Carlos Geilson critica medida de pedagiar a Via Expressa de Lauro de Freitas

“Quem mais combateu as privatizações nesse país do que o Partido dos Trabalhadores? Quem mais reclamou de ações como essas no governo de Fernando Henrique Cardoso?”, indagou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), em seu segundo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia desta quarta-feira (22).

 O mote para as perguntas levantadas por Geilson foi, além das demais práticas antidemocráticas demonstradas durante governo Wagner, a notícia de que a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas será pedagiada. Com início das obras previsto para abril deste ano, a Via ligará as rodovias CIA-Aeroporto (BA-526) e Estrada do Coco (BA-099). De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), a cobrança será imposta apenas aos motoristas que vierem da BA-099, com destino à BA-526.

 O parlamentar comparou as práticas do governo Wagner com as de governos passados. “Hoje nada difere o Partido dos Trabalhadores de partidos que governaram esse país. A esquerda acabou. Ela não existe mais”, disse, ao enfatizar também que “os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro como agora”.

 Geilson também comparou o nível de satisfação dos soteropolitanos com a administração municipal com o desagrado dos baianos em relação ao governo estadual. “Por que Wagner rasteja como cobra em sete anos de governo e ACM Neto goza de alta popularidade? A diferença está no programa de governo que vem sendo efetuado”, confrontou ao afirmar que a forma de gerir do governo PT contradiz o seu discurso dos tempos em que apenas era um partido de oposição.

BC VÊ PREÇO ESTÁVEL PARA GASOLINA, GÁS E TELEFONIA FIXA

Brasília – Os preços da gasolina, do botijão de gás e da telefonia fixa devem ficar estáveis, este ano, enquanto a tarifa residencial de eletricidade deve subir 7,5%, de acordo com estimativas do Banco Central (BC), divulgadas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

 A projeção do BC para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados, em 2014, foi mantida em 4,5%, mesmo valor estimado em novembro. Para 2015, a estimativa é a mesma: 4,5%.

 No último dia 15, o Copom anunciou aumento da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 10,5% ao ano, para tentar conter a alta da inflação.

 Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O BC tem que perseguir uma meta de inflação que é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Anvisa suspende venda do produto Anel para Ronco

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco.

 De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no sitewww.deixarderoncar.com.br para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência.

 Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidade do produto realizadas em todos os meios de comunicação.

Agência Brasil

MEC reajusta apoio financeiro por aluno da educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (23) os valores que serão repassados em 2014 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Os valores estão definidos na portaria publicada hoje(23) no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.629,27 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.618,01 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.629,27 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 2.022,51 por aluno de pré-escola pública em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, com meta de beneficiar 2 milhões de famílias com crianças até 6 anos.

Agência Brasil

Desconto do IPTU pode chegar a 40 por cento

Em 2014, o desconto no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode chegar a até 40%, desde que o contribuinte pague o valor devido em cota única (20%) dentro do prazo estabelecido e que adira ao Nota Feirense, programa de incentivo tributário – assim terá direito aos outros 20%.

 No segundo caso, o contribuinte deverá se cadastrar no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no ícone Nota Feirense. O procedimento é fácil e rápido. Para os nãos cadastrados basta ter em mãos o número do CPF. Na etapa seguinte, ele informa se é pessoa física ou jurídica e preencher os campos. Se não possuir imóvel, pode indicar um que pertença a um familiar ou amigo.

 “Para tanto, eles (os contribuintes) terão que pedir a nota fiscal eletrônica por serviço prestado - médicos, dentistas, mecânicos, academias, salão de beleza, escolas, colégios e faculdades são estabelecimentos obrigados a emitir a nota fiscal.

 Não é necessário que o contribuinte apresente a nota fiscal na Secretaria da Fazenda. “O crédito cai automaticamente na conta do imóvel indicado”, explica o secretário Expedito Eloy. Mais de um imóvel pode ser indicado, mas o desconto neste tributo não passa de 20%. 

Ele analisa que o desconto é vantajoso para os contribuintes e que todos devem exigir a emissão da nota fiscal das empresas que prestam serviços., bem como informar à Sefaz, para que sejam tomadas as providências devidas, aquelas que se recusarem a emitir a nota fiscal.

Vacinação contra HPV na rede pública começa em 10 de março

A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de saúde vai começar no dia 10 de março. O anúncio foi feito hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

 A meta do governo é imunizar 80% de um total de 5,2 milhões de meninas. A vacina estará disponível em 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. Para se vacinar, basta apresentar o cartão de vacinação ou um documento com foto. A imunização é feita em três doses: a segunda vem seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira.

 A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, ressaltou que a vacina tem caráter preventivo e não substitui a realização do exame conhecido como papanicolau, nem o uso de preservativo em relações sexuais.

 Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a orientação da pasta é que as secretarias estaduais e municipais de saúde promovam a vacinação em parceria com as secretarias de educação, com estratégias de imunização dentro de escolas públicas e particulares.

 “Todos os estudos mostram que nessa faixa etária, de 9 a 13 anos, é quando, ao se aplicar a vacina, a produção de anticorpos tem maior intensidade. Chegamos ao nível máximo de proteção que essa vacina pode gerar contra o HPV”, explicou.

 Segundo o ministério, a capacitação a distância de profissionais de saúde e de professores deve começar em fevereiro. As escolas também devem reforçar a importância da imunização, distribuindo um guia prático sobre a o vírus para adolescentes, pais e professores.

 Para o primeiro ano da imunização, o governo adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada será a quadrivalente, recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que oferece proteção contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero em todo o mundo. De acordo com a pasta, em 2015, a vacina será oferecida para adolescentes de 9 a 11 anos.

 Para a produção da vacina, o ministério firmou parceria com o Instituto Butantan e com um laboratório privado. Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses durante cinco anos – período necessário para a transferência de tecnologia. A parceria, segundo o governo, possibilitou uma economia estimada em R$ 83,5 milhões. 

 O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. O vírus também pode ser transmitido de mãe para filho no momento do parto. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos subtipos 16 e 18.

 Em relação ao câncer de colo de útero, a estimativa é que 270 mil mulheres morrem todos os anos devido à doença. No Brasil, o Instituto do Câncer (Inca) estima que devem surgir 15 mil novos casos da doença e 4.800 óbitos por esse tipo de câncer.

Agência Brasil

Quadra esportiva entregue na Asa Branca

A inauguração nem tinha acontecido ainda, mas a bola já estava rolando na quadra poliesportiva do bairro Asa Branca. Este foi o clima para a entrega do mais novo equipamento esportivo da localidade, inaugurado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na noite desta terça-feira, 21.

 A alegria, demonstrada através de sorrisos e muita diversão, ficou evidente para crianças e adultos que receberam o equipamento para a prática de futebol de salão, vôlei, handebol e basquete - com uma área de 714m². O investimento, que ficou em torno de R$ 158 mil, a partir de recursos próprios do município, também proporcionará o resgate social dos jovens.

 “Conheci a Asa Branca quando ainda nem era político. Aqui existiam poucas casas e não havia rede elétrica. Realizamos esse sonho para a população. Como prefeito desta cidade, ampliei os serviços para este bairro, e hoje, com grande prazer entrego essa linda quadra”, destacou o José Ronaldo.

 A emoção tomou conta do local quando o prefeito trocou a bola rasgada da criançada que brincava na quadra por uma nova, autografada pela equipe feminina de Santo Antonio de Jesus, campeã da Copa Princesa do Sertão de Futebol de Salão. A bola foi presenteada pela Liga Feirense de Futebol de Salão.

 Na oportunidade o prefeito aproveitou para anunciar a recuperação da Escola Municipal Antonio Alves. As obras começam na próxima quinta-feira, 23, a partir das 8h. A empresa 5M Construções será a responsável pelos serviços.

 Mais melhorias também foram anunciadas durante a solenidade de inauguração. Dentre elas estão a pavimentação das ruas Augusto Severo, Augusto de Lima, a complementação da rua Axixá e a conclusão da ampliação da unidade de saúde, com a implantação de mais um Posto de Saúde da Família. 

Além da participação da população, também compareceram na inauguração o deputado estadual Carlos Geilson, secretários e diretores de autarquias municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Escolas José Raimundo vão ser reinauguradas dia 28

Está marcada para o próximo dia 28, a reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo que funcionam na área do antigo CAIC, no bairro Feira VII. As unidades acabam de passar por uma ampla reforma física, elétrica e hidráulica. A quadra também foi reformada, o refeitório e sanitários receberam revestimentos.

 As escolas atendem à educação infantil e ensino fundamental. Além da reforma em sua estrutura, estas unidades de ensino são as duas primeiras da rede municipal a serem beneficiadas pelo Projeto Reequipar. 

Elas vão receber mesas, cadeiras para professores, carteiras universitárias, mesas para reunião, armários, estantes, gaveteiros para professores, conjuntos para refeitório e vários outros itens. Todo o mobiliário é novo. O Reequipar é uma iniciativa da Seduc, cujo expressivo investimento pretende oferecer melhores condições de funcionamento às escolas da rede, entregando mobiliários duráveis e de qualidade. 

A área destinada à educação infantil vai ganhar ainda parquinho, brinquedoteca e caminhas para o momento do sono das crianças. Até o momento o governo municipal já investiu R$ 7.785.987,33 no Reequipar: além de mobiliário, está adquirindo também computadores, impressoras e projetores, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, bebedouros, geladeiras, freezers, fogões e liquidificadores industriais. Os equipamentos vão ser distribuídos para todas as escolas, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação.

Salário do servidor municipal será antecipado em janeiro

O pagamento do salário dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Feira de Santana será antecipado, este mês de janeiro. O dinheiro é liberado normalmente todo dia 25. Mas este mês o recurso vai estar na conta do funcionalismo, na Caixa Econômica Federal, no dia 24, informa o prefeito José Ronaldo.

 Segundo o prefeito, a medida vai ser adotada em razão de que o dia 25, este mês de janeiro, cai em um sábado. “Então, vamos antecipar para o dia 24, que é uma sexta-feira. Sabemos que este período é muito aproveitado pelos feirenses para fazer viagens à praia. No caso de servidor público, que também é filho de Deus, muitos viajam depois do expediente, às sextas. Então, decidimos antecipar”, comenta o prefeito.

 “Já na sexta pela manhã os nossos servidores vão poder contar com o salário e atender às suas necessidades”, acrescenta o chefe do Executivo. O Governo Municipal tem adotado a política da antecipação do salário, sempre que possível, para facilitar a vida do funcionalismo. Foi assim, por exemplo, no mês de dezembro.

Uefs divulga a segunda chamada do vestibular

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou, nesta terça-feira (21), a segunda chamada do vestibular 2014.1 (ProSel), que teve as provas aplicadas de 1º a 3 de dezembro de 2013. A matrícula será realizada segunda-feira, 27 de janeiro, em horários pré-determinados por curso. 

A lista dos convocados na segunda chamada, a relação dos documentos necessários e o escalonamento de matrícula estão publicados no portal www.uefs.br, nas seções Notícias e ProSel.

Prefeitura vai investir R$ 1 mi em iluminação

                   

O sistema de iluminação pública de bairros e distritos de Feira de Santana vai passar por um processo de modernização e, consequentemente, eficientização. A iniciativa foi anunciada na manhã desta terça-feira, 21, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista coletiva no Paço Maria Quitéria, sede do governo municipal.

José Ronaldo afirmou que a iluminação pública com qualidade reflete positivamente na qualidade de vida dos moradores, além de oferecer segurança para a comunidade. “São investimentos com retorno garantido em termos de melhoria na vida das pessoas que moram nestes bairros e distritos”. Disse ainda que atendeu todos os pedidos que lhe foram feitos neste ano.

O investimento previsto será de R$ 1 milhão e o serviço deverá ser finalizado em abril. Serão colocados cerca de mil braços de luz – maior parte deles nos oito distritos, e bairros periféricos, mais pequenas extensões de rede de iluminação, com a fixação de cem postes e transformadores.

Também está prevista a modernização na avenida ACM, na Cidade Nova, rua Araújo Pinho, São Salvador, Papa João XXIII, Marechal Castelo Branco, Paulo Freire, Heitor Figueiredo, Bartolomeu de Gusmão/Catavento e a Praça do George Américo, mais o trecho da avenida Ayrton Senna à Quinta do Sol.

José Ronaldo disse ainda que estão sendo elaborados projetos que vão atender as necessidades deste setor com extensão na avenida Fraga Maia, Sílvio Matos, Fernando Pinto de Queiroz e na rua Adenil Falcão. “O que vai ser feito é uma requalificação neste setor”, finalizou o prefeito. Ascom/PMFS

Ministério divulga edital de concurso com 796 vagas e salários até R$ 12 mil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), o edital do concurso para 796 vagas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Do total de oportunidades, distribuídas por todo o país, 246 são para o cargo de fiscal agropecuário com salários de R$12.912,38, incluindo auxílio alimentação.

Para este cargo, poderão concorrer graduados em Agronomia (84), Veterinária (116), Química (24), Zootecnia (oito) e Farmácia (14). Há também vagas para agente de atividades agropecuárias (53 vagas, ensino médio técnico específico); agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (105 oportunidades e exigindo ensino médio) e técnico de laboratório (194 vagas e ensino médio técnico). Para esses três cargos, os salários são de R$6.223,79.

Há ainda 74 vagas para auxiliar de laboratório, função que pede ensino fundamental completo e tem remuneração de R$4.102,44. As inscrições começam no dia 3 de fevereiro e vão até o dia 6 de março, através do site da Consuplan, organizador do concurso. As taxas de inscrição são de R$38,50, R$50 e R$71.

Dos cargos inscritos no Plano Geral do Poder Executivo, há oportunidades para administrador; agente administrativo; bibliotecário; contador; economista; engenharia; Geógrafo; psicólogo e técnico de Contabilidade. Nestes casos, as taxas são de R$50 (nível médio) e R$70 (superior) e os salários variam de R$3.191,02 a R$5.707,90. A validade inicial do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período. As informações são do Ibahia.

Termina prazo para matrícula dos selecionados no Sisu

Hoje (21) é o último dia para a matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes devem verificar nas instituições os documentos necessários e o horário de atendimento. O candidato que não comparecer na data prevista perderá a vaga.

 O resultado da segunda chamada será divulgado no próximo dia 27, e a matrícula feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. O candidato que foi selecionado apenas para a sua segunda opção de curso, mesmo que tenha feito a matrícula, continuará concorrendo nesta segunda chamada à vaga que escolheu como primeira opção.

 Entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro fica aberto o prazo para adesão à lista de espera, na internet. A convocação dos candidatos em lista de espera ocorre a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista pode ser feita apenas na primeira opção de vaga do candidato.

 Os cursos com maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu são administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos. O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013. Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos.

 Agência Brasil

Mais de 140 escolas ainda dispõem de vagas

Apesar do término do prazo para matrícula no último sábado, 18, mais de 140 escolas municipais ainda dispõem de vagas para alunos novos. Os pais ou responsáveis que ainda não garantiram a inscrição dos seus filhos devem dirigir-se o quanto antes à uma das unidades de ensino. 

Na zona urbana, aproximadamente 60 escolas ainda oferecem vagas. E na zona rural, 89. Até o momento, 49 mil estudantes já garantiram sua matrícula na rede municipal. "Estamos bem perto de atingir a nossa meta que é de 50 mil estudantes, acreditamos inclusive que podemos ultrapassá-la", avalia a secretária Jayana Ribeiro. 

Os documentos exigidos para a matrícula são: certidão de nascimento ou carteira de identidade, três fotos, comprovante de residência e transferência. Aqueles que são beneficiários do Programa Bolsa Família devem apresentar também o Número de Identificação Social (NIS). E pais ou responsáveis devem apresentar ainda carteira de identidade e CPF.

 As aulas vão ser iniciadas no dia 3 de fevereiro, de acordo com o calendário letivo 2014 que prevê uma antecipação das atividades em relação aos anos anteriores. "Este é um ano atípico por conta da Copa do Mundo. Começamos mais cedo a fim de compensar os dias de jogo do Brasil e outros que acontecerão em Salvador", explica Jayana.

Câmeras da Estação Centro foram instaladas

As oito câmeras do sistema de monitoramento na Estação de Transbordo Central já foram instaladas. O serviço foi concluído no final de semana passado. Ao todo o sistema terá 197 destes modernos equipamentos, que serão fixados em ruas e avenidas, mais distritos e rodovias.

 Câmeras também serão instaladas nas outras duas estações de transbordo – quatro na Norte, que fica na Cidade Nova, e a mesma quantidade na Sul, localizada no Tomba – nesta, o serviço vai ser iniciado nesta terça-feira, segundo a empresa Wimaxi, que está à frente da instalação. Na Central é o dobro porque concentra todo Sistema Integrado de Transporte. Portanto, é maior a quantidade de pessoas que passam por lá.

 Para a estudante Ana Paulo dos Santos as câmeras inibirão a ação de marginais. “É claro que estes equipamentos não impedirão de que crimes aconteçam, mas estes criminosos ficarão receosos de serem reconhecidos e punidos”. Diz que a sensação de segurança não deve diminuir as medidas preventivas individuais.

 O comerciário Gerson Pires comenta que estes equipamentos colocam Feira de Santana na vanguarda, em termos de prevenção à violência. “Câmeras previnem crimes de todos os potenciais, porque as pessoas temem ser reconhecidas depois de praticá-los”. O zoom das câmeras que estão sendo instaladas tem capacidade de 1,5 quilômetro.