A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi encerrada no começo da noite desta quinta-feira (17), aqui em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Confecom contou com mais de 2 mil pessoas, entre delegados eleitos nas conferências estaduais, observadores, convidados e profissionais da imprensa que estavam cobrindo o evento.
Dezenas de propostas foram elaboradas em 15 Grupos de Trabalho compostos por representantes da sociedade civil, da classe empresarial e do poder público, nas esferas federal, estadual e municipal. Temas relevantes para a área de comunicação foram debatidos acaloradamente nestes quatro dias.
Propostas extremamente importantes e polêmicas foram aprovadas pela plenária final da Conferência como, por exemplo, a alteração na lei 10.610/2002 que autoriza grupos estrangeiros a possuir até 30% das empresas de comunicação no Brasil. Com a mudança, a participação dos gringos passa a ser de 10%.
Também foi aprovada por ampla maioria a proposta que proíbe políticos no exercício do mandato de assumir a função de comunicador em emissoras de rádio ou de televisão. Entre outras tantas temáticas que destacaremos posteriormente.
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação representa um momento histórico para o Brasil, já que a legislação sobre o tema tem mais de 40 anos, é anacrônica, está ultrapassada e não atende as demandas da sociedade que clama pela democratização dos meios de comunicação.
Texto: Elsimar Pondé / Brasilia
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