sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Contribuintes ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.
O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.

Parcelamento

Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, mas sem direito a desconto. Neste caso, a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.
O contribuinte pode também optar pelo pagamento do IPVA em cota única, sem desconto. Neste caso, o dias de vencimento são os seguintes: 1º de junho para final de placa um; 2 de junho para final dois; 30 de junho para final três; 1º de julho para final quatro; 30 de julho para final cinco; 31 de julho para final seis; 31 de agosto para final sete; 1º de setembro para final oito; 30 de setembro para final nove e 1º de outubro para final zero.
Fonte: SefazBA

10ª edição do Projeto Arte na Avenida acontece em março

A 10ª edição do Projeto Arte na Avenida volta a encantar Feira de Santana no dia 8 de março. O evento realizado no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, à altura da entrada da rua São Domingos, no Capuchinhos, já é esperado por artistas e visitantes.
A iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, tem como objetivo mostrar às pessoas as mais diversas formas de expressão: artes visuais, audiovisual, dança, circo, música, literatura, teatro, antiguidades e artesanato.
É um espaço democrático, onde todos têm livre acesso, não é preciso adesão ou pagamento de taxa. O artista interessado leva sua banquinha e participa, trocando experiência com o público, observando novas tendências e levando cultura para a população. O Projeto Arte na Avenida começa às 8h e vai até as 15h. Secom/PMFS.

Contribuintes ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.
O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.
Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, mas sem direito a desconto. Neste caso, a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.
O contribuinte pode também optar pelo pagamento do IPVA em cota única, sem desconto. Neste caso, o dias de vencimento são os seguintes: 1º de junho para final de placa um; 2 de junho para final dois; 30 de junho para final três; 1º de julho para final quatro; 30 de julho para final cinco; 31 de julho para final seis; 31 de agosto para final sete; 1º de setembro para final oito; 30 de setembro para final nove e 1º de outubro para final zero.

Polícia Militar entrega lotes de documentos e objetos perdidos no Carnaval

 
Os foliões que perderam objetos e documentos durante o Carnaval de Salvador, nos três circuitos da festa, podem recuperar os pertences até domingo (1º), das 9h às 17h, no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), localizado no Largo dos Aflitos, no Centro de Salvador. Já a partir de segunda- feira (2), os interessados podem se dirigir ao SAC do Shopping Barra, de segunda a sexta- feira, das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 12h.
Desde o inicio da folia foram cadastrados cerca de 1059 lotes de documentos e objetos diversos e 37 já foram entregues aos seus respectivos donos até esta sexta-feira (28). Entre os pertences perdidos estão RG, CPF, carteiras, chaves, celulares, entre outros. O ouvidor adjunto da PMBA, tenente coronel Ramalho Neto, explica que são encontrados objetos de varias origens desde perda até mesmo roubo. “Os objetos são coletados pela patrulha e entregues por populares, desse modo são trazidos para o quartel, aqui nós higienizamos o material e separamos em lotes que são cadastrados no sistema”.
O tenente coronel explica que as pessoas que estão à procura dos objetos devem acessar o site www.pm.ba.gov.br, no link ‘Documentos Perdidos’, verificar se o objeto foi encontrado pela PM, anotar o número do lote cadastrado. Esses passos são essências para conseguir fazer a retirada.  "Ainda tem muitos documentos do Carnaval do ano passado e que também são encontrados durante o dia a dia no cotidiano da cidade. São mais de três mil", acrescentou.
A orientação foi seguida pelo supervisor de logística Isídio Moura, que conta que após um furto durante o carnaval, foi informado do Serviço da Ouvidoria da PM e logo foi à procura. “Eu estava no circuito Barra Ondina, durante a ‘muvuca’ tentei proteger meus filhos que estavam comigo da multidão, por um descuido meu, minha pochete foi furtada. No fim, consegui achar minha pochete, mas meus documentos não estavam mais lá. Então, me informaram que através do site da PM eu poderia localizá-los”, contou.



quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Alagoinhas e Catu recebem o rastreamento do câncer de mama nesta quinta (27)


Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Alagoinhas e Catu, terão a oportunidade de realizar mamografia durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, no período entre 27 de fevereiro e 14 de março. Em Alagoinhas, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ruy Barbosa, no centro da cidade. Já em Catu, o atendimento está sendo realizado na unidade móvel estacionada no Centro Administrativo, nas proximidades da Secretaria de Assistência Social.

A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 4.200 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.


Fonte: Ascom/Secretaria da  Saúde do Estado (Sesab)


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Prefeitura promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.
Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, "em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana", salienta.
Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março.
“Todas as vagas disponibilizadas já foram agendadas, consultando as demandas registradas nos livros de espera das unidades de saúde e guias da Central Municipal de Regulação”, afirma a assistente social, coordenadora da Central Municipal de Regulação, Thaís Leite.
As pessoas com consultas agendadas estão sendo informadas por telefone ou via unidade de saúde a qual registrou a solicitação. No dia de atendimento o paciente deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e a guia de solicitação médica.
“Esta iniciativa pretende otimizar a lista de espera das consultas especializadas, oferecendo melhor suporte ao cidadão feirense. Os atendimentos estão ocorrendo no turno da noite para não afetar a rotina do paciente”, enfatizou a Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas. Secom/PMFS.

SAC distribui 74 mil preservativos em postos da capital e RMS

No período do Carnaval, a Rede SAC está distribuindo 74 mil camisinhas em 13 postos da rede na capital e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A iniciativa, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), se estende também a colaboradores da própria Secretaria da Administração (Saeb), com a distribuição de 15 mil camisinhas. Os kits de preservativos estão disponíveis na recepção do prédio da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda foram enviadas cerca de 35 mil camisinhas para os postos e pontos SAC do interior, além das carretas do SAC Móvel.
A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Saeb disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital.
Fonte: Ascom/Saeb.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021


Fernando Frazão/Agência Brasil.
Agência Brasil - Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.
Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.
Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.

Orçamento

O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4 bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas, permaneceu em R$ 3,4 bilhões.

Taxa de administração 

O conselho também aprovou o valor nominal que será pago à Caixa Econômica Federal por administrar o FGTS. Esse valor ficou em R$ 2,643 bilhões, dividido em 12 parcelas, neste ano.
A medida provisória que liberou os saques do FGTS reduziu a taxa de administração 1% e 0,5%. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei no final do ano passado. O conselho converteu o percentual em valor nominal.

Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.
Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019
O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. As informações são da Agência Brasil.

Camelôs podem assinar contrato com Shopping Cidade das Compras até dia 29

Os camelôs instalados nas ruas e avenidas do Centro da cidade têm até o próximo dia 29, um sábado, para assinarem o contrato para instalação no Shopping Cidade das Compras. O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) e o Consórcio responsável pela construção do equipamento, visando atender quem por algum motivo não teve tempo hábil para assinar o contrato.
No ato da assinatura, os camelôs também tomarão conhecimento do local do boxe onde será instalado e receberá a chave do espaço para proceder as devidas adequações, de acordo com layout necessário para sua área de atuação comercial.
O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, ressaltou a entrega das chaves para quem já assinou o contrato foi realizada nos dias 15, 17 e 18 deste mês e que os ocupantes dos boxes têm um mês para adequarem seus espaços no Shopping Cidade das Compras. Secom/PMFS.

Carnaval será mais animado para 91 ganhadores da Nota Premiada Bahia

Dica para os participantes da campanha Nota Premiada Bahia: vale a pena checar o endereço www.notapremiadabahia.ba.gov.br nesta quinta-feira (20), quando sai o resultado do sorteio de fevereiro, porque o Carnaval com certeza vai ficar ainda mais animado para quem encontrar o nome na lista dos ganhadores. Serão ao todo 91 contemplados, dos quais um vai ganhar R$ 100 mil e os demais, R$ 10 mil cada. O resultado será divulgado também nas redes sociais (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook).
A Nota Premiada Bahia conta atualmente com 540 mil participantes inscritos. Até janeiro foram 404 ganhadores desde o lançamento da campanha, em fevereiro de 2018, incluindo dois contemplados nos sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. O próximo sorteio especial será em junho deste ano. Até janeiro, foram contemplados 264 participantes da capital e 140 do interior. Com o sorteio de fevereiro, o número de contemplados subirá para 495.

Novo modelo

O novo modelo com 91 prêmios sorteados a cada mês foi adotado em atendimento a pedidos de internautas nas redes sociais. As chances de ganhar foram ampliadas em 810%, tendo em vista que até o sorteio de novembro de 2019 vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor total dos prêmios não mudou, mantendo-se a soma de R$ 1 milhão, mesma quantia do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador.
“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador Rui Costa”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que, com a mudança, são agora sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

Como participar

Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.
A Nota Premiada Bahia também apoia 512 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 22,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.
Fonte: Ascom/ Sefaz.

Prefeituras baianas têm até 28 de fevereiro para se inscrever em premiação voltada para a Agricultura Familiar

Representantes da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim se reuniram, nesta terça-feira (18), com dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para debater ações voltadas para a agricultura familiar do município e realizar a inscrição no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”. As prefeituras municipais da Bahia têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever, com o preenchimento do formulário específico que poderá ser baixado no site da SDR.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, explicou que essa é uma iniciativa que irá reconhecer o esforço das prefeituras, que, juntas com o Governo do Estado, por meio da SDR, vêm promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento rural dos municípios, com geração de renda e melhoria da qualidade de vida dessa população. "Vamos premiar as 10 prefeituras de municípios baianos que mais se empenharam nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar. Ganha a Prefeitura e, principalmente, o município e sua população", destacou.
Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, salientou que a Prefeitura de Senhor do Bonfim está se inscrevendo no prêmio por entender a importância e o significado dessa ação para o homem e para mulher do campo, que também tem o seu valor para quem mora na sede do município: “O incentivo desse projeto de fortalecimento da agricultura familiar, que teve início em 2003, foi impulsionada e hoje é o que produz cerca de 70% dos alimentos desse país. Concorrer a esse prêmio para nós é motivo de muito orgulho. O nosso governo municipal tinha uma Secretaria de Agricultura e colocamos duas secretarias, uma voltada para a Agropecuária e outra especifica para Agricultura Familiar, e temos colhido muitos resultados, não só pelo incentivo do Governo do Estado, por meio da SDR, mas também com o próprio investimento no município”, salientou.
O prefeito observou ainda que os resultados já aparecem em Senhor do Bonfim e que, por isso, reforça que os demais prefeitos se inscrevam para a concorrer a esse prêmio: “É realmente uma força extraordinária quando você dá oportunidades, ferramentas próprias e incentivo financeiro aos agricultores familiares. A cidade se desenvolve, a renda melhora e as famílias vivem melhor”.
A SDR premiará o primeiro lugar com uma retroescavadeira, o segundo com um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e o terceiro com um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.
As inscrições devem ser entregues juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 28 de fevereiro de 2020, às 18h, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Cep: 41745-001, Salvador - Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.
Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da feira tradicional.
O resultado final da premiação será divulgado às 11h do dia 10 de abril de 2020, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da Secretaria.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Prazo para apresentação do Partiu Estágio termina nesta quinta-feira

Os 847 estudantes universitários, da capital e interior do estado, convocados pelo Programa Partiu Estágio, têm até o final desta semana para realizar a entrega da documentação necessária. O prazo para apresentação, iniciado no dia 7 de fevereiro, termina nesta quinta-feira (20). O grupo foi convocado por e-mail, além de mensagens de celular e ligações por telefone, e vai ocupar vagas ofertadas pelo terceiro edital do programa, publicado em setembro de 2019. A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração.
Estudantes que não apresentarem toda a documentação exigida, ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente. Os selecionados concorreram a uma das 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo de ensino na Bahia. Este edital somou mais de 20 mil inscritos. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do Programa podem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.
O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições EAD e presenciais, estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência
• Original e cópia da Carteira de Identidade
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público • Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso • Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS • Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso • Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral • No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
Fonte: Ascom/ Saeb

Hospital da Mulher registra aumento de 63 por cento no atendimento a adolescentes grávidas

O número de atendimentos a adolescentes no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, aumentou 63% em 2019. Em 2018 o Hospital da Mulher atendeu 461 adolescentes entre 12 e 18 anos. No ano passado, nesta mesma faixa etária, foram registrados 753, sendo que 97 atendimentos foram prestados à adolescentes com as idades entre 13 e 15 anos.
Diante destes números, a conscientização dos riscos da gravidez na adolescência é um dos temas mais trabalhados pelo Serviço de Planejamento Familiar Ambulatorial do Hospital da Mulher. O setor atua com o objetivo de auxiliar a mulher na chegada dos filhos e garantir para adultos, jovens e adolescentes uma vida sexual sem culpa e sem riscos à saúde. Agora o serviço também é ofertado para as mães da Casa da Puérpera e Mãe Canguru.
Com recursos próprios, o Governo Municipal investiu 354.475,00 mil reais na aquisição de dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS ( Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O Serviço de Planejamento Familiar foi implantado em 2019, pelo prefeito Colbert Martins Filho, e vem garantindo acesso gratuito desses contraceptivos para pacientes de Feira de Santana que tenham parido no Hospital da Mulher.
Cerca de 30 mulheres são assistidas pelo serviço todas às sextas-feiras, dia em que é feito o atendimento. O acompanhamento às pacientes é feito pela equipe médica do Serviço de Planejamento Familiar, coordenada por dr. Francisco Paulo Cerqueira Mota, coordenador da Residência Médica do HIPS e Preceptor do Planejamento Familiar.
O prefeito Colbert Martins, médico por formação, disse que o Serviço de Planejamento Familiar é de suma importância na redução dos índices da prematuridade. “A gravidez na adolescência pode transformar um momento vital em crise e também oferecer riscos às adolescentes, aos recém-nascidos, às famílias e também para a sociedade. Orientar é preciso e isso vem sendo feito pela equipe do Hospital da Mulher”, destaca Colbert.
De acordo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o Governo vem cumprindo seu papel em relação a orientação e assistência necessária. "Com recursos próprios do município, os contraceptivos vêm sendo ofertados para as pacientes, ao tempo que mostramos para elas os riscos da gravidez na adolescência para as mães e para os bebês,e por conseguinte, os riscos da Prematuridade. Além de conscientizar essas mães da importância e segurança do parto normal que é o parto indicado, no HIPS que é referência em parto humanizado".
Anualmente cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes. Em números absolutos isso representa 400 mil casos por ano. No mundo, por ano, são aproximadamente 16 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos; e 2 milhões de adolescentes menores de 15 anos. O risco de morte materna se duplica entre mães com menos de 15 anos. Segundo o relatório apresentado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 10 e 19 anos, é uma época de várias descobertas. O pico nos níveis hormonais, por exemplo, pode levar ao início da vida sexual, que pode acontecer de forma desprotegida. Com isso, observa-se o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, além da gravidez indesejada nessa faixa etária. Secom/PMFS.

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Começam em março as audiências públicas a fim de elaborar os projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O cronograma, junto com o convite para os representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outro, foi divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento na edição desta terça-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico.
As duas primeiras audiências serão realizadas no dia 6, no auditório da Secretaria de Saúde. Neste dia serão debatidas as diretrizes da sede do município. Pela manhã, a partir das 8h30, é voltada para as regiões administrativas I, II e III. A tarde, 14h30, as regiões administrativas IV e V.
No dia 10 começa as audiências nos distritos. Neste dia, as 9h, os moradores do distrito de Jaguara poderão contribuir com ideias na sede da Casa da Prefeitura. A partir das 15h será a vez dos moradores do distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.
A audiência no distrito de Bonfim de Feira será realizada no dia 11, a partir das 9h, na escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura. Neste mesmo dia, as 15h, a audiência será na Sede do Cras do distrito de Maria Quitéria.
Na manhã do dia 12, a partir das 9h, a população do distrito de Tiquaruçu poderá comparecer no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório. E as 15h, na Unidade de Saúde da Matinha.
As audiências se encerram no dia 13, com mais duas. A primeira a partir das 9h, na Biblioteca do distrito de Humildes e a segunda, as 15h, na Associação Comunitária de Jaíba. Secom/PMFS.