segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Polícia Civil da Bahia tem novo delegado-geral

Ex- Secretaria de Segurança de Publica Cezar Nunes e Joselito Bispo fora do novo governo Wagner

Depois da saída de Cezar Nunes da Secretaria de Segurança A Polícia Civil da Bahia tem um novo delegado-geral - Hélio Jorge Paixão que substitui Joselito Bispo, que ficou no cargo por quase 3 anos. A nomeação será pública nesta terça-feira (1º) e o cargo será transferido já na sexta-feira (4).
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informa que o novo chefe da Polícia Civil terá entre suas prioridades a implantação do programa Pacto Pela Vida, além da "melhoria das estruturas policiais".
Hélio Jorge foi indicado pelo novo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. “Eu apresentei o nome dele ao governador para comandar a Polícia Civil e ele concordou plenamente. A ideia é dar continuidade aos avanços já realizados e promover uma gestão eficiente”, disse Teles Barbosa.
Novo delegado-geral
Hélio Jorge tem 20 anos de serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele começou a carreira na Polícia Civil em 1995, na Divisão de Proteção a Infância e a Adolescência (DPIA/DEIC). Foi Delegado Titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Coordenador Geral do Centro de Operações Especiais (COE), Diretor de Polícia do Interior, Diretor do Departamento Narcóticos da Polícia Civil da Bahia e atualmente era o Superintendente de Telecomunicações da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Imagens do Cotidiano


Banzaê. Comunidade Indigina Kiriris / Crianças Indios brincam de Badogue (Estilingue) para ver quem tem maior alcanse na reserva.
Fotos: Reginaldo Tracajá

Anvisa determina apreensão de suplemento alimentar composto de catuaba e ginseng

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suco Composto Nutritivo Energit, após relatório técnico de inspeção da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia (Divisa) atestar a adição de catuaba e ginseng na composição do produto, vendido sob a forma de pó para suco.
De acordo com a Anvisa, a catuaba e a fáfia (ginseng) são substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não são permitidas em alimentos. A resolução foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
O Composto Nutritivo Energit - mistura para preparo de suco ou vitamina C - contém fibras e é fabricado pela empresa Luciano de Jesus Santos, em Lauro de Freitas, na Bahia. A resolução entra em vigor hoje (31).

Postos de matrícula em funcionamento

Os 33 postos de matrícula da rede municipal de ensino estão funcionando perfeitamente para inscrever os novos estudantes da sede e zona rural de Feira de Santana. O prazo para inscrição no programa Matrícula Fácil 2011 seria encerrado na sexta-feira (28), mas foi prorrogado até o dia 4 de fevereiro (sexta-feira) devido à grande procura.
De acordo com o secretário municipal de Educação, José Raimundo de Azevêdo, ainda há vagas em escolas vizinhas às unidades de maior porte. “Não vai haver dificuldade para os pais encontrarem alguma vaga. Ao todo, temos mais de 200 escolas municipais para receber os alunos”, afirma.
A expectativa do assessor de Informática, Verlânio Gallindo, é que as escolas da rede municipal recebam entre 47 a 50 mil alunos para o ano letivo de 2011.
“Tivemos a saída de cerca de três mil alunos para cursar o segundo grau em outras escolas, ao mesmo tempo em que recebemos este mesmo número no ensino fundamental”, pontua.
A matrícula na rede municipal de ensino é feita através do endereço eletrônico: http://www.matriculafacil2011.com.br/.
PMFS

Turco pede ajuda à policia para frear apetite sexual da esposa

Um turco que vive na Alemanha se viu obrigado a recorrer à policia depois de não conseguir conter os desejos sexuais de sua mulher, publicou o jornal Metro UK. Ele chegou à delegacia afirmando que dorme no sofá há quatro anos, na tentativa de frear o "insaciável" apetite da esposa. Os dois estão casados há 18 anos e têm dois filhos. Segundo a policia, que não revelou nomes, o homem afirmou que decidiu pedir divórcio e sair de casa para escapar das garras da mulher. Segundo ele, a voracidade dela não o deixa descansar à noite, o que o leva a chegar exausto ao trabalho todos os dias. O turco relatou que, mesmo dormindo no sofá, a esposa vai à sala e exige que ele cumpra as funções do marido.

Carro do cantor Djavan é apreendido em blitz

O cantor Djavan teve seu carro rebocado e sua carteira de habilitação apreendida numa blitz da Lei Seca.O músico se recusou a fazer o teste do bafômetro. Além disso, a documentação de seu carro, um BMW X5, estava irregular. O último IPVA pago era o de 2009.
A blitz ocorreu na avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Djavan vai perder sete pontos na carteira, e terá de pagar multa de R$ 957,70.
A apreensão ocorreu na véspera do aniversário do músico, que completou 62 anos.

Cantor João Gilberto pode ser despejado de apartamento

O cantor João Gilberto deve receber nos próximos dias a visita de um oficial de Justiça, para ser notificado sobre a ação de despejo movida contra ele pela proprietária do apartamento onde o artista mora, no Leblon. Segundo o advogado Paulo Roberto Moreira Mendes, que defende a dona do imóvel, depois da notificação, João Gilberto terá 15 dias para sair do apartamento ou recorrer.
A ação de despejo foi movida pela condessa Georgina Maria Natividade Faucigny Lucinge Brandolini D'Adda, proprietária do apartamento onde o cantor mora há 15 anos na Rua General Urquiza. O aluguel está em torno de R$ 8 mil. Segundo o advogado da condessa, que é uma das herdeiras da Fiat, a briga não foi motivada por falta de pagamento de aluguel.
Segundo ele, a condessa estava negociando, por meio de seu procurador no Brasil, desde o ano passado, a desocupação do apartamento de maneira amistosa. Ainda de acordo com o advogado, no primeiro momento, o cantor chegou a concordar. Em dezembro do ano passado, no entanto, João Gilberto teria mandado seu empresário informar que ele não sairia mais do imóvel. Diante disso, a condessa teria decidido recorrer à Justiça.

12% dos deputados que tomam posse são estreantes na política

Amanha dia 1º de fevereiro, 513 deputados federais tomarão posse na Câmara. Desse grupo, a maioria foi reeleita (288 dos eleitos já eram deputados na data da eleição) ou já teve alguma experiência em cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo. Mas 61 deles, ou 11,9% do total, nunca exerceram qualquer cargo eletivo. Proporcionalmente à quantidade de vagas, é na região Centro-Oeste em que está a maioria dos novatos (17,1%). Já no Sul, apenas 6,5% nunca foram eleitos antes. Essa turma, contudo, não é tão iniciante assim.
Cerca de dois terços deles (40) já tiveram contato direto com a política – são parentes de políticos, já exerceram cargos públicos não eletivos no Executivo ou acumulam essas duas experiências. Quase um terço (19) é de empresários; os religiosos reúnem 11,5% (7) dos novatos ;e os representantes de movimentos sociais, como de organizações não-governamentais, somam 9,8% (6) do total. A soma das categorias ultrapassa os 61 novatos porque alguns deles fazem parte de mais de um grupo

ZEZÉU RIBEIRO ASSUME A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


Será realizada na próxima sexta-feira (4) a cerimônia de transmissão do cargo de secretário do Planejamento do Estado da Bahia, às 10 horas, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Na ocasião, Zezéu Ribeiro vai assumir a pasta em substituição a Antônio Alberto Valença. O nome de Zezéu para a Secretaria do Planejamento (Seplan) foi anunciado no último dia 18, mas a titularidade da pasta será assumida após o mesmo se licenciar da Câmara dos Deputados.
Zezéu Ribeiro é arquiteto e urbanista, deputado federal, e vinha atuando como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual foi presidente em 2003. Na sua atuação parlamentar, ele também se destacou como coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados.

Iluminação pública no conjunto Anchieta


O serviço de iluminação pública no conjunto Anchieta foi concluído na última sexta-feira (28), por prepostos da Prefeitura Municipal. Além da instalação dos 72 pontos de energia, o Governo Municipal é responsável pela doação do terreno para a construção de moradias que vão atender 390 famílias, atualmente abrigadas na área de invasão da avenida Anchieta. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) é responsável pela obra que está prevista para ser entregue neste mês de fevereiro.
Bispo Almeida é um dos beneficiados e está ansioso pelo recebimento da nova casa. “Vai melhorar a nossa vida em todos os sentidos. A maioria das casas onde vivemos está em péssimo estado”, destacou.
Maria de Lurdes de Jesus relata que a casa onde vive está com as paredes rachadas e quando chove a água invade residência dela. “Tem que fazer a entrega o mais rápido possível. Outras pessoas também estão na mesma situação”, afirmou.
Ao visitar o conjunto na manhã deste domingo (30), o prefeito Tarcízio Pimenta informou aos futuros moradores que vai agendar com a diretoria da Conder uma reunião, ainda esta semana, para definir o dia de entrega das residências. “Vamos fazer o possível para que a entrega seja feita logo”, disse.
O secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy Souza, e o diretor de Iluminação pública, Silvio Moreira, também estiveram no local. Cada casa do conjunto Anchieta é composta por uma sala, um banheiro, uma cozinha, dois quartos e quintal.


Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem ser feitas a partir de amanhã (31). O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.
Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro passo é cadastrar uma senha no site do programa em seguida informar dados pessoais e acadêmicos. O estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Concluída a inscrição, o aluno tem um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino que irá validar as informações. Com o documento de regularidade emitido pela CPSA, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato em até 20 dias após a conclusão da inscrição no site do programa.
O Fies foi reformulado em 2010 e os juros agora são de 3,4% ao ano. O participante só começa a pagar depois da formatura, com prazo de quitação da dívida de, no máximo, três vezes o tempo de duração do curso.

Mulher pede divórcio após marido levar mãe para lua de mel

Após um casamento relâmpago, uma esposa italiana pediu o divórcio porque seu marido levou a mãe para o hotel onde o casal passou a lua de mel. A esteticista Marianna, de 36 anos, pensou que estava livre da sufocante sogra, depois de uma cerimônia na igreja em Roma, mas teve um grande surpresa quando a viu no aeroporto de Paris.
O marido, Stefano, um vendedor de 39 anos, tinha reservado secretamente um quarto para a sua mãe no mesmo hotel cinco estrelas em que eles iriam ficar.
O advogado da mulher, Giacinto Canzona, disse que "ela quer o divórcio por causa do excessivo apego emocional que o marido tem pela mãe. As coisas já estavam complicadas porque a mãe dele estava morando ao lado do casal, mas o estopim foi quando ela descobriu que ela estava chegando ao local da lua de mel com eles".
Canzona contou que sua cliente, desde então, deixou o marido e foi viver em Nápoles.
Fonte/ odiaonline

Record News em Feira


A rede de TV Record News vai instalar uma sucursal em Feira de Santana, para transmissão de material jornalístico produzido na cidade, já a partir do próximo mês. A notícia foi anunciada ao prefeito Tarcízio Pimenta, no final da tarde da ultima sexta-feira (28), pelo diretor executivo da Record News – TV Cabrália, Marcos Silva, durante audiência no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo.
O prefeito Tarcízio Pimenta parabenizou a emissora pela chegada a Feira de Santana e a importância para a cidade poder contar com mais um importante veículo de comunicação. Informou também sobre os investimentos que o Governo Municipal vem promovendo na área de tecnologia, ao oferecer à população, gratuitamente, o sinal de internet banda larga através do programa Feira Cidade Digital.
Durante a audiência também estiveram presentes o deputado federal Márcio Marinho, o deputado estadual José de Arimatéia e a gerente comercial Cristine Ribeiro. Apresentaram o cronograma de implantação das atividades da emissora de TV em Feira de Santana, nas instalações da rádio Cultura.
Marcos Silva destacou sobre o perfil da Record News. “É a primeira emissora de canal aberto com jornalismo 24 horas. E temos uma grande penetração, principalmente com as classes A e B. Em Feira de Santana, pretendemos entrar inicialmente com inserção de matérias através dos telejornais, com destaques para o das 12 às 13h30min (Alerta Total), o das 18 às 18h30min (Record News Bahia) e o das 18h30min às 19 horas (Nordeste no Ar)”, ressaltou.


Minha Casa, Minha Vida/ Mais residenciais concluídos em Feira de Santana


Os 240 apartamentos do Residencial Nova Vida Feira VII já estão prontos para serem entregues aos mutuários. Após o sorteio para escolha das moradias realizado quarta-feira (26), no Teatro Ângela Oliveira do Centro de Cultura Maestro Miro, resta apenas a data ser definida pela caixa econômica Federal.
Com este, totalizam quatro residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida entregues em Feira de Santana, com um total de 1.344 moradias. O benefício é resultado da parceria entre os Governos Municipal e Federal.
O prefeito Tarcízio Pmenta, o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy Souza, e o diretor de Iluminação Pública, Sílvio Moreira, estiveram no Residencial na manhã deste domingo (30).

Posse


Dois estados confirmam morte por dengue no país em janeiro


Dos 16 estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue neste verão, pelos menos dois confirmaram mortes causadas pela doença nas primeiras semanas de janeiro, e sete investigam nove óbitos suspeitos. É o que mostra um levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados divulgados pelas secretarias de Saúde.
Amazonas e Mato Grosso confirmaram uma morte cada um. No estado da Região Norte, uma mulher morreu no dia 13 deste mês, depois de ter sido internada em um hospital de Manaus. De acordo com a Secretaria de Saúde estadual, ela teve a forma grave da doença e um choque hipovolêmico (quando o coração não consegue bombear sangue para o corpo). Além desse caso já confirmado, há uma morte sob suspeita no estado. Do início do ano até agora, o Amazonas já confirmou 234 casos da doença.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso confirmou a primeira morte por dengue, no município de Pedra Preta. As autoridades de saúde mato-grossenses investigam ainda uma morte suspeita, ocorrida na cidade de Sorriso. De 1º de janeiro até o dia 27, foram 1.084 notificações, sendo cinco consideradas graves.
As outras mortes sob investigação foram registradas no Maranhão (1), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), em Alagoas (1) e Pernambuco (1). As secretarias da Paraíba, de Sergipe, do Ceará, Tocantins e Rio de Janeiro não registraram óbitos até o momento.
Na semana passada, o Ministério da Saúde baixou uma portaria que obriga hospitais e secretarias a notificar mortes e casos graves de dengue no prazo de 24 horas. O governo federal irá lançar também um programa para monitorar os óbitos diariamente e os casos por semana. O sistema será alimentado pelos municípios e estados via internet.
Os estados citados estão na lista dos 16 considerados com alto risco de epidemia de dengue neste verão, que inclui também o Acre, Pará, Piauí e a Bahia. Em 2010, o Brasil teve 550 mortes por dengue e 1 milhão de casos.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Imagens do Cotidiano

Jogos vistos dos alambrados.

Framario Mendes , radialista politico e esportivo em dia de folga no Estadio Joia da Princesa no jogo Bahia de Feira X Feirense .

Torcedora vê o jogo no Estádio Marino Santana em Serrinha, final do Campeonato Intermunicipal entre Serrinha e São Francisco do Conde.

Deputado Estadual José Neto (PT) no Estadio Joia da Princesa no jogo Fluminense de Feira X Atlético de Alagoinhas


APLB considera positiva Matrícula Fácil

O Sindicato dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) considera positiva a implantação do programa Matrícula Fácil com a informatização das matrículas e uso da internet nas escolas da rede pública municipal em Feira de Santana. O cadastro dos alunos prossegue até hoje (28).
Um dos dirigentes da APLB, Germano Barreto, considera positivo o desempenho das matrículas através do sistema informatizado. “Não temos como não aprovar o sistema informatizado. Está sendo utilizada tecnologia de ponta, proporcionando resposta segura e rápida aos pais de alunos, que passam a acompanhar a vida escolar de seus filhos”, ressaltou.
Germano Barreto também aguarda com expectativa o início do ano letivo para acompanhar o desempenho do programa interagindo com os pais, ao enviar, via MSN e e-mail, mensagens instantâneas informando sobre a freqüência escolar, notas e outros dados referentes à vida dos alunos.
O sindicalista afirma estar interessado no sucesso do programa em função do avanço que representa para a qualidade do ensino público municipal na cidade. Justamente por isso, pretende acompanhar de perto todo o desempenho, inclusive sugerindo alguma intervenção, caso considere necessária.
PMFS

Feira de Santana/ Anistia com desconto de 90 por cento de tributos municipais tem prazo até a próxima segunda-feira, 31


Contribuintes em situação irregular com o Fisco municipal têm até a próxima segunda-feira (31) para pagar os tributos municipais com anistia de 90% sobre os juros e multas. A campanha promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) prossegue até março, com redução gradativa do incentivo a cada mês.
No próximo mês, no período de 1º a 28 de fevereiro, a campanha de anistia oferecerá redução de 80% sobre os juros e multas dos impostos e taxas municipais. Já no mês de março, os contribuintes inadimplentes que regularizarem a situação terão direito a descontos de 70%.
O secretário da Sefaz, Wagner Gonçalves, informa que os prazos para os contribuintes usufruírem a anistia não serão prorrogados. Por isso orienta as pessoas a se dirigirem ao Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), na rua Barão de Cotegipe, 764, o mais breve possível.
As pessoas devem ficar atendas ao horário de funcionamento do órgão. Com a implantação do turnão nas repartições não sujeitas a plantão, o atendimento ao público no Ceaf está sendo realizado das 7 às 13hs ininterruptamente. “Não montaremos plantão em horários especiais para atendimento durante a campanha”, alerta.

Empresa deve indenizar funcionário que recebeu troféu tartaruga

Uma indústria de bebidas de Mato Grosso, franqueada da Coca-Cola, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 80 mil um ex-funcionário que recebeu por cinco vezes os troféus "tartaruga" e "lanterna".
As "honrarias" eram concedidas pela Renosa Indústria de Bebidas S/A aos vendedores com os piores resultados semanais, e entregues diante de outros funcionários. À Justiça a empresa disse que o objetivo do prêmio era "motivar" os vendedores.
O ex-funcionário, Ivaldo Vicente da Silva, afirmou à Justiça que se sentia humilhado a cada vez que era obrigado a receber o troféu. O fato, segundo ele, era motivo de chacota entre os colegas.
"Alguns gritavam e tiravam sarro, chamando o vencedor de lanterninha ou segunda divisão. O troféu ficava sobre a mesa durante a semana e o "vencedor" o levava consigo para as reuniões", disse, na ação.
Silva trabalhou na Renosa de fevereiro de 1998 até janeiro de 2009, quando foi dispensado. No período, passou de repositor a coordenador de vendas na empresa.
As premiações ocorreram de novembro de 2006 a abril de 2008, segundo ele. A empresa diz, porém, que as premiações não se estenderam por mais de 60 dias.
Para o juiz José Roberto Gomes Junior, que condenou a empresa a pagar a indenização, Silva foi vítima de um "mal moderno das relações de trabalho".
"Certas empresas tentam aumentar as vendas à custa de submissão de seus empregados a tratamento humilhante", disse na decisão. "Sob vestes de brincadeira o que se quer mesmo é envergonhar o empregado pelo desempenho insuficiente."
Fonte/folhaonline.

Instalação de uma Delegacia da PF em Feira de Santana

Dep. Federal Sergio Carneiro e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) esteve ontem (27), em Salvador, com o ex-colega da Câmara dos Deputados, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ambos trabalharam juntos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa Legislativa. A relação direta do parlamentar com o ministro foi fundamental para estabelecer o diálogo a respeito da instalação de uma Delegacia da Polícia Federal (DPF) em Feira de Santana.
O encontro foi na sede da Superintendência Regional da Bahia da PF, contou com a participação do superintendente da PF/BA, delegado José Maria Fonseca, e de representantes de diversos sindicatos de trabalhadores da segurança pública do Estado da Bahia. Todos respaldaram com dados concretos o ministro da Justiça que se sensibilizou da necessidade de um núcleo da Polícia Federal (PF) na maior cidade do interior baiano. “Foi consenso durante a reunião que os feirenses e a região precisam desses serviços oferecidos pelo órgão”, revelou o deputado Sérgio Carneiro. Em oportunidade anterior, o parlamentar apresentou requerimento ao Ministério da Justiça (MJ) sobre o tema.
O ministro José Eduardo Cardozo garantiu todo o esforço necessário do governo da presidenta Dilma Rousseff para, definitivamente, a PF poder operar em uma sede local. Além do aluguel ou compra de um imóvel, é necessário equipar a delegacia com mobiliário, material de escritório, equipamentos de informática, viaturas e armamentos. Outro fator discutido foi sobre a contratação da equipe formada por delegados, agentes e investigadores que se dá através da realização de concurso público. “O Governo Federal tem todo o interesse em agilizar os trâmites legais para efetuar o concurso”, garantiu Cardozo.
Ainda, existe a alternativa do remanejamento de pessoal de outras delegacias ou, em caráter emergencial, a contratação de pessoal por empresas terceirizadas para montar o corpo administrativo. Atualmente, além da capital, os municípios de Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista contam com o aparato da Polícia Federal.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Micareta 2011/ Nova licitação para área dos camarotes e arquibancadas


Prefeitura de Feira de Santana vai realizar uma nova licitação pública para exploração comercial da área denominada “Corredor da Folia”, que compreende a área dos camarotes e arquibancadas, durante a Micareta 2011/2012. A abertura do certame está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 8 horas, no Salão de Licitações, na avenida Sampaio, 344, Centro.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Urias Barros, explica que a medida está sendo adotada em função da revogação da licitação que estava em curso, para o melhor atendimento ao interesse público.
,O valor da contrapartida sugerido é de R$ 130.000,00 por ano, perfazendo o total de R$ 260.000,00 pelos anos 2011/2012, correspondente ao biênio. Além disso, a inclusão da visita técnica nas instalações da empresa licitante, sendo que a mesma deverá apresentar carta comunicando a administração o local da vistoria junto à proposta comercial.
João Urias observa que a revogação da licitação tem como base o artigo 122 da Lei Estadual nº 9.433/05. Neste artigo diz que “a autoridade superior competente somente poderá revogar a licitação por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”.

Feijoada fica até 20% mais cara em 2011

Um dos pratos preferidos dos brasileiros, a tradicional feijoada ficou quase 20% mais cara neste ano. Uma pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostrou que os ingredientes e acompanhamentos da comida ficaram, em média, 17% mais pesados no bolso do consumidor.
O feijão e a laranja-pera foram os itens que mais subiram. Segundo a associação dos supermercados, o motivo da alta é a safra reduzida desses produtos em 2010, motivada pelas constantes alterações climáticas.
Fonte/ R7

Americana mata Pitbull após ele mastigar sua bíblia


Uma americana de 65 anos, está sendo acusada de crueldade contra os animais, por ter matado um Pitbull. Segundo informações da CBS News. Ela pendurou o cão com um fio e queimou seu corpo depois que o cachorro mordeu sua bíblia.
Quando questionada pelos policiais, Miriam Smith, disse que a cadela chamada "Diamond", foi um "cão do diabo", ela falou temia que cachorro pudesse prejudicar as crianças da vizinhança. Miriam foi presa no domingo e pode pegar de seis meses a cinco anos de prisão se for condenada.
O estado mental provavelmente afetará o tipo de pena que ela deve cumprir Autoridades disseram que o cão, de um ano de idade, estava fora da casa quando mastigou a Bíblia que ela havia deixado na varanda. Os restos mortais de Diamond foram encontrados sob uma pilha de grama seca. Parte do fio ainda estava no pescoço da candela. De acordo com as autoridades o fato ocorreu a duas semanas.
Fonte/ odiaonline

GOVERNADOR FAZ PALESTRA PARA DIRIGENTES DE FABRICANTE MUNDIAL DE CERVEJAS

Com previsão de gerar mais de 60 mil empregos e investir R$ 7 bilhões no país, o Conselho de Administração da Anheuser-Busch InBev (AB InBev), empresa da qual a AmBev faz parte, realizou nesta quinta-feira (27), na sede da companhia de bebidas das Américas, localizado em Valéria, uma reunião que teve como convidado o governador Jaques Wagner.
De acordo com o vice-presidente de Relações Corporativas da AmBev para América Latina, Milton Seligman, o evento global acontece uma vez por ano no Brasil, em diferentes regiões. A escolha pelo estado da Bahia e do governador para ministrar a palestra sobre “Nova realidade brasileira e os novos governos federais e estaduais” está relacionada ao crescimento econômico do Nordeste e, em particular, da Bahia.
“A região tem apresentado taxas de crescimento bastante superior à média brasileira, quase comparadas a índices chineses. Isso atrai a atenção de todas as companhias, porque esse dado implica em aumento da nossa atividade, em maiores investimentos, maior geração de emprego e consumo. Enfim, desafios produtivos de uma atividade pujante”, explica o representante da AmBev.
A adoção de mecanismos de controle à inflação, a concepção de responsabilidade fiscal e a continuidade de um modelo econômico como medidas que fizeram o Brasil sair mais rapidamente da crise econômica de 2008 foram destacados por Jaques Wagner. O governador enumerou os avanços de 25 anos de democracia sem interrupção, como as 29 milhões de pessoas que saíram da pobreza, e passaram para classe D e E. Além da inserção de 35 milhões de brasileiros na classe C. Ele ressaltou que a previsão é de que até 2014 sejam incorporados mais 18 milhões de brasileiros nesta classe.
Números do Brasil e da Bahia
Segundo informações do governo estadual, a indústria de alimentos e bebidas cresceu acima da média nordestina e brasileira. De acordo com o governador, pela primeira vez, nos últimos 20 anos, há um movimento migratório ao contrário, que sempre foi de saída da população para o sul e sudeste em busca de trabalho. “De dois anos pra cá, o movimento é positivo no sentido do retorno. Tem mais gente voltando do que saindo”.
De 2003 a 2009, foram criados 15 milhões de empregos no Brasil. Nos últimos quatro anos, o estado gerou 300 mil empregos. Em 2003, a classe média cresceu dos 66 milhões para 95 milhões. E a projeção é que haja um crescimento para 113 milhões. “Estamos promovendo uma mobilidade social. Quem foi considerado um dia miserável galga hoje posições nas classes D e E. Estes, por sua vez, foram para C e assim sucessivamente”.
O governador afirmou que esse movimento é reflexo da geração de emprego, inclusão produtiva, do empreendedorismo, dos programas sociais de transferências de renda e dos investimentos públicos.
Na Bahia, a classe C, estimada em 20 milhões, teve um aumento de 33 milhões de pessoas em oito anos. Enquanto a região nordeste teve um crescimento, nos últimos oito anos, de 25,8%. Com orçamento anual de R$ 22 bilhões, a maior economia do Nordeste, com 14 milhões de habitantes, distribuídos pelos 570 mil quilômetros quadrados de território, registrou um índice de 28,9%.
“Somos aproximadamente 4,5% do PIB nacional, com uma economia diversificada, que vai desde agricultura familiar até tecnologia. Temos o maior polo integrado de Camaçari, somos o segundo maior produtor de algodão do Brasil, quarto produtor de soja e vamos ser a maior bacia leiteira do mundo”, acrescentou Wagner.

Imagens do Cotidiano


Feira de Santana./ Estadio Joia da Princesa, Campeonato Baiano 2011. Bahia de Feira X Camaçari
Fotos: Reginaldo Tracajá. 23/01/2011.

Sindicância apura acidente que vitimou bebê no Hospital Municipal da Criança

O Hospital Municipal da Criança José Eduacy Lins instaurou sindicância para apurar as causas e circunstâncias da queda do bebê Adriano Portugal Santana, de 1 ano e nove meses, ocorrida no intetior da unidade. A apuração será concluída na próxima semana, mas segundo o diretor da unidade de saúde, Jarbas Galvão, já foi apurado que no momento da queda o bebê estava sob os cuidados da mãe.
“No relatório da enfermaria consta que o acidente aconteceu no dia 8 de janeiro e a genitora não relatou o ocorrido de imediato. No dia seguinte, após perceber que a criança estava sonolenta, a enfermeira chamou o médico plantonista e a vizinha de leito informou sobre a queda, o que foi confirmado pela própria mãe”, afirma Jarbas Galvão.
Também, segundo o diretor, de imediato o bebê foi transferido para a sala de emergência do Hospital e atendido pelo médico Luciano Braz, que acompanhou, com um técnico de enfermagem, a transferência do bebê para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. A sindicância apurou que no dia 17 de janeiro o bebê recebeu alta, mas cinco dias depois deu entrada no Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana.
“A partir de então não tomamos mais conhecimento do caso. Prestamos o serviço que a criança precisava, mas a omissão da mãe agravou a situação. Orientamos as acompanhantes de bebês que quando forem descansar suspendam a grade dos berços para evitar acidentes, mas a grade do berço de Adriano Portugal Santana não estava suspensa”, pontua.

Informações da Secom/PMFS

Brasil teve em 2010 a menor taxa de desemprego da série histórica

A taxa de desemprego média no Brasil em 2010 foi de 6,7%, a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. Segundo o órgão, o contingente de desocupados foi de 1,6 milhão de pessoas, em média, no ano passado.
Em 2009, a taxa havia ficado em 8,1%. O dado foi divulgado hoje (27) pelo IBGE. Já as pessoas ocupadas somaram 22 milhões, 3,5% a mais do que em 2009.
O número de pessoas com carteira assinada no setor privado também atingiu um recorde no ano passado. Foram 10,2 milhões de pessoas, em média, em 2010, ou seja 46,3% do total de pessoas ocupadas. Em 2009, a proporção era de 44,7%.
O rendimento médio real dos trabalhadores em 2010 foi o maior desde 2003: R$ 1.490,61. O ganho foi de 3,8% em relação a 2009 e de 19,0% em relação a 2003.
Levando em consideração apenas o mês de dezembro de 2010, a taxa de desemprego foi de 5,3%, com um contingente de desocupados de 1,3 milhão de pessoas. O rendimento médio foi de R$ 1.515,10. As informações são da Agência Brasil.

Refrigerante de maconha será vendido nos EUA no próximo mês

Garrafas do refrigerante de maconha que serão vendidas a partir de fevereiro


Biscoitos, mel e até suco de uva e limonada com um ingrediente inusitado. Tudo o que está à venda em uma loja na cidade de San José, na Califórnia, tem maconha na composição. Ou, pelo menos, o THC, substância psicotrópica presente na erva que tem o uso autorizado para fins medicinais em 15 estados americanos.

Algumas bebidas, por exemplo, têm até 2,5 gramas de THC, que equivale a uma quantidade de erva pronta para fumar. Mas agora um empresário americano do estado do Colorado anunciou o lançamento de um novo produto com maconha como ingrediente que não parece nem de longe com remédio. Trata-se de uma bebida gasosa com vários sabores, garrafas coloridas e rótulos para lá de psicodélicos. A ideia é vender o produto também na Califórnia.

O lançamento de mais uma bebida feita com maconha está causando polêmica nos Estados Unidos. Autoridades acham que o formato das garrafas vai fazer muita gente pensar que está comprando uma bebida normal. O chefe do escritório de combate aos narcóticos da Califórnia diz que a venda da bebida com maconha é um perigo para jovens e crianças, que podem facilmente confundir o produto com um refrigerante.

O fabricante diz que a nova bebida terá bem menos THC do que as outras já existentes no mercado: apenas 35 miligramas por garrafa. Diz também que o gosto é parecido com o de uma cerveja suave. Mas, por enquanto, isso não parece ser suficiente para deixar mais tranquilas as autoridades da Califórnia. As informações são do G1.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Antares constata queda de meteoritos em Feira

Réplica em tamanho real do meteorito de Bendegó

O Observatório Astronômico Antares, órgão vinculado à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), constatou serem de meteoritos dezenas de fragmentos encontrados no bairro Gabriela, localizado na periferia da cidade. Em dezembro de 2010, durante passeio matinal, uma moradora que prefere não se identificar percebeu vários objetos escuros de brilho metálico espalhados pelo chão.
Após consultas na internet, ela decidiu comunicar o achado ao Antares. Uma equipe foi deslocada ao local e identificou que os fragmentos do meteorito são do tipo ferroso, conforme informou o diretor Paulo Poppe. Ele revelou que não é possível determinar a data em que o meteorito caiu, mas salientou que é o primeiro reconhecimento oficial do fato em Feira de Santana.
O material foi cedido ao Antares para pesquisa científica. Poppe orienta a população a colaborar com a ciência ao encontrar fragmentos que possuam características semelhantes às de um meteorito. Basta entrar em contato com o Observatório Antares. Os objetos poderão ser formalmente doados à Uefs ou devolvidos após a pesquisa, caso assim prefira a pessoa que procurou o órgão.

Características

Meteoritos são fragmentos de um meteoróide - quando ainda estão no espaço - que caem na superfície terrestre depois de terem atravessado a atmosfera. Devido ao atrito como ar, o meteorito fica incandescente e produz o fenômeno luminoso chamado popularmente de estrela cadente. A maioria destes corpos se desintegra totalmente na atmosfera.
Eles apresentam características bem particulares como uma fina crosta preta, resultante da queima durante a passagem atmosférica. A a maioria é atraída por imã e se lixados irão exibir pintinhas com brilho metálico (nos tipos rochosos) ou interior totalmente de aço sólido (nos tipos metálicos). Geralmente apresentam depressões, nunca calombos para fora, além da presença de pequenas esférulas de minerais incrustadas. Não possuem forma definida e não são redondos, mas podem apresentar cantos arredondados.

Bendengó

A carência de informação e legislação, além de condições naturais adversas, faz com que o número de exemplares de meteoritos no Brasil ainda seja reduzido em comparação a outros países, conforme explica Paulo Poppe. O Brasil tem cerca de 60 meteoritos reconhecidos pela ciência, apesar de pesquisadores sugerirem a existência de milhares de exemplares espalhados pelo território, além de pelo menos uma centena preservada por particulares.
O Observatório Antares possui uma réplica em tamanho real do meteorito de Bendegó encontrado em 1784 no sertão da Bahia, 35 km a noroeste do município de Monte Santo. O meteorito foi transportado em 1887-88 para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, por iniciativa do imperador Dom Pedro II, encontrando-se no local até hoje.
A réplica está aberta à visitação pública. Contato com o Observatório Antares pode ser feito através do telefone (75) 3624-1921.

Ascom/Uefs
Paulo Poppe,diretor do Antares

Mortes por dengue deverão ser notificadas a secretarias de saúde em 24 horas

Brasília - A partir de hoje (26), todos os casos graves de dengue e as mortes por causa da doença devem ser notificados às secretarias estaduais e municipais de Saúde em 24 horas. Também devem ser notificados os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem comunicar as ocorrências ao Ministério da Saúde. A determinação está publicada no Diário Oficial da União.
A intenção é fazer com que as ações de prevenção e de combate à doença sejam mais eficazes e cheguem aos municípios com mais rapidez.
“Quero saber diariamente se teve algum caso grave ou suspeita para que possamos nos antecipar a um possível risco de epidemia”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministério está acompanhando 70 municípios de 16 estados onde há maior incidência da doença. Padilha citou como exemplo um caso de dengue tipo 4 em Manaus. Segundo ele, no dia seguinte ao alerta, técnicos foram enviados ao município para investigar o estado clínico do doente.
“Queremos reforçar o papel das autoridades. E vamos criar uma ferramenta eletrônica para facilitar a notificação”, explicou Padilha.

Quina e Lotomania terão novos preços nesta quinta-feira

Duas modalidades de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina e a Lotomania, terão aumento de 50% no valor da aposta a partir de amanhã (27). De acordo com o superintendente de Loterias da instituição, Roberto Derziê, a princípio o reajuste será só para essas modalidades. “Para as demais, não haverá aumento, pois já foram objeto de reajuste em 2008, quando o preço da maioria dos produtos subiu ”, disse ele.
De acordo com Derziê, o aumento será de 50% em virtude de os produtos estarem há muito tempo sem nenhum reajuste. “A Lotomania está desde 1999, ano de sua criação, com o preço fixado em R$ 1 e, nesse meio tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu e o valor das apostas não acompanhou o aumento”.
O superintendente lembrou que, reajustando o preço, consequentemente aumentará o valor do prêmio ofertado aos apostadores. O maior premio que a loteria já pagou foi na Mega Sena da virada, em dezembro do ano passado - R$ 194 milhões -, dividido entre quatro pessoas. O maior prêmio individual foi pago também em 2010, no valor de R$ 119 milhões.
A Mega Sena é a principal modalidade de loteria, com aproximadamente 47% das apostas. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26%, e em terceiro a Quina, com 16% do total de apostas.
“Teremos reajustes em mais algumas modalidades, mas isso será negociado com o Ministério da Fazenda para que fiquem de acordo com a inflação”, disse Derziê.
O aumento não assusta quem já tem o costume de jogar. O militar reformado João Felisberto Vieira, de 77 anos, conta que vai continuar jogando e se anima. “Vai ser uma boa porque o prêmio também vai aumentar, vou jogar com a mesma frequência, quatro ou cinco vezes por mês, e quem tem o costume de jogar, não para nunca”, ressaltou.
O funcionário público aposentado Paulo Rocha, de 64 anos, gasta cerca de R$ 10 por semana com as apostas. Ele afirmou que, com o aumento, talvez diminua a quantidade de jogos. “Em vez de jogar duas vezes por semana, passarei a jogar uma vez só, mas não creio que isso diminua a quantidade de apostadores”, acrescentou.

ProUni bate recorde e tem mais de 1 milhão de inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou um recorde de inscrições — ao todo, 1.048.631 alunos concorrem a 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 integrais e 42.650 parciais (50% da mensalidade). Os números, de acordo com o Ministério da Educação, superam os 822 mil registrados no ano passado — a maior marca até então.
Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
O candidato pode escolher até três cursos, elegendo uma prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada na próxima sexta-feira (28). Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.
Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa.

Municípios baianos enfrentam longo período de seca

Se as fortes chuvas estão castigando os estados do Sul do país, causando desastres que já contabilizaram, até o momento, mais de 800 mortes e deixaram mais de 15 mil pessoas desabrigadas, a Bahia segue em um longo período de estiagem, acentuado pela estação mais quente do ano. Segundo dados da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), são 22 municípios que estão em situação de emergência reconhecida pelo Estado.
Para amenizar o problema da estiagem no interior, a Cordec disponibiliza aos municípios convênios para utilização de carros-pipa. O órgão informa também que este é o momento de tomar providências para se evitar ou, pelo menos, amenizar os efeitos causados pelas fortes chuvas previstas para Salvador e região metropolitana, assim como para o Sul baiano, nos meses de março a julho, chuvas que podem, inclusive, atingir municípios que agora sofrem com a estiagem.
“Os recursos para carros-pipa estão garantidos. O município que estiver enfrentando longo período de estiagem pode ter a ajuda do Estado. Para isso, basta encaminhar a solicitação”, disse o coordenador da Cordec, Antônio Rodrigues, que destacou a eficiência das cisternas emergenciais, que também são distribuídas para as cidades atingidas.
Rodrigues explica, entretanto, que é exatamente nesse momento de estiagem prolongada que os municípios precisam cumprir suas atribuições em relação à prevenção e monitoramento das áreas de risco iminente de desastres causados por fortes chuvas.


“É sempre bom ressaltar que nesse mesmo período, em 2010, as chuvas que atingiram o estado mataram seis pessoas e deixaram mais de sete mil desabrigados. É preciso informar que os municípios baianos precisam se precaver, fazendo a limpeza dos córregos e bueiros, para que a água da chuva escorra normalmente, evitando alagamento e outros prejuízos”, observou o coordenador.

Ações preventivas
A Cordec vem investindo cada vez mais em ações preventivas para amenizar os danos causados pelos desastres naturais e outros tipos de ocorrência. Para isso, o órgão já capacitou servidores municipais para a gestão de defesa civil e implantou as comissões municipais (Comdecs).
Por meio da articulação com outras esferas de governo, a Cordec informa sobre a importância de se fazer a cobertura de canais, contenção de encostas, reestruturação de pontes e abastecimento de água. Nesse período, são também feitas a limpeza e a ampliação de aguadas para armazenamento da água das chuvas – o que proporciona aumento das reservas hídricas.


Cidades atingidas

As cidades da Bahia que estão em situação de emergência por causa da seca são Abaíra, Andorinha, Aracatu, Boquira, Buritirama, Caetanos, Caetité, Canudos, Chorrochó, Cordeiros, Glória, Ibitiara, Igaporã, Manoel Vitorino, Muquém do São Francisco, Nordestina, Planalto, Poções, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Brígida e Urandi

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Feira de Santana/ Sorteio de unidades do Minha Casa, Minha Vida


As pessoas contempladas para o residencial Vida Nova Feira VII, do programa Minha Casa, Minha Vida, estão sendo convocadas para participar do sorteio das chaves dos apartamentos, nesta quarta-feira (26), a partir das 8 horas, no Centro de Cultura Maestro Miro (CCMM). Será realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a Caixa Econômica Federal, parceiros na promoção do programa destinado às famílias com renda entre zero até três salários mínimos.
Somente nesta unidade habitacional foram construídos 240 imóveis. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com subsídios do governo, barateando os custos e resultando em redução das prestações.
As pessoas convocadas para o empreendimento deverão comparecer ao local do sorteio das chaves munidas de documentos pessoais. À medida que a pessoa for sorteada, escolhe o bloco e o número do apartamento interessado e, em seguida, se dirige à Caixa Econômica Federal, que designa um fiscal para acompanhar a inspeção do imóvel para posterior assinatura do contrato.
Além das unidades habitacionais do Vida Nova Feira VII, também já foram entregues em Feira de Santana os empreendimentos Conceição Ville, com 440 imóveis; Nova Conceição, também com 440 unidades; e o Rio São Francisco, com 240 apartamentos.

Graça Pimenta.


A deputada estadual eleita Graça Pimenta convida para a sua pose na Assembléia Legislativa da Bahia no dia 02 de fevereiro, as 14:30 H.

Uefs inscreve para concurso e seleção de professor

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) encerra, esta semana, as inscrições para duas seleções públicas para professor. Nesta quarta-feira (26) termina o prazo para concurso público de provas e títulos para professor auxiliar, assistente e adjunto. São oferecidas 50 vagas distribuídas em diversas áreas para cargos permanentes do quadro de pessoal da Instituição.
A novidade deste concurso é a oferta de vagas para os novos cursos que serão oferecidos pela Uefs já no primeiro semestre de 2011. Trata-se das graduações de Licenciatura em Química, Licenciatura e Bacharelado em Filosofia e Licenciatura em Música.
A Uefs também inscreve para seleção pública para professor substituto com duração de 12 meses para disciplinas das áreas de Educação, Biologia e Saúde. O prazo de inscrição termina sexta-feira (28).
Os editais estão disponíveis no portal www.uefs.br, seção Concursos e Seleções. Outras informações através do telefone (75) 3224-8031, da Pró-Reitoria de Graduação.

Presidenta Dilma Rousseff/ “Uma pessoa que o nosso povo aprendeu a respeitar, admirar e amar sem limites”



Presidenta Dilma Rousseff ergue o braço de José Alencar sob aplausos do ex-presidente Lula e do vice-presidente da República, Michel Temer, durante homenagem em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No dia que São Paulo completa 457 anos de fundação, a homenagem da cidade foi para o ex-vice-presidente da República José Alencar. Ele recebeu a Medalha 25 de Janeiro entregue pela presidenta Dilma Rousseff que, no discurso, destacou que participava da cerimônia como Presidenta da República, mas sobretudo como cidadã brasileira “para homenagear uma pessoa de tão profunda dimensão humana que todo o nosso povo aprendeu a respeitar, admirar e amar sem limites”.
“Eu tenho certeza de que cada brasileira e brasileiro deste imenso país gostaria de estar agora em São Paulo – esta cidade-síntese do espírito empreendedor do país que completa hoje 457 anos de existência – para entregar junto conosco a Medalha 25 de Janeiro ao nosso eterno vice-presidente da República, José Alencar.”

Feira de Santana / Anistia de 90 por cento até a próxima semana para contribuintes que querem quitar débitos


Centenas de contribuintes que possuem algum débito com os tributos municipais continuam aproveitando a anistia de 90% dos juros e multas no mês de janeiro. Aqueles que parcelaram a dívida ou procuraram regularizar a situação em cota única têm até o dia 31 deste mês para efetuar o pagamento.
Segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, James Barbosa, os débitos podem ser parcelados em até 24 vezes. Porém, a anistia é de 70% para até seis parcelas; 60% para débitos parcelados entre sete e 12 vezes, e de 50% para 13 a 14 parcelas até o dia 31 de janeiro.
No período de 1º a 28 de fevereiro, o contribuinte vai ter descontos de 80%, e entre os dias 1º e 31 de março os descontos serão da ordem de 70% sobre os juros e multas.
Um dos contribuintes que buscou este desconto foi o relojoeiro técnico Edson Ferreira. “Estou com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 atrasado e vou pagar à vista, já que tivemos o desconto. Esta anistia é muito importante porque muitas deixam de pagar devido às condições financeiras”, comenta.
Os contribuintes interessados em quitar suas dívidas com o Governo Municipal podem se dirigir ao balcão de atendimento do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) no horário do turno único, das 7 às 13 horas.

Justiça concede liminar em favor do Procon

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) conseguiu na Justiça decisão que obriga a empresa de telefonia Oi a reestabelecer o serviço de telefonia móvel, fixa e internet dos usuários prejudicados pelo acidente ocorrido em dezembro de 2010.
Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 3ª vara Cível, Relação de Consumo e Comercial da Comarca de Salvador, determina que a Oi exclua das faturas os valore alusivos ao período deficitário da prestação de serviço a partir do dia 21 de dezembro até o que se apresentou regular, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O magistrado justificou a decisão alegando que os prejuízos ultrapassam os consumidores comuns e chegam a todas as instituições públicas e privadas, “sendo plausível a imposição de medidas ou mesmo esclarecimentos mais aprofundados da situação”, justifica.
O coordenador do Procon, Rafael Pinto Cordeiro, ressalta que esta é a primeira decisão em favor do órgão na Bahia. “O juiz nos atendeu praticamente em todos os nossos pedidos. Ele apenas reduziu o valor da multa pretendida de R$ 100 para R$ 50 mil”, disse.
A decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra foi publicada no dia 21 de janeiro. A ação civil coletiva foi ajuizada contra a empresa de telefonia Oi na tarde da última quarta-feira (19). O Procon também está requerendo uma indenização no valor de R$ 14.021.432,00, relativo a danos morais sofridos pela população baiana, tendo como parâmetro o valor de R$ 1,00 por cada habitante, a ser revertido ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.

Inscrições para o ProUni terminam hoje

Termina hoje (25) o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em uma das 123,1 mil bolsas de estudos oferecidas nesta edição devem acessar o site (http://prouniportal.mec.gov.br/) do programa até as 23h59. Até o início da noite de ontem, o Ministério da Educação (MEC) havia recebido 784 mil inscrições - já eram seis candidatos para cada vaga ofertada.
Do total de bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011, 80,5 mil são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade. As integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
Para participar do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
O candidato pode escolher até três cursos, elegendo uma prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada na próxima sexta-feira (28). Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.
Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa.

Prazo para pedir ressarcimento das perdas do Plano Collor 2 acaba no fim do mês

Os correntistas que tinham caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991 e foram prejudicados pelo Plano Collor 2 têm alguns dias para entrar na Justiça. Acaba no fim do mês o prazo para pedir a correção de quase 22% do saldo da época.
Em 31 de janeiro, dia em que o Plano Collor 2 completa 20 anos, prescreve o prazo para dar entrada em ações individuais. Na ocasião, o governo substituiu como indexador da poupança o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN-F), que pagava 21,87%, pela Taxa Referencial Diária (TRD), que pagava 7,76%. A diferença – 14,11 pontos percentuais – representa a perda dos poupadores.
Para entrar com ação individual, os correntistas precisam de cópias da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e dos extratos da caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991. Os bancos costumam cobrar pelo extrato, que pode demorar alguns dias para ser emitido. Caso a instituição financeira não envie o documento antes do dia 31, o poupador pode iniciar o processo apenas com o protocolo do pedido de emissão do extrato.
Para tentar reaver o dinheiro, o correntista deve processar o banco onde tinha caderneta de poupança na época. Se o valor da perda for de até 40 salários mínimos, é possível ingressar no Juizado Especial Cível. Caso a perda seja menor que 20 salários mínimos, o correntista nem precisa contratar advogado.
Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal pode ingressar com a ação no Juizado Especial Federal. Nesse caso, o correntista só deverá contratar advogado se a perda for maior que 60 salários mínimos.
Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou os bancos a pagar a correção de todos os planos econômicos, mas reduziu de 20 para cinco anos o prazo para que os poupadores entrassem com ações coletivas, o que derrubou 1.015 das 1.030 ações coletivas que ocorrem na Justiça. Para as ações individuais, foi mantido o prazo de 20 anos.
Dias depois da decisão do STJ, o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de todas as ações de poupadores que pedem o ressarcimento da correção da poupança nos Planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). Até que o plenário tome uma decisão final sobre o assunto, os recursos estão parados na Justiça. As perdas do Plano Collor 2 ficaram fora da decisão de Toffoli.
No Plano Collor 1, os poupadores também sofreram perdas porque o governo não corrigiu o saldo da caderneta de poupança em março, abril e maio de 1990. No entanto, o prazo para entrar com ações individuais acabou em maio do ano passado.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Megaoperação termina com mais de 200 pessoas abordadas nas ruas da cidade.

Calma minha gente isso não aconteceu em Feira de Santana e sim em Santa Maria cidade Satélite de Brasília. Se houvesse disposição dos órgãos de segurança em Feira de Santana exemplo da Secretaria de Combate a Violência, Secretaria de Transporte Policia Civil, Policia Militar, Núcleo da Policia Rodoviária Federal, os finais de semanas com certeza teríamos menos homicídios e outros delitos. Em Santa Maria a força-tarefa, composta por 30 policiais civis, 30 agentes rodoviários federais e 21 comissários de segurança da Vara da Infância e Juventude (VIJ), abordou entre as 23h de sábado e às 6h de domingo mais de 200 pessoas em atitudes suspeitas.
Os detidos acabaram encaminhados para a 33ª Delegacia de Polícia, em Santa Maria, e à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). As autoridades envolvidas na operação especial montaram um esquema para que, tanto nas boates quanto no posto, após a revista dos suspeitos, motoristas fossem liberados para irem embora. Dessa forma, os condutores eram parados novamente em blitzes organizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os condutores, assim, foram convidados a fazer testes de bafômetro. Cinco deles não passaram no exame por apresentarem sinais de embriaguez.
A força-tarefa também flagrou adolescentes nas duas boates de Santa Maria, que não tinham alvará para a liberação da entrada de menores de 18 anos. Vários deles consumiam bebidas alcoólicas. Os proprietários das casas noturnas vão responder pela irregularidade. “Lavramos um auto de infração administrativa contra eles. Eles serão penalizados com multa de três a 290 salários mínimos cada um”, disse o supervisor de Apuração e Proteção da VIJ, Marcos Barbosa.

Baderna

No posto de gasolina da BR-040, a mobilização contra o crime reuniu o maior número de ocorrências da noite. No local, policiais rodoviários federais encontraram pelo menos 100 pessoas aglomeradas. Com algumas delas, recolheram várias trouxas de maconha, papelotes de cocaína e pedras de crack. Para os agentes, traficantes teriam descartado os entorpecentes com a chegada da polícia. No local, alguns jovens também foram flagrados enquanto faziam sexo dentro de veículos. Cinco pessoas foram encaminhadas à 33ª DP por porte de drogas. Além disso, duas adolescentes foram detidas por suspeita de prostituição.
O chefe do policiamento do 1º Distrito da PRF no DF, Marcelo Marra, a corporação tomou a iniciativa de pedir apoio à Polícia Civil na megaoperação de Santa Maria. “Nós íamos realizar a Operação Alvorada com a Vara da Infância e da Juventude. No mesmo dia, eles realizariam a (operação) Abordagem Geral. Unimos as forças e potencializamos as duas operações”, explicou.
Na delegacia, policiais civis fizeram uma triagem dos detidos. Segundo o delegado adjunto da 33ª DP, Sérgio Bautzer, os condutores flagrados pelo bafômetro pagaram fiança e voltaram para casa. Ainda assim, responderão a processo. “Quem foi preso por porte de drogas pode pegar penas alternativas, que variam de cinco a 10 meses”, informou o delegado. Além disso, um oficial da Aeronáutica foi encaminhado à 33ª DP por desacato a autoridade. Ele estava embriagado e, armado, recusou-se a se identificar aos policiais.

Proteção
O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou o fornecimento gratuito de qualquer tipo de substância que cause dependência física ou psíquica para adolescentes. A pena varia de seis meses a dois anos.

Balanço

* 200 pessoas abordadas
* 31 adolescentes detidos
* 5 condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool
* 5 pessoas autuadas em flagrante por porte de droga
Fonte/ correiobrasiliense.com.br

Uefs oferece 50 vagas para professor auxiliar, assistente e adjunto

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve até esta quarta-feira (26) para concurso público de provas e títulos para professor auxiliar, assistente e adjunto. São oferecidas 50 vagas distribuídas em diversas áreas para cargos permanentes do quadro de pessoal da Instituição.
A novidade deste concurso é a oferta de vagas para os novos cursos que serão oferecidos pela Uefs já neste primeiro semestre. Trata-se das graduações de Licenciatura em Química, Licenciatura e Bacharelado em Filosofia e Licenciatura em Música.
A inscrição deve ser feita até às 12 horas desta quarta-feira (26 de janeiro) apenas pela internet, através do portal www.uefs.br. Os documentos podem ser enviados via sedex ou entregues pessoalmente ou por procurador até 24 horas após o término do prazo de inscrição. A entrega deve ser feita na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), localizada no Prédio da Administração Central, Avenida Transnordestina, S/N, Novo Horizonte, CEP 44.036-900, Feira de Santana, Bahia.
É imprescindível a leitura do Edital do Concurso disponível no portal da Uefs na internet, seção Editais.

Com Informações da Ascom/Uefs

Prefeitura de Santa Bárbara publica Edital de Convocação para 78 vagas

A prefeitura Municipal de Santa Bárbara publicou o Edital de Convocação número 001 de 12 de Janeiro de 2011 para provimento de vagas dos aprovados no Concurso Público número 001/2007 e no Edital do Processo Seletivo SESAB número 01/2010. Estão sendo convocados um total de 78 aprovados para integrarem o quadro de pessoal.
De acordo com o Edital, os convocados deverão se apresentar até o dia 14 de fevereiro de 2011, das 8 às 12 horas, com os documentos solicitados nos respectivos editais, na sede da prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na Praça Clodoaldo Campos, Número 26, Centro, Santa Bárbara-Ba.
O maior número de convocações foi para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 35 aprovados. Os outros são: 03 Agentes Administrativos; 10 Auxiliares de Enfermagem; 01 Coveiro; 01 Cozinheiro; 02 Fiscais de Serviços Públicos; 06 Guardas Municipais; 01 Lubrificador; 02 Professores (NI-20 horas); 02 Recepcionistas; 02 Servente de Obras; 01 Vigia e 12 Agentes de Combate às Endemias.
Para ter acesso aos nomes dos convocados e documentação necessária, acesse ao Edital De Convocação 001, de 12 de Janeiro de 2011 no link: http://www.diariooficialdigital.org/santabarbara.ba/links/publicacoes/2011/05_13_01_2011.pdf
Ana Emíllia
Repórter
www.fsonline.com.br

Vagas no mercado para Construção Civil

Com o início de um novo ano, muitas pessoas estão buscando ingressar no mercado de trabalho e utilizam a Casa do Trabalhador como principal fonte de ofertas de emprego. O órgão está ofertando 190 vagas em diversas áreas; desse número, 67 vagas estão voltadas para a área de construção civil, que tem registrado grande crescimento em Feira de Santana.
Na manhã desta segunda-feira (24) muitas pessoas buscavam por uma vaga no mercado de trabalho. Liedson dos Santos Silva, 19 anos, concluiu o ensino médio e está à procura do primeiro emprego. “Fiz o cadastro na Casa do Trabalhador, pois reconheço que este é o órgão que mais oferece opções de empregos na cidade”, afirma.
A candidata Flávia Fernanda Santana também busca uma oportunidade. “Já participei de diversos cursos técnicos; agora quero conquistar meu primeiro emprego para adquirir experiência”, conta.
O mercado de trabalho também oferece oportunidades para vendedor pracista (25 vagas), costureira em geral (14 vagas), motorista de caminhão (9 vagas), serviços gerais (8 vagas) e auxiliar de depósito (5 vagas).
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Feira de Santana ocupou o 41º lugar na geração de empregos em 2010. Os dados informam ainda que o município apresentou um saldo de 9.766 vagas (diferença entre contratações e demissões).
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, a geração de empregos na cidade é influenciada pelo crescimento do setor imobiliário e do comércio. “Feira de Santana é uma das cidades da Bahia que apresenta uma grande força logística”, explica.
A Casa do Trabalhador fica na rua Castro Alves, 894, Centro. Mais informações pelo telefone (75) 3602 2005.

Começa hoje o período de matrícula de novos alunos da rede estadual

Começa hoje o período de matrícula para novos estudantes da rede estadual de ensino. Até amanhã serão feitas as inscrições para o ensino fundamental. Na quarta e na quinta, o calendário é destinado aos jovens que desejam ingressar no ensino médio e no ensino médio integrado à educação profissional.

Os interessados devem procurar qualquer escola da rede estadual para efetivar sua matrícula. Para isso, é preciso levar os seguintes documentos:

Documento original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, cópia do RG ou certidão de nascimento,cópia de comprovante de residência, carteira do SalvadorCard para escolas do município de Salvador e duas fotos 3 x 4 recentes. Para a educação profissional é exigido, ainda, original e cópia do CPF. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000 ou na internet, através do endereço www.educacao.ba.gov.br.

Escola de samba gay


A maior parte do público da escola de samba gay Arco-Íris, que elegeu neste ano a rainha do Carnaval paulista, é heterossexual, segundo o presidente do grupo, Eduardo Corrêa. O fundador da primeira agremiação homossexual de São Paulo estima que 60% do público que frequenta os eventos da escola é heterossexual.
- Todos podem participar e se envolver com os compromissos da escola, não fazemos restrições.
O primeiro Carnaval de rua promovido pela Arco-Íris aconteceu em 2009, e atraiu, segundo sua diretoria, cerca de 15 mil pessoas para o desfile, no centro de São Paulo. No ano passado, o público cresceu: 20 mil foliões compareceram.

O grupo procura um novo espaço para seus ensaios. Segundo Corrêa, o antigo galpão, que funcionava na Lapa (zona oeste), foi emprestado pela Prefeitura de São Paulo até o primeiro semestre do ano passado, quando começaram as obras para a construção de um Poupatempo.
- Já estamos negociando outro local, no largo do Arouche [centro]. Mas, desta vez, o aluguel sairá do nosso bolso.
Preconceito
A Arco-Íris foi fundada em 25 de janeiro de 2008, data do aniversário da cidade. O objetivo, segundo Corrêa, é promover a identidade brasileira sem distinção de classe social, orientação sexual e idade. Ele conta que resolveu fundar a escola porque percebia certo preconceito relação a homossexuais nas escolas de samba tradicionais.
- Eu sempre estive envolvido na produção do Carnaval em várias escolas de samba e percebia que os gays eram bem-vindos na maquiagem, na confecção de roupas, mas não eram na bateria, por exemplo. Comecei a questionar como um evento que é realizado em sua maioria por negros e moradores da periferia, que também sofrem preconceito, poderia ser preconceituoso com a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis].
Corrêa diz que a Arco-Íris não sofreu preconceitos.
- Todas as escolas, menos a Gaviões da Fiel, foram nos prestigiar. A Mocidade Alegre é nossa madrinha.
Léo Áquilla é a rainha da bateria da escola neste ano. Celebridades como Celso Kamura e o designer de sapatos Fernando Pires são apoiadores permanentes. Neste ano, o desfile da Arco-Íris deve acontecer uma semana antes dos desfiles oficiais no sambódromo do Anhembi (zona norte). A data e o local ainda não foram confirmados.
Corrêa sonha em ver o grupo desfilando no Anhembi.
- Todas as grandes escolas começaram com Carnaval de rua. Com a gente não vai ser diferente!

Novo Signo/ Astrônomo norte-americano afirmou que alinhamento das estrelas mudou o signos

piscianos podem parar de chorar de medo de virarem aquarianos. Podem, mas não vão: continuam as manteigas derretidas de sempre. Seu signo não mudou, como não mudou nenhum dos demais onze signos do zodíaco. Uma entrevista de um astrônomo a um pequeno jornal do interior dos EUA esta semana foi reproduzida na internet de forma rápida e prolífica, até que alguns dos principais veículos de comunicação do mundo estampassem a bomba – o horóscopo mudou, existe um novo signo e tudo que você achava sobre sua personalidade pode ser mentira.



Foto: Getty Images Ampliar
Os signos continuam os mesmos de sempre

A história, na verdade, é uma velha rixa entre astrônomos e astrólogos. O astrônomo norte-americano Parke Kunkle afirmou em entrevista ao jornal Minneapolis Star Tribune que, por causa da atração gravitacional que a Lua exerce sobre a Terra, o alinhamento das estrelas foi empurrado por cerca de um mês. Isso significaria que os períodos de cada signo não seriam mais os mesmos; ou seja, alguém que viveu sempre como Câncer poderia passar a ser Gêmeos. Além disso, ele propôs a criação de um 13º signo, o Serpentário.
Fonte / iG São Paulo

Tigre empata com o Jaburu


Texto e fotos
Luiz Tito
Jogando na tarde de ontem, no estádio Mario Pessoa, em Ilhéus, Colo Colo e Fluminense de Feira, empataram pelo placar de 1 X 1. O tricolor feirense abriu o placar aos 35 minutos da etapa final, através do zagueiro e capitão Oliveira, após escorar de cabeça um cruzamento da linha de fundo. O empate do Tigre, só saiu aos 42. O gol foi marcado pelo atacante Maxwel. O primeiro tempo do jogo foi morno, com chances de gols para ambos os lados, porém, com uma concentração maior no meio de campo. Nesse setor destaque para Tacio, o meia tricolor ditou o ritmo do jogo. Os dois goleiros trabalharam muito, Gil , pelo Touro e Brás pelo Tigre, foram um dos destaques da partida. No segundo tempo, não levando em consideração ao mando de campo, o Touro do Sertão saiu em busca do resultado, e como no dito popular – água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, e furou, aos 35 minutos, após um contra ataque, o Touro urrou mais forte e colocou peixe na rede do Tigrão. Ferido, o Tigre partiu para cima do adversário em busca do empate. Após um verdadeiro bombardeio, nasceu o gol dos donos da casa, através do oportunista e raçudo atacante Maxwuel. O gol saiu aos 42 minutos e deu um novo ritmo ao jogo, porém o placar ficou mesmo no 1 x 1.
Zanata, técnico do Colo Colo, que chegou para substituir Barbosinha, lamentou o resultado, durante toda semana, o ex jogador que brilhou na lateral direita dos maiores clubes do país, dizia que ia buscar os três pontos, reclamou muito do vacilo no gol do visitante. No duelo de animais só faltou mesmo o Jaburu feirense.





sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Lançada matrícula informatizada



Com a efetivação simultânea da matrícula de 25 mil alunos na rede pública municipal, o prefeito Tarcízio Pimenta autorizou, na manhã desta sexta-feira (21), durante solenidade no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, o início das matrículas nas escolas da rede pública municipal através da internet. O sistema totalmente informatizado é pioneiro no Nordeste e pode ser acessado através do site www.matriculafacil2011.com.br.
As matrículas na rede pública municipal prosseguem até o dia 28 deste mês, de forma rápida, segura e via internet. Através do site, a população terá acesso a todas as informações sobre as escolas da rede pública municipal, a exemplo de abastecimento de merenda escolar, mobiliário e muitas outras informações. Já os responsáveis pelos alunos serão informados sobre a freqüência escolar e acesso ao boletim de notas.
O prefeito Tarcízio Pimenta anunciou o início da matrícula neste novo formato. “Estamos acabando com as filas, de uma vez por todas, com o novo sistema informatizado. Esse é um processo que já vai dar um formato diferente na área de Educação. Através de MSN nos celulares, vamos confirmar aos responsáveis pelos alunos que a matrícula já foi efetivada, podendo retornar para receber o fardamento”, frisou.
O funcionamento do sistema foi demonstrado com a realização da matrícula de dois alunos, pelos próprios pais, no Museu Parque do Saber. Além da matrícula informatizada, através da internet, os pais de alunos ainda podem fazer a opção pela matrícula em um dos 33 postos informatizados montados pela Prefeitura.
O secretário de Educação, José Raimundo, ressaltou a importância da iniciativa. “São tantos os benefícios trazidos para a educação, a exemplo de reforma, ampliação e construção de escolas, fardamento, mudança de referência de professores, alteração de carga horária, abono pecúlio, lousa eletrônica, quadro branco, material didático, alimentos da agricultura familiar, aquisição de 10 ônibus escolares, laboratórios de informática e muitos outros benefícios que transformam a educação”, frisou.
Quem não tiver computador com internet, se dirige a um dos 33 pontos de matrícula. O sistema vai permitir que os pais recebam informações via torpedo no celular, informando sobre ausência na escola, e também acesso pela internet ao boletim.

Fim da tarifa interurbana em regiões metropolitanas

Em breve, os moradores de 39 regiões metropolitanas e de três regiões economicamente integradas deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos identificados pelo mesmo código nacional de área (DDD). Essas ligações passarão a ter tratamento tarifário de chamada local.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (21) a revisão do regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). Segundo a agência reguladora, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios de todo o país.
Para se adequar à nova prática, as operadoras de telefonia terão até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento que, segundo a assessoria da Anatel, ainda não tem data certa para ocorrer. As regiões metropolitanas e Rides contempladas são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Distrito Federal e entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), polo Petrolina-Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Natal (RN).
Também integram a relação Cariri (CE), Fortaleza (CE), sudoeste maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Roraima capital, Roraima região central, Roraima sul, Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), norte/nordeste catarinense (SC), Lages (SC), região carbonífera (SC) e Tubarão (SC).

Programa Minha Casa, Minha Vida/Prefeitura de Feira de Santana apenas realiza seleção de candidatos


Presidente Lula observa a emoção da dona de casa Ana Maria de Jesus que recebeu o abraço do prefeito Tracizio Pimenta na entrega do apartamento, no bairro periférico da Conceição em 23 de agosto de 2010

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana se restringe apenas à seleção prévia dos interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo a Caixa Econômica Federal (CEF) a responsável pela fiscalização da manutenção dos imóveis de posse dos mutuários.
O contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal e o mutuário do programa Minha Casa, Minha Vida não autoriza o aluguel e nem mesmo a cessão do imóvel pelo proprietário. O programa é destinado, exclusivamente, a residência do adquirente.
O programa também conta com o Cadastro de Mutuários (CadMult), onde somente podem ter acesso a um único imóvel oferecido através de programas de incentivo habitacional promovido pelo Governo. E o mutuário que vender o imóvel nessas condições de financiamento subsidiado, além de estar impedido de uma nova aquisição dentro de qualquer programa, também está realizando uma operação irregular, da mesma forma que o novo comprador.
O impedimento de acesso ao benefício mais de uma vez é automático, já que os mutuários são automaticamente cadastrados no programa Cadastro de Mutuários (CadMult), onde todas as informações dos beneficiados são armazenadas.
No caso de uma mutuaria que estaria vendendo um imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no condomínio Nova Conceição, no bairro Parque Brasil, através de uma operação irregular, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária solicitou a Superintendência da Caixa Econômica Federal as providências.


Entrega do conjunto residencial de apartamentos, no bairro da Conceição.