Em 2014, o desconto no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode chegar a até 40%, desde que o contribuinte pague o valor devido em cota única (20%) dentro do prazo estabelecido e que adira ao Nota Feirense, programa de incentivo tributário – assim terá direito aos outros 20%.
No segundo caso, o contribuinte deverá se cadastrar no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no ícone Nota Feirense. O procedimento é fácil e rápido. Para os nãos cadastrados basta ter em mãos o número do CPF. Na etapa seguinte, ele informa se é pessoa física ou jurídica e preencher os campos. Se não possuir imóvel, pode indicar um que pertença a um familiar ou amigo.
“Para tanto, eles (os contribuintes) terão que pedir a nota fiscal eletrônica por serviço prestado - médicos, dentistas, mecânicos, academias, salão de beleza, escolas, colégios e faculdades são estabelecimentos obrigados a emitir a nota fiscal.
Não é necessário que o contribuinte apresente a nota fiscal na Secretaria da Fazenda. “O crédito cai automaticamente na conta do imóvel indicado”, explica o secretário Expedito Eloy. Mais de um imóvel pode ser indicado, mas o desconto neste tributo não passa de 20%.
Ele analisa que o desconto é vantajoso para os contribuintes e que todos devem exigir a emissão da nota fiscal das empresas que prestam serviços., bem como informar à Sefaz, para que sejam tomadas as providências devidas, aquelas que se recusarem a emitir a nota fiscal.
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