segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Mulheres rurais são homenageadas na visita da presidenta Dilma a Irecê


Março é o mês das mulheres. Para homenageá-las, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), monta estandes para que mulheres rurais, de grupos produtivos, exponham seus trabalhos durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à cidade de Irecê, Bahia. O evento acontece nesta terça-feira (1º), às 11h, no Espaço Gran Fest.
Nos estandes vão ser expostos produtos artesanais, como doces, queijos, derivados do leite de caprinos, da pinha e do umbu, da cenoura, e também artigos de costura e bordados, artesanato de sisal, biojoias e produtos da agricultura orgânica.
Durante o evento, acontece também a entrega simbólica de kits para montagem de ateliês de costura para cinco associações, contendo quatro itens: duas máquinas de costura, uma overloque e uma galoneira. Os kits servirão para iniciar ou reforçar os trabalhos nos ateliês das associações, e já estão previstas mais entregas até o fim do ano.

“Não vai ter concurso público nenhum este ano”, diz secretária do Orçamento

O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.
“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.
Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”.

Minha Casa, Minha Vida terá corte de mais de R$ 5 bilhões


Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.
Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.
"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra. "Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais."
Fonte/ folhaonline.

Prazo de entrega da declaração do IR 2011 começa nesta terça-feira às 8 horas

Começa às 8 horas de amanhã (1º), e vai até o dia 29 de abril, o prazo para a entrega da declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário no site da Receita Federal. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo informou o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi totalmente reformulado para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.
A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.
Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.
Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.
Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.
Se após enviar o documento o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.
A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse Maria Helena Cotta Cardozo, Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

Uefs dá início ao processo de implantação de sistemas digitais

Uefs dá início ao processo de implantação de sistemas digitaisA Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) começou a primeira etapa da implantação do projeto de modernização por meio de sistemas integrados de gestão. Técnicos da Softplan estão na instituição levantando os procedimentos de adequação dos módulos do sistema à realidade organizacional e administrativa da Uefs. Participam dos trabalhos estagiários e servidores das áreas de tecnologia da informação e administrativa da universidade.
Nesta primeira fase, iniciada no dia 21 deste mês, foram levantadas as adequações dos requisitos técnicos do módulo de controle de processos administrativos digitais.
Desta segunda-feira (28) até quinta-feira (3), será a vez dos módulos de gestão de recursos humanos, e de materiais e almoxarifado. Após o Carnaval, os trabalhos serão retomados com os módulos de gestão orçamentária e financeira, além de compras e licitações.
Os técnicos da Softplan e da Uefs estão realizando também visitas a setores-chave da instituição, objetivando conhecer as peculiaridades da tramitação dos diversos tipos de processos administrativos.

Mudança de paradigma

O módulo de controle de processos administrativos digitais representará mudança de paradigma na cultura organizacional da Uefs, como explicou o analista de sistemas da Softplan, José Pedro Pacheco.
Segundo ele, estudos da empresa estimaram o potencial dos sistemas de gerar economia de 70% em recursos materiais (papel e toner, por exemplo) e mão de obra, bem como redução de até 90% no tempo de atendimento aos interessados nos processos administrativos.
Todos os processos (solicitações e requerimentos que demandem despacho, parecer ou decisão de dirigentes) e documentos oficiais (comunicações internas e ofícios) passarão a ter número único de protocolo, e os interessados poderão acompanhar toda a tramitação num portal do sistema na internet.

Já é Carnaval no Brasil



Luiz Tito

Se na passagem bíblica, o pequeno Davi venceu o gigante Golias, no jogo de hoje, às vésperas do carnaval, na passarela do estádio Engenhão, com mais de 40 mil torcedores nas arquibancadas, prevaleceu a maior força. E o Flamengo, do passsista Ronaldinho e demais membros da ala rubro-negra, venceu o “azarão” Boavista e sagrou-se campeão da Taça Guanabara.
Já em ritmo de festa momesca, o Flamengo colou seu bloco na avenida e massacrou o time de Saquarema. Ronaldinho Gaúcho comandou o time e, como um mestre-sala, riscou o gramado de poesia ao marcar um lindíssimo gol de falta.
Nas arquibancadas, a fantasia que predominou foi o manto sagrado do Mengão. Bem que o Boavista tentou complicar a vida da equipe da Gávea, porém, com a raça que lhes é peculiar, os comandados de Vanderlei Luxemburgo ditaram o ritmo do jogo.
O empate no primeiro tempo não traduziu o que foi a partida.Se na passagem bíblica, o pequeno Davi venceu o gigante Golias, no jogo de hoje, às vésperas do carnaval, na passarela do estádio Engenhão, com mais de 40 mil torcedores nas arquibancadas, prevaleceu a maior força. E o Flamengo, do passsista Ronaldinho e demais membros da ala rubro-negra, venceu o “azarão” Boavista e sagrou-se campeão da Taça Guanabara.
Já em ritmo de festa momesca, o Flamengo colou seu bloco na avenida e massacrou o time de Saquarema. Ronaldinho Gaúcho comandou o time e, como um mestre-sala, riscou o gramado de poesia ao marcar um lindíssimo gol de falta.
Nas arquibancadas, a fantasia que predominou foi o manto sagrado do Mengão. Bem que o Boavista tentou complicar a vida da equipe da Gávea, porém, com a raça que lhes é peculiar, os comandados de Vanderlei Luxemburgo ditaram o ritmo do jogo.
O empate no primeiro tempo não traduziu o que foi a partida. O time da região dos Lagos montou uma retranca, não atacou e foi bombardeado nos 45 minutos iniciais.
No segundo tempo, o garoto Negueba, que em muito nos faz lembrar Adílio ( craque que brihou ao lado de Zico no Mengão), devido à sua maestria no domínio da pelota e aos seus dribles atrevidos e ousados, deu mais velocidade à equipe, contribuindo assim para a merecida vitória do time mais querido do Brasil.
O que se viu no segundo tempo foi como um videoteipe do primeiro. O time de Saquarema com medo de sair para o jogo e o Flamengo buscando sempre o gol. A vitória saiu após uma belíssma cobrança de falta de Ronaldinho. O goleiro Tiago nem saiu na foto e , antes mesmo da bola ganhar a rede, R10 já corria para o abraço. Com essa conquista de hoje, está decretada, oficialmente, a abertura do carnaval no Brasil.

Brasileiros que saíram da Líbia de navio chegam à Grécia

Entre os brasileiros que estava na Libia o feirense Rafael da Silva Carvalho de 24 anos Tecnico de Edificações que trabalha na construtora Queiroz Galvão.

Chegou ontem (27) à Grécia, o navio com 148 brasileiros, 48 portugueses, 20 espanhóis e um tunisiano que estava em Benghazi, na Líbia. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, não houve registro de incidentes durante a viagem e a embarcação aportou em território grego por volta das 7h20, horário local (2h no horário de Brasília).
Segundo o Itamaraty, os 148 brasileiros deverão seguir viagem para o Brasil amanhã (28), em um avião fretado pela construtora Queiroz Galvão. Os brasileiros estavam na Líbia trabalhando para a empreiteira. A partida para o Brasil está prevista para ocorrer às 8h, horário grego.
Os brasileiros embarcaram no navio, fretado pela empresa Queiroz Galvão, na última sexta-feira (25), para fugir dos conflitos na Líbia, que há mais de duas semanas vive uma onde de protestos contra o regime de Muammar Khadhafi. Por causa do mau tempo, a embarcação só pôde começar a viagem no sabado (26).
Desde o último dia 15, o governo de Khadafi é alvo de protestos. Organizações não governamentais estimam que mais de 700 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.

SMTT recolhe cavaletes e cones


Dezenas de cones, cavaletes e outros equipamentos colocados irregularmente em vias públicas para demarcar estacionamento foram recolhidos durante uma operação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito na manhã deste sábado, no centro da cidade. Os proprietários dos materiais foram notificados.
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, a colocação desses equipamentos em vias públicas obstrui a passagem dos pedestres. “Isso já vem sendo reclamado pela comunidade há algum tempo. Algumas pessoas insistem em marcar estacionamento em locais públicos como se fosse uma área privada”, ressalta.
Frankles observa que ações de conscientização já haviam sido executadas pela SMTT neste sentido. “Após várias campanhas no campo educativo, apenas com orientação, decidimos que deveríamos coibir esta prática na cidade, atendendo aos anseios da comunidade que sofre diariamente com isso”, aponta.
O secretário revela ainda que toda a operação foi realizada com tranqüilidade. “Todos os materiais colocados irregularmente nas principais vias do centro da cidade foram recolhidos e os proprietários notificados”. Para reaver os materiais recolhidos, os proprietários deverão comparecer à SMTT e dar entrada ao processo de reintegração.

Novos ônibus no transporte escolar


Mais quatro ônibus novos chegaram para compor a frota do transporte escolar da rede pública municipal na zona rural. Já são dez veículos a serviço do município, que vão atender a cerca de 30 mil estudantes que residem nos oito distritos de Feira de Santana. O secretário de Educação, José Raimundo Azevedo, observa que os veículos já estão prontos para serem utilizados. “São ônibus padronizados e equipados especialmente para garantir o conforto e segurança de crianças e adolescentes”, garante. Os veículos já começam a operar este mês.
São micro-ônibus Marcopolo, modelo 15-190, da Volksbus. Dispõem capacidade para 48 passageiros sentados, com capacidade para três pessoas sentadas por banco, todas com cinto de segurança. Ainda um banco para portadores de necessidades especiais, com cinto de quatro pontos.
Os ônibus dispõem de bagageiro para mochilas e suporte nos bancos para cadernos. Para conforto dos alunos, ventilação no telo. E para segurança dos passageiros, as janelas não abrem mais que 30cm, evitando assim que alguém coloque a cabeça para fora. A velocidade é controlada por sistema eletrônico, não ultrapassando os 70Km/h. O controle também é reforçado por dois tacógrafos, sendo um com disco e outro com fita.
O tanque de combustível tem capacidade para 150 litros e o pára-choque traseiro é móvel. Ainda dispõem de três saídas de emergência, todas as janelas possuem saída de emergência e o sistema de emergência da porta, que facilita a utilização em caso de emergência.

MEC divulga lista dos pré-selecionados para segunda etapa do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga ontem (27) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta é a segunda etapa de inscrições para distribuição das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.
Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 4 de março, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa.
Para receber uma bolsa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos. O MEC não informa quantas vagas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições. Há previsão de uma segunda chamada no dia 13 de março.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Piso salarial dos professores será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.
O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.
As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:
Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Brasil não atingirá o desejável para Copa de 2014, diz especialista

Será muito difícil para o Brasil cumprir, até a Copa de 2014, aquilo que é desejável, principalmente em relação a aeroportos e a obras de mobilidade urbana, prevê o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), João Alberto Viol. No entanto, acrescenta, até agora o evento não corre maiores riscos, graças à possibilidade de se buscar soluções provisórias. De acordo com Viol, isso provavelmente prejudicará o legado do evento para a sociedade.

Para os aeroportos, Viol acredita que não há mais tempo hábil para cumprir na plenitude tudo que foi vislumbrado para o setor, principalmente no que se refere à estrutura dos terminais de passageiros. “A solução, provavelmente, será a de construir módulos provisórios para atender a demanda.”

“O problema é que esse tipo de obra é provisória não garante que a futura demanda interna será atendida”. Ele explica que uma alternativa é construir módulos que sirvam de etapa inicial a ser, posteriormente, aproveitada como definitiva. “Mas isso não é o ideal por implicar gastos a mais”, acrescenta.

Viol considera que o movimento de passageiros durante a Copa “não é tão significativo”, se comparad0 ao crescimento de demanda previsto para o mercado interno até 2014.

“Nossa demanda já é muito grande e crescente, independentemente desse evento. A Copa é apenas um cenário onde vai se acrescentar um maior número de turistas internacionais”,disse ele à Agência Brasil. E as ampliações, acrescenta, não estão sendo feitas nem para demandas atuais e nem para o crescimento decorrente da Copa.

Para piorar, a tendência é de que a situação fique ainda mais complicada, já que o evento servirá como vitrine do país para futuros turistas. “Passaremos a ter mais visibilidade no cenário internacional e a ser, certamente, um dos principais destinos turísticos do mundo. É para isso que temos de estar preparados e estruturados”, disse Viol.

Segundo ele, todas as cidades brasileiras apresentam problemas de mobilidade urbana. “Mas isso também não colocará o evento sob risco, porque há, também nesse campo, a possibilidade de se aplicar soluções provisórias como dar férias ou decretar feriados para diminuir o fluxo de veículos.”

Além disso, acrescenta, pode-se, a exemplo do que ocorre em São Paulo durante as corridas de Fórmula 1, criar corredores especiais para facilitar o trânsito. “O problema é que esse é um tipo de solução também não deixará o legado previsto de melhoria da qualidade de vida para quem mora na cidade”.

Viol reiterou que o Sinaenco faz alertas desse tipo desde 2007. “Não temos mais a certeza de um planejamento integrado, e o risco que corremos é o de pagar mais por menos, e de perder a oportunidade de fazer da Copa uma vitrine e um espelho positivo de nossa infraestrutura para atrair turistas após o evento. Esse risco já está se tornando uma certeza, na medida em que o tempo passa.”

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Metropolitana


O atento dep. estadual Carlos Geilson


De volta a discussão sobre o projeto da região metropolitana de Feira de Santana que é de autoria do ex-deputado estadual e federal Colbert Martins. Quem está puxando o assunto agora é o deputado-comunicador Carlos Geilson que desentocou a matéria que estava no “estaleiro” da AL e gora já floresce. Sábado passado durante o programa Carlos Geilson quase há uma turbulência quando o radialista analisava o assunto e houve a interferência do vereador Marialvo Barreto, que se diz expert em “regiões metropolitanas “ e desancou “deputados que se elegem por Feira de Santana e jamais se preocuparam com os projetos”. Na verdade só faltou ele assinar o destino da matéria que era o deputado Zé Neto. Só que o líder do PT na AL desconheceu as provocações de Barreto, como se ele não existisse, nem elas (as provocações) e afirmou que o projeto não estava esquecido. Zé Neto ignorou literalmente a existência de Marialvo, seu colega de partido .Será que já é reflexo do que será a eleição de 2012 e antes disso as prévias do PT que indicará o candidato da agremiação à Prefeitura de Feira. Pelo que se vê o couro vai comer de “cor e sarteado”. Quem viver verá o arranca rabo, se é que até lá alguém ainda terá rabo!


Dep. Estadual José Neto e o musico Dito Leopardo




Vereador Marialvo Barreto

Diario da Feira


Os comunicadores Juarez Fernandes e Andreia Rocha do Diario da Feira

No final da semana estivemos em um animadíssimo bate papo no Ponto do Zequinha com o radialista Juarez Fernandes, o vereador José Carneiro e o consultor Antonio Messias. O assunto central, como não poderia deixar de ser girou em torno de política. Perspicaz Juarez jogava a isca e colhia peixinhos para o programa Diário da Feira, que ele apresenta na Radio Povo, de segunda-feira a sexta-feira a partir as 17 horas. Da equipe de Juarez fazem parte Andréa Rocha, Renivaldo Alves e Messias Teles. Na parte técnica o competente Alemão. Juarez Fernandes está há dois anos com o seu Diário da Feira contando com bons valores da nova safra do radio feirense. Cartão verde Fernandes!

Esporte/ Obina na China


Texto Luiz Tito
Foto: Divulgação
Com uma fitinha do Senhor do Bonfim ( benzida é claro), no pulso e com os olhos bem abertos, contradizendo a máxima de que quem tem olho grande não entra na China, o eterno Xodó da torcida do Mengão , Obina chegou com moral no Shandong Luneng, atual campeão chinês. O atacante que chega para descobrir o segredo da Muralha da China foi apresentado oficialmente nesta quinta-feira, no maior país da Ásia Oriental e recebeu a camisa 10. O pobre menino que saiu da Ilha de Itaparica passou pelo Vitoria da Bahia, saiu do Fluminense de Feira quase pelas portas dos fundos, brilhou no Flamengo, Galo Mineiro e agora, e recebido com pampas no mais populoso país do mundo. Imagine 1,3 bilhões de torcedores, aproximadamente um sétimo da população mundial, com toda democracia, mesmo o regime local sendo comunista, com suas bandeiras gritando: Eho, eho, eho, o Obina é melhor do que Ethor!

DENGUE / ITABUNA


Moradores conjunto habitacional BNH e Banco Raso, bairro periférico de Itabuna, estão apreensivos com as dezenas de pneus que estão empilhados no pátio do núcleo de apoio da Coordenação de Controle de Endemias, localizado no Banco Raso, sem nenhuma cobertura, sob sol e chuva ( a maioria com água). Vale ressaltar, que a Bahia é um dos 16 estados brasileiros com risco muito alto de epidemia de dengue e possui sete dos 178 municípios brasileiros com risco de surto ou em situação de alerta para epidemia. Segundo o novo Mapa de Risco para a Dengue no Brasil, divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Itabuna consta nessa relação. No local, agentes assustados com a nossa presença, informaram que os pneus estão sendo monitorados semanalmente. Em tempo: O os produtos ( venenos) que estão gastando no monitoramento com esses pneus, não deveriam ser designados a outras ações?


Por Luiz Tito

Câmara debate cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta sexta-feira (25), às 9 horas, Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2010. O evento foi conduzido pelo presidente da referida Comissão, vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB), que compôs a mesa ao lado do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos, e dos edis David Neto (PMN) e Eremita Mota (PP).
O secretário Wagner Gonçalves iniciou sua explanação, salientando que a Audiência Pública cumpre dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ela tem o intuito de demonstrar a população e aos representantes do povo nesta Casa, tudo aquilo que vem sendo executado, através dos registros contábeis da Prefeitura sobre a administração das suas finanças e de toda sua área fiscal”, informou.
Na sequência, ele apresentou o quadro da execução orçamentária das receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2010, relatório de gestão fiscal, receita corrente líquida, despesa com pessoal ativo, despesa com pensionistas e inativos, limite de endividamento, demonstrativo para garantias e contra garantias de valores, demonstrativo dos limites para operações de crédito, resultado primário, resultado nominal e limite de gastos com Educação e Saúde.
Wagner Gonçalves afirmou que o Município tem honrado com os seus compromissos financeiros. Segundo ele, a mobilização e pressão política dos Poderes Executivo e Legislativo (vereadores e deputados) em torno de Feira de Santana está sendo de extrema importância para a consolidação das contas públicas.
O tema da Audiência Pública também foi debatido pelos vereadores Ângelo Almeida (PT), Maurício Carvalho (PR) e do chefe da Divisão Financeira da Câmara, Hélder dos
Santos Bezerra. Dentre os questionamentos, o secretário da Fazenda respondeu sobre dívidas atrasadas com fornecedores, despesas com o programa Saúde Digital, previsão de concurso público para diminuir o déficit previdenciário do Município e implantação da nota fiscal eletrônica em Feira de Santana.
O evento contou ainda com a presença do vereador Carlos Alberto – Frei Cal (PMDB), profissionais de imprensa, servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e comunidade em geral.

Ministério destina 200 milhões para hospitais universitários

O Ministério da Saúde disponibilizou recursos no montante de R$ 200 milhões para 45 hospitais universitários, em diversos estados, para o exercício deste ano. A medida faz parte do programa nacional de reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.
O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de março pelo Fundo Nacional de Saúde. Os recursos serão transferidos em três parcelas, até maio.
Os hospitais funcionam como centros de formação de especialistas e de qualificação. De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais universitários são importantes para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamentos mais complexos). As informações são da Agência Brasil.

Fumante vai pagar US$ 2 mil a vizinhos toda vez que fumar em casa


O americano Harry Lysons fez um acordo com um casal de vizinhos para pagar US$ 2 mil toda vez que ele acender um cigarro dentro do seu apartamento em Nova York, nos EUA, segundo reportagem do jornal "New York Post".
Harry Lysons fez um acordo com o casal Russell e Amanda Poses, que mora no mesmo prédio e havia entrado com um processo contra ele pedindo US$ 2 milhões de indenização, porque Lysons se recusava a parar de fumar em casa.
Russell e Amanda alegavam na ação que a fumaça do cigarro estava provocando problemas respiratórios em seus filhos, com idades entre três e seis anos, de acordo com informações do G1. Com o acordo, o processo foi encerrado.

Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

A passagem pela prisão muitas vezes fecha portas para cidadãos que tentam recomeçar a vida no mercado de trabalho. Entretanto, hoje há mais vagas para presos e ex-detentos do que as que são efetivamente preenchidas. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.848 vagas para esse público foram registradas desde 2009, mas apenas 445 foram aproveitadas, em torno de 15%.
Os números são do projeto Começar de Novo, instituído pelo CNJ para dar oportunidade a quem responde ou já respondeu por um crime. Criado em 2009, o projeto deixou a cargo dos tribunais e dos juízes a responsabilidade de fechar parcerias para a criação de vagas e para capacitar os detentos. O Judiciário também ficou responsável por gerir o encaminhamento dos presos para as oportunidades de trabalho.
As vagas registradas desde 2009 estão no Distrito Federal e em 18 estados, sendo que em 11 unidades federativas nenhuma foi preenchida, de um total de 1.422 vagas. As oportunidades estão distribuídas em todas as regiões do país para as mais diversas profissões, como pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro. Em apenas oito estados não houve criação de vagas.
Os estados que criaram mais vagas são a Bahia (956) – onde nenhuma foi preenchida até agora - e o Espírito Santo (798), que encaminhou apenas sete. Goiás é o estado em que mais postos de trabalho foram ocupados, 265 de 322. As únicos unidades da Federação com 100% de aproveitamento são a Paraíba e o Distrito Federal, com encaminhamento para todas as 43 vagas oferecidas. As informações são da Agência Brasil.

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à aids no carnaval

O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (25) a campanha de prevenção à aids no carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11h, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.
Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de aids no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo. As informações são da Agência Brasil.

Receita de 2010 superou previsão inicial

Os números referentes ao último quadrimestre de 2010 das finanças do Município foram apresentados na manhã desta sexta-feira (25), na Câmara Municipal, pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves. A audiência pública para a prestação de contas foi presidida pelo vereador José Sebastião. A receita total de 2010 superou em 7,52% a previsão inicial, que era de R$ 483 milhões.
A receita realizada no período ficou em R$ 519 milhões. O secretário chamou a atenção para o crescimento da Receita Tributária – referente a ISS, IPTU, e demais impostos municipais – que tinha uma previsão de arrecadação de R$ 73 milhões, e acabou atingindo R$ 81 milhões.
Gonçalves atribui este crescimento ao sucesso da campanha de anistia do Governo Municipal. “Foi um trabalho feito no sentido de melhorar esses números e o objetivo foi alcançado”, destacou. Por outro lado a previsão orçamentária de transferências por parte do Governo do Estado e Governo Federal não foi alcançada. A receita prevista foi de R$ 351 milhões, enquanto a receita alcançada ficou em R$ 346 milhões.
O secretário destacou ainda que o Governo Municipal cumpriu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduziu o endividamento. “Conseguimos reduzir a dívida fiscal em R$ 25 milhões. Isso demonstra que o Município tem honrado os seus compromissos, os parcelamentos, além da dívida do INSS dos governos anteriores”, frisou.
O vereador Maurício Carvalho destacou o empenho do Governo em alcançar as metas. “O Governo tem se preocupado, tem assumido medidas que visam enxugar despesas, e esse esforço deve ser entendido pelo Legislativo”, pontuou. Também participaram da audiência os vereadores David Neto, Carlos Alberto Rocha, Ângelo Almeida e Eremita Mota.
PMFS

Casa do Trabalhador promove cursos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico definiu o cronograma de cursos e oficinas a serem promovidas pela Casa do Trabalhador neste 2º bimestre de 2011. Do dia 4 de março ao dia 15 de abril serão realizadas pelo órgão quatro palestras, duas oficinas e um curso profissionalizante, com carga horária de 20 horas. As inscrições são totalmente gratuitas.
Entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março estão abertas as inscrições para a palestra “Alimentação do Trabalhador, Saúde e Qualidade de Vida”, que será realizado no dia 4, pela manhã, com duração de 2 horas. Do dia 10 a 17 de março estarão abertas as inscrições para a palestra “Finanças Pessoais: Passos para organizar sua renda”, que acontecerá no dia 18.
A Casa do Trabalhador também promove entre os dias 16 e 30 de março o curso profissionalizante de Recepção e Atendimento. As inscrições serão feitas entre os dias 8 e 15 de março. O curso tem a carga horária de 20 horas, com entrega de certificado de conclusão.
No dia 25 de março será realizada a oficina “Orientação Profissional”, com duração de 3 horas. As inscrições estarão abertas de 17 a 23 do próximo mês. No dia 1º de abril será ministrada a oficina “O uso dos “porquês” na língua portuguesa”, que inscreve entre os dias 24 e 30 de março.
Duas palestras fecham o cronograma do bimestre no mês de abril. No dia 8 será realizada a palestra “Segurança e Higiene do Trabalho”. As inscrições serão abertas a partir do dia 4. No dia 15 o tema será “Micareta: oportunidade de negócios”, que inscreve entre os dias 5 e 12 de abril.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, observa que os cursos e palestras promovidos pela Casa do Trabalhador visam à capacitação da mão de obra. “São atividades que buscam capacitar o trabalhador, proporcionando uma melhor qualificação profissional”.
PMFS

INSS paga benefícios de segurados que ganham até umsalário mínimo e têm cartão com final 4

Os benefícios dos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 4 serão depositados hoje (25). Quem recebe acima do mínimo terá o benefício depositado a partir de terça-feira (1º de março).

Por causa do carnaval, o INSS vai interromper o calendário de pagamentos no período de 7 a 9 de março. Os depósitos voltam a ser feitos no dia 10, quando ocorrem os últimos pagamentos. A folha de fevereiro vai pagar mais de 28 milhões de benefícios em todo o país.

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) divugou ontem (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.
Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.
Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

ProUni terá lista de espera para quem não conseguiu vaga

Pela primeira vez, os candidatos que não conseguiram bolsa nas duas etapas de inscrição do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher as vagas ociosas. A portaria que regulamenta o novo mecanismo foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União.
De acordo com a regulamentação, ao fim da segunda chamada, os candidatos inscritos e não pré-selecionados e os pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão da lista de espera. A lista estará disponível para consulta pelas insituições no sistema do ProUni (SisProuni) a partir de 21 de março.
A lista de espera será formado por ordem de classificação em cada curso e turno. Haverá apenas uma lista para cada curso, independentemente da opção original do candidato por vaga destinada a políticas afirmativas ou a ampla concorrência.
A classificação do candidato será feita de acordo com a primeira opção de inscrição. Caso não tenha ocorrido formação de turma na primeira opção, a classificação se dará na opção seguinte, até a terceira.
A partir da classificação na lista de espera, as instituições de educação superior vão convocar os estudantes para verificação das informações prestadas na inscrição entre os dias 21 e 25 de março. Até 31 de março, os coordenadores do ProUni em cada instituição emitirão os termos de concessão de bolsa de estudos no SisProuni - siteprouni.mec.gov.br.
Caberá às instituições de ensino convocar os classificados, conforme o cronograma. Portanto, o estudante deve verificar o local e horário de comparecimento para confirmar as informações.

Casas lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais de até US$ 3 mil

Desde ontem (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.
O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.
Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mais mil alunos com fardamento completo

Mais alunos de duas escolas de Feira de Santana foram contemplados com a distribuição de kit de fardamento completo na manhã desta quarta-feira (23). Os materiais foram entregues pelo prefeito Tarcízio Pimenta nas escolas Monsenhor Jessé Torres Cunha, no bairro Aviário, e Dr. João Duarte Guimarães, no Limoeiro.
O secretário municipal de Educação, José Raimundo Azevedo, destacou o empenho do Governo Municipal em garantir fardamento a todos os alunos. “Ninguém vai ficar sem farda. E a nossa preocupação é fornecer um material de qualidade”, salientou.
O prefeito Tarcízio Pimenta garantiu que o fardamento chegará a todos os alunos. “Andando pelas ruas da cidade vendo muitos alunos já fardados. Não pode haver diferença entre o estudante da rede particular e da rede pública. Por isso são mais de 50 mil kit de fardamento para serem distribuídos”, declarou o prefeito.
Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta também anunciou melhorias na Escola Monsenhor Jessé Torres da Cunha. “A unidade passará por reforma em seu aspecto físico, na questão hidráulica, elétrica e pintura. O mesmo foi realizado com o posto de saúde do bairro Aviário, que foi reformado e futuramente receberá o programa Saúde Digital”, anunciou Tarcízio.
Entre os estudantes o sorriso no rosto revelava o contentamento de cada um. “Estou muito feliz em retornar às aulas com farda nova, tênis novo, mochila”, contou a estudante Helaine Amorim, aluna da 4ª série da Escola Dr. João Duarte.

Brasileiros que trabalham na Líbia serão retirados do país de navio


Rafael Carvalho e os irmãos Lorena Carvalho e Cristiano Carvalho.

Os brasileiros estão na cidade de Benghazi, a segunda maior cidade do país e o principal foco da revolta contra Muammar Khadafi. Eles vão ser retirados por mar porque a pista do aeroporto da cidade foi destruída.
Estrangeiros que estavam em Trípoli, inclusive, alguns brasileiros, conseguiram sair de avião. Mas eles contam que passaram muito medo e que o caos é total.
Ontem Muammar Khadafi disse que lutará no poder até a morte. E admitiu que pelo menos 300 pessoas morreram, durante os protestos. Grupos de direitos humanos dizem que esse número pode chegar a oitocentos.
Algumas cidades estão sob o controle dos manifestantes. o posto de controle de tobruk, na fronteira com o egito, foi abandonada pelo exército. E a situação de Khadafi parece complicada. Todos os dias surgem notícias de oficiais, ministros, embaixadores que estão deixando os cargos para se juntarem à oposição. de jerusalém, ari peixoto para o jornal hoje.
Há relatos de que um avião de combate do governo líbio caiu no leste do país. Os pilotos teriam desobedecido a ordem para atacar os manifestantes e se ejetaram da aeronave. Os pilotos sobreviveram.

Feirense.

Entre os brasileiros que esta na Libia é o feirense Rafael da Silva Carvalho de 24 anos Tecnico de Edificações contratado pela construtora Galvão Queiros que esta há seis meses no pais arabe, trabalhando em uma obra de saneamento basíco e pavimentação na cidade de Slouz, a 50 km de Benghazi.Em contato com familia na ultima segunda- feira Rafael tranquilizou os pais Francisca da Silva Carvalho e Fernando Carvalho, que aguardavam ansiosos, em Feira de Santana onde residem .


Rafael Carvalho. Lorena Carvalho(irmã) e os pais Francisca da Silva Carvalho e Fernando Carvalho.

Vídeo de bêbado com dificuldades para subir rua faz sucesso na web



Um vídeo de um homem aparentemente bêbado com dificuldades para subir uma pequena ladeira no Reino Unido já recebeu mais de 2,9 milhões de acessos no YouTube. Publicado em julho de 2010, o vídeo ganhou destaque nesta quarta-feira (23) no jornal inglês "Daily Mail", segundo informações do G1.

A cena em que o homem tenta por cerca de três minutos caminhar nove metros antes de ficar exausto foi filmado com um telefone celular e, depois, postado na web.

Estudantes indígenas da Uefs vão receber apoio financeiro

Fotos: Edvan Barbosa.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram termo de cooperação técnica com objetivo de estabelecer meios que garantam o acesso e a permanência dos estudantes indígenas na Universidade. O termo é voltado para o Projeto Permanência de Estudantes Indígenas na Uefs e prevê o apoio financeiro da Funai, no valor mensal de R$ 300, para 37 estudantes que ingressaram nas turmas de 2007 a 2010.
A partir de 2011 até 2013, serão contemplados até 15 indígenas por semestre aprovados no vestibular. A meta é atingir 90 beneficiados, podendo este número ser alterado por meio de termo aditivo. O termo de cooperação tem validade de quatro anos e foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2010.
Para Mariane Cruz Araújo e Emanuel Souza Pergetino, estudantes do curso de Odontologia e membros do povo Tuxá, do município de Rodelas, BA, a iniciativa é importante para a permanência no curso. Mariene Araújo disse que além dos gastos com material de estudo, os estudantes têm outras despesas, como deslocamento da cidade de origem. Emanuel Pergentino salientou que “o apoio financeiro contribui bastante porque os gastos com curso são muitos e aqui estamos distantes da nossa família”.
De acordo com o vice-reitor Washington Almeida Moura, em 2011 a busca de parceria será intensificada, visando fortalecer as ações de permanência. No início de março será concluída a reforma da residência universitária (não indígena) e entregue aos estudantes. O investimento na obra foi de 365 mil reais.
Esta é mais uma ação dentro da política de permanência para os estudantes oriundos do sistema de cotas. O sistema assegura duas vagas a mais, por curso, para membros indígenas e quilombolas que comprovadamente residem nestas comunidades. Também reserva 50% das vagas para estudantes que tenham cursado os três anos do ensino médio e pelo menos dois anos da 5ª a 8ª série em escola pública. Destas vagas, 80% são destinadas a quem se declarar afro-descendente.

71 anos de saudades de Georgina


"Poetisa, declamadora, musicista, compositora, professora, pianista, natural de Feira de Santana, filha de Camilo de Mello Lima e Leolinda Bacelar de Mello Lima. Nascida em 27 de janeiro de 1893. Recebeu o nome na pia batismal, de Georgina Mello de Lima”.
Assim está escrito nas primeiras linhas do livro lançado pelo professor Carlos Alberto Almeida Mello, em 2007. O relato da história de uma das mais ilustres filhas da terra, com razão especial para ser relembrada nesta quarta-feira (23), data que marca exatos 71 anos de saudades deixadas por ela.
- “Quem é Georgina Erismann sob o olhar de Carlos Alberto?” - Após um sorriso desconcertado, a resposta do professor ao questionamento: "sou suspeito demais para falar, porque me considero um amante da dela".
Ainda assim, as palavras escapoliram dos lábios do grande admirador: “As pessoas sabem que ela é a autora do Hino à Feira e era o que eu sabia. Mas quando comecei as pesquisas para escrever o livro descobri que é muito mais que isso. Georgina via poema em tudo e, através deles, ela identificava Feira. Sua meta era levar Feira ao conhecimento de todo o Brasil”.
- “E conseguiu?” - “Sim, porque ela fazia viagens constantes, participava de muitos movimentos culturais no Rio de Janeiro e era citada em jornais da época, a exemplo de 'O Globo', 'Jornal do Comércio' e 'Jornal do Brasil', além de revistas como a 'Souza Cruz 'e 'Brasil Feminino', que ela era representante na Bahia”.
- “Você acredita que o trabalho de Georgina tem o reconhecimento que merece, pela importância que teve para a cidade?” – “Ela merecia mais pelo que representou e representa. É necessário resgatar figuras ilustres como ela, Edith Gama e Abreu e Celeste de Cerqueira, que fizeram muito por nossa Feira no campo cultural”.
- “E de que forma isso poderia ser feito?” – Bastava que a Lei Orgânica do Município fosse aplicada. Em um de seus artigos consta a obrigação de ensinar a nossa história nas escolas. E os vereadores deveriam fiscalizar o cumprimento das leis, porque eles criam, mas esquecem quem têm obrigação de fiscalizar. Sou apaixonado por minha terra”.

Tentativa frustrada

Em 1939, Georgina Erismann mudou-se para o Rio de Janeiro e lá permaneceu até seus últimos dias. Foi enterrada no Cemitério São João Batista, que pertencente à Santa Casa da capital carioca.
Em outubro de 2009, uma comissão feirense formada por Carlos Mello, Dalvaro Neto, Elsimar Pondé e Reginaldo Tracaja, encaminhou um documento solicitando ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Feira, o médico Outran Borges, que fizesse um pleito junto ao seu colega do Rio de Janeiro no sentido de que os restos mortais da poetisa retornassem àterra natal.
A ideia era fazer o translado antes da inauguração do viaduto que tem o nome da artista feirense. O equipamento foi inaugurado há mais de ano e os restos mortais de Georgina continuam no Rio.
Reginaldo Tracajá explica: “Chegamos a entrar em contato com um enteado dela que mora no Rio, seria o único parente, mas esse procedimento depende de muita grana e não temos dinheiro; precisamos de apoio”. Carlos Mello complementa: “O túmulo lá é bem antigo e já foram enterradas outras pessoas da família, será difícil localizar os ossos dela”. E já que não vieram os restos mortais, Feira fica com as lembranças e a saudade.

Foto: Ilustração do livro "Georgina Erismann", de Carlos Mello.
Texto.Orisa Gomes
orisagomes@blogdafeira.com.br

Coronel e policial morrem durante assaltos

O coronel Alexandre Cardoso Rodrigues, de 47 anos, do Exército, foi morto a tiros por três homens que tentaram levar o carro dele, um Astra, na Rua Hermengarda, no Meier. Não se sabe ainda se o coronel reagiu ao assalto.
Na mesma região, outra vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) foi o soldado da PM Diego da Silva Fernandes, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro São João, no Engenho Novo. Em sua moto, o policial reagiu ao ser abordado por dois bandidos na Avenida 24 de Maio.
Baleado seis vezes, o policial morreu a caminho do Hospital Municipal Salgado Filho, no Meier. Ambos os casos foram registrados no plantão da Divisão de Homicídios.

ESTUDANTES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA SE INSCREVER NA SEGUNDA ETAPA DO PROUNI

Estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem se inscrever até esta quinta-feira (24). Para receber uma bolsa do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Feira de Santana/ Desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais


O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, até o próximo dia 28 deste mês. Para quem optar por parcelamento, os descontos variam entre 40% a 60%, de acordo com o prazo optado.
A campanha de anistia fiscal engloba tanto os impostos quanto taxas municipais. Em março, último mês da campanha, o desconto concedido sobre os juros e multas será de 70% para pagamento à vista. Já na opção parcelada, o desconto varia entre 30% a 50%.
Os contribuintes interessados em usufruir o benefício devem se dirigir ao guichê de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no prédio do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), à rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. O atendimento ao público é realizado das 7hs às 13hs ininterruptamente.
O crédito da Fazenda Pública Municipal, com fato gerador ocorrido até o dia 31 de julho de 2010, poderá ser pago à vista ou parcelado em até 24 parcelas mensais, atualizado monetariamente, com dispensa integral ou parcial, dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, e quando for o caso, à multa de infração.
A formalização do parcelamento fica condicionada ao recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a, no mínimo, 20% do total do débito consolidado. Em cada parcelamento o número máximo de parcelas será limitado pelo valor mínimo de R$ 100,00 por cada parcela.
Entretanto, os incentivos de que trata esta lei não se aplicam ao crédito decorrente de multa por infração à legislação de trânsito.

Operação Carnaval 2011

Fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), iniciaram nesta terça-feira (22) a ‘Operação Carnaval 2011’, com a entrega de notificações aos estabelecimentos que comercializam abadás e ingressos para camarotes, alertando sobre as regras para concessão de produtos e serviços, estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a Diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto, esta primeira etapa da operação tem caráter educativo, porém se ao retornarem aos locais visitados os fiscais identificarem irregularidades, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa. A multa por infringir os direitos dos consumidores pode chegar a 3 milhões de reais.
Na notificação são elencadas orientações aos fornecedores sobre a necessidade de expor informações dos produtos de maneira clara, sobre as práticas consideradas abusivas, vantagens manifestamente excessivas como preços diferenciados nas modalidades de pagamento à vista, entre outras.
Cuidados
Evitar a compra de abadás e ingressos para camarotes fora dos estabelecimentos oficiais e ficar atentos às informações constantes nas ofertas dos fornecedores são algumas dicas do Procon-BA, nesse período que antecede o Carnaval.
Outra dica importante é não comprar alimentos em locais sem os mínimos cuidados sanitários, evitando assim a exposição aos riscos para a saúde que podem advir de alimentos acondicionados ou manipulados incorretamente.
Os blocos e camarotes podem, a título promocional, oferecer produtos ou serviços com preços reduzidos, nas compras em pacote. Contudo, não podem fornecê-los através de venda casada, por ser uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. É também obrigação dos blocos e camarotes a proteção e o cuidado com a saúde do consumidor.
Quem pretende viajar no período do Carnaval, deve ter cuidado na contratação de hotéis e pousadas, principalmente quando a aquisição do serviço for realizada pela internet. Algumas imagens disponíveis em endereços eletrônicos são manipuladas, o que pode induzir as pessoas ao erro. Se o consumidor constatar que o serviço ofertado não é compatível com a realidade, poderá cancelar o contrato e exigir o reembolso do valor antecipadamente pago.

JUSTIÇA NÃO RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

Para fins legais, não existem duas uniões estáveis paralelas. Foi o que decidiu hoje (22), por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, a lei exige que haja fidelidade para que a estabilidade seja reconhecida.
O julgamento é relativo ao caso de um funcionário público que vivia com duas mulheres, sem se casar com nenhuma delas, até sua morte em 2000. O STJ reconheceu os direitos daquela que entrou primeiro na Justiça com uma ação declaratória de união estável. Ela também alegava ter começado primeiro o relacionamento com o servidor público.
A decisão derruba entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia determinado que a pensão fosse dividida entre as duas mulheres. Alguns ministros afirmaram que essas espécies de relacionamento são cada vez mais comuns na sociedade, mas que a Justiça só pode agir de forma diferenciada se houver uma reforma na legislação que trata sobre o assunto.

TCU vai fazer um monitoramento do Programa Segundo Tempo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, refutou as denúncias de irregularidades na execução do programa Segundo Tempo, cujo objetivo é aumentar o acesso de crianças de comunidades carentes à prática do esporte. Ele garantiu que não houve desvio de verbas e de conduta na gestão do programa.
“Constituímos um grupo no ministério para apurar todas as denúncias que foram feitas de modo que possamos ter a máxima transparência na resposta à sociedade. A ninguém interessa mais que fique claro para a sociedade que os recursos do programa são bem utilizados do que ao Ministério do Esporte”, afirmou Silva.
Segundo ele, alguns dos programas que fazem parte do Segundo Tempo ainda não começaram porque não houve autorização do ministério. “Você assina um convênio e o processo, para ele ser iniciado, precisa que nós ofertemos essa ordem de início. Para isso, tem de ter instalações disponíveis, treinamento de pessoal, material, entre outros”.
O ministro disse que conversou ontem (21) com o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, sobre o assunto. “Ele ficou impressionado com o fato das respostas que nós oferecemos para ele não terem sido veiculadas nas matérias [publicadas na imprensa].” Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai fazer um monitoramento do programa Segundo Tempo. Há vários processos no TCU que apontam para irregularidades no programa: em licitações, na execução dos convênios com prefeituras e no repasse de contrapartidas.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Feira de Santana/ Saúde Digital premiado em São Paulo



Feira de Santana foi o único município do Nordeste premiado pelo reconhecimento dos investimentos da Prefeitura Municipal na área de saúde. A cidade recebeu na manhã desta terça-feira (22) o prêmio TI & Governo, em São Paulo, onde foram observados os melhores projetos de governo eletrônico do Brasil.
O Programa Saúde Digital foi o principal destaque da premiação. O prefeito Tarcízio Pimenta, que recebeu o prêmio nesta manhã, disse que nenhuma outra prefeitura da Bahia conseguiu tal reconhecimento.
“Além da premiação, o município e o programa Saúde Digital têm destaque no Anuário também lançado pela organização do prêmio TI & Governo. Somente grandes projetos foram premiados”, ressaltou Tarcízio Pimenta.
O Anuário também lançado nesta manhã dedica uma página específica ao Programa Saúde Digital. A iniciativa é da Plano Editoral, responsável por várias publicações voltadas para o setor de Tecnologia da Informação (TI).
Com o título “Feira de Santana põe ordem no atendimento de saúde”, a publicação ressalta a eficiência do novo serviço, além da otimização de recursos e melhor prestação de serviços à comunidade.
A mesma publicação apresenta os investimentos da Prefeitura de Feira de Santana, com a implantação do Saúde Digital em 32 unidades de saúde do município, além do grau de satisfação dos usuários.
"Avançamos muito na Educação e na Saúde, mas ainda precisamos avançar muito mais. Esse tipo de reconhecimento apenas no motiva e nos faz perceber que o Governo segue no caminho certo”, disse o prefeito Tarcízio Pimenta.

Bolsa Família / 270 mil benefícios cancelados

Recadastramento em Feira de Santana em 2009

Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro.
Estado com o maior número de famílias selecionadas para renovar seus dados, São Paulo também registrou o maior número de cancelamento de pagamentos, com 37.264 benefícios suspensos. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (23.842) e Minas Gerais (23.076). Este ano, o Bolsa Família irá atender a 12,9 milhões de famílias, liberando cerca de R$ 13 bilhões.
Segundo o MDS, o cancelamento não é irrevogável, já que as famílias com perfil socioeconômico para participar do programa podem voltar a se inscrever. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, conforme a renda familiar e a quantidade e idade dos filhos. O programa também procura garantir o acesso a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar meios para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa. Este ano, mais de 1,3 milhão de famílias terão que procurar a prefeitura de suas cidades até 31 de outubro próximo e renovar os dados cadastrais. As famílias selecionadas estão sendo avisadas por meio do extrato de pagamento de seus benefícios. Além do recadastramento, para continuar recebendo os valores a que têm direito os beneficiários tem que manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

IPVA pode ser pago com 10% de desconto até o dia 28 deste mês

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, os contribuintes se beneficiarão com a queda média de 7% no valor do imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados.
Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Os proprietários de veículos têm também a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa 1 será em 15 de março e placa 2, dia 16 de março.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2011.
O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes. Todas as informações podem ser consultadas através do site da Secretaria da Fazenda ou pelo call center da Secretaria (0800-071-0071).

Médicos que atendem por planos de saúde podem parar 24 horas em abril

Médicos que atendem por planos de saúde pretendem parar os atendimentos de rotina e as cirurgias eletivas (agendadas) no dia 7 de abril. A categoria reivindica reajuste dos honorários pagos pelas operadoras e contratos com previsão de aumentos periódicos.
A data do protesto foi acertada na última sexta-feira (18) pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A manifestação ocorrerá no Dia Mundial da Saúde e deverá durar 24 horas.
Segundo entidades médicas, um profissional recebe, em média, de R$ 35 a R$ 45 por consulta, e o custo operacional estimado é de R$ 20. A categoria defende o valor de R$ 100 por consulta, conforme o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes. “O motivo do protesto é a falta de condições de trabalho”, afirmou.
O reajuste proposto tem como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tabela de mercado com valores de honorários, elaborada pela entidades médicas.
“Muitos médicos não querem mais atender por planos de saúde. Não se sentem motivados a assumir os riscos de uma cirurgia, por exemplo”, disse Florisval Meinão, coordenador da Comissão de Consolidação e Defesa da CBHPM, da Associação Médica Brasileira. Segundo o Meinão, o reajuste dos honorários concedido por alguns planos de saúde foi 40% inferior à inflação acumulada nos últimos anos.
Quanto à paralisação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante das operadoras de planos de saúde, disse que tem buscado aprimorar o relacionamento com os médicos. “A FenaSaúde informa e esclarece que suas associadas buscam constantemente aperfeiçoar o relacionamento com os médicos, inclusive apresentando propostas concretas nos fóruns de debates”, afirmou, em nota.
Estima-se que 60% dos médicos do país, mais de 150 mil, prestam serviços por meio de planos de saúde.

Micareta 2011/ Licitação do Corredor da Folia nesta quarta


Oito empresas de Feira de Santana e região adquiriram o edital da licitação pública para exploração comercial da área denominada “Corredor da Folia”, na Micareta 2011. A licitação sob modalidade “Maior Oferta” vai ser realizada nesta quarta-feira (23), às 8 horas, no Salão de Licitações, localizado na avenida Sampaio, 344, Centro.
Para o presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Urias Barro, este número representa uma boa demanda. “Tivemos uma procura muito boa desde que iniciamos a nova licitação. Nossa expectativa é que a demanda também seja alta no dia da licitação”, afirma.
A empresa vencedora do processo será responsável pela venda dos espaços localizados entre o Colégio Estadual e o Terminal Rodoviário. Quanto à montagem da estrutura, o presidente da comissão informa que os trabalhos começam com 30 dias de antecedência da festa, no dia 28 de março.
A licitação anterior foi suspensa por conta de inconsistências na planilha e no edital, pois a proposta de preços só englobava a Micareta 2011, quando também deveria incluir a Micareta de 2012. O valor da contrapartida sugerido é de R$ 130 mil por ano, perfazendo o total de R$ 260 mil. A Micareta 2011 vai acontecer entre os dias 28 de abril e 1º de maio.

IR: termina dia 28 prazo para empresas repassarem comprovante de rendimento a empregados

Termina na próxima segunda-feira (28), o prazo para as empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 entregarem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) à Receita Federal. O prazo é o mesmo para as empresas entregarem o Comprovante de Rendimentos aos trabalhadores.
Segundo à Receita, as pessoas jurídicas que deixarem de apresentar a declaração estão sujeitas à multa mínima de R$ 500. Para as empresas do Simples e as inativas a multa mínima é de R$ 200. No caso do Comprovante de Rendimento, a penalidade é uma de R$ 41,43 por documento.
As informações são importante para o contribuinte preencher e enviar a declaração do IRPF. O prazo de entrega começa em 1º de março e termina em 29 de abril. A transmissão das informações sobre retenção de imposto só pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Estudantes venezuelanos contrários ao governo Chávez fazem greve de fome

Os presidentes Hugo Chaves da Venezuela e Manhmous Ahmadinejad do Ira

Em protesto contra o governo do presidente Hugo Chávez, universitários da Venezuela querem que a presidenta Dilma Rousseff intervenha para que o governo venezuelano receba uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) a fim de investigar supostas violações de direitos humanos no país. Os cinco estudantes que fazem a campanha estão acampados há quatro dias em frente à Embaixada do Brasil, em Caracas.
"Vamos estar aqui até cumprir nosso objetivo", afirmou o estudante Gabriel Bastidas, de 20 anos."Queremos fazer pressão porque sabemos a importância que o Brasil tem na região."
De acordo com organizações estudantis de oposição, 83 estudantes participam do protesto que ocorre em oito estados do país. O principal foco de concentração dos grevistas em Caracas é a sede da OEA, onde universitários afirmam estar há 21 dias sem comer, e a embaixada brasileira.
Os estudantes exigem que o governo permita a entrada no país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e a libertação de 27 pessoas, consideradas prisioneiros políticos pela oposição.
O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, disse que os problemas do país devem ser resolvidos internamente, rejeitando a intervenção da OEA. "O governo conta com todas as ferramentas para dar respostas a essas situações com diálogo e entendimento", afirmou Maduro. "O que não se pode pretender é que se liberte pessoas que cometeram crimes", acrescentou.
Entre os grupo dos considerados presos políticos estão policiais acusados pelo Ministério Público de serem autores de assassinatos que ocorreram durante o golpe de Estado de abril de 2002. Também aparecem três deputados opositores, entre eles um que é acusado de assassinato e de manter vínculos com paramilitares.
A greve estudantil gerou novo mal-estar entre Washington e Caracas. O porta-voz do Departamento de Estado americano, Mark C. Toner, afirmou que os Estados Unidos estão preocupados com a saúde dos jovens e pediu que o governo aceite a visita da OEA. Nicolás Maduro voltou a acusar o governo norte-americano de ingerência e de pretender criar um "Egito virtual" na Venezuela.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Internautas participam de votação

Mais de 11 mil internautas já participaram da votação para escolher a marca oficial da Micareta 2011, através do site www.feiradesantana.ba.gov.br. As pessoas interessadas em votar têm até a próxima quinta-feira (24) para escolher uma das três produções que concorrem ao título.
O resultado final do concurso será divulgado na sexta-feira (25). Para o secretário municipal de Comunicação Social, Fabrício Almeida, “o número de participantes para escolha da marca é considerado satisfatório, mas é importante que mais pessoas votem”.
As marcas finalistas, dentre as 10 apresentadas para o concurso, foram selecionadas por uma comissão formada por profissionais de comunicação e artistas plásticos. Foram levados em consideração a criatividade, aplicabilidade e, sobretudo, a essência da festa.
A votação é aberta ao público e teve início no dia 17 deste mês. A iniciativa está sendo realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Comunicação Social e Cultura, Esporte e Lazer.

Freira espanhola é expulsa de ordem por uso intenso do Facebook

Uma freira espanhola foi afastada da sua ordem religiosa por passar muito tempo na rede social Facebook. As informações são do jornal "The Telegraph" desta segunda-feira (21).
María Jesús Galán, 54, fazia parte da ordem reclusa há 35 anos. Apelidada de "irmã internet", ela informou que estava deixando o convento devido a discordâncias sobre as atividades exercidas por ela na rede.
Dentre os hobbies da religiosa, figuravam "leitura, música, arte e fazert amigos" --eram quase 600 no Facebook.
O computador foi instalado no convento para facilitar atividades bancárias, evitando viagens até a cidade.
A ordem dominicana se recusou a comentar o assunto. A freira, agora, reside na casa da mãe.
"Gostaria de visitar Londres e Nova York. Algumas coisas que eram impossíveis, mesmo um sonho, quando estive no convento", disse ela no site de relacionamentos

Pesquisa diz que 5 mulheres apanham a cada 2 minutos

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da Universidade de São Paulo (USP) e supervisor da pesquisa.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.
Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Mais de cem baleias morrem em praia da Nova Zelândia

Quarenta e oito baleias estavam vivas quando foram encontradas, mas não resistiram


Moradores da ilha de Stewart, no sul da Nova Zelândia, foram testemunhas de uma triste cena na manhã desta segunda-feira (21). Cento e sete baleias-piloto foram encontradas encalhadas por dois turistas em uma praia. Segundo o Departamento de Conservação, 48 ainda estavam vivas quando foram encontradas, mas tiveram de ser sacrificadas.
"Compreendemos rapidamente que seriam necessárias 10 a 12 horas antes de podermos iniciar as tentativas de levá-las ao mar, mas com o sol e o calor muitas morreram antes", afirmou uma fonte do Ministério de Proteção ao Meio Ambiente.

Ficha Limpa é uma "incógnita"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou na ultima sexta- feira (18) durante passagem por Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Entretanto, afirmou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.
Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação, e não do partido. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.

Imagens do Cotidiano


Poço Encantado na Chapada Diamantina. A gruta foi interditada no dia 6 de novembro de 2007, porque o guardião, Miguel Jesus da Mota, decidiu construir uma escada de alvenaria no interior da caverna para a visitação pública, vai ser reaberta no dia 4 de março de 2011

Foto: Reginaldo Tracajá .

Dilma: centros de referência em crack vão capacitar cerca de 15 mil profissionais

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.
Os médicos vão receber cursos para atender em unidades básicas de saúde, enquanto outros profissionais devem aprender sobre a desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso será voltado ao atendimento nas ruas.
“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e também as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou Dilma em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta.
Ela lembrou que o objetivo dos 49 centros é oferecer atendimento e acompanhamento aos dependentes químicos e aos familiares. Segundo a presidenta, o governo já realiza 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais.
“Nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas cerca o problema por todos os lados”, afirmou Dilma, ao se referir à prevenção, ao tratamento e ao combate ao tráfico, sobretudo nas fronteiras do país.

Articuladores da dengue participam de oficina


Todas as ações desenvolvidas no combate à dengue nos 10 bairros com maior índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti serão lançadas no Sistema de Informação da Mobilização (Sismob), para que outros municípios tenham acesso às informações.
Os articuladores destes bairros vão se cadastrar no sistema no dia 1º de março, a partir das 8 horas, durante oficinas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão da Vigilância Epidemiológica (Viep), e a Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães.
Inicialmente, os articuladores dos bairros Queimadinha, Sintio Matias, Feira IV, Parque Ipê, Mangabeira, Tomba, Feira X, Campo Limpo, Limoeiro e Feira IX vão participar de uma dinâmica em grupo e debates sobre a prevenção e controle da dengue através de vídeos com o médico oncologista Drauzio Varella.
Segundo a pedagoga e coordenadora de Educação e Saúde da dengue da Viep, Fabíola Souza, será apresentado, ainda, o plano de ação contra a dengue e elaborado outro plano para atender justamente estas localidades.
“Também vamos dispor de duas palestras durante a manhã: uma com a coordenadora da Vigilância Epidemiológia, Janice Estrela, abordando a situação da dengue no município; e a outra com a enfermeira e técnica da dengue, Maricélia Maia,que vai destacar a situação epidemiológica da dengue em nosso município”, explica.
As atividades vão continuar às 13h30 no auditório do Núcleo Tecnológico Educacional (NTE), onde os articuladores serão capacitados pela Fundação para utilizar o site do Sismob. No mês de novembro, o município de Feira de Santana ocupou a primeira colocação no projeto.
“A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde nos municípios, o que representa um desafio permanente para nós. Por isso é importante dar sustentação para enfrentar a doença, mobilizando a comunidade”, ressalta a coordenadora.

Macumba


Edson Borges massagista do Feirense

Fotos e Texto. Luiz Tito

Se macumba ganhasse jogo, o campeonato baiano acabava sempre empatado, a frase do saudoso jornalista João Saldanha, se aplica muito bem, no duelo realizado na tarde de ontem (20), no estádio Mario Pessoa, em Ilhéus, entre Colo Colo e Feirense. Acreditando nas forças dos Orixás, Edson Borges, massagista do time visitante, no primeiro tempo, trabalhou vestido com as cores de Oxossi (todo de branco) e o seu time levou dois gols. No segundo tempo, o profissional resolveu pedir ajuda a dupla Cosme e Damião, vestiu-se de vermelho, porém, mesmo com um domínio total de seu time, os Deuses do futebol determinaram o resultado favorável ao time mandante, e o garoto do placar não teve trabalho, o resultado final foi mesmo Colo Colo 2 x Feirense 0. Vale ressaltar que o outro é jornalista, era muito amigo do saudoso Painho da Bahia. Tem "Farinha no Saco", onde há farinha há frango, há fitas vermelhas e pretas há também velas . Onde há fumaça há fogo.
Como um rolo compressor, o Tigrão partiu com tudo para cima do time visitante e com apenas trinta minutos de jogo definiu a partida. O primeiro gol foi marcado pelo oportunista atacante Nem, logo aos 5 minutos e Jucimar, ampliou o placar aos 30.
No fim da partida, um diretor do Colo Colo, quase ofusca a vitoria de seu time, ao provocar uma briga com membros da comissão técnica do time visitante. Se não fosse Dedei, preparador de goleiros do Tigrão, que apaziguou os ânimos dos envolvidos e foi solidário aos amigos feirenses, teríamos um caso de policia. O time de Feira de Santana, que trousse em sua delegação o competente radialista Virgilio Porto ( Leguele) ,retornou para a Princesa do Sertão na noite de ontem com duas bolas nas costas.




O radialista Virgilio Porto ( Leguele)

Dilma se reúne com governadores nordestinos em Aracaju


Em sua primeira viagem de trabalho ao Nordeste depois de tomar posse, a presidenta Dilma Rousseff vai se encontrar hoje (21) com governadores preocupados com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para este ano, anunciado pela equipe econômica do governo. Ela participa em Aracaju (SE) do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, que reunirá os nove gestores dos estados da região, mais o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.
De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que organizou o encontro deste semestre, a preocupação é principalmente garantir a continuidade dos programas iniciados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram um impacto grande na região. Os governadores planejam entregar a Dilma uma agenda de trabalho com as prioridades em comum.
O documento, organizado por Déda e por Cid Gomes (PSB), do Ceará, vem sendo encarado como um novo plano de desenvolvimento para o Nordeste na área social e econômica e elenca interesses comuns aos nove estados, além das vocações de cada um.
Participarão do encontro, além de Déda e Cid, Eduardo Campos (PE), Rosalba Ciarlini (RN), Teotônio Vilela (AL), Jaques Wagner (BA), Roseana Sarney (MA), Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI) e Anastasia (MG).
O Fórum de Governadores do Nordeste vem se tornando palco privilegiado das discussões políticas da região, principalmente após a extinção da Superintendência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 2001. Essa é uma das razões para que o governador de Minas Gerais seja convidado a participar, já que a região mais setentrional e pobre de Minas fazia parte da área da Sudene.
Os encontros vêm sendo realizados periodicamente há quatro anos e este de Aracaju é o primeiro com a nova composição política. O ex-governador de Minas Aécio Neves foi convidado em outros encontros, mas não compareceu. Já Anastasia confirmou presença.