Contribuintes ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.

Parcelamento

Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, mas sem direito a desconto. Neste caso, a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

O contribuinte pode também optar pelo pagamento do IPVA em cota única, sem desconto. Neste caso, o dias de vencimento são os seguintes: 1º de junho para final de placa um; 2 de junho para final dois; 30 de junho para final três; 1º de julho para final quatro; 30 de julho para final cinco; 31 de julho para final seis; 31 de agosto para final sete; 1º de setembro para final oito; 30 de setembro para final nove e 1º de outubro para final zero.

Fonte: SefazBA

10ª edição do Projeto Arte na Avenida acontece em março

A 10ª edição do Projeto Arte na Avenida volta a encantar Feira de Santana no dia 8 de março. O evento realizado no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, à altura da entrada da rua São Domingos, no Capuchinhos, já é esperado por artistas e visitantes.

A iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, tem como objetivo mostrar às pessoas as mais diversas formas de expressão: artes visuais, audiovisual, dança, circo, música, literatura, teatro, antiguidades e artesanato.

É um espaço democrático, onde todos têm livre acesso, não é preciso adesão ou pagamento de taxa. O artista interessado leva sua banquinha e participa, trocando experiência com o público, observando novas tendências e levando cultura para a população. O Projeto Arte na Avenida começa às 8h e vai até as 15h. Secom/PMFS.

Contribuintes ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.

Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, mas sem direito a desconto. Neste caso, a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

O contribuinte pode também optar pelo pagamento do IPVA em cota única, sem desconto. Neste caso, o dias de vencimento são os seguintes: 1º de junho para final de placa um; 2 de junho para final dois; 30 de junho para final três; 1º de julho para final quatro; 30 de julho para final cinco; 31 de julho para final seis; 31 de agosto para final sete; 1º de setembro para final oito; 30 de setembro para final nove e 1º de outubro para final zero.

Polícia Militar entrega lotes de documentos e objetos perdidos no Carnaval

 

Os foliões que perderam objetos e documentos durante o Carnaval de Salvador, nos três circuitos da festa, podem recuperar os pertences até domingo (1º), das 9h às 17h, no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), localizado no Largo dos Aflitos, no Centro de Salvador. Já a partir de segunda- feira (2), os interessados podem se dirigir ao SAC do Shopping Barra, de segunda a sexta- feira, das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 12h.

Desde o inicio da folia foram cadastrados cerca de 1059 lotes de documentos e objetos diversos e 37 já foram entregues aos seus respectivos donos até esta sexta-feira (28). Entre os pertences perdidos estão RG, CPF, carteiras, chaves, celulares, entre outros. O ouvidor adjunto da PMBA, tenente coronel Ramalho Neto, explica que são encontrados objetos de varias origens desde perda até mesmo roubo. “Os objetos são coletados pela patrulha e entregues por populares, desse modo são trazidos para o quartel, aqui nós higienizamos o material e separamos em lotes que são cadastrados no sistema”.

O tenente coronel explica que as pessoas que estão à procura dos objetos devem acessar o site www.pm.ba.gov.br, no link ‘Documentos Perdidos’, verificar se o objeto foi encontrado pela PM, anotar o número do lote cadastrado. Esses passos são essências para conseguir fazer a retirada.  "Ainda tem muitos documentos do Carnaval do ano passado e que também são encontrados durante o dia a dia no cotidiano da cidade. São mais de três mil", acrescentou.

A orientação foi seguida pelo supervisor de logística Isídio Moura, que conta que após um furto durante o carnaval, foi informado do Serviço da Ouvidoria da PM e logo foi à procura. “Eu estava no circuito Barra Ondina, durante a ‘muvuca’ tentei proteger meus filhos que estavam comigo da multidão, por um descuido meu, minha pochete foi furtada. No fim, consegui achar minha pochete, mas meus documentos não estavam mais lá. Então, me informaram que através do site da PM eu poderia localizá-los”, contou.

Alagoinhas e Catu recebem o rastreamento do câncer de mama nesta quinta (27)

Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Alagoinhas e Catu, terão a oportunidade de realizar mamografia durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, no período entre 27 de fevereiro e 14 de março. Em Alagoinhas, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ruy Barbosa, no centro da cidade. Já em Catu, o atendimento está sendo realizado na unidade móvel estacionada no Centro Administrativo, nas proximidades da Secretaria de Assistência Social.

A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 4.200 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Fonte: Ascom/Secretaria da  Saúde do Estado (Sesab)

Prefeitura promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, "em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana", salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março.

“Todas as vagas disponibilizadas já foram agendadas, consultando as demandas registradas nos livros de espera das unidades de saúde e guias da Central Municipal de Regulação”, afirma a assistente social, coordenadora da Central Municipal de Regulação, Thaís Leite.

As pessoas com consultas agendadas estão sendo informadas por telefone ou via unidade de saúde a qual registrou a solicitação. No dia de atendimento o paciente deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e a guia de solicitação médica.

“Esta iniciativa pretende otimizar a lista de espera das consultas especializadas, oferecendo melhor suporte ao cidadão feirense. Os atendimentos estão ocorrendo no turno da noite para não afetar a rotina do paciente”, enfatizou a Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas. Secom/PMFS.

SAC distribui 74 mil preservativos em postos da capital e RMS

No período do Carnaval, a Rede SAC está distribuindo 74 mil camisinhas em 13 postos da rede na capital e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A iniciativa, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), se estende também a colaboradores da própria Secretaria da Administração (Saeb), com a distribuição de 15 mil camisinhas. Os kits de preservativos estão disponíveis na recepção do prédio da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda foram enviadas cerca de 35 mil camisinhas para os postos e pontos SAC do interior, além das carretas do SAC Móvel.

A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Saeb disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital.

Fonte: Ascom/Saeb.

FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021

Fernando Frazão/Agência Brasil.

Agência Brasil - Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.

Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.

Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.

Orçamento

O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4 bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas, permaneceu em R$ 3,4 bilhões.

Taxa de administração 

O conselho também aprovou o valor nominal que será pago à Caixa Econômica Federal por administrar o FGTS. Esse valor ficou em R$ 2,643 bilhões, dividido em 12 parcelas, neste ano.

A medida provisória que liberou os saques do FGTS reduziu a taxa de administração 1% e 0,5%. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei no final do ano passado. O conselho converteu o percentual em valor nominal.

Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. As informações são da Agência Brasil.

Camelôs podem assinar contrato com Shopping Cidade das Compras até dia 29

Os camelôs instalados nas ruas e avenidas do Centro da cidade têm até o próximo dia 29, um sábado, para assinarem o contrato para instalação no Shopping Cidade das Compras. O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) e o Consórcio responsável pela construção do equipamento, visando atender quem por algum motivo não teve tempo hábil para assinar o contrato.

No ato da assinatura, os camelôs também tomarão conhecimento do local do boxe onde será instalado e receberá a chave do espaço para proceder as devidas adequações, de acordo com layout necessário para sua área de atuação comercial.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, ressaltou a entrega das chaves para quem já assinou o contrato foi realizada nos dias 15, 17 e 18 deste mês e que os ocupantes dos boxes têm um mês para adequarem seus espaços no Shopping Cidade das Compras. Secom/PMFS.

Carnaval será mais animado para 91 ganhadores da Nota Premiada Bahia

Dica para os participantes da campanha Nota Premiada Bahia: vale a pena checar o endereço www.notapremiadabahia.ba.gov.br nesta quinta-feira (20), quando sai o resultado do sorteio de fevereiro, porque o Carnaval com certeza vai ficar ainda mais animado para quem encontrar o nome na lista dos ganhadores. Serão ao todo 91 contemplados, dos quais um vai ganhar R$ 100 mil e os demais, R$ 10 mil cada. O resultado será divulgado também nas redes sociais (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook).

A Nota Premiada Bahia conta atualmente com 540 mil participantes inscritos. Até janeiro foram 404 ganhadores desde o lançamento da campanha, em fevereiro de 2018, incluindo dois contemplados nos sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. O próximo sorteio especial será em junho deste ano. Até janeiro, foram contemplados 264 participantes da capital e 140 do interior. Com o sorteio de fevereiro, o número de contemplados subirá para 495.

Novo modelo

O novo modelo com 91 prêmios sorteados a cada mês foi adotado em atendimento a pedidos de internautas nas redes sociais. As chances de ganhar foram ampliadas em 810%, tendo em vista que até o sorteio de novembro de 2019 vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor total dos prêmios não mudou, mantendo-se a soma de R$ 1 milhão, mesma quantia do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador Rui Costa”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que, com a mudança, são agora sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

Como participar

Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

A Nota Premiada Bahia também apoia 512 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 22,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Fonte: Ascom/ Sefaz.

Prefeituras baianas têm até 28 de fevereiro para se inscrever em premiação voltada para a Agricultura Familiar

Representantes da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim se reuniram, nesta terça-feira (18), com dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para debater ações voltadas para a agricultura familiar do município e realizar a inscrição no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”. As prefeituras municipais da Bahia têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever, com o preenchimento do formulário específico que poderá ser baixado no site da SDR.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, explicou que essa é uma iniciativa que irá reconhecer o esforço das prefeituras, que, juntas com o Governo do Estado, por meio da SDR, vêm promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento rural dos municípios, com geração de renda e melhoria da qualidade de vida dessa população. "Vamos premiar as 10 prefeituras de municípios baianos que mais se empenharam nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar. Ganha a Prefeitura e, principalmente, o município e sua população", destacou.

Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, salientou que a Prefeitura de Senhor do Bonfim está se inscrevendo no prêmio por entender a importância e o significado dessa ação para o homem e para mulher do campo, que também tem o seu valor para quem mora na sede do município: “O incentivo desse projeto de fortalecimento da agricultura familiar, que teve início em 2003, foi impulsionada e hoje é o que produz cerca de 70% dos alimentos desse país. Concorrer a esse prêmio para nós é motivo de muito orgulho. O nosso governo municipal tinha uma Secretaria de Agricultura e colocamos duas secretarias, uma voltada para a Agropecuária e outra especifica para Agricultura Familiar, e temos colhido muitos resultados, não só pelo incentivo do Governo do Estado, por meio da SDR, mas também com o próprio investimento no município”, salientou.

O prefeito observou ainda que os resultados já aparecem em Senhor do Bonfim e que, por isso, reforça que os demais prefeitos se inscrevam para a concorrer a esse prêmio: “É realmente uma força extraordinária quando você dá oportunidades, ferramentas próprias e incentivo financeiro aos agricultores familiares. A cidade se desenvolve, a renda melhora e as famílias vivem melhor”.

A SDR premiará o primeiro lugar com uma retroescavadeira, o segundo com um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e o terceiro com um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.

As inscrições devem ser entregues juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 28 de fevereiro de 2020, às 18h, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Cep: 41745-001, Salvador - Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.

Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da feira tradicional.

O resultado final da premiação será divulgado às 11h do dia 10 de abril de 2020, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da Secretaria.

Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Prazo para apresentação do Partiu Estágio termina nesta quinta-feira

Os 847 estudantes universitários, da capital e interior do estado, convocados pelo Programa Partiu Estágio, têm até o final desta semana para realizar a entrega da documentação necessária. O prazo para apresentação, iniciado no dia 7 de fevereiro, termina nesta quinta-feira (20). O grupo foi convocado por e-mail, além de mensagens de celular e ligações por telefone, e vai ocupar vagas ofertadas pelo terceiro edital do programa, publicado em setembro de 2019. A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração.

Estudantes que não apresentarem toda a documentação exigida, ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente. Os selecionados concorreram a uma das 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo de ensino na Bahia. Este edital somou mais de 20 mil inscritos. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do Programa podem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.

O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições EAD e presenciais, estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

Confira abaixo a documentação necessária:

• Comprovante de residência

• Original e cópia da Carteira de Identidade

• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF

• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)

• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público • Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso • Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS • Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso • Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral • No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

Fonte: Ascom/ Saeb

Hospital da Mulher registra aumento de 63 por cento no atendimento a adolescentes grávidas

O número de atendimentos a adolescentes no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, aumentou 63% em 2019. Em 2018 o Hospital da Mulher atendeu 461 adolescentes entre 12 e 18 anos. No ano passado, nesta mesma faixa etária, foram registrados 753, sendo que 97 atendimentos foram prestados à adolescentes com as idades entre 13 e 15 anos.

Diante destes números, a conscientização dos riscos da gravidez na adolescência é um dos temas mais trabalhados pelo Serviço de Planejamento Familiar Ambulatorial do Hospital da Mulher. O setor atua com o objetivo de auxiliar a mulher na chegada dos filhos e garantir para adultos, jovens e adolescentes uma vida sexual sem culpa e sem riscos à saúde. Agora o serviço também é ofertado para as mães da Casa da Puérpera e Mãe Canguru.

Com recursos próprios, o Governo Municipal investiu 354.475,00 mil reais na aquisição de dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS ( Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O Serviço de Planejamento Familiar foi implantado em 2019, pelo prefeito Colbert Martins Filho, e vem garantindo acesso gratuito desses contraceptivos para pacientes de Feira de Santana que tenham parido no Hospital da Mulher.

Cerca de 30 mulheres são assistidas pelo serviço todas às sextas-feiras, dia em que é feito o atendimento. O acompanhamento às pacientes é feito pela equipe médica do Serviço de Planejamento Familiar, coordenada por dr. Francisco Paulo Cerqueira Mota, coordenador da Residência Médica do HIPS e Preceptor do Planejamento Familiar.

O prefeito Colbert Martins, médico por formação, disse que o Serviço de Planejamento Familiar é de suma importância na redução dos índices da prematuridade. “A gravidez na adolescência pode transformar um momento vital em crise e também oferecer riscos às adolescentes, aos recém-nascidos, às famílias e também para a sociedade. Orientar é preciso e isso vem sendo feito pela equipe do Hospital da Mulher”, destaca Colbert.

De acordo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o Governo vem cumprindo seu papel em relação a orientação e assistência necessária. "Com recursos próprios do município, os contraceptivos vêm sendo ofertados para as pacientes, ao tempo que mostramos para elas os riscos da gravidez na adolescência para as mães e para os bebês,e por conseguinte, os riscos da Prematuridade. Além de conscientizar essas mães da importância e segurança do parto normal que é o parto indicado, no HIPS que é referência em parto humanizado".

Anualmente cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes. Em números absolutos isso representa 400 mil casos por ano. No mundo, por ano, são aproximadamente 16 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos; e 2 milhões de adolescentes menores de 15 anos. O risco de morte materna se duplica entre mães com menos de 15 anos. Segundo o relatório apresentado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 10 e 19 anos, é uma época de várias descobertas. O pico nos níveis hormonais, por exemplo, pode levar ao início da vida sexual, que pode acontecer de forma desprotegida. Com isso, observa-se o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, além da gravidez indesejada nessa faixa etária. Secom/PMFS.

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Começam em março as audiências públicas a fim de elaborar os projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O cronograma, junto com o convite para os representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outro, foi divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento na edição desta terça-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico.

As duas primeiras audiências serão realizadas no dia 6, no auditório da Secretaria de Saúde. Neste dia serão debatidas as diretrizes da sede do município. Pela manhã, a partir das 8h30, é voltada para as regiões administrativas I, II e III. A tarde, 14h30, as regiões administrativas IV e V.

No dia 10 começa as audiências nos distritos. Neste dia, as 9h, os moradores do distrito de Jaguara poderão contribuir com ideias na sede da Casa da Prefeitura. A partir das 15h será a vez dos moradores do distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.

A audiência no distrito de Bonfim de Feira será realizada no dia 11, a partir das 9h, na escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura. Neste mesmo dia, as 15h, a audiência será na Sede do Cras do distrito de Maria Quitéria.

Na manhã do dia 12, a partir das 9h, a população do distrito de Tiquaruçu poderá comparecer no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório. E as 15h, na Unidade de Saúde da Matinha.

As audiências se encerram no dia 13, com mais duas. A primeira a partir das 9h, na Biblioteca do distrito de Humildes e a segunda, as 15h, na Associação Comunitária de Jaíba. Secom/PMFS.

11º Encontro de Muares acontece nos dias 29 de fevereiro e 1º de março

Já consolidado como um dos principais eventos do segmento no país, o 11º Encontro de Muares de Feira de Santana acontece nos dias 29 de fevereiro e 1º de março. A expectativa é que a cidade receba cerca de 400 animais, oriundos de cidades da Bahia e de outros estados brasileiros, como Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Sergipe.

Os muladeiros e convidados serão recepcionados no dia 29, a partir das 8h, na Academia do Cavalo, situada na avenida Dr. Silvio Matos, 1.111 (antiga Estrada Velha de Jaíba). No dia 1º de março acontece o tradicional desfile dos muladeiros pelas principais avenidas da cidade, com saída às 10h da rua Campina Grande, próximo ao viaduto da avenida Maria Quitéria.

De acordo com o organizador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, o encontro feirense é o segundo maior do país. "Ficamos atrás apenas do evento que acontece em Iporá, em Goiás. Estivemos presentes este ano, entre os dias 22 e 25 de janeiro, representando Feira de Santana e a Bahia, e testemunhamos um evento com a presença de cerca de 4.500 muares", salienta.

A coordenadora do encontro, Iraci Fonseca, observa que o evento será prestigiado por presenças ilustres. "Temos a expectativa da vinda do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, além de criadores conhecidos nacionalmente, como Fernando Abati, de Minas Gerais, que trará animais que estão entre os mais valorizados do país, assim como Zenobio Cedraz, do município de Valente, na Bahia, que é outro criador conhecido no Brasil, entre outros".

O 11º Encontro de Muares também contará com a participação de um juiz da Associação Brasileira de Criadores de Jumento Pêga, para realizar o registro de animais para rankeamento nacional. O evento terá ainda programação variada, com comercialização de animais, apresentação de marcha, domas, comidas de tropeiros e outras iguarias típicas, além de show de forró pé de serra com Valdômio Lima.

O evento conta com o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria de Comunicação Social; e Superintendência Municipal de Trânsito.

Detran-BA intensifica ações da Operação Lei Seca no Carnaval

Nos dias de folia em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai promover a campanha de conscientização "Carnaval é mistura, mas a Lei é Seca", com o reforço na fiscalização de condutores e veículos. As blitzes de alcoolemia serão intensificadas e terão a participação da Polícia Militar. A programação prevê também a realização do teste do bafômetro em condutores de trios elétricos, nas entradas e saídas dos circuitos.  

Durante o Carnaval, o Detran-BA irá funcionar em postos instalados no Campo Grande, Barra e Ondina, para a avaliação técnica dos trios e conferência da documentação dos condutores e caminhões. O órgão ainda terá uma equipe de plantão 24 horas, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), onde será feito o monitoramento das ocorrências no tráfego.

No período da festa, os serviços de habilitação e veículos estarão disponíveis exclusivamente na Rede SAC. Os horários especiais de funcionamento poderão ser consultados no portal do SAC. Já a liberação de veículos removidos pela fiscalização será feita diretamente no pátio credenciado ao Detran-BA, na avenida Barros Reis, mediante o pagamento de taxas.

Fonte: Ascom/Detran

Ônibus escolares, ambulâncias e viaturas são entregues a municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.

 “Hoje estamos entregando viaturas que fortalecem a atuação do Corpo de Bombeiros, reforçando a proteção de baianos e baianas, e novas ambulâncias para os municípios para facilitar e melhorar o transporte de pacientes. Além disso, entregamos ônibus escolares para melhorar e dar mais dignidade no transporte de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, e que agora podem viajar com mais conforto, qualidade e segurança”, afirmou o governador.

 Ônibus escolares

 Com um investimento de R$ 4,6 milhões, os 24 ônibus escolares fazem parte do programa da Secretaria da Educação do Estado (Sec) e irão beneficiar os municípios de Andorinha, Barrocas, Cotegipe, Crisópolis, Esplanada, Feira de Santana, Gentio de Ouro, Itagibá, Jeremoabo, Jiquiriçá, Licinio de Almeida, Maraú, Novo Horizonte, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, São Desidério, São Felix do Coribe, São Miguel das Matas, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Valente e Wagner.

Ambulâncias

 As ambulâncias entregues pela Secretaria da Saúde (Sesab) irão beneficiar 33 municípios e o Hospital Regional de Porto Seguro. Foram investidos R$ 4,6 milhões nos veículos. As unidades serão destinadas às prefeituras de Alagoinhas, Almadina, Buritirama, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Ibirapuã, Igaporã, Itaetê, Itapicuru, Itatim, Jaguaripe, Jataúna, Macarani, Macaúbas, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedrão, Pilão Arcado, Pojuca, Potiraguá, Remanso, Rio Real, Sátiro Dias, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Teolândia, Terra Nova, Valença e Vera Cruz.

 Para o prefeito de Miguel Calmon, Cacá, “os veículos irão melhorar a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios. É uma forma de dar mais conforto e segurança para a nossa população, principalmente para os pacientes em estados mais complicados e que precisam de maiores cuidados durante o deslocamento para as unidades onde serão atendidos”.

 Bombeiros

 Durante o evento, o governador também entregou 30 novas unidades adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o Corpo de Bombeiros. São 20 ambulâncias de resgate para atender os grupamentos da capital baiana e interior do estado, além de 10 caminhões, para a demanda operacional da corporação. Também foram entregues 28 kits de mergulho, materiais para reflutuação e equipamentos de comunicação subaquática. A aquisição dos equipamentos contou com um investimento de R$ 6,5 milhões.

As ambulâncias de resgate vão atender os grupamentos dos municípios de Salvador (7), Feira de Santana (1), Itabuna (1), Ilhéus (1), Porto Seguro (1), Vitória da Conquista (1), Jequié (01), Juazeiro (1), Itaberaba (1), Paulo Afonso (1), Santo Antônio (1), Barreiras (1), Teixeira de Freitas (1) e Alagoinhas (1). Já as viaturas serão entregues a unidades do Corpo de Bombeiros da capital (7), Alagoinhas (1), Barreiras (1) e Itaberaba (1).

 Repórter: Tácio Santos

Escola Rosa Maria Esperidião recebe duzentas novas carteiras universitárias

Duzentas carteiras universitárias foram entregues na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite, do distrito de Matinha, na tarde desta sexta-feira, 14. O mobiliário substitui as carteiras que já não estavam em condições adequadas.

A remessa faz parte de um total de 5 mil carteiras que foram adquiridas em uma licitação emergencial e que as escolas municipais receberão até o fim do mês. Os itens estão sendo enviados conforme solicitação das equipes de gestão escolar, priorizando as unidades de ensino, de acordo com a demanda.

Carlos Leão, chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Escolares da Secretaria Municipal de Educação, acompanhou todo o processo de entrega, montagem e conferência dos materiais.

A diretora da Escola Maria Esperidião Leite, Lorene Souza de Jesus, esclareceu a situação: “essas carteiras não eram novas; foram remanejados de outras escolas para cá, e isso é o que justifica o desgaste”.

Um processo licitatório para compra de 14 mil cadeiras de resina vem sofrendo entraves burocráticos – em algumas circunstâncias, próprios da administração pública – desde o ano passado. Isso freou a entrega de mais carteiras. Entretanto, esta licitação já tem um ganhador e, assim que finalizados os trâmites restantes, novas unidades serão encaminhadas às escolas municipais. Secom/PMFS.

Operação Posto Legal chega a 196 estabelecimentos fiscalizados na Bahia

Vinte e sete autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor foram os principais problemas identificados na oitava etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em 24 postos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com esta etapa, já são 196 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto de 2019. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já fiscalizados.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal tem o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu sete notificações para apresentação de documentos e recolheu 25 amostras de combustíveis para análise posterior em laboratório. Já o Procon emitiu cinco autos de infração relacionados a direitos do consumidor, incluindo produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.

O Ibametro, que afere se a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, verificou 147 bicos, com 102 aprovados e 45 reprovados. Destes, 18 foram interditados e 27 alvos de notificação. Foram emitidos também cinco autos de infração. Os principais problemas identificados foram mangueiras danificadas, bombas em mau estado de conservação, erros de vazão e erros de medição em prejuízo ao consumidor.

A Secretaria da Fazenda, por sua vez, lavrou dois autos de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou multas de R$ 13,5 mil em cada caso, e multou 15 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). A Sefaz-BA também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Resultados de 2019

Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%; outro em Anguera, que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro; e um terceiro em Conceição do Jacuípe, com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada, foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.

Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da ANP e do DPT, para a adulteração do combustível, e do Ibametro, para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.

O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começou a ser exportado. Em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Operação Posto Legal chega a 196 estabelecimentos fiscalizados na Bahia

Vinte e sete autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor foram os principais problemas identificados na oitava etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em 24 postos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Com esta etapa, já são 196 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto de 2019. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já fiscalizados.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal tem o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu sete notificações para apresentação de documentos e recolheu 25 amostras de combustíveis para análise posterior em laboratório. Já o Procon emitiu cinco autos de infração relacionados a direitos do consumidor, incluindo produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.

O Ibametro, que afere se a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, verificou 147 bicos, com 102 aprovados e 45 reprovados. Destes, 18 foram interditados e 27 alvos de notificação. Foram emitidos também cinco autos de infração. Os principais problemas identificados foram mangueiras danificadas, bombas em mau estado de conservação, erros de vazão e erros de medição em prejuízo ao consumidor.

A Secretaria da Fazenda, por sua vez, lavrou dois autos de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou multas de R$ 13,5 mil em cada caso, e multou 15 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). A Sefaz-BA também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Resultados de 2019

Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%; outro em Anguera, que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro; e um terceiro em Conceição do Jacuípe, com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada, foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.

Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da ANP e do DPT, para a adulteração do combustível, e do Ibametro, para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.

O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começou a ser exportado. Em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Daniela Mercury, Saulo e Denny agitam a sexta-feira do Carnaval da Bahia

Saulo, Daniela Mercury, Yago, Rafa e Pipo Marques, Papazoni, Gilmelândia, Trio da Huana, Denny e Nairê são atrações da sexta-feira (21), no Carnaval da Bahia. Os artistas se apresentam para o folião pipoca nos circuitos Dodô e Osmar, em programação preparada pelo Governo do Estado, por meio da Bahiatursa.

No circuito Barra-Ondina (Dodô), Saulo chega com a Pipoca à Fantasia, apresentando sucessos como 'Rua 15', 'Preta', 'Agradecer' e 'Raiz de Todo Bem', além de lançamentos como 'Bahia  Mãe': “A Bahia é mãe/ Ela é linda/ Ela é toda/ Ela é sua/ É meu manto/ Meu canto de rua/ Meu descanso...”

A rainha do axé, Danela Mercury, desfila com o seu novo trio elétrico, o Triatro, que vai virar palco para a apresentação do musical 'Sonho de Uma Noite de Verão na Bahia', uma versão da peça de Shakespeare atualizada por Adriana Falcão e adaptada por João Falcão. O repertório musical é inspirado no novo álbum da cantora, 'Perfume', com canções como 'Confete e Serpentina' e 'Rainha da Balbúrdia'.

Rafa e Pipo Marques também desfilam em trio sem corda, no Barra-Ondina, trazendo como uma das principais atrações a nova música de trabalho, 'Pimenta Malagueta', além de títulos já consagrados. Vocalista do Papazoni, Felipe Gama promete embalar a multidão com 'Só as Brabas', 'Você Subia' e 'Tô Solteiro Nessa Zorra'. Completam a grade do circuito Yago, Gilmelândia e Trio Huana.

Denny abala o circuito Osmar (Campo Grade-Avenida) no comando do bloco Polimania, com novos sucessos, como 'Turbina' e 'Anjo Lindo', e um repertório especial da época em que era vocalista da Timbalada, mesclando com clássicos como 'É d’Oxum', 'Já É Carnaval', 'Cidade' e 'Deixa a Gira Girar'. Nairê encerra a programação comandando o Bloco dos Servidores.

Fonte: Ascom/Bahiatursa

Governo amplia uso de tecnologia para segurança durante o Carnaval

A três dias da abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira (17), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, para prevenir a violência contra a mulher, e o aumento do emprego de tecnologia. Estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões na segurança.

 O governador Rui Costa, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, os comandantes da Polícia Militar, Anselmo Brandão, e do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, respectivamente, além de outros secretários, diretores de órgãos da SSP e policiais participaram das apresentações.

 Na ocasião, Rui lembrou a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 195 anos nesta segunda (17). “Em qualquer lugar do mundo, o que fortalece a democracia é a tradição das instituições públicas. E a Polícia Militar completa hoje 195 anos, com homens e mulheres que se dedicam para formar a imagem desta instituição que, com absoluta certeza, se destaca na sua atuação e, em especial, na organização de grandes eventos como é o Carnaval”.

 O governador ressaltou que a atuação e a preparação para a folia se iniciam nas festas que antecedem o Carnaval, como a Festa do Bonfim. “Não temos dúvida nenhuma que esta é maior festa não somente do Brasil, mas do mundo, com o maior número de dias seguidos de folia e de pessoas reunidas. Esta festa não seria possível sem a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, das polícias Civil e Técnica”. Rui disse ainda que a redução do número de blocos de cordas tem contribuído para a diminuição da violência.

Detalhamento

 Na apresentação, Maurício Barbosa detalhou parte dos investimentos de R$ 45 milhões para o período de Carnaval. “A nossa operação começou oficialmente no sábado [15]. Estamos atuando em 54 municípios, além da capital e região metropolitana. Estamos nos três circuitos de Salvador, além dos nove carnavais de bairro. Ao todo, serão 27 mil profissionais da segurança pública nos dias de folia, um acréscimo de mil policiais em relação a 2019”.

 Em Salvador, nos três circuitos, a SSP terá 70 postos distribuídos. “Teremos emprego maciço de tecnologia. Serão 300 câmeras espalhadas pelos circuitos, entre elas 84 de reconhecimento facial, posicionadas em pontos estratégicos, inclusive em todos os 42 portais de abordagem. Fizemos o teste no ano passado, durante o Carnaval, e no último dia conseguimos prender uma pessoa que passava vestida de mulher. Isso foi muito importante para a gente avaliar a capacidade da ferramenta de reconhecer a pessoa mesmo fantasiada”, disse Barbosa.

 Outra novidade tecnológica, de acordo com o titular da SSP, é o aplicativo Face Check, instalado nos smartphones dos policiais, que permitirão, por meio da fotografia da face ou da impressão digital, conferir a identidade do folião. “Será possível reconhecer pessoas que não possuem identificação ou que estão com identidades falsas”

. Também serão utilizadas câmeras analíticas para identificar placas de veículos e será intensificada a utilização de drones. “Serão dez aeronaves com câmeras e nós conseguimos transformar um ônibus para que ele capturasse essas imagens e desse o suporte operacional mais intenso para as equipes no circuito”.

 Destaque ainda para a atuação do Centro de Operações e Inteligência da SSP, que vai reunir 35 instituições estaduais, federais e municipais trabalhando juntas 24 horas por dia. “Além disso, vamos manter Centros de Comando e Controle móveis espalhados pelo circuito”, finalizou o secretário.

Polícia Militar

 O comandante-geral da PM informou que este ano a instituição vai atuar com 23 mil policiais, tanto na capital como no interior. “A PM atuará com 285 unidades operacionais e 42 postos de abordagens. Serão oito bases especiais e seis postos de reunião de tropa, além 13 postos integrados”. Além do policiamento ostensivo, a PM vai contar com policiais bilíngues, dez drones, pesquisa de satisfação da ouvidoria, entre outros pontos.

 Sobre a novidade da parceria entre o Bope e a Ronda Maria da Penha, Brandão explicou que as patrulhas vão atuar todos os dias, devido ao aumento do número de casos de violência contra a mulher. “Esta é a nossa contribuição para a prevenção da violência contra mulher. Estamos abraçando a campanha Respeita as Mina. A nossa tropa está orientada para não permitir o assédio”.

 O comandante citou também a atuação do policiamento especializado, o reforço da fiscalização nas estradas, o monitoramento aéreo e a recepção e o acompanhamento ao turista. “Vamos ter identificação de drogas com cães farejadores, blitz preventiva e ações repressivas contra crimes ambientais”.

 Polícia Civil


 Segundo a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Fernanda Porfírio, a Polícia Civil vai atuar na Operação Carnaval 2020 com cerca de três mil policiais. “Todos os departamentos estão envolvidos, sob a supervisão do delegado-geral Bernardino Brito e sob a minha supervisão”. 

Serão 13 postos integrados da Polícia Civil, sete centrais de flagrante, três postos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), quatro postos da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), três postos do Departamento de Atendimento à Mulher (Deam), um posto na sede da Polícia Civil e um posto de atendimento às vítimas de racismo e outros delitos de intolerância.

 Também atuarão as delegacias de Repressão à Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e de proteção à pessoa (DHPP). “Teremos ainda a Delegacia Digital, o combate ao tráfico de drogas, equipes táticas externas e cumprimento de mandados”, acrescentou Fernanda Porfírio.

 Bombeiros

 O Corpo de Bombeiros vai atuar com 2,5 mil servidores, sendo 1,7 mil apenas em Salvador. De acordo com o coronel Francisco Telles, serão 32 unidades operacionais, sendo 8 de comando do grupamento marítimo e 20 postos elevados de observação espalhados pelo circuito de rua. “Vamos disponibilizar quatro viaturas de busca e salvamento, cinco viaturas de combate a incêndio, quatro ambulâncias do Salvar, além de cinco viaturas realizando vistorias permanentes. Nas praias, teremos três motos náuticas e três quadriciclos nas praias”.

 O coronel destacou ainda as palestras preventivas que vêm sendo realizadas desde dezembro. “Já estamos trabalhando com o trade turístico e fazendo a fiscalização dos camarotes, arquibancadas e palcos, além de outras situações. Promovemos ações preventivas nas praias para a orientação aos adultos, prestamos atenção especial às crianças, atuamos em salvamentos, distribuição de pulseira para identificação de menores, e temos a presença dos guarda-vidas nas praias em todos os dias do Carnaval”.

 DPT

 O diretor adjunto do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexsandro Fiscina, enfatizou que a Polícia Técnica completa em 2020 uma década de participação no Carnaval da Bahia. “Este ano, serão 399 policiais e três postos integrados, com a presença do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Identificação Pedro Mello".

 Fiscina acrescentou que "também estarão montados dois postos avançados do DPT, três unidades móveis de perícia e 40 servidores atuarão em equipes de pronta resposta. O DPT vai oferecer serviços de laudo de lesão corporal. Os postos estarão preparados para realização de perícia e testes rápidos para identificação de drogas, cocaína, maconha e drogas sintéticas”.

 Repórter: Raul Rodrigues

Educação Inscrições para o Fies terminam hoje

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies.

O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”.

Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

Nota média mínima

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva - 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC. As informações são da Agência Brasil.

CJCC de Feira de Santana ensina a fazer instrumento musical com plástico

Os estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana (CJCC) estão colocando a criatividade em prática nas oficinas ofertadas pela unidade da rede estadual de ensino. Por meio da oficina “Sons do plástico”, realizada durante esta semana, eles aprenderam a confeccionar instrumentos musicais com plásticos recicláveis como garrafas pet, embalagens de produtos de limpeza, canos e sacos, além de latas de metal. A oficina, realizada gratuitamente, envolveu estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior. Uma das coisas que chamam a atenção é que durante a construção dos instrumentos foram agregados conhecimentos de disciplinas como Matemática e Física.

Dente os instrumentos musicais de percussão e de sopro que os participantes aprenderam estão: pífano, que é uma flauta criada com cano PVC; flauta de pan, que é feita com mangueirinha de chuveiro; ganzá, que é confeccionado com metal e plástico; e o djembe, instrumento de origem africana, criado com caqueiro de planta e saco plástico e que possui um som semelhante ao do timbal.

De acordo com a professora da oficina, Sara Dumont Fadigas, a atividade interdisciplinar, com foco na conscientização ambiental, contribuiu para o aprendizado de diferentes conteúdos. “Na oficina, eles aprenderam os contextos históricos por trás de cada instrumento, como os sons são produzidos, além de conteúdos de disciplinas como Matemática e Física, a exemplo de frações, proporções, comprimento de ondas, sons em tubos fechados e outros”, destacou a educadora.

O estudante Miguel Pinheiro Barbosa, 17, que cursa Música na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), disse que gostou muito da proposta da oficina envolvendo a reciclagem. “Achei muito interessante, pois podemos reaproveitar materiais que seriam descartados para produzir instrumentos úteis e funcionas. Além do aprendizado sobre música, a atividade contribuiu para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

William Marques Pinheiro, 19, que estuda Matemática na UEFS, disse que ficou surpreso em poder relacionar a Matemática com a música. “Toco Violoncelo e achei muito legal ver, na prática, o link dos conteúdos de Matemática com a música, a exemplo da corda pitagórica”, disse o estudante.

Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado.

Maior usina de energia solar do parque industrial de Feira de Santana é inaugurada

Instalada há dez anos na BR-324, a empresa RMB inaugurou a maior usina de energia solar do Parque Industrial, um investimento da ordem de R$ 1 milhão, financiado pelo Banco do Nordeste.

A RMB é especializada em reciclagem de plástico, granulando trinta toneladas deste material mensalmente. Toda a produção é absorvida pela Giga Phas, indústria localizada no bairro Tomba, que transforma os grãos em uma variedade de utensílios domésticos, a exemplo de lixeiras, baldes, bacias e bancos.

A usina de energia solar está projetada para produzir anualmente 180 mil kilowhats. O projeto conta com a instalação de um parque de 1.600 metros quadrados de placas fotovoltaicas.

O investimento será quitado dentro de cinco anos. Inicialmente, a RMB terá uma redução de R$ 8 mil/mês na sua conta de energia. Além do aspecto econômico, o projeto está focado na sua sustentabilidade e na redução do impacto ao meio ambiente.

O ato contou com as presenças dos secretários Arcênio Oliveira (Meio Ambiente), Denilton Brito (Governo), e Mário Borges (Agricultura), representando o prefeito Colbert Martins Filho; diretores do Centro Industrial do Subaé e lideranças políticas. Secom/PMFS.

Internacional Coronavírus: subida exponencial de mortes e casos. O que mudou?

Agência Brasil - Só nas últimas 24 horas foram registradas 242 mortes na província chinesa de Hubei, epicentro do novo coronavírus. O dia mais mortífero desde o início do surto foi o mesmo em que houve uma subida vertiginosa no número de casos diagnosticados, com registro de mais 14.840 pessoas infectadas. As mudanças de metodologia na identificação dos casos explicam o rápido aumento, quando os números estavam se estabilizando.

É uma subida dramática e inédita no número de mortes e casos registados desde o início do surto na província de Hubei. As autoridades de saúde locais explicam que esses números elevados surgem devido a uma “definição mais ampla” da infecção, com mudanças nomeadamente na forma de diagnóstico.

Na quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tinha mencionado que o número de infecções na China estava a se estabilizar, mas que era ainda cedo demais para apurar se a epidemia estaria a se abrandar.

Mas se antes o número de casos e mortes era calculado tendo em conta apenas os casos confirmados com os kits de diagnóstico, com os testes padrão de ácido ribonucleico (RNA), agora passa a ser suficiente um diagnóstico do vírus por meio de uma tomografia computadorizada (TAC) dos pulmões.

Esses casos “clinicamente diagnosticados”, que são confirmados apenas por tomografia computadorizada, não constavam em contabilizações anteriores.

Das 242 mortes registadas em Wuhan, 135 foram contabilizadas segundo a nova metodologia. Em relação aos novos casos, dos 18.840 que foram registados nas últimas horas, 13.332 foram diagnosticados segundo os novos critérios.

A Comissão Provincial de Saúde de Hubei explicou que as mudanças ao nível de diagnóstico vão permitir um tratamento mais rápido. Mas a nova metodologia poderá também afetar a credibilidade dos números apresentados ao longo das últimas semanas e amplificar as críticas à China.

O país tem sido acusado de limitar informações e esconder a dimensão completa do surto, sobretudo após a morte de um médico oftalmologista que denunciou o início da epidemia, o que lhe valeu uma repreensão da polícia.

"Do ponto de vista da transparência médica, esta medida é positiva, mas vem levantar novas questões. Qual é que foi a taxa real de infeção desde o início de janeiro? As outras cidades e províncias também vão rever os números apresentados? (...) Suspeito que muitos na China vão olhar para isto como uma nova razão para não acreditar no governo", diz Sam Crane, professor de política e filosofia chinesa, ao jornal The Guardian.

David Heymann, professor de epidemiologia de doenças infecciosas na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, esclarece, em declarações à BBC, que a China veio alterar a própria definição de doença.

“As mortes são preocupantes e há de fato um aumento no número de mortes registadas, mas se olharmos para a totalidade do número de mortes e de casos, a taxa de mortalidade continua a ser o mesmo que tem sido”, acrescentou.

A mudança no método de diagnóstico poderá também ter origem num problema prático: nas últimas semanas, os profissionais de saúde da província no epicentro do surto do novo coronavírus têm denunciado a escassez de kits de diagnóstico por meio dos testes padrão.

Essa carência material tem impedido o acesso de vários doentes aos tratamentos, e os responsáveis de saúde já tinham apelado às autoridades para que os parâmetros de diagnóstico do vírus fossem alargados de forma a diagnosticar e tratar mais pacientes.

Outro problema com os testes estava relacionado com a morosidade do processo de identificação do vírus. Os testes padrão de RNA poderiam demorar vários dias até um diagnóstico, enquanto a tomografia computadorizada pode mostrar mais rapidamente infecções nos pulmões.

Em declarações à agência Reuters, Qi Xiaolong, professor de medicina em Gansu, China, considera que a mudança de metodologia a nível local poderá ajudar a uma detecção e consequentemente o isolamento mais rápido e efetivo, não só devido à falta de kits e de pessoal médico para realizar os testes, mas também por possíveis erros de diagnóstico nas amostras recolhidas para análise.

"Uma pessoa que tenha acusado negativo nos testes pode ser uma fonte de infecção para uma comunidade", apontou.

* RTP é a emissora pública de televisão de Portugal - ( COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL. repost)