sexta-feira, 26 de maio de 2017

Feiras Agroecológicas atraem população com alimentos saudáveis

Feira agroecológica no campus I da Universidade Federal da Bahia

Comprar alimentos frescos e sem conservantes tem sido a principal escolha na hora de fazer a feira do mês. A população está cada vez mais atenta à importância de se alimentar bem. Dos alimentos saudáveis que chegam à mesa do brasileiro, 77% têm origem da agricultura familiar, um dos principais pilares da economia baiana. Itens como frutas, legumes, hortaliças e seus derivados, sem agrotóxicos, podem ser achados facilmente nas Feiras Agroecológicas que são realizadas, com o apoio do Governo do Estado, em Salvador, na região metropolitana e algumas cidades do interior do estado.

 Na capital, uma das opções para os dias de sexta-feira é a Feira Agroecológica do Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No local, próximo ao Instituto de Biologia, pessoas de diversas partes do estado escolhem com calma os alimentos que servirão de base para a alimentação da semana. Fazer compras na feira toda sexta já faz parte da rotina do casal Manoel Messias e Tássia Nascimento. A mudança nos hábitos alimentares do casal aconteceu após um grande susto, no final do ano passado.

 “Há oito meses infartei na rua. Não imaginava que pudesse acontecer comigo, mas aconteceu. Com orientação médica, resolvi mudar a minha alimentação. Hoje faço a feira aqui. Os alimentos são saudáveis e os preços regulam o do mercado, e, às vezes são até mais em conta”, disse Messias, que é técnico em prótese. Além da feira instalada na Ufba desde o ano passado, o Governo do Estado executa ações de apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O suporte oferecido gera renda e fortalece a economia local.

 “O Governo atua em três principais frentes no suporte ao produtor. As ações contemplam educação ambiental e de produção, intermediação comercial e fiscalização da qualidade. Uma maneira de atestar que aquele determinado item é saudável e realmente bom para consumo”, afirma o diretor de Inovação e Sustentabilidade da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) da SDR, Welliton Hassegawa.

 Outra estratégia da SDR é a qualificação das feiras livres no interior do estado. Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), nos últimos dois anos, o Governo do Estado já entregou mais de 6,2 mil barracas padronizadas para comercialização dos produtos. A venda sem intermediários é uma das principais vantagens para os produtores, como Alexandre Afonso, que cultiva cogumelos. “A gente consegue melhorar a renda, pois temos as condições de comercializar diretamente com o consumidor. Isso nos proporciona garantir nossa renda, criar relacionamento de confiança com o cliente e identificar o que devemos melhorar em relação a nosso produto”.

Parque Tecnológico sedia workshop nacional sobre certificação ambiental

Parque Tecnológico sedia workshop nacional sobre certificação ambiental

Todos os anos, o Workshop Nacional Bandeira Azul é realizado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR) - órgão gestor da Bandeira Azul no Brasil, em uma capital do país. Este ano, Salvador foi escolhida para sediar a décima edição do workshop, por ser a primeira capital do Nordeste a ter uma praia com o selo de qualidade ambiental – Bandeira Azul. A certificação da praia da Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, é resultado do trabalho da startup Preamar – Gestão Costeira, incubada no Parque Tecnológico da Bahia, onde aconteceu o evento, na quinta-feira (25).

 O workshop reuniu proprietários de marinas, representantes de associações e de empresas de turismo náutico, além de figuras da Secretaria do Meio-Ambiente de Santa Catarina, do Governo do Estado da Bahia e de Alagoas, para debater sobre a importância da conscientização da sociedade e gestores públicos sobre a necessidade de proteger os ambientes marinho/costeiro e lacustre, a fim de incentivar a busca por qualidade.

 A Fundação Bahia Viva, gestora da Ilha dos Frades, e a Preamar auxiliaram a realização do evento, que contou com palestras, debates, troca de experiências, e com uma visita à praia da Ponta de Nossa Senhora, que acontece, nesta sexta-feira (26), para que os participantes do workshop conheçam, na prática, uma praia que possui certificação Internacional Bandeira Azul.

 Leana Bernardi, coordenadora nacional do programa Bandeira Azul, conta que a certificação diferencia uma praia de qualquer outra. “Quando uma praia se torna bandeira azul, ela passa a ter um diferencial garantido, que é o olhar do poder público, da comunidade e dos usuários, que prezam, principalmente, pelo meio-ambiente”. Destaca, ainda, o suporte oferecido pela praia: “tem toda a infraestrutura, com banheiro, estacionamento, acessibilidade, serviços e sinalização”.

 Para manter o selo de qualidade ambiental da bandeira azul, é necessário que todos os anos o município comprove que continua cumprindo os critérios de infraestrutura, balneabilidade, segurança e serviço. O diretor executivo da Preamar, Mateus Lima, comemora: “Como padrinhos, ficamos felizes com a renovação da certificação 2016/2017. Isso mostra que nosso trabalho foi feito com sucesso e mesmo não estando na ilha, a própria comunidade, o poder público e a iniciativa privada manteve aquela conquista”.

II Encontro Territorial de Regularização Florestal reuniu 23 municípios em Conquista

O II Encontro Territorial de Regularização Florestal/Cefir, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reuniu na quinta-feira (25), em Vitória da Conquista, representantes de 23 municípios da região. Cerca de 130 pessoas, entre representantes das prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, entidades e órgãos públicos, participaram do evento, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista. O objetivo foi mobilizar os municípios e alinhar ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

 “Entendemos que é necessário fazer uma verdadeira caravana pela Bahia para que o Estado alcance a meta de 319 mil imóveis rurais de até quatro módulos fiscais cadastrados no Cefir pelo contrato com o BNDES. Há três meses, tínhamos 4600 imóveis cadastrados, hoje já estamos na casa dos 70 mil”, disse o secretário do Meio Ambiente Geraldo Reis, que reforçou a importância do cadastro para a proteção ambiental. “O Cefir é um instrumento de planejamento e gestão ambiental e de recursos hídricos. Quando estiver finalizado, teremos um verdadeiro mosaico com informações de cada propriedade rural no estado”.

 O Cefir, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil. O cadastro dos imóveis rurais é obrigatório, a fim de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a lei condicionará a inscrição no CAR/Cefir para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras, dentre outros benefícios para o agricultor.

 A parceria do Governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para cadastramento gratuito de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, é uma das estratégias da Sema/Inema para ampliar o número de cadastros na Bahia.

 No território de identidade Sudoeste Baiano, composto por 24 municípios, a Sema e o Inema têm como meta alcançar 22 mil imóveis rurais cadastrados pelo contrato com o BNDES. Mais de seis mil imóveis já foram cadastrados pela empresa vencedora do lote, a Saltus Consultoria Ambiental e Florestal. Para o coordenador das atividades na região, Diego Leonarczyk, “este evento é de muita importância para o sucesso do nosso trabalho, é o primeiro contato com alguns municípios, e quebra a barreira para esse apoio importante, porque é através de lideranças comunitárias, sindicatos e das prefeituras que os pequenos proprietários rurais ficam sabendo do cadastramento e são mobilizados para participar”.

Rui entrega nova sede da delegacia da mulher em Paulo Afonso

Governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento a Mulher (DEAM), no município de Paulo Afonso

Um ano após receber a Operação Ronda Maria da Penha, a cidade de Paulo Afonso teve inaugurada, pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (26), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a unidade é um importante equipamento para o combate à violência contra a mulher. Esta é a segunda Deam inaugurada pelo Governo, no interior, neste mês de maio. Há 15 dias, o município de Alagoinhas recebeu uma estrutura semelhante. “Com a inauguração dessas unidades, estamos garantindo melhores condições de trabalho para as nossas delegadas e para os nossos policiais, na questão da segurança e do respeito às mulheres”, destacou Rui Costa.

 De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a nova unidade atende a um modelo de construção que o Governo está adotando em todo o estado. “Com esta reestruturação, estamos oferecendo muito mais conforto aos policiais, além de prestar o acolhimento necessário às vítimas de crimes. Nas Deams, esta atenção não poderia ser diferente", afirmou Barbosa, lembrando que, antes, a delegacia em Paulo Afonso funcionava em imóvel adaptado.

 Titular da Deam em Paulo Afonso, a delegada Juliana Fontes Barbosa revelou que, somente em 2016, foram registradas 1.400 ocorrências contra a mulher na cidade. Este ano, o número já chega a 500. “A maior parte dessas ocorrências é referente a ameaças, crimes que demandam uma grande atenção da polícia por conta da possibilidade de evoluir para uma agressão física ou até para o feminicídio", explica.

 Bahia Produtiva

 Ainda no município, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. Os investimentos totalizam R$ 2,1 milhões. Serão beneficiadas, diretamente, 147 famílias. Segundo o governador, o objetivo é melhorar a qualidade de vida em toda a região. “Esses convênios do Bahia Produtiva têm como objetivo apoiar os agricultores, para que eles possam aumentar a produção e também melhorar a qualidade dos seus produtos. Acreditamos que apoiando o agricultor, estamos investindo indiretamente, no comércio, na economia, estamos viabilizando uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou Rui.

 Nesta sexta, foram entregues veículos utilitários, de assistência técnica e extensão rural, uma unidade de beneficiamento e comercialização de pescado, kit com tanque-rede de aquicultura e kit familiar para criação de galinhas caipiras. Os convênios foram assinados com as associações do Povo Indígena Truká-Tupan de Paulo Afonso, dos Pequenos Criadores de Peixe de Lagoa do Junco e a Associação dos Pequenos Aquicultores da Malhada Grande.

 Mais melhorias

 O trânsito de Paulo Afonso também passou por melhorias nos últimos meses. A visita de Rui Costa marcou a entrega da nova sinalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na qual foram investidos R$ 1,1 milhão. O projeto teve como objeto a implantação de quase duas mil placas em postes de aço e semi pórticos, dentre placas de regulamentação, advertência, indicação e placas educativas, além de 389 metros quadrados de pintura em pavimento asfáltico, 55 tachões mono e bi direcionais refletivos, e 250 prismas de concreto com elementos refletivos.

 Para completar as ações na cidade, o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, ganhou dez alevinos do peixe Pirarucu. O local é um importante ponto de lazer e atração turística da cidade, que ainda conta com belas paisagens e outros lugares que atraem visitantes e moradores.

Encontro promove maior integração entre organismos de inteligência


Foi encerrado nesta sexta-feira (26) o Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência (Enchoi), que reuniu em Salvador, desde a última terça-feira (23), representantes do setor de todos os estados do Nordeste. Ao final do evento, ficou definida uma maior integração entre os órgãos da região, como o compartilhamento de informações sobre organizações criminosas.

 Pela primeira vez na Bahia, o encontro também marcou o processo de sedimentação das informações para construção do Banco Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, a jornada – que contou com uma apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia – tratou durante quatro dias e em grupos de trabalho, de temas como homicídios, roubos a banco e grupos criminosos em ascensão no país.

 Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro abriu espaço para que cada representante de estado nordestino apresentasse a situação da segurança de sua região e o fortalecimento das ações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Pública.

 Para o coordenador de Inteligência da Senasp, delegado federal Rômulo Berredo, o mais importante foi a integração de todos diante de um propósito comum, o combate ao crime organizado que atua com ramificações em diversos estados da federação. “Foi muito importante sediarmos esse encontro aqui na Bahia, inclusive porque debateu temas do nosso programa estadual de segurança pública, o 'Pacto Pela Vida', que vem tratando dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI) e do combate às organizações criminosas”, destacou o superintende de Inteligência da SSP, Rogério Magno de Almeida.

Inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar seguem até junho

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.750 vagas, distribuídas pela capital e doze municípios: Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, exclusivamente pela internet , seguindo o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

 De acordo com o edital, duas mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.

 Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h), para as duas corporações.

 O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que, na Bahia, é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

Fanfarras escolares fazem ensaio coletivo para desfile do 2 de Julho

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Como preparativo para as festividades do 2 de julho, dia em que acorre a celebração da Independência da Bahia, grupos de fanfarras de seis escolas da rede estadual de ensino participaram de um ensaio coletivo nesta sexta-feira (26), no bairro de Mussurunga, em Salvador. O Encontro Intercolegial de Bandas e Fanfarras reuniu os estudantes em um desfile pelas ruas da comunidade.

 Hermival Rêgo, responsável pelas fanfarras, acredita que, ao se prepararem, os estudantes aprendem mais sobre a história da Bahia. “Eles aprendem sobre aspectos que serão levados para o desfile, para que tudo corra bem. Outro ponto muito positivo é que estamos conseguindo com atividades como essa inserir nesses jovens uma consciência critica sobre a importância do 2 de julho para o nosso estado”, destaca.

 Para a diretora do Colégio Estadual Raul Sá, Nancy Rodrigues, as fanfarras desempenham um importante papel pedagógico, funcionando como um ambiente de aprendizagem e de incentivo ao protagonismo juvenil. “Os alunos que participam desse projeto musical acabam ficando mais envolvidos com a escola, ficam mais interessados e começam a entender a escola como uma extensão da vida, um lugar para que eles possam se desenvolver como indivíduos”, afirma. 

Transformação

 Depois que começou a participar das fanfarras, a estudante Lais Nascimento, 18 anos, passou por uma grande mudança de comportamento. “Eu era muito nervosa e não respeitava nenhum tipo de autoridade. Depois que entrei para a fanfarra e comecei a aprender música, eu mudei muito. Estou mais calma e disciplinada, dentro e fora da escola. Aprendi a me controlar, a não brigar e a respeitar mais as pessoas ao meu redor. Estou muito melhor, sem dúvidas”.

 Participaram do ensaio os alunos dos colégios estaduais João Caribé, Ruben Dário, Raul Sá, Visconde de Mauá e Helena Matheus, além do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Navarro de Brito. O próximo ensaio geral do Encontro Intercolegial de Bandas e Fanfarras acontece no dia 16 de Junho, na Avenida General San Martin, no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Mais brasileiros estão tirando o dinheiro da poupança para pagar despesas

Mais da metade da população brasileira (65%) não tinham uma reserva financeira em março último, taxa ligeiramente acima da registrada no mês anterior (60%), segundo o Indicador de Reserva Financeira, do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

 Iniciada em dezembro do ano passado, a pesquisa mostra, no entanto, pequena redução na proporção dos que não conseguiram guardar dinheiro, passando de 80% (em fevereiro) para 76% (em março). Em janeiro, esse percentual era de 62%. A parcela que fez poupança chegou a 19% e a média geral financeira foi de R$ 502, totalizando R$ 14,2 bilhões.

 A maioria (64%) opta pela caderneta de poupança. Um total de 20% dos entrevistados declarou que a reserva tinha o objetivo de comprar a casa própria. O interesse em fundos de investimento foi indicado por 10%, a previdência privada por 7%, o CDB por 6% e o Tesouro Direto por 4%.

 A pesquisa mostra também que a minoria (14%) faz a poupança, pensando em tê-la como reserva na hora de se aposentar. Por renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. Entre os mais ricos, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Entre os mais pobres, 13% pouparam, ante 80% que não.

 Na análise da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, além da falta de hábito dos brasileiros de poupar, a crise econômica também impede a reversão desse comportamento. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda de renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

 Resgastes

 Entre os detentores de alguma reserva financeira, mais da metade (55%) sacaram o dinheiro e a maioria fez o resgate para quitar as contas de casa (13%). Onze por cento empregaram em despesas relacionadas a imprevistos (11%). Os demais motivos detectados foram despesas extras (9%), viajar (4%) e comprar casa ou apartamento (4%).

 A pesquisa foi feita com 800 entrevistados de 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Foram ouvidas pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.
Fonte: Agência Brasil

Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

 Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

 Como funcionam as bandeiras tarifárias

 O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

 Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

 Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.
Fonte: Agência Brasil

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

Brasil atinge 273 milhões de celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. 

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

 Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

 O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
Fonte: Agência Brasil

ONU condena uso recorrente da força por policiais no Brasil

A Organização das Nações Unidas e a Comissão (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiram hoje (26) comunicado em que condenam o uso excessivo da força por policiais no Brasil. Na nota, as entidades demonstram preocupação com o “uso recorrente da violência” e citam três casos recentes de repressão policial nos meios agrário e urbano do país.

 Os organismos condenaram ações da Polícia Militar durante as manifestações da última quarta-feira (24), em Brasília. O protesto reuniu cerca de 45 mil pessoas que protestavam contra as reformas trabalhista e Previdenciária e as recentes denúncias de corrupção envolvendo o governo.

 A manifestação começou pacífica e, ao avançar em direção ao Congresso Nacional, terminou em tumulto, com depredação de prédios públicos e conflito entre alguns manifestantes e policiais. Para dispersar a confusão, a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha.

 Segundo balanço da PMDF, 49 pessoas ficaram feridas, oito foram detidas e foi aberta investigação sobre uso de arma de fogo por agentes durante o protesto. Para a ONU e o CIDH, o uso de armas de fogo é uma medida extrema que deve ser excluída no controle de protestos sociais.

 Sobre os protestos, o governo de Brasília emitiu nota dizendo que a PMDF “agiu de acordo com o protocolo tático integrado assinado pelos governos federal e distrital, no mês passado, em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União.” Informou ainda que “eventuais excessos serão rigorosamente apurados”.

 Os organismos internacionais também condenaram a ação policial durante a operação de retirada de dependentes químicos da área conhecida como Cracolândia, em São Paulo, e a ação de despejo realizada pelas polícias civil e militar em uma fazenda do Pará, que resultou na morte de dez pessoas. Todas as ações ocorreram no mesmo dia.

 Em São Paulo, as secretarias municipal e estadual de segurança pública disseram que não tinham conhecimento da operação policial. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social argumentou que os policiais foram recebidos a tiros durante a operação para cumprimento de mandados judiciais.

 O comunicado da ONU cita o decreto emitido pelo governo federal autorizando a convocação das Forças Armadas e sua revogação no dia seguinte ao protesto de Brasília. A ação foi justificada pelo Ministério da Defesa para garantir da lei e a ordem na cidade, além da preservação do patrimônio público e da segurança dos servidores.

 O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos – por meio de seu escritório na América do Sul – e a Comissão Interamericana alertaram as forças de segurança para que respeitem as normas internacionais de direitos humanos. Segundo a nota, os padrões internacionais estabelecem que “o uso da força por parte dos órgãos de segurança deve estar definido pela excepcionalidade, e deve ser planejado e limitado proporcionalmente pelas autoridades”.

 As entidades afirmam que condenam qualquer ato de violência e pedem aos manifestantes que exerçam o direito à manifestação de forma pacífica. Convocaram, ainda, o Estado brasileiro a “garantir e proteger a integridade física e a segurança dos manifestantes”.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Em dois dias de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) comercializou 1,1 mil veículos e sucatas, que tinham sido apreendidos em Salvador e Feira de Santana, no centro norte do estado. Foram arrecadados mais de R$ 2,5 milhões, com 60% dos lances pela internet. "A modalidade online tem superado a presencial em nossos eventos, porque oferece transparência aliada à comodidade. O resultado foi exitoso, com 99% dos lotes arrematados ", disse a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa.

 A comerciante Érica Santana, 32 anos, arrematou um Hyundai Tucson 2008 por R$ 16,6 mil e comemorou. “Encontrei esse mesmo tipo de veículo por quase R$ 30 mil na revendedora. Fiz uma economia absurda no leilão, comprando esse carro com procedência e em bom estado de conservação”. Quem comemorou também foi o motoboy Fredson Nunes, 37 anos, que levou um Ford Ka 2011 por R$ 9,3 mil. “As condições estavam ótimas. Vou participar dos próximos leilões, com certeza”.

 Os veículos foram entregues livres de débitos anteriores e gravame. O dinheiro arrecadado pelo Detran será aplicado em equipamentos de segurança e ações de educação para o trânsito. O próximo edital de leilão está previsto para junho, quando deverão ser ofertados mais de dois mil lotes.

Campanha de vacinação contra a influenza é prorrogada até 9 de junho

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha de Vacinação contra a Influenza no país até o dia 9 de junho. A medida foi adotada porque, mesmo com o esforço das três esferas de governo, o Brasil atingiu apenas a 60,5% da população. Na Bahia, até o momento, somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe. O público-alvo neste ano está estimado em 3,2 milhões.

 Devem ser imunizados os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

 A vacinação contra a gripe é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e suas complicações. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz.

Governo distribui 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

O Governo do Estado tem investido para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Apenas nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o fim do ano.

 Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

 De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, comenta.

 O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta que “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”.

 Os municípios beneficiados nesses últimos dois meses integram os Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Rio Corrente, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Sertão São Francisco. As entregas são realizadas por meio dos convênios celebrados entre a SDR e entidades, a exemplo da Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA), a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (Fatres) e a Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP).

 "A distribuição de mudas de palmas, para multiplicação nas propriedades de agricultores familiares, tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios, principalmente após as reuniões do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os municípios de todos territórios baianos”, conclui a diretora de Fomento de Apoio à Produção, Maria Auxiliadora Alvim.

Programa prevê economia de R$ 13 milhões com o compartilhamento de serviços entre os órgãos do CAB

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou a Central de Serviços do CAB, unidade que vai fornecer serviços compartilhados para os órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto prevê que os órgãos do CAB compartilhem serviços de uso comum e utilizem soluções tecnológicas para diminuir gastos. A economia estimada é de R$ 13 milhões no primeiro ano de funcionamento.

 Ao invés de cada órgão contratar serviços individualmente, a Central vai reunir e fornecer serviços de vigilância, limpeza, manutenção, jardinagem, transporte e outros. O projeto foi inspirado em centrais de serviços compartilhados que já são utilizadas por grandes corporações do setor público e privado como a Petrobras, a empresa Vale e a Fiocruz.

 A Central de Serviços foi apresentada para os diretores gerais, diretores administrativos e coordenadores de serviços gerais dos órgãos públicos localizados no CAB. A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Jerusa Marins, explicou para os gestores como vai funcionar a unidade de serviços compartilhados.

 A unidade de serviços compartilhados será dividida em quatro áreas de atuação: Central de Frota, Vigilância e Segurança Integrada, Serviços Terceirizados Residentes e Serviços Terceirizados não Residentes. Parte dos serviços será contratada, via licitação, por intermédio de empresa terceirizada.

 A Central de Serviços atenderá um total de 29 órgãos públicos pertencentes ao Poder Executivo. As unidades da administração estadual estão distribuídas em 19 prédios, todos localizados no Centro Administrativo da Bahia.

 A Central de Frota concentrará todos os veículos que vão prestar serviços administrativos aos órgãos do CAB. Toda vez que um servidor precisar se deslocar a trabalho será solicitado um veículo com motorista para transportá-lo. O Estado vai pagar apenas pelo transporte, de acordo com a quilometragem percorrida. Os Servidores que forem se deslocar para o mesmo local vão compartilhar o mesmo veículo.

 O Estado não vai comprar mais veículos, que serão da empresa terceirizada, assim, não precisará gastar com manutenção, seguro, combustível e outros custos relativos. O número de carros será reduzido consideravelmente, porque um mesmo automóvel será utilizado por vários órgãos.

 Atualmente, cada órgão público possui sua frota, mas os veículos só são utilizados quando necessário. Assim, o custo para manter os carros é alto e os automóveis ficam ociosos durante parte do dia. A implantação desse projeto torna-se possível em função dos órgãos públicos estarem próximos fisicamente, todos reunidos no CAB.

Os serviços terceirizados não residentes (manutenção predial, limpeza, jardinagem, conservação e limpeza) também vão ser compartilhados entre as unidades públicas do CAB. O sistema é parecido com o da frota. Atualmente cada órgão possui seus próprios jardineiros, eletricistas, encanador, auxiliar de serviços gerais e outros. Com a Central, os profissionais não ficarão lotados nos órgãos, vão ser chamados apenas quando houver necessidade para executar um serviço.

 Os serviços de Vigilância e a Segurança também serão compartilhados para otimizar a gestão. Além de rondas partilhadas entre os órgãos do CAB, o novo plano de segurança prevê o uso de tecnologia, a exemplo do monitoramento eletrônico e da utilização de alarmes nos prédios. Também planeja a intensificar a utilização da Polícia Militar nas áreas externas.

 Esse modelo foi desenvolvido em parceria com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho (COI), que funciona no Centro Administrativo. As imagens das câmeras que vão monitorar os prédios e as áreas externas do CAB serão interligadas à central de monitoramento do COI.

 Os serviços terceirizados residentes são aqueles que os postos de trabalho precisam ser fixos, como portaria, recepção, ascensoristas, telefonistas e almoxarifados. A concentração das contratações dos terceirizados na Central de Serviços vai diminuir os custos em função da economia de escala, modalidade pela qual as compras feitas em maiores volumes conseguem preços melhores.

 Outra economia será gerada porque a Central vai acabar com a duplicidade de áreas de apoio das secretarias. Ao invés de cada secretaria possuir um setor para controlar e gerenciar os contratos, apenas uma unidade situada na Central vai fazer o controle. Os contratos de mão de obra terceirizada vão, ainda, ser controlados por indicadores de qualidade estabelecidos por cada órgão. As empresas serão obrigadas a cumprir os indicadores para não serem notificadas e terem valores glosados.