terça-feira, 20 de agosto de 2019

Secretaria Estadual do Meio Ambiente apoia o Projeto Cidades Sustentáveis

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá chegar a 70%. No Brasil, a população urbana é de 85%. E, na medida em que as cidades vão crescendo em tamanho e população, aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio espacial, social e ambiental. Para sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, o Programa Cidades Sustentáveis vem estabelecendo parcerias por meio da adesão dos municípios aos compromissos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Nesta segunda-feira (19), a coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, apresentou ao secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, à superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Clarissa Amaral, e ao assessor técnico da Sema, Pedro Tojo, a proposta da Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis, que será lançada em setembro na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, na cidade de São Paulo.
“Os desafios para a vida urbana são grandes, e precisamos estar alinhados, estado e municípios, para uma agenda integrada que visa práticas sustentáveis. A Bahia é parceira do Programa Cidades Sustentáveis, e estaremos empenhados para que os municípios baianos assumam esse compromisso com o meio ambiente”, afirmou o secretário João Carlos, que participará da conferência, em setembro. Atualmente, 14 capitais e 215 cidades brasileiras aderiram ao programa.
“O apoio da Secretaria do Meio Ambiente é fundamental para que tenhamos capilaridade no interior do estado e possamos provocar a adesão e o compromisso do maior número de prefeituras baianas. A Plataforma do Conhecimento, que será lançada em setembro, vai oferecer novas ferramentas para os municípios, como documentos de orientação técnica, programas de capacitação, banco de boas práticas e módulos de ensino a distância. A proposta é criar uma metodologia de planejamento urbano integrado que possa ser replicado para qualquer cidade. E, dessa forma, termos cada vez mais cidades engajadas com a agenda de desenvolvimento sustentável”, explicou Zuleica.
A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis será realizada em parceria com o Banco Mundial e visa à promoção de práticas urbanas sustentáveis, a valorização dos gestores públicos, a ampliação da troca de experiências e a difusão de boas práticas de municípios. Durante o encontro, será lançada a Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis, e entregue o Prêmio Cidades Sustentáveis. Também serão apresentadas experiências nacionais e internacionais exitosas divididas em três eixos: Aprofundamento da Democracia, Redução das Desigualdades e Mudanças Climáticas.

Desenvolvimento urbano sustentável

Ainda nesta segunda-feira, foi apresentada à equipe da Sema a proposta do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade da América do Sul, rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. O secretário executivo da instituição, Rodrigo Oliveira Perpétuo explicou o objetivo da rede na promoção da governança participativa e planejamento do desenvolvimento sustentável local, destacando a execução de projetos nas temáticas de Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis e Biodiversidade Urbana.
Fonte: Ascom/Sema

Feira Itinerante estará na Expofeira 2019

A 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana ( Expofeira) terá mais uma novidade este ano, com a participação da Feira Itinerante, promovida pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). O evento ocorre no período de 1° a 8 de setembro, no Parque de Exposições João Martins da Silva.
O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta que a Feira Itinerante marcará presença durante a mostra agropecuária com 10 barracas, onde estarão sendo comercializados hortifrutigranjeiros. "É um projeto lançado neste domingo, 18, a princípio no bairro Gabriela, e que já está dando bons resultados", informou.
A Feira Itinerante ficará junto a Expoarte, a exposição de artesanato que também estará sendo levada ao Parque de Exposições durante a Expofeira. Secom/PMFS.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30.
Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.
Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188 reais e 63 centavos.
O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses. As informações são da Agência Brasil.

Sefaz divulga datas de vencimento do IPVA durante o mês de agosto

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no site da Sefaz-BA, em Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.
Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 29 e 30, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 30 de agosto, respectivamente.

Como fazer o pagamento

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Aulões Enem 100% são transmitidos ao vivo pela Internet

Começou nesta segunda-feira (19) mais uma etapa do Aulão Enem 100%, projeto promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A atividade reunirá 1.600 estudantes de municípios da Região Metropolitana de Salvador até sexta-feira (23), no auditório da Secretaria. Os aulões também estão sendo transmitidos, ao vivo, pelo portal da Educação. O objetivo é fortalecer as aprendizagens e a preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Participaram, nesta segunda, 320 estudantes dos colégios estaduais Monte Gordo, PHOC, Professora Nadir Araújo Copque e Luís Eduardo Magalhães, de Camaçari; Anna Junqueira Ayres Tourinho, de São Francisco do Conde; Aratu, de Simões Filho; e Polivalente Monsenhor Luiz Ferreira de Brito, de São Sebastião do Passé. As aulas revisadas foram das disciplinas de História e de Matemática. Já nesta terça-feira (20), as aulas serão de Literatura, Geografia, Inglês e Redação, envolvendo a participação de estudantes de Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João e outros municípios.
A estudante Evanildes Santana, 18, 2º ano, do Colégio Estadual do PHOC, afirmou que este é o seu primeiro aulão. “Estou adorando participar, pois é algo que nos estimula a estudar mais e, também, serve como um treinamento para as provas que iremos fazer”, disse a aluna, que pretende fazer o Enem na edição do próximo ano. Para Brenda Araújo, 18, 3º ano, do Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque, localizado em Camaçari, os aulões tornam a rotina de estudos mais prazerosa. “É muito bom poder sair da rotina do ambiente escolar fechado e ter aulas descontraídas e que nos deixam mais tranquilos para revisar os conteúdos”, opinou.
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito, falou da importância da iniciativa. “A data do Enem está se aproximando e neste segundo ciclo a gente mantém o formato, trazendo mais escolas da Região Metropolitana de Salvador porque é uma forma de oportunizar a atividade a estudantes de outros municípios fora da capital. A ação reforça a importância deste momento para os estudantes, que é a expectativa do ingresso no Ensino Superior e a Secretaria espera que isso seja replicado nos demais Núcleos Territoriais de Educação, além deste aqui que estamos mobilizando”, destacou.
A Secretaria da Educação ainda promoverá mais duas estas de Aulões Enem 100% nos seguintes períodos: de 23 a 27 de setembro e de 7 a 11 de outubro, nos turnos matutino (das 9h às 12h) e vespertino (das 14h às 17h), abrangendo, no total, 160 unidades escolares de Salvador e da Região Metropolitana de Salvador, contemplando 6.400 alunos. Os aulões das demais datas também serão transmitidos ao vivo pelo portal da Educação.
Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação.

Empresa de aluguel de veículos oferece descontos especiais a servidores

Parceira do Clube de Desconto do Servidor, a empresa Scala Aluguel de Veículos disponibilizou diárias com condições especiais para servidores públicos e dependentes. No mês de agosto, cada diária sai por R$ 89, na contratação a partir de três diárias. Além do valor promocional da diária, o veículo possui motor 1.0, ar condicionado, direção hidráulica e todas as proteções inclusas. A promoção é valida somente para o mês de agosto e está sujeita a disponibilidade de frota.
A empresa está localizada no Edifício Max Center, sala 242, Itaigara. Reservas e outras informações podem ser consultadas por meio dos telefones (71) 3358-5510 / (71) 9 9978-5510 ou pelo e-mail reservas@scalarent.com.br.
Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais (ativos, inativos e pensionistas), além de trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas do Município (TCM) e Ministério Público.
O programa possui cerca 250 empresas parceiras, pertencentes a mais de 30 segmentos diferentes. A relação completa dos parceiros está disponível no Portal do Servidor.
Fonte: Ascom/Saeb.

Mais de 600 agendamentos já foram feitos através do aplicativo Procon FSA

Após pouco mais de dois meses de lançado, o aplicativo Procon FSA ajudou a melhorar o atendimento ao público em Feira de Santana. Os números apresentados pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor mostram que as pessoas estão usando cada vez mais a tecnologia.
Nesse período, 664 agendamentos foram realizados pelo aplicativo. Antes, o consumidor tinha que ir ao órgão realizar o agendamento e voltar depois para ser atendido. Agora, na comodidade de um celular na mão ele pode marcar o dia e a hora de ter seu atendimento.
O aplicativo também se tornou usual para denúncias. Onde o cliente estiver, se verificar que está sendo lesado, basta tirar uma foto e descrever o que está acontecendo que o Procon faz a triagem na hora. Em alguns casos, a notificação é feita na hora. Outros, a fiscalização vai até o local verificar de imediato.
No momento, 33 investigações estão em aberto pelo órgão, através de denúncias encaminhadas por consumidores. Os recordistas de reclamações são as agências bancárias – em desrespeito a Lei dos 15 minutos – e supermercados, estes por produtos vencidos e falta de preços das mercadorias nas prateleiras.
Segundo o Superintendente do Procon, Ícaro Ivvin, o sistema é bem simples e deve ter mais pessoas utilizando nos próximos meses. “O uso tem sido bastante progressivo. As pessoas estão se adaptando à tecnologia. E com nossa resposta imediata, a tendência é esse número aumentar mais ainda”.
O aplicativo Procon FSA pode ser obtido tanto em smartphones com sistema Android pelo Google Play, quanto no IOS, pelo APP Story. O acesso aos serviços públicos com a utilização da tecnologia é uma das bandeiras defendidas pelo Governo do Prefeito Colbert Martins Filho.

Governo Municipal vai aguardar resultado de perícia técnica para decidir que medidas serão adotadas no Edifício Sarkis

O Governo Municipal vai aguardar o resultado de um laudo técnico definitivo que fará a aferição do grau de comprometimento das rachaduras internas do Edifício Sarkis, na Praça da Bandeira, cuja estrutura aparenta riscos de desabamento.
O isolamento da área, que compreende o calçadão da Sales Barbosa, e mudanças no fluxo do trânsito, foram as primeiras medidas tomadas pela Defesa Civil e técnicos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), com vistas a garantir a segurança dos transeuntes.
Na manhã desta quarta-feira, 19, a Coelba providenciou o desligamento do fornecimento de energia do prédio ameaçado e do seu entorno. Consequentemente, a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), deu início à remoção de sessenta e dois camelôs que atuavam na área, para a Praça Bernardino Bahia.
Evitando falar sob as várias hipóteses levantadas sobre as condições do prédio em questão, e sem adiantar qualquer posição oficial acerca das medidas que serão adotadas para a solução do problema, o prefeito Colbert Martins Filho disse que vai aguardar os resultados apontados por um laudo técnico isento e criterioso para que o Governo possa tomar as medidas cabíveis, dentro do mais curto espaço de tempo possível.
Neste interim, o Mercado de Arte Popular, que tem uma das suas fachadas voltada para a esquina da Sales Barbosa com a Praça da Bandeira (onde se encontra o Edifício Sarkis), também por medida de segurança seguirá fechado até a próxima quarta-feira, segundo o secretário Borges Júnior (SETTDEC).
O coordenador da Defesa Civil, Pedro Américo, está supervisionando as medidas que estão sendo tomadas em comum acordo com os secretários Carlos Brito (Planejamento), José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), e Borges Júnior. Secom/PMFS.

Prefeitura fará ordenamento e limpeza da rua Marechal Deodoro nesta terça


O Governo do prefeito Colbert Martins Filho vai promover o ordenamento é limpeza da rua Marechal Deodoro, local da cidade onde mais se concentram vendedores ambulantes de hortifrutigranjeiros.
A ação será desenvolvida nesta terça-feira, 20, através de uma força tarefa coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), agentes de trânsito e a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), através da Guarda Municipal.
O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, explica que durante a operação serão demarcados os espaços ocupados pelos vendedores ambulantes. "Vamos ajustar as questões dos limites das barracas e retirada de lixo, madeirame e fiação irregular de toda a rua Marechal Deodoro", informou.
A operação será iniciada no período da manhã. Com a intervenção, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa facilitar a acessibilidade ao local e organizar o espaço até a identificar vendedores de hortifrutigranjeiros que tem interesse de ir para o Centro de Abastecimento e feiras livres e/ou participar das feirinhas itinerante. Secom/PMFS.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Feira de Santana afetada por desabastecimento nacional de vacinas e soro antirrábico

Por meio de nota informativa, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana foi comunicada pelo Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de imunobiológicos de rotina: as vacinas pentavalente, DPT, DPTa e o soro antirrábico humano.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia Oliveira, a medida é a nível nacional e não possui previsão para retomada do abastecimento.
“O Ministério está tentando regularizar a situação e isso depende de alguns laboratórios para reduzir impactos no abastecimento de insumos do país”, afirma a coordenadora.
Sobre as vacinas
As vacinas fazem parte do calendário de rotina de algumas crianças. A pentavalente previne contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo b. Ela é aplicada em três doses, nos seis primeiros meses de vida do bebê.
A DTP também combate tétano, difteria e coqueluche. Porém, diferente da pentavalente, a vacinação dela é de reforço, feitas apenas em duas doses: uma aos 15 meses e outra entre quatro a seis anos de idade.
Já a vacina DPTa é voltada para gestantes e também protege contra tétano, difteria e coqueluche.
O soro antirrábico humano é uma vacina utilizada em casos de mordedura e lambedura de cães e gatos, para proteger o humano contra a raiva. Secom/PMFS.

Joselito Amorim será homenageado por centenário na unidade que tem seu nome

O “Projeto CIEM Professor Joselito Amorim ontem e hoje: contribuições de egressos para a formação cidadã dos atuais estudantes”, que está sendo desenvolvido na unidade, entre outros objetivos, leva os alunos a conhecer a história do seu patrono, que no próximo mês completa um século de vida.
Dele participam estudantes de todas as séries do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Amorim – são 1,2 mil alunos matriculados do primeiro ano nono ano. O projeto foi iniciado no dia 3 de julho e será encerrado dia 5 de setembro, aniversário do homenageado.
Mais do que conhecer a biografia do professor Joselito Amorim, ex-prefeito que no seu mandato concluiu a unidade de ensino, nos anos 60, a proposta do projeto é criar uma relação de identidade e pertença entre os atuais e ex-alunos do Municipal, como a unidade é conhecida.
Alguns dos ex-alunos que se destacaram nas suas profissões foram contatados. Arquiteto de competência reconhecida, Ed Vasco participou de uma roda de conversas, quando relatou não apenas a sua experiência profissional, mas as lembranças do ginásio e afirmou que as pessoas constroem sonhos.
Falou para os estudantes sobre o ensino público na sua formação profissional. Ganhou como lembrança o seu histórico escolar. “Estamos procurando ex-alunos que se tornaram notáveis nas suas profissões”, disse a diretora Marta da Graça Lima. A advogada Ana Rita Braga, com reconhecida militância na cidade, ex-aluna do Municipal, também foi convidada.
A coordenadora da instituição, Alyne Cavalcante, disse que contatos foram mantidos, mas que as portas da instituição estão abertas para ex-alunos que desejarem participar do projeto. “Sei que todos terão belas histórias para contar”. Contato pelo telefone 3.614.2427. O prefeito Colbert Filho estudou no Municipal.
O que se busca, diz a coordenadora, é motivar os atuais alunos com as histórias dos ex-alunos, leva-los a pesquisar sobre a unidade, pesquisar fotografias antigas do Municipal, construir maquetes do antes e o agora, para comparar os avanços estruturais e conscientiza-los sobre a preservação do prédio e seus equipamentos. Secom/PMFS.

Prefeitura tenta viabilizar acesso ao Parque de Exposição também pela BR-324, durante a Expofeira

O acesso das pessoas que irão ao Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a 44ª Expofeira (Exposição Agropecuária de Feira de Santana), utilizando transporte coletivo urbano, poderá voltar a ser pela BR-324. É o que está buscando a Prefeitura de Feira de Santana junto aos órgãos competentes. O acesso de véiculos continuará sendo pela avenida Nóide Cerqueira, como vem acontecendo nos últimos anos, está garantido.
O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, explica que o embargo do acesso pela BR-324 se deu por conta dos grandes shows, o que não ocorre mais desde o ano passado na Expofeira.
“Era um fluxo de gente muito grande. No ano passado não tivemos os grandes shows e percebemos que o fluxo de pessoas reduziu consideravelmente e se concentrou em determinados horários. Como a Expofeira agora é evento diurno, se estendendo no mais tardar até 10 horas da noite, as pessoas chegam ao Parque de forma gradual, sem ter mais aquele fluxo de gente na rodovia", explica o secretário.
Joedilson informa que o objetivo é instalar o terminal de embarque e desembarque de passageiros, que utilizam o transporte coletivo urbano, na frente do Parque de Exposição, como acontecia anteriormente.
"Os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) estão disponíveis para o trabalho de fiscalização e sinalização na BR 324, para que os motoristas reduzam a velocidade, atuando em conjunto com a equipe da Polícia Rodoviária Federal", salienta.
O secretário diz que o acesso dos veículos continuará sendo pela avenida Nóide Cerqueira por uma questão de logística. "Se você vier de carro pela BR-324, terá que ir até perto da entrada do distrito de Humildes e voltar. Então fica mais longe. Por isso estamos pleiteando, junto com a Procuradoria, para que as pessoas possam vir de ônibus e descer neste transbordo em frente ao Parque", completa.
Caso não ocorra a liberação por parte da Justiça, será montado o mesmo esquema do ano passado. "Neste caso colocaremos o terminal de transbordo dentro da área do Parque de Exposição para que as pessoas possam embarcar e desembarcar com segurança e tranquilidade”.

SMT realiza palestra sobre educação no trânsito em escola no Parque Ipê


Mais de 380 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Antônio Gonçalves da Silva, localizada no bairro Parque Ipê, participaram de palestras sobre educação no trânsito ministrada pela equipe do Núcleo de Educação para o Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT.
A iniciativa faz parte do mutirão de ações articuladas do Governo Municipal que estão resultando em revitalização urbana e ações sociais nos bairros da cidade, e que chegou ao bairro Parque Ipê na última segunda-feira, 12, ao Parque Ipê e segue até esta sexta feira (16).
De acordo com Liliane Santiago Fernandes, vice diretora da Escola, a importância do conhecer as regras do trânsito é um reforço sobre a segurança no trajeto entre casa e escola. “No contexto em que a gente vive hoje, muitas dessas crianças vão para casa sozinhas, seja a pé ou de bicicleta. Por falta de tempo ou até falta de conhecimento por parte dos pais, eles não dão a orientação adequada aos seus filhos e isso já resultou em alguns acidentes e atropelamentos. Já fazemos este trabalho de orientação, mas hoje essa palestra reforça a mensagem com a presença de agentes de trânsito que proporcionam um conhecimento de forma global sobre o trânsito, que será levada para a sua vida adulta, educando um cidadão mais consciente e mais tolerante no trânsito”, afirma.
As palestras realizadas pelas Agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito Patrícia Valéria, Kátia Souza e Walleska Nunes aconteceram nos dois turnos, reunindo um público bastante atento e participativo. “É muito importante levar a educação para o trânsito desde cedo, pois a realidade de muitas dessas crianças é bastante complicada,a maioria vão para a escola a pé de bicicleta e muitas vezes sozinhas,e isso é bastante preocupante, a orientação para o trânsito nas séries iniciais proporciona além de orientação para seguir um trajeto mais seguro, a formação mais consciente e cidadã dos nossos futuros condutores”, afirma Patrícia.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Recuperação judicial da Via Engenharia não afeta obras que a construtora realiza em Feira

Com mais de 80% do contrato com a Prefeitura de Feira de Santana já executado, na realização de obras estruturais relacionadas a implantação do BRT nesta cidade, a Via Engenharia, empresa sediada no Distrito Federal que entrou em recuperação judicial, não é uma preocupação para a administração municipal.
“Estamos absolutamente tranquilos. A empresa irá cumprir o restante da obra, conforme nos assegurou”, diz o secretário de Planejamento da Prefeitura, Carlos Brito. O Município, informa, pagou à empresa o valor correspondente ao que já foi realizado na obra. O pagamento referente a construção é feito mediante medição da parte concluída, não havendo qualquer risco de dano financeiro ao Governo Municipal.
Carlos Brito diz que a direção da Via Engenharia manteve contato com a Prefeitura e informou quanto ao processo de recuperação judicial. “Foram corretos em nos comunicar. Estão sinalizando que pretendem honrar os compromissos e nós estaremos atentos a isto. Qualquer coisa que saia da linha, não hesitaremos em suspender o que resta do contrato e finalizar a obra com outra construtora. No entanto, espero sinceramente que isto não seja necessário”.
A Via Engenharia é contratada, por licitação, da Prefeitura de Feira de Santana, para construção de terminais de transbordo para atender ao futuro sistema BRT (um deles, o do bairro Pampalona, já está concluído) dos túneis (um no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria e outro entre as avenidas João Durval e Presidente Dutra) já inaugurados e em funcionamento, bem como uma obra de drenagem de águas pluviais (tunnel liner) realizada na região central da cidade. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Bancos passam a funcionar mais cedo a partir de setembro

A partir do dia 23 de setembro, as agências bancárias de Feira de Santana terão uma hora a mais no seu expediente de atendimento ao público. Agora passam a atender a partir das 9h, fechando as 16h.
A medida é proveniente do acordo entre a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA), Superintendência dos Bancos, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial de Feira de Santana.
Segundo Ícaro Ivvin, superintendente do Procon, “essa é uma negociação que vem sendo debatida há um certo tempo. Com isso, Feira passa a ter horário de expediente bancário semelhante ao das capitais”.

Lei dos 15 minutos

Além da alteração do expediente, a reunião definiu algumas melhorias para evitar que clientes fiquem por muito tempo nas filas, respeitando a “Lei dos 15 minutos”.
Algumas agências que tem mais recorrências de reclamações irão contratar mais funcionários para atender as demandas. Informativos também farão parte da rotina dos bancos. Eles deverão dispor de meios de comunicação que indiquem aos clientes os horários com menos fluxo de pessoas, para que eles não percam tempo nas filas. Secom/PMFS.

Mercado de Arte Popular vai expor fotografias do 18º Concurso Feirense

O Mercado de Arte Popular (MAP) vai expor entre a próxima segunda-feira, 19, a sábado, 24, as imagens que concorreram no 18º Concurso Feirense de Fotografia. O evento é promovido pelo Sindicato dos Fotógrafos Profissionais de Feira de Santana (Sindfofs), em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia - 19 de agosto, e tem o apoio da Prefeitura Municipal.
O resultado será divulgado no primeiro dia da exposição. Mais de 30 trabalhos de profissionais e amadores foram inscritos no concurso, que neste ano tem como tema "As Belezas da Natureza".
A comissão julgadora dos trabalhos fotográficos é formada pela jornalista Daniela Ribeiro, coordenadora do curso de Comunicação da FAT; o jornalista Dimas Oliveira, especializado em Cinema; e o publicitário Ricardo Joilly, coordenador do curso de Publicidade e Propaganda da Unef.
As placas de premiação deste ano, confeccionadas em acrílico, vão homenagear Gernilton Santos Cordeiro, que foi um dos pioneiros da fotografia profissional em Feira de Santana. Elas foram projetadas e criadas em São Paulo pelo designer Leonardo Alves de Almeida. Secom/PMFS.

Prefeitura entrega 50 cadeiras odontológicas em unidades de saúde

Com o intuito de melhorar o atendimento em saúde bucal para os feirenses, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho está realizando a reposição e entrega de 50 novas cadeiras odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e vão proporcionar conforto e qualidade no atendimento para pacientes.
“A troca dos equipamentos ultrapassados tecnologicamente e entrega dos novos está sendo feita gradativamente, já que o equipamento necessita de instalação adequada”, explica o chefe da Divisão Odontológica, Arilson Pereira.
Ainda de acordo com ele, já foram instalados 16 equipamentos. “Toda tecnologia empregada hoje na área da odontologia acaba acolhendo esse equipamento, traz também qualidade de atendimento ao profissional e reflete na saúde do paciente”, ressalta.
A cadeira pode proporcionar, em média, 200 a 250 serviços básicos e de baixa complexidade da odontologia por mês nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínicas. Já nos Centros, uma média de 50 ao dia.
Pacientes oncológicos e pessoas que necessitam de atendimentos especializados e de alta complexidade da odontologia podem ser atendidos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) Célia Pamponet localizado no bairro George Américo e no Maria de Lourdes Suzarte, situado na Praça Tiradentes, mais conhecida como Praça do Gastão.
Para ser atendido, o usuário deve passar por uma consulta odontológica nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde ou Policlínicas, para avaliação da necessidade ou não de um encaminhamento para procedimentos especiais, feito através da ficha de referenciamento.
Ao comparecer ao CEO, o paciente deve estar munido, além da ficha (contra referência), com o documento de identidade com foto e cartão SUS. Secom/PMFS.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

IBGE: cresce abate de bovinos, suínos e frangos

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%.
No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018.
O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%.
A produção de leite cru foi 5,86 bilhões de litros, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e redução de 5,4% na comparação trimestral.
A aquisição de couro cru bovino foi de 8,39 milhões de peças inteiras no segundo trimestre de 2019, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e aumento de 1% ao registrado no segundo trimestre de 2018.
A produção de ovos de galinha alcançou 930,93 milhões de dúzias, um crescimento de 2% na comparação trimestral e de 5,8% na anual. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura reforça oferta de transporte público na UEFS

Reforço em horários de pico na linha 087-UEFS via Maria Quitéria com o acréscimo de mais um ônibus, além de mais seis linhas distritais circulando no campus universitário e acompanhamento da operação com fiscais de transporte. Essas foram as soluções acordadas entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para otimizar o atendimento junto à comunidade universitária.
O encontro, ocorrido na tarde de terça-feira, 13, na sede da própria SMTT, serviu para o secretário Saulo Figueiredo e o diretor municipal de Transporte, Rodolfo Ferreira, ouvirem a pauta de reivindicações apresentada pela vice-reitora em exercício da UEFS, a professora Amali Mussi que esteve acompanhada da pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Sandra Nívia, e de Jamile Lima, representante do movimento estudantil.
Dados importantes sobre o novo perfil do estudante/passageiro da instituição estadual de ensino superior foram revelados pela vice-reitora e ajudarão a SMTT em um planejamento com maior precisão no momento de ofertar ônibus na chegada e na saída de estudantes das aulas, principalmente em horários de pico quando concentra-se o volume de passageiros.
“Nós temos hoje doze mil alunos, entre graduandos e pós-graduandos, e 93% destes são de Feira de Santana”, afirmou a vice-reitora. Segundo ela, o número de alunos que residem na própria cidade impacta na demanda de estudantes no campus e requer uma maior oferta para facilitar o deslocamento de estudantes dos bairros até a instituição.
Com o ajuste na operação de transporte proposta pela secretaria, a Universidade passa a contar com 18 ônibus que atenderão o usuário ao longo do dia com as linhas 003 – UEFS Direta e a linha 088 – UEFS via Sobradinho, ambas com acesso ao Terminal Central, e ainda a linha 087 – UEFS via Maria Quitéria que alimenta o Terminal Norte e se desloca também para o Terminal Central.
A SMTT e a concessionária Rosa garantiram que cotidianamente, a partir do meio-dia, conforme cronograma operacional, mais seis linhas distritais (050-São José/Carro Quebrado, 055-Matinha/Terminal Central, 054-KM13, 099-Candeal II via Matinha, 121-Matinha/Terminal Norte e a linha 123 - Fazenda Morro) adentrarão ao campus para atender a grande demanda de passageiros. As duas últimas [linhas 121 e 123] ainda acessarão o Termina Norte possibilitando ao passageiro a integração física para diversos bairros com o Cartão Via Feira Estudantil.
Segundo o secretário Saulo Figueiredo, o levantamento de dados que será brevemente apresentado pela UEFS serão fundamentais na definição de uma nova estratégia de ajustes da operação do Sistema Integrado de Transporte (SIT), especialmente no atendimento ao passageiros no campus.
“Conseguimos mostrar aos representantes da universidade e do movimento estudantil que a nossa gestão [secretaria e Prefeitura] encontra-se com o canal aberto para o diálogo. Tenha a certeza que estamos focados em construir um transporte público melhor e com extrema qualidade”.
A professora Sandra Nívia pontuou que, mesmo com o encaminhamento de ofícios ao órgão municipal, é imprescindível o contato direto e o diálogo. “É gratificante chegar aqui e ver que a secretaria tem escuta sensível”.
O secretário também sinalizou à comissão que será feita uma avaliação técnica sobre a viabilidade de transformar a linha 003-UEFS Direta em linha expressa, proposta sugerida pela representante do movimento estudantil, Jamile Lima.
Ainda, a vice-reitora Amali Mussi elogiou a postura do prefeito Colbert Martins quanto à atenção dada às questões apresentadas pela Universidade ao Poder Público Municipal e reiterou o tratamento dispensado pelo secretário Saulo Figueiredo e toda a equipe presente.
“Estamos saindo desta reunião super satisfeitas”, concluiu a professora. Secom/PMFS.

Rua Tomé de Souza ganha recapeamento asfáltico

O movimento de homens e máquinas trabalhando nos últimos dias na rua Tomé de Souza, principal via de acesso ao conjunto Feira IX, tem chamado a atenção de moradores, comerciantes e transeuntes. O Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está aplicando no local asfalto à quente, material considerado nobre no pavimento de vias públicas.
Dona de um pequeno laticinio, Cleane Lima de Oliveira Silva está contente com o serviço. "Eu sou moradora da Tomé de Souza há 27 anos e aqui precisava porque se tapava os buracos, mas pela quantidade de veiculos na rua não adiantava muito", afirmou.
Equipes da Sedur estao pavimentando um trecho entre o cruzamento da Tomé de Souza com a avenida Canal, até o cruzamento com a avenida Eduardo Fróes da Mota(Contorno), passando pela entrada do conjunto Feira IX.
O comerciante Rui Vitorino da Silva também exaltou a iniciativa da Prefeitura. "Nota dez pra Prefeitura. Haviam muitos buracos e agora tudo seré resolvido", salienta. Secom/PMFS.

Prefeitura, Faeb e Embrapa celebram convênio visando capacitar pequenos produtores rurais

A Prefeitura de Feira de Santana vai implantar dois projetos na zona rural por meio de convênio de cooperação técnica com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia). Serão assistidos os pequenos agricultores dos oito distritos.
A iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho vai levar cursos de capacitação em cultura da mandioca; correção do solo; cultura de subsistência (feijão e milho); apicultura; feno; silagem; palma forrageira; piscicultura; fruticultura e horticultura através de convênio com a Embrapa.
O secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas, afirma que o objetivo “é aumentar a produtividade em cada localidade”. “Cada distrito receberá o curso conforme a sua vocação agrícola. Em Humildes há a cultura das hortaliças, em Ipuaçu a piscicultura e Jaguara a apicultura”, citou.
Já por meio de convênio com a FAEB, o Município pretende capacitar os pequenos produtores de gado em inseminação artificial. O objetivo é melhorar a produção de leite e carne do rebanho bovino.
O titular da Secretaria de Agricultura afirma que a assinatura de ambos os convênios está previsto para esse semestre. Joedilson Freitas antecipa que os cursos serão desenvolvidos conforme a demanda. A capacitação prevê o treinamento técnico e o acompanhamento do processo produtivo. Secom/PMFS.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Bahia desponta como referência em segurança alimentar e nutricional

Para tornar a Bahia referência em diversidade e soberania alimentar, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, iniciou, nesta segunda-feira (12), o plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado.
Mais de 80 técnicos de assistência técnica e extensão rural estão sendo capacitados para serem multiplicadores para mais de oito mil agricultores familiares de comunidades tradicionais baianas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), por meio de estratégias como a de conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade. Além disso, os participantes estão aprendendo técnicas de plantio e preparo adequado desses alimentos.
Os profissionais estão sendo capacitados por uma equipe formada por nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos, com temas como desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde, meio ambiente, agricultura, atividade física, agronomia, administração e gestão e alimentação.
O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, afirma que esse é um encontro importante de imersão: "Queremos garantir a segurança alimentar desses agricultores, valorizando os alimentos do nosso estado, e, com isso, gerar mais trabalho e renda pro rural baiano".
Segundo a nutricionista e diretora da VP-Centro de Nutrição Funcional, Valéria Paschoal, a expectativa é mudar os hábitos alimentares para prevenção de doenças como obesidade, câncer e doenças cardiológicas: “Queremos implementar o consumo dos alimentos com plantas que podem estar no quintal da casa do agricultor, e não estão sendo valorizadas e consumidas. Vamos empoderar os técnicos junto a suas comunidades”.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fruto da parceria entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam investimento de R$ 287,6 milhões.
Fonte: Ascom/ SDR.

Feira Itinerante começa dia 18, no Solar da Princesa

O projeto de fomento à geração de trabalho e renda Feira Itinerante, promovido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), terá início no próximo dia 18. A estréia será no residencial Solar da Princesa, no bairro Gabriela, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
A Feira Itinerante, conforme o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, será uma das opções para vendedores ambulantes de hortifrutigranjeiros da rua Marechal Deodoro e adjacências continuarem exercendo suas atividades no ramo, após a relocação do Centro da cidade.
São 100 barracas padronizadas, confeccionadas em longarinas, chapas de zinco e com cobertura em lona, nas cores verde e branca, fornecidas pela Prefeitura e que serão disponibilizadas nos pontos de Feira Itinerante, sendo montadas e desmontadas diariamente, uma vez por semana, em cada bairro. O transporte dos equipamentos também será por conta da Prefeitura.
Além do bairro Gabriela, a Feira Itinerante também deverá contemplar outras quatro localidades. Dentre elas, a Conder, Asa Branca, Aviário e distrito de Maria Quitéria. Secom/PMFS.


Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação

Agência Brasil - Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.
De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.

Distrito Federal

Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.
Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.
Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.

Pernambuco

No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.

Bahia

Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.
Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.

Future-se: consulta pública ultrapassa 40 mil cadastrados

Os cidadãos que pretendem contribuir para a construção do programa Future-se têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. A consulta pública já conta com mais de 43 mil pessoas cadastradas para contribuir com ideias ao programa. Desse total, o sistema registrou 14.265 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. As sugestões da população serão consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoar o processo normativo.
Lançado em 17 de julho, o Future-se tem como objetivo dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais. Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta.
O processo tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo. Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.
* Com informações do Ministério da Educação.

PGR reafirma apoio a Lava Jato, mas cobra “isenção” de procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou hoje (13) a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio à Operação Lava Jato, mas cobrou que todos os procuradores expressem “nos atos e nas palavras” a independência da instituição.
“A independência do Ministério Público (MP) está assegurada na Constituição e nas leis. Mas precisa ser vivida nos atos e nas palavras de cada membro da instituição, sabendo que o que faz ou deixa de fazer é capaz de refletir sobre todos e todas”.
Ao destacar o ofício que publicou ontem (12) prorrogando por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Raquel Dodge afirmou que o trabalho de todos os membros do MP precisa se basear nas leis.
“A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, disse Raquel Dodge.
Ela afirmou que um dos principais deveres da PGR é “lembrar que a Justiça resulta do devido processo legal”, o qual prevê a participação da defesa em todos os momentos, incluindo na fase de investigação, e também o respeito à atuação independente dos juízes.
“A Justiça resulta de um devido processo legal justo, com garantia de efetiva participação dos advogados, em todas as fases do processo, inclusive na fase de investigação. Com respeito ao judiciário, e zelo pelo dever de isenção, imparcialidade, independência dos magistrados, que são, sempre, a garantia das garantias constitucionais”. As informações são da Agência Brasil.

Áreas portuárias são arrematadas por R$ 148,5 milhões

Foram arrecadados hoje (13) R$ 148,5 milhões em outorgas no leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá. O certame aconteceu de manhã na B3.
A primeira área foi arrematada por R$ 112,5 milhões pela Hidrovias do Brasil. A empresa ganhou o direito de exploração por 25 anos de três armazéns interligados por esteiras ao cais, em um total de 29,3 mil metros quadrados para movimentação de sal e fertilizantes. A previsão do governo federal é que a nova concessionária traga investimentos de cerca de R$ 219,3 milhões.
A disputa foi apertada, com diversos lances em viva voz. A proposta inicial da Hidrovias do Brasil havia sido de R$ 65 milhões, mas foi aumentada para competir com as novas ofertas feitas pela Aba Infraestrutura e pelo Consórcio TRH, que também participaram do leilão. A última proposta, do TRH ficou em R$ 112 milhões, sendo que a Hidrovias do Brasil venceu com um lance R$ 500 mil superior.
A segunda área em Santos foi leiloada para a Aba Infraestrutura por R$ 35 milhões. A outra concorrente, a Empresa Brasileira de Terminais, teve o lance desclassificado por ter diversos outros ativos na mesma parte do porto. Sendo assim, a oferta da Aba foi a única considerada válida. O espaço, com 38,4 mil metros quadrados, é destinado à movimentação de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo. A estimativa do governo é que sejam feitos R$ 110,7 milhões em investimentos.
Também em lance único, a Klabin arrematou por R$ 1 milhão uma área de 27,5 mil metros quadrados para movimentação de cargas em geral. Estão previstos investimentos de R$ 87 milhões. Agência Brasil.

Justiça barra demissões de membros do Mecanismo de Combate à Tortura

                                    

A Justiça Federal do Rio de janeiro suspendeu parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCPT). A medida foi assinada pelo presidente em 11 de junho. Criado em 2013, o mecanismo vistoria condições de tratamento em presídios e outras unidades de internação do Estado.
A decisão judicial responde a ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e tem caráter liminar, ou seja, provisório. O DPU argumentou que a extinção dos cargos pode ser interpretada como uma violação de compromissos, firmados pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em relação ao combate à tortura e à defesa dos direitos humanos.
O juiz Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu a sentença na sexta-feira 9. Segundo o magistrado, a exoneração dos peritos foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz o texto.
O MNPCT foi responsável por relatórios sobre a situação de presídios como o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, onde ocorreram massacres de 2017 a 2019, que resultaram na morte de 111 presos. O colegiado está vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Fonte : Foto e informações da Carta Capital.

Governo promove leilão de três áreas portuárias nesta terça-feira

O Ministério da Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal promovem nesta terça-feira (13) o leilão de três áreas portuárias. No Porto de Santos (SP), serão leiloados dois terminais, um de 38.398m², destinado à movimentação de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, e outro de 29.278,04 m², para movimentação de sal e fertilizantes.
Do Porto de Paranaguá (PR) estará à venda um terminal para a movimentação de carga geral, que, após investimentos, poderá atingir a capacidade de movimentar 1,25 milhões de toneladas por ano. A área atenderá demanda de exportação de fábrica de celulose localizada em Ortigueira, também no Paraná.
Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, são estimados investimentos de R$ 420 milhões nos três empreendimentos. O leilão ocorrerá em São Paulo na B3, antiga Bovespa, a partir das 10h.
Os editais dos leilões foram publicados em abril no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Com informações da Agência Brasil.

Eletrobras tem lucro de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre

Agência Brasil - A Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) teve um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre de 2019, resultado 305% maior do que o R$ 1,3 bilhão registrado no mesmo período do ano passado.
O valor se refere à soma do lucro líquido das operações continuadas, de R$ 301 milhões, e do lucro líquido de R$ 5,2 bilhões decorrente da privatização da Amazonas Energia. Os dados foram divulgados na noite de ontem (12) pela estatal.
O crescimento da receita operacional líquida foi 12% na comparação anual entre o segundo trimestre de 2018 e o deste ano, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente cresceu 8%, passando de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,1 bilhões.
No semestre, a Eletrobras teve lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, um aumento de 272% em relação ao R$ 1,8 bilhão do primeiro semestre de 2018. A receita operacional líquida cresceu 9,2%, passando de R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 13,09 bilhões. Com isso, o Ebitda recorrente passou de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,03 bilhões.
Segundo a empresa, o indicador dívida líquida/Ebitda recorrente LTM, dos últimos 12 meses, ficou em duas vezes, melhor do que a meta estabelecida de ficar abaixo de três vezes. As provisões para contingências somaram o montante de R$ 329 milhões e a reversão de Contratos Onerosos foi R$ 248 milhões.

Mais de 2,8 mil pessoas estão em tratamento contra a Aids em Feira

Em Feira de Santana, mais de 2,8 mil pessoas com HIV estão em tratamento no Programa Infecção Sexual Transmissível/DST/Aids. O equipamento mantido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho funciona no Centro de Saúde dr. Leone Leda. No primeiro semestre, exames detectaram que 160 pessoas foram contaminadas pelo HIV, que provoca a aids.
Elas se submeteram ao teste rápido, cujo resultado é apresentado em meia hora, e ao exame sorológico, que demanda alguns dias para que o resultado seja apresentado.
A média de novos diagnósticos chegou a quase um por dia. Em 2018 foram 360 novos casos. Houve uma redução de 20 infecções, na média, em relação aos primeiros seis meses do ano passado.
A maioria dos novos pacientes, como vem sendo constatado nos últimos anos, é formada por homens, que se declaram heterossexuais, entre 21 e 30 anos – em idade reprodutiva.
Significa que estas pessoas não usaram o preservativo, que é a mais eficiente ferramenta para se evitar este e outros tipos de infecções provocadas pela relação sexual.
Há também aquelas pessoas que já apresentam sintomas da aids porque não buscaram tratamento médico quando descobriram o vírus nos seus organismos.
A coordenadora do programa, Vanessa Sampaio, disse que o número de mulheres com HIV é quase igual às pessoas do sexo masculino. “Há alguns anos, era uma mulher para quatro homens.
Quem for diagnosticado com o vírus é encaminhado para fazer novos exames e, se confirmada a presença, passa a receber orientação médica. O tratamento é iniciado imediatamente.
O antirretroviral mantem a carga viral indetectável, permitindo que o organismo se recupere, bem como a qualidade de vida. Secom/PMFS.

Obras do Centro de Iniciação ao Esporte avançam

A construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro Gabriela, chega a metade. A previsão do engenheiro Rodrigo Bezerra, responsável pela obra, é de que dentro de mais três meses os serviços sejam concluídos.
Enquanto isso, nesta semana, será dado início ao assentamento do revestimento cerâmico em alguns setores da estrutura interna. A obra é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte, com financiamento da Caixa Econômica Federal.
O CIE será dotado de uma quadra poliesportiva, cuja cobertura está sendo finalizada, além de uma academia, sala de primeiros socorros, vestiários e sala de professores e técnicos. Haverá também espaços adaptados para pessoas com necessidades especiais.
O engenheiro informa que a quadra receberá uma arquibancada móvel. “No pavimento superior, onde será implantada uma academia, o piso será emborrachado”, diz Rodrigo.
O equipamento congrega, num mesmo espaço físico, atividades e práticas esportivas voltadas ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Os serviços estão a cargo da empresa MA. Almeida Engenharia. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Dramaturgo Ivan Antônio realiza oficina do Teatro da Solidão Solidária na Casa de Música

Praticar o bem, sem olhar a quem. Este é o convite feito pelo dramaturgo, poeta e diretor de teatro e cinema Ivan Antônio em sua oficina de Teatro da Solidão Solidária (TSS) que acontecerá nesta sexta-feira (16), às 14h, na Casa da Música, em Itapuã. A intenção é reunir 50 pessoas com as mais diversas trajetórias de vida para que, juntos, reflitam, dialoguem e criem estratégias para a ressocialização de moradores de rua e jovens em situação de vulnerabilidade social. A entrada é gratuita e a classificação livre.
Ivan Antônio, que acabou de chegar de Lyon (França), onde representou o Brasil no Festival Mundial de Cultura da Paz Dialogues em Humanité, é o criador deste que ele considera um método de mediação de conflitos e inclusão social através da arte. A expectativa é protagonizar a interação entre empresários, pessoas em situação de rua, policiais, ex-presidiários, advogados, professores, estudantes, assistentes sociais, psicólogos, donas de casa, enfim, um conjunto plural e diversificado de pessoas. O método se diferencia por se transformar numa ponte que aproxima pessoas de todas as classes sociais.
O diretor já percorreu mais de 20 países na América Latina, América do Norte e Europa ministrando oficinas do seu método, e em alguns países como Estados Unidos, Itália, França e Argentina, ele criou núcleos de TSS. No primeiro semestre de 2020 ele vai à África ministrar oficinas em Angola, Cabo Verde, África do Sul e Moçambique, e de lá segue para o Japão onde realizará um show com o forrozeiro baiano Del Feliz.
O método
Para fundamentar o seu método, Ivan fez uma imersão nas dores e na desesperança de crianças, homens e mulheres em situação de rua numa pesquisa que durou 10 anos. Ele passava de cinco a dez dias por ano dormindo debaixo de pontes, marquises, pedindo esmolas e visitando albergues. Após esse período de convivência, revelava o seu trabalho de pesquisa e convidava as pessoas a participarem de suas oficinas. O Teatro da Solidão Solidária é um método de partilha que busca tirar as pessoas das suas ilhas de solidão.
Fonte: Ascom/Secretaria da Cultura do Estado (Secult)

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Filmes de estudantes das universidades públicas baianas serão exibidos na TVE

A partir desta terça-feira (13), a TVE exibe com exclusividade a Mostra de Filmes Universitários. A emissora selecionou diversos curtas, nas categorias documentário, experimental e ficção, que foram produzidos por estudantes de instituições públicas baianas. Os filmes serão exibidos ao longo do mês, de terça a sexta-feira, sempre às 20h. A Mostra também poderá ser acompanhada pela internet.
As obras de alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) trazem temas como homossexualidade, violência doméstica, redes sociais e meio ambiente.
O documentário ficcional Dek Tamatit estreia a mostra. Realizado por Marcus Barbosa, aluno da Ufba, o filme narra o maior desafio que um estudante timorense enfrenta no seu último dia em Salvador. Já na quarta-feira (14), a emissora exibe ‘A Caixa de 4 Cômodos’, de Ana do Carmo, também da Ufba, que narra o drama de Regina, uma mulher introspectiva e determinada que vive sozinha em seu apartamento.
Algumas obras selecionadas participaram do 1º Festival Estudantil de Audiovisual (F.EST.A), que encerrou as atividades do Imagina! Circuito Permanente de Audiovisual, realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em dezembro de 2018, na cidade de Porto Seguro.
Fonte: Ascom/TVE Bahia.

'Racismo – O Crime Perfeito' é tema de debate no Polêmicas Contemporâneas da TVE

O Polêmicas Contemporâneas desta segunda-feira (12) traz o professor doutor da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Kabengele Munanga, para discutir racismo e as extensões que o torna um crime perfeito. A exibição é às 23h, na TVE Bahia.
Na apresentação, o professor cita algumas disciplinas que se detém a explicar e definir o fenômeno como natural, cultural, universal, entre outros. Dentre todas elas, Kabengele chega ao consenso de que o racismo é uma ideologia que hierarquiza a diversidade humana.
O professor lembra que vários crimes em nome do racismo foram cometidos pela humanidade aos povos não brancos, como os negros, índios e ciganos. Ao falar do racismo dentro do contexto de alguns países, afirma que o Brasil ainda nega a existência, desmobilizando assim a causa.
A série Polêmicas Contemporâneas é uma realização da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC/Ufba), do Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação Brasileira (Diversifica/UFRB) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Fonte: Ascom/TVE Bahia.

Questões ambientais são efetivadas através dos consórcios intermunicipais

Dialogar a questão ambiental para entender as demandas dos municípios e efetivar políticas públicas. Com esse propósito, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, participou, na última sexta-feira (9), da reunião do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio De Contas (Cimurc) presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. O encontro aconteceu no Sindicato Rural de Jequié e contou com a participação de diversos gestores municipais.
“O estreitamento das relações do Governo com os consórcios é de extrema importância. Aqui, estamos exercitando o dialogar e o ouvir. Dessa forma, tomamos conhecimento sobre as ações que necessitam ser implementadas, levando em consideração as demandas dos municípios. A Sema está à disposição para todos os segmentos que tenham compromisso e sensibilidade para as questões ambientais”, destacou o secretário João Carlos. As pautas relacionadas às bacias hidrográficas e resíduos sólidos foram destacadas na reunião.
O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, acredita na força dos consórcios para potencializar as políticas públicas. “Temos uma experiência exitosa com o Consórcio Litoral Sul, onde montamos uma equipe multidisciplinar com técnicos das prefeituras. Essa integração vem rendendo bons frutos, como a requalificação de agroindústrias e crédito rural para agricultores familiares”, ressaltou.
O gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Thiago Xavier lembrou que o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Sema, foi a primeira experiência de consórcios e que deu certo. “O GAC é uma excelente iniciativa que proporcionou um fôlego inicial para os consórcios se desenvolverem. Hoje, esse instrumento é a solução para muitos problemas da população e que tem condições de fazer a gestão pública acontecer”, disse.
Pela tarde, o secretário esteve no posto avançado do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para participar de uma reunião técnica com membros do território e do Comitê de Bacias, onde o coordenador do Inema, Bruno Jardim, apresentou o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas. Na oportunidade, João Carlos também conversou com os funcionários do órgão.
Fonte: Ascom/Secretaria do Meio Ambiente (Sema)

Prefeitura adquire 12 decibelímetros e reforça ações de combate à poluição sonora


A Secretaria de Meio Ambiente vai usar nas blitzen e fiscalizações de combate à poluição sonora 12 novos decibelímetros recentemente adquiridos pela Prefeitura de Feira de Santana.
Os aparelhos são os principais instrumentos usados nas blitzen e fiscalizações, pois mostram digitalmente se há poluição sonora. Os abusos podem ser denunciados pelos telefones 156 e 190.
Os novos equipamentos vão substituir os atuais, que já tem alguns anos de uso. “Todos estão devidamente calibrados e preparados para atender as nossas necessidades”, afirmou o titular da Semmam, Arcênio Oliveira.
A calibragem, feita pela Cavman (Coméricio e Manutenção e Calibração ltda), é obrigatória. “E nos dá segurança com relação aos resultados das verificações das emissões de som”, diz o secretário. Entre 7h e 22h, é permitido até 70 decibéis. Entre 22h e 7h, o volume não pode passar de 60db.
Arcênio Oliveira afirmou que o combate à poluição sonora é uma das determinações do prefeito Colbert Filho, por entender que não se deve permitir que estes abusos aconteçam sem o devido combate.
A fiscalização e blitzen contra a poluição sonora realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, mais parceiros: Guarda Municipal, polícias Militar e Civil, entre outros. Semanalmente vários equipamentos são apreendidos. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Em julho, 41 mulheres feirenses vítima da violência familiar estão sob medidas propetivas

Em Feira de Santana, no mês passado 41 medidas protetivas para mulheres vitimadas pela violência no ambiente doméstico e familiar, foram encaminhadas à Justiça, pela DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher).
Por ano, mais de 400 destas solicitações são feitas à Justiça por mulheres de todas as raças, idades e extratos sociais e profissões. Não é uma situação restrita às minorias. Estima-se que 10% das queixas prestadas na DEAM terminem em medidas protetivas.
Neste mês, a campanha ‘Agosto Lilás’ tem como objetivo sensibilizar a sociedade, divulgar a Lei Maria da Penha e despertar na sociedade a importância da mobilização para coibir todas as formas de violência contra a mulher.
A média mensal destas medidas varia entre 30 e 40 pedidos, segundo a coordenadora do Centro de Referência Maria Quitéria, Josaílma Ferreira. O CRMQ acolhe, acompanha e monitora mulheres em situação de violência de violência de gênero.
O trabalho realizado no CRMQ, diz a coordenadora, vem encorajando as mulheres a denunciar seus agressores e procurar ajuda na Justiça. Em janeiro do ano passado foram 12 casos e no mesmo período deste ano, 36, quatro vezes mais.
A medida determina uma séria de condutas por porte do agressor. A principal delas é a justiça definir distância mínima entre as partes, que aumenta a proteção dos indivíduos nesta situação.
As medidas são tomadas contra ex e atuais namorados e maridos, filhos que agridem mulheres, que são os registros mais numerosos. Há de casos de relacionamentos homoafetivos.
Os pedidos de medidas protetivas são formulados pela DEAM à Vara na Justiça pela Paz em Casa, que tem 48 horas para definir as ações a serem tomadas. Oficializada, o prazo de proteção é de seis meses. SECOM/PMFS. A coordenadora revelou que não é comum, mas existem mulheres que pedem a suspensão das medidas protetivas. Neste caso, disse, a desistência deverá ser feita na presença de um juiz. Denúncias deste tipo de violência podem ser feitas pelo telefone 190 – a ligação é gratuita.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Toffoli revela que fez acordo para manter Lula preso e impedir queda de Bolsonaro


O presidente do STF, Dias Toffoli, confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre abril e maio. Insatisfeitos com Jair Bolsonaro, parlamentares tiraram da gaveta um projeto para implantar o parlamentarismo. Empresários discutiram a possibilidade de um impeachment. Toffoti também debateu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com Davi Alcolumbre (DEM-AP) a sessão da Corte que poderia libertar Lula.
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio e disse que atuou para tentar acalmar a situação. Os setores político e empresarial estavam muito insatisfeitos com o presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo. Empresários do setor industrial discutiam a possibilidade de um impeachment do presidente.
Um dos generais próximos ao chefe do Planalto consultou um ministro do STF para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia usar tropas para garantir “a lei e a ordem”. A informação é de Veja.
Quando o clima esquentou, Bolsonaro, Toffoli, o deputado Rodrigo Maia (DME-RJ), presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes e fizeram o chamado Pacot dos Três Poderes. Entre os itens da pauta estava o adiamento da sessão em que a corte julgaria a legalidade das prisões em segunda instância, o que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.
Bolsonaro é o presidente mais impopular em começo de mandato desde a remodecratização, de acordo com um levantamento Datafolha. "Para 33%, o presidente faz um trabalho ótimo ou bom. Para 31%, regular, e para outros 33%, ruim ou péssimo. Com variações mínimas, é o mesmo cenário que se desenhou três meses atrás, no mais recente levantamento do instituto", aponta a reportagem da Folha de S.Paulo.
"Aos seis meses na cadeira, Collor tinha uma aprovação igual à de Bolsonaro (34%), mas 20% de rejeição. Todos os outros presidentes em primeiro mandato desde então se deram melhor", aponta ainda o texto.
Além das dificuldades de articulação, a falta de proposta para a retomada do crescimento econômico é outro ponto fraco do governo. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o País tem cerca de 13 milhões de desempregados (taxa de 12%) e as estimativas oficiais de crescimento do PIB para 2019 estão abaixo de 1%. Brasil - 247.

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

 Agência Brasil - A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.
A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.
Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.
O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.
Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.
Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.