A arrecadação do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana no
primeiro quadrimestre de 2012 já ultrapassou o volume arrecadado no ano
passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o crescimento nominal é
superior 10%, enquanto o real – já descontado o índice de inflação do período –
é de 4%.
Somente entre os dias 10 e 20 de
abril, com o funcionamento do setor em regime especial, a arrecadação passou de
R$ 1 milhão, de acordo com informações do secretário municipal da Fazenda,
Wagner Gonçalves (foto). Até aquela data, os contribuintes tiveram direito a
20% de desconto para pagamento do imposto em cota única e mais vantagens por
conta da adimplência em exercícios anteriores.
Esse desempenho, na avaliação de
Wagner Gonçalves, é fruto da política de desconto para pagamento em cota única,
aliada à concessão do bônus de adimplência, chegando a mais de 10% do valor do
imposto devido, além da fiscalização. Ele atribui a inadimplência ao atraso na
entrega dos carnês e à ocorrência de feriados no período da concessão dos
descontos.
O secretário lembra ainda que 70
grandes contribuintes do município estão sendo convocados a apresentar
comprovante de quitação do IPTU, já que o recolhimento não foi registrado.
Esses casos representam um volume de R$ 700 mil. A Prefeitura de Feira de
Santana tem 77 mil contribuintes de IPTU cadastrados, mais 120 mil isentos do
pagamento ou imunes.
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