quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital

Agência Brasil - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados à fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê a deliberação nº 180/2019 do Contran, publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.

Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital - Divulgração Ministério da Infraestrutura

Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico.
De acordo com o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida faz parte das diretrizes de transformação digital do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Essa é mais uma iniciativa do governo para simplificar a vida do cidadão, trazendo mais modernidade e agilidade para o dia a dia das pessoas”, disse.
“O CRLV-e somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT)”.
Para ter acesso ao CRLV digital, o motorista precisa baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular e cadastrar os dados do veículo na plataforma. Com isso, terá a visualização do documento sem a necessidade de acesso à internet.
O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

Inscrições para processo seletivo de formadores permanecem abertas até dia 15

As inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 seguem abertas até o dia 15/01. O processo seletivo, uma iniciativa da Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira, selecionará 120 educadores que atuarão nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação
De acordo com o edital 009/2019, além dos profissionais da rede estadual, também poderão participar do processo seletivo, educadores efetivos das Universidades Estaduais da Bahia e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O candidato selecionado atuará como formador junto aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos, equipes técnicas e professores das redes municipais e estadual no Território de Identidade onde já exerce sua função.
Confira o Edital 009/2019
Para o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ter a Formação Continuada acontecendo nos 27 Territórios de Identidade é uma agenda importante para a melhoria dos indicadores. “Nossa expectativa para 2020 é muito grande. Vamos consolidar a Formação Continuada como uma estratégia indispensável para a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes”, pontuou. O secretário também destacou que a parceria de instituições como a UPB, UNDIME, das UEBAs, CEE, UNCME, FEEBA, FORPROF e dos Colegiados Territoriais, foi fundamental para a concretização do regime de colaboração com os municípios.
A diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado de Oliveira, destaca que a meta da Formação Continuada é alcançar 6,6 mil educadores. “Estamos trabalhando de forma singular, unindo esforços com os municípios, com as Universidades e parceiros para a formação, com foco no 6º ao 9ª ano e no Ensino Médio”, destacou. Ainda de acordo com a diretora, a Formação Continuada é ancorada em pilares como Currículo, Avaliação e Práticas Pedagógicas.
Fonte: Ascom/Instituto Anísio Teixeira (IAT)

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar

O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos.
Em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, o senador republicano Lindsey Graham, próximo de Donald Trump, admitiu que Washington pode agora visar as instalações petrolíferas no Irã.
Caso este cenário se concretize, o preço do ouro negro pode mesmo disparar.

Rotas aéreas

Também como consequência do conflito internacional, diversas companhias aéreas decidiram redirecionar os voos para evitar sobrevoarem o espaço aéreo no Médio Oriente.
A Emirates, a Lufthansa, a Air France e a australiana Quantas vão desviar as rotas para outros trajetos. Agência Brasil.

Medo do desemprego sobe apenas entre os mais pobres, diz pesquisa

Fila de emprego na cidade de São Paulo, em setembro de 2019. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Brasileiro ficou menos satisfeito com a vida em 2019, segundo o Índice de Satisfação com a Vida divulgado pela CNI 

A satisfação do brasileiro com a vida caiu em 2019, uma tendência que se seguiu ao longo de todo o ano. É o que mostra a pesquisa mais recente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que divulgou nesta quarta-feira 8 o Índice de Medo do Desemprego e o Índice de Satisfação com a Vida do quarto trimestre de 2019. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019.
O índice de satisfação com a vida diminuiu 0,7 ponto em relação a setembro. A queda foi mais acentuada entre as mulheres e para as pessoas que possuem renda familiar de 1 a 2 salários mínimos, apesar de todas as faixas de renda apresentarem descontentamento em relação ao questionado. Ao longo de 2019, o índice variou entre melhoras e pioras, mas o indicador encerra o ano 0,3 ponto abaixo de dezembro de 2018.
Uma parte dos brasileiros parece temer menos o desemprego – mas o assunto ainda é caro para os mais pobres. Em dezembro, o medo do desemprego caiu 2,1 pontos em relação à setembro do mesmo ano, mas permaneceu elevado entre aqueles que recebem até um salário mínimo. Esse estrato social foi ainda o único para o qual o temor aumentou ao invés de diminuir.
Para os mais pobres, o indicador atingiu 69,7 pontos em dezembro, em comparação aos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. De 2018 para 2019, no aspecto geral, a apreensão em relação ao emprego aumentou 1,1 ponto.
As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram aumento do medo do desemprego. Sudeste, Nordeste e Sul, por outro lado, apresentaram uma queda no índice.
Para 2020, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) analisou, em um evento de projeções realizado em dezembro de 2019, que o desemprego ficará no patamar elevado de 11,3%, com reflexo na renda. “Existe um estoque grande de desempregados que termina por moderar o ganho real de salário”, disse o economista-chefe da CNI, Flavio Castelo Branco. As informações são da Carta Capital.

Procon indica o que as escolas podem e não podem exigir

Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.
O Procon-BA indica que os consumidores solicitem orçamentos em diferentes livrarias e estabelecimentos para fazer o comparativo de preços. O órgão destaca ainda que a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis, acompanhada do plano de utilização de todos os itens. Assim, é possível avaliar se há ou não produtos que possam ser considerados de uso coletivo - o que é proibido.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) alerta que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar. "O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula, no fim do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores", afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Prazos de entrega

Os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que vai ocorrer apenas no segundo semestre, não é preciso comprar agora.
O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.
As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Procon-BA.

Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia informa que o governador Rui Costa recebeu alta médica, ontem, terça-feira (7) após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica.

Reconhecimento facial aumenta segurança em serviços de habilitação do Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou 2020 oferecendo mais segurança em serviços relacionados a condutores. Agora, quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria, precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. "O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial", ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.
As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Fonte: Ascom/Detran-BA.

Fiscalização do Procon coíbe vendas de livros novos e do professor

A fiscalização do Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA), autarquia do Governo Municipal, esteve na Feira do Livro na manhã desta terça-feira, 7, logo depois de iniciada as vendas nas 22 barracas que neste ano foram montadas no estacionamento da Prefeitura.
“A gente observa se os livreiros estão vendendo volumes novos ou aqueles usados pelos professores em sala de aula”, disse o coordenador da fiscalização, Camilo Cerqueira.
Ele comentou que os fiscais foram à Feira pela segunda vez, apurar denúncias, mas que nada de ilegal foi contatado. Estava acompanhado pelos fiscais Adomilson Nascimento e Dilma Ferreira.
Camilo Cerqueira disse que o trabalho realizado é preventivo e que a coordenação da feira realiza um trabalho de conscientização dos livreiros, com relação a proibição deste tipo de venda.
Nesta segunda-feira, dezenas de mães, pais e responsáveis, com listas nas mãos, foram às compras. “A gente busca livros em boas condições físicas e a preços baixos”, disse Cilene Santos Conceição, mãe de um aluno.
Está comum vir pessoas de outros municípios na feira. Adna Pacheco, que mora em Coração de Maria, comprou livros para o filho que vai cursar o terceiro ano. “Procurei e encontrei volumes em bom estado a preços ótimos”.
A economia varia de 30% a 60%, quando comparados preços vistos na feira com os que são praticados nas livrarias. A iniciativa conta com o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Secom/PMFS.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Governador Rui Costa segue internado e se recupera bem

O governador Rui Costa permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.
Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou.
O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

A cirurgia 

O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.
A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

Passe Livre e Central de Libras beneficiam milhares de pessoas com deficiência na Bahia

Com o objetivo de ampliar cada vez mais as ações de promoção da acessibilidade, melhorar a qualidade de vida no local de trabalho e combater as violações de direitos contra as pessoas com deficiência (PCDs), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desenvolveu importantes iniciativas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência na Bahia.
Apenas em 2019, a SJDHDS emitiu mais de 11 mil carteiras do Passe Livre Intermunicipal, documento que garante o direito essencial à mobilidade das PCDs, uma vez que assegura gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do estado, às pessoas com deficiência comprovadamente carentes. Desde 2016, o número de benefícios emitidos já passa dos 45 mil.
Neste ano de 2020, a SJDHDS pretende lançar uma novidade que vai acelerar e desburocratizar ainda mais a emissão do documento: a plataforma chamada Passe Livre Digital reduzirá o tempo e os caminhos que levam o beneficiário até o seu direito.
"O trabalho de solicitação e emissão pode e deve ser menos burocrático. Nosso objetivo é a criação de um sistema digital que facilite a emissão do documento seguindo um protocolo. Esse processo pode ser feito em articulação com as prefeituras, os Cras e Creas, que estão no município e mais perto do dia a dia dos beneficiários", afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Central de Libras

Um serviço fundamental que também bateu recordes de atendimento no último ano foi a Central de Interpretes de Libras da Bahia (Cilba), vinculada à SJDHDS. A unidade foi responsável por mais de 1.115 atendimentos presenciais, online (Facebook e WhatsApp), auxiliando surdos, pessoas com deficiência auditiva e oralizados que se comunicam por Libras no acesso aos serviços ofertados pelo poder público.
O espaço foi ampliado, ganhou mais profissionais e voluntários do programa "Bahia. Estado Voluntário". O órgão está inscrito na plataforma há pouco mais de três meses, em busca de voluntários que saibam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), para intermediar a comunicação de surdos e pessoas com deficiência auditiva nos mais variados serviços públicos ofertados.

Diálogo com a sociedade civil 

A SJDHDS também intensificou o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), prestando apoio técnico e administrativo para a realização de 12 reuniões ordinárias no ano, com a participação significativa de representantes da sociedade civil.
“São reuniões de extrema importância para que a política pública da pessoa com deficiência no estado seja avaliada e assegurada para todos e todas, na capital e no interior. Esse é um compromisso da secretaria com as pessoas com deficiência”, pontuou o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni.

Setembro Verde

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional do Setembro Verde, mês dedicado às mobilizações que reforçam a luta das pessoas com deficiência por seus direitos, a SJDHDS promoveu uma série de eventos, ações culturais e atos de conscientização.
O objetivo da ação foi promover um momento de reflexão e chamar atenção da sociedade sobre a necessidade da busca de novos caminhos para garantir mais cidadania, participação social, igualdade de condições e ampliação de direitos das PCDs, que ainda enfrentam vários obstáculos sociais, educacionais e profissionais.

Dia “D”da Inclusão Profissional

Realizado em Salvador e Santo Antônio de Jesus, o evento registrou mais de mil atendimentos e 1.300 encaminhamentos para entrevistas de empregos às pessoas com deficiência. O Dia D foi promovido em conjunto com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Fonte: Ascom/SJDHDS.

Hospital da Mulher completa três anos com 650 mil atendimentos

Cerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio nacional Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação foi concedida pela Câmara dos Deputados no ano passado.
Mulheres dos 417 municípios da Bahia já foram atendidas na unidade. Segundo o diretor médico do HM, Paulo Sérgio Andrade, o hospital possui 163 leitos e oferece nove especialidades, além das áreas de apoio. Para 2020, a perspectiva é de ampliação. "Neste ano, nós vamos concluir mais uma ampliação, com a implantação do serviço de radioterapia e de um novo serviço de imagem com ressonância. Para o futuro, nosso grande plano é ampliar as áreas de ensino e pesquisa", afirma.
O hospital atende exclusivamente mulheres com procedimentos agendados. “Qualquer mulher, de qualquer lugar da Bahia, pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhada para cá, através de um software chamado Lista Única. Com isso, 62% das mulheres atendidas aqui são do interior da Bahia, permitindo a interiorização do atendimento às mulheres”, explica o diretor médico.

Atendimento humanizado

Consolidada na posição de maior unidade dedicada às doenças específicas do aparelho reprodutor feminino do Brasil, a unidade preza pelo atendimento humanizado e acolhedor, como destaca a comerciante Mariana de Jesus, que mora em Camaçari, na região metropolitana. “Eu fui encaminhada pelo posto de saúde para fazer os exames. Eu tenho uma tia que já foi atendida aqui e minha mãe fez o tratamento do câncer. Somos todas muito bem atendidas. Eu só tenho a agradecer que exista este hospital para as mulheres”.
De Rio de Contas, a professora Tânia Soraia da Silva, 56 anos, já fez duas cirurgias no Hospital da Mulher. “Eu estava com um problema antigo de saúde. Fui coberta por todos os exames necessários, fiz duas cirurgias e depois precisei fazer uma quimioterapia, justamente quando o setor estava sendo inaugurado aqui no hospital. Sempre fui atendida prontamente".

AME

Outro serviço oferecido pelo Hospital da Mulher é o AME, que recebe vítimas de violência sexual. “Este é um atendimento de portas abertas. Não precisa de marcação prévia”, ressalta o diretor médico. Além do atendimento de emergência, o AME realiza consultas de seguimento multiprofissional. Em caso de dúvidas ou encaminhamentos, o contato pode ser feito pelo telefone (71) 4141-6520 ou (71) 3034-5005. Denúncias de violência sexual podem ser realizadas pelo Disque 180.
O Serviço AME orienta que os atendimentos de emergência – primeiro atendimento – sejam realizados em até 72 horas da violência para um melhor prognóstico. Ao passarem pela unidade, as pacientes realizam exames laboratoriais sorológicos, profilaxia para HIV e ISTs, contracepção de emergência e exames médicos periciais. Para isso, o AME dispõe de equipe multiprofissional com médicas ginecologistas, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas. O serviço funciona também a partir de encaminhamento pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Secom/GOV-BA.

Aberta as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) abre, às 7h desta segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020. As inscrições devem ser feitas por meio do site da PMBA.
O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (4). As inscrições ficam abertas até as 18h de sexta-feira (10). Ao todo, serão sorteadas 3.303 vagas, sendo 3.269 para as 15 unidades do CPM na Bahia e 34 vagas para a CMEI.
Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da Secretaria da Educação colocados à disposição da unidade de ensino ou creche. As outras 30% são para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da Secretaria da Educação colocados à disposição da unidade de ensino ou creche; e 50% para o público externo.
O sorteio eletrônico será realizado em 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça (TJBA), Assembleia Legislativa (Alba), Ministério Público Estadual (MPBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE) e associações de classe.
CPM no estado
A PMBA dispõe de 15 unidades do colégio em todo estado e 12.814 alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPM estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.
Fonte: Ascom/PMBA

13ª edição da Feira do Livro será aberta nesta segunda-feira

A 13ª edição da Feira do Livro será aberta nesta segunda-feira, 3, no estacionamento da Prefeitura, à avenida Getúlio Vargas, com previsão de encerramento na sexta-feira que antecede o Carnaval.
Neste ano, o número de vendedores de livros didáticos, paradidáticos e romances vai passar de 30, segundo a coordenação. A iniciativa tem o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho.
As bancas serão colocadas no lado direito da entrada do estacionamento e não será permitida a instalação no passeio, motivo de reclamação no ano passado, por parte dos transeuntes.
O outro lado do estacionamento vai ser usado como estacionamento de veículos pelos servidores municipais lotados no Paço Maria Quitéria, sede administrativa do governo.
O professor Glauber Lira, um dos coordenadores da feira, nutre boas expectativas com relação aos resultados, em termos de vendas. “É um evento dos mais tradicionais e que já ganhou visibilidade”.
Argumenta que os preços cobrados, por livros em bons estados de conservação, em tempos de crise financeira, atraem não apenas consumidores locais, também de municípios da microrregião.
“A economia não raro passa de 50%, caso os livros fossem comprados numa livraria convencional”, afirma Glauber Lira. “Mais uma vez vamos estar lá, no estacionamento, esperando todos com preços baixos e livros de qualidade”. Secom/PMFS.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Governador autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Obras do Novo Clériston Andrade seguem em ritmo acelerado

Com 50% das obras concluídas, o novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, será entregue no primeiro semestre de 2020. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que conferiu de perto o ritmo acelerado nesta sexta-feira (20).
De acordo com o titular da pasta estadual da Saúde, estão sendo investidos R$ 50 milhões entre obras e equipamentos. “A nova unidade possui 8 mil metros quadrados, em três pavimentos. No andar térreo será instalado o setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado", explicou.
Vilas-Boas acrescentou que "o primeiro pavimento será destinado a 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva [UTIs], e o segundo terá o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias”. Com uma estrutura moderna, o HGCA será o primeiro hospital 4.0 da Bahia, o que evita o preenchimento de prontuários manualmente.
"Somente em obras, nos últimos anos, o governador Rui Costa já investiu outros R$ 50 milhões na infraestrutura de saúde de Feira de Santana, com a implantação da Maternidade Regional, a nova emergência do HGCA, a policlínica e uma Unidade de Pronto Atendimento [UPA, tipo III], demonstrando o compromisso com o fortalecimento da saúde no interior", pontou o secretário.
Fonte: Ascom/Sesab.