quarta-feira, 14 de abril de 2021

Campo do Horto, Biribinha e Tarcízio Pimenta


A minha infância em Feira de Santana foi jogando bola no Horto. Ali no Horto tinha um campo. Na verdade, naquela região tinha o Horto de cima e o Horto de baixo. O de cima é onde hoje é a Embasa. O Horto de baixo ficava próximo ao antigo Batalhão da Polícia Militar no casarão da Santa Casa de Misericórdia onde hoje está também o Sesc. Era ali que a gente brincava. 
 

Ali tinha muitas plantações. Hortas. No fundo do Batalhão tinha um cidadão, que a gente apelidou ‘Alexandre Chapéu de Flandre’. Ele se retava… 

 

Recordo bem do Batalhão da Polícia Militar. Joguei bola na quadra de esportes de lá. Minha infância foi toda por ali, pela Matriz, Rua de Aurora… Foi onde fiz muitos amigos, inclusive um dos meus amigos daquela época virou prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta. Ele, o irmão dele, que é juiz federal e trabalha em Aracaju. Tem jogador de futebol famosíssimo, Biribinha, que jogou no Vasco da Gama, e outros e outras figuras importantíssimas daquele miolo. Deu de tudo!

Reginaldo Pereira Tracajá é fotojornalista.

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19


Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19. 
 
Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). 

 Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos. 

 Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa. 

 “Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais. 

 Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

Vacinas doadas à Conmebol seguirão para o SUS se entrarem no Brasil


As vacinas que forem doadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) pela farmacêutica chinesa Sinovac, se entrarem no Brasil, deverão ser “integralmente doadas” ao Sistema Único de Saúde (SUS). É o que afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota enviada nesta quarta-feira (14) à Agência Brasil. 
 
Segundo o comunicado, as doações seguem a dinâmica da Lei nº 14.125/2021, que autoriza vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) a serem importadas de forma “excepcional e temporária”, desde que repassadas ao SUS, “a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações [PNI]”. Ainda conforme a nota, somente após a imunização dos grupos prioritários é que “pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar” os imunizantes, sob condição de que “pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita”. 

 Na nota, a Anvisa esclareceu que não recebeu, até o momento, pedido de importação dos imunizantes. 

 Na última terça-feira (13), a Conmebol anunciou que receberá da Sinovac uma doação de 50 mil doses de vacinas contra covid-19 para imunizar jogadores profissionais de “torneios de primeira categoria” do futebol sul-americano. Em 2021, a entidade realizará a Copa América em dois países (Argentina e Colômbia) e pretende, segundo entrevista recente do presidente Alejandro Domínguez, que o torneio tenha público nos estádios, mediante vacinação. 

 A vacinação prioritária de atletas é discutida como forma de viabilizar a realização da Olimpíada de Tóquio (Japão). Jogadoras da seleção brasileira de futebol feminino, como a zagueira Rafaelle e a meia-atacante Andressa Alves, porém, estão entre os esportistas que discordam e entendem que há grupos de pessoas com maior necessidade de acesso aos imunizantes.

Fiocruz entrega 2,2 milhões de doses de vacinas contra covid-19


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje (14) 2,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fundação espera disponibilizar, nesta semana, um total de 5 milhões de doses, com a liberação de mais 2,8 milhões na sexta-feira (16). 
 
A entrega semanal de 5 milhões de doses é a maior desde que a Fiocruz começou a produzir a vacina no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), em fevereiro. As primeiras doses foram entregues em 17 de março e, até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram liberadas para aplicação. 

 O total de doses entregues desde o início da produção chegou a 5,8 milhões na semana passada, e, com os números desta semana, a Fiocruz vai superar 10 milhões de doses produzidas e disponibilizadas por Bio-Manguinhos. Mais 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas da Índia e passaram pelo instituto tecnológico apenas para rotulagem em português. 

 Das 2,2 milhões de doses liberadas hoje, 215 mil ficarão no estado do Rio de Janeiro, onde ficam a sede da fundação e a fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos. As demais serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal. 

 No mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de doses de vacinas. Na semana que vem, serão mais 4,7 milhões, e, entre 26 de abril e 1 de maio, 6,7 milhões de doses chegarão ao PNI, superando a marca de 5 milhões alcançada nesta semana. 

 A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal



O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original que veio do Senado em 2010. 
 
Entre as alterações, o novo texto apresentado estabelece prazo de 5 anos para a efetivação da figura do juiz das garantias, aquele a quem caberá apenas a supervisão da investigação criminal, sem qualquer participação no julgamento da ação. A figura do juiz de garantias foi aprovada juntamente com o chamado pacote anticrime, em 2019, mas acabou suspensa por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. 

 O novo parecer também define prazos para as prisões preventivas, que poderão ser de 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível, e de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível, e estabelece que a prisão temporária passa a ser possível para qualquer tipo de crime. 

 O texto também propõe alterações no tempo de defesa do réu. Caso a proposta seja aprovada, o tempo será dado logo após a apresentação da denúncia. De acordo com o relator, o objetivo é eliminar a atual primeira fase do Tribunal do Júri, incluindo a sentença de pronúncia, por meio da qual o juiz atesta a necessidade de haver o júri popular, o que diminuiria o tempo do processo. 

 O parecer também prevê a inclusão no código da possibilidade de acordo de não persecução penal. A medida permite que o acusado, caso confesse formal e circunstanciadamente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, possa assinar termo de confissão de dívida em favor da vítima. 

 Outro instrumento introduzido no CCP é o do chamado julgamento antecipado, caso em que, em nome da redução da pena, o acusado concorda com o julgamento antecipado de mérito e com a aplicação imediata de pena. 

 Campos também propõe que o CCP preveja o uso de novas tecnologias, como videoconferências para interrogatórios de presos e audiências de custódias virtuais, como forma de conferir agilidade e reduzir os custos do funcionamento do sistema judiciário. 

 Presidente da comissão especial, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) informou que, como o período para emendas já se encerrou, ficou acertado com o relator um prazo de quatro sessões do Plenário, cerca de 2 semanas, para que Campos receba sugestões de deputados e possa, em seguida, dentro de 10 sessões, propor o relatório final ao colégio. 

 No começo de março, a comissão já havia aprovado a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 30 sessões do Plenário. 

 “O interesse do relator é evitar qualquer tipo de controvérsia, na forma de destaques, e de enfrentamento, uma vez que se trata de tema técnico-jurídico. Quanto mais consenso melhor para a comissão. Isso vai dar segurança para que o Plenário possa votar”, destacou Trad.

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho


O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores da Covax Facility ao Itamaraty. A previsão de entrega é para o mês de junho. 
 
O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de vacinas contratadas com a Covax Facility. A quantidade é suficiente para vacinar 10% da população brasileira. Até o momento, o Brasil já recebeu mais de 1 milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford por meio dessa iniciativa. “Cabe ressaltar que essas 842.400 doses não fazem parte das 100 milhões já contratadas pelo Ministério da Saúde diretamente com a farmacêutica”, ressaltou o Itamaraty em nota à imprensa na noite de ontem.

Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada


Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 
 
A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feita com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. 

 Intervalos 

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, de três meses. 

 Medida provisória 

Ainda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato deverá comandar a nova secretaria. 

 Transporte 

No encontro com os jornalistas, o ministro da Saúde cobrou disciplina e uso de máscaras por quem utiliza transporte público, como forma de evitar ainda mais a disseminação do novo coronavírus. Queiroga informou que haverá uma campanha nacional para prevenir a contaminação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas lembrou que cabe às prefeituras disciplinar regras para trens e ônibus. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, uma portaria conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada na próxima quinta-feira (15). 

Lockdown 

Sobre um possível lockdown nacional, o ministro da Saúde descartou a hipótese e disse que "uma medida homogênea para o país inteiro não vai funcionar". Ele acrescentou que tomará medidas "para evitar que o país chegue a cenários extremos". 

 Vacinas 

Ainda em relação a vacinas, Queiroga disse que falou ontem com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a previsão é manter o calendário de vacinação. “Quando a Fiocruz e o Instituto Butantan receberem mais matéria-prima para fabricarem vacinas, a situação vai melhorar ", garantiu. O ministro lembrou que o governo brasileiro investiu R$ 150 milhões no consórcio Covax Facility para receber vacinas e admitiu que esperava mais doses. "Temos buscado com o diálogo. Estou procurando diminuir a temperatura da fogueira para avançar", disse. 

 Ao falar da aprovação de imunizantes e medicamentos que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus, o ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito o trabalho dela “de maneira apropriada". Queiroga garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não vai faltar dinheiro para a saúde.

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Dólar sobe para R$ 5,72 e fecha no maior valor em duas semanas


Influenciado pelo exterior e por tensões no mercado interno, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e subiu quase 1% em um dia de poucas negociações. 
 
O dólar comercial encerrou hoje (12) vendido a R$ 5,722, com alta de R$ 0,047 (+0,84%). A moeda norte-americana iniciou a segunda-feira em baixa, chegando a R$ 5,63 na mínima do dia, por volta das 9h50. Depois das 12h, reverteu a tendência e passou a subir. A cotação atingiu o maior nível desde 30 de março, quando tinha encerrado a R$ 5,762. 

 Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia de tranquilidade, marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.812 pontos, com alta de 0,97%. O indicador descolou-se do exterior, tendo subido o dia inteiro, enquanto os índices norte-americanos tiveram um dia de queda. A bolsa brasileira registra perda de apenas 0,17% em 2021. 

 Dois fatores contribuíram para a volatilidade no mercado de câmbio. Depois de dias de queda, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a subir nesta segunda. Juros mais altos nos papéis norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionam a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil. 

 O impasse em torno das negociações sobre o Orçamento Geral da União de 2021 também voltaram a influenciar o dólar. O presidente Jair Bolsonaro tem dez dias para sancionar o texto, aprovado com o remanejamento de R$ 26,45 bilhões de despesas obrigatórias para emendas parlamentares impositivas. A equipe econômica recomendou o veto parcial, para evitar a violação do teto de gastos e questionamentos do Tribunal de Contas da União.

Pandemia de covid-19 "está longe de terminar", diz chefe da OMS


Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). 
 
Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia. 

 "Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando", disse Tedros em uma coletiva de imprensa. "Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo -- e isto é totalmente evitável", acrescentou. 

 "A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos", acrescentou. 

 Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela "confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública". 

 A Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes.

terça-feira, 6 de abril de 2021

Anvisa alerta para riscos da automedicação


A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos", alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. 
 
Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: "todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”. 

 Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente. 

 Notificação 

Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento. 

 Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa.

Helicóptero Ingenuity já "dormiu" sozinho em Marte


O primeiro helicóptero espacial da Nasa (a agência espacial norte-americana), o Ingenuity, que chegou a Marte em fevereiro acoplado ao rover Perseverance, resistiu à primeira noite marciana afastado do "companheiro". Está assim cumprida com sucesso mais uma fase programada pela Nasa, apresentada como um "grande passo" antes do primeiro voo, previsto para quinta-feira (8), o mais tardar domingo (11). 
 
É um pequeno helicóptero ultraligeiro, mas na realidade é um grande passo na engenharia aeroespacial. O Ingenuity foi liberado no sábado (3) do Perseverance, que pousou em Marte em 18 de fevereiro. Já sentiu, sozinho, os primeiros ventos e poeiras marcianas. 

 Antes de se autoalimentar com a luz solar que chega ao solo do planeta vermelho, o Ingenuity alimentava-se da energia produzida pelo gerador nuclear do Perseverance. Agora está exclusivamente dependente do painel solar instalado no topo das hélices, tendo um sistema de aquecimento interno para suportar as noites geladas de Marte, com temperaturas de até 90 graus Celsius negativos. 

 Sobreviver à primeira noite gelada de Marte foi "um marco importante" para o helicóptero ultraligeiro, afirmou a Nasa em comunicado. 

 "Esta é a primeira vez que o Ingenuity está sozinho na superfície de Marte", afirmou MiMi Aung, responsável pelo projeto no Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa. 

 "Agora temos a confirmação de que era o isolamento certo, os aquecedores certos e que tinha energia suficiente nas baterias para sobreviver às noites frias, o que é um grande sucesso para a equipe. Estamos satisfeitos para continuar a preparar o Ingenuity para seu primeiro teste de voo", acrescentou Aung. 

 Nos próximos dias, o pequeno helicóptero passará por testes de motor e sensor. o Ingenuity terá 30 dias marcianos, ou sóis (31 dias terrestres), para conduzir a campanha de voo de teste. 

 Se tudo correr bem, o Ingenuity deve fazer um primeiro teste - voo vertical de 30 centímetros - e só mais tarde um pequeno voo de alguns metros nas redondezas do local onde se encontra, algo que só acontecerá na noite de domingo. 

 Se a experiência for bem sucedida, será uma verdadeira façanha, porque o ar marciano tem densidade equivalente a apenas 1% da atmosfera da Terra. 

 Será o primeiro voo de um veículo motorizado em outro planeta. Composto por quatro pés, um corpo e duas hélices sobrepostas, o Ingenuity pesa apenas 1,8 quilos e mede 1,2 metros de uma ponta à outra das pás. 

 A Nasa revelou que um pequeno pedaço de tecido da aeronave dos irmãos Wright, que decolou há mais de um século na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi colocado no Ingenuity como homenagem. 

 O Perseverance ficará num ponto de observação, a partir do qual poderá utilizar as suas câmaras para captar fotos de todo o voo do Ingenuity. 

 Estão planejados, pela agência espacial norte-americana, até cinco voos de dificuldade gradual, ao longo de um mês. 

 Esse tipo de engenho pode revelar-se crucial, no futuro, para a exploração de planetas, por ser capaz de ir a locais onde os robôs não conseguem ter acesso, como desfiladeiros. 

 A Nasa trabalhar também em outro projeto de engenho voador da missão Dragonfly (Libélula, em português), que em 2026 enviará um drone até a maior lua de Saturno, Titã, onde chegará em 2034. 

 As primeiras experiências de voo em outros planetas foram feitas com engenhos não motorizados, lembrou a Nasa, por meio do envio de balões meteorológicos para Vênus, como parte do programa Vega, em colaboração com a Rússia e outros países, como a França.