A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) adiou para o dia 26 de abril, às 10h, no auditório da agência, a concorrência pública para outorga da concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 22. A licitação estava prevista inicialmente para a próxima quinta-feira (29).
A empresa vencedora da licitação terá de realizar investimentos de ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços do aeroporto, além da operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (Epta) e equipamentos de segurança.
Os interessados poderão obter informações na sede da Agerba - Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 9h às 18h, telefone (71) 3115-4888, e para aquisição do edital, consultar o site Comprasnet.
Prazo de concessão será de 25 anos
Segundo o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, o prazo de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro será de 25 anos e a empresa concessionária terá que apresentar inicialmente o Plano de Investimento para o período de 36 meses e realizar uma série de obras nos primeiros seis meses. Entre as obras necessárias estão a ampliação e requalificação do terminal de passageiros, ampliação do serviço contra incêndio e instalação de equipamento básico de comunicação, além de apresentar o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto (PDA) de Feira de Santana com alcance até 2030.
O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro de 2011, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 voos diários de aviões de pequeno porte.
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