Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano

O desemprego recuou para 13,9% no quarto trimestre de 2020, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior. Mas a taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país. 

 

O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (26) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). 

 Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, essa reação do mercado de trabalho no quarto trimestre já era esperada. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio. É interessante notar que mesmo num ano de pandemia, o mercado de trabalho mostrou essa reação”, afirmou, em nota. 

 O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável. 

 Pandemia 

A analista do IBGE destacou que, no ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho por causa da pandemia de covid-19. 

 “A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, disse. 

 De acordo com o IBGE, no intervalo de um ano, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual. 

 “Saímos da maior população ocupada da série, em 2019, com 93,4 milhões de pessoas, para 86,1 milhões em 2020. Ou seja, foi uma queda bastante acentuada e em um período muito curto, o que trouxe impactos significativos nos indicadores da pesquisa. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, acrescentou Adriana. 

 Em um ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) teve redução recorde, menos 2,6 milhões, um recuo de 7,8%, ficando em 30,6 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos (5,1 milhões) diminuíram 19,2%, também a maior retração já registrada. 

 Foi registrada redução de 1,5 milhão de pessoas entre os trabalhadores por conta própria, que somaram 22,7 milhões, retração de 6,2% em relação a 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) caiu 16,5%, menos 1,9 milhão de pessoas. O total de empregadores recuou 8,5%, ficando em 4 milhões. 

 Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, o que representa 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração. 

 De acordo com o IBGE, outro destaque foi a alta recorde no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Em 2020, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série, um aumento de 13,1% com mais 3,6 milhões de pessoas. 

 Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, chegaram a 5,5 milhões de pessoas 2020, alta de 16,1% em relação ao ano anterior. É também o maior contingente da série anual da Pnad Contínua. 

 “Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Durante o ano de 2020, observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento”, afirmou a analista da pesquisa. 

 Impulsionada pelos segmentos de saúde e educação, a administração pública cresceu 1%, com mais 172 mil trabalhadores, Já construção fechou 2020 com perda de 12,5% na ocupação, seguido de comércio (9,6%) e indústria (8,0%). Os serviços também foram os mais afetados, com destaque para alojamento e alimentação (21,3%) e serviços domésticos (19%). 

 Em 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 2.543, crescimento de 4,7% em relação a 2019. Já a massa de rendimento real, que é a soma de todos os rendimentos dos trabalhadores, atingiu R$ 213,4 bilhões, redução de 3,6% frente ao ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença. 

 

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável. 

 Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford. 

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

Fonte: Agência Brasil

“PIRILAMPOS DA CAATINGA": LIVRO DE FOTOGRAFIAS REVELA O UNIVERSO VAQUEIRO

O café em grupo ato constante dos vaqueiros

Um mergulho no universo vaqueiro, utilizando a fotografia como um fomento à preservação da memória e a valorização dessa cultura popular. Com esse objetivo, nasceu o projeto Pirilampos da Caatinga, que reúne fotos de vaqueiros e vaqueiras do município de Uauá, cidade do norte baiano, a 430 Km de Salvador. 

 

“Uauá é uma palavra originária do dialeto tupi-guarani que significa vagalume. Paira a mística de que quem nasce na “Terra da Luz” não é um habitante qualquer, mas, sim, um Ser Pirilampo, ou seja, com luz própria. Foi nas nuances dessa perspectiva que nasceu o projeto que mergulha no universo do vaqueiro”, explica o fotógrafo Heitor Rodrigues. 

 Nascido em Feira de Santana e criado desde os primeiros meses de vida em Itabuna, no sul do Estado, Heitor tem uma relação e um olhar todo especial com o sertão baiano. Essa relação teve início em 2013, quando o então estudante desembarcou na cidade de Juazeiro para cursar Engenharia Civil na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

 O projeto resultará na publicação de um livro fotográfico, em formato físico e e-book, exposição fotográfica na plataforma digital Flickr e criação de uma página nas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube e o próprio website. 

 Segundo Heitor, o ponto de partida para que o projeto nascesse foi a convivência com o casal Jaime e Fátima Ribeiro, ele ex-vaqueiro e ela professora e cordelista. “Jaime e Fátima são os pais de minha companheira Erika Pók Ribeiro, professora, poeta e fotógrafa, que também trabalha no projeto. As histórias de Jaime e de seus antepassados, além dos versos de Fátima, aguçavam a minha imaginação. Foi aí que percebi a magia que envolve essa cultura. Me apaixonei como uma criança que escuta uma história infantil e desde então minhas lentes acompanham os vaqueiros há quase sete anos”, revela Rodrigues. 

 FOTOGRAFAR NA PANDEMIA 

 Um dos maiores desafios foi realizar o trabalho em plena pandemia, já que a maioria dos personagens que ilustra o projeto faz parte do grupo de risco. “Além das recomendações de não aglomerar, do uso de máscaras e do álcool em gel, fizemos uso de roupas especiais, para preservar a integridade dos vaqueiros e vaqueiras”, diz o fotógrafo. 

 O projeto Pirilampos da Caatinga tem apoio financeiro do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo.

Além do álcool em gel e mascara, roupas especiais para prevenir da covid

O universo do vaqueiro e vaqueira do sertão baiano

 Vaqueiro Jaime, fonte de inspiração

Vaqueiro cavalga sobre a caatinga de Uauá

Aeronaves do Estado retomam transporte de vacinas contra covid-19

Seis aeronaves da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde desta quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a covid-19. Trinta cidades receberão os imunizantes até o início da noite. 

 

Assim que os quatro aviões e dois helicópteros pousarem com as doses nos municípios, a Polícia Militar realizará escoltas até locais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência. 

 “Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. 

Fonte: Ascom/SSP

Nova remessa de vacinas contra Covid-19 chega à Bahia

A Bahia receberá mais remessas de vacinas contra o coronavírus nesta quarta-feira (24). Serão ao todo 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, está programado para pousar às 21h20. 

 

Após a chegada dos imunizantes a equipe da coordenação de imunização do Estado fará organização para a distribuição das doses para as centrais regionais, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade com a primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde. 

 Esta é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (24), o estado totaliza 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. 

 Vacinação 

 Com 417.396 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 69.964 receberam também a segunda dose, até as 15 horas de terça-feira (23), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial. 

 

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não fez alterações de mérito na proposta para evitar que ele voltasse para a Câmara, onde seria novamente apreciada. “A cada dia que retardamos esse tipo de atendimento, nós afastamos cada vez mais os jovens do mercado de trabalho do futuro”, disse em seu parecer. 

 A assistência federal proposta no projeto entrega o valor previsto para aplicação em ações que garantam o acesso à internet, com fins educacionais, aos estudantes e aos professores das redes públicas de ensino dos entes subnacionais, em razão da calamidade pública decorrente da covid-19. 

 Os beneficiários da assistência serão os professores da educação básica das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Serão ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público. 

 Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento. 

 A votação foi feita de maneira simbólica, com a aprovação de todos, à exceção do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), que, falando em nome do governo, foi contrário por entender que o projeto feria os dispositivos da lei de responsabilidade fiscal.

Fonte: Agência Brasil

Começa distribuição de 3,2 milhões de doses da vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (24) o quantitativo de distribuição dos 3,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entregues ontem (23) à pasta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)e pelo Instituto Butantan. Do total recebido, 2 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhão, do imunizante do Instituto Butantan. A distribuição dos imunizantes deve ocorrer nos próximos dias. 

 

De acordo com a pasta, a chegada de mais vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para outros grupos prioritários: agora, terão prioridade pessoas nas faixas de 85 a 89 anos e de 80 a 84 anos, 3.837 indígenas e 8% dos trabalhadores da Saúde. 

 Até então, a Campanha Nacional de Vacinação previa a incorporação dos idosos de 90 anos ou mais (100%); trabalhadores da Saúde (73%); pessoas idosas (60 anos ou mais) residentes em instituições de longa permanência institucionalizadas (100%); pessoas com deficiência, a partir de 18 anos, moradores em residências inclusivas institucionalizadas (100%); indígenas vivendo em terras indígenas com 18 anos, ou mais, atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (100% do quantitativo inicial repassado pela Secretaria de Saúde Indígena – Sesai). 

 Ainda segundo o Ministério da Saúde, o envio das doses aos estados vai ocorrer de forma proporcional e igualitária, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que prevê os grupos prioritários. 

 Entretanto, devido à situação epidemiológica, a Região Norte receberá 5% do total de doses de vacinas em cada fase de distribuição. “Desse total, 70% [destinam-se] ao Amazonas, 20% ao Pará e 10% Acre, para também atender aos seguintes grupos prioritários: Amazonas: 86.667 pessoas entre 60 e 69 anos; Pará: 24.762 na faixa entre 80 e 84 anos; e Acre, 12.381 pessoas entre 70 e 84 anos”, informou o ministério. 

 A Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde disse que a nova remessa de doses de vacina recebidas pelo Butantan corresponde à entrega de duas doses. Com isso, estados e municípios devem fazer a reserva do imunizante para aplicação da segunda dose, conforme o prazo recomendado de duas a quatro semanas. 

 Já a vacina da AstraZeneca corresponde à entrega da primeira dose. O ministério informou que a segunda dose será distribuída em outro momento, já que o imunizante tem prazo maior para realizar a outra aplicação. O quadro de distribuição das vacinas está contido no informe técnico da SVS sobre o plano de vacinação. 

 No caso da CoronaVac, está prevista a aplicação de duas doses por pessoa, no espaço de duas a quatro semanas. No informe técnico divulgado hoje, os técnicos da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações alertam os estados sobre a necessidade de reservar a quantidade suficiente de CoronaVac para aplicar a segunda dose. 

 “Tendo em vista o intervalo entre a Dose 1 e Dose 2 (duas a quatro semanas), e considerando que ainda não há um fluxo de produção regular da vacina, orienta-se que a D2 fique reservada para garantir que o esquema vacinal seja completado dentro desse período, evitando prejuízo nas ações de vacinação”, diz o documento. 

 Os 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford poderão ser usados para ampliar o número de pessoas que receberão a primeira dose da vacina, pois a pasta assegura que receberá novo lote do imunizante a tempo de garantir a segunda dose, que, no caso da Astrazeneca, deve ser aplicada em 12 semanas.

Fonte: Agência Brasil

Janeiro de 2021 bate recorde com a abertura de 2.624 novas empresas na Bahia

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou, em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro. 

 

“Depois de quase um ano vivendo a pandemia da Covid-19, anunciar esses números é animador. O cenário econômico ainda é preocupante, mas a abertura de novas empresas mostra que o empreendedorismo tem sido uma alternativa para muitas pessoas”, declara o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. 

 Andrea Mendonça, presidente da Juceb, afirma que otimismo é o sentimento sobre os dados apurados pelo órgão em janeiro. “Eles refletem o movimento positivo da economia. E é sinal que nós baianos continuamos apostando no empreendedorismo, que muito contribui para a inovação e, consequentemente, geração de emprego e renda no nosso Estado”, aponta. 

 A Juceb encerrou 2020 com um total 27.030 empresas abertas. O segmento do Comércio encabeçou o ranking e foi responsável por 42% do total de aberturas de empreendimentos na Bahia ano passado. 

 Zero papel 

 Em paralelo a essa retomada, frente ao período de pandemia, a Juceb informa que aprimorou o atendimento 100% digital, possibilitando que o empresário realize todo o processo sem precisar sair de casa ou escritório. A plataforma digital da Juceb garante a análise de cada processo com eficiência e com toda segurança física aos usuários. 

 Fonte: Ascom/ SDE

Detran-BA amplia oferta de serviços no SAC Digital

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o SAC Digital irão disponibilizar dois procedimentos para carteira de habilitação, diretamente na plataforma eletrônica de serviços do Estado. A partir desta terça-feira (23), os condutores de veículos baianos poderão solicitar a CNH definitiva e acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. A disponibilização desses serviços é resultado de parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb) e Detran-BA, com colaboração da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb). 

 

A CNH definitiva substitui a permissão provisória para dirigir, documento que novos condutores utilizam no período de um ano após concluírem a autoescola. Agora, a solicitação da CNH Definitiva pode ser feita diretamente no SAC Digital logo após o vencimento da permissão provisória, desde que o condutor não some mais que 20 pontos de infração, não seja reincidente em infrações médias e não tenha cometido infração grave ou gravíssima. 

 O documento pode ser requisitado por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – CNH Definitiva’, sendo necessário escolher unidade para onde a solicitação é encaminhada, além de emitir e efetuar o pagamento do boleto junto aos bancos conveniados. O cidadão pode acompanhar o status do pedido na área ‘Meus Serviços’ do SAC Digital e, após o prazo de confecção, que é de dez dias úteis, agendar a retirada do documento pronto. 

 A retirada da CNH Definitiva precisa ser para a mesma unidade onde a solicitação foi feita, por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – Entrega da CNH’. O serviço deverá ser agendado e estará disponível para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran-BA, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados). 

 Já as informações que constam no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) também estarão disponíveis aos condutores através do SAC Digital, tais como a versão digital da CNH (para aqueles que possuem documento impresso com o QR Code); os veículos vinculados ao CPF do condutor; campanhas educativas relacionadas ao trânsito; e uma lista de infrações, com possibilidade de percentual de desconto – caso o condutor e o órgão autuador possuam cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

Fonte: Ascom/Saeb

Butantan começa a distribuir 3,9 milhões de vacinas contra covid-19

O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 

 

Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro. 

 De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente. 

 “No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota. 

 As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI. 

Vacinação em São Paulo 

O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21). 

 Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (23) o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. A concessão do registro foi anunciada pelo diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, que destacou que a análise para a liberação do imunizante levou 17 dias. 

 

“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa, que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse Barra Torres ao anunciar o registro. “Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, acrescentou. 

 A vacina é a primeira a obter o registro definitivo no Brasil. O imunizante se chama Cominarty. A empresa entrou no dia 6 de fevereiro com o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19. O imunizante, entretanto, ainda não está disponível no país. 

 Em dezembro, a Pfizer já havia anunciado que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil, e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo. À época, a empresa disse considerar o procedimento “mais célere”, além de mais amplo. 

 Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. No mundo todo, foram 44 mil participantes em 150 centros de seis países, incluindo África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Turquia. Os resultados da terceira e última fase de testes do imunizante, divulgados em novembro, apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus (covid-19). 

 De acordo com a Anvisa, o registro “abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão”. Até então, as vacinas aprovadas no Brasil são para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca. 

 De acordo com a Anvisa, entre as autoridades referendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência reguladora brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina contra a covid-19. 

 O pedido de registro definitivo é o segundo que a Anvisa recebe para uma vacina contra a covid-19. O primeiro foi feito em 29 de janeiro e é relativo à vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que já tem autorização para uso emergencial no país.

Fonte: Agência Brasil

Rui afirma que o toque de recolher é “para evitar o fechamento de tudo”

Explicando a aplicação das medidas restritivas na Bahia, o governador Rui Costa disse que o toque de recolher tem o objetivo de reduzir as taxas da covid-19 com o menor impacto para a atividade econômica. Ele pediu a compreensão dos donos de estabelecimentos comerciais e afirmou que o decreto pode ser ampliado ainda mais caso não surta efeito. Rui disse que “para evitarmos o pior, com o fechamento de tudo, é importante que todos colaborem”. 

 

O governador destacou que o alcance dessa medida é para os estabelecimentos onde ocorrem em geral as aglomerações noturnas, como bares e restaurantes. Durante entrevista à TV Bahia, ele citou os números da pandemia no estado e criticou a indiferença de algumas pessoas com a vida humana.

Intenção de Consumo das Famílias cai 0,6% em fevereiro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,6% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, a queda chegou a 25,3%. 

 

Esse é o pior mês de fevereiro da série histórica iniciada em 2010. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os brasileiros estão mais cautelosos na hora de comprar em razão de incertezas econômicas. 

 Na passagem de janeiro para fevereiro, cinco dos sete componentes da ICF tiveram recuo, com destaque para o momento para a compra de bens duráveis (-4,7%). Dois itens tiveram alta: perspectiva de consumo (1,2%) e nível de consumo atual (3,4%). 

 Já na comparação com fevereiro de 2020, todos os sete componentes da ICF tiveram queda. As maiores retrações foram observadas no momento para a compra de duráveis (-39,6%), perspectiva de consumo (-31,7%) e renda atual (-30,6%).

Fonte: Agência Brasil

Voo com 2 milhões de doses de vacinas decola da Índia

Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira. 

 

A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília. A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolará para São Paulo às 22h40 (horário local) - 15h40 de hoje (horário de Brasília). 

 O voo chegará a São Paulo amanhã de manhã e as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). 

 As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações. 

 A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz. Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses. 

 Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março. 

 De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção. 

 "Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março". 

 Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado amplia horário de toque de recolher e inclui novas regiões

O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. 

 

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. 

 O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30. 

 A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. 

 Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. 

 Fiscalização 

Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 132 (Expor a vida ou a saúde de outrem em perigo), 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. 

 A população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.

PM faz cumprir decreto contra aglomerações a partir desta sexta-feira (19)

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar da Bahia atua a partir desta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro. 

 

A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionarão até as 22h30. “O foco da PM é não permitir aglomerações. Estaremos utilizando o bom senso, sabendo que haverá trabalhadores retornando para suas casas e pessoas que precisam circular por necessidade ou em busca de serviços essenciais como farmácias e hospitais”, pontuou a porta-voz da Polícia Militar, major Flávia Barreto. 

 Os Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPRC), através das unidades, batalhões e especializadas, prepararam esquemas especiais para emprego do efetivo nos dias em que o decreto estará em vigor. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração. 

 “O esforço será conjunto com o nosso efetivo trabalhando nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. É importante ressaltar o papel fundamental da conscientização da população, afinal, a medida tem como meta preservar vidas. O esforço precisa ser de todos”, concluiu a major. 

 Canais para denúncia 

 As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar os canais de comunicação oficiais através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local. 

 Fonte: Ascom/ PMBA

J&J pede que OMS inclua vacina contra covid-19 em lista emergencial

A Johnson & Johnson (J&J ) informou nesta sexta-feira (19) que encaminhou dados à Organização Mundial da Saúde (OMS) pedindo a inclusão de sua vacina contra covid-19 em uma lista de uso emergencial, o que permitiria acesso mais amplo ao imunizante de dose única. 

 

Segundo a J&J, a inclusão em uma lista de uso emergencial é um pré-requisito para o suprimento de vacinas para o Covax, programa de vacinas coliderado pela OMS que almeja entregar doses a países pobres e de renda média. 

 A vacina da J&J é administrada em apenas uma dose e pode ser armazenada à temperatura de geladeiras normais, uma grande vantagem competitiva em países com infraestrutura de saúde relativamente mais fraca. 

 O imunizante está sendo analisado pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), e uma comissão de especialistas desta entidade deve debater a autorização de seu uso emergencial na semana que vem. 

 A vacina está sendo distribuída na África do Sul, país onde ocorre sua primeira utilização fora de um grande teste clínico. 

 No mês passado, a J&J disse que a vacina se mostrou 66% eficaz na prevenção de covid-19 em um grande teste global de estágio avançado com múltiplas variantes do coronavírus. O nível de proteção variou: 72% nos Estados Unidos; 66% na América Latina; e 57% na África do Sul. 

 De acordo com a empresa, os dados entregues à OMS incluem resultados do teste de estágio avançado.

Em dezembro, a J&J fechou um acordo de apoio ao Covax.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações. 

 

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina. 

 A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Fonte: Agência Brasil

Polícia Militar da Bahia direciona esforços para cumprimento do toque de recolher

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano. 

 Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h. 

 Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. 

 “A Polícia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, às 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22h”, afirma a porta-voz da PMBA.

 Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde, e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que são de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução apenas será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou à procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e, com muito bom senso, iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece. 

 A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam em vias públicas ou privadas. Na capital, a denúncia pode ser feita pelo 190 ou (71) 3235-0000 e, no interior do estado, por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima, e a viatura mais próxima será deslocada para o local. 

 “Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto. 

 Repórter: Jairo Gonçalves

Mais 200 tratores são entregues pelo Governo do Estado para municípios e associações

Prefeituras e associações do interior da Bahia receberam do Governo do Estado 200 tratores, além de implementos agrícolas. A entrega simbólica de 78 desses tratores foi realizada pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (18), no Parque de Exposições, em Salvador, sem a presença de convidados ou imprensa, devido ao aumento de casos de Covid-19 na Bahia. Os tratores possuem potência de 75CV, são da marca Solis, e o investimento total é de cerca de R$ 160 milhões. 

 

Segundo o governador, as máquinas serão repassadas para prefeituras e associações. “Com isso nós fortalecemos a agricultura familiar e fortalecemos o programa Bahia Produtiva. Com absoluta convicção, nós vamos conseguir produzir mais, o agricultor vai ganhar mais e fortalecer a economia de cada cidade. Vamos melhorar também a renda e o emprego. É a Bahia trabalhando firme em parceria com os nossos deputados, com os prefeitos e com as associações”. 

 Rui destacou que os entes municipais e associações contempladas já podem buscar os seus equipamentos. “Em função da pandemia, não estamos realizando o evento de entrega, como gostaríamos, com muita gente aqui. Então, nós suspendemos o evento, fazendo esse registro e convidando prefeituras e associações para virem buscar suas máquinas e começarem a trabalhar”. Rui agradeceu aos deputados federais e destacou que “este é o maior programa de modernização agrícola para pequenos e médios agricultores”. 

 Repórter: Raul Rodrigues

Perseverance pousa hoje em Marte em busca de sinais de vida

Já está quase no fim a contagem regressiva para o pouso da sonda que colocará o veículo semi-automatizado Perseverance, da Nasa, a agência espacial norte-americana, em solo marciano. O pouso está previsto para ocorrer no final da tarde desta quinta feira (18). 

 

Se tudo der certo, a Perserverance pousará no que já foi, um dia, o delta de um rio. A região é conhecida como Cratera de Jezero. 

 A Perseverance é um robô cheio de tecnologias enviado para pesquisar solo e atmosfera do planeta vermelho. Além de avançar nos conhecimentos sobre a geologia de Marte, a missão tem por objetivo procurar sinais de vida antiga no planeta vizinho. Para isso, carrega sete instrumentos com o que há de mais avançado em termos de imagens, análises químicas e de minérios, além de espectrômetros e outras tecnologias. Entre os experimentos que serão conduzidos pela Perseverance está a produção artificial de oxigênio na atmosfera de Marte. 

 A meta é ampliar os conhecimentos sobre o planeta, de forma a viabilizar futuras explorações ao planeta. A Perseverance pesa por volta de uma tonelada. Ela tem cerca de 3 metros de comprimento, 2,7 metros de largura; e 2,2 metros de altura - medidas equivalentes a um pequeno carro popular. 

 A chegada da sonda Perseverance, que será autônoma durante grande parte do processo de pouso na superfície do planeta, pode ser acompanhada diretamente do centro de controle da Nasa. O Ministério de Ciência e Tecnologia também acompanha, em tempo real, a chegada do veículo. 

 Engenhosidade 

A Perseverance carrega outra inovação, além dos equipamentos avançados de análise científica. É o drone Ingenuity (Engenhosidade, em tradução livre) - um pequeno helicóptero, também semi-autônomo, que será a primeira aeronave a voar fora do planeta Terra. 

 Segundo a missão de controle da Nasa, fotos em alta resolução da Perseverance devem começar a chegar ainda hoje, e serão publicadas nas redes sociais da agência.

Fonte: Agência Brasil

Bahia confirma transmissão comunitária da variante da Covid-19 do Reino Unido

A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou, nesta quarta-feira (17), a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado. O resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro. 

 

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que “a transmissão comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”. 

 Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todas com origem na região Amazônica. 

 O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ascom/Sesab

Governo apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico baiano

Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17). “Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa. 

 

O governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves da doença. “É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações” 

 Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias. 

 Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades. 

 Protocolo 

 Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. 

 Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. 

 Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

 Repórter: Tácio Santos

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. 

 

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF. 

 O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. 

 Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão. 

 Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa "violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Com 15 mil casos ativos de Covid-19 na Bahia, governador decreta toque de recolher no estado

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. 

 

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. 

 A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador. 

 Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. 

 A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. 

 

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. 

 “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. 

 

Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa. 

 “Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC. 

 O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. 

 É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Brasil enviará comitiva a Israel para conhecer spray contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. 

 

"Estamos acertando também uma comitiva que vai a Israel, do spray para curar a covid-19, o EXO-CD24. Se Deus quiser, vai dar certo", disse em um vídeo gravado na praia de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina. O presidente e familiares passam o período de carnaval hospedados no Forte Marechal Luz, uma área militar reservada. 

 "Pelo que tudo indica, o tratamento da covid em casos graves, através desse spray, tem tudo para dar certo", acrescentou o presidente. Segundo ele, o Brasil deve participar da próxima etapa de testes do produto, que está na fase 3. 

 "Já conversamos com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Uma vez entrando a documentação de praxe, para o tratamento experimental, eu acredito que a Anvisa tem tudo para dar o sinal verde e começarmos também a testar no Brasil". 

 Na sexta-feira (12), Bolsonaro falou por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto. 

 Inpi 

Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com o Inpi, em publicação no dia 8 de fevereiro, os testes de fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos. 

 “O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos - pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células - para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação. 

 O texto explica que o medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias, sendo direcionado diretamente para os pulmões. 

 O Inpi destaca que, até o momento, não há vacina ou tratamento farmacológico aprovado para covid-19. As vacinas que estão sendo aplicadas em diversos países foram autorizadas apenas para uso emergencial e ainda estão sendo estudadas. 

 Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem. Na lista dos ensaios clínicos autorizados pela Anvisa ainda não consta o spray EXO-CD24. Na fase 3 de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado. 

 

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. 

 O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular. 

 O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa. 

 Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição. 

 A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. 

 Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo). 

 Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.

Fonte: Agência Brasil