sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Na Espanha, governo busca parcerias na área social e novos investimentos para o Estado

Em missão internacional na Espanha, o governador Rui Costa participa, nos próximos dias, de reuniões de trabalho em Madri e Barcelona para estabelecer parcerias e cooperação técnica nos segmentos social, imobiliário e turístico visando atrair novos investimentos para o Estado. O primeiro compromisso do governador aconteceu nesta sexta-feira (9), em Madri, no Complexo de Atendimento Socioeducativo Teresa de Calcuta, com representantes da Associação para Gestão da Integridade Social – Ginso, organização sem fins lucrativos responsável pelo gerenciamento do Sistema Socioeducativo do país.

 O governo baiano quer estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Ginso para construção e gestão compartilhada de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE na Bahia. Rui visitou as dependências do complexo socioeducativo em companhia dos representantes da organização para conhecer de perto as ações desenvolvidas pela entidade. “Vamos nos inspirar no que dá certo lá fora e fechar parcerias para trazer a experiência do modelo espanhol para a Bahia, inclusive na gestão de centros de internamento de menores infratores”, escreveu o governador em sua página oficial no Facebook.

 Desde 2017 o Estado da Bahia tem estreitado o relacionamento com a Ginso para a formação da PPP, cujo termo de compromisso já foi oficializado no Diário Oficial da Bahia. Naquele ano, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, acompanhado da diretora da Fundac, Regina Affonso, estiveram na Espanha para conhecer o Sistema Socioeducativo do país.

 O trabalho desenvolvido pela organização busca a reinserção social dos menores e jovens submetidos a medidas judiciais. Para isso são desenvolvidos programas de execução de medidas de forma individualizada, por técnicos especializados em psicologia, educação social, medicina, psiquiatria, magistério e trabalho social. Acompanharam o governador na visita à Ginso o secretário de Saúde, Fábio Villas-Boas, e a coordenadora de Cooperação Internacional, Caúra Damasceno.

 Na próxima segunda-feira (12), Rui segue para a cidade de Barcelona, em companhia do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, onde se reúne com executivos do Grupo Prima. A agenda internacional tem continuidade no dia seguinte na cidade de Tel Aviv, em Israel.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

 Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

 Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

 Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

 Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

 Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

 No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

 Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

 Edição: Kleber Sampaio Tags: BOLETOSBANCOSFEBRABANPAGAMENTO

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Estado divulga novas etapas do concurso da Polícia Civil

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta terça-feira (6), resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão de polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame.

 A primeira publicação apresenta o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições - Saeb/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.

 Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), o certame teve as provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

 Fonte: Ascom/Saeb

Assinados convênios de R$ 10 milhões para agricultura familiar

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, assinou 41 convênios com associações e cooperativas da agricultura familiar nesta terça-feira (6), no município de Seabra, no centro sul da Bahia. Os convênios somam investimentos de mais de R$ 10 milhões, que beneficiarão mais de mil famílias.

 Foram contemplados agricultores familiares de instituições selecionadas nos editais de Agroindústrias, Quilombolas, Indígenas, Alianças Produtivas, Bovinocultura e Caprinocultura, nos municípios dos territórios de identidade Chapada Diamantina, Velho Chico e Piemonte da Diamantina. A ação é parte de um mutirão realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para dar celeridade às ações do Bahia Produtiva.

 O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que os editais resultam em um esforço conjunto do governo estadual, prefeituras, associações e cooperativas e outras instituições. "São editais feitos em parceria com os agricultores. São recursos para dinamizar diversas cadeias produtivas, que devem ser executados com responsabilidade e seriedade", afirmou. Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, a previsão é "depositar, ainda este ano, os recursos que estão sendo assinados aqui, para que esses projetos comecem a ser executados o mais breve".

Quilombolas

 Para o quilombola João Batista, da Associação Comunitária de Tirana, do município de Bonito, o Bahia Produtiva representa um grande avanço para a comunidade. No local, será entregue uma máquina de beneficiar café e um trator cafeeiro, por meio do edital Quilombolas.

 "Esse projeto que a gente conquistou é algo que a comunidade vem buscando há muito tempo. Com ele, temos certeza que haverá melhoria para toda a comunidade, moradores e todas e todos os beneficiários. Serão 20 famílias beneficiadas. O trator é pra fazer todos os trabalhos das roças, da lavoura e a máquina para poder beneficiar o café. São coisas que a comunidade sonhava muito em ter e, agora, a gente está conquistando através desse projeto", destacou João Batista.

 Fonte: Ascom/SDR

BaVi de torcida única terá 376 policiais militares

O tradicional clássico do norte-nordeste, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, terá a presença apenas da torcida do Esporte Clube Vitória. Essa foi uma das definições na reunião de planejamento estratégico de policiamento do clássico BaVi, realizada na tarde desta segunda-feira (5), no Estádio Manoel Barradas (Barradão), em Salvador.

 O jogo, marcado para as 16h do próximo domingo (11), no Barradão, terá 376 policiais militares distribuídos entre a parte interna e entorno do estádio. Organizada pela Polícia Militar (PMBA) e sob a coordenação do major PM Flávio Farias, subcomandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), a reunião contou com a presença de representantes do Esporte Clube Vitória, de torcedores, Transalvador, Guarda Municipal, Federação Baiana de Futebol e dos principais comandos especializados e táticos da PM, como Batalhão de Choque, Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Central), Esquadrão de Polícia Montada e Esquadrão de Motociclistas Águia.

 O responsável pelo planejamento operacional, major PM Flávio Farias, salientou a importância do cumprimento ao Estatuto do Torcedor. “Nós já temos um alinhamento junto ao Ministério Público e sempre fazemos essa reunião para ajustar condutas e o emprego policial, buscando garantir a segurança total para todos os torcedores. A melhor forma de prevenir ocorrências é cumprindo o as regras. O torcedor pode colaborar com o trabalho da PM, evitando levar para o estádio equipamentos proibidos como guarda-chuva, bastão de selfie, sinalizadores, fogos de artificio e afins”, explicou. 

Serão realizadas abordagens pessoais nos portões de acesso, intensificação do policiamento nos principais corredores de tráfego, pontos de ônibus e estações de transbordo.

 Fonte: Ascom/PMBA

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Mais de 500 mil estudantes poderão renegociar dívida do Fies

Mais de 500 mil estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar o valor que devem. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, a renegociação foi aprovada ontem  (31) pelo Comitê Gestor do Fies. O valor total da dívida gira em torno de R$ 10 bilhões.

 “Abrir a possibilidade de renegociação é importante para que essas pessoas possam ter uma tranquilidade para a sua vida e para outros processos de desejem e também para o governo que vai buscar manter uma boa condição em relação ao pagamento”, diz Soares.

A resolução que autoriza a renegociação deve ser publicada amanhã (1º) no Diário Oficial da União. As regras serão definidas posteriormente, após reuniões com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que operacionalizam o financiamento. As renegociações poderão ser feitas até o dia 31 de dezembro de 2019.

 O Fies é um programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas de ensino com condições especiais. Os estudantes são relacionados a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e devem preencher requisitos de renda para participarem.

Agência Brasil