quinta-feira, 31 de março de 2016

Poço artesiano do Colégio Militar em Feira de Santana é reativado

Após dez anos sem funcionamento, o poço artesiano Colégio Militar de Feira de Santana está sendo reativado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb). De acordo com o diretor-geral da unidade, Augusto César Miranda Magnavita, a obra é importante porque a "captação e distribuição, além de beneficiar o desempenho de atividades escolares, é fundamental para a saúde da comunidade escolar [formada por aproximadamente 1.300 pessoas], levando em conta que a água é cristalina e livre de qualquer contaminação, devido à profundidade de 34 metros”. 

 O secretário Cássio Peixoto afirma que mudar a realidade das escolas baianas está nos planos da SIHS, por meio do programa Água nas Escolas, que teve o projeto piloto instalado no CPM de Feira. “A água de qualidade é primordial nessas instituições. Por isso, outras unidades serão contempladas”.  
Fonte: Ascom/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS)

Rei momo e rainha da Micareta serão escolhidos no dia do Esquenta

Principal evento público pré-micaretesco, o Esquenta, que acontece há alguns anos, vai ser realizado no dia 17, na rua São Domingos, nos Capuchinhos. 

 No mesmo dia serão escolhidos o rei momo e a rainha e princesas da Micareta, que acontece de 28 de abril a 1º de maio.

 O evento, que vai ser animado por bandinhas e fanfarras, vai ser iniciado às 10h e o palco será montado na rua Venezuela.

 O cetro e a coroa de rei momo serão disputados por dois candidatos e 16 jovens se inscreveram para concorrer à faixa e coroa de rainha da festa. 

 Antes, no dia 8 de abril, as candidatas participarão da pré-seleção, quando dez passarão à final. A premiação será de R$ 2 mil para a rainha e rei momo, e de R$ 1,5 mil para as princesas. Todos também receberão brindes ofertados pelo Governo Municipal.

quarta-feira, 30 de março de 2016

MEC altera regras para redistribuição de vagas não preenchidas do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

 Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera. No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino. Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta. 

Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano. No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição.

 Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais. Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

 O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Agência Brasil 

Empresas de Pequeno Porte devem aderir ao DT-e até esta quinta-feira

O prazo para adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS, termina nesta quinta-feira (31). As EPPs envolvem empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se todas as categorias de contribuintes, o total de empresas inscritas no DT-e já passa de 77 mil.

 Por meio do DT-e, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) encaminha aos contribuintes cadastrados avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e diversas informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa – o que antes era possível conseguir apenas presencialmente. Eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais também são informados pelo DT-e.

 Cerca de mil cadastramentos diários de EPPs têm sido registrados nesta reta final. O cadastramento das empresas de pequeno porte faz parte da segunda etapa de adesão ao DT-e. A primeira etapa compreendeu o credenciamento das grandes e médias empresas (normais e substitutas) e se encerrou em 31 de dezembro de 2015. Na terceira etapa, que acontece de 1º de abril a 31 de agosto, será a vez das microempresas. A adesão é obrigatória para os contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional.

 Sefaz On-line 

 A empresa que perder o prazo pode ter a inscrição no ICMS tornada inapta, ou seja, pode ficar inabilitada e impedida de operar. Instituído pela Lei nº 13.199, de 28/11/2014, o DT-e faz parte do Programa Sefaz On-line, conjunto de iniciativas que se baseiam na nova realidade de dados digitais para promover a maior aproximação entre a Sefaz-BA e os contribuintes, além de tornar mais eficaz o combate à sonegação. 

 O programa já lançou iniciativas como a Malha Fiscal Censitária, que faz cruzamentos de dados fiscais e outras informações eletrônicas dos contribuintes, a exemplo das compras via cartão de crédito, o Centro de Monitoramento Online (CMO), que combate a ação dos chamados ‘hackers digitais’, e o Canal Verde, que agiliza a fiscalização do trânsito de mercadorias também a partir da utilização de dados eletrônicos. 

 Como aderir

 O contribuinte pode aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico utilizando um Certificado Digital ou o usuário e senha de acesso fornecidos pela Sefaz-BA. Basta acessar o site da secretaria, na opção Inspetoria Eletrônica/DTE, e seguir as instruções do sistema para fazer o credenciamento. Um roteiro com o passo a passo para ativar a conta do DT-e também está disponível no site da Fazenda Estadual, na opção Inspetoria Eletrônica/DTE/Manual. Para esclarecer dúvidas, também é possível acessar um ‘Perguntas e Respostas’ no mesmo local.

 De acordo com o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-BA, Carlos Maurício Cova, para as empresas que já estão com o cadastramento concluído, a utilização é simples. De posse de uma senha ou assinatura digital, o empresário ou contador tem acesso a uma área específica da empresa que representa, com acesso pelo site da Sefaz-BA.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Comunidade da Terra Dura comemora chegada do Bolsa Família Móvel


Os serviços do Bolsa Família Móvel chegaram para a comunidade de Terra Dura, no distrito de Humildes. O micro-ônibus que realiza o trabalho em comunidades carentes e distantes do centro da cidade chegou na localidade na manhã desta quarta-feira, 30 e encerrou os serviços no início da tarde.

 Na oportunidade a população pode fazer o recadastramento do benéfico, tirar dúvidas, fazer encaminhamentos de serviços, utilizar o serviço social, além de realizar o cadastramento no CadÚnico – sistema que dá acesso ao Bolsa Família. 

A dona de casa Edileuza Pedreira comemorou a vinda da equipe para a comunidade. “Veio no momento oportuno para a gente que tem criança de colo, pois não precisa se deslocar até a sede onde é realizado o atendimento”.

 Os assistentes sociais, atendentes, entrevistadores e estagiários concentraram o atendimento no anexo do Grupo Escolar Antônio Antunes dos Santos. Na próxima quarta-feira, 6 de abril, o atendimento será no distrito de Jaíba.

Distribuição de sementes será 25 por cento maior que 2015


A quantidade de sementes de feijão e milho que será distribuída pela Prefeitura de Feira de Santana aos pequenos agricultores neste ano será 25% maior do que em 2015: vai passar de 60 toneladas para 75 toneladas – 50 de feijão e 25 de milho.

 De acordo com o secretário de Agricultura, Joedilson Machado, as sementes serão distribuídas com o período agrícola no município, entre os dias 1º de abril e 15 de junho, quando plantio é vinculado ao Seguro Garantia Safra. A distribuição será feita durante o ciclo das chuvas na região.

 Serão beneficiadas mais de 19 mil famílias e as sementes serão distribuídas pelas associações comunitárias dos distritos e povoados, as quais elas são associadas.

 As sementes já estão em um depósito do município e parte dela foi aleatoriamente retirada para ser encaminhada ao laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura para análise de germinação, cujo índice não pode ser inferior a 90%.

 “Sementes de qualidade é a garantia de que, com o tempo favorável para o plantio, teremos boas safras”, afirmou o secretário. E o aumento na quantidade de sementes vai aumentar a área plantada. “O exame vai certificar se as sementes estão dentro dos padrões estabelecidos na licitação”.

 Joedilson Machado ainda disse que a Prefeitura vai arar – e não gradear - o solo para o plantio da safra de inverno dos agricultores que não puderem pagar pelo serviço, usando a frota própria de tratores. “A grande maioria das associações comunitárias tem tratores e isso agiliza o plantio”.

Rui reúne secretários, cobra contenção de gastos e garante manutenção dos serviços

“A crise econômica não será superada enquanto não for superada a crise política”. A declaração do governador Rui Costa foi dada durante reunião, nesta quarta-feira (30), com secretários e dirigentes de empresas públicas. O principal objetivo do encontro, realizado na Governadoria por cerca de três horas, foi cobrar dos gestores os resultados do decreto de contingenciamento (nº 16.417/2015), publicado em novembro do ano passado para garantir a contenção de gastos públicos e a regularidade no pagamento dos servidores.

 De forma transparente, Rui comparou os números do Estado nos meses de janeiro de 2014, 2015 e 2016, e destacou que a situação se agravou este ano em virtude da queda na arrecadação. “Temos que trabalhar muito e não podemos perder a capacidade fiscal”, afirmou o governador. Apesar da crise econômica que atravessa o Brasil e atinge a Bahia, Rui garantiu que os serviços essenciais oferecidos pelo Governo serão mantidos, mas para isso vai cobrar a participação de todos na luta pela redução das despesas na máquina pública. “É uma questão de responsabilidade e sobrevivência”, pontuou. 

Rui também disse que é imperativo continuar revendo contratos e métodos para garantir que a Bahia continue no caminho certo. Ele lembrou que 19 estados já atrasaram salários dos servidores públicos, enquanto a Bahia continua honrando seus compromissos, mesmo com a redução dos repasses federais e do fundo de participação. “Precisamos estar unidos. Apenas assim, e com muitos esforços, vamos superar as dificuldades”, afirmou ao pedir a compreensão e empenho de todos para o momento. 

Limite prudencial

 Mais uma vez, o governador revelou sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, “é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores”.

 Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo. “Essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado”, disse.

 Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo.

Publicada MP que regulamenta uso do FGTS como garantia para consignados

O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a medida provisória que permite aos trabalhadores do setor privado contratarem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. 

De acordo com o texto da Medida Provisória 719, o Conselho Curador do FGTS vai definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelos bancos.

 A medida foi anunciada pelo governo no fim de janeiro, quando o Ministério da Fazenda destacou que sua aprovação era importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado. 

Em nota divulgada hoje, o ministério destaca que a iniciativa é para ampliar os empréstimos consignados aos trabalhadores do setor privado já que, atualmente, esta modalidade tem se restringido quase que exclusivamente aos servidores públicos e pensionistas do INSS. O ministério estima que a medida pode viabilizar operações que totalizem até R$17 bilhões.

 Dívida tributária

 A mesma Medida Provisória também prevê a utilização de bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. Essa possibilidade está prevista no Código Tributário Nacional, mas ainda não havia sido regulamentada.

 De acordo com o texto, a entrega do imóvel como pagamento "será precedida de avaliação de valor de mercado do imóvel por agentes credenciados pela União e somente será possível caso o valor do imóvel seja menor ou igual ao valor do débito. Nesses casos será permitida a complementação do pagamento em dinheiro", diz o texto da MP.

 Seguro obrigatório

 Por fim, a MP transfere a gestão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga (Dpem) para a Agência Brasileira Gestora de Garantias e Fundos Garantidores (ABGF). 

O Dpem é um seguro obrigatório que deve ser contratado por todas as embarcações registradas no País. Esse seguro oferece cobertura para danos pessoais, morte e invalidez permanente em caso de acidentes envolvendo embarcações e suas cargas.

 O seguro deve ser operado por seguradoras privadas, mas em caso de o acidente envolver embarcações inadimplentes ou quando não houver a identificação da embarcação envolvida, a cobertura é feita por um fundo formado com parcela dos valores pagos pelos segurados anteriormente.

 O fundo era administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), mas em virtude da abertura do mercado de resseguros e a posterior desestatização do IRB, a gestão desse fundo está sendo transferida para a Agência Brasileira Gestora de Garantias e Fundos Garantidores (ABGF).

 Além disso, a Medida também permite que, caso nenhuma seguradora privada se disponha a oferecer o seguro, fica temporariamente suspensa a exigência de apresentação do seguro

Agência Brasil 

Saulo, Claudia Leite, Igor Kannário, Durval Lelys e Psirico animarão o folião pipoca

As principais atrações contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana para a Micareta, que acontece de 28 de abril a 1º de maio, foram anunciadas na tarde desta terça-feira, 29, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro.

 Ao todo, 15 grandes nomes da música baiana ou regional animarão os ditos foliões pipoca. “Mais uma vez fizemos a opção por aqueles que optam, por algum motivo, curtir a Micareta sem vestir a camisa dos blocos. Vamos oferecer opções para que eles vistam a camisa do folião pipoca”, afirmou o prefeito.

 É prenúncio de uma grande festa. O prefeito disse ainda que os blocos, como sempre fazem, trarão grandes nomes da música baiana. “Os cantores e bandas contratados pelo município e aquelas trazidas pelas agremiações se completarão na avenida, tornando a festa ainda maior”.
Estas atrações se apresentarão nos quatro dias da festa. Algumas se apresentarão pela primeira vez para o pipoca. Na quinta-feira, a banda Aviões do Forró, com a sua conhecida pegada eletrizada vai cruzar o Circuito Maneca Ferreira sem cordas, abre a festa. Na mesma noite se apresentarão a Banda Eva e o sertanejo Daniel Vieira.

 E a batida continua forte na sexta-feira, com as apresentações de Saulo, um dos cantores mais carismáticos da atual música baiana, É o Tchan, Luiz Caldas e Neto LX, o cantor preferido das pessoas que estão com sobrepeso.

 No sábado a avenida será ocupada pela alegria de Durval Lelis, dos suingues de Amanda Santiago e de Leo Santana, mais a banda Babado Novo.
E o domingo será o dia das apresentações arrasa quarteirão. Primeiro vai se apresentar a contagiante Claudia Leitte. E a temperatura no Circuito Maneca Ferreira vai subir com Psirico, no comando de Márcio Vitor, Batifun e, para fechar as apresentações dos contratados pela Prefeitura, Igor Canário vai cruzar a avendia levando uma multidão. Depois dele, será ele de novo.

 Rafael Cordeiro destacou o planejamento para a Micareta deste ano, que aconteceu a longo prazo, bem como o apoio de José Ronaldo às iniciativas pensadas para a festa. “Mais uma vez vamos realizar uma grande festa que com certeza vai agradar aos foliões, porque as atrações anunciadas são esperadas por todos eles”.

terça-feira, 29 de março de 2016

Mostra de Cinema exibe últimas sessões no Amélio Amorim em Feira

A Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste encerra as exibições de filmes, no Centro de Cultura Amélio Amorim – espaço administrado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) em Feira de Santana. Por isso, o público ganha exibições em dose dupla , nestas quarta e quinta-feira (30 e 31), com sessões às 10h e 14h. Projeto apoiado pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), a mostra, que é gratuita, possibilitar a exibição de filmes de destaque, produzidos no Nordeste brasileiro, que o público dificilmente teria acesso nas salas de cinemas tradicionais.

 Na sessão desta quarta (30), que começa às 10h, o público pode acompanhar o curta-metragem ‘Acercadacana’, dirigido pelo pernambucano Felipe Peres. Nos anos 1990, com a valorização do etanol e a expansão do latifúndio canavieiro, 15 mil famílias foram expulsas de seus sítios na zona da mata de Pernambuco, mas Maria Francisca decidiu resistir (classificação 12 anos).

 Em seguida, será exibido o longa ‘Pacific’, um documentário criado a partir de filmagens de momentos registrados por passageiros durante um cruzeiro, a bordo do Pacific, rumo a Fernando de Noronha. O filme apresenta o olhar de si mesmo dos atores, que também são autores. O documentário, de 2009, é dirigido por Marcelo (classificação livre).

 Na quinta (dia 31), às 14h, a Mostra encerra a exibição com o curta ‘Como Era Gostoso Meu Cafuçu’, que retrata dois amigos da periferia que vão a uma festa burgesa e despertam desejos sexuais por lá. Um filme paraibano de 2015, com direção de Rodrigo Almeida. ‘Batguano’ é o longa apresentado em seguida, com direção de Tavinho Teixeira. Conta a história de Batman e Robin, uma dupla repentista punk-rock inseparável, que mora em um trailer afastado e, divido a sua perfeição, decide encontrar seu lugar em galáxias distantes (classificação18 anos).

 Fundo de Cultura 

 Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artísticas e culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. São financiados, preferencialmente, aqueles que, apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

 O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação - Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Mais informações estão disponíveis no site da Secult.

 Fonte: Ascom/ Secretaria de Cultura do Estado (Secult)

segunda-feira, 28 de março de 2016

Prefeitura e Alphaville iniciam nesta 3ª duplicação de trecho da avenida Francisco Pinto

Resultado de parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Alphaville Urbanismo, será iniciada esta semana a obra de duplicação de trecho da avenida Francisco Pinto, acesso a BR 116 Sul.

 A ordem de serviço, por parte do prefeito José Ronaldo de Carvalho, será dada nesta terça-feira (29), as 11 horas, em solenidade que acontecerá em frente ao prédio onde está localizado o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, nas imediações do posto Guimarães, às margens da avenida.

 Além do prefeito, dos secretários de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e de várias outras autoridades municipais, tem presença confirmada no evento o diretor de Operações da Alphaville, Fernando Orsi. 

 Será uma continuação da duplicação da avenida, um processo iniciado anos atrás pelo Governo Municipal. A nova obra na Francisco Pinto compreende o trecho que se inicia nas imediações do Posto Guimarães ao viaduto.

 Com o investimento, são muitos os benefícios. A população residente naquela região da cidade – inclusive moradores do Alphaville Feira de Santana - terá uma melhor mobilidade e conexão com o centro, bem como no acesso a BR 116 Sul.

Carros com placa de final 2 têm 5% de desconto no IPVA até esta segunda-feira

Os proprietários de veículos com placa de final 2 têm até esta segunda-feira (28) para pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com 5% de desconto, ou quitar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. No mês de março, também deve ser feito o pagamento da 2ª cota para placas de final 1, que vence terça-feira (29). As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) 

 Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-BA ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores para pagamento também podem ser consultados na internet. 

 Desconto e parcelamento

 A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela.

 Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

Plano Estadual é principal desafio do Conselho de Comunicação

Os novos membros do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado da Bahia, empossados na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, já iniciaram o mandato que compreende o biênio 2016/2018 com um grande desafio. Os conselheiros têm a missão de elaborar o Plano Estadual de Comunicação Social, uma demanda prevista na constituição baiana, trabalhada desde 2015. A minuta do documento já foi construída e o tema segue como prioridade do órgão. Durante o encontro, foi constituído um novo grupo de trabalho, responsável pelo desenvolvimento do projeto.

 O plano recebe contribuições de todos os segmentos sociais, representados no conselho, e tem como objetivo normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação. O documento é desenvolvido com base nas demandas apresentadas durante a Conferência Estadual de Comunicação, realizada em 2008. Delegados, representantes dos 27 territórios de identidade, participaram do encontro, que motivou a criação da Secom e do próprio conselho.

 De acordo com o secretário de Comunicação do Estado e presidente do conselho, André Curvello, o documento contribuirá para o fortalecimento da democracia brasileira. “Esse plano é fundamental. Acredito que ele é o alicerce para avançarmos e construirmos um país mais justo, mais democrático e que respeite o contraditório. Estamos nos debruçando para construir um plano que sirva de modelo para o restante do país”, explicou Curvello.

 Conselheiro pela primeira vez na Bahia, o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, se diz entusiasmado para colaborar com a construção do plano. O gestor defende que o documento vai garantir maior transparência na comunicação pública. “Esse é um movimento importante para que a sociedade passe a ter informações objetivas. O cidadão precisa ter informações de maneira transparente, para que ele faça suas escolhas baseadas em sua própria interpretação e não seja manipulado”, afirmou.


O Conselho 

 O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.

 De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Entre as funções do órgão estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

 Para o biênio 2016/2018, o conselho é formado por representantes do Governo do Estado, das universidades Federal da Bahia (Ufba) e do Estado da Bahia (Uneb), de agências de publicidade e veículos de comunicação, de entidades de classe e de movimentos sociais ligados à comunicação comunitária.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Beco da Energia

De volta ao Beco da Energia domingo, com toda a força o Beco é Nosso, projeto que reúne artistas dos mais variados gêneros, oficinas, cantorias, cordel, repentistas e exposições. Para o dia 27 estão previstas como atrações, além da exposição Marcio Punk Show, warkshop de Biscuit de Katileen Mendes, wakshop de percussão Prince Machauley, wokshop de graffite de Ivan Coelho. Kareen Mendes e Marcionílio Prado farão a parte musical. O evento tem apoio da Fundação Cultural do estado da Bahia. A programação começa a partir das 11 horas.

Bruno Bezerra

O cantor e compositor feirense Bruno Bezerra lançou no inicio deste mês a pré-venda exclusiva do seu primeiro álbum intitulado Ser. São 12 faixas autorais que vão desde a viola caipira ao eletrônico e do forró de raiz ao rock psicodélico e progressivo. A produção do CD e de André T, considerado como um dos maiores produtores fonográficos independentes do país. O cd tem participações especiais dos músicos Martim Mendonça, Eduardo Machado que acompanham a cantora baiana Pitty, Ênio Nogueira e Rony Santine. A pré-venda do disco será feita até 11 de maio através do site da Kickante. Bruno Bezerra é um dos novos e talentosos valores que surgem em Feira de Santana de forma promissora, pronto para estourar no Brasil.

Revista Alternativa

Lançado em grande estilo na quarta feira o 58º número da Revista Alternativa, idealizada e produzida pelo jornalista Girlânio Guirra. O lançamento foi feito no Restaurante Sabor da Carne do Sol, belíssimo espaço na avenida Maria Quitéria, com a presença maciça de jornalistas, radialistas, artistas e comunicadores de um modo geral. A revista em papel especial, toda em policromia, com varias matérias importantes focalizando artistas e autoridades, principalmente da área politica. Na capa, a dupla Fernando e Sorocaba uma das mais festejadas do momento, pelo grande número de hits lançados. A revista Alternativa, fundada há 13 anos, é a única publicação do gênero na Bahia e a cada edição mostra maior qualidade e compromisso com os seus objetivos de divulgar e promover o mundo artístico. Vale lembrar que Girlânio Guirra, entre outras brilhantes ideias, criou o Troféu Oscar Folia, que premia, anualmente, os melhores da Micareta de Feira de Santana. O titulo da outorga é uma justa referencia ao saudoso Oscar Marques que foi o maior incentivador da micareta da princesa do sertão e de outros grandes eventos sociais. Girlanio também participa todos os anos de transmissões do carnaval de Salvador pela Radio Sociedade de Feira de Santana como fez este ano e já se constitui em um expert em festejos momescos.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Comissão aprova abertura de crédito para agricultores atingidos pela seca

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado. 

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca. Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores. 

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas. Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.

Agência  Brasil 

Dilma anuncia R$ 1,2 bilhão para pesquisa e combate ao Aedes aegypti

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de liberação de recursos para investimento em pesquisas e ações de combate ao Aedes aegyptiJosé Cruz/Agência Brasil
 presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (23) a liberação de cerca de R$ 1,2 bilhão para investimento em pesquisas e ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram anunciados R$ 649 milhões para ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia até 2018.

 De acordo com a presidenta, a esse valor serão somados outros R$ 550 milhões em crédito que serão disponibilizados para desenvolvimento, produção e comercialização de novas tecnologias. Os R$ 550 milhões serão ofertados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Dilma disse ainda que o governo tem o compromisso de não deixar faltar recursos para pesquisas de combate ao mosquito e explicou como será a aplicação da verba.

 Diagnósticos

 “Nosso objetivo é avançar no conhecimento sobre o vírus Zika na oferta de diagnósticos, de vacinas e medicamentos. Vamos investir R$ 649 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, sendo 93% desse total aplicado até o fim de 2018. Haverá também o montante de R$ 550 milhões em créditos da Finep e BNDES para financiar a geração, adoção e comercialização de novas tecnologias. Somando orçamento e recursos derivados de empréstimos, chegamos ao montante de quase R$ 1,2 bilhão”, informou a presidenta.

 Segundo Dilma, o governo trabalha para aprimorar os testes para diagnósticos e adoção de medidas de atenção aos que são afetados pelas doenças causados pelo mosquito. “Estamos agindo para diminuir a presença do Aedes aegypti e a possibilidade de as pessoas contraìrem as doenças por ele transmitidas. Estamos ampliando e aprimorando também o atendimento às crianças e famílias atingidas pela microcefalia”, acrescentou Dilma. 

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que na próxima semana será lançado edital liberando R$ 20 milhões para projetos contra o mosquito e as doenças por ele transmitidos. Os recursos poderão ser solicitados por todo e qualquer pesquisador do país.

Agência  Brasil 

Feira de Santana registra o melhor desempenho na redução de crimes violentos

Feira de Santana, a segunda maior cidade baiana, alcançou no ano de 2015 a maior redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no ranking dos municípios. O trabalho da polícia reduziu em 20% o número de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2015 foram registrados 292 casos, enquanto no ano anterior ocorreram 365.
 Os dados foram expostos na reunião da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Leste, realizada nesta quarta-feira (22), no Sest Senat, em Feira de Santana. Participaram do encontro técnico o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o alto escalão das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros, além dos oficiais e delegados que atuam na região.

 "O planejamento e a dedicação dos nossos efetivos resultou em 73 vidas poupadas. A redução de CVLI é a nossa prioridade", ressaltou Barbosa, acrescentando que a dinâmica da criminalidade é constante e essas reuniões permitem que mudanças sejam realizadas para conter esse movimento.

 O secretário parabenizou a integração entre as forças policiais e lembrou que "as atuações preventivas, repressivas e investigativas garantirão números melhores em 2016".

 Fonte: Ascom/Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP)

Estudantes podem concorrer a partir de hoje a bolsas remanescentes do ProUni

A partir de hoje (23), o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever pela internet. O prazo final para que isso seja feito é o dia 31 de março.

 Podem concorrer professores da rede pública, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelosite do ProUni. 

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

 Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos.

 O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

 O edital de seleção para as vagas remanescentes do ProUni foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

Agência  Brasil 

segunda-feira, 21 de março de 2016

Aviões do Forró abre oficialmente a Micareta de Feira

O avião vai pousar em Feira de Santana no dia 28 de abril e quem vai agradecer é o público da pipoca. A maior banda de forró do Brasil será a encarregada de abrir oficialmente a Micareta 2016. A atração foi confirmada na noite deste domingo, 20, pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro.

 Aviões do Forró é a segunda atração já confirmada para animar o folião pipoca. Quem também já está confirmada na festa é a banda de pagode baiano, É o Tchan. Segundo Rafael Cordeiro, mais duas grandes atrações podem ser confirmadas nos próximos dias. 

“Estamos com negociações bastante avançadas com o cantor Saulo Fernandes e a cantora Cláudia Leitte. Ainda não está concretizado oficialmente, mas temos grandes chances de confirmar essas duas grandes estrelas do axé músic para nossa festa”, afirmou o secretário.

 Ainda segundo o secretário, o folião poderá esperar por uma das melhores micaretas de todos os tempos neste ano. “Será uma festa bem planejada pelo poder público e também com a colaboração da iniciativa privada, com a presença de grandes atrações”. 

O maior carnaval fora de época do país, a Micareta de Feira de Santana, será realizado entre os dias 28 de abril e 1º de maio.

Carros com placa de final 2 têm 5% de desconto no IPVA até 28 de março

Os proprietários de veículos com placa de final 2 têm até 28 de março para pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com 5% de desconto, ou quitar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. No mês de março, também deve ser feito o pagamento da 2ª cota para placas de final 1, que vence no dia 29.

 As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam.

 A Sefaz-BA ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da secretaria, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado, sendo necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores para pagamento também podem ser consultados no site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.

 Desconto e parcelamento 

 A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota - data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela.

 Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

DPT de Feira de Santana tem êxito nos resultados dos exames de PSA

Como parte do projeto de descentralização da Polícia Técnica, o Laboratório da Coordenadoria Regional (CRPT) de Feira de Santana já está comemorando o bom resultado nos exames que auxiliam nas investigações de crimes sexuais. As novas análises estão sendo realizadas por meio do microscópio óptico com captura de imagem, na própria regional, e ajudam na celeridade dos inquéritos. 

 Ao todo, desde que foram implantados os exames de pericias em crimes sexuais na CRPT de Feira de Santana, a Regional deixou de enviar para Salvador cerca de 60 solicitações por mês. “As pericias foram inseridas gradativamente, e atualmente todas as solicitações da Grande Regional do Recôncavo são encaminhadas para o Laboratório de Feira de Santana, que atende as CRPTs de Alagoinhas, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, e o Posto Avançado de Itaparica”, explica o coordenador Regional do Grande Recôncavo, Renato Lacerda. 

 De acordo com o coordenador, “os quantitativos de pericias de Biologia Forense em crimes sexuais, já somam um total de 567 resultados, sendo que 74 exames (34 PSA, 34 PES e 2 Beta-Hcg) apresentaram resultado positivo”.

 Segundo o diretor do Departamento de Polícia Técnica do Estado (DPT), Elson Jefferson, o objetivo do órgão é expandir os serviços prestados. “Para isso, o DPT tem colocado à disposição da sociedade serviços periciais, que contribuem com eficácia e segurança na produção da prova material”, afirma. 

Fonte: Ascom/Departamento de Polícia Técnica (DPT)

Redação sobre desigualdade agradou candidatos do vestibular da Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deu início, neste domingo (20), às provas do processo seletivo 2016.1. A Redação, sobre 'desigualdade social', despertou a atenção dos candidatos, que afirmaram "se tratar de um tema bastante debatido em todos os meios, inclusive na escola, mas que exigiu foco pela complexidade do assunto", conforme afirmou Lana Vitória Moreira.

 Para Tauã Veloso, a desigualdade social "passa por causas como a concentração de poder nas mãos de poucos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo". Natália Bulhões disse que não esperava por esse tema, "mas achei fácil, principalmente porque no próprio enunciado da prova, os textos de apoio sugeriram desdobramentos". As candidatas entrevistadas responderam às provas no Campus Universitário. 

Mais uma vez, a Uefs oferece o Programa Sala de Espera, pioneiro no país, para acompanhantes de candidatos, principalmente pessoas de outros municípios, que proporciona entretenimento enquanto aguardam o término das provas. Os trabalhos foram abertos pelo reitor Evandro do Nascimento e pela vice-reitora, Norma Lúcia de Almeida, com saudação e apresentação da infraestrutura da Universidade.

 Nessa 21ª edição, o Programa Sala de Espera reúne mais de 120 pessoas para atividades como dança de salão, oficinas de artes e atividades físicas. Para Manuel Alfredo Filho, a iniciativa contribui para integração dos familiares dos candidatos. “Esta atividade faz com que as pessoas se sintam parte desta Instituição”, disse. 

Neste domingo, foram aplicadas as provas de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol), História, Geografia e Redação; nesta segunda-feira(21), último dia, será a vez das provas de Matemática, Física, Química e Biologia.

 O processo seletivo 2016.1 da Uefs tem 11.934 candidatos inscritos, que disputam 951 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Farmácia, Licenciatura em Música e Medicina, que têm a seleção realizada apenas uma vez ao ano.
 A abstenção neste primeiro dia de provas foi de 26,06%, o que equivale a 3.110 ausências.

 Os gabaritos serão divulgados no decorrer do dia no portal www.uefs.br, na seção ProSel/Vestibular.

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição, alterações no Imposto de Renda só podem valer para fatos geradores a partir do ano seguinte à sanção da lei.

A sanção da Medida Provisória 692, que estabeleceu alíquotas progressivas sobre ganhos de capital, foi publicada no ultimo dia  (17) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto tinha sido aprovado no início de fevereiro pela Câmara e pelo Senado. 

Ao sancionar a lei, a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo que estabelecia que as faixas de ganhos de capital aplicadas a cada alíquota fossem reajustadas conforme a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda Pessoa Física. A medida reduziria a arrecadação do governo a cada ano. 

Até agora, quem obtinha ganhos de capital na venda de um bem, como um imóvel, ou direito, como direitos autorais, pagava 15% de Imposto de Renda independentemente do valor do lucro. A partir de 2017, somente os ganhos de capital de até R$ 5 milhões serão tributadas em 15%. A alíquota sobe para 17,5% nos ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, para 20% nos ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões.

 As alíquotas são chamadas de progressivas porque, proporcionalmente, taxam os mais ricos, que têm ganhos de capital maiores do que os menos ricos. O governo esperava reforçar a arrecadação em R$ 1,8 bilhão por ano com o novo modelo de cobrança, mas as mudanças introduzidas pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória reduziram a projeção pela metade, para R$ 900 milhões. 

Originalmente, o governo tinha proposto uma alíquota de 15% para ganhos de até R$ 1 milhão. Acima desse valor, os percentuais subiriam gradualmente até chegarem a uma alíquota de 30% para ganhos acima de R$ 20 milhões.

Agência Brasil 

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada no ultimo dia  (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

 A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão.

 O Pronatec vai oferecer dois milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Agência Brasil 

Bolsa para residentes de saúde tem reajuste de 11,9% e sobe para R$ 3,3 mil

O valor da bolsa paga a residentes da área da saúde passou para R$ 3.330,43. O novo valor representa um reajuste 11,9% em relação ao valor vigente até então, R$ 2.976,26.

O novo valor da bolsa-residência entra em vigor neste mês e deve ser pago aos profissionais de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, educação física, psicologia, serviço social, biomedicina, medicina veterinária, fonoaudiologia, terapia ocupacional, ciências biológicas, farmácia, odontologia, saúde coletiva e física médica.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o último reajuste foi feito em junho de 2013. O novo valor, segundo o MEC, cobre a inflação de 2014, de 6,4%, e inclui o percentual de aumento oferecido aos servidores públicos federais para o ano de 2016, que foi de 5,5%.

A residência é uma modalidade de ensino em nível de pós-graduação. Trata-se de um treinamento em que os estudantes atuam sob supervisão de profissionais habilitados. O novo valor da bolsa foi publicado na ultima quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

sexta-feira, 18 de março de 2016

Dez mil pessoas recebem moradias em Feira de Santana e Itabuna

Mais de dez mil baianos realizam, nesta sexta-feira (18), o sonho de receber as chaves da casa própria. São 2.556 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana e Itabuna, que passam, a partir de hoje, a morar em condomínios equipados com acessibilidade e conforto. A entrega na Bahia, realizada pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, aconteceu no município de Feira de Santana.

 "O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível”, destacou o governador Rui Costa.

 A presidente Dilma falou aos novos proprietários das casas sobre a emoção de inaugurar tantas unidades habitacionais. "Todas as famílias têm sonhos, algumas sonham em ter um carro, em ver os filhos entrando na universidade, de ter uma televisão. Mas um sonho todas as famílias compartilham, que é o de ter a casa própria. E todas essas que hoje recebem as chaves conseguiram concretizar esse desejo. Essa valiosa conquista é algo que devemos valorizar. Até o final do próximo ano ainda entregaremos 1,5 milhão de casas como essas". Ainda segundo Dilma, no final deste mês, será aberta a inscrição de mais dois milhões de moradias para famílias carentes.

 O programa 

 Somente no estado da Bahia, o Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 175,3 mil habitações, beneficiando mais de 701,2 mil pessoas. Nesta sexta-feira foram entregues três conjuntos habitacionais em Feira de Santana: Residencial Viver Alto do Rosário (1.024 casas), Alto do Rosário Transição (92) e o Parque dos Coqueiros I (540), enquanto em Itabuna foi inaugurado o Conjunto Habitacional São José (900). Juntos, os quatro empreendimentos tiveram um investimento de cerca de R$ 190 milhões.

 Todos os empreendimentos mantêm o padrão de casas e apartamentos com dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. Além disso, é criada infraestrutura que garante o acesso, como pavimentação, iluminação, pisos táteis, rampas e unidades adaptadas para pessoas com dificuldades de locomoção.

 São famílias como a da costureira Josineide dos Santos Anunciação, que morava de favor nos fundos da casa da mãe e agora recebe as chaves da casa. "Eu nunca tinha imaginado que isso iria acontecer, e agora minha vida vai mudar muito. Vou me mudar com meus cinco filhos para nossa casa. Estou muito feliz", comemorou a costureira.

Ayrton Senna

Continuam avançando as obras da avenida Ayrton Senna, que jamais deveria ter esse nome - por que não avenida Irma Amorim ,Fidelis Marques , o Lampião da Feira ou Painho da Bahia , Ozias Alves Amorim , Osvaldo Torres que foram bem mais representativos para nos?. Vale citar que nada temos contra o grande piloto de formula Um, mais ele sequer conheceu Feira de Santana. Voltando ao fato da avenida, até hoje sequer uma muda de arvore ali foi plantada, o que mostra o desinteresse da administração municipal pelo meio ambiente. Seria importante começar a arborização daquela área, não apenas para o seu embelezamento, mas também para garantir às pessoas que por ali irão transitar comodidade e melhor qualidade de vida. Enquanto isso o chafariz continua sendo construído e a água jorrando. Além do extraordinário desperdício há um tanque cheio de água, o que se constitui em um presente maravilhoso para a família aedes aegypti, um condomínio perfeito para a expansão da dengue, chikugunya e zika. Será que alguém da Prefeitura está preocupado com isso?

Eleições 2016/ Largada



Já foi dada a largada, embora de forma oficiosa e ainda tímida, das pré-candidaturas para a cadeira numero um da cidade - a ocupada por José Ronaldo de Carvalho, na eleição municipal do mês de outubro. Além de alguns nomes que já vem sendo cogitados - como o de Zé Neto, Nivaldo Vieira, Eliana Boaventura, Ângelo Almeida e Jhonatas, além de José Ronaldo que por uma ordem natural, embora ele nada diga, deve concorrer mais uma vez, surge outra possível candidatura de peso que ,segundo comentaristas políticos pode ter significativa importância se for confirmada, o do ex-deputado federal e atual membro do governo estadual, Jairo Carneiro. Filiado ao PP ele seria lançado para concorrer a prefeitura de Feira de Santana com boas possibilidades. Feirense, com um excelente currículo na politica, sem máculas nessa sua caminhada, ele seria um forte trunfo do governador Rui Costa, ao lado de Zé Neto para tentar derrubar o outro Zé. Mas tudo, por enquanto são especulações!

Na foto/ Jairo  Carneiro  e Eliana Boaventura

“Cantos Para São Jose”

É aguardado para amanhã com grande expectativa o show da cantora Gerusa Guedes no restaurante Grande Sertão, na Rua Adelaide Fernandes da Costa, Costa Azul em Salvador. “Cantos Para São Jose” é o titulo do show que começa às 14 horas com couvert artístico de $20,00. Participações especiais de Raimundo Sodré, Wilson Aragão, Cescé Amorim, Paulinho Jequié, Téo Guedes, Pedro Sampaio e Shalon Adonai, artistas que, como ela, fazem a linha da musica regional ou de raiz. Gerusa já participou de outros shows, mas esse é uma oportunidade especial onde ela estará expondo todo o seu estudo musical, exatamente no rumo que ela sempre pesquisou que é a regionalidade. O local, Grande Sertão é uma das casas mais requisitadas e o concorridas da capital baiana e ponto de encontro de artistas e personalidades que vivem as coisas do sertão brasileiro. Contatos podem ser feitos pelo 71-99145 -2419.

Nazificação da política brasileira


Por  Alberto Peixoto

O Nazismo foi uma política de ditadura que governou a Alemanha entre 1933 e 1945, liderado por Adolf Hitler, quando diversos judeus e/ou quem fosse contra os interesses do Terceiro Reich, foram sacrificados nos vários campos de concentração. Poderia se dizer que este período felizmente chegou ao fim com o término da Segunda Grande Guerra Mundial, mas infelizmente, com o que ocorre atualmente no Brasil não se tem tanta segurança quanto a isso.

 Temos de um lado a Rede Globo incitando o ódio, do outro, promotores em busca da notoriedade e pessoas envolvidas nos diversos segmentos políticos e financeiros – mesmo que oficioso – promovendo todo tipo de banditismo e a procura dos seus quinze minutos de fama. Todos estes disseminando a “ideologia nazista”.

 A Globo, um conglomerado das comunicações, que em 1964 incitou o golpe para a instituição do militarismo no país, que em 1989 fez todo tipo de manobra para eleger Fernando Collor de Melo e agora promove um novo golpe para tirar a Presidente da República eleita democraticamente. A tática da mídia que manda no país atualmente, é transformar espectadores em seres idiotizados que repetem frases e jargões sem fazer a devida análise crítica.

 A alienação é o que interessa à Globo, afinal como se manter no poder por muitos anos sem um grande número de pessoas "hipnotizadas" saindo às ruas como robôs repetindo as mesmas frases que viram na TV? Já pensou se tivéssemos a maioria de cidadãos esclarecidos e críticos que não "engolissem goela baixo" o que dita a TV? Esse mundo realmente seria outro. Não deixem a Globo alterar o ditado "Penso, logo existo" por "Penso, logo assisto".

 Os que foram às ruas gritando contra a corrupção e fora Dilma, uma turma movida pelas incitações fascistas do Juiz Sergio Moro, que não mede conseqüências para violar princípios e garantias constitucionais, não passam de pessoas que além de não terem conhecimento da história política do Brasil, torcem para que haja um golpe que, se acontecesse, restauraria a prática da corrupção neste país.

 O PSDB conseguiu polarizar o Brasil em negros e brancos, pobres e ricos, nordestinos e sulistas e isso não deve ser feito. Os movimentos sociais devem acontecer com os pés no chão e sem paixões políticas. É fundamental que, de alguma forma, se coíba as ações do juiz Moro em sua cruzada a fim de nazificar o país. Com certeza ele deve ter aspirações à, no próximo pleito, lançar sua candidatura para Presidente da República.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Detran defende redução no valor do DPVAT para as 'cinquentinhas'

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) defendeu a redução do valor do seguro obrigatório (DPVAT) para os proprietários de motos ‘cinquentinhas’, que atualmente é de R$ 134,66. O assunto foi um dos temas discutidos no 52º Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), encerrado nesta quinta-feira (17) em São Paulo.

 Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, a medida busca desonerar os donos desse tipo de moto, que passaram a pagar pelo emplacamento e licenciamento do veículo."Existe uma desproporção entres os valores das ‘cinquentinhas’ e do DPVAT, que precisa ser corrigida", além dos proprietários desse tipo de moto serem pessoas de baixa renda.

 "Vamos provocar o Conselho Nacional de Seguro Privado para baixar o valor cobrado", enfatizou Gomes. O encontro discutiu também mais rigor na fiscalização de empresas de placas e desmanche, além da entrada em vigor, em janeiro de 2017, do novo modelo de placa veicular seguindo o padrão Mercosul.

 Fonte: Ascom/Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA)

Projeto Rodando o Choro inicia atividades em Serrinha

O ‘Rodando o Choro’ - projeto inédito de divulgação, formação e valorização do choro como importante gênero musical instrumental da cultura brasileira - começa nesta quinta-feira (17). As cidades de Serrinha e Feira de Santana recebem as atividades do projeto, que promoverá intercâmbio com integrantes das filarmônicas desses municípios, realizando apresentações musicais gratuitas e atividades de formação. A proposta tem apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias de Cultura do Estado (Secult) e da Fazenda (Sefaz), por meio do edital ‘Agitação Cultural: Dinamização de Espaços Culturais’. 

 Realizado pela Multi Planejamento Cultural e pelo Grupo Patuscada, o Rodando o Choro tem início com dois dias de atividades em Serrinha, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), em parceria com a Filarmônica 30 de Junho. No primeiro dia, acontece uma apresentação do Grupo Patuscada, às 17h30, excepcionalmente fora da sede da Filarmônica, na Praça Luís Nogueira, divulgando o projeto na cidade e convocando demais músicos a participarem das atividades formativas que vão acontecer ao longo dos meses.

 Já no dia seguinte, às 14h30, acontece a oficina de intercâmbio com os músicos da Filarmônica e demais interessados, oferecendo aos alunos uma aproximação da música a partir dos elementos básicos da tradição do choro. Logo após a oficina, às 17h30, será realizada uma roda de choro aberta também a outros músicos da cidade. 

 Cada cidade contemplada recebe a visita do projeto cinco vezes, sempre quintas e sextas-feiras, no mesmo formato que será realizado na semana de abertura, na sede das filarmônicas. Os próximos encontros em Serrinha acontecem nos dias 7, 8, 28 e 29 de abril, 19 e 20 de maio, 9 e 10 de junho. O segundo destino do projeto é a cidade de Feira de Santana, onde o início das atividades será no dia 31 de março.

 Importância histórica 

 As cidades de Serrinha e Feira de Santana foram escolhidas por possuírem bandas filarmônicas centenárias, formato musical que historicamente vem contribuindo para a consolidação do choro no Brasil. “Após o surgimento dos conjuntos de choro por volta de 1870, uma outra forma de expressão do gênero surgiu na virada do século: as bandas civis e militares. Surgida desde o início do séc. XIX, a banda desempenhou um papel importantíssimo na formação dos músicos de choro. A maioria dos músicos de sopro do séc. XIX e XX tiveram sua formação musical inicial nessas bandas”, explica a pesquisadora e flautista do Grupo Patuscada, Elisa Goritzki.

 Através desses intercâmbios com os artistas locais, o projeto espera levantar repertórios de choros desenvolvidos em Serrinha e Feira de Santana, gerar trocas entre artistas e fortalecer as sedes das filarmônicas como espaços culturais importantes para a formação de jovens talentos e para a democratização do acesso aos bens culturais.

 Fonte: Ascom/Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult)

Vestibular da Uefs começa neste domingo com quase 12 mil inscritos

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aplica no próximo domingo e na segunda-feira (20 e 21) as provas do processo seletivo 2016.1. Foram inscritos 11.934 candidatos para disputar 951 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Farmácia, Licenciatura em Música e Medicina, que têm a seleção realizada apenas no vestibular de início de ano.

 Pela primeira vez, as provas, com início às 8h, serão aplicadas em dois dias - um a menos que nas seleções anteriores -, no campus da Uefs e em estabelecimentos de ensino de Feira de Santana. O candidato terá cinco horas para respondê-las. Será eliminado quem portar, ou usar, no recinto, calculadora, agenda eletrônica, relógio digital, telefone celular, bateria e fones de ouvido.

 Os locais estão indicados no cartão de convocação, documento disponibilizado no portal da universidade www.uefs.br, na seção ProSel/Vestibular, onde também é possível ter acesso a outras informações, como a concorrência e mapas para localização de cada local de prova. No domingo, as provas são de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol), História, Geografia e Redação. Na segunda, de Matemática, Física, Química e Biologia.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Pré-Vestibular Cidadão abre inscrições dia 28

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) estará com as inscrições abertas para o Pré-Vestibular Cidadão no período de 28 de março a 1º de abril. Os interessados em participar do cursinho, promovido gratuitamente pelo Governo Municipal, devem se dirigir à sede do programa, instalado na sede da Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, 26, cruzamento com a rua Senador Quintino.

 Para esta turma o Pré-Vestibular Cidadão está oferecendo 240 vagas. São destinadas aos alunos que já concluíram o 2º grau na rede pública, residam em Feira de Santana e não tenham condições financeiras de pagar curso particular. Para tanto, devem estar inscritos no CAD Único. 

 A prova para seleção dos alunos será realizada no dia 3 de abril, das 8 às 12hs. E a divulgação dos resultados será realizada no dia 5 de abril, sendo que as matrículas ocorrerão entre os dias 6 a 8 de abril.

 A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional e Cidadania, Ivone Vitória Fernandes Magalhães, informa que a aula inaugural será no dia 12 de abril, às 19hs, na Igreja do Avivamento Bíblico, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.

Assembleia Legislativa aprova projeto que altera o fundo internacional de desenvolvimento agrícola


Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 21.633/16 que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O PL aprovado segue para a sanção do Governador Rui Costa.

 A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA. A oposição apresentou uma emenda à matéria, que determina 50% dos recursos serem investidos na região da caatinga.

 Para Zé Neto a votação de hoje foi muito importante para o desenvolvimento do Estado. "Conseguimos votar o projeto do FIDA, recursos que serão investidos no semi-árido, especialmente na caatinga. Inclusive, nesse projeto a oposição teve uma emenda aprovada, uma demonstração que mantemos o diálogo no que foi possível e no que estava ao nosso alcance" ,disse.

 Ainda nesta noite foram aprovados por maioria três requerimentos de urgência que dispõem sobre as operações de crédito, uma prioridade que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais um requerimento de urgência que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (BAPREV).

 O deputado também comentou os Requerimentos de Urgência aprovados nessa Sessão. "Votamos quatro Requerimentos de Urgência para trazer recursos para o nosso Estado e também votamos uma Prioridade muito relevante para tratarmos de uma mudança na LDO, com o objetivo de dar mais eficiência a nossa Responsabilidade Fiscal", afirmou.

 Na ocasião, Zé Neto agradeceu aos seus companheiros pelo empenho na votação. "Não tenho outra atitude se não a de agradecer a minha bancada de governo, que compareceu com determinação para cumprir o seu papel. Na próxima semana vamos com todo gás e vigor para a votação", completou.

terça-feira, 15 de março de 2016

Fundação Banco do Brasil cadastra entidades para o Minha Casa, Minha Vida

A Fundação Banco do Brasil está cadastrando entidades interessadas em prestar serviço de reaplicação de projetos e técnicas de promoção do desenvolvimento social para moradores de empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana, financiados pelo Banco do Brasil. As entidades interessadas podem se inscrever até 30 de junho. 

Criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, a reaplicação de tecnologias sociais ocorrerá em 124 empreendimentos imobiliários beneficiando grupos de famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,6 mil.

 Com investimento social de R$ 20 milhões, a iniciativa vai trabalhar a conscientização para a gestão correta dos resíduos sólidos; implantação de bibliotecas públicas para a democratização do acesso à cultura; reaproveitamento de material reciclável para a geração de renda e o incentivo da produção agroecológica com o propósito de trazer a segurança alimentar. As metodologias serão moldadas conforme a realidade de cada comunidade.

 Exigências 

Poderão participar do processo instituições interessadas que atenderem exigências constantes no edital. Para fins de qualificação técnica, as instituições interessadas devem comprovar experiências de, no mínimo, três anos de atividades compatíveis com o contrato.

 As vagas estão abertas para empresas no Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O edital com mais detalhes sobre o cadastramento pode lido no site da Fundação Banco do Brasil - www.fbb.org.br.

Agência Brasil 

Prorrogadas até esta quarta-feira inscrições para seleção de intérpretes de Libras

Foram prorrogadas até esta quarta-feira, 16, as inscrições para a seleção pública simplificada visando a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Podem participar candidatos com nível médio ou superior. Os selecionados vão atuar em escolas da Rede Municipal de Ensino e a carga horária é de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas nos turnos matutino, vespertino e noturno, conforme as necessidades da Seduc.

 Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha disponível no edital da seleção, publicado na aba Educação do site da Prefeitura (no endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br) e entregar no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, localizada à avenida Senhor dos Passos, nº 197, Centro, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00.

 O intérprete de Libras é o profissional que domina a língua de sinais e a língua falada no país onde exerce a função, servindo, no caso da Rede Municipal de Ensino, como facilitador no processo de comunicação entre professores e alunos. No ano de 2015, de acordo com dados da matrícula, 100 alunos surdos frequentaram aulas na Rede.

 A seleção simplificada oferece contratação por um ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período. Durante este tempo, o intérprete deverá atuar em sala de aula, em eventos ligados ao ensino, atividades extraclasse, como palestras, cursos, jogos, encontros e debates, além do atendimento ao público em repartições públicas municipais.

 O processo de seleção conta com quatro etapas, sendo elas: 1) inscrição e entrega dos documentos exigidos através do edital; 2) análise de currículo (valendo 30 pontos); 3) entrevista com caráter classificatório (valendo 20 pontos); 4) tradução/interpretação em caráter eliminatório de três textos (valendo 50 pontos).

 A comissão de seleção será composta por dois professores da Rede Municipal habilitados na área da surdez, um profissional intérprete de Libras, um profissional da Divisão de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e um representante surdo.

 Documentos para inscrição

 Os documentos necessários são: cédula de identidade civil atualizada, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou carteira de identidade profissional expedida pelo órgão de classe ou carteira nacional de habilitação (com fotografia, na forma da Lei n° 9.503/97) ou carteira de trabalho e previdência social ou passaporte, ou ainda carteira de identidade expedida pelas Forças Armadas ou auxiliares.

 Também são exigidos Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; comprovante de residência atualizado; comprovante do Serviço Militar (se o candidato for do sexo masculino); comprovante de voto da última eleição; comprovante de escolaridade, podendo ser declaração da instituição ou histórico escolar para o caso dos graduandos; cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de licenciatura para os graduados; ou certificado de ensino médio para os demais.

 Em caso de dúvidas, os interessados poderão comparecer à Seduc ou ligar para (75) 3603-5950 e falar com a Divisão de Educação Inclusiva, da Seduc.