angola Cables.

Semana de Políticas Sobre Drogas tem programação sobre prevenção e tratamento

Até a próxima sexta-feira (22), sociedade civil e poder público discutem os rumos e desafios das políticas sobre drogas na Bahia. Aberta ao público, a Semana Estadual de Políticas sobre Drogas teve início na manhã desta quarta-feira (20), no auditório da Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

 A Semana também busca conscientizar instituições e a população sobre os problemas e desdobramentos relacionados à oferta, demanda, uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. De acordo com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, a proposta do evento não se resume apenas à questão das drogas, mas, principalmente, à valorização da vida.

 “Evidentemente, quando tocamos nesse tema, falamos também em uma esfera policial, mas para mim não é a mais importante. A gente busca trabalhar principalmente a esfera preventiva. E a prevenção está nas discussões abertas ao público para pensar no indivíduo. Queremos prevenir, inclusive, o experimentar”, afirma.

 O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da SJDHDS, será palco de palestras, oficinas e debates. Entre as atividades que marcam a Semana também está o lançamento do Curso de Ensino à Distância de Redução de Danos, resultado do Programa Estadual Corra Pro Abraço, da SJDHDS, juntamente com a ONG Cipó Comunicação Interativa e a Aliança Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ARDFC/ Ufba).

 A qualificação é direcionada especialmente aos profissionais da área de saúde, assistência social, Direitos Humanos e educação, o curso tem duração de 55 horas e é inteiramente gratuito. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (21).

 “Esse curso é importantíssimo. Nosso trabalho agora no Corra Pro Abraço é para fortalecer o sistema de saúde, rede de assistência social, sistema de justiça, penitenciário. Vamos chegar aos 147 municípios. Esse será um grande passo para qualificar esses serviços na questão de álcool, crack e outras drogas”, explicou a titular da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), Denise Tourinho.

 Desde outubro do ano passado, o Programa Corra Pro Abraço, já realizou quase 12 mil atendimentos, 1,6 mil encaminhamentos de usuários para serviços básicos como saúde, educação e justiça, além de 400 acompanhamentos por casos graves. O programa tem como objetivo promover a cidadania e garantir direitos de pessoas que fazem uso abusivo de drogas em contextos de vulnerabilidade, ou afetadas por problemas relacionados à criminalização das drogas, baseado nas estratégias de Redução de Danos físicas e sociais, aproximando beneficiários das políticas públicas existentes uma vez que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos.

Movimento busca melhorar acessibilidade na internet a pessoas com deficiência

Foi lançado hoje (20) o movimento Web para Todos que reúne organizações da sociedade civil para melhorar a acessibilidade na internet brasileira para pessoas com deficiência. A base do trabalho é uma plataforma que disponibiliza ferramentas para avaliar páginas e disponibilizar informações para facilitar a navegação dessa população.

 O portal também está aberto para receber contribuições dos usuários, que podem relatar suas experiências de uso da rede ou trazer práticas bem-sucedidas. “Todo o portal foi construído para que a gente receba colaborações da sociedade para tornar essa plataforma viva”, enfatizou a idealizadora do projeto, Simone Freire.

 O movimento tem o apoio de entidades que trabalham com pesquisa e desenvolvimento da internet, como o Comitê Gestor da Internet no Brasil e o Consórcio World Wide Web (W3C), de instituições que atuam com pessoas com deficiência - Fundação Dorina Nowill para Cego e Organização Nacional de Cegos do Brasil – e outros parceiros, como a Fundação Roberto Marinho.

 “A gente acredita que essa é uma ação de longo prazo. A gente tem mais ou menos 95% de páginas da web brasileira que não são acessíveis. Quando a gente fala de movimento, a gente quer trazer institutos, fundações, associações, empresas, desenvolvedores”, destacou Simone.

 Avaliação

 Como parte das ações do Web para Todos, será feita a avaliação periódica de uma amostragem de páginas de um setor específico. “Faltam dados em relação tanto a navegação das pessoas com deficiência, quanto de maneira geral. Então, a gente resolveu começar o processo de elaboração de pesquisas. A gente vai a cada seis meses pegar um segmento de mercado e analisar os sites de determinadas instituições”, acrescentou a idealizadora do movimento.

 Para essa primeira edição dos estudos, foi feita uma avaliação das páginas das 10 melhores universidades e 10 melhores escolas do ensino médio, segundo dados do Ministério da Educação. Os resultados, que envolveram testagem automática e por especialistas, indicaram que 31,7% das páginas têm problemas na descrição das imagens e 21,7% não têm descrição de nenhuma das imagens.

 Em relação à navegação, segundo dos três itens avaliados, 55% apresentaram problemas em parte dos links e 4,7% não tinham link navegável a partir das ferramentas usadas por pessoas com deficiência. Sobre o tamanho dos elementos, 10% tinham elementos muito pequenos, dificultando o uso, e 35% tinham parte dos elementos com tamanho inapropriado.

 Dificuldades cotidianas 

 O técnico da Laramara, instituição que trabalha com reabilitação de deficientes visuais, Leonardo Gleison, ressaltou que a acessibilidade também significa facilitar a vida de outras parcelas da população, como a de idosos. “A nossa sociedade está envelhecendo e com a idade avançada, muitas das limitações que nós, pessoas com deficiência, temos vão ser adquiridas pela média da população. Então, nós precisamos que a internet esteja acessível hoje para beneficiar a sociedade de amanhã”, disse.

 Cego, Gleison conta que tarefas cotidianas na internet se tornam extremamente complexas para os deficientes, apesar das possibilidades da tecnologia. “Você encontra dificuldades das mais diversas. Para comprar um ingresso de cinema, uma coisa que qualquer pessoa faz com a mão amarrada nas costas, para a gente é uma dificuldade. Qualquer pessoa faz em dois minutos, a gente leva, às vezes, 30 ou 40 minutos”, exemplifica sobre problemas que poderiam ser solucionados com a adoção de medidas simples.
Fonte: Agência Brasil

Brasil assina Tratado para Proibição de Armas Nucleares

Nova York - Presidente Michel Temer assina o tratado de proibição de armas nucleares

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao longo do dia, mais oito países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo.

 A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora. Depois disso, ainda é necessário que cada país que tenha assinado o texto faça a ratificação, e o acordo só passa a valer depois que 50 países tiverem passado por todo o processo.

 O embaixador Sergio Duarte, ex-alto representante da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da Organização internacional sobre Relações internacionais Pugwash, diz que o tratado proíbe a última categoria de arma de destruição em massa que não estava proibida: “armas químicas e armas biológicas já estão proibidas por tratados internacionais, esse tratado cuida da terceira e última categoria, a arma nuclear, que é a mais cruel e a mais indiscriminada de todas as três”. As armas biológicas foram proibidas em 1972, e as químicas em 1993.

 Cristian Wittmann, professor da Universidade Federal do Pampa, diz que, apesar da ausência das potências nucleares na negociação do tratado, ele não deixa de ser eficaz: “em primeiro lugar, ele retoma o debate sobre a importância da eliminação das armas nucleares, aumentando a pressão nos países nuclearmente armados. Ele também traz novos aspectos quanto ao financiamento dessas armas e atividades militares conjuntas que possam envolver armas nucleares”.

 O sobrevivente do bombardeio com armas nucleares de Nagasaki em 1945, Terumi Tanaka, disse que se sente muito feliz e sentiu vontade de chorar ao ver o tratado ser assinado, pois vem trabalhando nisso há mais de 70 anos. Ele tinha 13 anos quando tudo aconteceu e diz que se lembra muito bem do dia: "uma das minhas memórias mais fortes é das pessoas queimadas debaixo das casas, por toda parte, e não só pessoas queimadas, mas também o fato de elas terem sido deixadas sozinhas, ninguém foi fazer nada para ajudá-las. Em um dia, mais de 10 mil pessoas morreram".

 O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, afirma que, apesar de muitos argumentarem que as armas nucleares são indispensáveis para a segurança nacional, essa ideia é falsa: “O novo tratado oferece uma alternativa real para a segurança: um mundo sem armas nucleares, em que todos estarão mais seguros, onde ninguém precisa ter armas nucleares”.

 Durante o discurso para assinatura do tratado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Estima-se que existam cerca de 15 mil ogivas, mais de 4 mil em estado operacional. Os gastos de potências nucleares com a manutenção e modernização dos seus arsenais é de cerca de US$ 100 bilhões.
Fonte: Agência Brasil

Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

 No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

 De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

 O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, também citou como fator que ajudou a aumentar a arrecadação a atuação do órgão na fiscalização do pagamento de tributos.

 Em agosto, a arrecadação com programas de regularização tributária chegou a R$ 3,017 bilhões. O recolhimento de IRPJ/CSLL chegou a R$ 11,498 bilhões, com aumento de 15,37%. E a expansão da arrecadação com as alíquotas aumentadas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) sobre combustíveis ficou em R$ 1,851 bilhão, com aumento de 72,71% em relação a agosto de 2016. Malaquias destacou que, desconsiderados esses fatores, mesmo assim a arrecadação teria crescido 5,57%, em agosto.

 Para Malaquias, a expectativa é positiva em “razão da natureza dos rendimentos que produziram essa arrecadação”, abrangendo diversos setores da economia”. Ele acrescentou que a recuperação da economia já está sinalizada pelos indicadores da arrecadação.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Satisfação dos pacientes marca a passagem do Mutirão de Cirurgias por Ibotirama


Além da população de Ibotirama, os moradores de Muquém de São Francisco, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga e Brotas de Macaúbas e de pacientes de outros municípios da região do Vale do São Francisco que souberam do Mutirão de Cirurgias, se mobilizaram, por conta própria, para participar da ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na segunda-feira (18).

 Assim ocorreu com as amigas Maria Divina de Souza e Denisia da Silva, que saíram de Wanderley, a 160 quilômetros de Ibotirama, e voltaram para casa com a consulta marcada para o dia 5 de outubro próximo. A satisfação era evidente no rosto das duas, mas para Denisia da Silva, que há cinco anos sofria com as dores causadas pelo problema na vesícula, a felicidade era ainda maior.

 “Eu só tenho a agradecer a Deus e também ao governador, que apareceu aí para nos ajudar, pois eu não tinha condições de pagar pra fazer essa cirurgia”, disse Denísia.. Maria Divina descobriu há oito meses a doença, mas também ressaltou não ter condição de pagar pelo procedimento e nem esperança de realizar “tão cedo pelo SUS. Por isso, dou graças a Deus que veio esse mutirão e eu já estou marcada, também, para o dia 5 de outubro”.

 A triagem dos pacientes, em Ibotirama, encerra nesta terça (19) e, na sexta (22), o Mutirão de Cirurgias chega no município de Barra. O atendimento será realizado nas unidades móveis que ficarão estacionadas na Praça Barão de Cotegipe (Barra), com previsão de beneficiar 180 pacientes, a partir das 7h.

 Os pacientes vão passar pela consulta com o cirurgião e realizar exames de RX, eletrocardiograma e ultrassonografias. Além disso, sairão com uma das seguintes cirurgias agendadas - hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. As cirurgias começam a ser feitas a partir do próximo dia 25, no Hospital regional de Ibotirama.

 Para ser atendido no mutirão, os pacientes devem ser cadastrados pelas Secretarias Municipais de Saúde em uma lista única ou ter exames laboratoriais indicando a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas pelo programa. No caso do procedimento da vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, também o exame Beta HCG.

 O paciente que quiser saber se está cadastrado para a cirurgia basta consultar a lista única, disponível no site da ação. O responsável também pode comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de seu município e verificar se o nome do paciente está consta na lista para a realização do procedimento.

Teatro, palestras e blitzes integram campanha do Detran para evitar mortes no trânsito

Teatro PM

Os riscos de escolhas erradas, como fazer selfie dirigindo, exceder o limite de velocidade nas vias e beber antes de conduzir o veículo, foram tema da apresentação do grupo de teatro da Polícia Militar, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. A performance integra a programação da campanha do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) #EuEscolhoViver, em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (SNT).

 Os policiais também relataram para o público o trabalho da operação ‘Paz no Trânsito’, uma parceria do Detran com a PM que já alcançou a marca de 260 mil abordagens e 3,5 mil condutores autuados por alcoolemia no estado. “Esta semana, vamos intensificar as ações da operação, com o objetivo de garantir que os condutores que fazem as escolhas certas circulem em segurança", explicou o coordenador de Fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos durante o evento, na segunda-feira (18).

 Especialistas realizaram palestras sobre a formação qualificada de motoristas, políticas públicas de segurança viária e tratamento de vítimas da violência no tráfego. “Homens solteiros, com ensino fundamental e que vivem em regiões urbanas, são as maiores vítimas. Esses acidentes causam consequências físicas e psíquicas, que precisam de uma reabilitação minuciosa”, informou o médico João Carlos Calchi, do Hospital Sarah.

 Nesta terça (19), foi realizada blitz educativa do Detran, em conjunto com a Polícia Militar, Esquadrão Águia,Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Transalvador, no Farol da Barra. Na quarta (20), o órgão de trânsito estadual inaugura a nova central de monitoramento, que vai dar mais transparência ao processo de habilitação. A campanha segue até o próximo domingo (24). "São iniciativas que melhoram serviços e têm caráter educativo. Estamos usando várias linguagens e ferramentas, com um único propósito - salvar vidas", afirmou o diretor de Educação para o Trânsito do Detran, Carlos Moura.

Participação cubana no Mais Médicos já atendeu mais de cinco milhões de baianos

Governador Rui Costa recebe o embaixador de Cuba, Rolando Gomez

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, na manhã desta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

 “Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez.

 De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde.

 Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

 Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização.

 Feira Internacional de Havana 

Durante a visita do Embaixador de Cuba no Brasil à Governadoria do Estado, o governo baiano foi convidado a participar da Feira Internacional de Havana (FIHAV) – evento multisetorial mais importante do país, que é realizado desde 1983.

 Este ano, a FIHAV vai acontecer de 30 de outubro a 03 de novembro. No ano passado, a feira teve mais de 27 mil m² de área de exibição e recebeu 3,8 mil expositores estrangeiros de 73 países, 25 delegações oficiais e 85 Câmaras de Comércio e Investimentos. O evento recebeu 150 mil visitantes profissionais e público geral.

Encontro promove negócios entre grandes empresas e agricultura familiar

Encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis, promove oportunidades de negócio entre empresários e agricultores familiares.

Produtos da agricultura familiar da Bahia como o chocolate, a cachaça, doces de frutas, compotas, derivados da mandioca, cerveja artesanal, palmito, derivados do milho, castanhas, licuri, mel, além dos produtos in natura, como as frutas e hortaliças oferecem oportunidade de bons negócios para as grandes empresas, além do sabor e da produção artesanal. E foi pensando nisso, que o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), promoveu nesta terça-feira (19) o encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis, reunindo representantes de cooperativas baianas e empresas locais e nacionais.

 Durante o dia, os cooperados poderão apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais. Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. 

Para os produtores, como os cooperados da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Cooapatan), é uma chance de atrair novos investimentos e aumentar ainda mais a produção. “Trabalhamos com derivados da mandioca, além de banana da terra e abacaxi. Somos 280 cooperados que precisamos ampliar a comercialização para beneficiar mais agricultores, e esse projeto veio numa hora muito oportuna. Sem dúvida que espaços como este nos coloca em contato com empresários que não teríamos oportunidade nem de conhecer se não fosse por aqui”, comemorou o presidente da Cooapatan.

 Diferencial para empresas

 Para as grandes empresas, apostar na agricultura familiar e no pequeno produtor é, acima de tudo, adquirir um produto com o diferencial de quem trabalha com a terra e uma aposta no desenvolvimento do mercado nacional, como acredita a gestora da cadeia de suprimentos e sustentabilidade da empresa Mãe Terra, Marcela Scavone. “Tentamos colocar no mercado produtos que trazem a rica biodiversidade brasileira, e acreditamos que esses materiais vindo destes pequenos produtores têm ‘alma’, trazem uma verdade, uma história por trás, que envolvem famílias, um conceito socioambiental muito maior”, explicou.

 Próximos investimentos

 O evento, realizado pela CAR, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou ainda novos investimentos para a cadeia produtiva, como o edital no valor de R$ 60 milhões, que deve ser lançado até o final deste ano, como falou o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues. “A gente só consegue desenvolver o campo quando o agricultor tem garantia de mercado, com preços competitivos. E esse edital vai levar recursos para serem investidos na gestão e infraestrutura desses produtores, para fazer, então, o ‘casamento’ entre o produto com o mercado”, contou.

 Para a diretora de promoção do desenvolvimento da SDE, Andreia Lanza, todas essas iniciativas são uma aposta nos pequenos produtores como uma forma de fortalecer a economia baiana. “Damos o apoio, através de incentivo e financiamento para adensar a cadeia produtiva do interior, para que isso venha atrair novas indústrias para o estado. Esse é um trabalho de levar emprego e renda para a região rural”, explicou Andreia.

PF cumpre 33 mandados em operações que investigam fraudes em contratos na Bahia

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, cumpriu hoje (19) 33 mandados em duas operações simultâneas em quatro cidades do centro-sul da Bahia. Batizadas de Chronos e Syagrus, as operações investigam fraudes em licitações e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza em prédios de propriedade dos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, entre 2014 e 2017.

 No total, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dez de condução coercitiva e oito medidas cautelares. Entre os suspeitos levados para depor há empresários, funcionários públicos, secretários municipais e o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, que foi afastado do cargo. As operações foram deflagradas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Rodrigo Kolbe, cerca de R$ 60 mil em espécie foram apreendidos durante as operações.

 Esquema

 A investigação detectou que a mesma empresa de fachada venceu as licitações para prestação de serviços de limpeza em prédios de Aracatu e Palmas de Monte Alto. Além disso, “muitos dos empregados contratados seriam fantasmas” e os serviços seriam prestados em estabelecimentos já desativados, “a exemplo de dezenas de escolas”, segundo a PF.

 Os valores recebidos pelas empresas fantasmas eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu. Essas pessoas utilizavam apenas parte do dinheiro para o pagamento da prestação de serviço, executado por pessoas da zona rural ou adolescentes. O restante do dinheiro era apropriado indevidamente pelos investigados.

 “O prefeito e os secretários indicavam as pessoas a serem contratadas, os valores a ser pagos, tudo de modo informal. A empresa não tem nenhum funcionário registrado e para o Ministério do Trabalho é uma empresa inexistente”, disse o delegado.

 Segundo ele, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa fictícia mais de R$ 650 mil. A prefeitura de Aracatu repassou à empresa mais de R$ 4 milhões, desde que o contrato foi assinado, em 2015. De acordo com a PF, após constatar as fraudes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões dos repasses.

 “Eram licitações duvidosas, com prorrogações de valores e tempo. Identificamos diversas irregularidades, como contratos para limpeza de 42 escolas que nem funcionavam mais, pessoas que recebiam menos de um salário mínimo, além menores de idade trabalhando”, completou Kolbe.

 Além do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, o secretário de Administração e Finanças do município e servidores públicos foram afastados das funções. A atual vice-prefeita, Lêda Matias, assumiu o cargo.
Segundo a PF, a operação Syagrus foi batizada em referência ao gênero botânico da palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. O nome da Operação Chronos refere-se à Deusa do Tempo, porque o significado do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
Fonte: Agência Brasil