segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional

A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais. 

Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.

 As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.

 Como corrigir 

A Receita recomenda aos contribuintes com diferença a ser corrigida retificar o Pgdas-d dos meses relacionados, pagar ou parcelar os valores devidos. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização, segundo os técnicos. Se entender que os valores declarados estão corretos, não é necessário procedimento adicional. Nem mesmo visita às unidades de atendimento da Receita Federal ou dos demais fiscos, informaram.

 Os comunicados continuarão a ser exibidos no Portal do Simples Nacional, permitindo que os contribuintes conheçam as divergências até abril. Após uma avaliação das empresas que fizeram a autorregularização, serão identificados quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais.

Enquanto não iniciado o procedimento, o contribuinte permanece com o direito de se autorregularizar. Caso sejam encontradas irregularidades, o lançamento da dívida será precedido de intimação e, após iniciado o procedimento, o contribuinte não poderá se eximir da multa de ofício se confirmadas as diferenças.

Agência Brasil 

Plantio do gramado do Joia deverá ser iniciado em até duas semanas

A grama do campo do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, será plantada assim que a pista asfáltica que está sendo construída à sua volta ser concluída – este serviço deverá demorar entre uma e duas semanas. 

O terreno, com as devidas correções feitas com a aplicação de calcário agrícola, já está pronto, bem como a rede de drenagem, que no Joia será dupla porque a antiga não foi retirada, mas recuperada. A areia usada é a Camaçari. 

A grama que será plantada é da espécie bermuda celebration, adequada para o clima tropical, e usada em várias arenas construídas para a Copa do Mundo, como o Mané Garrincha, Castelão, Mineirão e Maracanã.

 De acordo com Raimundo Pires, da AJL, empresa responsável pela obra, o gramado do estádio deverá estar em condições de jogo entre 40 e 60 dias depois. “Vai depender do seu desenvolvimento”. Para Fernando Santos, chefe do Joia da Princesa, o gramado do estádio será um dos mais modernos do país. Ele argumenta que além da grama correta, que é resistente, o sistema de drenagem usado vai ajudar na sua conservação. 

“As chuvas que caíram na cidade nos últimos meses foram fortes e não observamos a formação ou presença de poças no campo”, afirmou.

Centro de Cultura da Uefs divulga a 2ª chamada para oficinas de artes

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a segunda chamada das oficinas do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). A matrícula deve ser feita nestas segunda e terça-feira (29 e 1º), no local, na rua Conselheiro Franco, 66, Centro do município de Feira. A lista com o nome dos convocados e dos documentos necessários à matrícula está disponível na internet.

Vales-transportes em papel serão aceitos até o dia 13 de março


O prazo para aceitação dos vales-transportes em papel foi prorrogado para o dia 13 de março. Inicialmente seriam aceitos até às 0h desta segunda-feira, 29, entretanto as empresas Rosa e Auto São João, responsáveis pelo sistema de transporte coletivo, informaram a prorrogação à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito com o objetivo de darem mais tempo hábil aos usuários utilizarem os vales já adquiridos. A partir do dia 14 de março o pagamento apenas será feito em espécie ou no cartão eletrônico de passagens (Cartão Via Feira).

 Aos domingos e feriados o passageiro vai continuar pagando o valor correspondente à meia-passagem, desde que em dinheiro. Ultimamente, apenas os servidores municipais vinham recebendo este benefício em forma de tíquete.

 Já neste mês os funcionários da Prefeitura receberam, junto com seus salários, o valor corresponde à quantidade de dias que trabalha – quem trabalha 20 horas semanais recebeu metade de quem trabalha 40 horas, neste caso pouco mais de R$ 272.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

PROFESSORA MARLEDE OLIVEIRA LANÇA LIVRO NO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA EM FEIRA DE SANTANA

Na noite de sexta-feira, 25, no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana, a Professora e sindicalista da APLB, Marlede Oliveira lançou o livro “Saberes sobre educação, história, comunicação e escrita acadêmica”. A obra, da editora Kawo-kabiyesile, é uma coletânea de artigos acadêmicos organizada por Leice Araújo e Raphael Cloux. O artigo “Caminhada e luta pela educação de qualidade”, de autoria de Marlede Oliveira integra a obra. 

“Meu artigo dialoga sobre a caminhada dos professores, a luta dos profissionais em educação pela valorização. Ao longo de décadas lutamos por isto, mas somente em 2008 com Lei do Piso (11.738) é que foram garantidos os direitos dos professores e mesmo assim, ainda em 2016, podemos verificar muitos municípios no Brasil que não cumprem a lei”, concluiu Marlede Oliveira.

 Os artigos trazem abordagens sobre diversos temas relacionados à história e sociedade, educação, pesquisa, leitura e escrita e proporcionam uma reflexão sobre o ato de ensinar desde a antiguidade até os dias atuais, em que o acesso à informação e, consequentemente, aos conhecimentos, vem sendo intensificado cada vez mais em decorrência das novas tecnologias.

 A obra configura-se como um convite para o debate de saberes construídos e reconstruídos ao longo dos processos de inserção do homem em diferentes tempos históricos, cercados por constantes transformações oriundas de anseios e, muitas vezes, conflitos humanos estabelecidos diante das necessidades do homem em sociedade.

 Na oportunidade, além dos organizadores da obra e de autores, estiveram presentes a família e amigos da Professora Marlede Oliveira que foram prestigiá-la.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Em março, contas de luz terão bandeira tarifária amarela

A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

 Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

 O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

 Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia no reajuste tarifário anual da distribuidora. 

“Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a agência.

No mês das mulheres, Feira tem corrida de rua só para elas

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será realizada no dia 06 de março, a Corrida TPM "Trecho para Mulheres". O evento de corrida e caminhada abre as comemorações do mês da mulher na cidade. 

 As mulheres podem se inscrever na caminhada de 2 km ou na corrida de 5km. As participantes da caminhada receberão um kit, composto por camiseta em poliamida Dry, bolsa, viseira e número de peito. Já as corredoras podem escolher por duas opções de kit: o básico com camiseta em poliamida Dry, bolsa e número de peito, viseira e squeeze e o Kit mais acrescenta necessaire e short saia. 

Durante a prova, será distribuído água, isotônicos Powerade e frutas. Todas as participantes que completarem a prova, ganharão medalha personalizada e as cinco primeiras colocadas da corrida recebem um troféu. A grande novidade desta prova é a largada às 17 horas, contemplando o pôr do Sol.

 As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de março ou esgotarem as 500 unidades, na sede do jornal Folha do Estado, no site www.corridatpm.com.br, no balcão Aqi Ingressos, no Shopping Boulevard e na loja Pinguim do Sertão, na Av. Getúlio Vargas.

 PERCURSO 

 Corrida (5 Km): Largada na Avenida Nóide Cerqueira, em frente a escola Asas de Papel segue 2,5 km sentido BR-324 e retorna ao local de saída. Caminhada (2 Km): Largada na Avenida Nóide Cerqueira, em frente a escola Asas de Papel e segue 1 km sentido Br-324 e retorna ao local de saída. 

A organização informa que não haverá cronometragem de tempo dos participantes. O objetivo principal do evento é promover a saúde e homenagear as mulheres. Mais informações pelo telefone (75)3021-2772 ou corrida@jornalfolhadoestado

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

IPVA de veículos com placa de final 1 pode ser pago com 5% de desconto só até segunda-feira

Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm, somente até segunda-feira (29), para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com 5% de desconto ou pagar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016 disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

 Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA aos contribuintes. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo call center da Sefaz-BA (telefone 0800 071 0071). O pagamento é integrado, sendo necessário o pagamento da taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores do tributo também podem ser consultados no site da Sefaz-BA, seção Inspetoria Eletrônica, IPVA

. Imposto integral

 A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que pagar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o tributo em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela.

 Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes juntamente com o IPVA 2016. O contribuinte que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)

Estão abertas as inscrições para o Fazcultura 2016

Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial podem ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) - www.cultura.ba.gov.br. As inscrições vão até o dia 2 de dezembro de 2016 e são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br. 

 “O Fazcultura tem papel fundamental no fomento à cultura no estado, apoiando a cadeia produtiva da economia criativa e fortalecendo as artes. Criado em 1996, o programa foi sendo atualizado e hoje é uma ferramenta importante tanto para o empresariado, que associa sua imagem diretamente às ações culturais de qualidade, como para os produtores e o público, que tem acesso às mais diversas linguagens”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões. 

 Além da legislação e do Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, estão disponíveis no site da secretaria o passo a passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.

 Fazcultura

 Resultado da parceria entre as secretarias estaduais da Cultura e da Fazenda, o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia), além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.

 O objetivo do programa é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em conta que esse tipo de patrocínio tem atualmente um expressivo apoio da opinião pública.

 Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da Secult, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo, no Centro, em Salvador.

Uneb divulga locais de prova do vestibular 2016 na próxima terça-feira

Os candidatos inscritos para o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) 2016 vão conhecer os locais de provas a partir da próxima terça-feira (1º), na página do site da instituição. As avaliações serão realizadas nos dias 6 e 7 de março, em estabelecimentos da capital e do interior do estado.

 De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. As provas terão início às 8h. No primeiro dia, os candidatos farão Língua Portuguesa (incluindo Literatura Brasileira), Língua Estrangeira (Inglês, Espanhol ou Francês) e Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades), além de Redação. No segundo, Matemática e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

 A Uneb oferece neste ano 2.974 vagas distribuídas em mais de 109 opções de cursos de graduação presenciais, ministrados nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidos no manual do candidato, disponível na mesma página do site da Uneb. 

 Fonte: Ascom/Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .

 Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

 Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

 O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

 Quem deve declarar

 Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria. 

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

 O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses. 

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Agência Brasil 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Museu Tempostal promove Oficina de Fotografia: Cores do Pelourinho

O Museu Tempostal (Rua Gregório de Matos, Pelourinho) promove, nos dias 27 de fevereiro e 5 de março, das 9h às 12h, mais uma edição da Oficina de Fotografia: Cores do Pelourinho. A atividade será ministrada pelo professor Alan Santos, e tem como objetivo apresentar conceitos básicos de linguagem e composição fotográfica, além de técnicas que permitam o participante fotografar e aplicar efeitos da maneira que achar mais interessante.

 Para participar não é necessário possuir câmera profissional, sendo permitida a utilização de máquinas compactas e celulares. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail coresdopelourinho@gmail.com, possuindo o valor de R$ 10,00 + um quilo de alimento não perecível.

O pagamento deverá ser realizado no primeiro dia de curso. O professor Alan Santos é fotógrafo e doutorando em Física. Sua tese é voltada para o ensino da física através da técnica fotográfica.

 Fonte: Ascom/ Diretoria de Museus (Dimus), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)

Mangues baianos recebem 800 mil filhotes de caranguejos nesta semana

Os mangues da Ilha dos Frades, no centro da Baía de Todos- os-Santos, e do distrito de Acupe, em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, vão ser repovoados com 800 mil filhotes de Caranguejo-Uçá. A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá), da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), em parceria com a Fundação Baía Viva. 

 Em Santo Amaro, a ação acontece nesta terça-feira (23), às 16h, e na Ilha dos Frades, a soltura ocorre na quarta (24), às 17h. Antes, às 10h, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, a Bahia Pesca e a Fundação Baía Viva se reúnem com os pescadores para passar informações, referentes a campanhas de conscientização e preservação do meio ambiente, e fazer a avaliação da última soltura de megalopas feita na Ilha dos Frades, em maio de 2015. O encontro acontece na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.

 Fazenda Experimental

 “Os filhotes foram cultivados no laboratório da Bahia Pesca, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa", explica a técnica Eliane Hollunder. "Na Ilha dos Frades, escolhemos realizar a soltura na região de Caieira, já que o local apresenta vegetação de mangue conservada e adensada, onde a taxa de sobrevivência dos caranguejos é maior”. 

 Segundo o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, “esta ação é de grande importância para o estado e faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-Uçá, voltado à reprodução assistida de pequenos caranguejos, os megalopas, filhotes na segunda fase de vida, destinados ao repovoamento de manguezais, essencial na defesa do meio ambiente. Estes filhotes crescem e tornam-se reprodutores, mantendo assim o ciclo, e consequentemente, o equilíbrio ambiental”.

 Fonte: Ascom/Bahia Pesca

Estado convoca empresas para aderir à mobilização contra o Aedes

 Lideranças do empresariado baiano estão reunidas na manhã desta terça-feira (23), no auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, onde o governador Rui Costa convoca o segmento para a mobilização de combate ao Aedes aegypti. O encontrou começou com uma palestra do subsecretário estadual da Saúde, Roberto Badaró, que apresentou como se dá a transmissão da dengue, da chikungunya e da zika e ainda quais as medidas podem ser adotadas para se evitar a proliferação do mosquito e das doenças. 

 “Hoje é o dia dos empresários, da área do comércio, da indústria e do serviço de ingressarem nessa mobilização que cabe a qualquer cidadão. E o papel das empresas é fundamental porque elas podem conscientizar os seus trabalhadores para tornarem-se fiscais e multiplicadores dessa campanha”, afirmou o Rui. Segundo ele, as empresas que têm atendimento ao público, principalmente no comércio, podem contribuir ainda mais com a ação.

 Ao longo das últimas semanas, o governador Rui Costa tem intensificado as ações em todo o estado, buscando alertar a população sobre os riscos da epidemia e a necessidade de combate sistemático aos focos de criadouros. Nesta quarta-feira (24), às 9h30, o encontro será com os movimentos sociais e lideranças religiosas, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Eu entendo quem faz um Estado uma nação é o seu povo. Por isso, acho essa reunião importante para que possamos mobilizar diversos seguimentos da sociedade com milhares de baianos", enfatizou Rui.

 Repórter: Raul Rodrigues

João Santana chega a São Paulo e segue para Curitiba

                                         João Santana e Mônica Moura Reprodução/TV Brasil

 O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, chegaram ao Brasil às 9h20 de hoje (23), com o desembarque antecipado ao horário previsto anteriormente (10h), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, em São Paulo. O casal foi levado em avião da Polícia Federal (PF) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no Paraná.

 João Santana e sua mulher tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht. A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior. De acordo com a PF, eles serão conduzidos ao Instituto Médico Legal de Curitiba para exame de corpo de delito e, então, retornarão à Polícia Federal onde deverão prestar depoimento.

 O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.

Agência  Brasil 

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Estudantes de medicina protestam por melhorias no curso em Salvador

Estudantes de medicina protestam em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em SalvadorSayonara Moreno/Agência Brasil
Cerca de 150 estudantes de medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizaram um protesto, nesta segunda-feira (22), por melhorias na infraestrutura do curso e pela contratação de novos professores. Com faixas e cartazes, os manifestantes se reuniram em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em Salvador. 

Segundo os alunos, o curso de graduação de Medicina da universidade precisa de 20 professores, incluindo os que devem lecionar no próximo semestre no período de internato – estágio obrigatório em serviços de saúde para complementar e aprimorar a formação dos futuros médicos. 

O estudante do 8º período William de Oliveira ingressou na Uneb em 2012 e conta que corre o risco de não fazer o internato, obrigatório a partir do 9º semestre, já que não há docentes para ensinar disciplinas obrigatórias no próximo semestre. 

“Tem matérias do 8º semestre que não estou conseguindo concluir, porque não tem professores e nem para o internato. E não há previsão para a chegada dos docentes porque não temos previsão para o concurso. A gente tem que lutar por melhores condições de ensino, tanto para a minha turma, quanto para as que vêm em seguida, porque o que eu não tive agora, quero que eles tenham, de qualquer forma”, completou o veterano.

 O secretário do Centro Acadêmico de Medicina da universidade e aluno do quinto período, Vinícius Santos, relatou que o problema não é somente a falta de professores.

 “[Precisamos também de] vínculos com os serviços de saúde, hospitais e outros serviços, para as práticas, que nós não temos. Além de um laboratório de habilidades, que não existe, há uma interminável construção do ambulatório de pediatria que nunca fica pronto”, relatou o estudante. Vinícius Santos foi um dos alunos recebidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia para negociar o cumprimento das demandas dos estudantes. Ele conta que a secretaria alegou contenção de gastos e informou que a Uneb deve solicitar a abertura de um novo concurso, com recursos próprios.

 Segundo o aluno, um novo pedido de reunião deve ser protocolado amanhã (23) nas Secretarias de Saúde, de Educação e na Governadoria do Estado.

 Além da faculdade de medicina da Uneb, todos os cursos do Departamento de Ciências da Vida chamam a atenção para os problemas de estrutura no campus. Por isso, estudantes e professores do departamento suspenderam as aulas nesta segunda, na quarta (24) e na sexta-feira (26) desta semana. 

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia explicou que a seleção para professores e a oferta de estágio para estudantes da área de saúde da Uneb estão garantidos pelo governo do Estado. O órgão informou ainda que um edital de seleção para contratação temporária de professores da área de saúde, o Reda, está sendo elaborado.

Agência  Brasil 

Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

 Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de abril. De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento.

 De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais. Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da irregularidade.

 No caso de retenção na fonte e não fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento da Receita Federal para que sejam adotas medidas legais.

 Quem deve declarar

 Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

 Devem declarar ainda o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. 

Multas O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

 Joaquim Adir estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Agência Brasil 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Secretaria de Comunicação adquire novos computadores

Com um investimento de aproximadamente R$ 60 mil, a Secretaria de Comunicação Social de Feira de Santana está atualizando os computadores que servem aos diversos setores da pasta. As máquinas, adquiridas através de processo licitatório, foram entregues recentemente. Após o devido tombamento, já se encontram em uso pelos profissionais da Secom. 

São 13 computadores do tipo desktop (aparelhos de mesa), com monitores led 20 polegadas e de alta definição, mais quatro notebooks. Os equipamentos substituem os que já se encontravam defasados em sua tecnologia, dificultando a produção dos jornalistas na produção dos conteúdos.

 O secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela “sensibilidade”. Segundo ele, a tecnologia mais avançada não apenas melhora as condições de trabalho da equipe da Secom, mas também proporciona uma melhor produção de notícias e imagens para a divulgação das informações de interesse público. Além dos computadores e notebooks, foram adquiridos modernos fones de ouvido para a Divisão de Rádio da Secom.

Campanha nacional contra Aedes aegypti é lançada em escola da PM

A campanha nacional de mobilização da comunidade escolar contra o Aedes aegypti foi lançada no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (19), com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa. Cerca de 400 alunos assistiram a uma aula com a presidente sobre o mosquito e as doenças que ele transmite, em especial a zika.

 Na ocasião, Dilma convocou as crianças e os jovens a serem multiplicadores das informações da campanha. “Eu estou fazendo um apelo para vocês ajudarem os pais e mães de vocês a, uma vez por semana, dedicarem 15 minutos para olharem todos os lugares onde o mosquito pode nascer e crescer. Peço a vocês que falem com seus amigos, parentes e vizinhos para que a gente possa combater este mosquito. Ele não pode ser mais forte que um país inteiro. Nós vamos combater o mosquito e temos a certeza de que ele não é mais forte que todos nós juntos”. 

 Já Rui destacou que o Aedes aegypti, antes de morrer, não se desloca mais de 200 metros do lugar onde nasceu. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que um agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.

 Pesquisas 

 Segundo a presidente, o governo está investindo para desenvolver vacinas e buscando outras formas de vencer o Aedes. “Aqui em Juazeiro tem uma das fábricas mais importantes de mosquito do nosso país, a Moscamed, que produz o mosquito estéril. Ele cruza e não produz filhotes, ou também pode carregar uma doença para matar outros. Queremos usar o que o mosquito faz para matá-lo”, afirmou. 

Dilma também explicou que o Ministério da Saúde identificou, a partir do aparecimento da zika, um aumento do número de casos de microcefalia. “No dia 1º de fevereiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde declara que há uma epidemia de zika e microcefalia e que isso é uma emergência de saúde pública internacional”.

 De acordo com a presidente, os casos de zika são registrados, em sua maioria, na costa dos estados nordestinos, mas estão sendo cada vez mais frequentes no resto do país. Antes da aula, Dilma e Rui visitaram a biofábrica Moscamed Brasil, responsável pela produção de mosquitos transgênicos do Aedes aegypti.


Biofábrica

 Com investimento de R$ 1,2 milhão por ano, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Moscamed realiza o cruzamento dos transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Atualmente, a fábrica tem a capacidade de produzir de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes. 

 O Aedes é responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, esta última causadora de problemas de gestação, que incluem morte do feto e nascimento com microcefalia. Até 13 de fevereiro, 744 casos de microcefalia foram notificados em 121 municípios da Bahia, por meio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Dos 744 casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.

 Ações do Estado

 O Governo do Estado vai disponibilizar mais 200 mil testes rápidos para detecção de dengue e chikungunya. Associado a um smartphone com GPS, o exame permite, simultaneamente, o georreferenciamento dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos. Lançado pela Sesab em 2015 e inédito no país, o teste foi utilizado inicialmente nos municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal. 

 Outra ação do Estado é o Caça Mosquito, aplicativo que possibilita o envio de fotos de locais onde há possíveis focos do Aedes. Mais de R$ 13 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no combate ao mosquito, incluindo campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo. Os municípios também receberam incentivo financeiro de R$ 3,7 milhões.

Combate ao Aedes aegypti é intensificado na Bahia

A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa visitaram, nesta sexta-feira (19), dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas, a biofábrica Moscamed Brasil, que desenvolve um método de controle biológico do Aedes aegypti em Juazeiro, no Norte da Bahia. Na ocasião, eles conheceram as instalações e detalhes sobre o projeto, que pretende reduzir populações naturais do mosquito com o cruzamento de machos transgênicos, que transmitem aos seus descendentes um gene que impede o desenvolvimento das larvas, com as fêmeas da natureza. 

Durante a visita, Rui lembrou que a principal medida para controlar o Aedes ainda é não deixá-lo nascer. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que o agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.

 Após conhecer o projeto da Moscamed, Rui e Dilma seguiram para o Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, também no município, para lançar uma campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate ao mosquito. Na oportunidade, a presidente dará uma aula e falará sobre o Aedes, as doenças transmitidas por ele – dengue, chikungunya, e zika – e sua relação com os casos de microcefalia registrados recentemente no país.

Biofábrica 

 Com investimento de R$ 1,2 milhão por ano, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Moscamed realiza o cruzamento dos transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Atualmente, a fábrica tem a capacidade de produzir de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes.

 O Aedes é responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, esta última causadora de problemas de gestação, que incluem morte do feto e nascimento com microcefalia. Até 13 de fevereiro, 744 casos de microcefalia foram notificados em 121 municípios da Bahia, por meio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Dos 744 casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados. 

 Ações do Estado

 O Governo do Estado vai disponibilizar 200 mil testes rápidos para detecção de dengue e chikungunya. Associado a um smartphone com GPS, o teste rápido permite, simultaneamente, o georreferenciamento (Google Maps) dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos. O procedimento foi uma ação inédita no país e os primeiros municípios a dispor do teste rápido foram Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal.

 Outra ação do Estado é o Caça Mosquito, aplicativo desenvolvido para que os usuários enviem fotos de locais onde há possíveis focos do Aedes. Mais de R$ 13 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no combate ao Aedes, incluindo campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo. Os municípios também receberam incentivo financeiro de R$ 3,7 milhões.

 Repórter: Raul Rodrigues/ Secom 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Creche que homenageia o jornalista Anchieta Nery vai ser inaugurada nesta sexta-feira

A comunidade do bairro Mangabeira vai ganhar nesta sexta-feira, 19, às 19:00, o novo Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery de Souza. A escola tem como patrono o jornalista natural de Rodelas, sertão de São Francisco, mas que adotou Feira de Santana como sua cidade.

 Anchieta Nery, que faleceu em 30 de abril de 2015, foi secretário de Comunicação e também de Cultura, Esporte e Lazer; professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), quando contribuiu para a formação do acervo inicial do Museu Casa do Sertão e para a fundação da TV Olhos D´Água, daquela instituição. Anchieta Nery recebeu em 2009 o título de Cidadão Feirense. 

Com capacidade para atender a 120 crianças entre um e cinco anos, o Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery de Souza (Cemei Anchieta Nery) dispõe de almoxarifado, sala de professores, diretoria, secretaria, refeitório, cozinha, depósito, despensa, lactário, lavanderia/passadoria, rouparia, vestiários, setes salas de aula divididas entre creches I, II, III e pré-escola, além de sala de leitura e sala de informática. Toda a unidade recebeu os itens do Projeto Reequipar, como móveis coloridos de resina, que contribuem para uma maior durabilidade e higienização.

 Além da comunidade da Mangabeira, os moradores do Alto do Papagaio, Feira VII, Feira VI, Santo Antonio dos Prazeres, Rua Nova e ainda o distrito de Maria Quitéria também serão contemplados com creches de grande porte. A inauguração do Centro Municipal Educação Infantil Antônio Carlos Machado (Feira VII) está marcada para a próxima terça-feira, 23, às 9 horas. Já o Centro Municipal de Educação Infantil Irma Rosa de Lima Caribé Amorim (Santo Antonio dos Prazeres), bem como os demais, ainda não têm data definida.

Uefs promove mobilização contra o Aedes aegypti

Com a suspeita da relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia, a luta contra o aedes aegypti, também agente transmissor da dengue e da chikungunya, ficou ainda mais séria. Nesse contexto, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove, nesta sexta-feira (19), ações de combate e de mobilização no Campus Universitário.

 A programação terá início às 8 horas com distribuição de cartilhas educativas no pórtico da Universidade. Ao longo da manhã, agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), utilizando bomba costal para aplicação de inseticida, vão eliminar possíveis focos do mosquito.

 De acordo com a chefe de Gabinete da Reitoria da Uefs, professora Taise Bomfim, o principal objetivo da atividade é transmitir informações à comunidade acadêmica. “Promover ações como essa faz parte do nosso dever. Precisamos formar pessoas com essa consciência, para que façam esse combate tanto em casa, quanto no ambiente de trabalho e, principalmente, reproduzam as medidas preventivas contra o Aedes aegypti”, destacou. 

A mobilização faz parte do “Dia de Enfrentamento ao Aedes aegypti e ao Zika vírus”, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e Governo do Estado da Bahia. Até 4 de março, outras ações serão programadas pela Universidade, inclusive, fora do Campus.

ProUni: pré-selecionados na 2ª chamada têm até hoje para comprovar informações

Termina hoje (18) o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

 Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente eliminado.

 Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. 

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

 Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e da Bahia (114,6 mil).

Agência Brasil 

Feira de Santana / IPTU com desconto vai até o dia 15 de abril

Os contribuintes de Feira de Santana terão até o dia 15 de abril para pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto de 20%. A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que até o final de março os carnês cheguem às residências dos contribuintes, que terão a opção de emiti-los pela internet: www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br 

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, disse que o desconto no valor do IPTU feirense, se pago em cota única, é o maior do país entre as cidades de grande porte. “Não se tem notícia de que outro município ofereça índice de desconto tão atraente”. O contribuinte terá a opção de fazer o pagamento em parcelas mensais – neste caso perde o benefício do desconto.

 Neste ano o reajuste no IPTU foi de 10,48%, pouco menor do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) do ano passado. “Os recursos do IPTU são revertidos à população em vários setores, principalmente na saúde e educação, que tem índices fixados constitucionalmente”, disse o secretário.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Em aula inaugural, Rui lança campanha de valorização da escola

"A base de uma sociedade democrática é uma escola pública de qualidade", afirmou o governador Rui Costa durante a aula inaugural que marca o início do ano letivo na rede estadual de ensino, na manhã desta quarta-feira (17). No evento, realizado no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque), em Salvador, Rui lançou a campanha “Eu amo a Escola Pública”, destacando a importância da participação de todos para melhorar a qualidade do ensino, e anunciou que pretende garantir a instalação de salas de cinema nos colégios estaduais até o final deste ano. 

 O governador disse que as escolas públicas do estado devem se constituir em "local de acesso à cultura e ao conhecimento, e, por isso mesmo, precisam estar abertas à família e à comunidade". Ele destacou que o projeto de salas de cinema nas escolas será executado pelas secretarias estaduais da Educação e Cultura.
Sobre a campanha “Eu amo a Escola Pública”, que integra o programa "Educar para Transformar", Rui ressaltou a importância da participação de todos para melhorar a qualidade do ensino no estado. "Esta é a oportunidade que os jovens de famílias simples têm de sonhar e construir o futuro", disse Rui, lembrando que em toda a sua trajetória de aprendizado sempre estudou em instituições públicas. "Já visitei quase 150 escolas e o que nós estamos buscando reafirmar é a nossa paixão, o nosso pacto pela educação. Se todo mundo se juntar, nós vamos fazer a cada dia uma escola pública melhor. Nós vamos fazer nosso jovem sonhar e construir o futuro do nosso país".

Combate ao Aedes 

 Na aula inaugural, que também teve a presença dos secretários da Educação, Osvaldo Barreto, e da Cultura, Jorge Portugal, foram apresentadas as ações de combate ao Aedes aegypti, com objetivo de mobilizar estudantes, professores, gestores e toda a comunidade estudantil em diferentes ações que visam envolver todos na luta contra o mosquito. 

 Foram distribuídas cartilhas informativas com orientações sobre o mosquito e sobre as doenças transmitidas por ele: a dengue, a zika e a chikungunya. Oficinas também serão realizadas nas unidades escolares para que professores e, principalmente, os estudantes atuem na escola, em suas casas e comunidades, contribuindo com a prevenção e o combate ao mosquito.

Casa do Trabalhador sem atendimento ao público quinta e sexta

A Casa do Trabalhador estará fechada para atendimento público nesta quinta-feira, 18 e sexta-feira, 19. O motivo do fechamento é uma capacitação que será ofertada para os funcionários da instituição. O equipamento público também estará fechado nos dias 25 e 26 de fevereiro e 4 de março, para continuação da capacitação.

 Os 30 funcionários irão receber um curso voltado para ética e cidadania, relações interpessoais, técnicas de recrutamento e seleção. A capacitação é uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 “O nosso objetivo é melhorar o desempenho e a competência dos profissionais que trabalham na instituição. Com isso vamos dar um melhor atendimento ao público feirense”, afirmou o diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Marques.

Mobilização busca consolidar São João como produto turístico

Forrozeiros de todo o País desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira (17), para uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é discutir mecanismos de apoio ao forró, incluindo o reconhecimento do São João como festa que induz o fluxo turístico por sua expressão cultural e econômica. O grupo se reúne com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Miguel Rosseto (Trabalho) e Juca Ferreira (Cultura) aos quais reivindica a inclusão do São João do Nordeste no calendário oficial do turismo como maior produto do inverno.

 O secretário de Turismo do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, integra a comitiva, que reúne artistas como Zelito Miranda, Adelmário Coelho, Carlos Pitta, Alcymar Monteiro, Flavio José e integrantes da banda Estakazero, entre outros forrozeiros de grande expressão. “Desde o governo de Jaques Wagner, a Bahia atua em defesa do reconhecimento da festa por seu valor cultural e econômico”, disse Pelegrino. Segundo ele, o governador Rui Costa “mantém essa prioridade, e a Setur contribui de forma significativa”.

 O secretário enfatizou que a mobilização em defesa do forró tem produzido avanços, como no ano passado, quando ocorreu a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia de uma cota de 60% para os forrozeiros do estado na contratação de atrações para as festas juninas.

 Reuniões

 No Ministério do Turismo, o grupo também discute, nesta quarta, a necessidade do reforço da Embratur na promoção internacional do São João. Outro item que será discutido refere-se à simplificação do cadastramento dos artistas, que tem regras estabelecidas na portaria 270/14. Na Cultura, o pleito é de incorporação do São João ao calendário do ministério, a fim de assegurar recursos para promoção da festa.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Programa Abertura Cultural estreia em Juazeiro nesta quinta-feira

Com a proposta de entrevistar artistas e profissionais ligados à cultura do sertão e ao Rio São Francisco, o Centro de Cultura João Gilberto, espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em Juazeiro, recebe na próxima quinta-feira (18) a estreia do programa de auditório “Abertura Cultural”. O projeto possui apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias estaduais da Cultura e da Fazenda, e terá uma série de vinte programas, realizados de fevereiro a junho, às quintas-feiras, a partir das 19h.

 Na estreia, os convidados serão Raimundinho do Acordeon e Manuca Almeida, ambos cantores e compositores que já ganharam o Grammy, maior e mais prestigioso prêmio da indústria musical mundial. Eles venceram a premiação com a música Esperando na Janela, imortalizada na interpretação de Gilberto Gil, que foi trilha sonora do filme Eu, Tu e Eles (2000). A noite também contará com a presença do artista plástico Iehoshua Iahueh (SHUÁ).

 Fundo de Cultura do Estado da Bahia 

 Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

 Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

 O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Uefs faz conservação preventiva no Museu Casa do Sertão

O Museu Casa do Sertão, localizado no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estará com atendimento ao público suspenso nas manhãs das segundas-feiras, em decorrência da conservação preventiva, necessária para evitar a degradação do acervo. A ação compreende uma rotina de trabalho permanente e periódica nos espaços expositivos e na reserva técnica, conforme salienta a diretora do museu, Cristiana Barbosa. 

 Uma das ações habituais realizadas pela equipe é a higienização mecânica dos objetos expostos, que consiste na limpeza cuidadosa de cada peça. Mas programação não altera o funcionamento da Biblioteca Setorial Monsenhor Galvão (BSMG), que funciona no mesmo prédio. O acervo do Museu Casa do Sertão dispõe de aproximadamente 980 peças em exposição, confeccionadas com os mais diferentes materiais e técnicas, o que demanda a adoção de medidas preventivas diferenciadas.

 "A adoção da conservação preventiva reforça o papel do museu de preservar os conjuntos e coleções sobre a memória histórica e cultural de Feira de Santana e região sertaneja, permitindo a valorização do papel social desempenhado pelo seu povo", afirma a diretora

 Fonte: Ascom/Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Pré-selecionados na 2ª chamada do ProUni devem comprovar informações até quinta

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

 Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. 

 Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio. 

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni. 

 Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).

Entrega de documentos perdidos no Carnaval é iniciada no SAC Barra

O período de entrega dos documentos perdidos e localizados pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) durante o Carnaval 2016 teve início na manhã desta segunda-feira (15), no posto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping Barra, em Salvador. Os atendimentos acontecem das 8h às 18h. 

 Para confirmar se o documento desaparecido está entre os catalogados pela polícia, o interessado deve acessar o site da PM, no link 'documentos perdidos'. “A pessoa vai consultar e, caso estiver no nosso banco de dados, é só vir ao Posto SAC do Shopping Barra. Os atendimentos estão sendo rápidos. Aqui também é o lugar para trazer os documentos encontrados e que ainda estão sem os donos”, explica o major Everaldo Maciel, ouvidor da PM. 

 Nos primeiros 30 minutos de atendimento, nesta segunda (15), mais de 20 pessoas recuperaram documentos, como o auxiliar de cozinha Edinaílton Maia. Ele havia perdido a carteira de identidade (RG), os cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) e do banco e até a carteirinha do Bolsa Família da sogra. 

 “Tinha saído do trabalho direto para o Carnaval. Fiquei na pipoca curtindo com dois amigos e quando coloquei a mão no bolso percebi que os documentos não estavam mais lá. Fiquei desesperado e já estava achando que teria que fazer novas vias, mas fiquei sabendo do serviço da polícia de localizar os documentos perdidos, consultei o site e vi que estava tudo aqui”, afirmou o auxiliar de cozinha.

 Prazo 

 O serviço de entrega de documentos desenvolvido pela Ouvidoria da PM também facilitou a vida do estudante Arthur Caribé. O jovem de 18 anos havia perdido a carteira de identidade e teria que adiar a prova teórica da autoescola pela falta do registro. “Já estava pensando em alguma alternativa, mas tudo indicava que não poderia fazer o exame teórico nesta semana. Fico muito contente de ter achado e fico muito grato à polícia pelo trabalho”, disse.

 Ao todo, mais de três mil lotes de documentos perdidos durante os dias de festa – incluindo certidão de óbito, carteira de trabalho e CPF - foram localizados pela PM, através dos postos instalados nos circuitos da folia. Durante três meses, as entregas vão acontecer apenas no SAC Barra, onde também podem ser encontrados objetos como chaves de veículos e imóveis, óculos de grau, relógio e telefone celular. Após este período, os documentos serão encaminhados aos órgãos expedidores.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Aulas da rede estadual começam nesta segunda-feira (15)

As aulas na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (15) para mais de 835 mil estudantes, matriculados em 1.320 escolas em toda a Bahia, onde atuam mais de 38 mil professores. Na quarta-feira (17), às 8h30, acontece a aula inaugural, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação, Osvaldo Barreto. O evento será transmitido ao vivo pela TV Educativa (TVE) e também pelo Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

 Na aula inaugural serão apresentadas ações de combate ao Aedes Aegypti. Serão distribuídas cartilhas informativas com orientações sobre a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Oficinas também serão realizadas nas escolas para que professores e, principalmente, os estudantes atuem na escola, em suas casas e nas comunidades onde moram, contribuindo com a prevenção e combate ao mosquito.

 Em muitas escolas, uma programação especial está sendo preparada para o primeiro dia de aula. No Colégio Estadual Thales de Azevedo, em Salvador, segundo o diretor José Roque Bonfim, os estudantes participarão de uma bate-papo sobre temas voltados à educação, entre os quais o empenho escolar positivo que os alunos da unidade vêm obtendo. “Tivemos alunos, em 2015, que fizeram mais de700 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, passando para o curso de Engenharia Elétrica. Este ano, queremos melhorar ainda mais o desempenho dos estudantes”.

 No Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris, o acolhimento aos estudantes será movimentado por várias atividades recreativas e pedagógicas, entre estas uma palestra sobre direitos e deveres dos alunos em geral e, para os do 3º ano, a temática será voltada às profissões e ao mercado de trabalho. “Nós, que trabalhamos com educação, temos um papel importante de mostrar aos jovens a importância da educação como caminho de cidadania e um dos nossos desafios é contribuir para que eles se tornem agentes transformadores, através do protagonismo juvenil”, destacou o vice-diretor Fabiano Rocha.

 A diretora Daniela Lordelho, do Colégio Estadual Evaristo Veiga, em Ondina, disse que já está tudo organizado para receber os estudantes. “Nossa escola está toda limpa, com retoques de pintura e portas nas salas. A aula, no primeiro dia, será na quadra. Abriremos um diálogo sobre o trabalho que realizaremos ao longo do ano letivo, voltado à nossa realidade, conforme as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado, através de ações estruturantes”.

 No Colégio Estadual Governador Otávio Mangabeira, no Saboeiro, a diretora Neuza Pinheiro também disse que a escola está toda arrumada, pintada e enfeitada de bolas e mensagens de boas-vindas para receber os alunos. “No primeiro dia de aula, os professores farão dinâmicas em sala de aula, dentro da nossa proposta de intensificar os projetos lúdico-pedagógicos”. 

 Aula inaugural

 Na aula inaugural, os convidados especiais serão os alunos dos diversos projetos científicos, artísticos, esportivos e culturais que, com suas linguagens, performances e poéticas, se destacaram no 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, realizado no final de 2015. Para revisitar a história e a diversidade cultural da Bahia, a partir do protagonismo estudantil, os músicos da Banda Face, sob a direção do músico Luciano Bahia, acompanharão os alunos do projeto Festival da Canção Estudantil (Face). Entre outras atividades, haverá, ainda, a Exposição Leituras e Percepções Estudantis, composta por 30 obras do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE).

 “Durante a programação da aula inaugural, os nossos estudantes irão revelar que são capazes de ler, interpretar e reinventar o mundo, realçando os traços da diversidade de saberes e a valorização das manifestações culturais de nosso Estado”, destaca a coordenadora de Projetos Intersetoriais da Secretaria da Educação, Nide Nobre. Com um formato pioneiro e diversificado, completa a gestora, a aula inaugural visa enaltecer as políticas educacionais desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado para a Educação Básica, através das experiências criativas dos estudantes, por meio dos programas e projetos que fortalecem as aprendizagens e garantem a expressão de conhecimentos científicos, artísticos, esportivos e culturais.

 Fonte: Ascom SEC

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Estado e Forças Armadas fazem coletiva sobre ações de combate ao Aedes aegypti

O Governo da Bahia e as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) realizam coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (12), às 9h, na sede do Comando da 6ª Região Militar, localizado no bairro da Mouraria, em Salvador. Na pauta estarão as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, que terão início simultâneo em 13 cidades do estado neste sábado (13).

 Os municípios de Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Porto Seguro, Alagoinhas, Jequié e Santo Antônio de Jesus contarão com representantes dos governos federal e estadual, além das Forças Armadas. “Buscamos a participação e envolvimento de todos, a exemplo de lideranças políticas, associações, sindicatos, agentes de saúde e, principalmente, do cidadão comum, pois cerca de 80% dos focos do mosquito estão nas residências”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas

. Entre as presenças confirmadas na ação deste sábado estão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, em Salvador; da secretária executiva da Casa Civil, Eva Chiavon, em Vitória da Conquista; do secretário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, em Barreiras; do ministro interino da Secretaria da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, em Feira de Santana; e do reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, em Camaçari. Nesta ação, além das autoridades federais, estaduais e municipais, as forças armadas terão efetivo de mais de 4,5 mil homens. 

 Na segunda etapa, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, Exército, Marinha e Aeronáutica farão visitas nas residências junto com os órgãos estaduais e municipais para o combate e a erradicação de focos do mosquito. O Governo da Bahia também atuará nas escolas, com a distribuição de cartilhas e fazendo palestras sobre as formas de eliminação dos criadouros, bem como na capacitação de cerca de mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que levarão informação aos quatro cantos do estado.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)

Seminário na Uefs debate a questão agrária e os movimentos sociais

O Colegiado do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) convida a comunidade a participar do 'Seminário Estado, Direito e Movimento Sociais – 2ª Edição', que será realizado de 15 a 20 de fevereiro, no Campus Universitário. As atividades marcam a abertura do sexto semestre da Turma Elizabeth Teixeira, do curso de Direito.

 Dentre os objetivos do Seminário, estão a reflexão e o diálogo sobre a questão agrária e os direitos territoriais, a aplicação da Justiça no campo, relações raciais, além de direito, gênero e diversidade sexual. Serão realizadas mesas e rodas de conversas, para o debate com a sociedade e a comunidade acadêmica.

As atividades serão desenvolvidas no Auditório do Módulo 4. No primeiro dia, segunda-feira (15), a programação prevê inscrições no local, a partir das 17h. A abertura será realizada às 18h30, seguida da mesa 'Educação Jurídica e Movimentos Sociais', com a participação de Cláudio Barreto, professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), e de Cínzia Barreto, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 

A programação completa está disponível no portal www.uefs.br.

BRT vai continuar com recursos próprios, afirma José Ronaldo

A construção da trincheira no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, não vai parar. “Ela será concluída com recursos próprios”, afirmou o prefeito José Ronaldo em coletiva nesta quinta-feira, 11, na Sala de Imprensa Arnold Ferreira da Silva, CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense). Os recursos serão provenientes do Tesouro Municipal.

 Ele ainda disse que aguarda respostas da Secretaria da Fazenda sobre a viabilidade financeira para a continuidade das construções das estações de embarque e desembarque de passageiros iniciadas ao longo da avenida Getúlio Vargas, bem como o passeio que está sendo construído no canteiro central da Getúlio Vargas. “Mas existe disposição do governo para isso”.

 O bem estar da população, segundo o gestor municipal, foi o que mais pesou pela continuidade. “Queremos agilizar os serviços e reabrir as vias o mais rápido possível, para o povo sentir a importância do que estamos fazendo”, pontuou.

 O prefeito também garantiu a realização das obras de uma segunda trincheira, a ser construída entre as avenidas João Durval e Presidente Dutra, como previsto no projeto do BRT.

 O município vai continuar os serviços com recursos próprios, enquanto a Procuradoria Geral do Município prepara a defesa visando normalizar os repasses da Caixa Econômica Federal, interrompidos por uma liminar da Justiça Federal, sob alegação de desvio de finalidade.

 “Eu tenho muita esperança em que haja uma revisão na decisão judicial. Nós temos o direito e vamos recorrer. Mas enquanto a Justiça não decide, nós vamos continuar as obras”, ressaltou o prefeito.

 José Ronaldo disse que a capacidade financeira do município deverá absorver sem maiores transtornos a continuidade do trabalho já iniciado. Ao ser perguntado sobre as demais etapas do projeto BRT – construção das estações na avenida João Durval Carneiro, José Ronaldo esclareceu que para o exercício 2016 as condições financeiras da prefeitura não permitem.

 Estiveram presentes secretários municipais, entre eles o de Planejamento, Carlos Brito e vereadores.

Seminário vai debater manifestação religiosa e Lei do Silêncio

A adequação das manifestações religiosas à Lei do Silêncio será debatida em evento a ser realizado provavelmente em maio pela Secretaria de Meio Ambiente e com a participação de lideranças de igrejas cristãs e de matriz africana de Feira de Santana. Vizinhos de terreiros e templos reclamam do som alto e de manifestações religiosas em horários que consideram impróprios, na madrugada, por exemplo, que constitui poluição sonora.

 Nesta quinta-feira, 11, o secretário Roberto Tourinho considerou proveitoso o encontro com lideranças da religião de matriz africana e lembrou que templos cristãos foram fiscalizados e orientados a isolaram seus espaços acusticamente. “Mas este será um trabalho de conscientização e de orientação de ambas as partes (líderes dos terreiros e vizinhos)”.

 Ele reconhece que a estrutura de um terreiro impede que se faça o isolamento, mas todos devem estar cientes que devem respeitar a lei que define o volume do som. “O que se pretende é que haja a adequação de todos os espaços”. Em Feira de Santana 105 terreiros são filiados à Fenacab (Federação Nacional dos Cultos Afrobrasileiros). Mas há informação de que a cidade seja sede de mais de 1,8 mil terreiros.

 A presidente Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras, Lourdes Santana, lembra que o toque dos atabaques é mais do que um traço cultural nas religiões de matriz africana. “Faz parte da manifestação religiosa porque o seu toque evoca os espíritos”. Para ela, deve haver um trabalho de conscientização entre as partes. “Em hipótese alguma a gente quer aborrecer os vizinhos dos nossos terreiros”.

 Para o sacerdote Aristides Maltez Lopes Júnior, o tema a ser discutido é importante e prega um trabalho de conscientização, tanto nas casas de santo e adeptos da sua religião como os moradores próximos do terreiro. “Não se tem necessidade de varar a madrugada no ritual”. Também participou do evento o chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Geovanny Ferreira – o órgão é da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Expansão da rede credenciada no interior do estado é prioridade do Planserv

A ampliação da rede de prestadores de serviços à Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), no interior baiano, está entre as prioridades no planejamento estratégico de 2016. Em razão desta diretriz, a maioria dos 24 prestadores credenciados, neste ano, fica em outros municípios, e não em Salvador. 

 No dia 30 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado o resultado do julgamento do credenciamento junto ao plano, convocando outros sete prestadores do interior para assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento pelo representante legal de cada empresa.

 Conforme a publicação, para oferecer consultas médicas eletivas em ginecologia, obstetrícia, clínica médica e pediatria, foram habilitados, em Alagoinhas, a Clínica Vida e Saúde Empreendimentos; em Senhor do Bonfim, a RMS Serviços Médicos; em Seabra, a Policlínica Mais Saúde e em Vitória da Conquista, a Clínica Médicos Associados.

 Para prestar serviços em ambiente não hospitalar foram habilitados, em Feira de Santana, a Otoface Otorrinolaringologia, Cirurgia da Face e Day Hospital, e em Itaperaba a E.P Serviços Médicos. 

Segundo a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, os novos prestadores estarão disponíveis para o funcionalismo a partir de 1º de março. “A ampliação de prestadores no interior do estado significa garantir o acesso de todos os beneficiários aos serviços de qualidade oferecidos pela assistência”.

 Mais habilitações

 Em janeiro último, outro prestador habilitado pelo Planserv foi o serviço de Oncologia do Hospital de Ilhéus – Pronto Atendimento Adulto e Infantil. “Essa especialidade foi incluída, uma vez que a instituição já era habilitada para outros serviços”, explicou o coordenador da Rede de Prestadores, Paulo Roberto Santana.

 Ainda em Ilhéus, servidores estaduais que fazem tratamento contra o câncer também passaram a contar, em 2016, dos procedimentos realizados na Assistência Multidisciplinar em Oncologia (AMO) e na Santa Casa de Ilhéus.

 Em Feira de Santana, a Bravis Serviços Médicos, que presta serviços em saúde mental, também foi habilitada. No mesmo município, foram credenciadas a Clínica Cirúrgica e Vídeo Endoscopia (CCVE) e a Humaniza Serviços de Saúde e Assistência Médica.

 Outros serviços disponibilizados são a Clínica Psicoespaço, em Itapetinga; Clínica Médica Instituto Cardioimagem e Echocardio Instituto de Medicina Cardiovascular, ambos em Cruz das Almas; Clínica Ulysses Celestino da Silva & Cia, no município de Livramento de Nossa Senhora; CDC Centro de Diagnóstico, Med Amado Centro Médico e Vidah Clínica Integrada de Saúde, em Camaçari.

 Fonte: Ascom/Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Pré-selecionados no Fies podem contratar financiamento a partir de hoje

O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, pode comparecer a partir de hoje (10) à agência bancária para contratar o financiamento.

 Para validar a inscrição, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

 Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. 

Participaram do processo seletivo do Fies aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capitade até 2,5 salários mínimos.

Agência  Brasil