domingo, 19 de maio de 2019

Governo promove mais de 22 mil professores da carreira do magistério público estadual

Como forma de valorizar a carreira do magistério público estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, publicou neste sábado (18), no Diário Oficial (D.O), a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino. Com o mesmo objetivo também foi publicada, no Diário Oficial, a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

 Ao todo, de 2015 a 2019, já foram concedidos pelo Estado mais de 100 mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, promoção nos graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do magistério público estadual dos Ensino Fundamental e Médio.

 A progressão da carreira contempla os 22.763 professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019, sendo que 6% da promoção foram antecipados pela inscrição do modulo II, em setembro de 2018. O investimento total do Estado com a medida gira em torno de R$ 348 milhões.

 Sobre o curso

 As aulas do curso online, também conhecido como CATE 3, foram realizadas fazendo uso de uma estrutura tecnológica e metodológica que possibilitou aos professores e coordenadores pedagógicos acessá-lo por meio de ambiente virtual de aprendizagem. O curso teve a carga horária integral de 120 horas e foi constituído de dois módulos de 60h cada. O primeiro teve três etapas divididas em: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) para a comunicação e coleta de dados; TDIC para Comunicação, Produção e Colaboração; e Avaliação do Módulo. O segundo módulo também teve três etapas divididos em: TDIC para Organização e Criação; Ambientes Virtuais de Aprendizagem; e Avaliação do Módulo.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Gestores da Rede Municipal discutem implementação do currículo nas escolas


Gestores das unidades de ensino e representantes da Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana reuniram-se esta quinta-feira, 16, para debater o tema “BNCC em perspectiva: implementação do currículo escolar a partir dos objetivos de aprendizagem na Rede Municipal de Educação”. O encontro aconteceu durante todo o dia, no Teatro Margarida Ribeiro.
A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é o documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A reunião teve como objetivo ouvir dos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos sobre as dúvidas, dificuldades e experiências sobre o tema.
“Trouxemos a equipe pedagógica da Seduc para que pudéssemos discutir como está o andamento da implementação do currículo, saber diretamente dos gestores quais as principais demandas deste processo. Estes profissionais são sujeitos importantes para a materialização deste documento no chão da escola´”, destaca a professora Alexandra Soares Silva, da equipe de Mediação de Gestão da Seduc.
“Além de termos a oportunidade de ouvir dos outros gestores como estão sendo suas experiências, principalmente para que os mais novos conheçam outras realidades, a oportunidade de sermos ouvidos faz com que me sinta valorizada como profissional”, acredita Adriana Pereira da Silva Oliveira, vice-diretora da Escola Municipal Oyama Figueiredo.
Os debates visando a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal de educação são constantes no Governo do prefeito Colbert Martins Filho.

ELEIÇÃO PARA O FUNDEB

Durante o encontro, os gestores também elegeram seus representantes para o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, que vão atuar a partir de 14 de junho de 2019 e mantém o mandato até 2021. Marcelo Augusto Daltro Martins, da Escola Municipal Quinze de Novembro, foi reeleito como titular com 52 votos; e Jeovania Sobrinho Alves Batista, da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, foi eleita como suplente com 30 votos. Ascom/PMFS.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Fábrica de calçados vai investir R$ 3,8 milhões em Serrinha

A indústria de calçados Minas Bahia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para ampliar a unidade fabril em Serrinha, com investimentos de R$ 3,8 milhões e possibilidade de criar 200 novos empregos diretos. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), quando o sócio da empresa, Gil César Damaso Assunção, se reuniu com o secretário em exercício e chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

 “Estamos trabalhando muito para fortalecer a interiorização de investimentos. Com a ampliação, a marca terá um incremento na capacidade de produção estimada em 626.700 pares/ano, ultrapassando mais de 1,3 milhão de pares/ano”, afirmou Gugé. A unidade, inaugurada em julho de 2016, gera 200 empregos e já produz 726.968 pares de calçados femininos/ano, destinados ao abastecimento do mercado nacional, nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

 Fonte: Ascom/SDE

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Agricultores doarão a entidades assistenciais a mesma quantidade recebida de sementes


Se o tempo colaborar, as entidades assistenciais com atuação em Feira de Santana receberão feijão e milho na mesma quantidade que será doada aos pequenos agricultores pela Prefeitura, para a próxima safra de inverno.

 Este tipo de doação vai acontecer pela primeira vez em Feira de Santana. A inciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho - desde que o tempo seja o ideal para uma boa safra, poderá abastecer as despensas destas instituições durante meses.

 Cada uma das 15.271 famílias de pequenos agricultores receberá, dentro de mais alguns dias, quatro litros de feijão e dois litros de milho – a mesma quantidade a ser doada -suficiente para plantar cerca de três tarefas de terra.

 O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, seu reuniu com administradores e agentes e presidentes de associações comunitárias, no Teatro Ângela Oliveira, onde fez uma ampla explanação sobre a iniciativa do governo municipal.

 Joedilson Freitas disse que os presentes ao encontro agirão como multiplicadores de informações a seus pares nos distritos e os orientou como proceder, quando do recebimento do feijão e do milho, bem como a entrega por parte dos agricultores.

 Dentro de mais alguns dias as sementes serão encaminhadas para as 126 associações que se responsabilizam pelas entregas aos agricultores. “Esta é a parte social que a Prefeitura e agricultores farão”, disse o secretário. As entidades beneficiadas serão definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

 Para Joedilson Freitas, situações diversas inviabilizam a formação de um banco comunitário de sementes. O acondicionamento – existe a possibilidade do mofo, a baixa qualidade do que é estocado, são fatores que dificultam a guarda das sementes.

O ideal, afirma, é que os agricultores forem seus bancos individuais, em garrafas PET, com o que existir de melhor das suas roças. “Eles, que vivem o dia a dia das suas plantações, sabem quais são as melhores vagens de feijão e os melhores grãos de milho”. Ele estava acompanhado por Antônio Joel, da Seagri.

Procon feirense alia ações órgãos de defesa do consumidor a nível estadual e nacional


Mais novidades para beneficiar o consumidor de Feira de Santana devem ser implantadas pela Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/FSA) em parceria com outras instituições. Na semana passada, uma reunião aproximou a instituição com o Procon-BA e a Secretaria Nacional do Consumidor.

 O primeiro encontro foi na sede do Procon/FSA, que recebeu, pela primeira vez, a visita do superintendente estadual, Filipe Vieira. Ele conheceu a estrutura e o trabalho da superintendência feirense em prol da defesa do consumidor.

 Na oportunidade, Filipe Vieira e o superintendente do Procon/FSA, Ícaro Ivinn, participaram da entrega do Código de Defesa do Consumidor em Braile para a Fundação Jonathas Teles de Carvalho.

Em encontro em Salvador, os dois superintendentes se reuniram com o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm. “Muitas novidades e ações em conjunto estão por vir”, destacou Ícaro Ivinn.

 O trabalho de defesa do consumidor vem ganhando cada vez mais força no município, atendendo a determinação do prefeito Colbert Martins Filho.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Nova Concha Acústica completa 3 anos



No dia 13 de maio de 2016, a Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA) foi entregue totalmente reformada pelo Governo do Estado. São três anos de uma Nova Concha, que oferece uma experiência diferenciada para públicos, artistas e produtores, abrigando cinco mil espectadores que fazem um verdadeiro paredão humano para quem está no palco. Uma troca de energia particular possibilitada pela semiarena ao ar livre, com sua arquibancada colorida que permite boa visão de cena de qualquer ponto.
Neste triênio, mais de 580 mil pessoas assistiram a mais de 160 espetáculos, com nomes como Milton Nascimento, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Marisa Monte, Djavan, Alceu Valença, Paulinho da Viola, Jorge Ben Jor, Paralamas do Sucesso, Lulu Santos, Nação Zumbi, Racionais MC’s, além das atrações do “Festival Eu Sou a Concha”, que marcou a reabertura com presença de Maria Bethânia, Margareth Menezes, Carlinhos Brown, Lazzo Matumbi, BaianaSystem, Ney Matogrosso, o retorno dos Novos Baianos e o grupo Kindembu, formado pelos blocos afro Olodum, Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Muzenza e Cortejo Afro.
Com mais de 50 anos de atividade, a Concha Acústica foi escolhida para iniciar as intervenções do Projeto de Requalificação e Ampliação do Novo TCA. As obras, que tiveram duração de dois anos e cinco meses e um custo de R$ 90 milhões, garantiram mais infraestrutura, segurança e conforto ao equipamento. A arquibancada e a estrutura do palco, em formato côncavo, foram requalificadas, mas mantiveram as cores e o formato original, de forma que a identidade estética do espaço fosse preservada, e, sobretudo, a forte relação entre plateia e artista que sua configuração proporciona.
Outro diferencial da Nova Concha Acústica é a passarela técnica, que foi criada em substituição à lona que cobria o palco. A passarela foi projetada como suporte para instalação de equipamentos de sonorização, iluminação, projeções ou mesmo cenografia. Também foi criado um novo acesso para o público. Além da tradicional entrada via Ladeira da Fonte, tornou-se possível chegar à Concha Acústica via Esplanada do TCA, com acesso pela Largo do Campo Grande. A Esplanada é a parte superior do edifício-garagem também construído na ocasião, com capacidade para mais de 300 veículos.
Outras melhorias se deram na house mix – cabine destinada à operação de som e luz – e na engenharia de um túnel subterrâneo, que permite o deslocamento dos profissionais técnicos por baixo do público e, portanto, de forma mais eficiente. A área destinada a artistas e produtores, por sua vez, foi totalmente refeita. A Concha passou a contar com cinco camarins, sendo dois coletivos e três individuais, e uma Sala Multiuso, para atender a diversas demandas, tal qual a realização de coletivas de imprensa ou mesmo a transmissão ao vivo para rádio e televisão.
A obra contemplou ainda a requalificação da área do bar e dos banheiros, que passaram a ser climatizados e ganharam novas cabines, também adaptadas a pessoas com deficiência. No quesito acessibilidade, aliás, os camarotes foram equipados com um elevador e, na plateia, foram reservados espaços para cadeirantes, incluindo plataformas elevadas na parte superior.
Agenda
Ainda neste mês de maio, a Concha Acústica receberá o youtuber Luccas Neto (dias 18 e 19) e a sambista Mariene de Castro (dia 25). Para junho, estão confirmados shows da dupla Anavitória (dia 9) e de Jorge Vercillo (dia 15). Em 2 de julho, data magna da Bahia, o encontro da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) com a banda BaianaSystem promete ser histórico. Ainda em julho, haverá Authentic Games (dia 6), Rock Concha (dias 13 e 14) e Whindersson Nunes (dia 20).
Fonte: Ascom/Teatro Castro Alves (TCA)

Caminhada marca Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças no dia 20


Para garantir uma efetiva mobilização da sociedade feirense, a Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tradicionalmente realizada no dia 18 deste mês, será comemorada em Feira de Santana no dia 20. O evento será realizado a partir das 14hs, no Centro da cidade.
A deliberação foi anunciada pelos membros e coordenação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), durante reunião no Ministério Público. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), OAB, Conselhos Tutelares, Secretaria de Educação, PETI e Exército.
Durante a reunião também foi determinada como nova coordenação do Pair a representante da Secretaria Municipal de Educação, Lucilla Lima. Como vice-coordenadora foi indicada a conselheira tutelar Lídia Marques.
Fruto da reunião também ficou acordado que o Pair terá reunião mensal agendada para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 14hs. Ascom/PMFS.

Feira é uma das primeiras cidades do Brasil a integrar projeto de atenção a saúde do idoso


O município de Feira de Santana possui 42 mil idosos cadastrados na Atenção Básica. E está entre as primeiras cinco cidades do Brasil a receber o projeto promovido pelo Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, para implementar a linha de cuidado para a atenção integral a saúde do idoso. Iniciativa considerada bastante positiva pelo prefeito Colbert Martins Filho.
Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério realizou no Hotel Atmosfera o curso de aprimoramento para que os profissionais da Secretaria de Saúde possam pôr em prática a proposta. O projeto consiste inicialmente em mapear os pontos que precisam de atenção, identificar as necessidades da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, estabelecer os fluxos e avaliar a rede de atenção primária, que é a Atenção Básica.
“O objetivo é que o município construa uma linha de cuidados para a saúde da pessoa idosa. O Ministério já oferece documentos de orientação técnica pra isso, mas o município vai reunir referências locais para reconhecer as necessidades de saúde da pessoa idosa e pensar formas de como a rede vai se organizar para atender de forma integral a saúde dessas pessoas”, explica a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde e coordenadora da saúde da pessoa idosa, Mariana Souza.
Um dos instrumentos para a avaliação multidimensional é a caderneta de saúde da pessoa idosa. Até o momento, Feira de Santana recebeu 14.341 unidades e a expectativa é que até o final do ano chegue a 35 mil.
Para melhor preparar os profissionais, cursos na modalidade EAD estão sendo ofertados com a durabilidade de 40 dias. “O tema dessas aulas é tratar do envelhecimento. Após o curso a distância, haverão oficinas práticas e que sejam mais próxima a realidade da saúde do idoso brasileiro”, ressalta a coordenadora do projeto, Sandra Alves.
De acordo com Mariana Souza, o município foi um dos primeiros a serem contemplados porque já oferece projetos de atenção a saúde da pessoa idosa e pelo quantitativo da população idosa. “A boa cobertura de atenção primária a saúde, que é o campo estruturante da linha de cuidado, e o interesse da gestão local motivou a escolha do município para essa implementação”, pontua. Secom/PMFS

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho.
O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.
Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.
Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários. Secom / GOV-BA


Estado dialoga sobre Educação Escolar Indígenas com povos acampados em Salvador


A Educação Escolar Indígena foi pauta de um encontro entre o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, técnicos da secretaria e lideranças das diferentes etnias que integram o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL-BA), realizado na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
Durante uma mesa de diálogo no Plenarinho da Alba, na quinta-feira (9), e, depois, na visita ao acampamento, foram discutidas ações que fortaleçam a modalidade educacional, conforme estabelece a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino possui 6.945 alunos mil estudantes indígenas.
"Nós somos muito sensíveis às questões dos povos indígenas e, por isso, já vínhamos estudando diversos aspectos antes mesmo das solicitações enviadas para este encontro. Queremos uma relação honesta e estamos determinados a mostrar o que, de concreto, podemos fazer para atender as exigências que nos foram apresentadas, analisar o que é prioridade e avançar gradualmente no trabalho em parceria com eles", afirmou Jerônimo Rodrigues.
O secretário ainda destacou as ações que estão em curso focadas na Educação Escolar Indígena na rede estadual, a exemplo da convocação de 147 professores indígenas, aprovados em processo seletivo, já no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (10). "Estamos regularizando o transporte escolar para que nenhum estudante fique sem ir à escola, o que é uma prioridade para o governo. A nossa equipe já está estudando todo o processo para avançarmos na valorização dos professores e estamos em curso para reformas de manutenção civil e elétrica, e vistoriando e analisando o investimento para a ampliação e construção de novas escolas", disse.
O Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, ressaltou que "as cobranças que fazemos não são com o objetivo de afrontar, mas de contribuir para que os povos indígenas de todas etnias tenham aquilo que é de direito. Temos a obrigação de voltarmos para as nossas aldeias com boas notícias e acreditamos que a chegada do secretário Jerônimo e do chefe de gabinete, Cezar Lisboa, vai contribuir, imensamente, para avançarmos nas questões indígenas voltadas para a Educação".
A terceira edição do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia termina nesta sexta (10), com a participação de 600 indígenas, representantes de 22 povos em toda a Bahia. No total, essas comunidades têm uma população de 56.800 indígenas, localizados em 33 municípios.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado.

Trajetória de 13 anos da Fundação Egberto Costa foi apresentada em Fórum Estadual


Há 13 anos a Fundação Cultural Egberto Costa (Funtitec) leva atividades voltadas a arte e cultura para bairros periféricos de Feira de Santana. Essa trajetória foi um dos temas do Fórum Estadual da Bahia Sesc Nordeste das Artes, que aconteceu durante os dias 7 e 8 no Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA.
O painel sobre Gestão de Equipamentos Culturais contou com o diretor de Atividades Culturais da Funtitec, Luís Augusto Oliveira, e a gestora Cultural de Salvador, Ana Vaneska, que apresentaram suas vivências de anos de gestão pública no primeiro dia do evento, que teve como objetivo disseminar todos os recursos culturais da cidade para o Brasil.
O convite é uma proposta de certificação do referencial em escala nacional, que a Fundação Egberto Costa tem se tornado ao longo desses anos. “Isso é um reconhecimento do trabalho que a Fundação vem desenvolvendo e da quantidade de equipamentos que a mesma dispõe, que cabe a ela gerir, e do público que tem alcançado”, afirma Luís Augusto.
A resposta da população atesta a importância das atividades artísticas e culturais garantidas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. “Temos depoimentos das professoras que mostram como esses espaços e os projetos, a exemplo do Arte de Viver, mudou a realidade dos alunos. Temos exemplos da turma de crianças autitas, que apesar de ser uma experiência nova, já apresenta mudanças nos comportamentos dos alunos, um desenvolvimento na coordenação motora, na adaptação e no emocional”, relata o diretor.
Um total de 11 equipamentos, entre bibliotecas, museus, teatros e centros de esportes e artes, localizados em diferentes pontos da cidade, são administrados pela Funtitec, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana. Ascom - PMFS.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Secretaria do Meio Ambiente divulga novos cursos da UNAMACS


O novo cronograma de atividades da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (Unamacs) referente aos meses de maio e junho foi divulgado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e está disponível no site oficial da Prefeitura –www.feiradesantana.ba.gov.br. O material de atividades foi elaborado pelo Departamento de Educação Ambiental.
Nesta quinta-feira, 9 e sexta-feira, 10, das 9h às 17h, vai ocorrer o Curso de Projetos e Programas Sociais: Uma perspectiva Teórico/Prática. Será realizado no Sesc e terá como facilitadores o professor Alex Coelho, mestre em Modelagem Computacional; e a professora Érica Teles.
Enquanto isso, a Oficina Inventores do Sertão vai ocorrer no dia 13/05, no Cras Baraúnas, das 14h às 18h. Ainda em maio estão previstos a realização dos seguintes cursos: Instalação e Manutenção de Horta na Comunidade Escolar; Prática de Mindfulness (Atenção Plena) na Natureza e Curso Perícia Ambiental.
Mais informações sobre as atividades e os cursos previstos para junho podem ser acessadas no site da Prefeitura. A Unamacs, que está situada no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, conjunto Feira VII, é a primeira universidade aberta do meio ambiente do Norte e Nordeste do país, destacando o comprometimento do governo do prefeito Colbert Martins com as questões ambientais. Ascom/PMFS


Governo libera R$ 33,9 milhões em prêmios a servidores que contribuíram para a redução da criminalidade

O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte - os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime.
No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.
“Muito além de uma ferramenta de estímulo, o pagamento do PDP é uma forma de agradecer aos policiais todo o empenho, todo suor derramado por eles para fazer da Bahia um lugar cada vez melhor para se viver”, afirma o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.
O recorde no montante da premiação decorre diretamente de resultados obtidos pelo Estado em seus índices de redução da criminalidade. Na comparação entre o segundo semestre de 2018 e o mesmo período do ano anterior, a queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais chegou a 16% - para uma meta de 6% estabelecida pelo Estado como referência para o cálculo das gratificações concedidas pelo PDP.
Em números absolutos, foram 3.025 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, no segundo semestre de 2017, e 2.548, no segundo semestre de 2018, o que significa que foram preservadas 477 vidas no período. Além disso, outro fator que contribuiu para o recorde no valor pago pela premiação foi o fato de que 65,4% das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e 80% das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado conseguiram cumprir integralmente as metas do Estado. O cálculo do montante pago a cada servidor se baseia diretamente no desempenho das Áreas e Regiões Integradas, que são as unidades territoriais adotadas pela SSP para o planejamento integrado de suas ações.
Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Monitoramento Online da tornou inaptas 11,7 mil empresas fraudadoras

O Centro de Monitoramento On-line (CMO), criado de forma pioneira em 2015 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para combater as novas práticas de sonegação no ambiente digital, já identificou e tornou inaptas 11,7 mil empresas fantasmas, laranjas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite legal de faturamento. As informações geradas pelo CMO subsidiaram o trabalho das inspetorias fiscais, que emitiram autos de infração totalizando R$ 452 milhões, com arrecadação efetiva de R$ 47,3 milhões para os cofres estaduais.
Perdas equivalentes, avalia a Sefaz, têm sido evitadas mediante a ação rápida de repressão a essas práticas. O modelo de fiscalização on-line, que tem chamado a atenção de outros estados, ganha mais amplitude no fisco baiano com a implantação da Gerência de Monitoramento de Contribuintes, voltada para aprimorar e tornar mais ágil o combate aos fraudadores em tempo real. O aprimoramento do CMO, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é parte do processo de reestruturação deflagrado no início de 2019 para adequar a área de Administração Tributária da Sefaz às transformações no planejamento e na execução da fiscalização motivadas pela nova realidade dos documentos fiscais digitais.
“São transformações necessárias, com o objetivo de propiciar o efetivo combate à sonegação com uso intensivo da tecnologia, o que constitui um subsídio importante ao trabalho do fisco”, afirma o secretário. Vitório ressalta ainda que a nova estrutura organizacional da Sefaz-Ba envolve uma atuação cada vez mais pautada no cruzamento de dados digitais e em uma nova relação com o contribuinte. “Trata-se de um aprofundamento dos avanços já consolidados pelo programa Sefaz On-Line, que é fruto do contexto atual de contínua evolução tecnológica”.
De acordo com o auditor fiscal César Furquim, que assumiu recentemente a Gerência de Monitoramento de Contribuintes, a nova estrutura irá “acompanhar mais de perto a movimentação dos contribuintes envolvidos em fraudes digitais e sonegação de ICMS, além de aprimorar o trabalho do CMO, padronizando os processos de monitoramento e inserindo novos dispositivos na legislação em função das irregularidades que vêm sendo identificadas”.

Bloqueio imediato

No processo de monitoramento executado pelo CMO, assim que são identificados indícios de fraude fiscal a empresa suspeita é tornada inapta o mais rápido possível, por intermédio do bloqueio imediato da inscrição estadual. A categoria de empreendimentos de pequeno porte, explica Furquim, vem sendo utilizada com frequência pelos fraudadores.
“Os valores são em geral pequenos, mas o montante movimentado é grande. Muitas vezes vemos uma empresa de outro estado emitir dezenas de notas fiscais para um mesmo destinatário, o que demonstra claramente que existe um conluio entre fornecedor e comprador”, explica. Outras modalidades de fraude envolvem empresas que vendem muito e não compram nada, e aquelas que, pelo contrário, compram muito, sem realizarem vendas. “Nessas situações, o Estado deixa de receber o imposto de todas as partes envolvidas na fraude”.
Em função do conceito inovador, o CMO vem atraindo a atenção de outros estados. A iniciativa já foi apresentada na Receita Federal, em Brasília, e em Santa Catarina, durante workshop sobre novas práticas de combate à sonegação fiscal. Representantes das secretarias da Fazenda de Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco, além disso, já estiveram na Sefaz-Ba para conhecer o projeto, que também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). “Em junho deste ano, fomos convidados a apresentar o projeto do CMO em outro seminário em Santa Catarina, sobre ‘Empresas Noteiras’, criadas apenas para emitir NF-e e acobertar diversos tipos de fraudes”, frisa Furquim.
Fonte: Ascom/ Sefaz

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Governo do Estado discute ampliação de parceria com o Banco Mundial

Ainda em Washington, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (8), o governador Rui Costa se reuniu com representantes do Banco Mundial, responsável pelo financiamento de diversos projetos na Bahia. O Governo do Estado tem interesse na parceria com o banco em um novo programa, com foco na atenção hospitalar, incluindo investimentos na área de tecnologia. Além de qualificar os serviços e a gestão de centros estaduais de referência, o programa terá como objetivos a ampliação da conectividade de todos os hospitais municipais, estaduais e filantrópicos e a implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde sob gestão do Estado.

 De acordo com o governador, há ainda interesse na parceria para financiamento na área de abastecimento de água e na educação, que envolve, dentre outras ações, o aumento do número de escolas que funcionam em tempo integral, o que demanda algumas mudanças na estrutura física das instituições. “Também apresentamos projetos de redefinição e equalização de dívidas do Estado, para liberar a capacidade de investimento na Bahia. Vamos formalizar as propostas em uma carta e esperamos, em breve, poder contratar programação financeira para aumentar os investimentos e atender, portanto, a necessidade do povo”, explicou Rui Costa.

 Dentre as propostas de financiamento para a saúde, o secretário estadual, Fábio Vilas-Boas, destacou investimentos na reestruturação da rede de atenção hospitalar e no fortalecimento de centros regionais, para que seja possível manter e atender pacientes nas cidades do interior sem a necessidade de transferência para a capital. “ Definimos uma linha de investimento para que o Governo possa continuar oferecendo um serviço de qualidade, o que significa investir na capacitação de profissionais, na formatação, implantação e implementação de protocolos assistenciais, tanto na atenção básica, quanto na atenção de média complexidade e na atenção hospitalar”, afirmou Fábio, que também participou do encontro.

 Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro; e o superintendente de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães, também acompanharam o governador na reunião.