terça-feira, 31 de março de 2015

Hospital da Criança pode se transformar em Hospital Materno-Infantil

Em audiência com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, nesta terça-feira, 30, em Salvador, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, aventou a possibilidade de transformar o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, num hospital Materno-Infantil, como parte dos esforços da sua gestão para ampliar o atendimento do setor de obstetrícia, no Município.

 Respaldado em análises atuais sobre os números de procedimentos que envolvem o sistema de Saúde no Município, que investe, de receitas próprias, 27% do seu orçamento, o secretário Fábio Vilas-Boas pretende dinamizar o setor de obstetrícia, transferindo os 27 leitos utilizados no Hospital Regional Cleríston Andrade para o Hospital Estadual da Criança, que passaria a contar com mais 23 leitos, perfazendo um total 50 unidades.

 O prefeito José Ronaldo comemorou a iniciativa do titular da Saúde estadual, como sendo uma conquista da sociedade de Feira de Santana, “ porque esta medida vai facilitar muito os atendimentos no setor obstetrício da região, que há muito clama por um projeto desta envergadura”, disse. 

 Também vocalizando uma antiga reivindicação dos funcionários que trabalham no Hospital Estadual da Criança, José Ronaldo e o secretário Fábio Vilas-Boas acordaram em colocar um abrigo para ônibus, à frente da unidade de saúde, cabendo à Prefeitura Municipal custear o equipamento urbano, assim que o governo do Estado autorizar a concessão da área.

 Entre outros, a audiência ainda serviu para tratar de assuntos sobre ortopedia e oncologia, além de uma apresentação sintética de como funciona o sistema de saúde da rede municipal.

 Do encontro, realizado na Secretaria de Saúde, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também tomaram parte a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, a presidente da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas e a diretora do Complexo Materno-Infantil da Fundação, Charline Portugal.

Governador visita fábrica em Feira e propõe parceria para educação

Nesta terça-feira (31), o governador Rui Costa visitou as instalações da fábrica de drywall do Grupo Saint Gobain, em Feira de Santana, primeira indústria convidada a integrar o eixo IV do programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, que foi lançado na segunda (30). Participaram da visita o CEO global do grupo, Pierre-André de Chalendar, o diretor geral no Brasil, Stenio de Almeida, o diretor industrial, Thiago Sposito, e o gerente de planta, Henrique Mendes.

 Durante a visita, Rui falou sobre a responsabilidade social necessária à iniciativa privada e sugeriu uma parceria no programa ‘Parceiros da Escola’, para que a empresa ‘adote’ uma escola estadual. O eixo IV do Educar para Transformar consiste do envolvimento da iniciativa privada para melhorar os índices de educação na Bahia.

 Investimentos 

O drywall, que substitui o cimento e o tijolo na construção civil, é muito utilizado em cinemas, por ser eficiente no isolamento acústico e no controle da temperatura ambiente, e pode ser reciclado na fabricação do próprio produto. Pierre-André disse que o grupo decidiu investir na Bahia devido à posição estratégica do estado, que está próximo das minas de gipsita, matéria-prima utilizada para a fabricação do drywall, e à localização que facilita o escoamento da produção. “Nós fomos muito bem recebidos pelo Governo da Bahia e estamos muito felizes de estar aqui”.

 O grupo Saint-Gobain investiu cerca de R$ 125 milhões na construção da unidade de Feira de Santana. Inaugurada em novembro de 2014, a fábrica de drywall emprega 70 pessoas e tem capacidade para produzir 22 milhões de metros quadrados de placas de gesso acartonado por ano.

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será instalada na quarta-feira (8) da próxima semana. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ofício hoje, ainda, aos líderes partidários para que indiquem os integrantes do colegiado.

 Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora ela passará a tramitar em comissão especial da Câmara. A proposta foi apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), visando a alterar a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos. 

 A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.

 A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

 Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável.

 A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 PECs, sendo que 38 foram apensadas à principal que foi apresentada em 1993. Dentre as propostas apensadas, por exemplo, há uma que propõe até acabar com a maioridade penal e outra a redução para 14 anos e 12 anos.

 Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários um mínimo de 308 votos a três, quintos dos 513 deputados, com votação em dois turnos. Só depois de aprovada, ela vai para apreciação e votação no Senado.

Agência Brasil 

Repartições públicas funcionam até as 13h na quinta

As repartições públicas da administração municipal funcionarão das 7h às 13h na próxima quinta-feira, 2 de abril. O decreto foi publicado em função do caráter religioso que caracteriza a data da Semana Santa. Na sexta-feira, 3, nenhum órgão abrirá, pois é feriado nacional.

 A determinação é válida para as repartições que não atuam em regime de plantão, e que não sejam serviços essenciais para a população. Estarão em pleno funcionamento as policlínicas de saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e prepostos da Guarda Municipal.

Medicamentos podem ser reajustados em até 7,7%

Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir de hoje (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas, com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

 O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo ao que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

 O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara ( para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico). 

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015. São considerados também fatores como produtividade da indústria e variação de custos dos insumos, além da concorrência no setor. No ano passado, o percentual máximo autorizado foi 5,68%.

Agência Brasil 

Rui conclama sociedade para mutirão a favor da educação

O projeto Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação, lançado na segunda-feira (30) durante evento no Senai/Cimatec, em Salvador, é o destaque do programa de rádio ‘Diga Aí, Governador’ desta semana. “É um mutirão conclamando toda a sociedade a favor da educação, a favor da cultura, da arte e do esporte”, enfatiza Rui Costa.

 No programa, disponível no Blog Diga Aí, Governador!, Rui enfatiza que se hoje está na cadeira de governador, “eu tenho que agradecer muito à minha família, ao meu pai e à minha mãe, que colocaram a educação no primeiro plano. Ela dizia sempre: eu não tenho patrimônio para deixar pra vocês, o único bem valioso que eu vou entregar para vocês é a educação. Por isso, estudem, estudem e estudem!” 

 Ainda na edição o governador ressalta a entrega, no domingo (29), quando Salvador completou 466 anos, de obras de contenção de encostas para maior proteção e segurança às comunidades de Cajazeiras VI e Águas Claras.

 Rui afirma que, no mesmo dia, fez a entrega de 731 títulos de casas a famílias, no bairro do Uruguai, conheceu “o projeto espetacular de Margareth Menezes, a Fábrica Cultural, e assumi o compromisso de fazer dali uma referência cultural para a Cidade Baixa”.

 O governador também comenta perguntas, feitas por estudantes e professores referentes ao projeto Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação, e encerra o programa desejando “feliz Páscoa a todos os baianos e baianas”.

 O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível na internet e pelo telefone 0800-071-7328.

Juventude e cidadania são temas de formação para professores

Os temas centrais da Unidade Formativa VI do Programa Projovem Urbano são a Juventude e a Cidadania. Com o objetivo de refletir sobre o cotidiano vivenciado nas diferentes áreas de atuação e buscar formas de aperfeiçoar a prática pedagógica, 15 professores que atuam no Projovem se reuniram na tarde desta segunda-feira, 30, na Secretaria Municipal de Educação.

 Nas atividades destinadas às etapas das formações predominam momentos coletivos de discussão e de encaminhamento de problemas, além de questões do cotidiano de sala de aula. Nesta unidade, que tem como formadora a professora e pedagoga Jussara Guimarães, são discutidos subtemas como: “Dá para ser feliz morando na cidade?”; “Ser cidadão é ser ético”; “Responsabilidade pelo meio ambiente é coisa de jovem?”

 O Projovem Urbano tem duração de 18 meses. É um programa desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados e municípios. Aos jovens que cumprem os requisitos de frequência e a elaboração de trabalhos, é concedido um benefício mensal de R$ 100,00. O próximo encontro de formação dos professores acontece no mês de abril.

Mangues serão repovoados com 600 mil caranguejos

Os mangues baianos vão ganhar mais vida. Na quarta-feira (1º), a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), realiza o repovoamento de caranguejos nos manguezais da comunidade de Acupe, em Santo Amaro, no Recôncavo. Serão colocadas no meio ambiente cerca de 600 mil megalopas (pequenos caranguejos na segunda fase de desenvolvimento, medindo apenas meio centímetro).

 A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá). As megalopas foram cultivadas no laboratório da Bahia Pesca, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa. As 65 fêmeas utilizadas para a reprodução foram capturadas no próprio manguezal e serão devolvidas ao habitat natural durante o repovoamento.

 “Durante sua estada em nosso laboratório, as fêmeas foram alimentadas com peixes e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que ‘nasce’, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas são colocadas em tanques onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingirem o estádio de megalopas”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliane Hollunder. “Os animais são mantidos em tanques com temperatura e salinidade da água monitoradas até serem soltos no meio ambiente”.

Adilson Paz

Na cidade revendo amigos e clientes o empresário Adilson Paz (Exito Representações) que como sempre procura estar em eventos interessantes. Domingo Adilson esteve prestigiando a festa de Wesley Safadão, na casa de eventos Prime e lá ele recebeu amigos no seu camarote e promoveu entre os amigos e o publico degustação e distribuição de produtos das renomadas marcas Sinhá e Lanno Laticínios .

segunda-feira, 30 de março de 2015

Uefs dá início à votação das eleições para reitor e vice

Começou nesta segunda-feira (30) a votação das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), gestão 2015-2019. Quatro urnas foram instaladas nos módulos 1, 3, 5 e 7 do campus de Feira de Santana. No campus de Lençóis, na Chapada Diamantina, a votação acontece somente nesta segunda-feira.

 O movimento foi tranquilo, neste primeiro dia. O estudante Maicon Carvalho, graduando em Agronomia, ressaltou que participar do processo eleitoral “é dar um importante passo para buscar as melhorias que todos almejam”. Já a servidora Ana Patrícia Maia, disse que, com as eleições, “é possível eleger aquele que você considera mais preparado para estar à frente da Instituição e isso é gratificante”. 

Os candidatos a reitor e vice pela Chapa Mais Uefs, única escrita no processo eleitoral, professores doutores Evandro do Nascimento Silva e Norma Lúcia de Almeida, votaram pela manhã. “Daremos continuidade a um trabalho que já está em curso há oito anos, que é a proposta de uma gestão democrática, ética, participativa, que garanta a autonomia universitária, e que preze pela excelência acadêmica nas atividades de ensino, pesquisa extensão”, destacou o candidato a reitor.

 A apuração dos votos começa logo após o fechamento das urnas, na noite de quarta-feira.

Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

 Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

 A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

 A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

 “Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo. 

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

 O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

 Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Recadastramento de aposentados da Educação começa nesta quarta

A terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual começa na quarta-feira (1º). Estão convocados para atualizar os dados cadastrais os 53,8 mil aposentados e pensionistas ligados à Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O procedimento dos inativos da Secretaria da Saúde (Sesab) termina nesta terça (31). O atendimento ocorre em qualquer uma das 49 unidades Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão ou no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio, em Salvador.

 Como das vezes anteriores, os inativos da secretaria irão seguir escalonamento por ordem alfabética no período de abril a junho. Quem reside em Salvador e região metropolitana serão divididos em três grupos - em abril, os inativos com iniciais de ‘A’ a ‘I’. No mês subsequente, deverão responder ao chamado da Previdência Estadual aposentados com nomes iniciados de ‘J’ a ‘M’. Em junho, será a vez dos inativos com iniciais de ‘N’ a ‘Z’. Inativos que residem no interior, fora do estado ou em municípios ainda sem cobertura previdenciária, podem fazer o recadastramento em qualquer tempo de abril a junho.

 Atendimento

 Para efetivar o recadastramento é necessário apresentar os documentos originais carteira de identidade (RG) ou outro documento de identidade oficial com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de endereço (contas de água, luz ou telefone). O procedimento ainda pode ser agendado para os Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, Conquista II (em Vitória da Conquista) e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020-5353).

 Quem residir fora da área de cobertura previdenciária do Estado poderá efetuar o recadastramento via correspondência, enviado os documentos autenticados para SUPREV - Avenida Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP 40.290-900. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope com a palavra ‘RECADASTRAMENTO’.

 Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido até 30 dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou doença grave.

 Atestado de vida 

 Na situação de ausência do domicílio, é preciso apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por autoridade pública - médico ou delegado -, confirmando que o servidor está vivo e reside no município informado. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev. Outra opção é o envio à Suprev (endereço acima) pelos Correios ou por fax (71) 3116-5464/5418.

 Informações adicionais, como a lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades Ceprev, estão disponíveis no Portal do Servidor ou ainda pelos telefones 0800 071 5353 / 4020-5353.

Prefeitos baianos estão otimistas com o pacto educacional

Nos últimos oito anos, cerca de 1,1 milhão de baianos aprenderam a ler e escrever por meio do programa estadual Todos pela Alfabetização (Topa). Em 2015, o Governo do Estado lança um novo desafio: o Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação. As metas propostas pelo governador Rui Costa são que todas as crianças e jovens baianos tenham desempenho adequado à sua série, com sucesso na trajetória escolar, e que a alfabetização ocorra até os 8 anos de idade. Por esta razão, 309 prefeitos de todas as regiões baianas participaram de reunião, nesta segunda-feira (30), no Senai/Cimatec, em Salvador, para aderir ao plano.

 O projeto possui cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas. O eixo I está focado nos seguinte pontos: formação continuada de professores e coordenadores, produção e distribuição de livros didáticos e de livros de literatura infantil de autores baianos, assessoramento técnico e transferência de tecnologia, aula 100% e Currículo Bahia 

 A exemplo do que fez recentemente com a Prefeitura de Salvador, Rui Costa disponibilizou áreas do Estado às demais prefeituras para a construção de creches ou escolas municipais. Durante pronunciamento, a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, elogiou a iniciativa do governo estadual na área educacional e afirmou que a medida terá total apoio da instituição que representa os municípios baianos.

 O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza, afirmou que o município “será um parceiro para melhorar as condições de vida dos estudantes”. Para o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a iniciativa é positiva, pois a educação é o principal mecanismo de transformação de uma sociedade. “Somente de forma conjunta, com os entes federados, municípios, Estado e governo federal, é possível realmente darmos um avanço significativo para a educação”.

 Ademar Delgado das Chagas, prefeito de Camaçari, acredita que o Educar Para Transformar vai reforçar a qualidade da educação no município, apontado como uma das principais economias da Bahia. “Vamos conhecer a proposta profundamente para implantá-la em Camaçari”. O prefeito de Irecê, Luiz Sobral, também garantiu a adesão do município ao programa. Segundo ele, ainda este ano, a cidade será contemplada com uma unidade escolar em tempo integral. “Vamos dar nossa contribuição para melhorar ainda mais a educação no nosso município e no nosso estado”.

 União

 Presente no evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que o tema ‘educação’ deve unir a todos, “prefeitos do interior, da capital, Governo do Estado, instituições não governamentais. Todos têm que cumprir seu papel e dar sua contribuição neste esforço. Educação é o único instrumento capaz de projetar um futuro diferente e consistente pra nossa sociedade”.

 Considerada a capital do Recôncavo, em virtude da força econômica, Santo Antônio de Jesus também aderiu ao pacto estadual. Na ocasião, o prefeito Humberto Soares observou que dar prioridade à educação foi um compromisso anunciado por Rui Costa no programa de governo. “É bom porque isto vai se estender a todos os municípios da Bahia. É a educação que sairá vencedora. Trouxe a secretária municipal de Educação para compartilharmos tudo e, em seguida, implantarmos em Santo Antônio de Jesus”. 

 Na opinião do prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, o Topa foi um programa revolucionário para a Bahia, porém ainda se faz necessária a adoção de novas estratégias para melhorar os índices educacionais. “Este Pacto pela Educação é importante porque busca a unificação dos municípios. É trazer a consciência da unidade por uma educação melhor, que é a única coisa que realmente transforma, dá qualidade de vida e garante um futuro [melhor] para as pessoas”.
Segunda maior cidade baiana, Feira de Santana também aderiu ao programa. O prefeito José Ronaldo de Carvalho assinou o documento que marca a adesão ao pacto. Para ele, “educação é fundamental na vida de um cidadão e da sociedade. O poder público é peça extremamente importante em tudo isso”.

Aprovada e sancionada lei que cria o Diário Oficial Eletrônico do Município

A Câmara de Vereadores, através de um projeto de lei do Poder Executivo, aprovou a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município. A lei, sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, instituiu o diário para representar a imprensa oficial na publicação e divulgação dos atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.

 O Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana (DOFS) será veiculado na internet no endereço www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br sem qualquer custo para o cidadão e poderá ser acessado gratuitamente por qualquer interessado, independentemente de cadastramento. Pessoas físicas e jurídicas também poderão acessar as publicações disponíveis no DOFS, sem ônus.

 Entre os compromissos da publicação estão a validade jurídica, eficácia e obrigação com a transparência. O Diário Oficial Eletrônico de Feira substitui qualquer outro meio de publicação oficial, com exceção dos casos que por lei especial exijam outro meio de publicação.

 As edições terão diagramação e editoração com uso de recursos de informática, controladas por numeração sequenciada a partir do 01 (zero, um) e o calendário das edições obedecerá o mesmo do funcionamento do Diário Oficial do Estado da Bahia e o Diário Oficial da União, mas poderão ser feitas edições extras de acordo com o interesse público. 

 Na primeira página de cada edição do DOFS a lei determina que contenha o Brasão do Município de Feira de Santana. Outro artigo determina que após publicados, os atos no DOFS não poderão sofrer modificações ou supressões. Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação.

Governo Municipal lamenta falecimento de Hugo Navarro

O prefeito José Ronaldo de Carvalho lamenta profundamente o falecimento do jornalista e advogado Hugo Navarro Silva, aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Cardiopulmonar, em Salvador, por conta de problemas respiratórios. Na madrugada desta segunda-feira, 30, ele não resistiu.

 O corpo está sendo velado na capela do Hospital Dom Pedro de Alcântara. A missa de corpo presente será às 15h e o sepultamento, no cemitério Piedade, às 16h. O chefe do Executivo Municipal cancelou a agenda de trabalho em Salvador, nesta segunda-feira, para prestar solidariedade à família e acompanhar as últimas homenagens.

 Feirense, Hugo Navarro nasceu em 29 de abril de 1929. Semanalmente escrevia para o jornal “Folha do Norte”, do qual era diretor ao lado do irmão Antonio Navarro Silva. Advogado, Hugo Navarro Silva especializou-se em Direito Penal. Foi professor da antiga Escola Normal. 

 Foi eleito vereador pela UDN, para mandato entre 1963 e 1967, quando foi líder da bancada, e reeleito para o período 1969 a 1970. Foi deputado estadual pela Arena, entre 1979 e 1983, e suplente de deputado estadual pelo PDS, 1983-1987, efetivando-se em março de 1986.

sábado, 28 de março de 2015

A Petrobrás e o avanço tecnológico brasileiro


Por Alberto Peixoto

Os avanços tecnológicos trazidos pelas pesquisas da Petrobrás agregaram valores incomensuráveis à tecnologia de ponta brasileira, principalmente no que diz respeito à engenharia naval e civil; engenharia de produção e ambiental, como nas múltiplas empresas de prestação de serviços e entre diversos outros segmentos. 

A tecnologia científica desenvolvida pela maior produtora de barris de petróleo e gás natural do mundo, a Petrobrás, mesmo atravessando uma enorme crise criada com fins mórbidos, o de desestabilizá-la para ser privatizada, como é o desejo da oposição ao governo Dilma, não é nada trivial. É uma tecnologia desenvolvida para superar desafios, tornando seu produto cada vez mais sustentável, através de esforços significativos, o que não falta aos seus funcionários.

 No Rio de Janeiro, a organização possui um centro de pesquisa aplicada mais importante do mundo, onde é desenvolvido um moderno modelo de parceria tecnológica com universidades e institutos de pesquisas através de redes associadas, que propicia formação de laboratórios de última geração, capacitação de pesquisadores e elaboração de projetos que darão suporte para um crescimento de uma produção mais otimizada.

 Todo este crescimento obtido nestes últimos anos foi fundamental na descoberta do pré-sal e na prospecção de petróleo em águas profundas, acontecimento considerado o mais importante da última década. Esta tecnologia só a Petrobras detém e está contribuindo para as diversas quebras de recordes em produção de barris no mundo, gerando oportunidades de empregos e desenvolvimento da indústria nacional. A Petrobrás é sinônimo de progresso; é tecnologia de ponta superando desafios. Não vamos entregar nosso maior patrimônio aos estrangeiros. A Petrobrás é fundamental para o crescimento da economia nacional.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Água

O Dia Mundial da Água em Feira de Santana foi comemorado em apenas um local. Segundo o boletim da Secretaria de Comunicação houve um leque de atividades no parque Erivaldo Cerqueira, ás margens da avenida Jose Falcão da Silva. Ações voltadas para a conscientização do feirense quanto ao uso da água foram de desenvolvidas tendo `a frente o coordenador de projetos e chefe da Divisão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Horácio Amorim. Tudo bem, mas a Prefeitura parece desconhecer a nascente da avenida Ayrton Senna, de onde jorram milhares de litros de água interruptamente, a Fonte de Lili, a Lagoa Grande, a antiga e gigantesca Lagoa do Prato Raso que de prato só tem cacos, a Lagoa do Subaé (nascente do rio Subaé) e tanta outras que ainda existem mesmo em estado de degradação e pedindo socorro. Um exemplo importante verifica-se em São Paulo, onde ambientalistas, município e pessoas da comunidade estão identificando e localizado nascentes que foram destruídas com as construções . O objetivo é recupera-las. Segundo ambientalistas são mais de 300 nascentes n a capital paulista.(RT)

Renascer

De hoje ate domingo o Grupo de teatro Renascer vai apresentar Paixão e Morte de Cristo no Parque de Exposições Joao Martins da Silva com a participação das bandas Renascer, Vinho Novo e Ministério de Louvor. Entrada um quilo de alimento não perecível para ser doado a pessoas carentes. As pessoas que quiserem assistir ao espetáculo poderão utilizar transporte coletivo dos ônibus do terminal central com garantia de lugares para cadeirantes. O espetáculo Paixão e Morte de Cristo registra um dos episódios mais importantes da historia da humanidade e nessa montagem trabalham cerca de 100 atores. A realidade das cenas chama atenção e emociona o publico. Portanto fica o lembrete para os que gostam de teatro e principalmente da história do Filho de Deus.(RT)

Bloco Tracaja em Permanente Vigília

O Bloco Tracajá mesmo com muitas dificuldades vem tentando viabilizar recursos para a confecção de camisas e outros gastos indispensáveis. Outro ponto importante da programação que está sendo gestionada e a vinda mais uma vez do Coreto Andante que fez enorme sucesso na micareta do ano passado e que este ano desfiou nos pontos mais importantes do carnaval de Salvador
Antes o Coreto Andante se apresentou no programa Encontro de Fatima Bernardes, na Rede Globo. N o dia 9 de abril no Bar Resenharia será realizado o concurso para escolha da rainha do bloco Tracaja. O rei todos sabem, é o tirano Silvério Silva( pancada certa é no pé do umbigo, homem com homem mulher comigo) que nunca abdica apesar das pressões do professor do Jardim Cruzeiro que tenta a todo custo usurpar o trono para ali se instalar.
Os planos do Tracajá são esses, mas se até o dia 10 de abril não obtivemos os recursos necessários para as despesas, que não chegam a R$ 10, mil, bateremos em retirada! A diretoria já está em permanente vigília e se as orações não surtirem enfeito só restará o toque de recolher! Quem se dispor a chegar junto sabe onde encontrar o Tracajá!
Em tempo/ A participação no Bloco Tracaja é apenas um pacote de fralda geriátrica que vai direto para o Lar do Irmão Velho e um recipientes de vidro que serão destinados ao banco de leite humano do Hospital da Mulher na Campanha do Leite Materno.
Em tempo II/ Quatro contas de publicidade 2.500,00 o Bloco esta na ruas fazendo o seu papel social e alegria dos foliões de menor poder aquisitivo.

RAMOS DA ALEGRIA


A Semana Santa começa com o Domingo de Ramos. Jesus entra em Jerusalém. A multidão dos discípulos acompanha-O em festa, os mantos são estendidos diante d’Ele. Fala-se dos prodígios que realizou e ergue-se um grito de louvor: ”Bendito o Rei que vem em nome do Senhor! Paz no céu e glória nas alturas” (Lc 19,38).

 MULTIDÃO, festa, louvor, bênção e paz. Respira-se um clima de alegria. Jesus despertou esperanças no coração, especialmente das pessoas humildes, simples, pobres, doentes, abandonadas, pessoas que não contam aos olhos do mundo. Soube compreender as misérias humanas, mostrou o rosto misericordioso de Deus e inclinou-Se para curar o corpo e alma.

 ASSIM é Jesus. Assim é o seu coração, que vê nossas enfermidades e nossos pecados. Grande é o amor de Jesus! Entra em Jerusalém com este amor que acolhe a todos. É um espetáculo lindo: cheio de luz, de alegria, de festa e de esperança. Jesus entra em Jerusalém sendo aclamado por uma multidão de seguidores e admiradores.

 NO PRÓXIMO domingo, também nós vamos agitar ramos. Vamos acolher Jesus. Manifestar a alegria de O sentir perto de nós, presente em nós e no nosso meio, como farol luminoso da nossa vida. Jesus desceu para caminhar conosco como nosso amigo, como nosso irmão. Ele nos ilumina ao longo do caminho da vida.

 O TEMA apresentado no Domingo de Ramos é a alegria! Nunca sejamos homens e mulheres tristes. Um cristão não pode ser triste! Nunca nos deixemos invadir pelo desânimo! A nossa alegria não nasce de nós; nasce do fato de sabermos que, com Jesus, nunca estamos sozinhos, mesmo nos momentos difíceis, mesmo quando o caminho da vida nos oferece sofrimentos que parecem insuperáveis. Sabemos que Ele nos acompanha e nos carrega aos seus ombros: aqui está a nossa alegria.

 ALEGRIA é a palavra insistente que brota do falar e do ser do Papa Francisco. Diz o Papa: “Há cristãos que parecem ter escolhido viver uma Quaresma sem Páscoa. Tem sempre cara de quaresma”. Com alegria, vamos participar, neste domingo, da Procissão de Ramos. Vamos acolher Jesus com ramos verdes. Vamos segui-Lo todos os dias sendo testemunhas alegres de sua Ressurreição.

                                                           + Itamar Vian
                                                         Arcebispo Metropolitano
                                                           di.vianfs@ig.com.br

CMN aumenta juros de financiamento para compra de tratores

Os agricultores e empresários rurais que financiam a compra de tratores e colheitadeiras por meio do Programa Moderfrota pagarão juros mais altos a partir de 1º de abril. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou as taxas das operações para 7,5% ao ano para beneficiários com receita até R$ 90 milhões por ano e, para tomadores com receita acima desse valor, os juros passam para 9% ao ano. 

Até agora, os tomadores pagavam 4,5% ao ano e 6% ao ano, respectivamente. De acordo com o Ministério da Fazenda, as novas taxas são semelhantes às cobradas nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa que fornece crédito para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em tecnologia e inovação.

 Para não prejudicar os mutuários do Moderfrota com operações em processo de contratação, o CMN estabeleceu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá até 10 de abril para formalizar os contratos com os juros anteriores para quem pedir a linha de crédito até amanhã (27).

 Com orçamento de R$ 3,6 bilhões para o ano-safra de julho de 2014 a junho de 2015, o Moderfrota emprestou, até agora, R$ 1,8 bilhão. O CMN permitiu que o programa financie a compra de tratores novos com pulverizadores de mais de 2 mil litros e barras de 18 metros ou mais. Até agora, o financiamento para tratores desse tipo era liberado apenas para veículos usados.

 O CMN também amenizou as normas para que os fundos de previdência complementar aberta ampliem o prazo médio das carteiras. Originalmente, a regra previa que, a partir de 31 de dezembro deste ano, as aplicações teriam prazo médio de cinco anos,e agora o conselho reduziu o prazo para três anos. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permitirá que os fundos alonguem o prazo das aplicações sem aumentar a volatilidade (instabilidade) para os investidores.

 Além disso, os fundos só poderão aplicar 25% do total da carteira em operações compromissadas – títulos usados pelo Banco Central para regular o volume de dinheiro em circulação no mercado. Até agora, não havia limite para essas aplicações. De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança permitirá que os fundos de previdência complementar apliquem mais recursos em títulos públicos. 

Diferentemente dos fundos de pensão restritos a funcionários de uma empresa ou de um grupo econômico, os fundos de previdência aberta são destinados a qualquer interessado em fazer uma poupança para complementar a aposentadoria. Os fundos pegam as contribuições dos mutuários e aplicam no mercado financeiro. A regulação dessas aplicações cabe ao CMN.

Agência Brasil 

quinta-feira, 26 de março de 2015

Filarmônica 25 de Março volta às atividades

A Filarmônica 25 de Março vai voltar às atividades, após uma pausa de 12 anos. A novidade foi anunciada na noite de quarta-feira, 25, no 4º Festival de Filarmônicas Princesa do Sertão, realizado no auditório da Fundação Senhor dos Passos.

 O evento festivo contou com a apresentação da Banda da VI Região da Polícia Militar, alunos da Escola de Música Maestro Estevão Moura e a própria Filarmônica 25 de Março, que completa 147 anos de existência.

 “Com a colaboração da comunidade estamos reativando as atividades. O principal motivo foi a escola de música, que trabalha com jovens de 12 a 15 anos, no bairro Baraúnas. Estamos resgatando nossa história e formando novos músicos para a nossa cidade”, ressalta o presidente da 25 de Março, Carlos Brito.

 O prefeito José Ronaldo de Carvalho compareceu ao festival. Também estiveram presentes os secretários municipais Paulo Aquino (Governo), Rafael Cordeiro (Cultura, Esporte e Lazer) e Valdomiro Silva (Comunicação Social).

Sindicato dos Bancários de Feira está colhendo assinaturas para Reforma Política

O Sindicato dos Bancários de Feira de Santana está nas ruas da cidade colhendo assinaturas pelo projeto de Reforma Política no país. A intenção é colher mais de 1 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Diversas pessoas pararam na rua Conselheiro Franco para apoiar o movimento.


Na foto/ Edmilson Cerqueira  diretor  de comunicação  do sindicato
Foto/ blogdafeira

Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis novos ou usados a informar ao comprador os valores dos tributos incidentes no preço desses veículos. A norma, que passa a valer em 60 dias, também determina que na assinatura do contrato de compra e venda, os consumidores sejam informados sobre a situação de regularidade do quanto a furto, multas e taxas anuais devidas, débitos de impostos, alienação fiduciária ou circulação do veículo.

 Empresários que descumprirem a lei serão responsabilizados pelo pagamento dos tributos, das taxas e multas incidentes até a data da compra. No caso de o veículo ter sido furtado, o comprador terá direito à restituição do valor integral. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Agência Brasil 

Uefs reinaugura em abril o Museu Regional de Arte

Após dois anos fechado para reforma, o imponente prédio de estilo eclético que abriga o Museu Regional de Arte de Feira de Santana (MRA) será reinaugurado na segunda metade de abril. Além da restauração do prédio, o acervo passou por um processo de conservação e restauro, de acordo com a museóloga Selma Oliveira, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), entidade vinculada à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

 A análise técnica para conservação das obras foi realizada em 2014 pelo Instituto Cátedra, de Salvador, através do conservador-restaurador Orlando Ramos Filho, com experiência em entidades públicas e privadas de diversos estados brasileiros. Ele atuou em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão responsável pela salvaguarda de bens culturais tangíveis e intangíveis e pela política pública estadual voltada ao patrimônio cultural.

 Fundado em 26 de março de 1967, por Assis Chateaubriand, o MRA funcionou, inicialmente, no prédio onde hoje está instalado o Museu de Arte Contemporânea (MAC). Em 1995, foi incorporado ao Cuca.

 Primeira instituição museológica do município, o Museu Regional destaca-se exatamente pela importância de seu acervo, constituído por obras de renomados artistas brasileiros e estrangeiros. Com a reinauguração, cujo projeto expográfico ficou a cargo do museólogo e diretor do MRA, Cristiano Silva Cardoso e equipe, com supervisão de Selma Soares de Oliveira, o público poderá voltar a contemplar, por exemplo, o valioso conjunto de obras assinadas por Di Cavalcanti e Vicente do Rego Monteiro, percussores do Movimento Modernista Brasileiro, além das coleções Inglesa, de arte Naïf e Nipo-Brasileira.

 Segundo Selma, a ideia é montar a exposição através de um recorte do acervo histórico. “Vamos comemorar 48 anos de atuação institucional e contribuição para o imaginário cultural feirense. A noite de reinauguração contará com uma vasta programação, com a realização de performances, intervenções artísticas e recital do Grupo de Câmara do Cuca”, destaca.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Livraria da Uefs realiza promoção de livros

A Livraria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza promoção de livros até a próxima terça-feira (31). Todos os títulos da Uefs Editora estão com preço fixo de R$ 10, cada. Já os livros das demais editoras podem ser comprados com 30% de desconto. O pagamento deve ser em espécie.

 Estão à disposição do público títulos de áreas como Literatura, Linguística, Saúde, História e Filosofia. A livraria funciona no CAU 3, Campus Universitário, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3161-8007, da Livraria da Uefs. 

 Em abril, a Uefs Editora lança edital para publicação de obras, destinado à comunidade da Uefs - professores, alunos de pós-graduação e funcionários. Os títulos produzidos podem ser de qualquer área. Este edital, pela primeira vez, vai contemplar obras de ficção.

Escolhidas as dez candidatas que concorrem a Rainha da Micareta

O clima da Micareta começa a tomar conta de Feira de Santana. Faltando menos de um mês para a festa, já foram escolhidas as dez candidatas que concorrerão ao título de rainha. A pré-seleção aconteceu na tarde de terça-feira, 24. A escolha das majestades será no dia 9 de abril, no Centro de Cultura Amélio Amorim. 

 Foram selecionadas para a disputa do título: Fernanda da Anunciação, Suellen Thaine Oliveira, Jenifer de Jesus Silvestre, Tamires Silva Miguel, Aparecida Ariele Lima Souza, Caroline Lima Silva, Suzana Ferreira dos Santos, Wagna Vitória Gomes e Viviane Carvalho Dias. 

 A alegria tomou conta das pré-selecionadas, que agora começam a se preparar para a última etapa do concurso, quando serão vestidas e maquiadas por Marluce Almeida e Marcos Sanfer, respectivamente. “Acho que esse é o sonho de toda menina que nasce em Feira de Santana”, diz a assessora de moda Fernanda da Anunciação, de 26 anos.

 Estudante de Direito, Suellen Oliveira também comemora a indicação para a final, embora admitindo que "será ainda mais difícil, por conta do nível das concorrentes". Aparecida da Silva Santos, de 21 anos, auxiliar administrativa, confessa que não esperava ficar entre as pré-selecionadas. “Estou realmente muito feliz em chegar à final”, diz.

 O alto nível das candidatas foi destacado pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro, e também pelo coordenador do concurso, que atentaram ainda para o número de inscritas. Em 2014 o título foi disputado por 18 candidatas e este ano, por 40. A pré-seleção contou com as presenças da Rainha e da primeira princesa da Micareta 2014, Jicilene de Oliveira Santos e Marilânia da Silva Santos, rspectivamente.

 Uma comissão formada por artistas, profissionais de comunicação e de moda vai escolher a Rainha e as Princesas, além do Rei Momo. Todas as candidatas têm idade superior a 18 anos, cursam ou já concluíram o Ensino Médio, requisitos exigidos também para o Rei Momo. As três primeiras classificadas na final do concurso serão eleitas Rainha (primeiro lugar) e Princesas (segundo e terceiro lugares). A premiação é de R$ 2.500,00 para a Rainha, R$ 2.000,00 para o rei Momo e R$ 1.500,00 para cada princesa.

 A pré-seleção foi realizada no pátio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). As candidatas desfilaram diante da comissão formada pelo secretário Rafael Pinto Cordeiro, o diretor de Eventos, Naron Vasconcelos, a chefe de gabinete, Sandra Farias, e o ator e produtor Edson Baptista. A apresentação coube a Edy Bonhausenh.

Mais de 1.500 famílias pré-selecionadas para o residencial Alto do Rosário

Uma pré-seleção feita pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária definiu as 1.554 famílias aptas para serem contempladas em mais um residencial do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana. O processo de pré-seleção foi concluído na manhã desta quarta-feira, 24, na Sala de Imprensa Arnold Silva, do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf).

 A lista, que será divulgada ainda no final desta semana, credencia a buscar um imóvel no Residencial Alto do Rosário, localizado no bairro da Mangabeira, nas proximidades da Avenida Itatiaia. O empreendimento é constituído de prédios de apartamentos de quatro pavimentos e também casas sobrepostas.

 A distribuição das famílias pré-selecionadas ficou assim: 492 famílias da região da Mangabeira; em Santo Antônio dos Prazeres, 272; Aeroporto, 25; distrito de Jaíba, 35; Queimadinha, 600; Rocinha, 112; e Alto do Rosário, 18. Totalizando 1.554 famílias.

 O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo do Espírito Santo, ressalta que somente neste residencial serão contempladas 1.520 famílias de baixa renda. “Seguindo o critério de territorialidade, estabelecido pelo programa habitacional, estarão aptas a participar do sorteio famílias que residem nesses bairros", explica. 

 “A pré-seleção é um processo de análise. Desde o início deste governo que utilizamos critérios transparentes", destaca Sandro Ricardo.

terça-feira, 24 de março de 2015

Crimes contra a vida em Feira de Santana diminuem 16% em 2015


De janeiro a 20 de março deste ano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou diminuição de 16,67% nos crimes contra a vida em Feira de Santana, na comparação com igual período de 2014. O número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caiu de 84 no ano passado para 70 em 2015. Os dados foram apurados pela SSP por meio do programa estadual Pacto pela Vida, que desde 2011 desenvolve ações em Salvador, região metropolitana e cidades do interior.

 Para o coronel Adelmário Xavier, comandante de Policiamento Regional Leste, os números mostram que a prática de integração entre as polícias Militar, Civil e Técnica vem dando certo. Aliado a isso, segundo ele, o apoio incondicional aos comandos regionais e a valorização do policial, através do trabalho para elevar a autoestima da corporação, têm sido fundamentais para o resultado positivo no combate à violência no município.

 Os crimes de latrocínio, homicídio e lesão corporal seguida de morte tiveram 32 registros em janeiro do ano passado, 30 em fevereiro e 22 em março. Já em 2015, ocorreram 30 casos em janeiro, 22 em fevereiro e 18 até o dia 20 de março. Os dados são coletados pelo Núcleo de Gestão do programa Pacto pela Vida e avaliados a cada 15 dias. “A expectativa é que o índice de violência caia muito mais”, afirmou o coronel.

 “Hoje temos uma polícia muito mais engajada. Em Feira, o policial tem compromisso com a sociedade e se aproxima, cada vez mais, da população. A Polícia Militar vai intensificar dia a dia as ações que permitam a valorização desse profissional e garanta mais segurança e qualidade de vida para o cidadão”, acrescentou Xavier.

Governo lamenta morte de Antônio Carlos Machado

Lamentamos o falecimento de Antônio Carlos Machado ocorrido nesta terça-feira, 24, no Hospital São Mateus. O velório ocorre na Pax Cristo Rei, na Kalilândia. O sepultamento será nesta quarta-feira, às 10 horas, no Jardim Celestial, após missa.

 Ele estava lotado no Gabinete do Prefeito, foi diretor presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana, superintendente municipal de Trânsito e secretário de Cultura, Esporte e Lazer. Também foi vereador.

Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública devem se recadastrar até 13 de abril

O prazo para o recadastramento dos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Educação, Saúde (Sesab) e Segurança Pública (SSP) termina dentro de 15 dias úteis. Funcionários desses órgãos devem se recadastrar pela internet através doPortal do Servidor. O encerramento desta primeira etapa expira no dia 13 de abril.

 De acordo com informações da Secretaria da Administração (Saeb), quem não efetivar a atualização cadastral no prazo estabelecido deixará de receber os vencimentos. A suspensão do pagamento será mantida até que o servidor regularize a situação. Pouco mais de 80 mil servidores já se recadastraram, o equivalente a 65% do total.

 O objetivo da ação é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. O resultado do recadastramento também servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, a exemplo do acúmulo indevido de cargos e incompatibilidade de horários de trabalho.

 Ainda este ano, o Governo do Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, contemplando os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos. Dúvidas sobre o recadastramento podem ser esclarecidas pelo e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.

Comunidades rurais terão telefonia móvel até final de 2015

O Projeto de Cobertura Celular, do Ministério das Comunicações, que na Bahia é executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), irá atender todas as 417 cidades sedes até o final de 2015. A previsão é que mais de 4.500 localidades, que não tinham sinal de telefonia móvel, passem a ter o serviço ao seu alcance.

 A intenção é contemplar áreas rurais, povoados, distritos e assentamentos, que estejam até o raio de 30 quilômetros de uma sede municipal. A Superintendência de Energia e Comunicações da Seinfra dará o suporte necessário para que até as comunidades mais remotas tenham ligações telefônicas. 

Ganhadora do leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Claro será a empresa responsável por conectar as cidades e estuda a melhor faixa de freqüência para que o sinal chegue com qualidade às localidades. Já foram captados pela empresa a quantia de R$ 200 milhões, para atender as exigências da Anatel.

 Segundo o Superintendente Silvano Ragno, a secretaria irá apoio a viabilização das instalações. “Como no passado, na expansão da telefonia, iremos ajudar na liberação de licenças ambientais junto às prefeituras, permitindo o uso de torres do governo, e apoio de infraestrutura necessário para que consigam instalar as torres e fornecer os sinais”.

Anvisa suspende venda e uso de medicamento estimulante

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso de todos os lotes fabricados no período de agosto a outubro de 2014 do produto Arcalion (sulbutiamina) 200 mg pela empresa Laboratórios Servier do Brasil Ltda.

 De acordo com o texto, a própria empresa comunicou a Anvisa sobre resultados fora da especificação durante estudo de estabilidade acelerada (que avalia a estabilidade do medicamento em condições forçadas de armazenamento) envolvendo o produto em questão

. Por meio de comunicado, a Laboratórios Servier do Brasil Ltda. informou que já suspendeu a fabricação do produto e que a decisão foi tomada para que a empresa possa melhor avaliar os resultados obtidos. 

“Como parte do nosso compromisso com a classe médica e pacientes, a Laboratórios Servier do Brasil reforça que está adotando todas as medidas necessárias para que a fabricação e abastecimento de Arcalion (sulbutiamina) 200mg seja normalizada o mais breve possível.

” Em caso de dúvidas ou para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): 0800-7033431.

Agência  Brasil 

Estudante poderá escolher área semelhante para concorrer à bolsa do ProUni

Os estudantes matriculados no ensino superior que desejem participar do Programa Universidade para Todos (ProUni), mas não têm bolsas disponibilizadas para o próprio curso, poderão aproveitar as bolsas remanescentes em áreas afins, da mesma instituição em que estudam. A decisão foi portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

 Segundo a portaria, são consideradas áreas afins aquelas que têm afinidade curricular na formação geral. O estudante poderá concorrer à bolsa e, posteriormente, fazer a transferência para o curso em que se encontra matriculado. Caberá à própria instituição fazer a transferência da bolsa entre os cursos.

 As inscrições para as bolsas do ProUni que não foram preenchidas começaram hoje e vão até o dia 31 de março para os calouros, e até o dia 31 de maio para aqueles que já estão regularmente matriculados, mas não têm o benefício.

 Podem concorrer às bolsas remanescentes os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média mínima de 450 pontos e não tenham zerado na redação. Os professores em exercício na educação básica da rede pública de ensino, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, estão dispensados da exigência de participação no Enem.

 As bolsas serão oferecidas na página do ProUni. Após a inscrição, o estudante deverá comparecer à instituição nos dois dias úteis subsequentes para comprovar as informações prestadas. A portaria também torna mais rígida a pena para aqueles que apresentarem documentos falsos – serão excluídos permanentemente do processo seletivo.

Agência Brasil 

segunda-feira, 23 de março de 2015

Uefs inscreve para o vestibular a partir de 7 de abril

A partir do dia 7 de abril estarão abertas as inscrições para o vestibular 2015.2 (ProSel) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Serão ofertadas 920 vagas, distribuídas entre as 25 opções de cursos.

 A inscrição será realizada exclusivamente pela internet até as 18h do dia 7 de maio, através do portal www.uefs.br, na opção ProSel, seção em que já está publicado o Edital. As provas estão programadas para o período de 12 a 14 de julho.

 Para este Processo Seletivo a Uefs disponibilizou 3 mil isenções de taxa de inscrição. O benefício é destinado a estudantes que cursaram os três anos de Ensino Médio ou equivalente em estabelecimento da rede pública de ensino, que não têm diploma e nem estejam matriculados em qualquer instituição de ensino superior. O processo de isenção está em andamento e a lista dos beneficiados será divulgada no próximo dia 30 de março, no site da Uefs.

 Também ficarão isentos de pagar a taxa de inscrição, servidores das universidades estaduais baianas e seus dependentes. Esses candidatos devem se inscrever normalmente no vestibular e, até o dia 7 de maio, encaminhar ao setor de Seleção e Admissão da Uefs a documentação comprobatória exigida no Edital do ProSel 2015.2. Mais informações, pelo telefone (75) 3161-8030, da Coordenação de Seleção e Admissão da Uefs.

Mais de 150 bandas inscritas para tocar na Micareta

                                   Os irmãos    Dilma Ferreira e Djalma Ferreira


As inscrições para os artistas locais e de outras regiões que pretendem tocar na Micareta de Feira de Santana 2015 foi um sucesso. O número de bandas e artistas que realizaram as inscrições chegou a 169. A lista foi divulgada nesta sexta-feira, 20, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.   
A relação com os nomes está disponível para download (logo abaixo) e conta apenas com as atrações que entregaram os documentos exigidos no edital de convocação até dia 13 de março.

 Até o final deste mês de março a grade com os selecionados para tocar no maior carnaval fora de época do país será divulgada. A festa acontece de 23 a 26 de abril.

 Também houve um grande número de pessoas inabilitadas. A lista conta com 146 nomes que deixaram de apresentar algum documento, declararam endereços divergentes, dentre outros problemas. Confira as listas abaixo:

Fies: ministérios da Educação e da Justiça vão discutir reajuste de mensalidades

O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa.

 A portaria, que será publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.

 "É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro", diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. 

Uma vez que não há número limite de novas vagas, mas, sim, limite financeiro para as contratações, reajustes menores poderão proporcionar um maior número de financiamentos.

 Após estipular mudanças na concessão do Fies, o MEC restringiu o financiamento a reajustes das mensalidades em até 6,4%, que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014.

 A alteração, que foi feita já em 2015, gerou embate com as instituições de ensino que reajustam as mensalidades anualmente, no final do ano. Os valores para 2015 já estavam definidos no final de 2014 e, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (AMBES), tiveram, em média, reajuste de 10%. 

O MEC diz que segue em diálogo com as instituições, em reuniões individuais, analisando caso a caso.

 O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Até o momento, o sistema registrou pelo menos 196 mil contratos novos.

Agência Brasil 

Semmam alerta sobre consumo racional da água

Ações voltadas para a conscientização dos feirenses sobre a necessidade do consumo racional da água potável marcaram as comemorações pelo Dia da Água, neste domingo, 22, em Feira de Santana. Um leque de atividades foi promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), no Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira, durante todo o dia, envolvendo crianças, jovens e adultos.

 O coordenador do projeto e chefe da Divisão de Educação Ambiental, Horácio Amorim, explica que as ações têm como foco sensibilizar os feirenses sobre a necessidade de mudança de hábitos na utilização e consumo da água potável, de forma a garantir a sua preservação. “Alertamos para a necessidade de consumo consciente deste importante líquido”, frisou.

 As ações foram iniciadas pela manhã, com encontro de representantes de diversas matizes religiosas, unidas exclusivamente com o propósito de debater a questão da preservação da água. Também a promoção de reflexões com ambientalistas, principalmente ligados aos movimentos Água é Vida, Eco Feira, projeto Mão Amiga (das Baraúnas) e também Eco Bairros.

 As comemorações também movimentaram o Parque da Lagoa, atraindo pessoas que não costumam frequentar o espaço. “Moro em Feira de Santana há 15 anos e é a primeira vez que venho a este espaço com minha esposa e filhos. Estou encantado. A estrutura é maravilhosa e as comemorações pelo Dia da Água estão nos despertando o senso de responsabilidade pela preservação deste líquido”, afirmou Apolinário Feitosa, que esteve no parque acompanhado da esposa Lília Feitosa e dos filhos, a convite do técnico de segurança Sérgio Aras.

 Durante as comemorações, as crianças assistiram à apresentação de vídeos, com duração entre 15 a 17 minutos, abordando sobre a preservação da água em nosso planeta. Ainda a exposição de farto material retratando as lagoas existentes em Feira de Santana.