terça-feira, 17 de julho de 2018

Ilhéus recebe Fábrica-Escola do Chocolate e projeto Escolas Culturais


A Fábrica-Escola do Chocolate Deize Silva Santana foi entregue neste terça-feira (17), em Ilhéus, no sul da Bahia, junto com a implantação do projeto Escolas Culturais. Os projetos dialogam com a cultura e a identidade da cidade, seja por meio da arte, nas distintas linguagens, seja por meio da interlocução com as cadeias e arranjos produtivos locais, com o objetivo de promover o protagonismo estudantil e a formação profissional e empreendedora dos estudantes, abrindo as unidades escolares para a comunidade.

 O lançamento do Escolas Culturais ocorreu pela manhã, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, com apresentações de dança, teatro e outras manifestações artísticas. O projeto reconhece e requalifica a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida e potencializa as experiências artísticas e culturais já existentes nas unidades escolares, fomentando novas atividades.

 A iniciativa já foi lançada em Jequié, Itabuna, Juazeiro, Gandu, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Itaberaba, Teixeira de Freitas, Guanambi, Seabra, Ipiaú, Irecê e Santo Antônio de Jesus e é resultado de parceria entre as Secretarias da Educação, de Cultura (SECULT), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil.

 Fábrica-Escola

 No período da tarde foi entregue a Fábrica-Escola do Chocolate Deize Silva Santana, no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Nelson Schaun, quando os presentes conheceram as instalações da fábrica, que servirá como laboratório para que os estudantes que fazem os cursos técnicos de nível médio tenham aulas práticas e possam desenvolver projetos, pesquisas e intervenções sociais, aperfeiçoando a formação profissional.

 Também foi lançado no Ceep Nelson Schaun o Escritório Criativo Territorial, que somado à Fábrica-Escola do Chocolate, servirá de campo de estágio para os estudantes e disponibilizará serviços de consultoria e assessoria no Território, voltadas, por exemplo, para a proteção à inovações, criações, marcas e patentes de estudantes, professores e comunidades.

 Já foram implantadas as Fábrica-Escola do Chocolate em Gandu e a Fábrica-Escola do Couro em Ipirá, sempre com a proposta de dinamizar as práticas pedagógicas.

Armazém da agricultura familiar é destaque na SuperBahia


A diversidade produtiva do rural baiano é destaque no Armazém da Agricultura Familiar, instalado na SuperBahia, maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil. O evento começou nesta terça (17), na Arena Fonte Nova, em Salvador, e segue até quinta-feira (18), com a participação de 19 empreendimentos da agricultura familiar do estado, que expõem e comercializam mais de 60 produtos.

 A Superbahia é voltada, exclusivamente, para fornecedores, distribuidores, atacadistas e empresários do setor supermercadista. É onde a indústria de alimentos da Bahia se reúne para mostrar a diversidade e a qualidade da produção, além de fazer negócios, captar novos clientes e fortalecer a marca. O evento é promovido pela Associação Bahiana de Supermercados (Abase), junto com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (SindSuper).

 Durante os três dias da feira, a agricultura familiar apresenta um mix de produtos que inclui farinha de mandioca, massa de tapioca, banana chips, cafés especiais, frutas desidratadas, barra de cereal, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, chocolates, mel, cachaça, doces , geleias, flocão e mingau de milho, feijão, polpas de frutas, entre outros.

 “Acho fundamental ter a agricultura familiar inserida na SuperBahia. A atividade supermercadista tem tudo a ver com agricultura familiar porque o ponto de venda do supermercado é a ponta final entre o produtor e consumidor. Estamos construindo um caminho cada vez mais forte e mais consolidado para o desenvolvimento”, afirmou o presidente da Abase, Joel Feldman.

 O diretor executivo da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), Ailton Pereira, apresenta ao público farinha de mandioca, massa de tapioca, bolo e banana chips. “Para nós, a SuperBahia é uma oportunidade de estar em contato com as grandes redes de supermercados e fazer novos negócios. Hoje, nós já fornecemos produtos para Walmart no Nordeste, e a nossa expectativa é que o balanço seja positivo como foi a nossa participação nas outras edições”, destacou.

 As grandes redes que atuam na Bahia, como Atacadão, Walmart e Pão de Açúcar, já são clientes das cooperativas da agricultura familiar. O Walmart, por exemplo, possui o Clube dos Produtores, que reúne cerca de 6,5 mil pequenos produtores rurais em todo o Brasil, que vendem diretamente para a empresa, abastecendo 15% do setor de seu hortifruti.

 Outro destaque desta edição da Superbahia é o lançamento do 'Selo Verde'. A Abase pretende estimular que cada supermercado baiano reserve um espaço para produtos da agricultura familiar, concedendo então o selo àqueles que promoverem a venda dos produtos que vêm do meio rural baiano.

Definidas ações para a campanha de vacinação contra o sarampo e poliomielite na Bahia

Estratégias de imunização foram definidas para reforçar a cobertura vacinal em crianças menores de 5 anos, na Bahia. As ações serão desenvolvidas, principalmente, no período de 6 a 31 de agosto, quando será realizada a campanha nacional de vacinação contra o sarampo e poliomielite, tendo 18 de agosto como o Dia D.

 O plano de ação iniciará já nesta sexta-feira (20 de julho), nos 63 municípios baianos que tiveram menos de 50% da cobertura vacinal para poliomielite em crianças menores de 1 ano. Além da vacinação nos postos de saúde, haverá imunização em diversos pontos das zonas urbanas e rurais.

 Dentre as estratégias está a articulação com escolas e creches do território para realizar a vacinação programada. Também está previsto o funcionamento em horários alternativos das unidades de saúde, a busca pelos faltosos nos pontos de imunização, além da realização da vacinação casa a casa, em feiras, shopping, praças e em outros locais de grande circulação.

 Com a estratégia, é esperado elevar as coberturas vacinais na população menor de 5 anos a níveis desejados (maior ou igual a 95%), fortalecer os serviços de imunização nos 417 municípios baianos, melhorar os indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica em casos suspeitos de poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC), manter o status do Brasil e América Latina como livre de pólio, conservar a Bahia livre do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC).

Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.

 O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. “A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRLV]”.

 A empresária Elen Oliveira, que já está com a CNH no celular, destaca que “às vezes, quando eu saio apressada de casa ou quando troco de bolsa, minha carteira de motorista fica em casa e eu tenho que voltar para pegar. Como meu celular está sempre comigo, não tem risco de esquecer”.

 Para ter direito à novidade, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Basta fazer o download do aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet.

Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018. Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

 De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

 Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

 De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

 Portabilidade

Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar.

 Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

 Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.
Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha abaixo de R$ 3,85 e Bovespa sobe pelo quarto dia seguido

Notícias favoráveis da economia norte-americana com indicações de que a taxa de juros do Federal Reserve (FED), Banco Central dos Estados Unidos, não subirão como o esperado, colaboraram para queda de 0,49% do dólar comercial, cotado hoje (17) a R$ 3,8460 para venda.

 O cenário externa otimista também repercutiu no fechamento do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O índice B3 (principal da Bovespa) fechou em alta de 1,93%, com 78.130 pontos, representando o maior nas últimas seis semanas e o quarto pregão seguido de valorização.

 As ações das grandes empresas seguiram a mesma tendência, com Petrobras (+2,29%), Itau (+1,96%) e Vale (+1,40%).
Fonte: Agência Brasil

Médicos britânicos alertam sobre superbactéria transmitida sexualmente

A Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, na sigla em inglês) acendeu a luz de alerta para uma infecção sexualmente transmissível que se alastra pelo mundo, tratada como “superbactéria”. A contaminação da Mycoplasma genitalium (MG) ocorre em relações sexuais sem o uso de preservativo.

 Por ser uma doença ainda pouco conhecida, nem sempre há testes para diagnóstico preciso e também medicamentos específicos. As informações sobre a superbactéria estão sendo reunidas e analisadas.

 Um estudo divulgado pela BASHH alerta que, se medidas urgentes não forem tomadas, a MG pode se tornar uma “superbactéria” em dez anos. Atualmente, uma em cada 100 pessoas infectadas pode não responder ao tratamento.

 Segundo a análise, os dados preocupam porque a não reação ao tratamento pode levar até 3 mil mulheres por ano a terem doença inflamatória pélvica (DIP) causada por MG e com risco de infertilidade.

 Características

A “superbactéria” provoca sintomas semelhantes aos da clamídia – doença sexualmente transmissível também por bactéria que provoca dores, inflamação pélvica e corrimento -, mas é mais resistente ao tratamento e, se não tratada, pode levar à infecção da órgãos reprodutivos e causar infertilidade.

 Há, ainda, mais semelhanças entre a contaminação por Mycoplasma genitalium (MG) e outras doenças sexualmente transmissíveis. No caso do homem, provoca ardência ao urinar e secreção, além de inflamação dos órgãos internos.

 Nas mulheres, a superbactéria provoca dor ao urinar, inflamação de órgãos internos, secreção e infertilidade, em situações mais graves.

 De acordo com especialistas, homens e mulheres correm risco de serem contaminados pela MG quando fazem sexo desprotegido, no caso, sem o uso de preservativo. A contaminação pode ocorrer por via oral, vaginal e anal.

 Prevenção e Tratamento

O estudo informa que 72% dos especialistas em saúde sexual disseram que é preciso mudar as práticas sexuais para se tornem mais seguras. No caso, recomendam um alerta das autoridades públicas sobre as ameaças do avanço da superbactéria.

 O porta-voz da BASHH, Paddy Horner, afirmou que a MG é tratada com antibióticos, mas até recentemente não havia testes disponíveis para diagnosticar a doença. Segundo ele, houve situações de diagnóstico e tratamento equivocados.

 Para elaboração do estudo, foram ouvidos 169 especialistas em saúde sexual que atuam no Reino Unido. Entre as recomendações apresentadas estão o melhor controle da resistência aos antibióticos, a busca pelo diagnóstico mais preciso, a redução de custos do tratamento e o acompanhamento.
Fonte: Agência Brasil

Ministério reforça ações de combate às fake news sobre vacinas

Post do Ministério da Saúde no Facebook em que desmente a existência do subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil.

Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização. A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas.

 Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil.

 “Todos eles são analisados pela assessoria de comunicação e, caso necessário, é realizada uma intervenção ativa para esclarecer o posicionamento do Ministério da Saúde”, informou a pasta, por meio de nota.

 De acordo com o ministério, uma publicação esclarecendo que não existe o subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil – boato que circulou nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens no início do mês de abril – registrou 22.030 compartilhamentos, 1.580 comentários, 11.890 reações (curtidas e afins) e alcançou 2,2 milhões de pessoas, na página oficial da pasta no Facebook.

 Sarampo e pólio 

Entre os dias 6 e 31 de agosto, o ministério promove a Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo e a Poliomielite. O foco da vacinação são crianças com idade entre 1 e 5 anos incompletos.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 16 de julho de 2018

FMI reduz para 1,8% previsão de crescimento para o Brasil em 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 2,3% para 1,8%, a previsão de crescimento anual para a economia brasileira este ano. A nova projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado pelo órgão a cada três meses. Para 2019, a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi mantida em 2,5%.

 No documento, o FMI citou as incertezas políticas e os efeitos prolongados da greve dos caminhoneiros como fatores que contribuíram para a revisão para baixo da estimativa para o PIB brasileiro este ano. Segundo o relatório, o real depreciou-se mais de 10% este ano por causa do clima político e da recuperação econômica mais fraca que o esperado.

 O relatório manteve em 3,9% a previsão de crescimento econômico mundial para este ano, mas reduziu, de 2% para 1,6%, a estimativa de expansão para a América Latina e o Caribe em 2018. Para 2019, a projeção caiu de 2,8% para 2,6%.

 Países emergentes

Segundo o relatório, o agravamento das disputas entre os Estados Unidos e seus principais parceiros comerciais tem impacto em todo o planeta, mas os efeitos variam conforme a vulnerabilidade de cada região. “Mercados emergentes e economias em desenvolvimento experimentaram ventos poderosos nos meses recentes: aumento dos preços do petróleo, juros mais altos nos Estados Unidos, apreciação do dólar, tensões comerciais e conflito geopolítico”, destacou o documento.

 Em relação à América Latina, o relatório destacou que, além do Brasil, o México sofre com as tensões comerciais, as incertezas nas negociações em torno da Área de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta) e as dúvidas em relação à política econômica do novo governo eleito. O FMI manteve a previsão de 2,3% de crescimento do PIB mexicano em 2018, mas reduziu, de 3% para 2,7%, a projeção para 2019.

 O documento do FMI citou o aperto das condições financeiras e a necessidade de políticas de ajustes como fatores que levaram à revisão para baixo do desempenho da economia argentina. O órgão, no entanto, não divulgou números para o país vizinho.

 Banco Central

A estimativa do FMI para o Brasil está mais otimista que a do Banco Central (BC) e a do mercado financeiro. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, o BC reduziu de 2,6% para 1,6% a estimativa de crescimento para o PIB em 2018.

 Na última edição do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a projeção de crescimento dos analistas de mercado caiu de 1,53% para 1,5% este ano.

 Na próxima sexta-feira (20), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão a nova previsão para o PIB em 2018. A estimativa constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento e é divulgado a cada dois meses pela equipe econômica.
Fonte: Agência Brasil

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC).

 No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e terminais de autoatendimento”, totalizando 426 casos.

 Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglomerado Santander tem 41,3 milhões de clientes.

 Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclamações. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclamações. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes.

 Do total de 10.110 reclamações, a principal está relacionadas a situações como não realização de débito automático, divergências entre saques e depósitos, problemas com transações por falha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram relatados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

 A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia, é encaminhada para a instituição financeira que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

 Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

 O outro lado

O Santander informou, por meio de nota, que "trabalha continuamente na melhoria dos seus processos, ofertas e atendimento, tornando-os mais simples e ágeis para garantir a satisfação dos consumidores com o banco".

 A Caixa Econômica Federal informou que "valoriza a opinião dos clientes e a utiliza como subsídio para melhoria e modernização de todos os seus processos de atendimento”. O banco acrescentou que “revisa permanentemente seus serviços e produtos, priorizando a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, internos e externos”.

 Também em nota, o Banco do Brasil afirmou que "adota constantemente ações de aprimoramento para que a melhora no atendimento e a adequação de nossos produtos e serviços repercutam na satisfação dos nossos clientes, e está trabalhando para retornar ao seu nível histórico nesse ranking, ficando fora das quatro primeiras posições".

 "Com relação ao Ranking BC do trimestre, o BB esclarece que foi o menor em quantidade de demandas procedentes entre os maiores Bancos", acrescentou.
Fonte: Agência Brasil

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

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O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

 O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

 A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Anatel aprova regras para promover competição nas telecomunicações

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (12) uma atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O documento contém uma série de regras e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012.

 Atualmente, o setor de telecomunicações conta com grandes empresas, como Oi e Telefônica na telefonia fixa e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular. O PGMC vai disciplinar esses mercados mas também a oferta no atacado, ou seja, nas grandes redes de tráfego por onde passam informações e dados dos serviços (a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

 A título de comparação, a infraestrutura de telecomunicação poderia ser vista como a malha viária do país. Há redes que atravessam o território (backbones), como as BRs. Já outras ligam essas aos municípios (backhauls), como as estradas estaduais. E dentro das cidades há diversas formas de fazer os dados ou a voz chegar à casa ou dispositivo do cidadão.

 No caso da telefonia móvel, além das redes são usadas também as estações rádio-base, que fazem a conexão entre os telefones e as redes das operadoras, usando uma faixa de frequências no ar (chamada espectro eletromagnético).

 Nessa arquitetura, pode haver barreiras à concorrência em diversos locais e momentos. Um dos riscos está no fato de no Brasil os mesmos detentores das redes oferecerem também os serviços. Como no caso da Oi, que tem redes de telefonia fixa, mas oferece telefonia fixa e móvel e acesso à internet; e da NET, controladora de redes de cabo e que provê TV paga, acesso à web e telefonia. Assim, podem dificultar o uso de suas redes para prejudicar concorrentes. Daí a importância de regras que impeçam práticas como esta.

 Soluções

O novo Plano aprovado pela Anatel traz soluções para possíveis problemas de competição a partir de um recorte geográfico, separando as cidades em quatro categorias diferentes. Na categoria 1 foram incluídos municípios com plena competição, para os quais não há necessidade de intervenção da agência, mas apenas garantir a transparência. A categoria 2 abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

 Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

 O conselheiro Leonardo Moraes destacou o tratamento diferenciado por cidade. “Não há um Brasil médio, é necessário certa modularidade regulatória para considerar as diferenças de infraestrutura. À medida em que as regras passam a considerar as peculiaridades regionais, a regulação avança”, comentou.

 Mercado significativo

Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com “Poder de Mercado Significativo” (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

 No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entrariam nesta categoria Oi, Claro e Telefônica. Este grupo estaria sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços formas específicas de cobrança.

 O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. Aí estariam as trocas de dados com as grandes redes, como os chamados backbones (as BRs, na analogia apresentada anteriormente). O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento.

 Pequenas operadoras

Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de “Prestadores de Pequeno Porte”. Elas são os provedores de acesso à Internet que não pertencem aos grandes grupos que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “É hora da Anatel ampliar a desregulamentação sobre estas operadoras”, defendeu o conselheiro Aníbal Diniz.

 Limites

Na avaliação da integrante do Conselho de Defesa dos Usuários da Anatel Marina Pita, o setor tem grau importante de concentração e parte do problema está na dificuldade de compartilhamento de infraestrutura no atacado (as grandes redes). Por isso, o Poder Público, especialmente a Anatel, precisaria agir para garantir o uso das redes por outros provedores que não os seus proprietários, de modo a incentivar a competição e reduzir o preço do serviço.

 “Um relatório de um dos conselheiros da Anatel aponta que há competição adequada no acesso à banda larga em apenas 3% dos municípios brasileiros. Precisamos observar com cautela essa nova tentativa porque não resolve um dos problemas centrais hoje no Brasil: uma empresa com poder de mercado significativo nega acesso a sua rede, por variados motivos, apesar de ser obrigada pela regulamentação", defende Marina, que é autora de uma pesquisa sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil

Estudo da CNI mostra que 2,7 mil obras estão paradas no Brasil

O estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.

 A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.

 “Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.

 Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e financeiras. O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.

 Medidas

A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.

 “É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirmou, em nota, o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados à não repetição dos mesmos erros no futuro”.

 Crise econômica

Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura. “Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura”, diz a confederação.

 No entanto, segundo a CNI, a crise econômica e fiscal não foi o único motivo para tantas obras paradas e não é uma situação nova no país. “Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca o estudo.
Fonte: Agência Brasil

Em 2017, auxílio por acidentes e doença somaram R$ 544,2 milhões em SP

Construção civil

Em 2017, os trabalhadores afastados por doença ou acidentes de trabalho no estado de São Paulo receberam R$ 544,2 milhões em benefícios. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de empregados que recebem auxílio doença devido a acidentes variou entre 29,8 mil em janeiro do ano passado e 23,6 mil em dezembro.

 Ao longo de 2017, foram concedidos 50,5 mil benefícios a acidentados e adoecidos em todo o estado. As fraturas do punho e da mão foram a maior causa desses afastamentos, com 7,5 mil casos. Além das fraturas, há ainda os ferimentos nessa região, que somam 1,4 mil ocorrências e as amputações da mão, 1,2 mil. Foram registradas ainda 3,4 mil fraturas do antebraço. As fraturas da perna, pé e tornozelo somaram 8,5 mil casos. Em todo o país, foram 196,7 mil afastamentos por problemas de saúde relacionados ao trabalho.

 Somado com as aposentadorias por invalidez, o INSS desembolsou R$ 1,6 bilhão em 2017 para trabalhadores vítimas de doenças ou acidentes de trabalho em São Paulo. Em dezembro eram 50,3 mil beneficiários nessa situação no estado.

 Ambiente de trabalho

São Paulo foi, em 2017, o estado com o maior número de autuações por não cumprimento das normas de segurança, representando 15,54% do total. Das 78,3 mil autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do ano, 12,2 mil foram em empresas paulistas, atingindo 3,3 mil estabelecimentos.

 A norma mais desrespeitada, com 2,6 mil registros, é a que estabelece a implementação de sistemas de segurança na indústria da construção. Até abril deste ano, já foram registrados mais de 1,5 mil casos em desacordo com a regra. Em 2018, o Ministério do Trabalho autuou, até o momento, 1,4 mil empresas paulistas, somando 5,4 mil autos de infração.

 Nacionalmente, a norma que tem mais casos de descumprimento é a da implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, responsável por 47,9% das autuações em 2017 e por 44,3% das registradas nos quatro primeiros meses deste ano.

 Segundo o diretor de Saúde e Segurança do MTE, Kleber Araújo, as infrações mostram que as empresas têm problemas no planejamento em relação à segurança dos funcionários. “Só com uma gestão eficiente é possível identificar o risco e fazer esse controle. Se você não faz essa gestão eficientemente você pode ter um empregado exposto a um risco que não foi identificado ou que foi identificado ou não foi controlado”, avaliou.

 Para ele, os números de afastamentos e adoecimentos estão diretamente ligados aos cuidados no ambiente laboral. “Reflexo de uma condição insegura de trabalho”, enfatizou.

 Sobre o setor da construção civil, que lidera as autuações em São Paulo, Araújo disse que o ministério tem um foco especial no trabalho que envolve altura. “É um setor econômico que merece uma atenção destacada porque nós temos muito acidentes com queda. Tanto quedas de pessoas, quanto queda de materiais sobre as pessoas”.

 O vice-presidente de Responsabilidade Social do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, pondera que o alto número de notificações está diretamente ligado à intensidade da fiscalização. “Nesses últimos dez anos, o setor que é mais fiscalizado é o da construção civil”, disse.

 Segundo ele, as empresas e o próprio Sinduscon têm se esforçado para garantir a utilização dos equipamentos de segurança e repassar as orientações aos trabalhadores. “Eu tenho nas 13 regiões de São Paulo técnicos de segurança que vão às empresas para acompanhar o treinamento e orientar para a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva”, disse.

 No entanto, Ishikawa ressalta que existem dificuldades devido à baixa escolaridade da mão de obra e alta informalidade no setor. “Com a informalidade você não consegue treinar esse pessoal. Mas quando ele sofre um acidente, ele entra na estatística”, acrescentou.

 Acidentes com a mão

As ocorrências com as mãos sempre foram um dos principais tipos de acidente de trabalho, ressalta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão, Marcelo Rosa de Rezende, com 30 anos de experiência na área.

 “Antigamente, era quase uma rotina você dentro de um plantão receber um amputado da mão ou do punho”, lembra o médico, que chefia o grupo especializado em mão na área de traumatologia do Hospital das Clínicas, na capital paulista.

 Apesar da melhoria dos sistemas de segurança e com o crescimento da mecanização, especialmente na indústria, Rezende explica que a mão é um membro que continua exposto em diversas atividades. “Seja para pegar os objetos em uma linha de montagem ou apertar um parafuso em um motor. A mão é o que de fato vai de encontro ao que você está fazendo”, enfatiza.

 A partir do contato com os pacientes, o especialista acredita que a maior parte dos acidentes acontece quando os procedimentos para proteção do trabalhador não são levados em consideração. “Você conversando com eles, procurando entender o que aconteceu, em geral foi uma medida que não estava em conformidade. Ele foi mexer na máquina sem o mecanismo de travamento. Ou ele teve uma atitude intempestiva diante de uma situação que não era prevista”, exemplifica.

 Condições de produção

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, as ocorrências graves com os trabalhadores, especialmente na indústria de transformação e construção civil, decorrem das condições de produção. “Do nosso ponto de vista, isso acontece principalmente como fruto da reestruturação produtiva. Antes no local onde trabalhavam três, trabalha um fazendo o serviço dos outros dois”, avalia, acrescentando que a pressão sobre os funcionários acaba aumentado a chance de fatalidades.

 O problema é, na avaliação do sindicalista, que também faz parte do grupo setorial de segurança do trabalho da central sindical Conlutas, maior do que questões de infraestrutura nas fábricas e empresas. “Hoje, principalmente pela legislação e a fiscalização, as empresas dão o EPI [equipamento de proteção individual]”, disse.

 Por outro lado, Gonçalves acredita que em muitos casos os empregados são submetidos a jornadas extenuantes. “Muitas vezes ele tem que fazer hora extra no sábado, domingo e feriado. Isso é o que vai gerar os acidentes”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil

Mais de 6 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra gripe

Brasília - O Ministério da Saúde promove o Dia D de Vacinação contra a gripe em postos de todo o país. A expectativa é imunizar, até o próximo dia 26, cerca de 90% das 54,2 milhões de pessoas que estão no público-alvo da campanha (Marcello

Mais de 6 milhões de pessoas que pertencem aos chamados grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gripe este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, gestantes e crianças foram os que menos procuraram as salas de imunização, com cobertura de 76,4% e 73,6%, respectivamente. Ao todo, 493.710 grávidas e 3,3 milhões de crianças com idade entre 6 meses e 5 anos ainda não receberam a dose.

 Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, 50,4 milhões de pessoas foram imunizadas. Desse total, 20,2 milhões são idosos; 4,4 milhões, trabalhadores da saúde; 2,2 milhões, professores; 358,9 mil, puérperas (até 40 dias de pós-parto) e 643,3 mil, indígenas. Conforme o balanço, em todos esses grupos, atingiu-se a meta de vacinação, fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 90%.

 Desde o dia 25 de junho, os municípios que ainda tinham doses da vacina contra a gripe disponíveis estenderam a imunização também para crianças de 5 a 9 anos e para adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do governo federal. Nesses dois grupos, já foram aplicadas 997.182 doses, sendo 411.474 em crianças e 585.708 em adultos.

 Regiões e estados

 O Sudeste é a região com menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento – 84%. Em seguida estão o Norte, com 85%; o Sul, com 90,3%; o Nordeste, com 94%; e o Centro-Oeste, com 99,1%.

 Entre as unidades federativas, atingiram a meta de imunização Goiás (106,6%), Ceará (104%), Amapá (100%), Distrito Federal (97,3%), Espírito Santo (96,5%), Pernambuco (95,3%), Tocantins (95,2%), Alagoas (94,1%), Minas Gerais (93,9%), Mato Grosso (93,7%), Maranhão (93,7%), Paraíba (92,8%), Rio Grande do Norte (92,3%), Sergipe (92%), Paraná (92%), Piauí (91,4%) e Mato Grosso do Sul (90,2%).

 Os estados com cobertura vacinal mais baixa contra a gripe são Roraima, com 66,7%, e Rio de Janeiro, com 75,6%.

 Casos 

 Até o dia 6 deste mês, foram registrados 4.226 casos de influenza em todo o país, com 745 óbitos. Desse total, 2.538 casos e 495 óbitos foram por H1N1, além de 889 casos e 127 óbitos por H3N2. Além disso, há 317 registros de influenza B, com 44 óbitos e outros 482 notificações de influenza A não subtipado, com 79 óbitos.
Fonte: Agência Brasil