segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Escolas estaduais têm até o dia 10 de dezembro para se inscrever na 9ª Feciba

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até o dia 10 de dezembro, o prazo para que as escolas da rede estadual de ensino possam fazer a adesão para participar da 9ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). Para isto, é necessário preencher um formulário disponível neste link.

 A Feciba visa popularizar e incentivar a Ciência por meio de apresentações de projetos desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública. A próxima edição do evento será realizada em 2021, devido à pandemia do novo coronavírus.

 No formulário, são solicitadas informações básicas, como nome, telefone, e-mail da escola e do gestor. Também devem ser indicados dados referentes aos trabalhos, a exemplo da quantidade de projetos de pesquisa a serem submetidos, quais são as categorias ou áreas escolhidas, modalidade de submissão, número de professores interessados em participar, interesse da escola em realizar uma feira científica virtual e em fomentar Clubes de Ciência virtuais, entre outros. As submissões dos projetos serão feitas no período de 3 de dezembro a 8 de janeiro de 2021.

 A chamada pública da 9ª Feciba foi lançada virtualmente, no dia 11 de novembro, com o tema ‘Territórios educativos e suas experiências científicas’. Os projetos a serem submetidos deverão se enquadrar em uma das seguintes áreas temáticas ou categorias: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; Energia e sustentabilidade; Júnior Menor; e Projetos de Pesquisa.

 Para esclarecer dúvidas sobre a Feciba, o gestor deverá entrar em contato com a equipe do Programa Ciência na Escola, por meio do telefone (71) 3115-9032 ou pelo e-mail feciba@enova.educacao.ba.gov.br.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Água potável e saneamento transformam a vida dos moradores da zona rural da Bahia

Com o objetivo de proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em quantidade e qualidade, o Governo do Estado tem ampliado o acesso de abastecimento de água na zona rural do estado. A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS), tem um papel importante como responsável na execução das obras. Dentro do Programa Bahia Produtiva, diversos sistemas de abastecimento de água estão sendo construídos e outros ampliados, com recursos do Banco Mundial. 

Visando melhorar as condições do saneamento do meio rural, aumentando a qualidade de vida e saúde dos moradores, além do fornecimento de água potável de qualidade, estão sendo implantados Módulos Sanitários Domiciliares (MSD). Durante a implantação dos sistemas de abastecimento e dos MSD são realizados trabalhos sociais com a população local, onde são repassadas as noções básicas de educação sanitária e ambiental.

 De acordo com o coordenador do Programa Bahia Produtiva da Cerb, Andrevan Sant´Anna, “ outra alternativa para garantir o fornecimento de água sem interrupções pela falta de manutenção ou problemas com os equipamentos, foi criada a Central que reúne associações para que elas, juntas, possam gerir e assegurar o funcionamento dos seus sistemas de abastecimento de água” .

 No município de Campo Formoso, por exemplo, nas localidades de Alagadiço do Brejão, Junco e Bolas, no município de Campo Formoso, a construção do sistema integrado de abastecimento de água vai beneficiar 181 famílias que não tinham acesso à água potável de qualidade. A captação é feita através de um poço tubular perfurado pela Cerb. 

Ainda no município de Campo Formoso, um sistema simplificado está sendo concluído e vai atender 168 famílias que vivem na zona rural, nas localidades conhecidas como Queixo Dantas e Lagoa do S. Francisco. O sistema é alimentado por um manancial subterrâneo, poço da Cerb. Já em Brejão da Caatinga, Borges e Curral Velho, estão sendo construídos três sistemas simplificados, que vão atender cerca de mil famílias que vivem nas três localidades, com investimentos oriundos do Banco Mundial, no valor total de R$ 2 milhões e 450 mil. Desses sistemas, estão previstas três adutoras com 10.870 metros de extensão, duas unidades de reservação, redes de distribuição para as ligações domiciliares, totalizando 12.818 metros de extensão.

 Fonte: Ascom/Cerb

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. 

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

 A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Governo do Estado abre 10 novos leitos de UTI Covid-19 em Feira de Santana

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), 10 novos leitos de Terapia Intensiva (UTI) dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24). 

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, eles estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI estão sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. 

A Sesab acrescenta que é necessário ter um cuidado ainda maior neste período festivo, pois as pessoas tendem a se reunir em casa ou na rua, aumentando os riscos, sobretudo, para os idosos. Atualmente, Feira de Santana possui 94 leitos ativos, sendo 45 de UTI.

 Fonte: Ascom/Sesab

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Bahia deve vacinar 3,5 milhões de animais contra a febre aftosa até o fim de novembro

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a vacinação do próximo ano, seja avaliada a possibilidade da retirada da vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.

 Segundo o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a previsão é que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. Mais uma vez, a Adab, a Secretaria da Agricultura e o Governo do Estado contam com a colaboração dos produtores para imunizar o rebanho. É importante destacar que a campanha só se encerra após a declaração de todo o rebanho e esse prazo vai até dia 15 de dezembro. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Adab ou em nosso site”, explica.

 A agência possui 384 escritórios espalhados pelos 27 territórios de identidade do estado. Além disso, a vacina de 2 ml pode ser comprada pelos produtores rurais em mais de mil pontos de revendas credenciados pela Adab. A avaliação para retirada da vacina dependerá da realização de auditorias e sorologia dos animais.

 Recadastramento

 A agência ressalta a necessidade de recadastramento dos produtores, que pode ser feita também no momento da declaração dos animais. O recadastramento consiste na atualização dos dados pessoais do produtor, bem como de informações sobre a propriedade. Esta ação somente pode ser realizada de forma presencial.

 O secretário estadual da Agricultura, Lucas Costa, pontua a relevância da ação para o setor agropecuário baiano. “Essa vacinação é fundamental para manter os mercados totalmente abertos para a Bahia. Agora vamos buscar a retirada da vacina, provavelmente em 2022. A vacinação ajuda demais já que todos os anos a Bahia vem atingindo todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. Os produtores têm abraçado a causa e promovendo sanidade alimentar para a população e, com isso, atingindo mercados atrativos para o setor”, afirma.

 Multa

 A vacinação é voltada para os animais de 0 a 24 meses. De acordo com a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem à vacinação e não apresentam reações significativas. Os produtores que não realizarem a vacinação pagarão multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

 Repórter: Jairo Gonçalves

Presente nos 417 municípios baianos, NFC-e já tem mais de 70 mil emissores

Presente em todos os 417 municípios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou a marca de 84,8 milhões de documentos gerados na Bahia durante o mês de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milhões, saíram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milhões de NFC-es emitidas em setembro, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de documentos gerados, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

 O ranking das dez cidades da Bahia com maior número de notas eletrônicas emitidas no mês de setembro conta com municípios de diversas regiões. As cinco primeiras, além de Salvador, são Feira de Santana, com 4,75 milhões de notas, Lauro de Freitas, com 2,71 milhões, Vitória da Conquista, com 2,70 milhões, e Camaçari, com 2,50 milhões. Completam o grupo dos municípios com maior volume de notas emitidas Itabuna (1,91 milhão), Porto Seguro (1,74 milhão), Ilhéus (1,60 milhão), Juazeiro (1,43 milhão) e Teixeira de Freitas (1,32 milhão).

 “O número de notas fiscais do consumidor eletrônicas vem se ampliando, e a Secretaria da Fazenda está preparada para fazer o armazenamento e o processamento destes dados, ampliando a eficácia da fiscalização”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

 O secretário lembra que o consumidor também se beneficia com o volume crescente de informações, que passam a constar no banco de dados da Sefaz-BA, trazendo benefícios diretos por contribuir, por exemplo, para ampliar a base de análise do aplicativo Preço da Hora Bahia, ferramenta de pesquisas de preço em tempo real, no celular ou no computador, lançada em abril pelo governador Rui Costa e que já ultrapassou a marca de 350 mil usuários. O app pode ser baixado na Apple Store, no Google Play ou no site precodahora.ba.gov.br, sem custo.

 Obrigatoriedade 

Desde o início de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas, passaram também a emitir a NFC-e de forma obrigatória. De acordo com o Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade não vale somente para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O melhor resultado nos últimos nove meses foi obtido em janeiro de 2020, com um total de 98,88 milhões de notas eletrônicas emitidas.

 Ao solicitar a nota sempre que fizer uma compra no mercado varejista baiano, o consumidor também contribui com as entidades filantrópicas apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Nesse último caso, é necessário estar inscrito na campanha Nota Premiada Bahia e solicitar, a cada compra, que o CPF cadastrado seja inserido na nota. A campanha tem hoje quase 575 mil participantes em todo o estado.

 O app Preço da Hora Bahia, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a campanha Nota Premiada Bahia são iniciativas de cidadania fiscal do governo baiano. Desde que o Sua Nota teve as regras simplificadas e passou a ser vinculado à Nota Premiada Bahia, já foram repassados R$ 34,8 milhões às instituições participantes do programa. “Todas essas iniciativas só reforçam o quanto é importante o consumidor solicitar a nota fiscal em todas as compras”, explica Manoel Vitório.

 NFC-e

 A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado, é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. É obrigação do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda. A emissão do documento fiscal permite ao fisco verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida. 

De acordo com a Sefaz-BA, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”.

 Fonte: Ascom/Sefaz-BA

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Desde o mês de outubro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), vem fiscalizando sites que anteciparam o evento promocional da Black Friday e, nesta terça-feira (17), deu início às fiscalizações nos grandes centros comerciais, como shoppings, além de comércios de rua. 

Durante a operação iniciada no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.

 “Esse tipo de infração gera processos administrativos para as empresas e caso não seja corrigido, pode gerar multa. Nós já vínhamos fiscalizando desde outubro os sites, pois muitas lojas anteciparam a Black Friday e nós acompanhamos. Averiguamos algumas regras que o comércio eletrônico exige, como número do CNPJ, e nas lojas físicas vamos avaliar questões básicas como preço e venda casada, por exemplo”, destacou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

 As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira (27).

 Fonte: Ascom/Procon-BA

Continuidade da transformação digital em serviços está na agenda do Detran-BA para 2021

Depois da carteira de habilitação (CNH) e do licenciamento (CRLV) na versão digital, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), o antigo DUT, e a transferência de propriedade terão também formato eletrônico. As novidades estão previstas para 2021, ainda sem data definida, e integram a agenda do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão discutiu os temas nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o 68º Encontro Nacional dos Detrans.

 Os departamentos pretendem implantar nos estados o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que está em fase de teste. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ele simplifica a transferência de propriedade do automóvel, que poderá ser feita eletronicamente pelos revendedores, com mais segurança e baixo custo.

 Será possível também o registro eletrônico do veículo, seguindo o modelo que já existe atualmente para o licenciamento, que o Detran-BA disponibiliza sem custo no portal e aplicativo SAC Digital. A ideia é transformar o CRLV e o CRV em um documento único, sendo que a transferência seria feita separadamente e teria formato específico.

 “Ainda não temos como precisar uma data em 2021 para colocar em operação os novos serviços, mas a nosso setor de tecnologia da informação já começou a trabalhar em cima dos processos, junto ao Serpro. Com esses avanços, fecharemos um ciclo na virtualização dos procedimentos de veículos, em sintonia com os anseios dos cidadãos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. 

Fonte: Ascom/Detran-BA

SJDHDS alerta para prevenção do câncer de próstata em mulheres trans e travestis

Novembro é o mês de combate ao câncer de próstata, doença que ainda é um desafio para a saúde pública no mundo. Por esse motivo, a campanha do chamado ‘Novembro Azul’ busca conscientizar e levar prevenção aos homens durante o mês inteiro, além de desmistificar preconceitos em torno do exame de toque retal, preciso na identificação do tumor. Entretanto, o câncer de próstata não é um mal que atinge somente a homens cis: mulheres trans e travestis também possuem a glândula e, portanto, estão suscetíveis à doença.

 “Se cuidar é necessário, porque, querendo ou não, é uma doença que nos acarreta, que existe, que está aí e que, nós, como mulheres trans, não estamos imunes. Então se há forma de se prevenir e cuidar disso, por que não?”, questionou a cantora Allyssa Anjos, 22 anos, usuária do Casarão da Diversidade, equipamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 

De acordo com os médicos, a tendência é que o câncer de próstata ocorra, na maioria dos casos, na faixa etária acima de 50 anos, mas, para pessoas negras ou que têm histórico na família, a prevenção deve começar aos 45 anos, com a realização dos exames de sangue (PSA) e do toque retal pelo menos uma vez ao ano. 

Quanto às mulheres transexuais, as que não fazem nenhum tipo de terapia hormonal constante ou que tomam hormônio sem acompanhamento médico devem ter as mesmas preocupações que os homens cis quando o assunto é câncer de próstata, por mais que tenham passado por cirurgia de adequação – já que a glândula não é retirada no processo.

 Já no caso das que fazem terapia hormonal com acompanhamento médico, a preocupação é considerada menor, uma vez que a próstata para de crescer com o tratamento, devido ao bloqueio da testosterona e do aumento da quantidade de estrógeno no organismo. Ainda assim, a recomendação médica continua válida.

 Tabu 

Apesar dos riscos, Allyssa compartilha que muitas mulheres trans veem os exames de prevenção do câncer de próstata como um tabu, uma vez que a doença é comumente associada ao corpo masculino. 

“Eu sei que existe uma relutância em fazer o exame, porque somos mulheres, mas precisamos entender que nós temos próstata. Seria ingenuidade, ignorância da minha parte não fazer esse exame. Isso não vai tirar minha feminilidade, não vai me fazer menos mulher”, reforçou.

 Por isso, a cantora defende que é preciso conscientizar as mulheres trans e travestis através de campanhas, para que elas também fiquem atentas à prevenção

. Barreiras 

O distanciamento da população trans dos serviços de saúde, seja pela falta de profissionais capacitados, de medicações específicas acessíveis ou pela prática da automedicação, contribui para que a expectativa de vida de travestis e mulheres transexuais esteja na faixa dos 35 anos no Brasil. Buscando combater essa realidade, a SJDHDS, por meio da Coordenação de Políticas LGBT, tem atuado para quebrar as barreiras do acesso à saúde para essas pessoas.

 “Nós temos participado das atividades que vêm sendo desenvolvidas pela IBCM [Instituição Beneficente Conceição Macedo], no diálogo com a população trans que atua na prostituição à noite, distribuindo máscaras, encaminhando para emissão de documentos e, em situações de violência, prestando a assistência necessária. Também temos feito o encaminhamento delas para a Defensoria Pública, para que façam a retificação do nome social”, explicou Gabriel Teixeira, coordenador de Políticas LGBT da SJDHDS.

 Além disso, está em funcionamento no Casarão da Diversidade, em Salvador, o projeto Trans Odara, realizado pela PrEPara Salvador, iniciativa coordenada pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba), que promove a aproximação de 130 mulheres transexuais de questões como trato à saúde, orientação e compreensão dos estigmas vivenciados pelas integrantes. 

A SJDHDS também apoia o projeto de pesquisa ‘Avaliação e mensuração da percepção de estigma na população transgênero atendida em serviços de saúde de Salvador’ da Faculdade de Medicina da Ufba, coordenado pela professora Liliane Lins-Kusterer, fomentando a discussão sobre a temática.

 Fonte: Ascom/SJDHDS

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Bahia inaugura Banco de Leite Humano com capacidade para 7 mil atendimentos por ano

Com a capacidade de realizar 7 mil coletas por ano, o Banco de Leite Humano da Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, foi inaugurado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e pela subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, nesta terça-feira (17), como parte das ações de sensibilização ao nascimento prematuro, cujo problema afeta 340 mil bebês todos os anos no Brasil, sendo 21 mil na Bahia.

 “Neste 17 de novembro, o planeta chama atenção para o Dia Mundial da Prematuridade. Faremos a inauguração de um Banco de Leite Humano em cada uma das nove macrorregiões, pois estes equipamentos são fundamentais no combate à emergência nutricional dos bebês prematuros. Aqui o leite é colhido, pasteurizado, porcionado e entregue aos bebês que estão internados nesta ou em outras maternidades”, afirma Tereza Paim. 

Vilas-Boas explica que o leite materno deve ser o único alimento do bebê até o sexto mês de vida, pois possui todos os nutrientes necessários para o seu crescimento saudável. “Através do leite materno o bebê recebe anticorpos da mãe para proteção contra diarreia e infecções, além de diminuir o risco de alergias, colesterol alto, diabetes e obesidade. O aleitamento materno ainda traz benefícios também para a mãe: reduz os riscos de a mulher desenvolver, no futuro, câncer de mama e ovário, ajuda na perda de peso e acelera a recuperação após o parto, além de aumentar o vínculo afetivo com o filho”, enfatiza o secretário.

 Com a inauguração desta terça (17) , a Bahia passa a contar com oito Bancos de Leite Humano, distribuídos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.

 Para as interessadas em doar na Maternidade José Maria de Magalhães Netto, o funcionamento é das 7h às 19 horas, durante todos os dias da semana. A unidade está localizada na Rua Marquês de Marica, s/n, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 Fonte: Ascom/Sesab

Eleições 2020/ Feira de Sanatana/ BETO TOURINHO ANUNCIA APOIO DO PSB FEIRA A ZÉ NETO NO SEGUNDO TURNO

Em sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (17), o vereador Beto Tourinho anunciou o apoio do PSB Feira de Santana ao candidato a prefeito José Neto no segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro. 

O convite foi realizado durante um encontro em Salvador nesta segunda-feira (16), onde participaram Beto Tourinho, o Deputado Estadual e Presidente do PSB Feira, Angelo Almeida, o Governador Rui Costa (PT), a Deputada Federal e Presidente do PSB Bahia, Lídice da Mata e o senador Jaques Wagner (PT-BA).  

Ainda nesta segunda-feira (16) foi realizada uma plenária com a presença da maioria dos candidatos a vereadores pelo PSB em Feira, incluindo o vereador eleito Galeguinho, onde decidiram em coletivo, apoiar o candidato Zé Neto no segundo turno. 

“Quero informar que nós do PSB, que queremos essas mudanças, somos contrário a este grupo que aí está há 20 anos. Por isso, o PSB de Feira de Santana estará no segundo turno apoiando o candidato Zé Neto, do PT. Entendemos que temos que fazer mudanças, que aconteceram inclusive nesta Casa. Os mesmos ventos da mudança que sopraram no legislativo, soprarão no Paço Municipal. E nós faremos parte desta construção por uma Feira de Santana melhor.”, afirmou Tourinho.

 Veja discurso na íntegra:

 https://www.instagram.com/tv/CHsT5hZF4mS/?igshid=lntw72w1m0v7

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Pavimentação de acesso a povoado em Antônio Cardoso beneficiará 90 mil moradores

A pavimentação do acesso ao povoado de Poço, em Antônio Cardoso, vai atender aproximadamente 90 mil moradores na região do Portal do Sertão. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) realizará a obra em 12 quilômetros da BA-499, do entroncamento da BR-166 até Poço. Os serviços na rodovia beneficiarão os municípios de Santo Estevão, Anguera e Ipecaetá, junto com Antônio Cardoso. 

A produção de milho e de feijão e também a pecuária serão as atividades econômicas beneficiadas com a pavimentação da via. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (14). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas acontecerá 21 de dezembro. Na região, a Seinfra vem realizando os serviços de manutenção em trechos da BA-499. A conservação na BA-499, da BA-052 até a localidade de Bonfim de Feira, em Feira de Santana, foi finalizada neste mês de novembro.

 “Além da obra no acesso ao povoado de Poço, iniciamos o processo licitatório para pavimentar o acesso a localidade de Alto do Santo, em Ribeira do Pombal, também no último sábado. O serviço será feito em 1,4 km da rodovia na região do Nordeste baiano”, destacou Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura. Os envelopes com as propostas devem ser abertos em 7 de dezembro

. Fonte: Ascom/Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra)

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. 

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

 O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

 Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

 Fonte: Ascom/Saeb

Eleições 2020/ Veteranos em campanhas eleitorais fizeram a diferença na eleição de Augusto Castro em Itabuna

 Veteranos em campanhas eleitorais, os profissionais que atuaram no marketing da campanha de Augusto Castro fizeram a diferença na eleição municipal em Itabuna em 2020. Adotando uma linha propositiva, levantado os principais problemas da cidade e apontando soluções, a campanha de Augusto convenceu o eleitor itabunense e conseguiu vencer o pleito com mais que o dobro de votos a frente do segundo colocado, deixando para trás velhas raposas da política local.

Atuando como coordenador de produção e finalização dos programas, o itabunense, radicado em Salvador, Luciano Ferreira, tem no currículo campanhas no Brasil e exterior, com destaque para trabalhos nos países africanos Angola e Moçambique e as presidenciais no Brasil de Lula e Dilma. “Essa eleição teve um sabor diferente, pois ajudei a eleger o melhor entre os candidatos de minha cidade natal”, conta Luciano. Na produção de texto a equipe de Castro contou com o talento e a bagagem de Bernardo Pinto, Luiz Conceição e Cláudio Rodrigues, todos com fortes ligações com a cidade. Natural de Itabuna e radicado há mais de 20 anos em Aracaju, o publicitário Bernardo Pinto, já participou de inúmeras campanhas nos estados de Sergipe, Ceará, Acre e Bahia. 

Já Luiz Conceição, jornalista que atuou nas redações dos principais jornais do Estado e em outras campanhas políticas, foi o responsável em cobrir o dia a dia do candidato, e abastecer com press-releases os blogs, sites e jornais com as notícias da campanha. Ao feirense Cláudio Rodrigues, itabunense por adoção, coube, além da produção de texto, resumir o plano de governo de Augusto, convertendo os pontos mais importantes para uma linguagem de fácil compreensão, a direção dos programas de rádio e planejar os mapas de mídia com inserções para a TV e Rádio. “Essa foi a minha quarta campanha só aqui em Itabuna, onde residi por quase 30 anos. Vou torcer pelo sucesso da gestão de Augusto Castro, pois tenho a certeza que ele recolocará essa cidade no lugar de destaque que ela e sua gente merecem. Entre todas as campanhas em que já trabalhei, inclusive para governo do Estado, essa foi uma das mais marcantes”, expressa Rodrigues. Gravações nas ruas

 Partiu do diretor de cena Ricardo Ozzy, em sua terceira campanha em Itabuna, a ideia de gravar o candidato nas ruas e não em estúdio. Ele trabalhou em 1992, na campanha de José Oduque Teixeira, e em 2016, para o próprio Augusto Castro. “Convenci os colegas de equipe e o próprio candidato que ele em estúdio, usando o teleprompter, ficava muito preso ao texto. Então resolvemos discutir os temas antes e gravar nas ruas onde ele falava de forma espontânea com pleno conhecimento do problema e apontando as soluções a ser adotadas”, relembra Ozzy. O diretor de fotografia e cinegrafista máster Willan Costa e o editor máster Fábio Santana, que também atuou nas duas campanhas de Dilma, também fizeram bonito na propaganda da coligação de Augusto. Ambos com vasto currículo em campanhas contribuíram de forma significativa para a qualidade dos programas e inserções que foram ao ar na TV. 

Além desses “dinossauros” do marketing político, a companha vitoriosa do prefeito eleito Augusto Castro contou com o talento feminino de Regina Lima, na produção e a voz marcante de Mariela Nunes, tanto na TV quanto no Rádio. A programação do rádio teve a edição de Tiago Gonçalves, outro veterano em campanhas. Entre os marinheiros de primeira viagem da equipe, figuraram os designers Éricles Silva e Silas Lima, os editores Marcelo Santana e Álvaro Silva e os cinegrafistas Itan Viana e Ricardo Cavalheira. Já as redes sociais ficaram a cargo das jovens comunicólogas Júlia Rovena e Letícia Oliveira, enquanto a produção fotográfica ficou a cargo de Lucas Matos.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Hospital do Câncer é inaugurado em Caetité com oferta de atendimento a 48 municípios

A região do sudoeste do estado agora passa a contar com oferta de serviços de oncologia concentrada no Hospital do Câncer de Caetité. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (11). A entrega do hospital é fruto de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. A gestão estadual investiu mais de R$ 2,8 milhões, valor que corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados. 

 Na oportunidade, o governador falou sobre a atuação do Governo do Estado na área da saúde em toda a Bahia. “Fizemos da saúde uma área de absoluta prioridade do nosso governo. Com o objetivo de salvar vidas, estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Há alguns anos, começamos a apresentar e colocar em prática o conceito da regionalização da saúde em nosso estado, fazendo um esforço grande para superar uma concepção que, historicamente, esteve atrelada a uma política eleitoreira de uso da saúde como instrumento de captação de votos. Hoje, temos contribuído para o fortalecimento da rede básica de saúde nos municípios, destacando também a importância da saúde preventiva”, ressaltou. 

 De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Câncer de Caetité começa a funcionar nesta quinta-feira (12). “Já para a sexta-feira [13 de novembro], a unidade tem cinco cirurgias programadas. Os atendimentos aqui serão regulados a partir da Central Estadual de Regulação, a partir do sistema lista única do Governo do Estado, atendendo, também, a demanda regional a partir das secretarias municipais de outros municípios do entorno de Caetité”, explicou.

 O Estado ainda investiu R$ 10 milhões em equipamentos para o hospital, que irá atender 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação, evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário.

 Leitos e serviços

 Foram implantados 80 leitos distribuídos entre 10 UTI adulto, 13 Clínica Geral, 19 Cirurgia Geral, 18 Ortopedia e 20 Oncologia Clínica e Cirúrgica.

 A unidade oferece consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento, e também conta com centro cirúrgico e serviço de quimioterapia. Ainda faz parte da estrutura do hospital salas de raio-x , tomógrafo, endoscopia, eletrocardiograma, entre outras especialidades.

 Visita a escolas

 Após a entrega do Hospital do Câncer , o governador visitou as instalações do Instituto de Educação Anísio Teixeira. A unidade, que faz parte da rede estadual de ensino, passará por reformas para modernização da estrutura. Rui também esteve no Complexo Integrado de Educação de Caetité e no Centro Territorial De Educação Profissional Do Sertão Produtivo (Cetep).

 Repórter: Jairo Gonçalves

Produção industrial baiana avançou 4% em setembro

Em setembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 4% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 11,2% e 1,6%, respectivamente, em julho e agosto de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta terça-feira (10) e sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). 

“Esse resultado é maior do que o nacional, que cresceu apenas 2,6% na mesma base de comparação, e reflete, principalmente, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após interrupções nas atividades por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 1,9%. No acumulado do ano, a indústria registrou queda de 7,0%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,8%, frente ao mesmo período anterior. 

No confronto de setembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento em sete das 12 atividades pesquisadas. O setor de Produtos químicos (10,0%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de hidróxido de sódio, policloreto de vinila (PVC) e polietileno linear. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (9,8%), Bebidas (10,9%), Celulose, papel e produtos de papel (6,1%), Borracha e material plástico (10,6%), Minerais não metálicos (1,7%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2,8%).

 A retração de 1,9% no setor vem das contribuições negativas de Veículos (-21,8%). Outros setores que apresentaram resultados negativos foram: Metalurgia (-17,6%), Extrativas (-8,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-8,9%) e Derivados de petróleo (-1,1).

 “Importante ressaltar no acumulado do ano o resultado positivo assinalado pelo segmento de Derivados de petróleo que registrou aumento de 21,6%, impulsionado pela maior fabricação de óleos combustíveis, naftas para petroquímica e óleo diesel. Celulose, papel e produtos de papel (7,4%), também apresentaram resultados positivo”, afirma o diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, Armando de Castro.

 Análise trimestral

 No terceiro trimestre de 2020, comparado com o mesmo período do ano anterior, a indústria baiana assinalou queda de 4,6% após declínio de 20,9% no segundo trimestre de 2020. A redução na intensidade de perda observada no total da produção industrial na passagem do segundo para o terceiro trimestre de 2020 foi explicada, principalmente, pelo ganho de ritmo dos setores de Borracha e de material plástico, de -43,3% para 3,9%; Bebidas, de -18,0% para 18,9%; Produtos químicos, de -13,9% para 6,8%; Produtos alimentícios, de -3,7% para 7,9%; e Minerais não metálicos, de -1,6% para 7,4%. 

Fonte: Ascom/Seplan

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Bahia mantém estimativa de safra recorde de 9,9 milhões de toneladas de grãos em 2020

O décimo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizado e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), relativo a outubro, divulgado nesta terça-feira (10), projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas em torno de 9,9 milhões de toneladas para este ano, o que representa uma expansão de 19,7% na comparação com 2019 – o melhor resultado da série histórica da pesquisa.

 Em relação às áreas plantada e colhida, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,7% na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares (ha). Dessa forma, a produtividade média dos grãos estimada é de 3,1 toneladas por hectare, cerca de 20,5% superior à do ano passado. 

“A expansão da safra da Bahia para este ano torna evidente as políticas acertadas do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola. Estamos ainda enfrentando a pandemia do coronavírus e, mesmo neste cenário atípico, este é o melhor resultado da série histórica da produção baiana, superior à safra do ano passado”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

 A soja ficou estimada em 6,1 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica do levantamento – inferior apenas à de 2018 (6,2 milhões de ton.). Com isso, houve expansão de 14,3% em relação ao volume produzido em 2019, com área colhida de 1,6 milhão de hectares (2,6% acima da safra anterior) e rendimento médio de 3,8 ton./ha (11,5% maior que 2019). 

“A safra de milho foi novamente revisada, desta vez para 2,4 milhões de toneladas, em 614 mil ha plantados, representando uma alta de 49,3% em relação a 2019. A primeira safra do cereal foi responsável por 1,8 milhão de toneladas (31,8% acima de 2019), em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura foi ampliada de 615 mil para 650 mil ton., em 250 mil ha, com expressiva alta interanual de 135,5%”, destaca Pedro Marques, economista da SEI.

 Lavouras 

A previsão para o feijão, porém, passou de 320 mil para 290 mil ton., o que fez com que se mantivesse no mesmo patamar de 2019. A área plantada totaliza 424 mil ha (8,8% inferior a 2019). A primeira safra de 135,9 mil ton. teve recuo de 21,4% em relação ao ano anterior. A contribuição da segunda safra foi reestimada de 184,2 mil para 154,2 mil ton., alta de 31,1% na comparação anual.

 Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE projeta uma produção de 5,1 milhões de ton., alta de 22,4% em relação à safra anterior. A produção de cacau ficou mantida em 118 mil ton., alta de 12,4% na comparação com 2019.

 A produção total de café foi revisada para cima, podendo alcançar 246 mil ton. este ano, um crescimento de 36,3% na comparação anual. A safra do tipo arábica ficou projetada em 120,5 mil ton., variação anual de 66,4%; e a do canéfora, em 125,5 mil ton., correspondendo a uma expansão de 16,1% na comparação com 2019. Por sua vez, as lavouras de banana, laranja e uva mantiveram, respectivamente, recuo de 18,3%, 0,7% e 38,8% em relação à safra anterior.

 A produção de algodão (caroço e pluma) aproximou-se de 1,5 milhão de toneladas, o que representa um patamar próximo ao da safra anterior. A área colhida ficou em torno de 315 mil hectares, correspondendo a um recuo de 5,1% na mesma base de comparação.

 As projeções ainda indicam uma produção de 963 mil ton. de mandioca, mantendo-se estável em relação à safra anterior. A previsão para cebola é de alta de 3,9% em relação à colheita anterior, totalizando 302,4 mil toneladas. A estimativa para o tomate, no entanto, ficou em 241,2 mil ton., que corresponde a uma retração de 12,5% sobre a safra 2019.

 Fonte: Ascom/SEI

Secretaria da Educação do Estado lança parceria com curso gratuito preparatório para o Enem

Os estudantes da rede estadual de ensino que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com mais um canal gratuito de estudos. Trata-se do curso on-line ENEM 360º, promovido pela Go Kursos e pelo grupo SER Educacional. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia acaba de se tornar uma das instituições parceiras da plataforma. As orientações de acesso e demais informações sobre os conteúdos disponíveis foram divulgadas durante uma live, realizada nesta terça-feira (10), no canal do YouTube da Secretaria da Educação (EducaçãoBahia), através do link https://bit.ly/32wJ0Ze.

 No curso, os estudantes encontram dezenas de apostilas com conteúdos e exercícios de 11 componentes curriculares, além de 304 videoaulas. Também são realizados simulados e transmissões ao vivo de aulões, aos sábados e domingos, e correções de provas em parceria com a página do Instagram @vaicairnoenem.

Para acessar o curso, os alunos da rede estadual da Bahia devem entrar utilizando o link bit.ly/Enem360BA e realizar a matrícula. Após isso, é necessário clicar em “finalizar compra” e todo o conteúdo será liberado, sem custos, até o final do ciclo do Enem 2020.

 O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, representando o secretário Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “Para enfrentar este momento de adversidade que estamos passando é preciso que fortaleçamos os nossos objetivos educacionais e quando encontramos parceiros, a exemplo de instituições e empresas que estão dispostas dentro de seus compromissos sociais a construir estratégias para o desenvolvimento de toda a comunidade baiana, é motivo de muita satisfação para todos nós. É importante fomentar essas parcerias, porque elas enriquecem a todos que estão nesta luta. Esta plataforma que estamos lançando hoje é uma demonstração deste esforço de que todos os estudantes devem ser incluídos para construir este direito à educação de todos”.

 O diretor-presidente da Ser Educacional, Jânyo Diniz, acredita que a parceria é essencial. “Nós, do grupo Ser Educacional, acreditamos que a Educação é o único veículo de mobilidade social que, efetivamente, transforma a vida das pessoas e da sociedade e buscamos criar um projeto que atendesse à população. Neste projeto, a gente oferece aos estudantes todo o conteúdo que cai nas provas do ENEM, com excelente qualidade, atendendo plenamente à necessidade de preparação dos estudantes”.

 Segundo a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Brito, esta parceria potencializa as ações para o Enem desenvolvidas pela Secretaria da Educação. “O Enem 360° é mais uma ação dentro de dois projetos muito importantes que a Secretaria tem, que é o ENEM 100% e o Universidade para Todos (UPT). A gente tem percebido essas parcerias como possibilidades de chegar a todos os estudantes e várias das nossas escolas têm promovido ações de preparação do estudante concluinte”.

 Também participaram da atividade o representante da Go Kursos, Eduardo Cavalcanti; o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes; e a diretora de Currículo, Avaliação e Tecnologias Educacionais da SEC, Jurema Brito.

 Outras ferramentas – A SEC vem realizando, ao longo do ano, os aulões virtuais do projeto ENEM 100%, que acontecem todas às terças e sextas-feiras, das 16 às 17h, e prosseguem até 15 de janeiro de 2021, envolvendo diferentes componentes curriculares. As aulas fazem parte de uma série de atividades lançada pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM. No Portal da Educação, há também as Trilhas do ENEM e as apostilas de cada aula, além da programação das próximas aulas que serão realizadas. Ainda no portal, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos – Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB).

 Outra ferramenta de estudo é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA). Os estudantes podem complementar a preparação para o exame com o “Estude em casa”, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa “Hora do ENEM”, exibido de segunda a sexta, às 18h.

 Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

 As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS. 

Com a NFF, a simplificação tributária já está ao alcance dos TACs. Com poucos campos a serem preenchidos de forma simples, intuitiva e ágil, o app exige apenas que o usuário informe os dados básicos sobre o transporte da carga para que sejam emitidos, em formato puramente digital, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documentos obrigatórios para emissão pelo transportador. 

Inclusão fiscal

 Concebida pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que reúne os fiscos de todo o país para o intercâmbio de soluções tecnológicas, a NFF, por enquanto, está disponível apenas na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde o app foi desenvolvido em parceria com a Receita Estadual, a Procergs, empresa de TI do governo gaúcho, e o Sebrae Nacional. 

A novidade “irá reduzir a burocracia e consequentemente os custos operacionais para os transportadores autônomos de cargas, o que possibilitará a redução do mercado informal, facilitando a vida do contribuinte que deseja estar em dia com as suas obrigações tributárias”, afirma o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

 O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que a disponibilização desse app, inicialmente para o uso exclusivo pelo TAC, é apenas o primeiro passo de um conjunto de ações da Sefaz-BA, que tem como objetivo simplificar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, tanto de prestação de serviços de transportes como de vendas de mercadorias. “Por isso, a partir de 2021, teremos uma versão destinada ao pequeno produtor rural, além do micro e pequeno empresário, que realiza vendas destinadas a consumidor final”.

 O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, destaca que esta capacidade de emissão de documentos fiscais, pelo próprio TAC, reduz a necessidade da participação de atravessadores na contratação do serviço, o que aumenta a competitividade e as receitas desse empreendedor do segmento de transporte de cargas, com menores custos para o contratante.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Contrato para obras da Ponte Salvador-Itaparica será assinado no dia 12 de novembro

Sonho de milhares de baianos, a construção da Ponte Salvador-Itaparica está cada vez mais próxima. O contrato definitivo da obra será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

 A ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

 O projeto irá melhorar a mobilidade entre a capital, a região metropolitana e o sul do estado. A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos

. Licitação 

 A assinatura representa um passo definitivo no processo de construção da ponte, conseguinte ao leilão que foi vencido pelas empresas que integram o consórcio responsável pela PPP no dia 13 de dezembro de 2019. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a homologação da licitação representa a perda de objeto de uma medida cautelar, iniciada em dezembro do mesmo ano, por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tentava suspender o andamento do processo de continuidade da obra. A medida questionava o orçamento geral da ponte e a quantidade de material necessário para construção do equipamento. 

 Ainda segundo a PGE, o órgão discorda da argumentação apresentada pelos auditores, pois, conforme determina a legislação, a análise das parcerias público-privadas deve ser diferente da análise das contratações tradicionais de obras públicas, privilegiando-se, neste caso, o valor global da contratação. Além disso, mesmo se fossem analisados os custos unitários, o Estado utilizou de forma adequada especificações que não foram observadas pela auditoria.

 Repórter: Tácio Santos

Autorizada construção da nova rodoviária de Salvador

A ordem de serviço para construção da nova rodoviária da capital baiana foi assinada pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (9). O ato foi realizado em Águas Claras, às margens da BR-324, onde será instalado o novo terminal rodoviário em uma área de 200 mil metros quadrados. O investimento na nova rodoviária de Salvador é de R$ 120 milhões.

 “É um ganho não só para a capital mas para toda a região metropolitana e também para a população do interior. Atualmente, a rodoviária utilizada não condiz mais com a realidade da Bahia. É ultrapassada. A nova rodoviária será uma construção moderna, ambientalmente sustentável, pois terá reuso de água e geração de energia solar, e terá um pé direito bastante elevado, o que significa conforto acústico e térmico, tudo dentro dos padrões mais sofisticados no ponto de vista técnico”, explicou o governador. 

Ainda na oportunidade, Rui destacou que “a nova rodoviária será o lugar de maior embarque e desembarque do Norte Nordeste. Teremos o terminal de ônibus de grande porte para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses ônibus não entrarão mais em Salvador, portanto não irão mais contribuir para o engarrafamento na cidade. Aqui no entorno, teremos ainda um polo gerador de empregos. Daqui a alguns anos, com essa construção, a região terá uma verdadeira revolução urbana, com crescimento imobiliário e comercial”. 

 A empresa responsável pela obra terá o prazo de 24 meses para a execução do serviço. O projeto da nova rodoviária prevê uma estrutura mais moderna e integrada ao sistema de transporte da capital. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

 O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destacou que serão realizadas intervenções no sistema viário da região. “Além desse complexo que será um dos maiores eixos de transbordo de passageiros do Brasil, serão realizadas intervenções viárias no entorno, como uma alça no viaduto da Estrada Velha, mais três novos viadutos e um novo acesso para a Avenida 29 de Março. Tudo isso vai criar uma nova forma de circulação nesta região”, afirmou. 

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais de Turismo, Fausto Franco; do Planejamento, Walter Pinheiro; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino; da Fazenda, Manoel Vitório; de Relações Institucionais, Jonival Lucas; do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; e da Casa Civil, Carlos Melo. 

 Visita Após o ato autorizando a obra da nova rodoviária, o governador seguiu para o Colégio Estadual Renan Baleeiro. A unidade é uma das escolas da capital que passarão por um processo de modernização da sua estrutura. A visita foi acompanhada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. 

 Repórter: Jairo Gonçalves

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

 No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca.

Em mais de 40% das abordagens, o Detran-BA registrou algum tipo de irregularidade. “Esse resultado demonstra como é importante fiscalizar, para evitar a circulação de condutores e veículos irregulares e prevenir acidentes. A maioria dos motoristas recusou o teste do bafômetro, o que configura infringir a legislação. Por isso, vamos seguir firmes com as operações”, ressaltou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

 Fonte: Ascom/ DetranBA

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Angelo Almeida assume vaga na Assembleia Legislativa

Feira de Santana agora tem um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado, que teve o mandato cassado. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. 

 Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar.

 O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal.

 A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada.

 Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.

 Sobre Angelo Almeida

 Angelo Mario Cerqueira de Almeida tem 56 anos, é natural de Feira de Santana, casado com Maria de Fátima Romeo, juntos têm quatro filhos. Formado em odontologia pela UFBA, ingressou na política seguindo os passos do seu pai, Tatai, ex- vereador de Feira de Santana, sua “inspiração na política”. 

Como vereador em Feira de Santana, Angelo fiscalizou, protestou, dialogou, ironizou, sugeriu. Foi o parlamentar que mais aprovou projetos na sua legislatura, alguns deles ganharam destaque nacional como o da dengue e o do capacete. Por três anos consecutivos foi eleito o melhor vereador pela imprensa da cidade.

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Hospital Espanhol recebe 20 respiradores doados pela Coelba

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebeu a doação de 20 novos respiradores da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia. A entrega foi feita na tarde desta quarta-feira (4), no Centro de Tratamento da Covid-19 montado no Hospital Espanhol, em Salvador, que será equipado com os aparelhos.

 O diretor-geral de Gestão das Unidades Próprias da Sesab, Igor Lobão, destaca a importância da chegada desses equipamentos. “Está havendo a retomada das atividades econômicas e ainda estamos em período eleitoral. Esses dispositivos chegam para reforçar a assistência de terapia intensiva no Hospital Espanhol e poderão ser decisivos caso o comportamento epidemiológico da doença evolua nesses próximos dias”, afirma.

 Dotado de 160 leitos, sendo 80 de Terapia Intensiva (UTI), o Espanhol fica com um parque tecnológico ainda mais completo, de acordo com o diretor médico do centro de tratamento, o infectologista Roberto Badaró. “Com a doação desses aparelhos, a Bahia sai na dianteira, mais uma vez, e fica melhor preparada para o caso de haver uma mudança no quadro e os casos voltarem a subir. São respiradores que vão reequipar o Espanhol, garantindo capacidade plena para a unidade”, explica. 

A superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, ressalta que “embora a iniciativa tenha sido motivada pela pandemia, a doação irá beneficiar a estrutura de saúde pública como um todo, já que a ideia é que esses modernos respiradores possam ser utilizados tanto no atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus como também de outras enfermidades que exigem o uso desse tipo de equipamento”.

 Estrutura 

Para a diretora-geral da unidade hospitalar, Thayse Barreto, a doação “deixa claro para a população que a pandemia não acabou e que devemos manter o cuidado e a prevenção, mas que o hospital está preparado para enfrentar um possível aumento de casos com a mesma dignidade de sempre”.

 Em funcionamento desde abril, o centro montado no Hospital Espanhol também possui salas de cirurgia, emergência, refeitório e túnel de desinfecção. Na última semana, o local foi anunciado como um dos lugares avaliados para a criação do Hospital do Planserv, que terá viabilidade estudada por meio de edital lançado pelo Estado. 

Repórter: Renata Preza

Centro universitário oferece até 40% de desconto para servidores do estado em cursos de nível superior

O Clube de Desconto, em parceria com o Centro Universitário Estácio da Bahia, oferece aos servidores e seus dependentes que ingressarem na instituição a partir do primeiro semestre de 2021, 40% de desconto na bolsa de graduação até o final do curso e 40% nos cursos de pós-graduação, também até a conclusão do curso. Para usufruir do benefício, as inscrições devem ser realizadas através do link: https://consultor.estacio.br/inscricao/tarefa/16217.

 No ato da inscrição, servidores estaduais e dependentes devem apresentar dados do contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem inserir as informações da carteira virtual. O abatimento é estendido para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Vale ressaltar que as taxas especiais não são cumulativas com outras promoções e o benefício não se aplica ao curso de Medicina. 

 A instituição de ensino fica localizada na Rua Xingú, n° 179, Stiep, em Salvador. Mais informações com o consultor Lucas Leal (71) 9.8263-2349 Whatsapp e através do telefone: (71) 2107-8101. Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Outros dados podem ser conferidos no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

 Fonte: Ascom/ Saeb

SAC retoma atendimento judiciário em postos do inter

O SAC retomou o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) em oito postos da rede pelo interior do Estado. O SAJ está disponível nos postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro, além de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Para agendar o serviço de Registro de Queixas é preciso acessar o portal do Tribunal de Justiça (www5.tjba.jus.br) e marcar o dia e horário do atendimento em um dos oito postos SAC disponíveis no interior. Estado. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 Medidas de segurança

 A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20. 

 Fonte: Ascom/ Saeb