SAC detém quase 108 mil documentos para serem retirados pela população

Há exatamente 107.902 documentos guardados entre 37 postos SAC no Estado da Bahia. Para se ter uma ideia, deste total, são 39.795 Carteiras de Identidade e 28.735 Carteiras de Habilitação (CNH) que precisam ser apenas retiradas pelos proprietários. Para buscar o documento o procedimento é simples. Basta agendar o atendimento através do SAC Digital e se dirigir à unidade onde foi feita a solicitação no dia marcado. O abandono de documentos nos postos gera problemas operacionais, além de prejuízo para os cidadãos, que já pagaram pelo serviço.

 Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC Barra possui o maior montante de documentos represados (6.840), seguido pelo SAC Bela Vista (6.671), e SAC Comércio (5.253). Nas unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe ao posto SAC Vitória da Conquista II (6.310), em seguida Feira de Santana II (4.502), e depois Barreiras, com 4.071

 A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca problemas de armazenamento que esse montante acarreta nos postos. “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de disponibilizar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”, salientou. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH é represada pelo tempo do seu prazo de validade.

 Para ter acesso ao SAC Digital e agendar a retirada do documento, é só baixar o aplicativo ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

 Fonte: Ascom/ Saeb

Salvador e mais 77 municípios contarão com ampliação de serviço de reconhecimento facial e de placas

Andar nas ruas sabendo que o espaço público é monitorado por câmeras capazes de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas. O que um dia foi ficção científica já levou à prisão de mais de 200 suspeitos em Salvador e está sendo ampliado pelo Governo do Estado para outros 77 municípios baianos, 39 ainda neste ano. O investimento de cerca de R$ 665 milhões foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa, em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na capital. 

“Nós temos agora talvez a melhor tecnologia do país nesta área. Há cerca de três anos, implementamos um projeto piloto de reconhecimento facial na cidade de Salvador, fruto de visitas que fizemos à Europa e à China. Essa tecnologia serve para prevenir crimes, socorrer pessoas e para a funcionalidade da cidade. No projeto piloto tivemos absoluto êxito, inclusive durante os carnavais, com a prisão de mais de 200 pessoas e a elevação substantiva da atividade da Segurança Pública”, afirmou o governador. 

Ainda de acordo com Rui Costa, a Bahia já conta com 23 centros de comunicação instalados, todos eles conectados. “O planejamento é que todas as cidades que fazem parte do projeto tenham acesso a essa inteligência artificial, a esse recurso tecnológico. O que muda é que, antes, a identificação era feita pelo policial, visualmente. Agora, o próprio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de veículos”.

 Rui destacou que apenas cerca de 5% dos crimes são julgados e se tornam condenações. “A impunidade estimula e perpetua a prática criminosa. Então, esse investimento, além de prevenir os crimes, vai possibilitar a prisão do suspeito e ainda propiciar que o sistema judiciário baiano possa ter elementos comprobatórios dos delitos cometidos”.

 Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o investimento vai dar muito mais resolutividade para a Segurança Pública. “O sistema é capaz de identificar facilmente as pessoas que são procuradas e tem uma coisa que o governador falou que é muito importante, identificar crianças perdidas e pessoas desaparecidas. Há pouco tempo, um coreano estava perdido da família aqui em Salvador e foi encontrado com a ajuda de algumas câmeras”.

 Também na oportunidade, Rui convocou a iniciativa privada, dizendo que a tecnologia tem capacidade para integrar imagens de pontos comerciais, agências bancárias e outros locais de risco. “Nós podemos multiplicar os olhos da Segurança Pública na Bahia com o ingresso da iniciativa privada a esse projeto”, ressaltou. 

Tecnologia

 As câmeras estarão em postes, viaturas e na palma da mão dos policiais. O tenente-coronel Marcos Oliveira, superintendente de Tecnologia da SSP, explicou como funciona a tecnologia. “Dentro do nosso contrato estão previstos quatro tipos de pontos de imagem. São câmeras de reconhecimento facial de fluxo aberto, para locais públicos, de fluxo controlado, tem câmeras de análise situacional e de leitura de placas. Além disso, os dispositivos que estão sendo colocados nas mãos dos nossos policiais são dispositivos com capacidade de fazer captura de face, levar para nossa Central, e fazer o reconhecimento facial através do nosso sistema. Todo policial, com equipamento em mãos, poderá fazer a atividade do reconhecimento facial em tempo real”.

 Segundo Oliveira, outra inovação contratada é a tecnologia LTE. “Essa tecnologia não é exclusiva da Segurança Pública, mas contratamos uma faixa exclusiva para a segurança pública, para transmissão de dados e imagens sem que seja necessário concorrer com o fluxo da telefonia. Tudo isso encriptado para dar ao policial na ponta a informação que ele precisa sem concorrer com a telefonia comum, que também usa essa tecnologia, mas em outras faixas”.

 Municípios beneficiados

 Rui explicou que o critério de escolha dos municípios para receber a tecnologia foi o tamanho. “O tamanho do município coincide com as ocorrências de homicídios. Os maiores municípios são os que apresentam maiores índices”, afirmou.

 Os 39 municípios que vão contar com a tecnologia ainda este ano são Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D´Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Valença, Itamaraju, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Ibotirama e Seabra

. As outras 39 cidades que serão contempladas em 2022 são: Serrinha, Cruz das Almas, Santo Amaro, Euclides da Cunha, Catu, Santo Estevão, Maragogipe, Entre Rios, Amargosa, Esplanada, Cachoeira, Olindina, Ubaíra, Saubara, São Miguel das Matas, Nova Fátima, Caetité, Rio de Contas, Itiruçú, Érico Cardoso, Jussiape, Casa Nova, Capim Grosso, Pindobaçu, Novo Triunfo, Ponto Novo, Prado, Itacaré, Ubatã, Alcobaça, Cairu, Santana, Serra Dourada, Taboca do Brejo Velho, Lapão, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Vale do Capão (Caetê-Açu/Palmeiras). 

Inovação

 Além de aumentar o número de municípios atendidos pela tecnologia, o projeto traz mais uma inovação, a adoção de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados que serão implantados em viaturas das unidades da Polícia Militar da capital e região metropolitana. Os chamados rádios transceptores permitirão o acesso imediato das equipes policiais nas ruas aos alertas emitidos pelos sistemas de reconhecimento facial e de placas, em tempo real

 Repórter: Raul Rodrigues

Estudantes se adaptam à nova rotina de aulas semipresenciais na rede estadual de ensino

Os estudantes do Ensino Médio já estão adaptados às novas rotinas das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino. As turmas estão divididas em 50% e a cada dia há um revezamento entre os estudantes, para evitar aglomeração e manter os protocolos sanitários estabelecidos. Logo na entrada da escola, todos passam pela aferição da temperatura, fazem higienização das mãos e mantêm o uso obrigatório de máscaras.

 O estudante Benjamim Carvalho, 18, 3º ano, que estuda há quatro anos no Colégio Estadual Senhor do Bonfim, em Salvador, disse que ficou feliz em retornar para a escola. “O ambiente escolar está bem organizado e seguro, pois estamos seguindo os protocolos. Eu estava com saudade dos colegas e dos professores e, agora, estamos tendo contato novamente e isso é muito bom”

. No Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Formação e Evento Isaias Alves, em Salvador, a estudante Raissa Passos, do curso técnico de nível médio em Informática, também falou sobre esta nova fase do ano letivo. “As aulas semipresenciais são bem melhores, pois temos a oportunidade de tirar as dúvidas na hora, fazer novas amizades e aprender de forma mais fácil. Ao entrar na escola, higienizamos as mãos e recebemos kits com camisas da farda, máscaras e um borrifador com álcool 70%”. 

No município de Rio do Pires, no Colégio Estadual Paulo VI, os estudantes também estão adaptados aos protocolos sanitários e à nova rotina de aulas semipresenciais, como afirmou Gustavo Santos, 17, 2º ano. “Estudar de forma presencial é bem melhor, pois aprendemos os conteúdos com mais facilidade. Além das aulas, estou gostando muito da merenda reforçada, pois são servidas três refeições por dia e a escola está de parabéns”, comentou.

 Em Acajutiba, no Colégio Estadual Antônio da Costa Brito, a estudante Vitória Augusta dos Santos, 17, 3º ano, disse que estava ansiosa para voltar para a escola. “Estou muito animada com as aulas semipresenciais, pois iremos aprender de forma mais prática. Além disso, os protocolos estão sendo seguidos, o que é essencial para a nossa segurança na escola”, revelou.

 Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Ensino Médio da rede estadual inicia aulas semipresenciais na segunda-feira (26) e o Ensino Fundamental no dia 9 de agosto

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

 De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

 Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

 A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

 Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

 Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

 A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

Dívidas relacionadas ao IPVA podem ser quitadas através do SAC Digital

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem consultar o valor do débito e até emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para efetuar o pagamento, evitando cobrança judicial. O serviço é oferecido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e está disponível através do SAC Digital.

 Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Após isso, é preciso buscar o serviço “Consultar Débitos de IPVA inscritos na dívida ativa”. Depois é necessário digitar o CPF do proprietário ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo e consultar o valor do débito. Em seguida, o cidadão emite os DAEs e efetua os pagamentos, com o intuito de regularizar a situação junto ao Fisco Estadual

. O objetivo principal é facilitar o acesso do cidadão ao serviço, que pode ser feito todo de maneira virtual, sem necessidade de deslocamentos. “Essa iniciativa da PGE, além de trazer comodidade, praticidade e facilidade ao cidadão, contribui com a recuperação do crédito público”, diz o procurador chefe da Procuradoria Fiscal da PGE, Nilton Gonçalves de Almeida Filho

. Através desse procedimento, o contribuinte pode quitar o débito à vista, com descontos que variam de 30% até 70% sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. O parcelamento do pagamento também pode ser feito no SAC Digital, no site da PGE, no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ou ainda pessoalmente nos pontos de atendimento da Sefaz.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Artistas da Bahia podem se inscrever no Laboratório de Criação e Realização em Artes Cênicas do Balé Teatro Castro Alves

O Balé Teatro Castro Alves (BTCA), em ação conjunta com a Coordenação de Dança da Diretoria das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), abrirá, nesta segunda-feira, 19 de julho, as inscrições para o ano II do Laboratório de Criação e Realização em Artes Cênicas (LAB BTCA) – Solos. A inscrição é gratuita, voltada exclusivamente para artistas da Bahia e segue até o dia 25 de julho, domingo. Para concorrer a uma das 15 vagas, as pessoas interessadas deverão preencher formulário disponível no link https://bit.ly/LabBTCASolos, que ficará disponível nos perfis da Funceb nas redes sociais (@funceboficial) e no site www.fundacaocultural.ba.gov.br. A participação nas aulas garante certificação e oferecem a experiência de criação de um produto artístico, incluindo as dinâmicas de gestão e produção.

 Artistas iniciantes, desde que tenham mais de 18 anos e residam em território baiano, podem fazer sua inscrição. As atividades do LAB BTCA – Solos acontecerão remotamente, através da plataforma Zoom Meeting, ao longo do mês de agosto, com início dos trabalhos no dia 2, segunda-feira. As aulas serão às terças e quintas, das 17h30 às 19h. Esta ação objetiva consolidar um processo formativo de artistas empreendedores e realizadores, a partir de aulas, ensaios e mostra didática.

 Serão realizados dois encontros virtuais semanais, momento em que os artistas participantes são instruídos pelos seus bailarinos-orientadores, integrantes do corpo artístico do Teatro Castro Alves (TCA). Ao final, haverá uma mostra virtual, apresentando os resultados das atividades. Já que todas as atividades acontecerão virtualmente, é imprescindível que os artistas participantes disponham dos aparelhos necessários e de conexão com a internet.

 A equipe do BTCA e a Coordenação de Dança/DIRART da Funceb farão uma análise dos inscritos, considerando o tempo de experiência na dança e a disponibilidade para participar inteiramente do processo. O resultado será divulgado entre 29 e 30 de julho no site do BTCA e da Funceb.

 O LAB BTCA tem parceria da Coordenação de Dança da Funceb e da Diretoria de Espaços Culturais (DEC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/Secult), órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas culturais nos 27 territórios de identidade do Estado. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail da coordenação de Dança da Funceb (coordenacao.danca@funceb.ba.gov.br).

 BTCA – Companhia pública de dança contemporânea fundada em 1981, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) tem direção artística de Ana Paula Bouzas e é um corpo artístico estável do Teatro Castro Alves (TCA), vinculado à Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBA). Conta no seu repertório com mais de 90 montagens de importantes coreógrafos. Em sua história recente, destacam-se “Lub Dub” (2017), “Urbis in Motus” (2017), “Tamanho Único” (2018), “CHAMA: Coreografia para artistas incendiárixs” (2018) e “A História do Soldado” (2019), esta em parceria com a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). Em 2020, em meio à pandemia da Covid-19, BTCA e OSBA mais uma vez se conectaram para promover colaborações artísticas em parceria, estreando seis criações inéditas encenadas e transmitidas ao vivo pela internet e TVE Bahia, dentro do projeto “Voltando aos Palcos”.

 Fonte: Ascom/Teatro Castro Alves (TCA)

Governo do Estado publica licitação para construir hospital com 220 leitos no Extremo-Sul baiano

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (17), a licitação do Hospital Regional Costa das Baleias (HRCB), que será erguido no município de Teixeira de Freitas, com inauguração prevista em 2022. Com o investimento estimado em R$ 180 milhões entre obras e equipamentos, a nova unidade hospitalar terá 220 leitos, incluindo UTIs, e será referência para mais de 840 mil habitantes do extremo-sul da Bahia.

 O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, detalha que será um hospital estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. “Na área de neurocirurgia, a unidade ofertará um dos mais completos serviços de neurologia do interior da Bahia, realizando cirurgias de aneurismas, tumores e procedimentos intervencionistas, como embolizações e implante de stents. Já procedimentos relacionados à cardiologia intervencionista, a exemplo angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo serão realizados sem a necessidade de transferência do paciente para Salvador”, afirma Vilas-Boas.

 Um dos diferenciais desse projeto é uma equipe especializada no atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

 A edificação terá mais de 14 mil m² e contará com equipamentos de última geração, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia, além laboratório para análises clínicas. De acordo com o secretário, “quando entrar em funcionamento, o Hospital Regional Costa das Baleias substituirá o atual hospital municipal de Teixeira de Freitas, que já não consegue absorver a demanda da região”, afirma Vilas-Boas. 

Fonte: Ascom/ Sesab

Estado chega a R$ 316 milhões investidos na segurança alimentar dos estudantes

O Governo da Bahia creditou, nesta quinta-feira (15), a sétima parcela do Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE), no valor de R$ 55 por aluno, voltado, exclusivamente, para a compra de alimentos, como feijão, arroz, macarrão, carne e outros de livre escolha do estudante da rede estadual.

 Com um investimento total, até o momento, de R$ 316 milhões de recurso próprio do Estado, a iniciativa, que tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de estudantes e familiares, também movimenta a economia, por meio da compra de alimentos em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios, distritos e povoados

. Em Ourolândia, a estudante Aiunny Raissa Santos, 16, 3º ano, já fez as compras de alimentos com os R$ 55, no mercadinho perto de sua casa. “O vale-alimentação tem sido muito importante para a minha família, diante deste período de pandemia, pois vem ajudando muito na nossa alimentação. Acabei de comprar feijão, arroz, biscoito, óleo e outros produtos”, afirmou.

 Segundo o empresário Amilton Marques, proprietário do mercadinho onde Aiunny fez as compras, o vale-alimentação estudantil está impulsionando a economia de Ourolândia. “Existem muitos alunos carentes na cidade e o govenador acertou em ajudá-los com este benefício e que também está sendo muito bom para a economia da nossa cidade, pois para nós, comerciantes, o impacto financeiro tem sido muito positivo”, comentou.

 A estudante Tauane Cerqueira, 15, 8º ano do Colégio Estadual Mestre Moa Katendê, localizado em Salvador, também contou que o benefício está ajudando a sua família. “Graças ao vale-alimentação, não precisamos mais gastar tanto com comida, pois compramos alimentos básicos, como arroz, feijão e verduras, que fazem parte da nossa alimentação diária”.

 Bolsa Presença 

As famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico também estão recebendo, desde sábado (10), o crédito de R$ 150 do Bolsa Presença, outro programa de assistência estudantil desenvolvido no âmbito do Estado Solidário.

 O crédito mensal, por família, está disponível nos cartões entregues pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e pode ser utilizado para a aquisição de alimentos, de material escolar ou outra necessidade familiar.

 Este é o terceiro dos seis créditos previstos pelo programa, cujo objetivo é apoiar financeiramente as famílias dos estudantes e assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 311 mil famílias de 357 mil estudantes da rede estadual de ensino.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Bahia receberá 280.750 doses de vacina contra Covid-19

A Bahia receberá 280.750 doses de vacinas contra Covid-19. A carga, toda de imunizantes da Oxford/AstraZeneca, está prevista para chegar ao aeroporto de Salvador nesta sexta-feira (16), 0h40. Toda a remessa será destinada para a primeira aplicação.

 As vacinas devem começa a ser distribuídas ainda nesta sexta-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidos, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

 Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 9.614.680 doses de vacinas recebidas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.979.650 da Oxford/AstraZeneca, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen. 

Fonte: Ascom/ Sesab

Tempo de abertura de empresas em Salvador fica mais ágil a partir desta terça

O tempo de abertura de empresas no município de Salvador reduzirá significativamente a partir desta terça-feira (13). O prazo, que em 2020 chegou há 20 dias, deve levar até três dias. A redução do tempo foi possível graças aos esforços conjuntos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), entidades do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Salvador, para que ocorresse a integração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) à Redesim – rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios. 

Salvador não tinha a etapa da viabilidade de endereço, denominada TVL, integrada à Redesim. A Juceb, como responsável pela manutenção da Rede na Bahia, intensificou em julho de 2020 as tratativas com a Prefeitura para trazer TVL para o sistema intregrador. 

Um dos primeiros passos foi dado em maio com a integração de procedimentos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), quando a Juceb passou a enviar os dados das empresas para Prefeitura, unificando os cadastros. Já a Prefeitura adotou ações como a emissão rápida e digital do alvará de funcionamento e a unificação a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em um único Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de prorrogar o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal. Assim, o empreendedor não precisa mais pagar antecipadamente a TVL.

 “É com imensa alegria que festejamos essa conquista. A Bahia é referência em boas práticas na área de registro mercantil. Reunimos esforços junto à turma de Vogais das entidades de classes representativas da Bahia e com a PMS para que essa integração com a Prefeitura de Salvador acontecesse, pois, elevando a posição da Bahia no Ranking do Doing Business, conseguimos dar um peso significativo na atração de novos investimentos nacionais e internacionais para todo o nosso estado, tão rico e com tantas possibilidades de excelentes negócios”, pontua a presidente da Juceb, Andrea Mendonça.

 Com esse avanço, os serviços de abertura e alterações de empresas serão solicitados de maneira integrada, por meio do site da Junta Comercial. O cidadão deve fazer o pedido no site do órgão por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), que permitirá as análises simultâneas das viabilidades de nome e endereço das empresas, descrição do objeto social e Cnae fiscal. Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizada o registro da empresa. 

Essa integração crucial para elevar a posição da Bahia no ranking de abertura de empresas reduz o número de etapas e dá celeridade aos processos de autorização da Prefeitura de Salvador, proporciona ao empreendedor maior agilidade não somente na abertura, mas também nas alterações e baixas de empresas. Além disso, a unificação de dados nos cadastros dos sistemas dos entes envolvidos evita a duplicidade de documentos e exigências, garantindo clareza de todo o processo.

 Fonte: Ascom/SDE

Estado investe R$ 3,8 milhões na agricultura familiar de municípios do semiárido baiano

Os municípios de Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Ourolândia, Mirangaba e Capim Grosso, localizados na região semiárida da Bahia, vão ter mais aporte financeiro do Governo do Estado para o fortalecimento das ações de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento rural. Isso é resultado dos convênios firmados com as prefeituras destes municípios para a ampliação das ações do Pró-Semiárido e atendimento a mais famílias do campo.

“Esse acordo de cooperação com as prefeituras se insere na estratégia de consolidar a sustentabilidade do projeto, para a manutenção das atividades iniciadas. É com muita alegria que a gente assina esses convênios, dando início a essa parceria concreta entre o projeto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com os municípios de abrangência do Pró-Semiárido. A gente espera que as prefeituras internalizem a metodologia, os valores e propósitos do projeto, no sentido de cada vez mais garantir a autonomia dessas comunidades”, explicita o coordenador geral do Pró-Semiárido, Cesar Maynart. 

Os convênios prevêem atividades na área produtiva e social, nas 36 comunidades selecionadas, dos oito municípios. Para tanto, serão investidos cerca de R$3,8 milhões em infraestruturas, que garantam o aumento da capacidade de produção das famílias agricultoras, a diversificação de cultivos, melhoria da segurança alimentar e nutricional e, consequentemente a renda dessas famílias. Além disso, as comunidades terão acesso a formações e acompanhamento na gestão de recursos; ações de acesso a mercados e outras políticas públicas e o fortalecimento institucional.

 Para Marcio Passos, presidente da Cooperativa de Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar), de Juazeiro, a expectativa é que a ação contribua com o fortalecimento e aprimoramento da produção e comercialização dos produtos: “Esse convênio está chegando numa hora que a gente precisa. Nós temos a produção e com a chegada desses convênios chegam também as unidades de beneficiamento e a queijaria. Isso ajuda a nós produtores, além de produzirmos bem, conseguirmos vender, porque temos estrutura. Isso vem melhorar e fortalecer nosso produto da agricultura familiar”.

 A parceria une associação comunitária, prefeitura e Governo do Estado e como contrapartida, são as prefeituras as responsáveis pela contratação do jovem Agente Comunitário Rural (ACR) e do profissional que vai fazer o acompanhamento das famílias, por meio da Assistência Técnica Continuada (ATC). 

A prefeita do município de Juazeiro, Suzana Ramos, fala dos passos que vai dar a partir desta parceria: “Eu, como mulher sertaneja e do campo, sei da importância da CAR e destes convênios. Isso só vai ajudar o nosso município e o povo do interior, nesta parceria com a agricultura familiar. A gente está aqui para colocar estes produtos, quando já tiverem selo, na merenda escolar. O que nós queremos é o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso interior. Nós sabemos o quanto é importante essas ações no interior, é o homem ficando no campo, não precisando se deslocar, e escoando seus produtos”. 

O Pró-Semiárido é um projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio de acordo de empréstimo feito entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Principais reservatórios de água da Bahia mantêm níveis satisfatórios para esta época do ano

A situação atual dos principais reservatórios de água do estado da Bahia encontra-se confortável para esta época do ano, tanto em relação ao abastecimento humano quanto aos outros usos (agricultura, indústria, serviços e geração de energia). Nesta terça-feira (13), os principais reservatórios do estado estão operando com volume útil em condições favoráveis para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

 “O quadro atual do conjunto de reservatórios considerados estratégicos na Bahia é de relativa segurança hídrica. Por isso, não vemos a necessidade de se adotar medidas adicionais até a chegada do próximo período de recarga, previsto para o mês de novembro, pois nesse intervalo está descartada, a princípio, uma crise hídrica em nosso estado, mas é importante ressaltar que a população continue economizando e usando a água de modo sustentável”, destaca o titular da SIHS, Leonardo Góes

 A Barragem de Sobradinho, maior reservatório do estado, com uma capacidade total de armazenamento de 34,11 bilhões de m³ de água, em julho de 2019 estava com 45% do seu volume total, em julho de 2020 operava com 90% e hoje se encontra com 63%, devendo chegar ao fim de novembro com 40% do volume máximo, segundo meta estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Dessa forma, a Bahia pode atravessar bem o restante do ano, sem restrições nos usos que dependem desse reservatório, dentre eles o abastecimento humano e a agricultura irrigada, que é a principal atividade econômica ao longo desta bacia que abriga quase 50% do território baiano.

 A Barragem de Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e da região de Feira de Santana, encontra-se hoje com 67,38% de sua capacidade, proporcionando segurança hídrica para cerca de 4 milhões de habitantes. Outras três barragens que abastecem Salvador e região também estão com volumes altos: Joanes I (114,32%), Joanes II (92,64%) e Santa Helena (98,01%). 

A Barragem de Apertado apresentou uma boa recuperação no biênio 2020/2021, depois de ter atingido o volume morto no final de 2019, quando chegou a menos de 3% do volume total, estando hoje com 52,23%, com mais de 56 milhões de metros cúbicos de água. A recuperação de Apertado é importante para dar suporte à atividade agrícola irrigada do Alto Paraguaçu, garantindo a manutenção de milhares de empregos na região.

 Outro importante reservatório, a Barragem do Rio Colônia, em Itapé, construída pelo Governo do Estado e inaugurada em 2018, se encontra hoje com 83,70% do volume total, ou seja, 52,45 milhões de m³ de água. O equipamento, gerenciado pela Cerb, tem capacidade para armazenar até 62,67 milhões de metros cúbicos de água, garantindo, assim, o abastecimento de água para cerca de 300 mil pessoas em Itabuna, Itapé e Itaju do Colônia. 

Na região do Piemonte Norte do Itapicuru, a Barragem de Pindobaçu está vertendo, com um volume de armazenamento total de 16,88 milhões de metros cúbicos. Esse reservatório alimenta o sistema de abastecimento de água local de Pindobaçu, Saúde e Caém, além de reforçar o sistema de Jacobina. Na mesma região, a Barragem de Ponto Novo está com 92,36% e Pedras Altas, com 51,27%, não havendo maiores preocupações a médio prazo. 

Outras barragens estratégicas localizadas na Bahia também se encontram com bons níveis: Na bacia do Rio de Contas: Champrão (64%), Cristalândia (98%), Luís Vieira (74%), Da Pedra (61%). Na Bacia do São Francisco, além de Sobradinho: Itaparica (60%), Ceraíma (68%) e Zabumbão (67%).

 Fonte: Ascom/SIHS

Detran-BA regulamenta pagamento com cartão em clínicas de trânsito

Para facilitar a vida financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão.

 Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.

 “Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. 

O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptidão física e mental) e R$ 170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.

Estado investe mais de R$ 30 milhões na reforma e modernização do Hospital Octávio Mangabeira

Os pacientes do Hospital Octávio Mangabeira, localizado em Salvador, vão continuar sendo atendidos pela Rede Estadual de Saúde durante o período de reforma e modernização da unidade, que começa na próxima segunda-feira (12). Com investimento superior a R$ 30 milhões nas obras de reforma e modernização , a unidade estadual, inaugurada em 1942 para atender pacientes com tuberculose, até hoje não havia passado por grandes intervenções. 

Quando o hospital for reaberto, a unidade seguirá o perfil atual. Segundo a sub-secretária da Saúde, Tereza Paim, “o Octávio Mangabeira será um novo hospital, agora mais especializado – cabeça, pescoço e tórax. A gente está trabalhando muito a especialização da atenção ao paciente, considerando que as policlínicas todas são a porta de entrada para as internações com mais especificidade. Então, os pacientes serão acolhidos com processos oncológicos ou específicos da pneumologia, incluindo cirurgia torácica”, explicou. 

Após a intervenção, a unidade contará com 168 leitos, sendo 39 de UTI adulto e pediátrica, além de enfermarias dedicadas a pacientes de cirurgia torácica, cirurgia de cabeça e pescoço e oncologia. Serão realizadas intervenções em toda a unidade, incluindo a substituição de toda a rede elétrica e hidráulica, construção de banheiros nas enfermarias, novas torres de elevadores, novas UTIs, novo centro cirúrgico, além de caixa d’água superior e novo telhado. Durante o período das obras, os servidores estaduais serão realocados nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seguindo a linha de cuidado, a exemplo da vascular, pneumologia e cirurgia torácica. São cerca de 830 profissionais da assistência, sendo 487 estatutários.

 Atendimento aos pacientes

 O hospital não será totalmente desativado para a reforma. Durante as obras, o ambulatório de pneumologia, que contempla serviços assistenciais nas áreas de Fibrose Cística, Asma Grave, Tuberculose, Controle de Tabagismo, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e Pós-Covid-19, permanecerá funcionando e atendendo cerca de 4 mil pessoas por mês. Também permanece aberto o serviço de bioimagem e o laboratório especializado, que faz análises diferenciadas, como o teste do suor.

 Os pacientes com tuberculose e HIV que necessitam de hospitalização passarão a ser atendidos no Instituto Couto Maia. Os pacientes com o diagnóstico de tuberculose irão para unidades assistenciais de longa permanência. Já os serviços de infectologia clínica, vascular e cirurgia torácica serão incorporados por outras unidades da rede estadual na capital baiana, garantindo o acesso e assistência aos pacientes. “Pacientes que estavam internados estão sendo transferidos para as unidades por linha de cuidados. Eles vão se manter assistidos, como sempre estiveram no Octávio Mangabeira. O Instituto Couto Maia absorve os pacientes de infectologia, retornando à sua vocação, e os pacientes de pneumologia e cirurgia torácica vão agora como linha de cuidado para o Roberto Santos. Portanto, nestes 10 a 12 meses que o hospital estiver em reforma, a assistência estará garantida a todos e não haverá desassistência”, destacou Tereza Paim.

 Repórter: Raul Rodrigues

Uefs será local de vacinação contra a COVID-19

O campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) será utilizado pela Prefeitura Municipal como local de vacinação contra a Covid-19. O acordo foi firmado após visita técnica realizada na tarde da quarta-feira (30), com presença do reitor, Evandro do Nascimento, e do secretário de saúde, Marcelo Britto.

 Inicialmente a vacinação ocorrerá em parte das salas de aula da Instituição. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a Uefs vai disponibilizar, além do espaço físico, equipamentos e suporte de TI, e pessoal para triagem do público.

 “Para a Uefs, acolher o pleito da Secretaria Municipal de Saúde de realizar a vacinação no campus é uma forma de contribuir com a sociedade no enfrentamento à pandemia da COVID-19”, declarou o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento.