quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SEC assina convênio para municipalização de escolas em Feira de Santana

Um convênio de ação e parceria destinado à transferência de sete escolas estaduais de ensino fundamental I (1ª a 4ª série) para a rede municipal será firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Prefeitura de Feira de Santana, nesta quinta-feira (1º), às 10h, na sede do Executivo Municipal. Também haverá a assinatura do termo de sessão de uso de dois terrenos para construção de escolas públicas estaduais nos bairros Viveiros e Mangabeira.

As novas unidades vão oferecer ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e ensino médio, e contarão com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, refeitório e quadra de esportes. Para o secretário Osvaldo Barreto, “as conquistas são resultado de um trabalho de cooperação entre redes que vêm se estreitando e se aprofundando cada vez mais para garantir as melhores condições de aprendizado aos nossos estudantes”.

MEC VAI INCLUIR CIÊNCIAS NA PROVA BRASIL, INFORMA MINISTRO


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29), em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português.
Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC.
Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciências. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking.
Mercadante disse também que quer vai criar um programa de intercâmbio para professores com bom desempenho ou que atuem nas escolas com melhor Ideb. A ideia é que, por meio do Escola sem Fronteira, os docentes possam fazer visitas a colégios que desenvolvam boas práticas de ensino, tanto no Brasil quanto no exterior. “Será um incentivo à sua dedicação e aos seus resultados. Isso pode ocorrer especialmente nas férias e quando ele voltar será uma liderança regional sobre as práticas inovadoras que vai conhecer”, destacou o ministro.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RECONHECE MAIS TRÊS CURSOS DA UNEB

Mais três cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram reconhecidos na última quinta-feira (23) pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão da Secretaria da Educação (SEC).

As licenciaturas em geografia, do Campus XI (Serrinha), e em letras com português, do Campus II (Alagoinhas) e Campus V (Santo Antônio de Jesus), já podem expedir diplomas para os estudantes concluintes e graduados.

O reconhecimento dos cursos foi homologado em decretos publicados pelo governador Jaques Wagner no Diário Oficial do Estado.

Pavimentação asfáltica e sinalização na Pampalona


Atendendo a antigas reivindicações da comunidade o Governo Municipal de Feira de Santana entrega nesta quinta-feira (1), às 19h, os moradores da rua Miguelópolis, no bairro Pampalona, os serviços de pavimentação asfáltica da via.
Além de pavimentação com Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), a rua recebeu sinalização visando garantir mais segurança a motoristas e pedestres. Esta é mais uma obra do pacote que envolve recursos próprios do tesouro municipal da ordem de R$ 6 milhões.

Nesta sexta-feira (02) será a vez do Governo Municipal entregar a Praça 2 de Julho, localizada na rua Filinto Bastos, totalmente recuperada. O ato está marcado para as 17 horas.

Recadastramento do Bolsa Família no decorrer do ano


As pessoas que recebem o auxílio Bolsa Família podem efetuar o recadastramento durante todo o ano. Portanto, não há necessidade de realizar o processo às pressas. Em Feira de Santana, os 50.750 mil beneficiários já atualizaram os dados. O processo foi concluído no mês de dezembro de 2011.
Embora encerre no dia 29 de março, o prazo para os cadastrados que tiveram o benefício suspenso nos meses de janeiro e fevereiro, a coordenadora do Programa no Município, Vitória Régia, reitera que todos os beneficiários do programa em Feira de Santana tiveram seus dados atualizados.
“Este prazo só inclui as famílias de algumas cidades que não conseguiram alcançar a meta. Mas nós intensificamos os trabalhos na sede e zona rural, e cumprimos nossa meta antes do prazo”, explica a coordenadora.
Vitória alerta, no entanto, que os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes: Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho (de todos que forem maiores de 17 anos) e Certidão de Nascimento dos menores, além do nome da escola dos filhos e a série.

Dia Internacional da Mulher

Tendo em vista o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove no dia 7 (quarta-feira), o seminário “A Violência Contra a Mulher sob a Ótica da Saúde e da Justiça”. O evento é organizado pelo Departamento de Saúde e pelo Coletivo de Mulheres, movimento social da Instituição. As atividades serão desenvolvidas no auditório do módulo 7, a partir das 14 horas.

O objetivo é articular políticas públicas de combate à violência contra a mulher, entre elas o Observatório da Lei Maria da Penha, desenvolver ações de proteção e fortalecer a rede de atenção à mulher em Feira de Santana.

Segundo a professora Ana Rita da Costa, o movimento Coletivo de Mulheres quer aproveitar o Dia Internacional da Mulher para chamar a atenção da sociedade para o problema da violência contra a mulher, muitas vezes no ambiente familiar.

Está prevista a participação de representes de entidades que militam na área de gênero, movimentos sociais, agentes de promoção da justiça e da saúde, estudantes e comunidade universitária.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

NOITES AUTORAIS/ MARCEL TORRES CONVIDA LENO PEIXOTO E CAMILA GONÇALVES



Marcel Torres,Leno Peixoto e Camila Gonçalves

Texto/Rodrigo Ornelas
Fotos: Lica Ornelas

O projeto NOITES AUTORAIS, por Leno Peixoto e Marcelo Rocha, traz para a noite feirense um momento onde artistas podem mostrar seu trabalho autoral, num ambiente teatral e com participação de diversos outros artistas da região.
Essa segunda edição será comandada pelo cantor, músico e compositor Marcel Torres, que está para lançar o seu primeiro álbum, cujas músicas apresentará nessa ocasião. Para completar a noite, Marcel convida Leno Peixoto, compositor e idealizador do projeto, além de Camila Gonçalves, destacada intérprete feirense.



Leno Peixoto, Camila Gonçalves e Marcel Torres

O evento acontecerá na quinta-feira (01.03) e começa às 20h, no Teatro Margarida Ribeiro (Rua José Pereira Mascarenhas, s/n, Capuchinhos - ao lado do Colégio Monteiro Lobato ), R$5,00



Marcel Torres - Nascido e criado em Feira de Santana, tem uma longa história com a música. Aos 5 anos ingressou na Escola Baiana de Música, estudando técnicas de solfejo e piano clássico, com 13 começou a tocar violão; mais tarde formou sua primeira banda, com a qual viajou todo o país.
Amadurecido, em carreira solo e destacando-se como compositor, participou de diversos festivais pelo Brasil. Foi finalista do Festival Nacional da Canção (Fenac), Festival de Maricá-RJ (4º lugar), Festival da Educadora FM (finalista da 8ª ed), Festival Vozes da Terra (finalista em 3 edições) e em 2011 foi campeão do Festival Velho Chico Beat (Ed Nacional). Em 2008 iniciou o projeto Grupo Alegoria com Camila Gonçalves, onde interpreta músicas autorais somadas a um repertório do melhor da MPB.
Atualmente está gravando seu 1º álbum, com lançamento previsto para este ano, e que será apresentado na íntegra neste show do dia 01-03.


Leno Peixoto - Cantor, compositor e músico feirense, idealizador do projeto Noites Autorais e com uma conhecida carreira artística, fará o anúncio do nome do seu novo CD com suas composições inspiradas no cotidiano e reflexões intimistas sobre o valor humano e seus sentimentos.


Camila Gonçalves - Destacada intérprete feirense, tanto pela bela voz quanto pelo carisma e presença nos palcos, conduzindo a música com a alma, de forma leve e firme. Recentemente premiada como melhor intérprete

UNEB CONVOCA APROVADOS EM SEGUNDA CHAMADA NO VESTIBULAR 2012

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou a lista de candidatos aprovados, em segunda chamada, no Vestibular 2012 com entrada no primeiro semestre letivo. Todos os aprovados devem fazer a matrícula exclusivamente nos dias 5 e 6 de março, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, munidos de todos os documentos exigidos no edital.

A documentação apresentada deve ser legível, sem rasura ou dilaceração. O não comparecimento do candidato ao local, data e horário estabelecidos para a matrícula implicará na perda do direito à vaga.

De acordo com a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), os candidatos devem ficar atentos, pois ainda há possibilidade de novas chamadas.

DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO DO IPVA 2012 VAI ATÉ ESTA QUARTA-FEIRA

Quem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta quarta-feira (29) terá um desconto de 10%. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco, bastando a apresentação do número do Renavam. Quem for cliente dessas instituições, pode fazer o pagamento pela internet, no site do banco. Todas as informações podem ser consultadas no site da Secretaria Estadual da Fazenda, Canal Inspetoria Eletrônica, ou no call center da Sefaz (0800-071-0071).

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, 10% é um desconto muito bom, se comparado com a inflação estimada para este ano, que será em torno de 4,5%. “É vantagem também quando se compara à aplicação na poupança, por exemplo, cujo rendimento fica entre 6% e 7% ao ano”.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo(tabela abaixo). Os proprietários de veículo têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa 1 será no dia 15 de março e placa 2, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2012. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Feira de Santana / Regime de turnão será mantido



O regime de turnão nas repartições públicas municipais, que consiste no funcionamento ininterrupto das 7h30 às 13h30, será mantido pelo Governo Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Tarcízio Pimenta durante entrevista ao Programa Carlos Geilson, na rádio Transamérica FM, na manhã desta terça-feira (28).

O turnão não se aplica aos serviços e atividades que demandem atendimento continuado, ou mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, a exemplo das unidades de saúde e limpeza pública. De acordo com o prefeito, a permanência da medida faz parte do contingenciamento de recursos do Orçamento Anual para o Exercício de 2012.

“O decreto publicado na última semana determina que o Orçamento aprovado pela Lei Municipal 3.299 de dezembro de 2011 fica contingenciado em 15%”, explicou o gestor municipal. Na entrevista concedida ao apresentador Carlos Geilson, o prefeito também destacou investimentos na cidade e zona rural.

“Em Maria Quitéria já estamos executando obras na policlínica, que será entregue a população dentro em breve. O distrito também ganhará uma unidade 24 horas do Banco do Brasil, graças a um convênio firmado entre a instituição bancária e a Prefeitura de Feira de Santana. São ações que mostram o desenvolvimento chegando a toda a cidade”, salientou.

O prefeito também destacou as mudanças no aterro sanitário e na limpeza pública no município, ampliação no atendimento para emissão do cartão SUS, dentre outros investimentos no município. A entrevista também foi acompanhada pelo secretário municipal de Comunicação Social, Fabrício Almeida.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OFERTA 5.390 VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

Os jovens e trabalhadores baianos com idade entre 18 e 29 anos de idade que não concluíram o ensino fundamental (8ª série) e estão fora da escola têm até o dia 6 de março para se matricular no Proeja Fundamental, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Estão sendo ofertadas 5.390 vagas para cursos de qualificação social e profissional integrados ao ensino fundamental nas áreas de telemática, construção e reparos, saúde, alimentação, agroextrativismo, madeira e móveis, administração, turismo e hospitalidade, pesca e psicultura.
As aulas serão ministradas durante dois anos nos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional e unidades que ofertam Educação Profissional. Para efetuar a matrícula no Proeja Fundamental, os interessados devem ir aos centros e unidades com oferta de vagas, apresentar o histórico escolar das séries cursadas e concluídas do ensino fundamental ou certificado/atestado da escola onde estudou. Confira a lista com os centros e unidades de Educação Profissional está publicada no Portal da Educação.
Os requisitos são capacidade de leitura, escrita e operações matemáticas básicas. Também os egressos do programa Todos pela Alfabetização (Topa) poderão acessar os cursos, desde que comprovem as habilidades exigidas. Caso ainda restem vagas após o término do prazo de matrícula, poderão ter acesso pessoas maiores de 29 anos.

DOCE PARCERIA



Roberval, Alfredo Marques, Edmar Figueira, Carlos Alberto, Moisés Couto e Jorge Silva.

A Distribuidora Olisilba, com sede no bairro Conceição I, continua a expandir seus negócios, diversificando sua linha de atuação e atraindo novos parceiros comerciais de grande porte. Em negociação com a empresa mineira Doces Tempos, aqui representada pelo diretor comercial, Edmar Figueira e intermediada pela Lambiase Representações, a partir de agora os consumidores baianos poderão saborear o incomparável sabor do doce de leite, leite condensado, caramelo e sobremesas lácteas de uma das mais tradicionais indústrias do segmento. Em tempos de Micareta, o trio que está fazendo sucesso é composto por: Olisilba, Doces Tempos & Lambiase.

Observatório Antares inscreve para encontro de ensino de Astronomia

O Observatório Antares, órgão vinculado à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), está com inscrições abertas para o 25º Encontro Regional de Ensino em Astronomia (Erea) que será realizado de 28 a 31 de março. O curso é voltado para professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares de Feira de Santana e região.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 25 de março, através do site www.uefs.br/antares. Os interessados devem preencher o formulário disponível na página e, posteriormente, comprovar vínculo empregatício com a escola através de apresentação de contracheque no Observatório Antares, localizado na rua Barra, 925, bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana, BA.

O objetivo do evento é contribuir para a melhoria do ensino de ciências nas escolas e auxiliar os professores da região a desenvolverem atividades com conteúdos relacionados à ciência astronômica. Cada escola participante do evento receberá materiais didáticos para serem utilizados em sala de aula como elementos de apoio nas atividades relacionadas ao ensino de Astronomia.

Durante o encontro, serão realizadas palestras, oficinas, mini-cursos, visitas ao planetário, sessões de vídeos e observações do céu, além de fornecimento, aos professores, de materiais como banners sobre o sistema solar, kit de óptica geométrica para o ensino médio, luneta galileana, carta celeste (planisfério) e um manual de astronomia.

Segundo o diretor do Observatório Antares, Paulo Poppe, os encontros regionais foram idealizados durante o Ano Internacional de Astronomia, em 2009, com o objetivo de popularizar a Ciência Astronômica entre crianças, jovens e adultos de todo o país. “Com este evento, os professores vão aprender a fazer maquetes sobre a astronomia, elaborar desenhos sobre a órbita dos planetas, aprender como passar de forma didática a história da astronomia”, salientou.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Geilson criticou postura do governo após a greve da polícia militar


O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) criticou nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa a forma como o governo está agindo após a greve dos policiais militares.
“O que nós estamos vendo agora é uma verdadeira caça às bruxas. Em Feira de Santana, o sargento Joel, que é vereador pelo Democratas, está com a prisão decretada. O que pesa contra o sargento Joel? Só por que ele participou da greve? Por que estava acampado em frente ao batalhão da Polícia Militar? É necessário que saibamos os motivos da decretação de prisão preventiva. Se ele cometeu algum ato de vandalismo nós concordaremos com a punição, mas antes o crime que ele está sendo acusado precisa ser esclarecido para a população”, afirma o deputado.
Carlos Geilson ainda cobrou do governo a postura prometida em propaganda, quando afirmou que os policiais grevistas, que agiram pacificamente, poderiam voltar ao trabalho, que só seriam punidos os que agiram com vandalismo. “Esse é o governo que se diz republicano? Na prática precisa demonstrar que é”, afirmou.

Cadastro para Nota Fiscal Eletrônica até quarta

A partir do dia 1º de março e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a ser obrigatória. Os contribuintes do ISS e prestadores de serviços têm até o dia 29 (quarta-feira) para realizar o cadastro para o sistema, que deve ser feito no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br).

De acordo com dados da Sefaz, mesmo ainda não sendo obrigatório, já foram emitidas 1.200 notas fiscais eletrônicas. “A nota fiscal eletrônica traz uma série de vantagens aos contribuintes e consumidores, como mais agilidade e segurança na emissão do documento”, destaca o secretário municipal Wagner Gonçalves (Sefaz).

O secretário ressalta que a nota fiscal emitida através de talonário manual perderá a validade e o contribuinte que não se cadastrar ficará impedido de emitir qualquer tipo de documento. Ainda conforme dados da Sefaz, 1.594 contribuintes já concluíram o cadastro.

Reunião de pré-candidatos do PT de Feira de Santana


Os pré-candidatos à eleição municipal 2012 do Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana reuniram-se nesta tarde de sábado (25) para discutir os projetos e estratégias da sigla para o próximo pleito. Entre os presentes, o líder do Governo e deputado estadual Zé Neto, o presidente do PT de Feira Jaime Cruz, os vereadores Angelo Almeida e Marialvo Barreto e colaboradores. O evento aconteceu no auditório da Clilab, no centro da cidade.
A frente da reunião, Jaime Cruz falou sobre a importância da organização do partido para o cumprimento dos projetos petistas na cidade. Segundo ele, “a discussão dos projetos deve ser ampliada e as propostas dos pré-candidatos devem ser compartilhadas a fim de manter o alinhamento ideológico do PT”.
A advogada Jamille Santana esteve à mesa para orientar os pré-candidatos sobre os cuidados jurídicos durante a campanha eleitoral, como os prazos eleitorais, registro de candidatura e propagandas políticas.
Para pré-candidato do PT à Prefeitura Municipal de Feira, deputado Zé Neto, o PT deve ser percebido na sua dimensão real, já que constitui-se como uma das maiores experiências políticas do mundo moderno.
Zé Neto concluiu a reunião dizendo que “a unidade praticada pelo PT é fundamental para que os projetos se tornem realidade e que o PT de Feira tem total condição em nível de estrutura, estratégias e ideias para continuar avançando no que o ex-presidente Lula, a atual presidente da República Dilma Roussef e o governaodor Jaques Wagner têm feito até hoje para o progresso da cidade".

Secretaria da Educação divulga resultado do Reda nesta terça-feira

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (28), o resultado final da seleção para 3.302 vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado estará disponível no Diário Oficial do Estado, no site da Consultec e no Portal da Educação.

O processo seletivo contou com 105.419 inscritos. São 2.209 vagas para assistente administrativo e 1.093 vagas para professor, sendo a maior parte na área de exatas. As vagas são para todo o estado e a convocação deve ocorrer ainda no mês de março.

A contratação é pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período. Só serão convocados professores para atuar em municípios onde não houve aprovados no último concurso, realizado em janeiro do ano passado, do qual a Secretaria da Educação já convocou 3.500 aprovados, ultrapassando o total de 3.200 previsto no edital.

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fluminense de Feira de Santana



Texto e fotos / Luiz Tito

Em noite de Oscar,uma verdadeira overdose de temas ligados a cinemas, nesse domingo, (26), 509 torcedores foram ao estádio Alberto de Oliveira, o Jóia da Princesa, para assistir ao Set of Desperate – Jogo dos Desesperados -,filme lançado pela FBF (Federação Baiana de Futebol). As bilheterias renderam R$5.090,00 ( cinco mil e noventa reais).Com a duração de 93 minutos, o filme relatou o desespero da dupla Fluminense de Feira de Santana e Itabuna que lutaram incansavelmente, contra a queda na tabela no Baianão de 2012, e conseqüentemente, a abertura do sinal vermelho com destino a 2ª divisão de 2013. Vale ressaltar que em 2011 o Flu bateu na trave e o Itabuna esteve por lá.



Com mais garra, determinação e entrosamento, o time da região cacaueira que chegou a Feira de Santana, faltando apenas uma hora para o início da partida, deu um verdadeiro chocolate e venceu pelo merecido placar de 3 X 0, três gols do atacante Wagner ,que tem passe preso ao Bahia da capital.
Sem Alan Dellon o seu principal astro, que pediu dispensa as vésperas da partida, mas contando com o reforço do atacante Nem e Diego Torres, ficção ou realidade? A verdade é que o Touro do Sertão, comando por Ferreira, viu o time visitante, que veio da terra natal do saudoso Jorge Amado- uma unanimidade nacional e uma das principais vertentes para o cinema brasileiro -, brincar de jogar bola em seus domínios e a pedido da torcida tricolor, dar um verdadeiro olé.O placar da partida mantém o Itabuna ainda vivo e sonhando com a permanência na primeira divisão 2013, por outro lado, incendeia um pouco mais o já agitado ambiente do Fluminense, que ver o sonho de ir ao quadrangular final cada vez mais distante.
Com o apito final da partida ecoado pelo arbitro José Leandro da Silva Nazaré, e com o placar desfavorável, a torcida tricolor, maioria no estádio, partiu para agressões verbais contra os jogadores do time de coração e também contra o arbitro que validou o segundo gol do time visitante, mesmo tendo o bandeirinha Claudio Santos de Oliveira, acusado impedimento do atacante Wagner.
De alegria para os torcedores do Touro do Sertão, só restou assistir o Oscar e torcer, obviamente por Carlinhos Brawn, que concorreu com a melhor canção original “ Real in Rio”., mas, com essa torcida pesada, entrou água também.
Enfim, essa tarde/ noite de domingo, não passou de um filme de terror.

Governo investe R$ 220 milhões em pequenos empreendimentos até 2015

O Governo do Estado prepara para o mês de março o edital de seleção das Organizações Sociais que irão atuar na nova atividade de serviços públicos, assistência técnica urbana, que teve a gestão publicizada. Somente em convênios, firmados com as secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão beneficiados 120 mil empreendimentos individuais, familiares e associativos, até 2015. O investimento nesses empreendimentos deve chegar a R$ 220 milhões.

A assistência técnica urbana consiste do estudo de viabilidade de diversas atividades - com potencial de geração de emprego e renda - e identificação de empreendedores locais aptos a desenvolver atividades comerciais, que vão desde a venda de picolés à montagem de ateliês de costura. Uma vez identificados, os beneficiados são qualificados e recebem incentivos para aquisição de maquinário e até ajuda financeira. Todo o trabalho é feito pela organização social contratada, o que garante maior agilidade e flexibilidade administrativa.

Atualmente 15 contratos de organizações sociais estão em vigor no estado, dos quais 12 relativos à administração de hospitais. Outros exemplos são a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb), responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana, e o Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, além do projeto Neojibá (Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), da Secretaria da Cultura, gerido pela Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis.

Qualificação

Para participar da seleção, a entidade, sem fins lucrativos, deve enviar ofício diretamente à secretaria da área na qual a instituição deseja atuar. Anexos ao pedido devem constar documentos como registro e estatuto da organização não governamental, CNPJ atual e certidões negativas de débitos, com o INSS, FGTS, e as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal.

Compõem atualmente o banco de dados do Programa Estadual de Organizações Sociais 41 instituições - 12 possuem contrato em vigor em unidades estaduais. Também estão sendo preparados os editais para mais duas novas atividades de serviços públicos - a capacitação externa e ações de valorização aos servidores públicos.

Para mais informações, as instituições interessadas em se qualificar como organizações sociais devem acessar o site da Secretaria da Administração ou ligar para o telefone (71) 3115-1679.

Muares de Sela


O III Encontro de Muares de Sela, realizado em Feira de Santana ontem domingo (26), contou com a participação da deputada estadual Graça Pimenta (PR). O evento foi promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais e teve início na sede da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), localizada no bairro SIM.

“Muito bom ver dezenas de pessoas participando deste momento de lazer. O encontro cresce a cada ano e demonstra que a criação de muares em Feira de Santana está se expandindo”, declara Graça Pimenta.

Depois da abertura do encontro, que teve também a presença do prefeito Tarcízio Pimenta e do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, os participantes seguiram em desfile pela avenida Getúlio Vargas ao som das tradicionais toadas nordestinas. Em seguida o cortejo voltou para a sede da ABO, onde teve ainda apresentações de forrozeiros. Minas Gerais é um dos estados onde a criação de muares já está consolidada.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Divulgado o resultado do Protejo


O resultado final da seleção dos candidatos que participarão do Projeto de Atenção aos Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo) foi divulgado pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) nesta sexta-feira (24), em jornal de circulação local.
Na relação nominal dos aprovados, constam os 200 jovens que serão beneficiados pelo Protejo, além de mais 41 que estão na lista de cadastro de reserva. Todos os candidatos selecionados possuem idade entre 15 e 24 anos e residem nas adjacências dos conjuntos George Américo e Muchila, os dois núcleos contemplados pelo projeto em Feira de Santana, e se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, ou em conflito com a lei.
Os aprovados no processo seletivo, realizado pela Comissão Técnica e Pedagógica do Protejo, passaram por análise de perfil, entrevista, avaliação da situação do candidato, prova documental e visitas domiciliares. O Percurso Social Formativo, que consiste em 800 horas em oficinas, cursos e atividades culturais, esportivas e educacionais, começará neste mês de março, com data ainda a ser definida. Durante os 12 meses de curso, os jovens receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 100,00.

Caixa suspenderá saques e cartão de débito para atualizar sistema com fim do horário de verão

Os correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) não poderão sacar dinheiro nem usar cartões de débito por duas horas e meia nesta madrugada. Por causa da adaptação dos sistemas para o fim do horário de verão, o banco suspenderá os serviços das 23h59 deste sábado (25) - 22h59 no horário novo - até a 1h30 de domingo (26), também pelo horário novo.

Todos os horários se referem ao fuso de Brasília. Segundo a Caixa, os cartões de crédito não serão afetados pela interrupção no sistema. Os clientes podem fazer normalmente as operações de crédito nesse período.

Mais radares em funcionamento nesta 2ª feira


Novos radares instalados em Feira de Santana estarão funcionando a partir desta segunda-feira (27), para reforçar a segurança no trânsito, evitando o excesso de velocidade e a invasão de sinais em pontos críticos de grande fluxo de transeuntes e veículos. Os equipamentos foram instalados em nove pontos estratégicos da cidade, onde o limite de velocidade máxima estabelecido passará a ser 60 Km por hora.
Em apenas um dos pontos, que é o cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, o limite será reduzido para 50 km por hora, por apresentar um maior fluxo de transeuntes. O limite de velocidade considerado será de 60 Km por hora no cruzamento entre as ruas Olímpio Vital e Manoela Matias, e no cruzamento entre a avenida Maria Quitéria e rua Edelvira de Oliveira, em dois sentidos.
A medida valerá também em dois trechos da avenida Francisco Fraga Maia, nas proximidades da Clínica Análise e do Condomínio Santana Tower, onde os equipamentos foram instalados. Os motoristas deverão dirigir com a mesma velocidade também na avenida João Durval, onde os radares foram implantados nas proximidades da Feira da Madeira, nos dois sentidos. A avenida Presidente Dutra também ganhou o equipamento. Na via, o radar foi instalado próximo a Grama Agronegócios.
O secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, observa que os radares reforçam a segurança e visam disciplinar o trânsito. “Assim como outros equipamentos já instalados pela Prefeitura em diversas vias públicas da cidade, os radares também contribuem para evitar acidentes e preservar vidas. Os equipamentos vão garantir a redução de ocorrências nos pontos onde foram instalados”, considera.
Segundo ele, todas as vias que receberam os radares já estão devidamente sinalizadas. “As placas indicativas informando o limite máximo de velocidade já foram instaladas nos locais, para orientar os motoristas”, informa Frankles.

SAC MÓVEL VISITA MAIS QUATRO MUNICÍPIOS ATÉ FINAL DESTE MÊS

As unidades itinerantes do SAC ainda irão visitar quatro municípios baianos até o final deste mês, oferecendo serviços básicos como a emissão da carteira de identidade e CPF (primeira via), recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de antecedentes criminais, além de atendimento na Ouvidoria Geral do Estado.

Nesta sexta-feira (24), a unidade da rota 1 chegou ao município de Paulo Afonso para atender até este sábado (25). Dias 26 e 27 vai à cidade de Santa Brígida, em seguida a Pedro Alexandre (29/2 e 1/3). Já a rota 2 passará por Antônio Cardoso nos dias 26 e 28.

Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18h, com oferta de 250 senhas diárias para a emissão do documento de identidade. Mais informações sobre as rotas ou funcionamento dos postos da Rede SAC na capital e interior, no site do órgão ou pelo telefone 0800 071 5353, com ligação gratuita.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

"ASSOLAN: O FENÔMENO"

Filipe Ribeiro(em pé), com a equipe da Êxito Representações


.A Química Amparo (Ypê), que recentemente comprou a marca Assolan, realizou em Feira de Santana reunião com o propósito de discutir as estratégias e objetivos para o novo produto e, principalmente, apresentar e integrar o Auditor de Trademarketing Filipe Ribeiro a Equipe Êxito, liderada pelo empresário Adilson Paz.


Na oportunidade, todos os integrantes da área comercial da Êxito Logística receberam tablets Samsung 10.1 , aliando assim a alta tecnologia com a habilidade comercial dos agentes de negócios.



Sobre a Química Amparo, Alfredo Marques da Êxito, declarou: “ ficamos com a impressão de que o produto Assolan terá 1003 utilidades: além das 1001 já alardeadas pelo concorrente mais famoso, ainda investe na capacitação dos seus talentos humanos e cuida do meio ambiente.”

Termina hoje prazo de inscrição em lista de espera do ProUni

Termina hoje (24), às 23h59, o prazo para estudantes interessados em se inscrever na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar da última rodada de seleção os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas. A lista será utilizada pelas instituições de ensino para distribuir as bolsas que porventura tenham sobrado.

Os interessados devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestação de interesse para lista de espera”. Após esse cadastramento serão feitas duas convocações nos dias 27 de fevereiro e 9 de março.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Inscrição para fiscal de concurso da Prefeitura

Estão abertas até domingo (26) as inscrições para fiscal do concurso da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que será realizado no dia 25 de março. De acordo com o edital da seleção, as inscrições serão feitas exclusivamente via internet no site da Uefs (www.uefs.br), link Prosel/Concursos.

Podem participar da seleção servidores e prestadores de serviços da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com no mínimo Ensino Médio concluído; estudantes da instituição de ensino regularmente matriculados; e professores da Educação Básica da Rede Pública, lotados no município de Feira de Santana, que estejam em exercício profissional; além de outros profissionais com experiência anterior em Processo Seletivo da Uefs.

Segundo a coordenadora de Seleção e Admissão da Uefs, professora Lílian Carla Wanderley, os inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Serão mais de 1.000 fiscais, que atuarão em três classes: fiscalização de sala, fiscalização volante e fiscalização de segurança. A remuneração prevista é de aproximadamente R$ 100,00.

O concurso tem 19.867 candidatos que disputarão as 213 vagas nas funções de professor (50), secretário escolar (20), técnico de enfermagem (20), especialista em educação (20), agente de trânsito (15), auditor fiscal (15), médico (10), enfermeiro (10), motorista (10), engenheiro civil (8), operador de máquinas pesadas (7), assistente social (6), arquiteto (5) e fiscal de serviços públicos (5).Também há vagas para contador (3), intérprete de libras (3), engenheiro agrônomo (1), engenheiro ambiental (1) e engenheiro químico (1), biólogo (1), geólogo (1) e mecânico de máquinas e veículos (1).

Mestrado em história da Uneb inscreve para alunos regular e especial

O Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local (PPGHIS), do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Santo Antônio de Jesus, está com inscrições abertas para seleção nas categorias aluno regular e especial do curso de mestrado. A pós-graduação stricto sensu, que é oferecida gratuitamente, inscreve – na categoria aluno especial – até o dia 29 deste mês. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, divididas igualmente em quatro disciplinas.

As inscrições, com taxa de R$ 50, devem ser realizadas, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria do PPGHIS, no campus, mediante entrega da ficha de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa e dos documentos exigidos no edital da seleção. Há ainda a opção de enviar os documentos autenticados pelos Correios, via Sedex.

O resultado da seleção vai ser divulgado a partir do dia 14 de março, no site do PPGHIS. A matrícula será realizada, das 9h às 12h e das 14h às 17h, entre os dias 19 a 23 do mesmo mês, na secretaria do programa.

AGERBA FIRMA CONTRATO EMERGENCIAL PARA MELHORIAS EM TRÊS AEROPORTOS BAIANOS


A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato de concessão remunerada de uso, em caráter emergencial, dos aeroportos das cidades de Barreiras, Lençóis e Teixeira de Freitas. O contrato foi firmado com a empresa São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda, que pagará R$ 72 mil ao Estado pela concessão e deverá investir R$ 180 mil nos primeiros 120 dias do prazo da concessão, que é de 180 dias. O resumo do contrato foi publicado na edição do dia 15 de fevereiro deste ano do Diário Oficial do Estado.

O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, ressalta que a ampliação e modernização do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, cuja licitação será realizada no dia 29 de março, e as melhorias nos aeroportos de Barreiras, Lençóis e Teixeira de Freitas vão fortalecer a estrutura da aviação regional no estado.

O coordenador do Setor de Terminais da Agerba, Jorge Faria, informa que a concessionária São Francisco terá que realizar obras que permitam adequar os três aeroportos às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As obras nos três aeroportos incluem, entre outras, a adequação dos terminais de passageiros, implantação do Serviço contra Incêndio (SCI) e balizamento para voos noturnos.

O aeroporto de Barreiras, cuja pista tem l.600 metros de comprimento por 30 metros de largura, opera atualmente com voos da Passaredo, com até 50 passageiros. Já o aeroporto de Lençóis, com pista de 2.082 metros por 30 metros, opera com voos da Trip.

Com pista de 1.460 de comprimento e 30 de largura, o aeroporto de Teixeira de Freitas recebe pequenas aeronaves. Jorge Faria observa que as empresas Trip e Azul já estão interessadas em operar com aviões de grande porte em Barreiras e Teixeira de Freitas.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Feira de Santana / Nota Fiscal manual perderá validade


A partir da próxima quinta-feira (1º de março) as Notas Fiscais de Serviços emitidas em talão perdem a validade. Os contribuintes do ISS e prestadores de serviços têm até o dia 29 de fevereiro para realizarem o cadastramento para o sistema eletrônico na Secretaria Municipal da Fazenda, instalada no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). O contribuinte que não se cadastrar ficará impedido de emitir qualquer tipo de documento.
O sistema eletrônico foi implantado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Sefaz, no mês de janeiro, e permite mais agilidade e segurança na emissão do documento.
Ao realizar o novo cadastro, o contribuinte precisa apresentar as informações societárias como o nome e documento do sócio, capital da empresa, endereço atualizado e comprovante, e-mail, inscrição do CNPJ, CPF e atividades da empresa. Ao todo, 3.500 empresas devem realizar o recadastramento.
O secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, alerta os contribuintes que o prazo não será prorrogado. “Quem perder o prazo não terá mais a nota fiscal válida. Todos devem buscar o novo sistema, pois possibilitará cálculos precisos, sem a possibilidade de erros, e é gratuito e aberto para empresas e profissionais autônomos”, declara.
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica está sendo emitida por contribuintes de Feira de Santana desde o dia 1º de fevereiro. Mais informações através do endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, na sede do órgão ou através do telefone (75) 3602 8400.O Ceaf está localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Estatuto de Defesa do Torcedor é aprovado por unanimidade no Supremo Tribunal Federal


O Estatuto de Defesa do Torcedor, lei criada em 2003 para combater a violência e a criminalidade em eventos esportivos, foi aprovado hoje (23) por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta tarde, os ministros entenderam que, ao criar a lei, o Legislativo e o Executivo não desrespeitaram a independência das entidades esportivas e defenderam que a lei traz apenas regras gerais essenciais para a manutenção da ordem, decidindo, assim, por sua constitucionalidade.

A ação foi protocolada em 2003 pelo PP, que questionou 29 pontos da lei. O principal artigo atacado pela legenda é o que responsabiliza as entidades que organizam a competição, e não apenas os clubes envolvidos, pelos prejuízos causados a torcedor devido à falha de segurança em estádios.
O relator do processo, ministro Cezar Peluso, concordou que as regras são rígidas, mas defendeu que elas são fundamentais para proteger o torcedor, além de derrubar a figura dos cartolas. “O Estatuto do Torcedor tem o poder de colocar para escanteio a nefasta figura caricata do cartola, definido como dirigente, visto geralmente como um indivíduo que aproveita de sua posição para obter ganhos individuais e prestígio”.
“Se ainda com todas as medidas postas em prática durante todos estes anos, os problemas não foram extintos, decerto mais caótica e preocupante seria a situação se o diploma não estivesse em vigor”, completou Peluso.



A ministra Rosa Weber disse que “paixão e segurança nem sempre andam juntos” e que, para garantir o máximo de segurança para o torcedor, é preciso “imputar responsabilidade aos organizadores de eventos esportivos”. Para Gilmar Mendes, longe de comprometer a autonomia das entidades esportivas, o estatuto veio em seu favor. “Muitas vezes, a imposição de regulação de uma disciplina geral universal decorre da necessidade de uniformização”.

Imposto de Renda

Os contribuintes que parcelarem o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não poderão mais usar o programa de preenchimento da declaração para emitir a guia de recolhimento das oito parcelas com antecedência. A cada mês, os contribuintes terão de entrar na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) para imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Segundo o superintendente nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o programa de preenchimento calculará apenas a primeira parcela ou a cota única, no caso dos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista. Segundo ele, a mudança ajuda a evitar erros de contribuintes que se esquecem de atualizar as parcelas pelo valor da taxa Selic (taxa básica de juros da economia).

“O programa preenchedor não faz o cálculo da Selic mês a mês, até porque o valor da taxa básica é definido pelo Banco Central”, explicou Adir. Segundo ele, muitos contribuintes entram na malha fina porque imprimem as oito guias de recolhimento de uma só vez no programa gerador da declaração. “Essas pessoas acham que pagaram o imposto devido corretamente, mas se esqueceram de incluir a taxa Selic.”

A partir das 8h de amanhã (24), o programa preenchedor da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser baixado na página da Receita na internet. No entanto, a declaração só poderá ser enviada à Receita a partir de 1º de março, por meio de outro programa, o Receitanet. Neste ano, o Fisco espera receber 25 milhões de declarações.

A página especial da Receita para tirar dúvidas referentes à declaração deste ano também estará disponível a partir das 8h de sexta-feira. Assim como no ano passado, a página especial simulará o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa um passo a ser cumprido no preenchimento e na entrega da declaração. O endereço será www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Cirurgia de redução das mamas


Mais mulheres serão beneficiadas este ano com a cirurgia de gigantomastia (mama gigante) em Feira de Santana. O procedimento, disponibilizado pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) em parceria com a Sociedade de Cirurgia Plástica, já beneficiou várias mulheres, valorizando a estética e elevando a autoestima de cada uma delas, e continua sendo ofertado. As próximas mulheres que serão contempladas com a cirurgia passarão por uma reavaliação nesta sexta-feira (24).
De acordo com o diretor da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus, ao todo serão 63 mulheres. “Todas elas passaram pela triagem e agora serão reavaliadas. É o momento do cirurgião identificar o grau de comprometimento que a mama está causando a mulher, e analisar quais delas apresentam mais urgência para, assim, terem prioridade”, explica. Em 2011 a unidade de saúde realizou 30 cirurgias de gigantomastia, incluindo os procedimentos como: curativos, revisões e avaliações.
Ainda de acordo com Jair de Jesus, para dar agilidade à realização das cirurgias, o Governo Municipal, através da Fundação Hospitalar, está em busca de mais parceiros. “Queremos aumentar o número de procedimentos que serão ofertados mensalmente. A proposta é atender a grande demanda no espaço de tempo menor. Reconhecemos o quanto esta cirurgia plástica, totalmente gratuita, representa para a saúde física e psicológica da mulher”, ressalta.
Além das 63 mulheres, observa Jair de Jesus, outras também deverão ser submetidas ao procedimento este ano. “Um novo processo de inscrição e seleção será realizado, mas ainda não temos previsão de quando será iniciado”, pontua.

MAIS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DE FEIRA SÃO BENEFICIADAS COM ÁGUA TRATADA

A comunidade de Jenipapo II, no distrito de Matinha, em Feira de Santana, já tem água tratada e canalizada. Os moradores das localidades de Corredor da Assembleia de Deus, Corredor Antônio Pereira, Corredor de Elza, Corredor do Antônio e Rua dos Ferreiras receberam o benefício. Foram 50 famílias contempladas com a extensão de cerca de dois mil metros de redes distribuidoras de água, feitas pela Embasa, em parceria com a prefeitura.

Ana Fonseca de Lima, mãe de três crianças, contou que caminhava até a casa de parentes para pegar água. Hoje, com água na torneira de sua casa ela ganha mais qualidade de vida. “É um sonho que estamos realizando”. Dona Olegária Lima comemorou entusiasmada: “Achei uma beleza. Eu pegava água de balde, no carrinho de mão, longe daqui. A água pouca não dava pra tudo não”.

Durante a entrega da obra, o gerente da Unidade Regional da Embasa em Feira de Santana, Onias Neto, disse que, em parceria com a prefeitura, a Embasa já implantou mais de 100 quilômetros de redes na zona rural de Feira de Santana, beneficiando cerca de 1.300 famílias em 2011 e início deste ano. “Esta é mais uma ação do programa Água para Todos, que está expandindo o acesso à água. Essa água tratada traz um reflexo positivo direto na saúde das pessoas”.

O prefeito Tarcízio Pimenta destacou a importância da parceria entre a Embasa e o executivo municipal. “Esse convênio entre a prefeitura e a Embasa foi celebrado para o bem da comunidade. Através dele, hoje, foi possível trazer água aqui e para muitas outras localidades”.
Novos projetos
Ainda para a zona rural, mais investimentos estão previstos. Desta vez é para o distrito de Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu). O projeto para implantação de rede de abastecimento no distrito está em fase de finalização. A obra vai beneficiar mais de seis mil pessoas, nos próximos meses, em localidades como Ieda Barradas, Fazenda Brava, Sítio do Meio, Malhador, Conceição, Cascalheira, Ponte do Rio Branco e Umbuzeiro.

Cuca abre inscrição para seleção de oficineiros

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve para seleção de oficineiros do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), a fim de ministrarem oficinas de natureza artística e/ou cultural para atividades de teatro, música, dança e artes visuais, em turmas formadas nos primeiro e segundo semestres de 2012.

A inscrição deve ser feita até 28 de fevereiro, no horário das 8h às 12 e das 14 às 17h, com atendimento na Direção do Cuca, localizada na rua Conselheiro Franco, 66, Centro, Feira de Santana, BA.

O Edital (n.º 01/2012), que estabelece critérios de seleção, categorias das oficinas e valores para pagamento de serviços prestados por pessoa física, e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal www.uefs.br, seção Editais.

Individualização de contas para pagamento do FGTS

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal da Administração, solicitou à Caixa Econômica Federal (CEF) a individualização das contas dos servidores das extintas autarquias municipais Centro Industrial do Subaé (CIS), Surfeira e Projeto Cabana (Centro de Abastecimento) para recebimento do saldo do FGTS devido desde a década de 1980.

O valor total a ser pago é de R$ 2 milhões. Terão direito ao benefício os servidores que comprovarem, mediante apresentação da carteira profissional assinada e comprovante de inscrição no PIS/PASEP, o vínculo com o CIS entre agosto de 1972 a junho de 1976; com a Surfeira de janeiro de 1976 a maio de 1989; e com o Centro de Abastecimento de setembro de 1986 a agosto de 1989.

De acordo com o secretário Jairo Carneiro Filho, a Caixa Econômica já depositou o valor devido. Mas, segundo ele, muitos servidores ainda não realizaram o cadastro para recebimento do benefício. “Já houve o encontro de contas e o depósito já está disponível. Para agilizar o pagamento aos servidores que já fizeram a atualização de dados solicitamos à Caixa a individualização das contas para que cada um receba o valor devido”, explica.

A atualização de dados está sendo realizada na Secretaria Municipal da Administração, na avenida Sampaio. O secretário Jairo Filho ressalta que a maior dificuldade enfrentada pelos servidores é com relação a apresentação da Carteira de Trabalho. “A apresentação da Carteira de Trabalho é indispensável para o cálculo do valor que cada servidor terá direito”, destaca.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões neste sábado


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.365 da Mega-Sena sorteadas na noite de ontem quarta-feira (23). O valor do próximo prêmio, que será sorteado no próximo sábado, acumulou em R$ 22 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados nesta quarta-feira, em São Paulo, foram: 02 - 24 - 26 - 32 - 35 - 50.
Ao todo, 52 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 23.397,34 cada um. Outras 3.368 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 516,05 cada.
As apostas na Mega-Sena podem feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das cerca de 11 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.
A decisão é da semana passada, mas foi divulgada ontem quarta-feira (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.
A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.
Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

Alunos voltam às aulas nesta quinta



Cerca de 40 mil estudantes da rede pública de ensino de Feira de Santana retornam às aulas nesta quinta-feira (23) dando início ao ano letivo de 2012. A Secretaria Municipal de Educação preparou um esquema especial para garantir pela primeira vez, a entrega dos kits de material escolar e também do fardamento a todos os alunos, seguindo orientação do prefeito Tarcízio Pimenta.



“Os estudantes que buscam a escola pública municipal vão contar a partir deste ano com a disponibilidade de material didático de qualidade para suas atividades, de acordo com a série em que estão matriculados. Nosso objetivo é garantir a todas as crianças uma escola pública que ofereça todas as condições necessárias para sua aprendizagem”, defende o prefeito.






quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Nota fiscal eletrônica


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Estudantes já podem se inscrever em lista de espera do ProUni


A partir de hoje (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.

Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda para sexta-feira de manhã

A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo Joaquim Adir, com a antecipação, o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado, porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29


Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Carnaval 2012 / Salvador



Fotos / Renivaldo Luz.
Ag. Foto&Grafia