quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O ano que Fidel foi excomungado na ficção de Assis Freitas

O escritor Julio Cortázar certa vez comparou o conto à fotografia. Segundo ele, o contista, assim como o fotógrafo, sente necessidade de escolher e limitar uma imagem ou um acontecimento que seja significativo, onde somente o essencial e o indispensável ganham espaço, através da “eliminação de tudo o que não convirja essencialmente para o drama”. Este recorte da realidade, este breve instantâneo, como num flash da máquina fotográfica, perpassa a narrativa curta característica da contemporaneidade. O escritor José de Assis Freitas Filho mergulha neste raso que inunda em seu novo livro: “O ano que Fidel foi excomungado” (Editora Penalux). São onze narrativas que desestruturam os limites entre a realidade e a ficção. Na orelha do livro, assinada por Lalo Arias, há a clara advertência: “Temos aqui algumas canções de amor, daquelas que falam de mulheres que nunca existiram, a não ser na mente dos homens que são personagens deste livro. Algumas dessas mulheres flutuam, ou deveriam flutuar. Uma outra poderia ter mergulhado na enchente que passa em frente a sua janela, mas também não temos certeza que isto aconteceu. As mulheres que o Assis Freitas engendra são etéreas, fantasmas, mas também nunca vamos ter certeza disso”. Neste universo quase crônica da vida urbana, quase poema do imaginário, como assinala o crítico literário Alfredo Bosi sobre a ficção do nosso tempo, as personagens do livro de Assis Freitas se movem como duendes, marionetes, seres naufragados em solidão, títeres de algum demiurgo. Ora aqui, ora ali, há súbitos encontros, desaparecimentos, um mergulho na condição inexorável do ser escritor. O autor se utiliza das personagens, ambiente, idéias e emoções criando uma tensão que organiza os fios de uma história e prende a atenção do leitor. O conto que dá título ao livro – O ano que Fidel foi excomungado – é uma sensível e emocionada história sobre a perda de um pai. O narrador – Assis Freitas invariavelmente utiliza-se da narração em primeira pessoa – enumera fatos e acontecimentos que se misturam num mosaico para compor a figura daquele ente tão querido. E a pergunta que fica no ar: qual mesmo o ano que Fidel foi excomungado? Em outra narrativa emblemática – Esta noite quero ouvir todos os blues – o escritor monta uma espécie de quebra-cabeças para um (im)possível relato de memórias: “o homem e o seu espelho e a sua estranheza, o não reconhecimento. A interrogação que jaz, como um quadro que ainda espera assinatura.” Como frisa Lalo Arias, “se a boa poesia (lembrem-se que o Assis é poeta dos grandes), no linguajar do boxe, deve ser um direto no queixo do leitor, esses contos são 10 ganchos no fígado. Senhoras e senhores, preparem-se para o nocaute”. Sociólogo e mestre em Letras, José de Assis Freitas Filho tem dois outros livros de contos publicados: O Mapa da Cidade (Mac- 1998) e O Ulisses no supermercado (Prêmio CDL-2009). O escritor é servidor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), lotado na Assessoria de Comunicação Social. O lançamento de “O ano que Fidel foi excomungado”, será realizado no dia 13 de novembro, a partir das 19h30, no Espaço Cultural Bar Flamboyant, localizado na rua Lázaro Ludovico 91, bairro Brasília em Feira de Santana. O livro também pode ser adquirido no site da editora: http://www.editorapenalux.com.br/. Marly Caldas Ascom/Uefs – 31/10/12

Inep vai usar lacres eletrônicos para reforçar segurança do Enem

- A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá um reforço na segurança. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total. O investimento de R$ 3,7 milhões é referente a 20 mil dispositivos de segurança, que registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. Eles poderão ser utilizados em até seis exames. Apenas metade será utilizada no Enem e o restante em outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O valor do contrato com a gráfica RR Donnelley foi divulgado hoje (31) noDiário Oficial da União. As provas do Enem serão aplicadas em 1.615 municípios de todo o país no próximo final de semana, dias 3 e 4 de novembro. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h. O Ministério da Educação (MEC) recomenda que todos os participantes compareçam ao local de realização das provas até as 12h, de acordo com o horário oficial de Brasília. O ministério alerta que o preenchimento do cartão de respostas e a redação devem ser feitos com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas. O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. No sábado (3), serão aplicadas as avaliações de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O tempo previsto no edital é quatro horas e trinta minutos para realização da prova no sábado. No domingo (4), serão avaliadas linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e trinta minutos para a conclusão da prova.

Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo

Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram hoje (31) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), três propostas de alteração no texto em análise pelo Congresso sobre o novo Código Penal. Os profissionais integraram um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para avaliar o texto da proposta do novo código. O relator do grupo de trabalho, Hédio da Silva Júnior, disse que o anteprojeto da comissão de juristas, responsável pela proposta do novo código, falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial. Na prática, pela avaliação do advogado, se o texto for aprovado pelos deputados e senadores, haverá brechas para que juízes não punam ou julguem o crime inexpressivo. Ele destacou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Pelo acordo, “qualquer incitamento à discriminação racial, assim como quaisquer atos de violência ou provocação a tais atos, dirigidos contra qualquer raça ou qualquer grupo de pessoas de outra cor ou de outra origem étnica”. Além disso, Hédio Júnior ressaltou que a Constituição de 1988 prevê o crime de racismo no capítulo dos Direitos Fundamentais do cidadão. O ouvidor e representante da Seppir na audiência pública da CDH, Carlos Alberto Silva Júnior, defendeu que os negros, que representam 50% da sociedade brasileira, não podem ser tratados como minoria social. Do ponto de vista da revisão do Código Penal, ele disse que “não se pode permitir qualquer retrocesso”. Carlos Alberto citou, especificamente, a flexibilização do crime de injúria racial que seria previsto apenas em ambientes fechados. Ele disse que as novas mídias e o desenvolvimento tecnológico da internet inviabilizam a proposta uma vez que ficariam sem qualquer possibilidade de punição. O advogado e militante dos direitos humanos no Espírito Santo, André Luiz Moreira, se mostrou preocupado com o modelo repressivo adotado pelos juristas no anteprojeto do Código Penal. Para ele, os juristas pecaram ao não responsabilizar criminalmente a prática de racismo e defendeu que as empresas que demitirem por racismo devem ser proibidas de assinar contratos com o Estado. Se o responsável pela demissão for pessoa física, não poderá ocupar cargo público.

Fátima Brandão estreia programa na Rádio Subaé

A partir do dia 1º de novembro estreia na Rádio Subaé deFeira de Santana o programa “Sempre Mulher”, que seráapresentado pela jornalista e radialista Fátima Brandão(foto). O programa irá ao ar todos os dias, das 15 às 16 horas, e abordará assuntos referentes ao dia a dia da mulher, independente de sua opção profissional. “Quero mostrar que em todos os segmentos a mulher tem suas dificuldades e sempre será batalhadora, guerreira, idealista e acima de tudo persistente”, disse Fátima. Acompanhem. (Karoliny Dias)

Mega-Sena pode pagar R$ 38 mi nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) e o palpite mínimo custa R$ 2. No último sorteio da Mega-Sena, realizado no sábado passado, os números obtidos foram: 22 – 23 – 26 – 37 – 38 – 48. Na ocasião, 107 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 33.311,44. Já a quadra rendeu um prêmio de R$ 574,96 a 8.856 apostadores. 1/10/2012

Pagamento a empresa de transporte será liberado

Será liberado nesta quarta-feira (31) o pagamento dos veículos responsáveis pelo transporte dos professores da rede municipal de ensino para a zona rural de Feira de Santana. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento se refere ao mês de setembro. A empresa responsável pelo transporte é a Gabriel Nascimento Soares, conforme resultado da licitação realizada para o serviço. "Com essa situação normalizada, esperamos que as aulas nas escolas situadas na zona rural não sejam prejudicadas ", observa o secretário de Educação, José Raimundo Azevedo.

Lucro da Ambev salta a R$2,5 bi apesar de vendas menores

A Ambev viu seu lucro líquido saltar quase 50 por cento no terceiro trimestre, apoiada em forte crescimento de receita, apesar da desaceleração no volume de vendas decorrente de preços mais altos. A maior fabricante de bebidas do país teve lucro líquido de 2,51 bilhões de reais entre julho e setembro, 48,7 por cento superior ao apurado um ano antes. A receita cresceu 15 por cento, a 8,04 bilhões de reais. No período, a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou 3,79 bilhões de reais, alta anual de 17,5 por cento, com a margem praticamente estável, passando de 47 a 47,2 por cento. O volume de vendas nos três meses até setembro totalizou 40,5 milhões de hectolitros, queda orgânica de 0,5 por cento sobre um ano antes, sendo que o volume de cerveja teve leve alta de 0,3 por cento, enquanto o de bebidas não-alcoólicas caiu 2,3 por cento. Se consideradas apenas as operações no Brasil, o volume de cerveja subiu ligeiro 0,2 por cento e de bebidas não-alcoólicas cresceu leve 0,4 por cento, em meio a um ambiente marcado por aumento de preços decorrente de tributações sobre o setor de bebidas. "Uma parte substancial de nossos aumentos de preço ao varejo ocorreu no final do terceiro trimestre e incluiu não somente o repasse dos impostos mais elevados, mas também os ajustes de preços que historicamente fazemos no quarto trimestre de cada ano", afirmou a Ambev no balanço. Por outro lado, a companhia foi beneficiada pela decisão do governo, anunciada no final de setembro, de adiar o aumento de impostos sobre a cerveja para abril de 2013 em troca de investimentos por parte das empresas, o que levou a Ambev a anunciar reduções de preço que devem se refletir no atual trimestre. Nesse sentido, a Ambev reiterou o compromisso de investir até 2,5 bilhões no Brasil no fechado deste ano. Deste total, 1,96 bilhão foram desembolsados até setembro, sendo cerca de 75 por cento voltados ao Brasil. Nesta quarta-feira, a companhia também anunciou investimento de 550 milhões de reais para construção de uma nova fábrica em Uberlândia (MG), que terá capacidade de produzir até 8 milhões de hectolitros de cerveja. Fonte / Reuters

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Administração municipal é referência

As ações em prol do desenvolvimento do município de Feira de Santana serão tomadas como exemplo pelo vereador eleito de Anguera pelo Partido Progressista (PP), Carlos Antonio Almeida Sampaio. Durante audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, realizada na manhã desta terça-feira (30), o vereador parabenizou o desempenho do gestor municipal nestes quatro anos de governo. Carlos Antônio vai cumprir seu terceiro mandato na Câmara Municipal. Como não integrou o Legislativo nos últimos quatro anos, é considerado um novo vereador para a próxima legislatura. Ele é casado com a senhora Valdirene Santiago da Silva Sampaio, atual vereadora do município. Anguera está entre as 28 cidades que integram o Colegiado de Gestão da Microrregião de Feira de Santana (CGMR), órgão responsável por discutir as ações de saúde que devem ser direcionadas a todos os municípios envolvidos. Os anguerenses estão entre os pacientes da região que têm prioridade no atendimento prestado pelas unidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Feira de Santana.

FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SECA TERÃO MAIS 57 MIL CESTAS BÁSICAS


Diante da continuidade da seca no estado, o Governo da Bahia vai distribuir mais 57.709 mil cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar. A ação, que conta com investimento de R$ 3,7 milhões, custeados pelo Ministério da Integração Nacional, foi anunciada nesta terça-feira (30), durante reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada no auditório da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), em Salvador. 

As cestas básicas serão distribuídas para os últimos municípios baianos que tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal - e, por isso, não foram beneficiados com a primeira rodada de distribuição de alimentos, quando mais de 130 mil famílias foram contempladas -, e para os municípios do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Sisal (Consisal), que enviaram representantes para participar da reunião do comitê estadual. Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.
Consisal/
A região do Sisal é uma das que mais sofrem com os efeitos da maior severa seca dos últimos 50 anos na Bahia. Para os 20 municípios integrantes da localidade, o governo baiano reforçou as medidas em andamento e mobilizou os prefeitos, por intermédio do Consisal, presidido pela prefeita de Itiúba, Cecília Petrina.

“Nós disponibilizamos um reforço em várias áreas. Em relação ao abastecimento de água, serão R$ 1,5 milhão para o fornecimento de água via carro-pipa para estes 20 municípios. O recurso está disponível. É necessário que os prefeitos tenham agilidade na documentação”, afirmou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o comitê. Ele também informou que, das novas cestas básicas, 24 mil serão entregues no território em novembro.
 

Além das ações emergenciais, o secretário destacou as obras hídricas em andamento na região. “O governo está realizando obras importantes, que resolverão o problema de abastecimento de água na região como o novo Sistema de Abastecimento de Serrinha (R$ 43 milhões), a implantação do Sistema de Pedras Altas (R$41 milhões), o Sistema de Ponto Novo (R$46 milhões) e o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$104 milhões”.

Na avaliação da prefeita Cecília Petrina, a participação dos prefeitos e representantes do governo municipal na reunião do comitê alinhou as medidas em desenvolbimento. “Vamos engajar todos os nossos prefeitos, no que diz respeito às tarefas de cada um, e buscaremos, com as empresas públicas, a solução dos entraves, para que a população do nosso território tenha acesso às políticas de convivência com a seca”.

Os secretários Cézar Lisboa (Relações Institucionais), Eugênio Spengler (Meio Ambiente), Mara Moraes (Desenvolvimento Social) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano) também participaram do encontro.

Uefs inscreve educadores para ciclo de formação pedagógica

Estão abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Formação Pedagógica, promovido pelo Grupo Linha de Estudos e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer (Lepel) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O evento será realizado de 19 a 21 de novembro com o tema “20 anos do Coletivo de Autores: um Diálogo com a Pedagogia Histórico-Crítica”.
 O Ciclo de Formação Pedagógica busca se consolidar como evento de aproximação entre a Universidade e os trabalhadores da Educação. Nas edições anteriores, foram abordadas as categorias da prática pedagógica e a sua relação com a organização do trabalho. 
 Nesta terceira edição, o Ciclo quer estabelecer um diálogo entre o acúmulo realizado em mais de três décadas acerca da Pedagogia Histórico Crítica e a Proposição Pedagógica Crítico-Superadora, no momento em que esta última comemora 20 anos de sua principal obra, o livro Metodologia do Ensino de Educação Física. 
 O público alvo é composto por estudantes, professores e interessados no tema. Não haverá apresentação de trabalhos. A inscrição, gratuita, deve ser feita até o primeiro dia do Ciclo no blog:http://ciclopedagogicolepeluefs.blogspot.com.br/p/inicio.html

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Mais de 5 milhões de estudantes fazem o Enem neste final de semana

Nos dias 3 e 4 de novembro, cerca de 5.791.290 estudantes de todo o Brasil farão as provas do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem) de 2012. Criado no ano de 1999, o Enem é utilizado por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.
 O exame passou a ser usada em 45 instituições, inclusive na primeira fase da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nas faculdades particulares, a nota do Enem é utiizada para a obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, o exame e pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
 A previsão é de que os gabaritos da prova sejam divulgados no dia 7 de novembro e os resultados gerais 28 de dezembro.

SUS oferece teste rápido para diagnosticar a tuberculose

- O Sistema Único de Saúde (SUS) irá oferecer, até o segundo semestre de 2013, um teste rápido para diagnosticar a tuberculose. O GeneXpert, além de detectar a doença em duas horas, também identifica a resistência ou não ao antibiótico usado no tratamento da tuberculose (rifampicina), o que facilita a prescrição também mais ágil e correta do tratamento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, a análise é automatizada, sem a necessidade de manuseio das amostras pelo profissional de saúde. Isto diminui o risco de contaminação. Desde fevereiro, 13.307 testes experimentais já foram realizados em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ). Dos exames feitos,14,2% deram positivos. No teste tradicional (a baciloscopia do escarro), o resultado sai em 24 horas. No entanto, são necessários 60 dias para realizar o cultivo da microbactéria e mais 42 dias para se obter o diagnóstico de especificidade e sensibilidade à rifampicina, que não ultrapassam 60% a 70% de precisão. Com o novo método, os índices de sensibilidade são de 92,5% e o de especificidade chegam a 99%. De acordo com o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Fábio Moherdaui, o teste rápido além de aumentar os percentuais de detecção segura da doença para o tratamento precoce, trará maior agilidade no diagnóstico da chamada “tuberculose resistente” e, consequentemente, permitirá uma redução da morbidade e mortalidade. "A agilidade na descoberta da doença vai evitar com que ela seja transmitida nas populações com maior vulnerabilidade social", afirma. A tuberculose é uma doença que deve ser tratada corretamente. Em média, com seis meses a pessoa já está curada. Entretanto, antes deste período, cerca de 9% dos contaminados desistem do tratamento devido à melhora aparente na tosse e febre. O abandono do tratamento é chamado de indução da resistência - bactérias que sobrevivem ao antibiótico, ficam mais resistentes, se multiplicam e são transmitidas. Com isso, a possibilidade de tratamento diminui, podendo até levar à morte do indivíduo. "No Brasil, a transmissão da doença é muito baixa, apenas 1%, mesmo assim devido à falta de conhecimento. A tuberculose é uma questão social muito importante, que atinge principalmente regiões com maior vulnerabilidade social. Porém, se a população recebesse mais informações de profissionais da saúde, este número seria nulo", explica Moherdaui. Dados do Ministério da Saúde indicam que, no ano passado, foram registrados 71.337 casos de tuberculose. A incidência da doença estava em torno de 37,1 novos casos a cada 100 mil habitantes, abaixo dos números de dez anos antes, quando a proporção estava em 42,8 por 100 mil habitantes. Nesse período, a quantidade aproximada de óbitos pela doença foi 4,6 mil. O estudo sobre a viabilidade do uso do teste foi financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates, com investimento de 1,8 milhão de dólares. Depois de Manaus e do Rio de Janeiro, o projeto seguirá para as cidades que apresentam maior incidência da doença, como Recife e Porto Alegre. Ao longo do ano de 2013, o teste será implantado em todas as capitais e em cerca de 40 municípios.

sábado, 27 de outubro de 2012

Boicote?

A Ministra Eliana Calmon esteve ontem (26), em Feira de Santana para receber a Comenda Maria Quitéria, através de projeto apresentado pelo vereador Angelo Almeida (PT). Em um discurso duro e sublime, ela se direcionou ao Judiciário. Pena que ninguém ouviu. Promotores, juízes, advogados. Todos fizeram ouvido surdo ao fato da Ministra mais polêmica do STJ está na cidade. Instituições como a OAB e o Ministério Público, não representadas no evento, deixaram pairar dúvidas sobre o coleguismo e insubordinação.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Eleições 2012 / Dem

Se forem confirmadas as previsões que estão sendo feitas em torno da candidatura de ACM Neto para a prefeitura de Salvador e com José Ronaldo já eleito prefeito de Feira de Santana, estará ocorrendo ressurgimento do Dem na Bahia, o que se deve ao PT que está entregando a administração das duas maiores cidades do estado “de bandeja” ao seu grande rival na politica. O Dem estava “enterrado”, mas o PT, como nos filmes sobre múmias no Egito “pagou para ver” e está desenterrando os faraós! Em Tempo: eis o resultado da ingratidão para com os correligionários que comeram terra na construção da estrada! Será que quando for necessário recuperar essas estradas eles serão chamados novamente?

Eliana Calmon e Waldir Pires confirmam presença em Sessão Especial

Através de projetos apresentados pelo vereador Angelo Almeida (PT), a Câmara Municipal de Feira de Santana, realiza nesta sexta-feira (26), uma sessão conjunta para entrega de outorgas para Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; e ao ex-governador da Bahia, Waldir Pires. Os homenageados confirmaram presença e estarão em Feira de Santana para participar da solenidade. A ministra baiana e Corregedora Nacional da Justiça, Eliana Calmon, receberá a Comenda Maria Quitéria, enquanto Waldir Pires, a Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto. “Esta é uma forma de homenagear baianos que foram reconhecidos através de seus trabalhos e influenciaram positivamente feirenses e brasileiros. Será um momento único para Casa”, salientou o vereador autor.

A FÉ PODE CURAR ?

Quando se fala de fé e saúde, a primeira idéia que vem à mente das pessoas são os milagres de cura realizados por Jesus e por seus apóstolos Não se pode negar esses milagres. O próprio Cristo disse: “Minha filha, a tua fé te curou; vai em paz e fica curada deste teu mal”(Mc 5,34). ACREDITAR em Deus faz bem. O sentido terapêutico da fé é inegável. As histórias de pessoas que derrotaram doenças, como o câncer e a depressão, estão aí para comprovar que a força individual e a influência positiva da fé podem levar ao alívio e à cura de problemas do corpo e da alma. NO CASO de câncer, vários pacientes e até mesmo alguns médicos já admitiram que a recuperação não depende apenas da química e da tecnologia. É preciso acreditar na possibilidade da cura. Com relação à depressão, a recomendação é a mesma. A FÉ é uma forte aliada da medicina. Sem dúvida, a pessoa que tem fé tem possibilidade de superar mais rápido os seus problemas. Mesmo nos casos de doenças consideradas graves ou incuráveis, se o paciente tem algo ou alguém em quem se apegar – e sobretudo se essa força vier de Deus -, comprovadamente ele adquire maiores chances de superar problemas físicos e emocionais. O doente, quando não melhora com facilidade de algum problema físico grave, embora continue com a doença ele consegue viver com mais paciência e serenidade. PODE-SE afirmar, com toda certeza, que pessoas com doenças graves, como o câncer, quando têm fé, um prognóstico de cura é muito mais favorável do que aquelas que são cépticas. A fé faz a pessoa encarar o mundo de outra maneira, ter mais esperança, ser menos materialista e acreditar mais na vida. A qualidade de vida da pessoa depende de seu acolhimento, de sua ternura perante a existência e a concepção que ela tem de Deus. AS CURAS biológicas realizadas por Cristo não imunizavam as pessoas de posteriores doenças, nem da morte. Elas eram sinais de seu poder de redimir o homem de seu mal mais profundo: “Para que saibais que o Filho do Homem tem poder de perdoar pecados, disse ao paralítico: “Levanta-te, toma teu leito e vai para tua casa” (Mt 2,11). NA BÍBLIA, em Eclesiástico, 38, há uma passagem que diz que o médico deve orar pelos seus pacientes e interceder por eles: “Todos cairão um dia nas mãos dos médicos, e eles mesmos rogarão a Deus pelo alívio das dores de seus pacientes”. + Itamar Vian Arcebispo Metropolitano di.vianfs@ig.com.br

Eleições 2012 / José Ronaldo

Depois de um período de descanso esta de volta para montar o quebra-cabeça o prefeito eleitor Jose Ronaldo de Carvalho, a começar pela eleição na Câmara no dia 1 de janeiro, a nomeação dos secretários e cargos de confiança os chamados DAs . A proposito tem gente falando pelos cotovelos que vai ser “assim ou assado” dando como certo que estarão ao lado do fenômeno. Tudo bem, o difícil para ele vai ser arrumar a seleção, assim como a de Mano Menezes, com uma diferença: pelo que se sabe, no caso de José Ronaldo quem coloca o time em campo é ele, sem interferências! Dizem que quando ele bate o martelo, mesmo que acerte a cabeça do dedo, não muda de opinião!

Bares e restaurantes pagarão menos ICMS na Bahia

Por Alberto Peixoto/ Na última sexta-feira, o governador Jaques Wagner a pedido dos empresários do segmento de turismo e entretenimento, assegurou a redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da alíquota de 4% para 3% no Estado da Bahia. A reunião com os representantes deste segmento e assinatura do decreto aconteceu na sede da Governadoria no CAB – Centro Administrativo da Bahia. Estava também presentes o secretário da Fazenda Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli e da Casa Civil, Rui Costa. Conforme informou o secretário da Fazenda, o segmento bares e restaurantes é responsável pelo recolhimento de R$ 15 milhões por ano aos cofres do Estado da Bahia, e que a decisão de redução para 3% foi uma solução intermediária tomada pelo governador, contra uma solicitação do setor de 2%. Este benefício será condicionando à celebração, por cada estabelecimento, de um Termo de Acordo com o estado, na condição de que o contribuinte implante em seu estabelecimento medidas que aprimorem o controle das vendas realizadas. Esta decisão representará uma renúncia fiscal por volta de R$ 3 milhões por ano, porém, segundo o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, o principal objetivo é motivar o segmento de turismo no estado, que passa por um momento muito bom e com a realização da Copa das Confederações e Copa do Mundo, tende a crescer ainda mais aumentando assim a sua representatividade. "o Estado demonstra com essa medida que é um parceiro das empresas baianas e atua de forma integrada para promover o desenvolvimento econômico, sem esquecer a sustentabilidade da arrecadação de ICMS. É com o ICMS que a Sefaz viabiliza o progresso do Estado", ressaltou Petitinga. Após a redução, a Bahia terá uma carga tributária equiparada a Santa Catarina, Paraíba, Espírito Santo e São Paulo, que já possuem a alíquota do ICMS no setor em 3%.

Eleições 2012 / Carlos Geilson

Em recente entrevista ao deputado Carlos Geilson, ancora de um programa jornalístico na Radio Transamérica, o deputado Zé Neto falou das acomodações que terá de fazer o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Citou os grupos de Clailton Mascarenhas, José Falcão, Colbert Martins e João Durval, mas não se referiu ao grupo do deputado Carlos Geilson que hoje, inegavelmente, é uma forte liderança politica e tem ao seu lado alguns candidatos eleitos para a Câmara Municipal. Teria sido uma omissão involuntária do deputado petista ou proposital, por não considerar a força do deputado e sim que ele seria um simples seguidor do fenômeno ainda sem a necessária estatura politica de um líder?

Graça Pimenta homenageada no M de Mulher

O Casarão Fróes da Mota foi palco, na noite desta quinta-feira (25), para a 14ª edição do evento M de Mulher. Com o tema “Elas são notáveis... e poderosas!”, as homenagens foram feitas para mulheres feirenses, representantes de diversos segmentos, que se destacam pelo trabalho que desenvolvem na cidade e no estado. A primeira-dama de Feira de Santana e deputada estadual Graça Pimenta (PR) foi uma das homenageadas. “É com muita honra, felicidade e satisfação que participo deste evento. Estou muito feliz em receber uma homenagem tão especial como esta. Já fui homenageada em outras edições do M de Mulher, mas cada homenagem gera em mim uma emoção maior. Parabenizo o jornalista Paulo Norberto por sua sensibilidade em perceber a diferença que cada uma das mulheres homenageadas faz na sociedade. Parabenizo também aquelas que receberam o troféu. Sem dúvidas o reconhecimento vai ser um estímulo para que façamos o nosso trabalho de modo cada vez mais primoroso”, declara a parlamentar. Exatas 40 mulheres que são destaque nos cenários social, econômico, político, artístico e cultural da Bahia e, em especial, de Feira de Santana foram homenageadas durante o evento, que também contou com a participação do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT).

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

TCM aprova contas da Prefeitura de 2011

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana relativas ao exercício de 2011. Os conselheiros apresentaram algumas observações, mas o parecer do relator Plínio Carneiro foi pela aprovação. Os destaques nas contas do município ficaram por conta dos investimentos acima da meta estabelecida em lei. Na área de Educação os gastos foram de R$ 125.920 milhões, o equivalente a 25,30% do orçamento municipal, quando o previsto é 25%. Na Saúde o impacto foi ainda maior: os R$ 90 milhões gastos no ano representam 32,41%. Também mereceu destaque o fato da administração ter gasto 40,86% com pagamento de pessoal, cujo limite legal é 54%. Já a aplicação do Fundef, que alcançou o montante de R$ 66 milhões, representa a aplicação de 72% dos recursos destinados para o município ao longo do exercício. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, as ressalvas apresentadas às contas não comprometem o resultado financeiro da administração, já que foram cumpridas pelo Governo todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As observações são referentes às contas das verbas de subvenção e pagamentos de tarifas públicas. Na avaliação de Wagner, a aprovação das contas já era esperada, pela lisura da gestão financeira do município, que tem como fio condutor a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Foi assim nos anos de 2009 e 2010 e assim deverá ser em 2012”, diz o secretário, que acompanhou o julgamento juntamente com o secretário municipal de Comunicação, Fabrício Almeida, e o diretor de Contabilidade de Prefeitura, Jairo Caroso.

Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada hoje (25) no no Diário Oficial da União. A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento. Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa. “Produtos clandestinos não possuem registro na Anvisa e sua origem é desconhecida. Isso significa que os produtos não possuem nenhuma comprovação de eficácia e segurança”, alertou o órgão, por meio de nota. Confira mais 14 apreensões e suspensões de produtos sem registro publicadas hoje pela Anvisa: Medida Produto Empresa Motivo Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 564em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Sebastião Rocha de Souza Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 567 em todo o país. Chá misto 37 ervas, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária. Farmacopeia Brasileira. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 568 em todo o país. Produto Natural e Vida Real e Tonico Fortificante, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária. L.C Rodrigues. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 569 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância santária. M.A dos Santos. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 570 em todo o país. Thor Mata Moscas e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária. Empresa desconhecida. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 571 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Bella Vita Comércio de Produtos Naturais Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 572 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Ervas Vida Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 573 em todo o país. Usesim Agua Sanitária, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária. Usesim Produtos Saneantes Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 574 em todo o país. Grano Thor, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária. Paulo de Oliveira Grano Rolandia Me. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 575 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. V.B Silva e Souza ME. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 576 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Zenilton Pinheiro dos Santos. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 578 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Velomag Distribuidora e Representações Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 580 em todo o país. Amonia-Clean, Cleanpet, Deter-clean, Obra-clean, Pedra-clean, Interclean, Shamp-clean e Limpa vidros-Chuva Ácida, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária da Marca Cleandet. G.K Favero e Cia Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa. Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 581 em todo o país. Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária. Boa Ideia Distribuidora Ltda. Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Uefs divulga o novo cronograma do concurso da Prefeitura de Feira

A Uefs divulgou o novo cronograma das etapas que sucedem à publicação do resultado da primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. O processo será retomado já nestas quarta e quinta-feira (24 e 25) com recebimento de recursos. A retomada do concurso sucede a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida na Ação Civil Pública nº 0005559-57.2012.08.05.0080, conforme decisão do presidente do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia, relatada no processo 0314511-95.2012.08.05.0000, que impossibilitava o andamento do concurso. O novo cronograma ficou assim definido: ATIVIDADE PERÍODO Prorrogação do período para recebimento de recursos (via email: concursofeira@gmail.com) 24 e 25 de outubro Período para análise dos recursos 26 e 29 de outubro Divulgação dos resultados após análise dos recursos 30 de outubro Convocação para entrega de títulos e divulgação da data de aplicação dos Testes Psicológicos 30 de outubro Período para entrega dos títulos – somente para os candidatos chamados aos cargos de nível superior DIAS: 31 de outubro, 01, 05, 06 e 07 de novembro. HORÀRIO: 08H:00 às 12H00 e das 13H30 às 17H30 LOCAL: Sala de Treinamento de Recursos Humanos da UEFS Psicoteste 11 de novembro – na UEFS Prova Prática – para os cargos de Mecânico de Veículos e Operador de Máquinas Pesadas. Edital específico sairá quando da publicação do resultado dos Testes Psicológicos

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

São Paulo - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês. Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos. Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional. A presidenta disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira. “Não acho que o Brasil deva abrir mão de produzir aqui o que pode produzir aqui”, disse Dilma. Dilma destacou a importância do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado pelo governo no início do mês. Ela acentuou ainda ser factível o avanço da participação brasileira no ranking mundial do setor, “porque o país tem três qualidades para ampliar a competitividade: preço, prazo e qualidade”. Além disso, Dilma atribuiu o bom momento vivido pela industria automobilística à ascensão da nova classe média.

Anvisa suspende 30 lotes de diurético usado no controle da hipertensão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (24) a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de fabricação do produto foi alterado sem aprovação da Anvisa. O fabricante, segundo a agência, teria incluído uma etapa de moagem do insumo farmacêutico que não estava prevista. “Não há dados no registro do produto que comprovem a segurança e eficácia com esta alteração e o tamanho das partículas do produto após a moagem. [A inclusão da moagem no processo de fabricação] pode afetar o desempenho e interferir na estabilidade e dissolução, entre outros requisitos”, informou a agência, por meio de nota. Os lotes suspensos são: 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12040461, 12040462, 12040463, 12040464, 12040465, 12040466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596. A Anvisa publicou também no Diário Oficial a apreensão, a inutilização e a proibição da divulgação do produto Mel com Ervas (com indicação terapêutica para asma). O mesmo irá acontecer com todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Facon-Fabricação e Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa. Outra interdição foi tomada em relação aos produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Pro-Ervas, que também não possui autorização. A empresa Novartis Biocienciais deverá recolher os lotes S0006 e S0006A do medicamento Hydergine (mesilato de codergocrina), após detectada alteração de aspecto nos lotes.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Governo vai financiar 1.623 bolsas de residência médica em 2013

O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também pela pasta 1.270 bolsas de residência multiprofissional, voltadas para áreas como enfermagem e psicologia. As medidas fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que visa a alinhar a formação de especialistas no país com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434 profissionais na fase inicial da residência. “Não se garante atendimento com qualidade à população sem médicos e profissionais de saúde bem formados”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, onde há maior demanda por especialidades médicas. Padilha lembrou que a estratégia de investir em bolsas de residência pode funcionar como fator para a fixação do profissional nos estados com carência de médicos e demais profissionais de saúde. “Ao ampliarmos as vagas, há um forte movimento que busca induzir a fixação desses profissionais nessas regiões e reduzir a desigualdade no acesso à saúde.” Dados do governo indicam que a Região Nordeste registra 1,09 médico para cada mil habitantes. No Norte, o índice é 0,9; no Sudeste, 2,4; no Centro-Oeste, 1,7; e no Sul, 1,9. A média nacional de médicos para cada mil habitantes é de apenas 1,8 - enquanto na Argentina, o índice é 3,2, e no Uruguai, 3,7. Ao todo, a pasta vai aplicar R$ 82,7 milhões no financiamento das bolsas em 2013, sendo R$ 46,4 milhões para as de residência médica e R$ 36,3 milhões para as de residência multiprofissional. Os bolsistas vão receber R$ 2.861,79 ao mês. Estão previstas a capacitação de supervisores (preceptores) e a destinação de R$ 80 milhões para infraestrutura dos hospitais e das unidades básicas de saúde que ampliarem o número de residentes. Os recursos devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços, como bibliotecas, salas de estudo e laboratórios. Os hospitais também vão receber, em 2013, valores mensais para a manutenção dos programas de residência e para o desenvolvimento da preceptoria. A previsão de recursos para essa ação é R$ 60 milhões.

Tenente-coronel da reserva da PM é vítima de sequestro relâmpago em Stella Maris

A polícia realiza buscas pela região, mas ainda não tem pistas dos homens que participarama do sequestro relâmpago de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (23) no bairro de Stella Maris, em Salvador. O tenente-coronel estava em seu carro quando foi abordado por quatro homens que o colocaram no porta-malas do carro. Mais tarde, foi obrigado pelos bandidos a efetuar saques em caixas eletrônicos. Não foi divulgado quanto foi roubado da vítima. O militar foi liberado em Catu de Abrantes e o carro foi abandonado próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, na Estrada do Coco, na altura Portão. O tenente foi conduzido para a 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas) onde prestou depoimento. Fonte/ bahiatodahora.com.br

Novo cronograma do concurso em definição

Os critérios que serão analisados nas provas práticas do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana, bem como o novo cronograma que vai informar as datas das próximas etapas, já estão sendo definidos e poderão ser divulgados a qualquer momento. Os membros da Comissão do Concurso se reuniram com representantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) na manhã desta terça-feira (23), na Secretaria Municipal de Administração, para definir, sobretudo, as especificações das provas práticas. O secretário municipal de Administração, que também integra a Comissão, Jairo Carneiro Filho, observa que o edital de convocação vai trazer as informações necessárias aos candidatos aprovados em cargos como de operador de máquinas e mecânico.“No edital que será divulgado, vamos explicar minuciosamente quais serão os critérios analisados durante a aplicação da prova prática. Os candidatos aprovados devem ficar atentos as datas, porque a qualquer momento o novo cronograma será publicado”, afirma. A coordenadora de Admissão e Seleção da Uefs, Lílian Carla Wanderley, assegura que tão logo seja definido o cronograma, será divulgado no site da instituição, assim como no site da Prefeitura de Feira de Santana. Dentre as informações contidas no material que será divulgado, estão o período para recebimento e análise de recursos, convocação para entrega de títulos e datas de aplicação dos testes psicológicos. Como muitos dos cargos que exigem a prova prática estão ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o secretário da pasta, Carlos Firpo, também foi convidado a participar da reunião, que contou ainda com a presença de Janmes Barbosa da Silva, representante da Secretaria da Fazenda.

Trabalhador terá informações sobre saldo e saques do FGTS por internet e celular

Acordo entre as centrais sindicais e a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O cidadão poderá receber dados sobre saldo, depósitos ou saques no FGTS por meio da internet e de mensagens SMS (serviço de mensagens curtas - short message service, na sigla em inglês) no celular. O trabalhador interessado deve cadastrar uma senha nos sites do fundo ou da Caixa e solicitar o serviço, que é gratuito e já está disponível. “Além da celeridade na movimentação do saldo e no saque do FGTS, o trabalhador passa a ser o fiscal mais eficiente da própria conta, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”, disse, em nota, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. A Caixa estima que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida até 2013. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas têm acesso a esse serviço, que deverá chegar a aproximadamente 3,1 milhões de usuários até o final do ano. No total, há cerca de 105 milhões de contas no FGTS. Para atingir essa meta, a Caixa e as centrais sindicais que participam do Conselho Curador do FGTS – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Nova Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – firmaram acordo na última semana para expandir a divulgação do serviço. Os trabalhadores que quiserem podem continuar a ter acesso às informações do FGTS por meio do recebimento de extrato bimestral via Correios. Para isso, é preciso manter o endereço residencial atualizado, que pode serconfirmado ou modificado pela internet.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

MPF entra com ação contra Anac pedindo transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou hoje (22) ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir o transporte gratuito de cadeiras de rodas por todas as companhias aéreas que atuam no Brasil. A ação é movida contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela regulamentação dos voos no país. A Resolução 9/2007 da Anac, hoje em vigor, obriga que as cadeiras de rodas sejam transportadas gratuitamente no interior da aeronave junto dos passageiros “quando houver espaço disponível ou serão consideradas como bagagens prioritárias”. “Basta às empresas aéreas dizer que inexiste espaço no interior da cabine [o que é evidente] para poderem transportar as cadeiras de rodas no compartimento de bagagens e, com isso, cobrarem valores até mesmo superiores aos das passagens aéreas por tal transporte”, diz, na ação, o autor do processo, o procurador Jefferson Aparecido Dias. Na ação, o procurador pede que a Anac seja obrigada a mudar sua regulamentação para garantir o transporte gratuito e incondicional de cadeiras de rodas, "independente de seu peso e local”. O MP solicita ainda que a agência fiscalize e puna as companhias aéreas que continuarem cobrando pelo transporte. “Ao negar o transporte da cadeira de rodas de forma gratuita, sob o argumento falacioso de que 'inexiste espaço no interior da cabine', as empresas aéreas, com anuência da Anac, violam de forma clara os direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, diz o procurador na ação.

EBDA MOSTRA TECNOLOGIA PARA ENFRENTAR SECA NA EXPOAGRIFAM EM FEIRA DE SANTANA

Tecnologias de baixo custo que facilitam a convivência do agricultor familiar com a seca são destaques da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão da Secretaria da Agricultura (Seagri), na Exposição Estadual da Agricultura Familiar (Expoagrifam), que acontece até o próximo sábado (27), no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana. Durante a abertura do evento, no domingo (21), o secretário Nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, destacou a importância da feira “num momento em que a Bahia enfrenta um longo período de estiagem. Mostra caminhos para convivência com a seca e as alternativas para a sustentabilidade”. Numa área total de 2.400 metros quadrados, a EBDA montou uma réplica do prédio central da empresa, que fica em Salvador, com sala da presidência, diretoria e assessoria de imprensa. “O nosso objetivo é apresentar toda a EBDA para o público. Por isso, temos o escritório central e também a parte de assistência técnica no campo”, explicou a responsável pela coordenação do estande, Manuela Soares, chefe do Departamento de Comunicação e Marketing da Empresa. A empresa também apresenta as suas gerências regionais, escritórios locais, estações experimentais e centros de formação de agricultores familiares, escritórios locais. Quem visitar o estande da EBDA também conhecerá tecnologias como a horta vertical, bomba rosário, galinheiro móvel, sistema Pais, além de poder visitar um campo experimental de palma adensada. A EBDA colocou ainda à disposição dos agricultores familiares uma equipe de técnicos, que durante todo o evento farão palestras, minicursos e bate-papo tecnológico para agricultores familiares de 70 municípios baianos, com presença confirmada.

Eleições 2012 / Eleitor tem 60 dias para justificar ausência no segundo turno

O segundo turno das eleições 2012 ocorrerá daqui a seis dias quando 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades deverão retornar às urnas. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para adolescentes com 16 e 17 anos. Quem não comparecer à seção eleitoral no próximo domingo (28), deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno eleitoral. Para agilizar o processo de justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site oRequerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor deve preencher o documento e entregar em qualquer local de votação no dia da eleição. O requerimento também é distribuído nos cartórios eleitorais, e postos de atendimento ao eleitor e disponibilizados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado. Além do formulário, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor. Em Brasília, como não há eleição municipal, o formulário pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou nas centrais de atendimentos ao eleitor. Quem não votou em nenhum turno das eleições deverá fazer duas justificativas diferentes, dentro de 60 dias contados a partir da data de cada turno. Os brasileiros que estiverem no exterior no período eleitoral também têm o mesmo prazo, devendo apresentar o requerimento junto com a cópia de comprovantes que justifiquem a ausência (passaporte, cartão de embarque, matrícula em instituição de ensino e contrato de trabalho) nas embaixadas do Brasil. Os eleitores que não votarem por três eleições consecutivas podem ter os títulos cancelados e ficam impedidos, por exemplo, de fazer empréstimos em instituições financeiras do governo, tirar passaporte e tomar posse em cargo público.

Eleições 2012 / A partir de amanhã, eleitores não podem ser presos

O calendário eleitoral prevê que de amanhã (23) até 48 horas depois do encerramento da eleição do próximo domingo (28) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto se for em flagrante, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou se o eleitor desrespeitar o salvo-conduto. De acordo com o cronograma das eleições deste ano, a cinco dias do pleito encerra-se o prazo para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público formalizem pedido ao juízo eleitoral para a verificação das assinaturas digitais (sistema de segurança que impede a violação das urnas). No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeitos.

Comunicação

Aguardado com grande expectativa o anúncio dos nomes dos secretários que irão compor o governo do prefeito eleito, Jose Ronaldo, a partir de janeiro. Alguns nomes já estão rolando da cidade, mas não iremos divulga-los para que com isso, depois alguém não venha dizer que foi prejudicado por uma informação antecipada. No caso da Secretaria de Comunicação, por exemplo, que é uma das mais especuladas, há uma relação de cinco ou seis nomes que estão no topo da parada e entre dois, dizem que está o que será o “senhor dos anéis”. Mas vamos deixando a bola rolar, o juiz apitar, pois só ele pode definir o placar!

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Atividade física ajuda na prevenção da osteoporose

Na véspera do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou hoje (19) a atividade física como uma das principais formas de combate à doença. Segundo ele, o Programa Academias da Saúde, que destina dinheiro para compra de equipamentos públicos de atividade física, é a principal ação do ministério de prevenção da osteoporose. Criado em 2011 pela portaria n. 719, o programa visa instalar quatro mil unidades da Academia da Saúde até 2014. Serão atendidos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Os municípios menores seguirão critérios alinhados com o Programa Brasil sem Miséria, de acordo com informações no Portal Saúde, do Ministério da Saúde. O exercício físico auxilia a renovação celular dos ossos, tornando-os mais fortes e menos suscetíveis a fraturas. O ministro afirmou que desde a implantação do programa, houve “uma redução em 83% no uso de medicamentos para hipertensão e diabetes e em 32% de antidepressivos”, nos municípios onde funcionam as academias.

“Dire Straits”

Por Luiz Tito/ Na noite dessa quinta-feira, 18, durante o lançamento da parceria Unimed /Vitalmed, na casa de eventos Spazio Tutti, em Feira de Santana, o dito popular que diz: De médico e louco todos nós temos um pouco, ficou comprovado. Com a presença de médicos renomados do eixo Salvador /Feira de Santana e empresários conceituados do ramo de medicina, só faltava o louco. Após uma overdose de excelente musicas, que ecoavam nos quatro quantos do espaço, do nada, o nobre jornalista Edson Borges não se conteve, pegou um porta banner e começou a simular que estava tocando uma guitarra a lá Dire Straits. No final ainda pediu palmas para um público imaginário. Eu e o amigo Beto som, - por sinal com um excelente repertorio musical -, atendemos ao seu pedido. As palmas foram poucas, porém sinceras. Enfim, uma noite muita especial e inesquecível, afinal, com a parceria entre as duas empresas, Feira de Santana ganhou mais saúde e os amantes do bom toque da guitarra- ao menos na imaginação - vivenciaram um pouco do grande astro da musicalidade mundial chamado Dire Straits, através de seu "cover" Edson Borges.

SEGURANÇA PÚBLICA BAIANA É AMPLIADA COM ENTREGA DE MAIS 250 VIATURAS

O patrulhamento, a investigação e a perícia técnica, realizados pela polícia baiana, contam a partir desta sexta-feira (19) com mais 250 viaturas para servir à capital e ao interior. Elas foram entregues no Jardim de Alá, em Salvador, e a solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge. Os veículos entregues representam a primeira parte de um total de 589 viaturas adquiridas pelo Estado. Neste lote, 117 serão para a Polícia Militar, 110 para a Polícia Civil e 23 para o Departamento de Polícia Técnica. O investimento na melhoria das condições de trabalho na segurança faz parte das ações do programa Pacto pela Vida. Nos últimos seis anos, o Estado incorporou às forças policiais 2.928 viaturas e renovou o contrato de locação de mais 700, além de adquirir dez bases comunitárias móveis. “Temos investido em equipamentos e qualificação para que a polícia possa ter condições cada vez melhores de combater a criminalidade e dar segurança à população. Por isso estão aí as bases comunitárias e todos os investimentos que fazemos”, disse Wagner.
Nos últimos seis anos, o Estado incorporou às forças policiais 2.928 viaturas e renovou o contrato de locação de mais 700, além de adquirir dez bases comunitárias móveis. “Temos investido em equipamentos e qualificação para que a polícia possa ter condições cada vez melhores de combater a criminalidade e dar segurança à população. Por isso estão aí as bases comunitárias e todos os investimentos que fazemos”, disse Wagner. Segundo o governador, a aquisição de veículos é apenas um passo. “Vamos continuar contratando policiais, qualificando-os, melhorando as delegacias, construindo presídios e cuidando do serviço de inteligência para agilizar a investigação. Tenho certeza que dentro do planejamento do Pacto pela Vida já colhemos alguns frutos e vamos continuar melhorando para vencer essa batalha da paz contra o crime e garantir a tranquilidade para todos”. O secretário destacou o empenho do Estado para reforçar a segurança pública. “O combate ao crime é um trabalho diário. Não podemos deixar de avançar. Estamos entregando essas viaturas, mas também vamos abrir em breve concurso para mais três mil policiais, fazer obras e realizar todo um esforço para termos uma segurança pública melhor”.
Veículos especiais vão dar maior poder de ação/ Alguns veículos entregues à Polícia Civil não estavam na solenidade realizada no Jardim de Alá. Eles fazem parte do serviço de investigação e não têm caracterização de viatura. “Isso é importante e um fator de motivação para o nosso trabalho. Tenho certeza que com as melhorias das condições vamos continuar avançando contra a criminalidade”, disse o delegado-geral. Já as viaturas que vão servir à Polícia Militar e às operações táticas da Polícia Civil são do tipo pick-up. Elas possuem tração nas quatro rodas, o que permite a entrada e saída dos policiais a áreas de difícil acesso, dando maior alcance ao trabalho de segurança. Além disso, elas têm motor a diesel e consumo reduzido de combustível.

Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias

O pedido de encerramento de conta deve ser aceito pelo banco mesmo quando o cliente tiver cheques sustados, revogados ou cancelados. A orientação está na quinta edição do boletim Consumo e Finanças, elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e o Banco Central (BC). O boletim informa que, ao abrir uma conta-corrente, o consumidor deve estar atento às regras contratuais, como os direitos e as obrigações das partes envolvidas, as normas para movimentação da conta e os requisitos para rescisão e encerramento. “Cláusulas contratuais que limitem os direitos do consumidor devem estar em destaque para facilitar a compreensão do cliente”, lembram o BC e o ministério. O informativo esclarece que o encerramento de uma conta corrente poderá ser feito pelo banco ou pelo cliente, desde que mediante as condições previstas no contrato de abertura, que é por tempo indeterminado. O banco e o ministério orientam o consumidor a não assinar documento antes de esclarecer todas as dúvidas, inclusive referente a tarifas, juros e outros encargos. Deve solicitar cópia de todos os documentos assinados e ficar atento à não obrigatoriedade de contratar pacote de serviços ligado à conta-corrente.

Horário de Verão

Lamentável que a Bahia fique de fora do maravilhoso horário de verão. Vamos ficar na contramão dos grandes centros econômicos do país com essa estapafúrdia decisão do governo estadual. Quem deve estar rindo pelas paredes é um deputado estadual e radialista, além dos seus seguidores a exemplo de Joilton Freitas, Edson Borges, Framário Mendes, Edilson Veloso, Carlos Mello e o desaparecido Jânio Rego.

Andamento das obras da Arena Fonte Nova

Por Alberto Peixoto / Na última terça feira, dia 16 de outubro, o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local – COL – da FIFA, José Maria Marin, acompanhado do Governador Jaques Wagner e assessores, fez uma visita de inspeção nas obras da Arena Fonte Nova visando avaliar o andamento das obras para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014 A Arena Fonte Nova, com 74% das obras concluídas, tem previsão de entrega para o início do mês de dezembro deste ano. A previsão do investimento está estimado em R$ 591 milhões através de um contrato firmado com a PPP – Parceria Público Privada – através do governo do estado e a concessionária Nova Fonte Nova Negócios e Participações, responsável pela execução da obra.
“Os custos que teremos na operação do estádio serão baixos levando em conta a qualidade do serviço e a eficiência. A empresa sócia da parceria tem uma visão de mercado muito boa e procura fazer uma obra que implique em um menor custo de manutenção possível. Portanto, é um investimento de qualidade e que assegura essas condições”, assegura o secretário. Conforme informações do Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também presente na visitação, a escolha da PPP para a realização das obras da Fonte Nova foi a mais acertada porque, além de agilizar o prazo de conclusão, garante uma operação com um custo menor e com eficiência melhor. Também estiveram presentes os ex-atletas do futebol baiano e da Seleção Brasileira, Bebeto e Bobô, acompanhados do diretor de operações do COL, Ricardo Trade, além de diversas autoridades.

Uefs divulga nova convocação do concurso público de 2010

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o 14º aviso de convocação do concurso público para provimento de vagas do quadro permanente dos servidores técnicos administrativos, realizado em 2010. A relação está disponível na internet, no sitewww.uefs.br/portal. Os convocados devem entregar os documentos exigidos em edital no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2012, das 9 às 11h, na Subgerência de Pessoal, prédio da Administração Central da Uefs, campus universitário.

Feira de Santana / Procon notifica e multa Itaú

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) notificou o banco Itaú na tarde de quarta-feira (17), por desrespeitar a lei dos 15 minutos. A intimação foi realizada na agência da rua Conselheiro Franco, após denúncia de consumidores, e gerou uma multa no valor de R$ 106.400,00. Segundo o superintendente do Procon, Jorge Marques, o órgão também encontrou a máquina que emite as senhas desligada. “Quando as filas começam a aumentar, os bancos costumam fazer isso. Se a agência descumprir a lei novamente, vamos notificá-la mais uma vez”, afirma. De acordo com a lei, em dias como véspera de feriado, primeiro dia útil após feriado e dia de pagamento de tributos, as instituições podem realizar o atendimento em até 30 minutos. “Passado esse tempo, se configura descumprimento à lei e a agência deve ser notificada e multada”, informa o superintendente. Para conferir se os bancos estão obedecendo às regras, o consumidor que for à agência, como explica Marques, “deve retirar uma senha com o horário de entrada e, ao chegar ao caixa, deve solicitar ao operador o horário de atendimento”. O consumidor pode fazer denuncias através do telefone (75) 3603-2800. Marque acrescenta que mesmo que a agência recorra da decisão, a multa vai prevalecer. Como o Procon é uma autarquia municipal, os valores arrecadados com as multas ficarão a disposição, podendo ser utilizado em melhorias na nova sede, confecção de folderes, materiais educativos e outros fins.

Eleições 2012 / Lulinha

Necessário saber como o prefeito eleito vai acomodar alguns dos seus súditos no governo municipal. Um deles é o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha da Conceição, da escuderia do Pilão, que muito trabalhou na eleição e ficou como segundo suplente na coligação. Problema é que primeiro suplente Tom, não fez campanha para a chapa vencedora e se o prefeito convocar alguns dos eleitos para uma secretaria Tom subirá, e isso ocorrendo poderá provocar insatisfações entre outros menos votados a exemplo de Lulinha. Mas o fenômeno deve saber o que faz e por certo arrumará tudo da melhor maneira possível para que não haja insatisfação no grupo. O fenômeno é de tamanha capacidade que já conseguiu, de uma só cajadada, acomodar três coelhos: sargento Joel, Liomar Ferreira e José Anilson. Todos agora,felizes, na mesma toca, que ainda cabe mais coelhos!

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

China

O empresário Adilson Paz (Exito Logística & Gestão em PDU´S) está participando da Feira Internacional de Canton Fair, na China, no sentido de promover a importação de produtos chineses. Na delegação brasileira, além de Adilson, outro empresário de Feira de Santana e dois de Juazeiro da área de atacado.

Outubro Rosa no HDPA

Nesta sexta-feira (19), às 8 horas, no auditório do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) serão desenvolvidas atividades dentro da campanha "Outubro Rosa", para o qual convida a imprensa e o público em geral. Trata-se de um movimento popular internacionalmente conhecido com este nome, e comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Consta da programação conferência sobre " Finitude da Vida", pelo professor da UNEB , doutorando da UFBA Rudval Souza da Silva; Em seguida o farmacêutico Dr. Giordano Bruno Borges irá discorrer sobre " Biossegurança: Cuidados com o derramamento de quimioterápicos"; a Enfermeira Ana Verena Gonçalves falará sobre Cuidados de enfermagem no extravasamento de quimioterápicos e a professora Cristina Camargo (UEFS) irá discorrer sobre Cuidados Paliativos. Participe desta campanha!

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Cerca de 100 mil pessoas morrem por ano, no Brasil, vítimas da violência e do trânsito. Elas poderiam oferecer milhares de órgãos para transplantes. Isso poucas vezes acontece porque as vítimas, os possíveis doadores, não concordam em doar os próprios órgãos. Apesar de todas campanhas em favor da doação de órgãos, ainda assim os doadores são poucos. A LEI FEDERAL nº 10.211 de 23 de março de 2001, determina que a família tem o direito de decidir a doação de órgãos da pessoa em estado de morte encefálica. Assim, aqueles que se dispõem à doação, devem manifestar previamente aos familiares a sua intenção. O Sistema Nacional de Transplantes é que decide sobre os critérios de destinação justa dos órgãos doados e sobre a organização das listas de espera, evitando e coibindo toda tentativa de comércio de órgãos. DESTACAMOS que a doação de órgãos exige rigorosa observância dos princípios éticos que proíbem a provocação da morte dos doadores, a comercialização e o tráfico de órgãos. Sejam conscientemente respeitadas a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa. A ética determina, ainda, que o consentimento do doador ou de sua família seja livre e consciente, após ter recebido todas as informações requeridas. É NECESSÁRIO esclarecer que o cadáver já não é simplesmente uma lembrança de quem viveu, mas um corpo que, pela doação dos órgãos, prossegue sua vida terrena em outra pessoa. Não implica nenhum choque nem com a sensibilidade humana – dá-se o órgão para salvar outra pessoa -, nem com a Fé. Antes, responde muito profundamente ao espírito cristão para o qual o serviço, a vida e a saúde do enfermo são prioridades. AS FAMÍLIAS, por isso, devem doar órgãos do familiar morto para que alguém viva. Não há maior alegria do que dar a vida pelo e para o irmão. E esta vida se doa, seja na entrega de si no serviço, seja colocando à disposição de outro aquilo que está sob nossa decisão. DOAR A VIDA ou órgão do corpo é um gesto profundamente humano e cristão. Foi o próprio Cristo que disse: “Vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10). Realiza-se a parábola do trigo. Na verdade eu vos digo: se o grão de trigo não cair na terra e não morrer, ficará só; mas se morrer, produzirá muito fruto (Jo12,24). O corpo terreno morreu, mas deixou atrás de si a vida de outro corpo. Bendita doação! + Itamar Vian Arcebispo Metropolitano di.vianfs@ig.com.br

Musica / Rafael Damasceno apresenta novo trabalho ao público nesta sexta (19)

Depois do lançamento virtual e distribuição gratuita das músicas pela Internet, o cantor e compositor Rafael Damasceno lança, nesta sexta (19) no “mundo real” o seu novo CD. O show que acontecerá no Antiquário Pub a partir das 22:00h traz no repertório várias canções além das que estão no disco. “Como originalmente são apenas oito músicas, decidimos aumentar um repertório do show e fazer uma verdadeira festa”, afirma Rafael. O artista dividirá o palco com Danilo Vital (baixo), Kelinho Nunes (bateria) e Gilmar Araújo (guitarra), músicos que o acompanharam na produção do CD. O show de abertura ficará por conta da banda Tangerina Jones (Feira de Santana). Os ingressos poderão ser adquiridos no dia e local do evento por R$10. Para quem quer comprar com desconto, é só se inscrever na lista amiga da festa, disponível no site www.rdamasceno.com.br e, no dia, pagar R$7 pelo acesso. O quê: Show de lançamento do CD de Rafael Damasceno Onde: Antiquário Pub Quando: 19/10 (sexta), a partir das 22:00h Quanto: Lista amiga no site R$7. No local R$10

Inauguração da 1ª etapa da ampliação do Presídio de Feira

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (18) a 1ª etapa da reforma e ampliação do conjunto Penal de Feira de Santana. Foram construídos seis pavilhões com capacidade de vagas para 608 internos numa obra que teve inicio em novembro de 2011. Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAEP), Nestor Duarte, “estas reformas contribuirão sobretudo para acabar com a reclusão em delegacias. A última ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana se deu há 23 anos, em 1989. Nestas obras o orçamento total girou em torno dos R$ 9,5 milhões. Os pavilhões terão uma tecnologia de abertura de cela que isolará o agente penitenciário do detento”. O deputado estadual e líder do governo da Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), destacou novas obras que serão entregues na unidade prisional. “Vamos construir um presídio feminino, o primeiro do interior da Bahia, que contará com administração totalmente separada e capacidade para custodiar aproximadamente 227 internas, que contarão inclusive com berçário”, anunciou o parlamentar.
Também estiveram presentes na inauguração, o diretor do presídio, Edmundo Meméri, o comandante de Policiamento Regional Leste (CPRL), Coronel Adelmário Xavier; a subsecretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia, Eliana Boaventura; o secretario municipal de prevenção a violência, Mizael Freitas; o juiz da vara de execuções penais na comarca de Feira de Santana, Gustavo Rubens Hungria; o coordenador da 1ªCoordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), Ricardo Esteves Brito, a Defensora Pública da Comarca de Feira de Santana, Liliane Miranda. Histórico Atualmente o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 832 detentos, sendo 712 homens e 120 mulheres. Com o termino das obras e a entrega da segunda etapa de ampliação do presídio, que será inaugurado no mês de fevereiro de 2013, mais 608 vagas serão disponibilizadas, totalizando 1206 vagas.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Palestra na Uefs aborda interpretação do Código de Defesa do Consumidor

O Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e o Colegiado de Direito da Uefs promovem, quinta-feira (18), a partir das 19h30, palestra sobre o tema “A interpretação principiológica do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor”. Aberto à comunidade, o evento será ministrado pelo professor pós-doutor Ricardo Maurício Freire Soares, no auditório do módulo 7, campus da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ricardo Soares propõe repensar a interpretação de uma das legislações mais avançadas do Direito Econômico nacional, a Lei nº 8.078/1990 (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor) que, em 2012, completa 22 anos. Rompendo com os postulados individualistas e liberais do direito privado moderno, esta lei, afirma Soares, simboliza a atualização do direito ocidental na busca de uma maior isonomia entre fornecedores e consumidores. Neste sentido, a efetividade do Código “requer o exercício de práticas interpretativas progressistas, o que abre margem para a reformulação de paradigmas”. O professor do curso de Direito da Uefs, Agenor Sampaio Neto, que integra a coordenação do evento, afirmou que a palestra é importante para estudantes, docentes e toda a comunidade. “O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor renovou o ordenamento jurídico pátrio, tutelando as legítimas expectativas de uma maior simetria dos agentes que integram o mercado de consumo”. Ricardo Maurício Freire Soares possui pós-doutorado pela Universidade de Milão, dourado e mestrado pela Universidade Federal da Bahia, instituição da qual é professor. É autor de obras como “A Nova Interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor”, “O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”, “Hermenêutica e Interpretação Jurídica” e “Saberes do Direito 63 – Sociologia do Direito”.

Feira de Santana / Governo vai adquirir três mil tablets

A Secretaria Municipal de Educação vai adquirir três mil tablets a serem usados pelos professores e alunos das escolas públicas municipais. A aquisição está sendo feita com recursos do governo municipal, a partir da adesão à ata de registro de preços do pregão realizado pelo Ministério da Educação para a compra dos equipamentos. A empresa vencedora do pregão é a Positivo. De acordo com o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, este primeiro lote de tablets será distribuído a professores que integram a rede municipal de ensino, priorizando aqueles que atuam em escolas do ensino fundamental II (a partir do 6º ano). As escolas também vão receber uma quantidade do equipamento que ficará disponível como recurso a ser utilizado em sala de aula por qualquer aluno. José Raimundo esclarece que os educadores vão receber formação e orientação para utilizar o equipamento como recurso pedagógico em suas aulas. "A inclusão digital deve trazer uma série de benefícios para a escola pública, contribuindo para diminuir a brecha digital e ajudando a manter as crianças e jovens nas salas de aula, já que a tecnologia é um recurso atual que os envolve de maneira prazerosa", defende o secretário. A Secretaria Municipal de Educação está realizando um estudo a fim de definir os critérios para a escolha das primeiras escolas que vão ser beneficiadas com os equipamentos. "A distribuição será feita ainda este ano tanto para os professores como também para as escolas", atesta José Raimundo.

CPI vai investigar caso de adoção suspeita na Bahia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai ouvir os envolvidos em suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo, Bahia. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, do último domingo (14), mostrou que cinco filhos, inclusive uma criança de 2 meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia para adoção. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado. Há suspeita de irregularidades no processo. Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), na próxima reunião da CPI, marcada para o dia 30 de outubro, serão convocados o juiz que autorizou a adoção, o atual juiz da cidade - que quer reverter a decisão, a suposta agenciadora das crianças, os casais que fizeram a adoção, além dos pais biológicos e das próprias crianças. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será convidado a participar das oitivas. Depois os integrantes da CPI avaliarão há necessidade de ir à Bahia estender as investigações. “O caso não é único. Mais do que estranheza, gera indignação. O mais estranho é ver o Poder Judiciário integrando este enredo. Como um juiz, que deve zelar pelos direitos, faz uma coisa dessas? Concede a guarda das crianças em 24 horas, tempo recorde, quando sabemos que no Brasil um processo de adoção pode durar até três anos e meio”, disse Arnaldo Jordy. Um diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil revela que em seis anos quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão, segundo o diagnóstico elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Uefs prorroga inscrição para o vestibular até quinta-feira

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou até as 18 horas de quinta-feira (18) as inscrições para o vestibular 2013.1 (ProSel). O pagamento do boleto bancário poderá ser feito até sexta-feira (19). São oferecidas 1.006 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Medicina, Farmácia e Licenciatura em Música, que têm o processo seletivo realizado uma vez ao ano. A inscrição é realizada exclusivamente pela internet, através da home page www.uefs.br na área “Serviços”, opção ProSel/Vestibular. O candidato deve ler o edital disponibilizado online, preencher e confirmar nome, RG e CPF no requerimento de inscrição, imprimir o comprovante e o boleto bancário. Foram disponibilizadas 2.500 isenções da taxa para estudantes da rede pública e outras para servidores das universidades estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesb e Uesc) e seus dependentes. Outras informações através do telefone (75) 3161-8030, da Coordenação de Seleção e Admissão da Uefs.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Receita deposita valores do quinto lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou os valores referentes ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se estão na lista, os contribuintes devem acessar a página de consulta no site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146. Além do lote referente a este ano, a Receita depositou valores referentes aos lotes residuais dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011. De acordo com o órgão, foi creditado um total de R$ 1,5 bilhão nas contas bancárias indicadas por 1,574 milhão de contribuintes com direito à restituição. A maior parte dessas pessoas - 1,542 milhão – está recebendo a restituição do exercício de 2012, que totaliza R$ 1,4 bilhão, valor já corrigido pela taxa Selic de 4,29%, referente ao período de maio a outubro de 2012.

Locais de prova do Enem 2012 já podem ser consultados pela internet

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilizou na internet a consulta aos locais de prova para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para acessar o cartão, é preciso informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada no próprio site do Inep. Este ano, cerca de 5,7 milhões de estudantes devem fazer a prova, marcada para os dias 3 e 4 de novembro. Na última quarta-feira (10), os alunos inscritos no processo de seleção começaram a receber, pelos Correios, os cartões de confirmação de inscrição, que também trazem os locais de prova. O candidato que não receber o cartão e não conseguir imprimir o documento pelo site pode obter a informação por meio do telefone 0800 616161. A ligação só pode ser feita de telefone fixo ou público.

Horário de verão começa à meia-noite de sábad

A partir do próximo domingo (21), brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que adiantar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h. A Bahia chegou a estudar a possibilidade de aderir ao horário de verão, mas, devido ao alto grau de rejeição da população à medida, o governador Jaques Wagner (PT) decidiu que a Bahia seguirá o horário convencional adotado em toda a Região Nordeste. Uma pesquisa do governo mostrou que 75% da população baiana são contrários ao horário diferenciado. O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação. Além da economia pouco expressiva de energia, os estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão. A vigência do horário de verão começa à meia-noite de sábado (20). Desde 2008, a aplicação do horário diferenciado é regulamentada pelo Decreto n° 6.558, que fixou datas para o início e término. O começo é sempre no terceiro domingo de outubro, e o fim, no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o encerramento é transferido para o domingo seguinte.

Semana de Ciência e Tecnologia deve reunir 2 mil pessoas na Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana realiza, de 16 a 18 de outubro de 2012, a IX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com atividades simultâneas a outros eventos promovidos em todo o país pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em paralelo, será realizado o XVI Seminário de Iniciação Científica da Uefs, com apresentação de pesquisas desenvolvidas por estudantes bolsistas dos programas Probic, Pibic, CNPq e Fapesb. A expectativa é que duas mil pessoas, a maioria estudantes dos ensinos fundamental e médio, participem das atividades no campus da Uefs e no Observatório Astronômicos Antares, além do campus avançado de Lençóis. Os eventos são abertos a toda comunidade. Dentre os objetivos da Semana, que esse ano tem o tema “Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza”, é mostrar a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da sociedade e estimular o interesse dos jovens. “Uma das ações será o direcionamento de jovens para determinadas áreas do conhecimento a partir do interesse de cada um, o que servirá também para a escolha do curso superior apropriado”, informou o coordenador de extensão Washington Moura. A palestra de abertura será proferida pelo Secretário do Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos, no dia 16, a partir das 9 horas, no auditório do módulo 4. Monitores vão auxiliar as visitas de estudantes em laboratórios da Uefs (Geociências, Oceonografia, Ictiologia, Animais Peçonhentos, Física, Matemática, Engenharia de Alimentos, Botânica, Desertificação e Engenharia Civil). Nos galpões localizados atrá do Auditório Central serão realizadas exposições de experimentos e campanha de doação de sangue. Os estudantes poderão participar de minicursos e oficinas práticas. Para facilitar a vinda de estudantes de escolas públicas, a Uefs está disponibilizando 20 ônibus através de agendamento prévio que deve ser feito pelos professoreas través dos telefones da Pró-Reitoria de Extensão (75-3161-8026 e 3161-8254)

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A inércia do brasileiro

Por Alberto Peixoto / A maioria do eleitorado brasileiro se acostumou a seguir para as urnas e depositar o seu voto, mas não aprendeu a acompanhar o trabalho do candidato eleito por ele, dando margem à corrupção, que já se encontra em níveis inaceitáveis em todo o país. Esta situação inusitada leva os sociólogos a questionarem sobre a inércia do povo brasileiro. Por qual motivo o povo deste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que “todos são ladrões e que ninguém vai para a prisão”, não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados? Indaga Juan Arias, correspondente do jornal espanhol EL PAÍS no Brasil. Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? – continua Arias - Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário? Infelizmente neste país, o que leva às ruas um número às vezes superior a casa dos dois milhões de pessoas são as passeatas gays, caminhadas evangélicas em busca de Jesus, marchas em prol da liberação da maconha e movimento em protesto porque o time de futebol do coração foi rebaixado. Nem os caras-pintadas que no passado participaram da marcha pelas Diretas Já, na qual reivindicavam o direito de eleger o Presidente da República e pelo impeachment de Collor, também em protesto à ditadura militar, trabalhadores e cidadãos comuns, manifestaram qualquer reação pública contra a corrupção dos que nos governam. Este Brasil onde a má aplicação do dinheiro público e os desvios de verbas estão sempre nos telejornais, ainda é o país onde seu povo não perdeu a esperança e nem perdeu o orgulho de, mesmo com todas estas situações escabrosas, ser brasileiro; este Brasil ainda é o país dos sonhos dos honestos, dos que querem deixar para seus filhos como uma pátria sem as escórias da corrupção que hoje abraça todas as esferas do poder. É fundamental que surja um movimento de indignados, que vá as ruas, que protestem em prol deste Brasil que todos sonhamos.
Escritor Alberto Peixoto