quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

 Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

 O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

 Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Agência  Brasil 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Comerciantes do Feiraguay solicitam reordanamento das vagas de estacionamento


O reordenamento das vagas de estacionamento nas ruas próximas ao Feiraguai foi uma das solicitações apresentadas durante reunião da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS) com representantes do Governo Municipal, na noite desta terça-feira, 21, realizada no Centro Paroquial Senhora Santana.

 Participaram do encontro o secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, o chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Georgeton Rios, o chefe da Divisão de Engenharia e Planejamento da Superintendência Municipal de Trânsito, Salviano Charves, e o vereador Luiz da Feira.

 Durante o encontro também foram discutidos: a adequação do projeto de reforma do telhado, de modo que durante as obras não sejam interrompidas as atividades comerciais no local, melhorias na sinalização vertical e horizontal nas ruas que ficam no entorno do Feiraguai, sobretudo, na avenida Presidente Dutra; a garantia da acessibilidade das pessoas, através da organização do comércio local, e a realização de um treinamento de combate a incêndio, que será no mês de março.

 As solicitações apresentadas serão avaliadas. A reunião ainda contou com as presenças do presidente da AVAMFS, Rodrigo Sodré; do vice, Sandro Santana, além do bombeiro militar Ivan Medeiros e associados.

Túnel Linner facilita escoamento de água de chuva na Sampaio


O Governo Municipal deu início às obras de construção do Túnel Linner na avenida Sampaio, na manhã desta quarta-feira, 20. Com a implantação de infraestrutura nesta artéria, medida estruturante para a implantação do BRT em Feira de Santana, a capacidade de captação de águas pluviais será ampliada.

 As obras foram iniciadas com a construção do primeiro Poço de Visita (PV) ao longo da avenida Sampaio, em frente ao posto BRX, local onde serão instalados dois. Justamente por isso, o tráfego de veículos foi interrompido no trecho de cerca de 100 metros, entre as ruas Vasco Filho e a Comandante Almiro.

 O projeto prevê a construção de 13 Poços de Visita ao longo da avenida Sampaio, um percurso que liga as avenidas Maria Quitéria e Senhor dos Passos. O terceiro PV ficará instalado no cruzamento com a rua Comandante Almiro.

 A iniciativa do Governo Municipal visa drenar as águas das chuvas, evitando o escoamento e acúmulo nas trincheiras dos cruzamentos entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria (já construída) e João Durval com Presidente Dutra (em construção).

 O Túnel Linner tem como objetivo drenar as águas das chuvas, evitando o acúmulo nas duas trincheiras (tanto o Túnel Divaldo Franco, na avenida Maria Quitéria, como o que está em construção na av. João Durval), bem como a drenagem das águas das ruas no período chuvoso.

Investimento do Governo potencializa ações dos blocos afro


Os convênios firmados entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e os blocos afro Olodum e Ilê Aiyê, em 2016, para inclusão social e capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, já começam a apresentar seus primeiros resultados neste Carnaval. Com investimento de R$ 2,2 milhões, os projetos Escola Olodum: Pela Paz e Pela Vida e Bloco Afro nas Comunidades irão beneficiar mais de 1,8 mil jovens, entre 15 e 21 anos, com cursos profissionalizantes de Percussão, Canto, Dança e Estética Afro, Turbantes e Trançados. Desse total, 119 já estão sendo qualificados pela Escola Olodum, e o aprendizado será apresentado na abertura do Carnaval de Salvador, nesta quarta-feira (22), às 18h.

 À convite da Empresa Salvador Turismo (Saltur), o desfile da banda juvenil Escola Olodum contará com a presença dos jovens que fizeram as oficinas de percussão nos bairros do Uruguai, Nordeste de Amaralina e Pelourinho, em janeiro deste ano. Com as batidas do samba reggae, os alunos participarão do cortejo, que sairá da Praça Castro Alves até a Praça Municipal, e serão remunerados pela apresentação. Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, “esse é o resultado de uma importante ação afirmativa, que está sendo executada de forma exitosa, nos bairros com população majoritariamente negra e de baixa renda, e que contribuirá para o empoderamento juvenil, redução da violência, qualificação profissional e inserção dos jovens no mercado de trabalho”.

 O grupo também participará do tradicional desfile do bloco afro Olodum, na sexta-feira (24), no circuito Osmar, e ainda vai animar os foliões que vão curtir o carnaval na segunda-feira (27), no Pelourinho. O desfile, marcado para as 14h, em frente à Escola Oldoum, também contará com a participação dos alunos das oficinas de dança afro, turbantes e trançados. “A parceria com a Secretaria de Justiça está trazendo novos marcos para proteger a vida, estimular outras vivências e criar uma metodologia, onde a cultura e a arte são símbolos transformadores da experiência e expectativa de vida da juventude”, destacou o presidente do bloco afro Olodum, João Jorge.

Ilê Aiyê 

 O Bloco Afro nas Comunidades, parceria da SJDHDS com o Ilê Aiyê, vai dar início aos primeiros cursos profissionalizantes dia 6 de março, nos Centros Sociais Urbanos de Mussurunga e de Valéria, e na Senzala do Barro Preto, no Curuzu. Os dois projetos, que também promovem o acesso à cultura, cidadania, autoestima e defesa de direitos, integram as ações do Programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado.

Bahiatusa inicia receptivo a turistas no Aeroporto

A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) inicia ação de receptivo nesta quinta-feira (23), às 9h, na área externa dos portões de desembarque nacional e internacional do Aeroporto de Salvador, onde baianas tipicamente trajadas distribuirão fitinhas do Senhor do Bonfim. Na área interna nacional, das 9h às 11h30, um grupo de samba de roda alegrará os passageiros. Os turistas ainda poderão fazer pinturas tribais no corpo. O receptivo prossegue até as 21h.

 A ação de receptivo acontece também no desembarque da Estação Rodoviária e no Mercado do Rio Vermelho.

Animação e ritmo marcam encerramento do Projeto Sudesb Verão


Em grande estilo e com muita animação, mais de 150 pessoas participaram, nesta quarta-feira (22), do 'aulão' matutino de despedida da 7ª edição do Projeto Sudesb Verão de Salvador, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Com direito a um 'trio elétrico' improvisado e um café da manhã à base de frutas e suco servido após a aula, as atividades foram encerradas no embalo de marchinhas antigas de Carnaval.

 Com disposição e ritmo, Joel Pinto da Silva, 72 anos, aposentado e morador do Costa Azul, era um dos mais animados. Participante do projeto há duas edições, ele marcou presença em todos os dias de aula desta temporada, iniciada em 28 de dezembro. Flexibilidade, melhor forma física e bem-estar com o alongamento foram algumas das conquistas observadas por Joel no período.

 Maria Helena Freitas é mais uma fã do Projeto Sudesb no Verão de Salvador, que frequenta há pelo menos três edições. Na opinião dela, trata-se de “uma oportunidade excelente para aqueles que não têm condição de pagar uma academia. É um incentivo para que as pessoas pratiquem atividade física, deixando o sedentarismo de lado”.

 Coordenador local do projeto e professor de Educação Física, Felipe Benevides afirma estar satisfeito com o trabalho realizado. “Tivemos inúmeros relatos de pessoas falando sobre melhoria da qualidade de vida, do aumento da disposição para executar tarefas diárias. É muito gratificante ouvir esses depoimentos e também perceber a evolução que tiveram no desenvolvimento da atividade, melhorando coordenação motora, flexibilidade e resistência”, observa o profissional. Durante os dois meses de atividade, foram atendidos mais de 12 mil pessoas, com faixa etária variando de 18 a mais de 80 anos.

 Proteção 

 O projeto ainda cumpre o papel de conscientizar as pessoas sobre a importância de se fazer uso do protetor solar. Parceiro da Sudesb na ação, o Centro Estadual de Oncologia da Bahia (Cican) esteve presente em todas as aulas, alertando os alunos. No local, um protetor solar foi disponibilizado, contando também com a presença da assistente social sanitarista Nádia Simões, funcionária do centro de oncologia.

 “Durante este tempo, prestei orientação individual sobre uso do protetor, e saio daqui contente com a grande adesão de homens e mulheres no uso do produto, com muitos fazendo a aplicação espontaneamente, sem necessitar de nosso alerta”, comemora Nádia. Também foram parceiros da Sudesb na realização do projeto a Polícia Militar, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDPAR) e do Programa Pacto Pela Vida. O investimento na ação é da ordem de R$ 268 mil.

Governo realiza pagamento das diárias de Carnaval aos policiais nesta quarta-feira

Já está disponível aos mais de 26 mil servidores estaduais baianos, que atuam na área de segurança pública, o pagamento das diárias relativas ao plantão de Carnaval. O montante investido, como parte das ações de valorização do funcionalismo estadual do Governo da Bahia, chega a quase R$ 27 milhões e atendem servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Casa Militar.

 No dia 9 de fevereiro, o governador Rui Costa anunciou em seu Facebook reajuste de 6,29% no valor das diárias dos plantões de Carnaval em 2017, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de 2016. Na mesma postagem, foi informado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O projeto de lei foi entregue no dia 17 de fevereiro.

 O pagamento dos proventos aos demais servidores estaduais será feito no dia 24 de fevereiro, antes dos festejos momescos. A tabela de pagamentos do funcionalismo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de janeiro.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Seduc firma parceria com PRF e vai desenvolver projeto de educação para o trânsito


Discutir temáticas relacionadas ao trânsito através de atividades pedagógicas, com foco na conscientização dos jovens e adolescentes. Este é o objetivo do Festival Estudantil Temático de Trânsito – FETRAN, que será desenvolvido em Feira de Santana a partir da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Polícia Rodoviária Federal. Na manhã desta terça-feira, 21, na Seduc, o Grupo de Educação Para o Trânsito da PRF apresentou detalhes do projeto à secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

 Criado em 2004, o Festival é um projeto de educação para o trânsito que utiliza atividades pedagógicas e inclui transversalmente a temática trânsito no cotidiano escolar. Desenvolvido em diversas regiões do Brasil, o FETRAN motiva a produção de trabalhos nas modalidades de teatro, maquetes, poesias, danças, músicas, textos, mural, entre outros, sempre procurando valorizar a diversidade escolar e cultural.

 A ação será desenvolvida este ano em cinco escolas municipais, como explica Janaina Souza, membro do Grupo de Educação Para o Trânsito: “Começamos com um grupo pequeno de escolas, mas a intenção é ir ampliando ao longo dos anos. O projeto visa proporcionar a discussão sobre o trânsito nas escolas e conscientizar as crianças para que elas atuem como incentivadores dos pais e dos adultos em geral. Desta forma, as crianças podem despertar nas pessoas à sua volta certos cuidados no trânsito”.

“Atividades como esta, desenvolvidas em conjunto com outras instituições, são muito bem vindas. A Seduc já possui uma parceira, por exemplo, com a Polícia Militar para o desenvolvimento do PROERD, que visa combater o uso de drogas. Desse modo, ter também o apoio da PRF para discutir a educação para o trânsito com os nosso alunos, é bastante proveitoso. É preciso formar nossas crianças, pois elas também são parte do trânsito. Seja como carona, pedestres ou futuros motoristas”, afirma a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

 O projeto tem duração média de quatro meses e está estruturado em quatro eixos: sensibilização, leitura de imagens, urbanidade e estatística e meios de transporte. Deverá integrar atividades da Rede Municipal de Ensino no segundo semestre deste ano. Os professores das escolas participantes da ação vão participar de uma formação à distância, oferecida pela PRF.

Tráfego em parte da avenida Sampaio será alterado a partir desta quarta-feira


A partir desta quarta-feira, 22, o trânsito na avenida Sampaio, trecho entre as ruas Comandante Almiro e Juracy Magalhães Júnior, passará por alterações devido ao andamento do tunnel liner. A rede de captação de águas pluviais que está sendo construída pela Prefeitura de Feira de Santana entra na etapa da rua Vasco Filho – a parte da avenida Presidente Dutra já está quase concluída.

 O estacionamento de veículos entre Comandante Almiro e a Vasco Filho não mais será permitido enquanto as obras estiveram sendo realizadas. Entre a Vasco Filho e a Juracy Magalhães Júnior será mão única.

 Também não será permitida a circulação de caminhões que tenham a partir de três eixos e de ônibus. Os veículos que fazem o transporte intermunicipal para a região norte, terão a opção das avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra para chegarem à Estação Rodoviária.

 A necessidade da mudança na rota dos ônibus intermunicipais foi informada à Agerba, agência estadual que trabalha na regularização deste setor. O motorista que circular pela rua Aristides Novis não mais vai poder chegar à Estação Rodoviária pela Vasco Filho. Deve pegar à esquerda na avenida Sampaio.

 Entretanto, o trânsito na Sampaio entre a avenida Maria Quitéria e a rua Juracy Magalhães vai continuar sendo mão dupla. “A configuração da praça Tiradentes permite”, afirmou o superintendente municipal de trânsito, Maurício Carvalho.

 Ele ainda disse que a SMT fará a sinalização horizontal e vertical. “Quatro equipes de agentes de trânsito orientarão os motoristas nos próximos dias”. Até que as mudanças sejam assimiladas pelos condutores, os agentes foram orientados a não multar.

Definido esquema de segurança para partida entre Fluminense de Feira e Bahia

Fluminense de Feira e Bahia se enfrentam nesta quarta-feira, 21, no Joia da Princesa, pelo Campeonato Baiano. A partida vai começar às 21h45 e promete atrair um bom público. O esquema de segurança já está definido para atender a demanda. “A estrutura operacional foi montada para atender a grandes eventos. Os torcedores e jogadores terão segurança especial”, afirma o diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Emerson Brito.

 O assunto foi discutido durante reunião na noite desta segunda-feira, 20, com as presenças do secretário de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, representantes da Polícia Militar, administrador do Joia, José Fernando dos Santos, e do diretor do Fluminense de Feira, José Francisco Pinto, o Zé Chico.

 As torcidas terão acesso ao estádio pelos portões um, dois, quatro e cinco. Enquanto isso, serão abertas as bilheterias um (principal), dois (geral) e cinco (exclusiva para visitantes).

 Emerson Brito afirma também que as câmeras de videomonitoramento estão sendo revisadas para garantir seu pleno funcionamento. São 27 equipamentos, além das câmeras que monitoram o lado externo do Joia da Princesa.

IPVA com 5% de desconto para placas de final 1 vale até esta quarta-feira

O prazo para desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para carros com placas de final 1, termina nesta quarta-feira (22). O desconto vale para quitação em cota única. Também vence nesta quarta a primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Também é possível pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril.

 As datas para pagamento com desconto de 5% variam de acordo com o número final da placa do veículo. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), clicando no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA.

 Quem quitou integralmente o imposto até 7 de fevereiro teve acesso a um desconto mais expressivo, de 10%. Esta foi a opção de 97,8 mil contribuintes baianos, contingente 33,1% maior que o registrado em 2016, quando 73,4 mil pessoas aproveitaram o abatimento. A quitação antecipada alcançou 5,28% da frota tributável do imposto em todo o estado, que é de 1,85 milhão de veículos.

 Para efetuar o pagamento do IPVA, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-BA ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Projeto Sudesb no Verão de Salvador encerra atividades nesta quarta-feira

Após quase dois meses de funcionamento, o Projeto Sudesb Verão de Salvador realiza nesta quarta-feira (22), no Parque Costa Azul, as quatro últimas aulas da temporada, que teve início em 28 de dezembro. Não havendo chuva, as atividades seguem o fluxo normal, iniciando a primeira aula às 6h30 e a segunda do turno matutino às 7h30. No período da tarde, as duas aulas começam às 17h30 e às 19h30, respectivamente.

 O repertório musical de todo o dia será no ritmo da festa de Momo, animando o público presente, que tem faixa etária de 18 a mais de 80 anos. Iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o projeto chegou à sétima edição neste ano.

 A iniciativa tem apoio da Polícia Militar, do Hemoba/Cican, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDPAR) e do Programa Pacto Pela Vida.

Atendimento a múltiplas vítimas do HGE está preparado para o Carnaval


Em poucos minutos, o estacionamento coberto do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, pode ser transformado em mais um núcleo de emergência da instituição. O espaço, que diariamente guarda os veículos de alguns profissionais de saúde, foi projetado para ser facilmente adaptado ao tratamento de vítimas de desastres de grandes proporções. Inaugurado há um ano, mas nunca demandado, o Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas está preparado para garantir atendimento, caso haja necessidade, durante todo o Carnaval.

 "O HGE é o principal hospital de Salvador da rede SUS [Sistema Único de Saúde] no Carnaval de Salvador. Referência no atendimento a traumas, o HGE tem o único pátio de múltiplo atendimento da Bahia. Evidentemente que não queremos precisar utilizar os serviços do centro, mas, se precisarmos, poderemos contar com esse importante serviço", destaca o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

 Uma simulação de atendimento foi realizada nesta terça-feira (21), com a presença do vice-governador João Leão. Com investimentos de mais de R$ 800 mil, o centro está apto a receber e tratar mais de 25 vítimas simultaneamente. O espaço é equipado com toda a infraestrutura de oxigênio, rede elétrica e demais características de uma emergência hospitalar. As vítimas que chegam passam por uma triagem e são encaminhadas rapidamente para os leitos adequados à gravidade dos ferimentos.

 "No caso de um acidente com múltiplas vítimas, o paciente vai ter à disposição tudo o que uma sala de emergência dispõe em qualquer hospital. A diferença é o espaço. Aqui é possível abrigar um número maior de acidentados para o atendimento", afirma o diretor-geral do HGE, André Luciano. 

Na unidade, primeira do tipo implantada no Brasil, as vagas de estacionamento viram leitos hospitalares e a organização de toda área é feita por cores. O azul representa o espaço e a equipe de triagem. O amarelo é voltado para equipe e casos de gravidade intermediária. Enquanto o vermelho é válido para situações em que haja risco de morte.

 Uma equipe de assistentes sociais é responsável pela identificação das vítimas, acolhimento das famílias e pelo fluxo da informação. Médicos, enfermeiros, auxiliares e o corpo administrativo atuam em regime de plantão e podem ser acionados a qualquer momento.

Sistema eletrônico de processos é apresentado a equipes da Saeb


Mais de 200 servidores da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) foram apresentados oficialmente ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI) nesta terça-feira (21) no auditório da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Lançado em dezembro de 2016, o software – que irá eliminar o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais – já entrou em ambiente de produção e, a partir do dia 31 de março, começa a ser utilizado por diversas equipes da Saeb.

 “Hoje é um dia muito importante para todos nós. Este sistema representa uma quebra de paradigma na administração pública estadual”, ressaltou o chefe de gabinete da Saeb, Rodrigo Pimentel, na abertura do evento de sensibilização, intitulado 'SEI: Tramitação de Processos Administrativos Digitais na Saeb'. Rodrigo lembrou que desde que ingressou na secretaria, em 2002, já havia esforços no sentido de promover a implantação de um sistema eletrônico de processos, que agora torna-se realidade, garantindo mais agilidade, transparência e redução de custos para a máquina pública.

 Na sequência, o líder da implantação do SEI Bahia, Wívisson de Ataíde, fez um balanço dos objetivos do projeto e do cronograma, chamando atenção, entre outras coisas, para os ganhos ambientais proporcionados pela redução do consumo de papel. “Cinquenta mil servidores gastam em média 200 milhões de folhas de papel, o que equivale a 400 mil resmas e 20 mil árvores derrubadas”, contabilizou Wívisson. “O SEI chegou para nos ajudar a fazer a nossa parte na preservação do planeta”.

 A programação do evento incluiu apresentações do representante da Coordenação de Controle Interno (CCI) da Saeb, Marcos Corrales, abordando o tema da instrução processual na administração pública, e do líder técnico do projeto, Sandoval Medeiros, que utilizou o data show para simular procedimentos no SEI, mostrando na prática para os futuros usuários como funciona o novo software.  
Cronograma 

 De acordo com o cronograma do projeto, estão previstos os primeiros treinamentos para os usuários do novo sistema nos próximos dias 7 e 8 de março. Já no dia 31 de março, deverá estar disponível para os usuários o primeiro processo eletrônico, relativo a 'Aquisições por Dispensa de Licitação'. A partir daí, os demais processos serão inseridos paulatinamente no SEI. Com o projeto, a Bahia torna-se o primeiro estado da federação a implantar o sistema, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 O SEI é o sistema adotado no projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Prédio do Arquivo Público Municipal completa 100 anos de construído


Construído durante o período da Intendência do Cel. Agostinho Fróes da Motta, em 1917, o prédio onde atualmente funciona o Arquivo Público Municipal, no nº 1101, da Avenida Senhor dos Passos, está completando 100 anos de fundado.

O prédio, que foi inaugurado em janeiro de 1918 e funcionou, durante décadas, a Escola João Florêncio, hoje abriga um acervo composto por mais de 200 mil documentos relativos à história administrativa de Feira de Santana, e está aberto para pesquisa de estudantes, professores, pesquisadores e à comunidade em geral.

O Arquivo Público Municipal dispõe de uma biblioteca com mais de 1.000 livros históricos que compreende o período da Intendência até a época atual. Entre documentos raros que remontam a história e a formação do Município, são encontrados projetos arquitetônicos de prédios públicos datados desde 1916 até 2002, bem como escrituras de 1881 a 1888.

 A história do período escravocrata se encontra devidamente documentada em inúmeros livros que registram a compra e a venda de escravos, em Feira de Santana.

 Estrutura 

 O prédio oferece recepção; sala de arquivo intermediário, onde estão plantas e projetos diversos de construções; sala de apoio à pesquisa, com vasta coletânea de livros e revistas sobre a história de Feira de Santana, além de recortes de jornais, decretos, portarias e leis municipais; sala de pesquisa onde estão nove pôsteres de vultos históricos da cidade, dentre intendentes, a heroína Maria Quitéria, o historiador monsenhor Renato de Andrade Galvão e da maestrina Georgina Erismann.

 A estrutura do Arquivo Público também conta com sala de atendimento, onde constam as fichas de todos os servidores públicos municipais; sala de exposição, com 55 fotos históricas antigas; sala de triagem e depósito e ampla sala de livros. Neste prédio ainda funciona o Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana.

 A chefe da Divisão do Arquivo Público Municipal, Gleide Maria Bastos Silva Figueiredo, informa que o equipamento está aberto à visitação pública de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A visitação de grupos pode ser agendada pelo telefone 3603-7770.