Câmara debate cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta sexta-feira (25), às 9 horas, Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2010. O evento foi conduzido pelo presidente da referida Comissão, vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB), que compôs a mesa ao lado do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos, e dos edis David Neto (PMN) e Eremita Mota (PP).
O secretário Wagner Gonçalves iniciou sua explanação, salientando que a Audiência Pública cumpre dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ela tem o intuito de demonstrar a população e aos representantes do povo nesta Casa, tudo aquilo que vem sendo executado, através dos registros contábeis da Prefeitura sobre a administração das suas finanças e de toda sua área fiscal”, informou.
Na sequência, ele apresentou o quadro da execução orçamentária das receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2010, relatório de gestão fiscal, receita corrente líquida, despesa com pessoal ativo, despesa com pensionistas e inativos, limite de endividamento, demonstrativo para garantias e contra garantias de valores, demonstrativo dos limites para operações de crédito, resultado primário, resultado nominal e limite de gastos com Educação e Saúde.
Wagner Gonçalves afirmou que o Município tem honrado com os seus compromissos financeiros. Segundo ele, a mobilização e pressão política dos Poderes Executivo e Legislativo (vereadores e deputados) em torno de Feira de Santana está sendo de extrema importância para a consolidação das contas públicas.
O tema da Audiência Pública também foi debatido pelos vereadores Ângelo Almeida (PT), Maurício Carvalho (PR) e do chefe da Divisão Financeira da Câmara, Hélder dos
Santos Bezerra. Dentre os questionamentos, o secretário da Fazenda respondeu sobre dívidas atrasadas com fornecedores, despesas com o programa Saúde Digital, previsão de concurso público para diminuir o déficit previdenciário do Município e implantação da nota fiscal eletrônica em Feira de Santana.
O evento contou ainda com a presença do vereador Carlos Alberto – Frei Cal (PMDB), profissionais de imprensa, servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e comunidade em geral.