O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovou ontem terça-feira (16) o projeto da criação da turma especial do curso de Direito para beneficiários da reforma agrária. O Projeto agora vai passar pela aprovação do Conselho Superior da Uefs (Consu), órgão máximo de deliberação, e poderá ser ofertado já no segundo semestre de 2012.
O projeto, que começou a ser elaborado em 2009, prevê a oferta de 40 vagas por semestre com processo seletivo aberto nacionalmente e direcionado a cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As aulas serão desenvolvidas no sistema de pedagogia da alternância, em que 70% das aulas serão feitas no campus da Universidade e 30% corresponderá às atividades desenvolvidas no campo.
Segundo a presidente da comissão de elaboração do projeto e também coordenadora do curso de Direito, Marília Lomanto, a turma especial vai seguir rigorosamente a matriz curricular do curso, obedecendo os dez semestres letivos. “O desafio será na mudança da proposta metodológica, na forma como o saber vai ser socializado. Com essa turma especial, vamos contribuir no processo em construção da democratização da educação”, declarou.
O plano de trabalho da turma especial já está aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e por isso já tem previsão orçamentária aprovada pelo Incra para gastos com moradia, deslocamento e alimentação dos estudantes assentados. “Com a graduação, pondera Marília Lomento, os assentados não vão precisar buscar serviços advocatícios fora dos assentamentos”.
O relator Eurelino Coelho disse no parecer que a turma especial representa um momento histórico tanto para a Uefs quanto para os integrantes da Reforma Agrária. Uma experiência semelhante à da Uefs já é feita pela Universidade Federal de Goiás
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