quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Consórcio Via Bahia ameaça entregar o contrato caso não seja revisto o contrato com a ANTT


Apresentando um déficit de R$ 31 milhões, o Consórcio Rodoviário Via Bahia S.A ultimou a Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT) a revisar, em caráter emergencial, o contrato mantido com o Ministério dos Transportes, sob pena de suspender as obras em andamento e os serviços de manutenção desenvolvidos ao longo das rodovias pedagiadas pela empresa no Estado. 

Esta hipótese foi aventada por Carlos Bonini, diretor da Via Bahia, durante a Reunião Participativa da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUINF), realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na sede da CDL.

 O encontro teve como objetivo discutir o processo de Revisão Quinquenal da Via Bahia, e contou com a presença de Luciano Esteve Assis, responsável pelo Gabinete de Engenharia e Investimentos de Rodovias, da ANTT, além dos prefeitos de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e Rogério Costa, de Santo Estêvão.

 Carlos Bonini responsabiliza o BNDES de estar contingenciando os recursos que deveriam ser repassados às concessionárias, sob a justificativa de que a crise econômica esta impedindo o pagamento dos contratos previamente estabelecidos, “deixando de liberar R$ 25 bilhões, em 2016, para serem aplicados em projetos de infraestrutura, o que colocou a Via Bahia em situação crítica”, disse.

 VIVEIROS

 Há quatro anos vivendo o drama de ter o acesso às suas residências dificultado pelas obras de duplicação do Anel de Contorno que margeia o bairro, os moradores do Viveiros, através das suas lideranças, reivindicaram dos técnicos do SUINF a construção de um viaduto que venha solucionar o problema, em caráter definitivo.

 O prefeito José Ronaldo, sem poupar críticas ao órgão federal pela execução da obra e por não ter ouvido as autoridades municipais, afirmou que “a responsabilidade total é da ANTT, porque é o órgão fiscalizador, e não atentou para o que nós alertamos, na época da duplicação da pista”.

 A reunião contou ainda com as presenças do vice-prefeito Colbert Martins, do deputado Carlos Geilson, os secretários Carlos Brito (Planejamento), José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), Ozeni Moraes (Convênio e Gestão), o vereador Zé Filé e lideranças comunitárias do Viveiros.

Melhores vídeos, fotografias e livros online, feitos por estudantes, são premiados hoje


Produções em vídeo, fotografia e e-book (livro digital) de estudantes de 20 escolas municipais sobre o patrimônio histórico e cultural de Feira de Santana vão ser premiadas nesta quinta-feira, 30. A cerimônia marca o encerramento do Projeto Feira Que Te Quero Ver, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, que envolve professores e estudantes do Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano. O evento acontece às 16:00 no Museu Parque do Saber.

 O prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, participam da solenidade. Os trabalhos serão reconhecidos em 1º, 2º e 3º lugar, em cada uma das três categorias. O foco das produções nesta segunda edição do Feira Que Te Quero Ver foram as características particulares dos bairros e distritos de Feira de Santana.

 As produções passaram por duas avaliações – a primeira, aberta ao público, com votação pela internet; e a segunda, pela análise de uma comissão julgadora, composta por professores, pesquisadores e/ou produtores ligados à articulação do audiovisual com a educação.

 Durante a confecção das peças inscritas no projeto, os estudantes e professores exploraram os bairros e distritos, levantaram informações e produziram todo o material utilizado nos produtos finais. O Feira Que Te Quero Ver busca incentivar o uso de ferramentas da tecnologia da informação na educação, dentre os quais, celulares, computadores, câmeras, etc.

Operação Inspeção previne acidentes no réveillon de Salvador

Com intuito de prevenir acidentes nos festejos de fim de ano, a 'Operação Inspeção Réveillon Salvador 2018', finalizada nesta quinta-feira (30), foi realizada pela Polícia Civil, através da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), em parceria com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município (Sucom) e Codesal. 

Diversos locais onde acontecerão queima de fogos foram inspecionados, destacando-se, dentre eles, Farol da Barra, Arena Fonte Nova, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Boca do Rio, Patamares, Itapuã, Cajazeiras, Boa Viagem, Santo Antônio Além do Carmo, Ribeira, Periperi, Paripe, ilhas de Paramana, Bom Jesus dos Passos, de Maré e de Santana, além da área do antigo Aeroclube, espaço em que será realizado este ano o 'Festival da Virada Salvador'.

 Segundo o coordenador da CFPC, delegado Fábio Santos, as inspeções começaram na última segunda-feira (27) para garantir que tudo ocorra bem na virada do ano. “Identificamos se as empresas que vão executar o plano de fogo estão habilitadas, se têm autorização para exercer essa atividade e também se os fogos de artifícios são regulares”, explicou.

 Os bombeiros acompanham a operação para inspecionar se as normas de segurança estão sendo seguidas corretamente. O coordenador de Fiscalização do Comando de Atividade Técnica e Pesquisa, capitão Bombeiro Militar Leandro Costa Lima, salientou que foram examinados a disposição do terreno, o afastamento dos artefatos, a angulação do vento e os materiais. “Orientamos os profissionais responsáveis e verificamos se estão aptos para manejar os equipamentos”, observou.

Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais tem aula inaugural

Secretaria da Educação realiza aula magna do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais

A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quinta-feira (30), a aula inaugural da segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais (Cate), que irá beneficiar cerca de dois mil professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A atividade foi realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve a presença do secretário da Educação Walter Pinheiro.

 Ao dar as boas-vindas aos participantes, o secretário disse que esta é uma das ações que buscam fortalecer o eixo pedagógico das escolas. “Esse é um aspecto importantíssimo para essa grande virada que nós precisamos dar, do ponto de vista da Educação enquanto ferramenta de transformação, enquanto capacidade que nós temos de interagir tanto no território quanto na mudança na vida das pessoas”. Ele acrescentou que parcerias com as universidades e instituições de ensino superior estão em andamento para a oferta de cursos de pós-graduação de mestrado e doutorado.

 Segundo Pinheiro, o órgão tem o desafio de colocar, até dezembro de 2018, uma oferta diferenciada em todas as nossas escolas da rede. “Ainda este ano e em parceria com a Uneb [Universidade do Estado da Bahia], nós devemos abrir uma outra vertente, uma outra frente que tem a ver com gestão, com o uso de tecnologias sociais e educacional, fazendo um outro ambiente de capacitação, mesclado com formação continuada e que tem um aspecto importante na formação dos nossos professores. Outro desafio é que tenhamos, em todos os municípios da Bahia, uma oferta em nível superior com ensino à distância. A qualificação e a formação continuada dialogam diretamente com o aspecto da possibilidade que nós chamamos da ascensão da carreira”.

 Os professores e coordenadores pedagógicos receberam instruções sobre o acesso ao ambiente virtual, carga horária, atividades, avaliações e duração do curso. A professora de Geografia, Fabíola Moura, que leciona no Colégio Estadual Davi Mendes, no bairro Colinas de Pituaçu, está animada. “Acho que será bem tranquilo por que eu já tenho certa habilidade com a tecnologia, pois trabalho com equipamentos tecnológicos em sala de aula. Inclusive, no colégio onde leciono tem uma sala multimídia e eu utilizo bastante nas minhas aulas", conclui.

 Quem também estava na aula magna foi a professora de Sociologia, Nádia de Oliveira, do Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertesz, no Rio Sena, em Salvador. “Sou professora do Estado há oito anos e acredito muito que a formação continuada do professor tem que vigorar, tendo o Estado como parceiro dessa formação. Eu já estava esperando esse curso há algum tempo, porque já fiz a primeira parte, e estou na expectativa para as novas aprendizagens”, pontua.

Programa avalia mais 4.300 km de estradas na Bahia


Mais de 4.300 km de estradas baianas vão passar por avaliação de segurança viária dentro do Programa de Restauração e Manutenção das Rodovias Baianas (PREMAR II). A análise será feita com base no Programa Internacional de Avaliação Rodoviária (iRap), lançado na terça-feira (28), na sede da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no Centro Administrativo.

 O contrato com a empresa que fará a avaliação das estradas foi assinado na última semana e terá duração de um ano. Prioritariamente serão avaliadas as estradas que já vão passar pelas obras de recuperação e manutenção. “Os contratos para a recuperação de mais de 1.700 quilômetros de rodovias na Bahia já foram assinados e com a recuperação dos trechos será ampliada a segurança nas nossas estradas”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

 Atualmente, mais de 12.000 km de rodovias baianas são pavimentadas. As ações do iRap serão feitas em um terço da malha rodoviária estadual. Passarão por avaliação, trechos como a BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista; a BA-001, que liga Bom Despacho a Ilhéus; BA-210, de Paulo Afonso a Juazeiro, e a BA-148, entre a BR-242 e Livramento.

Privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de aumento de capital

A privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União. A informação consta de comunicado divulgado hoje (30) pelo Ministério de Minas e Energia.

 “A proposta deste ministério prevê que a desestatização dar-se-á por meio de aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias, sendo vedado à União, direta ou indiretamente subscrever novas ações decorrentes do aumento de capital”, disse o ministério. O documento foi encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer.

 Para que a União passe a deter menos de 50% do capital votante da estatal, seria necessária uma emissão de cerca de 553.036.344 ações ordinárias. Considerando o valor da ação no dia 13 de novembro, a Eletrobras receberia pelo menos R$ 11,2 bilhões na operação.

 Em agosto, o governo anunciou a intenção de privatizar a empresa. A medida foi aprovada, no dia 23 do mesmo mês, pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão criado por Temer para discutir privatizações e concessões.

 A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

 De acordo com o documento, o aumento de capital deve ser adotado porque, do contrário, a União teria que vender pouco mais de um quarto das ações que possui na empresa A União controla, direta ou indiretamente, 75,4% das 1.087.050.297 ações da Eletrobras com direito a voto. “Seria necessário, portanto, negociar o equivalente a 25,4% das ações ordinárias da empresa, ou seja, cerca de R$ 5,6 bilhões, se considerado o valor da ação em 13 de novembro, e esses recursos seriam pagos pelo comprador das ações à União, e não à Eletrobras”, argumenta o ministério.

 Tarifas

 No comunicado, o MME também abordou o aumento nas tarifas de energia em decorrência da privatização. “Hoje, como o risco hidrológico é assumido pelo consumidor, o custo é significativamente maior do que o preço base de fornecimento dessas usinas”, diz o documento. Cálculos de simulação de impactos tarifários realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um impacto de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário.

 O ministério também propõe a definição de um novo gestor para o programa Luz para Todos, financiado por meio de encargo incluído na conta de luz e voltado para a universalização do acesso à energia elétrica. Pelo documento, a Eletrobras deve manter a gestão do programa até dezembro de 2018.

 Chesf, Itaipu e Eletronuclear 

 De acordo com o comunicado de Minas e Energia, com a privatização da Eletrobras, será necessário adequar os contratos de concessão de geração de energia da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que também deve ser privatizada. O ministério defende que os contratos “sejam alterados para contemplar uma obrigação de aporte de recursos, pelo prazo da nova outorga [30 anos]”.

 O documento prevê ainda uma reestruturação societária para manter sob controle da União a Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear e a Itaipu Binacional – administrada junto com o Paraguai. “No primeiro caso, há vedação constitucional. No segundo caso, trata-se de usina que foi constituída por acordo entre o Brasil e o Paraguai e que a Eletrobras figura como braço do Estado”.
Fonte: Agência Brasil

Confiança do empresário do comércio aumenta mais de 10% em relação a 2016

São Paulo - Comércio do centro da capital se prepara para as vendas de Natal (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A melhora gradual da atividade econômica, a desaceleração da inflação e a redução dos juros e do custo do crédito levaram a confiança do empresariado do setor de comércio a crescer 10,6% em novembro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2016. Na comparação com outubro deste ano, o aumento foi de 1,9%.

 Os dados são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado hoje (30). Em novembro, o Icec atingiu 109,3 pontos.

 Por causa da melhora dos indicadores no comércio, a CNC projeta crescimento de 4,3% no volume de vendas do varejo neste Natal, o primeiro aumento no período desde 2014.

 Para a assessora econômica da CNC, Juliana Serapio, a melhora da economia e redução da inflação e dos juros “vêm beneficiando o poder de compra das famílias e impulsionando aos poucos as vendas do comércio.”

 Curto prazo

 Com relação às expectativas dos empresários do comércio para este ano, os dados divulgados pela CNC mostram que o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio em novembro subiu 1,5% em relação a outubro e 1,4% na comparação com novembro de 2016.

 “As perspectivas no curto prazo em relação ao desempenho do comércio e da própria empresa melhoraram relativamente em comparação com novembro de 2016. Já as perspectivas quanto às evoluções da economia tiveram um ligeiro aumento de 0,1%”, informa a entidade.

 Na avaliação de 82,8% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos seis meses. Em outubro, esse percentual havia alcançado 80,7% e, em setembro, 78,4%.

 Intenção de investimento

 A CNC também destacou que os preparativos para as festas de fim de ano têm impacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio. Em novembro, esse subíndice aumentou 0,7%, na comparação com outubro.

 Na comparação anual, o subíndice teve aumento de 9,5%. A alta foi incrementada pela intenção de contratar, que subiu 7,7%; pela de investir na empresa (18,9%) e em estoques (4,2%).

 Para 27,4% dos comerciantes consultados pela CNC em novembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em outubro (27,8%). Já o percentual que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques tem reduzido e converge mês após mês para a média histórica do indicador, que é de 25%.

 O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas de todas as capitais do país.
Fonte: Agência Brasil

Montadoras brasileiras venderão carros zero no mercado paraguaio

Os governos do Brasil e do Paraguai lançaram uma política automotiva com o objetivo de oferecer às famílias paraguaias opções de carros zero por menos de US$ 10 mil. O programa foi lançado no início desta semana em Assunção, capital paraguaia, com a participação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do presidente do Paraguai, Horacio Cortes.

 O programa Vehículo 0km para la Familia Paraguaya garantirá financiamento, por meio do Banco Nacional do Paraguai, para cerca de 20 mil veículos num período de 12 meses. O governo brasileiro espera que entre 5 mil e 10 mil carros fabricados no Brasil sejam comercializados por intermédio do programa.

 O acordo foi feito com montadoras instaladas no Brasil para a venda de cinco modelos populares – Renault Kwid, Fiat Mobi, Ford Ka, VW Gol e Chevrolet Onix.

 Um dos pontos centrais do programa é que os carros zero têm garantia da montadora. O mercado paraguaio consome 80 mil carros por ano, dos quais 60 mil são veículos usados importados do Japão, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul.

 No período entre janeiro e outubro deste ano, as exportações brasileiras para o Paraguai cresceram 23,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de US$ 1,78 bilhão para US$ 2,19 bilhões. O país foi o 19º destino das exportações brasileiras neste ano.

 No setor automotivo, entre janeiro e outubro, a corrente de comércio bilateral somou US$ 535 milhões (aumento de 63% em relação ao mesmo período do ano passado), com exportações no valor de US$ 370 milhões (aumento de 58,5%) e importações no valor de US$ 165 milhões (aumento de 68%).

 No período, as exportações brasileiras de veículos (automóveis e comerciais leves, caminhões e ônibus) ao Paraguai foi de 10.915 unidades (US$ 121 milhões), o que representa crescimento, em quantidade, de 235,9% com relação a igual período de 2016.
Fonte: Agência Brasil

Caruru de Santa Bárbara será servido para 3 mil pessoas gratuitamente

Almoço feito pela Lemos Passos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, será servido no dia 4, no restaurante popular do centro de abastecimento

 O dia 4 de dezembro é uma das datas religiosas mais respeitadas pelos baianos, independentemente das crenças de cada um. Seja pela devoção à Santa Bárbara ou Iansã, cerca de 3 mil pessoas são aguardadas para o caruru preparado pelo Grupo LemosPassos, que será servido a partir de 11h, na segunda-feira, gratuitamente, no restaurante popular do centro de abastecimento de Feira de Santana.

Para garantir que todos tenham um almoço caprichado em sabor e quantidade, serão utilizados 5 mil quiabos no preparo do caruru. Haverá ainda 500 quilos de vatapá, 450 quilos de arroz, uma tonelada e duzentos quilos de frango para o xinxim e 600 litros de suco de frutas para acompanhar.

 A celebração já é uma tradição na região, oferecida anualmente pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Para preparar o banquete, a Lemos Passos, responsável pela gestão do restaurante popular servindo mil refeições diárias no local, conta com 28 colaboradores envolvidos na organização, desde o planejamento ao preparo e distribuição. 

Para dar conta de tanta comida, a nutricionista da empresa, Tatyane Rios, afirma que tem um planejamento para o preparo também. “A seleção dos ingredientes começa com dois dias de antecedência, sendo que, na véspera, já deixamos tudo cortado e armazenado em uma câmara fria sem comprometer textura, sabor e aparência dos insumos. No dia 4 de dezembro, abrimos a cozinha às 06:00hs da manhã, para levar tudo ao fogão com muito tempero e dedicação, garantindo que seja uma linda festa, com salão decorado e clientes satisfeitos pela refeição”, explica a nutricionista do Restaurante Popular.


 Grupo Lemos Passos 

 A LemosPassos, empresa baiana com mais de 50 anos de história, é a sétima maior do segmento de refeições coletivas no Norte/Nordeste, segundo ranking da Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (ABERC), atuando em dez estados. Fornece mais de 170 mil refeições diárias na Bahia, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amapá, Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

 Em Salvador, é responsável pela alimentação dos que frequentam instituições como Hospital da Mulher, Fundação Baiana de Cardiologia e escolas da rede municipal de ensino. Atende também Indústrias Carbonor em Camaçari, Columbia Nordeste e Indústrias Anhembi em Simões Filho, entre outras empresas na região metropolitana.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Operação Comércio Mais Seguro vai garantir mais segurança durante o Natal


Com um aumento de 30% do efetivo de policiais militares para atuar, durante todo o período natalino, nas ruas centrais da cidade, quando é estimada a circulação diária de cerca de um milhão de pessoas oriundas de vários municípios baianos foi deflagrada, na tarde desta terça-feira, 28, a operação Comércio Mais Seguro.

 Num planejamento articulado entre as forças de segurança que atuam em Feira de Santana, a operação Comércio Mais Seguro reúne esforços logísticos e estratégicos de companhias especializadas da Polícia Militar, a exemplo da Rondesp-Leste, o Esquadrão Asa Branca (policiamento motorizado), Polícia Montada, Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal.

 De acordo com o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Luziel Andrade, os policiais escalados para atuar nesta operação receberão horas extras. Ele enfatizou que quatro motocicletas foram disponibilizadas para fazer rondas no centro comercial, durante o período natalino.

 “Este é o terceiro ano da Operação Comércio Mais Seguro, e cada vez mais nós sentimos que a comunidade está integrada com as forças de segurança, acionando a polícia a qualquer momento”, ressaltou o major Lúcio José, comandante da 64º CIPM.

 Representada pelo coordenador regional, Roberto Leal, a Polícia Civil está engajada nesta operação, cujo principal objetivo é garantir a seguranças aos milhares de consumidores que estarão transitando no maior entreposto comercial do Norte e Nordeste, movidos pelo espírito de solidariedade e confraternização que a data universal inspira.

 Natal Encantado

 Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, estima que, “aproximadamente um milhão de pessoas estarão transitando diariamente, no comércio local, durante este período, e é necessário se fazer um policiamento ostensivo para oferecer segurança a todos que venham fazer compras e curtir a programação cultural do Natal Encantado”. 

Acompanhado dos secretários do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; Sérgio Barradas Carneiro, do Meio Ambiente, e de Pablo Roberto Gonçalves, da Previdência à Violência (Seprev), o prefeito José Ronaldo de Carvalho parabenizou o plano apresentado pelas autoridades de segurança.

 Ao convidar a população para prestigiar a programação do Natal Encantado, entre os dias 12 a 22 de dezembro, José Ronaldo afirmou que “a Seprev dispõe de 72 câmeras de vídeomonitoramento instaladas estrategicamente na área central da cidade, além de uma base móvel da Guarda Municipal, que estão inteiramente à disposição das policias civil e militar”.

Motociclistas doam alimentos arrecadados durante o Mega Feira 2017


O prefeito José Ronaldo de Carvalho participou, na tarde desta terça-feira, 27, da distribuição de catorze toneladas de alimentos arrecadados pela Amo Feira (associação que reúne milhares de motociclistas feirenses), durante o 8º Encontro Nacional de Motociclistas, o Mega Feira 2017, realizado entre os dias 1º e 5 de novembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva, com o apoio da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC).

 Liderado pelo presidente do Amo Feira, Luiz Santana, a iniciativa altruísta ocorreu no módulo do Núcleo de Atendimento ao Turista Motorizado, na praça João Barbosa de Carvalho (a praça do Fórum).

 Devidamente acondicionados em sacos plásticos, as cestas básicas contendo os alimentos arrecadados durante o Mega Feira foram doados a sete instituições filantrópicas de Feira de Santana, dentre elas o Projeto Nova Vida, Fundação Aprisco, AAPC, Creche Pré-Escola Vovó Marta, Casa de Amparo ao Idoso e a Pessoa com Câncer e a Associação Comunidade e Ação.

 O ato contou com as presenças de representantes das entidades beneficiadas, além dos secretários Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC), e Paulo Aquino (Governo).

Governo do Estado entrega equipamentos para terreiros em Santo Amaro


Máquinas de costura, processadores, liquidificadores industriais, frezzers e móveis de escritório foram alguns dos 77 equipamentos e maquinários entregues, nesta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ao Projeto 'Egbe Oju Onirê: Rede de Economia Solidária dos Terreiros de Santo Amaro', que inclui sete terreiros de candomblé no município localizado no Recôncavo Baiano.

 Contemplado pelo Edital de Apoio aos Empreendimentos Solidários de Matriz Africana da Setre, o projeto tem como objetivo promover e valorizar as manifestações culturais e as ações de grupos de economia solidária em terreiros de Matriz Africana de Santo Amaro. O projeto contempla dois núcleos de resistência das populações tradicionais: a alimentação e a vestimenta. Na primeira etapa da ação, foram qualificados os beneficiários e pessoas das comunidades adjacentes aos terreiros.

 O Babá Iba do Terreiro Ilê Axé Ia Ode Laila, Willams Aleixo, foi um dos participantes do curso. “Além de economizarmos, fazendo a nossa própria vestimenta, estamos comercializando em algumas feiras, o que gera renda extra para as pessoas que fizeram o curso”, comemora.

 Presente no evento, a titular da Setre, Olívia Santana, destacou que além do resgate e manutenção das tradições das religiões de matriz africana, os projetos beneficiados pelo edital são uma importante ferramenta de geração de trabalho e renda. Fazem parte da rede os terreiros Ilê Axé OjúIgbòOdé; Ilê AzéIji Fara Onirê; Ilê Axé Ia Ode Laila; Ogum Dilé; Ilê Axé de Oxum; Ilê Axé YáNanJenan; e Ilê Axé Oju Onirê.

 O projeto é um dos 54 classificados pelo Edital 001/2014, que visa apoiar entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, no campo da formação e do desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidaria no âmbito dos segmentos de matriz africana.

Gestores dos projetos de desenvolvimento rural do Brasil se reúnem em Salvador

Gestores de projetos de desenvolvimento rural de dez estados brasileiros, financiados pelo Banco Mundial, estão reunidos em Salvador, nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), para um intercâmbio intitulado Construindo Projetos Sustentáveis. O evento, promovido pelo projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem o objetivo compartilhar boas práticas, dificuldades e soluções encontradas na gestão dos projetos.

 Os temas são relacionados ao que há de interesse comum nos projetos, como Monitoramento e Avaliação, Mercados e Políticas Públicas, Plano de Negócios e Assistência Técnica e Apoio à Gestão e estão sendo discutidos pelos representantes do Acre, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e São Paulo.

 O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, participou da abertura do evento e destacou que a Bahia tem uma singularidade, pois é o estado com a maior quantidade de agricultores familiares do Brasil: “Em nome do governador Rui Costa, estamos recebendo este grupo para fazer um intercâmbio e a expectativa é que possamos beber um da fonte do outro. Estamos em fases distintas do projeto Bahia Produtiva, já lançamos alguns editais e construindo novos e exigimos um conjunto de reflexões para podermos acertar de forma estratégica”.

 A gerente do projeto e especialista sênior em Desenvolvimento Rural, Fátima Amazonas, explicou que os projetos que são financiados pelo Banco para o desenvolvimento rural têm alguns aspectos em comum na maioria dos estados e o objetivo, também comum, é o desenvolvimento da agricultura familiar para que esses produtores possam ter acesso ao mercado: “Essa é uma iniciativa que valorizamos e agradecemos ao Governo do Estado em estar recebendo visitantes de outros estados para essa troca de experiências que resulta em um intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias”.

 Para o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, é preciso organizar, avaliar, monitorar e definir as ações para a execução do projeto. “O caminho pode ser encurtado ouvindo e trocando experiências com outros estados”. Dias ressaltou que o intercâmbio acontece no mesmo período do Bahia Rural Contemporânea, maior evento de valorização da agricultura familiar do país, realizado até o próximo domingo (03), no Parque de Exposições de Salvador, onde os participantes do intercâmbio poderão conferir o resultado de investimentos realizados em cooperativas e associações, pelo Governo do Estado.

 Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a intenção é que ao final dos painéis de discussão dos temas, os participantes possam construir instrumentos que permitam a interação dos projetos e a qualificação da execução deles.

Prevbahia alcança primeiro milhão em patrimônio

A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia) tem mais um motivo para comemorar neste mês de novembro. Nesta segunda-feira (27), a Entidade alcançou o primeiro milhão em patrimônio do plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, com pouco mais de um ano de funcionamento.

 “Trata-se de um marco em nossa história. Este é o resultado da confiança depositada na Fundação pelos nossos Participantes. Nos sentimos honrados, e isso só reforça a dedicação da nossa equipe em buscar melhores resultados, em crescer ainda mais e fazer a melhor gestão possível a fim de honrar o nosso maior compromisso, que é com o futuro desses servidores. Trabalhamos sempre na intenção de lhes proporcionar um benefício que lhes permita realizar os seus projetos de vida”, afirma Jeremias Xavier de Moura, diretor-presidente da PrevBahia.

 Visando aliar segurança e melhores taxas de rentabilidade a curto, médio e longo prazo, a Política de Investimentos da Fundação determina as diretrizes gerais para a gestão dos recursos e passa por aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. As práticas de investimento estão pautadas na busca e manutenção de ativos líquidos e rentáveis.

Ainda de acordo com a atual Política de Investimentos – projetada para um horizonte de cinco anos e revisada anualmente – os recursos são aplicados em renda fixa e os índices de rentabilidade buscam ser iguais ou superiores ao índice de referência desse segmento de aplicação, definida pela variação do CDI.

 “Com pouco mais de 10 meses desde o primeiro repasse de contribuições pelo Patrocinador, ocorrido em 05/01/2017, o alcance do primeiro milhão de patrimônio pelo Plano de Benefícios PrevBahia PB Civil é um marco histórico que sinaliza para um crescimento exponencial dos recursos garantidores do plano em curto espaço de tempo. Para os Participantes e para a PrevBahia essa é uma excelente notícia, que anuncia uma trajetória crescente de solidez e segurança para o Plano e para a Entidade”, comentou Mauro de Castro Portugal, Gerente de Investimentos e TI. Confira a matéria completa no site da Saeb.

Governo discute novas oportunidades de negócios com a França

Governador Rui Costa participa da reunião da Câmara de Comércio Brasil - França, que acontece no Hotel Novotel Hangar Aeroporto, em Salvador

Na manhã desta quarta-feira (29), o governador Rui Costa participou da reunião da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), em Salvador, na qual discutiu oportunidades de negócios, nas áreas industrial, comercial e de infraestrutura, e investimentos entre a França e a Bahia. O encontro teve por finalidade estreitar ainda mais as relações comerciais entre o país europeu e o estado baiano. Também foi discutida a possibilidade de a Bahia atrair novos parceiros franceses. Atualmente, o estado conta com investimentos de nove empresas da França que atuam nos setores petroquímico e de energia.

 “Nós tivemos a oportunidade de apresentar todas as oportunidades de negócios no estado inteiro, em todas as regiões, e eles demonstraram bastante interesse. Muitas das empresas francesas já estão instaladas na Bahia, nos setores de energia solar e de energia eólica, e esperamos ter conquistado hoje mais projetos e mais participação francesa. Eu saio bastante otimista da reunião, esperando que isso se materialize, num prazo curto, em novos investimentos”, afirmou Rui Costa.

 O governador ainda aproveitou para pontuar os investimentos de grande porte que estão sendo realizados no território baiano, por meio de parceria público-privada [PPP]. Somente neste ano, o estado já recebeu a implantação de R$ 33,6 bilhões em investimentos nos mais diversos segmentos. 

Ao ressaltar o potencial da Bahia, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, enfatizou que o "estado é super atraente para investidores, seja pelo potencial de mercado, pela beleza natural ou qualidade da nossa mão de obra. Além disso, já existem muitas empresas francesas instaladas em nosso território e, evidentemente, promovemos esses encontros para ampliar essa parceria”.

 O presidente da CCIFB, Maxime Rabilloud, afirmou que a discussão foi produtiva e que a Bahia tem um potencial muito grande a ser explorado."Já tem várias empresas francesas de porte investindo no estado, e, mais uma vez, constatamos que há interesse claro e genuíno de olhar os investimentos e potencialidades da Bahia”.

 Participaram ainda da reunião o vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, representantes de 10 empresas francesas; e os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça.

Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento passou a ser emitido desde a última segunda -feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

 Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

 No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

 Consultas no SUS

 Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.

 O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.
Fonte: Agência Brasil

IBGE: 1% da população ganha 36 vezes a renda média da metade mais pobre

Dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2016, 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia por mês, em média, R$ 27.085 - o equivalente a 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhava, em média, R$ 747.

 A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha apenas 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).

 O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores.
No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores (R$ 772) e a região Sudeste o maior, R$ 1.537.

 Da remuneração média mensal domiciliar per capita, 74,8% provêm do trabalho e 25,2% vêm de outras fontes, principalmente aposentadoria e pensão (18,7%).

 Homens e mulheres

 A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, também apontou diferenças salariais entre homens e mulheres. No ano passado, elas receberam, em média, R$ 1.836, o que equivale a 22,9% menos do que os homens (R$ 2.380).

 O Sudeste registrou a maior média de rendimento para homens, R$ 2.897, e mulheres, R$ 2.078. No entanto, a região também teve a maior desigualdade salarial do país: as mulheres ganham 28,3% menos do que os homens.
Fonte: Agência Brasil

Preços ao produtor fecham outubro com alta de 1,79%

A extração de minério de ferro, pressionada pelo aumento generalizado do preço do aço no mercado mundial, exerceu forte pressão sobre o custo do produto nas portas das fábricas e fez o Índice de Preços ao Produtor (IPP) fechar outubro com alta de 1,79% em relação a setembro. É a maior variação positiva nessa base de comparação desde os 2,99% de setembro de 2015.

 As informações foram divulgadas hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com a alta de outubro, o IPP fecha os primeiros 10 meses do ano com alta acumulada de 2,27%, comparativamente aos 10 primeiros meses de 2016. Em setembro, a alta acumulada no ano era de 0,47%.

 Em outubro, os preços das indústrias extrativas e de transformação tiveram variações positivas em 19 das 24 atividades. O Índice de Preços ao Produtor mede a evolução dos preços de produtos na porta de fábrica, sem impostos e fretes, e abrange informações por grandes categorias econômicas: bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis e semiduráveis e não duráveis). 

Variações atingem atividades industriais

 Segundo o IBGE, as quatro maiores variações foram observadas entre atividades industriais de extrativas, com alta de 9,41%, outros produtos químicos (4,23%), refino de petróleo e produtos de álcool (3,21%) e metalurgia (2,82%). No ano, o setor de extrativa acumula alta de 10,17% e tem também a maior variação em 12 meses: 34,66%.

 Já em termos de influência, na comparação entre outubro e setembro deste ano, os destaques foram para outros produtos químicos, setor que respondeu por 0,39 ponto percentual na formação da taxa global; refino de petróleo e produtos de álcool (0,35 ponto percentual); indústrias extrativas (0,34 ponto percentual); e metalurgia (0,22 ponto percentual).

 O analista do IBGE Manoel Campos ressalta que, embora a indústria alimentícia tenha apresentado variação positiva de 0,86% na comparação entre outubro e setembro, o setor acumula queda de 7,45% no ano e de -7,04 em 12 meses.

 O destaque dado à indústria alimentícia se deu em razão de que “todos os anos, os resultados dos alimentos costumam ser positivos, mas esse ano o setor acumula variação negativa, o que segura os preços dos bens de consumo semiduráveis e não duráveis”.

 China influencia alta de preços

 A influência da indústria siderúrgica da China, a maior economia em expansão no mundo, é determinante para a alta dos preços do setor no Brasil e em outros países.

 Manuel Campos lembra que recentemente “a China fechou indústrias siderúrgicas que produziam aço de qualidade inferior, investindo mais na produção de uma liga de melhor qualidade e preço mais alto” e que “isso provocou um aumento generalizado nos preços do aço no mundo e encareceu a matéria-prima”. Ele ressalta, porém, que esse movimento chinês “beneficiou a indústria extrativa de minério de ferro no Brasil”.

 Outro setor da indústria que também teve aumentos de preços devido a variações provocadas pelo mercado chinês foi o da metalurgia: 2,82% na passagem de setembro para outubro, acumulando 9,58% no ano e 16,1% em 12 meses.
Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

 As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%.

 Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

 Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

 A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

 Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

 O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

 O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

 A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

 Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Fundação Hospitalar cria a Unidade Interligada de Registro Civil

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, responsável pela administração do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, firmou convênio com cartórios distritais, criando a Unidade Interligada de Registro Civil.

 A iniciativa atende a exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a coibir a confecção de sub-registros.

 Dez por cento dos partos realizados no Hospital da Mulher são oriundos de pais residentes nos distritos, onde serão atendidos por funcionários de cartórios que, conectados com a Unidade Interligada, vão viabilizar a expedição da Certidão de Nascimento e do CPF dos recém-nascidos.

 Este serviço funcionará nos dias úteis, das 8h às 12h; das 13h15 às 17h. O documento, formalizando o convênio, contou com as assinaturas dos oficiais dos cartórios do Registro Civil de Humildes, Jaíba, Maria Quitéria, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Bonfim de Feira, além do município de Tanquinho.

 O ato foi celebrado com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito Colbert Martins, e da presidente da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas.

Proerd forma mais de 3 mil estudantes na Concha Acústica

Proerd

A cerimônia de encerramento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), foi realizada, na tarde desta terça-feira (28), em clima de festa e descontração, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Rui Costa, entre outras autoridades, e reuniu mais de três mil jovens que participaram do programa. A partir de agora, eles são considerados multiplicadores da cultura da paz e da vida saudável, sem o uso de drogas.

 O Proerd é realizado em 46 escolas públicas e particulares da capital e região metropolitana, além do Colégio da Polícia Militar, tendo por finalidade o combate ao uso de drogas e à violência entre crianças e pré-adolescentes. Participam do programa alunos do 5º ao 7º ano, com idades entre 9 e 12 anos, que têm aulas com policiais militares treinados para discutir o tema. Na ocasião, as melhores redações produzidas pelos estudantes foram premiadas em reconhecimento pelo bom aproveitamento das informações e conhecimentos compartilhados em sala de aula.

 O governador Rui Costa parabenizou “toda a equipe da PM, os jovens e pais de alunos, além de agradecer a imprensa, especialmente “TVs, rádios e blogs” pela mobilização para vencer a cultura da violência. “O que nós precisamos é disso, uma grande mobilização de toda a sociedade. Isso não pode ser, nem será, apenas com a mobilização do Estado. A ação do Estado é importante, a iniciativa das polícias Civil e Militar, mas é preciso a mobilização de todos, dos jovens, da família, pregando e cultivando arte, educação e a cultura da paz”.

 Por isso, segundo Rui, a formatura do Proerd é um momento especial. “Juntar mais de três mil jovens, encher uma Concha Acústica e dizer – o melhor caminho é a paz, o melhor caminho é o esporte”. O governador aproveitou para informar sobre a publicação da licitação para criação de vilas olímpicas em batalhões da PM. Serão espaços para prática esportivas olímpicas, com várias modalidades, "para que, cada vez mais, haja uma aproximação da polícia com a sociedade e da sociedade com a polícia, e essa iniciativa possa estimular a nossa juventude a praticar mais esporte, arte, cultura, e isso impactar na melhoria da qualidade da educação”.

 Parceria 

 O sucesso do projeto é atribuído a parceria entre a PM, a escola e a família, que, segundo o tenente-coronel César, coordenador do programa, é essencial. “O envolvimento desse tripé, família/escola/polícia, é fundamental, pois se um deles falhar, o nosso trabalho estará fadado ao insucesso. Buscamos a participação desses três elementos para garantir uma geração sadia e longe das drogas”.

 Neste ano, 75 mil jovens foram capacitados e o Proerd alcança a marca de 500 mil formandos, desde a sua implantação, em 2003. A partir de agora, os 3.178 jovens que receberam os certificados na cerimônia desta terça-feira são considerados multiplicadores da cultura da paz e da vida saudável, sem o uso de drogas. A expectativa é que o programa possa ser ampliado e a cultura da não violência e ao uso de drogas seja disseminada para um número maior de alunos em 2018. O evento realizado na Concha Acústica contou com a animação do Tio Paulinho, do Grupo de Teatro da Polícia Militar e do músico Tatau.

Centro Interativo do Detran recebe crianças para orientações sobre risco de acidentes

Centro Interativo do Detran recebe crianças para orientações sobre risco de acidentes

Vinte alunos da Escola Municipal Professora Rozilda Cruz, localizada na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deixaram a sala de aula, nesta terça-feira (28), para uma manhã de atividades no Centro Interativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que funciona na sede do órgão, na capital. As crianças, com idades entre 8 e 10 anos, passaram por uma bateria de ações lúdicas sobre sinalização nas vias, direitos e deveres dos condutores e pedestres, além de orientações para incentivar a família a ter um comportamento responsável no tráfego. Tudo em clima de recreio, mas sem perder o foco na educação e redução no número de acidentes.

 “É uma experiência nova para os nossos alunos. Muitos moram na zona rural, não têm acesso à cidade e vivem perto da BR-101, onde ocorrem muitos acidentes. Os ensinamentos do Detran são importantes para essas crianças que enfrentam riscos todos os dias”, ressaltou a diretora da unidade escolar, Suzana Mercuri.A aluna do 4° ano fundamental, Taíla da Silva, 10 anos, prometeu seguir as dicas do órgão para evitar os perigos de caminhar em trecho rodoviário. “Essa visita vai me ajudar bastante. A partir de hoje, terei mais cuidado na hora de atravessar a estrada, porque passei a ter informações. Quero ser uma pessoa mais consciente”.

 A unidade recebe alunos do Ensino Fundamental e da Educação Especial, desde que estejam matriculados em escolas públicas. O local dispõe de uma maquete de Salvador, onde as crianças pilotam carrinhos de controle remoto, de espaço de convivência e circuito para a simulação de situações no trânsito. “Já fazemos parte do calendário de uma fatia importante da rede pública de ensino e queremos novas parcerias em 2018. Nunca é demais investir no futuro das nossas crianças”, afirmou a coordenadora do Centro Interativo, Izabel Tavares.

Encontro nordestino discute planos de carreira e remuneração dos professores

Educadores e técnicos da Educação de todo o Nordeste participaram, nesta terça-feira (28), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, do primeiro dia de debate sobre a Rede de Assistência Formativa para Elaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Professores. O encontro, que é realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca avaliar o trabalho realizado nos municípios adidos à rede e discutir novos métodos para garantir a execução dos planos de carreira desenvolvidos pelas secretarias municipais.

 O secretário Walter Pinheiro afirmou ser importante valorizar a remuneração dos professores, “mas também é fundamental pensar na satisfação dos profissionais no exercício de suas funções. É legítimo os educadores exigirem um bom retorno financeiro e estamos sempre atentos a isso, porém é essencial ofereçamos formações continuadas e especializações que sejam do interesse específico deles e não formações genéricas impostas pelas instituições, além de incluirmos a possibilidade de novos cursos para a formação de professores na Educação Profissional e na Educação Inclusiva, áreas que têm uma grande demanda na rede estadual”.

 Pinheiro ressaltou ainda algumas ações desenvolvidas pelo governo estadual neste sentido. “Conseguimos ampliar a carga horária do coordenador pedagógico de 20h para 40h, e, com a realização do concurso, vamos disponibilizar esse profissional em cada unidade da rede estadual. Com o trabalho que conseguirmos realizar com os cortes de custos na gestão, a ideia é reinvestir na Educação sempre levando em conta que a prioridade é seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). E essa ação tem entre seus principais objetivos a valorização do professor”. 

Segundo o diretor de Valorização dos Profissionais da Educação (Divape/MEC), Filipe Girard, o encontro é uma “ação que o Ministério da Educação realiza com os 27 Estados da federação para que os municípios possam se conhecer melhor e tenham acesso a ferramentas de gestão e elaboração ou readequação dos planos de carreira à legislação nacional. V Vamos receber o retorno das impressões das atividades realizadas no decorrer de 2017, fazendo uma espécie de balanço, e vamos apresentar algumas atualizações das ferramentas que os técnicos usam nas formações”.

 Na Bahia, a Secretaria da Educação realiza a assistência a 389 municípios. “Estamos atuando em todo território, auxiliando a elaborar o plano de carreira das prefeituras, realizando formação com as comissões municipais, que são responsáveis pelos planos, além de monitoramentos, através de visitas técnicas, visando dar assistência ao processo”, explicou a coordenadora de Projetos Especiais (Cope) do órgão, Elenir Alves. O evento, que segue até esta quarta-feira (29), também teve a presença da vice-presidente da Undime Bahia, Perpétua Sampaio.

Governo retira 800 mil litros de azeite de oliva do mercado e autua 84 empresas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos foi confirmada a presença de azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação.

 De acordo com a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), de abril até novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o país.

 As amostras coletadas foram enviadas para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), laboratório oficial do ministério, no Rio Grande do Sul. Das amostras enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Mapa, enquanto 43 estavam fora dos padrões (reprovadas). A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado.

 Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.

 As informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo com o ministério, até o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Em outros estados estão em andamento processos de investigação que levarão a novas ações corretivas e punições.

 Na hora da compra

 O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. Também é preciso que o consumidor esteja atento às promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10.

 As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que também poderá ser considerado virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá haver a informação no rótulo de ”tipo único”.
Fonte: Agência Brasil

Recuperação das receitas não compensa crescimento das despesas obrigatórias

Brasília - Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comenta o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) do primeiro semestre (Wilson Dias/Agência Brasil)

O início da recuperação das receitas federais não compensa o crescimento dos gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ao comentar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 5,191 bilhões registrado em outubro, ela disse que o engessamento do espaço fiscal cada vez mais compromete os recursos da União.

 “Há sim, uma tendência de recuperação da arrecadação, que apresenta ganho real [acima da inflação] se for excluído o efeito da repatriação [que reforçou o caixa do governo em R$ 45,1 bilhões em outubro do ano passado] para entender o efeito da arrecadação mais recorrente”, disse Ana Paula Vescovi. “O problema é que o Orçamento está cada vez mais engessado, o que justifica a emergência das reformas que temos citado no campo das despesas obrigatórias.”

 De acordo com a secretária, as despesas discricionárias (não obrigatórias) sujeitas ao teto de gastos devem fechar o ano em R$ 125 bilhões, o que representa um retorno dos gastos aos níveis de 2009 em valores corrigidos pela inflação. “Isso acontece porque as despesas obrigatórias estão crescendo e consumindo mais recursos do Orçamento”, explicou.

 Repatriação

 De janeiro a outubro, as receitas líquidas caíram 3,2%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estatística, no entanto, foi influenciada pela regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação. Sem os R$ 45,1 bilhões da repatriação que entraram nos cofres federais em outubro do ano passado e não entraram este ano, a arrecadação no acumulado de 12 meses, informou o Tesouro, teria subido 1,7% acima do IPCA.

 As despesas totais nos dez primeiros meses do ano, no entanto, cresceram 1% acima do IPCA. A alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 7% acima da inflação, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 9,7% acima do IPCA de janeiro a setembro.

 Recuos 

 As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 5,8%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamento, que diminuiu em 23,5% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 24,4% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano, como a ajuda emergencial para a realização dos Jogos Olímpicos do Rio.

 As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 8% em 2017, descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 28,401 bilhões e caíram 33,5% de janeiro a outubro, em valores também corrigidos pela inflação. 

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 17,768 bilhões de janeiro a outubro, redução de 40,9%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 2,109 bilhões, retração de 61,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
Fonte: Agência Brasil

Governo Central registra primeiro superávit primário em seis meses

Beneficiado pelo Imposto de Renda trimestral das instituições financeiras e pelo fim do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve o primeiro superávit primário em seis meses. Em outubro, as contas encerraram-se com resultado positivo de R$ 5,191 bilhões.

 Essa foi a primeira vez desde abril que as contas do Governo Central fecharam com superávit. Naquele mês, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central haviam economizado R$ 12,373 bilhões. Tradicionalmente, o resultado de abril é influenciado pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Física.

 Apesar do desempenho positivo em outubro, as contas públicas acumulam déficit primário de R$ 103,243 bilhões nos dez primeiros meses do ano, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação de precatórios, títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). 

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, os precatórios passaram a ser pagos em maio e junho a partir deste ano. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixaram de ser atualizados. De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a outubro totalizaria R$ 85,2 bilhões.

 Concessões 

 A meta revisada de déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública – para este ano é de R$ 159 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, em novembro e dezembro o governo terá de pagar a segunda parcela do décimo terceiro dos beneficiários do INSS e dos servidores públicos. No entanto, o governo espera receber R$ 26,1 bilhões de concessões de usinas hidrelétricas, leilões de petróleo e gás e aeroportos.

 Da receita extra das concessões, R$ 12,1 bilhões virão dos leilões de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizado em setembro. A equipe econômica espera receber ainda R$ 10 bilhões dos leilões de campos de petróleo realizados em setembro e outubro e R$ 3 bilhões dos leilões de concessões de aeroportos ocorridos no início do ano. 

Impacto da repatriação

 O superávit primário de outubro foi 87,6% menor que o registrado no mesmo mês de 2016 (R$ 40,872 bilhões). O resultado do ano passado, no entanto, havia sido influenciado pelo programa de renegociação de ativos do exterior, também conhecido como repatriação. Em outubro de 2016, o governo havia arrecadado R$ 45,1 bilhões com a repatriação, fato que não ocorreu em outubro deste ano.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi entregue à Câmara de Vereadores


O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Feira de Santana, que detalha o planejamento da gestão deste setor para os próximos 20 anos, foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro, onde será apreciado – a previsão era de que seria lido na sessão desta segunda-feira, 27.

 O documento foi entregue pelo procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro e Gabriel Araújo Marques Porto, diretor Jurídico da Agência Reguladora de Feira de Santana.

 “O plano apresentado, que aponta os problemas e soluções para este setor, coloca Feira no seleto grupo de municípios que atendeu às determinações do governo federal”, afirmou Manoel Cordeiro. “É um avanço para o nosso meio ambiente porque haverá o planejamento na gestão dos resíduos sólidos”.

 Ele ainda disse que aprovado, o plano vai instituir a política municipal de resíduos sólidos, que estabelece a universalidade do aceso ao serviço de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final. Outro ponto é que a sua atualização deverá acontecer a cada quadriênio.

 A expectativa do presidente da Câmara é de que o projeto seja votado nas próximas semanas. “Depois de ser levado às comissões, entre elas a de Constituição e Justiça, o projeto deverá ser votado”.

Iniciada construção de ciclovia e pista de corrida que vão proteger a Lagoa do Subaé


A construção da pista de corrida e caminhada mais a ciclovia que delimitarão o espaço físico da Lagoa Subáe foram autorizadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. O equipamento terá 2,6 quilômetros de extensão.

 “Iniciamos aqui, na Lagoa Subaé, onde nasce o nosso genuíno rio, o Subaé, inspiração para poetas e compositores, um projeto que, ao longo dos anos, vai evitar que as nossas lagoas sejam extintas”, disse o prefeito.

 As pistas destinadas à prática do esporte e a consequente melhora na qualidade de vida dos moradores do bairro, afirmou José Ronaldo, serão o limite até onde as construções poderão ser feitas. “A partir deste marco, a pessoa entra na ilegalidade”.

 A delimitação da lagoa vai prevenir as invasões e respeito às suas margens. Nesta obra serão investidos mais de R$ 300 mil reais do Fundo Municipal do Meio Ambiente. “Estamos iniciando uma nova etapa no tocante à preservação das nossas lagoas”.

 O secretário de Meio Ambiente, Sérgio Carneiro, comemorou o início da obra. E disse que outras lagoas serão beneficiadas. “Atualmente estamos atuando em oito destes espaços naturais e a tendência é de que este leque seja ampliado, ao longo dos anos”.

 Ele disse que além da ciclovia e a pista de caminhada, vai desobstruir os bueiros, sob a BR 324, que interligam as duas partes da lagoa – o outro lado também vai ser estruturado a partir do próximo ano. 

Recentemente a Prefeitura publicou licitação para a construção destes equipamentos no conjunto de três lagoas localizadas na Conceição. “Algumas empresas participarão desta revitalização mediante contrapartida”.

 Sérgio Carneiro disse que está mantendo contato com empresas no sentido de que elas recuperem a Lagoa de São José, no distrito de Maria Quitéria. “Iniciamos um processo histórico e, com certeza, atingiremos sucesso”.

 Estiveram presentes o deputado estadual Carlos Geilson, os secretários de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, de Governo, Paulo Aquino e o de Comunicação Social, Valdomiro Silva, mais os vereadores Luiz da Feira, Carlito do Peixe, João Bililiu e José Carneiro.

Governo celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios

Governador Rui Costa entrega a Unidade Móvel do Hospital da Mulher, ambulâncias, tratores agrícolas, veículos para ADAB e assina convênios com prefeituras do Estado, na UPB

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

 Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

 Signatário de um convênio que vai garantir um trator para o município, o prefeito de Central, Uilson Monteiro, ressalta que "neste momento difícil, é importante essa ligação direta com o Governo do Estado, que sempre olha para o interior da Bahia".

 Saúde em foco

 Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas. O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo.

 A carreta vai disponibilizar os exames no colo do útero e na mama, a fim de detectar a doença, que nas duas partes do corpo é responsável pela morte de aproximadamente 30 mil mulheres por ano, no Brasil. Caso seja identificada alguma anormalidade, uma biópsia será realizada e, se necessário, a paciente segue para a retirada do tumor no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na capital.

 Com o veículo, será possível realizar 160 preventivos e 80 mamografias por dia. As pacientes dos municípios pelos quais a carreta irá passar poderão conferir o resultado com agilidade, visto que os laudos são entregues em até 15 dias. “O atendimento na unidade móvel é idêntico ao oferecido em um consultório tradicional”, assegura o diretor-geral do Hospital da Mulher, Marco Antônio Andrade.
Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado.

 Mais entregas

 No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas.

 Diversas autoridades, entre elas deputados federais e estaduais, além do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; da Agricultura, Vitor Bonfim; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.

Plano visa dinamizar atividade turística na Costa do Dendê


Ações que contribuam para dinamizar ainda mais a atividade turística em Valença foram discutidas, nesta segunda-feira (27), pelo secretário estadual do Turismo, José Alves, durante reunião com equipes técnicas do Estado e do município, situado na Costa do Dendê.

 Um dos itens analisados refere-se a um plano de cooperação entre o Corpo de Bombeiros e a administração municipal. O objetivo é treinar os salva-vidas que atuam numa área onde o intenso fluxo de turistas tem produzido elevado índice de ocorrências relativas à segurança dos banhistas. 

"Nossa meta é reforçar o treinamento e tornar a atuação dos guarda-vidas ainda mais eficaz", explicou o capitão Dantas, do Corpo de Bombeiros. "Vamos contribuir facilitando o diálogo entre setores da administração pública, numa articulação cujo objetivo maior é a expansão da atividade turística", sintetizou José Alves.

 Projeto para a construção de uma ciclovia entre as praias de Guaibim e Taquary, numa extensão de aproximadamente 4 quilômetros, também foi discutido para ampliação da infraestrutura turística. Uma equipe técnica vai detalhar o plano e buscar solução orçamentária.

 Da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), estiveram presentes os superintendentes Rondon Brandão do Vale (Investimentos em Zonas Turísticas) e Jorge Ávila (Serviços Turísticos), assim como o diretor de Projetos Carlos Taboada. Da Prefeitura de Valença participaram os secretários Manoel de Jesus Góes (Governo), Frank Roseira (Turismo), Priscila Cardoso (Infraestrutura) e Paulo Martins (Indústria e Comércio).

Velejador baiano quer repetir Regata Jacques Vabre em 2019


A dupla formada pelo baiano Leonardo Chicourel e o angolano radicado em São Paulo Luiz Guilherme Caldas cruzou a linha de chegada da Regata Jacques Vabre às 8h24 desta segunda-feira (27), no Terminal Turístico Náutico de Salvador. Únicos representantes do Brasil na competição, eles chegaram no 11º lugar da categoria Class40, com o tempo de 21 dias, 22 horas e 59 minutos.

 Minutos depois do desembarque festivo, ainda a bordo do Mussulo 40 Team Angola Cables, o barco com o qual cruzaram os cerca de 8 mil quilômetros de Le Havre, na França, a Salvador, Chicourel respondeu sem pestanejar se valeu a pena a participação na maior regata transatlântica do mundo, que tem apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria do Turismo (Setur): “Sempre”.

 Apesar das dificuldades que enfrentaram, ele diz que pretende participar da edição de 2019, se tiver oportunidade, e desta vez com a vantagem da experiência. “A gente trabalha com o mar, então sempre existirá o previsível e o imprevisível, mas a experiência ninguém tira de você, ela soma muito”, afirmou. Nesta regata, o imprevisível pegou a dupla pouco tempo depois da largada, que aconteceu no dia 5 de novembro. Problemas técnicos fizeram o barco parar por mais de 24 horas em Camaret, na França.

 “Foi um banho de água fria”, disse o velejador, que considerou este o pior momento da prova. A travessia dos chamados Doldrums, áreas próximas à linha do Equador, nas quais predominam a baixa pressão e os ventos fracos, foi outro momento complicado. “Ali há um pouco mais de calor, é mais abafado e mais úmido, quase insuportável”.

 Mas tudo compensou quando eles cruzaram a linha de chegada na Baía de Todos-os-Santos. “Este foi, sem dúvida, o melhor momento”, comemorou Chicourel. Agora falta penas um outro Class40 chegar, o Esprit Scout, dos franceses Marc Dubos e Jacques-Arnaud Seyrig, para a 13ª edição da Regata Jacques Vabre terminar.

Produção industrial cresce e emprego no setor fica estável, avalia CNI

O relatório Sondagem Industrial, divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa que a atividade industrial encontra-se em patamar mais elevado que há um ano e avalia que a recuperação da indústria brasileira segue em curso. O estudo também aponta que o número de trabalhadores no setor se manteve estável no mês de outubro, fato inédito desde 2013.

 “O índice de evolução do número de empregados mostra interrupção do ciclo de demissões em outubro. O índice ficou praticamente sobre a linha divisória, em 49,7 pontos. É a primeira vez, desde novembro de 2013, que o índice mostra estabilidade do emprego”, informa o levantamento.

 O relatório revela que a produção industrial aumentou em outubro, quando o índice de evolução da produção registrou 52,6 pontos. O índice de outubro de 2017 supera os registrados nos meses de outubro de 2015 e 2016, cujos valores ficaram abaixo de 50 pontos, demonstrando queda da produção.

 O nível de estoque se ajustou e voltou ao patamar planejado pelos empresários, após um pequeno excesso indesejado no mês de setembro. O índice de evolução dos estoques ficou em 49,3 pontos, apontando pequeno recuo.

 O índice de intenção de investimentos no setor teve aumento de 1 ponto entre os meses de outubro e novembro, chegando a 50,6 pontos. Este é o quinto mês consecutivo sem recuo do índice.

 A sondagem indica que as expectativas para o setor são otimistas, apesar de uma leve redução em novembro. “Mesmo com as contrações neste mês, os índices de expectativa de demanda, compras de matérias primas e quantidade exportada seguem acima dos 50 pontos, ou seja, indicam otimismo”, informa.
Fonte: Agência Brasil

Receita informa até dezembro como pagar contribuição previdenciária complementar

A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário mínimo.

 Se o trabalhador receber, por exemplo, R$ 900, no total de serviços prestados em um mês, fará o recolhimento de 8% sobre R$ 37. Nesta segunda-feira (27), a Receita divulgou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6 para definir a alíquota de 8%, a menor paga atualmente pelos empregados, e a data de pagamento pelos trabalhadores – dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

 A reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente. Esse tipo de trabalho permite o pagamento por horas ou dia de trabalho.

 A auditora fiscal da Receita Cármem da Silva Araújo disse que o Fisco está em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir qual será a melhor maneira de fazer o recolhimento. Segundo Cármem, o governo deve informar quais serão os procedimentos para o trabalhador fazer o recolhimento, antes do dia 20 de dezembro deste ano. Nessa data, será feito o próximo recolhimento da contribuição previdenciária.

 De acordo com a auditora, estão sendo discutidas com o INSS questões técnicas como a criação de um código de recolhimento e se o pagamento será por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou pela Guia da Previdência Social (GPS).

 Cármem disse que é importante fazer o recolhimento mesmo que seja sobre um valor pequeno para que seja computado o tempo de contribuição para receber os benefícios previdenciários. “Se não recolher, o mês não será contado para fins de benefício previdenciário. Só há reconhecimento do mês quando a base de cálculo corresponde um salário mínimo”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 0,22% em outubro para R$ 3,4 trilhões

Real-Moeda Nacional

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em R$ 8 bilhões em outubro. O estoque da dívida subiu 0,22%, passando de R$ 3,430 trilhões, em setembro, para R$ 3,438 trilhões em outubro, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

 Esse crescimento da dívida ocorreu devido aos gastos com juros no valor de R$ 30,97 bilhões. Por outro lado, em setembro, os resgates de títulos pelos investidores foram superiores às emissões de títulos, em R$ 23,33 milhões.

 A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, ficou praticamente estável (redução de 0,02%) em R$ 3,311 trilhões.

 O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 6,88%, encerrando o mês passado em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

 A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

 De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

 O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, afirmou que em outubro houve muita volatilidade (fortes oscilações) no mercado, com as indefinições sobre a reforma da Previdência, mas a dívida vai encerrar o ano dentro do intervalo do PAF. “Em outubro, houve baixa liquidez [recursos disponíveis] no mercado doméstico de títulos púbicos. Houve alguma aversão a risco no mercado externo e alguma apreensão no mercado interno em função de expectativas da reforma da Previdência e a continuidade das reformas”, disse Secunho. Ele acrescentou que outubro foi “mais desafiador”, que setembro, com aumento de taxas de juros.

 Em outubro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%) . O estoque desse grupo passou de R$ 834,76 bilhões para R$ 840,17 bilhões, entre setembro e outubro. Em seguida, estão as instituições financeiras, com 21,5%, os fundos de investimentos (25,96%), os investidores estrangeiros (12,78%), o governo (4,69%), seguradoras (4,03%) e outros (5,66%) .
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Marco da administração em Feira, lei municipal de licitações faz 12 anos e terá evento comemorativo


Lançamento de livro e palestras marcarão, nos dias 1º e 2 de dezembro, os 12 anos da elaboração da Lei Municipal 2.593, considerada um marco para Feira de Santana, que disciplinou as licitações, contratações e inovou nos procedimentos e resultados eficientes na gestão pública.

 Com base na lei, Feira de Santana foi o primeiro município do interior do país a inverter – entretanto não foi adotada como regra - as fases da licitação. A novidade serviu de modelo para vários estados. Inverter significa abrir o envelope com os preços dos licitantes antes da documentação.

 O evento comemorativo vai ser realizado no Parque do Saber Dival Pitombo. Na tarde do dia 1º de dezembro acontecerão eventos relacionados à Lei, bem como no dia seguinte, para servidores municipais. O encerramento está previsto para o meio-dia do dia 2. Informações pelo telefone 3602.8338.

 A Lei municipal virou o livro “Leis de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Feira de Santana”, que será lançado no dia 1º. “Esta lei possibilitou eficiência nas contratações, ganho financeiro para o município, celeridade e aumento do número destes processos”, afirmou a procuradora do município, Deyse Brandão, que à época do lançamento da lei presidia a Comissão Permanente de Licitações. “A lei é um instrumento de controle social”.

 Com apena dez artigos, a Lei 2.593 foi atualizada para atender as demandas atuais. “Esta iniciativa permitiu que fossem realizadas mais obras e serviços”. Feira de Santana se inspirou na Lei Baiana de Licitações e Contratos, tida como pioneira em termos nacionais. O município, diz a procuradora, adotou o regime jurídico da Lei Estadual, mas sem desconsiderar as normas gerais da Lei Federal 8.666/1993 e a Lei Federal 10.520/2003.

 O diferencial da Lei Municipal, explica Dayse Brandão, foi a inserção de um artigo onde, excepcionalmente, para atender as exigências de ajuste ou convênios com outros órgãos ou esfera da administração, ou ainda por relevantes razões de interesses públicos, devidamente fundamentado no ato convocatório, o município poderá adotar o regime de licitações estabelecido pela Lei 8.666 na fase procedimental.

 A Lei Municipal adota como regra a Lei Estadual, mas permite a flexibilização, em caráter excepcional, a adoção da Lei Federal. “Grandes obras municipais, como os viadutos, o Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo e grandes avenidas, como a Fraga Maia, foram licitadas de acordo com a nova Lei”, afirmou a procuradora.

Idosos do Lar do Irmão Velho recebem coral de clássicos natalinos e MPB


Os idosos assistidos pelo Lar do Irmão Velho receberam uma apresentação especial na tarde desta sexta-feira, 24. O coral formado por alunos da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se apresentou na instituição entoando clássicos natalinos e da Música Popular Brasileira. A ação aconteceu através de uma parceria entre as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social.

 A ação visa aproximar as gerações e proporcionar um momento de lazer para os estudantes. “Ações como esta são importantes tanto para os idosos quanto para as crianças. Faz bem para os mais jovens reconhecer que existem outros idosos além dos que eles conhecem pelo círculo familiar, que precisam também de atenção e carinho. É também uma forma de valorização do idoso. Essa intergeracionalidade faz bem para todas as partes”, comenta Edna Brito, gerente do Lar do Irmão Velho.

 “Fiquei muito feliz com essa apresentação! Essas músicas são as que eu gosto de ouvir, ainda mais nessa época do ano. Eu adoro as músicas natalinas”, afirma Francisca Maria Alves, idosa assistida pela instituição. “É tão bom este contato com as crianças, pois lembramos que sempre devemos ser jovens de alma”.

 “Foi um prazer cantar pra esses vovôs nessa tarde”, comenta Reinan França Freitas, aluno da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

 O coral faz parte do Programa Música na Escola, inciativa que oportuniza o aprendizado de música às crianças das Escolas Municipais. No dia 8 de dezembro, a partir das 15h, o coral de estudantes da Escola Municipal Francy Silva Barbosa se apresenta na Associação Feirense de Assistência Social (AFAS).

RH Bahia vai aprimorar processos de recrutamento, seleção e ingresso

Projeto pioneiro de modernização da gestão de pessoas por meio do SAP, software de gestão mundialmente conhecido, o RH Bahia vai ajudar a aprimorar não só a gestão da folha de pagamento como a realização de concursos públicos, processos seletivos e as mais diversas atividades relacionadas ao ingresso e reintegração de servidores no Estado. Um passo importante nesse sentido foi dado na semana passada com a conclusão pela equipe de projeto do levantamento dos requisitos de negócio que serão integrados ao novo sistema relativos aos processos de recrutamento, seleção, ingresso e reintegração.

 O levantamento é mais uma das etapas da revisão do Business Blue Print (BBP), como é chamado o documento onde constam regras de negócio que orientam a construção das funcionalidades do software. Iniciada em abril deste ano, a revisão – que mobilizou profissionais do Estado e da empresa contratada Resource – permite visualizar de forma mais precisa as mudanças que serão introduzidas com o novo sistema.

 “Uma grande vantagem é que nós vamos ter uma visão mais ampla de todo o percurso que leva ao ingresso do servidor no Estado, a partir do momento que ele se candidata ao cargo”, explica o consultor da Prodeb, Jorge Plácido. Líder da equipe responsável pela revisão do BBP da frente de Ingresso, Plácido revela outras novidades relacionadas aos processos mapeados pela sua equipe.

Apoio à gestão

 O RH Bahia será adotado em todas as etapas do planejamento e realização de concursos e processos seletivos. Um dos benefícios do sistema é um melhor controle sobre estes processos. Quando o edital de um concurso é registrado, o sistema verifica se o número de vagas previsto é compatível com o quantitativo de cargos disponível. Além disso, tanto as informações relativas à evolução dos candidatos no processo seletivo quanto os dados de sua inscrição – incluindo região, gênero e opção de concorrência por meio de cotas raciais ou para dependentes físicos – estarão disponíveis no sistema. A funcionalidade vai ajudar as equipes de RH na montagem das listas de convocação, além de facilitar o acesso a relatórios úteis para a tomada de decisão. Mais informações no site da Saeb.