quinta-feira, 31 de maio de 2012

Minha Casa, Minha Vida / Inscrições pela internet vão terminar no dia 14 de junho


A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida já registrou 23.588 inscrições via internet. Dos formulários coletados até esta quinta-feira (31), foram computados mais de 15 mil cadastros, o que totaliza cerca de 39 mil famílias inscritas no programa habitacional. As inscrições vão terminar no dia 14 de junho e ainda podem ser feitas pela internet, no link disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).
Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Gilberto Ruy Souza, a expectativa era de 30 a 40 mil inscritos, mas o número deve ser ultrapassado. Na segunda etapa do programa serão construídos pelo menos oito empreendimentos, o que corresponde a duas mil residências.
“Os novos condomínios vão ser construídos nos bairros Gabriela e Asa Branca. A maioria deles está com mais de 50% da obra realizada e será entregue a partir de 2013”, disse o secretário. O próximo empreendimento do Minha Casa, Minha Vida a ser entregue em Feira de Santana, informa Souza, será o Alto do Papagaio.
O equipamento está localizado na rua Itaperaí, bairro Papagaio, e vai disponibilizar 320 casas, sendo 9 para cadeirantes. O residencial foi construído pela construtora CSO.
“Até agora fizemos a indicação dos futuros moradores desse condomínio, enviamos para a Caixa Econômica e estamos aguardando a definição dos dados”, informa Souza.

Remédios gratuitos para asma só poderão ser distribuídos com receita médica

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou hoje (31) que a distribuição de medicamentos gratuitos contra a asma, prevista para começar na próxima segunda-feira (4), só poderá ser feita mediante apresentação de receita médica. Atualmente, mais de 20 mil drogarias em todo o país já aderiram ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.
“É como funciona com o remédio de graça para hipertensão ou diabetes: tem que levar uma receita da rede pública ou privada, tem que saber o número do CPF e, lá na farmácia, vai ficar uma cópia da receita digitalizada na hora, além de ser gravado o número do registro no CFM [Conselho Federal de Medicina] do médico. São mecanismos que o ministério desenvolveu para coibir qualquer tipo de fraude ou desvio”, explicou.
Segundo o ministro, a decisão de disponibilizar gratuitamente medicamentos contra a asma tem o intuito de atender, prioritariamente, crianças de até 6 anos. Dados da pasta indicam que, nessa faixa etária, a doença responde como a segunda principal causa de internação.
“O esforço do ministério ao colocar o remédio de graça, mais perto de onde as pessoas vivem, vai no sentido de reduzirmos as internações por asma nessa população, mas qualquer pessoa de qualquer faixa etária vai poder pegar o remédio de graça porque vamos estender para todas as faixas etárias”, destacou.

Campanha de vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira

Pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, profissionais de saúde e indígenas que ainda não se vacinaram contra a gripe neste ano devem ir aos postos de vacinação até esta sexta-feira (1º), quando termina a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe. A imunização contra a doença teve início no dia 5 de maio e terminaria no dia 25 de maio, mas foi prorrogada até 1º de junho.
Na Bahia, até a manhã desta quinta-feira (31), 1.417.721 pessoas haviam sido vacinadas, o que representa 65% do público-alvo. As gestantes são as que até agora comparecerem menos nos postos, 56,18% do público-alvo, ao todo 93.368 grávidas. A vacinação tem como objetivo reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pela Influenza (gripe).
Os idosos, além das unidades básicas de saúde, em Salvador, podem ir no Centro de Referência do Idoso (Creasi), na região do Iguatemi. Além disso, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacina e os cuidados necessários para prevenir a gripe, está ocorrendo, diariamente, nas praças do Creasi, educação para o cidadão com palestras e distribuição de material educativo com esclarecimentos sobre o vírus Influenza, a vacina, reações adversas e medidas de prevenção contra a gripe.

No Dia Mundial sem Tabaco, Brasil aborda danos à saúde e ao meio ambiente


O tema definido pelo governo brasileiro para o Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), é "Fumar: Faz Mal pra Você, Faz Mal para o Planeta". Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de fumantes no país passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. É a primeira vez que o índice fica abaixo dos 15%.
A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em abril, indica ainda que a frequência de fumantes continua maior entre os homens: 18,1% contra 12% entre as mulheres. Mesmo assim, a população masculina lidera os números sobre a redução do tabagismo no país, já que 25% deles declararam ter deixado de fumar, contra 19% entre pessoas do sexo feminino.
As secretarias de Saúde em todo o país têm atividades agendadas para hoje, com o objetivo de reforçar o combate ao tabaco. No Distrito Federal, representantes da Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer participam de ações na Ala Mário Covas da Câmara Federal. Servidores e visitantes poderão fazer exames, como o que mede a capacidade respiratória, o teste de dependência química, a aferição de pressão arterial e ocular e a avaliação odontológica para câncer de boca.
Na capital paulista, das 10h às 15h, profissionais do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas estarão no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) distribuindo folhetos informativos sobre o uso do tabaco, do álcool e de outras drogas. Serão realizados também testes de dependência, avaliação odontológica e testes para avaliar o índice de monóxido de carbono no pulmão de fumantes. As pessoas que apresentarem alto risco de dependência serão encaminhadas a serviços especializados para tratamento gratuito.
No Ceará, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes promoverá exposição das substâncias prejudiciais à saúde contidas no cigarro, das 11h às 14h. De acordo com a Secretaria de Saúde local, a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono (o mesmo que sai do escapamento dos veículos), além de substâncias cancerígenas, corantes e agrotóxicos em altas concentrações.

Senado aprova criação de mais 70 mil cargos para o MEC

O Senado aprovou ontem (30) projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.

De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

Uefs lança edital para financiamento interno de projetos e pesquisa

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, lançou esta semana o 3º edital do Programa de Financiamento Interno de Projetos de Pesquisa. A novidade deste ano é a parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o investimento total de R$ 600 mil, três vezes maior que o primeiro edital, em 2009.
O diretor da Fapesb, Roberto Paulo Machado, esteve presente no lançamento e informou que a proposta da parceria partiu da própria Uefs, diante da qualidade das pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelo programa. “A iniciativa foi da Uefs e nós aprovamos diante da relevância dos estudos dos pesquisadores”.
O programa é destinado a professores, mestres e doutores do quadro permanente da instituição, que não possuem financiamento externo das agências de fomento. Os interessados poderão concorrer optando pelo incentivo de 10, 20 ou 30 mil reais. Os projetos deverão ter duração máxima de dois anos.

Crescimento

Os projetos devem ser encaminhados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG) até 6 de junho. A divulgação do resultado final está prevista para 17 de setembro e a assinatura do contrato para até 22 de outubro.
Durante a solenidade de lançamento do edital, o reitor José Carlos Barreto falou sobre a importância da parceria da Uefs com a Fapesb e a expectativa dos novos projetos. “Esperamos daqui a dois anos a divulgação dos resultados dos projetos executados e que futuramente esses projetos possam concorrer aos financiamentos das agências externas de fomento à pesquisa”.
Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uefs, Marluce Assis, a Uefs só tem a crescer com o programa, com o aumento da produção científica e a valorização da instituição no âmbito nacional. “A parceria com a Fapesb vai qualificar ainda mais os projetos e melhorar a produção científica da Uefs”.
Acesse o edital. Outras informações na PPPG, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, ou pelo telefone (75) 3161-8028

Missas lembram nesta quinta o 14º aniversário da morte de frei Damião


Do JC Online

Fiéis de todos os Estado do Nordeste lembram, nesta quinta-feira (31), os 14 anos da morte de frei Damião. Para marcar a data, diversas missas serão celebradas no Convento São Félix de Cantalice, no Pina, Zona Sul do Recife.
As celebrações acontecem às 6h, 11h, 17h e às 15h será rezado o terço. O momento mais esperado, no entanto, será a missa das 17h. “Nela acontecerá a bênção dos fiéis junto ao túmulo do frade capuchinho”, disse frei Aberlardo Oliveira, responsável pelo convento.
Frei Damião nasceu na Itália, em 1898. Foi ordenado sacerdote em 1923 e chegou ao Brasil em 1931. Aqui, sua primeira missa foi celebrada em Gravatá, no Agreste do Estado. Faleceu em 1997, após sofrer um derrame. Seus restos mortais repousam na capela especial do Convento São Félix de Cantalice. O local é aberto diariamente para visitação pública.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

2º Seminário do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais

Segundo palestrante da mesa redonda Prof. Mestre Emesrson Guerra falou sobre identidade e território indígena

O evento conta com conferências e mesas redondas para expor questões sobre a temática central. Especialistas tanto da Bahia, quanto de outros estados também apresentam as suas contribuições.

Por Juliana Figueiredo/Estudante de Jornalismo - FAT.
Foto: Valdenir Lima/Estudante de Jornalismo - FAT.

O II Seminário “Políticas Públicas, Participação Social e Territórios de Identidade” do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), acontece de 28 a 31 de maio, sob a coordenação do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais (GEOMOV).
O evento tem como proposta retomar as discussões sobre uma temática importante para a consolidação da democracia brasileira e para pensar as idéias de gestão pública e ordenamento territorial. A terceira discussão dessa manhã, contou com a presença na mesa redonda do professor Doutor Jairo Roque Barros de Castro (UNEB), onde ele debateu sobre o que é Políticas publicas e territorialidade.
O Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais (GEOMOV) têm como objetivo investigar as repercussões que as atividades desenvolvidas pelos movimentos sociais têm no espaço geográfico. Além, é claro, de aprofundar no âmbito da Geografia, temáticas como a Economia Solidária, o Associativismo, o Cooperativismo, as Políticas Públicas e a relação destas temáticas com a análise do espaço geográfico.
O conceito de políticas públicas vem sendo bastante empregado para definir as ações governamentais, principalmente de cunho social. Cada economia regional deve ser encarada como o resultado de suas atividades culturais e pelo contexto local, sujeitas às mudanças condicionadas pela história da região, e por outros aspectos sociais e institucionais específicos.
O professor Jânio Roque defende que, “diferentemente de desenvolver algum setor especifico da economia, deve concentrar suas ações num desenvolvimento voltado para dentro, aproveitando as potencialidades internas, construídas ao longo dos anos, incluindo aí o capital social encontrado nas organizações locais, tais como associações, sindicatos e cooperativas”, conclui o mesmo.
O público presente participou ativamente com perguntas e debateram com os convidados da mesa suas opiniões, Helen Silva, aluna formada em geografia e pós graduada, salientou a importância do evento “nós alunos devemos agradecer a universidade por promover eventos desse cunho social, é ouvindo os pesquisadores que ampliamos nossos horizontes e podemos emitir novas discussões sobre as temáticas trazidas pelos professores”, concluiu.
Dentre os objetivos gerais do Seminário é promover o diálogo entre a academia e a sociedade civil e política, divulgando para aprofundar as redes de trabalho e colaboração com pesquisadores e grupos de outras instituições baianas e brasileiras. Disseminando e debatendo as experiências de organizações sociais que se destacaram nos últimos anos nos processos de participação social desencadeados no contexto do debate entre o governo e a sociedade baiana.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Nestlé condenada na Bahia



Fonte /bahiatodahora.com.br

A Justiça do Trabalho no Estado da Bahia condenou, nesta terça-feira (29), a Nestlé do Brasil, a Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas e a empresa Duarte Recursos Humanos por burlarem a legislação trabalhista e por terceirização ilegal de funcionários no município de Feira de Santana, distante 108 quilômetros de Salvador .
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego flagrar a fábrica da multinacional em Feira cometendo infrações em 11 oportunidades diferentes.
De acordo com informações da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, a Nestlé mantinha contrato ilegal com a Duarte Recursos Humanos para a terceirização de mão de obra para atividades internas.
Na sentença, proferida pelo juiz Luiz Augusto Medrado Sampaio, da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a Nestlé fica obrigada a corrigir imediatamente as práticas irregulares detectadas e a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A fábrica da multinacional em Feira de Santana terá ainda que cumprir as determinações de não exigir a realização de mais do que duas horas extras por dia a seus funcionários, garantir intervalo mínimo de 11 horas entre cada jornada, dar folgas em feriados, garantir intervalos de 15 minutos para quem trabalha menos de seis horas e de uma hora para jornadas acima deste limite e não contratar trabalhadores terceirizados para atividades continuadas dentro da planta.
Para o procurador Aberto Balazeiro, responsável pela ação, a terceirização irregular vem sendo usada com o intuito de driblar a Justiça, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa para prestar serviços dentro de outra empresa, submetendo-se a ordens de funcionários da empresa contratante.
Em sua defesa, a empresa alegou que não está mais utilizando mão de obra terceirizada e que já corrigiu parte das irregularidades flagradas pela fiscalização do trabalho, mas isso não elimina a possibilidade de condenação.
O descumprimento de cada uma das cláusulas da sentença resultará na cobrança de multa de R$ 50 mil.

Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.
O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte
Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."
O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

Identidades territoriais são discutidas na UEFS


Mesa redonda com o Prof. Dr Walter do Carmo sobre identidade e território

Por Rafaela Rodrigues/Estudante jornalismo - FAT
Fotos Valdenir LIma/Estudante jornalismo - FAT

Com o objetivo de refletir sobre as questões identitárias e territoriais, o grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais (GEOMOV) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) promove o II Seminário para dar continuidade ao primeiro debate realizado em 2010, retomando a discussão sobre as Politicas públicas, Participação Social e Territórios de Identidade aspectos da sociedade contemporânea..
O evento que iniciou nesta segunda feira (28) e se estende até quinta-feira (31), está sendo estruturado em atividades como conferências, mesas redondas, sessões temáticas, apresentações de trabalhos, pôsteres e minicursos.
Na manhã de hoje (29), o professor doutor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walter Carmo Cruz, deu início as discussões da mesa redonda com o tema ‘Identidade e territórios: novos enfoques, velhas questões?’, pesquisa realizada na região amazônica. Ao final da sua apresentação, Walter Carmo ressaltou que “a questão indenitária serve para repensar a questão politica, pois, identidade é uma questão de direito e justiça”.
Após a exposição do professor doutor Walter Carmo, o professor mestre da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emerson Guerra deu continuidade ao debate relatando sobre identidade e território indígena.
Guerra destacou o modo de vida do índio em todos os aspectos da sociedade contemporânea.
                                     

Mesa redonda com o Prof. Dr Walter do Carmo sobre identidade e território

Comissão de juristas aprova proposta para descriminalizar uso de drogas


 A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou ontem  (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.
Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.
A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.
Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.
Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.

Uefs mais 32 aprovados concurso público 2010


A Universidade Estadual de Feira de Santana divulgou a 12ª convocação do concurso público realizado em 2010. Estão sendo chamados 32 analistas e técnicos universitários para diversas áreas. A relação está disponível no portal www.uefs.br, seção Notícias.

Os documentos exigidos no edital do concurso devem ser entregues até 26 de junho de 2012, das 9 às 11h, na Subgerência de Pessoal, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, campus universitário.                      

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Graça Pimenta protesta contra fechamento de posto da PRF



Uma decisão da Direção Geral da Polícia Rodoviária Federal, corroborada pelo Ministério da Justiça, está preocupando a primeira dama de Feira de Santana e deputada estadual Graça Pimenta (PR). A decisão visa fechar o Posto da Polícia Rodoviária Federal 02/BR-116 Norte, próximo à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e abrir uma unidade entre as cidades de Serrinha e Santa Bárbara.

Com o objetivo de protestar contra a ação, a parlamentar discursou na Assembleia Legislativa (AL) nesta segunda-feira (28). “É profundamente lamentável que o povo de Feira de Santana tenha que conviver com a perda da ação fiscalizadora permanente da Polícia Rodoviária Federal numa área estratégica da cidade, que se constitui num dos mais importantes corredores de tráfego do Norte e Nordeste do país e agora é sede de uma Região Metropolitana. O posto precisa continuar em atividade onde está”, declara a parlamentar.

Graça Pimenta acrescenta que “durante décadas esse Posto prestou relevantes serviços à comunidade feirense, ao povo da Bahia, e à região Nordeste, ao cumprir as suas atribuições institucionais de fiscalizar diariamente a saída e a entrada de automóveis, no município de Feira de Santana, zelando pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal para exercer o direito constitucional da livre locomoção”.

Embora a base da atuação da Polícia Rodoviária Federal seja o trânsito, o seu papel também se destaca no combate à criminalidade, além de prevenir e reprimir os abusos como excesso de velocidade e embriaguez, assim como o atendimento às vítimas de acidentes. Atualmente, com o crescimento extraordinário da população de automóveis e a escalada desenfreada da criminalidade, a ação fiscalizadora deve, em tese, ser ampliada e não reduzida, com a desativação de um serviço prioritário.

“Além do serviço básico, a atividade fiscalizadora deve adequar-se à realidade, com novos recursos tecnológicos de monitoramento para garantir a segurança pública, dar proteção ao cidadão, que contribui com o pagamento de impostos e, lamentavelmente, não recebe a contrapartida dos benefícios sociais. Nesse contexto, registro aqui o meu protesto contra tal decisão. Acredito que os prejuízos causados com a relocação do posto da PRF vão deixar sérias consequências na segurança de Feira de Santana e região”, conclui a parlamentar.



Trânsito com novo sistema de sinalização

                                                                                                                                

Condutores de veículos e pedestres passarão a contar com importantes ferramentas de controle de velocidade e orientação em diversas vias de Feira de Santana. O projeto de modernização da sinalização de trânsito foi apresentado nesta segunda-feira (28) em solenidade realizada no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. 
Na oportunidade o prefeito Tarcízio Pimenta assinou o protocolo da ordem de serviço para início dos trabalhos, que serão executados pela empresa Trigonal Engenharia Ltda., vencedora da licitação pública promovida pela Prefeitura Municipal. 
Para modernização da sinalização horizontal e vertical serão investidos recursos da ordem de R$ 2,7 milhões. O projeto, elaborado pelo Governo Municipal, foi aprovado e será financiado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal Jairo Carneiro.
O prefeito Tarcízio Pimenta destacou os investimentos já aplicados em melhorias no trânsito e pontuou a necessidade de novas intervenções para bem receber o fluxo crescente de veículos na cidade e garantir mais segurança aos pedestres.
 “O Governo Municipal está dando mais um importante passo para a continuidade do desenvolvimento do nosso Município. Esta nova sinalização vai permitir que as pessoas se localizem com maior facilidade. A cidade vai ganhar novo e moderno aspecto e estará preparada para o futuro já que, com a redução do IPI, teremos um número maior de veículos circulando pelas vias da cidade, que estará em perfeitas condições para atender os motoristas”, declarou.
A previsão para conclusão dos serviços, como informou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, é de 60 dias. “Feira de Santana, a partir de hoje vive um novo divisor de águas e não deixará a desejar para nenhuma cidade de grande porte em termos de sinalização de trânsito. Estas melhorias visam orientar condutores de veículos e pedestres através de melhor sinalização horizontal e vertical nas ruas da Cidade Princesa”, destacou.

Conforme o projeto, serão implantadas 14 faixas elevadas para pedestres nas ruas Visconde do Rio Branco, Filinto Marques Cerqueira, Arivaldo Carvalho, Barão do Rio Branco e Castro Alves; as avenidas Senhor dos Passos, Maria Quitéria, João Durval, Sampaio e José Falcão; e praça da Bandeira.
Também serão instalados 35 pórticos metálicos com placas indicativas que nortearão nomes de bairros, principais ruas e avenidas nas seguintes vias: avenidas João Durval Carneiro, Colbert Martins, Maria Quitéria, Fraga Maia, Getúlio Vargas, Nóide Cerqueira, Rio de Janeiro, Presidente Dutra e José Falcão, mais a rua Olímpio Vital e trecho da BR 324 (entrada da cidade).  
Ainda para orientar a população serão assentadas 590 placas de regulamentação e advertência em postes de aço galvanizado em ruas da área central da cidade. Serão 7.804,00 m² de sinalização horizontal com de pintura em termoplástico extrudado e 10.105,00 m² de pintura em termoplástico hot spray para demarcação de linhas de divisão de fluxos, estacionamento, faixas de pedestre e setas direcionais na área central da cidade. As obras abrangerão um total de 11 vias, incluindo ruas, avenidas e praças, além de um trecho de rodovia.
O ato foi prestigiado por secretários municipais Fabrício Almeida (Comunicação), Artur Andrade (Secel), Aristóteles Rios (Setdec), Getúlio Barbosa (Saúde), Jairo Carneiro Filho (Administração), Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais), Mizael Freitas (Seprev), José Marcone Souza (Planejamento), profissionais da imprensa, agentes de trânsito, representantes da sociedade civil.

Seca deixa mais da metade das cidades baianas em estado de emergência


Mais da metade dos municípios baianos já decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), 244 dos 417 municípios do estado estão nessa situação.
A Cordec informou que cerca de 2,7 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Para minimizar o sofrimento das pessoas, o governo do estado e as prefeituras municipais estão patrocinando a distribuição de cestas básicas, abrindo poços artesianos e contratando carros-pipa para atender às comunidades atingidas.
No Ceará, dos 184 municípios do estado, 168 decretaram situação de emergência por causa da seca. Segundo o coordenador de Defesa Civil cearense, Hélcio Queiroz, metade da população do estado foi atingida pela estiagem, principalmente nas comunidades rurais. No Ceará, o Poder Público também está mobilizando recursos para fornecer água à população por meio de carros-pipa e com a perfuração de mais poços artesianos.
No Rio Grande do Norte, estão em situação de emergência 139 cidades (83% dos municípios potiguares). Segundo o coordenador da Defesa Civil do estado, Josenildo Acioli Bento, cerca de 500 mil pessoas foram afetadas pela falta de chuva no estado. Ele informou que o governo está fazendo a manutenção de poços artesianos e contratando carros-pipa para levar água às populações mais necessitadas.

Uneb convoca para matrícula aprovados em primeira chamada

  A Uneb está convocando para matrícula os mil candidatos aprovados em primeira chamada no Vestibular 2012, com entrada no segundo semestre letivo, nos campi da capital e interior.
 Os aprovados devem realizar a matrícula nos dias 30 e 31 deste mês, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, munidos de todos os documentos exigidos no edital de convocação. 
  O não comparecimento do candidato ao local na data e horário estabelecidos para a matrícula implicará na perda do direito à vaga. Informações pelo telefone 0800-071-5000 e pelo site Vestibular 2012.

Inscrições para o Enem começam hoje pela internet

   Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.
  No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
   A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.
    O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. "Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Uefs matricula selecionados para o Universidade para Todos

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizará, no período de 28 de maio a 1º de junho, a matrícula dos alunos contemplados no processo de inscrição do Projeto Universidade para Todos – 2012.
A relação dos estudantes contemplados para os municípios na área de atuação da Uefs no UpT (Feira de Santana, Anguera, Irará e Santa Bárbara) está disponível no portal http://www.uefs.br/ e também em http://www.sec.ba.gov.br/.
  Os estudantes que já concluíram o ensino médio devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, fichas 18 e 19 e duas fotos 3 x 4. Para os que ainda cursam o 3º ano, os documentos são os mesmos, exceto a ficha 19 que deverá ser substituída por atestado escolar informando o vínculo do aluno e as notas das disciplinas português e matemática referentes ao 2º ano.
Os documentos devem ser entregues no Auditório Central, campus da Uefs, nos períodos vespertino (13 às 17h) e noturno (18 às 21h). Nos dias 29 de junho e 1º de junho, o atendimento no período noturno será realizado, respectivamente, nos auditórios dos módulos 7 e 4, também localizados no campus universitário.
Outras informações na Pró-Reitoria de Extensão da Uefs, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, ou pelo telefone (75) 3161-8026.

Edilson Veloso


Ridícula a participação do professor do Jardim Cruzeiro, o radialista Edilson Veloso (foto) durante a entrega do Troféu Oscar Folia. Na abertura do evento, de forma surpreendente, Veloso fez uma serie de auto elogios , proclamando-se uma espécie de primeiro e único  defensor da micareta. O professor obrigou as pessoas presentes, dentre elas o prefeito Tarcizio Pimenta, a ouvir seus desabafos e chiliques sobre a organização da festa de momo, de tal modo que chegou causar incomodo a alguns. Mas o pior é que depois de tanta conversa alguém concluiu:”Ele não disse nada de útil!”. 

Fisioterapeuta


                Tânia Ribeiro,Iracema Corrêia, Daniela  da Silva e Alex Ribeiro
Quem se formou recentemente em Fisioterapia, foi o nosso amigo Alex Ribeiro Bitencourt, jovem e dedicado garçom do Bar o Curtiço, onde a todos recebe com muita elegância e distinção. À colação de grau compareceram familiares e amigos que levaram merecidos votos de felicitações para o novo fisioterapeuta, desejando a ele muito sucesso nessa profissão. Um exemplo de seriedade, perseverança e simplicidade desse jovem que apesar da formatura, continua exercendo, de forma paralela, a atividade de garçom. Felicidades Alex, você merece!

Receita avisará empresas antes de autuar por erro no IRPJ



                                                          Professor  Francisco Aguiar,

Por Alberto Peixoto

A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro presumido e recolhem Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre eventuais equívocos cometidos em suas declarações ao Fisco. O objetivo é ajudar na regularização da situação tributária e evitar o pagamento de multas elevadas pelas companhias.

O novo sistema de aviso foi iniciado com 4,3 mil empresas e assemelha-se ao que existe hoje para pessoas físicas, que podem corrigir erros pela internet assim que a Receita detecta divergências na declaração de IR.

Após receber uma carta da Receita informando do eventual erro, as companhias poderão fazer retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ) ou Declaração de Contribuição e Tributos Federais (DCTF). Assim, quem tiver imposto a pagar poderá quitar as dívidas com multa de 20% sobre o valor devido. Quando o acerto de contas é feito após notificação de fiscalização da Receita, a multa varia de 75% a 225% da dívida.

Alguns elementos nos levavam a crer que houve erro ou informação equivocada ou divergência na declaração dessas empresas. Nós dizemos a eles o que achamos de falha, como é feito na malha fina de pessoa física”, disse o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido.

Sem isso, a companhia teria que descobrir o erro com uma auditoria interna, por exemplo, ou depois da autuação. “Nós estamos auxiliando as empresas”, disse Cândido. A Receita espera ampliar em breve o projeto para todas as empresas que declaram IR pelo lucro presumido. A estimativa é que cerca de 1 milhão de companhias estejam sob esse regime de tributação, restrito a empresas com faturamento bruto de R$ 48 milhões por ano.

No futuro, o sistema de autorregularização da Receita deve ser ampliado para até 40 mil empresas optantes do Simples Nacional, funcionando também como um projeto-piloto que, depois, deverá valer para todo esse grupo de companhias.

Visando orientar os profissionais destes segmentos – contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria – sobre os procedimentos para a aplicação do RTT na apuração do IRPJ e da CSLL com base no Lucro Real e os cuidados para geração do arquivo digital do FCONT, a MAXTREINNE – Tecnologia em Treinamentos – programou a realização de dois eventos voltados para os esclarecimentos voltados para o assunto.
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As palestras serão ministradas pelo Consultor Tributário, Professor Doutor Francisco Aguiar, atuou como Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Ernest & Young e Deloitte Touche Tohmatsu, com experiência nas áreas de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Cofins, Legislação societária , docente, consultor de Empresas nas áreas Tributárias e societária, palestrante e além de ser co-autor do livro Curso Prático de Imposto de Renda e Tributos Conexos.

Os eventos ocorrerão nos dias 30 de maio em Santo Antonio de Jesus no Antonios Imperial Hotel, na Pça Padre Matheus, centro.
Em Feira de Santana no dia 02 de junho, no auditório da SPEED INFORMÀTICA, na Rua Barão do Rio Branco, 1543, bairro da Kalilândia.
Inscrições e Informações: 75. 3631.5567 – 8881.5567 – maxtreinne@yahoo.com.br
Apoio:  Rg3.net Sua Identidade na Internet
75.3624.8601  www.rg3.net

        

Eleições 2012/ José Ronaldo Lança pré-candidatura



Fotos/ Reginaldo Tracajá

O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM)) lançou sua pré-candidatura a prefeitura de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), na praça da Matriz.     
O evento não contou com estrelas da oposição nacional, como José Serra ou Gilberto Kassab, mas lá estavam os principais dirigentes estaduais do DEM, o deputado ACM Neto e o ex-governador Paulo Souto, além de deputados  federais : José Nunes, o presidente do PSDB -Juntahi Magalhães,  deputados estaduais Targino Machado,  Carlos Geílson,o  presidente do PTN estadual, João Carlos Barcelar  , vereadores, representantes políticos  e o atual vice-prefeito de Feira, Paulo Aquino. 
O ex-prefeito se emocionou ao contar sua trajetória política na cidade de Feira de Santana e relembrou o seu compromisso ao assumir pela primeira vez a prefeitura da cidade. 

“Sempre fui ouvindo cada um de vocês, a opinião de cada um e o mais importante na minha vida sempre foi estar perto das pessoas e ouvir os problemas. Sempre pautei meu governo em cima desses ensinamentos. Eu trabalho com prazer e gosto da presença das pessoas que me fazem forte para enfrentar desafios ao longo da minha vida. Aprendi muito ouvindo as pessoas. Aprendi o que é a honestidade, a humildade”, disse.  

Em entrevista coletiva, logo após seu discurso, José Ronaldo disse que está colocando seu nome para avaliação da população e informou que está contando com o apoio de 11 partidos. “É uma luta, algo que está se iniciando e quero agradecer a todos”, afirmou. 

O ex-prefeito informou também que já se reuniu com representantes dos partidos e que agora está se preparando para o lançamento da sua candidatura no dia 11 de junho na casa de show Estação da Música em Feira de Santana.
Sobre a definição do nome do seu vice, José Ronaldo disse que isso precisa ser feito com muita conversa. 



Centro da cidade ganha nova sinalização



A área central de Feira de Santana ganhará nova sinalização. A ordem de serviço para execução da obra será assinada pelo prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, na próxima segunda-feira (28), às 8h, no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. Durante o evento será feita a apresentação do projeto, que é financiado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades.
O Projeto de Modernização da Sinalização contemplará toda sinalização horizontal e vertical das principais vias do centro da cidade. Os serviços serão executados pela empresa licitada, a Trigonal Engenharia Ltda, que implantará 14 faixas elevadas para pedestres, 35 pórticos metálicos com placas indicativas e 590 placas de regulamentação e advertência.
Serão 7.804,00 m² de sinalização horizontal com de pintura em termoplástico extrudado e 10.105,00 m² de pintura em termoplástico hot spray para demarcação de linhas de divisão de fluxos, estacionamento, faixas de pedestre e setas direcionais na área central da cidade. As obras abrangerão um total de 11 vias, incluindo ruas, avenidas e praças, além de um trecho de rodovia.



       A faixa elevada para pedestres é uma das principais ferramentas utilizadas nos grandes centros para conter a velocidade em vias de grande movimento”, diz o secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles. Esse equipamento vai contemplar as ruas Visconde do Rio Branco, Felinto Marques Cerqueira, Arivaldo Carvalho, Barão do Rio Branco e Castro Alves; as avenidas Senhor dos Passos, Maria Quitéria , João Durval, Sampaio e José Falcão; e praça da Bandeira.
Serão implantados também 35 pórticos metálicos com placas indicativas, que nortearão nomes de bairros, principais ruas e avenidas nas seguintes vias: avenidas João Durval Carneiro, Colbert Martins, Maria Quitéria, Fraga Maia, Getúlio Vargas, Nóide Cerqueira, Rio de Janeiro, Presidente Dutra e José Falcão, mais a rua Olímpio Vital e trecho da BR 324 (entrada da cidade). “Isso dará mais fluidez ao trânsito”, afirma Flailton, lembrando que os motoristas param para se informar onde estão.
A sinalização vertical contemplará ainda a implantação de 590 placas de regulamentação e advertência assentadas em postes de aço galvanizado na ruas da área central da cidade. Após o ato de apresentação será servido um café da manhã.


“Banho Maria “ III


Um interlocutor do governo do estado meses atrás fez um contato com uma pessoa ligada a Colbert Martins (foto) para fazer uma acomodação politica com o ex-deputado através da qual ele assumiria uma cadeira na Câmara Federal em lugar o deputado Antonio  Brito (PTB) que seria indicado para ser secretário do governo do estado. Tudo isso logo após a “Operação Voucher  ” da PF quando Colbert era secretário nacional de Turismo. Seria um   troca-troca pelo qual Colbert apoiaria o deputado Zé Neto na eleição municipal. Só que o assunto foi levado em “banho Maria”. Ou o candidato do governo do estado não precisa desse apoio, por já se considerar eleito, ou ele entende que esse apoio não tem o peso necessário. Enquanto isso o grupo do ex-prefeito José Ronaldo não deixa passar nada, e está ampliando, cada vez mais, as suas hostes, inclusive já recebendo apoio de correligionários do PMDB de Colbert.  
                                       

                                                          Deputado Zé Neto

“Banho Maria” II


                    Vereador Ribeiro,prefeito Tarcizio Pimenta, dep. Fernando Torres e o Col Gondim

O deputado federal Fernando Torres que faz parte do governo municipal, com a indicação de alguns secretários e outros cargos de confiança, precisa tomar uma definição sobre a quem irá apoiar na eleição municipal. Em todas as oportunidades em que é entrevistado o deputado sempre leva o assunto no “banho Maria” e sai com essas frases: “Tarcizio é um bom prefeito”, “José Ronaldo foi um bom  prefeito” e “Zé Neto tem o apoio dos governos  do estado e federal”. Ora se ele tem indicações no secretariado de Tarcizio, a lógica seria apoiar a pré-candidatura do atual prefeito! Interessante é que o perfeito Tarcizio Pimenta a tudo assiste com a maior naturalidade, como se não fosse parte interessada no assunto. É preciso que haja uma definição, quem é aliado e quem não é, e que não for não deve continuar ser prestigiado! Em politica é assim! Ou o senhor não é pré-candidato? É ou não? Ou prefere tomar um roque dentão?

Zé Ronaldo


O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho dará entrevista coletiva  hoje, pela manhã ,  na CDL quando anunciará  a sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana no dia 2 de outubro, uma vez que o anuncio oficial só poderá ser feito após as convenções partidárias no mês de junho. Esperadas as presenças de alguns dos pesos-pesados do DEM , PSDB ,PTN e outros partidos menos notáveis. A expectativa é que essa entrevista seja uma apoteose diante do prestigio do ex-prefeito junto aos seus correligionários.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho


O Ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no último dia 5 e estava prevista para terminar amanhã (25). Até a manhã de hoje (24), 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 52,4% do público-alvo.
A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e menores de 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo.
A melhor adesão à campanha, no momento, é entre as crianças, com um percentual de cobertura de 59,4% (quase 2,6 milhões). Na sequência, aparece 1,3 milhão de trabalhadores de saúde (54,3%), mais de 10,7 milhões de idosos (52%), pouco mais de 1 milhão de gestantes (47,5%) e 586,6 mil índios (40,4%).
A escolha dos chamados grupos prioritários é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizadas pessoas mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. De acordo com o ministério, ao vacinar os grupos prioritários, quebra-se a cadeia de transmissão do vírus para a população em geral.
A pasta reforçou que a dose – oferecida gratuitamente em 34 mil postos de saúde espalhados pelo país – é segura e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011 – inclusive o Influenza H1N1.
Segundo o ministério, estudos demonstram que a vacinação contra a gripe pode reduzir entre 32% a 45% o número de internações por pneumonias e entre 39% e 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a imunização reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o risco global de hospitalização e morte, de 50% a 68%, respectivamente.

Código Civil poderá reconhecer união estável de pessoas do mesmo sexo


A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu hoje (24) o primeiro passo para adequar ao Código Civil o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o PLS 612/2011, aprovado nesta quinta-feira, reconhece como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Para ser encaminhado à Câmara, o projeto terá que ser aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Decisões já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros.
Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar. Marta Suplicy inclui ainda que os casais estarão dispensados de qualquer celebração oficial.
Em sua justificativa, Marta Suplicy reconhece que o Estado tem adotado a postura, ao longo dos anos, de "ceder à força irresistível das transformações por que passa a sociedade, vindo reconhecer, mais e mais, o papel alcançado pelas uniões homoafetivas na dinâmica das relações sociais”. Ela ressalta que tanto o INSS quanto a Receita Federal já têm garantido aos parceiros de uniões estáveis os mesmos direitos reservados aos casais heterossexuais.
A relatora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que a matéria em nenhum momento conflita com o casamento religioso, pois não fere o direito nem à liberdade de organização religiosa nem à crença de qualquer pessoa. "Como se costuma dizer, a liberdade de uma pessoa termina onde começa a de outra, e ninguém pode impor sua fé aos demais", frisou a senadora

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Uso de aparelho de som, no transporte coletivo, só se for do próprio veículo


A utilização de aparelhos de som com alto-falantes e equipamentos similares no interior dos veículos do Sistema de Transporte Público Municipal será proibida por lei, em Feira de Santana.
É o que determina projeto de lei do Poder Executivo aprovado pela Câmara Municipal em primeira votação, por unanimidade, nesta quarta-feira (23).
De acordo com a proposta, que deverá ser votada em segunda e última discussão na próxima segunda-feira, só será permitido a “utilização silenciosa” de tocadores de áudio digitais e outros reprodutores de som, bem como a reprodução de música leve e em volume baixo, nos alto-falantes do próprio veículo.
O vereador Frei Cal (foto) disse que a proposta beneficia a comunidade, mas conclamou o Governo Municipal a fiscalizar seu cumprimento. “Destaco a importância da fiscalização, mas não adianta aprovar a lei e não colocá-la em prática”, afirmou.

11ª Semana do Trabalhador

Em comemoração ao Dia do Trabalho, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), estão promovendo a 11ª Semana do Trabalhador. O evento começou  terça-feira (22) e segue até sexta-feira (25) no estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria.
Dentre os serviços disponibilizados, alguns deles são os seguintes: aferição de pressão, teste de glicemia e palestra com médicos de saúde do trabalho, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e atendimento com a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon).
Também estão envolvidas no evento as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (Sedeso) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomfs) e outros órgãos.
“A Semana do Trabalhador é um evento de sucesso, pois atrai as pessoas e elas conhecem seus direitos. Nosso principal objetivo é trazer um pouco de cidadania para as pessoas, através de serviços gratuitos”, destaca o orientador social do Sesc, Michael Andrei Miranda.
Em sua participação no evento, o Procon disponibilizou dois profissionais para atender a comunidade, prestando informações ou encaminhando o cidadão para uma das unidade do órgão.
“No ano passado atendemos uma média de 139 pessoas nos quatro dias. Desse número, 12 processos foram abertos no Procon e várias queixas foram resolvidas por telefone”, relembra o superintendente do órgão, Jorge Marques. Das solicitações feitas, acrescenta Marques, a maioria foi referente à Coelba, Embasa e telefonia fixa e móvel.

Facilidade para o produtor rural quitar dívidas

Produtores rurais clientes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste já podem renegociar as dívidas vencidas após 1º de fevereiro de 2012 em até cinco anos. O assunto foi discutido nesta terça-feira (22), entre os superintendentes regionais de ambas as instituições financeiras e o secretário municipal de Agricultura, Ozeny Moraes (foto) em encontro realizado em Salvador.
Além da possibilidade de renegociar os empréstimos que estão com parcelas em atraso, uma nova linha de crédito estiagem está sendo disponibilizada pelas instituições.
“O pequeno agricultor, classificado como Pronaf B, pode financiar até R$ 2.500, se possuir uma renda anual de até R$ 6 mil. Já o agricultor classificado como Pronaf V, pode obter uma linha de crédito de até R$ 12 mil”, informa Ozeny Moraes.
Ainda de acordo com o secretário, o empréstimo possui juros de 1% ao ano, carência de três anos e prazo de dez anos para quitar o débito. “Se as parcelas forem pagas em dia, ele pode conseguir desconto de até 40%”, acrescenta.

Ministério da Saúde padroniza diagnóstico e tratamento de câncer de ovário


 Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (23) no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para diagnóstico e tratamento do câncer epitelial de ovário. A estimativa da pasta é que a doença vai atingir mais de 6 mil brasileiras só este ano e provocar 3 mil mortes. No mundo, a média é 200 mil novos casos por ano.
O objetivo da padronização, de acordo com o ministério, é melhorar o atendimento a mulheres acometidas pela doença e oferecer condições de avaliar os serviços oferecidos pela rede pública de saúde, como a oferta de exames e o tratamento indicado.
O ministério explicou, por meio de nota, que, “embora os procedimentos de diagnóstico e tratamento do câncer epitelial de ovário já sejam oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde espera que a padronização melhore o atendimento às pacientes, estimule boas práticas nos serviços de saúde e permita, no futuro, a avaliação dos centros de oncologia que prestam serviço”.
Atualmente, o Brasil conta com 270 centros oncológicos capazes de diagnosticar e tratar esse tipo de câncer, considerado o mais letal entre as neoplasias (proliferação anormal de células) que atingem o aparelho reprodutor feminino.

MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012


 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.
O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).
No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.