quinta-feira, 25 de maio de 2017

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Em dois dias de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) comercializou 1,1 mil veículos e sucatas, que tinham sido apreendidos em Salvador e Feira de Santana, no centro norte do estado. Foram arrecadados mais de R$ 2,5 milhões, com 60% dos lances pela internet. "A modalidade online tem superado a presencial em nossos eventos, porque oferece transparência aliada à comodidade. O resultado foi exitoso, com 99% dos lotes arrematados ", disse a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa.

 A comerciante Érica Santana, 32 anos, arrematou um Hyundai Tucson 2008 por R$ 16,6 mil e comemorou. “Encontrei esse mesmo tipo de veículo por quase R$ 30 mil na revendedora. Fiz uma economia absurda no leilão, comprando esse carro com procedência e em bom estado de conservação”. Quem comemorou também foi o motoboy Fredson Nunes, 37 anos, que levou um Ford Ka 2011 por R$ 9,3 mil. “As condições estavam ótimas. Vou participar dos próximos leilões, com certeza”.

 Os veículos foram entregues livres de débitos anteriores e gravame. O dinheiro arrecadado pelo Detran será aplicado em equipamentos de segurança e ações de educação para o trânsito. O próximo edital de leilão está previsto para junho, quando deverão ser ofertados mais de dois mil lotes.

Campanha de vacinação contra a influenza é prorrogada até 9 de junho

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha de Vacinação contra a Influenza no país até o dia 9 de junho. A medida foi adotada porque, mesmo com o esforço das três esferas de governo, o Brasil atingiu apenas a 60,5% da população. Na Bahia, até o momento, somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe. O público-alvo neste ano está estimado em 3,2 milhões.

 Devem ser imunizados os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

 A vacinação contra a gripe é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e suas complicações. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz.

Governo distribui 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

O Governo do Estado tem investido para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Apenas nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o fim do ano.

 Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

 De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, comenta.

 O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta que “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”.

 Os municípios beneficiados nesses últimos dois meses integram os Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Rio Corrente, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Sertão São Francisco. As entregas são realizadas por meio dos convênios celebrados entre a SDR e entidades, a exemplo da Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA), a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (Fatres) e a Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP).

 "A distribuição de mudas de palmas, para multiplicação nas propriedades de agricultores familiares, tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios, principalmente após as reuniões do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os municípios de todos territórios baianos”, conclui a diretora de Fomento de Apoio à Produção, Maria Auxiliadora Alvim.

Programa prevê economia de R$ 13 milhões com o compartilhamento de serviços entre os órgãos do CAB

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou a Central de Serviços do CAB, unidade que vai fornecer serviços compartilhados para os órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto prevê que os órgãos do CAB compartilhem serviços de uso comum e utilizem soluções tecnológicas para diminuir gastos. A economia estimada é de R$ 13 milhões no primeiro ano de funcionamento.

 Ao invés de cada órgão contratar serviços individualmente, a Central vai reunir e fornecer serviços de vigilância, limpeza, manutenção, jardinagem, transporte e outros. O projeto foi inspirado em centrais de serviços compartilhados que já são utilizadas por grandes corporações do setor público e privado como a Petrobras, a empresa Vale e a Fiocruz.

 A Central de Serviços foi apresentada para os diretores gerais, diretores administrativos e coordenadores de serviços gerais dos órgãos públicos localizados no CAB. A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Jerusa Marins, explicou para os gestores como vai funcionar a unidade de serviços compartilhados.

 A unidade de serviços compartilhados será dividida em quatro áreas de atuação: Central de Frota, Vigilância e Segurança Integrada, Serviços Terceirizados Residentes e Serviços Terceirizados não Residentes. Parte dos serviços será contratada, via licitação, por intermédio de empresa terceirizada.

 A Central de Serviços atenderá um total de 29 órgãos públicos pertencentes ao Poder Executivo. As unidades da administração estadual estão distribuídas em 19 prédios, todos localizados no Centro Administrativo da Bahia.

 A Central de Frota concentrará todos os veículos que vão prestar serviços administrativos aos órgãos do CAB. Toda vez que um servidor precisar se deslocar a trabalho será solicitado um veículo com motorista para transportá-lo. O Estado vai pagar apenas pelo transporte, de acordo com a quilometragem percorrida. Os Servidores que forem se deslocar para o mesmo local vão compartilhar o mesmo veículo.

 O Estado não vai comprar mais veículos, que serão da empresa terceirizada, assim, não precisará gastar com manutenção, seguro, combustível e outros custos relativos. O número de carros será reduzido consideravelmente, porque um mesmo automóvel será utilizado por vários órgãos.

 Atualmente, cada órgão público possui sua frota, mas os veículos só são utilizados quando necessário. Assim, o custo para manter os carros é alto e os automóveis ficam ociosos durante parte do dia. A implantação desse projeto torna-se possível em função dos órgãos públicos estarem próximos fisicamente, todos reunidos no CAB.

Os serviços terceirizados não residentes (manutenção predial, limpeza, jardinagem, conservação e limpeza) também vão ser compartilhados entre as unidades públicas do CAB. O sistema é parecido com o da frota. Atualmente cada órgão possui seus próprios jardineiros, eletricistas, encanador, auxiliar de serviços gerais e outros. Com a Central, os profissionais não ficarão lotados nos órgãos, vão ser chamados apenas quando houver necessidade para executar um serviço.

 Os serviços de Vigilância e a Segurança também serão compartilhados para otimizar a gestão. Além de rondas partilhadas entre os órgãos do CAB, o novo plano de segurança prevê o uso de tecnologia, a exemplo do monitoramento eletrônico e da utilização de alarmes nos prédios. Também planeja a intensificar a utilização da Polícia Militar nas áreas externas.

 Esse modelo foi desenvolvido em parceria com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho (COI), que funciona no Centro Administrativo. As imagens das câmeras que vão monitorar os prédios e as áreas externas do CAB serão interligadas à central de monitoramento do COI.

 Os serviços terceirizados residentes são aqueles que os postos de trabalho precisam ser fixos, como portaria, recepção, ascensoristas, telefonistas e almoxarifados. A concentração das contratações dos terceirizados na Central de Serviços vai diminuir os custos em função da economia de escala, modalidade pela qual as compras feitas em maiores volumes conseguem preços melhores.

 Outra economia será gerada porque a Central vai acabar com a duplicidade de áreas de apoio das secretarias. Ao invés de cada secretaria possuir um setor para controlar e gerenciar os contratos, apenas uma unidade situada na Central vai fazer o controle. Os contratos de mão de obra terceirizada vão, ainda, ser controlados por indicadores de qualidade estabelecidos por cada órgão. As empresas serão obrigadas a cumprir os indicadores para não serem notificadas e terem valores glosados.

Metrô bate recorde de passageiros com abertura de mais quatro estações e operação para jogo na Arena

metrô recorde

Desde que entrou em operação, no dia 11 de junho de 2014, o Metrô de Salvador bateu recorde de passageiros, na quarta-feira (24), quando entraram em operação as estações de Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. Foram transportados mais de 131 mil usuários, sendo 10% de torcedores, que foram à Arena Fonte Nova assistir ao jogo entre Bahia e Sport. Inclusive, para atender a esse público, o sistema funcionou até a 1h30 desta quinta (25), ultrapassando em uma hora o encerramento da operação com embarque na estação Campo da Pólvora.

 De acordo com o gestor de Atendimento de Operação da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade, no primeiro dia de operação dos quatro novos pontos, na terça-feira (23), houve um acréscimo de 18% no aumento de passageiros, em relação à média dos dias úteis de maio. Na quarta (24), em comparação com o dia anterior, o aumento foi de 25%.

 Com o funcionamento das quatro estações na Avenida Paralela, a expectativa é que o número de passageiros circulando diariamente pelos trens do metrô chegue a 180 mil. Isso de forma gradativa, segundo Trindade, salientando que a população vai aos poucos aderindo ao sistema, que, além de permitir um deslocamento com previsibilidade, oferece conforto e segurança aos passageiro

Embasa combate ligações irregulares em estabelecimentos comerciais

Foto: Camila Souza/GOVBA

Estabelecimentos comerciais e lava a jatos da capital são os alvos principais da Operação Burla, promovida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que combate ligações irregulares, conhecidas como “gatos” de água. O objetivo é coibir o desperdício e controlar o consumo, evitando que os consumidores regulares paguem a mais por conta do abastecimento ilegal destes locais. Com apoio das polícias Civil, Militar e Técnica, na manhã desta quinta-feira (25), equipes da Embasa localizaram uma tubulação irregular que fazia o abastecimento de uma padaria no bairro de Sussuarana, em Salvador. O estabelecimento foi autuado em flagrante e o gato foi interrompido.

 Segundo o gerente comercial da unidade regional da Embasa no Cabula, Bruno Calado, o combate aos gatos de água é importante, sobretudo quando a Bahia tem passado pela iminência de uma crise hídrica. “O furto de água é um crime que tem impactos em toda comunidade. Estamos correndo o risco de ter racionamento de água e, mais do que nunca, precisamos reduzir e controlar o consumo. Muitos desses pontos irregulares praticam o desperdício pelo fato de não pagarem as contas, por exemplo. Temos uma equipe de inteligência trabalhando diária e incansavelmente em busca desses estabelecimentos irregulares que estão furtando água, no intuito de promover essa economia” explica Calado.

 A prática de furto de água é crime. Se constatadas as irregularidades, o infrator ou responsável pelos estabelecimentos é conduzido à delegacia da região, se for maior de idade. Os adolescentes são encaminhados para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). De acordo com o coordenador de área da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), tenente Josenilton Brito, a PM é apenas uma das partes que podem ajudar nesse combate. “Toda vez que há um delito, um crime, é nosso dever apoiar os órgãos que tentam coibir tais práticas. E se tratando de água, ainda mais, pois estamos falando de recursos hídricos, de um bem essencial a todos. Nós fazemos questão de contribuir nesse sentido”, afirma o tenente.

 A população também pode auxiliar no combate a esse tipo de crime. É por isso que a Embasa mantém canais de comunicação com a sociedade, pelos quais podem ser feitas denúncias, de forma gratuita e anônima, em que não é preciso se identificar. Caso haja alguma suspeita ou gato de água, as pessoas podem denunciar por meio do telefone 0800 0555 195, através da ouvidoria disponível no site da Embasa ou ainda presencialmente, nas lojas da empresa espalhadas pela Bahia.

Últimos ingressos estão à venda para o Forró Solidário


Com o objetivo de arrecadar recursos para melhorias na infraestrutura do Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador, o Forró Solidário será o destino de mais de mil e quinhentas pessoas na noite desta sexta-feira (26). Os ingressos estão acabando, mas ainda dá tempo de garantir a entrada na festa junina, idealizada pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e organizada pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O evento, all inclusive, contará com comidas e bebidas típicas, e shows dos cantores Bell Marques e Flávio José – parceiros da ação.

 Nesta quinta-feira (25), às vésperas do Forró, o espaço de eventos do Complexo da Pupileira passa pelos últimos ajustes. A decoração junina, com bandeirolas e balões, dá uma prévia do que será o evento de amanhã. O clima de festa é sentido desde a montagem do palco, teste de iluminação e acústica. O bilhete custa R$ 600 e pode ser comprado na loja Central do Carnaval, do Shopping da Bahia.

 De acordo com o diretor de formação para o trabalho das VSBA, Manoel Calazans, o evento reforça uma corrente do bem que une artistas, administração pública, iniciativa privada e sociedade civil em causas sociais de grande relevância. “Depois dos shows de Ivete Sangalo em prol do Martagão Gesteira, o Forró Solidário vem arrecadar verba para garantir as melhores condições de atendimento para um outro hospital importante. O tratamento do câncer já é algo delicado e, sem as condições necessárias, fica ainda mais difícil. O que queremos é garantir o melhor conforto e condições de tratamento para os pacientes”, afirma Calazans.

 O dinheiro arrecadado no show será aplicado na construção de uma nova UTI de dez leitos e na ampliação do centro cirúrgico do HAM. Localizado na Avenida Dom João VI, em Brotas, o hospital, referência no tratamento do câncer, atende cerca de três mil pessoas, por dia. Atende praticamente todos os municípios da Bahia e estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, realizando 3,2 milhões de procedimentos por ano.

 Horários e logística 

 O Complexo Pupileira, localizado em Nazaré, disponibiliza 250 vagas de estacionamento, que poderão ser utilizadas pelos participantes do Forró Solidário. Além disso, o público terá a opção de estacionar o veículo na Arena Fonte Nova, no estacionamento EDG, da Ladeira da Fonte, de onde vans vão garantir o transporte até o evento.

 A abertura dos portões está marcada para às 20h desta sexta-feira. O forrozeiro Flávio José sobe ao palco às 21h, e Bell Marques tem show previsto para 23h.

Juros do rotativo do cartão devem continuar a cair, diz BC

As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito que tiveram queda “expressiva” em abril, devem continuar a cair nos próximos meses, com as novas regras de uso do empréstimo. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

 Março foi o último mês em que os consumidores puderam usar o rotativo sem tempo definido. Desde o dia 3 de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito, só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

 “O intuito da medida era reduzir o risco dessas operações. Buscava interromper essa permanência sem horizonte de tempo no rotativo. Ao fazer isso, também estava reduzindo o risco dessa operação. Portanto, aquele indivíduo que ficava rolando indefinidamente, depois de 30 dias teria que migrar para outra modalidade. Isso propiciaria condições para redução do custo”, explicou Maciel.

 A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito registrou queda recorde de 67,8 pontos percentuais de março para abril, quando ficou em 422,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. No caso dos clientes que pagaram o valor mínimo da fatura, a taxa de juros caiu de 431,1% ao ano, em março, para 296,1% ao ano, em abril. Já aqueles consumidores que atrasaram ou não pagaram o valor mínimo, pagam uma taxa de juros bem maior: 524,1% ao ano, com recuo de 4,6 pontos percentual em relação a março. Com essas duas taxas, tem-se a taxa média de 422,5% ao ano.

 A taxa do crédito parcelado (compras parceladas com juros, parcelamento da fatura, saques parcelados e pagamento de contas parceladas) subiu 3,1 pontos percentuais para 161,6% ao ano. No caso das operações de financiamento parcelado no cartão de crédito, originárias do rotativo, a taxa ficou em 151,2% ao ano.

 A expectativa é de continuidade da redução das taxas. “Os efeitos plenos da medida serão observados somente ao final de maio, ou talvez ainda em junho”, destacou Maciel. Ele acrescentou que na primeira semana de maio a taxa de juros de quem pagou o valor mínimo da fatura caiu para 267,7% ao ano.

 Saldo do rotativo

 Atualmente, a maior parte do saldo das operações de rotativo são do crédito “não regular”, em que o consumidor não pagou ou atrasou o pagamento mínimo da fatura, com R$ 22,562 bilhões. No caso dos consumidores que pagaram o valor mínimo, o saldo ficou em R$ 16,194 bilhões. O crédito parcelado ficou em R$ 12,217 bilhões. Já o crédito migrado do rotativo para o parcelado ficou em R$ 65 milhões. Esse valor é bem menor porque o prazo de 30 dias (até 3 maio) para migrar para o parcelado ainda não tinha sido concluído.

 Redução disseminada 

 A queda na taxa de juros do rotativo ajudou a reduzir a taxa média de juros, cobrada das pessoas físicas. A taxa média de juros para as famílias caiu 4,6 ponto percentual para 68,1% ao ano, em abril. Segundo Maciel, essa redução também foi influenciada pelo ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25% ao ano.

 De acordo com Maciel, sem as medidas do rotativo do cartão de crédito, as taxas de juros teriam caído um ponto percentual. “[A redução das taxas] está bem disseminada entre as modalidades”, disse Maciel.
Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina amanhã

Quem faz parte dos chamados grupos prioritários e ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (26) para procurar um posto de saúde e garantir a imunização. Balanço do Ministério da Saúde indica que, até a última segunda-feira (22), apenas 58,2% do público-alvo havia sido vacinado. A meta do governo é vacinar 90% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

 Ainda de acordo com a pasta, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Os idosos registram a maior cobertura vacinal (67,1%). Em, seguida estão as puérperas (65,4%) e os trabalhadores de saúde (59,4%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (37,1%), crianças (44,9%), gestantes (49,2%) e professores (52,4%).

 Além dos grupos prioritários, também foram aplicadas 6,2 milhões de doses em pessoas com algum tipo de comorbidade, na população privada de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

 Os estados com maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (79,4%), Paraná (74,1%), Santa Catarina (72,3%), Rio Grande do Sul (70,8%), e Goiás (66%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (41,5%), Pará (44,3%), Rondônia (44,6%), Rio de Janeiro (45,8%), Mato Grosso (48,5%), Acre (48,6%) e Piauí (50,4%).

 A vacina contra a gripe está disponível desde o dia 17 de abril para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

 “É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertando sobre a importância de se imunizar dentro do prazo para evitar possíveis agravamentos da gripe.
Fonte: Agência Brasil

Cônsul angolano diz que país comemora Dia da África com expectativa para eleição

Novela angolana Jikulumessu estreia na TV Brasil - Reprodução/Agência Brasil

Marcada por quase 30 anos de guerra civil, Angola, na região ocidental da África, conheceu a paz em 2002 e ainda caminha para a construção da democracia. Com 24 milhões de habitantes, Angola vive no momento o período de campanha eleitoral, com eleições marcadas para o próximo dia 23 de agosto.

 Desde 1979, o país é comandado pelo presidente José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Durante três décadas de guerra civil, o partido dominante foi ameaçado diversas vezes pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), mas não deixou o poder. O presidente venceu as eleições de 1992, cujos resultados não foram reconhecidos pela Unita, o que desencadeou mais 10 anos de conflito. Após o fim da guerra, o MPLA venceu as eleições legislativas em 2008 e as eleições gerais de 2012.

 Hoje (25), data em que se comemora o Dia da África, o cônsul-geral de Angola em São Paulo, Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira, disse à Agência Brasil que para seu país a comemoração tem ainda mais significado este ano pela proximidade das novas eleições. “Este dia para nós é muito importante, sobretudo neste momento de vésperas das eleições. Os objetivos da União Africana, que, resumindo, primam pela liberdade e defesa da população, estão simbolizados neste processo eleitoral, cujo objetivo são os partidos mostrarem seus programas de melhoria das condições de vida da população.”

 O Dia da África e a Semana da África, de 26 a 28 de maio, são celebrados anualmente pelas Delegações Africanas Permanentes perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visam aumentar a visibilidade da África, destacando a diversidade de seu patrimônio cultural e artístico.

 Novela da TV Brasil

 Cenário da novela Jikulumessu - Abre o Olho, que estreia hoje às 20h30 na TV Brasil, Angola recebe investimentos brasileiros e tem similaridades culturais com o país. “Temos grandes investimentos brasileiros em Angola, pensamos que pode melhorar, sobretudo porque pelos laços históricos, culturais e linguísticos e também pelos interesses que ambos os países têm no outro”, disse o cônsul, que destacou o fato de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975, quando deixou de ser colônia portuguesa. “Por esse fato [o Brasil] tem papel importante na nossa política externa, é um dos países mais fortes na América Latina e ainda pode transmitir sua experiência e seu conhecimento nos vários domínios.

” O cônsul também destacou a significativa comunidade de angolanos no Brasil, o que, segundo ele, aumenta a aproximação entre os países. “Temos também uma comunidade muito grande de angolanos que por sua vez reflete este tipo de relação entre brasileiros e os angolanos que estão aqui não somente em estudo como também por razões comerciais e empresariais. Isso é o reflexo de todo esse processo de relacionamento bilateral entre Angola e Brasil.”

 Para Mangueira, a exibição da novela angolana na TV Brasil vai permitir que os brasileiros conheçam mais de Angola, seu povo e seus costumes. “É uma forma muito positiva de transmissão de valores angolanos e o povo brasileiro poderá conhecer alguns aspectos das nossas tradições e valores culturais.”

 Há quatro anos vivendo no Brasil, o cônsul angolano disse que admira o calor do povo brasileiro. “É um povo aberto, que nos acolheu bem, não só a nós diplomáticos, mas a todos os angolanos que aqui estão”. Além do acolhimento, Mangueira destacou as conquistas brasileiras em várias áreas. “Tive a oportunidade de conhecer as conquistas do Brasil no campo da educação, do desenvolvimento ecológico, tecnológico e temos que aproveitar a nossa estadia para capitalizar tudo isto em prol do nosso desenvolvimento.”
Fonte: Agência Brasil

Especialistas avaliam que Lei de Migração representa avanço, apesar de vetos

A Lei de Migração sancionada pelo presidente Michel Temer foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Com 30 vetos, o texto revoga parte do Estatuto do Estrangeiro de 1980 e tem agora 180 dias para ser regulamentado.

 A nova lei define os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas voltadas a essa população.

 Especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, apesar dos vetos, a legislação representa uma mudança de paradigma na política de migração do país ao abandonar a ideia do migrante como uma ameaça à segurança nacional.

 Para Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, os princípios da nova lei que falam sobre a não discriminação, combate à homofobia e igualdade de direitos revelam essa mudança de paradigma.

 “São todos princípios que mostram que essa lei é pautada nos direitos humanos, além de vários dispositivos que corrigem pontos do Estatuto do Estrangeiro incompatíveis com a Constituição Federal”, considera.

 Leonardo Cavalcanti da Silva, coordenador do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais (Laemi) da Universidade de Brasília, considera que a lei representa um avanço que vai nortear futuras políticas migratórias.

 “Apesar de terem sido muitos vetos que descaracterizaram um pouco a lei que veio do Senado, saímos do paradigma da proteção do trabalhador nacional para buscar uma igualdade de direitos entre o trabalhador nacional e o trabalhador imigrante”, avalia.

 Veja o que muda com a nova lei:

 Direito de manifestação política 

 O Estatuto do Estrangeiro proíbe imigrantes de participarem de qualquer atividade de natureza política. A nova lei acaba com a proibição e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos. O migrante internacional continua sem o direito ao voto, já que a Constituição Federal não prevê esse direito. Para isso, seria necessário uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

 “Eles não podiam formar uma associação sindical, não podiam se manifestar nas ruas e agora vão poder”, resume Leonardo Cavalcanti da Silva.

 Documentação 

 Facilita o acesso do imigrante à documentação necessária para sua permanência legal no país e permite o acesso a servições públicos e mercado de trabalho formal. Ao mesmo tempo a nova lei acaba com a prisão do imigrante que estiver com a documentação em situação irregular.

 “Faz com que eles sejam integrados na sociedade brasileira de forma muito mais plena, inclusive dando proteções como uma carteira de trabalho. Isso afasta a ameaça de que essas pessoas acabem sendo vítimas de trabalho análogo ao escravo”, comenta Camila Asano.

 Visto Humanitário

 Consolida o visto temporário humanitário utilizado, por exemplo, em situações recentes para imigrantes do Haiti. A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se houver razões, no país de origem, que coloquem a vida ou a integridade pessoal do estrangeiro em risco.

 “É uma forma de dar um respaldo jurídico e mais força pra algo que tem sido visto no mundo como uma referência”, aponta a coordenadora de Política Externa da Conectas.

 Vetos

 Entre os pontos vetados pelo presidente Michel Temer está o artigo que permite que indígenas poderiam circular em terras tradicionalmente ocupadas independente das fronteiras fixadas pelos Estados. Outro artigo vetado previa a concessão de autorização de residência para os migrantes que já estão no Brasil em situação irregular. Também foi vetado o artigo que possibilitava ao imigrante exercer cargo, emprego e função pública.

 Camila Asano considera que os vetos desconsideram a construção de consenso no Congresso Nacional junto a diferentes partidos e a sociedade civil e atendem demandas de setores que não participaram de construção da nova lei.

Ela avalia que os vetos fragilizam alguns dispositivos que garantiriam os princípios de direitos humanos na lei. “São dispositivos que precisam ser corrigidos seja na derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional ou mesmo no momento de regulamentação da lei”, defende.

 Regulamentação

 A partir da publicação no Diário Oficial, a Lei tem um prazo de 180 dias para sua regulamentação. Camila Asano avalia que esse processo é fundamental para garantir as políticas que serão efetivadas pela lei.

 “É um processo quase tão importante quanto a construção da Lei, já que o texto abre uma série de aspectos que precisam ser definidos na fase de regulamentação e precisa ser aberto, transparente e participativo”, avalia.
Fonte; Agência Brasil

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país.

 Segundo o auditor fiscal da Sefaz, César Furquim, todos os dias o CMO atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”.

 Outra ferramenta utilizada em tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e 2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor.

 Furquim acrescenta que o processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à sonegação”.

 Equipamentos de última geração

 Nada disso seria possível sem computadores de última geração. Na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fica a sala-cofre, onde estão hospedados servidores, equipamentos de comunicação, switches corporativos, os storages – discos rígidos com grande capacidade de armazenamento - e outras ferramentas relacionadas ao armazenamento e ao processamento de dados. As inspetorias, postos fiscais e unidades fazendárias de todo o estado podem salvar automaticamente os dados digitais nos equipamentos.

 O Sefaz Online é composto de mais de 20 tipos de projetos, caracterizados pela eficiência, controle e disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Álvaro Bahia destaca que o objetivo do programa é adequar a Secretaria da Fazenda aos processos e inovações possibilitados pelos documentos fiscais eletrônicos. O CMO é uma dessas ações. “É uma nova forma de trabalho adequada à realidade atual, onde combatemos hackers fiscais, que são sonegadores que se aproveitam do conhecimento da tecnologia para tentar sonegar os impostos”.

 Outros projetos baianos servem de modelo para o restante do país, como o Canal Verde. “A Sefaz está liderando este processo de inovação no Brasil, com novas rotinas e processos inéditos. O Canal Verde Bahia é outra iniciativa que reduz o tempo de deslocamento dos veículos de carga de São Paulo para a Bahia. A fiscalização das mercadorias em trânsito é mais eficiente, com a inspeção de veículos em movimento, com equipes da Central de Operações Estadual acompanhando os veículos em tempo real e, antes mesmo da mercadoria chegar ao estado, nós já temos o controle dos valores a serem pagos por cada caminhão”, explica.

Sema realiza oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vai realizar, na próxima terça (30) e quinta-feira (1º), oficinas de capacitação para operadores dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. Serão 32 comunidades rurais, de oito municípios do semiárido baiano, beneficiadas com o aprimoramento técnico, realizado em parceria com a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e o Ministério do Meio Ambiente.

 A primeira oficina acontece no município de Ourolândia, na comunidade de Aurora, dia 30, das 9h às 17h. Vão participar representantes de oito comunidades rurais do município: Assentamento Lagoa de Dentro, Aurora, Baixa do Zé Preto, Assentamento Catarina, São Gabriel/Alçapão, Alazão, Vila Nova e Conquista. Também integram a atividade duas comunidades de Umburanas (São José e Federal/Barriguda de Brasília) e a comunidade Italegre, de Baixa Grande.

 Dia 1º de junho, no mesmo horário, a capacitação acontece em Itiúba, na comunidade Ponta Baixa, reunindo 21 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Santaluz, Cansanção e Quijingue.

 A atividade inclui aula teórica e prática, em que os engenheiros e técnicos explicam o funcionamento do sistema de dessalinização, formado, basicamente, pelo poço, de onde é puxada a água salobra, que vai para o dessalinizador, equipamento com tripla membrana com microporos que filtram a água, retendo o excesso de sais minerais, além de retirar totalmente o nitrato, bactérias e vírus. O resultado é uma água purificada e com quantidades ideais de sais minerais para o organismo.

 O encontro com as lideranças e representantes das comunidades também vai abordar a tecnologia social, em que as comunidades são autônomas na gestão da água.

Feira de Santana recebe projeto Ouvidoria Ativa nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), o projeto Ouvidoria Ativa chega ao município de Feira de Santana. Pela manhã, das 9 às 12h, o atendimento será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, através do projeto Ouvidoria Vai à Escola, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, no Centro.

 No período da tarde, das 14h às 17h, o atendimento será realizado na Igreja Avivamento Bíblico, localizada na rua A, Conjunto Feira X. A ação é promovida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em parceria com as ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos.

 O objetivo do projeto é divulgar a finalidade, funcionamento e canais de acesso da Rede de Ouvidorias da Bahia, orientando como o cidadão pode se comunicar com o Governo do Estado para dar sugestões e fazer reclamações sobre os serviços públicos. Também explica ao cidadão como ele pode entrar em contato pelo site da OGE, redes sociais, 0800 284 0011, WhatsApp (71) 99911.7631, ou ainda na rede de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) móvel.

 No total, serão 600 encontros em todo o estado até dezembro. A iniciativa faz parte das ações que comemoram os 15 anos da Ouvidoria Geral do Estado celebrados este ano.

Setur entrega certificado de qualidade a hotéis de Camaçari

Foto: Tatiana Azeviche/Setur

Hotéis e pousadas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberam certificados de qualidade dos serviços turísticos prestados aos visitantes nesta quarta-feira (24), durante evento realizado na Cidade do Saber. A iniciativa é da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), que promoveu controle de qualidade na rede hoteleira situada na região central do município, além das localidades de Busca Vida, Vila de Abrantes, Jauá, Arempebe, Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim.

 Durante as vistorias, realizadas entre fevereiro e março, cada hotel ou pousada teve as instalações e serviços avaliados. Foram observados aspectos como higiene, segurança, registro de clientes, políticas de preservação do meio ambiente e incentivo à qualificação dos funcionários. Agora, a ação segue para a Costa dos Coqueiros e contempla, até 2 de junho, hotéis e pousadas de Entre Rios, Esplanada, Conde e Mata de São João.

 As vistorias também buscam conscientizar os gestores de hotéis e pousadas quanto à regularização das empresas e o cadastramento junto ao Cadastur, vinculado ao Ministério do Turismo. A atividade também funciona como uma espécie de consultoria personalizada.

 De acordo com o superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila, os certificados de qualidade entregues têm validade de dois anos, que é o prazo para a realização de novas vistorias nos empreendimentos da cidade. Durante a abertura dos trabalhos, Ávila destacou o comprometimento do trade local, fator importante para a melhoria dos serviços turísticos na Bahia. "O turismo é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, e a Setur busca desenvolver políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento da atividade, que gera emprego e renda para a nossa população", afirmou.

 Credibilidade 

 Um dos empreendimentos certificados por alcançarem conceitos satisfatório, bom ou excelente e, por também estarem em situação regular no Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), é a pousada A Cabana, localizada em Arembepe. “Nos preocupamos com a segurança dos nossos funcionários e hóspedes e também estamos em constante manutenção das instalações. Sempre buscamos inovação. Nas férias, por exemplo, eu e minha sócia viajamos e fazemos turismo para trazer novas experiências para a gestão da pousada", comentou a proprietária, Nil Pereira.

 Outro estabelecimento que também recebeu o certificado de qualidade foi o Bahia Plaza Resort, localizado em Busca Vida. “Se o cliente chega e vê o certificado, ele saberá que está em ambiente seguro, que tem qualidade e credibilidade”, comemorou a gerente de contas, Seomara Santos.