sexta-feira, 30 de junho de 2017

Inaugurada sede da Ronda Maria da Penha em Itabuna

Governador Rui Costa inaugura a sede da Ronda Maria da Penha e entrega viatura para Polícia Militar, no município de Itabuna

Em visita à cidade de Itabuna, nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa inaugurou a sede da Ronda Maria da Penha, no 15° Batalhão de Policia Militar (BPM), e entregou uma nova viatura para a região. A nova sede é composta por 11 policiais capacitados para atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

 “Hoje, estamos entregando um serviço importante, que nenhum de nós gostaria que ainda fosse necessário, em pleno século XXI, mas que, infelizmente, ainda é. Espero que ele possa ajudar também no processo de conscientização, para que tenhamos uma grande redução da violência doméstica. Onde a ronda já se implantou, ajudou a reduzir incidentes e, principalmente, a evitar reincidências”, destacou o governador.

 Para a secretária de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a ronda é uma conquista de toda a sociedade, não apenas das mulheres. "É uma ferramenta importante para interromper esse ciclo de violência. O Governo tem sido bastante atuante, buscando fortalecer a rede de atendimento às mulheres em estado de violência, que envolve a defensoria pública, a SPM, as varas e as delegacias especializadas".

 Antes de Itabuna, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro e Vitória da Conquista receberam a ronda especializada da PM, que deverá chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Para a instalação do serviço, os municípios devem possuir a Vara de Violência Doméstica e Familiar e Delegacia Especializada de Atendimento à da Mulher (Deam).

Oferta de gás natural deve ser ampliada na Bahia

Atendendo determinação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) divulgou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE) e em veículos de imprensa, uma chamada pública para aquisição de gás natural, no volume de até 1 milhão de m³/dia, com independência da origem (Onshore, Offshore, GNL, etc.) e da quantidade de supridores.

 A medida visa atender aspectos como aquisição de gás natural mais barato, de forma que possa oferecer aos clientes e usuários uma matriz energética mais em conta, e ser alternativa para que pequenos produtores possam escoar a produção. “A ideia é diversificar os fornecedores da matéria-prima para oferecer o menor preço para o consumidor final, já que a companhia adquire uma parcela do energético de fornecedores independentes e tem a Petrobras como principal supridor”, explica o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

 A análise da Bahiagás levará em conta a atratividade das propostas de preço em comparação ao que já é praticado no mercado. As propostas consideradas viáveis farão parte de um detalhamento das condições comerciais e técnicas. O mercado de gás natural na Bahia, como em todo o resto do País, vem crescendo ano após ano e o principal motivo é a ampliação da utilização do combustível em outros segmentos de consumo.

 As instruções para a participação na chamada pública estão disponíveis no site da Bahiagás e também podem ser obtidas através do endereço eletrônico mercado_gas@bahiagas.com.br.

Rui Costa participa das comemorações pela Independência da Bahia

O governador Rui Costa estará presente neste domingo (2 de Julho) nas comemorações em Salvador pelos 194 anos da Independência da Bahia. Rui chega ao Largo da Lapinha às 8h30 e, às 9h, participa do hasteamento das bandeiras. Às 9h30, ele segue o cortejo cívico em direção à Praça Thomé de Souza.

 Na parte da tarde, às 15h, o governador estará na cerimônia realizada no 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio. Em seguida, às 17h, Rui Costa vai ao Campo Grande, onde acompanha a chegada do desfile e coloca flores no monumento ao 2 de Julho.

2 de Julho é tema de Exposição na Estação Pirajá do Metrô

2 de julho é tema de exposição na Estação Pirajá de Metrô

Quem passou pela Estação Pirajá do Metrô nesta sexta-feira (30), teve a oportunidade de realizar uma viagem pela Independência da Bahia. Textos, fotos e postais do Acervo do Museu Tempostal contam os principais fatos que resultaram no momento histórico. As memórias do 2 de Julho são tema de uma exposição promovida pela Diretoria de Museus (Dimus) do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), em parceria com a CCR Metrô Bahia.

 “Esta ação vai proporcionar que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a história dos baianos e dos brasileiros. Escolhemos para esta exposição destacar alguns fatos, como as heroínas, os lugares mais emblemáticos. Tudo isso vai ajudar a contar o que aconteceu. O baiano saber a história da Bahia pode trazer mudanças importantes para ele, do ponto de vista de identidade”, afirma a assessora técnica da Dimus, Fátima Soledade.

 Em cada peça um pouco da história. A exposição relembra heroínas como Maria Quitéria e Joana Angélica, a Praça da Aclamação de Cachoeira, o Panteão de Pirajá, além do tradicional cortejo, mostrado em fotos antigas e outras mais recentes. Próximo da data magna da Bahia, a curiosidade só aumenta e muita gente parou para conhecer um pouco mais. “Muita gente passa pelo metrô todos os dias. É capaz da maioria não conhecer a história do próprio estado. Gostei muito desta oportunidade de relembrar algumas coisas e aprender mais sobre esse momento histórico da Bahia”, afirma a comerciante Zenaide Nascimento.

 A mostra, denominada “Salve o Dois de Julho: Memórias da Independência da Bahia” fica em cartaz até o dia 9 de julho.

Projeto Axé transforma vidas de crianças em vulnerabilidade social

"Eu, minhas irmãs e meus irmãos fomos para a rua muito cedo, angariar fundos para a gente conseguir sobreviver. Quando o Projeto Axé chegou para mim, eu disse: 'é a providência divina'". O depoimento de Luciana Xavier dos Santos é um reflexo das transformações provocadas pelo Projeto Axé na vida de milhares de crianças e adolescentes. Hoje, Luciana é gerente pedagógica e administrativa do projeto.

 "Eu cheguei em 97 nesta casa, com 13 anos, e escolhi fazer moda. Quando concluí o segundo grau, eu fui convidada a participar de uma escola chamada Polimodas, lá na Itália, em 2003. Eu voltei para Salvador já determinada a fazer moda. Quando estava no sexto semestre, eu fui convidada a fazer um estágio em Portugal", acrescenta Luciana.

 O educador do grupo profissionalizante em dança do Projeto Axé, Cristian Rebouças, teve uma trajetória semelhante à de Luciana. "Eu andava pelo Comércio, aqui em Salvador. Eu tinha 10 anos na época, [quando] dois educadores de rua do Projeto Axé tiveram essa proximidade comigo", comenta Cristian, que já se apresentou no Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e também com as cantoras Daniela Mercury e Ivete Sangalo.

 O Projeto Axé promove o resgate social de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social há 27 anos em Salvador. A iniciativa funciona em locais cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). "A primeira cessão de espaço físico, para colocar adequadamente as crianças, foi exatamente a do Ipac", explica o fundador e presidente do Projeto Axé, o ítalo-brasileiro Cesare de La Rocca.

 O fundador comenta ainda que "nesses 27 anos, 26,7 mil crianças, adolescentes e jovens passaram pelo Projeto Axé. As vidas transformadas são praticamente o meu salário". A iniciativa é tema de vídeo da série 'Nossa Cultura', produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Bahia (Secom), em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult).

Copa 2 de Julho será realizada em dezembro

Empenhada em garantir um grande campeonato, com participação de um número maior de equipes nacionais e estrangeiras, a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), decidiu adiar, de julho para dezembro, a realização da Copa 2 de Julho.

 "Tomamos essa decisão porque é de nosso interesse realizarmos um campeonato à altura das dez edições da Copa 2 de Julho. Recentemente, tivemos uma sinalização do Ministério do Esporte em liberar algum recurso para apoiar a Sudesb nesta copa, o que irá possibilitar fazer um campeonato melhor estruturado, mais competitivo. Assim, decidimos esperar um pouco mais”, explica o diretor da Sudesb, Elias Dourado.

 Segundo o diretor, técnicos da Sudesb seguem com o trabalho de tramitação de todo o processo que viabiliza a parceria e também fazem contato com equipes sub 15 do Brasil e internacionais, além das Prefeituras das cidades que sediam alguns jogos das primeiras rodadas.

 Criada em 2007, em homenagem à data da Independência da Bahia, a Copa 2 de Julho é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Sudesb. Nas últimas edições, tornou-se uma das principais vitrines do futebol nacional, tendo demonstrado seu valor com a revelação de mais de 70 atletas, que tiveram o primeiro contrato profissional após o torneio baiano.

 Exemplo disso é o jogador baiano Walace Souza Silva que, em 2016, disputou os Jogos Olímpicos pela Seleção Brasileira. Atualmente jogando no clube alemão Hamburgo, Walace teve o talento descoberto na quinta edição da Copa 2 de Julho, quando, ao disputar os jogos pela Seleção de São Francisco do Conde, foi convidado a treinar no Clube do Avaí/SC, para onde se transferiu em 2012.

Governo diz que recurso para emitir passaportes virá de convênios internacionais

Os R$ 102,4 milhões que o governo vai direcionar para a emissão de passaportes virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento.

 Na terça-feira (27), a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h. Em nota, a Polícia Federal informou que a suspensão ocorreu por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

 Um dia após, na quarta-feira (28), o governo federal informou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

 A previsão inicial é que o recurso fosse remanejado do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pediu a substituição da fonte dos recursos, que agora virão da dotação de convênios com organismos internacionais.
Fonte: Agência Brasil

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 5,9% e do diesel em 4,8%

A Petrobras reduziu o preço médio nas refinarias em 5,9% para a gasolina e em 4,8% para o diesel. A decisão acompanha a política de preços da companhia e ocorreu após avaliação do Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp). Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite de hoje (30).

 A Petrobras destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores", informou a estatal em nota.

 Pelos cálculos da empresa, se o ajuste anunciado hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

 Novo modelo

 De acordo com a Petrobras, este é o último reajuste decidido pelo Gemp antes que a decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel seja delegada à área de Marketing e Comercialização, com limite de 7% acumulado, para mais ou para menos, sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias. A delegação, anunciada nesta sexta-feira pela manhã, permitirá reajustes mais frequentes, podendo até ser diários, entra em vigor na segunda-feira (3). “O reajuste aqui anunciado e decidido pelo Gemp não entra na conta do limite de 7% para mais ou para menos, que será adotado a partir da segunda-feira”, informou a estatal em nota.

 Os reajustes anunciados nesta noite, segundo a estatal, foram determinados por um aumento significativo nas importações no último mês, “o que sinalizou a necessidade de ajustes de competitividade no mercado interno, além de refletir as variações recentes nos preços internacionais de petróleo e fretes”.

 A Petrobras informou, que no princípio da política de preços em vigor, a participação de mercado da companhia é um dos componentes de análise e os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, além de estarem alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017-2021.

 Os futuros ajustes de preços de combustíveis serão divulgados por meio da internet no site da companhia e nos canais internos de comunicação aos clientes.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 29 de junho de 2017

É preciso aprender com as tragédias, diz procurador-geral de Pernambuco

Casas danificadas em Pedreiras

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, defende que para mudar a lógica das cidades ribeirinhas, que historicamente se desenvolveram ao longo da margem do curso d'água de forma desordenada, as prefeituras precisam usar a lei.

 “A gente tem que aprender com as tragédias. É preciso produzir uma lei municipal para que seja proibida a construção [nas áreas ribeirinhas]. Nós detectamos que as casas foram interditadas, os cidadãos ganharam uma casa nova, mas algumas pessoas voltaram para a região de risco. Essas casas eram para ter sido demolidas, algumas foram, mas era para ter sido produzida uma lei proibindo [isso] e fazer uma fiscalização para que não seja construída nenhuma residência naquela região de risco”, defende Barros.

 O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, diz que a lei é a parte “mais fácil” do processo. O gargalo para reordenar o espaço urbano está nos cofres públicos. “É um pressuposto que tem que desapropriar terra, investir na aquisição de novas áreas e fazer um projeto urbanístico, moradia, praças, escolas e equipamentos públicos. Redesenhar a cidade para a remoção”, explica. “Quem paga a conta? O município, da forma como está hoje, não têm condições de pagar. Mas é necessário, é importante. É realmente papel do município fazer o reordenamento, mas é preciso que o Estado e a União, num regime de colaboração, cheguem nessa hora para garantir o investimento.”

 José Patriota também falou da denúncia, usada como argumento por prefeitos e governo estadual para a manutenção dos ribeirinhos nas áreas de risco, de que muitos beneficiados venderam ou alugaram as casas novas e voltaram para a beira do rio. “Manter a regularidade em conjuntos habitacionais é difícil. As pessoas se deslocam, o modelo familiar muda muito. A forma de ocupação dessas casas você nunca tem 100%. Porque as famílias são muito pobres e precisam se alimentar, deixam de ter renda, e acabam se desfazendo das residências. Mas a gente não pode se basear por esse varejo. O fato é que é preciso uma moradia digna, existem soluções técnicas para realocar. Mas há um custo.”

 Fiscalização pós-enchente

 De acordo com o procurador-geral Francisco Dirceu Barros, a cobrança pela lei municipal será feita em um momento posterior. Por enquanto, há duas prioridades. Uma delas é fiscalizar os comerciantes e moradores, impedindo crimes como os que ocorreram em 2010. “O povo brasileiro é muito solidário, mas na outra tragédia nós presenciamos aproveitadores vendendo produtos doados, comerciantes aumentando preços com valores exorbitantes, então vamos tentar atuar para que o cidadão não seja usurpado novamente.”

 A outra ação é voltada para os prefeitos das 27 cidades em situação de emergência. O reconhecimento é feito para que os municípios possam receber ajuda humanitária e financeira dos governos estadual e federal. Também é aberta possibilidade de contratação de serviços emergenciais sem licitação para, por exemplo, reparar o acesso às comunidades rurais ou fazer a limpeza da lama que se espalha pela região afetada – o que facilita, segundo o procurador Dirceu Barros, o favorecimento de empresas e o desvio de recursos.

 Outra medida a ser tomada depois do trabalho emergencial será, segundo Dirceu Barros, a abertura de procedimentos para investigar o porquê da paralisação das obras de quatro das cinco barragens de contenção que deveriam ter sido construídas para evitar novas inundações na zona da mata sul de Pernambuco. Apenas a de Serro Azul foi concluída – e segurou cerca de 50% do volume de água do Rio Una, de acordo com o governo estadual.

 “A responsabilização vai depender do que for concluído no procedimento. Existem várias hipóteses: contenção financeira, negligência. Com o que concluirmos, vamos saber o que foi que ocorreu, e poderemos dizer com clareza se alguém será responsabilizado”, destaca.
Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a liberar crédito do Plano Safra na próxima semana

safra

A Caixa Econômica Federal informou hoje (29) que disponibilizará mais de R$ 10 bilhões para o ano safra 2017/2018, que começa em 1º de julho. O crédito estará disponível em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte dos recursos será para custeio da produção agrícola.

 Os agricultores interessados poderão apresentar suas propostas nas agências da Caixa a partir da próxima quarta-feira (5), quando o banco já estará apto a contratar as operações com as condições do Plano Safra 2017/2018 para produtores rurais e cooperativas. No início deste mês, o governo federal anunciou R$ 190,25 bilhões em recursos para o plano.

 Os empréstimos obedecerão às novas regras do Plano Safra. Os recursos dos depósitos à vista foram direcionados para o crédito de custeio e houve alteração no limite de contratação, permitindo que o produtor contrate a totalidade do limite de R$ 3 milhões em qualquer momento do ano. As taxas de juro do custeio agrícola e pecuário foram reduzidas em um ponto percentual, para 8,5% ao ano.

 Para agricultores com faturamento bruto anual máximo de R$ 1,76 milhão, que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os juros serão de 7,5% ao ano. 

Segundo a Caixa, gerentes especializados atuarão regionalmente para atender melhor aos produtores.
Fonte: Agência Brasil

Queda da receita faz Governo Central registrar déficit recorde em maio

A queda da receita e o crescimento de gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social, fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio.

 No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 29,371 bilhões, rombo 83,2% maior que o déficit de R$ 15,478 bilhões registrado em maio do ano passado em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o déficit primário, que até abril vinha caindo, voltou a subir no acumulado do ano. No acumulado de 2017, o Governo Central registra resultado negativo de R$ 34,984 bilhões, contra déficit de R$ 23,716 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Esse também é o pior resultado para o período.

 Os números de maio indicam uma reversão da trajetória das contas federais. Em abril, o Governo Central tinha registrado o maior superávit primário para o mês em três anos, impulsionado pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e pela arrecadação de royalties de petróleo.

 Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 3,3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais acumulam recuo menor: 1,1%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

 Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 7,2% acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,8% acima do IPCA de janeiro a maio.

 As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 13,6%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 29,9% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

 As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 13,4% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 12,264 bilhões e caíram 48,4% de janeiro a maio, em valores também corrigidos pela inflação. 

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 8,025 bilhões de janeiro a maio, redução de 53,4%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 897,2 milhões, retração de 66,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 27 de junho de 2017

Secretário da Educação apresenta em Brasília proposta para universalizar Banda Larga no País

Walter Pinheiro

O secretário estadual Educação e senador licenciado, Walter Pinheiro, apresentou proposta para universalizar a Banda Larga no País, durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, em Brasília. Ele defendeu o compartilhamento e interligação da infraestrutura já existente, a mudança do modelo de financiamento para a expansão, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), na Lei Geral das Telecomunicações, além da realização de uma grande licitação nacional em parceria com os estados e municípios para ganho de escala e diminuição dos preços.

 “A Banda Larga é um serviço essencial para estimular o crescimento do PIB e a geração de emprego, além de ser imprescindível para a Educação, Saúde, Segurança Pública, Agricultura e Transporte, entre outros setores. Por isso, é preciso um grande esforço nacional para fazer a Banda Larga chegar na ponta com qualidade e velocidade”, disse Pinheiro, ao destacar que o País já conta com fibra ótica espalhada pelo seu território, mas precisa fazer cumprir a legislação do setor e ultrapassar os problemas de última milha, que impedem a disseminação do uso da Internet.

 “Nós já temos infraestrutura instalada no País. O que falta é o cumprimento da Lei Geral”, disse o secretário, citando legislação datada de 1997. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Planalto. Segundo ele, “o que norteou a Lei Geral de Telecomunicação e o que a traz ainda viva hoje são três pilares - universalizar, garantir a competição e o acesso com qualidade - fazer chegar a banda larga em todos os lugares com qualidade”.

 O secretário exemplificou ainda a importância da banda larga nas escolas com o programa Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), na Bahia, que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para telessalas espalhadas por 414 localidades do estado, atendendo 21.120 alunos. “Estas aulas chegam nos lugares mais longínquos, inclusive até locais onde nem mesmo chegam carros”, disse, ao completar que está colocando em curso, na Bahia, uma série de ações para fazer a Banda Larga chegar em todas as escolas da Rede Estadual até o final deste ano, aproveitando a infraestrutura já existente de fibra ótica, além do uso de satélite. “Queremos trabalhar com inovações e ferramentas tecnológicas, mas principalmente, queremos chegar com conteúdos pedagógicos”.

 Pinheiro também voltou a defender o uso da faixa de frequência dos 700 MHz, que possui as características tecnológicas apropriadas para dar cobertura de serviços sem fio em localidades rurais. Ele aproveitou para anunciar no Senado que o estado da Bahia vai sediar o encontro internacional Virtual Educa 2018, que será realizado em Salvador, no mês de junho. Esta foi a segunda audiência da CCT destinada a debater a política nacional de banda larga, a proposta de massificação do acesso, a qualidade e o preço dos serviços de conexão.

Osba prorroga inscrições da seleção para novos músicos

Músicos interessados em integrar a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) terão mais alguns dias para fazer sua inscrição no Processo Seletivo que tem como objetivo a recomposição do quadro de músicos. O novo prazo final para efetivação das inscrições é a próxima sexta-feira (30). As inscrições são gratuitas e os candidatos interessados em concorrer a uma destas vagas devem enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail: selecao.osba@gmail.com

 O Edital que irá selecionar os novos músicos da Osba oferece oportunidades para preenchimento de 28 novas vagas, sendo 14 destas reservadas para violino (sendo 01 spalla, 01 chefe de naipe e 12 músicos de fila), 04 para viola (sendo 01 chefe de naipe e 03 músicos de fila), 06 para violoncelo (sendo 01 chefe de naipe e 05 músicos de fila), 02 para contrabaixo (01 chefe de naipe e 01 músico de fila), 01 fagote (chefe de naipe) e 01 oboé (chefe de naipe).

 O processo seletivo destas 28 vagas ocorrerá por meio de audições presenciais realizadas entre os dias 08 e 18 de julho nas cidades de Salvador e São Paulo. Nos dias 14 e 15 de julho, as audições acontecem na capital baiana, no Teatro Castro Alves. Já na capital paulista, as audições serão realizadas nos dias 16, 17 e 18 de julho, na Sala São Paulo, graças a uma parceria firmada entre a OSBA e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).

 Antes das audições presenciais, há ainda uma etapa de pré-seleção que consiste na análise de currículo e de vídeo do candidato com a interpretação de repertório definido no próprio Edital. Para mais informações e ter acesso a todo repertório exigido no processo seletivo, o candidato deve acessar o Blog da ATCA e/ou o site do TCA.

 Os arquivos com as partituras podem ser baixados em qualquer um destes canais, mas eles não serão fornecidos impressos. A ATCA estará disponível para auxiliar candidatos em caso de dúvidas, por meio do e-mail selecao.osba@gmail.com e pelo telefone 55 71 3117-4834. O atendimento se dará apenas em dias úteis e das 9h às 12h e 14h às 17h.

Decisão judicial destina R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a Bahia

A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos.

 “A regra vigente é linear. Cumpridos os requisitos legais, deve ser imediata a liberação da quota parte do Fundo a que tem direito o Estado. É dizer, os valores financeiros em jogo são previamente partilhados de forma proporcional entre os entes federados, de modo que o montante a ser transferido a cada qual deve permanecer reservado a essa finalidade, surgindo imprópria destinação diversa”, destaca o ministro na decisão. Segundo ele, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347, foi considerado o estado inconstitucional do sistema penitenciário. “O quadro impõe o descontigenciamento de recursos, com o regular repasse de valores aos entes federados”.

 O subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré, esteve em Brasília onde, junto com a representação da PGE, acionou o ministro Marco Aurélio. Ele explica que "são R$ 44 milhões e mais uma complementação de R$ 11 milhões, que serão liberados mais tarde. Esse fundo é importantíssimo. Para a Bahia, é um recurso que vai permitir a ampliação de vagas prisionais em praticamente 700 novas vagas e também a aquisição de equipamentos como scanners corporais, tornozeleiras e veículos”.

 Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o assunto é prioritário por dizer respeito a toda a sociedade baiana. “Esses recursos serão utilizados na ampliação da nossa política penitenciária. Nós ingressamos com essa ação e conseguimos essa decisão determinando a transferência do Fundo Nacional para o Estadual. Agora serão feitas as notificações necessárias para o gestor do Fundo Nacional”.

 O procurador-geral lembra que a PGE vem obtendo êxito em situações em que há resistência da União. “Um exemplo é a discussão da repactuação da dívida e outras questões ainda pendentes. Mas sempre que houver necessidade, a PGE vai buscar medidas sobretudo para restaurar o pacto federativo, garantindo ao Estado o desenvolvimento das suas políticas públicas. Nós seremos o instrumento para consagrar judicialmente o princípio do federalismo, onde os Estados têm que ser contemplados com recursos suficientes”, ressalta Paulo Moreno.

 Histórico

 Em setembro de 2015, o Plenário do STF concedeu parcialmente cautelar na ADPF 347, estipulando providências para a solução da crise prisional. Na ocasião, o Plenário determinou ao Judiciário a implementação das audiências de custódia – na qual o preso deve ser levado à autoridade judiciária em até 24 horas – e determinou a liberação do saldo acumulado do Funpen à administração local.

 Em petição encaminhada nos autos da ADPF, o Estado da Bahia alega ter cumprido todos os requisitos previstos na Medida Provisória (MP) 755/2016, relativa ao Funpen, mas não ter recebido os recursos. A União sustenta que o estado não recebeu o montante por não ter instituído à época o Fundo Penitenciário Estadual e que deverá ter acesso aos repasses tão logo sejam liberados novos recursos ao fundo nacional.

OGE recebe manifestações referentes à violência contra juventude e violação do ID Jovem

A partir de julho, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai receber manifestações referentes à violência contra juventude baiana e denúncias sobre a violação do cadastro gratuito no Programa Identidade Jovem (ID Jovem). A ação é resultado da parceria entre o órgão e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para Juventude.

 O objetivo é monitorar, via manifestações, o índice de violência contra a juventude carente do estado e garantir os direitos dos jovens com renda familiar até dois salários mínimos, que estejam cadastrados no Programa ID Jovem, por meio do CadÚnico, a terem o acesso à gratuidade do transporte interestadual de linha convencional e meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

 Para o coordenador de Políticas para Juventude (SJDHDS), Jabes Soares, a OGE é um instrumento para a garantia dos direitos da juventude. “Reconhecemos a importância da Ouvidoria Geral como canal entre a população e o Estado. Portanto, queremos acompanhar o acesso ao ID pelos jovens cadastrados, evitando violações, e combatendo a violência, através das manifestações da juventude”.

 Para o ouvidor geral, José Maria Dutra, a ação vai fortalecer as políticas públicas de juventude, promovendo a participação dos jovens pela garantia de direitos. “A ideia é incentivar o acesso dos jovens à Ouvidoria para a defesa de direitos e a qualidade dos serviços públicos prestados a este segmento tão importante da nossa sociedade. Agora os jovens poderão fazer as manifestações via 0800 284 0011, site WhatsApp (71) 99911-7631 e redes sociais Facebook e Twitter @ouvidoriageral.

 ID Jovem 

 O ID Jovem é um documento de identificação daqueles jovens que têm direito de acessar os benefícios que estão no Estatuto da Juventude. Para adquiri-lo, o interessado pode se cadastrar gratuitamente no site da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo que leva o nome do programa, disponível nas lojas virtuais.

 No âmbito da mobilidade urbana, o ID Jovem garante a oferta de quatro vagas por ônibus interestadual para os beneficiários, duas gratuitas e a outra metade com 50% de desconto na tarifa. Para os eventos culturais e esportivos, o programa reserva 40% das vagas com meia-entrada para os participantes. Ao ultrapassar os limites estabelecidos, o acesso se dá mediante a compra dos bilhetes pelo valor integral. Em toda a Bahia, são mais de 1,7 milhão de jovens aptos a receberem o benefício.

Fisioterapeuta do HGRS apresenta trabalhos em congresso internacional de Parkinson

Fisioterapeuta HGRS

Responsável pelo Ambulatório de Transtornos do Movimento e Doença de Parkinson do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, a fisioterapeuta Lorena Almeida representou a instituição no 21st International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders (Congresso Internacional de Doença de Parkinson e Distúrbios do Movimento, em tradução livre). No evento, realizado no Canadá, neste mês, a profissional apresentou dois trabalhos sobre o tema e discutiu a possibilidade de novas parcerias com pesquisadores de universidades nacionais e internacionais.

 Lorena – que, em 2016, produziu a versão em português da diretriz europeia de fisioterapia para doença de Parkinson – exibiu, agora, o trabalho intitulado ‘Number and characteristics of people who requested the Portuguese Version of the European Physiotherapy Guideline for Parkinson’s Disease: a one-year follow-up’, feito com o grupo holandês que elaborou o material original. O objetivo, segundo ela, foi identificar o perfil de quem solicitou a versão em português da diretriz no ano passado e quais as partes tiveram maior número de interessados.

 A fisioterapeuta explica que "o documento principal foi o mais solicitado (92%), seguido daquele direcionado para pessoas com Parkinson (65%). Os dados refletem uma maior necessidade de ampliar a divulgação principalmente das partes da diretriz direcionadas para pessoas com Parkinson, buscando mostrar para elas a importância da fisioterapia no manejo da doença, bem como da parte para médicos, que traz informações sobre quando e por que encaminhar a pessoa com Parkinson para fisioterapia”.

 O segundo trabalho apresentado por Lorena, em Vancouver, nomeado ‘Determinants of balance confidence and concern about falling in people with Parkinson’s disease’, buscou identificar fatores que contribuem para o medo de cair, um sintoma que está muito relacionado às quedas. “Constatamos que a dificuldade para a realização das atividades do dia a dia e a alteração do equilíbrio corporal foram fatores determinantes. Isso ressalta a importância da fisioterapia para redução do medo de cair, uma vez que são fatores de risco modificáveis através de exercícios físicos específicos para pessoas com Parkinson”.

 Além da fisioterapeuta Lorena Almeida, o ambulatório é coordenado pelo neurologista Guilherme Valença. Nas consultas, que acontecem duas vezes por semana (tardes de segundas-feiras e manhãs de sextas), os principais problemas acompanhados pela equipe são doença de Parkinson, outros tipos de parkinsonismo, distonias e coreias. A marcação dos pacientes é realizada de segunda a sexta, das 7 às 17h, na recepção do prédio anexo ao HGRS. Para isso, é necessário a requisição para atendimento com neurologista ou fisioterapeuta, com o motivo de encaminhamento.

Ministério do Turismo inscreve para curso de qualificação na Bahia

Setur qualificação

Trabalhadores da área do turismo na Bahia têm até 30 de setembro para se inscrever no curso on-line de Atendimento ao Turista. Gratuita e com duração de 80 horas, a qualificação é oferecida pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio do programa ‘Brasil Braços Abertos’. Para efetuar a inscrição basta acessar o site do evento. Disponíveis no site, as aulas podem ser acompanhadas por computador e dispositivos móveis (tablets e smartphones) conectados à internet.

 Os participantes terão direito a certificado. O sistema do Ministério do Turismo já registrou a inscrição de cerca de 300 pessoas de quase 70 municípios baianos, entre eles, Salvador, Porto Seguro (extremo sul), Camaçari (RMS), Lençóis (Chapada Diamantina), Ilhéus (sul), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Juazeiro (norte), mas não há limite de vagas.

 A qualificação inclui mais de 70 módulos que vão mostrar ao participante como prestar informações ao turista, negociar com o cliente e formatar preços de produtos e serviços. Dicas de comportamento e noções básicas de inglês, gestão de pessoas, primeiros socorros e preservação do ambiente também estão no programa.

 “O curso oferecido pelo Ministério do Turismo se junta aos esforços da Bahia para a qualificação contínua dos serviços oferecidos aos visitantes das nossas 13 zonas turísticas”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves. De acordo com o MTur, é possível ampliar o número de vagas do curso. Basta que os municípios participem do programa de qualificação ‘Brasil Braços Abertos’, se cadastrando no no link do site. Para, José Alves, é importante que as administrações municipais participem, ampliando o número de vagas que contemplam trabalhadores da Bahia.

Camamu recebe unidades de saúde e ações para agricultura familiar

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Mais saúde e fortalecimento da agricultura familiar de Camamu, na região baixo-sul da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (27), um Centro de Referência de Educação Especial Inclusiva (CREI), destinado ao atendimento de crianças com necessidade especiais, e uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro da Rondagem, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade para a população. A USF recebeu R$ 185 mil em investimentos, enquanto no centro foram investidos R$ 80 mil.

O governador também entregou uma ambulância tipo A, no valor de R$ 79 mil. "Quando coloquei a regionalização da saúde e a construção de sete novas unidades de saúde no programa de governo, muitos pensaram: 'esse vai se dar mal, porque não vai fazer'. Nós estamos provando que é possível. Estamos regionalizando e trazendo serviços de saúde para o interior da Bahia. Esta é uma forma de respeitar o povo do interior. Não é plausível que as pessoas viajem 600 ou 800 quilômetros para ter assistência de saúde", destacou Rui.

 Para a dona de casa Maria Ribeiro, os investimentos na área de saúde promovem diversos benefícios para a população da cidade. “A região estava realmente precisando de uma unidade de saúde para atender os moradores aqui de Camamu. Vai ser muito bom, principalmente para quem não tem como se locomover para outras regiões. Estamos muito contentes”, afirmou.

 Durante a visita, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios para a emissão de títulos de terra na sede e distritos do município e também no âmbito do Bahia Produtiva. Em Camamu, a iniciativa da SDR selecionou nove subprojetos, que beneficiarão diretamente 217 famílias, com investimento de mais R$ 2,4 milhões.

 O objetivo do Bahia Produtiva é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia nos 27 Territórios de Identidade do Estado. "Isso significa fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o pequeno agricultor e melhorar a economia da região. Portanto, representa melhoria na vida das pessoas", acrescentou Rui.

 Também foram doadas, por meio da SDR, 50 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar do município, com investimento de R$ 40,2 mil. Desde 2015, o Governo da Bahia já entregou 6.701 barracas, em 150 municípios. Estiveram presentes durante a visita do governador os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Atividade da construção civil e empregos no setor caem em maio, diz CNI

Construção civil

A atividade da construção civil e o emprego no setor tiveram retração em maio, mas o ritmo de queda está menor do que em 2016, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (27). Em uma escala que vai de zero a 100, o indicador de nível de atividade na indústria da construção ficou em 44,1 pontos e o de número de empregados no setor alcançou 42,7 pontos em maio.

 Segundo a CNI, quando estão abaixo dos 50 pontos, os indicadores mostram queda na atividade e no emprego do setor. Em maio de 2016, o indicador de atividade estava em 40,1 pontos e o de emprego, em 38,1 pontos.

 Em maio, o nível de utilização da capacidade operacional da construção civil ficou estável em 55%. Ou seja, 45% das máquinas, equipamentos e pessoal do setor estavam parados em maio. Com isso, a disposição dos empresários para investir continua muito baixa. Em junho, segundo a mesma pequisa da CNI, o indicador de intenção de investimento caiu para 27,2 pontos, 1,3 ponto menor que o de maio. O índice também varia de zero a 100 pontos, e quanto menor o valor, mais baixa é a propensão dos empresários para investir.

 Perspectivas

 A pesquisa informa que as estimativas dos empresários da indústria da construção ficaram estáveis pelo segundo mês consecutivo. O indicador de evolução da atividade ficou em 49,7 pontos em junho, muito próximo dos 50 pontos, o que sinaliza perspectiva de manutenção na atividade nos próximos seis meses.

 O indicador de expectativas de novos empreendimentos e serviços ficou em 48,8 pontos, o de compra de insumos e matérias-primas alcançou 48,3 pontos, eu de número de empregados, 48 pontos. Os indicadores de expectativa também variam de zero a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos mostram que os empresários estão pessimistas.

 Esta edição da pesquisa da CNI foi feita entre 1º e 12 de junho com 604 empresas. Dessas, 210 são pequenas, 262 são médias e 132 são de grande porte.
Fonte: Agência Brasil

Participação de idosos no mercado formal de trabalho cresce 30% em cinco anos

O número de pessoas entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho cresceu cerca de 30% entre 2010 e 2015. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2010 havia 5,8 milhões trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária, e o número passou para 7,6 milhões em 2015.

 Também foi registrado um aumento na participação de trabalhadores com mais de 65 anos, que passou de 361,3 mil em 2010 para 574,1 mil em 2015, um aumento de 58,8%.

 Dados da Rais mostram que o setor de serviço é o que tem mais receptividade aos trabalhadores mais velhos. Quase 2,6 milhões de trabalhadores entre 50 a 64 anos estavam empregados com carteira de trabalho nesse segmento em 2015. Outros 200,4 mil tinham mais de 65 anos. No mesmo ano, a administração pública empregava 2,5 milhões de pessoas entre 50 e 64 anos, seguido da indústria de transformação, com 923 mil empregados nessa faixa etária, e do comércio, com 864 mil trabalhadores.

 De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 2 milhões de pessoas de 50 a 64 anos e 99,2 mil com mais de 65 anos perderam o emprego nos últimos 12 meses. No mesmo período, houve 931,4 mil contratações de pessoas nas duas faixas etárias.

 O Ministério do Trabalho está estudando a criação de uma nova divisão para cuidar de questões de discriminação, entre elas contra idosos no mercado de trabalho. A expectativa é dar uma atenção maior ao combate ao preconceito no ambiente de trabalho.
Fonte: Agência Brasil

Ministério vai assinar acordo com a indústria para reduzir açúcar em alimentos

rótulo de alimentos com informação nutricional

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que o governo pretende assinar um acordo com a indústria para reduzir a quantidade de açúcar em alimentos processados, como ocorreu com o sódio. Desde 2011, a indústria retirou mais de 17,2 mil toneladas de sal dos alimentos, segundo balanço divulgado em junho.

 “Assim como a diminuição do sódio, esse semestre ainda assinaremos o acordo de redução de açúcar, e a educação será feita a partir da portaria interministerial Saúde na escola e isso vai nos permitir melhorar o controle da obesidade através do ensino de melhores hábitos de consumo e também da conscientização para o exercício físico”, disse Barros em um painel sobre consumo de açúcar durante o Ethanol Summit 2017, em São Paulo. O evento discute energias renováveis, particularmente o etanol e produtos derivados da cana-de-açúcar.

 Segundo Barros, o ministério também trabalha para melhorar a rotulagem dos alimentos industrializados em relação às quantidades de açúcar e sal dos produtos. “Melhorar a rotulagem, com dosador de sal e açúcar, pois é preciso que as pessoas entendam com clareza o quanto adicionam [sal e açúcar] na comida.” Outra ação da pasta, em parceira com a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia), será a proibição do refil de refrigerante em lanchonetes de fast food.

 Educação alimentar

 O presidente da Abia, Edmundo Klotz, destacou que a entidade tem realizado oficinas técnicas para discutir o consumo excessivo de açúcar. No entanto, ele acredita que apenas a redução do ingrediente nos produtos industrializados não será suficiente para mudar hábitos dos brasileiros. “Temos que aprender a diminuir [o açúcar], isso só podemos fazer educando, dando informação ao público consumidor”, disse.

 O nutrólogo e cardiologista do Instituto Dante Pazzaneze, Daniel Magnoni, também defendeu a educação para a mudança de hábitos alimentares. “A educação nutricional de crianças e as mudanças dos rótulos dos produtos alimentares podem impactar a longo prazo na alimentação.” Segundo o médico, a classificação dos alimentos em bons e maus não é a mais adequada. “Acredito que nada deva ser proibido, o alimento do mal é aquele consumido em excesso”, ressaltou.

 O deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) também destacou o papel da educação alimentar para que a população brasileira fique mais saudável. Ex-secretário de Esportes do Paraná, Roman defende projetos nas áreas de esporte e saúde. “Estamos caminhando para uma população doente, por isso temos agora que agir nas escolas. Temos que seguir a alimentação equilibrada, atividade física e qualidade do sono”, listou.

 Outro participante do painel, o preparador físico Márcio Atalla ressaltou a necessidade de incluir atividades físicas na rotina dos brasileiros. “É preciso olhar o sedentarismo como problema de saúde pública, uma pessoa sedentária é alguém potencialmente doente, não podemos nos conformar com o sedentarismo.”

 Para Atalla, além da alimentação, é preciso considerar o estilo de vida do brasileiro. “Uma das coisas que me chateia é o foco excessivo em achar um vilão na alimentação, a bola da vez é o alimento industrializado, mas chegou a hora de olhar o estilo de vida, por isso a informação precisa chegar de maneira mais prática à população.”

 De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em abril, o excesso de peso no Brasil cresceu 26,3% nos últimos dez anos, passando de 42,6% da população em 2006 para 53,8% em 2016. Segundo o estudo, o problema é mais comum entre os homens: passou de 47,5% para 57,7% no período. Já entre as mulheres, o índice passou de 38,5% para 50,5%.
Fonte: Agência Brasil

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.

 O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.

 Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.

 Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

 O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.

 Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001.
Fonte: Agência Brasil

Escolas privadas já podem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica

As escolas privadas do ensino médio já podem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. A inscrição começou hoje (27) e vai até o dia 14 de julho, e pode ser feita pelo site http://sistemasprovabrasil.inep.gov.br/provaBrasilResultados.

 A partir deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais usado para a emissão do boletim por escola, por isso o Saeb servirá para que as escolas possam medir seu desempenho. A participação é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas.

 A adesão por meio do sistema on-line só é exigida das escolas privadas, que também deverão pagar para participar da avaliação. A taxa de adesão varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos matriculados.

 Todas as escolas que participarem do Saeb e que cumprirem os critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do censo escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos.

 A aplicação dos testes e questionários em todas as escolas serão feitos entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro. Os resultados devem ser divulgados em agosto do ano que vem. A estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que 7,6 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio e 114,8 mil escolas participem da avaliação.
Fonte: Agência Brasil

Gastos de brasileiros no exterior sobem 34% e atingem US$ 1,496 bilhão em maio

dólares

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior ficaram em US$ 1,496 bilhão em maio deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Esse é o maior valor para o mês desde 2014, quando o total ficou em US$ 2,259 bilhões. Os gastos de maio deste ano ficaram 34,41% acima do registrado em igual mês de 2016 (US$ 1,113 bilhão).

 De janeiro a maio de 2017 as despesas no exterior ficaram em US$ 7,295 bilhões contra US$ 5,161 bilhões registrados em igual período de 2016.

 As receitas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 419 milhões em maio, e US$ 2,682 bilhões nos cinco meses do ano contra US$ 434 milhões e US$ 2,754 bilhões registrados, respectivamente, em iguais períodos do ano passado.

 Com os resultados das despesas e receitas, o saldo da conta de viagens internacionais fechou os cinco meses do ano com déficit de US$ 4,613 bilhões. A projeção do BC para o resultado negativo dessa conta este ano foi mantida em US$ 12,5 bilhões.

 Efeito do Imposto sobre Operações Financeiras 

 “A principal razão do crescimento do déficit é que no período comparativo, entre 2017 e 2016, tinha o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] sobre compra de pacotes de viagens. Esse imposto reduziu a demanda de brasileiros no exterior. Esse aumento de 91% [no saldo negativo na conta de viagens] não parece ser decorrente da taxa de câmbio ou da renda dos brasileiros”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

 Ele acrescentou que esse efeito na comparação não vai ser repetir nos próximos meses porque a compra de IOF durou só até maio do ano passado.
Fonte: Agência Brasil

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

São Paulo - Profissionais de Saúde são vacinados contra a gripe H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

 As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros.

 A atualização dos procedimentos, segundo a ANS, tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que permitam melhores resultados em saúde, de acordo com critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.

 A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e de consulta pública referente ao rol. No período de novembro de 2016 a março deste ano, foram feitas mais de 15 reuniões com especialistas do setor, médicos, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde, representantes de pacientes e das operadoras para discutir quais seriam as principais demandas desse setor de saúde para incorporação no rol de saúde suplementar. A esse grupo, foi disponibilizado um formulário com as principais características para se fazer uma avaliação de tecnologias.

 A diretora informou que foram encaminhadas 171 solicitações via formulário eletrônico , o que representa incremento de 500% em relação ao número de pedidos de alteração discutidas na revisão do rol de 2016. “Essas solicitações são avaliadas de acordo com a questão da segurança, eficácia, acurácia desses novos procedimentos e tecnologia. Se são baseados em evidência científica, para que sejam seguros para a população, e também os custos envolvidos e o que representa isso para a sustentabilidade do setor”, disse Karla. A partir daí, foram elencadas as principais demandas. 

Finalizado o prazo da consulta pública, a ANS vai avaliar todas as sugestões da população. Depois, o rol é submetido novamente à diretoria colegiada da ANS que publica o documento para que as operadoras tenham um período de adaptação às novas regras, inclusive para contratação de prestadores de rede para atender a população a partir de 1º de janeiro de 2018.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Dados do Censo Escolar divulgados pelo INEP apontam avanços na Educação na Bahia

Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica, que avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.

 Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. 

 Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse. Ainda de acordo com Pinheiro, “estes são dados do INEP são significativos, uma vez que em oito anos a Bahia vem crescendo na promoção dos estudantes e na diminuição da evasão escolar e repetência, resultado de políticas públicas acertadas na área. Claro que ainda precisamos avançar ainda mais, e estamos trabalhando com projetos importantes que vão na direção de dinamizar o ensino”.

 O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado, para 21.120 alunos, fazem a educação chegar nos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.

Samu realiza simulação para integrar as equipes de socorristas

Um caminhão é perseguido pelas polícias militar e rodoviária federal. Na fuga o motorista atropela trinta pessoas que estavam em um ponto de ônibus. A área é isolada com a chegada do Exército e Corpo de Bombeiros. O caminhão que estava carregado com pólvora negra – material utilizado para fabricação de fogos de artifício – teve a carga neutralizada.

 O cenário de horror ocorreu na avenida Noide Cerqueira. As vítimas tiveram escoriações, outras ficaram em estado grave e uma morreu. Toda esta encenação fez parte da simulação de treinamento organizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na tarde de quarta-feira, 20. O objetivo foi preparar os socorristas para possíveis acidentes com material explosivo.

 A ação contou ainda com a participação de agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Guarda Civil Municipal, Defesa Civil. “A pólvora negra é um dos produtos utilizados na confecção das bombas juninas. Por isso, foi escolhemos esse tema”, justificou a coordenadora do SAMU, Maíza Macedo.

De acordo com ela, o objetivo do treinamento foi qualificar as equipes na abordagem e integrar as instituições. “É preciso entender o papel de cada um dos órgãos para que no dia de uma ocorrência real cada um saiba como atuar. Esse treinamento é uma aula aberta tanto para os órgãos envolvidos quanto para a população", pontuou.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Bahia é segundo estado em volume de investimentos entre janeiro e abril

Mateus Pereira/GOVBA

A Bahia registrou, no primeiro quadrimestre de 2017, o segundo maior volume de investimentos entre os estados em termos absolutos. Com R$ 723 milhões destinados a obras e ações na capital e no interior, o estado fica atrás apenas de São Paulo neste quesito. No que diz respeito à evolução do montante investido em comparação com igual período do ano passado, o governo baiano, com crescimento de 10,2%, superou o paulista, que registrou 7,6%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (20) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba).

 Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, o que constitui um importante estímulo para a economia baiana no cenário atual. “A ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, lembrou Manoel Vitório.

 Equilíbrio fiscal

 O secretário enfatizou que a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, o que assegura a capacidade para investir. Resultado da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, o equilíbrio vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

 A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) voltou a cair: estava em 0,56 em dezembro de 2016 e recuou para 0,51 em abril . A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.

 Exemplos de investimentos

 Os investimentos públicos do Estado, explicou o secretário, têm sido realizados justamente com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma politica responsável de endividamento e temos uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.

 São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que chegou em maio à Estação Pituaçu, na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica.

 Arrecadação e transferências

 A receita própria, proveniente da arrecadação tributária, fechou o quadrimestre com alta de 6,11%, pouco acima da inflação do período, o mesmo tendo acontecido com as transferências correntes, que cresceram 10,2% em comparação com igual período do ano passado.

 Manoel Vitório lembrou que os dois indicadores partiram de bases bem distintas: enquanto a arrecadação dos impostos estaduais permaneceu, ao longo de 2016, próxima da inflação, o que ajudou o Estado a manter as contas em dia no auge da crise, as transferências da União tiveram suas previsões frustradas ao longo de quase todo o ano, só voltando a se recuperar nos meses finais graças às receitas extraordinárias provenientes da repatriação de recursos do exterior.

 O secretário observou ainda que a Bahia já havia deixado de receber cerca de R$ 1,05 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2012 e 2015. O valor equivale ao que teria sido repassado se o crescimento do FPE no período tivesse mantido ritmo similar ao da arrecadação própria do Estado.

 Saúde e educação

 A Bahia investiu R$ 2,1 bilhões em educação no primeiro quadrimestre de 2017, o equivalente a 25,23% da receita, patamar que ficou acima dos 25% prescritos pela Constituição Federal para este tipo de gasto. Em 2016, para o mesmo período entre janeiro e abril, o Estado havia investido 24,32% da receita, superando o patamar mínimo nos quadrimestres seguintes.

 Manoel Vitório lembrou, entretanto, que a Bahia não contabiliza como despesa com educação os gastos com aposentados da área, o que vem sendo feito por outros estados, como São Paulo. Se adotasse o expediente, o governo baiano teria registrado, no quadrimestre, o patamar de 35,13% nos gastos com educação, lembrou Vitório.

 Na área de saúde, o Estado gastou R$ 960,5 milhões entre janeiro e abril de 2017 e alcançou 11,37% da receita, índice também acima do obtido em igual período no ano passado. Caso contabilizasse os gastos com aposentados, o gasto com saúde no primeiro quadrimestre saltaria para 14,13%, lembrou o secretário.

 Gasto com pessoal

 O gasto com pessoal do Executivo segue oscilando entre os limites de alerta e prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela primeira vez desde o segundo quadrimestre de 2015, este gasto ficou levemente abaixo do prudencial de 46,17% da Receita Corrente Líquida, voltando ao limite de alerta.

 O índice de 45,71%, ainda inspira cuidado, lembrou o secretário, tendo em vista as dificuldades com a manutenção desse indicador em patamar que não comprometa o equilíbrio fiscal, já que as despesas de pessoal são impulsionadas por fatores como o crescimento vegetativo da folha, resultante de benefícios como o anuênio, aumento automático de 1% que contempla anualmente o servidor a partir do seu quinto ano de ingresso no Estado. Outro fator que pressiona o gasto com pessoal é o crescente déficit da previdência, que exige aportes do Tesouro Estadual para complementar a folha dos inativos e pensionistas.

Polícia Civil e Bombeiros fiscalizam venda de fogos na Bahia


Prevenção e cuidado são os focos da 'Operação em Chamas', deflagrada na manhã desta terça-feira (20), na feira de fogos no bairro de Stella Maris, em Salvador. Realizada pela Polícia Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Ministério Público, Procon, Sucom e Ibametro, a ação tem como objetivo fiscalizar o comércio de fogos de artifícios em Salvador, Região Metropolita e interior baiano.

 Para o delegado Fábio Santos da Silva, coordenador de Fiscalização de Produtos Controlados, o intuito é garantir segurança para os consumidores. “Esses fogos vão ser utilizados nas festas de São João e estamos aqui para garantir a integridade física de quem vai soltá-los”, ressaltou. Ainda segundo o delegado, “a ação revistou todas as barracas e os caminhões carregados, observando as formas de acondicionamento e a validade”.

 A tenente Lívia Lavine do sistema de fiscalização de produtos controlados do Exército Brasileiro diz que a integração das forças de segurança é fundamental para segurança os usuários. “Cada um exerce o seu papel aqui e o Exército atua na destruição de fogos irregulares, caso sejam encontrados”, afirmou.

 O gerente de vendas de fogos da barraca Bom Preço, Peter Bahia, pontuou que é importante fiscalizar a segurança não só dos consumidores, mas também dos próprios vendedores. “Estou muito feliz, minha barraca está toda correta, é um trabalho grande de verificação de validade. Nosso interesse é estar sempre dentro da lei”, disse satisfeito.

 O Corpo de Bombeiros participou da ação, analisando as rotas de fugas em caso de incêndios, observando a existência dos extintores, além de orientar os comerciantes sobre as maneiras corretas de descartar resíduos como caixas e outros itens que possuam substâncias inflamáveis. “Notamos lixo jogado e materiais inflamáveis depositados em locais irregulares que podem aumentar o risco de incêndios”, afirmou a cabo BM Marielma Sacramento, do setor de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBM. A 'Operação em Chamas' parte ainda hoje para Lauro de Freitas e depois segue para os municípios do interior baiano que têm grandes festas tradicionais de São João.

Escolas da rede estadual encerram primeiro semestre com festas juninas


Com o recesso estudantil, que acontece de 22 de junho a 2 de julho, as escolas da rede estadual já entraram em ritmo junino. Para integrar a comunidade escolar, diversas unidades estão realizando atividades em todo o estado. São quadrilhas, comidas típicas, brincadeiras tradicionais e apresentações musicais.

 É o caso do Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, em Salvador, que transformou a escola, nesta terça-feira (20), em um verdadeiro arrasta-pé. “Além das tradicionais atividades, também apresentamos a peça ‘A festa junina’, produzida e desenvolvida pelos próprios estudantes. Foi uma semana de ensaios e muito disposição para podermos apresentar o espetáculo”, destacou Marcele Nascimento, 16 anos, estudante do 3º ano. Um café da manhã com as comidas típicas da festa junina também foi oferecido.

 No interior, o Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Vitória da Conquista, no sudoeste, os estudantes apresenta o 'Arraiá do Alaor' nesta quinta- feira (21). Os estudantes vão realizar um casamento caipira em forma de cordel. Para animar ainda mais a festa, haverá concurso de melhor caipira, brincadeiras, comidas típicas e a escolha do melhor casal dançarino.

 Durante o período de férias, apenas os estudantes e professores estarão em recesso. O setor administrativo das unidades funciona normalmente. Para o cumprimento dos 200 dias letivos, algumas escolas na Bahia seguem calendários específicos direcionados a realidade local. O calendário completo do Ano letivo 2017 está disponível no site da Secretaria da Educação.

Segurança Pública investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

SSP São João

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto. Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que, este ano, teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

 A Secretaria da Segurança Pública (SSP) disponibilizará mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

 “É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do Nordeste”, explica o secretário Maurício Teles Barbosa, enfatizando que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas por dia, e a qualquer ocorrência de maior relevância, as ações serão coordenadas direto da unidade.

 A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí (centro sul) e Eunápolis (extremo sul) receberão o apoio logístico dos veículos.

 Efetivo

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a ‘Operação Paz no Trânsito’, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação.

 Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim (centro norte) , que contará também com uma unidade móvel e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.

Rui recebe Neojiba e anuncia patrocínio de R$ 1,5 milhão

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Orquestra Castro Alves (OCA) dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) fez, nesta terça-feira (20), uma apresentação diferente dos concertos já realizados pelo programa no Teatro Castro Alves (TCA), estações de metrô e escolas públicas. A orquestra quebrou a rotina de gestores e servidores públicos estaduais, levando música clássica ao prédio da Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 A ação surpresa é parte do Projeto Visitas Musicais, que comemora os 10 anos do Neojiba e homenageia o Governo do Estado pelos investimentos que ajudaram o programa a crescer nos últimos anos. O grupo foi recebido pelo governador Rui Costa, que aproveitou a surpresa para anunciar a assinatura de um novo contrato de patrocínio. "Tenho muito orgulho desse programa. Uma novidade é que vamos assinar, na quinta-feira [22], um contrato com o Banco do Brasil de patrocínio de R$ 1,5 milhão. Sempre tento cativar todas as empresas que chegam aqui para que elas possam aderir, ajudar, reforçar e ampliar os programas sociais, e o Banco do Brasil abraçou a proposta", afirmou Rui.

 O governador destacou ainda que, atualmente, "são quase 5 mil crianças e jovens no Neojiba e, com as escolas culturais, devemos chegar a 10 mil jovens aprendendo música na Bahia. É isso que precisamos: envolver os nossos jovens pela música, pela dança, pela arte e pela educação, para que a gente tenha uma Bahia melhor".

 Com regência do maestro Ricardo Castro, a OCA apresentou um repertório dedicado ao período junino. Clássicos do forró tradicional, como 'São João na Roça', 'Assum Preto', 'Baião' e 'Asa Branca', do cantor Luiz Gonzaga, foram lembrados por dez músicos através de instrumentos de sopro, metais e percussão.

 "As crianças e os jovens do Neojiba retribuem com música aos funcionários públicos que lutam pela melhoria da vida da população. A ação se torna ainda mais importante pelos 10 anos de Neojiba, que é um investimento inédito nesta área em nível nacional. Enquanto o Brasil vem sofrendo cortes na área cultural e na área social, o Governo da Bahia mantém o compromisso de investir na infância e na juventude através de programas como o Neojiba", comentou Ricardo Castro.

 Transformação pela música

 Composto por 13 orquestras e corais formados por jovens baianos de origem humilde, o Neojiba se adapta a cada ambiente. Nesta terça (20), a Casa Civil, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Vice-governadoria, Casa Militar e Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram alguns dos espaços visitadas pelos integrantes do programa, como o percussionista Raysson Lima, 13 anos. "A música é tudo para mim. É uma forma de me colocar no mundo. Com ela, eu viajo e conheço lugares. O Neojiba abre portas para as pessoas", disse o jovem, que está há quatro anos no programa.

 Na segunda quinzena de julho, as secretarias de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SJDHDS), da Educação, da Fazenda (Sefaz-BA) e do Planejamento (Seplan) também vão receber a apresentação da OCA. Criado em 2007, como um dos programas prioritários do Governo da Bahia, o Neojiba tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos.

 "O Neojiba está dentro do contexto do Programa Pacto pela Vida, em que oferecemos oportunidades ao jovem de brilhar. Os jovens atendidos pelo Neojiba estão brilhando no mundo, com turnês fora do país. São jovens em vulnerabilidade social, mas que estão encontrando um caminho através da música", ressaltou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

 Também receberam os músicos da OCA, na Governadoria, os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, de Cultura, Jorge Portugal, de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, de Comunicação, André Curvello, e de Turismo, José Alves, além do subsecretário da Segurança Pública, Ari Pereira, e do chefe de gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto.

Operação São João 2017 visa reduzir acidentes nas rodovias baianas

Ação conjunta

A partir desta terça-feira (20) até domingo (25), será realizada nas rodovias baianas a “Operação São João”, uma ação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão da Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia (BPRV) para reduzir o número de acidentes durante o São João. Os três órgãos apresentaram a operação no auditório do Detran, em Salvador, na manhã desta terça-feira (20). “Vamos realizar uma série de ações, tanto preventivas como de fiscalização para levar paz e segurança para a população que vai para o interior”, declarou o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes.

 Em 2016, houve redução no número de ocorrências em relação a 2015. Em 2017, a missão é reduzir ainda mais estes números, com ampliação na quantidade de abordagens. Haverá operação de fiscalização e orientação na capital e no interior. A blitz Paz no Trânsito será realizada nas cidades de Camaçari, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Valença, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Crus das Almas, Ipirá e Irecê.

 A campanha “Ligue o GPS da Consciência” alerta o condutor para o risco da combinação entre direção, bebida e celular. “Se beber não dirija, não use o celular, utilize o cinto de segurança tanto no banco da frente, quanto no banco e trás, faça a revisão do seu veículo, planeje sua viagem buscando rotas alternativas, evitando principalmente as BR´s 324, 116 e a 101. É muito melhor você fazer um deslocamento de até 100 km do que pegar um engarrafamento de 3 a 4 horas nessas principais rodovias de acessos aos maiores polos de atrações juninas”, completa o diretor geral do Detran.

 Durante a operação, algumas intervenções serão realizadas pela PRF para dar mais fluidez e segurança ao trânsito. “São retornos que serão fechados na BR 324 para evitar o cruzamento de algumas saídas de algumas cidades, como Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe”, explica o superintendente da PRF, Virgílio Tourinho. Outras intervenções serão feitas na BR 116, nas proximidades de Santo Estevão. “Vamos limpar aquela rodovia, onde ficam muitos veículos parados no acostamento para fazer manutenção. Não será permitido, para que se dê uma segurança maior a quem está trafegando na rodovia”, completa Tourinho, que orienta ainda que os condutores respeitem as sinalizações, os limites de velocidade e não façam nenhum tipo de ultrapassagem em local proibido para que a viagem de São João seja tranquila.

 A PRF contará com 95 etilômetros para realizar os conhecidos testes do bafômetro durante a operação. O órgão também terá 40 policiais de reforço, equipe de moto policiamento, radares móveis para controle de velocidade e equipe de táticas especiais. O Detran terá disponível o OCT, equipamento que faz a leitura da placa do veículo e consegue, rapidamente, identificar todas as informações cadastradas, inclusive se o automóvel foi furtado, tem alguma restrição de busca e apreensão ou pendências com o licenciamento.

 A Polícia Militar participará do São João na Bahia tanto nos festejos, quanto nas estradas através do BPRV, fazendo o policiamento das rodovias. “Estaremos presentes fiscalizando, educando e policiando dentro do nosso raio de ação e competência”, afirmou o Tenente-coronel Sérgio Freire. Serão 625 homens trabalhando na operação com o objetivo maior de prevenir acidentes e preservar vidas. “Estaremos em todo o estado, principalmente nas vias onde o São João tem uma ênfase maior, vamos estar com o efetivo mais reforçado para que a gente possa dar segurança à população que estiver naquela área”, finalizou.

Camaçari e São Sebastião do Passé aderem ao Fórum de Gestores da Igualdade Racial

Os municípios de Camaçari e São Sebastião do Passé oficializam, nesta quarta-feira (21), a adesão ao Fórum Estadual de Gestores de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, instrumento que ampliará ações transversais voltadas à população negra, assim como políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa. Um Termo de Adesão e Compromisso será assinado pelos prefeitos Antônio Elinaldo Araújo e Breno Konrad, respectivamente, além da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Fabya Reis, às 14h, na Cidade do Saber.

 O Fórum de Gestores é uma instância de diálogo e parceira entre Governo da Bahia e administrações locais, sendo coordenado pela Sepromi, com participação de aproximadamente 100 municípios. No município de Camaçari, na sequência da adesão ao colegiado, a equipe da Sepromi realizará uma formação com servidores municipais que atuarão no período de festejos juninos, em caráter de observatório para casos de racismo e intolerância na festa.

Desembolsos do BNDES caem 13% nos cinco primeiros meses do ano

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizaram R$ 27,7 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano. O resultado é 13% inferior ao de igual período do ano passado, informou hoje (20) a instituição. Para isso, contribuiu o desempenho da indústria e do comércio e serviços, cujas quedas nos desembolsos alcançaram 34% e 14%, respectivamente. Juntos, os dois setores responderam por mais de 40% dos recursos liberados pela instituição entre janeiro e maio.

 O melhor desempenho, no período, foi registrado no setor agrícola, que representou 20% do total liberado, mantendo o patamar de 2016 nos desembolsos (R$ 5,5 bilhões). Para infraestrutura, foram desembolsados R$ 10,2 bilhões, retração de 1%. A assessoria do BNDES destacou, entretanto, que houve alta significativa dos desembolsos nos segmentos de telecomunicações (479%) e energia elétrica (48%).

 De acordo com o boletim de desempenho divulgado pelo BNDES, o Nordeste brasileiro mostrou o maior aumento de desembolsos no acumulado até maio (29%), seguido do Norte (17%) e do Centro-Oeste (11%), enquanto Sul e Sudeste tiveram redução de 25% e 26%. Em termos de volume de recursos, porém, a Região Sudeste permaneceu liderando, com um total de R$ 10,8 bilhões nos cinco meses até maio.

 Por porte, apenas as médias empresas tiveram crescimento nas liberações efetuadas pelo BNDES no período pesquisado (44%), com R$ 3,5 bilhões. As micro, pequenas e médias empresas ficaram com 38% de todos os empréstimos do banco nos cinco primeiros meses do ano.

Máquinas e equipamentos

 Apesar do cenário ainda de pouca demanda, o BNDES registrou crescimento na aprovação de crédito destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. A alta acumulada nos cinco primeiros meses de 2017 atingiu 42% sobre igual período de 2016. Foram aprovadas mais de 29.700 operações da Finame, que é a linha de financiamento de bens de capital do banco, no montante de R$ 8,9 bilhões. Segundo o BNDES, os desembolsos da Finame tiveram em maio a primeira alta na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desde setembro de 2014. Foram desembolsados R$ 1,5 bilhão em maio, superando em 11% o número apurado em igual mês de 2016.

 Na avaliação do BNDES, os dados sinalizam para a recuperação da economia, porque a Finame é um dos primeiros indicadores de retomada, na medida em que reflete investimentos de curto prazo em modernização. Favorecem também a tomada de decisões de investimento, o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e a redução da taxa básica de juros Selic pelo Banco Central, diante da inflação baixa, destacou a instituição.

 Excluindo máquinas agrícolas, ônibus e caminhões, as aprovações de crédito do banco para bens de capital subiram 168% entre janeiro e maio, em relação ao mesmo período de 2016. O BNDES salientou que quase 65% dos recursos liberados pela Finame entre janeiro e maio se destinaram a empreendedores individuais e a micro, pequenas e médias empresas.

 O banco tem atuado também como fonte de capital de giro de curto prazo para que as empresas possam preservar suas atividades ante a conjuntura ainda desfavorável. Foram desembolsados, entre janeiro e maio, R$ 2,7 bilhões pela linha de capital de giro Progeren, revelando incremento de 365% em relação aos primeiros cinco meses de 2016.
Fonte: Agência Brasil

Censo mostra que 11% dos alunos do ensino médio deixaram a escola em 2014 e 2015

A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados hoje (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%.

 O 9º ano do ensino fundamental teve 7,7% de evasão e na 3ª série do ensino médio a taxa foi de 6,7%. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio.

 Os indicadores de fluxo escolar na educação básica foram divulgados, pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação. O censo apontou também que a migração para a Educação de Jovens e Adultos é mais expressiva ao final do ensino fundamental, quando chega a 3,2% e 3,1%, no 7º e 8º ano, respectivamente.

 Em relação à rede de ensino, a migração é maior na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental, quando alcança uma taxa de 3,8%. Já no ensino médio, a migração é mais expressiva na rede estadual de ensino, com 2,2%.
Fonte: Agência Brasil