sábado, 31 de dezembro de 2011

Anvisa vai cancelar registros das próteses de seios da marca francesa PIP


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai cancelar o registro das próteses de silicone para seios da empresa francesa PIP (Poly Implants Protheses). A agência reguladora tomou a decisão depois que testes de laboratório, divulgados por autoridades sanitárias francesas, constataram que a empresa usou um tipo de silicone não autorizado para preencher as próteses.

Na semana passada, o governo francês recomendou às mulheres a retirar os implantes da marca PIP, porque eles apresentam maior risco de romper ou vazar. As cirurgias serão pagas pelo governo.
A Anvisa ainda irá recolher os produtos da marca que não foram utilizados no país. Das 34.631 próteses importadas, 24.534 foram implantadas. O restante será recolhido. Desde abril de 2010, o uso dessa marca de prótese de seio estava suspenso no Brasil.
A Vigilância Sanitária não registra problemas com os implantes nas brasileiras, mas aconselha que as pacientes com próteses da marca PIP procurem seus médicos para uma avaliação clínica. De acordo com a agência reguladora, os testes feitos na França descartaram ligação do produto com casos de câncer.

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo.

A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro. Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos, segundo o MEC. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis para o próximo semestre podem ser consultados no site do programa.

Tarcizio Pimenta


Durante o café da manhã - festa de confraternização de fim de ano -, dia 23, no Kilo Grill, o prefeito Tarcizio Pimenta fez uso de uma frase que já foi dita neste espaço em relação a um buraco existente na avenida João Durval, que permanecia “invicto” desafiando os motoristas que por ali passavam apesar dos apelos feitos ao secretário municipal responsável pelo setor. Dissemos naquela oportunidade que esquecesse as tendências politicas porque a cidade está acima dessas questões. O prefeito Tarcizio Pimenta disse mais ou menos a mesma coisa. Uma prova de que esta coluna também desfruta da simpática preferencia do senhor prefeito. Mas vamos reiterar a nossa posição, embora com outra frase, mas que tem o mesmo significado: “Se você não gosta (politicamente) do prefeito, goste de sua terra: Feira de Santana!”.

Aniversários

Quem trocou de idade na ultima quinta-feira (29) , foi o professor rádio-escuta ou o professor do Jardim Cruzeiro, Edilson Veloso (dá no mesmo) que não perdeu oportunidade e esteve na Radio Subaé para mostrar os seus conhecimentos sobre a música popular brasileira. Fã incondicional da banda A Bronca o professor analisou - sem nenhuma condição é bom que se diga -, a musica popular brasileira, detendo-se no ídolo maior do pais: Roberto Carlos. Em consideração ao seu aniversário não vamos aqui nos prender nos atropelos do “maestro” que anda confundindo clave de sol com chave de fenda. De todo modo parabéns ao professor que é nosso leitor e eleitor também!



Por falar em aniversario que completou idade nova no dia 19 foi a garotinha Nathalia Moreira Santos e dois dias depois sua genitora dona Maira Braga Moreira Santos. As datas foram comemoradas em grande estilo em um mesmo dia. Elton de Almeida Santos, pai e marido das aniversariantes e Ellen, filho do casal organizaram as comemorações com grande entusiasmo e dedicação. Deste espaço gráfico os parabéns para Nathalia e dona Maiara.

Programa Carlos Geilson



Os comunicadores Carlos Geilson e Edilson Veloso

É grande a expectativa em torno da estreia do radialista /deputado Carlos Geilson na Radio Transamerica FM dia 2 de janeiro, onde ele apresentará o Programa Carlos Geilson aquele mesmo que durante muitos anos ele comandou na Radio Subaé AM chegando a liderar o horário das 6 às 9 horas. Desligado da emissora do Mar da Tranquilidade o comunicador e parlamentar agora investe em uma emissora de Frequência Modulada onde pretende manter a mesma qualidade informativa quer marcou sua passagem no radio AM. Com Geilson seguem Giberval Lima, Berinaldo Cazumbá, Rivaldo Ramos e Cristiane Baiana. Daqui estamos torcendo pelo “amigo velho” e desejando muito sucesso para ele nessa nova empreitada, assim como na AL onde ele tem despontado como um dos mais atuantes deputados!

De férias em Feira de Santana / Jorge Wagner diz que vai continuar no Japão em 2012


Em entrevista concedida ao Blog da Feira, o jogador Jorge Wagner (foto) descartou a possibilidade de voltar ao futebol brasileiro em 2012. O meio campista disse que ainda tem mais um ano de contrato com o Kashiwa Reysol e que retornará ao Japão em 27 de janeiro.

Campeão japonês deste ano, Jorge Wagner afirmou que, apesar das especulações, não recebeu nenhuma proposta oficial para deixar a Terra do Sol Nascente.

Ele garantiu que apesar do suposto interesse de Palmeiras, Botafogo e Bahia, não foi contactado diretamente por nenhuma dessas agremiações.

O atleta, que está passando férias em Feira de Santana, avaliou como muito satisfatório o primeiro ano no futebol do Japão, não apenas por ter conquistado o campeonato nacional e ter sido eleito um dos melhores jogadores da competição, mas também pela oportunidade de disputar, pela primeira vez na carreira, o Mundial Interclubes da Fifa.

No torneio intercontinental, o Kashiwa foi eliminado na fase semifinal pelo Santos, ao ser derrotado por 3 a 1.

Elsimar Pondé
elsimarponde@blogdafeira.com.br

O Brasil está em destaque no cenário mundial



A crise financeira que assola o planeta tem trazido para o Brasil resultados surpreendentes. Mesmo com a crise corroendo a economia mundial, principalmente dos países da comunidade européia, o Brasil persiste em oposição a esta situação, crescendo regularmente e se colocando em destaque no cenário mundial.

Nesta segunda feira, 26 de dezembro de 2011, foi publicado nos principais jornais da Europa esta conquista inusitada. O Brasil agora é a sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido que ocupa atualmente a sétima posição e a Itália a oitava.

Alguns jornais do primeiro mundo, principalmente o The Guardian, atribuem a perda de posição da Grã Bretanha à crise econômica de 2008 que permanece em contraste com o crescimento expressivo do Brasil, proveniente, principalmente, das exportações para a China e Extremo Oriente, conforme pesquisas do CEBR - Centre for Economic and Business Research’s - que assegura que a França vai cair em um ritmo mais rápido.

Conforme analisa Douglas McWilliams, executivo-chefe da CEBR: “O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los em economia é um fenômeno novo. Nosso mundo tabela classificativa econômico mostra como o mapa econômico está mudando, com países asiáticos e commodities. economias produtoras subir a liga enquanto na Europa cair para trás. ”

Dados informados pelo FMI - Fundo Monetário internacional - mostram que, só em 2032, o Brasil poderia alcançar o padrão de vida hoje desfrutado pelos ingleses. O próprio ministro Guido Mantega reconhece que o país levaria 10 a 20 anos para atingir esse patamar: "Temos um grande desafio pela frente."

É fundamental que maiores investimentos sejam feitos, principalmente na educação e saúde pública, para que estas conquistas sejam mantidas e que possamos alcançar uma posição melhor no “Pódium Global”.

Confira a liga de economias mundiais:
1 – Estados Unidos 2 – China 3 – Japão 4 – Alemanha 5 – França 6 – Brasil 7 – Reino Unido 8 – Itália 9 – Rússia 10 – Índia

Texto/ Alberto Peixoto

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Feira de Santana / Ponto facultativo nesta sexta-feira

As repartições públicas municipais que não prestam serviços essenciais à população e não estão sujeitas a regime de plantão terão o expediente facultativo nesta sexta-feira (30). O decreto 8.477 de 28 de dezembro de 2011, assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, foi publicado em jornal de circulação local nesta quinta-feira (29).

As repartições sujeitas a regime de plantão, que prestam serviços essenciais à saúde pública, como as policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Hospital da Criança, Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e Vigilância Epidemiológica permanecem em atividades normais.

O expediente em equipamentos públicos sofre alterações nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2012. O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no conjunto Feira VII, e o Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, às margens da avenida José Falcão, estarão fechados no sábado e domingo.

Já o Centro de Abastecimento permanece em horário normal, funcionando a partir das 6 horas até as 19 horas. No sábado (31) o Shopping Boulevard abre das 8h às 16 horas. Já no dia 1º de janeiro de 2012 o shopping não funcionará. As agências bancárias também não funcionam nesta sexta-feira (30).

EBDA divulga resultado de processo seletivo nesta quinta-feira

O resultado da primeira fase de seleção para as chamadas públicas feita pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) será divulgado, nesta quinta-feira (29), no site do órgão e no Diário Oficial do Estado. O órgão abriu edital convocando candidatos destinados ao preenchimento de 90 vagas para extensionistas rurais na Bahia. Cerca de mil candidatos se inscreveram, concorrendo a diversas funções.
Segundo o coordenador das chamadas públicas, Samuel Feldman, após a divulgação do resultado, os candidatos serão convocados para entrevistas individuais, que iniciam na próxima segunda-feira (2).
As vagas para nível superior, que exige registro no órgão regulador da profissão, contemplam os bacharéis em engenharia agronômica, medicina veterinária, assistência social, biologia, letras, economia doméstica, engenharia de pesca, turismo, pedagogia da terra, enfermagem, analista de sistemas, gestão de tecnologia em fruticultura irrigada e licenciamento em história. Para algumas funções é necessário a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.

Secretaria da Educação da Bahia abre seleção para 3.302 vagas

Nesta sexta-feira (30), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga no Diário Oficial do Estado edital para seleção de professor (1.093 vagas) e de assistente de atividade administrativa (2.209), em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas matemática, física e química, mas existem também em outras áreas, com exceção de língua portuguesa. Os docentes selecionados irão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado este ano, do qual a secretaria já convocou 3.261 candidatos.
Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior, com licenciatura ou bacharelado, e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa é necessário ter nível médio completo. Em Salvador e região metropolitana são 64 vagas para docentes e 813 para a outra função.
O edital também será publicado no Portal da Educação e no site da Consultec. A inscrição acontece de 4 a 12 de janeiro e será realizada exclusivamente no site da empresa Consultec. A prova acontecerá no dia 30 de janeiro em todas as cidades-polo das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado (Direc) e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual de ensino para o início do ano letivo de 2012.
“Os novos profissionais vão complementar o quadro de servidores nas unidades escolares, fortalecendo o processo educacional e garantindo o direito de aprender a todos os estudantes da rede estadual”, disse a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Claudia Cruz.
A inscrição custa R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa, R$ 32,44 para professores e só será efetivada com o pagamento do boleto, que é gerado pela internet. Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.
Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Contas da Prefeitura aprovadas pelo TCM

As contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana relativas ao exercício de 2010 foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (28), na última sessão de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) este ano. Os conselheiros apresentaram algumas observações, que ainda estão passíveis de defesa.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, “as ressalvas são resultantes de interpretação de documentos e avaliações de questões técnicas vinculadas a fatos ainda em recurso”. Ele destacou, ainda, que foram cumpridas pelo Governo todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As ressalvas, conforme frisa o secretário, não comprometem a lisura da gestão financeira do Município, tanto que “não houve em todo o procedimento de avaliação das contas indícios de dolo ou fraude de qualquer natureza”, destaca. Wagner Gonçalves assegura ainda que em 2012 a Lei de Responsabilidade Fiscal continuará sendo o fio condutor da Administração Municipal.

Conforme parecer do relator, conselheiro Paolo Marconi, o Município cumpriu o disposto no art. 212 da Constituição Federal, aplicando em Educação o montante de R$ 104.900.395,79, correspondentes a 25,15% da receita resultante de impostos, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$ 88.831.702,08, correspondentes a 37,64% do produto da arrecadação dos impostos específicos, em atendimento ao disposto no art. 77, do Ato das Disposições, que exige o mínimo de 15%
A Prefeitura também cumpriu o art. 22, da Lei Federal n.º 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, aplicando 84,41% dos recursos, correspondentes a R$ 63.927.436,93, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, sendo o índice mínimo 60%.

A despesa realizada com pessoal obedeceu ao limite de 54% definido pelo art. 20, da Lei Complementar nº 101/00, sendo aplicado R$ 173.872.484,34, correspondentes a 33,57% da Receita Corrente Líquida de R$ 517.868.567,20.

De acordo com o balanço orçamentário, a arrecadação municipal foi de R$ 519.448.324,07 e as despesas realizadas alcançaram o importe de R$ 514.800.411,53. Em relação ao exercício de 2009, as receitas cresceram 18,53% e as despesas 12,08%. Houve uma melhora do resultado orçamentário do Município, passando de um panorama deficitário de R$ 21.074.097,20 para um superávit de R$ 4.647.912,54. As informações do Tribunal de Contas dos Municípios (www.tcm.ba.gov.br).

Avenida Noide Cerqueira: definida empresa que fará o Projeto Executivo


O Diário Oficial da Bahia publicou a empresa vencedora da licitação para elaborar o Projeto Executivo da Avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana. O próximo passo será a assinatura do contrato, o que deverá acontecer no início de janeiro. A partir de então, a ATP ENGENHARIA LTDA terá 180 dias para apresentar o projeto que norteará as ações e interferências que serão feitas na avenida. O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), comemorou a decisão que vai beneficiar toda a população feirense.

As obras terão investimento estimado em R$ 26 milhões e devem começar entre julho e agosto de 2012. Segundo o deputado Zé Neto, R$ 15 milhões já foram destinados, por meio de emenda parlamentar federal, para a reestruturação da rodovia. Com essa medida, mais da metade dos recursos necessários para a execução das obras já estão garantidos.

“O nosso esforço é para que o projeto seja entregue antes do prazo máximo (180 dias) e, isso acontecendo, viabilizará a antecipação do inicio das obras”, enfatizou o deputado.

A av. Noide Cerqueira é a principal via de ligação entre a av. Getúlio Vargas e a BR-324. Ela será reestruturada, com a recuperação de 8 km de estrada, construção de uma pista dupla, com canteiro central e uma ciclovia. A recuperação da rodovia vai valorizar a região e trazer mais conforto para a população de Feira de Santana.

STF nega mandado de segurança impetrado por senadora do PSOL e mantém posse de Jader Barbalho


O mandado de segurança impetrado hoje (27) pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. O mandado tinha como objetivo suspender a posse de Jader Barbalho, marcada para amanhã, às 15h, no Senado.
Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal”. O regimento dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”.
No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito alegou que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve "abuso de direito", por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.
Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.

Com novas regras, estudantes do Fies obtém garantias para transferência de curso e faculdade

O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer transferência. As novas regras foram publicadas ontem (26) no Diário Oficial da União.

Pelas novas normas, o desligamento do estudante de um curso ou uma instituição de ensino para se vincular a outra deve ocorrer em junho ou dezembro do semestre cursado ou suspenso. A transferência de curso é feita dentro de uma mesma instituição de ensino. Já a transferência de instituição ocorre com ou sem alteração do curso financiado.

Desde o último dia 23, estudantes que recorrerem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, pagar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos.

Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. Pela decisão, as instituições de ensino estão proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não for formalizado com garantia de isenção de juros.

Consumidor deve evitar endividamento em liquidações de fim de ano, orientam especialistas

Institutos de defesa do consumidor alertam para os cuidados que o brasileiro deve ter para resistir aos impulsos de compra durante as liquidações de fim de ano e não começar 2012 endividado.
“Os consumidores devem tomar cuidado para não se excederem nas compras, existem muitas promoções boas, porém devemos evitar o endividamento”, defende o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin
Para o vice-diretor do Procon-DF, Luiz Cláudio da Costa, é preciso estar sempre atento aos preços, fazer pesquisas de custo e avaliar se a liquidação realmente compensa.
Ele lembra que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece direitos básicos como receber informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, e preço. “Mesmo em liquidações de ponta de estoque é fundamental que o estado do produto seja detalhado para que o consumidor decida se é válida a compra.”
Nas liquidações, os eventuais defeitos em produtos de mostruário devem estar expressamente descritos e informados ao consumidor de modo a isentar o comerciante da obrigação de troca ou reparo. Caso o produto apresente outro tipo de problema posteriormente, o consumidor deve se atentar aos prazos de troca previstos no CDC: 30 dias para bens não duráveis (roupas, sapatos etc.) e 90 dias para bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos).
A secretária Juliana Urcino teve problemas ao tentar trocar um presente. Ao ir até uma franquia da loja em que o produto foi comprado, ela foi avisada de que a troca só seria feita no local em que o produto foi comprado. “Acabei me aborrecendo, fui até a loja e não consegui efetuar a troca, agora vou até o Procon fazer reclamação.”
Segundo o vice-diretor do Procon, o primeiro passo deve ser tentar resolver o problema de forma amigável com o gerente ou o dono da loja. “Caso não haja acordo, o consumidor deve recorrer ao Procon”, disse Costa.

PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE FÉRIAS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS

A organização não-governamental (ONG) Pierre Bourdieu, em parceria com os núcleos de Estudos Hispânicos (Nehis) e Canadenses (NEC) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), prorrogou as inscrições, até o dia 7 de janeiro, para as novas turmas dos cursos de férias de inglês, espanhol e francês.
Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para o nível básico dos idiomas. O investimento é de R$ 240 (à vista) ou R$ 260 (parcelado no cartão de crédito). A carga total de cada curso é de 45 horas-aula.
Os interessados devem se inscrever na sede da Pierre Bourdieu localizada no Largo dos Aflitos, centro antigo de Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.
As aulas acontecem de 9 a 27 de janeiro, de segunda a sexta-feira, à tarde e à noite. Os inscritos podem optar por assisti-las nas sedes da ONG no centro antigo ou no bairro da Pituba, também em Salvador.

PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE FÉRIAS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS

A organização não-governamental (ONG) Pierre Bourdieu, em parceria com os núcleos de Estudos Hispânicos (Nehis) e Canadenses (NEC) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), prorrogou as inscrições, até o dia 7 de janeiro, para as novas turmas dos cursos de férias de inglês, espanhol e francês.
Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para o nível básico dos idiomas. O investimento é de R$ 240 (à vista) ou R$ 260 (parcelado no cartão de crédito). A carga total de cada curso é de 45 horas-aula.
Os interessados devem se inscrever na sede da Pierre Bourdieu localizada no Largo dos Aflitos, centro antigo de Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.
As aulas acontecem de 9 a 27 de janeiro, de segunda a sexta-feira, à tarde e à noite. Os inscritos podem optar por assisti-las nas sedes da ONG no centro antigo ou no bairro da Pituba, também em Salvador.

Filme “Vidas Loucas - A Vingança de um moto-boy”



Tendo como uma dos astros principais Dito Leopardo, foi lançado ontem terça-feira (27) em avant premier no Centro de Cultura Maestro Miro, o longa metragem autenticamente feirense
“Vidas Loucas - A Vingança de um moto-boy” produzido pelo ator, diretor e roteirista, Alvenir Mamona. O filme relata a estória ficcional bem atual, com características reais, de dois irmãos que saem de Cachoeira para Feira de Santana em busca de uma melhor condição de vida e aqui se deparam com a violência e as drogas. Alvenir, ator principal no papel do motoboy é também o diretor do filme ao lado de Chico Oliveira.








terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Quase 20 mil disputam concurso da Prefeitura


A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou nesta terça-feira (27) o número final de inscritos para o concurso público da Prefeitura Municipal. 19.867 candidatos disputarão as 213 vagas disponibilizadas em 22 funções. As provas serão realizadas em 25 de março de 2012 e o processo de homologação deverá ser concluído até 25 de junho.

O cargo mais disputado é o de Agente de Trânsito, que representa 35,4% do total de inscritos. São 7.037, o que representa uma concorrência de 469,1 para cada uma das 15 vagas. A função de Fiscal de Serviços Públicos vem em segundo lugar, com 1.925 pessoas inscritas, ou seja, 9,6% do total, para cinco vagas. A concorrência é de 385 candidatos por vaga.

O secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, alerta que os candidatos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital, a exemplo da disponibilização do cartão de convocação para as provas, que será de 9 a 23 de março. No mesmo período, serão divulgados local e horário de realização das provas, que serão elaboradas e aplicadas pela Uefs.

Outra data que deve ser observada, conforme lembra o secretário, é o prazo para os portadores de necessidades especiais encaminharem laudo médico à comissão organizadora do concurso, que é fixado em 5 de janeiro de 2012. “Esses candidatos devem observar, especialmente, o item 6 do edital, que trata das exigências para reserva de vagas”, orienta.

As vagas do concurso são distribuídas nas funções de professor (50), secretário escolar (20), técnico de enfermagem (20), especialista em educação (20), agente de trânsito (15), auditor fiscal (15), médico (10), enfermeiro (10), motorista (10), engenheiro civil (8), operador de máquinas pesadas (7), assistente social (6), arquiteto (5) e fiscal de serviços públicos (5).

Também foram disponibilizadas vagas para contador (3), intérprete de libras (3), engenheiro agrônomo (1), engenheiro ambiental (1) e engenheiro químico (1), biólogo (1), geólogo (1) e mecânico de máquinas e veículos (1). Os salários do concurso variam entre R$ 545,00 a 2.260,45, sendo que em alguns casos há gratificações, podendo chegar a R$ 5.507,65, no caso de auditor fiscal.

Marinor Brito entra com mandado de segurança no STF para impedir posse de Jader Barbalho no Senado


A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a Mesa Diretora do Senado dê posse amanhã (28) a Jader Barbalho (PMDB-PA). A senadora, que deixará a Casa com a posse de Jader, alega que a convocação extraordinária contraria dispositivos legais e constitucionais, e que a posse durante o recesso é ilegal.

Segundo colocado nas eleições para o Senado no Pará, Jader Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. Contudo, há duas semanas, o STF determinou que o Senado dê posse ao ex-governador já que a Corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas últimas eleições.

No mandado de segurança, Marinor Brito alega que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve "abuso de direito", por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.

Na semana passada, o STF arquivou outro recurso apresentado pela senadora do PSOL paraense a fim de impedir a posse de Jader Barbalho. No documento, a parlamentar contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor Brito, o Supremo não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente Cezar Peluso, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Jader Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Peluso poderia valer por dois.

Ao arquivar o recurso, o ministro Joaquim Barbosa disse que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso.

Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.

Escola reformada após 36 anos



A Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas, situada na rua Pitombeira, no bairro Campo Limpo foi reinaugurada na manhã desta terça-feira (27), pelo prefeito Tarcízio Pimenta que entregou a unidade totalmente reformada.
A reinauguração foi marcada por um clima de festa e contentamento. Foi a primeira intervenção na unidade após 36 anos. O ato foi acompanhado por professores, alunos, pais, além dos secretários municipais José Raimundo Azevedo (Educação), Fabrício Almeida (Comunicação Social) e Magno Felzemburgh (Turismo e Desenvolvimento Econômico).



Aos 89 anos, o professor aposentado Wilson Moreira Mascarenhas, patrono da escola, não escondeu o sentimento de emoção. “É um presente para todos nós isso que o prefeito Tarcízio Pimenta vem nos proporcionar neste dia de hoje. Não há nada mais importante para uma criança do que a educação. E oferecer condições para isso é a ação mais nobre de um gestor”, avalia. Wilson Mascarenhas também foi secretário de Educação na década de 1970.
A diretora Cynthia Almeida destacou que as intervenções físicas refletem diretamente em melhorias no aspecto pedagógico. “Isso nos dar um novo gás, uma nova motivação para executarmos projetos para a nossa escola. Com certeza melhora a auto-estima de todos nós. Por isso agradeço profundamente a sensibilidade do prefeito Tarcízio Pimenta e do secretário José Raimundo”, salientou.
O prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou a satisfação em encerrar o ano entregando mais uma unidade de ensino totalmente recuperada. “Não existe um investimento melhor na vida de uma pessoa do que a educação. Por isso instituímos como bandeira do nosso governo os investimentos neste setor. Porque a educação é o maior patrimônio que um pai pode dar a um filho”, considera.






Em três anos já são mais de 170 escolas reformadas pelo Governo Municipal. A Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas recebeu serviços de pintura geral, retelhamento, forro e piso em todas as dependências, revestimento, substituição de portas e esquadrias e revisão das redes elétrica e hidráulica. A unidade também ganhou uma cobertura na área externa e uma sala de informática com capacidade para dez computadores

Inscrições prorrogadas em Alagoinhas

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (BA) prorrogou o prazo para inscrições no concurso para 254 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As inscrições vão até 8 de janeiro no www.consultorialiderança.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 25 a R$ 80, e os salários de R$ 545 a R$ 2.204,61. Entre os cargos de nível superior estão auditor contábil, assistente social, auditor de saúde/médico e enfermeiro. Os de nível médio incluem tecnico em contabilidade, professor nível 1 e guarda municipal. Os de nível fundamental são de auxiliar de classe, operador de máquinas e equipamentos e auxiliar de infraestrutura.

Senac inscreve para cursos gratuitos

As inscrições para cursos gratuitos do Senac estão abertas, com vagas para Feira de Santana e Salvador. Interessados devem acessar o www.ba.senac.br/ gratuidade até o dia 30. Em Feira, há vagas para cursos de cozinheiro, para maiores de 18 anos; manicure e pedicure, para maiores de 16, operador de computador , para maiores de 16. Para se inscrever, basta preencher a ficha com dados pessoais e assinar uma autodeclaração de renda. Cada candidato só pode concorrer a vaga para um único curso, por vez. Quem desobedecer a esta regra, terá uma das inscrições cancelada.

Com novas regras, estudantes do Fies obtém garantias para transferência de curso e faculdade

O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer transferência. As novas regras foram publicadas ontem (26) no Diário Oficial da União.

Pelas novas normas, o desligamento do estudante de um curso ou uma instituição de ensino para se vincular a outra deve ocorrer em junho ou dezembro do semestre cursado ou suspenso. A transferência de curso é feita dentro de uma mesma instituição de ensino. Já a transferência de instituição ocorre com ou sem alteração do curso financiado.

Desde o último dia 23, estudantes que recorrerem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, pagar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos.

Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. Pela decisão, as instituições de ensino estão proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não for formalizado com garantia de isenção de juros.

Eleição 2112 / Tarcízio diz que não espera petistas em seu palanque




Em entrevista concedida ao programa Subaé Notícias, namanhã desta terça-feira (27), na rádio Subaé AM, o prefeitoTarcízio Pimenta (PDT) disse não esperar que as liderançasdos governos estadual e federal deixem de apoiar o candidatodo Partido dos Trabalhadores na eleição de 2012, para subirno palanque dele.
Questionado sobre o afastamento dos supostos “sabotadores”que estariam ainda vinculados à sua administração, o prefeitoargumentou que tão logo assumiu a função não poderia sairexonerando as pessoas, sob pena de ser rotulado como“traidor”.
Logo em seguida, abordado pelo jornalista Glauco Wanderley, se as mudanças mais substânciais na Prefeitura não estariamdemorado muito para acontecer, ele respondeu com um velhoadágio popular: “Antes tarde do que nunca”.
Sobre este assunto, Pimenta garantiu que no começo dopróximo ano fará mudanças por conta da proximidade daseleições e da vinculação que muitas pessoas já externam comoutra candidatura, que apesar de não ter sido citada por ele, éuma referência direta aos ronaldistas que permanecem nogoverno.
Quando inquirido a respeito das posturas do PTN e do PSDBsobre sua candidatura a reeleição, uma vez que as duaslegendas possuem vereadores que garantem apoiar o prefeito,mas estão muito próximas do pré-candidato do DemocratasJosé Ronaldo, Tarcízio Pimenta alegou que as posturasadotadas por estas agremiações estão muito maisrelacionadas as composições nacionais, mas que este quadronão precisa ser necessariamente igual em Feira de Santana.
Ao ser questionado sobre a posição do deputado federal Fernando Torres (PSD), que apesar da forte influência quepossui na administração municipal, não declara publicamenteapoio a reeleição dele, o prefeito enalteceu a “relação deamizade” com Torres e criticou o que intitulou como “políticado chicote na mão”, em que havia imposição de alianças eapoios políticos.
Sobre as penalidades estabelecidas pelo Tribunal de Contasdos Municípios, que determinou a suspensão dos contratosfirmados entre a Prefeitura de Feira de Santana e as empresasTráfit Indústria e Comércio, que presta serviços deimplantação e manutenção de sistemas semafóricos e aAymará Edições Tecnologia, responsável pelo programa"Cidade Educadora", na rede municipal, o prefeito declarouque as observações do TCM são técnicas, mas que eleargumentará junto ao órgão fiscalizador não terhavido irregularidade nos contratos.
Ainda sobre o parecer, Tarcízio disse que caso seja necessário, a Prefeitura realizará novas licitações para atender asdeterminações do Tribunal de Contas dos Municípios.
Mais uma vez sem fazer uma citação direta, o prefeito usouum levantamento do Datafolha sobre a aceitação ao programa"Cidade Educadora", para ironizar as supostas pesquisassobre a sucessão municipal que estariam sendo realizadas nacidade, apontando uma ampla vantagem ao ex-prefeito JoséRonaldo de Carvalho. “Essa pesquisa (do Datafolha), não édaquelas que fazem por aí, usando até papel higiênico”.

Elsimar Pondé

elsimarponde@blogdafeira.com.br

Idosos e deficientes terão unidades garantidas no Minha Casa, Minha Vida



Novos critérios e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida estão estabelecidos na Portaria nº 610, publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. A portaria revoga a anterior (nº 140) e traz modificações como a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para os idosos.

O mesmo percentual será reservado para atender pessoas com deficiência ou suas famílias, desde que não haja percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual. Entre as famílias, permanecem como critérios de priorização as que tenham mulheres responsáveis pela unidade familiar, as que moram em áreas de risco ou insalubres e as que estejam desabrigadas.

Os candidatos devem estar inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal (DF), dos estados e dos municípios. A indicação dos beneficiários continua sendo preferencialmente da administração municipal ou distrital onde será executado o empreendimento. O estado poderá fazer a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas ou no caso de o município não ter cadastro habitacional consolidado.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional para a população de baixa renda lançado em 2009 pelo governo federal.

ICMS DE DEZEMBRO PODE SER DIVIDIDO EM TRÊS VEZES

O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), parcelou o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas neste mês de dezembro. Os comerciantes varejistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS podem pagar o imposto em até três parcelas iguais e consecutivas, entre os meses de janeiro e março de 2012. A medida foi divulgada pela Sefaz, através do decreto nº 13.549, publicado no dia 23 deste mês no Diário Oficial do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Sefaz está sempre atenta a esse tipo de situação, com o intuito de criar condições ao mercado local e estimular ainda mais as vendas. “Medidas como essa são importantes para a economia como um todo, pois possibilitam maior fôlego financeiro ao empresário e, consequentemente, preços mais competitivos para o consumidor. Por conta disso, a economia é estimulada, novos postos de trabalho são criados e a arrecadação do ICMS é fortalecida”.

Este ano, o setor de comércio arrecadou, até novembro, R$ 4,4 bilhões, contra R$ 4,1 bilhões de 2010, representando um crescimento de 7,24%. O destaque do setor foi o segmento varejista, com um montante de R$ 2,4 bilhões e crescimento de 12,63%.

Para poder usufruir do parcelamento, bem como emitir os respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz. O pagamento das parcelas está previsto para 9 de janeiro, 9 de fevereiro e 9 de março.

O parcelamento alcança também o recolhimento da antecipação tributária propriamente dita, relativa às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante este mês, que pode ser feito em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em 25 de janeiro, 27 de fevereiro e 26 de março.

Não estão contempladas com o parcelamento as empresas optantes pelo Simples Nacional, exceto no que se refere às operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária, e as que exercem as seguintes atividades: comércio a varejo de automóveis, motocicletas e motonetas, comércio por atacado de caminhões novos e usados, reboques e semirreboques novos e usados, ônibus e micro-ônibus novos e usados, intermediários de veículos automotores, hipermercados e supermercados, além dos contribuintes que durante a realização da campanha de vendas fizerem operações sem a emissão do respectivo documento fiscal.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

BOAS FESTAS !

Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.

Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.

A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.

Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.

As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.

UEFS EDITORA SELECIONA ORIGINAIS PARA PUBLICAÇÃO

A Uefs Editora divulga no portal dois editais de seleção para publicação de originais de livros de autores vinculados à Universidade Estadual de Feira de Santana. O primeiro contempla estudantes de pós-graduação stricto sensu, docentes e servidores técnico-administrativos da instituição com vínculo efetivo para edição de livros técnico-científicos e culturais (coleção geral).
O segundo é destinado à publicação de obras inéditas - que não tenham sido objeto de publicação até o encerramento do edital, escritas por professores do quadro efetivo da universidade. Podem ser inscritos trabalhos nas diversas áreas de conhecimento, no formato de livro texto de apoio a disciplinas de cursos de graduação (coleção didática).
Os originais deverão ser entregues no período 2 de fevereiro a 16 de março de 2012, na Secretaria da Uefs Editora, no prédio da administração central, Ala A, térreo, ou por correio.

Feriados nacionais de 2012

O governo federal divulgou nesta segunda-feira os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2012 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O primeiro feriado nacional é dia 1º de janeiro. Já os dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de carnaval) é considerado ponto facultativo, assim como a quarta-feira de Cinzas (22 de fevereiro) até às 14h.
Dia 6 de abril, sexta-feira em que celebra-se a Paixão de Cristo, também será ponto facultativo. O dia 21 de abril (sábado), é feriado nacional, dia de Tiradentes, e o dia 1º de maio (terça-feira), Dia Mundial do Trabalho.
O dia 7 de junho (quinta-feira), dia de Corpus Christi, é considerado também ponto facultativo. Os outros feriados são o dia 7 de setembro (sexta-feira), dia da Independência do Brasil; 12 de outubro (sexta-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro (domingo), dia do Servidor Público (feriado da categoria); 2 de novembro (sexta-feira), Finados; 15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República; 25 de dezembro (terça-feira), Natal. Os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro (segundas-feiras) são ainda considerados ponto facultativo.
As datas dos feriados foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, em portaria do ministério do Planejamento.

Duplicação do Anel de Contorno Sul em debate



O anteprojeto de duplicação da Avenida Eduardo Fróes da Mota, trecho denominado Anel de Contorno Sul, foi apresentado ao prefeito Tarcízio Pimenta no final da manhã desta segunda-feira (26), no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. A obra será executada pela Via Bahia com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Prefeitura de Feira de Santana.

O Anel de Contorno Sul compreende a área dos bairros Aviário, 35º BI, conjunto Feira X, dentre outras localidades. Em sua participação na obra, o Governo Municipal vai estudar o projeto e acompanhá-lo juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e ViaBahia.

Durante a reunião, os representantes da Via Bahia também trataram sobre o projeto de implantação de passarelas nos Km 522 (em frente ao Parque de Exposição João Martins da Silva, 525 (próximo a Belgo Bekaert) e 515 (em frente ao Terminal Rodoviário de Feira de Santana) da BR 324.

Na oportunidade, o superintendente de engenharia da concessionária, Marcos Fonseca, assegurou que vai aperfeiçoar as condições da BR 324, solicitada pelo prefeito, a partir do dia 28 de janeiro de 2012. “A própria Prefeitura organizou o Anel de Contorno e retirou o lixo, mas estamos aguardando a iniciativa da Via Bahia”, disse Tarcízio Pimenta.

A audiência também contou com a presença do gerente de Projetos da Via Bahia, Gilvane Zito; engenheiro civil da concessionária, João Vianey; e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito.

GOVERNADOR FAZ VIAGEM DE DESCANSO E RETORNA ÀS ATIVIDADES NO PRÓXIMO DIA 2


O governador da Bahia, Jaques Wagner, chega nesta segunda-feira (26) à Colômbia, com a primeira-dama Fátima Mendonça, em uma viagem de descanso, onde passa o Réveillon, retornando a Salvador no próximo dia 2.
Wagner terá uma agenda de compromissos na primeira semana de 2012. Entre eles, participa, no dia 4, em Brasília, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, do lançamento internacional do novo carro mundial da Ford, o EcoSport, que foi todo desenvolvido na Bahia, na fábrica de Camaçari.
No dia 5, ele dá posse ao novo secretário da Casa Civil, Rui Costa, e no dia 6, viaja para o município de Coronel João Sá, a 440 quilômetros de Salvador, onde entrega 100 casas populares e participa da entrega de 160 cisternas de cimento de um programa do governo federal.

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS vão receber incentivo financeiro

– Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ajudar na manutenção dos serviços oferecidos nessas unidades. Estimativas do governo apontam que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde.
Para aderir à iniciativa, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o local deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.
Ainda segundo a pasta, os hospitais selecionados serão acompanhados e terão que cumprir metas como, por exemplo, manter alta a taxa de ocupação dos leitos e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como previsto no programa Saúde Toda Hora.
Também este mês, foram destinados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

Vendas em shopping centers superam em 5,5% as do Natal passado

As vendas nos shopping centers neste Natal foram 5,5% maiores do que as do mesmo período do ano passado. O percentual de crescimento foi divulgado hoje (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Os dados foram apurados em pesquisa feita com 150 empresas de varejo ligadas à Alshop. Essas empresas congregam 6,4 mil lojas em todo o país.
O segmento que contou com o maior crescimento nas vendas foi o de cosméticos e perfumaria, com expansão de 18% ante o movimento no Natal do ano passado.

BOAS FESTAS !

Dilma chega hoje a Salvador para período de descanso


A presidenta Dilma Rousseff chega na manhã de hoje (26) a Salvador, na Bahia, para um período de descanso. Dilma ficará na Base da Marinha de Aratu, na região metropolitana da cidade, acompanhada de sua família.

Ainda não há previsão sobre o período que a presidenta permanecerá na Bahia. A expectativa é de que ela volte para Brasília na primeira semana de janeiro, entre os dias 4 e 5. Seu período de férias vai até 10 de janeiro.

Depois de eleita, em 2010, Dilma também escolheu a Bahia para descansar e foi para Itacaré. No carnaval deste ano, em março, foi para a Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, também acompanhada da família.

A presidenta passou o Natal no Palácio da Alvorada com a família e mandou decorar a residência oficial com motivos natalinos para receber sua filha, Paula, e o neto Gabriel, além da mãe, Dilma Jane.

Mudança de regras no Fies libera estudante de pagar taxa de matrícula

Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. A medida que altera as regras foi publicada no dia (23) no Diário Oficial da União.

Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros.

Rede municipal inicia aulas em 23 de fevereiro



Os estudantes aprovados nas escolas municipais que não aderiram à greve estão em férias desde o dia 16. Já os alunos submetidos à recuperação terminam as provas no dia 28 e iniciam o ano letivo de 2012 no dia 23 de fevereiro, logo após o Carnaval. A data foi definida pelo Conselho Municipal de Educação, durante reunião na última semana.
Nas instituições de ensino que aderiram à greve, informa o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, os alunos aprovados sem recuperação entram em recesso no dia 30. Os submetidos à prova final, por sua vez, encerram as provas no dia 13 de janeiro do próximo ano.
“Todos os alunos vão ter pelo menos 30 dias de férias. Na greve deflagrada pela APLB, 50% das 210 escolas aderiram à greve e os outros 50% mantiveram as atividades normalmente. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação elaborou um calendário especial”, destaca o secretário.
Antes de iniciar o ano letivo de 2012, os professores vão participar da Jornada Pedagógica no mês de fevereiro. O Conselho Municipal de Educação é constituído por representantes de 11 órgãos e membros da sociedade civil, a exemplo do secretário municipal de Educação e técnicos da Seduc, Diretoria Regional de Educação (Direc), Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), pais, alunos, professores e técnicos.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Boas Festas

sábado, 24 de dezembro de 2011

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

11ª edição do festival Vozes da Terra premia vencedores



Interpretando a música “Mandacaru”, de sua própria autoria, o cantor e compositor Paulo Akenaton foi o grande vencedor da 11ª edição do festival de música Vozes da Terra, encerrado na noite desta sexta-feira (23), no Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes. Além de conquistar o primeiro lugar, o intérprete também foi destaque na categoria melhor performance de palco. Ao todo, ele recebeu premiações no valor de R$ 3.500, sendo R$ 3.000,00 pelo 1º lugar e R$ 500 pela conquista de melhor performance.
O segundo lugar, com prêmio de R$ 1.500 foi para Zelithagua, com a música de autoria própria “No balanço da rede”. Ele também conquistou a premiação de melhor arranjo vocal (R$ 900). Já o terceiro lugar (R$1.200) foi para Ricardo Pacheco, com a música “Visionário entardecer”. Na categoria de melhor intérprete feminino, o prêmio de R$ 700 foi para Camila Gonçalves, com a música “Todo dia”, enquanto que a categoria de melhor intérprete masculino (R$ 700) foi conquistada por Rick Moreira, interpretando a música “Meu brother”.


Apresentaram-se ainda como finalistas no encerramento do festival: Amaro Soares, interpretando a música “Moro no lugar”; Enia Ramos, interpretando “Olhos de crocodilo”; Jorge de Angélica, com a música “Cachaça mata”; Lima de Sá, com “Vales além”; Marcel Torres, cantando “Cumbuca”; Mare Cordobez, com “Frio”; e Ramon Lima, com a música “Sou do mar, sou do mato”.
Todos os doze finalistas vão participar da gravação do CD promocional. Presente na final do Vozes da Terra, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur, lembrou que o festival tem dado visibilidade aos trabalhos musicais desenvolvidos por intérpretes que se revelam como grandes talentos.
“Nosso objetivo vem sendo alcançado a cada edição, estamos dando oportunidade aos candidatos de divulgar seus trabalhos e engrandecê-los. Foi pensando em dar visibilidade maior que trouxemos este ano o Vozes da Terra para este espaço, aproveitando que o comércio está com horário de funcionamento estendido”, salientou.



Para o grande vencedor do festival, Paulo Akenaton, o resultado se revela como resposta do trabalho que vem sendo realizado há 10 anos. “É uma premiação importante para a nossa carreira, que sempre é trilhada em busca da superação, para conseguirmos se destacar e elevar o cenário musical de Feira de Santana”, pontuou.
Já para o segundo colocado, Ricardo Pacheco, o resultado foi uma surpresa. “Sinceramente não esperava, pois o nível dos candidatos está excelente, o que fez a disputa ser mais difícil e acirrada. Estar entre os 12 finalistas já é uma grande vitória. Ficar entre os primeiros colocados então é uma realização”, considerou.
A final do Vozes da Terra contou também com as apresentações do coral infantil Chácara São Cosme e do grupo de jazz C9. O festival é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa. A comissão de jurados foi formada pela cantora e compositora Márcia Porto; cantora, compositora e maestrina, Célia Zain; produtor musical Célio Maurício; cantor e compositor Gilsan; e compositor Timbauba.

MDS prorroga prazo para cadastro de beneficiários do Bolsa Família no sistema de gestão de saúde

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para o dia 13 de janeiro o prazo de inserção de dados de saúde dos beneficiários no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Inicialmente, o sistema estaria disponível até o dia 30 de dezembro.

A assessoria MDS esclareceu que a data foi prorrogada por causa da grande demanda dos municípios para cadastrar as famílias beneficiárias. A prorrogação garantirá que os municípios alcancem a meta de cobertura do programa.

Para receber as transferências de renda, as famílias precisam apresentar os cartões de vacinação das crianças com até 7 anos em dia, acompanhar o peso e crescimento infantil e, para as gestantes, fazer o acompanhamento pré-natal. A expectativa é que 70% das famílias que recebem a bolsa do programa continuem a ter acesso aos direitos sociais básicos na área da saúde.

BOAS FESTAS

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Inep divulga notas máximas e mínimas do Enem; entenda como funciona o cálculo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (21) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Diferentemente dos vestibulares tradicionais, na metodologia de correção utilizada no Enem não existe uma pontuação máxima e mínima que o participante pode atingir - com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000.

Para saber se foi bem na prova, o estudante deverá comparar seu desempenho em uma escala construída pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com as notas mínimas e máximas obtidas pelos participantes.

Em 2011, as notas dos candidatos em ciências humanas variaram entre 252,6 e 793,1 pontos. Na prova de ciências da natureza, a nota máxima foi 867,2 e a mínima 265. Em matemática, a pontuação mínima foi 321,6 e a máxima 953. Em linguagens, a nota mais alta foi 795,5 pontos e a menor 301,2 pontos.

A metodologia utilizada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Na TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Também não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes áreas do conhecimento. Se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas provas de matemática e ciências humanas, por exemplo, não significa que a pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e dos diferentes itens que a compõe afetam esse cálculo final.

A Privataria tucana



Texto/ Alberto Peixoto

Recentemente foi lançado o livro “A Privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr - Geração Editorial – tendo sua primeira edição de 15 mil exemplares, esgotados em quatro dias. Segundo informa a editora, 45 mil livros já foram reservados para venda em uma segunda edição, com tiragem de 70 mil exemplares, a ser lançada nas próximas semanas, com previsão de esgotamento em tempo recorde.
O livro tem como um dos principais argumentos o fim político de José Serra e, alguns críticos dizem que a falta de resposta de Serra ao livro, é a confirmação de que não há como ele responder as denúncias ali reveladas.
Um dos maiores beneficiários, relata Amaury Ribeiro, foi o Banco Opportunity que logo após as privatizações encaminhou recursos para diversos paraísos fiscais, em empresas de Verônica Serra, filha de José Serra. Luis Nassif declara em seu site que: “esse dinheiro entrou no país e serviu, entre outras coisas, para (simular) a compra da casa em que Serra vive”.
Mesmo sendo A Privataria tucana um compêndio de revelações e de denúncias, outro fato que chama a atenção é o silêncio ensurdecedor da “Grande Mídia” do país. Tudo leva a crer que o silêncio “midiático” tem como finalidade, criar um clima de instabilidade política para prejudicar a gestão Dilma.
Há um comentário, muito oportuno, de Mauricio Medeiros no site do Sindicato dos Bancários da Bahia - http://www.bancariosbahia.org.br onde ele questiona: onde estão os editoriais clamando pelo povo na rua? Onde estão os jornalistas que são “os olhos do povo contra a corrupção?” E o jornalismo baiano, onde está? Os jornalistas baianos acompanharão, como boiada, os interesses da Folha, Estadão, Globo e Veja? Triste fim do jornalismo brasileiro.
Não só o silêncio da Grande Mídia, como também a do povo brasileiro, é preocupante. Resta agora esperar as próximas eleições e analisar como se comportou o eleitor nas urnas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Mulher Melão 'hipnotiza' homens em show no Rio



Renata Frisson, a Mulher Melão, deixou os homens de queixo caído durante seu show em uma boate no Centro do Rio, na noite desta quarta-feira. Enquanto cantava, os homens grudaram no palco para observá-la mais de perto. Mulher Jaca e suas dançarinas também se apresentaram no local.



Diversão & TV.

ODIA ONLINE

RODOVIÁRIA DEVE EMBARCAR 350 MIL PESSOAS DURANTE O NATAL E O ANO-NOVO

Cerca de 350 mil pessoas devem deixar Salvador até o dia 31 deste mês para passar o Natal e o Ano-Novo no interior, segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). No mesmo período, as empresas de ônibus vão disponibilizar dois mil horários extras, além dos 540 horários que são cumpridos diariamente.

As cidades mais procuradas são Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis, Vitória da Conquista e Juazeiro, além das inúmeras localidades situadas ao longo da BA-099, Estrada do Coco e Linha Verde, no litoral norte.

A Agerba recomenda aos usuários do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros que procurem antecipar a compra das passagens, evitando, assim, as filas nos guichês. É importante também que os passageiros procurem chegar à Estação Rodoviária de Salvador com antecedência mínima de 20 minutos do horário marcado para viagem, evitando possíveis transtornos no momento do embarque.

No período das festas do Natal e do Ano-Novo, a Agerba mantém equipes de fiscalização trabalhando em regime de plantão. Em caso de reclamações, os usuários podem procurar os postos da agência nos terminais rodoviários e a Ouvidoria (0800-071-0080).

SMT atenta ao trânsito no centro comercial



Para dar maior fluidez e ordenamento ao trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) realiza a Operação Final de Ano. Agentes estarão atentos a infrações cometidas por motoristas, especialmente no centro comercial de Feira de Santana. De acordo com Salviano Chaves, chefe do Departamento de Fiscalização e Trânsito da SMT, a operação foi iniciada na última quarta-feira (21) e deve seguir até a virada de ano.



“O comércio de Feira é muito pujante, o fluxo de veículos torna-se muito intenso nesta época do ano e é preciso que o trânsito funcione”, afirmou. Salviano destaca que uma das infrações mais comuns é a fila dupla e o estacionamento em local irregular. “Este tipo de postura de alguns motoristas prejudica o trânsito, e não condiz com uma grande cidade como Feira de Santana”, disse.



“Para evitar que veículos da SMT também cometam esta infração no momento da fiscalização, os agentes percorrerão o centro comercial a pé”, ressaltou o chefe do Departamento de Fiscalização e Trânsito. A operação será realizada principalmente nas ruas Conselheiro Franco e Marechal Deodoro, além da Avenida Senhor dos Passos e toda a sua extensão.



Este ano, a SMT conta com um grande aliado na fiscalização dos motoristas infratores. “A Central de Vídeo Monitoramento contribuirá para o ordenamento do trânsito, informando aos nossos agentes onde há veículos cometendo infrações, além de fornecer dados como modelo do veículo e número da placa”, informou.

Imagem do Cotidiano


Munique - Alemanha

Pai carrega os dois filhos bem agasalhados para passear pelas ruas de Munique, durante uma manhã fria.

Foto/ Reginaldo Tracajá

Eleição 2112 / Colbert garante que será candidato a prefeito


Em entrevista concedida aoprograma Subaé Notícias, da RádioSubaé AM, na manhã desta quinta-feira (22), o ex-deputado federal Colbert Martins (foto) afirmou,sem titubear, que será o candidatoa prefeito de Feira de Santana peloPMDB nas eleições do próximoano.
O peemedebista disse ainda que apostura do partido em Feira, nãoserá necessariamente a mesma adotada em outras cidadesbaianas como Salvador e Vitória da Conquista, ou seja, nãoestá descartada uma eventual aliança com o Partido dosTrabalhadores.
Remetendo-se a última eleição, Colbert argumentou ter dúvidas sobre os efeitos positivos que uma “polarização” com o “time de Dilma e Lula” pode ter nas urnas.
Colbert também afirmou que não trataria dos rumores em torno do seu nome como eventual candidato a vice-prefeito em uma chapa encabeçada por José Ronaldo de Carvalho. Uma vez que o ex-prefeito ainda não anunciou publicamente que pretende disputar a eleição para o Paço Municipal em 2012.
Sobre os desdobramentos da Operação Voucher, deflagrada em agosto passado, destinada a dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo e que determinou a exoneração de Colbert Martins da função de secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, ele disse que está adotando as medidas judiciais cabíveis, que está com os sigilos bancário e fiscal quebrados e que não tem nada a temer. “Não tive nada a ver com aquilo”.
Colbert foi candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições de 1996, 2000, 2004 e 2008. Ano passado, ele não conseguiu renovar o mandato como deputado federal ficando na primeira suplência da coligação que foi composta pelo PMDB, PTB, PSC e PR.

Elsimar Pondé

elsimarponde@blogdafeira.com.br

Decreto detalha condições para que presos obtenham indulto natalino

Decreto presidencial publicado hoje (22) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária têm sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país.

A clemência é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança.

Entre os diferentes requisitos detalhados no decreto, há o de pessoas condenadas a penas superiores a oito anos e que, tendo completado 60 anos de idade, podem ser beneficiadas desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena.

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime.

Compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena. O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso.

Todo o processo, desde a publicação do decreto de indulto até a soltura do preso, pode levar até seis meses. O indulto, portanto, não pode ser confundido com o chamado "saidão de Natal", situação em que os condenados a cumprir pena em regime semiaberto são liberados para passar o período de festas em casa.