quinta-feira, 13 de maio de 2021

Governador anuncia pagamento de nova parcela do vale-alimentação estudantil nesta sexta (14)

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.
 “Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.

 Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho), completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

 O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.

 Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.

Agricultores familiares de Teodoro Sampaio são beneficiados com títulos de terra

A segurança jurídica da terra em que residem e tiram o sustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares do município de Teodoro Sampaio, no Território de Identidade Portal do Sertão. Foram entregues, nesta quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório da prefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.

 A entrega é resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. A ação integra o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que tem o objetivo de ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O projeto tem a parceria também da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o que possibilita a entrega do título de terra já registrado em cartório.

 No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registrados em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do território. Desde o início de maio, as entregas estão ocorrendo nos municípios.

 O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmou que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do rural baiano. “A entrega desses títulos de regularização fundiária no município de Teodoro Sampaio é parte desse nosso interesse em, cada vez mais, dar condições aos agricultores familiares, por meio da titulação de suas terras, para que eles possam acessar crédito e terem, enfim, aquilo que sempre sonharam, o título de propriedade da terra”. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado está construindo as bases, cada vez mais sólidas, para que os agricultores familiares de todo Estado da Bahia possam estar produzindo mais alimentos de qualidade e com a autoestima bastante elevada.

 A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, destacou que a parceria Estado e Consórcio é efetiva e vem sendo exitosa para a política pública de regularização fundiária. “Seguimos comprometidos para garantir que mais agricultores e agricultoras familiares possam ter a segurança jurídica da terra na qual residem, de onde tiram seu sustento. O título é um documento fundamental também para a sucessão rural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco de conflitos e invasões”, disse.

 Para o vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Magalhães Vieira, a parceria entre Estado e Consórcio Público está oportunizando o aumento das ações de regularização fundiária no município. “O Governo do Estado está fazendo um trabalho muito bom de regularização fundiária com a participação efetiva do nosso Consórcio Público Portal do Sertão. Espero que esse processo continue pois há muitas terras a serem legalizadas e o município não tem recurso sozinho para fazer isso. O apoio do governo do Estado e do Portal do Sertão para nós é fundamental”, afirmou.

 O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega e refletiu sobre os benefícios da titularização da terra: “Este documento garante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra, o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão, fico agradecido!”.

 Fonte: Ascom/SDR/CAR

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Inaugurada obra de recuperação de semi-anel rodoviário em Itabuna


Mais 190 mil moradores do Sul da Bahia já podem trafegar com mais conforto e segurança pelo semi-anel rodoviário de Itabuna, recuperado pelo Governo do Estado com investimentos da ordem de R$ 8,5 milhões, e que foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (7). Ainda em Itabuna, Rui anunciou a duplicação da BR-415 com recursos próprios do Estado e assinou ordens de serviço para a recuperação da Vila Olímpica e para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) construir uma unidade escolar de tempo integral, com 24 salas de aula. 
 
Segundo Rui, o Governo da Bahia está investindo na abertura de novos vetores de desenvolvimento na região sul. “Além da duplicação da BR-415 com recursos próprios e do anel viário aqui em Itabuna, temos a duplicação da BA-001 em Ilhéus, a chegada do Porto Sul, cujo as obras estão bastante aceleradas, agora que foi licitada a conclusão da Ferrovia Oeste Leste, além de investimentos em Educação e Saúde. Tudo isso corresponde a essa nova dinâmica econômica da região sul”. 

 O governador destacou que o sul da Bahia comemora o momento de maior investimento na região. “Temos a Policlínica, o Hospital Regional da Costa do Cacau, no final do mês voltaremos aqui para inaugurar uma grande maternidade de alta complexidade com UTI para mulheres e Neonatal”. 

 Semi-anel 

 O trecho recuperado do semi-anel rodoviário possui 7,2 quilômetros de extensão e é de fundamental importância para a economia local. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “o semi-anel tira todo o tráfego de quem vem de Salvador, vem do Norte, e vai em direção a Ilhéus, em direção ao litoral, não precisa passar por dentro da cidade de Itabuna. E há algumas pessoas que vêm de Itapetinga também, ou que vêm do Sul pela BR-101, aqui se dirigem ao litoral, se dirigem a Ilhéus, Olivença, Itacaré e também podem passar de Itabuna, andar mais 3 quilômetros, pega o contorno e não pega o tráfego grande da cidade. Então isso permite que a cidade desafogue seu tráfego, permite também aqui que nas áreas limite sejam construídos empreendimentos de logística e industriais”. 

 Escola e Vila Olímpica 

 Serão investidos quase R$ 20 milhões no novo complexo escolar de grande porte. Além das 24 salas de aula, a unidade inclui ainda uma sala multifuncional, auditório para 175 com lugares, camarins e área técnica, uma biblioteca, secretaria, diretoria, coordenação pedagógica, salas de professores e multimídia, laboratórios de línguas, de informática, dois laboratórios de ciências, sala de dança e vivências corporais, além de refeitório, cozinha industrial, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, campo de futebol society, piscina, entre outros equipamentos. 

 Jovens e adultos da região também poderão praticar esportes na Vila Olímpica, que será totalmente requalificada e reestruturada com modernos equipamentos, através de um investimento estadual de quase R$ 3,5 milhões. Serão reformadas a portaria, espaços comuns, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, vestiários, piscina, e almoxarifado. Serão construídos um campo society com grama sintética e uma quadra de areia. Também serão implantados sistemas de acessibilidade e de combate a incêndio, além da recuperação da fachada do ginásio. 

 O secretario do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, disse que o plano do Governo do Estado de revitalização dos espaços do esporte e a construção de novos equipamentos esportivos são fundamentais. “São ações para que se desenvolvam e se criem talentos aqui no nosso estado. Porque talento existe, agora precisa do campo para se desenvolver. Aqui é uma obra de R$ 3,5 milhões, uma obra que vai ser uma intervenção fundamental não só na reforma da Vila Olímpica, mas também na construção de novos espaços dentro da Vila Olímpica, como o campo society totalmente de grama sintética. É uma obra importantíssima, porque a Vila Olímpica atende não só a Itabuna, mas também a toda a região do Sul da Bahia.” 

 Investimentos 

 É a segunda vez, esta semana, que o governador Rui Costa vai à região Sulda Bahia para levar obras nas áreas de infraestrutura, educação, esporte e lazer. A duplicação de um trecho de 5,4 quilômetros da BA-001, que liga as praias do sul de Ilhéus ao entroncamento com a BR-251, passando pela nova Ponte Ilhéus-Pontal, está concluída e foi entregue por Rui na quinta-feira (6). A obra, que beneficia 185 mil moradores da região, recebeu investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões. Ainda em Ilhéus, também na quinta, Rui assinou ordem de serviço para a construção de um prédio escolar com 25 salas.

Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração


A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (7). 
 
Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. 

 O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19. 

 Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal. 

 O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. 

 A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. 

 Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. 

 Restituição 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. 

 Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração. 

 Novidades 

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

 O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções.

Segunda etapa da vacinação contra influenza começa na próxima semana


A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa na terça-feira (11) e prossegue até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar 79, 7 milhões de pessoas. 
 
A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. Cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas nessa fase. 

 A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas. 

 A campanha teve início no dia 12 de abril com a vacinação de crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto). Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe. 

 De acordo com o vacinômetro da campanha, já foram aplicadas 6,9 milhões das 27, 3 milhões das doses distribuídas para todos os estados.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Campo do Horto, Biribinha e Tarcízio Pimenta


A minha infância em Feira de Santana foi jogando bola no Horto. Ali no Horto tinha um campo. Na verdade, naquela região tinha o Horto de cima e o Horto de baixo. O de cima é onde hoje é a Embasa. O Horto de baixo ficava próximo ao antigo Batalhão da Polícia Militar no casarão da Santa Casa de Misericórdia onde hoje está também o Sesc. Era ali que a gente brincava. 
 

Ali tinha muitas plantações. Hortas. No fundo do Batalhão tinha um cidadão, que a gente apelidou ‘Alexandre Chapéu de Flandre’. Ele se retava… 

 

Recordo bem do Batalhão da Polícia Militar. Joguei bola na quadra de esportes de lá. Minha infância foi toda por ali, pela Matriz, Rua de Aurora… Foi onde fiz muitos amigos, inclusive um dos meus amigos daquela época virou prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta. Ele, o irmão dele, que é juiz federal e trabalha em Aracaju. Tem jogador de futebol famosíssimo, Biribinha, que jogou no Vasco da Gama, e outros e outras figuras importantíssimas daquele miolo. Deu de tudo!

Reginaldo Pereira Tracajá é fotojornalista.

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19


Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19. 
 
Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). 

 Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos. 

 Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa. 

 “Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais. 

 Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

Vacinas doadas à Conmebol seguirão para o SUS se entrarem no Brasil


As vacinas que forem doadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) pela farmacêutica chinesa Sinovac, se entrarem no Brasil, deverão ser “integralmente doadas” ao Sistema Único de Saúde (SUS). É o que afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota enviada nesta quarta-feira (14) à Agência Brasil. 
 
Segundo o comunicado, as doações seguem a dinâmica da Lei nº 14.125/2021, que autoriza vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) a serem importadas de forma “excepcional e temporária”, desde que repassadas ao SUS, “a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações [PNI]”. Ainda conforme a nota, somente após a imunização dos grupos prioritários é que “pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar” os imunizantes, sob condição de que “pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita”. 

 Na nota, a Anvisa esclareceu que não recebeu, até o momento, pedido de importação dos imunizantes. 

 Na última terça-feira (13), a Conmebol anunciou que receberá da Sinovac uma doação de 50 mil doses de vacinas contra covid-19 para imunizar jogadores profissionais de “torneios de primeira categoria” do futebol sul-americano. Em 2021, a entidade realizará a Copa América em dois países (Argentina e Colômbia) e pretende, segundo entrevista recente do presidente Alejandro Domínguez, que o torneio tenha público nos estádios, mediante vacinação. 

 A vacinação prioritária de atletas é discutida como forma de viabilizar a realização da Olimpíada de Tóquio (Japão). Jogadoras da seleção brasileira de futebol feminino, como a zagueira Rafaelle e a meia-atacante Andressa Alves, porém, estão entre os esportistas que discordam e entendem que há grupos de pessoas com maior necessidade de acesso aos imunizantes.

Fiocruz entrega 2,2 milhões de doses de vacinas contra covid-19


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje (14) 2,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fundação espera disponibilizar, nesta semana, um total de 5 milhões de doses, com a liberação de mais 2,8 milhões na sexta-feira (16). 
 
A entrega semanal de 5 milhões de doses é a maior desde que a Fiocruz começou a produzir a vacina no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), em fevereiro. As primeiras doses foram entregues em 17 de março e, até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram liberadas para aplicação. 

 O total de doses entregues desde o início da produção chegou a 5,8 milhões na semana passada, e, com os números desta semana, a Fiocruz vai superar 10 milhões de doses produzidas e disponibilizadas por Bio-Manguinhos. Mais 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas da Índia e passaram pelo instituto tecnológico apenas para rotulagem em português. 

 Das 2,2 milhões de doses liberadas hoje, 215 mil ficarão no estado do Rio de Janeiro, onde ficam a sede da fundação e a fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos. As demais serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal. 

 No mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de doses de vacinas. Na semana que vem, serão mais 4,7 milhões, e, entre 26 de abril e 1 de maio, 6,7 milhões de doses chegarão ao PNI, superando a marca de 5 milhões alcançada nesta semana. 

 A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal



O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original que veio do Senado em 2010. 
 
Entre as alterações, o novo texto apresentado estabelece prazo de 5 anos para a efetivação da figura do juiz das garantias, aquele a quem caberá apenas a supervisão da investigação criminal, sem qualquer participação no julgamento da ação. A figura do juiz de garantias foi aprovada juntamente com o chamado pacote anticrime, em 2019, mas acabou suspensa por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. 

 O novo parecer também define prazos para as prisões preventivas, que poderão ser de 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível, e de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível, e estabelece que a prisão temporária passa a ser possível para qualquer tipo de crime. 

 O texto também propõe alterações no tempo de defesa do réu. Caso a proposta seja aprovada, o tempo será dado logo após a apresentação da denúncia. De acordo com o relator, o objetivo é eliminar a atual primeira fase do Tribunal do Júri, incluindo a sentença de pronúncia, por meio da qual o juiz atesta a necessidade de haver o júri popular, o que diminuiria o tempo do processo. 

 O parecer também prevê a inclusão no código da possibilidade de acordo de não persecução penal. A medida permite que o acusado, caso confesse formal e circunstanciadamente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, possa assinar termo de confissão de dívida em favor da vítima. 

 Outro instrumento introduzido no CCP é o do chamado julgamento antecipado, caso em que, em nome da redução da pena, o acusado concorda com o julgamento antecipado de mérito e com a aplicação imediata de pena. 

 Campos também propõe que o CCP preveja o uso de novas tecnologias, como videoconferências para interrogatórios de presos e audiências de custódias virtuais, como forma de conferir agilidade e reduzir os custos do funcionamento do sistema judiciário. 

 Presidente da comissão especial, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) informou que, como o período para emendas já se encerrou, ficou acertado com o relator um prazo de quatro sessões do Plenário, cerca de 2 semanas, para que Campos receba sugestões de deputados e possa, em seguida, dentro de 10 sessões, propor o relatório final ao colégio. 

 No começo de março, a comissão já havia aprovado a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 30 sessões do Plenário. 

 “O interesse do relator é evitar qualquer tipo de controvérsia, na forma de destaques, e de enfrentamento, uma vez que se trata de tema técnico-jurídico. Quanto mais consenso melhor para a comissão. Isso vai dar segurança para que o Plenário possa votar”, destacou Trad.

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho


O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores da Covax Facility ao Itamaraty. A previsão de entrega é para o mês de junho. 
 
O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de vacinas contratadas com a Covax Facility. A quantidade é suficiente para vacinar 10% da população brasileira. Até o momento, o Brasil já recebeu mais de 1 milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford por meio dessa iniciativa. “Cabe ressaltar que essas 842.400 doses não fazem parte das 100 milhões já contratadas pelo Ministério da Saúde diretamente com a farmacêutica”, ressaltou o Itamaraty em nota à imprensa na noite de ontem.

Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada


Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 
 
A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feita com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. 

 Intervalos 

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, de três meses. 

 Medida provisória 

Ainda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato deverá comandar a nova secretaria. 

 Transporte 

No encontro com os jornalistas, o ministro da Saúde cobrou disciplina e uso de máscaras por quem utiliza transporte público, como forma de evitar ainda mais a disseminação do novo coronavírus. Queiroga informou que haverá uma campanha nacional para prevenir a contaminação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas lembrou que cabe às prefeituras disciplinar regras para trens e ônibus. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, uma portaria conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada na próxima quinta-feira (15). 

Lockdown 

Sobre um possível lockdown nacional, o ministro da Saúde descartou a hipótese e disse que "uma medida homogênea para o país inteiro não vai funcionar". Ele acrescentou que tomará medidas "para evitar que o país chegue a cenários extremos". 

 Vacinas 

Ainda em relação a vacinas, Queiroga disse que falou ontem com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a previsão é manter o calendário de vacinação. “Quando a Fiocruz e o Instituto Butantan receberem mais matéria-prima para fabricarem vacinas, a situação vai melhorar ", garantiu. O ministro lembrou que o governo brasileiro investiu R$ 150 milhões no consórcio Covax Facility para receber vacinas e admitiu que esperava mais doses. "Temos buscado com o diálogo. Estou procurando diminuir a temperatura da fogueira para avançar", disse. 

 Ao falar da aprovação de imunizantes e medicamentos que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus, o ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito o trabalho dela “de maneira apropriada". Queiroga garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não vai faltar dinheiro para a saúde.

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Dólar sobe para R$ 5,72 e fecha no maior valor em duas semanas


Influenciado pelo exterior e por tensões no mercado interno, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e subiu quase 1% em um dia de poucas negociações. 
 
O dólar comercial encerrou hoje (12) vendido a R$ 5,722, com alta de R$ 0,047 (+0,84%). A moeda norte-americana iniciou a segunda-feira em baixa, chegando a R$ 5,63 na mínima do dia, por volta das 9h50. Depois das 12h, reverteu a tendência e passou a subir. A cotação atingiu o maior nível desde 30 de março, quando tinha encerrado a R$ 5,762. 

 Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia de tranquilidade, marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.812 pontos, com alta de 0,97%. O indicador descolou-se do exterior, tendo subido o dia inteiro, enquanto os índices norte-americanos tiveram um dia de queda. A bolsa brasileira registra perda de apenas 0,17% em 2021. 

 Dois fatores contribuíram para a volatilidade no mercado de câmbio. Depois de dias de queda, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a subir nesta segunda. Juros mais altos nos papéis norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionam a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil. 

 O impasse em torno das negociações sobre o Orçamento Geral da União de 2021 também voltaram a influenciar o dólar. O presidente Jair Bolsonaro tem dez dias para sancionar o texto, aprovado com o remanejamento de R$ 26,45 bilhões de despesas obrigatórias para emendas parlamentares impositivas. A equipe econômica recomendou o veto parcial, para evitar a violação do teto de gastos e questionamentos do Tribunal de Contas da União.

Pandemia de covid-19 "está longe de terminar", diz chefe da OMS


Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). 
 
Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia. 

 "Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando", disse Tedros em uma coletiva de imprensa. "Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo -- e isto é totalmente evitável", acrescentou. 

 "A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos", acrescentou. 

 Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela "confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública". 

 A Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes.

terça-feira, 6 de abril de 2021

Anvisa alerta para riscos da automedicação


A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos", alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. 
 
Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: "todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”. 

 Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente. 

 Notificação 

Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento. 

 Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa.