sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Inscrições para 10 mil vagas da Educação Profissional terminam na segunda-feira

As inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual de ensino, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, seguem abertas até segunda-feira (21). As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições, que foram iniciadas na quarta (16), devem ser feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

 As vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

 Entre os cursos ofertados estão técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e Guia de Turismo.

 Como se inscrever

 No ato da inscrição, o candidato deve fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e o turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição.

 As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

 A divulgação do resultado está prevista para 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, histórico escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no Enem conforme declarado no ato da inscrição.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

 Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

 Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados.

A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

 Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo. 

Documentação

 Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

 O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Uefs disponibiliza 968 vagas para o Sisu

Os interessados em disputar umas das 968 vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no centro norte da Bahia, deve ficar atento ao período de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos poderão escolher entre 27 opções de cursos.

 As vagas são nas áreas de Tecnologia, Exatas e Ciências (Engenharia Civil, Engenharia da Computação Engenharia de Alimentos, Matemática, Física – Licenciatura e Bacharelado, Química); Ciências Humanas e Filosofia (Administração, Contábeis, Ciências Econômicas, Filosofia, História, Geografia, Pedagogia, Direito, Psicologia); Letras e Artes (Letras Vernáculas, Letras c/ Inglês, Letras c/ Francês, Letras c/ Espanhol, Música); e Ciências Naturais e da Saúde (Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado, Educação Física, Enfermagem, Odontologia, Agronomia).

 As inscrições devem ser feitas de 22 a 25 de janeiro, no site do Sisu. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. Mais informações podem ser adquiridas na Coordenação de Seleção e Admissão (CSA) da Uefs, por meio do telefone (75) 3161-8030 ou no site Sisu/Uefs.

 Fonte: Ascom/Uefs

Começa dia 22 de janeiro a matrícula na rede estadual de ensino

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

 Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

 Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

 Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo. 

Documentação

 Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

 O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

 Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Áudio:

domingo, 13 de janeiro de 2019

Tabela de pagamento do funcionalismo estadual 2019 é publicada no DOE

A Bahia encerrou 2018 pagando os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e honrando os compromissos com os fornecedores, e agora dá mais uma demonstração de equilíbrio fiscal no ano que se inicia: conforme anunciado pelo governador Rui Costa, a tabela de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta em 2019, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da ultima  sexta-feira (11).

 A tabela poderá ser consultada também no Portal do Servidor. Os funcionários irão receber seus vencimentos sempre no último dia útil de cada mês. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro.

 “A publicação da tabela anual e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de alguns estados que têm atrasado e mesmo parcelado as suas folhas de pagamento”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

 Segundo o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Rui Costa, tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos. Vitório lembrou que a Bahia segue assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. 

Desembolso

 O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

 Fonte: Ascom/ Sefaz

sábado, 12 de janeiro de 2019

Autorizada construção do Hospital Geral Clériston Andrade 2 em Feira de Santana

Em um prazo de 12 meses, os moradores de Feira de Santana, no centro norte baiano, vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa autorizou o início das obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma. Durante o evento, o governador entregou ainda 21 ambulâncias.

 “Importante que logo no primeiro mês do novo mandato já estamos em Feira iniciando a obra, vamos voltar aqui em fevereiro ou março pra assinar uma nova ordem de serviço, que é da reforma das instalações existentes pra entregar um novo Clériston Andrade, totalmente reformado, equipado com novos procedimentos, com um volume muito maior de procedimentos a serem realizados, procedimentos mais complexos e instalações mais adequadas para um perfeito funcionamento do hospital. Ele passa a ser o maior hospital no interior do estado, menor apenas que o Roberto Santos, em Salvador, portanto, atendendo com alta complexidade a todo o estado da Bahia e ao povo de Feira de Santana”, afirmou o governador.


O HGCA 2 terá mais de 5,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos e contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um Centro de Hemorragia Digestiva. No novo hospital haverá um sistema digital de integração, fazendo com que a unidade funcione sem a necessidade de utilização de papel em prontuários, fichas e cadastros. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.

 Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o Clériston 2 será um hospital sustentável. “A unidade contará com coleta de água da chuva, aquecimento solar para garantir água aquecida nos banheiros, e estamos trabalhando para viabilizar a utilização de gás natural em toda a infraestrutura de ar-condicionado, em substituição à energia elétrica”, revelou.


Cooperativas

 Na ocasião, Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a celebrar 53 convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, no edital Alianças Produtivas. Ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões. Os convênios vão contemplar mais de 150 associações e cooperativas da agricultura familiar, em 117 municípios. Foram firmados ainda outros três convênios do Bahia Produtiva, na área de Qualificação Agroindústrias e projetos socioambientais quilombolas.
 O investimento é de mais de R$ 960 mil.
 Além disso, o governador autorizou a Desenbahia a implantar linha de crédito no âmbito do Fundese.


Educação

 O governador também autorizou a Secretaria da Educação a iniciar obras de reforma do Colégio da Polícia Militar Diva Portela; e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a iniciar obras de construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual João Durval. As obras autorizadas somam mais de R$ 900 mil. 

Repórter: Tácio Santos

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Contribuintes podem pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

 Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

 Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

 Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

 Redução

 O IPVA ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz.

 O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

 Isenção e imunidade

 Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

 Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

 São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

 Fonte: Ascom/ Sefaz

Hemóveis atendem em Salvador e no Núcleo de Saúde de Feira de Santana

Em janeiro, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) passa por uma redução de aproximadamente 20% nas doações de sangue comparada à média anual. Como reflexo, os estoques operam com a classificação crítica ou de alerta, tendo a redução mais acentuada entre os tipos sanguíneos de RH negativo.

 Para reverter esse índice, a Hemoba convoca a população para doar sangue em uma das unidades fixas do estado ou em um dos hemóveis. Nesta semana, o atendimento do Hemóvel será realizado entre terça (8) e sexta-feira (11), das 8h às 17h, no Shopping da Bahia e no Shopping Liberdade, em Salvador, e também no Núcleo Regional de Saúde localizado em Feira de Santana, no centro norte do estado.

 Os interessados em doar sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade — os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Pessoas com mais de 60 anos somente poderão doar caso já tenham realizado alguma doação antes dos 60 anos. Além disso, é obrigatório estar em boas condições de saúde, ter mais de 50 quilos e apresentar documento oficial com foto.

 O candidato também deve estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas), alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação), sem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes à doação e sem ter fumado por pelo menos 2 horas antes. 

Nos dias de atendimento, os Hemóveis precisam interromper as atividades por uma hora para alimentação da equipe — o horário da pausa pode variar de acordo com o fluxo de doadores. O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário. Mais informações podem ser obtidas do site da Hemoba ou nas páginas oficiais da fundação no Facebook (fb.com/hemoba) e no Instagram (@hemobaoficial).

 Fonte: Ascom/Hemoba

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto será publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

 A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.